| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 035 |
21/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SABRINA RABELO DE
ALMEIDA matrícula 13573 à vista do Processo Administrativo nº 23581/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/02/2020. |
B.O. 003/20. |
| 036 |
21/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/06/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora IZABEL CRISTINA DE SOUZA
CARVALHO matrícula 7379 à vista do Processo Administrativo nº 36303/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/06/2020. |
B.O. 003/20. |
| 037 |
21/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CINTIA VIANA RANGEL
BORGES matrícula 12416 à vista do Processo Administrativo nº 36186/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2020. |
B.O. 003/20. |
| 038 |
21/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JORGE QUIRINO SOARES
matrícula 4452 à vista do Processo Administrativo nº 6520/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/02/2020. |
B.O. 003/20. |
| 039 |
21/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor RICARDO DOS SANTOS
PEREIRA matrícula 8276 à vista do Processo Administrativo nº 31658/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2020. |
B.O. 003/20. |
| 040 |
21/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ANGELA MARIA NOGUEIRA
DA SILVA matrícula 7962 à vista do Processo Administrativo nº 29914/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/02/2020. |
B.O. 003/20. |
| 041 |
21/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor ADALBERTO COSTA DE
OLIVEIRA matrícula 12885 à vista do Processo Administrativo nº 34139/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/02/2020. |
B.O. 003/20. |
| 042 |
21/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar,a pedido, a partir de 06/01/2020, a portaria 059/2019, que concedeu aLicença
sem Vencimentos,à servidora DANIELE CARLI DE OLIVEIRA,matriculanº 18838à vista do
Processo Administrativo nº 25929/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/01/2020. |
B.O. 003/20. |
| 043 |
21/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de02/01/2020,a DELMIRO JOSE APARECIDO
JUNIOR, matrícula nº25189para acompanhamento de ascendenteà vista do Processo Administrativo nº 2395/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à02/01/2020. |
B.O. 003/20. |
| 044 |
21/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor LEONARDO SIQUEIRA DA
FARIA matrícula 20650 à vista do Processo Administrativo nº 28132/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/02/2020. |
B.O. 003/20. |
| 045 |
21/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/02/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VALÉRIA MARIA RESTIER
DA FONTOURA matrícula 10614 à vista do Processo Administrativo nº 36681/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/02/2020. |
B.O. 003/20. |
| 046 |
21/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/05/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora VALÉRIA MARIA RESTIER
DA FONTOURA matrícula 10614 à vista do Processo Administrativo nº 36682/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/05/2020. |
B.O. 003/20. |
| 047 |
21/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/08/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora VALÉRIA MARIA RESTIER
DA FONTOURA matrícula 10614 à vista do Processo Administrativo nº 36683/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/08/2020. |
B.O. 003/20. |
| 079 |
21/01/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Erick da Silva Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.01.2020. |
B.O. 003/20. Revogada pela Portaria nº 041/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 080 |
21/01/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Mayra Quécia da Conceição, matrícula nº 24249, Auxiliar de Secretaria Escolar,
para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Professor Carlinhos - Classificação C - Símbolo GSEC 3. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2020. |
B.O. 003/20. Revogada pela Portaria nº 1983/21 (exoneração)-B.O. 023/21. |
| 081 |
21/01/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alaéte Gomes Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.01.2020. |
B.O. 003/20. Revogada pela Portaria nº 451/20 - B.O. 028/20. |
| 016 |
20/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Gilmar Coelho, matrícula: 25.344 e Paulo Victor de Paula Leal,
matrícula: 20.538, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 290/2019, objetivando a contratação de empresa especializada em higienização e recarga de
gás refrigerante em ar-condicionado veicular, em atendimento aos veículos do Fundo Municipal
de Saúde - FMS SUS do Município de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.116/2019,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2020 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 08/01/2020. |
B.O. 004/2020. |
| 017 |
20/01/20 |
Designações |
Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 e Tarciel Martins
Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial nº 300/2019, objetivando a aquisição de insumos para dar continuidade ao atendimento
de pacientes em uso de bomba de insulina e monitoramento da diabetes com difícil controle de
tratamento, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas,
através do Processo Administrativo nº 28.025/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2020 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 03/01/2020. |
B.O. 004/2020. |
| 018 |
20/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 e Tarciel Martins
Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão
Eletrônico nº 180/2019, objetivando a aquisição de medicamento para atender paciente através
de mandado judicial, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses,
a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 25.677/
2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2020 - CSL BEHRING COMÉRCIO DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 03/01/2020. |
B.O. 004/2020. |
| 019 |
20/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 e Tarciel Martins
Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial nº 301/2019, objetivando a aquisição de medicamentos de uso hospitalar para atendimentos de emergência na Unidade de Pronto atendimento de Resende e no Hospital Municipal
de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 28.924/2019, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 03/01/2020. |
B.O. 004/2020. |
| 076 |
20/01/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido , Maurício José Silva Gonzaga, do cargo de Chefe de Setor , símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3373/18, à vista do processo administrativo n.º 991/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2020. |
B.O. 003/20. Revoga a Portaria n.º 3373/18. |
| 077 |
20/01/20 |
Designações |
Designar a servidora Ketri Augusta Cassiano dos Santos Cunha, matrícula nº 25.337, a
responder pelo Patrimônio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos -
FMAS, a partir de 13.01.2020, período em que a titular da pasta, Renata Moreira da Silva, matrícula
nº 21.323, estará em gozo de licença maternidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
|
B.O. 004/20. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 003 de 24 de janeiro de
2020. |
| 078 |
20/01/20 |
Designações |
Designar a servidora Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros, matrícula nº
25.590, como Coordenadora do Programa de Assistência Integral a Saúde da Mulher (PAISM). Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2019. |
B.O. 003/20. |
| 071 |
17/01/20 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal
Monitor Alexandre Roberto da Silva, matrícula nº 16301, em cumprimento à determinação exarada
em parecer jurídico referente ao processo administrativo nº 21.349/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.2019. |
B.O. 003/20. |
| 072 |
17/01/20 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Sindicância, para investigar responsabilidades sobre os fatos
contidos no processo administrativo nº 33.383/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Débora Afonso Camoleze Warol
Membros: Natália Villard de Matos
Thaís de Souza Vieira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 003/20. |
| 073 |
17/01/20 |
Designações |
Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440, para fiscalizar
os serviços de reforma e adequação do Centro de Especialidades Odontológicas Municipal (CEO
Cidade Alegria), prestados pela empresa LJG Construções LTDA - EPP, conforme processo
administrativo nº 29.515/2017 e contrato administrativo nº 181/2019. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.01.2020. |
B.O. 003/20. |
| 074 |
17/01/20 |
Designações |
Designar a servidora Cíntia Emi Inagakio, matrícula nº 10.517, para fiscalizar os serviços
prestados pela empresa Márcia Alves Villarinho, especializada em atividades de acompanhamento, orientação e transmissão de informações a grupos, em visitas, excursões urbanas, Municipais,
Estaduais, Interestaduais, conforme processo administrativo nº 10.554/2019 e contrato administrativo nº 145/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.07.2019. |
B.O. 003/20. |
| 075 |
17/01/20 |
Designações |
Designar a servidora Débora Siqueira Silva, matrícula nº 24.396, para fiscalizar o serviço
de adequação e troca entre a sala de educação e saúde e a sala de odontologia da Unidade Básica do Jardim Primavera, conforme processo administrativo nº 14.471/2019 e contrato administrativo
nº 220/2019. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.01.2020. |
B.O. 003/20. |
| 009 |
16/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Geraldo Laurentino
dos Santos Sobrinho, matrícula: 25.579 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo
n. 086/2019, objetivando a prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto para
atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12
(doze) meses, a ser realizado pela Empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, através do
Processo Administrativo nº 2678/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 15/12/2019. |
B.O. 004/2020. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 186/SMS/FMS
de 27/09/2019. |
| 010 |
16/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Geraldo Laurentino
dos Santos Sobrinho, matrícula: 25.579 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo
Nº 56/2019, objetivando a contratação e empresa especializada para fornecimento de energia
elétrica para o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de
12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, através do
Processo Administrativo nº 2677/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 15/12/2019. |
B.O. 004/2020. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 185/SMS/FMS de
27/09/2019. |
| 011 |
16/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803, Caroline Afonso
Camoleze, matrícula: 18361, Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Geraldo Laurentino dos
Santos Sobrinho, matrícula: 25.579 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº
40/2019, objetivando a Contratação de Empresa Especializada, para prestação de serviço de
fornecimento de gás encanado, para atendimento ao Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia
e ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizada pela Empresa CEG RIO S/A, através do Processo Administrativo nº 32016/
/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 15/12/2019. |
B.O. 004/2020. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 184/SMS/FMS
de 26/09/2019. |
| 012 |
16/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 430/2018, que objetiva a contratação de empresa
especializada para realizar serviço de manutenção preventiva e corretiva, com substituição e
fornecimento de peças, em geradores de energia do Hospital Municipal de Emergência Henrique
Sérgio Gregori, da Unidade de Pronto Atendimento e do Posto de Saúde do Estado, por um
período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 22261/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2019 - ENERGYWORK COMÉRCIO E
SERVIÇOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.
- Posto de Saúde do Estado
Sandra de Sá Xavier, Farmacêutica, matrícula: 10.648
Alaina da Costa Batista Flores, Farmacêutica, matrícula: 24.643
- Hospital de Emergência
Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714
Geraldo Laurentino dos Santos Sobrinho, matrícula: 25.579
- Unidade de Pronto Atendimento - UPA
Thaís de Souza Vieira, matrícula: 25.139
Maria Aparecida Mota, matrícula: 24.526. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 15/12/2019. |
B.O. 004/2020. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 211/SMS/FMS
de 08/11/2019. |
| 013 |
16/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Presencial 047/2018, que objetiva a contratação de empresa
especializada para fornecimento de gases medicinais em atendimento as necessidades dos munícipes
usuários da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela
Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19281/2017, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 79/2018 - WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. - Superintendência Administrativa / Serviços Operacionais: Maria Aparecida Nunes, matrícula:
12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571.
- Superintendência de Atenção Especializada / Tratamento Fora do Domicílio: Patrícia Luciene dos
Santos Becheli, matrícula: 21411 e Érica Fernandes da Silva, matrícula: 11642.
- Superintendência de Atenção Hospitalar / Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva
Fernandes, matrícula: 11714 e Geraldo Laurentino dos Santos Sobrinho, matrícula: 25.579. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 15/12/2019. |
B.O. 004/2020. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 173/SMS/FMS de
16/08/2019. |
| 014 |
16/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços,
referente ao Pregão Presencial n.20/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada
para a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva em ar-condicionado, com
substituição e fornecimento de peças, acessórios e componentes, em atendimento às necessidades
da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 15091/2017, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 15/12/2019. |
B.O. 004/2020. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 174/SMS/FMS de
16/09/2019. |
| 015 |
16/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo Nº 181/2017, objetivando a contratação de empresa especializada para
realizar serviço de desratização, descupinização e desinsetização no Hospital Municipal de
Emergência Henrique Sérgio Gregori, na Unidade de Pronto Atendimento, nas Unidades, Servi-
ços e Programas de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa
OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES E CONSERVAÇÕES LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 12.039/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- Hospital de Emergência: Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714 e Geraldo Laurentino dos
Santos Sobrinho, matrícula: 25.579;
- Unidades de Saúde: Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12.803 e Nilza Helena Nogueira de Souza
- matrícula: 23.571;
- Unidade de Pronto atendimento - UPA: Thaís de Souza Vieira - matrícula: 25.139 e Maria
Aparecida Mota: 24.526. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 15/12/2019. |
B.O. 004/2020. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução n.204/SMS/FMS de
07/11/2019. |
| 064 |
14/01/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cosme Daniel Viana da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2020. |
B.O. 003/20. Revogada pela Portaria nº 1939/21 (exoneração)-B.O. 022/21. |
| 065 |
14/01/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sandro Lima Maciel, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 107/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 10.01.2020. |
B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 107/18. |
| 066 |
14/01/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Gabriela Rossi Pontes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2020. |
B.O. 004/20. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 199/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 067 |
14/01/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabiana de Andrade de Lima, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o)
Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1273/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2020. |
B.O. 003/20. Revoga a Portaria n.º 1273/18. Republicada no Boletim Oficial nº 002 de 17 de janeiro de 2020. |
| 068 |
14/01/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Andréa Lúcia Quirino de Oliveira da Silva, para ocupar o cargo de provimento
em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa
do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.01.2020. |
B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 1111/20 (exoneração) - B.O. 064/20. |
| 069 |
14/01/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jonathan dos Santos Martins, do cargo de Gerente Serviços Gerais, símbolo
CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 403/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.12.2019. |
B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 403/19. |
| 070 |
14/01/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Matheus Guimarães Santos Coelho, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de Gerente Serviços Gerais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.01.2020. |
B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 052/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 001 |
13/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Exonerar, a partir de 06 de janeiro de 2020, LUCAS BARBOSA DE SOUZA, matrícula nº
99223, do cargo de Coordenador Jurídico, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR.
Resende, 13 de janeiro de 2020. |
B.O. 002/20. |
| 002 |
13/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Prorrogar, por 04 (quatro) anos, a contar de 01 de dezembro de 2019, a cessão da servidora
pública Simone de Resende Balbino, matrícula SANEAR nº 1192, conforme Processo Administrativo nº 35.818/2019/PMR.
Resende, 13 de janeiro de 2020. |
B.O. 002/20. |
| 003 |
13/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Prorrogar, por 04 (quatro) anos, a contar de 01 de dezembro de 2019, a cessão da servidora
pública Michele Clotilde Leite dos Santos Monteiro, matrícula SANEAR nº 1414, conforme
Processo Administrativo nº 35.930/2019/PMR.
Resende, 13 de janeiro de 2020. |
B.O. 002/20. |
| 007 |
10/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 e Tarciel Martins
Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão
Presencial nº 265/2019, objetivando a aquisição de medicamentos para atender pacientes em
tratamento de doenças crônicas acompanhados nos Ambulatórios de Especialidades Médicas e
Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo
relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.773/2019, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8.666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 05/12/2019. |
B.O. 002/20. |
| 008 |
10/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 23289 e Leandra Trevezani
Moreira da Silva, matrícula: 12083 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que
objetiva a aquisição de alimentação para os animais de pequeno e médio porte apreendidos e
abrigados no Centro de controle de Zoonoses (Canil Municipal), por um período de 06 (seis)
meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº
1181/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 205/2019 - MARCELO BAPTISTA BERNARDI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 26/11/2019. |
B.O. 002/20. |
| 01 |
10/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO DE EXPOSIÇÕES TEMPORÁRIAS DO MUSEU
DE ARTE MODERNA DE RESENDE - MAM RESENDE/ 2020. |
B.O. 001/20. |
| 014 |
10/01/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Denise de Abreu Manhães, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE,
da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3209/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2020.
|
B.O. 004/20. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 002 de 17 de 2020. Revoga a da Portaria n.º 3209/18. |
| 015 |
10/01/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Josué Setta, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3160/
18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2020. |
B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 3160/18. |
| 016 |
10/01/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Denise de Abreu Manhães, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2020. |
B.O. 004/20. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. nº 002 de 2020. Revogada pela Portaria nº 478/20 -B.O. 030/20-EXTRA. |
| 017 |
10/01/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ricardo Magno Lopes Nogueira, do cargo de Diretor de Inovação de Ensino
e Aprendizagem, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 787/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2020. |
B.O. 004/20. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 002 de 2019. Revoga da Portaria n.º 787/19. |
| 018 |
10/01/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alícia Batista de Lima, do cargo de Coordenador de Programas Especiais,
símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1401/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2020. |
B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 1401/19. |
| 019 |
10/01/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ricardo Magno Lopes Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2020. |
B.O. 004/20. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 002/2020. Revogada pela Portaria nº 156/2020 |
| 020 |
10/01/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alícia Batista de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Diretor de Inovação de Ensino e Aprendizagem, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal
Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2020. |
B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 1521/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 021 |
10/01/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcelo de Lima, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria
Municipal de Coordenação Operacional, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1076/
19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. |
B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 1076/19. |
| 022 |
10/01/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Márcio Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. |
B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 390/20 (exoneração) - B.O. 022/20. |
| 023 |
10/01/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Eduardo Gabizo Corrêa, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo
CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 4051/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. |
B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 4051/18. |
| 024 |
10/01/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jerônimo César Nogueira de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3449/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. |
B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 3449/18. |
| 025 |
10/01/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jerônimo César Nogueira de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação
Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. |
B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 1361/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 026 |
10/01/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cristiano Lourenço David, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. |
B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 2206/21 (exoneração)- B.O. 025/21. |
| 027 |
10/01/20 |
Designações |
Designar os servidores abaixo para comporem a Mesa Diretora que conduzirá a Audiência
Pública nº 001/2020, sobre o novo plano de reestruturação do sistema de transporte coletivo, a
fim de atender às necessidades do Município de Resende-RJ:
I - Élio Rodrigues da Silva Júnior, matrícula nº 23090, Presidente;
II - José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22938, membro da Procuradoria
Jurídica e Advocacia Geral do Município;
III - Denilson de Paula Silva, matrícula nº 23308, membro Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
IV - Júlio Cezar de Carvalho, matrícula nº 24029, membro Superintendência Municipal de Licita-
ções e Contratos;
V - Kaio Márcio Resende de Paiva, matrícula nº 23089 - membro da Secretaria Municipal de
Administração. Os membros da Mesa Diretora, constituída por meio desta Portaria, exercerão esta
atribuição sem prejuízo de suas respectivas funções. |
B.O. 001/20. Art. 15 Lei Federal nº 12587/12 e Art. 39 Lei Federal nº. 8666/93. Considerando o que Dispõe no Decreto nº 12753/2020 |
| 028 |
10/01/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Claudiano Rangel de Christo, do cargo de Gerente de O.P e O.E, símbolo CC3,
da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 729/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2020. |
B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 729/19. |
| 029 |
10/01/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar João Carlos da Cunha Baptista, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo
CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 558/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2020. |
B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 558/18. |
| 030 |
10/01/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Carlos da Cunha Baptista, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Gerente de O.P e O.E, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2020. |
B.O. 002/20. |
| 031 |
10/01/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marielle Silva Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor
Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2020. |
B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 2185/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 032 |
10/01/20 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos
no Processo Administrativo nº 666/2020, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Denise Braga da Silva
Membros: Raquel dos Santos Matias
Sandra Mara Palandi |
B.O. 001/20. |
| 033 |
10/01/20 |
Designações |
Designar a servidora Stefani Moreira Silva, matrícula nº 23.279, para fiscalizar a execução
do serviço de Elaboração de Projetos Técnicos de Engenharia e Complementares de Parte do
Sistema Viário do Município, referente ao processo administrativo nº 22.318/2019. |
B.O. 001/20. |
| 036 |
10/01/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Patrícia Pereira Coimbra, da função gratificada de Coordenador de Almoxarifado,
símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 146/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. |
B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 146/18. |
| 037 |
10/01/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Pedro Augusto Correia da Fonseca Ribeiro, da função gratificada de Chefe de
Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/
EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1488/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. |
B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 1488/19. |
| 038 |
10/01/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Geysa Aparecida Pereira dos Santos, da função gratificada, símbolo FG3, da(o)
Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 383/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. |
B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 383/18. |
| 039 |
10/01/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Nilo José do Nascimento, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto
de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 283/
18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. |
B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 283/18. |
| 040 |
10/01/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcos Ubirajara de Oliveira Siqueira, da função gratificada de Chefe de Setor,
símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 326/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de
02.01.2020. |
B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 326/18. |
| 041 |
10/01/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Antônio Fernandes Resende, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria
Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 381/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de
02.01.2020. |
B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 381/18. |
| 042 |
10/01/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Leonardo Souza Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria
Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3982/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. |
B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 3982/18. |
| 043 |
10/01/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Leonardo Souza Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Almoxarifado, símbolo FGCG, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. |
B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 102/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 044 |
10/01/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Geyza Aparecida Pereira dos Santos, servidor(a), para exercer a função
gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração
e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. |
B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 347/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 045 |
10/01/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Nilo José do Nascimento, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. |
B.O. 002/20. Revogada pela Portaria n.º 604/20 (nomeação) - B.O. 041/20. |
| 046 |
10/01/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marco Antônio dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4,
da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2020. |
B.O. 004/20. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 663/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 047 |
10/01/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Antônio Fernandes Resende, servidor(a),para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. |
B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 1516/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 048 |
10/01/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Wilder Maia Gonche, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o)
Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. |
B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 577/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 049 |
10/01/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Pedro Augusto Correia da Fonseca Ribeiro, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. |
B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 265/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 050 |
10/01/20 |
Designações |
Designar o servidor Ricardo Ferreira Ribeiro, matrícula nº 23058, a responder e perceber
pela Secretaria Municipal de Fazenda, por 30 (trinta) dias, a contar de 03.02.2020, período em que
a titular da pasta, Paulo Roberto Russo, matrícula nº 22.936, estará em gozo de férias. |
B.O. 002/20. |
| 051 |
10/01/20 |
Revogações de Portarias |
Revogar a designação, dos servidores abaixo relacionados:
- Eduarda Cristina Costa da Silva, matrícula 11172, professor Docente II - Diretora do Centro
Municipal de Educação Infantil Maria das Dores de Almeida Duarte - Dona Lili - Classificação E
- Símbolo GGE5, designada através da Portaria nº 1301 de 17.01.18.
- Maria Cristina Cotrim Ferreira Pinto, matrícula 7417, Professor Docente I - Diretora do Centro
Municipal de Educação Infantil Parque das Águas - Classificação D - Símbolo GGE4, designada
através da Portaria nº 1301 de 17.01.18.
- Cleide Ferreira Castilho, matricula 5989, Professor Docente I - Diretora da Creche Municipal
Favo de Mel - Classificação F - Símbolo GGE6, designada através da Portaria nº 1301 de 17.01.18.
- Lilian Tavares, matricula 10069, Professor Docente II - Diretora da Creche Municipal Jardim
Primavera - Classificação E - Símbolo GGE5, designada através da Portaria nº 1301 de 17.01.18.
- Alcibiana Tranin Paulino Coelho, matrícula 10210, Professor Docente II - Diretora da Creche
Municipal São Vicente de Paula - Classificação F - Símbolo GGE6, designada através da Portaria
nº 1301 de 17.01.18.
- Márcia Rejane Meira Menandro, matrícula 10374, Professor Docente II - Dirigente da Escola
Municipal Alberto Ferraz - Classificação F - Símbolo GGE6, designada através da Portaria nº 1301
de 17.01.18.
- Sueli Leal da Silva, matrícula 18008, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal Clotilde
de Souza Ferreira - Classificação E - Símbolo GGE5, designada através da Portaria nº 1301 de
17.01.18.
- Sílvia Mendonça Soares, matrícula 1376, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal
Dr Jorge Miguel Jayme - Classificação D - Símbolo GGE4, designada através da Portaria nº 4357
de 21.11.18.
- Eliane dos Santos Rosa Barbosa, matrícula 20608, Professor Docente I - Diretora Adjunta da
Escola Municipal Dr Jorge Miguel Jayme - Classificação D - Símbolo GGE5, designada através
da Portaria nº 4357 de 21.11.18. |
B.O. 002/20. |
| 051 |
10/01/20 |
Revogações de Portarias |
CONTINUAÇÃO ... - Maria Luiza dos Santos Nascimento, matricula 9845, Professor Docente I - Diretora da Escola
Municipal Esther Politi - Classificação E - Símbolo GGE5, designada através da Portaria nº 1301
de 17.01.18.
- Ana Paula Alvim Messias, matricula 16090, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal
Francisco Quirino Diniz - Classificação E - Símbolo GGE5, designada através da Portaria nº 1301
de 17.01.18.
- Raquel Aparecida Carvalho da Silva, matrícula 20610, Professor Docente I - Diretora da Escola
Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues - Classificação D - Símbolo GGE4, designada através da
Portaria nº 4357 de 21.11.18.
- Ana Lúcia Machado Santos Wenderroscky, matrícula 3174, Professor Docente II - Diretora da
Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães - Classificação E - Símbolo GGE5, designada através
da Portaria nº 1301 de 17.01.18.
- Francislene Chaves de Carvalho, matricula 8195, Professor Docente I - Diretora da Escola
Municipal Maria de Assis Barboza - Classificação C - Símbolo GGE3, designada através da Portaria
nº 1301 de 17.01.18. - Sonia Maria Teodoro da Silva Campos, matrícula 9817, Especialista de Educação - Diretora
Adjunta da Escola Municipal Maria de Assis Barboza - Classificação C - Símbolo GGE4, designada
através da Portaria nº 1301 de 17.01.18.
- Luciene Bento Gouvêa Teixeira, matrícula 8218, Professor Docente I - Diretora da Escola
Municipal Marieta Salles Cunha - Classificação D - Símbolo GGE4, designada através da Portaria
nº 4357 de 21.11.18.
- Rogéria Diniz Silva, matrícula 11944, Especialista de Educação - Diretora Adjunta da Escola
Municipal Marieta Salles Cunha - Classificação D - Símbolo GGE5, designada através da Portaria
nº 4357 de 21.11.18.
- Dulciara Farias Pereira, matrícula 5508, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal
Professor Oswaldo da Rocha Camões - Classificação E - Símbolo GGE5, designada através da
Portaria nº 3394 de 10.04.18.
|
B.O. 002/20. |
| 051 |
10/01/20 |
Revogações de Portarias |
CONTINUAÇÃO ... - Ana Paula Castilho de Assis, matrícula 8112, Professor Docente IV - Diretora Adjunta da Escola
Municipal Professor Oswaldo da Rocha Camões - Classificação E - Símbolo GGE6, designada
através da Portaria nº 3394 de 10.04.18.
- Cátia Maria Soares, matrícula 18609, Especialista de Educação - Diretora Adjunta da Escola
Municipal Sagrado Coração - Classificação D - Símbolo GGE5, designada através da Portaria nº
1301 de 17.01.18.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2020. |
B.O. 002/20. |
| 052 |
10/01/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear, os abaixo relacionados:
- Eduarda Cristina Costa da Silva, matrícula 11172, professor Docente II - Diretora do Centro
Municipal de Educação Infantil Maria das Dores de Almeida Duarte - Dona Lili - Classificação D
- Símbolo GGE4.
- Maria Cristina Cotrim Ferreira Pinto ( Revog. pela Portaria nº 132/20 - exoneração - B.O. 005/20), matrícula 7417, Professor Docente I - Diretora do Centro
Municipal de Educação Infantil Parque das Águas - Classificação C - Símbolo GGE3.
- Cleide Ferreira Castilho, matricula 5989, Professor Docente I - Diretora da Creche Municipal
Favo de Mel - Classificação E - Símbolo GGE5.
- Lilian Tavares, matricula 10069, Professor Docente II - Diretora da Creche Municipal Jardim
Primavera - Classificação D - Símbolo GGE4.
- Alcibiana Tranin Paulino Coelho, matrícula 10210, Professor Docente II - Diretora da Creche
Municipal São Vicente de Paula - Classificação E - Símbolo GGE5.
- Márcia Rejane Meira Menandro, matrícula 10374, Professor Docente II - Dirigente da Escola
Municipal Alberto Ferraz - Classificação E - Símbolo GGE5.
- Sueli Leal da Silva, matrícula 18008, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal Clotilde
de Souza Ferreira - Classificação D - Símbolo GGE4.
- Sílvia Mendonça Soares, matrícula 1376, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal
Dr Jorge Miguel Jayme - Classificação C - Símbolo GGE3.
- Eliane dos Santos Rosa Barbosa, matrícula 20608, Professor Docente I - Diretora Adjunta da
Escola Municipal Dr Jorge Miguel Jayme - Classificação C - Símbolo GGE4.
- Maria Luiza dos Santos Nascimento, matricula 9845, Professor Docente I - Diretora da Escola
Municipal Esther Politi - Classificação D - Símbolo GGE4.
- Ana Paula Alvim Messias, matricula 16090, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal
Francisco Quirino Diniz - Classificação D - Símbolo GGE4.
- Raquel Aparecida Carvalho da Silva, matrícula 20610, Professor Docente I - Diretora da Escola
Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues - Classificação C - Símbolo |
B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 2006/2007/2008/2012/2013/2018/2019/2024/2025/2033/2040/2041/21 (exoneração)-B.O. 023/21. |
| 052 |
10/01/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
CONTINUAÇÃO ... - Ana Lúcia Machado Santos Wenderroscky, matrícula 3174, Professor Docente II - Diretora da
Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães - Classificação C - Símbolo GGE3.
- Francislene Chaves de Carvalho, matricula 8195, Professor Docente I - Diretora da Escola
Municipal Maria de Assis Barboza - Classificação B - Símbolo GGE2.
- Sonia Maria Teodoro da Silva Campos, matrícula 9817, Especialista de Educação - Diretora
Adjunta da Escola Municipal Maria de Assis Barboza - Classificação B - Símbolo GGE3.
- Luciene Bento Gouvêa Teixeira, matrícula 8218, Professor Docente I - Diretora da Escola
Municipal Marieta Salles Cunha - Classificação C - Símbolo GGE3.
- Rogéria Diniz Silva, matrícula 11944, Especialista de Educação - Diretora Adjunta da Escola
Municipal Marieta Salles Cunha - Classificação C - Símbolo GGE4.
- Dulciara Farias Pereira, matrícula 5508, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal
Professor Oswaldo da Rocha Camões - Classificação D - Símbolo GGE4.
- Ana Paula Castilho de Assis, matrícula 8112, Professor Docente IV - Diretora Adjunta da Escola
Municipal Professor Oswaldo da Rocha Camões - Classificação D - Símbolo GGE5.
- Cátia Maria Soares (Revogada pela Portaria nº 197/20. B.O. 008/20), matrícula 18609, Especialista de Educação - Diretora Adjunta da Escola
Municipal Sagrado Coração - Classificação C - Símbolo GGE4. (Exonerada pela Port. 197/20). Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2020. |
B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 2039/2051/2058/2059/2069/2071/21 (exoneração)-B.O. 023/21. |
| 053 |
10/01/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Henrique Vale Freire, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o)
Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 436/18,
à vista do processo administrativo nº 0953/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2020. |
B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 436/18. |
| 054 |
10/01/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Elena de Almeida Rabelo, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2,
da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 434/
18, à vista do processo administrativo nº 0953/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2020. |
B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 434/18. |
| 055 |
10/01/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria de Fátima dos Santos, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o)
Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 432/18,
à vista do processo administrativo nº 0953/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2020. |
B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 432/18. |
| 056 |
10/01/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alcione Ferreira Vieira de Souza, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2,
da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 435/
18, à vista do processo administrativo nº 0953/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2020. |
B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 435/18. |
| 057 |
10/01/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luis Antônio Fidelix, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o)
Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 340/19,
à vista do processo administrativo nº 0953/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2020. |
B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 340/19. |
| 058 |
10/01/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Paulo César Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, à vista do processo
administrativo nº 0952/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2020. |
B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 1836/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 059 |
10/01/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Henrique Vale Freire, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, à vista do processo
administrativo nº 0952/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2020. |
B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 1830/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 060 |
10/01/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria Elena de Almeida Rabelo, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, à vista do processo
administrativo nº 0952/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2020. |
B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 1835/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 061 |
10/01/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria do Bom Sucesso Soares Costa, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, à vista do
processo administrativo nº 0952/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2020 |
B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 1834/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 062 |
10/01/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Flávio Augusto Paim Sampaio, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, à vista do processo
administrativo nº 0952/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2020. |
B.O. 003/20. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 1826/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 063 |
10/01/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cleide Maria de Araujo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o)
Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3720/18, à vista do processo administrativo nº 714/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.01.2020. |
B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 3720/18. |
| 002 |
09/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/05/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, ao servidor LUIS ANTONIO ROSAS DOS
SANTOS matrícula 13885 à vista do Processo Administrativo nº 33069/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/05/2020. |
B.O. 001/20. |
| 002 |
09/01/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Michele de Souza Salvino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2020. |
B.O. 004/20. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 385/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |