| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 147 |
19/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CARMEM LUCIA MARTINS
SERRA BARREIROS, matrícula nº 5268, no cargo de Psicóloga, nível NSTI-G, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 039/2019. |
| 148 |
19/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Tornar sem efeito, a Portaria nº 1277, de 24 de Setembro de 2007, que concede
aposentadoria para a servidora ANTÔNIA LIMA PEREIRA, a partir de 17/07/2019, face ao seu
falecimento. |
B.O 039/2019. |
| 149 |
19/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora
ADRIANE DE OLIVEIRA GUIMARÃES, matrícula nº 17434,
no cargo de Professor Docente IV, nível D4-B, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 039/2019. |
| 1061 |
16/08/19 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 964, de 15.01.2019, a qual autoriza
a cessão da servidora Roseli Aguis Duarte de Assis Queiros,
matrícula n.º 8424-7, para exercer suas funções junto à Prefeitura
Municipal do Rio das Ostras, à vista do Processo Administrativo
n.º 9475/2017.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2019. |
B.O 039/2019.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 037 de 23/08/2019. |
| 1062 |
16/08/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Artur Fabio Costa da Silva, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 428/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 037/2019. Revoga a Portaria nº 428/19. |
| 1063 |
16/08/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Artur Fabio Costa da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o)
Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº 63/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1064 |
16/08/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 19202/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Sandra Mara Palandi |
B.O 037/2019 |
| 1065 |
16/08/19 |
Revogações de Portarias |
Revoga a Portaria nº 924, de 02.02.17, a qual autoriza
o servidor Geraldo Nunes Duarte, matrícula n° 10750, para atuar
como responsável pelas documentações dos carros oficiais da
Secretaria Municipal de Saúde, junto ao DETRAN-RJ.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.08.19. |
B.O 037/2019 |
| 1066 |
16/08/19 |
Designações |
Autoriza a servidora Michele de Souza Salvino, matrícula n° 19580, para atuar como
responsável pelas documentações dos carros oficiais da Secretaria Municipal de Saúde, junto ao
DETRAN-RJ.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.08.19. |
B.O 038/2019.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial n° 037 de 23/08/
2019. |
| 1067 |
16/08/19 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Thais de Souza Vieira, matrícula nº 25139,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da UPA -
Unidade de Pronto Atendimento 24h, devendo a prestação de
contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.08.19. |
B.O 037/2019. |
| 1068 |
16/08/19 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Victor Rodrigues Ritton, matrícula nº 24108,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da UPA -
Unidade de Pronto Atendimento 24h, devendo a prestação de
contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.08.19. |
B.O 037/2019 |
| 1069 |
16/08/19 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Luciana Moreira de Carvalho, matrícula
nº 24.565, para receber valores como adiantamento, para fazer
face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. |
B.O 037/2019 |
| 1070 |
16/08/19 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Ana Maria Maximiano, matrícula nº 13.102,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito, devendo a prestação
de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11,
do supracitado Decreto. |
B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº. 2452/2021 (B.O. 037/21) |
| 1071 |
16/08/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, Angela de Menezes de Souza, do
cargo de Gerente Núcleo de Regulação Assistencial, símbolo
CC3, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação
e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2336/18, à vista do Processo Administrativo nº 23.737/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.08.19. |
B.O 037/2019. Revoga a Portaria nº 2336/18. |
| 1072 |
16/08/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fabiana Aparecida de Paula, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal
de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº 467/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1073 |
16/08/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fabio de Souza Duque Estrada Meyer,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº 468/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1074 |
16/08/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luis Fernando Martins Garcia Fontes ,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº 497/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1075 |
16/08/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Romário da Silva Dutra, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação
Operacional, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 090/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 037/2019. Revoga a Portaria nº 090/19. |
| 1076 |
16/08/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcelo de Lima, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº 021/20 (exoneração) - B.O. 002/20. |
| 1077 |
16/08/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Evandro da Conceição da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças/SuMAFAS/SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 22.07.19. |
B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº 1326 de 04/11/19. |
| 1078 |
16/08/19 |
Designações |
Designar Betina Cunha Ávila Fest da Silveira, matrícula
nº 24543, para atuar como Odontologista, na Equipe de Saúde
da Família Jardim Primavera, e perceber a gratificação salarial -
FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.08.2019. |
B.O 037/2019. |
| 1079 |
16/08/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal
Líder, a Guarda Civil Municipal Monitora Cristiane Vieira,
matrícula nº 7163, em cumprimento à determinação judicial exarada
em sentença referente ao Processo Judicial nº 0000777-
20.2015.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 22.01.2015. |
B.O 037/2019. Revoga a Portaria nº 2182/18. |
| 138 |
16/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Cristina Camões Sampaio Neves - matrícula: 17860 e Daniele
Braga do Amaral - matrícula: 19321, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial nº 171/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização
de procedimentos de litotripsia extracorpórea, em atendimento as necessidades dos
usuários da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 28142/2018, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 324/2019 - UROCARE - CLÍNICA DE UROLOGIA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 12/08/2019. |
B.O 037/2019. |
| 139 |
16/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Eny Aparecida
Barbosa Coelho, matrícula: 7.978 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial nº 157/2019, que objetiva aquisição de fralda descartável para atender o Fundo Municipal
de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 9.697/2019, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 308/2019 - BIOBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 309/2019 - ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 310/2019 - P.G. RIO MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PEÇOS Nº 311/2019 - RIVALDO VALÉRIO NETO.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 07/08/2019. |
B.O 037/2019. |
| 173 |
16/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Presencial 047/2018, que objetiva a contratação de empresa
especializada para fornecimento de gases medicinais em atendimento as necessidades dos munícipes
usuários da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela
Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19281/2017, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 79/2018 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.
- Superintendência Administrativa / Serviços Operacionais: Maria Aparecida Nunes, matrícula:
12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571.
- Superintendência de Atenção Especializada / Tratamento Fora do Domicílio: Patrícia Luciene dos
Santos Becheli, matrícula: 21411 e Érica Fernandes da Silva, matrícula: 11642.
- Superintendência de Atenção Hospitalar / Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva
Fernandes, matrícula: 11714 e Paulo Moisés da Silva Teixeira, matrícula: 19463.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/09/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 126/SMS/FMS de
11/07/2018. |
B.O 042/2019. |
| 010 |
15/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Corrigir o Edital nº 001/CMDCAR/2019, referente ao processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Resende, para o mandato com início em janeiro
de 2020 a dezembro de 2023, Inciso 1.1 onde se lê: -Segundo a Lei Federal nº 8.069/90, o Conselho Tutelar deverá ser composto de 05 (cinco) Conselheiros Tutelares
com mandato de 4 anos, permitida uma recondução, mediante novo processo de escolha.-, o correto é: Segundo a Lei Federal nº 8.069/90, o Conselho Tutelar deverá ser
composto de 05 (cinco) Conselheiros Tutelares com mandato de 4 anos, permitida a recondução por novos processos de escolha nos termos das alterações propostas pela
Lei Federal Nº13.824, de 09 de maio de 2019. |
B.O 037/2019. |
| 137 |
15/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira
Soares, matrícula: 23531 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
144/2019, que objetiva a aquisição de material médico hospitalar para tratamento de fraturas de
lesões associadas a lesões de múltiplos sistemas, em atendimento às necessidades do Hospital
municipal de Emergência, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.008/2019, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 304/2019 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS
ODONTOLÓGICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 305/2019 - TOTUS COMÉRCIO DE MATERIAL CIRURGICO
LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 05/08/2019. |
B.O 037/2019. |
| 425 |
15/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da
servidora AUREA DE ARRUDA PONTES OLIVEIRA, matrícula
n° 24725 na função de CUIDADOR DE EDUCANDO COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, enquanto
responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais,
sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte)
horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 26018/
2018.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12/08/2019. |
B.O 037/2019. |
| 426 |
15/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(SESSENTA) dias, a contar de 30/07/2019, a DALVINHA DE
FATIMA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 7489 para acompanhamento
de descendente à vista do Processo Administrativo nº
23098/2019.Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado,
as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/07/2019. |
B.O 037/2019. |
| 427 |
15/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(QUINZE) dias, a contar de 30/07/2019, a MARINA IRENE DA
SILVA SANTOS, matrícula nº 18016 para acompanhamento de
ascendente à vista do Processo Administrativo nº 23106/2019.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado,
as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/07/2019. |
B.O 037/2019. |
| 428 |
15/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 21
(VINTE E UM) dias, a contar de 24/07/2019, a VAULENE MAIA
LIMA, matrícula nº 19705 para acompanhamento de cônjuge à
vista do Processo Administrativo nº 23113/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado,
as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 24/07/2019. |
B.O 037/2019. |
| 429 |
15/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(QUINZE) dias, a contar de 23/07/2019, a SARA CIOLFI
PIMENTEL, matrícula nº 21080 para acompanhamento de descendente
à vista do Processo Administrativo nº 22766/2019.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado,
as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 23/07/2019. |
B.O 037/2019. |
| 430 |
15/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(SESSENTA) dias, a contar de 03/07/2019, a ZAIRA
APARECIDA DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 21003
para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo
nº 21638/2019.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado,
as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/07/2019. |
B.O 037/2019. |
| 431 |
15/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(SESSENTA) dias, a contar de 30/07/2019, a FABRICIO TOMAZ
DINIZ FERREIRA, matrícula nº 11744 para acompanhamento de
ascendente à vista do Processo Administrativo nº 23043/2019.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado,
as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/07/2019. |
B.O 037/2019. |
| 432 |
15/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (DEZ)
dias, a contar de 01/08/2019, a LUCIMAR DE MENDONÇA
LIMA ZAMPIER, matrícula nº 3864 para acompanhamento de
ascendente à vista do Processo Administrativo nº 24040/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado,
as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. |
B.O 037/2019. |
| 433 |
15/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(SESSENTA) dias, a contar de 06/08/2019, a MARLENE DE
CARVALHO ALMEIDA, matrícula nº 7341 para acompanhamento
de ascendente à vista do Processo Administrativo nº
23976/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado,
as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 06/08/2019. |
B.O 037/2019. |
| 434 |
15/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(QUINZE) dias, a contar de 04/08/2019, a MAILDE BENEDITA
CORREA DA SILVA, matrícula nº 12404 para acompanhamento
de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 23863/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado,
as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/08/2019. |
B.O 037/2019. |
| 435 |
15/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30
(TRINTA) dias, a contar de 05/08/2019, a ALEXANDRINA DA
SILVA, matrícula nº 8894 para acompanhamento de descendente
à vista do Processo Administrativo nº 24116/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado,
as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/08/2019. |
B.O 037/2019. |
| 436 |
15/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(SESSENTA) dias, a contar de 09/08/2019, a ELIDA DE
MORAES DA VEIGA, matrícula nº 13650 para acompanhamento
de descendente à vista do Processo Administrativo nº 24122/
2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado,
as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/08/2019. |
B.O 037/2019. |
| 437 |
15/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(SESSENTA) dias, a contar de 06/08/2019, a LUCIA MARA
CARVALHO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 13465 para
acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo
nº 23836/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado,
as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 06/08/2019. |
B.O 037/2019. |
| 438 |
15/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(QUINZE) dias, a contar de 05/08/2019, a MERIANITA
APARECIDA VIEIRA, matrícula nº 13568 para acompanhamento
de ascendente à vista do Processo Administrativo nº
23776/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado,
as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/08/2019. |
B.O 037/2019. |
| 034 |
14/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar, a partir de 25 de julho de 2019, o servidor ILSON CLAUDINO DOS SANTOS,
matrícula nº 1203, como fiscal do Contrato nº 005/2019 (Processo Administrativo nº 218/2019),
firmado com o EMPRESÁRIO INDIVIDUAL TIAGO PORTO DE BARROS, inscrito no CNPJ sob
o nº 11.082.502/0001-25, para prestação de serviços de locação de impressoras (outsourcing de
impressão). |
B.O 037/2019. |
| 035 |
14/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar, a partir desta data, a servidora Mônica Campos Cassimiro, matrícula nº 1222, como
fiscal dos seguintes contratos:
I - Contrato nº 002/2018 e seus Termos Aditivos (Processo Administrativo nº 028/2019), firmado
com a AGÊNCIA O GLOBO SERVIÇOS DE IMPRENSA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 31.944.002/
0001-62, para a prestação de serviços de publicações de editais de licitação e outros serviços
inerentes a Lei Federal nº 8.666/1993 e a Lei Federal nº 10.520/2002.
II - Contratação direta por inexigibilidade de licitação (Processo Administrativo nº 160/2018),
firmado com a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ sob
o nº 28.542.017/0001-90, para prestação de serviço de publicação de aviso de licitação que se
fizerem necessário no ano de 2019. |
B.O 037/2019. |
| 036 |
14/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar, a partir de 15 de agosto de 2019, a servidora Daiane Moreira Valim, matrícula
nº 99221, como fiscal do Contrato nº 003/2019 (Processo Administrativo nº 140/2019), firmado
com a FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS - COPPETEC, inscrita no CNPJ sob o nº 72.060.999/0001-75, para prestação de
serviços de estudos para revisão do Contrato de Concessão nº 018/2007, seus anexos e Termos
Aditivos, na forma da legislação vigente, em especial Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº
8.987/1995, Lei Federal nº 11.445/2007, suas respectivas alterações e regulamentos, bem como
da Lei Municipal nº 3.324/2017. |
B.O 037/2019. |
| 134 |
14/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 24 de Julho de 2019, pensão aos beneficiários do ex-servidor José
Mariano da Silva, matrícula nº 3963, falecido em 16/06/2019, aposentado em 18/08/2014,
conforme Portaria nº 124/2014, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais nível 1-F, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas discriminadas abaixo: Mariangela de Oliveira Santana, Lucas de Oliveira Santana da Silva. |
B.O 037/2019. |
| 136 |
14/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira
Soares, matrícula: 23531 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
073/2019, que objetiva a aquisição de compressores para diversos aparelhos de ar condicionado,
em atendimento ao Hospital de Municipal de Emergência, Atenção Básica, Atenção Especializada,
Assistência Farmacêutica, Odontologia, Saúde Mental e Vigilância Sanitária, por um período de
12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo
nº 961/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 312/2019 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS
LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 08/08/2019. |
B.O 036/2019. |
| 409 |
14/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2019, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2017, à servidora ROSANA MACHADO DE
OLIVEIRA matrícula 10696 à vista do Processo Administrativo
nº 2762/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2019. |
B.O 037/2019. |
| 410 |
14/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 12/08/2019, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2017, ao servidor PEDRO ROSA DA SILVA
matrícula 12534 à vista do Processo Administrativo nº 10664/
2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/08/2019. |
B.O 037/2019. |
| 411 |
14/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/10/2019, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2017, ao servidor MARIO CELSO SIMÃO
matrícula 10638 à vista do Processo Administrativo nº 14951/
2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2019. |
B.O 037/2019. |
| 412 |
14/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/09/2019, correspondente ao período aquisitivo
de 2007/2012, à servidora GISELE MARIA DE LIMA
matrícula 11760 à vista do Processo Administrativo nº 5532/
2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2019. |
B.O 037/2019. |
| 413 |
14/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2019, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2017, ao servidor MARCELO RENO ARBEX
matrícula 19068 à vista do Processo Administrativo nº 16754/
2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2019. |
B.O 037/2019. |
| 414 |
14/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 21/11/2019, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2017, à servidora CLAUDIA ALVES JACOB
matrícula 19702 à vista do Processo Administrativo nº 13780/
2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/11/2019. |
B.O 037/2019. |
| 415 |
14/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 18/02/2021, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2017, à servidora CLAUDIA ALVES JACOB
matrícula 19702 à vista do Processo Administrativo nº 13780/
2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/02/2021. |
B.O 037/2019. |
| 416 |
14/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 21/072022, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2017, à servidora CLAUDIA ALVES JACOB
matrícula 19702 à vista do Processo Administrativo nº 13780/
2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/07/2022. |
B.O 037/2019. |
| 417 |
14/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2020, correspondente ao período aquisitivo
de 2004/2009, à servidora ANDREA NUNES DA SILVA
ARAUJO matrícula 13739 à vista do Processo Administrativo
nº 14271/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2020. |
B.O 037/2019. |
| 418 |
14/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/09/2019, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2017, ao servidor ERIMAR LOPES
BARRONCAS matrícula 6294 à vista do Processo Administrativo
nº 18855/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/09/2019. |
B.O 037/2019. |
| 419 |
14/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2019, correspondente ao período aquisitivo
de 2007/2014, à servidora MARIANGELA DA CUNHA
RODRIGUES SILVA matrícula 2851 à vista do Processo Administrativo
nº 9477/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2019. |
B.O 037/2019. |
| 420 |
14/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2019, correspondente ao período aquisitivo
de 2007/2014, à servidora MARIANGELA DA CUNHA
RODRIGUES SILVA matrícula 4889 à vista do Processo Administrativo
nº 9477/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2019. |
B.O 037/2019. |
| 421 |
14/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/09/2019, correspondente ao período aquisitivo
de 2003/2008, à servidora ELENA CARLOS DO PRADO matrícula 12703 à vista do Processo Administrativo nº 31617/
2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2019. |
B.O 037/2019. |
| 422 |
14/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/09/2019, correspondente ao período aquisitivo
de 2007/2012, ao servidor JOSÉ DUARTE matrícula 12297
à vista do Processo Administrativo nº 11179/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/09/2019. |
B.O 037/2019. |
| 424 |
14/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 25/09/2019, correspondente ao período aquisitivo
de 2011/2016, à servidora BRUNA JOSIANE GOMES
DA SILVA TEIXEIRA matrícula 18859 à vista do Processo
Administrativo nº 2018/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/09/2019. |
B.O 037/2019. |
| 1039 |
13/08/19 |
Requisição de Servidor |
Autoriza a requisição da servidora Milva de Oliveira
Pisaneschi, matrícula nº 12016, para a 31ª Zona Eleitoral de
Resende, pelo período de 01 (um) ano, à vista do processo
administrativo nº 18.412/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.08.2019. |
B.O 036/2019. |
| 1040 |
13/08/19 |
Cessão de Servidor |
Autoriza a cessão do servidor Thiago Borges Mattos,
matrícula nº 18550, para a Vice-Governadoria do Estado Rio de
Janeiro, à vista do processo administrativo nº 7948/2019, sem
ônus para o Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.03.2019. |
B.O 037/2019.Republicada por ter saído com incorreção no B.O. nº 036/2019. Revogada pela Portaria n.º 615/20. - (B.O. 041/20) |
| 1041 |
13/08/19 |
Designações |
Designar o servidor Bruno Ricardi Puccini, matrícula
nº 22.270, para fiscalizar os serviços prestados pela Empresa
SINASC Sinalização e Construção de Rodovias, conforme
processo administrativo nº 28.369/2018 e Contrato Administrativo
n.º 009/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.07.19.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 220/19.
|
B.O 036/2019. Revoga a Portaria nº 220/19. |
| 1042 |
13/08/19 |
Designações |
Designar os servidores abaixo relacionados, como
responsáveis nos respectivos Órgãos e Secretarias pela emissão
das requisições de abastecimento e atesto dos comprovantes
de despesas decorrentes do fornecimento de combustível
pelas empresas contratadas, à vista do processo administrativo de Assistência Social e Direitos Humanos:
Adailton da Silva, matrícula nº 12154;
Ângelo Gomes, matrícula nº 23358. |
B.O 036/2019. Revogada pela Portaria nº 2535 de 26 de Julho de 2021. B.O. 050/21. |
| 1042 |
13/08/19 |
Designações |
CONTINUAÇÃO: - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:
Ivan Ávila Menandro, matrícula nº 22956;
Jaime Aníbal Fernandez, matrícula nº 1289.
- Secretaria Municipal de Educação:
José Rosino da Cunha, matrícula nº 23198;
Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19557.
- Secretaria Municipal de Saúde:
Ana Paula de Jesus Nunes, matrícula nº 23520;
Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula nº 24246;
Sandra Aparecida de Souza, matrícula nº 23468.
- Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende-
CONFIAR
Rogério Duarte Nogueira, matrícula 21231;
Ana Flávia Silva de Paula Costa, matrícula nº 23957.
- Guarda Civil Municipal
Adilson Nascimento, matrícula nº 7600;
Gilson Henrique Nicolino, matrícula nº 3756;
David Leite Miranda, matrícula nº 6162.
Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR
Ailton José Ferreira, matrícula nº 9615;
Márcia Ribeiro de Almeida Martins, matrícula nº 10758. |
B.O 036/2019. Revogada pela Portaria nº 2535 de 26 de Julho de 2021. B.O. 050/21. |
| 1043 |
13/08/19 |
Pregoeiros e Apoio - CGL |
Constituir Pregoeiros e respectiva Equipe de Apoio
destinado ao recebimento das propostas e lances, à análise de sua
aceitabilidade e classificação, bem como, a habilitação e adjudicação,
referentes às licitações na modalidade de pregões eletrônicos
e presenciais da Administração Municipal.
Ficam designados, como Pregoeiros e integrantes da
respectiva Equipe de Apoio, os abaixo relacionados:
Pregoeiro: Antônio Carlos do Rosário
Luís Cláudio de Moraes |
B.O 036/2019. |
| 1043 |
13/08/19 |
Pregoeiros e Apoio - CGL |
CONTINUAÇÃO: Equipe de Apoio: Ana Carolina Oliveira Fuck - Membro Titular
Fabiana Aparecida de Paula - Membro Titular
Fábio de Souza Duque E. Meyer - Membro Titular
Luís Fernando Martins Garcia Fontes - Membro Titular
Fabiana Gabriele Fontes Leite - Membro Titular
Gisele Cristina de Oliveira Souza - Suplente
Márcio Aurélio Ferreira de Araújo - Suplente
Raquel Mayer Santos - Suplente
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.07.2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 027/2019. |
B.O 036/2019. |
| 1044 |
13/08/19 |
Comissão Permanente de Julgamento das Licitações-CPJL |
Nomear Comissão de Permanente de Julgamento das
Licitações (CPJL) da Administração Municipal destinada a processar
e julgar habitação preliminar e proposta.
Ficam designados, como membros integrantes da
Comissão Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL), sob
a presidência do primeiro, os abaixo relacionados:
Presidente: Antônio Carlos do Rosário
Membros: Fabiana Aparecida de Paula - Membro Titular
Luís Fernando Martins Garcia Fontes - Membro Titula
Regina Glória do Nascimento - Membro Titular |
B.O 036/2019. |
| 1044 |
13/08/19 |
Comissão Permanente de Julgamento das Licitações-CPJL |
CONTINUAÇÃO: Fabiana Gabriele Fontes Leite - Membro Titular
Ana Carolina Oliveira Fuck - Suplente
Eduardo da Silva Pinto - Suplente
Luís Cláudio de Moraes - Suplente
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.07.19.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria n.º 025/2019. |
B.O 036/2019. |
| 1045 |
13/08/19 |
Designações |
Designar o servidor João Carlos da Cunha Baptista,
matrícula nº 22.932, para fiscalizar os serviços de arbitragem das
modalidades de futebol, futsal, judô, karatê, taekwondo e jiu-jitsu
prestados pela Empresa Liga Desportiva de Porto Real, CNPJ
05.878.799/0001-37, conforme processo administrativo nº 6467/
2019 e Contrato Administrativo n.º 128/2019. |
B.O 036/2019. |
| 1046 |
13/08/19 |
Comissão de Estágio Probatório |
Nomear Comissão de Estágio Probatório, composta
pelos seguintes membros:
·Wagner Cavalcanti de Almeida, matrícula n.º 10.755 - Presidente
da Comissão;
·Lidiane Aparecida Goés, matrícula n.º 15237 - Secretaria
Municipal de Administração;
·Ana Lúcia Barreto de Oliveira, matrícula nº 9430 - Secretaria
Municipal de Educação; |
B.O 036/2019. Revogado pela Portaria nº 811 de 19 de maio de 2023. |
| 1046 |
13/08/19 |
Comissão de Estágio Probatório |
CONTINUAÇÃO:·Georvânio Paulo da Silva Souza, matrícula n.º 1348 - Sindicato
dos Funcionários Públicos do Município de Resende;
·Mariana de Lima Seggiaro, matrícula n.º 21334 - Secretaria
Municipal de Saúde;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria n° 717/19. |
B.O 036/2019.
|
| 1047 |
13/08/19 |
Cessão de Servidor |
Autoriza cessão do servidor Jorge Raimundo da Silva,
matrícula nº 8287, Guarda Civil Municipal, para o Município de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 15.158/2019, sem ônus para o Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2019. |
B.O 036/2019. Revogada pela Portaria nº 866/21 - B.O. 003/21. |
| 1048 |
13/08/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Márcio José Fernandes, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 27.07.19. |
B.O 036/2019. Revogada pela Portaria nº 1148 de 04/09/19. |
| 1049 |
13/08/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Juliana Borges Moreira, da função gratificada,
símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 899/
18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.07.19. |
B.O 036/2019. Revoga a Portaria nº 899/18. |
| 1050 |
13/08/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Juliana Borges Moreira, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.07.19. |
B.O 036/19. Revogada pela Portaria nº 2323/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1051 |
13/08/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Filipe Fialho Ribeiro, da função gratificada de
Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal
de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 250/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 036/2019. Revoga a Portaria nº 250/19. |
| 1052 |
13/08/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Filipe Fialho Ribeiro, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG1, da(o) Instituto de Educação do Município
de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 036/2019. Revogada pela Portaria nº 196/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1053 |
13/08/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Isabella de Almeida Alves Barreto,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 036/2019. Revogada pela Portaria nº 1486 de 20/12/19. |
| 1054 |
13/08/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcelo Renó Arbex, da função gratificada de
Coordenador CAPS Casa Aberta, símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3905/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 036/2019. Revoga a Portaria nº 3905/18. |
| 1055 |
13/08/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Barbara Schachter Guidoreni, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 036/2019. Revogada pela Portaria nº 161/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1056 |
13/08/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Bruna Porto de Santa Ana, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do
Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 036/2019. Revogada pela Portaria nº 1168 de 06/09/19. |
| 1057 |
13/08/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Roberto Luis da Silva, da função gratificada,
símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3700/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 036 de 16 de agosto de 2019. |
B.O 037/2019. Revoga a Portaria nº 3700/18. |
| 1058 |
13/08/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Edilson de Almeida Cavalcanti, da função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2104/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 27.07.19. |
B.O 036/2019. Revoga a Portaria nº 2104/18. |
| 1059 |
13/08/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alonso Domingos de Souza Junior, da função
gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2195/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 036/2019. Revoga a Portaria nº 2195/18. |
| 1060 |
13/08/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alonso Domingos de Souza Junior,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 036/2019. Revogada pela Portaria nº. 1197/20 (exoneração) - B.O. 072/20. |
| 135 |
13/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira
Soares, matrícula: 23531 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
156/2019, que objetiva a aquisição de kits de prótese de joelho para atender as necessidades do
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses,
a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.007/
2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 303/2019 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS
ODONTOLÓGICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 05/08/2019. |
B.O 036/2019. |
| 1030 |
12/08/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Juarez Francisco, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4084/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2019. |
B.O 036/2019. Revoga a Portaria nº 4084/18. |
| 1031 |
12/08/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sidméia das Dores Pinto, da função gratificada
de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 3841/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2019. |
B.O 036/2019. Revoga a Portaria nº 3481/18. |
| 1032 |
12/08/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sidméia das Dores Pinto, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2019. |
B.O 036/2019. Revogada pela Portaria nº 202/20-B.O. 008/20. |
| 1033 |
12/08/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Lilian dos Santos Flores, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal
de Administração e Finanças/SuMAF/SMA.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2019. |
B.O 036/2019 |
| 1034 |
12/08/19 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Fábio Silva Monteiro, matrícula nº 24920,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Fundação
Casa da Cultura Macedo Miranda, devendo a prestação de contas
obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado
Decreto. |
B.O 036/2019. Revogada pela Portaria nº 1696/21 (descredenciamento)-B.O. 012/21. |
| 1035 |
12/08/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Júlio César Costa Roriz, matrícula
nº 23744, do cargo de Coordenador de Redes, símbolo CC2,
da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1361/
18, à vista do processo administrativo nº 23558/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.08.2019. |
B.O 036/2019. Revoga a Portaria nº 1361/18. |
| 1036 |
12/08/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Maria de Lourdes Ferreira da Silva
Pereira, matrícula nº 24741, do cargo de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4258/18, à
vista do processo administrativo nº 18673/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.07.2019. |
B.O 036/2019. Revoga a Portaria nº 4258/18. |
| 1037 |
12/08/19 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Marcelo Renó Arbex, matrícula nº 19068,
do recebimento valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria
Municipal de Saúde, CAPS Casa Aberta, para o qual foi
credenciado através da Portaria n.º 3953/18.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 05.08.19. |
B.O 036/2019. |
| 1038 |
12/08/19 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar a servidora Bárbara Schachter Guidoreni,
matrícula nº 24417, para o recebimento de valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo
e serviço do Programa de Saúde Mental - CAPS Casa
Aberta Centro de Atenção Psicossocial, devendo a prestação
de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 06.08.19. |
B.O 036/2019. |
| 131 |
12/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 626,90 (Seiscentos e vinte e seis reais e noventa centavos).
Art. 2º - Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
Art. 3º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 036/2019. |
| 132 |
12/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 2.244,62 (Dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004.
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O 036/2019. |
| 133 |
12/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 2.963,37 (Dois mil, novecentos e sessenta e três reais e trinta e sete centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 036/2019. |
| 134 |
12/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, matrícula: 23433 e
Maria de Fátima Pinheiro, matrícula: 12003, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
referente ao Pregão Presencial nº 122/2019 que objetiva a contratação de empresa
especializada para ministrar oficina, curso, encontro, seminário e capacitação para atender ao
-Projeto em Saúde Ambiental para enfrentamento do Aedes Aegypti-, através do Convênio
FUNASA Nº CV 3459/17, por um período de 12(doze) meses, firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7777/2019, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 138/2019 - MARIANA DA COSTA FACIOLI
BARBOSA 08263330793.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 18/07/2019. |
B.O 036/2019. |