Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
142 14/04/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/04/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor DARCY GALDINO matrícula 2118 à vista do Processo Administrativo nº 29811/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/04/2020. B.O. 022/20.
143 14/04/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor ALOISIO SOARES CARDOSO matrícula 12887 à vista do Processo Administrativo nº 30419/ 2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2020. B.O. 022/20.
144 14/04/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/05/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA JOSÉ DE ALMEIDA CAETANO matrícula 9839 à vista do Processo Administrativo nº366/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/05/2020. B.O. 022/20.
145 14/04/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/04/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor FERNANDO JOSÉ CORREA matrícula 12872 à vista do Processo Administrativo nº19056/ 2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/04/2020. B.O. 022/20.
146 14/04/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, á servidora CREUSA CORREIA DA SILVA matrícula 12543 à vista do Processo Administrativo 24881/ 2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2020. B.O. 022/20.
147 14/04/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/04/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, á servidora JOYCE DE ANDRADE RIBEIRO ALEIXO matrícula 19700 à vista do Processo Administrativo 7070/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/04/2020. B.O. 022/20.
148 14/04/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, á servidora ROSELI COSTA BENEDITO DA CONCEIÇÃO matrícula 13590 à vista do Processo Administrativo 6356/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2020. B.O. 022/20.
149 14/04/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/06/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor RODRIGO UELINTON DA SILVA PEREIRA matrícula 16305 à vista do Processo Administrativo 877/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/06/2020. B.O. 022/20.
150 14/04/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/03/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MILTON BORGES DOS SANTOS matrícula 5674 à vista do Processo Administrativo 12774/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/03/2020. B.O. 022/20.
151 14/04/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/03/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora VANESSA GILBERTO matrí- cula 17445 à vista do Processo Administrativo 36480/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/03/2020 B.O. 022/20.
152 14/04/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor FERNANDO CASTELHANO FUENTES matrícula 9438 à vista do Processo Administrativo 6600/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. B.O. 022/20.
157 14/04/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/04/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora TUANE SALDANHA SAMPAIO matrícula 20830 à vista do Processo Administrativo 28582/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2020. B.O. 022/20.
158 14/04/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 18/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora TUANE SALDANHA SAMPAIO matrícula 20830 à vista do Processo Administrativo 28582/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/12/2020. B.O. 022/20.
382 14/04/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rayane Diniz Graciani, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.04.2020. B.O. 022/20. Revogada pela Portaria nº 2243/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
383 14/04/20 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 1312/2019, a qual designa o servidor Thiago de Medeiros Rocha, matrícula nº 25600, para atuar como Fisioterapeuta na USF Cabral/Alambari - Secretaria Municipal de Saúde e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3386/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2020. B.O 21/20-Extra. Revoga a Portaria nº 1312/2019.
384 14/04/20 Designações Designar o servidor Márcio Aurélio Ferreira de Araújo, matrícula nº 12.701, para fiscalizar serviço de publicação de avisos de licitação em jornal de grande circulação diária no Estado do Rio de Janeiro, através da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos do Município de Resende, prestados pela empresa Editora Globo S.A. por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo n° 681/2020 e Contrato Administrativo n° 017/2020. B.O 21/20-Extra.
385 14/04/20 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder Elber José Rodrigues de Carvalho, matrícula 9714, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0008924- 98.2016.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 9378/ 2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2013. B.O. 022/2020. Processo Judicial nº 0008924- 98.2016.8.19.0045 e processo administrativo nº 9378/2020.
386 14/04/20 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Joel Damásio Assunção, matrícula 16034, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0002324- 27.2017.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 9611/ 2020. Esta Portaria entra tem seus efeitos retroagindo de 03.07.2015 a 08.06.2017. B.O. 022/2020. Processo Judicial nº 0002324- 27.2017.8.19.0045 e processo administrativo nº 9611/2020.
387 14/04/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos Eduardo Mello Torres, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.04.2020. B.O. 022/2020. Revogada pela Portaria nº 02/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
388 14/04/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar André Luiz Castilho Diniz, do cargo de Gerente de Execução, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 002/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.04.2020. B.O. 022/2020. Revoga Portaria n.º 002/19.
380 08/04/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Arnaldo José de Lima, do cargo de Assessor Especial, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 713/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2020. B.O. 020/20. Revoga a Portaria nº 713/19.
381 08/04/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Arnaldo José de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Eventos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020 B.O. 020/20. Revogada pela Portaria nº 1383/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
377 07/04/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Júlio César Barbosa da Silva, do cargo de Superintendente Municipal de Eventos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 711/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2020. B.O. 020/20. Revoga a Portaria nº 711/19.
378 07/04/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Júlio César Barbosa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2020. B.O. 020/20. Revogada pela Portaria nº 1937/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
379 07/04/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Nadia Aparecida Vilela Azevedo Pacheco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Desenvolvimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.04.2020. B.O. 020/20. Revogada pela Portaria nº 752/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
048 06/04/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 101/RESENPREVI/2020 e a Portaria nº 043/2020, que concede aposentadoria para a servidora VERA LUCIA LOPES DA SILVA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.045,00 (Hum mil e quarenta e cinco reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 022/20.
072 06/04/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem a Ata de Registro de Preço nº 138/2020, referente ao Pregão Presencial nº 007/2020, que objetiva a aquisição de pulseira de identificação hospitalar, para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori e a Unidade de Pronto Atendimento de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 28.381/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2020 - GRÁFICA BORGES DE CAMPO GRANDE LTDA. Lotes 01, 02 e 03: Maria Aparecida Mota, Mat: 24.526 e Thaís de Souza Vieira, Mat: 25.139. Lotes 04, 05, 06, 07,08 e 09: Márcio Moreira Soares, Mat: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, Mat: 11.714. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/03/2020. B.O. 022/20.
073 06/04/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula:11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços nº 142/2020, referente ao Pregão Presencial 337/2019, que objetiva a aquisição de acessórios para realização de procedimentos de laparoscopia, citoscopia e ressectomia, através de equipamentos de vídeo, para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 29.196/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2020 - FRANNER COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/03/2020. B.O. 022/20.
074 06/04/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12.803 e Nicole Cleidiane Kinupp, matrícula: 13.729, para acompanharem o Contrato Administrativo n° 22/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica na zona rural deste município, para atender as necessidades das unidades de saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 36.545/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2020 - CERES COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE RESENDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/02/2020. B.O. 022/20.
075 06/04/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras - Bruna Ettore, matrícula: 18.976 e Brenda Benites Bello, matrícula: 25.177, para acompanharem a Ata de Registro de Preço n° 152/2020, referente ao Pregão Presencial n° 16/2020, que objetiva a locação de espaço físico para realização de seminários, palestras e outras atividades a serem realizadas pelo Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador de Resende - CEREST, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.959/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 152/2020 - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS DE RESENDE. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/03/2020. B.O. 022/20.
076 06/04/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Josimar dos Santos, matrícula: 4.126, para acompanharem as Atas de Registro de Preço nº 154/2020, 155/2020, 156/2020, 157/2020 e 158/2020, referente ao Pregão Eletrônico n° 02/2020, que objetiva a aquisição de material fisioterápico, colchões e travesseiros, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 28.384/ 2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/03/2020. B.O. 022/20.
376 06/04/20 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 1117/2019, a qual autoriza a cessão de Wagner Alexandre Pinto, matrícula nº 12.224, Auxiliar de Serviços Gerais, para a Câmara Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.530/2019. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020 B.O. 020/20. Revoga a Portaria nº 1117/2019.
070 03/04/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 23.243 e Carla Gomes Mateus, matrícula: 2.0306 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial 003/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de procedimentos de mamografia bilateral, em atendimento as necessidades dos usuários da Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 28.383/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2020 - RADIOVIDA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/03/2020. B.O. 022/20.
071 03/04/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 23.243 e Camila Belfort Nunes Guimarães, matrícula: 19.430 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial 004/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de procedimentos de ultrassonografia, em atendimento as necessidades dos usuários da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 28.382/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2020 - RIO MEDICAL CENTER MEDICINA OCUPACIONAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/03/2020. B.O. 022/20.
356 03/04/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Bianca de Fátima Lúcio de Oliveira, da função gratificada de Coordenador de Igualdade Racial, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 137/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2020. B.O. 019/2020. Revoga a Portaria n.º 137/20.
357 03/04/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Fátima Aparecida dos Santos Soares, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3138/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2020. B.O. 019/2020. Revoga a Portaria n.º 3138/18.
358 03/04/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Mary de Morais Ambrosio, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2287/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2020. B.O. 019/2020. Revoga a Portaria n.º 2287/18.
359 03/04/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Felipe da Silveira Quinane, do cargo de Diretor de Centro de Controle de Zoonose, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3443/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2020 B.O. 019/2020. Revoga a Portaria n.º 3443/18.
360 03/04/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rute Pereira de Queiroz Souza, do cargo de Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1967/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2020. B.O. 019/2020. Revoga a Portaria n.º 1967/18.
361 03/04/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Cláudio Ribeiro de Mendonça, da função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 328/ 18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2020. B.O. 019/2020. Revoga a Portaria n.º 328/18.
362 03/04/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Adalberto de Jesus Almeida, do cargo de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2245/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2020. B.O. 019/2020. Revoga a Portaria n.º 2245/18.
363 03/04/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José Rodrigues Ferreira, do cargo de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3714/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2020. B.O. 019/2020. Revoga a Portaria n.º 3714/18.
364 03/04/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Henrique Gomes de Lima, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1147/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2020. B.O. 019/2020. Revoga a Portaria n.º 1147/19.
365 03/04/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Sandra Mara Palandi, do cargo de Comissão de Inquérito, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1325/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2020. B.O. 019/2020. Revoga a Portaria n.º 1325/18.
366 03/04/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gardênia Suliene da Costa Grigorio, do cargo de Diretor de Balcão de Empregos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2028/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2020. B.O. 019/2020. Revoga a Portaria n.º 2028/18.
367 03/04/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Atair da Silva Medeiros, do cargo de Coordenador de Informação e Educação em Saude, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 562/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2020. B.O. 019/2020. Revoga a Portaria n.º 562/19.
368 03/04/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Manoel Antônio Pacheco, do cargo de Coordenador de Desenvolvimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2283/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2020. B.O. 019/2020. Revoga a Portaria n.º 2283/18.
369 03/04/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Denilson de Paula Silva, do cargo de Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4216/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2020. B.O. 019/2020. Revoga a Portaria n.º 4216/18.
370 03/04/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carina da Rocha Silva, do cargo de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3571/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2020. B.O. 019/2020. Revoga a Portaria n.º 3571/18.
371 03/04/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Karen Cristina de Jesus Botelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Balcão de Empregos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2020. B.O. 019/2020. Revogada pela Portaria nº 408/20 - B.O. 025/20.
372 03/04/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Pedro Rodrigues de Carvalho, do cargo de Diretor de Turismo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3827/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2020. B.O. 019/2020. Revoga a Portaria n.º 3827/18.
373 03/04/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Eni Teresinha dos Santos Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2020. B.O. 019/20. Revogada pela Portaria nº 1009/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
374 03/04/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Willian Vieira Callil Assen, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2020. B.O. 019/20. Revogada pela Portaria nº 1533/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
375 03/04/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gueile Marçal Campos da Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Turismo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2020 B.O. 019/2020. Revogada pela Portaria nº 775/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
352 02/04/20 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 264 de 06 de março de 2020, a qual concede a Magna Pereira Caetano a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2020. B.O. 019/2020. Revoga a Portaria n.º 264/2020.
353 02/04/20 Designações Designar o servidor Ailton José Ferreira, matrícula nº 9615, para fiscalizar o serviço de locação de veículos para transporte de pessoal, sem motorista, sem combustível, com seguro total, adesivado com logotipo da Prefeitura Municipal de Resende, pelo período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo n° 32.730/2019 e Contratos Administrativos n° 034 e 035/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2020. B.O. 019/2020. Processo n° 32730/2019
354 02/04/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Erineu dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2020. B.O. 019/2020. Revogada pela Portaria nº 484/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
355 02/04/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Alexandre de Oliveira Pachu, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2020. B.O. 019/2020. Revogada pela Portaria nº 439/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
069 01/04/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803, Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18361, Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Geraldo Laurentino dos Santos Sobrinho, matrícula: 25579 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 29/2020, objetivando a Contratação de Empresa Especializada, para prestação de serviço de fornecimento de gás natural, para atendimento ao Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia e ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 09 (nove) meses, a ser realizada pela Empresa CEG RIO S/A, através do Processo Administrativo nº 36.547/ 2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/02/2020. B.O. 022/20.
348 01/04/20 Designações Designar o servidor Rogério Duarte Nogueira, matrí- cula nº 21.231, a responder e perceber pelo Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR, a partir de 01.04.2020, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta Jonatas de Oliveira Bianquini, matrícula nº 23.111, estará em gozo de férias. B.O. 018-EXTRA.
349 01/04/20 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar serviços de extensão de rede de Iluminação Pública na Rua José Carlos Giovani, conforme processo administrativo n° 33.811/2019 e Contrato Administrativo n° 037/ 2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos 23.03.2020 B.O. 018-EXTRA. Processo nº 33811/2019.
350 01/04/20 Designações Designar o servidor Gilmar Coelho, matrícula n° 25.344, Coordenador da Central de Veículos, para fazer face a assinatura do termo de doação do recebimento de ambulância destinada a Secretaria Municipal de Saúde de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 018-EXTRA.
351 01/04/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Vagner José Pacheco, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2615/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2020. B.O. 019/2020. Revoga a Portaria n.º 2615/18.
019 31/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Designar, o servidor MÁRCIO FERNANDES, matrícula nº 1466, como fiscal do Processo Administrativo nº 087/2020, Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2020, firmado com a EMPRESA LOCALIZA RENT A CAR, inscrita no CNPJ sob o nº 16.670.085/0001-55, para prestação de serviços de locação de veículos automotores. B.O. 019/20.
342 31/03/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Vera Lúcia Martins Tonheres, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 860/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020. B.O. 019/2020. Revoga a Portaria n.º 860/18.
343 31/03/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Gerson de Sousa Andrade, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020. B.O. 019/2020. Revogada pela Portaria nº 345/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
344 31/03/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Renata Maria de Castro França, da função gratificada de Coordenador do CREAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 530/ 19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020. B.O. 019/2020. Revoga a Portaria n.º 530/19.
345 31/03/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Daniela Pereira Borges, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CREAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020. B.O. 019/2020. Revogada pela Portaria nº 328/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
346 31/03/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Joyce de Andrade Ribeiro Aleixo, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2026/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020. B.O. 019/2020. Revoga a Portaria n.º 2026/18.
347 31/03/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Renata Maria de Castro França, servidor(a),a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020. B.O. 019/2020. Revogada pela Portaria nº 643/20 (exoneração) - B.O. 042/20.
003 30/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES RESOLVE AD REFERENDUM: Aprovar a Pactuação de Indicadores Nacionais e Estaduais - 2020 ZENILDA FERREIRA ESTIMA SELLAN Presidente Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução do CMSR nº 003 de 30 de março de 2020, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº015 de 20 de novembro de 2019. B.O. 019/20.
039 30/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor VAGNER JOSÉ PACHECO, matrícula nº 2165, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 019/20.
040 30/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, o servidor MAURO RUBEM FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 5044, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 019/20.
041 30/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, o servidor MAURO RUBEM FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 8879, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 019/20.
042 30/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, a servidora IOLANDA DE ALBUQUERQUE PEREIRA, matrícula nº 21350, no cargo de Psicóloga, nível NSTI-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.045,00 (Hum mil e quarenta e cinco reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O. 019/20.
043 30/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora VERA LUCIA LOPES DA SILVA, matrícula nº 7667, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 019/20.
044 30/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SANDRA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES, matrícula nº 7308, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 019/20.
045 30/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARILENE ISNAR MOURA SANTOS, matrícula nº 9037, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 019/20. (Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos) B.O. 0026/20 Republicado por ter saído com incorreções no B.O. 19/20.
046 30/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARISA MOREIRA DINIZ, matrícula nº 4083, no cargo de Odontologista, nível NSTI-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 019/20.
047 30/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, o servidor JAIRO ROSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 12201, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 019/20.
337 30/03/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar David Manuel de Jesus Silva, do cargo de Secretario Municipal de Esportes e Lazer, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4228/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.03.2020. B.O. 017/2020 - EXTRA. Revoga a Portaria n.º 4228/18.
338 30/03/20 Designações Designar a servidora Tatiana Stephan Pereira Spinelli, matrícula nº25789, para atuar como Fisioterapeuta na USF Liberdade - Secretaria Municipal de Saúde e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3386/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.03.2020. B.O. 017/2020 - EXTRA.
339 30/03/20 Designações Designar o servidor Roberto Carlos Inácio, matrícula nº 23425, para fiscalizar serviço de rota diária para coleta de Resíduos Sólidos Urbanos nas vias e logradouros públicos, urbanos e zona rural no Município de Resende, conforme processo administrativo n° 28960/2019 e Contrato Administrativo n° 031/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos 18.03.2020. B.O. 017/2020 - EXTRA. Processo n° 28960/2019.
340 30/03/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Eustáquio Cunha, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2256/ 18.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020. B.O. 25/2020. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 017-Extra/20. Revoga a Portaria n.º 2256/18.
341 30/03/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos Eustáquio Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Esportes e Lazer, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020. B.O. 25/2020. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 017/20. Revogada pela Portaria nº 019/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
018 27/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Designar, a servidora MARLENE FARIA ROSENBURG, matrícula nº 1223, como fiscal do Contrato nº 001/2020 (Processo Administrativo nº 014/2020), firmado com SINDPASS - Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa, CNPJ nº 29.055.993/0001- 80, para a prestação de serviço de recarga e emissão de cartão de vale-transporte aos funcionários públicos vinculados à SANEAR. B.O. 019/20.
330 26/03/20 Designações Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula 24.395, para fiscalizar os serviços prestados pela Empresa Cotasin Sinalização EPP, conforme processo adminis trativo nº 33.512/2019, contrato administrativo nº 030/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.03.2020. B.O. 016/2020.
331 26/03/20 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 1286, de 13 de outubro de 2010, a qual permuta de Lia Márcia Saturnino Barreto, matrícula nº 9119, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Silvana Aparecida da Silva Balbino, matrícula n.º 8195, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 11.952/2010. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.03.2020. B.O. 016/2020.
332 26/03/20 Designações Designar o servidor Rogerio Madureira Stefano, a responder e perceber pela Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.03.2020. B.O. 016/2020. Revoga a Portaria nº 293/20.
333 26/03/20 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Monitor Kelson Reis Garcia da Silva, matrícula 16312, em cumprimento à determinação exarada em parecer jurídico referente ao Processo Administrativo nº 33.067/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.11.2019. B.O. 016/2020. Processo Administrativo nº 33067/2019.
334 26/03/20 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Sandro José da Rocha Ignácio, matrícula 16278, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 014351- 13.2015.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2015. B.O. 016/2020.
335 26/03/20 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Monitor Carlos André da Silveira, matrícula 16279, em cumprimento à determinação judicial exarada em parecer jurídico referente ao Processo Administrativo nº 23.564/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2019. B.O. 016/2020. Processo Administrativo nº 23564/2019.
336 26/03/20 Revogações de Portarias Credenciar Janaina da Silva, matrícula nº 23.159, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta Juliana Gontijo Pereira, matrícula nº 24.449, estará em gozo de férias, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.03.2020. B.O 21/20-Extra. (Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 020 de 08 de abril de 2020).
015 25/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Demitir, sem justa causa, o empregado público PEDRO LUIZ MARIA, matricula 1492, Auxiliar Geral de Conservação, a partir de 25 de março de 2020, conforme Processo Administrativo nº 004/2013. B.O. 019/20.
016 25/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Designar, o servidor MÁRCIO FERNANDES, matrícula nº 1466, como fiscal do Processo Administrativo nº 050/2020, para prestação de serviços diversos de manutenção da Sede da SANEAR B.O. 019/20.
017 25/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar a baixa definitiva dos bens listados nos autos do processo administrativo nº 031/ 2019-SANEAR, uma vez que o lançamento dos mesmos foi não apropriado. Parágrafo único: São excluídos da listagem os bens de número 325, 329, 330, 333, 334 e 345, por serem objeto de análise em procedimento próprio. B.O. 019/20.
068 25/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Gleidiane Pereira da Silva, matrícula: 20.106 e Roberta Irineu Roberti, matrícula: 23.466, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 20/2020 que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vales transportes para atender os servidores da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa SINDPASS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA, através do Processo Administrativo nº 34.671/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/07/2020. B.O. 019/20. Revogada pela Resolução nº 044/SMS/FMS/21- B.O. 013/21.
068 25/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Gleidiane Pereira da Silva, matrícula: 20.106 e Roberta Irineu Roberti, matrícula: 23.466, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 20/2020 que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vales transportes para atender os servidores da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa SINDPASS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA, através do Processo Administrativo nº 34.671/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/07/2020. B.O. 022/20.
038 23/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 133, de 23 de outubro de 2017, publicada em 27/10/2017, que passa a vigorar com a seguinte redação: -Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 4716, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.- B.O. 016/20. Republicado em atendimento ao Processo nº 200.553-2/2018 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
327 23/03/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria Helena Warol dos Santos Siqueira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 423/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.03.2020. B.O. 016/2020. Revoga a Portaria n.º 423/18.
328 23/03/20 Designações Designar as servidoras Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11.832 e Marizete Marcelina dos Santos, matrícula nº 10.812, a responder pela Contabilidade Geral desta Prefeitura por tempo indeterminado, em virtude da funcionária Vânia Lúcia Vasques Monteiro se enquadrar no grupo de risco. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.03.2020. B.O. 016/20. o Decreto nº 13105/20, em especial o artigo 2º, alíneas a e b. Revogada pela Portaria nº 159/22 - B.O. 009/22.


Anterior | 0 | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | 73 | 74 | 75 | 76 | 77 | 78 | 79 | 80 | 81 | 82 | 83 | 84 | 85 | 86 | 87 | 88 | 89 | 90 | 91 | 92 | 93 | 94 | 95 | 96 | 97 | 98 | 99 | 100 | 101 | 102 | 103 | 104 | 105 | 106 | 107 | 108 | 109 | 110 | 111 | 112 | 113 | 114 | 115 | 116 | 117 | 118 | 119 | 120 | 121 | 122 | 123 | 124 | 125 | 126 | 127 | 128 | 129 | 130 | 131 | 132 | 133 | 134 | 135 | 136 | 137 | 138 | 139 | 140 | 141 | 142 | 143 | 144 | 145 | 146 | 147 | 148 | 149 | 150 | 151 | 152 | 153 | 154 | 155 | 156 | 157 | 158 | 159 | 160 | 161 | 162 | 163 | 164 | 165 | 166 | 167 | 168 | 169 | 170 | 171 | 172 | 173 | 174 | 175 | 176 | 177 | 178 | 179 | 180 | 181 | 182 | 183 | 184 | 185 | 186 | 187 | 188 | 189 | 190 | 191 | 192 | 193 | 194 | 195 | 196 | 197 | 198 | 199 | 200 | 201 | 202 | 203 | 204 | 205 | 206 | 207 | 208 | 209 | 210 | 211 | 212 | 213 | 214 | 215 | 216 | 217 | 218 | 219 | 220 | 221 | 222 | 223 | 224 | 225 | 226 | 227 | 228 | 229 | 230 | 231 | 232 | 233 | 234 | 235 | 236 | 237 | 238 | 239 | 240 | 241 | 242 | 243 | 244 | 245 | 246 | 247 | 248 | 249 | 250 | 251 | 252 | 253 | 254 | 255 | 256 | 257 | 258 | 259 | 260 | 261 | 262 | 263 | 264 | 265 | 266 | 267 | 268 | 269 | 270 | 271 | 272 | 273 | 274 | 275 | 276 | 277 | 278 | 279 | 280 | 281 | 282 | 283 | 284 | 285 | 286 | 287 | 288 | 289 | 290 | 291 | 292 | 293 | 294 | 295 | 296 | 297 | 298 | 299 | 300 | 301 | 302 | 303 | 304 | 305 | 306 | 307 | 308 | 309 | 310 | 311 | 312 | 313 | 314 | 315 | 316 | 317 | 318 | 319 | 320 | 321 | 322 | 323 | 324 | 325 | 326 | 327 | 328 | 329 | 330 | 331 | 332 | 333 | 334 | 335 | 336 | 337 | 338 | 339 | 340 | 341 | 342 | 343 | 344 | 345 | 346 | 347 | 348 | 349 | 350 | 351 | 352 | 353 | 354 | 355 | 356 | 357 | 358 | 359 | 360 | 361 | 362 | 363 | 364 | 365 | 366 | 367 | 368 | 369 | 370 | 371 | 372 | 373 | 374 | 375 | 376 | 377 | 378 | 379 | 380 | 381 | 382 | 383 | 384 | 385 | 386 | 387 | 388 | 389 | 390 | 391 | 392 | 393 | 394 | 395 | 396 | 397 | 398 | 399 | 400 | 401 | 402 | 403 | 404 | 405 | 406 | 407 | 408 | 409 | 410 | 411 | 412 | 413 | 414 | 415 | 416 | 417 | 418 | 419 | 420 | 421 | 422 | 423 | 424 | 425 | 426 | 427 | 428 | 429 | 430 | 431 | 432 | 433 | 434 | 435 | 436 | 437 | 438 | 439 | 440 | 441 | 442 | 443 | 444 | 445 | 446 | 447 | 448 | 449 | 450 | 451 | 452 | 453 | 454 | 455 | 456 | 457 | 458 | 459 | 460 | 461 | 462 | 463 | 464 | 465 | 466 | 467 | 468 | 469 | 470 | 471 | 472 | 473 | 474 | 475 | 476 | 477 | 478 | 479 | 480 | 481 | 482 | 483 | 484 | 485 | 486 | 487 | 488 | 489 | 490 | 491 | 492 | 493 | 494 | 495 | 496 | 497 | 498 | 499 | 500 | 501 | 502 | 503 | 504 | 505 | 506 | 507 | 508 | 509 | 510 | 511 | 512 | 513 | 514 | 515 | 516 | 517 | 518 | 519 | 520 | 521 | 522 | 523 | 524 | 525 | 526 | 527 | 528 | 529 | 530 | 531 | 532 | 533 | 534 | 535 | 536 | 537 | 538 | 539 | 540 | 541 | 542 | 543 | 544 | 545 | 546 | 547 | 548 | 549 | 550 | 551 | 552 | 553 | 554 | 555 | 556 | 557 | 558 | 559 | 560 | 561 | 562 | 563 | 564 | 565 | 566 | 567 | 568 | 569 | 570 | 571 | 572 | 573 | 574 | 575 | 576 | 577 | 578 | 579 | 580 | 581 | 582 | 583 | 584 | 585 | 586 | 587 | 588 | 589 | 590 | 591 | 592 | 593 | 594 | 595 | 596 | 597 | 598 | 599 | 600 | 601 | 602 | 603 | 604 | 605 | 606 | 607 | 608 | 609 | 610 | 611 | 612 | 613 | 614 | 615 | 616 | 617 | 618 | 619 | 620 | 621 | 622 | 623 | 624 | 625 | 626 | 627 | 628 | 629 | 630 | 631 | 632 | 633 | 634 | 635 | 636 | 637 | 638 | 639 | 640 | 641 | 642 | 643 | 644 | 645 | 646 | 647 | 648 | 649 | 650 | 651 | 652 | 653 | 654 | 655 | 656 | 657 | 658 | 659 | 660 | 661 | 662 | 663 | 664 | 665 | 666 | 667 | 668 | 669 | 670 | 671 | 672 | 673 | 674 | 675 | 676 | 677 | 678 | 679 | 680 | 681 | 682 | 683 | 684 | 685 | 686 | 687 | 688 | 689 | 690 | 691 | 692 | 693 | 694 | 695 | 696 | 697 | 698 | 699 | 700 | 701 | 702 | 703 | 704 | 705 | 706 | 707 | 708 | 709 | 710 | 711 | 712 | 713 | 714 | 715 | 716 | 717 | 718 | 719 | 720 | 721 | 722 | 723 | 724 | 725 | 726 | 727 | 728 | 729 | 730 | 731 | 732 | 733 | 734 | 735 | 736 | 737 | 738 | 739 | 740 | 741 | 742 | 743 | 744 | 745 | 746 | 747 | 748 | 749 | 750 | 751 | 752 | 753 | 754 | 755 | 756 | 757 | 758 | 759 | 760 | 761 | 762 | 763 | 764 | 765 | 766 | 767 | 768 | 769 | 770 | 771 | 772 | 773 | 774 | 775 | 776 | 777 | 778 | 779 | 780 | 781 | 782 | 783 | 784 | 785 | 786 | 787 | 788 | 789 | 790 | 791 | 792 | 793 | 794 | 795 | 796 | 797 | Próxima