Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
232 07/07/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 01/07/ 2020 a 27/12/2020, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FRANK THONNY ALMEIDA MENEZES DORNAS, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 10.404/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2020. B.O. 042/20.
233 07/07/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 01/07/ 2020 a 27/12/2020, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/ 2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FRANK THONNY ALMEIDA MENEZES DORNAS, na função de MÉDICO CLINICO GERAL, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 10.450/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2020. B.O. 042/20.
234 07/07/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 01/07/ 2020 a 27/12/2020, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) VITOR PEREIRA SCARPETTE, na função de MÉDICO CLINICO GERAL, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 10.460/ 2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2020. B.O. 042/20.
235 07/07/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 01/07/ 2020 a 27/12/2020, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/ 2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DELFINO SIMÕES DE SOUZA NETO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 10.409/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2020. B.O. 042/20.
236 07/07/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 01/07/ 2020 a 27/12/2020, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/ 2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FABIOLA TEIXEIRA CARREIRO RICHA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 10.466/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2020. B.O. 042/20.
237 07/07/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 01/07/ 2020 a 27/12/2020, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SILAS TAVARES RODRIGUES, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 10.412/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2020. B.O. 042/20.
238 07/07/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2020 a 27/12/2020, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GUSTAVO BALIEIRO DINIZ FERRAZ, na função de MÉDICO CLINICO GERAL, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 10.458/ 2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2020 B.O. 042/20.
239 07/07/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 01/07/ 2020 a 27/12/2020, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/ 2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GUSTAVO BALIEIRO DINIZ FERRAZ, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 10.443/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2020. B.O. 042/20.
240 07/07/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 01/07/ 2020 a 27/12/2020, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/ 2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) EDUARDO SACRAMENTO VARGINHA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 10.451/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2020. B.O. 042/20.
241 07/07/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 01/07/ 2020 a 27/12/2020, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/ 2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCAS REIS RIBEIRO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 10.455/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2020. B.O. 042/20.
242 07/07/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2020 a 27/12/2020, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/ 2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PEDRO AVILA MONTEIRO DE CASTRO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 10.411/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2020. B.O. 042/20.
612 07/07/20 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar Mariana de Mendonça Junqueira, matrícula nº 23000, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Programa Melhor em Casa, da Secretaria Municipal de Saúde, credenciada através da Portaria nº 4246/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2020. B.O. 040/20 - Extra.
613 07/07/20 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Mariana de Mendonça Junqueira, matrícula nº 25949, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Programa Melhor em Casa, da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.07.2020. B.O. 040/20 - Extra.
06 06/07/20 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DOS EDITAIS DE OCUPAÇÃO DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA MACEDO MIRANDA. Ficam adiadas temporariamente todas as exposições e ocupações das resoluções supracitadas. O adiamento se faz necessário devido as medidas de enfrentamento à pandemia de Covid 19, em que o distanciamento social é uma das regras sanitárias para diminuir a proliferação da doença. B.O. 041/20.
600 06/07/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Italiandréa Alves do Carmo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 451/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 17.06.2020. B.O. 041/20. Revoga a Portaria n.º 451/18.
601 06/07/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Pedro de Andrade Candido, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.06.2020. B.O. 041/20. Revogada pela Portaria nº 1531/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
602 06/07/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Gilson Barboza Guimarães, da função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 325/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.07.2020. B.O. 041/20. Revoga a Portaria n.º 325/18.
603 06/07/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Gilson Barboza Guimarães, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.07.2020. B.O. 041/20. Revogada pela Portaria nº 202/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
604 06/07/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Nilo José do Nascimento, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 045/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.07.2020. B.O. 041/20. Revoga a Portaria n.º 045/20.
605 06/07/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Suelen Cristina Faria Rocha, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1175/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.07.2020. B.O. 041/20. Revoga a Portaria n.º 1175/19.
606 06/07/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Nilo José do Nascimento, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.07.2020. B.O. 041/20. Revogada pela Portaria nº 391/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
607 06/07/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Suelen Cristina Faria Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.07.2020. B.O. 041/20. Revogada pela Portaria nº 549/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
608 06/07/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Bruno Diniz, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.07.2020. B.O. 041/20. Revogada pela Portaria nº 595/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
609 06/07/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maura Ramos Linhares, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 241/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2020. B.O. 040/20 - Extra. Revoga a Portaria n.º 241/19.
610 06/07/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Flaviana Nogueira da Silva, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 873/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2020. B.O. 040/20 - Extra. Revoga a Portaria n.º 873/18.
611 06/07/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Flaviana Nogueira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2020. B.O. 040/20 - Extra. Revogada pela Portaria nº 899/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
124 03/07/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard de Matos - matrícula: 23768 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n. 182/2019, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender os pacientes em tratamento crônico e contínuo através de determinações judiciais, através da Secretaria Municipal de Saúde/ FMS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 2803/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 331/2019 - BIOSHP PRODUTOS HOSPITALARES S.A. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 332/2019 - C.H. L PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 333/2019 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2020. B.O. 041/20. Revoga a Resolução Nº 170/SMS/FMS de 16/09/2019.
125 03/07/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard de Matos - matrícula: 23768 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n. 163/2019, que objetiva a aquisição de medicamentos para uso hospitalar em atendimentos de urgência, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2804/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 334/2019 - AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 335/2019 - C.H. L PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 336/2019 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 337/2019 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 338/2019 - EXFARMA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 339/2019 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. - ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 340/2019 - J F FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 341/2019 - MEDICON RIO FARMA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 342/2019 - PATRIFARMAVR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LIMITADA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2020. B.O. 041/20. Revoga a Resolução nº 177/SMS/FMS de 19/09/2019.
126 03/07/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard de Matos - matrícula: 23768 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n. 180/2019, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14.792/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 363/2019 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 364/2019 - NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2020. B.O. 041/20. Revoga a Resolução nº 178/SMS/FMS de 19/09/2019.
127 03/07/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard de Matos - matrícula: 23768 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n. 138/2019, que objetiva a aquisição de insumos famacológicos para atender pacientes através da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24.454/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 366/2019 - JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 367/2019 - LEMARC - PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 368/2019 - SÃO GERALDO MATERIAL MÉDICO E ORTOPÉDICO LIMITDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2020. B.O. 041/20. Resolução nº 179/SMS/FMS de 19/09/2019.
128 03/07/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 123/2019, objetivando a aquisição de seringas descartáveis para aplicação de insulina para atender pacientes através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.537/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 410/2019 - DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2020. B.O. 041/20. Revoga a Resolução nº 197/SMS/FMS de 11/10/2019.
129 03/07/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nathália Villard de Matos - matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços N° 425, 426, 427 e 428 referente ao Pregão Presencial Nº 239/2019, objetivando a aquisição de medicamentos para atendimento dos ambulatórios de especialidades médicas do município de Resende, para atender as necessidades da Fundo Municipal de Saúde/FMS, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.775/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 425/2019 - DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 426/2019 - M4X COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 427/2019 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 428/2019 - TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2020. B.O. 041/20. Revoga a Resolução nº 199/SMS/FMS de 25/10/2019.
130 03/07/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico Nº 24/2019, objetivando a aquisição de mobiliário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 1197/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. Superintendência Administrativa: - Ana Angélica da Silva Alves - Matrícula: 10.577 - Nilza Helena Gomes Nogueira - Matrícula: 23.571 Superintendência Odontológica: - Flávio Monteiro de Barros - Matrícula: 9.131 - Ludmilla Lopes Menandro de Souza - Matrícula: 7.090 Superintendência de Saúde Mental: - Jéssica Pavone Carrijo Müller - Matrícula: 22.947 - Maria Alzira de O. Lamim - Matrícula: 8.538 Superintendência de Atenção Básica - Cácia Mônica de Osório - Matrícula: 10.434 - Daniele Lourenço dos Santos - Matrícula: 1.124 Superintendência Farmacêutica - Nathália Villard de Matos - Matrícula: 23.768 - Tarciel Martins Reis - Matrícula: 24.055 Superintendência de Vigilância Sanitária - Carolina Bittencourt Castro Ferraz - Matrícula: 23.259 - Patrícia Aparecida S. Costa - Matrícula: 15.169 Superintendência de Atenção Especializada - Ricardo Graciosa - Matrícula: 20.782 - Marli Paiva da Silva Fest - Matrícula: 10.639 Superintendência de Atenção Hospitalar - Nicolau Moisés Neto - Matrícula: 20.664 - Marli Piva da Silva Fest - Matrícula: 10.639 UPA - Unidade de Pronto Atendimento - Maria Aparecida Mota - Matrícula: 24.526 - Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139 Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori - Priscila Piffaf Coelho - Matrícula: 21.419 - Raone da Silva Fernandes - Matrícula: 11.714 SCAR - Gustavo Adolf Fitcher - Matrícula: 16.642 - Cristina Camões Sampaio - Matrícula: 17.860 B.O. 041/20. Revoga a Resolução nº 201/SMS/FMS de 05/11/2019.
131 03/07/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 104/2019, objetivando a aquisição de mobiliário e equipamentos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7424/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. SERVIDORES: Superintendência Administrativa: Ana Angélica da Silva Alves - matrícula: 10.577 e Nilza Helena Gomes Nogueira - matrícula: 23571; Superintendência Odontológica: Flávio monteiro de Barros - matrícula: 9131 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matrícula: 7090; Superintendência de Saúde Mental: Jéssica Pavone Carrijo Muller - matrícula: 22947 e Maria Alzira de O. Lamim - matrícula: 8538; Superintendência de Atenção Básica: Cácia Mônica Osório- 10434 e Daniele Lourenço dos Santos - matrícula: 1124; Superintendência Farmacêutica:Nathália Villard de Matos - matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062; Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz - matrícula 23259 e Patrícia Aparecida S. Costa - matrícula: 15169; Superintendência de Atenção Especializada: Ricardo Gomes Graciosa Filho - matrícula: 20782 e Marli Paiva da Silva Fest - matrícula: 10639; Superintendência de Atenção Hospitalar: Nicolau Moisés Neto - matrícula: 20664 e Marli Paiva da Silva Fest - matrícula: 10639; UPA: Maria Aparecida da Mota - matrícula: 24526 e Thais de Souza Vieira - matrícula: 25139; Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori: Priscila Piffaf Coelho - matrícula: 21419 e Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11714; SCAR: Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 16642 e Cristina Camões Sampaio - matrícula: 17860 B.O. 041/20. Revoga a Resolução nº 203/SMS/FMS de 07/11/2019.
132 03/07/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 60/2019, objetivando a aquisição de mobiliário, bicicleta e escada de alumínio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 4929/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. SERVIDORES: Superintendência Administrativa: Ana Angélica da Silva Alves - matrícula: 10.577 e Nilza Helena Gomes Nogueira - matrícula: 23.571; Superintendência Odontológica: Flávio monteiro de Barros - matrícula: 9131 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matrícula: 7090; Superintendência de Saúde Mental: Jéssica Pavone Carrijo Muller - matrícula: 22947 e Maria Alzira de O. Lamim - matrícula: 8538; Superintendência de Atenção Básica: Cácia Mônica Osório - 10434 e Daniele Lourenço dos Santos - matrícula: 1124; Superintendência Farmacêutica: Nathália Villard de Matos - matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23.062; Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz - matrícula 23259 e Patrícia Aparecida S. Costa - matrícula: 15169; Superintendência de Atenção Especializada: Ricardo Gomes Graciosa Filho - matrícula: 20782 e Marli Paiva da Silva Fest - matrícula: 10639; Superintendência de Atenção Hospitalar: Nicolau Moisés Neto - matrícula: 20664 e Marli Paiva da Silva Fest - matrícula: 10639; UPA: Thaís de Souza Vieira - matrícula: 25.139 e Maria Aparecida Mota - matrícula: 24.526; Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori: Priscila Piffaf Coelho - matrícula: 21419 e Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11714; SCAR: Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 16642 e Cristina Camões Sampaio - matrícula: 17860. B.O. 041/20. Revoga a RESOLUÇÃO Nº 212/SMS/FMS de 08/11/2019.
133 03/07/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 41/2019, objetivando a aquisição de equipamentos eletrônicos, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e de sonorização para atender as demandas das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 22.617/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. SERVIDORES: Superintendência Administrativa: Ana Angélica da Silva Alves - matrícula: 10.577 e Nilza Helena Gomes Nogueira - matrícula: 23.571; Superintendência Odontológica: Flávio monteiro de Barros - matrícula: 9131 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matrícula: 7090; Superintendência de Saúde Mental: Jéssica Pavone Carrijo Muller - matrícula: 22947 e Maria Alzira de O. Lamim - matrícula: 8538; Superintendência de Atenção Básica: Cácia Mônica Osório - 10434 e Daniele Lourenço dos Santos - matrícula: 1124; Superintendência Farmacêutica: Nathália Villard de Matos - matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062; Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz - matrícula 23259 e Patrícia Aparecida S. Costa - matrícula: 15169; Superintendência de Atenção Especializada: Ricardo Gomes Graciosa Filho - matrícula: 20782 e Marli Paiva da Silva Fest - matrícula: 10639; Superintendência de Atenção Hospitalar: Nicolau Moisés Neto - matrícula: 20664 e Marli Paiva da Silva Fest - matrícula: 10639; UPA: Thaís de Souza Vieira - matrícula: 25139 e Maria Aparecida Mota - matrícula: 24526; Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori: Priscila Piffaf Coelho - matrícula: 21419 e Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11714; SCAR: Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 16642 e Cristina Camões Sampaio - matrícula: 17860. B.O. 041/20. Revoga a RESOLUÇÃO Nº 213/SMS/FMS de 08/11/2019.
134 03/07/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem a Ata de Registro de Preço n° 463/2019, 464/2019, 465/2019 e 466/2019, objetivando a aquisição de medicamentos, para atender o Fundo Municipal de Saúde - FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.776/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 463/2019 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 464/2019 - CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 465/2019 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 466/2019 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2020. B.O. 041/20. Revoga Resolução nº 234//SMS/FMS de 26/11//2019.
135 03/07/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preço n° 458/2019, 459/2019, 460/2019, 461/2019 e 462/2019, objetivando a aquisição de medicamentos para atender pacientes apresentando doenças crônicas, através de ação, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.772/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 458/2019 - C.H.L. PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 459/2019 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 460/2019 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 461/2019 - HOSPINOVA DITRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARESS LTDA. - ATA DE EGISTRO DE PREÇO N° 462/2019 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2020 B.O. 041/20. Revoga a Resolução nº 237/SMS/FMS de 26/11/2019.
136 03/07/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 282/2019 objetivando a aquisição de medicamentos para uso interno hospitalar, em atendimento ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e a Unidade de Pronto Atendimento de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.774/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 531/2019 - C.H.L. PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 532/2019 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 533/2019 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 534/2019 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 535/2019 - DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 536/2019 - FRESENIUS KABI BRAIL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 537/2019 - FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 538/2019 - JF FAARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 539/2019 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 540/2019 - PATRIFARMAVR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LIMITDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 541/2019 - P.G. RIO MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 542/2019 - TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2020 B.O. 041/20. Revoga a Resolução nº 247/SMS/FMS de 26/12/2019.
137 03/07/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Luis Henrique Pereira Mendes, matrícula: 2213 e Valdieri Clemente Brandão, matrícula: 21.543 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial 109/2019, que objetiva a aquisição de teste para detecção qualitativa do antígeno NS1 do vírus da dengue, em atendimento às necessidades dos pacientes da rede hospitalar ou ambulatorial deste município, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 194/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 271/2019 - SULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/05/2020. B.O. 041/20. Revoga a Resolução nº 126/SMS/FMS de 31/07/2019.
138 03/07/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 135/2019, objetivando a aquisição de equipamentos e materiais hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 1198/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. SERVIDORES: Superintendência Administrativa: Ana Angélica da Silva Alves - matrícula: 10.577 e Nilza Helena Gomes Nogueira - matrícula: 23.571; Superintendência Odontológica: Flávio Monteiro de Barros - matrícula: 9131 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matrícula: 7090; Superintendência de Saúde Mental: Jéssica Pavone Carrijo Muller - matrícula: 22947 e Maria Alzira de O. Lamim - matrícula: 8538; Superintendência de Atenção Básica: Cácia Mônica Osório - 10434 e Daniele Lourenço dos Santos - matrícula: 1124; Superintendência Farmacêutica: Nathália Villard de Matos - matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23.062; Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz - matrícula 23259 e Patrícia Aparecida S. Costa - matrícula: 15169; Superintendência de Atenção Especializada: Ricardo Gomes Graciosa Filho - matrícula: 20782 e Marli Paiva da Silva Fest - matrícula: 10639; Superintendência de Atenção Hospitalar: Nicolau Moisés Neto - matrícula: 20664 e Marli Paiva da Silva Fest - matrícula: 10639; UPA: Thaís de Souza Vieira - matrícula: 25.139 e Maria Aparecida Mota - matrícula: 24.526; Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori: Priscila Piffaf Coelho - matrícula: 21419 e Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11714; SCAR: Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 16642 e Cristina Camões Sampaio - matrícula: 17860. B.O. 041/20. Revoga a Resolução nº 004/SMS/FMS de 06/01/2020.
139 03/07/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial nº 265/2019, objetivando a aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento de doenças crônicas acompanhados nos Ambulatórios de Especialidades Médicas e Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.773/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. . - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 519/2019 - AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 520/2019 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 521/2019 - C.H.L PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 522/2019 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 523/2019 - DIMSTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 524/2019 - DIRECTA MED MATERIAL HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 525/2019 - DISK MED PADUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 526/2019 - GA - MEDICAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 527/2019 - JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 528/2019 - KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 529/2019 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 530/2019 - TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2020. B.O. 041/20. Revoga a Resolução nº 007/SMS/FMS de 10/01/2020.
140 03/07/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 300/2019, objetivando a aquisição de insumos para dar continuidade ao atendimento de pacientes em uso de bomba de insulina e monitoramento da diabetes com difícil controle de tratamento, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 28.025/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2020 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2020. B.O. 041/20. Revoga a Resolução nº 017/SMS/FMS de 20/01/2020.
141 03/07/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 180/2019, objetivando a aquisição de medicamento para atender paciente através de mandado judicial, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 25.677/ 2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2020 - CSL BEHRING COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2020. B.O. 041/20. Revoga a Resolução nº 018/SMS/FMS de 20/01/2020.
142 03/07/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 301/2019, objetivando a aquisição de medicamentos de uso hospitalar para atendimentos de emergência na Unidade de Pronto atendimento de Resende e no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 28.924/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2020 - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18/2020 - JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2020 - MEDICOM RIO FARMA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2020 - TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2020. B.O. 041/20. Revoga a Resolução nº 019/SMS/FMS de 20/01/2020.
143 03/07/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 24.614 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial nº 291/2019, objetivando a aquisição de insumos para tratamento de pacientes com diabetes, através da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14.793/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2020 - BRAGA E NETO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO - EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 33/2020 - DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICA MENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 34/2020 -G A - MEDICAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 35/2020 - MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2020. B.O. 041/20. Revoga a Resolução nº 23/SMS/FMS de 23/01/2020.
144 03/07/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 327/2019, objetivando a aquisição de empresa especializada na prestação de serviço de instalação e retirada de aparelhos de ar condicionado para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 23.847/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2020 - CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA - EPP - Superintendência Administrativa: Ana Angélica da Silva Alves - matrícula: 10.577 e Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803. - Superintendência de Saúde Bucal: Flávio Monteiro de Barros - matrícula: 9131 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matrícula 7090. - Superintendência de Saúde Mental: Jéssica Pavone Carrijo Muller - matrícula: 22.947 e Maria Alzira de Oliveira Lamin - matrícula 8.538. - Superintendência de Atenção Básica: Cássia Mônica Osório - matrícula: 10.434 e Daniele Lourenço dos Santos - matrícula: 11.214. - Superintendência Farmacêutica: Nathália Villard de Matos - matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis - matrícula 23.062. - Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz - matrícula: 23.259 e Patrícia Aparecida S. Costa - matrícula: 15169. - Superintendência Especializada: Ricardo Gomes Graciosa Filho - matrícula: 20.782 e Marli Paiva da Silva Fest - matrícula: 10.639. - Direção da UPA: Maria Aparecida Mota - matrícula: 24.526 e Thais de Souza Vieira - matrícula: 25.139. - Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori Priscila Pffaf Coelho - matrícula: 21.419 e Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2020. B.O. 041/20. Revoga a Resolução nº 024/SMS/FMS de 23/01/2020.
145 03/07/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 314/2019, objetivando a aquisição de empresa especializada para o serviço de desinfecção e higienização de caixas d-água e/ou reservatório para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.776/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2020 - OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSERVAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - Superintendência Administrativa: Ana Angélica da Silva Alves - matrícula: 10.577 e Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803. - Superintendência de Saúde Bucal: Flávio Monteiro de Barros - matrícula: 9131 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matrícula 7090. - Superintendência de Saúde Mental: Jéssica Pavone Carrijo Muller - matrícula: 22.947 e Maria Alzira de Oliveira Lamin - matrícula 8.538. - Superintendência de Atenção Básica: Cássia Mônica Osório - matrícula: 10.434 e Daniele Lourenço dos Santos - matrícula: 11.214. - Superintendência Farmacêutica: Nathália Villard de Matos - matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis - matrícula 23.062. - Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz - matrícula: 23.259 e Patrícia Aparecida S. Costa - matrícula: 15169. - Superintendência Especializada: Ricardo Gomes Graciosa Filho - matrícula: 20.782 e Marli Paiva da Silva Fest - matrícula: 10.639. - Direção da UPA: Maria Aparecida Mota - matrícula: 24.526 e Thais de Souza Vieira - matrícula: 25.139. - Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori Priscila Pffaf Coelho - matrícula: 21.419 e Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2020. B.O. 041/20. Revoga a Resolução nº 025/SMS/FMS de 23/01/2020.
146 03/07/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial nº 280/2019, objetivando a aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.771/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2020 - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2020 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 121/2020 - C.H.L PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 122/2020 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 123/2020 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2020 - DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2020 - DISK MED PADUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2020 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2020 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2020 - JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2020 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2020 - MEDICOM RIO FARMA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2020 - NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2020 - NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2020 - P.G. RIO MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2020 - TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2020. B.O. 041/20. Revoga a Resolução nº 055/SMS/FMS de 10/03/2020.
147 03/07/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial nº 338/2019, objetivando a aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento no CAPS - CASA ABERTA, CAPSI, CAPS-AD, Residência Terapêutica e Referência Hospitalar em Saúde Mental, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 29.786/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2020 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2020 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 115/2020 - DISK MED PADUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 116/2020 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 117/2020 - TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2020 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2020. B.O. 041/20. Revoga a Resolução nº 057/SMS/FMS de 13/03/2020.
148 03/07/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial nº 330/2019, objetivando a aquisição de medicamentos controlados em atendimento aos pacientes em tratamento de saúde mental, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.896/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2020 - BIOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 94/2020 - C.H.L PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 95/2020 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 96/2020 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 97/2020 - ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 98/2020 - MED CENTER COMERCIAL LTDA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 99/2020 - TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2020 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2020. B.O. 041/20. Revoga a Resolução nº 058/SMS/FMS de 13/03/2020.
149 03/07/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial nº 324/2019, objetivando a aquisição de medicamentos de uso interno hospitalar para atendimento restrito no Hospital de Emergência, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 28.923/ 2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2020 - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2020 - C.H.L PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 108/2020 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 109/2020 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 110/2020 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2020 - DROGAFONTE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2020 - TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2020. B.O. 041/20. Revoga a Resolução nº 059/SMS/FMS de 13/03/2020.
150 03/07/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial nº 339/2019, objetivando a aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 31.601/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2020 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2020 - DISK MED PADUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2020 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 89/2020 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 90/2020 - TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2020. B.O. 041/20. Revoga a Resolução nº 060/SMS/FMS de 13/03/2020.
151 03/07/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial nº 006/2020, objetivando a aquisição de medicamentos manipulados para atender a Rede Municipal de Saúde de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14.345/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2020 - C.H.L PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2020 - ELIAH FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2020. B.O. 041/20. Revoga a Resolução nº 065/SMS/FMS de 18/03/2020.
152 03/07/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem as Atas de Registro de Preço referente ao Pregão Presencial n° 341/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de uniformes em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS, do município de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10.802/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 145/2020 - ACÁCIA COMÉRCIO DE TECIDOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 146/2020 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. - FISCAIS: Superintendência Odontológica: Flávio Monteiro de Barros - Matrícula: 9.131 Ludmilla Lopes Menandro de Souza - Matrícula: 7.090 Superintendência de Saúde Bucal: Jéssica Pavone Carrijo Müller - Matrícula: 22.947 Maria Alzira de O. Lamim - Matrícula: 8.538 Superintendência de Atenção Básica: Cássia Mônica Osório - Matrícula: 10.434 Daniele Lourenço dos Santos - Matrícula: 1.124 Superintendência Farmacêutica: Nathália Villard de Matos - Matrícula: 23.768 Tarciel Martins Reis - Matrícula: 23.062 Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz - Matrícula: 23.259 Patrícia Aparecida S. Costa - Matrícula: 15.169 Superintendência de Atenção Especializada: Ricardo Gomes Graciosa Filho - Matrícula: 20.782 Marli Paiva da Silva Fest - Matrícula: 10.639 Superintendência de Atenção Hospitalar: Nicolau Moisés Neto - Matrícula: 20.664 Marli Paiva da Silva Fest - Matrícula: 10.639 UPA: Maria Aparecida Mota - Matrícula 24.526 Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139 Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori: Priscilla Piffaf Coelho - Matrícula: 21.419 Raone da Silva Fernandes - Matrícula: 11.714. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2020. B.O. 041/20. Revoga a Resolução nº 077/SMS/FMS de 15/04/2020.
153 03/07/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Pâmela Barcelos da Silva Rodrigues, matrícula: 19.568, Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, abaixo relacionadas, referente ao Pregão Presencial Nº 27/2020, que objetiva a aquisição de fórmulas nutricionais para atender crianças em baixo peso e casos específicos de alergia a lactose e outras proteínas, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.900/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 174/2020 - BELINUTRI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 175/2020 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 176/2020 - NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2020. B.O. 041/20. Revoga a Resolução nº 091/SMS/FMS de 29/04/2020.
154 03/07/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Pâmela Barcelos da Silva Rodrigues, matrícula: 19.568, Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem a Ata de Registro de Preço Nº 194/2020, referente ao Pregão Eletrônico Nº 26/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 2.735/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 194/2020 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2020. B.O. 041/20. Revoga a Resolução nº 094/SMS/FMS de 07/05/2020.
155 03/07/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Pâmela Barcelos da Silva Rodrigues, matrícula: 19.568, Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem a Ata de Registro de Preço Nº 182/2020, referente ao Pregão Presencial Nº 33/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos, para atender pacientes em tratamento de doenças crônicas, através de protocolo clínico e diretrizes terapêuticas e complemento para o REMUNE, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.899/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 182/2020 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2020 B.O. 041/20. Revoga a Resolução nº 095/SMS/FMS de 07/05/2020.
156 03/07/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Pâmela Barcelos da Silva Rodrigues, matrícula: 19568, Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, abaixo relacionadas, referente ao Pregão Presencial Nº 29/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos para uso hospitalar, em atendimentos de urgência, e emergência no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori e Unidades de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 29.787/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 168/2020 - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 169/2020 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 170/2020 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTO HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 171/2020 - FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 172/2020 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2020. B.O. 041/20. Revoga a Resolução nº 096/SMS/FMS de 07/05/2020.
157 03/07/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores: Pâmela Barcelos da Silva Rodrigues - matrícula: 19.568, Nathália Villard de Matos - matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, abaixo relacionadas, referente ao Pregão Presencial nº 28/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº19.898/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2020 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2020 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2020 - ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2020 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2020 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 189/2020 - JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 190/2020 - KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISRO DE PREÇO N° 191/2020 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 192/2020 - TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2020. B.O. 041/20. Revoga a Resolução nº 107/SMS/FMS de 01/06/2020.
158 03/07/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Tarciel Martins Reis - matrícula: 23.062 e Nathália Villard de Matos - matrícula: 23.768, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n. 143/2019, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em protocolo clínico atendidos nos ambulatórios de especialidades do município de Resende-RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 2802/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 286/2019 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 287/2019 - C.H. L PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 288/2019 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 289/2019 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2020. B.O. 041/20. Revoga a Resolução nº 123/SMS/FMS de 26/07/2019.
592 03/07/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Monica Matos Rocha Ferrari de Andrade, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 426/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2020. B.O. 039/20. Revoga a Portaria n.º 426/18.
593 03/07/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Ricardo dos Santos Souza, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1110/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2020. B.O. 039/20. Revoga a Portaria n.º 1110/18.
594 03/07/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jackson Nogueira Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.07.2020. B.O. 039/20. Revogada pela Portaria nº 1755/21 (exoneração)-B.O. 015/21.
595 03/07/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Wilian Cardoso Gastão, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2020. B.O. 039/20. Revogada pela Portaria nº 430/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
596 03/07/20 Designações Designar a servidora Patrícia Chueri de Oliveira, matrícula nº 24218, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos, pelo período em que a titular da pasta Tatiane Carvalho Gavioli, matrícula nº 23974, estiver em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2020. B.O. 039/20.
597 03/07/20 Designações Designar a servidora Lídia de Almeida Ramos, matrícula nº 24240, para fiscalizar os serviços prestados pela Fundação Santa Cabrini, com a interveniência da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, conforme contrato nº 114/2018 e processo administrativo nº 30531/2017, por 30 (trinta) dias, em substituição de férias do servidor Felipe Benedito Tavares da Silva, matrícula nº 24.646. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 03.07.2020. B.O. 040/20 - Extra.
598 03/07/20 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal Wallace do Nascimento Valério, matrícula 11770, cumprindo a determinação exarada em parecer jurídico referente ao processo judicial nº 0009818- 40.2017.8.19.0045. Esta Portaria entra tem seus efeitos retroagindo de 01.04.2013. B.O. 042/20. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 040-Extra de 07 de julho de 2020.
599 03/07/20 Designações Designar o servidor Rafael Cavalotti Dattrino, matrícula nº 25390, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa LJG - Construções Ltda - EPP, conforme contrato nº 84/2020 e processo administrativo nº 6730/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 29.06.2020. B.O. 040/20 - Extra.
123 02/07/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores relacionados abaixo, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 53/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de energia elétrica, para atender ao consumo da rede municipal de saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5.002/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 53/2020 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. - Servidores: Superintendência Administrativa Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Gilmar Coelho - Matrícula: 25.344 Superintendência de Saúde Mental Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Maria Alzira de Oliveira Lamim Ribeiro Queiroz - Matrícula: 8.538 Superintendência de atenção Especializada Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Edina Maria da Costa - Matrícula: 23.317 Superintendência de Saúde Bucal Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Flaviana Nogueira da Silva - Matrícula: 23.237 Superintendência de Vigilância em Saúde Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Carolina Bittencourt Castro Ferraz - Matrícula: 23.259 Superintendência de Atenção Básica Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Francine Augusta Alves Lima - Matrícula: 9.598 UPA Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2020. B.O. 041/20. Revoga a Resolução nº 104/SMS/FMS de 20/05/2020.
029 01/07/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Ficam nomeados os membros para compor o Grupo de Trabalho de Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Resende. I - Representantes da SANEAR SÍLVIO CÉSAR FEST DA SILVEIRA, matrícula 99218 DAIANE MOREIRA VALIM, matrícula 99221 CRISTIANE ALVES DO PRADO, matrícula 40054 II - Representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos THOMAS ELSON LANDIM PEREIRA, matrícula 25076 III - Representante da Concessionária Águas das Agulhas Negras RODRIGO ALVES DOS SANTOS PEREIRA, CPF nº 116.896.987-56 Parágrafo único: O gestor do trabalho será SÍLVIO CÉSAR FEST DA SILVEIRA e o substituto será DAIANE MOREIRA VALIM. B.O. 039/20.
590 01/07/20 Designações Designar a servidora Jéssica da Rocha Fernandes Máximo, matrícula nº 25962, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Cidade Alegria, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de junho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.06.2020. B.O. 039/20.
591 01/07/20 Designações Designar a servidora Rosana Maria de Oliveira Baia Oliveira, matrícula nº 26028, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Barra II, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de junho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.06.2020. B.O. 039/20.
122 30/06/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores: Gilmar Coelho - matrícula: 25.344 e Paulo Victor de Paula - matrícula: 20.538, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 40/2020, que objetiva a aquisição equipamentos de oficina mecânica para atender a Central de Veículos na manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 26.120/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 249/2020 - J. RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/06/2020. B.O. 041/20.
075 29/06/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELISABETE PEREIRA ROSAS, matrícula nº 4209, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 039/20.
076 29/06/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MONICA ROCHA MATOS FERRARI DE ANDRADE, matrícula nº 8517, no cargo de Psicólogo, nível NSTI-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 039/20.
077 29/06/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSANGELA DE SOUZA NOGUEIRA, matrícula nº 5467, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 039/20.
078 29/06/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ELIZETE DE CARVALHO OLIVEIRA, matrícula nº 12657, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 039/20.
079 29/06/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARCIA CRISTINA SILVA HONORIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 8853, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 039/20.
080 29/06/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSSILENE ALBUQUERQUE CAMPOS AMADO, matrícula nº 4913, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 039/20.
081 29/06/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSE RICARDO DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 7204, no cargo de Vigilante Sanitário, nível 7-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 039/20.
584 29/06/20 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder José Paulo dos Anjos, matrícula 2067, cumprindo a determinação exarada em parecer jurídico referente ao processo administrativo nº 0834/2020. Esta Portaria entra tem seus efeitos retroagindo de 08.01.2020. B.O. 038/20 - EXTRA.
585 29/06/20 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Edvania Fonseca Reis, matrícula 6427, cumprindo a determinação exarada em parecer jurídico referente ao processo administrativo nº 7869/2020. Esta Portaria entra tem seus efeitos retroagindo de 10.03.2020. B.O. 038/20 - EXTRA.
586 29/06/20 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Monitor Sandro José Rocha Ignácio, matrícula 16278, cumprindo a determinação exarada em parecer jurídico referente ao processo administrativo nº 34524/2019. Esta Portaria entra tem seus efeitos retroagindo de 29.11.2019. B.O. 038/20 - EXTRA.
587 29/06/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Liziane Gomes Thomaz da Silva, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3409/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2020. B.O. 038/20 - EXTRA. Revoga a Portaria n.º 3409/18.
588 29/06/20 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 216, de 28.02.2020, a qual designa a servidora Patrícia Chueri de Oliveira, matrícula nº 24218, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos, pelo período em que a titular da pasta Tatiane Carvalho Gavioli, matrícula nº 23974, estiver em gozo de licença maternidade. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.06.2020. B.O. 038/20 - EXTRA.
119 26/06/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores: Rodrigo Campos Teixeira - matrícula: 23.134 e Patrícia Aparecida de Souza Costa - matrícula: 15.169, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 037/2020, que objetiva a aquisição de indicador químico integrador e indicador biológico, que serão utilizados nos processos de esterilização dos materiais do Hospital Veterinário, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16522/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2020 - GA - MEDICAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/05/2020. B.O. 041/20.
120 26/06/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Luiz Henrique Pereira Mendes, matrícula: 2213 e Valdieri Clemente Brandão, matrícula: 21.543 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao pregão Presencial nº 258/2018, que objetiva a contratação de empresa para locação de equipamentos laboratoriais automatizados, com fornecimento de insumos consumíveis e acessórios necessários para a realização de testes e exames pelos Laboratórios de Análises Clínicas deste Município, período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 3969/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 259/2018 - ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/05/2020. B.O. 041/20. Revoga a Resolução Nº 262/SMS/FMS de 18/12/2018. Revogada pela Resolução nº 147/SMS/FMS de 30/07/2021.
121 26/06/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Damaris Golfeto Viana, matrícula: 11928 e Valdieri Clemente Brandão, matrícula: 21.543 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 152/2019, objetivando a Contratação de Empresa Especializada, para o fornecimento de KIT CALPACK, contendo soluções de calibração e limpeza mais sensor cassete, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela Empresa WEB-MED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI, através do Processo Administrativo nº 16.777/ 2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/05/2020. B.O. 041/20. Revoga a Resolução nº 193/SMS/FMS de 08/10/2019.
200 26/06/20 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO AUTORIZAR PROCESSO DE EXTINÇÃO: BERNARDO SILVÉRIO
202 26/06/20 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO AUTORIZAR PROCESSO DE EXTINÇÃO: MARILZA DE SÁ
210 26/06/20 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO AUTORIZAR PROCESSO DE EXTINÇÃO: ANA MARIA TOLEDO DA S. RODRIGUES
575 25/06/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar João Paulo da Silva Bastos, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 649/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2020. B.O. 037/20. Revoga a Portaria n.º 649/19.
576 25/06/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear João Paulo da Silva Bastos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2020. B.O. 037/20. Revogada pela Portaria nº. 1126/20 - B.O. 067/20.
577 25/06/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Alberto Angelo de Assis, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2502/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2020. B.O. 037/20. Revoga a Portaria n.º 2502/18.
578 25/06/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Cristiane do Nascimento Vitorino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2020. B.O. 037/20. Revogada pela Portaria nº 607/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
579 25/06/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Alberto Angelo de Assis, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Vigilância em Saúde, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2020. B.O. 037/20.
580 25/06/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Vanderlino de Oliveira Guilherme, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2020. B.O. 037/20. Revogada pela Portaria nº 694/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
581 25/06/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fábio Guimarães Chaves, do cargo de Coordenador Contencioso Trabalhista, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3148/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.06.2020. B.O. 037/20. Revoga a Portaria n.º 3148/17.
582 25/06/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Cláudia Alves Jacob, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2020. B.O. 037/20. Revogada pela Portaria nº 1737/21 (exoneração)-B.O. 015/21.
583 25/06/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar André Ataliba de Lima, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1907/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.12.2019. B.O. 037/20. Revoga a Portaria n.º 1907/18.


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