| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 887 |
08/09/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Tadeu da Silva Izoldi, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1174/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. |
B.O. 052/20. Revoga a Portaria n.º 1174/19. |
| 888 |
08/09/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Eduardo Sá Pedro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. |
B.O. 052/20. Revogada pela Portaria nº 616/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 889 |
08/09/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Fábio Whately Villas Bôas, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Cadastro Imobiliário, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.09.2020. |
B.O. 052/20. Revogada pela Portaria nº 342/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 890 |
08/09/20 |
Designações |
Designar o servidor Sérgio Pereira da Silva, matrícula nº 4.531, a responder pela Coordenadoria de Cadastro Imobiliário, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta Fábio Whately Villas Bôas, matrícula nº 10.615, estiver em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.10.2020. |
B.O. 052/20. |
| 122 |
04/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 02 de junho de 2020, pensão aos beneficiários do ex-servidor Manoel Euclides dos Santos, matrícula nº 3079, aposentado em 23/03/2018, conforme Portaria nº 053/ 2018, no cargo de Professor Docente IV nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O. 052/20. |
| 123 |
04/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 01 de setembro de 2020, pensão a beneficiária do ex-servidor João Martins da Silva, matrícula nº 9514, aposentado, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: INESITA BALBINO DA SILVA, cônjuge, nascida em 28/07/1946, Pensão Vitalícia....100% |
B.O. 052/20. |
| 220 |
04/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 313/2019 - Superintendência Administrativa: Vandernilson Ferreira da Silva - matrícula: 11.829 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803.
- Superintendência Odontológica: Ludmila Lopes Menandro de Souza - matrícula: 7090 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803.
- Superintendência de Saúde Mental: Aline Benedicto de Albuquerque Nunes - matrícula: 25.606 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803.
- Superintendência de Atenção Básica: Daniele Barbosa Alves Barreto - matrícula: 10622 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803.
- Superintendência de Vigilância em Saúde: Patrícia Aparecida S. Costa - matrícula: 15169 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803.
- Superintendência de Atenção Especializada: Ana Elisa Oliveira Andrade - matrícula: 12018 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2020 |
BO 52/20. Rev a Resol nº 200/SMS/FMS/20. Revda pela Resol nº 066/SMS/FMS/21-BO 020/21. Revda pela Resol nº 023/SMS/FMS/21-BO 04/21 |
| 221 |
04/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 49/2020, SERVIDORES:
LOTE 01 - Superintendência de Saúde Mental
Renata Louzada Mota de Oliveira - Matrícula: 20.207
Jéssica Pavone Carrijo Müller - Matrícula: 22.947
LOTE 02 - Superintendência Administrativa (SMS, TFD, CAF, Almoxarifado, Manutenção)
Nilza Helena Gomes Nogueira - Matrícula: 23.571
Marli Paiva da Silva Fest - Matrícula: 10.639
LOTE 02 - Central de Veículos
Gilmar Coelho - Matrícula: 25.344
Paulo Victor de Paula Leal - Matrícula: 20.538
LOTE 03 - Superintendência de Vigilância em Saúde
Lilian dos Santos Flores - Matrícula: 19.433
Patrícia Aparecida de Souza Costa - Matrícula: 15.169. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2020. |
B.O. 052/20. Revoga a Resolução nº 098/SMS/FMS de 15/05/2020. |
| 222 |
04/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 430/2018, Posto de Saúde do Estado
Sandra de Sá Xavier, Farmacêutica, matrícula: 10.648
Alaina da Costa Batista Flores, Farmacêutica, matrícula: 24.643
- Hospital de Emergência
Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714
Ezequias Monteiro dos Reis, matrícula: 25.989
- Unidade de Pronto Atendimento - UPA
Thaís de Souza Vieira, matrícula: 25.139
Maria Aparecida Mota, matrícula: 24.526 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 27/08/2020. |
B.O. 052/20. Revoga a RESOLUÇÃO Nº 012/SMS/FMS de 16/01/2029. |
| 223 |
04/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n.20/2018 (Superintendência Atenção Hospitalar)
Servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Ezequias Monteiro dos Reis, matrícula:
25.989. (Superintendência Administrativa)
Servidores - Nilza Helena Gomes Nogueira, matrícula: 23571 e Maria Aparecida Nunes, matrícula:
12803. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 27/08/2020. |
B.O. 052/20. Revoga a Resolução nº 014/SMS/FMS de 16/01/2020. Revogada pela Resolução nº 163/21-B.O. 048/21. |
| 224 |
04/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803, Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18361, Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Ezequias Monteiro dos Reis, matrícula: 25989 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 29/2020,
objetivando a Contratação de Empresa Especializada, para prestação de serviço de fornecimento de gás natural, para atendimento ao Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia e ao Hospital
Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 09 (nove) meses, a ser realizada pela Empresa CEG RIO S/A, através do Processo Administrativo nº 36547/2019. |
B.O. 052/20. Revoga a Resolução nº 069/SMS/FMS DE 01/04/2020. |
| 225 |
04/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores relacionados abaixo, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 02/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento
de gases medicinais, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde através do Processo
Administrativo nº 12276/2019 - Servidores:
Unidades de Saúde
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Jane Soares Nogueira Quintais - Matrícula: 13.262
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori
Raone da Silva Fernandes- Matrícula 11.714
Ezequias Monteiro dos Reis - Matrícula: 25.989
Programa Melhor em Casa/TFD
Victor Rodrigues Ritton- Matrícula: 24.108
Érica Fernandes da Silva - Matrícula: 11.642
SAMU/ UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PARAÍSO
Helena Rios Bezerra Machado da Silva - Matrícula: 9.592
Renata de Souza Araújo Correa - Matrícula: 18.661 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 27/08/2020. |
B.O. 052/20. Revoga a Resolução nº 093/SMS/FMS de 07/05/2020. |
| 226 |
04/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Ezequias Monteiro dos Reis, matrícula: 25.989 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 56/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de energia elétrica, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, através do Processo
Administrativo nº 6398/2020. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/08/2020. |
B.O. 052/20. Revoga a Resolução nº 105/SMS/FMS de 26/05/2020 |
| 227 |
04/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Ezequias Monteiro dos Reis, matrícula: 25.989 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 55/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência
Henrique Sérgio Gregori, através do Processo Administrativo nº 6397/2020. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/08/2020. |
B.O. 052/20. Revoga Resolução nº 108/SMS/FMS de 08/06/2020. |
| 228 |
04/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 083/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação e instalação de geradores de gases medicinais, com manutenção
preventiva e corretiva e acessórios, itens de fim de linha para a distribuição de gases medicinais, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através do Processo Administrativo nº 32843/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori:
Ezequias Monteiro dos Reis - Matrícula: 25.989
Raone da Silva Fernandes - Matrícula: 11.714
UPA: Maria Aparecida Mota - Matrícula 24.526
Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 27/08/2020. |
B.O. 052/20. Revoga a Resolução nº 160/SMS/FMS/20. Revogada pela Resolução nº 018/SMS/FMS/21-B.O. 004/21. |
| 363 |
04/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS,
IMPRORROGÁVEIS, no período de 09/09/2020 a 07/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
COSME DE MENDONÇA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.654/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. |
B.O. 051/20. - SMA |
| 364 |
04/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS,
IMPRORROGÁVEIS, no período de 09/09/2020 a 07/03/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova
redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
ALINNE DE OLIVEIRA BATISTA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista
do Processo Administrativo Nº 10.468/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr.
Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/09/2020. |
B.O. 051/20. - SMA |
| 365 |
04/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS,
IMPRORROGÁVEIS, no período de 09/09/2020 a 07/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
RALIANE ALVES DE LIMA E SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.501/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde,
Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/09/2020. |
B.O. 051/20. - SMA |
| 366 |
04/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS,
IMPRORROGÁVEIS, no período de 09/09/2020 a 07/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
ANA PAULA DA SILVA CELESTINO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.506/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde,
Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/09/2020. |
B.O. 051/20. - SMA |
| 367 |
04/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar a Portaria Nº 361/2020, que contratar por prazo determinado, o (a) Sr.(a) MARIA ANDRADE BITENCOURT, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.506/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2020. |
B.O. 051/20. - SMA |
| 368 |
04/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar a Portaria Nº 338/2020, que contratar por prazo determinado, o (a) Sr.(a) SILMARA DE ALMEIDA MARINHO BARBOSA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.510/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2020. |
B.O. 051/20. - SMA |
| 369 |
04/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar a Portaria Nº 351/2020, que contratar por prazo determinado, o (a) Sr.(a) EMERSON BARBOZA MARQUES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.476/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde,
Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2020. |
B.O. 051/20. - SMA |
| 370 |
04/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar a Portaria Nº 358/2020, que contratar por prazo determinado, o (a) Sr.(a) JACIARA CAMILA APARECIDA RIBEIRO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.645/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2020. |
B.O. 051/20. - SMA |
| 873 |
04/09/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Leonardo de Almeida Torres, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 900/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.08.2020. |
B.O. 051/20. Revoga a Portaria n.º 900/19 (nomeação). |
| 874 |
04/09/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Leonardo da Rocha Castro, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.08.2020. |
B.O. 051/20. Revogada pela Portaria nº 1382/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 875 |
04/09/20 |
Designações |
Designar a servidora Vânia Lúcia Vasques Monteiro,
matrícula nº 23095, a responder pela Contabilidade do Instituto
de Educação do Município de Resende, EDUCAR, por 30 (trinta)
dias, período em que a titular da pasta Eliane Duarte da Silva,
matrícula nº 11832, estiver em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2020. |
B.O. 051/20. |
| 876 |
04/09/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Júlio César Ramos Sampaio, do cargo de Coordenador Melhor em Casa, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 109/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.08.2020. |
B.O. 052/20. Revoga a Portaria n.º 109/20. |
| 877 |
04/09/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Josiane Benedita Rodrigues Gabriela, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 169/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.08.2020. |
B.O. 052/20. Revoga a Portaria n.º 169/20. |
| 878 |
04/09/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Josiane Benedita Rodrigues Gabriel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Melhor em Casa, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.08.2020. |
B.O. 052/20. Revogada pela Portaria nº 1102/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 879 |
04/09/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar João Juliano Neves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1001/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.09.2020. |
B.O. 052/20. Revoga a Portaria n.º 1001/19. |
| 880 |
04/09/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcela Monte-Mor Martini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.09.2020. |
B.O. 052/20. Revogada pela Portaria nº 1383/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 881 |
04/09/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Paulo dos Anjos, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2818/18, à vista do processo administrativo nº 834/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.01.2020. |
B.O. 052/20. Revoga a Portaria n.º 2818/18. |
| 008 |
03/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Tornar público a substituição do Conselheiro Gabriel Rios Tavares pelo associado Paulo César Silva, como suplente do Comitê pela Transparência Social a partir do dia 15 de agosto de 2020. |
B.O. 052/20. |
| 036 |
03/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 08 de setembro de 2020, correspondente ao período aquisitivo de
2012/2017, à servidora WEYLA RAMALHO SEABRA GUTIAN, matrícula nº 1214, conforme Processo Administrativo nº 231/2020. |
B.O. 051/20. |
| 120 |
03/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 054, de 23 de maio de 2016, que concede aposentadoria para a servidora THELMA CARLA DA CUNHA GOMES, a partir de 27/08/2020, face ao seu falecimento. |
B.O. 052/20. |
| 121 |
03/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 03 de agosto de 2020, pensão ao beneficiário da ex-servidora Solange
do Nascimento Silva Marciano, matrícula nº 7386, em atividade, no cargo de Especialista de
Educação, nível D4-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- FRANCISCO DE PAULA MARCIANO, cônjuge, nascido em 19/03/1964, Pensão Vitalícia 100% |
B.O. 052/20. |
| 869 |
03/09/20 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo
disciplinar nº 15380/2015, que é movido em face dos servidores
Fernanda Maria Paiva Bruno, Odontologista, matrícula nº 7975,
e Oswaldo dos Santos Filho, Odontologista, matrícula nº 8480,
conforme dispõe o art. 224, § 3º, da Lei nº 3210 de 28 de outubro
de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.08.2020. |
B.O. 051/20. |
| 870 |
03/09/20 |
Designações |
Designar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula
nº 11290, a responder e perceber pela Divisão de Tesouraria
(FMAS/CONFIAR/FMIA), por 30 (trinta) dias, período em que
o titular da pasta Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 23098,
estiver em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2020. |
B.O. 051/20. |
| 871 |
03/09/20 |
Designações |
Designar a servidora Daniela Vieira Canil da Silva, matrícula 24194, para fiscalizar o contrato de locação de imóvel, situado na Rua do Rosário, nº 651 - Centro, destinado a atender o Tribunal Regional do Trabalho, conforme processos administrativos nºs 5480/2012, 4552/2013, 1828/2014 e 6580/2015 e contrato administrativo nº 70/2012, por 30 (trinta) dias, período em que a fiscal titular Camila Marques da Costa de Oliveira, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. |
B.O. 051/20. |
| 872 |
03/09/20 |
Designações |
Designar a servidora Thamires Nascimento Strojnowski,
matrícula nº 25869, para fiscalizar a execução de serviços de
reforma e revitalização em unidade do Programa Gente Eficiente, localizado na Avenida Governador Portela, Bairro Vila Julieta,
Resende/RJ, prestado pela empresa Engecam Construções Ltda,
conforme contrato administrativo nº 118/2020 e processo administrativo n° 14.870/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. |
B.O. 051/20. |
| 008 |
02/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO |
Aprovar a proposta do Termo Aditivo ao Convênio nº 122/2017 do Processo nº 9.597/2017,
firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Resende, visando a inclusão de programação
financeira destinada ao custeio dos procedimentos diagnósticos a serem realizados no serviço
especializado de diagnóstico por imagem da Santa Casa. |
B.O. 051/20. |
| 035 |
02/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar a baixa patrimonial dos seguintes bens móveis, em razão da alienação por meio de leilão público, conforme processo administrativo
nº 244/2019. |
B.O. 051/20. |
| 217 |
02/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e André da Conceição, matrícula: 7.636, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 093/2020, que objetiva a aquisição de materiais para serem utilizados nos processos de esterilização de todos os materiais, insumos e equipamentos utilizados nas cirurgias eletivas e de urgência, realizadas no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.252/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
B.O. 051/20. - SMS |
| 218 |
02/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Vagner Peres de Almeida, matrícula: 7469 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem o Termo de Contrato, referente ao Pregão
Eletrônico nº 099/2019, objetivando locação de equipamentos veterinários laboratoriais automatizados (Analisador bioquímico e analisador hematológico) com fornecimento de insumo,
consumíveis e acessórios (Reagentes, calibradores, sangue controle etc) e realização os testes/exames pelos laboratórios de análise clínicas veterinário do Município de Resende-RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.763/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. |
B.O. 051/20. - SMS |
| 219 |
02/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Wellinghton Coutinho Júnior, matrícula: 23.293 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 108/2020, objetivando a aquisição de fios de sutura que serão utilizados em cirurgias no Centro de Controle de Zoonoses, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado
pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 17.172/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. |
B.O. 051/20. - SMS |
| 861 |
02/09/20 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 27840/2019, que é movido em face da servidora Solange do Nascimento Silva Marciano, Especialista em Educação, matrícula nº 7386, conforme dispõe o art. 224, § 3º, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende c/c o art. 107, inciso I, do Código Penal devido a extinção de punibilidade. |
B.O. 051/20. |
| 862 |
02/09/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Suelen Garofalo de Menezes Maciel, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Técnica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1300/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.08.2020. |
B.O. 051/20. Revoga a Portaria n.º 1300/19 (nomeação). |
| 863 |
02/09/20 |
Designações |
Designar a servidora Luana Morais Faria, matrícula nº 26144, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Engenheiros Passos, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2020. |
B.O. 051/20. |
| 864 |
02/09/20 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Rodrigo Campos Teixeira, matrícula nº
23134, do recebimento de valores como adiantamento, para
fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço
no CCZ - Centro de Controle de Zoonoses - da Secretaria
Municipal de Saúde, credenciada através da Portaria nº 355/
2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 28.08.2020. |
B.O. 051/20. |
| 865 |
02/09/20 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Bruno Marins Souza, matrícula nº 24069, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no CCZ - Centro de Controle de Zoonoses, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.08.2020 |
B.O. 052/20. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 051 de 04 de setembro de 20. Revoga a Port. nº 533/20. |
| 866 |
02/09/20 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Rodrigo Campos Teixeira, matrícula nº 23134, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Hospital Veterinário Municipal, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.08.2020. |
B.O. 051/20. Revogada pela Portaria nº 1767/21 (descredenciamento)-B.O. 015/21. |
| 867 |
02/09/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, Matheus Nascimento de Oliveira
Santos, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3,
da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3169/18, à vista do
processo administrativo nº 21.240/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 24.08.2020. |
B.O. 051/20. Revoga a Portaria n.º 3169/18 (nomeação). |
| 868 |
02/09/20 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Alessandra Brandão dos Santos, matrícula
nº 24871, para receber valores como adiantamento, para fazer
face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no
SINE Resende, devendo a prestação de contas obedecer aos
prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. |
B.O. 051/20. |
| 003 |
01/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
Renovar a autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma especifica:
IEP - INSTITUTO EDUCACIONAL PARAÍSO |
B.O. 038/2021. |
| 004 |
01/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
Instituir a Comissão Multidisciplinar para o Estudo e Construção das Orientações para o Retorno das Atividades Presenciais nas Instituições Educacionais Públicas e Privadas no âmbito do Município de Resende nos termos desta portaria. |
B.O. 051/20. |
| 216 |
01/09/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos - matrícula: 23768 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n. 090/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a Unidade Hospitalar de
Urgência e Emergência da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.581/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
B.O. 051/20. - SMS |
| 859 |
01/09/20 |
Designações |
Designar o servidor Thomas Elson Landim Pereira,
matrícula nº 25076, para fiscalizar o serviço de engenharia estrutural para recuperação de encontro (função de arrimo e suporte),
de obra de arte especial, denominada Ponte Nilo Peçanha, situada na Avenida Nova Resende, s/n, Bairro Campos Elíseos, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 11406/2020 e contrato administrativo nº 119/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.08.2020. |
B.O. 051/20. Revogada a Portaria nº 795/21 (designação)- B.O. 002/21. |
| 860 |
01/09/20 |
Designações |
Designar as servidoras Janine de Jesus Rocha dos Santos, matrícula nº 19553 e Flaviane de Moraes Moreira, matrícula nº 23693, para fiscalizarem a Ata de Registro de Preço nº 205/2020, referente à aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis, conforme processo administrativo nº 11.036/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.05.2020. |
B.O. 051/20. |
| 05 |
31/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
PARECER CEDUR/CEB Nº 05/2020 - Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento da Educação Infantil no IEP - INSTITUTO EDUCACIONAL PARAÍSO, mantido por Instituto Educacional Paraíso Ltda, localizado na Rua Agenor Marcondes Godoy, 84, Paraíso.
PROCESSO Nº 26828/2019. |
B.O. 053/20. |
| 113 |
31/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo decontribuição, o servidor MARIO CELSO SIMÃO, matrícula nº 10638, no cargo de Fiscal de Urbanismo, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 051/20. |
| 114 |
31/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MONICA MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 6287, no cargo de Assistente Social, nível NSTI-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 051/20. |
| 115 |
31/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA ISABEL BENEDITO MOREIRA, matrícula nº 5287, no cargo de Ag. Prog. Sócio Cult. e Desp., nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 051/20. |
| 116 |
31/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARCINA MARIA MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 6067, no cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 051/20. |
| 117 |
31/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora TERESINHA DE FATIMA LACERDA DA COSTA, matrícula nº 13823, no cargo de Telefonista, nível 3-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 051/20. |
| 118 |
31/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ILZA HELENA DE ALMEIDA FREITAS, matrícula nº 12608, no cargo Cozinheira, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 051/20. |
| 119 |
31/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora VANIA TERRA QUIRINO LEITE, matrícula nº 154, no cargo de Técnico Legislativo nível Médio II, nível VI-E, do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Resende. |
B.O. 051/20. |
| 215 |
31/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Priscila Pffaf Coelho, matrícula: 21.419, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 094/2020, que objetiva a aquisição de materiais elétricos para suprir o Setor de Manutenção do
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 21.376/
2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
B.O. 051/20. - SMS |
| 362 |
31/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Art. 1º - Revogar a portaria 126/2020, que concede a Licença Especial, à servidora ROSENEIA TEREZINHA DE OLIVEIRA, matricula nº 17941 à vista do Processo Administrativo nº 17358/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/08/2020. |
B.O. 051/20. - SMA |
| 858 |
31/08/20 |
Designações |
Designar a servidora Célia da Silva Santos, matrícula
nº 23050, para fiscalizar o serviço de coleta seletiva em área
urbana e rural do Município de Resende, conforme processo
administrativo nº 33.415/2019 e contrato administrativo nº 103/
2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2020. |
B.O 050/2020 - EXTRA |
| 212 |
28/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
- Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Josimar dos Santos, matrícula: 4.126 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 089/2020, que objetiva aquisição de fraldas geriátricas para atender as Superintendências de Atenção Básica (Programa Melhor em Casa) aos PSFs (solicitações de atendimento a processos de munícipes), Média a Alta Complexidade (Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio
Gregori - HMEHSG e UPA) e a Saúde Mental (Residência Terapêutica), todos vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 9.570/2020, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
B.O. 051/20. - SMS |
| 213 |
28/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Josimar dos Santos, matrícula: 4.126 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico
nº 119/2020, que objetiva aquisição de fraldas infantil e absorvente higiênico para atender as Superintendências de Atenção Básica, Programa Melhor em Casa, e PSFs (atendimento a processos de munícipes), Média a Alta Complexidade (HMEHSG e UPA) e a Saúde Mental (Residência Terapêutica), por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.250/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da
Lei nº 8666/93. |
B.O. 051/20. - SMS |
| 214 |
28/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 81/2020, que objetiva aquisição de imateriais médico-hospitalares para atender o
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori,UPA, Pronto Atendimento do Paraíso e Hospital da Mulher, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.614/2019, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
B.O. 051/20. - SMS |
| 855 |
28/08/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Márcio Luciano Mendes, da função gratificada de Coordenador Controle de
Vetores, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1075/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.08.2020 |
B.O 049/2020. Revoga a Portaria nº 1075/18. |
| 856 |
28/08/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gisele Anacleto da Silva, matrícula nº 22.385, da função gratificada, símbolo FG3,
da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3272/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.08.2020. |
B.O 049/2020. Revoga a Portaria nº 3272/18. |
| 857 |
28/08/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Geraldo Laurentino dos Santos, do cargo de
Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho
Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1219/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2020. |
B.O 050/2020 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 1219/19. |
| 208 |
27/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Márcio
Moreira Soares, matrícula: 23.531 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial nº 299/2019, que objetiva aquisição de materiais médico-hospitalares para atender a
Rede Municipal de Saúde - FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15.099/2019, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 565/2019 - L R LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 24/08/2020.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 026/SMS/FMS
de 24/01/2020. |
B.O 049/2020. |
| 209 |
27/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Márcio
Moreira Soares, matrícula: 23.531, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente
ao Pregão Eletrônico n° 043/2020, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para
atender a Superintendência MAC (HMEHSG, UPA, Pronto Atendimento Paraíso e Hospital da
Mulher) e TFVS (CCZ), vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo
nº 19.960/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 260/2020 - COMERCIAL CEDRO EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 261/2020 - DATA - MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 262/2020 - G A - MEDICAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 263/2020 - R. A. M MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 264/2020 - SMART COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 265/2020 - UNIDAS MEDICAL IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 24/08/2020.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 167/SMS/FMS
de 16/07/2020. |
B.O 049/2020. |
| 210 |
27/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Márcio
Moreira Soares, matrícula: 23.531 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Eletrônico nº 69/2020, que objetiva aquisição de imateriais médico-hospitalares para atender o
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, a Unidade de Pronto atendimento
- UPA Resende, o Pronto Atendimento do Paraíso e o Hospital da Mulher, vinculados ao Fundo
Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.615/2019, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 294/2020 - ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 295/2020 - DENT SERV - COMÉRCIO E SERVIÇOS
CORRELATOS DE SAÚDE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 296/2020 - ECO MEDICE - DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 297/2020 - ENDO MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 298/2020 - G A - MEDICAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 299/2020 - J C N COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS
EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 300/2020 - LIFETEC COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E
LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI..
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 301/2020 - L R LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 302/2020 - NDS IMPORTADORA & DISTRIBUIDORA
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 303/2020 - SÃO GERALDO MATERIAL MÉDICO E
ORTOPÉDICO LIMITADA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 304/2020 - UNIDAS MEDICAL IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 24/08/2020.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 181/SMS/FMS
de 28/07/2020. |
B.O 049/2020. |
| 211 |
27/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva
Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão
Eletrônico nº 124/2020, que objetiva a aquisição de próteses vasculares para realização de
procedimentos cirúrgicos no Hospital Municipal de Emergência de Resende, através do Fundo
Municipal de Saúde - FMS do Município de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pela empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.607/2019,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 394/2020 - SC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 17/08/2020. |
B.O 049/2020. |
| 08 |
26/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Fica cancelado o Processo Seletivo de Projetos para participação do Encontro
de Gravuras do Museu de Arte Moderna de Resende - MAM-Resende, Resolução de
n°. 03 de 20 de Março de 2020, publicado no Boletim Oficial n°. 14 da Prefeitura de
Resende. |
B.O 049/2020. |
| 205 |
26/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins
Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão
Eletrônico nº 088/2020, objetivando a aquisição de medicamentos para complemento da Assistência Farmacêutica do município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 29.789/2019,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 340/2020 - C.H.L. PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 341/2020 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 342/2020 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 343/2020 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 344/2020 - MED CENTER COMERCIAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 345/2020 - MEDICOM RIO FARMA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 346/2020 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 347/2020 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 348/2020 - SINERGIA FARMACÊUTICA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 349/2020 - TCA FARMA COMÉRCIO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 04/08/2020. |
B.O 049/2020. |
| 206 |
26/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Samir Gaione de Faria, matrícula: 21.279 e Ítalo de Paiva Teles,
matrícula: 24.408 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 105/2020, que
objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vales
transportes, para atender pacientes do CAPS AD e CAPS CASA ABERTA E CAPSI, por um
período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa ASTRANPER - ASSOCIAÇÃO
PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE RESENDE,
através do Processo Administrativo nº 9.744/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 31/07/2020. |
B.O 049/2020. |
| 207 |
26/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores relacionados abaixo, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo Nº 53/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento
de energia elétrica, para atender ao consumo da rede municipal de saúde, por um período de 12
(doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo
nº 5.002/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 53/2020 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS
S/A.
- Servidores:
Superintendência Administrativa
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Gilmar Coelho - Matrícula: 25.344
Superintendência de Saúde Mental
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Jéssica Pavone Carrijo Muller - Matrícula: 22.947
Superintendência de atenção Especializada
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Edina Maria da Costa - Matrícula: 23.317
Superintendência de Saúde Bucal
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Flaviana Nogueira da Silva - Matrícula: 23.237
Superintendência de Vigilância em Saúde
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Carolina Bittencourt Castro Ferraz - Matrícula: 23.259
Superintendência de Atenção Básica
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Francine Augusta Alves Lima - Matrícula: 9.598
UPA
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 26/08/2020.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 123/SMS/FMS de
02/07/2020. |
B.O 049/2020. |
| 849 |
26/08/20 |
Designações |
Designar o servidor Glauco Amiz de Brito Conde, matrícula nº 25777, para fiscalizar
serviços de revitalização da Praça Primatoya, localizada na Rua Raimundo Aleixo, no Bairro Toyota
II, Resende/RJ e Rua Izaura Afonso Costa Ribeiro, no Bairro Jardim Primavera III, conforme
Processo Administrativo n° 2.948/2020 e Contrato Administrativo n° 109/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.08.2020. |
B.O 049/2020. |
| 850 |
26/08/20 |
Designações |
Designar o servidor Glauco Amiz de Brito Conde, matrícula nº 25777, para fiscalizar
serviços de revitalização da Praça com campo de futebol, localizada na Rua Oito, no Bairro
Vicentina, Resende/RJ, conforme Processo Administrativo n° 2.947/2020 e Contrato Administrativo n° 110/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.08.2020. |
B.O 049/2020. |
| 851 |
26/08/20 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24772, para fiscalizar serviços
de extensão de rede de iluminação pública em três endereços no município de Resende/RJ, Avenida
Dr. Jefferson Geraldo Bruno, Rua Dorival Marcondes Godoy e Estrada Sidney Souza Almeida,
conforme Processo Administrativo n° 16.269/2020 e Contrato Administrativo n° 111/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.08.2020. |
B.O 049/2020. |
| 852 |
26/08/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Mauro Lúcio Soares Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Ambulatorial e Hospitalar, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.08.2020. |
B.O 049/2020. Revogada pela Portaria nº 2240/21 (exoneração)- B.O. 027/21. |
| 853 |
26/08/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nicole da Silva Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFAS/SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.08.2020. |
B.O 049/20. Revogada pela Portaria nº. 1119/20 - B.O. 067/20. |
| 854 |
26/08/20 |
Designações |
Designar a servidora Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25869, para fiscalizar
os serviços prestados pela empresa CONSTRUTEX PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA, referente à reforma geral da quadra da Escola Municipal Maria Dulce Freire, localizada na Praça Manoel
Luiz Carvalho, nº 65, Bairro Novo Surubi, Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 107/
2020 e Processo Administrativo nº 2517/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.08.2020. |
B.O 049/2020. |
| 202 |
25/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins
Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem a Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão
Eletrônico nº 128/2020, objetivando a aquisição de medicamento para atender pacientes em
tratamento no CAPS Casa aberta, CAPSI, CAPS AD e Ambulatório de Referência em Saúde Mental
deste Município, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo
relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14.767/2020, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 374/2020 - NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 07/08/2020. |
B.O 049/2020. |
| 203 |
25/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Márcio
Moreira Soares, matrícula: 23.531, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao
Pregão Eletrônico nº 082/2020, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para
atender a todas as superintendências vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionadas, através do Processo
Administrativo nº 19.273/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 350/2020 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA
E LAR LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 351/2020 - DIPROM - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 352/2020 - DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 353/2020 - ERIMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTO PARA SAÚDE EIRELI
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 354/2020 - ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS
E PRO HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 355/2020 - G A - MEDICAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 356/2020 - LIFETEC COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E
LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº357/2020 - L R LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO E PREÇOS Nº 358/2020 - MAT MED HOSPITALAR LTDA.
- ATA DE REGITRO DE PREÇOS Nº 359/2020 - MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 360/2020 - NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS EIRELI.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 361/2020 - SÃO BERNARDO COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI.
- ATA DE REGISTRO D PREÇOS Nº 362/2020 - SMART COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 04/08/2020. |
B.O 049/2020. |
| 204 |
25/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Wellinghton Coutinho Júnior, matrícula: 23.293 e Patrícia
Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem a Ata de Registro de Preços,
referente ao Pregão Eletrônico nº 70/2020, objetivando a aquisição de materiais e equipamentos
que serão utilizados para o desempenho de atividades do Hospital Veterinário Municipal, por um
período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do
Processo Administrativo nº 28.724/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 376/2020 - ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 377/2020 - EVOLUÇÃO PET - COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA BANHO / TOSA E VETERINÁRIA - EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 378/2019 - LIFETEC COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E
LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 07/08/2020. |
B.O 049/2020. |
| 350 |
25/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora CATARINA RAMOS MOTA matrícula 20994 à vista do Processo Administrativo 20553/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2020. |
B.O. 051/20. - SMA |
| 848 |
25/08/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Joaquim Alves Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente
de O.P e O.E, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.08.2020. |
B.O. 049/20. Revogada pela Portaria nº 1524/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 331 |
24/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS,
IMPRORROGÁVEIS, no período de 01/09/2020 a 27/02/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova
redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
DANIELLE BARBOZA CAMILO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista
do Processo Administrativo Nº 10.824/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr.
Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2020. |
B.O 049/2020. |
| 332 |
24/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS,
IMPRORROGÁVEIS, no período de 01/09/2020 a 27/02/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova
redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
VALTER LUIZ DA COSTA MACHADO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível
05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.432/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde,
Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2020. |
B.O 049/2020. |
| 333 |
24/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS,
IMPRORROGÁVEIS, no período de 01/09/2020 a 27/02/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova
redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
ANA CRISTINA DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do
Processo Administrativo Nº 10.470/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2020. |
B.O 049/2020. |
| 334 |
24/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS,
IMPRORROGÁVEIS, no período de 01/09/2020 a 27/02/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova
redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
LUANE APARECIDA DA SILVA CASTOR, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível
05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.427/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde,
Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2020. |
B.O 049/2020. |
| 335 |
24/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS,
IMPRORROGÁVEIS, no período de 01/09/2020 a 27/02/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova
redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
EDSON LOPES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo
Administrativo Nº 10.828/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio
Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2020. |
B.O 049/2020. |
| 336 |
24/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS,
IMPRORROGÁVEIS, no período de 01/09/2020 a 27/02/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova
redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
ROSILENE MARIA DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista
do Processo Administrativo Nº 10.640/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr.
Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2020. |
B.O 049/2020. |
| 337 |
24/08/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS,
IMPRORROGÁVEIS, no período de 01/09/2020 a 27/02/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova
redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
LAILA MAXIMINIANO GONÇALVES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05,
à vista do Processo Administrativo Nº 10.499/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde,
Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2020. |
B.O 049/2020. |