Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
512 11/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CLAUDIA GUIMARÃES DA SILVA matrícula 6022 à vista do Processo Administrativo 5224/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/11/2020. B.O. 062/20. -SMA
513 11/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora TEREZINHA GALDINO DOS SANTOS matrícula 6732 à vista do Processo Administrativo 32501/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2020. B.O. 062/20. -SMA
514 11/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora OZANA DE ALMEIDA BRAGA matrícula 9616 à vista do Processo Administrativo 32831/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2020. B.O. 062/20. -SMA
515 11/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor EDMILSON ROBSON FARIAS DE OLIVEIRA matrícula 12410 à vista do Processo Administrativo 2123/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2020. B.O. 062/20. -SMA
516 11/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora AUREA DAS GRAÇAS FERREIRA matrícula 8851 à vista do Processo Administrativo 23481/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2020. B.O. 062/20. -SMA
517 11/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora SONIA MARIA DE CARVALHO matrícula 12753 à vista do Processo Administrativo 7659/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/11/2020. B.O. 062/20. -SMA
518 11/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 03/11/2020, à servidora INGRID FERREIRA DE OLIVEIRA BELONI, matrícula nº 25181, à vista do Processo Administrativo nº 25162/2020. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/11/2020. B.O. 062/20. -SMA
519 11/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 30/10/2020,a ANA LUCIA PAIVA DA ROCHA, matrícula nº13576para acompanhamento de ascendenteà vista do Processo Administrativo nº 27108/2020. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/10/2020. B.O. 062/20. -SMA
520 11/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de 03/11/2020, a MARIA CECILIA DE ALMEIDA PEDRO, matrícula nº3840 para acompanhamento de ascendenteà vista do Processo Administrativo nº 27338/2020. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/11/2020. B.O. 062/20. -SMA
158 10/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 657/RESENPREVI/2020 e a Portaria nº 153/2020, que concede aposentadoria para o servidor JOSÉ ANTONIO GARCIA. B.O. 062/20.
159 10/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 598/RESENPREVI/2020 e a Portaria nº 147/2020, que concede aposentadoria para a servidora MERIANITA APARECIDA VIEIRA. B.O. 062/20.
160 10/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 600/RESENPREVI/2020 e a Portaria nº 148/2020, que concede aposentadoria para a servidora EUNICE LUZIA RIBEIRO MEDEIROS B.O. 062/20.
269 10/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Carla Gomes Mateus, matrícula: 20.306 e Gil Pereira do Carmo, matrícula: 26.180, para acompanharem o Termo de Contrato, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de monitoramento em desimetria pessoal, para atender aos funcionários que atuam nos séricos de radiologia do Hospital Veterinário de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.187/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 168/2020 - INSTITUTO PAULISTA DE DESIMETRIA DAS RADIAÇÕES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/09/2020. B.O. 063/20 - EXTRA. - SMS.
041 09/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09 de novembro de 2020, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor JOSÉ RONALDO CORREIA DE ALMEIDA, matrícula nº 1286, conforme Processo Administrativo nº 284/2020. B.O. 062/20.
1099 09/11/20 Designações Designar o servidor Bruno Samuel Pereira Tolentino, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 26.300, para atuar na Equipe de Saúde da Família Fazenda da Barra III, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.10.2020. B.O. 062/20.
1100 09/11/20 Designações Designar a servidora Natali Andrade Almeida, matrícula nº 6291, para atuar na Equipe de Saúde da Família da Fumaça, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2020. B.O. 062/20.
294 09/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 179/2020, que objetiva a aquisição de materiais médicos hospitalares para neurocirurgia em atendimento às necessidades do HMEHSG, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2323/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 575/2020 - ECO MEDICE - DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 576/2020 - LICITATRADE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 577/2020 - ORION COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/11/2020. B.O. 069/20.
496 09/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da extinção de contrato, PEDRO AVILA MONTEIRO DE CASTRO, Matrícula nº 26105, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 26905/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/10/2020. B.O. 062/20. -SMA
497 09/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da extinção de contrato, ELIZABETH GOMES RODRIGUES DE LIMA BATISTA, Matrícula nº 26286, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 26908/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/11/2020. B.O. 062/20. -SMA
1095 06/11/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Lucília Dora Marins Motta, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1439/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.11.2020. B.O. 061/20. Revoga a Portaria n.º 1439/18.
1096 06/11/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Regina Glória do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.11.2020. B.O. 061/20. Revogada pela Portaria nº 1918/22 (exoneração)-B.O. 042/22.
1097 06/11/20 Designações Designar a servidora Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25869, para fiscalizar a execução de reforma geral na Creche Municipal Luz do Sol, localizada na Rua Alvarenga Peixoto, nº 125, Liberdade, Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 192/20 e processo administrativo n° 6811/2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.2020. B.O. 061/20.
1098 06/11/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Flaviane de Morais Moreira Gonçalves, do cargo de Coordenador Laboratório Central, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3666/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.11.2020. B.O. 061/20. Revoga a Portaria n.º 3666/18.
267 06/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 174/2020, objetivando a aquisição de empresa especializada no serviço de desratização, descupinização e desinsetização geral, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10.771/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 491/2020 - INSET VIP IMUNIZAÇÕES LTDA. - Superintendência Administrativa: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Vandernilson Ferreira da Silva, matrícula: 11.829. - Superintendência de Saúde Bucal: Emerson Mendonça de Oliveira - matrícula: 9124 e Jorge Cezar de Medeiros Diniz - matrícula 9122. - Superintendência de Saúde Mental: Jéssica Pavone Carrijo Muller - matrícula: 22.947 e Aline Benedicto de Albuquerque Nunes - matrícula 25.606. - Superintendência de Atenção Especializada: Ana Elisa Oliveira Andrade - matrícula: 12.018 e Lúcia de Fátima Rocha - matrícula: 8622. - Superintendência de Atenção Básica: Nicole Cleidiane Kinupp - matrícula: 13.729 e Francine Augusta Alves Lima - matrícula: 9589. - Superintendência Farmacêutica: Nathália Villard de Matos - matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis - matrícula 23.062. - Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz - matrícula: 23.259 e Lilian dos Santos Flores - matrícula: 19.433. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/10/2020. B.O. 067/20. Revogada pela Resolução nº 007/SMS/FMS/21 - B.O. 003/21.
268 06/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169 e Rodrigo Campos Teixeira, matrícula: 23.134 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 122/2020, que objetiva a aquisição de materiais, equipamentos e mobiliários que atenderão o Hospital Municipal Veterinário, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.619/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 501/2020 - D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 502/2020 - EVOLUÇÃO PET - COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA BANHO / TOSA E VETERINÁRIA - EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 503/2020 - ÍTACA EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 504/2020 - K.C.R.S COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 505/2020 - NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/10/2020. B.O. 063/20 - EXTRA. - SMS.
1091 05/11/20 Designações Designar a servidora Zabelli Miyako do Amaral Pires Uchikadow, matrícula nº 23.536, para fiscalizar a execução de reforma do portal e implantação e reforma da sinalização turística do Distrito da Serrinha do Alambari, conforme processo administrativo n° 7067/2020. B.O. 061/20. Revogada pela Portaria nº 811/21- B.O. 002/21.
1092 05/11/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, a pedido, Regina Glória do Nascimento, do cargo de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 487/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.11.2020. B.O. 061/20. Revoga a Portaria n.º 487/18.
1093 05/11/20 Designações Designar a servidora Mariana Pereira Diniz, matrícula nº 25664, para fiscalizar os serviços prestados pela Empresa Silvio de Seixas Micro Empreendedor Individual, referente à locação de equipamentos tecnológicos, conforme processo administrativo nº 8384/2017 e Contrato Administrativo nº 175/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.10.2020. B.O. 061/20.
1094 05/11/20 Designações Designar a servidora Mariana Pereira Diniz, matrícula nº 25664, para fiscalizar e atestar as notas da Empresa Ingresso Total Serviços Eletrônicos EIRELI, conforme processo administrativo nº 29036/2020 e Contrato Administrativo nº 07/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.10.2020. B.O. 061/20.
157 05/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 20 de outubro de 2020, pensão a beneficiária do ex servidor Antônio Ramos, matrícula nº 1920 aposentado, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - MARIA JOSÉ DA SILVA RAMOS, cônjuge, nascida em 03/08/1962, Pensão Vitalícia....100% B.O. 062/20.
1082 04/11/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Eni Cristina Moliterno da Costa, do cargo de Gerente Administrativo Financeiro, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1555/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.11.2020. B.O. 061/20. Revoga a Portaria n.º 1555/18.
1083 04/11/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Eni Cristina Moliterno da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.11.2020. B.O. 061/20. Revogada pela Portaria nº 1771/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1084 04/11/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Cristiano Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 292/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.11.2020. B.O. 061/20. Revoga a Portaria n.º 292/20.
1085 04/11/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos Cristiano da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo Financeiro, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.11.2020. B.O. 061/20.
1086 04/11/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Anderson Ribeiro de Souza Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 404/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2020. B.O. 061/20. Revoga a Portaria n.º 404/19.
1087 04/11/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Priscila da Silva Carvalho Sousa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2020. B.O. 061/20. Revogada pela Portaria nº 053/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1088 04/11/20 Revogações de Portarias Revoga a Portaria nº 4234, de 17 de outubro de 2018, a qual está designando a servidora Nathália Souza dos Santos, matrícula nº 24636, para fiscalizar os serviços prestados pela Empresa Silvio de Seixas Micro Empreendedor Individual, referente à locação de equipamentos tecnológicos, conforme processo administrativo nº 8384/2017 e Contrato Administrativo nº 175/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.10.2020. B.O. 061/20. Revoga a Portaria n.º 4234/18.
1089 04/11/20 Revogações de Portarias Revoga a Portaria nº 201, de 19 de fevereiro de 2020, a qual está designando a servidora Nathália Souza dos Santos, matrícula nº 24636, para fiscalizar e atestar as notas da Empresa Ingresso Total Serviços Eletrônicos EIRELI, conforme processo administrativo nº 29036/2020 e Contrato Administrativo nº 07/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.10.2020. B.O. 061/20. Revoga a Portaria n.º 201/20.
1090 04/11/20 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, a Guarda Civil Municipal Edvania Fonseca Reis, matrícula nº 6427,em cumprimento à determinação judicial exarada em parecer jurídico referente ao processo administrativo nº 20149/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.08.2020. B.O. 061/20.
011 03/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO Aprovar a proposta de Termo Aditivo ao Convênio 123/2017, do Processo nº 2598/2017 firmado com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende - APMIR, visando à atualização anual da Subvenção PMR B.O. 060/20. - Deliberação
1078 03/11/20 Designações Designar o servidor Tiago Marcelo dos Santos Diniz, matrícula nº 23.204, a responder pela Secretaria Municipal de Administração, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta Kaio Marcio Resende de Paiva, matrícula nº 23.089, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2020. B.O. 061/20.
1079 03/11/20 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula nº 15.169, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender as necessidades do Hospital Veterinário Municipal, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.10.2020. B.O. 061/20.
1080 03/11/20 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal João Batista da Silva, matrícula 6.977, CPF nº 007.537.487- 03, em cumprimento à determinação judicial exarada em parecer jurídico referente ao Processo Judicial nº 0009374-41.2016.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2010. B.O. 061/20.
1081 03/11/20 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 6.285/2018, que é movido em face do servidor André Luis Guedes de Sousa, Motorista, matrícula nº 9.652, conforme dispõe o art. 224, § 3º, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, c/c o art.107, inciso I, do Código Penal devido a extinção da punibilidade. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.10.2020. B.O. 061/20.
146 03/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANGELA MERICE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 6146, no cargo de Médica, nível NS-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 061/20. - RESENPREVI. (Quadro demonstrativo de fixação de proventos )
147 03/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MERIANITA APARECIDA VIEIRA, matrícula nº 13568, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 061/20. - RESENPREVI.
148 03/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora EUNICE LUZIA RIBEIRO MEDEIROS, matrícula nº 8041, no cargo de Médica, nível NS-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 061/20. - RESENPREVI.
149 03/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora NILIANA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matrícula nº 5791, no cargo de Professor Docente II, nível D2-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 061/20. - RESENPREVI. (Quadro demonstrativo de fixação de proventos )
150 03/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUCILIA DORA MARINS, matrícula nº 6063, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 061/20. - RESENPREVI. (Quadro demonstrativo de fixação de proventos )
151 03/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a Portaria nº 226, de 14 de setembro de 2011, que concede aposentadoria para a servidora MARINA LOPES DA SILVA FERNANDES, a partir de 21/10/2020, face ao seu falecimento. B.O. 061/20. - RESENPREVI.
152 03/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SANDRA DA SILVA, matrícula nº 4914, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 061/20. - RESENPREVI. (Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos)
153 03/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor JOSE ANTONIO GARCIA, matrícula nº 8242, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 061/20 - RESENPREVI
154 03/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MONICA DE OLIVEIRA GAMA, matrícula nº 7113, no cargo de Professor Docente I, nível D1- F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 061/20 - RESENPREVI (Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos)
155 03/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a Portaria nº 140, de 24 de janeiro de 2008, que concede aposentadoria para o servidor ANTÔNIO RAMOS, a partir de 20/10/2020, face ao seu falecimento. B.O. 061/20 - RESENPREVI
156 03/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor ERIMAR LOPES BARRONCAS, matrícula nº 6294, no cargo de Fiscal Sanitário, nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 061/20 - RESENPREVI. (Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos)
256 03/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem os Registrosde Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 175/2020, que objetiva a aquisição de materiais para tratamento de fraturas associadas a lesões em atendimento às necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.715/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 466/2020 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/10/2020. B.O. 060/20.
002 29/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2020 - CONTRATO S/Nº Processo Administrativo nº 111/20 Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Contatada: Caixa Econômica Federal. Objeto: Contratação de prestação de serviços - Arrecadação de Contas - Dívida Ativa. Fundamento legal: Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Prazo: 12 meses. Vigência: 06 de abril de 2020 a 05 de abril de 2021. Valor anual estimado: R$ 2.400,00. Valor Mensal Estimado: R$ 200,00. Recursos orçamentários: Projeto Atividade 17,122,0102, Funcional 2.312, Código Reduzido 16, Elemento de Despesas 3.3.90.39.00, Fonte 05. Ratificação: Sílvio César Fest da Silveira, Diretor Presidente, em 03/04/2020. B.O. 024/20.
1074 29/10/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Alex Ivan Gomes, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3676/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.10.2020. B.O. 060/20. Revoga a Portaria n.º 3676/18.
1075 29/10/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Alex Ivan Gomes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.10.2020. B.O. 060/20. Revogada pela Portaria nº 580/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1076 29/10/20 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 9804/2013, que é movido em face do servidor Erimar Lopes Barroncas, Fiscal Sanitário, matrícula nº 6294, devido à prescrição intercorrente conforme jurisprudência dos tribunais e art. 198, inciso I da Lei 3210/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2020. B.O. 060/20.
1077 29/10/20 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 15056/2012, que é movido em face dos servidores Rosa Maria Gomes Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 8565, Roberta Maria Cardoso, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 11961 e Clodoaldo da Silva Lima, matrícula nº 16856, Cargo Comissionado, exonerado em 01.01.2013, devido à prescrição intercorrente conforme jurisprudência dos tribunais e art. 198, inciso I da Lei 3210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2020. B.O. 060/20.
265 29/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 185/2020, que objetiva aquisição de materiais médicos hospitalares para atender todas as Superintendência vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18206/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 467/2020 - DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 468/2020 - J. RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 469/2020 - LINEA - RJ COMÉRCIO LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 470/2020 - MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 471/2020 - TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/10/2020. B.O. 061/20 - SMS.
266 29/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 166/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento de doenças crônicas, através de determinações judiciais, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5193/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 483/2020 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 484/2020 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUIÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 485/2020 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/10/2020. B.O. 061/20 - SMS.
010 28/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO Aprovar a proposta do Termo Aditivo ao Convênio nº 122/2017 do Processo nº 9597/2017, firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Resende, visando ao repasse de recursos financeiros oriundos da Portaria nº. GM/MS 1666, de 01/07/2020, destinados ao enfrentamento do Covid-19. B.O. 060/20. - Deliberação
012 28/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO Aprovar a proposta de Termo Aditivo ao Convênio 123/2017, do Processo nº 2598/2017 firmado com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende - APMIR, visando ao repasse de recursos financeiros oriundos da Portaria nº. GM/MS 1666, de 01/07/2020, destinados ao enfrentamento do Covid-19 B.O. 060/20. - Deliberação
1073 28/10/20 Designações Designar as servidoras Janine de Jesus Rocha dos Santos, matrícula nº 19.553 e Flaviane de Moraes Moreira, matrícula nº 23.693, para fiscalizarem o Contrato que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de botija de gás P45 para o refeitório da Prefeitura Municipal de Resende, conforme processo administrativo n° 10.805/2020. B.O. 060/20.
262 28/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Fabiana da Silva, matrícula: 25.775 e Gabriela Costa Silva, matrícula: 18.722, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 190/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de higienização, limpeza, asseio e conservação de áreas no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14.511/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 190/2020 - MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/10/2020. B.O. 061/20 - SMS.
263 28/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 127/2020, que objetiva a aquisição de materiais para atender as necessidades do centro cirúrgico do Hospital Municipal de Emergência de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 22.975/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 486/2020 - G A - MEDICAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 487/2020 - LIFETEC COMÉRCIO, MANUTEN- ÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 488/2020 - LINUS MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 489/2020 - LPK LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/10/2020. B.O. 061/20 - SMS.
264 28/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Jorge Cezar de Medeiros Diniz, matrícula: 9.122 e Tatiana de Oliveira Apolinário, matrícula: 19.757, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 147/2020, que objetiva a aquisição de materiais para reequipamento do Laboratório Regional de Prótese Dentária, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 2318/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 492/2020 - DENT - SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORELLATOS DE SAÚDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/10/2020. B.O. 061/20 - SMS.
495 28/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 06/11/2020 a 05/11/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PEDRO AVILA MONTEIRO DE CASTRO, na função de CLINICO GERAL, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 19629/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/11/2020. B.O. 061/20. - SMA.
495 28/10/20 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CLAUDIA SANTOS DA SILVA SANTOS matrícula 8389 à vista do Processo Administrativo 16208/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/10/2019. B.O. 061/20. - SMA.
1065 27/10/20 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Erik Nicolay Francisco Archipovs de Oliveira, matrícula nº 21.920, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo da Secretaria Municipal de Administração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O. 060/20.
1066 27/10/20 Designações Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fiscalizar o serviço de revitalização de quadra e construção de vestiário, na Rua dos Minuanos, s/nº, Bairro Cidade Alegria, Resende/RJ, conforme processo administrativo n° 18508/2020 e contrato Administrativo n° 193/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2020. B.O. 060/20.
1067 27/10/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rogério Nogueira Pires, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3206/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2020. B.O. 060/20. Revoga a Portaria n.º 3206/18.
1068 27/10/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Rogério Nogueira Pires, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2020. B.O. 060/20. Revogada pela Portaria nº 405/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1069 27/10/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Anne Rose de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1092/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2020. B.O. 060/20. Revoga a Portaria n.º 1092/18.
1070 27/10/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marianne Lopes de Barros Silva da Costa, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 978/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2020. B.O. 060/20. Revoga a Portaria n.º 978/18.
1071 27/10/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marianne Lopes de Barros Silva da Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2020. B.O. 060/20. Revogada pela Portaria nº 509/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1072 27/10/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Grasiela Diniz Pereira da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2020. B.O. 060/20. Revogada pela Portaria nº 705/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
261 27/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios para os dispositivos dos Programas de Saúde Mental, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS do município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 2.316/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 187/2020 - NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 188/2020 - RIO D- OURO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 189/2020 - VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. SERVIDORES - Superintendência de Saúde Mental: Renata Louzada Mota de Oliveira - Matrícula: 20.207 Paula Carolina Sampaio da Silva - Matrícula: 25.195 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/10/2020. B.O. 061/20 - SMS.
491 27/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 04/11/2020 a 02/05/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CAUÊ MORENO CARDOSO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10511/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/11/2020. B.O. 061/20 - SMA.
492 27/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 04/11/2020 a 02/05/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAMYRES NUNES DA SILVA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.652/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/11/2020. B.O. 061/20 - SMA.
493 27/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 04/11/2020 a 02/05/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NELSON VITAL QUEIROZ, na função de TECNICO DE RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 12364/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/11/2020. B.O. 061/20 - SMA.
494 27/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Revogar a portaria 504/2020, que concede a Licença Prêmio, à servidora FLAVIA DE OLIVEIRA AMORIM ALMEIDA, matricula nº 13760 à vista do Processo Administrativo nº 23159/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/11/2020. B.O. 061/20 - SMA.
040 26/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03 de novembro de 2020, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, ao servidor ALOIZIO PAULINO NEVES, matrícula nº 1302, conforme Processo Administrativo nº 057/2017 B.O. 060/20.
259 26/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Wesley Abel Mariano - matrícula: 19.565 e Sabrina Tatiana Valeriano Machado - matrícula: 20.420 para acompanharem o 2º Termo Aditivo de Contrato Administrativo, nº 10/2018, que objetiva a alteração da Locação de Imóvel, situado na Avenida Riachuelo, nº 155, Bairro Liberdade, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para instalação do Ambulatório Especializado em Saúde Mental, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 26484/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/10/2020. B.O. 061/20 - SMS. Revoga a Resolução 191/SMS/FMS de 04/10/2019. Revogada pela Resolução nº 217/SMS/FMS/21 - B.O. 060/21.
260 26/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23.243 e Danielle Braga do Amaral, matrícula 19.321, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 202/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de procedimento de eletroneuromiografia, em atendimento as necessidades dos usuários da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.714/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 494/2020 - NEUROVIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/10/2020. B.O. 061/20 - SMS.
1057 23/10/20 Designações Designar a servidora Lorena Corrêa de Souza Balieiro, matrícula nº 24.747, a responder e perceber pela presidência da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, matrícula nº 25.385, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.11.2020. B.O. 059/20.
1058 23/10/20 Designações Designar o servidor Vitor Moura Santos, matrícula nº 25.868, para fiscalizar os serviços de instalação de gradil no Parque Zumbi, na Avenida Kennedy, s/nº, Centro, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 17552/ 2020 e contrato administrativo nº 186/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 20.10.2020. B.O. 059/20.
1059 23/10/20 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de iluminação da Praça Monet, com instalação de poste, rede elétrica e padrão de entrada, localizada na Rua Di Cavalcante, s/nº, no bairro Monet, Resende/RJ, conforme processo administrativo n° 18445/2020 e Contrato Administrativo n° 178/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.10.2020. B.O. 059/20.
1060 23/10/20 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de iluminação no campo de futebol com instalação de postes, refletor, rede elétrica, na Avenida Wenceslau Brás, no Distrito de Visconde de Mauá, Resende/RJ, conforme processo administrativo n° 18446/2020 e Contrato Administrativo n° 179/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.10.2020. B.O. 059/20.
1061 23/10/20 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24772, para fiscalizar os serviços de iluminação no campo de futebol com instalação de postes, refletor, rede elétrica e padrão de entrada na Rua São Sebastião Lan, s/nº, no bairro Jardim Esperança, Resende/RJ, conforme processo administrativo n° 18443/2020 e contrato Administrativo n° 117/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.10.2020. B.O. 059/20.
1062 23/10/20 Designações Designar a servidora Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Governo, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta Élio Rodrigues da Silva Júnior, matrícula nº 23.090, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2020. B.O. 060/20. Revogada pela Portaria nº. 1110 de 16/11/20 - B.O. 064/20.
1063 23/10/20 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor o Guarda Civil Municipal Líder José Roseno Pontes, matrícula 6.444, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0005234-61.2016.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2010. B.O. 060/20.
1064 23/10/20 Designações Designar a servidora Vivian Vallim Lopes, matrícula nº 24601, para atuar como Odontologista na Equipe de Saúde da Família - Fazenda da Barra II, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2020. B.O. 060/20. Revogada pela Portaria nº 2853/21 - B.O. 052/21.
257 23/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Wellington Coutinho Júnior, matrícula: 23.293 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 148/2020, que objetiva a aquisição de alimento úmido para animais que serão atendidos no Hospital Veterinário Municipal de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7248/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. B.O. 061/20 - SMS
258 23/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 213/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender ambulatórios, CTI, enfermaria e outros atendimentos da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.582/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 495/2020 - C.H.L. PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/10/2020. B.O. 061/20 - SMS
1047 22/10/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Renata Maria de Castro França, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.10.2020. B.O. 059/20. Revogada pela Portaria nº 1202/20 (exoneração) B.O. 074/20 -EXTRA.
1048 22/10/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Diego de Lima Pompermayer, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 824/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2020. B.O. 059/20. B.O. 059/20. Revoga a Portaria n.º 824/20.
1049 22/10/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gustavo Thomaz Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2020. B.O. 059/20. Revogada pela Portaria nº 2081/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1050 22/10/20 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar Rubens Pinto de Lima, matrícula n° 12.368, para receber valores como adiantamentos, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Hospital Municipal de Emergência Sérgio Gregori, para o qual foi credenciado através da Portaria nº 424, de 12 de janeiro de 2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.10.2020. B.O. 059/20.


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