Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
328 23/03/20 Designações Designar as servidoras Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11.832 e Marizete Marcelina dos Santos, matrícula nº 10.812, a responder pela Contabilidade Geral desta Prefeitura por tempo indeterminado, em virtude da funcionária Vânia Lúcia Vasques Monteiro se enquadrar no grupo de risco. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.03.2020. B.O. 016/20. o Decreto nº 13105/20, em especial o artigo 2º, alíneas a e b. Revogada pela Portaria nº 159/22 - B.O. 009/22.
329 23/03/20 Designações Designar o servidor Rian Carlos do Nascimento Ferreira, matrícula nº 23999, a responder pela Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, por 30 (trinta) dias, a contar de 23.03.2020, período em que o titular da pasta José Mário Pena, estará em gozo de férias. B.O. 016/2020.
001 20/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2019 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/2019 Processo Administrativo nº 020/2019 Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Contratada: Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende CNPJ: 26.860.781/0001-88. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2019, relativo à prestação de serviço de recarga e emissão de cartão de vale-transporte para atender aos funcionários públicos vinculados a folha de pagamento da SANEAR, que residem no município de Resende. Fundamento legal: Art. 25, XIII C/C art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Prazo: 12 meses. Vigência: 18 de fevereiro de 2020 a 17 de .fevereiro de 2021. Valor anual estimado: R$ 179.520,00 Valor mensal estimado: R$ 14.960,00. Recursos orçamentários: Projeto Atividade 17.122.0102, Funcional 2.312, Código Reduzido 16, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, Fonte 05 B.O. 014/20.
01 20/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS A Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM, através do Museu de Arte Moderna de Resende - MAM, vem por meio desta CHAMADA PÚBLICA regulamentar o procedimento para a Exposição Comemorativa ao Dia Nacional do Artista Plástico e a 18ª Semana Nacional dos Museus, promovida pelo Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, a ser realizada no período de 08 a 29 de maio de 2020. A Semana Nacional dos Museus, visa a promoção dos museus brasileiros, unindo instituições museológicas, em torno de atividades para todos os públicos. Em comemoração ao Dia Internacional dos Museus, dia 18 de maio, a Semana estende essa celebração ao longo do mês de maio, objetivando aumentar o potencial de visitação das instituições museológicas e culturais de todo país. B.O. 014/20. CHAMADA PÚBLICA Nº 01/20 OCUPA MAM 2020
03 20/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO DE PROJETOS PARA PARTICIPAÇÃO DO ENCONTRO DE GRAVURA DO MUSEU DE ARTE MODERNA DE RESENDE - MAM RESENDE Fica estabelecido, na forma desta Resolução, o Processo Seletivo de Propostas para participar do Encontro de Gravura, organizado pelo do Museu de Arte Moderna de Resende - MAM Resende, sob a curadoria do Professor Doutor em Artes, Sr. Tiago Cardoso Gomes, representante técnico do Museu. B.O. 014/20.
139 20/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 09/03/2020, à servidora ROSELI AGUIS DUARTE DE ASSIS QUEIROZ, matrícula nº 8424, à vista do Processo Administrativo nº 6410/ 2020. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/03/2020. B.O. 022/20.
140 20/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/03/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora FERNANDA MARTINS SOARES DE ALMEIDA matrícula 7076 à vista do Processo Administrativo nº 6895/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/03/2020 B.O. 022/20.
323 20/03/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Claudiane Lopes da Silva Torres, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. B.O. 015-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1618/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
324 20/03/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Lucinéia do Carmo Carvalho Silva Kondylopoulos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2156/ 18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2020. B.O. 015-EXTRA. Revoga a Portaria n.º 2156/18.
326 20/03/20 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 281 de 10.03.2020, a qual está designando a servidora Daniela Pereira Borges, matrícula nº 21431, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenadora Contábil - FUNRESP/FMAS, durante o período em que a servidora titular Laura Zeferina da Silva, matrícula nº 12.947, estará de licença médica. B.O. 015-EXTRA. Revoga a Portaria nº 281/20.
014 19/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Credenciar, a contar de 17 de março de 2020, a servidora JULIANA MARIA ROQUE DA SILVA, matrícula nº 1184, para o recebimento de valores como adiantamento, a fim de fazer frente às despesas de pequena monta da SANEAR, conforme Decreto Municipal nº 2.995/2009. B.O. 016/20.
066 19/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Mariana de Mendonça Junqueira, matrícula: 23.000 e Brunna Vitoria Eliseu, matrícula: 24.975 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 199/2017, que objetiva a contratação de empresa especializada para locação de veículo em atendimento às necessidades do Programa Melhor em Casa, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8460/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. B.O. 019/20.
067 19/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Mariana de Mendonça Junqueira, matrícula: 23.000 e Brunna Vitoria Eliseu, matrícula: 24.113 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 76/2016, que objetiva a contratação de empresa especializada para locação de veículo em atendimento às necessidades do Programa Melhor em Casa, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 24.012/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 69/2016 - SANLURB SANEAMENTO E LIMPEZA URBANA LTDA-ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/03/2020. B.O. 019/20.
322 19/03/20 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24772, para fiscalizar serviços de extensão de rede de iluminação pública na Avenida do Contorno, no bairro Morada da Barra, conforme processo administrativo n° 26.321/2019 e Contrato Administrativo n° 005/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.02.2020. B.O. 014/2020.
063 18/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23531 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 002/2020, que objetiva a aquisição de material hospitalar para atender o Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 29.899/ 2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. B.O. 016/20.
064 18/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e André da Conceição, matrícula: 7636, para acompanharem o Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial nº 075/2019, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de materiais descartáveis e empréstimos de equipamentos para serem utilizados em cirurgias urológicas para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 957/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/ 93. B.O. 016/20.
065 18/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614, Nathália Villard de Mattos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial nº 006/2020, objetivando a aquisição de medicamentos manipulados para atender a Rede Municipal de Saúde de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14.345/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/ 93. B.O. 016/20.
313 18/03/20 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Flávio dos Santos, matrícula nº 23.440, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Superintendência Municipal Serviços Públicos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O. 014/2020.
314 18/03/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rosana Ribeiro Pinheiro, da função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1231/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020. B.O. 016/2020. Revoga a Portaria n.º 1231/18.
315 18/03/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sheila de Oliveira Farias, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1233/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020. B.O. 016/2020. Revoga a Portaria n.º 1233/18.
316 18/03/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Mariana de Lima Seggiaro, da função gratificada de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 805/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020. B.O. 016/2020. Revoga a Portaria n.º 805/19.
317 18/03/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sheila de Oliveira Farias, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020. B.O. 016/2020. Revogada pela Portaria nº 133/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
318 18/03/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Mariana de Lima Seggiaro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020. B.O. 016/2020. Revogada pela Portaria nº 247/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
319 18/03/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Cláudia Albano, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1287/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020. B.O. 016/2020. Revoga a Portaria n.º 1287/18.
320 18/03/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ana Claudia Albano , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020. B.O. 016/2020. Revogada pela Portaria nº 916 de 11/09/20 - exoneração (B.O. 53/20).
321 18/03/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marialva de Andrade, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020. B.O. 016/2020. Revogada pela Portaria nº 918 de 11/09/20 - exoneração (B.O. 53/20).
034 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- c/c § 5º da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/ 2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 030/RESENPREVI/2020 e a Portaria nº 030/2020, que concede aposentadoria para o servidor LUIZ CARLOS DE JESUS. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.280,12 (Hum mil, duzentos e oitenta reais e doze centavos). B.O. 014/20.
035 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 045/RESENPREVI/2020 e a Portaria nº 031/2020, que concede aposentadoria para o servidor JORGE LUIZ COSTA. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.045,00 (Hum mil e quarenta e cinco reais). B.O. 014/20.
036 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 086/RESENPREVI/2020 e a Portaria nº 033/2020, que concede aposentadoria para a servidora ROSELENE MACIEL FERREIRA. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.045,00 (Hum mil e quarenta e cinco reais). B.O. 014/20.
037 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Tornar sem efeito, a Portaria nº 281, de 15 de fevereiro de 2007, que concede aposentadoria para a servidora MARIA DO CARMO SANTOS SILVA, a partir de 22/02/2020, face ao seu falecimento. B.O. 014/20.
089 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor PAULO FARIAS BARROS matrícula 3475 à vista do Processo Administrativo nº 6164/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2020. B.O. 016/20.
090 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor EDSON DA SILVA MENDONÇA matrícula 3534 à vista do Processo Administrativo nº 26838/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2020. B.O. 016/20.
091 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/03/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora ELUANA BORGES LEITÃO matrícula 18274 à vista do Processo Administrativo nº 12899/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/03/2020. B.O. 016/20.
092 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA APARECIDA DE SOUZA matrícula 5486 à vista do Processo Administrativo nº 2222/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2020. B.O. 016/20.
093 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/03/2020, correspondente ao período aqui sitivo de 2003/2008, à servidora IVANILDA CABRAL DOS SANTOS PEREIRA matrícula 13128 à vista do Processo Administrativo nº 33709/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/03/2020. B.O. 016/20.
094 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/04/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANA CLAUDIA DA SILVA matrícula 11313 à vista do Processo Administrativo nº 21720/ 2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/04/2020. B.O. 016/20.
096 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/03/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor DAVID ROSA DA SILVA matrícula 12805 à vista do Processo Administrativo nº 3402/ 2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/03/2020. B.O. 016/20.
097 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/03/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora ELIZETE DO ROCIO DA SILVA SANTOS matrícula 12868 à vista do Processo Administrativo nº 15201/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/03/2020. B.O. 016/20.
098 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor GILSON BALBINO DA COSTA matrícula 8293 à vista do Processo Administrativo nº 20001/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2020. B.O. 016/20.
099 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/03/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor RENAN HILDEBRANDO BENTO DE ALMEIDA matrícula 18137 à vista do Processo Administrativo nº 25896/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/03/2020. B.O. 016/20.
100 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/02/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora HELVIA MARIA TELES DOS SANTOS matrícula 6034 à vista do Processo Administrativo nº 14065/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/02/2020. B.O. 016/20.
101 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/02/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARLENE CARVALHO ALMEIDA matrícula 7341 à vista do Processo Administrativo nº 36123/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/02/2020. B.O. 016/20.
102 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 13/07/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor NELCIMAR DINIZ matrícula 11768 à vista do Processo Administrativo nº 7830/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/07/2020. B.O. 016/20.
103 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 08/09/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor NELCIMAR DINIZ matrícula 11768 à vista do Processo Administrativo nº 7830/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/09/2020. B.O. 016/20.
104 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 23/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor NELCIMAR DINIZ matrícula 11768 à vista do Processo Administrativo nº 7830/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 23/11/2020. B.O. 016/20.
105 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, por 01 período de 60 (sessenta) dias, a contar de 27/02/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora RENATA BENTO PEIXOTO matrícula 20832 à vista do Processo Administrativo nº 873/ 2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/02/2020. B.O. 016/20.
106 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, por 01 período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/07/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora RENATA BENTO PEIXOTO matrícula 20832 à vista do Processo Administrativo nº 873/ 2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/07/2020. B.O. 016/20.
107 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor DAVI MARCELO DA SILVA ROCHA matrícula 12882 à vista do Processo Administrativo nº 6607/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2020. B.O. 016/20.
108 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora DENISE XAVIER MOTA matrícula 11664 à vista do Processo Administrativo nº 32425/ 2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2020. B.O. 016/20.
109 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, por 01 período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/05/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ANDRE ROBSON KLEINA LIMA matrícula 6232 à vista do Processo Administrativo nº 3811/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/05/2020. B.O. 016/20.
110 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, por 01 período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ANDRE ROBSON KLEINA LIMA matrícula 6232 à vista do Processo Administrativo nº 3811/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2020. B.O. 016/20.
111 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/03/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor PAULO CESAR DA CUNHA matrícula 12894 à vista do Processo Administrativo nº 27038/ 2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/03/2020. B.O. 016/20.
112 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor THYAGO CASTANHEDES DA SILVA matrícula 16283 à vista do Processo Administrativo nº 2359/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2020. B.O. 016/20.
113 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora LUANA DA SILVA LAZZARIN matrícula 18772 à vista do Processo Administrativo nº 32511/ 2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2020. B.O. 016/20.
114 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora RAQUEL DA SILVA SAMPAIO matrícula 20192 à vista do Processo Administrativo nº 36114/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2020. B.O. 016/20.
115 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/02/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, ao servidor ADALBERTO HAGER matrí- cula 13664 à vista do Processo Administrativo nº 3642/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/02/2020. B.O. 016/20.
116 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/05/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora ELIZABETH CALDEIRA DA SILVA matrícula 12689 à vista do Processo Administrativo nº 11120/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/05/2020. B.O. 016/20.
117 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ZELIA MARIA PETTINATI AYELLO matrícula 8442 à vista do Processo Administrativo nº 35820/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2020. B.O. 016/20.
118 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/03/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CLAUDIA MAGALHÃES ISOLDI matrícula 7542 à vista do Processo Administrativo nº 877/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/03/2020. B.O. 016/20.
119 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/03/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora AURORA FERRAZ matrícula 13905 à vista do Processo Administrativo nº 623/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/03/2020 B.O. 016/20.
120 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/02/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LUCIMAR DE MENDONÇA LIMA ZAMPIER matrícula 3864 à vista do Processo Administrativo nº 2810/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/02/2020 B.O. 016/20.
121 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOÃO AMERICO MATTOS matrícula 2448 à vista do Processo Administrativo nº 24730/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/05/2020. B.O. 016/20.
122 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 03/02/2020, ao servidor CARLOS ROBERTO VALENTE DE ALMEIDA, matrícula nº 22664, à vista do Processo Administrativo nº 2978/ 2020. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2020. B.O. 016/20.
123 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/04/2020, à servidora SARA MIRIAM LOPES GREGORIO, matrícula nº12618, à vista do Processo Administrativo nº 30168/2018. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2020. B.O. 016/20.
124 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 11/03/2020, à servidora FERNANDA AVILA GIFFONI MENANDRO, matrícula nº 20995, à vista do Processo Administrativo nº 36013/ 2019. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/03/2020. B.O. 016/20.
125 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença especial, pelo período disposto no Art. 97. da Lei nº 3210/2015, a contar de 02/03/2020, à servidora ZULEYDE MACHADO MAIA RODRIGUES, matrícula nº 22752, à vista do Processo Administrativo nº 35861/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/03/2020. B.O. 016/20.
126 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença especial, pelo período disposto no Art. 97. da Lei nº 3210/2015, a contar de 03/02/2020, à servidora ROSENEIA TEREZINHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 17941, à vista do Processo Administrativo nº 7450/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2020. B.O. 016/20.
127 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 02/03/2020, a ALEXSANDRA RODRIGUES VALLE, matrícula nº 23948 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 7617/ 2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/03/2020. B.O. 016/20.
128 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 03/03/2020, a ANA PAULA SIQUEIRA, matrícula nº 22240 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 7625/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/03/2020. B.O. 016/20.
129 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 05/03/2020, a MARIA ALCIONE RIBEIRO, matrícula nº 13030 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 7692/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/03/2020. B.O. 016/20.
130 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (SETE) dias, a contar de 05/03/2020, a ANA CELIA RIBEIRO, matrícula nº 22606 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 7801/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/03/2020. B.O. 016/20.
131 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (OITO) dias, a contar de 11/02/2020, a MARIA APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 11653 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 6341/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do pare cer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 11/02/2020. B.O. 016/20.
132 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 02/03/2020, a MARIA APARECIDA DUARTE DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula nº 6376 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 7159/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/03/2020. B.O. 016/20.
133 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 13 (TREZE) dias, a contar de 10/02/2020, a MONICA APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 12328 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 6670/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 10/02/2020. B.O. 016/20.
134 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 20 (VINTE) dias, a contar de 03/02/2020, a ALESSANDRA DA SILVA MAXIMO COUTINHO, matrícula nº 24257 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 6560/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/02/2020. B.O. 016/20.
135 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 13/02/2020, a LURDES LEANDRO FERREIRA, matrícula nº 12164 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 6532/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 13/02/2020. B.O. 016/20.
136 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de 04/03/2020, a MARCILIO FURTADO TORRES, matrícula nº 11646 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 7370/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/03/2020. B.O. 016/20.
137 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de 03/03/2020, a DAYANA CAMPOS DE LIMA FERNANDES, matrícula nº 24698 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 7124/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/03/2020. B.O. 016/20.
138 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 12/03/2020, a MELISSA REGINA DE SANTANA, matrícula nº 24692 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 8240/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 12/03/2020. B.O. 016/20.
310 17/03/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar a pedido, Orlando de Souza Batista, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2966/18, à vista do processo administrativo n° 7406/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.03.2020. B.O. 014/2020. Revoga a Portaria n.º 2966/18.
311 17/03/20 Designações Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula 25.440, para fiscalizar os serviços de reforma e ampliação da Unidade de Saúde Cidade Alegria, conforme processo administrativo nº 20.511/2017 e Contrato Administrativo nº 129/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2020. B.O. 014/2020. Revoga a Portaria nº 1151/2019.
312 17/03/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ivan de Paula Fialho, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do POP, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.03.2020. B.O. 014/20. Revogada pela Portaria nº. 1201/20 (exoneração) - B.O. 072/20.
061 16/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Priscila Pfaff Coelho, matrícula: 21.419 e Raone da Silva Fernandes 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 18/2020 que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vales transportes para atender os servidores do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa ASTRANSPER - Associação Profissional de Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, através do Processo Administrativo nº 34.088/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/02/2020. B.O. 016/20. Revogada pela Resolução nº 300/SMS/FMS/20- B.O. 001/21.
062 16/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12.803 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 198/2019, que objetiva a aquisição de placas, suportes e cilindros de extintores, para atender a Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23.748/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. B.O. 016/20.
293 16/03/20 Designações Designar o servidor Rogerio Madureira Stefano, a responder e perceber pela Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, por 10 (dez) dias, a contar de 18.03.2020, período em que o titular da pasta José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, estará em gozo de férias. B.O. 012 - EXTRA.
294 16/03/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Adélice Maria Modesto da Conceição de Freitas, do cargo de Coordenador CDI, símbolo CC2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1358/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.02.2020 B.O. 012 - EXTRA. Revoga a Portaria n.º 1358/19.
295 16/03/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Adélice Maria Modesto da Conceição Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Recursos Humanos, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.02.2020 B.O. 012 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 296/20 (exoneração) - B.O. 012/20-EXTRA.
296 16/03/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Adélice Maria Modesto da Conceição Freitas, do cargo de Diretor de Recursos Humanos, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 295/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2020 B.O. 012 - EXTRA. Revoga a Portaria n.º 295/20.
296 16/03/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Adélice Maria Modesto da Conceição Freitas, do cargo de Diretor de Recursos Humanos, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 295/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2020 B.O. 012 - EXTRA. Revoga a Portaria n.º 295/20.
297 16/03/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Adélice Maria Modesto da Conceição Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor CDI, símbolo CC1, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2020. B.O. 012- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1310/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
298 16/03/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thamires Nascimento Strojnowski, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador CDI, símbolo CC2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.02.2020 B.O. 012 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 299/20 (exoneração) - B.O. 012/20-EXTRA.
299 16/03/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thamires Nascimento Strojnowski, do cargo de Coordenador CDI, símbolo CC2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 298/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.03.2020. B.O. 012 - EXTRA. Revoga a Portaria n.º 298/20.
300 16/03/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thamires Nascimento Strojnowski, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.03.2020 B.O. 012 - EXTRA.
300 16/03/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thamires Nascimento Strojnowski, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.03.2020 B.O. 012 - EXTRA.
301 16/03/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Efrem Rodrigues de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 675/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. B.O. 012 - EXTRA. Revoga a Portaria n.º 675/19.
302 16/03/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Efrem Rodrigues de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020 B.O. 012/20 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 617/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
303 16/03/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Isaltino Ribeiro de Souza, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3681/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. B.O. 012 - EXTRA. Revoga a Portaria n.º 3681/18.
304 16/03/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Isaltino Ribeiro de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020 B.O. 012/20 -EXTRA. Revogada pela Portaria nº 567/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
304 16/03/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Isaltino Ribeiro de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020 B.O. 012 - EXTRA.
305 16/03/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Hélio da Conceição, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3680/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020 B.O. 012 - EXTRA. Revoga a Portaria n.º 3680/18.
306 16/03/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Hélio da Conceição, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. B.O. 012/20- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 566/21 (exoneração)- B.O. 001/21.


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