| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 215 |
19/06/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de 15/06/2020, a ZAIRA APARECIDA DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 21003 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 16199/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 15/06/2020. |
B.O. 042/20. |
| 556 |
19/06/20 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar Alice Batista de Souza Brandão, matrícula nº 22946, Presidente do Instituto deEducação de Resende e Sandra Silva Narciso, matrícula nº 20.783, Coordenadora de Tesouraria,a movimentarem em conjunto a conta corrente intitulada de EDUCAR ROYALTIES - LEI 12.858/13 - ANP. |
B.O. 036/20. |
| 552 |
18/06/20 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 498, de 25.05.2020, a qual nomeia Aulikki Hohenthal, para ocupar o cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.05.2020. |
B.O. 036/20. |
| 553 |
18/06/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Aulikki Hohenthal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fiscalização de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.05.2020. |
B.O. 036/20. |
| 554 |
18/06/20 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para fiscalizar o fornecimento de recarga dos cartões de vale-transporte, destinado ao atendimento do Centro de Referência da Assistência Social - CREAS, conforme contrato nº 60/20 e processo administrativo nº 0803/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 24.04.2020. |
B.O. 036/20. |
| 555 |
18/06/20 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para fiscalizar o fornecimento de recarga dos cartões de vale-transporte, destinado ao atendimento do Centro de Referência da Assistência Social - CREAS, conforme contrato nº 61/20 e processo administrativo nº 0804/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 24.04.2020. |
B.O. 036/20. |
| 005 |
17/06/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o Relatório Anual de Gestão (RAG) da Secretaria Municipal de Saúde de Resende referente ao ano de 2018. ZENILDA FERREIRA ESTIMA SELLAN Presidente Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução do CMSR nº 005 de 17 de junho de 2020, nos termos da Lei nº 3134 de03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº015 de 20 de novembro de 2019. |
B.O. 036/20. |
| 006 |
17/06/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO |
Aprovar a proposta de Termo Aditivo ao Convênio 123/2017, do Processo nº 2.598/2017 firmadocom a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende - APMIR, visando a inclusãodos recursos financeiros emergenciais destinados à Conveniada por meio das Portarias Ministe-riais GM/MS 1393/2020 e Portaria GM/MS 1448/2020, em decorrência da Lei Federal 13995/20 20 .ZENILDA FERREIRA ESTIMA SELLANPresidente Conselho Munic ipal de SaúdeHomologo a Deliberação do CMSR nº 006 de 17 de junho de 2020, nos termos da Lei nº 3134 de03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº015 de 20 de novembro de 2019. |
B.O. 036/20. |
| 007 |
17/06/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO |
Aprovar a proposta do Termo Aditivo ao Convênio nº 122/2017 do Processo nº 9.597/2017,firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Resende - SCMR, visando a inclusão dos recursosfinanceiros emergenciais destinados à Conveniada por meio das Portarias Ministeriais GM/MS1393/2020 e Portaria GM/MS 1448/2020, em decorrência da Lei Federal 13995/2020.ZENILDA FERREIRA ESTIMA SELLANPresidente Conselho Munic ipal de SaúdeHomologo a Deliberação do CMSR nº 007 de 17 de junho de 2020, nos termos da Lei nº 3134 de03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº015 de 20 de novembro de 2019. |
B.O. 036/20. |
| 548 |
17/06/20 |
Designações |
Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440, para fiscalizar os serviços de revitalização da Praça Morada da Barra, localizada na Rua 39, s/n, prestados pela empresa GHN - Construtora e Engenharia LTDA, conforme processo administrativo nº 956/2020e contrato administrativo nº 73/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 15.06.2020. |
B.O. 036/20. |
| 549 |
17/06/20 |
Designações |
Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fiscalizar os serviços de construção da praça na Avenida Chrysogono Cavalcanti, Vila Isabel, prestados pela empresa S4 Construtora LTDA, conforme processo administrativo nº 2433/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 15.06.2020. |
B.O. 036/20. |
| 550 |
17/06/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cristiano Alves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.06.2020. |
B.O. 036/20. Revogada pela Portaria nº 2285/21 (exoneração)- B.O. 030/21. |
| 551 |
17/06/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Leonidas de Andrade Candido, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor CONFIAR/FCCMM/Relações Comunitárias, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.06.2020. |
B.O. 036/20. Revogada pela Portaria nº 2357/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 546 |
16/06/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alex Sandro Dourado dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4,da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 464/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2020. |
B.O. 036/20. Revoga a Portaria n.º 464/20. |
| 547 |
16/06/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jhon Lenon Corrêa Calixto Alves, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2020. |
B.O. 037/20. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 036/20. Revogada pela Portaria nº 3125/21 (exoneração) B.O. 065/21. |
| 071 |
15/06/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 053, de 19 de março de 2018, que concede aposentadoria para
o servidor MANOEL EUCLIDES DOS SANTOS, a partir de 02/06/2020, face ao seu falecimento. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
|
B.O. 039/20. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município de Resende nº 036/2020. |
| 541 |
15/06/20 |
Designações |
Designar o servidor Marcus Vinícius Pereira de Almeida, matrícula nº 23.286, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 158/2017 - locação de imóvel, área não residencial, comárea de 105 m², situado em Engenheiro Passos, para abrigar uma antena de retransmissão de canais de TV de propriedade de Nelson José Bastos Vila Forte, conforme processo administrativo nº84 94/ 201 7. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 01.06.2020. |
B.O. 036/20. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial n° 035-Extra 2020. Revoga a Portaria nº 082/2020. |
| 542 |
15/06/20 |
Designações |
Designar o servidor Marcus Vinícius Pereira de Almeida, matrícula nº 23.286, para fiscalizar os serviços de manutenção de equipamentos de ar condicionado, conforme processo nº 30.746/2018.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 01.06.2020. |
B.O. 036/20. Revoga a Portaria n.º 083/2020. |
| 543 |
15/06/20 |
Designações |
Designar o servidor Marcus Vinícius Pereira de Almeida, matrícula nº 23.286, para fiscalizar prestação de serviços postais e telemáticos - Correios, referente ao Processo Administrativo nº 22565/2019 e Contrato Administrativo nº 178/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 01.06.2020 |
B.O. 036/20. Revoga a Portaria n.º 084/2020. |
| 544 |
15/06/20 |
Designações |
Designar o servidor Marcus Vinícius Pereira de Almeida, matrícula nº 23.286, para fiscalizar a aquisição mensal de gêneros alimentícios (vale alimentação), conforme contrato administrativo nº 141/2018, referente ao processo administrativo nº 4851/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 01.06.2020. |
B.O. 036/20. Revoga a Portaria n.º 085/2020. |
| 545 |
15/06/20 |
Designações |
Designar o servidor Marcus Vinícius Pereira de Almeida, matrícula nº 23.286, para fiscalizar a execução do objeto do contrato administrativo nº 106/2015, referente a locação de imóvel destinado a instalação do CIRETRAN e da J unta de Serviço Militar, estabelecida atravésdo processo administrativo nº 13758/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 01.06.2020. |
B.O. 036/20. Revoga a Portaria n.º 086/2020. |
| 016 |
12/06/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - RESOLUÇÃO CMSR |
Homologar a Resolução CMSR nº 003 de 30 de março de 2020 referente a Pactuação de Indicadores Nacionais e Estaduais - 2020. |
B.O. 072/20. |
| 05 |
10/06/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
DISPÕE SOBRE OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO
DE ARTISTAS/GRUPOS MUSICAIS PARA APRESENTAÇÕES MUSICAIS NO EXERCÍ-
CIO DE 2020. Ficam designados os membros integrantes da Comissão de Credenciamento de Artistas/
Grupos Musicais para apresentações musicais no exercício de 2020.
- Mariana Nascimento Gomes - Mat.: 25559;
- Joseane Nogueira - Mat.: 25538;
- Bruno Molina Seabra - Mat.: 24221. A presente Comissão será responsável pela análise das inscrições de artistas/grupos
musicais no Edital de Concurso Nº 03/2020. Para o exercício das atividades da Comissão, não haverá nenhuma espécie de remuneração
e/ou gratificação. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à 13
de março de 2020. |
B.O. 035/20 - EXTRA. |
| 540 |
10/06/20 |
Designações |
Designar a servidora Isabella de Almeida Alves Barreto, matrícula nº 24.248, para
responder e perceber pela Coordenação de Almoxarifado da Superintendência Municipal de
Administração e Finanças - SUMAFE/EDUCAR, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da
pasta Leonardo Souza Silva, matrícula nº 24.258, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 01.06.2020. |
B.O. 035/20 - EXTRA. |
| 070 |
09/06/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º,
III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a-
da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 203/
RESENPREVI/2020 e a Portaria nº 069/2020, que concede aposentadoria para a servidora CLEUSA APARECIDA DOS SANTOS. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 1.045,00 (Hum mil e quarenta
e cinco reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 034/20. |
| 537 |
09/06/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luis Carlos Araújo de Moraes, da função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital
Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3014/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2020. |
B.O. 034/20. Revoga a Portaria n.º 3014/18. |
| 538 |
09/06/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luciane Souza Gregorio, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2020. |
B.O. 034/20. Revogada pela Portaria nº 1191/20 -B.O. 074/20-EXTRA. |
| 539 |
09/06/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcos Vinícius Prudente Marques, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 003/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.05.2020. |
B.O. 034/20. Revoga a Portaria n.º 003/19. |
| 027 |
08/06/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Conceder, prorrogação da suspensão do Contrato de
Trabalho, não remunerado, da empregada pública SIMONE
CARVALHO DA SILVA, matrícula 1193, no período de 08/06/
2020 a 04/12/2020, com apresentação em 07/12/2020, instaurado por meio da Portaria nº044/2018, conforme Processo Administrativo nº154/2018. |
B.O. 034/20. |
| 109 |
08/06/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Geraldo Laurentino dos Santos Sobrinho, matrícula: 25.579 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 55/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de abastecimento de água e coleta de esgoto, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela
empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 6.397/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 55/2020 - ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A.Q. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/04/2020 |
B.O. 039/20. |
| 530 |
08/06/20 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Bruna Ettore, matrícula nº 18976, para
receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas
de pequeno vulto em consumo e serviço no CEREST - Centro
de Referência em Saúde do Trabalhador, para a qual foi credenciada
através da Portaria nº 3094/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 03.06.2020. |
B.O. 033- EXTRA. |
| 531 |
08/06/20 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Bruna Ettore, matrícula nº 25620, para
receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas
de pequeno vulto em consumo e serviço no CEREST - Centro
de Referência em Saúde do Trabalhador, devendo a prestação de
contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 04.06.2020. |
B.O. 033- EXTRA. |
| 532 |
08/06/20 |
Designações |
Designar a servidora Gabriela Neves Faraho, matrícula
nº 25961, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe
de Saúde da Família - Paraíso, com ônus para a referida função,
conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.05.2020. |
B.O. 033- EXTRA. |
| 533 |
08/06/20 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Rodrigo Campos Teixeira, matrícula nº
23134, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no CCZ
- Centro de Controle de Zoonoses, devendo a prestação de
contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.06.2018. |
B.O. 033- EXTRA. |
| 534 |
08/06/20 |
Designações |
Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa,
matrícula nº 25.776, para fiscalizar a empresa contratada especializada para executar serviços de reforma da Praça Ciro Odilon
da Silva, na Rua Hostílio de Souza, no bairro Itapuca, Resende
- RJ, conforme processo administrativo nº 35.246/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 01.05.2020. |
B.O. 033- EXTRA. |
| 535 |
08/06/20 |
Designações |
Designar a servidora Cíntia Emi Inagaki, matrícula nº
10.517, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa
ASTRANSPER - Associação Profissional das Empresas de
Transporte de Passageiros de Resende, referente a fornecimento
de recarga dos cartões de vale-transporte, destinado ao atendimento dos aposentados e pensionistas, conforme contrato administrativo nº 58/2020 e processo administrativo nº 801/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 24.04.2020. |
B.O. 033- EXTRA. |
| 536 |
08/06/20 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí-
cula nº 21.329, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa
ASTRANSPER - Associação Profissional das Empresas de
Transporte de Passageiros de Resende, referente a fornecimento
de recarga dos cartões de vale-transporte, destinado ao atendimento dos usuários do NIAM - Núcleo Integrado de Atendimento a Mulher, conforme contrato administrativo nº 59/2020
e processo administrativo nº 802/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 24.04.2020. |
B.O. 033- EXTRA. |
| 528 |
05/06/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wanderléia Vieira da Silva Tavares, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.06.2020. |
B.O. 037/20. Republicada por ter saído com incorreção no B.O nº 034/20. Revog. pela Portaria n.º 618/20 (exoneração)- B.O. 043/20. |
| 529 |
05/06/20 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Inspetor
Rogério Tadeu Nunes Prado, matrícula 8283, cumprindo a determinação judicial exarada em
sentença referente ao Processo Judicial nº 0001188-39.2010.8.190045, à vista do processo
administrativo nº 15.163/2020. Esta Portaria entra tem seus efeitos retroagindo de 08.02.2010. |
B.O. 032/20. |
| 108 |
04/06/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12.803 e Marli Paiva da Silva Fest, matrícula: 10.639, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 67/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de recarga de gás GLP
- 13Kg, para atender as necessidades das unidades e programas de saúde, por um período de 12
(doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo
nº 2.312/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 67/2020 - CLAMA COMÉRCIO DE GÁS
LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/05/2020. |
B.O. 039/20. |
| 527 |
04/06/20 |
Designações |
Designar os servidores José Antônio Garcia Ritton,
matrícula nº5428 e Jaime Aníbal Fernandes, matrícula nº 1289,
para fiscalizarem a execução dos serviços de recuperação e
conservação de estradas vicinais em área rural do 2º Distrito, do
município de Resende, conforme processo administrativo nº
19.087/2019 e Contrato Administrativo nº 068/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 07.05.2020. |
B.O. 033- EXTRA. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 032/20. |
| 519 |
03/06/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria Nilde Gomes Rodrigues, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do
Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2020. |
B.O. 032/20. Revogada pela Portaria nº 380/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 520 |
03/06/20 |
Designações |
Designar o servidor Adrian Fagner Gomes, matrícula
nº 23.098, para responder e perceber pela Divisão de Tesouraria
da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM, por 30
(trinta) dias, a partir de 06.07.2020, período em que a titular da
pasta Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11.290, estará em
gozo de férias. |
B.O. 032/20. |
| 521 |
03/06/20 |
Designações |
Designar os servidores Erik Nicolay F. Archipovs de
Oliveira, matrícula nº 21920 e Willian de Andrade Denegri,
matrícula nº 19555, para fiscalizarem e acompanharem a execu-
ção de serviços prestados pela empresa Uni Telecomunicações
Ltda., conforme contrato administrativo nº 160/2019 e processo
administrativo nº 8904/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 01.06.2020. |
B.O. 033- EXTRA. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 032/20. Revoga a Portaria nº 1236/19. |
| 522 |
03/06/20 |
Designações |
Designar a servidora Renata Selles Del Rio Siqueira,
matrícula nº 25964, para atuar como Médica, na Equipe de Saúde
da Família de Engenheiro Passos, com ônus para a referida
função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.05.2020. |
B.O. 032/20. |
| 523 |
03/06/20 |
Designações |
Designar a servidora Fernanda Rodrigues Ferreira Chaves, matrícula nº 25965, para atuar
como Médica, na Equipe de Saúde da Família Baixada da Olaria, com ônus para a referida função,
conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.05.2020. |
B.O. 032/20. |
| 524 |
03/06/20 |
Designações |
Designar o servidor Cezzar Santos de Souza, matrícula nº 25966, para atuar como Médico,
na Equipe de Saúde da Família - Clínica da Família, com ônus para a referida função, conforme Lei
nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.05.2020. |
B.O. 032/20. |
| 525 |
03/06/20 |
Designações |
Designar o servidor Rafael Cavalotti Dattrino, matrí-
cula nº 25.390, para fiscalizar o serviço de reforma e revitalização
da Escola Municipal Luiz Pistarini/Unidade de Ensino Fundamental, conforme processo administrativo nº 10917/2019 e
Contrato Administrativo nº 040/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 01.06.2020. |
B.O. 033- EXTRA. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 032/20. |
| 526 |
03/06/20 |
Designações |
Designar o servidor Bruno Neves Teixeira, matrícula nº
24.397, para fiscalizar os serviços de drenagem de águas pluviais
e pavimentação asfáltica, na Rua Juca Paiva - Mirante das Agulhas
- Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 7407/2020
e Contrato Administrativo nº 072/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 02.06.2020. |
B.O. 033- EXTRA. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 032/20. |
| 515 |
02/06/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rejane Conceição Santana da Silva, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 720/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2020. |
B.O. 032/20. Revoga a Portaria nº 720/19. |
| 516 |
02/06/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Natalia Maria Santiago Balieiro, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o)Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de01.06.2020. |
B.O. 032/20. Revogada pela Portaria nº 950/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 517 |
02/06/20 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal
Monitor, o Guarda Civil Municipal Jorge Raimundo da Silva,
matrícula 8287, em cumprimento à determinação judicial exarada
em Processo Judicial nº 0011570-81.2016.8.19.0045, constante
nos autos do Processo Administrativo nº 14753/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.09.2002. |
B.O. 032/20. |
| 518 |
02/06/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Breno Luigi Carelli Rebello da Silva, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2020. |
B.O. 032/20. Revogada pela Portaria nº 2930/21 (exoneração)- B.O. 054/21. |
| 068 |
01/06/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Tornar sem efeito, a Portaria nº 132, de 24 de agosto de 2015, que concede pensão para
a Srª. MARIA APARECIDA FERREIRA, a partir de 11/05/2020, face ao seu falecimento. |
B.O. 032/20. |
| 069 |
01/06/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora CLEUSA APARECIDA DOS SANTOS, matrícula nº 12221, no cargo
de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende. |
B.O. 032/20. |
| 107 |
01/06/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores: Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24.614, Nathália Vilard Matos - matrícula: 21.615 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, abaixo relacionadas, referente ao Pregão Presencial nº 28/2020, que
objetiva a aquisição de medicamentos, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº19.898/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2020 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2020 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2020 - ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS
E PRO HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2020 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2020 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 189/2020 - JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 190/2020 - KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISRO DE PREÇO N° 191/2020 - MED CENTER COMERCIAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 192/2020 - TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 16/04/2020 |
B.O. 039/20. |
| 508 |
01/06/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Roberto Jefferson Guilherme Thomaz dos
Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Chefe de Setor Administrativo Financeiro, símbolo CC4, da(o)
Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2020. |
B.O. 032/20. Revogada pela Portaria nº 2154/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 509 |
01/06/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Diogo da Silva Oliveira, da função gratificada,
símbolo FG5,da(o) Secretaria Municipal de Administração, para
o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 1594/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2020. |
B.O. 032/20. Revoga a portaria 1594/18. |
| 510 |
01/06/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rafaela Luzia Valim, da função gratificada,
símbolo FG2,da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1297/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2020. |
B.O. 032/20. Revoga a portaria 1297/19. |
| 511 |
01/06/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rafaela Luzia Valim, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2020. |
B.O. 032/20. Revogada pela Portaria nº 266/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 512 |
01/06/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Maria Alencar, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente Qualificação Profissional, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2020. |
B.O. 032/20. Revogada pela Portaria nº 1463/21 (exoneração) - B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 513 |
01/06/20 |
Designações |
Designar o servidor Vitor Moura Santos, matrícula nº
25.868, para fiscalizar os serviços de construção e revitalização
da Praça Parque Zumbi, conforme Contrato Administrativo nº
76/2020 e processo administrativo nº 805/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 01.05.2020. |
B.O. 033- EXTRA. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 032 de 05 de junho de 2020. |
| 514 |
01/06/20 |
Designações |
Designar os servidores Leonan Oliveira de Souza,
matrícula nº 25480 e Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula nº
25657, como responsáveis pela emissão das requisições de
abastecimento e atesto dos comprovantes de despesas decorrentes de fornecimento de combustível, à vista do processo
administrativo nº 867/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 01.06.2020. |
B.O. 033- EXTRA. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 032/20. Revoga a Portaria nº 1042/19. |
| 196 |
28/05/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS, no período
de 01/06/2020 a 30/05/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos
termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de
julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA THEREZA RAMOS DE
PAULA, na função de MÉDICO PEDIATRA PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 7.671/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves
Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2020. |
B.O. 031/20. |
| 503 |
28/05/20 |
Designações |
Designar a servidora Nyala Pereira da Silva, matrícula nº 25983, para atuar como
Fisioterapeuta no Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia - Secretaria Municipal de Saúde
e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3386/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.04.2020. |
B.O. 031/20. |
| 504 |
28/05/20 |
Designações |
Designar a servidora Soraia Raimundo Martins Silva, matrícula nº 25982, para atuar como
Fisioterapeuta no USF Baixada da Olaria - Secretaria Municipal de Saúde e perceber gratificação
salarial - FMS, conforme Lei nº 3386/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.04.2020. |
B.O. 031/20. |
| 505 |
28/05/20 |
Revogações de Portarias |
Revogar na Portaria nº 3925/2018, a designação do servidor Marcelo Lopes de Souza,
matrícula nº 18565, como Fisioterapeuta no Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia -
Secretaria Municipal de Saúde e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3386/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.05.2020. |
B.O. 031/20. |
| 004 |
27/05/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO |
Aprovar a proposta do Termo Aditivo ao Convênio nº 123/2017 do Processo nº 2.598/2017 da
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende - APMIR.
ZENILDA FERREIRA ESTIMA SELLAN
Presidente Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Deliberação do CMSR nº 004 de 27 de maio de 2020, nos termos da Lei nº
3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº015 de 20 de novembro de 2019. |
B.O. 032/20. |
| 005 |
27/05/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO |
Aprovar com as recomendações anexadas ao Processo nº 9.597/2017, a proposta do Termo
Aditivo ao Convênio nº 122/2017 da Santa Casa de Misericórdia de Resende - SCMR junto com
o Estudo de Viabilidade do Anexo da SCMR.
ZENILDA FERREIRA ESTIMA SELLAN
Presidente Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Deliberação do CMSR nº 005 de 27 de maio de 2020, nos termos da Lei nº
3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº015 de 20 de novembro de 2019. |
B.O. 032/20. |
| 007 |
27/05/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o Plano de Ação Emergencial da Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos com o Ministério da Cidadania - Secretaria Especial de Desenvolvimento Social - Secretaria Nacional de Assistência Social -
SNAS, referente à operacionalização de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais no município devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus, COVID-19, conforme deliberado pelos conselheiros, por estarem de acordo com as demandas do município e com o que preconiza a PNAS/NOBSUAS. |
B.O. 041/20. Conselho Municipal de Assistência Social (CMDCAR) |
| 501 |
27/05/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ailton de Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/
SMS . Esta Portaria entra em vigor partir de 27.05.2020. |
B.O. 031/20. Revogada pela Portaria nº 09/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 502 |
27/05/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Venicius Fernando Reis da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.05.2020. |
B.O. 031/20. Revogada pela Portaria nº 2510/21 (exoneração) - B.O. 039/21. |
| 084 |
26/05/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Redistribuir, a partir de 16 de Abril de 2015, pensão aos beneficiários da ex-servidora Vera
Cristina de Azevedo Leite, matrícula nº 9869, aposentada em 08/02/2011, conforme Portaria nº
319/2012 no cargo de Educador de Desenvolvimento Infantil em Creche, nível 6-C, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- DANIEL DE AZEVEDO DA SILVA, filho, nascido em 29/03/2014, Pensão Temporária até 29/
03/2035............................................................................................. .................................50%
- GABRIEL DE AZEVEDO LEITE GONÇALVES, filho, nascido em 19/06/2001, Pensão Temporária até 19/11/2022.......................................................................................................50%
Fixar a remuneração mensal em R$ 528,42 (Quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e dois
centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 045/2020. Republicado em atendimento ao Processo nº 268.765-9/15 do Tribunal de Contas do Estado do
Rio de Janeiro. |
| 105 |
26/05/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Geraldo Laurentino dos
Santos, matrícula: 25.579 e Raone da Silva Fernandes, matrícula:
11.714, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 56/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de energia elétrica, para atender as
necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique
Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 6.398/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67
da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 56/2020 -
AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 15/04/2020. |
B.O. 032/20. |
| 106 |
26/05/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Márcio Moreira Soares,
matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714,
para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 19/2020, que objetiva a aquisição de materiais
para realização de procedimentos de urgência, emergência e
eletivos de traumato-ortopedia, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 28.722/2019, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2020 - J. RIBEIRO
COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS
AUTOMOTIVOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PRÇO N° 202/2020 - LICITRADE
SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 11/05/2020. |
B.O. 032/20. |
| 500 |
26/05/20 |
Designações |
Designar o servidor Paulo Menandro de Oliveira, matrícula nº 22.998, para fiscalizar o
serviço de manutenção de parques, praças, jardins e áreas verdes, para atender ao Programa
Resende Verde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 28.031/2019 e Contrato Administrativo nº 070/2020. Esta Portaria entra em vigor entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 08.05.2020. |
B.O. 031/20. |
| 195 |
25/05/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/
2015, a contar de 01/05/2020, à servidora RENATA DE LIMA BONATES, matrícula nº 20882,
à vista do Processo Administrativo nº 9932/2020. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar
espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/05/2020. |
B.O. 031/20. |
| 473 |
25/05/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, por falecimento a servidora Maria Helena
Rodrigues Correia, matrícula nº 25911, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o)Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 399/20, à vista do processo administrativo nº12240/
2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.05.2020. |
B.O. 030/20 - EXTRA. Revoga a Portaria n.º 399/20. |
| 474 |
25/05/20 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 4190 de 04.10.2018, a qual designa
Bruna Ettore, para ocupar o cargo de Coordenador CEREST,
símbolo CC2, da(o)Superintendência Municipal de Vigilância
em Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de12.05.2020. |
B.O. 030/20 - EXTRA. Revoga a Portaria n.º Portaria nº 4190/18. |
| 475 |
25/05/20 |
Designações |
Designar a servidora Bruna Ettore, matrícula nº 25620,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador CEREST, símbolo CC2,da(o) Superintendência Municipal
de Vigilância em Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de13.05.2020. |
B.O. 030/20- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1020/22 - B.O. 063/22. Revogada pela Portaria nº 1020/22 (exoneração)-B.O. 042/22. |
| 476 |
25/05/20 |
Designações |
Designar a servidora Gláucia Lemos da Silva, matrícula
nº 8223, para fiscalizar o serviço de fornecimento de energia
elétrica, para as unidades educacionais, prestados pela empresa
CERES - Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende Ltda,
conforme processo administrativo nº 36447/2019 e Contrato
Administrativo nº 013/2020. Esta Portaria entra em vigor entra em vigor retroagindo
seus efeitos a partir 01.02.2020. |
B.O. 030/20 - EXTRA. |
| 477 |
25/05/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Paulo Gustavo Pereira Bastos, do cargo de
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, símbolo
CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3096/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.05.2020. |
B.O. 030/20 - EXTRA. Revoga a Portaria n.º Portaria nº 3096/17. |
| 478 |
25/05/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Denise de Abreu Manhães, do cargo de
Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 016/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.05.2020. |
B.O. 030/20 - EXTRA. Revoga a Portaria n.º Portaria nº 016/20. |
| 479 |
25/05/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rafael Cândido Bastos Costa, do cargo de
Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1366/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.05.2020. |
B.O. 030/20 - EXTRA. Revoga a Portaria n.º Portaria nº 1366/19. |
| 480 |
25/05/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Patrícia Aparecida Provazi, do cargo de
Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal
de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 32/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.05.2020. |
B.O. 030/20 - EXTRA. Revoga a Portaria n.º Portaria nº 32/18. |
| 481 |
25/05/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Janette Virgínia Gomes de Luca, do cargo de
Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3129/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.05.2020. |
B.O. 030/20 - EXTRA. Revoga a Portaria n.º Portaria nº 3129/17. |
| 482 |
25/05/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Denise de Abreu Manhães, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.05.2020. |
B.O. 030/20 -EXTRA. Revogada pela Portaria nº 847/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra. |
| 483 |
25/05/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Paulo Gustavo Pereira Bastos, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o)Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.05.2020. |
B.O. 030/20 - EXTRA. Revogada pela Portaria n.º 671/20 (exoneração)- B.O. 043/20. |
| 484 |
25/05/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Patrícia Aparecida Provazi, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.05.2020. |
B.O. 030/20 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1195/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 485 |
25/05/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rafael Cândido Bastos Costa, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo,
símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.05.2020. |
B.O. 030/20 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº. 1183/20 (exoneração) - B.O. 072/20. |
| 486 |
25/05/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Janette Virgínia Gomes de Luca, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, símbolo CSC, da(o)
Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do
SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.05.2020. |
B.O. 030/20- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1648/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 487 |
25/05/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Evelyn Thamy Vieira e Silva Alves, do cargo
de Gerente de Inclusão Produtiva, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 353/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.05.2020. |
B.O. 030/20 - EXTRA. Revoga a Portaria n.º Portaria nº 353/19. |
| 488 |
25/05/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Evelyn Thamy Vieira e Silva Alves, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Ouvidoria, símbolo CC2, da(o)Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.05.2020. |
B.O. 030/20- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1892/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 489 |
25/05/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Priscila Alcantara de Oliveira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o)Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.05.2020. |
BO. 30/20-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 81/21 (exoneração)-BO. 1/21. Revogada pela Portaria nº 2837/21 (exoneração) -BO. 52/21. |
| 490 |
25/05/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luzia Diniz, do cargo de Diretor Projetos,
símbolo CC1, da(o)Secretaria Municipal de Esportes e Lazer,
para o(a) qual foi nomeado(a) atravésda Portaria n.º 557/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.05.2020. |
B.O. 030/20 - EXTRA. Revoga a Portaria n.º Portaria nº 557/18. |
| 491 |
25/05/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bruna da Hora Costa, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Diretor Projetos, símbolo CC1,
da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.05.2020. |
B.O. 030/20 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 406/22 (exoneração)- B.O. 017/22. |
| 492 |
25/05/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luzia Diniz, para ocupar o cargo de provimento
em comissão de Diretor Centro de Reabilitação, símbolo CC1,
da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.05.2020. |
B.O. 030/20- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1312/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 493 |
25/05/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Davi Luducene Maria, do cargo de Chefe de
Setor, símboloCC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2440/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.05.2020. |
B.O. 030/20 - EXTRA. Revoga a Portaria n.º Portaria nº 2440/18. |
| 494 |
25/05/20 |
Agente de Trânsito |
Habilita os Guardas Civis Municipais abaixo relacionados, como AGENTES DE TRÂNSITO, junto ao DETRAN-RJ
- Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, para
lavrar autos de infração, conforme Convênio firmado com este
Município, com base na Lei Federal 9503/97:
- Jaider Magalhães Tonelis, matrícula n.º 25921;
- Helido Mangini Lopes Júnior, matrícula n.º 25918;
- Josiane Cândido de Almeida Silva, matrícula n.º 25920;
- Luiz Eduardo da Silva Júnior, matrícula n.º 25923;
- Rafaela Pereira Alvarenga, matrícula n.º 25836;
- Fábio Ferreira Santos, matrícula n.º 25919;
- Maikel de Almeida Rosa, matrícula n.º 25924;
- Tiago Faria Vieira, matrícula n.º 25922; e,
- Liliane de Azevedo Mendonça, matrícula n.º 25835. |
B.O. 030/20 - EXTRA. |
| 495 |
25/05/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carolina Martuscello Massad, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.05.2020. |
B.O. 032/20. Revogada pela Portaria nº 2201/22 (nomeação)- B.O. 042/22. |
| 496 |
25/05/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Davi Luducene Maria, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Inclusão Produtiva,
símbolo CC3, da(o)Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.05.2020. |
B.O. 030/20 - EXTRA. |