Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
1112 27/08/19 Licença com Vencimentos Conceder licença para o desempenho de mandato em Associação de Classe, à servidora Claudia Luisa de Oliveira,matrícula nº 9566, à vista do Processo Administrativo n.° 731/ 2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.04.2019. B.O 038/2019.
1113 27/08/19 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 614/19, a qual designou Kellem Raquel Brandão de Oliveira Torres, matrícula nº 24976, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde do Jardim Primavera, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.08.2019. B.O 038/2019. Revoga a Portaria nº 614/19.
1114 27/08/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, a Guarda Civil Municipal Monitor Nadir Ferreira Leite, matrícula nº 6443, em cumprimento à determinação exarada em parecer jurídico referente ao Processo Administrativo n.º 19095/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 26.07.18. B.O 038/2019.
1115 27/08/19 Designações Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fiscalizar o serviço de fornecimento de lanche, realizado pelas empresas Rio D-Ouro Comércio de Alimentos Eireli e Amanbella Comércio de Alimentos Eireli - ME, conforme Atas de Registro de Preço nº 306 e 307 e Processo Administrativo n.º 10.671/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.19. B.O 038/2019.
1116 27/08/19 Designações Designa a Técnica de Enfermagem Marinara Barbosa de Aquino, matrícula nº 25194, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Barra III, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.05.2019. B.O 038/2019.
1117 27/08/19 Cessão de Servidor Autoriza cessão de Wagner Alexandre Pinto, matrícula nº 12.224, Auxiliar de Serviços Gerais, para a Câmara Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21530/2019, sem ônus para o Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2019. B.O 038/2019.
1118 27/08/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Leopoldo Nunes Oliveira, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2457/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.19. B.O 038/2019. Revoga a Portaria nº 2457/18.
1119 27/08/19 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 1089, de 21.08.19 a qual nomeia Davi Correia Torres, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.2019. B.O 038/2019.
1120 27/08/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Cleverson Ferreira Mariano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. B.O 038/19. Revogada pela Portaria nº 1191/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1121 27/08/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Izamara de Carvalho, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1943/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.19. B.O 038/2019. Revoga a Portaria nº 1943/18.
1122 27/08/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ricardo Fernandes de Carvalho, do cargo de Chefe de Controle Dívida Ativa, símbolo CC4, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2781/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.19. B.O 038/2019. Revoga a Portaria nº 2781/18.
1123 27/08/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ricardo Fernandes de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.19. B.O 038/2019. Revogada pela Portaria nº 206/20 (exoneração) - B.O. 008/20.
1124 27/08/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Davi Correia Torres, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Controle Dívida Ativa, símbolo CC4, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.19. B.O. 038/19. Revogada pela Portaria nº 263/22 (exoneração)- B.O. 014/22.
1125 27/08/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Izamara de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Serviços Gerais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.19. B.O 038/19. Revogada pela Portaria nº 911/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
157 27/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar a servidora - Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula: 21.411 e Érica Fernandes da Silva, matrícula:11.642 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial Nº 089/2019, objetivando a contratação de empresa especializada em locação de equipamento para oxigenoterapia domiciliar em atendimento a munícipe, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.323/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 146/2019 - LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/07/2019. B.O 041/2019
158 27/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar a servidora - Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula: 21.411 e Érica Fernandes da Silva, matrícula: 11.642 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 172/2019, objetivando a contratação de estabelecimento de saúde, tipo clínica ou hospital especializado, para realização de procedimentos cirúrgicos em oftalmologia, em atendimento as necessidades dos usuários da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14.581/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 313/2019 - OFTALMOCLÍNICA SÃO GONÇALO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/08/2019. B.O 041/2019
159 27/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Cácia Mônica Osório, matrícula: 10434 e Nicole Cleidiane Kinupp de Oliveira, matrícula: 13729 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 98/2019 que objetiva a aquisição de equipamentos para conservação e armazenamento dos imunobiológicos da Rede Municipal de Saúde do Município de Resende, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 9.699/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 325/2019 - NOVAINSTRUMENTS EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/08/2019. B.O 041/2019
160 27/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23531 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial 142/2019, que objetiva a aquisição de papel fotográfico para impressão de RX através da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.896/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 314/2019 - CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/08/2019. B.O 041/2019
1109 26/08/19 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar o serviço de extensão de rede de iluminação pública na Avenida Doutor Jefferson Bruno, pista sul KM 303 até a balança de pesagem no acesso ao bairro Jardim do Sol, Resende-RJ, conforme Contrato Administrativo nº 147/19 e Processo Administrativo n.º 16.357/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.08.19. B.O 038/2019.
149 26/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 61/2019, objetivando a contratação e empresa especializada para fornecimento de energia elétrica para atendimento ao consumo da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, através do Processo Administrativo nº 7597/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - Superintendência Administrativa: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Nilza Helena Gomes Nogueira, matrícula 23.571. B.O 039/2019.
150 26/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Chaellen Rodrigues de Paiva, matrícula: 19.479 e Gabrielle Bernardeli, matrícula: 11943, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 325/2018, que objetiva a contratação de empresa para preparação de refeição (almoço e jantar), servida tipo self-service e lanche (café da manhã, café da tarde e ceia), incluindo bebida e sobremesa, em atendimento às necessidades da UPA, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 6176/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 224/2018 - ANDRÉ LUIS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/08/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 078SMS/FMS de 31/05/2019. B.O 039/2019.
151 26/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 41/2019, objetivando a aquisição de equipamentos eletrônicos, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e de sonorização para atender as demandas das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 22.617/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. SERVIDORES:Superintendência B.O 039/2019.
152 26/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 60/2019, objetivando a aquisição de mobiliário, bicicleta e escada de alumínio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 4929/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. B.O 039/2019.
153 26/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Maria Aparecida Mota, matrícula: 24.526 e Victor Rodrigues Ritton, matrícula: 24.108, para acompanharem o Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial nº 081/2019, que objetiva a aquisição de galões de água mineral de 20 litros para atender a Unidade de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.539/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2019 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/08/2019. Revogam-se as disposições em contrário em especial a RESOLUÇÃO 091/SMS/FMS de 19/06/2019. B.O 039/2019.
154 26/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Chaellen Rodrigues de Paiva, matrícula: 19.479 e Victor Rodrigues Ritton, matrícula: 24.108, para acompanharem o Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 028/2019, que objetiva a aquisição de material elétrico para atender a às necessidades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 954/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2019 - INFINITY IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE LUMINÁRIAS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2019 - KRIMA VENDAS E SERVIÇOS ELÉTRICOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2019 - MACIFE SOLUÇÕES EM MATERIAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/08/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 098/SMS/FMS de 03/07/2019. B.O 039/2019.
155 26/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Deise Alves, matrícula: 10.488 e Juliana Azevedo Mainine, matrícula: 23.832, para acompanharem o Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 090/ 2019, que objetiva serviço em assessoria contábil, em atendimento das necessidades dos conselheiros, membros da comissão de fiscalização contábil e financeira do Conselho municipal de Saúde de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.087/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 323/2019 - SIDCONTÁBIL EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/08/2019. B.O 039/2019.
156 26/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12083 e Lusinete da Silva Rosa, matrícula: 11237 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 124/2019, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de uniforme e acessórios de uso profissional (jalecos, blusas, coletes, calças e sapatos), em atendimento às necessidades dos servidores do Centro de Controle de Zoonoses, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde/FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 13.813/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 282/2019 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 283/2019 - TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/07/2019. B.O 039/2019.
1103 23/08/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Cátia Aparecida da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.07.19. B.O 038/2019. Revogada pela Portaria nº 452/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1104 23/08/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thais Teixeira Simão, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4260/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. B.O 038/2019. Revoga a Portaria nº 4260/18.
1105 23/08/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thais Teixeira Simão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Sistemas Georeferências e Estatística, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. B.O 038/2019. Revogada pela Portaria nº 2545/21- (exoneração). B.O. 041/21.
1106 23/08/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Nivaldo Nuss Inacio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.08.19. B.O 038/2019. Revogada pela Portaria nº 3060 (exoneração) - B.O. 060/21.
1107 23/08/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Paulo Henrique Quintino Francisco, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1772/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. B.O 038/2019. Revoga a Portaria nº 1772/18.
1108 23/08/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Paulo Henrique Quintino Francisco, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de 01.08.19. B.O 038/2019. Revogada pela Portaria nº 263/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
550 23/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor SILVANA TEIXEIRA matrícula 6.901, à vista do Processo Administrativo nº 5.668/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. B.O 039/2018
1093 22/08/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido, Giovanna de Andrade Ribeiro, do cargo de Coordenador Melhor em Casa, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2989/18, à vista do Processo Administrativo n.º 24.786/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.08.19. B.O 037/2019. Revoga a Portaria nº 2989/18.
1094 22/08/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luiz Rogério de Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.08.19. B.O 037/2019.
1095 22/08/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Neuza Nunes Bertoldo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº 3026/21 (exoneração) - B.O. 058/21.
1096 22/08/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gilberto Aguiar Lamin, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº 70/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1097 22/08/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Flávia Silva de Paula Costa, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1645/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. B.O 037/2019. Revoga a Portaria nº 1645/18.
1098 22/08/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ana Flávia Silva de Paula Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº 554/22 (exoneração)- B.O. 025/22.
1099 22/08/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ligia Azevedo Fontenelle Gomes, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 309/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. B.O 037/2019. Revoga a Portaria nº 309/19.
1100 22/08/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ligia Azevedo Fontenelle Gomes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº 226/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1101 22/08/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Renato Rocha de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 819/ 19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. B.O 037/2019. Revoga a Portaria nº 819/19.
1102 22/08/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fernando Ramos Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.19. B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº 1195 de 17/09/19.
142 22/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 181/2017, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar serviço de desratização, desculpinização e desinsetização no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, na Unidade de Pronto Atendimento, nas Unidades, Serviços e Programas de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES E CONSERVAÇÕES LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 12.039/ 2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - Hospital de Emergência:Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714 e Valter Correa Alves, matrícula: 24078; - Unidades de Saúde: Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12.803 e Nilza Helena Nogueira de Souza - matrícula: 23.571; - Unidade de Pronto atendimento - UPA: Victor Rodrigues Ritton - matrícula: -24.108 e Chaellen Rodrigues de Paiva, matrícula: 19.479. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/08/2019. B.O 039/2019.
143 22/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Chaellen Rodrigues de Paiva - matrícula: 19479 e Victor Rodrigues Ritton - matrícula: 24108, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n.57/2018, objeto do Pregão Presencial n.021/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada no serviço de locação de sistemas geradores de gases medicinais com instalação dos equipamentos, manutenção preventiva e corretiva, em atendimento às necessidades da UPA - Unidade de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14299/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/08/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 220/SMS/FMMS de 24/10/2018. B.O 039/2019.
144 22/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 079/2018, que objetiva a contratação de empresa especializa de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 822/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 97/2018 - MEDICORDIGITAL TECNOLOGIA LTDA - Superintendência Administrativa / Serviços Operacionais: Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571. - Superintendência de Atenção Hospitalar / Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714, André da Conceição, matrícula: 7636, Raquel Aparecida Curvo Belli, matrícula: 18671 e Maria Aparecida da Silva de Moura, matrícula: 23257. B.O 039/2019.
144 22/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES CONTINUAÇÃO: Superintendência Administrativa da UPA: Khelryn Rose da Silva Euphrasio, matrícula: 19400 e Victor Rodrigues Ritton, matrícula: 24108. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 98/2018 - RAM MARQUES LTDA - EPP - MEDICAL SUL. - Superintendência Administrativa / Serviços Operacionais: Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571. - Superintendência de Atenção Hospitalar / Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714, André da Conceição, matrícula: 7636, Raquel Aparecida Curvo Belli, matrícula: 18671 e Maria Aparecida da Silva de Moura, matrícula: 23257. - Superintendência Administrativa da UPA: Victor Rodrigues Ritton, matrícula: 24108 e Thais de Souza Vieira, matrícula: 25.139. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/08/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 224/SMS/FMS de 24/10/2018. B.O 039/2019.
145 22/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11714 e André da Conceição - matrícula: 7636, (HME) e Thais de Souza Vieira - matrícula: 25139 e Victor Rodrigues Ritton - matrícula: 24108 (UPA) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n.65/2018, referente ao Pregão Presencial n.22/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em equipamentos hospitalares do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e Unidade de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 31772/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - RAM MARQUES ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/08/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 222/SMS/FMS de 24/10/2018. B.O 039/2019.
146 22/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2018, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação confor me condições, quantidades e condições estabelecidas neste instrumento, visando à obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em dependências hospitalares e administrativas, com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos e equipamentos, para atendimento da rede municipal de saúde do município de Resende-RJ, nos locais delimitados por lotes pelo período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 90/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. B.O 039/2019.
147 22/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 430/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada para realizar serviço de manutenção preventiva e corretiva, com substituição e fornecimento de peças, em geradores de energia do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, da Unidade de Pronto Atendimento e do Posto de Saúde do Estado, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22261/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2019 - ENERGYWORK COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA. B.O 039/2019.
148 22/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as Servidoras para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 38/2019, objetivando a contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento de água eesgoto, em atendimento ao consumo das Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, através do Processo Administrativo nº 370/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/ 93. B.O 039/2019.
452 22/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de17/08/2019,aMARINEIA ANDRADE DE SOUZA TUPINAMBA, matrícula nº16083para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 24738/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 17/08/2019. B.O 043/2019.Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 040/2019
453 22/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de01/08/2019,aMARIA ALZIRA DA SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº21443para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 24213/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à01/08/2019. B.O 040/2019.
454 22/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de12/08/2019,aJULIANA SEABRA BAIA, matrícula nº24455para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 24782/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à12/08/2019. B.O 040/2019.
455 22/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Prorrogar,a pedido, por 02 (dois) anos,a partir de 01/11/2019, aLicença sem Vencimentos concedidaao servidor VIVIANE MARIE PADILHA DE LIMA,matriculanº 21157,através da Portaria 633/2017,à vista do Processo Administrativo nº 22955/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de01/11/2019. B.O 040/2019.
456 22/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Revogar,a pedido, a partir de 02/09/2019, a portaria 728/2017, que concedeu aLicença sem Vencimentos,à servidoraSUELEN CRISTINA FARIA ROCHA,matriculanº 21125à vista do Processo Administrativo nº 23831/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de02/09/2019. B.O 040/2019.
010 21/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 7ª Reunião Ordinária realizada no dia 20 de agosto de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. RESOLVE: Aprovar a Prestação de Contas do 3º quadrimestre de 2017. Homologo a Resolução do CMSR nº 009, de 17 de julho de 2019, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº002 de 07 de maio de 2019. B.O 040/2019.
011 21/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 7ª Reunião Ordinária realizada no dia 20 de agosto de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. Resolve: Aprovar a RAG 2017. Homologo a Resolução do CMSR nº 009, de 17 de julho de 2019, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº002 de 07 de maio de 2019. B.O 040/2019.
1087 21/08/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Adamon Benedito Braga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Núcleo de Regulação Assistencial, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.08.19. B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº 1177 de 09/09/19.
1088 21/08/19 Designações Designar os servidores, Gilmar Coelho, matrícula nº 25.344, e Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094, para fiscalizarem o serviço de aquisição de combustível diesel comum e aditivo Arla 32, conforme Contrato Administrativo nº 248/18 e Processo Administrativo n.º 22.164/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 030/19. B.O 037/2019. Revoga a Portaria nº 30/19.
1089 21/08/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Davi Correia Torres, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.08.19. B.O 037/2019.
1090 21/08/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luciana da Silva Marques, matrícula nº 9420, Assistente Administrativo - Secretário Escolar da Creche Municipal José Roberto Sampaio - Classificação E - GSEC 5. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2019. B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº 1991/21 (exoneração)-B.O. 023/21.
1091 21/08/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Melissa Regina de Santana, matrícula nº 24692, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Esther Politi - Classificação E - GSEC 5. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2019. B.O 40/19. Rep. por ter saído com incorreção no B.O 37/19. Revogada Pela Port. nº 130/20. Revogada pela Port. 1545/21 B.O. 08/21.
1092 21/08/19 Designações Designar o servidor Allison da Silva Monteiro, matrícula nº 21.256, como responsável pelo Setor de Patrimônio do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. B.O 037/2019.
141 21/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 108/2019, objetivando contratação de empresa especializada para reforma de estofados, em atendimento às necessidades do Hospital de Emergência, UPA e Pronto Atendimento do Paraíso, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 29.197/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. SERVIDORES:UPA: Victor Rodrigues Ritton - matrícula: 24108 e Chaellen Rodrigues de Paiva - matrícula: 19479; Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori: Alison da Silva Monteiro - matrícula: 21256 e Márcio Moreira Soares - matrícula: 23531; SPA Paraíso: Sabrina do Rosário Nascimento - matrícula: 19.375 e Fábio Lucas Rogério da Silva - matrícula: 18.912. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 299/2019 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/07/2019. B.O 039/2019.
423 21/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor ANDERSON DA SILVA MEDEIROS matrícula 20668 à vista do Processo Administrativo nº 943/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/08/2019. B.O 040/2019.
439 21/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/11/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ELAINE ALVARENGA DE MACEDO matrícula 11803 à vista do Processo Administrativo nº 6252/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2019. B.O 040/2019.
440 21/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor PAULO SERGIO DUARTE DE SOUZA matrícula 6435 à vista do Processo Administrativo nº 10100/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/08/2019. B.O 040/2019.
441 21/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor CARLOS HENRIQUE RIBEIRO FERNANDES matrícula 11197 à vista do Processo Administrativo nº 17794/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/08/2019. B.O 040/2019.
442 21/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/09/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor CARLOS HENRIQUE PACHECO PEDROSO matrícula 20766 à vista do Processo Administrativo nº 29645/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/09/2019. B.O 040/2019.
443 21/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora CLAUDIA BALBINO DOS SANTOS matrícula 20640 à vista do Processo Administrativo nº 24092/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2019. B.O 040/2019.
444 21/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora ANDREA NUNES DA SILVA ARAUJO matrícula 13739 à vista do Processo Administrativo nº 14272/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2020. B.O 040/2019.
445 21/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 26/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2018, ao servidor VAGNER JOSE PACHECO matrícula 2165 à vista do Processo Administrativo nº 16881/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 26/08/2019. B.O 040/2019.
446 21/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARLENE ELEZIANE DA COSTA matrícula 11814 à vista do Processo Administrativo nº 15118/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/09/2019. B.O 040/2019.
447 21/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora KATIA MARISA FROES matrícula 7994 à vista do Processo Administrativo nº 16079/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2019. B.O 040/2019.
448 21/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CINARA REGINA DE MIRANDA MARAVILHA matrícula 9464 à vista do Processo Administrativo nº 9927/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2019. B.O 040/2019.
449 21/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/09/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ROGERIO DE ANDRADE RODRIGUES matrícula 11215 à vista do Processo Administrativo nº 560/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/09/2019. B.O 040/2019.
450 21/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MAIKKI JORDAN matrícula 19566 à vista do Processo Administrativo nº 11165/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2019. B.O 040/2019.
451 21/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/06/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MAIKKI JORDAN matrícula 19566 à vista do Processo Administrativo nº 11165/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/06/2019. B.O 040/2019.
1080 20/08/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marilda da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2182/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.08.19. B.O 037/2019. Revoga a Portaria nº 2182/18.
1081 20/08/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marilda da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.08.19. B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº 382/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1082 20/08/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Roberta Alessandra Cunha de Souza, do cargo de Coordenador de Serviços Gerais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2797/18. Esta Portaria entra em vigor com efeitos a partir de 20.08.19. B.O 037/2019. Revoga a Portaria nº 2797/18.
1083 20/08/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, a Guarda Civil Municipal Líder Elaine Alvarenga de Macedo, matrícula nº 11803, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0011863-17.2017.8.19.0045, à vista do Processo Administrativo n.º 24.376/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 01.04.2017. B.O 037/2019.
1084 20/08/19 Designações Designar o servidor José Maurício Almeida Melo, matrícula nº 19.699, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa André Camões Sampaio Produções e Eventos, referente ao fornecimento de coffe break para atender eventos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme Contrato Administrativo nº 130/19 e Processo Administrativo n.º 9721/19, pelo período de 12 (doze) meses. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.19. B.O 037/2019.
1085 20/08/19 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de realização de estudo de capacidade de carga para instalação de ar condicionado nas unidades escolares, conforme Contrato Administrativo nº 141/ 19 e Processo Administrativo n.º 8.840/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.08.19. B.O 037/2019.
1086 20/08/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Adamon Benedito Braga, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 987/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.08.19. B.O 037/2019. Revoga a Portaria nº 987/19.
135 19/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora LUCIA LUIZA DA SILVA CUNHA, matrícula nº 521, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 039/2019.
136 19/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora TEREZINHA LOURDES DE OLIVEIRA BRASIL, matrícula nº 2304, no cargo de Professor Docente I, nível D1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 039/2019.
137 19/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SANDRA MARIA LUZ CONSENTINO, matrícula nº 1752, no cargo de Professor Docente I, nível D1-I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 039/2019.
138 19/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor GEIS NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 9424, no cargo de Motorista, nível 4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 039/2019.
139 19/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, o servidor LUIS MAURO ANASTÁCIO TRISTÃO, matrícula nº 15230, no cargo de Calceteiro, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 039/2019.
140 19/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula: 25.344 e Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20.538 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 116/ 2019, que objetiva a contratação de empresa especializada para o serviço de reparo em bombas e bicos injetores de motores dos veículos movidos a óleo diesel, para atender a frota dos veículos da SMS/FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.418/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 295/2019 - GLOBAL VR CMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 296/2019 - T. F. BOMBAS INJETORAS LTDA. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/07/2019. B.O 037/2019.
140 19/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, a servidora MARIA DO CARMO ROSA GONÇALVES, matrícula nº 11866, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 039/2019.
141 19/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, o servidor UBIRAJARA MONTEIRO NOBRE, matrícula nº 20415, no cargo de Motorista, nível 4-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 039/2019.
142 19/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CELIA CRISTINA PERES OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 8238, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 039/2019.
143 19/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora GILDA JUSTO PEREZ, matrícula nº 9551, no cargo de Fiscal Ambiental nível 5-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 039/2019.
144 19/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GREICE APARECIDA PIRES DE ALMEIDA VIEIRA BARROS, matrícula nº 6152, no cargo de Enfermeira, nível NSTI-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 039/2019.
145 19/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, a servidora ENI DE CARVALHO, matrícula nº 12605, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 039/2019.
146 19/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora DALVINHA DE FÁTIMA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 7489, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 039/2019.
147 19/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CARMEM LUCIA MARTINS SERRA BARREIROS, matrícula nº 5268, no cargo de Psicóloga, nível NSTI-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 039/2019.


Anterior | 0 | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | 73 | 74 | 75 | 76 | 77 | 78 | 79 | 80 | 81 | 82 | 83 | 84 | 85 | 86 | 87 | 88 | 89 | 90 | 91 | 92 | 93 | 94 | 95 | 96 | 97 | 98 | 99 | 100 | 101 | 102 | 103 | 104 | 105 | 106 | 107 | 108 | 109 | 110 | 111 | 112 | 113 | 114 | 115 | 116 | 117 | 118 | 119 | 120 | 121 | 122 | 123 | 124 | 125 | 126 | 127 | 128 | 129 | 130 | 131 | 132 | 133 | 134 | 135 | 136 | 137 | 138 | 139 | 140 | 141 | 142 | 143 | 144 | 145 | 146 | 147 | 148 | 149 | 150 | 151 | 152 | 153 | 154 | 155 | 156 | 157 | 158 | 159 | 160 | 161 | 162 | 163 | 164 | 165 | 166 | 167 | 168 | 169 | 170 | 171 | 172 | 173 | 174 | 175 | 176 | 177 | 178 | 179 | 180 | 181 | 182 | 183 | 184 | 185 | 186 | 187 | 188 | 189 | 190 | 191 | 192 | 193 | 194 | 195 | 196 | 197 | 198 | 199 | 200 | 201 | 202 | 203 | 204 | 205 | 206 | 207 | 208 | 209 | 210 | 211 | 212 | 213 | 214 | 215 | 216 | 217 | 218 | 219 | 220 | 221 | 222 | 223 | 224 | 225 | 226 | 227 | 228 | 229 | 230 | 231 | 232 | 233 | 234 | 235 | 236 | 237 | 238 | 239 | 240 | 241 | 242 | 243 | 244 | 245 | 246 | 247 | 248 | 249 | 250 | 251 | 252 | 253 | 254 | 255 | 256 | 257 | 258 | 259 | 260 | 261 | 262 | 263 | 264 | 265 | 266 | 267 | 268 | 269 | 270 | 271 | 272 | 273 | 274 | 275 | 276 | 277 | 278 | 279 | 280 | 281 | 282 | 283 | 284 | 285 | 286 | 287 | 288 | 289 | 290 | 291 | 292 | 293 | 294 | 295 | 296 | 297 | 298 | 299 | 300 | 301 | 302 | 303 | 304 | 305 | 306 | 307 | 308 | 309 | 310 | 311 | 312 | 313 | 314 | 315 | 316 | 317 | 318 | 319 | 320 | 321 | 322 | 323 | 324 | 325 | 326 | 327 | 328 | 329 | 330 | 331 | 332 | 333 | 334 | 335 | 336 | 337 | 338 | 339 | 340 | 341 | 342 | 343 | 344 | 345 | 346 | 347 | 348 | 349 | 350 | 351 | 352 | 353 | 354 | 355 | 356 | 357 | 358 | 359 | 360 | 361 | 362 | 363 | 364 | 365 | 366 | 367 | 368 | 369 | 370 | 371 | 372 | 373 | 374 | 375 | 376 | 377 | 378 | 379 | 380 | 381 | 382 | 383 | 384 | 385 | 386 | 387 | 388 | 389 | 390 | 391 | 392 | 393 | 394 | 395 | 396 | 397 | 398 | 399 | 400 | 401 | 402 | 403 | 404 | 405 | 406 | 407 | 408 | 409 | 410 | 411 | 412 | 413 | 414 | 415 | 416 | 417 | 418 | 419 | 420 | 421 | 422 | 423 | 424 | 425 | 426 | 427 | 428 | 429 | 430 | 431 | 432 | 433 | 434 | 435 | 436 | 437 | 438 | 439 | 440 | 441 | 442 | 443 | 444 | 445 | 446 | 447 | 448 | 449 | 450 | 451 | 452 | 453 | 454 | 455 | 456 | 457 | 458 | 459 | 460 | 461 | 462 | 463 | 464 | 465 | 466 | 467 | 468 | 469 | 470 | 471 | 472 | 473 | 474 | 475 | 476 | 477 | 478 | 479 | 480 | 481 | 482 | 483 | 484 | 485 | 486 | 487 | 488 | 489 | 490 | 491 | 492 | 493 | 494 | 495 | 496 | 497 | 498 | 499 | 500 | 501 | 502 | 503 | 504 | 505 | 506 | 507 | 508 | 509 | 510 | 511 | 512 | 513 | 514 | 515 | 516 | 517 | 518 | 519 | 520 | 521 | 522 | 523 | 524 | 525 | 526 | 527 | 528 | 529 | 530 | 531 | 532 | 533 | 534 | 535 | 536 | 537 | 538 | 539 | 540 | 541 | 542 | 543 | 544 | 545 | 546 | 547 | 548 | 549 | 550 | 551 | 552 | 553 | 554 | 555 | 556 | 557 | 558 | 559 | 560 | 561 | 562 | 563 | 564 | 565 | 566 | 567 | 568 | 569 | 570 | 571 | 572 | 573 | 574 | 575 | 576 | 577 | 578 | 579 | 580 | 581 | 582 | 583 | 584 | 585 | 586 | 587 | 588 | 589 | 590 | 591 | 592 | 593 | 594 | 595 | 596 | 597 | 598 | 599 | 600 | 601 | 602 | 603 | 604 | 605 | 606 | 607 | 608 | 609 | 610 | 611 | 612 | 613 | 614 | 615 | 616 | 617 | 618 | 619 | 620 | 621 | 622 | 623 | 624 | 625 | 626 | 627 | 628 | 629 | 630 | 631 | 632 | 633 | 634 | 635 | 636 | 637 | 638 | 639 | 640 | 641 | 642 | 643 | 644 | 645 | 646 | 647 | 648 | 649 | 650 | 651 | 652 | 653 | 654 | 655 | 656 | 657 | 658 | 659 | 660 | 661 | 662 | 663 | 664 | 665 | 666 | 667 | 668 | 669 | 670 | 671 | 672 | 673 | 674 | 675 | 676 | 677 | 678 | 679 | 680 | 681 | 682 | 683 | 684 | 685 | 686 | 687 | 688 | 689 | 690 | 691 | 692 | 693 | 694 | 695 | 696 | 697 | 698 | 699 | 700 | 701 | 702 | 703 | 704 | 705 | 706 | 707 | 708 | 709 | 710 | 711 | 712 | 713 | 714 | 715 | 716 | 717 | 718 | 719 | 720 | 721 | 722 | 723 | 724 | 725 | 726 | 727 | 728 | 729 | 730 | 731 | 732 | 733 | 734 | 735 | 736 | 737 | 738 | 739 | 740 | 741 | 742 | 743 | 744 | 745 | 746 | 747 | 748 | 749 | 750 | 751 | 752 | 753 | 754 | 755 | 756 | 757 | 758 | 759 | 760 | 761 | 762 | 763 | 764 | 765 | 766 | 767 | 768 | 769 | 770 | 771 | 772 | 773 | 774 | 775 | 776 | 777 | 778 | 779 | 780 | Próxima