| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 1112 |
27/08/19 |
Licença com Vencimentos |
Conceder licença para o desempenho de mandato em
Associação de Classe, à servidora Claudia Luisa de Oliveira,matrícula nº 9566, à vista do Processo Administrativo n.° 731/
2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 30.04.2019. |
B.O 038/2019. |
| 1113 |
27/08/19 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 614/19, a qual designou Kellem
Raquel Brandão de Oliveira Torres, matrícula nº 24976, para atuar
como Enfermeira, na Equipe de Saúde do Jardim Primavera, e
perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de
15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.08.2019. |
B.O 038/2019. Revoga a Portaria nº 614/19. |
| 1114 |
27/08/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal
Líder, a Guarda Civil Municipal Monitor Nadir Ferreira
Leite, matrícula nº 6443, em cumprimento à determinação exarada
em parecer jurídico referente ao Processo Administrativo n.º
19095/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 26.07.18. |
B.O 038/2019. |
| 1115 |
27/08/19 |
Designações |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira
da Silva, matrícula nº 18.755, para fiscalizar o serviço de fornecimento
de lanche, realizado pelas empresas Rio D-Ouro Comércio
de Alimentos Eireli e Amanbella Comércio de Alimentos
Eireli - ME, conforme Atas de Registro de Preço nº 306 e 307
e Processo Administrativo n.º 10.671/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.08.19. |
B.O 038/2019. |
| 1116 |
27/08/19 |
Designações |
Designa a Técnica de Enfermagem Marinara Barbosa
de Aquino, matrícula nº 25194, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Barra III, e perceber a gratificação salarial - FMS,
conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.05.2019. |
B.O 038/2019. |
| 1117 |
27/08/19 |
Cessão de Servidor |
Autoriza cessão de Wagner Alexandre Pinto, matrícula nº 12.224, Auxiliar de Serviços
Gerais, para a Câmara Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21530/2019,
sem ônus para o Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2019. |
B.O 038/2019. |
| 1118 |
27/08/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Leopoldo Nunes Oliveira, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2457/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.19. |
B.O 038/2019. Revoga a Portaria nº 2457/18. |
| 1119 |
27/08/19 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1089, de 21.08.19 a qual nomeia Davi Correia Torres, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.2019. |
B.O 038/2019. |
| 1120 |
27/08/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cleverson Ferreira Mariano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. |
B.O 038/19. Revogada pela Portaria nº 1191/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1121 |
27/08/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Izamara de Carvalho, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria
Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1943/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.19. |
B.O 038/2019. Revoga a Portaria nº 1943/18. |
| 1122 |
27/08/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ricardo Fernandes de Carvalho, do cargo de Chefe de Controle Dívida Ativa,
símbolo CC4, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2781/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.19. |
B.O 038/2019. Revoga a Portaria nº 2781/18. |
| 1123 |
27/08/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ricardo Fernandes de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.19. |
B.O 038/2019. Revogada pela Portaria nº 206/20 (exoneração) - B.O. 008/20. |
| 1124 |
27/08/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Davi Correia Torres, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe
de Controle Dívida Ativa, símbolo CC4, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do
Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.19. |
B.O. 038/19. Revogada pela Portaria nº 263/22 (exoneração)- B.O. 014/22. |
| 1125 |
27/08/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Izamara de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Coordenador de Serviços Gerais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa
do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.19. |
B.O 038/19. Revogada pela Portaria nº 911/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 157 |
27/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar a servidora - Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula: 21.411 e Érica
Fernandes da Silva, matrícula:11.642 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
referente ao Pregão Presencial Nº 089/2019, objetivando a contratação de empresa especializada
em locação de equipamento para oxigenoterapia domiciliar em atendimento a munícipe, por um
período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 16.323/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 146/2019 - LUMIAR HEALTH BUILDERS
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 30/07/2019. |
B.O 041/2019 |
| 158 |
27/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar a servidora - Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula: 21.411 e Érica
Fernandes da Silva, matrícula: 11.642 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial Nº 172/2019, objetivando a contratação de estabelecimento de saúde, tipo
clínica ou hospital especializado, para realização de procedimentos cirúrgicos em oftalmologia,
em atendimento as necessidades dos usuários da Rede Municipal de Saúde, por um período de
12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo
nº 14.581/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 313/2019 - OFTALMOCLÍNICA SÃO GONÇALO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 08/08/2019. |
B.O 041/2019 |
| 159 |
27/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Cácia Mônica Osório, matrícula: 10434 e Nicole Cleidiane
Kinupp de Oliveira, matrícula: 13729 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Eletrônico nº 98/2019 que objetiva a aquisição de equipamentos para conservação e
armazenamento dos imunobiológicos da Rede Municipal de Saúde do Município de Resende, por
um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 9.699/2019, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 325/2019 - NOVAINSTRUMENTS EQUIPAMENTOS
PARA LABORATÓRIO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 12/08/2019. |
B.O 041/2019 |
| 160 |
27/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira
Soares, matrícula: 23531 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
142/2019, que objetiva a aquisição de papel fotográfico para impressão de RX através da Rede
Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.896/2019, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 314/2019 - CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 08/08/2019. |
B.O 041/2019 |
| 1109 |
26/08/19 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula
nº 24.772, para fiscalizar o serviço de extensão de rede de
iluminação pública na Avenida Doutor Jefferson Bruno, pista sul
KM 303 até a balança de pesagem no acesso ao bairro Jardim do
Sol, Resende-RJ, conforme Contrato Administrativo nº 147/19
e Processo Administrativo n.º 16.357/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.08.19. |
B.O 038/2019. |
| 149 |
26/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo Nº 61/2019, objetivando a contratação e empresa especializada para fornecimento
de energia elétrica para atendimento ao consumo da Rede Municipal de Saúde, por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, através
do Processo Administrativo nº 7597/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- Superintendência Administrativa: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Nilza Helena
Gomes Nogueira, matrícula 23.571. |
B.O 039/2019. |
| 150 |
26/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Chaellen Rodrigues de Paiva, matrícula: 19.479 e Gabrielle
Bernardeli, matrícula: 11943, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente
ao Pregão Presencial 325/2018, que objetiva a contratação de empresa para preparação de refeição
(almoço e jantar), servida tipo self-service e lanche (café da manhã, café da tarde e ceia), incluindo
bebida e sobremesa, em atendimento às necessidades da UPA, por um período de 12 (doze) meses,
a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 6176/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 224/2018 - ANDRÉ LUIS DE A. DUARTE
SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 09/08/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 078SMS/FMS
de 31/05/2019. |
B.O 039/2019. |
| 151 |
26/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores para acompanharem o Registro de Preços,
referente ao Pregão Eletrônico nº 41/2019, objetivando a aquisição de equipamentos eletrônicos,
eletroeletrônicos, eletrodomésticos e de sonorização para atender as demandas das Unidades da
Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 22.617/2018, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
SERVIDORES:Superintendência |
B.O 039/2019. |
| 152 |
26/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores para acompanharem o Registro de Preços,
referente ao Pregão Eletrônico nº 60/2019, objetivando a aquisição de mobiliário, bicicleta e
escada de alumínio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo
Administrativo nº 4929/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
B.O 039/2019. |
| 153 |
26/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Maria Aparecida Mota, matrícula: 24.526 e Victor Rodrigues
Ritton, matrícula: 24.108, para acompanharem o Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial
nº 081/2019, que objetiva a aquisição de galões de água mineral de 20 litros para atender a Unidade
de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.539/2019, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2019 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 09/08/2019.
Revogam-se as disposições em contrário em especial a RESOLUÇÃO 091/SMS/FMS
de 19/06/2019. |
B.O 039/2019. |
| 154 |
26/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Chaellen Rodrigues de Paiva, matrícula: 19.479 e Victor
Rodrigues Ritton, matrícula: 24.108, para acompanharem o Registro de Preço, referente ao Pregão
Eletrônico nº 028/2019, que objetiva a aquisição de material elétrico para atender a às necessidades
da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado
pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 954/2019, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2019 - INFINITY IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE
LUMINÁRIAS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2019 - KRIMA VENDAS E SERVIÇOS ELÉTRICOS
EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2019 - MACIFE SOLUÇÕES EM MATERIAIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 09/08/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 098/SMS/FMS
de 03/07/2019. |
B.O 039/2019. |
| 155 |
26/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Deise Alves, matrícula: 10.488 e Juliana Azevedo Mainine,
matrícula: 23.832, para acompanharem o Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 090/
2019, que objetiva serviço em assessoria contábil, em atendimento das necessidades dos conselheiros,
membros da comissão de fiscalização contábil e financeira do Conselho municipal de
Saúde de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.087/2018, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 323/2019 - SIDCONTÁBIL EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 09/08/2019. |
B.O 039/2019. |
| 156 |
26/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12083 e Lusinete
da Silva Rosa, matrícula: 11237 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial nº 124/2019, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de
uniforme e acessórios de uso profissional (jalecos, blusas, coletes, calças e sapatos), em atendimento
às necessidades dos servidores do Centro de Controle de Zoonoses, vinculado ao Fundo
Municipal de Saúde/FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 13.813/2018, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 282/2019 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA
- EPP.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 283/2019 - TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 18/07/2019. |
B.O 039/2019. |
| 1103 |
23/08/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Cátia Aparecida da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o)
Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.07.19. |
B.O 038/2019. Revogada pela Portaria nº 452/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1104 |
23/08/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thais Teixeira Simão, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 4260/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 038/2019. Revoga a Portaria nº 4260/18. |
| 1105 |
23/08/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thais Teixeira Simão, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador de Sistemas
Georeferências e Estatística, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Planejamento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 038/2019. Revogada pela Portaria nº 2545/21- (exoneração). B.O. 041/21. |
| 1106 |
23/08/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nivaldo Nuss Inacio, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.08.19. |
B.O 038/2019. Revogada pela Portaria nº 3060 (exoneração) - B.O. 060/21. |
| 1107 |
23/08/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Henrique Quintino Francisco, da função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1772/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 038/2019. Revoga a Portaria nº 1772/18. |
| 1108 |
23/08/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paulo Henrique Quintino Francisco,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de
01.08.19. |
B.O 038/2019. Revogada pela Portaria nº 263/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 550 |
23/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98,
§ 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende
e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor SILVANA TEIXEIRA matrícula
6.901, à vista do Processo Administrativo nº 5.668/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. |
B.O 039/2018 |
| 1093 |
22/08/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, Giovanna de Andrade Ribeiro, do
cargo de Coordenador Melhor em Casa, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2989/18, à vista do Processo
Administrativo n.º 24.786/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 19.08.19. |
B.O 037/2019. Revoga a Portaria nº 2989/18. |
| 1094 |
22/08/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luiz Rogério de Moura, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.08.19. |
B.O 037/2019. |
| 1095 |
22/08/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Neuza Nunes Bertoldo, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº 3026/21 (exoneração) - B.O. 058/21. |
| 1096 |
22/08/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gilberto Aguiar Lamin, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico
do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº 70/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1097 |
22/08/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Flávia Silva de Paula Costa, do cargo de
Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1645/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 037/2019. Revoga a Portaria nº 1645/18. |
| 1098 |
22/08/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Flávia Silva de Paula Costa, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº 554/22 (exoneração)- B.O. 025/22. |
| 1099 |
22/08/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ligia Azevedo Fontenelle Gomes, da função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo
Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
309/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 037/2019. Revoga a Portaria nº 309/19. |
| 1100 |
22/08/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ligia Azevedo Fontenelle Gomes, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº 226/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1101 |
22/08/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Renato Rocha de Oliveira, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes
e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 819/
19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 037/2019. Revoga a Portaria nº 819/19. |
| 1102 |
22/08/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fernando Ramos Almeida, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.08.19. |
B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº 1195 de 17/09/19. |
| 142 |
22/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo Nº 181/2017, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar
serviço de desratização, desculpinização e desinsetização no Hospital Municipal de Emergência
Henrique Sérgio Gregori, na Unidade de Pronto Atendimento, nas Unidades, Serviços e Programas
de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa OLIVEIRA
IMUNIZAÇÕES E CONSERVAÇÕES LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 12.039/
2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- Hospital de Emergência:Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714 e Valter Correa Alves,
matrícula: 24078;
- Unidades de Saúde: Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12.803 e Nilza Helena Nogueira de Souza
- matrícula: 23.571;
- Unidade de Pronto atendimento - UPA: Victor Rodrigues Ritton - matrícula: -24.108 e Chaellen
Rodrigues de Paiva, matrícula: 19.479.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 09/08/2019. |
B.O 039/2019. |
| 143 |
22/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Chaellen Rodrigues de Paiva - matrícula: 19479 e Victor Rodrigues
Ritton - matrícula: 24108, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n.57/2018,
objeto do Pregão Presencial n.021/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada no
serviço de locação de sistemas geradores de gases medicinais com instalação dos equipamentos,
manutenção preventiva e corretiva, em atendimento às necessidades da UPA - Unidade de Pronto
Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas,
através do Processo Administrativo nº 14299/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
- SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 09/08/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 220/SMS/FMMS
de 24/10/2018. |
B.O 039/2019. |
| 144 |
22/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Presencial 079/2018, que objetiva a contratação de empresa
especializa de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, por
um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 822/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 97/2018 - MEDICORDIGITAL TECNOLOGIA
LTDA
- Superintendência Administrativa / Serviços Operacionais: Maria Aparecida Nunes, matrícula:
12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571.
- Superintendência de Atenção Hospitalar / Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva
Fernandes, matrícula: 11714, André da Conceição, matrícula: 7636, Raquel Aparecida Curvo Belli,
matrícula: 18671 e Maria Aparecida da Silva de Moura, matrícula: 23257. |
B.O 039/2019. |
| 144 |
22/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
CONTINUAÇÃO: Superintendência Administrativa da UPA: Khelryn Rose da Silva Euphrasio, matrícula: 19400
e Victor Rodrigues Ritton, matrícula: 24108.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 98/2018 - RAM MARQUES LTDA - EPP -
MEDICAL SUL.
- Superintendência Administrativa / Serviços Operacionais: Maria Aparecida Nunes, matrícula:
12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571.
- Superintendência de Atenção Hospitalar / Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva
Fernandes, matrícula: 11714, André da Conceição, matrícula: 7636, Raquel Aparecida Curvo Belli,
matrícula: 18671 e Maria Aparecida da Silva de Moura, matrícula: 23257.
- Superintendência Administrativa da UPA: Victor Rodrigues Ritton, matrícula: 24108 e Thais de
Souza Vieira, matrícula: 25.139.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 09/08/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 224/SMS/FMS
de 24/10/2018. |
B.O 039/2019. |
| 145 |
22/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11714 e André da Conceição
- matrícula: 7636, (HME) e Thais de Souza Vieira - matrícula: 25139 e Victor Rodrigues Ritton -
matrícula: 24108 (UPA) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n.65/2018,
referente ao Pregão Presencial n.22/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em equipamentos hospitalares
do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e Unidade de Pronto Atendimento,
por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 31772/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- RAM MARQUES ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 09/08/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 222/SMS/FMS de
24/10/2018. |
B.O 039/2019. |
| 146 |
22/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2018, objetivando a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação confor
me condições, quantidades e condições estabelecidas neste instrumento, visando à obtenção de
adequada condição de salubridade e higiene em dependências hospitalares e administrativas, com
a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos e equipamentos, para atendimento da rede
municipal de saúde do município de Resende-RJ, nos locais delimitados por lotes pelo período de
12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo
nº 90/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
B.O 039/2019. |
| 147 |
22/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 430/2018, que objetiva a contratação de empresa
especializada para realizar serviço de manutenção preventiva e corretiva, com substituição e
fornecimento de peças, em geradores de energia do Hospital Municipal de Emergência Henrique
Sérgio Gregori, da Unidade de Pronto Atendimento e do Posto de Saúde do Estado, por um
período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 22261/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2019 - ENERGYWORK COMÉRCIO E
SERVIÇOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA. |
B.O 039/2019. |
| 148 |
22/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as Servidoras para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo Nº 38/2019, objetivando a contratação de empresa especializada, para prestação
de serviço de fornecimento de água eesgoto, em atendimento ao consumo das Unidades de Saúde,
por um período de 12 (doze) meses, firmado com a ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A,
através do Processo Administrativo nº 370/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93. |
B.O 039/2019. |
| 452 |
22/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de17/08/2019,aMARINEIA ANDRADE DE
SOUZA TUPINAMBA, matrícula nº16083para acompanhamento de ascendente à vista do Processo
Administrativo nº 24738/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 17/08/2019. |
B.O 043/2019.Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 040/2019 |
| 453 |
22/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de01/08/2019,aMARIA ALZIRA DA SILVA DE
ALMEIDA, matrícula nº21443para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo
nº 24213/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à01/08/2019. |
B.O 040/2019. |
| 454 |
22/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de12/08/2019,aJULIANA SEABRA BAIA,
matrícula nº24455para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº
24782/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à12/08/2019. |
B.O 040/2019. |
| 455 |
22/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Prorrogar,a pedido, por 02 (dois) anos,a partir de 01/11/2019, aLicença sem Vencimentos
concedidaao servidor VIVIANE MARIE PADILHA DE LIMA,matriculanº 21157,através da
Portaria 633/2017,à vista do Processo Administrativo nº 22955/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de01/11/2019. |
B.O 040/2019. |
| 456 |
22/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar,a pedido, a partir de 02/09/2019, a portaria 728/2017, que concedeu aLicença
sem Vencimentos,à servidoraSUELEN CRISTINA FARIA ROCHA,matriculanº 21125à vista do
Processo Administrativo nº 23831/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de02/09/2019. |
B.O 040/2019. |
| 010 |
21/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 7ª Reunião Ordinária realizada no dia 20 de
agosto de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Aprovar a Prestação de Contas do 3º quadrimestre de 2017. Homologo a Resolução do CMSR nº 009, de 17 de julho de 2019, nos termos da Lei nº 3134
de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº002 de 07 de maio de 2019. |
B.O 040/2019. |
| 011 |
21/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 7ª Reunião Ordinária realizada no dia 20 de
agosto de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
Resolve:
Aprovar a RAG 2017. Homologo a Resolução do CMSR nº 009, de 17 de julho de 2019, nos termos da Lei nº 3134 de
03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº002 de 07 de maio de 2019. |
B.O 040/2019. |
| 1087 |
21/08/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adamon Benedito Braga, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente Núcleo de Regulação
Assistencial, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal
de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.08.19. |
B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº 1177 de 09/09/19. |
| 1088 |
21/08/19 |
Designações |
Designar os servidores, Gilmar Coelho, matrícula nº
25.344, e Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094, para
fiscalizarem o serviço de aquisição de combustível diesel comum
e aditivo Arla 32, conforme Contrato Administrativo nº
248/18 e Processo Administrativo n.º 22.164/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 030/19. |
B.O 037/2019. Revoga a Portaria nº 30/19. |
| 1089 |
21/08/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Davi Correia Torres, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.08.19. |
B.O 037/2019. |
| 1090 |
21/08/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luciana da Silva Marques, matrícula nº 9420,
Assistente Administrativo - Secretário Escolar da Creche Municipal
José Roberto Sampaio - Classificação E - GSEC 5.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.09.2019. |
B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº 1991/21 (exoneração)-B.O. 023/21. |
| 1091 |
21/08/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Melissa Regina de Santana, matrícula nº 24692, Auxiliar de Secretaria Escolar,
para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Esther Politi - Classificação E -
GSEC 5.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2019. |
B.O 40/19. Rep. por ter saído com incorreção no B.O 37/19. Revogada Pela Port. nº 130/20. Revogada pela Port. 1545/21 B.O. 08/21. |
| 1092 |
21/08/19 |
Designações |
Designar o servidor Allison da Silva Monteiro, matrícula
nº 21.256, como responsável pelo Setor de Patrimônio do
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 037/2019. |
| 141 |
21/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços,
referente ao Pregão Presencial nº 108/2019, objetivando contratação de empresa especializada
para reforma de estofados, em atendimento às necessidades do Hospital de Emergência, UPA e
Pronto Atendimento do Paraíso, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 29.197/2018, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
SERVIDORES:UPA: Victor Rodrigues Ritton - matrícula: 24108 e Chaellen Rodrigues de Paiva
- matrícula: 19479; Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori: Alison da Silva
Monteiro - matrícula: 21256 e Márcio Moreira Soares - matrícula: 23531; SPA Paraíso: Sabrina
do Rosário Nascimento - matrícula: 19.375 e Fábio Lucas Rogério da Silva - matrícula: 18.912.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 299/2019 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 26/07/2019. |
B.O 039/2019. |
| 423 |
21/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/08/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor ANDERSON DA SILVA
MEDEIROS matrícula 20668 à vista do Processo Administrativo nº 943/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/08/2019. |
B.O 040/2019. |
| 439 |
21/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/11/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ELAINE ALVARENGA DE
MACEDO matrícula 11803 à vista do Processo Administrativo nº 6252/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2019. |
B.O 040/2019. |
| 440 |
21/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/08/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor PAULO SERGIO DUARTE DE
SOUZA matrícula 6435 à vista do Processo Administrativo nº 10100/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/08/2019. |
B.O 040/2019. |
| 441 |
21/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/08/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor CARLOS HENRIQUE RIBEIRO
FERNANDES matrícula 11197 à vista do Processo Administrativo nº 17794/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/08/2019. |
B.O 040/2019. |
| 442 |
21/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor CARLOS HENRIQUE PACHECO
PEDROSO matrícula 20766 à vista do Processo Administrativo nº 29645/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/09/2019. |
B.O 040/2019. |
| 443 |
21/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora CLAUDIA BALBINO DOS
SANTOS matrícula 20640 à vista do Processo Administrativo nº 24092/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2019. |
B.O 040/2019. |
| 444 |
21/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora ANDREA NUNES DA SILVA
ARAUJO matrícula 13739 à vista do Processo Administrativo nº 14272/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2020. |
B.O 040/2019. |
| 445 |
21/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 26/08/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2018, ao servidor VAGNER JOSE PACHECO
matrícula 2165 à vista do Processo Administrativo nº 16881/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 26/08/2019. |
B.O 040/2019. |
| 446 |
21/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARLENE ELEZIANE DA
COSTA matrícula 11814 à vista do Processo Administrativo nº 15118/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/09/2019. |
B.O 040/2019. |
| 447 |
21/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora KATIA MARISA FROES
matrícula 7994 à vista do Processo Administrativo nº 16079/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2019. |
B.O 040/2019. |
| 448 |
21/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CINARA REGINA DE MIRANDA
MARAVILHA matrícula 9464 à vista do Processo Administrativo nº 9927/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2019. |
B.O 040/2019. |
| 449 |
21/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ROGERIO DE ANDRADE
RODRIGUES matrícula 11215 à vista do Processo Administrativo nº 560/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/09/2019. |
B.O 040/2019. |
| 450 |
21/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/06/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MAIKKI JORDAN matrícula
19566 à vista do Processo Administrativo nº 11165/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2019. |
B.O 040/2019. |
| 451 |
21/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/06/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MAIKKI JORDAN matrícula
19566 à vista do Processo Administrativo nº 11165/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/06/2019. |
B.O 040/2019. |
| 1080 |
20/08/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marilda da Silva, da função gratificada, símbolo
FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2182/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 19.08.19. |
B.O 037/2019. Revoga a Portaria nº 2182/18. |
| 1081 |
20/08/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marilda da Silva, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 19.08.19. |
B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº 382/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1082 |
20/08/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Roberta Alessandra Cunha de Souza, do
cargo de Coordenador de Serviços Gerais, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2797/18.
Esta Portaria entra em vigor com efeitos a partir de
20.08.19. |
B.O 037/2019. Revoga a Portaria nº 2797/18. |
| 1083 |
20/08/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal
Inspetor, a Guarda Civil Municipal Líder Elaine Alvarenga
de Macedo, matrícula nº 11803, em cumprimento à determinação
judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº
0011863-17.2017.8.19.0045, à vista do Processo Administrativo
n.º 24.376/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 01.04.2017. |
B.O 037/2019. |
| 1084 |
20/08/19 |
Designações |
Designar o servidor José Maurício Almeida Melo,
matrícula nº 19.699, para fiscalizar os serviços prestados pela
empresa André Camões Sampaio Produções e Eventos, referente
ao fornecimento de coffe break para atender eventos da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos,
conforme Contrato Administrativo nº 130/19 e Processo Administrativo
n.º 9721/19, pelo período de 12 (doze) meses.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 08.07.19. |
B.O 037/2019. |
| 1085 |
20/08/19 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula
nº 24.772, para fiscalizar os serviços de realização de estudo de
capacidade de carga para instalação de ar condicionado nas
unidades escolares, conforme Contrato Administrativo nº 141/
19 e Processo Administrativo n.º 8.840/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.08.19. |
B.O 037/2019. |
| 1086 |
20/08/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adamon Benedito Braga, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 987/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.08.19. |
B.O 037/2019. Revoga a Portaria nº 987/19. |
| 135 |
19/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora LUCIA LUIZA DA SILVA CUNHA, matrícula nº 521, no cargo de
Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 039/2019. |
| 136 |
19/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora TEREZINHA LOURDES DE
OLIVEIRA BRASIL, matrícula nº 2304, no cargo de Professor Docente I, nível D1-H, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 039/2019. |
| 137 |
19/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SANDRA MARIA LUZ
CONSENTINO, matrícula nº 1752, no cargo de Professor Docente I, nível D1-I, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 039/2019. |
| 138 |
19/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, o servidor GEIS NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 9424, no cargo de Motorista,
nível 4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 039/2019. |
| 139 |
19/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, o servidor LUIS MAURO ANASTÁCIO TRISTÃO,
matrícula nº 15230, no cargo de Calceteiro, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O 039/2019. |
| 140 |
19/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula: 25.344 e Paulo Victor de Paula Leal,
matrícula: 20.538 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 116/
2019, que objetiva a contratação de empresa especializada para o serviço de reparo em bombas
e bicos injetores de motores dos veículos movidos a óleo diesel, para atender a frota dos veículos
da SMS/FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 21.418/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 295/2019 - GLOBAL VR CMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 296/2019 - T. F. BOMBAS INJETORAS LTDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 26/07/2019. |
B.O 037/2019. |
| 140 |
19/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora MARIA DO CARMO ROSA GONÇALVES,
matrícula nº 11866, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-D, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 039/2019. |
| 141 |
19/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, o servidor UBIRAJARA MONTEIRO NOBRE, matrícula
nº 20415, no cargo de Motorista, nível 4-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende. |
B.O 039/2019. |
| 142 |
19/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CELIA CRISTINA PERES
OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 8238, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-E, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 039/2019. |
| 143 |
19/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora GILDA JUSTO PEREZ, matrícula nº 9551, no cargo de Fiscal Ambiental
nível 5-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 039/2019.
|
| 144 |
19/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GREICE APARECIDA PIRES
DE ALMEIDA VIEIRA BARROS, matrícula nº 6152, no cargo de Enfermeira, nível NSTI-F, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 039/2019. |
| 145 |
19/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora ENI DE CARVALHO, matrícula nº 12605, no
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende. |
B.O 039/2019. |
| 146 |
19/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora DALVINHA DE FÁTIMA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 7489, no
cargo de Especialista de Educação, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende. |
B.O 039/2019. |
| 147 |
19/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CARMEM LUCIA MARTINS
SERRA BARREIROS, matrícula nº 5268, no cargo de Psicóloga, nível NSTI-G, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 039/2019. |