Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
248 13/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 151/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a Farmácia Básica, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5.191/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/ 93 B.O. 060/20.
249 13/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Eugênio Bruno Cambraia, matrícula: 11.362 e Fábio Valente, matrícula: 24.546 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao pregão Presencial nº 107/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de diárias de internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em atendimento aos usuários do SUS, período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.300/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 161/2020 - UNIMED RESENDE RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/09/2020. B.O. 060/20. Revogada pela Resolução nº 080/SMS/FMS/21 - B.O. 027/21.
991 13/10/20 Designações Designar Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11.832, para responder e perceber pela Contabilidade do CONFIAR, Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende e pelo FMIA, Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Resende, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta Marilena Borges Rocha, matrícula nº 18.276, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2020. B.O. 058/20.
992 13/10/20 Designações Designar Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19.315, para responder e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS, pelo período de 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula nº 22.941, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2020. B.O. 058/20.
993 13/10/20 Designações Designar Ketri Augusta Cassiano dos Santos, matrícula nº 25.337, para responder pelo Patrimônio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - FMAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2020. B.O. 058/20.
994 13/10/20 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de iluminação pública, na Avenida D, no bairro Jardim Aliança II, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 182/2020 e processo administrativo nº 19044/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.10.2020. B.O. 058/20.
995 13/10/20 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de extensão de rede de iluminação pública, na Avenida Chrysógono Cavalcante Silva, no bairro Vila Isabel, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 173/2020 e processo administrativo nº 18862/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.10.2020. B.O. 058/20.
996 13/10/20 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de extensão de rede para implantação de iluminação pública, na Rua 70 e Rua 02, no bairro Morada da Barra III, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 172/2020 e processo administrativo nº 17895/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.10.2020. B.O. 058/20.
997 13/10/20 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de iluminação pública, na rua Arízio Maciel, s/n, bairro Morada da Montanha e Francisco Fortes Filho, bairro Mirante da Serra (ambos no acesso Oeste), Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 181/2020 e processo administrativo nº 19034/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.10.2020. B.O. 058/20.
998 13/10/20 Designações Designar a servidora Lorayne Vaz de Campos Botelho, matrícula nº 25253, para atuar como Médica, na Equipe de Saúde da Família do Paraíso, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.08.2020. B.O. 058/20.
143 09/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto na Súmula Vinculante nº 33 e no Artigo 40 § 4º, III da CRFB/1988, na Lei Federal nº 8213/1991 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 435/ RESENPREVI/2020 e a Portaria nº 131/2020, que concede aposentadoria para a servidora CLAUDINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA BARBOSA. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 4.426,65 (Quatro mil, quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos). B.O. 058/20.
144 09/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto na Súmula Vinculante nº 33 e no Artigo 40 § 4º, III da CRFB/1988, na Lei Federal nº 8213/1991 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 369/ RESENPREVI/2020 e a Portaria nº 136/2020, que concede aposentadoria para a servidora FERNANDA MARIA PAIVA BRUNO. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 5.747,47 (Cinco mil, setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e sete centavos). B.O. 058/20.
987 09/10/20 Designações Designar Valmir Ribeiro de Azevedo, matrícula nº 8.305, para responder e perceber pelo cargo de Superintendente Municipal de Ordem Pública, pelo período de 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, César Ricardo Aureliano Laurindo, matrícula nº 11.781, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2020. B.O. 057/20.
988 09/10/20 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 841, de 21 de agosto de 2020, a qual concede licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Jaime Batista de Moura, matrícula n° 12.139, à vista do processo administrativo n° 20599/2020. Esta Portaria entra em vigor a retroagindo seus efeitos a partir de 22.09.2020. B.O. 057/20. Revoga a Portaria n.º 841, de 21 de agosto de 20.
989 09/10/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marco Antonio de Almeida Villanova, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.10.2020. B.O. 057/20. Revogada pela Portaria nº 2219/21 (exoneração) - B.O. 025/21.
990 09/10/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Tony Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Transporte, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2020. B.O. 057/20. Revogada pela Portaria nº 920/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
038 08/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 13 de outubro de 2020, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor ARNALDO LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 482, conforme Processo Administrativo nº 23.079/2020/PMR. Resende, 08 de outubro de 2020. B.O.057/20.
039 08/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13 de outubro de 2020, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, ao servidor LUIS CARLOS GONÇALVES, matrícula nº 1528, conforme Processo Administrativo nº 267/2017. Resende, 08 de outubro de 2020. B.O.057/20.
244 08/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Samir Gaione de Faria,matrícula: 21279 e Felipe Jesus Dadam, matrícula: 24.789, para acompanharem o Termo de contrato Administrativo nº 65/2017, objetivando a locação do imóvel situado à Avenida Riachuelo, nº 31, bairro liberdade, Resende, estado do rio de Janeiro, para operacionalização do Centro de Atenção Psicossocial/CAPS AD, período de 12 (doze) meses firmado com a Srª REGINA CÉLIA SARKIS, através do Processo Administrativo nº 10528/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/ 93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/10/2020. B.O. 058/20. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 166/ SMS/FMS de 13/08/2018.
245 08/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Bruna Ettore, matrícula: 25620 e Brenda Benites Bello, matrícula: 25.177 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa de prestação de serviço de manuten- ção e conservação em elevador, a fim de atender as necessidades do CEREST, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22.976/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 167/2020 - ANA PAULA DOS SANTOS COUTINHO VILARINHO EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/09/2020. B.O. 058/20. Revogada pela Resolução nº 176/21-B.O. 050/21.
246 08/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 137/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos de uso contínuo para atender pacientes em tratamento de doenças crônicas, através de mandados judiciais, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.897/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 434/2020 - BIOSHP PRODUTOS HOSPITALARES S.A. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 435/2020 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 436/2020 - DISK MED PADUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 437/2020 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/09/2020. B.O. 060/20.
981 07/10/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Paula Oliveira Andrade, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1242/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2020. B.O. 057/20. Revoga a Portaria n.º 1242/18.
982 07/10/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Liliane Mendonça Schmitz, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 875/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2020. B.O. 057/20. Revoga a Portaria n.º 875/18.
983 07/10/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Liliane Mendonça Schmitz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador HME, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2020. B.O. 057/20. Revogada pela Portaria nº 1002/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
984 07/10/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ingrid de Oliveira da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1349/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2020. B.O. 057/20. Revoga a Portaria n.º 1349/19.
985 07/10/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ingrid de Oliveira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2020. B.O. 057/20. Revogada pela Portaria nº 1942/21 (exoneração)-B.O. 022/21.
986 07/10/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ana Carolina Schimtz da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2020. B.O. 057/20. Revogada pela Portaria nº 305/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
004 06/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 004/2020 Processo Administrativo nº 236/2020 Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR Contratada: PROTEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. (CNPJ: 25.064.581/0001-56). Objeto: Contratação da prestação de serviço de monitoramento eletrônico à distância via GPRS, com sistema dealarme para monitoramento 24 h, considerando os equipamentos necessários para atender todas as dependências da sede da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, incluindo salas, corredores e galpões. Fundamento legal: Artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Prazo: 12 meses. Período: 06/10/2020 a 05/10/2021. Valor da Contratação: R$ 3.000,00 (três mil reais). Recursos orçamentários: Fonte 05; Projeto Atividade 17.122.0102; Funcional 2.312; Código Reduzido 16; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Data da assinatura do contrato: 06 de outubro de 2020 - Sílvio César Fest da Silveira, Diretor Presidente. B.O.057/20.
142 06/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 27 de agosto de 2020, pensão ao beneficiário da exservidora Thelma Carla da Cunha Gomes, matrícula nº 11681, aposentada, no cargo de Professor Docente II, nível D2-C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - PAULO AFONSO FERREIRA GOMES, Cônjuge, nascido em 525/05/1963, Pensão Vitalícia..........................................................................................100% B.O. 057/20.
974 06/10/20 Designações Designar a servidora Janette Virgínia Gomes de Luca, matrícula nº 23.960, para fiscalizar os serviços funerários completos às famílias carentes assistidas pelo pelos programas socioassistenciais, prestados pela EMPRESA SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR E FUNERAL ENVIDA 2015 LTDA, conforme Ata de Registro nº 374/2019 e processo administrativo nº 14574/2019. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.10.2020. B.O. 057/20.
975 06/10/20 Designações Designar a servidora Janette Virgínia Gomes de Luca, matrícula nº 23.960, para fiscalizar os serviços referentes à locação de imóvel para instalação e operacionalização da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme processo administrativo nº 10292/2018 e contrato administrativo nº 125/2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.10.2020. B.O. 057/20.
976 06/10/20 Designações Designar a servidora Janette Virgínia Gomes de Luca, matrícula nº 23.960, para fiscalizar todos os Contratos do Programa Aluguel Social, concessão temporária de subsídio em espécie para cobertura de despesas com moradia, com estrita observância à Lei Municipal nº 3180/15 de 19.05.2015. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.10.2020. B.O. 057/20.
977 06/10/20 Designações Designar a servidora Janette Virgínia Gomes de Luca, matrícula nº 23.960, para fiscalizar os serviços prestados através do Termo de Fomento 146/2017, referente ao repasse de recurso para potencialização dos serviços Sócioassistenciais de Habilitação de Pessoas com Deficiência Mental, Paralisia e Síndrome de Down, de todas as faixas etárias, conforme processo administrativo nº 19909/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.10.2020. B.O. 057/20.
978 06/10/20 Designações Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar os serviços prestados através do Termo de Fomento 199/2019, denominado de Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI, conforme processo administrativo nº 28672/2019. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.10.2020. B.O. 057/20.
979 06/10/20 Designações Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar os serviços referentes à aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis para os equipamentos da Média Complexidade, por um período de 12 (doze) meses, prestados pelas empresas DISTRIBUIDORA DE CESTAS DE VASSOURAS LTDA e RIO D-OURO COMÉRCIO DE ALIMENTOS, conforme Atas de Registros n.ºs 258/2020 e 259/2020, à vista do processo administrativo nº 24945/2019. B.O. 057/20. Revoga a Portaria nº 642/2020.
980 06/10/20 Designações Designar o servidor Rafael Cavalotti Dattrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizar os serviços de reforma e ampliação da Creche Municipal Sandra Maria Ferreira Cotrim, prestados pelas empresas CORRÊA JÚNIOR CONSTRUÇÕES LTDA, conforme contrato administrativo nº 164/2020 e processo administrativo nº 12866/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.09.2020. B.O. 057/20.
141 05/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 02 de setembro de 2020, pensão a beneficiária do ex-servidor Marcos Barbosa Castellões, matrícula nº 7238 aposentado, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - FRANCISCA ISABEL DE CARVALHO CASTELLÕES, cônjuge, nascida em 20/05/1967, Pensão Vitalícia....................................................................................... 100% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.045,00 (Hum mil e quarenta e cinco reais). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 057/20.
241 05/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores que farão parte da Comissão de acompanhamento da Contratualização, prevista na Cláusula Nona do Convênio 122/2017 firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Resende, por um período de 05 (cinco) anos, através do Processo Administrativo nº 9597/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. 1 - REPRESENTANTES DA SCMR: - Titular: Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha - Suplente: Heliane Aparecida do Prado 2 - REPRESENTANTES DA SMS: Membros Titulares: - Daniele Gomes Sabino - Matrícula 13.100; - Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23.243; Membros Suplentes - Danielle Braga do Amaral, matrícula: 19.321; - Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga - Matrícula: 19.418. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/05/2020. B.O. 058/20. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 194/SMS/FMS de 10/10/2019.
242 05/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores que farão parte da Comissão de acompanhamento da Contratualização, prevista na Cláusula Nona do Convênio 123/2017 firmado com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende, por um período de 05 (cinco) anos, através do Processo Administrativo nº 9598/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. 1- REPRESENTANTES DA APMIR: - Titular: Andréa Milen Penedo - Suplente: Joaquim José Pereira 2- REPRESENTANTES DA SMS: Membros Titulares: - Daniele Gomes Sabino - Matrícula 13.100; - Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23.243; Membros Suplentes: - Danielle Braga do Amaral, matrícula: 19.321; - Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga - Matrícula: 19.418. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/05/2020. B.O. 058/20. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 195/SMS/FMS de 10/10/2019.
243 05/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 163/2020, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de materiais descartáveis e empréstimos de equipamentos para serem utilizados em cirurgias urológicas para atender às necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 9745/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 422/2020 - PRESTYMEDIC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/09/2020. B.O. 058/20.
432 05/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DANIELY NOBREGA TELLES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.500/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. B.O. 057/20.
433 05/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) WENDEL OLIVEIRA DOS SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.827/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. B.O. 057/20.
434 05/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JORGE HENRIQUE RODRIGUES DE MORAES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10496/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. B.O. 057/20.
435 05/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DAIANNY RIBEIRO MENDONÇA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.429/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. B.O. 057/20.
436 05/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSILENE DA FONSECA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.467/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. B.O. 057/20.
437 05/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) HIRYA JHULIA RODRIGUES DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10489/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. B.O. 057/20.
438 05/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)ANA PAULA DA CONCEIÇÃO LOPES SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10430/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020 B.O. 057/20.
439 05/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIANA PORTES DE SOUZA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10657/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. B.O. 057/20.
440 05/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MICHELE MARTINS DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10473/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. B.O. 057/20.
441 05/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) WELLINGTON CARLOS PEREIRA RODRIGUES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10478/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. B.O. 057/20.
442 05/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) TATIANA OLIVEIRA DE SOUZA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.644/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. B.O. 057/20.
443 05/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GRAZIELE FERREIRA RODRIGUES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10661/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. B.O. 057/20.
444 05/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MAÍRA GUIMARÃES ALVES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10497/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. B.O. 057/20.
445 05/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOSÉ DIÔNIS CARVALHO DE ELIAS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10498/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. B.O. 057/20.
446 05/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NATALI ANDRADE ALMEIDA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10825/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. B.O. 057/20.
447 05/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) REGIANE APARECIDA DE JESUS MATEUS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10502/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. B.O. 057/20.
448 05/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOSÉLIA ANA DE OLIVEIRA PORTO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10509/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. B.O. 057/20.
449 05/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) BRUNO MACHADO DA GLÓRIA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10472/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. B.O. 057/20.
450 05/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JÚLIA DIAS CALISTO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.658/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. B.O. 057/20.
451 05/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NILDA FRANCISCO CAMILLO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10826/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. B.O. 057/20.
452 05/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARÊSSA PRADO DA SILVA, na função de TÉCNICO DE RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10537/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. B.O. 057/20.
453 05/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCIANA DA SILVA SOARES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10504/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. B.O. 057/20.
454 05/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JAQUELINE DA SILVA SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10507/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. B.O. 057/20.
455 05/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELIZABETH GOMES RODRIGUES DE LIMA BATISTA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10483/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. B.O. 057/20.
456 05/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, RORROGÁVEIS, no período de 13/10/2020 a 12/10/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)LUIZ GUSTAVO DE JESUS LOPES, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 19627/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/10/2020. B.O. 057/20.
971 05/10/20 Designações Designar a servidora Mariana Pereira Diniz, matrícula nº 25.664, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa INGRESSO TOTAL SERVIÇOS ELETRÔNICOS EIRELI, conforme processo administrativo nº 29.036/2020 e contrato administrativo nº 07/2020, enquanto a titular da pasta, Nathália Souza dos Santos, matrícula nº 24.636, estiver em gozo de férias. B.O. 057/20.
972 05/10/20 Designações Designar a servidora Mariana Pereira Diniz, matrícula nº 25.664, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa SÍLVIO DE SEIXAS MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, conforme processo administrativo nº 8384/2017 e contrato administrativo nº 175/2017, enquanto a titular da pasta, Nathália Souza dos Santos, matrícula nº 24.636, estiver em gozo de férias. B.O. 057/20.
973 05/10/20 Requisição de Servidor Autorizar a requisição da servidora Elizabeth dos Reis Freitas, matrícula nº 9.561 e 11.413, para a 94ª Zona Eleitoral de Barra Mansa/RJ, pelo período de 03 de agosto de 2020 a 18 de dezembro de 2020, à vista do processo administrativo nº 20317/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.08.2020. B.O. 057/20.
06 01/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS SME - EXTRATO EXTRATO DE PARECER APROVADO PELO PLENÁRIO DO CEDUR APROVADO EM 30 DE SETEMBRO DE 2020 PARECER CEDUR/CEB Nº 06/2020 - Determina o encerramento de jure das atividades do Instituto Educacional Calebe, mantido por Instituto Educacional Calebe Ltda, CNPJ nº 33.059.472/0001-79, localizado na Rua João Stagi, 41, Boa Vista II ou em outro endereço onde se encontre. PROCESSO Nº 2.207/2019. B.O. 057/20.
141 01/10/20 EXTRATO - SME/CEDUR EXTRATO DE PARECER APROVADO PELO PLENÁRIO DO CEDUR APROVADO EM 30 DE SETEMBRO DE 2020 PARECER CEDUR/CEB Nº 06/2020 - Determina o encerramento de jure das atividades do Instituto Educacional Calebe, mantido por Instituto Educacional Calebe Ltda, CNPJ nº 33.059.472/0001-79, localizado na Rua João Stagi, 41, Boa Vista II ou em outro endereço onde se encontre. PROCESSO Nº 2.207/2019. Resende, 01 de outubro de 2020. B.O. 057/20.
960 01/10/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Priscyla Cristine Rodrigues Wolf,do cargo de Diretor de Controle Administrativo, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 419/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2020. B.O. 056/20. Revoga a Portaria n.º 419 de 24/04/20 - (exoneração). B.O. 025/20.
961 01/10/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Alexandre Ambrózio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.09.2020. B.O. 056/20. Revogada pela Portaria nº 1266/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
962 01/10/20 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira d eGuarda Civil Municipal Líder, a Guarda Civil Monitor Vanusa Balbino dos Santos, matrícula 16.285, cumprindo a determinação exarada em parecer jurídico referente ao processo administrativo nº 23563/2019.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2019. B.O. 056/20.
963 01/10/20 Designações Designar o servidor Alexandre de Souza Chagas, matrícula nº 9.630, para fiscalizar o serviço de limpeza e manutenção de valas, córregos, lagos e demais cursos hídricos do Município de Resende, pelo período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo n° 32.548/2019 e contrato administrativo nº 170/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2020. B.O. 056/20.
964 01/10/20 Designações Designar a servidora Josiane Franco de Oliveira, matrícula nº 24.798, para fiscalizar os serviços de construção de fundação da Escola Municipal no Loteamento Solar da Barra, localizado na Estrada Municipal, S/Nº, Fazenda da Barra III, Resende/RJ, prestados pela empresa POIEMA CONSTRUTORA, conforme processo administrativo n° 17.828/2020 e contrato administrativo nº 169/ 2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2020. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 843/2020. B.O. 056/20. Revoga a Portaria nº 843 de 21/08/20 - (B.O. 048/20)
965 01/10/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gerlecir de Oliveira Pinto,do cargo de Diretor De Audiovisual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4187/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2020. B.O. 056/20. Revoga a Portaria n.º 4187 de 04/10/18 (nomeação) - B.O. 42/18.
966 01/10/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Evandro Souza da Silva, do cargo de Coordenador Visual, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 596/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2020. B.O. 056/20. Revoga a Portaria n.º 596 de 11/01/18 (nomeação) - B.O. 004/18.
967 01/10/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Daniel Graciano Assis, do cargo de Gerente Visual, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3456/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2020. B.O. 056/20. Revoga a Portaria n.º 3456 de 18/04/18 (nomeação) - B.O. 018/18.
968 01/10/20 Designações Designar a servidora Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25869, para fiscalizar o serviço de reforma geral na Escola Municipal Noel de Carvalho/Unidade de Ensino Fundamental, localizada à rua Almirante Barroso, nº 413, bairro Nova Liberdade, Resende/RJ, prestados pela empresa CONSTRUTEX PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI-ME, conforme processo administrativo nº 2515/2020 e contrato administrativo nº 165/2020. B.O. 056/20.
969 01/10/20 Designações Designar Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 23.098, para responder e perceber pela Divisão de Tesouraria, pelo período de 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta José Geraldo Villela, matrícula nº 07094-7, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2020. B.O. 056/20.
970 01/10/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Leonam da Silva Viana, do cargo de Chefe de Setor de Permissões, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 072/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2020. B.O. 056/20. Revoga a Portaria n.º 072 de 17/01/19 (nomeação) - B.O. 003/19.
02 30/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO SME/EDUCAR Nº 02 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA DE RESENDE - REMEP, PARA O ANO LETIVO DE 2020, EM VIRTUDE DOS EFEITOS DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. B.O. 057/20.
037 30/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Conceder Licença Sindical ao empregado público MARCO ANTONIO CORREA DA SILVA, matrícula 1248, no período de 16 de outubro de 2019 à 31 de dezembro de 2022, conforme Processo Administrativo nº 339/2019. B.O. 056/20.
130 30/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 141, de 15 de agosto de 2018, publicada em 24/08/2018, que passa a vigorar com a seguinte redação: -Art. 1º - Fixar, com base no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.654,41 (Dois mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e um centavos).- Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. · Atendimento ao Processo nº 217.322-9/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. · Valores relativos à época da aposentadoria. B.O. 056/20.
131 30/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLAUDINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula nº 8021, no cargo de Odontologista, nível NSTI-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 056/20.
132 30/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ERISMAR DUQUE DINIZ, matrícula nº 6050, no cargo de Monitor de Creche, nível 2-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 056/20.
133 30/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SONIA REGINA COSTA BASSOTO, matrícula nº 8236, no cargo de Professor Docente IV, nível D4- F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 056/20.
134 30/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DULCINEA FERREIRA DA CRUZ, matrícula nº 8186, no cargo de Professor Docente II, nível D2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 056/20.
135 30/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DE FATIMA LELIS RAMOS TEIXEIRA PINHEIRO, matrícula nº 8214, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 056/20.
136 30/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora FERNANDA MARIA PAIVA BRUNO, matrícula nº 7975, no cargo de Odontologista, nível NSTI-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 056/20. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. Em atendimento ao Proc. nº 232.247-2/20 do TCE/RJ.
137 30/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLAUDIA LUISA DE OLIVEIRA, matrícula nº 4836, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 056/20.
138 30/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUCIA EMILIANA GOMES PAIXÃO SILVA, matrícula nº 3807, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 056/20.
139 30/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO ARANTES VENANCIO, matrícula nº 13131, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 056/20.
140 30/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora FERNANDA MARTINS SOARES DE ALMEIDA, matrícula nº 7076, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 056/20. (QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS - B.O. 064/20)
240 30/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 86/2020, que objetiva aquisição de materiais médico-hospitalares para atender o crescimento da demanda de alguns itens essenciais ao funcionamento da Superintendência de Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 29.077/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 438/2020 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 439/2020 - GA MEDICAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 440/2020 - LICITATRADE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 441/2020 - LIFETEC COMÉRCIO, MANUTEN- ÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 442/2020 - L R LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 443/2020 - SC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/09/2020. B.O. 058/20.
239 25/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 138/2020, que objetiva a aquisição de materiais para realização cirurgias ortopédicas no Hospital Municipal de Emergência de Resende - Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7253/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 420/2020 - DYSTALL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 421/2020 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/09/2020. B.O. 058/20.
429 25/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/10/2020 a 30/09/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) BEATRIZ GOULART DE OLIVEIRA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 19.630/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2020. B.O. 054/20.
430 25/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/10/2020 a 30/09/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DEBORA ELISE FERREIRA PEREIRA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 19631/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2020. B.O. 054/20.
431 25/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/10/2020 a 30/09/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANGELA MESQUITA RODDRIGUES, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 19628/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2020. B.O. 054/20.
954 25/09/20 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 25632/ 2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira Membros: Itamar da Costa Renata Faquir Pereira B.O. 054/20.
955 25/09/20 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 29714/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira Membros: Itamar da Costa Renata Faquir Pereira B.O. 054/20.


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