Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
496 25/05/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Davi Luducene Maria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Inclusão Produtiva, símbolo CC3, da(o)Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.05.2020. B.O. 030/20 - EXTRA.
497 25/05/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thiago Miranda Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.05.2020. B.O. 030/20 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 737/22 (exoneração)- B.O. 033/22.
498 25/05/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Aulikki Hohenthal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.05.2020. B.O. 030/20 - EXTRA.
499 25/05/20 Designações Designar o servidor Vitor Moura Santos, matrícula nº 25.868, para fiscalizar os serviços de manutenção de poço artesiano, com fornecimento de equipamentos, insumos e materiais necessários para desinfecção do mesmo, incluindo, substituição da bomba submersa, dos tubos edutores, das luvas de união dos tubos edutores, do painel de comando e proteção dos cabos elétricos, dos eletrodos, do cabo de aço de segurança, e da bomba dosadora de hipoclorito de sódio, conforme processo administrativo n° 5371/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.05.2020 B.O. 030/20 - EXTRA.
183 22/05/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSELENE ALVES matrícula 7342 à vista do Processo Administrativo 3573/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2020. B.O. 031/20.
184 22/05/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/04/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ALEXANDRA VANESCA DA SILVA matrícula 7421 à vista do Processo Administrativo 7294/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/04/2020. B.O. 031/20.
185 22/05/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora VIVIANE DE SOUZA SEIXAS matrícula 17926 à vista do Processo Administrativo 36468/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2020. B.O. 031/20.
186 22/05/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 11/05/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LUCIA DE FATIMA ROCHA matrícula 8622 à vista do Processo Administrativo 24884/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/05/2020. B.O. 031/20.
187 22/05/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ROSA MARIA GOMES LIMA matrícula 8565 à vista do Processo Administrativo 31575/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/01/2020. B.O. 031/20.
188 22/05/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CLAUDIA SANTOS DA SILVA SANTOS matrícula 8389 à vista do Processo Administrativo 16208/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/10/2019. B.O. 061/20. - SMA. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 31/2020.
189 22/05/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor LINDBERG DA SILVA matrí- cula 20847 à vista do Processo Administrativo 8471/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2020. B.O. 031/20.
190 22/05/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora VERONICA ALVES MARTINS matrícula 10530 à vista do Processo Administrativo 6790/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2020. B.O. 031/20.
191 22/05/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/ 2015, a contar de 01/03/2020, ao servidor GUILHERME VENANCIO PALLEY GUIMARÃES, matrícula nº 22132, à vista do Processo Administrativo nº 3864/2020. Art. 2º - Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2020. B.O. 031/20.
192 22/05/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/ 2015, a contar de 03/05/2020, à servidora LUANA DA SILVA LAZZARIN, matrícula nº 18772, à vista do Processo Administrativo nº 8502/2020. Art. 2º - Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2020. B.O. 031/20.
193 22/05/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de 11/04/2020, a LETICIA DA SILVA E SILVA, matrícula nº 19558 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 10854/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 11/04/2020. B.O. 031/20.
194 22/05/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (DEZ) dias, a contar de 29/03/2020, a VALDETE BARBOSA GUIMARÃES, matrícula nº 22257 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 10878/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 29/03/2020. B.O. 031/20.
099 20/05/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Bruna Ettore, matrícula: 25.620 e Brenda Benites Bello, matrícula: 25.177 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 292/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de coffe break para atender os eventos a serem realizados pelo CEREST Médio Paraíba II - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14.250/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2020 - KATIA REGINA SOUTO DE OLIVEIRA 69345120734. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/05/2020. B.O. 032/20. REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 30/SMS/FMS de 29/01/2020.
100 20/05/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras - Bruna Ettore, matrícula: 25.620 e Brenda Benites Bello, matrícula: 25.177, para acompanharem a Ata de Registro de Preço n° 153/2020, referente ao Pregão Eletrônico n° 03/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para confecção de materiais gráficos, para atender o Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador de Resende - CEREST, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.617/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 153/2020 - DIGRAPEL DISTRIBUIDOR DE PAPEL E GRÁFICA LTDA. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/05/2020. B.O. 032/20. REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 084/SMS/FMS de 17/04/2020.
101 20/05/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Bruna Ettore, matrícula: 25.620 e Brenda Benites Bello, matrícula: 25.177 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 117/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Buffet para atender os eventos a serem realizados pelo CEREST Médio Paraíba - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 2.715/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 277/2019 - M GUILARDUCCI RODRIGUES. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/05/2019. B.O. 032/20. Revoga a Resolução nº 190/SMS/FMS de 03/10/2019.
102 20/05/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Bruna Ettore, matrícula: 25.620 e Fernando Antônio Barbosa, matrícula: 7.473 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 121/2019, que objetiva a Locação de Imóvel, situado na Avenida Tenente Coronel Adalberto Mendes, nº 888, Bairro Liberdade, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para atender o Serviço de Vigilância Sanitária, Vigilância Ambiental e CEREST, por um período de 12 (doze) meses, firmado com o Sr. JOSÉ GERALDO DE FARIA, através do Processo Administrativo nº 262/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/05/2020. B.O. 032/20. REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 110/SMS/FMS de 11/07/2019. Revogada pela Resolução nº 184/SMS/FMS/21-B.O. 053/21.
103 20/05/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras - Bruna Ettore, matrícula: 25.620 e Brenda Benites Bello, matrícula: 25.177, para acompanharem a Ata de Registro de Preço n° 152/2020, referente ao Pregão Presencial n° 16/2020, que objetiva a locação de espaço físico para realização de seminários, palestras e outras atividades a serem realizadas pelo Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador de Resende - CEREST, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.959/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 152/2020 - ASSOCIA- ÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS DE RESENDE. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/05/2020. B.O. 032/20. REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 075/SMS/FMS de 06/04/2020.
104 20/05/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores relacionados abaixo, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 53/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de energia elétrica, para atender ao consumo da rede municipal de saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5.002/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 53/2020 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. - Servidores: Superintendência Administrativa Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Ana Angélica da Silva Alves - Matrícula: 10.577 Superintendência de Saúde Mental Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Maria Alzira de Oliveira Lamim Ribeiro Queiroz - Matrícula: 8.538 B.O. 032/20.
104 20/05/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES CONTINUAÇÃO ... Superintendência de atenção Especializada Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Edina Maria da Costa - Matrícula: 23.317 Superintendência de Saúde Bucal Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Flaviana Nogueira da Silva - Matrícula: 23.237 Superintendência de Vigilância em Saúde Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Carolina Bittencourt Castro Ferraz - Matrícula: 23.259 Superintendência de Atenção Básica Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Francine Augusta Alves Lima - Matrícula: 9.598 UPA Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139 Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/04/2020. B.O. 032/20.
463 20/05/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Nelson Luis Fidelix do Nascimento, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º4143/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.04.2020. B.O. 029/2020. Revoga a Portaria n.º 4143/18.
464 20/05/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Alex Sandro Dourado dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.05.2020. B.O. 029/2020. Revogada pela Portaria nº 546/20 - B.O. 036/20.
465 20/05/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Otavio de Souza Landim, do cargo de Gerente de Programa de Incentivo a Melhoria da Educação, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º2327/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.04.2020 B.O. 029/2020. Revoga a Portaria n.º 2327/18.
466 20/05/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ezequias Monteiro dos Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Programa de Incentivo a Melhoria da Educação, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.05.2020. B.O. 029/2020. Revogada 936 de 18/09/20 - B.O. 054/20.
467 20/05/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Credenciar Paulo César Rodrigues, matrícula nº 25677, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Conselho Tutelar de Resende, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O. 029/2020.
468 20/05/20 Revogações de Portarias Revoga a designação da servidora Paula Machado Pires Rocha, matrícula nº 18365, para receber a Gratificação por Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho - (GCADT), conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2020. B.O. 029/2020.
469 20/05/20 Designações Designar a servidora Aparecida Silva Januzi Pereira Machado, matrícula nº 25898, para receber a Gratificação por Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho - (GCADT), conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.04.2020. B.O. 029/2020.
470 20/05/20 Designações Designar a servidora Luziana Fernandes Santos Silva, matrícula nº 11167, para atuar como responsável técnica da Central de Ambulâncias e Veículos da Secretaria Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2020. B.O. 029/2020.
471 20/05/20 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 1136/2019 a qual autoriza a cessão da servidora Rosangela Gomes de Faria da Silva, matrícula nº 11203, para o Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Resende, à vista processo administrativo nº 5443/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.05.2020. B.O. 032/20. Revoga a portaria 1136/19. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 029 de 22 de maio de 2020.
472 20/05/20 Revogações de Portarias Revogar as Portarias n.ºs 2143, de 04.12.2012 e 769, de 12.06.2019 as quais designaram Clades Rodrigues de Almeida, matrícula nº 19519, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Barra III, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2019. B.O. 029/2020. Revoga a Portaria n.º 2143/12 e 769/19.
072 19/05/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores municipais relacionados no Anexo para que exerçam, durante o período crítico de enfrentamento da pandemia, em caráter excepcional e temporário, até 12 (doze) horas de sua carga horária semanal no Hospital Municipal de Emergência, de acordo com a necessidade do HME e o melhor interesse público. Parágrafo Único - Uma lista complementar com outros servidores municipais será publicada nos próximos dias. Os servidores municipais relacionados no Anexo deverão se apresentar à Direção Técnica do Hospital Municipal de Emergência em até 24 (vinte e quatro) horas a contar da publicação desta Resolução para definição da escala de trabalho. Parágrafo Único - Caso o profissional seja portador de doença crônica ou possua algum outro risco previsto em Lei deve justificar seu impedimento com os comprovantes e laudos necessários no ato de sua apresentação. B.O. 029/20.
026 18/05/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Retificar a Portaria nº 022/2020, de 11 de maio de 2020, publicada no BO nº 28, de 15 de maio de 2020, para: Onde se lê: -Parágrafo Único: A baixa se dará em razão da transferência dos bens móveis para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em decorrência da competência fixada no inciso XIV do artigo 54 da Lei Municipal nº 3.324/2017- Leia-se: -Parágrafo Único: A baixa se dará em razão da transferência para a Prefeitura Municipal de Resende dos bens móveis registrados sob os nº 77, 91 e 552, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e daqueles registrados sob os nº 66 e 78, por meio da Chefia de Patrimônio- B.O. 029/20.
181 18/05/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença especial, pelo período disposto no Art. 97. da Lei nº 3210/2015, a contar de 02/01/2019, à servidora INGRID DE ASSIS CAMILO CABRAL, matrícula nº 19725, à vista do Processo Administrativo nº 15.547/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/01/2019. B.O. 031/20.
182 18/05/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MONICA MONTEIRO DE OLIVEIRA matrícula 6287 à vista do Processo Administrativo 8360/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2020. B.O. 031/20.
095 17/05/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora CRISTINA DOS SANTOS PAMPLONA matrícula 21328 à vista do Processo Administrativo nº 24139/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/05/2020. B.O. 016/20.
024 15/05/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar 01 de junho de 2020, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, ao servidor Edmilson Alvarenga de Macedo, matrícula nº1524, conforme Processo Administrativo nº011/2020. B.O. 029/20.
025 15/05/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar 01 de junho de 2020, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor César Agostinho Gonçalves, matrícula nº1326, conforme Processo Administrativo nº005/2016. B.O. 029/20.
098 15/05/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 49/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação predial, em dependências ambulatoriais e administrativas, com fornecimento de mão de obra qualificada, produtos e equipamentos, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.387/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 49/2020 - INDUSTEC COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI. SERVIDORES: B.O. 031/20.
098 15/05/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES CONTINUAÇÃO ... LOTE 01 - Superintendência de Saúde Mental Maria Alzira de O. Lamim - Matrícula: 8.538 Jéssica Pavone Carrijo Müller - Matrícula: 22.947 LOTE 02 - Superintendência Administrativa (SMS, TFD, CAF, Almoxarifado, Manutenção) Nilza Helena Gomes Nogueira - Matrícula: 23.571 Marli Paiva da Silva Fest - Matrícula: 10.639 LOTE 02 - Central de Veículos Gilmar Coelho - Matrícula: 25.344 Paulo Victor de Paula Leal - Matrícula: 20.538 LOTE 03 - Superintendência de Vigilância em Saúde Lilian dos Santos Flores - Matrícula: 19.433 Patrícia Aparecida de Souza Costa - Matrícula: 15.169 Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/04/2020. B.O. 031/20.
462 14/05/20 Designações Designar as servidoras Janine de Jesus Rocha dos Santos, matrícula nº 19.553 e Flaviane de Moraes Moreira, matrícula nº 23.693, para fiscalizarem a Ata de Registro de Preço nº 200/2020, referente a aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros e carnes, conforme processo administrativo nº 8.092/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 13.05.2020. B.O. 028/2020.
067 13/05/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Tornar sem efeito, a Portaria nº 003, de 21 de janeiro de 2020, que concede pensão para o Sr. GOTTHARD WALTER MUNTWYLER, a partir de 23/11/2019, face ao seu falecimento. B.O. 028/20.
097 13/05/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras - Nicole Cleidiane Kinupp de Oliveira, matrícula: 13.729 e Cácia Mônica Osório, matrícula: 10.434, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 46/ 2020, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de recarga de cartões de vales transportes, par atender aos adolescentes assistidos no Centro de Assistência ao Adolescente de Resende - CAAR, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 35.945/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 46/2020 - ASTRANSPER ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE RESENDE. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/04/2020. B.O. 031/20.
461 13/05/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Moises da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.05.2020. B.O. 028/20. Revogada pela Portaria nº 1487/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
064 12/05/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 006/RESENPREVI/2020 e a Portaria nº 058/2020, que concede aposentadoria para a servidora Isabel Cristina de Almeida Machado. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.996,66 (Hum mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O. 028/20.
065 12/05/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 160/RESENPREVI/2020 e a Portaria nº 054/2020, que concede aposentadoria para a servidora MARIA JOSÉ MARTINS DA SILVA BATISTA. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.045,00 (Hum mil e quarenta e cinco reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O. 028/20.
066 12/05/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 164/RESENPREVI/2020 e a Portaria nº 056/2020, que concede aposentadoria para a servidora MARLENE DE CARVALHO ALMEIDA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.683,94 (Hum mil, seiscentos e oitenta e três reais e noventa e quatro centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 041/20. · Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município de Resende nº 028/2020.
459 12/05/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido, Mariana de Mendonça Junqueira, do cargo de Diretor Centro de Reabilitação, símbolo CC1, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2990/18, à vista do processo administrativo nº 10.918/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2020. B.O. 028/2020. Revoga a Portaria n.º 2990/18.
460 12/05/20 Designações Designar a servidora Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25869, para fiscalizar o serviço de construção e montagem de quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Dona Mariúcha, prestados pela empresa Nascimento Faria - Engenharia e Construção Civil Ltda-ME, conforme processo administrativo nº 36171/2019 e contrato administrativo nº 39/ 2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 11.05.2020. B.O. 028/2020.
022 11/05/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar a baixa patrimonial dos seguintes bens inservíveis, em razão da perda, conforme apurado nos autos do processo administrativo nº 029/2019: Autorizar a baixa patromonial dos dos seguintes dos seguintes bens inservíveis, vez que não possuem mas relação com a atividade fim da SANEAR, conforme processo administrativo nº 029/19. A baixa se dará em razão da transferência dos bens móveis para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em decorrência da competência fixada no inciso XIV do artigo 54 da Lei Municipal nº 3.324/2017. B.O. 028/20.
023 11/05/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Credenciar, a contar de 11 de maio de 2020, a servidora FABIANA DOS SANTOS DINIZ, matrícula nº 99213, para o recebimento de valores como adiantamento, a fim de fazer frente às despesas de pequena montada SANEAR, conforme Decreto Municipal nº 2.995/2009. B.O. 028/20.
060 11/05/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Alterar, o Art. 1º do Ato nº 033, de 31 de janeiro de 2013, publicada em 01/02/2013, que passa a vigorar com a seguinte redação: - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor GENÉSIO CÂNDIDO DE RESENDE, matrícula nº 3876, no cargo de Motorista, nível 4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.- B.O. 028/20. (QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS)
061 11/05/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Tornar sem efeito, o Ato nº 033, de 31 de janeiro de 2013 e a Portaria nº 060, de 11 de maio de 2020, que concede aposentadoria para o servidor GENÉSIO CÂNDIDO DE RESENDE, a partir de 12/12/2018, face ao seu falecimento. B.O. 028/20.
062 11/05/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Alterar, o Art. 1º e Art. 2º da Portaria nº 017, de 11 de fevereiro de 2019, publicada em 15/02/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação. -Art. 1º - Conceder, a partir de 12 de Dezembro de 2018, pensão a beneficiária do ex-servidor Genésio Cândido de Resende, matrícula nº3876, falecido em 12/12/2018, aposentado em 01/02/ 2013, conforme Ato nº 033/2013 e Portaria nº 060/2020 no cargo de Motorista, nível 4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - NAIR CONCEIÇÃO DA SILVA RESENDE, Cônjuge, nascida em 03/05/1959, Pensão Vitalí- cia................................................................................................. ........................................ 100% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.373,98 (Hum mil, trezentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos).- O reajuste da pensão reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Republicado em atendimento ao Processo nº 210.408-3/2013 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. B.O. 029/20. OBS: Republicado por ter saído com incorreções no B.O. nº 028/2020. (Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos)
063 11/05/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 02 de fevereiro de 2020, pensão ao beneficiário da ex-servidora Elaine Moreira Monteiro, matrícula nº 10055, em atividade, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2- D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - MARCO AURÉLIO DE SOUSA MONTEIRO, cônjuge, nascido em 21/11/1952, Pensão Vitalícia........................................................................................... ......................................... Fixar a remuneração mensal em R$ 1.214,29 (Hum mil, duzentos e catorze reais e vinte e nove centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 031/20. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município de Resende nº 029/2020.
457 11/05/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Kely Regina Vitalino, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1476/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.04.2020. B.O. 028/2020. Revoga a Portaria n.º 1476/19.
458 11/05/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Kely Regina Vitalino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.04.2020. B.O. 028/2020. Revogada pela Portaria nº 220/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
445 08/05/20 Designações Designar Itamar da Costa, matrícula 7958, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 23.480/ 2015 a que se responde o indiciado Thiago Silva de Santana, Técnico em Laboratório, matrícula nº 13724, por não ter atendido no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe dará dado vista dos respectivos autos na sala, a qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis das 12h às 18h. B.O. 026/2020.
446 08/05/20 Designações Designar Sandra Mara Palandi, matrícula 11411, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 2390/ 2019 a que se responde a indiciada Elaine da Silva Pereira Abdon, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1345, por não ter atendido no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe dará dado vista dos respectivos autos na sala, a qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis das 12h às 18h. B.O. 026/2020.
447 08/05/20 Designações Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440, para fiscalizar a realização dos serviços de reforma da guarita e construção do banheiro no aterro verde, localizado na Estrada Resende - Riachuelo, s/nº, Casa da Lua, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 28.449/2019 e Contrato Administrativo nº 41/2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 04.05.2020. B.O. 026/2020.
448 08/05/20 Designações Designar o servidor Glauco Amiz de Brito Conde, matrícula nº 25.777, para fiscalizar a realização dos serviços de reforma da pista de malha e construção de vestiário na Rua Jandira dos Santos Penha, no bairro Itapuca, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 7025/2019 e Contrato Administrativo nº 036/2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 27.04.2020. B.O. 026/2020.
449 08/05/20 Designações Designar a servidora Cintia Pacheco Lélis de Carvalho, matrícula nº 8122, para fiscalizar a realização dos serviços de limpeza e higienização de prédios, mobiliários e equipamentos das unidades escolares, conforme processo administrativo nº31270/2018 e Contrato Administrativo nº 032/2020. Esta Portaria entra em vigor entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 16.04.2020. B.O. 026/2020. Revogada pela Portaria nº 1600/21 (designação) - B.O. 009/21.
450 08/05/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rosângela Gomes de Faria da Silva, da função gratificada de Gerente de Segurança do Trabalho, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 108/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.05.2020. B.O. 028/2020. Revoga a Portaria n.º 108/19.
451 08/05/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alaéte Gomes Ferreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 081/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2020. B.O. 028/2020. Revoga a Portaria n.º 081/20.
452 08/05/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Laila Tornelis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2020. B.O. 028/2020.
453 08/05/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Roberto Rangel Filho, servidor(a), a função gratificada,símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de01.05.2020. B.O. 30/20-EXTRA. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 29/20. Revogada pela Portaria nº 532/21 (exoneração)-B.O 01/21
454 08/05/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a André Luiz Monteiro de Carvalho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2020. B.O. 028/2020. Revogada pela Portaria nº 445/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
455 08/05/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luiz Carlos dos Santos Neto, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 820/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.05.2020 B.O. 027/2020 - EXTRA. Revoga a Portaria n.º 820/19.
456 08/05/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Hamilton Antônio dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.05.2020. B.O. 027/20- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1631/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
092 07/05/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Rodrigo Campos Teixeira, matrícula: 23.134 e Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890, para acompanharem a Ata de Registro de Preços nº 160/2020, referente ao Pregão Presencial 18/2020, que objetiva a aquisição de tapetes higiênicos, que serão utilizados no Hospital Veterinário Municipal, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.349/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2020 - DAX COMÉRCIO E SEVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/03/2020. B.O. 031/20.
093 07/05/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores relacionados abaixo, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 02/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de gases medicinais, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 12.276/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. - Servidores: Unidades de Saúde Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Jane Soares Nogueira Quintais - Matrícula: 13.262 Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori Raone da Silva Fernandes- Matrícula 11.714 Geraldo Laurentino dos Santos Sobrinho - Matrícula: 25.579 Programa Melhor em Casa/TFD Victor Rodrigues Ritton- Matrícula: 24.108 Érica Fernandes da Silva - Matrícula: 11.642 SAMU/ UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PARAÍSO Helena Rios Bezerra Machado da Silva - Matrícula: 9.592 Renata de Souza Araújo Correa - Matrícula: 18.661 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2020. B.O. 031/20.
094 07/05/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614, Nathália Vilard Matos, matrícula: 21.615 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem a Ata de Registro de Preço Nº 194/2020, referente ao Pregão Eletrônico Nº 26/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 2.735/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 194/2020 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/04/2020. B.O. 031/20.
095 07/05/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614, Nathália Vilard Matos, matrícula: 21.615 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem a Ata de Registro de Preço Nº 182/2020, referente ao Pregão Presencial Nº 33/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos, para atender pacientes em tratamento de doenças crônicas, através de protocolo clínico e diretrizes terapêuticas e complemento para o REMUNE, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.899/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 182/2020 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/04/2020. B.O. 031/20.
096 07/05/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614, Nathália Vilard Matos, matrícula: 21.615 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, abaixo relacionadas, referente ao Pregão Presencial Nº 29/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos para uso hospitalar, em atendimentos de urgência, e emergência no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori e Unidades de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 29.787/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 168/2020 - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 169/2020 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 170/2020 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTO HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 171/2020 - FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 172/2020 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/04/2020. B.O. 031/20.
436 06/05/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Wagner Peres de Almeida, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1065/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.03.2020. B.O. 026/2020. Revoga a Portaria n.º 1065/18.
437 06/05/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Valdiere Clemente Brandão, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.03.2020. B.O. 026/2020. Revogada pela Portaria nº 423/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
438 06/05/20 Comissão Permanente de Sindicância do Hospital Municipal de Emergência Nomear Comissão Permanente de Sindicância do Hospital Municipal de Emergência, com os seguintes membros: - Mariana de Lima Seggiaro, matrícula nº 21.334; - Carla Gomes Mateus, matrícula 20.306; - Rejane Cristina Pimenta, matrícula nº 10.616; - Damaris Golfeto Viana, matrícula nº 11.928; e, - Sheila de Oliveira Farias, matrícula nº 11.191. B.O. 026/2020.
439 06/05/20 Cessão de Servidor Autorizar a cessão do servidor Dalmo Ribeiro Pinto Coelho, matrícula nº 1722, Assistente Contábil, para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de Itatiaia, sem ônus para o Município cedente. B.O. 028/20. Revogada pela Portaria nº 4282/22- B.O. 061/22. Revogada pela Portaria nº 4282/22- B.O. 067/22.
440 06/05/20 Designações Designar a servidora Elisângela Fernandes Eduardo, matrícula nº 25398, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.02.2020. B.O. 026/2020. Revogada pela Portaria nº 948 de 24/09/20 (B.O. 054/20)
441 06/05/20 Designações Designar a servidora Livien Cristine Ferreira de Azevedo, matrícula nº 20539, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Baixada da Olaria, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.02.2020. B.O. 026/2020.
442 06/05/20 Designações Designar a servidora Josilaine Aparecida Conceição Torraca, matrícula nº 25876, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família Nova Alegria, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2020. B.O. 026/2020.
443 06/05/20 Designações Designar a servidora Josilaine Aparecida Conceição Torraca, matrícula nº 25876, para atuar como Enfermeira Gerente, na Equipe de Saúde da Família Nova Alegria, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2020. B.O. 026/2020.
444 06/05/20 Designações Designar a servidora Jéssica Gonçalves de Souza, matrícula nº 23802, para atuar como Enfermeira Gerente, na Equipe de Saúde da Família Barra III, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2020. B.O. 026/2020.
433 05/05/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luan de Souza Pereira, do cargo de Chefe de Setor Patrimônio, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 579/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.04.2020. B.O. 026/2020. Revoga a Portaria n.º 579/19.
434 05/05/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos Henrique Silva Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Patrimônio, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.05.2020. B.O. 026/20. Revogada pela Portaria nº 1848/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
435 05/05/20 Designações Designar o servidor Michel Wellington Costa, matrícula nº 23.202, para fiscalizar a realização os serviços de desobstrução do sistema de drenagem do Município de Resende, conforme processo administrativo nº 33809/2019 e Contrato Administrativo nº 51/2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 08.04.2020. B.O. 026/2020.
006 04/05/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Aprovar o termo de aceite e compromisso da Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos com o Ministério da Cidadania - Secretaria Especial de Desenvolvimento Social - Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS, referente à adesão do repasse emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais no município devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus, COVID-19, conforme deliberado pelos conselheiros, por estarem de acordo com as demandas do município e com o que preconiza a PNAS/NOBSUAS. B.O. 031/20.
051 04/05/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES APOSENTAR, por invalidez, o servidor NILSON RIBEIRO DE FREITAS, matrícula nº 3899, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 026/20.
051 04/05/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, o servidor NILSON RIBEIRO DE FREITAS, matrícula nº 3899, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 029/20. Republicado por ter saído com incorreções no B. O. nº 026/2020. (Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos)
052 04/05/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ENECI DA SILVA, matrícula nº 5746, no cargo de Professor Docente II, nível D2-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 026/20. (Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos)
053 04/05/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSANGELA GOMES DE FARIA DA SILVA, matrícula nº 11203, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 026/20. (Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos)
054 04/05/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA JOSÉ MARTINS DA SILVA BATISTA, matrícula nº 8509, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 026/20.
055 04/05/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, a servidora LUCI PEREIRA DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula nº 12305, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 026/20. (Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos)
056 04/05/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARLENE DE CARVALHO ALMEIDA, matrícula nº 7341, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 026/20.
057 04/05/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANA PAULA VIEIRA GON- ÇALVES, matrícula nº 6898, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 026/20. (Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos)
058 04/05/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ISABEL CRISTINA DE ALMEIDA MACHADO, matrícula nº 5600, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 026/20.
059 04/05/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DILZA CRISTINA MARTINS TOMAS, matrícula nº 289, no cargo de Arquiteta, nível NSTI-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 026/20. Quadro demonstrativo de refixação de proventos - Republicado no B.O. 057/20.
431 04/05/20 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 3162, de 01.12.2017, que designou o servidor Cleber Raimundo Romeiro Goulart da Silva, matrícula nº 23769, para responder pela Superintendência Municipal do P. A. Paraíso, da Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a parti de 28.04.2020. B.O. 026/2020. Revoga a Portaria nº 3162/2017.
432 04/05/20 Designações Designar o servidor José Luiz Mirra Filho, matrícula nº 25585, para responder pela Superintendência Municipal do P. A. Paraíso, da Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, sem ônus para exercer a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a parti de 29.04.2020. BO 026/20. Revogada pela Port. 1194/22-BO 042/22. Revogada pela Port. 1194/22 -BO 060/22-E. Revogada pela Port. 1194/22- BO 066/22


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