| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 496 |
25/05/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Davi Luducene Maria, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Inclusão Produtiva,
símbolo CC3, da(o)Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.05.2020. |
B.O. 030/20 - EXTRA. |
| 497 |
25/05/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thiago Miranda Soares, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.05.2020. |
B.O. 030/20 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 737/22 (exoneração)- B.O. 033/22. |
| 498 |
25/05/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Aulikki Hohenthal, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o)
Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.05.2020. |
B.O. 030/20 - EXTRA. |
| 499 |
25/05/20 |
Designações |
Designar o servidor Vitor Moura Santos, matrícula nº
25.868, para fiscalizar os serviços de manutenção de poço
artesiano, com fornecimento de equipamentos, insumos e materiais necessários para desinfecção do mesmo, incluindo, substituição da bomba submersa, dos tubos edutores, das luvas de
união dos tubos edutores, do painel de comando e proteção dos
cabos elétricos, dos eletrodos, do cabo de aço de segurança, e
da bomba dosadora de hipoclorito de sódio, conforme processo
administrativo n° 5371/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 19.05.2020 |
B.O. 030/20 - EXTRA. |
| 183 |
22/05/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSELENE ALVES matrícula
7342 à vista do Processo Administrativo 3573/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2020. |
B.O. 031/20. |
| 184 |
22/05/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/04/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ALEXANDRA VANESCA DA
SILVA matrícula 7421 à vista do Processo Administrativo 7294/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/04/2020. |
B.O. 031/20. |
| 185 |
22/05/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora VIVIANE DE SOUZA SEIXAS
matrícula 17926 à vista do Processo Administrativo 36468/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2020. |
B.O. 031/20. |
| 186 |
22/05/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 11/05/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LUCIA DE FATIMA
ROCHA matrícula 8622 à vista do Processo Administrativo 24884/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/05/2020. |
B.O. 031/20. |
| 187 |
22/05/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ROSA MARIA GOMES LIMA
matrícula 8565 à vista do Processo Administrativo 31575/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/01/2020. |
B.O. 031/20. |
| 188 |
22/05/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CLAUDIA SANTOS DA SILVA SANTOS matrícula 8389 à vista do Processo
Administrativo 16208/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/10/2019. |
B.O. 061/20. - SMA. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 31/2020. |
| 189 |
22/05/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor LINDBERG DA SILVA matrí-
cula 20847 à vista do Processo Administrativo 8471/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2020. |
B.O. 031/20. |
| 190 |
22/05/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora VERONICA ALVES MARTINS
matrícula 10530 à vista do Processo Administrativo 6790/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2020. |
B.O. 031/20. |
| 191 |
22/05/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/
2015, a contar de 01/03/2020, ao servidor GUILHERME VENANCIO PALLEY GUIMARÃES,
matrícula nº 22132, à vista do Processo Administrativo nº 3864/2020.
Art. 2º - Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar
espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2020. |
B.O. 031/20. |
| 192 |
22/05/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/
2015, a contar de 03/05/2020, à servidora LUANA DA SILVA LAZZARIN, matrícula nº 18772,
à vista do Processo Administrativo nº 8502/2020.
Art. 2º - Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar
espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2020. |
B.O. 031/20. |
| 193 |
22/05/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de 11/04/2020, a LETICIA DA SILVA E SILVA,
matrícula nº 19558 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº
10854/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 11/04/2020. |
B.O. 031/20. |
| 194 |
22/05/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 10 (DEZ) dias, a contar de 29/03/2020, a VALDETE BARBOSA GUIMARÃES,
matrícula nº 22257 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº
10878/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 29/03/2020. |
B.O. 031/20. |
| 099 |
20/05/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Bruna Ettore, matrícula:
25.620 e Brenda Benites Bello, matrícula: 25.177 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº
292/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada
em fornecimento de coffe break para atender os eventos a serem
realizados pelo CEREST Médio Paraíba II - Centro de Referência
em Saúde do Trabalhador, através da Secretaria Municipal de
Saúde - FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado
pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14.250/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2020 - KATIA REGINA SOUTO DE OLIVEIRA 69345120734. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 11/05/2020. |
B.O. 032/20. REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 30/SMS/FMS de 29/01/2020. |
| 100 |
20/05/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Bruna Ettore, matrícula: 25.620
e Brenda Benites Bello, matrícula: 25.177, para acompanharem
a Ata de Registro de Preço n° 153/2020, referente ao Pregão
Eletrônico n° 03/2020, que objetiva a contratação de empresa
especializada para confecção de materiais gráficos, para atender
o Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador de
Resende - CEREST, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 16.617/2019, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 153/2020 - DIGRAPEL
DISTRIBUIDOR DE PAPEL E GRÁFICA LTDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 11/05/2020. |
B.O. 032/20. REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 084/SMS/FMS de 17/04/2020. |
| 101 |
20/05/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Bruna Ettore, matrícula:
25.620 e Brenda Benites Bello, matrícula: 25.177 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº
117/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada
em prestação de serviço de Buffet para atender os eventos a
serem realizados pelo CEREST Médio Paraíba - Centro de
Referência em Saúde do Trabalhador, através da Secretaria
Municipal de Saúde - FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 2.715/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 277/2019 - M
GUILARDUCCI RODRIGUES. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 11/05/2019. |
B.O. 032/20. Revoga a Resolução nº 190/SMS/FMS de 03/10/2019. |
| 102 |
20/05/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Bruna Ettore, matrícula:
25.620 e Fernando Antônio Barbosa, matrícula: 7.473 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 121/2019, que
objetiva a Locação de Imóvel, situado na Avenida Tenente
Coronel Adalberto Mendes, nº 888, Bairro Liberdade, Resende,
Estado do Rio de Janeiro, para atender o Serviço de Vigilância
Sanitária, Vigilância Ambiental e CEREST, por um período de 12
(doze) meses, firmado com o Sr. JOSÉ GERALDO DE FARIA,
através do Processo Administrativo nº 262/2019, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 11/05/2020. |
B.O. 032/20. REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 110/SMS/FMS de 11/07/2019. Revogada pela Resolução nº 184/SMS/FMS/21-B.O. 053/21. |
| 103 |
20/05/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Bruna Ettore, matrícula: 25.620
e Brenda Benites Bello, matrícula: 25.177, para acompanharem
a Ata de Registro de Preço n° 152/2020, referente ao Pregão
Presencial n° 16/2020, que objetiva a locação de espaço físico
para realização de seminários, palestras e outras atividades a
serem realizadas pelo Centro de Referência Regional em Saúde
do Trabalhador de Resende - CEREST, por um período de 12
(doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 19.959/2019, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 152/2020 - ASSOCIA-
ÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS DE RESENDE.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 11/05/2020. |
B.O. 032/20. REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 075/SMS/FMS de 06/04/2020. |
| 104 |
20/05/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores relacionados abaixo, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 53/2020, que
objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de energia elétrica, para atender ao consumo da rede municipal
de saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado
pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5.002/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da
Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 53/2020 -
AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. - Servidores:
Superintendência Administrativa
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Ana Angélica da Silva Alves - Matrícula: 10.577
Superintendência de Saúde Mental
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Maria Alzira de Oliveira Lamim Ribeiro Queiroz - Matrícula:
8.538 |
B.O. 032/20. |
| 104 |
20/05/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
CONTINUAÇÃO ... Superintendência de atenção Especializada
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Edina Maria da Costa - Matrícula: 23.317
Superintendência de Saúde Bucal
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Flaviana Nogueira da Silva - Matrícula: 23.237
Superintendência de Vigilância em Saúde
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Carolina Bittencourt Castro Ferraz - Matrícula: 23.259
Superintendência de Atenção Básica
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Francine Augusta Alves Lima - Matrícula: 9.598
UPA
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 15/04/2020. |
B.O. 032/20. |
| 463 |
20/05/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Nelson Luis Fidelix do Nascimento, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º4143/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 30.04.2020. |
B.O. 029/2020. Revoga a Portaria n.º 4143/18. |
| 464 |
20/05/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alex Sandro Dourado dos Santos, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.05.2020. |
B.O. 029/2020. Revogada pela Portaria nº 546/20 - B.O. 036/20. |
| 465 |
20/05/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Otavio de Souza Landim, do cargo de Gerente
de Programa de Incentivo a Melhoria da Educação, símbolo
CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º2327/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 30.04.2020 |
B.O. 029/2020. Revoga a Portaria n.º 2327/18. |
| 466 |
20/05/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ezequias Monteiro dos Reis, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Programa de Incentivo a Melhoria da Educação, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.05.2020. |
B.O. 029/2020. Revogada 936 de 18/09/20 - B.O. 054/20. |
| 467 |
20/05/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Credenciar Paulo César Rodrigues, matrícula nº 25677,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Conselho
Tutelar de Resende, devendo a prestação de contas obedecer
aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 029/2020. |
| 468 |
20/05/20 |
Revogações de Portarias |
Revoga a designação da servidora Paula Machado Pires
Rocha, matrícula nº 18365, para receber a Gratificação por Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho - (GCADT),
conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.05.2020. |
B.O. 029/2020. |
| 469 |
20/05/20 |
Designações |
Designar a servidora Aparecida Silva Januzi Pereira
Machado, matrícula nº 25898, para receber a Gratificação por
Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho - (GCADT),
conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.04.2020. |
B.O. 029/2020. |
| 470 |
20/05/20 |
Designações |
Designar a servidora Luziana Fernandes Santos Silva,
matrícula nº 11167, para atuar como responsável técnica da
Central de Ambulâncias e Veículos da Secretaria Municipal de
Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.05.2020. |
B.O. 029/2020. |
| 471 |
20/05/20 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1136/2019 a qual autoriza a cessão
da servidora Rosangela Gomes de Faria da Silva, matrícula nº
11203, para o Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de
Resende, à vista processo administrativo nº 5443/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 08.05.2020. |
B.O. 032/20. Revoga a portaria 1136/19. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 029 de 22 de maio de 2020. |
| 472 |
20/05/20 |
Revogações de Portarias |
Revogar as Portarias n.ºs 2143, de 04.12.2012 e 769, de
12.06.2019 as quais designaram Clades Rodrigues de Almeida,
matrícula nº 19519, para atuar como Técnica de Enfermagem, na
Equipe de Saúde da Família Barra III, e perceber a gratificação
salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2019. |
B.O. 029/2020. Revoga a Portaria n.º 2143/12 e 769/19. |
| 072 |
19/05/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores municipais relacionados no Anexo para que exerçam, durante o
período crítico de enfrentamento da pandemia, em caráter excepcional e temporário, até 12 (doze)
horas de sua carga horária semanal no Hospital Municipal de Emergência, de acordo com a
necessidade do HME e o melhor interesse público.
Parágrafo Único - Uma lista complementar com outros servidores municipais será publicada nos
próximos dias. Os servidores municipais relacionados no Anexo deverão se apresentar à Direção Técnica
do Hospital Municipal de Emergência em até 24 (vinte e quatro) horas a contar da publicação desta
Resolução para definição da escala de trabalho.
Parágrafo Único - Caso o profissional seja portador de doença crônica ou possua algum outro
risco previsto em Lei deve justificar seu impedimento com os comprovantes e laudos necessários
no ato de sua apresentação. |
B.O. 029/20. |
| 026 |
18/05/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Retificar a Portaria nº 022/2020, de 11 de maio de 2020, publicada no BO nº 28, de 15 de
maio de 2020, para:
Onde se lê: -Parágrafo Único: A baixa se dará em razão da transferência dos bens móveis para
a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em decorrência da competência fixada no
inciso XIV do artigo 54 da Lei Municipal nº 3.324/2017-
Leia-se: -Parágrafo Único: A baixa se dará em razão da transferência para a Prefeitura Municipal
de Resende dos bens móveis registrados sob os nº 77, 91 e 552, através da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos, e daqueles registrados sob os nº 66 e 78, por meio da Chefia de
Patrimônio- |
B.O. 029/20. |
| 181 |
18/05/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença especial, pelo período disposto no Art. 97. da Lei nº 3210/2015, a contar
de 02/01/2019, à servidora INGRID DE ASSIS CAMILO CABRAL, matrícula nº 19725, à vista
do Processo Administrativo nº 15.547/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/01/2019. |
B.O. 031/20. |
| 182 |
18/05/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MONICA MONTEIRO DE
OLIVEIRA matrícula 6287 à vista do Processo Administrativo 8360/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2020. |
B.O. 031/20. |
| 095 |
17/05/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/05/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora CRISTINA DOS SANTOS
PAMPLONA matrícula 21328 à vista do Processo Administrativo nº 24139/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/05/2020. |
B.O. 016/20. |
| 024 |
15/05/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar 01 de junho de 2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, ao servidor Edmilson Alvarenga de Macedo,
matrícula nº1524, conforme Processo Administrativo nº011/2020. |
B.O. 029/20. |
| 025 |
15/05/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar 01 de junho de 2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor César Agostinho Gonçalves,
matrícula nº1326, conforme Processo Administrativo nº005/2016. |
B.O. 029/20. |
| 098 |
15/05/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo Nº 49/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação predial, em dependências ambulatoriais
e administrativas, com fornecimento de mão de obra qualificada, produtos e equipamentos, para
atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.387/2019,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 49/2020 - INDUSTEC COMERCIAL E
SERVIÇOS EIRELI.
SERVIDORES: |
B.O. 031/20. |
| 098 |
15/05/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
CONTINUAÇÃO ... LOTE 01 - Superintendência de Saúde Mental
Maria Alzira de O. Lamim - Matrícula: 8.538
Jéssica Pavone Carrijo Müller - Matrícula: 22.947
LOTE 02 - Superintendência Administrativa (SMS, TFD, CAF, Almoxarifado, Manutenção)
Nilza Helena Gomes Nogueira - Matrícula: 23.571
Marli Paiva da Silva Fest - Matrícula: 10.639
LOTE 02 - Central de Veículos
Gilmar Coelho - Matrícula: 25.344
Paulo Victor de Paula Leal - Matrícula: 20.538
LOTE 03 - Superintendência de Vigilância em Saúde
Lilian dos Santos Flores - Matrícula: 19.433
Patrícia Aparecida de Souza Costa - Matrícula: 15.169
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 06/04/2020. |
B.O. 031/20. |
| 462 |
14/05/20 |
Designações |
Designar as servidoras Janine de Jesus Rocha dos
Santos, matrícula nº 19.553 e Flaviane de Moraes Moreira,
matrícula nº 23.693, para fiscalizarem a Ata de Registro de Preço
nº 200/2020, referente a aquisição de gêneros alimentícios
hortifrutigranjeiros e carnes, conforme processo administrativo
nº 8.092/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 13.05.2020. |
B.O. 028/2020. |
| 067 |
13/05/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Tornar sem efeito, a Portaria nº 003, de 21 de janeiro de 2020, que concede pensão para
o Sr. GOTTHARD WALTER MUNTWYLER, a partir de 23/11/2019, face ao seu falecimento. |
B.O. 028/20. |
| 097 |
13/05/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Nicole Cleidiane Kinupp de Oliveira, matrícula: 13.729 e Cácia
Mônica Osório, matrícula: 10.434, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 46/
2020, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de recarga de cartões
de vales transportes, par atender aos adolescentes assistidos no Centro de Assistência ao Adolescente de Resende - CAAR, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 35.945/2019, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 46/2020 - ASTRANSPER ASSOCIAÇÃO
PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE RESENDE. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 02/04/2020. |
B.O. 031/20. |
| 461 |
13/05/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Moises da Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.05.2020. |
B.O. 028/20. Revogada pela Portaria nº 1487/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 064 |
12/05/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no
Processo nº 006/RESENPREVI/2020 e a Portaria nº 058/2020, que concede aposentadoria para
a servidora Isabel Cristina de Almeida Machado. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.996,66 (Hum mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O. 028/20. |
| 065 |
12/05/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no
Processo nº 160/RESENPREVI/2020 e a Portaria nº 054/2020, que concede aposentadoria para
a servidora MARIA JOSÉ MARTINS DA SILVA BATISTA. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.045,00 (Hum mil e quarenta e cinco reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O. 028/20. |
| 066 |
12/05/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no
Processo nº 164/RESENPREVI/2020 e a Portaria nº 056/2020, que concede aposentadoria para a servidora MARLENE DE CARVALHO ALMEIDA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.683,94 (Hum mil, seiscentos e oitenta e três reais e noventa e quatro centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O. 041/20. · Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município de Resende nº 028/2020. |
| 459 |
12/05/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, Mariana de Mendonça Junqueira, do
cargo de Diretor Centro de Reabilitação, símbolo CC1, da(o)
Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2990/18, à vista do
processo administrativo nº 10.918/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.05.2020. |
B.O. 028/2020. Revoga a Portaria n.º 2990/18. |
| 460 |
12/05/20 |
Designações |
Designar a servidora Thamires Nascimento Strojnowski,
matrícula nº 25869, para fiscalizar o serviço de construção e
montagem de quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal
Dona Mariúcha, prestados pela empresa Nascimento Faria -
Engenharia e Construção Civil Ltda-ME, conforme processo
administrativo nº 36171/2019 e contrato administrativo nº 39/
2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 11.05.2020. |
B.O. 028/2020. |
| 022 |
11/05/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar a baixa patrimonial dos seguintes bens inservíveis, em razão da perda, conforme
apurado nos autos do processo administrativo nº 029/2019: Autorizar a baixa patromonial dos dos seguintes dos seguintes bens inservíveis, vez que não possuem mas relação com a atividade fim da SANEAR, conforme processo administrativo nº 029/19. A baixa se dará em razão da transferência dos bens móveis para a Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos, em decorrência da competência fixada no inciso XIV do
artigo 54 da Lei Municipal nº 3.324/2017. |
B.O. 028/20. |
| 023 |
11/05/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Credenciar, a contar de 11 de maio de 2020, a servidora FABIANA DOS SANTOS DINIZ,
matrícula nº 99213, para o recebimento de valores como adiantamento, a fim de fazer frente às
despesas de pequena montada SANEAR, conforme Decreto Municipal nº 2.995/2009. |
B.O. 028/20. |
| 060 |
11/05/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Alterar, o Art. 1º do Ato nº 033, de 31 de janeiro de 2013, publicada em 01/02/2013, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
- APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor GENÉSIO CÂNDIDO DE
RESENDE, matrícula nº 3876, no cargo de Motorista, nível 4-F, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende.- |
B.O. 028/20. (QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS) |
| 061 |
11/05/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Tornar sem efeito, o Ato nº 033, de 31 de janeiro de 2013 e a Portaria nº 060, de 11 de
maio de 2020, que concede aposentadoria para o servidor GENÉSIO CÂNDIDO DE RESENDE,
a partir de 12/12/2018, face ao seu falecimento. |
B.O. 028/20. |
| 062 |
11/05/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Alterar, o Art. 1º e Art. 2º da Portaria nº 017, de 11 de fevereiro de 2019, publicada em
15/02/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação.
-Art. 1º - Conceder, a partir de 12 de Dezembro de 2018, pensão a beneficiária do ex-servidor
Genésio Cândido de Resende, matrícula nº3876, falecido em 12/12/2018, aposentado em 01/02/
2013, conforme Ato nº 033/2013 e Portaria nº 060/2020 no cargo de Motorista, nível 4-F, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- NAIR CONCEIÇÃO DA SILVA RESENDE, Cônjuge, nascida em 03/05/1959, Pensão Vitalí-
cia................................................................................................. ........................................ 100% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.373,98 (Hum mil, trezentos e setenta e três reais e
noventa e oito centavos).- O reajuste da pensão reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Republicado em atendimento ao Processo nº 210.408-3/2013 do Tribunal de Contas do Estado
do Rio de Janeiro. |
B.O. 029/20. OBS: Republicado por ter saído com incorreções no B.O. nº 028/2020. (Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos) |
| 063 |
11/05/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 02 de fevereiro de 2020, pensão ao beneficiário da ex-servidora Elaine
Moreira Monteiro, matrícula nº 10055, em atividade, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2-
D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- MARCO AURÉLIO DE SOUSA MONTEIRO, cônjuge, nascido em 21/11/1952, Pensão
Vitalícia........................................................................................... ......................................... Fixar a remuneração mensal em R$ 1.214,29 (Hum mil, duzentos e catorze reais e vinte e
nove centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 031/20. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município de Resende nº
029/2020. |
| 457 |
11/05/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Kely Regina Vitalino, da função gratificada,
símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1476/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.04.2020. |
B.O. 028/2020. Revoga a Portaria n.º 1476/19. |
| 458 |
11/05/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Kely Regina Vitalino, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.04.2020. |
B.O. 028/2020. Revogada pela Portaria nº 220/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 445 |
08/05/20 |
Designações |
Designar Itamar da Costa, matrícula 7958, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias,
defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 23.480/
2015 a que se responde o indiciado Thiago Silva de Santana,
Técnico em Laboratório, matrícula nº 13724, por não ter atendido no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe dará
dado vista dos respectivos autos na sala, a qual se encontra
instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de
Lima, nº 251, bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis
das 12h às 18h. |
B.O. 026/2020. |
| 446 |
08/05/20 |
Designações |
Designar Sandra Mara Palandi, matrícula 11411, como
Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias,
defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 2390/
2019 a que se responde a indiciada Elaine da Silva Pereira
Abdon, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1345, por não ter
atendido no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe
dará dado vista dos respectivos autos na sala, a qual se encontra
instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de
Lima, nº 251, bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis
das 12h às 18h. |
B.O. 026/2020. |
| 447 |
08/05/20 |
Designações |
Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440, para fiscalizar a realização dos serviços
de reforma da guarita e construção do banheiro no aterro verde,
localizado na Estrada Resende - Riachuelo, s/nº, Casa da Lua,
Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 28.449/2019
e Contrato Administrativo nº 41/2020.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor entra em vigor retroagindo
seus efeitos a partir 04.05.2020. |
B.O. 026/2020. |
| 448 |
08/05/20 |
Designações |
Designar o servidor Glauco Amiz de Brito Conde,
matrícula nº 25.777, para fiscalizar a realização dos serviços de
reforma da pista de malha e construção de vestiário na Rua Jandira
dos Santos Penha, no bairro Itapuca, Resende-RJ, conforme
processo administrativo nº 7025/2019 e Contrato Administrativo nº 036/2020.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor entra em vigor retroagindo
seus efeitos a partir 27.04.2020. |
B.O. 026/2020. |
| 449 |
08/05/20 |
Designações |
Designar a servidora Cintia Pacheco Lélis de Carvalho,
matrícula nº 8122, para fiscalizar a realização dos serviços de limpeza e higienização de prédios, mobiliários e equipamentos das unidades escolares, conforme processo administrativo nº31270/2018 e Contrato Administrativo nº 032/2020.
Esta Portaria entra em vigor entra em vigor retroagindo
seus efeitos a partir 16.04.2020. |
B.O. 026/2020. Revogada pela Portaria nº 1600/21 (designação) - B.O. 009/21. |
| 450 |
08/05/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rosângela Gomes de Faria da Silva, da função
gratificada de Gerente de Segurança do Trabalho, símbolo FG3,
da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 108/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.05.2020. |
B.O. 028/2020. Revoga a Portaria n.º 108/19. |
| 451 |
08/05/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alaéte Gomes Ferreira, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 081/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.05.2020. |
B.O. 028/2020. Revoga a Portaria n.º 081/20. |
| 452 |
08/05/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Laila Tornelis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o)
Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.05.2020. |
B.O. 028/2020. |
| 453 |
08/05/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Roberto Rangel Filho, servidor(a), a função
gratificada,símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de01.05.2020. |
B.O. 30/20-EXTRA. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 29/20. Revogada pela Portaria nº 532/21 (exoneração)-B.O 01/21 |
| 454 |
08/05/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a André Luiz Monteiro de Carvalho, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.05.2020. |
B.O. 028/2020. Revogada pela Portaria nº 445/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 455 |
08/05/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luiz Carlos dos Santos Neto, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 820/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.05.2020 |
B.O. 027/2020 - EXTRA. Revoga a Portaria n.º 820/19. |
| 456 |
08/05/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Hamilton Antônio dos Santos, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.05.2020. |
B.O. 027/20- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1631/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 092 |
07/05/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Rodrigo Campos Teixeira, matrícula: 23.134 e Felipe da Silveira
Quinane, matrícula: 25.890, para acompanharem a Ata de Registro de Preços nº 160/2020, referente
ao Pregão Presencial 18/2020, que objetiva a aquisição de tapetes higiênicos, que serão utilizados
no Hospital Veterinário Municipal, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela
empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.349/2019, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2020 - DAX COMÉRCIO E SEVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 31/03/2020. |
B.O. 031/20. |
| 093 |
07/05/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores relacionados abaixo, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo Nº 02/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento
de gases medicinais, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 12.276/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS LTDA.
- Servidores:
Unidades de Saúde
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Jane Soares Nogueira Quintais - Matrícula: 13.262
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori
Raone da Silva Fernandes- Matrícula 11.714
Geraldo Laurentino dos Santos Sobrinho - Matrícula: 25.579
Programa Melhor em Casa/TFD
Victor Rodrigues Ritton- Matrícula: 24.108
Érica Fernandes da Silva - Matrícula: 11.642
SAMU/ UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PARAÍSO
Helena Rios Bezerra Machado da Silva - Matrícula: 9.592
Renata de Souza Araújo Correa - Matrícula: 18.661 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 02/01/2020. |
B.O. 031/20. |
| 094 |
07/05/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614, Nathália Vilard
Matos, matrícula: 21.615 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem a Ata de
Registro de Preço Nº 194/2020, referente ao Pregão Eletrônico Nº 26/2020, que objetiva a
aquisição de medicamentos, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 2.735/2020, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 194/2020 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 24/04/2020. |
B.O. 031/20. |
| 095 |
07/05/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614, Nathália Vilard
Matos, matrícula: 21.615 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem a Ata de
Registro de Preço Nº 182/2020, referente ao Pregão Presencial Nº 33/2020, que objetiva a
aquisição de medicamentos, para atender pacientes em tratamento de doenças crônicas, através
de protocolo clínico e diretrizes terapêuticas e complemento para o REMUNE, através da
Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.899/2019, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 182/2020 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 14/04/2020. |
B.O. 031/20. |
| 096 |
07/05/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614, Nathália Vilard
Matos, matrícula: 21.615 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas
de Registro de Preços, abaixo relacionadas, referente ao Pregão Presencial Nº 29/2020, que
objetiva a aquisição de medicamentos para uso hospitalar, em atendimentos de urgência, e
emergência no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori e Unidades de Pronto
Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 29.787/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 168/2020 - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 169/2020 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 170/2020 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTO
HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 171/2020 - FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 172/2020 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 07/04/2020. |
B.O. 031/20. |
| 436 |
06/05/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Wagner Peres de Almeida, da função gratificada,
símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços
Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1065/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.03.2020. |
B.O. 026/2020. Revoga a Portaria n.º 1065/18. |
| 437 |
06/05/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Valdiere Clemente Brandão, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.03.2020. |
B.O. 026/2020. Revogada pela Portaria nº 423/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 438 |
06/05/20 |
Comissão Permanente de Sindicância do Hospital Municipal de Emergência |
Nomear Comissão Permanente de Sindicância do Hospital
Municipal de Emergência, com os seguintes membros:
- Mariana de Lima Seggiaro, matrícula nº 21.334;
- Carla Gomes Mateus, matrícula 20.306;
- Rejane Cristina Pimenta, matrícula nº 10.616;
- Damaris Golfeto Viana, matrícula nº 11.928; e,
- Sheila de Oliveira Farias, matrícula nº 11.191.
|
B.O. 026/2020. |
| 439 |
06/05/20 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor Dalmo Ribeiro Pinto
Coelho, matrícula nº 1722, Assistente Contábil, para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de Itatiaia, sem ônus para o Município cedente. |
B.O. 028/20. Revogada pela Portaria nº 4282/22- B.O. 061/22. Revogada pela Portaria nº 4282/22- B.O. 067/22. |
| 440 |
06/05/20 |
Designações |
Designar a servidora Elisângela Fernandes Eduardo,
matrícula nº 25398, para atuar como Técnica de Enfermagem, na
Equipe de Saúde da Família, com ônus para a referida função,
conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.02.2020. |
B.O. 026/2020. Revogada pela Portaria nº 948 de 24/09/20 (B.O. 054/20) |
| 441 |
06/05/20 |
Designações |
Designar a servidora Livien Cristine Ferreira de Azevedo, matrícula nº 20539, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Baixada da Olaria, com ônus
para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de
2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.02.2020. |
B.O. 026/2020. |
| 442 |
06/05/20 |
Designações |
Designar a servidora Josilaine Aparecida Conceição
Torraca, matrícula nº 25876, para atuar como Enfermeira, na
Equipe de Saúde da Família Nova Alegria, com ônus para a
referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2020. |
B.O. 026/2020. |
| 443 |
06/05/20 |
Designações |
Designar a servidora Josilaine Aparecida Conceição
Torraca, matrícula nº 25876, para atuar como Enfermeira Gerente, na Equipe de Saúde da Família Nova Alegria, com ônus para
a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2020. |
B.O. 026/2020. |
| 444 |
06/05/20 |
Designações |
Designar a servidora Jéssica Gonçalves de Souza,
matrícula nº 23802, para atuar como Enfermeira Gerente, na
Equipe de Saúde da Família Barra III, com ônus para a referida
função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2020. |
B.O. 026/2020. |
| 433 |
05/05/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luan de Souza Pereira, do cargo de Chefe de
Setor Patrimônio, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 579/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 30.04.2020. |
B.O. 026/2020. Revoga a
Portaria n.º 579/19. |
| 434 |
05/05/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Henrique Silva Pinto, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Patrimônio,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem
Pública.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.05.2020. |
B.O. 026/20. Revogada pela Portaria nº 1848/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 435 |
05/05/20 |
Designações |
Designar o servidor Michel Wellington Costa, matrícula
nº 23.202, para fiscalizar a realização os serviços de desobstrução
do sistema de drenagem do Município de Resende, conforme
processo administrativo nº 33809/2019 e Contrato Administrativo nº 51/2020.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor entra em vigor retroagindo
seus efeitos a partir 08.04.2020. |
B.O. 026/2020. |
| 006 |
04/05/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o termo de aceite e compromisso da Prefeitura Municipal de Resende, através
da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos com o Ministério da Cidadania
- Secretaria Especial de Desenvolvimento Social - Secretaria Nacional de Assistência Social -
SNAS, referente à adesão do repasse emergencial de recursos federais para a execução de ações
socioassistenciais no município devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância
Internacional decorrente do novo coronavírus, COVID-19, conforme deliberado pelos conselheiros, por estarem de acordo com as demandas do município e com o que preconiza a PNAS/NOBSUAS. |
B.O. 031/20. |
| 051 |
04/05/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
APOSENTAR, por invalidez, o servidor NILSON RIBEIRO DE FREITAS, matrícula nº
3899, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O. 026/20. |
| 051 |
04/05/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, o servidor NILSON RIBEIRO DE FREITAS, matrícula nº
3899, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
|
B.O. 029/20. Republicado por ter saído com incorreções no B. O. nº 026/2020.
(Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos) |
| 052 |
04/05/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ENECI DA SILVA, matrícula
nº 5746, no cargo de Professor Docente II, nível D2-G, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O. 026/20. (Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos) |
| 053 |
04/05/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSANGELA GOMES DE
FARIA DA SILVA, matrícula nº 11203, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2-D, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 026/20. (Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos) |
| 054 |
04/05/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora MARIA JOSÉ MARTINS DA SILVA BATISTA, matrícula nº 8509, no
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende. |
B.O. 026/20. |
| 055 |
04/05/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora LUCI PEREIRA DE OLIVEIRA ROCHA,
matrícula nº 12305, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 026/20. (Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos) |
| 056 |
04/05/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora MARLENE DE CARVALHO ALMEIDA, matrícula nº 7341, no cargo
de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 026/20. |
| 057 |
04/05/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANA PAULA VIEIRA GON-
ÇALVES, matrícula nº 6898, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 026/20. (Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos) |
| 058 |
04/05/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora ISABEL CRISTINA DE ALMEIDA MACHADO, matrícula nº 5600,
no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende. |
B.O. 026/20. |
| 059 |
04/05/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DILZA CRISTINA MARTINS TOMAS, matrícula nº 289, no cargo de Arquiteta, nível NSTI-H, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 026/20. Quadro demonstrativo de refixação de proventos - Republicado no B.O. 057/20. |
| 431 |
04/05/20 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 3162, de 01.12.2017, que designou
o servidor Cleber Raimundo Romeiro Goulart da Silva, matrícula nº 23769, para responder pela Superintendência Municipal do
P. A. Paraíso, da Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a parti de 28.04.2020. |
B.O. 026/2020. Revoga a Portaria nº 3162/2017. |
| 432 |
04/05/20 |
Designações |
Designar o servidor José Luiz Mirra Filho, matrícula nº
25585, para responder pela Superintendência Municipal do P. A. Paraíso, da Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, sem ônus para exercer a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a parti de 29.04.2020. |
BO 026/20. Revogada pela Port. 1194/22-BO 042/22. Revogada pela Port. 1194/22 -BO 060/22-E. Revogada pela Port. 1194/22- BO 066/22 |