| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 328 |
23/03/20 |
Designações |
Designar as servidoras Eliane Duarte da Silva, matrícula
nº 11.832 e Marizete Marcelina dos Santos, matrícula nº 10.812,
a responder pela Contabilidade Geral desta Prefeitura por tempo
indeterminado, em virtude da funcionária Vânia Lúcia Vasques
Monteiro se enquadrar no grupo de risco. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.03.2020. |
B.O. 016/20. o Decreto nº 13105/20, em especial o artigo 2º, alíneas a e b. Revogada pela Portaria nº 159/22 - B.O. 009/22. |
| 329 |
23/03/20 |
Designações |
Designar o servidor Rian Carlos do Nascimento Ferreira,
matrícula nº 23999, a responder pela Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, por 30 (trinta) dias, a
contar de 23.03.2020, período em que o titular da pasta José
Mário Pena, estará em gozo de férias. |
B.O. 016/2020. |
| 001 |
20/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2019 - EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº001/2019
Processo Administrativo nº 020/2019
Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Contratada: Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende
CNPJ: 26.860.781/0001-88.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2019, relativo à prestação de serviço
de recarga e emissão de cartão de vale-transporte para atender aos funcionários públicos vinculados a folha de pagamento da SANEAR, que residem no município de Resende.
Fundamento legal: Art. 25, XIII C/C art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.
Prazo: 12 meses.
Vigência: 18 de fevereiro de 2020 a 17 de .fevereiro de 2021.
Valor anual estimado: R$ 179.520,00
Valor mensal estimado: R$ 14.960,00.
Recursos orçamentários:
Projeto Atividade 17.122.0102, Funcional 2.312, Código Reduzido 16, Elemento de Despesa
3.3.90.39.00, Fonte 05 |
B.O. 014/20. |
| 01 |
20/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
A Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM, através do Museu de Arte Moderna de
Resende - MAM, vem por meio desta CHAMADA PÚBLICA regulamentar o procedimento para
a Exposição Comemorativa ao Dia Nacional do Artista Plástico e a 18ª Semana Nacional dos
Museus, promovida pelo Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, a ser realizada no período de
08 a 29 de maio de 2020. A Semana Nacional dos Museus, visa a promoção dos museus brasileiros, unindo instituições museológicas, em torno de atividades para todos os públicos. Em comemoração ao Dia Internacional dos Museus, dia 18 de maio, a Semana estende essa celebração ao longo do mês de maio,
objetivando aumentar o potencial de visitação das instituições museológicas e culturais de todo
país. |
B.O. 014/20. CHAMADA PÚBLICA Nº 01/20 OCUPA MAM 2020 |
| 03 |
20/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO DE PROJETOS PARA PARTICIPAÇÃO DO
ENCONTRO DE GRAVURA DO MUSEU DE ARTE MODERNA DE RESENDE - MAM
RESENDE Fica estabelecido, na forma desta Resolução, o Processo Seletivo de Propostas para
participar do Encontro de Gravura, organizado pelo do Museu de Arte Moderna de Resende -
MAM Resende, sob a curadoria do Professor Doutor em Artes, Sr. Tiago Cardoso Gomes,
representante técnico do Museu. |
B.O. 014/20. |
| 139 |
20/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período
disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 09/03/2020,
à servidora ROSELI AGUIS DUARTE DE ASSIS QUEIROZ,
matrícula nº 8424, à vista do Processo Administrativo nº 6410/
2020. Fica a cargo do servidor durante o período de licença
sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição
previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/03/2020. |
B.O. 022/20. |
| 140 |
20/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/03/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora FERNANDA MARTINS
SOARES DE ALMEIDA matrícula 7076 à vista do Processo
Administrativo nº 6895/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/03/2020 |
B.O. 022/20. |
| 323 |
20/03/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Claudiane Lopes da Silva Torres, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 02.03.2020. |
B.O. 015-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1618/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 324 |
20/03/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lucinéia do Carmo Carvalho Silva
Kondylopoulos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o)
Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do
SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2156/
18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2020. |
B.O. 015-EXTRA. Revoga a Portaria n.º 2156/18. |
| 326 |
20/03/20 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 281 de 10.03.2020, a qual
está designando a servidora Daniela Pereira Borges, matrícula
nº 21431, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenadora
Contábil - FUNRESP/FMAS, durante o período em que a
servidora titular Laura Zeferina da Silva, matrícula nº 12.947,
estará de licença médica. |
B.O. 015-EXTRA. Revoga a Portaria nº 281/20. |
| 014 |
19/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Credenciar, a contar de 17 de março de 2020, a servidora JULIANA MARIA ROQUE DA
SILVA, matrícula nº 1184, para o recebimento de valores como adiantamento, a fim de fazer frente
às despesas de pequena monta da SANEAR, conforme Decreto Municipal nº 2.995/2009. |
B.O. 016/20. |
| 066 |
19/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Mariana de Mendonça Junqueira, matrícula: 23.000 e Brunna
Vitoria Eliseu, matrícula: 24.975 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 199/2017, que objetiva a contratação de empresa especializada para
locação de veículo em atendimento às necessidades do Programa Melhor em Casa, por um período
de 24 (vinte e quatro) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 8460/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
B.O. 019/20. |
| 067 |
19/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Mariana de Mendonça Junqueira, matrícula: 23.000 e Brunna
Vitoria Eliseu, matrícula: 24.113 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 76/2016, que objetiva a contratação de empresa especializada para
locação de veículo em atendimento às necessidades do Programa Melhor em Casa, por um período
de 24 (vinte e quatro) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 24.012/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 69/2016 - SANLURB SANEAMENTO E
LIMPEZA URBANA LTDA-ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 06/03/2020. |
B.O. 019/20. |
| 322 |
19/03/20 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24772, para fiscalizar serviços
de extensão de rede de iluminação pública na Avenida do Contorno, no bairro Morada da Barra,
conforme processo administrativo n° 26.321/2019 e Contrato Administrativo n° 005/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.02.2020. |
B.O. 014/2020. |
| 063 |
18/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes,
matrícula: 11714 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23531 para
acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial Nº 002/2020, que objetiva a aquisição de
material hospitalar para atender o Centro Cirúrgico do Hospital
Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um
período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 29.899/
2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
B.O. 016/20. |
| 064 |
18/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes,
matrícula: 11.714 e André da Conceição, matrícula: 7636, para
acompanharem o Registro de Preço, referente ao Pregão
Presencial nº 075/2019, que objetiva a contratação de empresa
para fornecimento de materiais descartáveis e empréstimos de
equipamentos para serem utilizados em cirurgias urológicas
para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela
Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 957/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93. |
B.O. 016/20. |
| 065 |
18/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 24.614, Nathália Villard de Mattos, matrícula: 23.768
e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as
Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial nº
006/2020, objetivando a aquisição de medicamentos manipulados para atender a Rede Municipal de Saúde de Resende, por um
período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº
14.345/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/
93. |
B.O. 016/20. |
| 313 |
18/03/20 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Flávio dos Santos, matrícula nº 23.440, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Superintendência
Municipal Serviços Públicos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos
pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 014/2020. |
| 314 |
18/03/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rosana Ribeiro Pinheiro, da função gratificada,
símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de
Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1231/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020. |
B.O. 016/2020. Revoga a Portaria n.º 1231/18. |
| 315 |
18/03/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sheila de Oliveira Farias, da função gratificada,
símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle,
Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1233/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020. |
B.O. 016/2020. Revoga a Portaria n.º 1233/18. |
| 316 |
18/03/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mariana de Lima Seggiaro, da função gratificada
de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o)
Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 805/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020. |
B.O. 016/2020. Revoga a Portaria n.º 805/19. |
| 317 |
18/03/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sheila de Oliveira Farias, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020. |
B.O. 016/2020. Revogada pela Portaria nº 133/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 318 |
18/03/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Mariana de Lima Seggiaro, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020. |
B.O. 016/2020. Revogada pela Portaria nº 247/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 319 |
18/03/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Cláudia Albano, da função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância
em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1287/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020. |
B.O. 016/2020. Revoga a Portaria n.º 1287/18. |
| 320 |
18/03/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ana Claudia Albano , servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020. |
B.O. 016/2020. Revogada pela Portaria nº 916 de 11/09/20 - exoneração (B.O. 53/20). |
| 321 |
18/03/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marialva de Andrade, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de
Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020. |
B.O. 016/2020. Revogada pela Portaria nº 918 de 11/09/20 - exoneração (B.O. 53/20). |
| 034 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- c/c § 5º da Constituição
Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/
2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo
em vista o que consta no Processo nº 030/RESENPREVI/2020 e a Portaria nº 030/2020, que
concede aposentadoria para o servidor LUIZ CARLOS DE JESUS. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.280,12 (Hum mil, duzentos e oitenta reais e doze centavos). |
B.O. 014/20. |
| 035 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no
Processo nº 045/RESENPREVI/2020 e a Portaria nº 031/2020, que concede aposentadoria para
o servidor JORGE LUIZ COSTA. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.045,00 (Hum mil e quarenta e cinco reais). |
B.O. 014/20. |
| 036 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no
Processo nº 086/RESENPREVI/2020 e a Portaria nº 033/2020, que concede aposentadoria para
a servidora ROSELENE MACIEL FERREIRA. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.045,00 (Hum mil e quarenta e cinco reais). |
B.O. 014/20. |
| 037 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Tornar sem efeito, a Portaria nº 281, de 15 de fevereiro de 2007, que concede aposentadoria
para a servidora MARIA DO CARMO SANTOS SILVA, a partir de 22/02/2020, face ao seu
falecimento. |
B.O. 014/20. |
| 089 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/04/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor PAULO FARIAS BARROS
matrícula 3475 à vista do Processo Administrativo nº 6164/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2020. |
B.O. 016/20. |
| 090 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/04/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor EDSON DA SILVA MENDONÇA matrícula 3534 à vista do Processo Administrativo nº
26838/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2020. |
B.O. 016/20. |
| 091 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 16/03/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora ELUANA BORGES LEITÃO
matrícula 18274 à vista do Processo Administrativo nº 12899/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/03/2020. |
B.O. 016/20. |
| 092 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/03/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA APARECIDA DE
SOUZA matrícula 5486 à vista do Processo Administrativo nº
2222/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2020. |
B.O. 016/20. |
| 093 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 09/03/2020, correspondente ao período aqui sitivo de 2003/2008, à servidora IVANILDA CABRAL DOS
SANTOS PEREIRA matrícula 13128 à vista do Processo Administrativo nº 33709/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/03/2020. |
B.O. 016/20. |
| 094 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 13/04/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANA CLAUDIA DA SILVA
matrícula 11313 à vista do Processo Administrativo nº 21720/
2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/04/2020. |
B.O. 016/20. |
| 096 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/03/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor DAVID ROSA DA SILVA
matrícula 12805 à vista do Processo Administrativo nº 3402/
2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/03/2020. |
B.O. 016/20. |
| 097 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/03/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora ELIZETE DO ROCIO DA
SILVA SANTOS matrícula 12868 à vista do Processo Administrativo nº 15201/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/03/2020. |
B.O. 016/20. |
| 098 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/03/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor GILSON BALBINO DA
COSTA matrícula 8293 à vista do Processo Administrativo nº
20001/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2020. |
B.O. 016/20. |
| 099 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/03/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor RENAN HILDEBRANDO
BENTO DE ALMEIDA matrícula 18137 à vista do Processo
Administrativo nº 25896/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/03/2020. |
B.O. 016/20. |
| 100 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/02/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora HELVIA MARIA TELES DOS
SANTOS matrícula 6034 à vista do Processo Administrativo nº
14065/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/02/2020. |
B.O. 016/20. |
| 101 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/02/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARLENE CARVALHO
ALMEIDA matrícula 7341 à vista do Processo Administrativo
nº 36123/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/02/2020. |
B.O. 016/20. |
| 102 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 13/07/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor NELCIMAR DINIZ matrícula
11768 à vista do Processo Administrativo nº 7830/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/07/2020. |
B.O. 016/20. |
| 103 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 08/09/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor NELCIMAR DINIZ matrícula 11768 à vista do Processo Administrativo nº 7830/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/09/2020. |
B.O. 016/20. |
| 104 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 23/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor NELCIMAR DINIZ matrícula
11768 à vista do Processo Administrativo nº 7830/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 23/11/2020. |
B.O. 016/20. |
| 105 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, por 01 período de 60 (sessenta) dias, a contar de 27/02/2020, correspondente ao período
aquisitivo de 2013/2018, à servidora RENATA BENTO PEIXOTO matrícula 20832 à vista do Processo Administrativo nº 873/
2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/02/2020. |
B.O. 016/20. |
| 106 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, por 01 período de 30 (trinta)
dias, a contar de 15/07/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora RENATA BENTO PEIXOTO
matrícula 20832 à vista do Processo Administrativo nº 873/
2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/07/2020. |
B.O. 016/20. |
| 107 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/04/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor DAVI MARCELO DA SILVA
ROCHA matrícula 12882 à vista do Processo Administrativo nº
6607/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2020. |
B.O. 016/20. |
| 108 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/03/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora DENISE XAVIER MOTA
matrícula 11664 à vista do Processo Administrativo nº 32425/
2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2020. |
B.O. 016/20. |
| 109 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, por 01 período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/05/2020, correspondente ao período
aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ANDRE ROBSON KLEINA
LIMA matrícula 6232 à vista do Processo Administrativo nº
3811/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/05/2020. |
B.O. 016/20. |
| 110 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, por 01 período de 30 (trinta)
dias, a contar de 01/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ANDRE ROBSON KLEINA
LIMA matrícula 6232 à vista do Processo Administrativo nº
3811/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2020. |
B.O. 016/20. |
| 111 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/03/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor PAULO CESAR DA CUNHA
matrícula 12894 à vista do Processo Administrativo nº 27038/
2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/03/2020. |
B.O. 016/20. |
| 112 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/04/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor THYAGO CASTANHEDES
DA SILVA matrícula 16283 à vista do Processo Administrativo
nº 2359/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2020. |
B.O. 016/20. |
| 113 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/02/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora LUANA DA SILVA LAZZARIN
matrícula 18772 à vista do Processo Administrativo nº 32511/
2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2020. |
B.O. 016/20. |
| 114 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/02/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora RAQUEL DA SILVA
SAMPAIO matrícula 20192 à vista do Processo Administrativo
nº 36114/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2020. |
B.O. 016/20. |
| 115 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/02/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, ao servidor ADALBERTO HAGER matrí-
cula 13664 à vista do Processo Administrativo nº 3642/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/02/2020. |
B.O. 016/20. |
| 116 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/05/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora ELIZABETH CALDEIRA DA
SILVA matrícula 12689 à vista do Processo Administrativo nº
11120/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/05/2020. |
B.O. 016/20. |
| 117 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/02/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ZELIA MARIA PETTINATI
AYELLO matrícula 8442 à vista do Processo Administrativo nº
35820/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2020. |
B.O. 016/20. |
| 118 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/03/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CLAUDIA MAGALHÃES
ISOLDI matrícula 7542 à vista do Processo Administrativo nº
877/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/03/2020. |
B.O. 016/20. |
| 119 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/03/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora AURORA FERRAZ matrícula
13905 à vista do Processo Administrativo nº 623/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/03/2020 |
B.O. 016/20. |
| 120 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/02/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LUCIMAR DE MENDONÇA
LIMA ZAMPIER matrícula 3864 à vista do Processo Administrativo nº 2810/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/02/2020 |
B.O. 016/20. |
| 121 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/05/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOÃO AMERICO MATTOS
matrícula 2448 à vista do Processo Administrativo nº 24730/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/05/2020. |
B.O. 016/20. |
| 122 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período
disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 03/02/2020,
ao servidor CARLOS ROBERTO VALENTE DE ALMEIDA,
matrícula nº 22664, à vista do Processo Administrativo nº 2978/
2020. Fica a cargo do servidor durante o período de licença
sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição
previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2020. |
B.O. 016/20. |
| 123 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período
disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/04/2020,
à servidora SARA MIRIAM LOPES GREGORIO, matrícula nº12618, à vista do Processo Administrativo nº 30168/2018. Fica a cargo do servidor durante o período de licença
sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição
previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2020. |
B.O. 016/20. |
| 124 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período
disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 11/03/2020,
à servidora FERNANDA AVILA GIFFONI MENANDRO,
matrícula nº 20995, à vista do Processo Administrativo nº 36013/
2019. Fica a cargo do servidor durante o período de licença
sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição
previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/03/2020. |
B.O. 016/20. |
| 125 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença especial, pelo período disposto no
Art. 97. da Lei nº 3210/2015, a contar de 02/03/2020, à servidora
ZULEYDE MACHADO MAIA RODRIGUES, matrícula nº
22752, à vista do Processo Administrativo nº 35861/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/03/2020. |
B.O. 016/20. |
| 126 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença especial, pelo período disposto no
Art. 97. da Lei nº 3210/2015, a contar de 03/02/2020, à servidora
ROSENEIA TEREZINHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 17941,
à vista do Processo Administrativo nº 7450/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2020. |
B.O. 016/20. |
| 127 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30
(TRINTA) dias, a contar de 02/03/2020, a ALEXSANDRA
RODRIGUES VALLE, matrícula nº 23948 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 7617/
2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/03/2020. |
B.O. 016/20. |
| 128 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30
(TRINTA) dias, a contar de 03/03/2020, a ANA PAULA
SIQUEIRA, matrícula nº 22240 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 7625/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/03/2020. |
B.O. 016/20. |
| 129 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30
(TRINTA) dias, a contar de 05/03/2020, a MARIA ALCIONE
RIBEIRO, matrícula nº 13030 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 7692/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/03/2020. |
B.O. 016/20. |
| 130 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07
(SETE) dias, a contar de 05/03/2020, a ANA CELIA RIBEIRO,
matrícula nº 22606 para acompanhamento de descendente à vista
do Processo Administrativo nº 7801/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/03/2020. |
B.O. 016/20. |
| 131 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08
(OITO) dias, a contar de 11/02/2020, a MARIA APARECIDA
DA SILVA, matrícula nº 11653 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 6341/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do pare
cer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 11/02/2020. |
B.O. 016/20. |
| 132 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30
(TRINTA) dias, a contar de 02/03/2020, a MARIA APARECIDA
DUARTE DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula nº 6376 para
acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 7159/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/03/2020. |
B.O. 016/20. |
| 133 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 13
(TREZE) dias, a contar de 10/02/2020, a MONICA APARECIDA
DA SILVA, matrícula nº 12328 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 6670/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 10/02/2020. |
B.O. 016/20. |
| 134 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 20
(VINTE) dias, a contar de 03/02/2020, a ALESSANDRA DA
SILVA MAXIMO COUTINHO, matrícula nº 24257 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo
nº 6560/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/02/2020. |
B.O. 016/20. |
| 135 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30
(TRINTA) dias, a contar de 13/02/2020, a LURDES LEANDRO
FERREIRA, matrícula nº 12164 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 6532/2020.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 13/02/2020. |
B.O. 016/20. |
| 136 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(SESSENTA) dias, a contar de 04/03/2020, a MARCILIO FURTADO TORRES, matrícula nº 11646 para acompanhamento de
ascendente à vista do Processo Administrativo nº 7370/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/03/2020. |
B.O. 016/20. |
| 137 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(SESSENTA) dias, a contar de 03/03/2020, a DAYANA CAMPOS DE LIMA FERNANDES, matrícula nº 24698 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo
nº 7124/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/03/2020. |
B.O. 016/20. |
| 138 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30
(TRINTA) dias, a contar de 12/03/2020, a MELISSA REGINA
DE SANTANA, matrícula nº 24692 para acompanhamento de
ascendente à vista do Processo Administrativo nº 8240/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 12/03/2020. |
B.O. 016/20. |
| 310 |
17/03/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar a pedido, Orlando de Souza Batista, da função gratificada, símbolo FG1, da(o)
Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2966/18, à vista do processo administrativo n° 7406/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.03.2020. |
B.O. 014/2020. Revoga a Portaria n.º 2966/18. |
| 311 |
17/03/20 |
Designações |
Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula 25.440, para fiscalizar
os serviços de reforma e ampliação da Unidade de Saúde Cidade Alegria, conforme processo
administrativo nº 20.511/2017 e Contrato Administrativo nº 129/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2020. |
B.O. 014/2020. Revoga a Portaria nº 1151/2019. |
| 312 |
17/03/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ivan de Paula Fialho, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do POP, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do
SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.03.2020. |
B.O. 014/20. Revogada pela Portaria nº. 1201/20 (exoneração) - B.O. 072/20.
|
| 061 |
16/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Priscila Pfaff Coelho, matrícula:
21.419 e Raone da Silva Fernandes 11.714, para acompanharem
o Termo de Contrato Administrativo nº 18/2020 que objetiva a
contratação de empresa especializada para fornecimento de
recarga de cartões de vales transportes para atender os servidores do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio
Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela
empresa ASTRANSPER - Associação Profissional de Empresas
de Transporte de Passageiros de Resende, através do Processo
Administrativo nº 34.088/2019, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 05/02/2020. |
B.O. 016/20. Revogada pela Resolução nº 300/SMS/FMS/20- B.O. 001/21. |
| 062 |
16/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Maria Aparecida Nunes,
matrícula: 12.803 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao
Pregão Eletrônico 198/2019, que objetiva a aquisição de placas,
suportes e cilindros de extintores, para atender a Rede Municipal
de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado
pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23.748/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93. |
B.O. 016/20. |
| 293 |
16/03/20 |
Designações |
Designar o servidor Rogerio Madureira Stefano, a
responder e perceber pela Procuradoria Jurídica e Advocacia
Geral do Município, por 10 (dez) dias, a contar de 18.03.2020,
período em que o titular da pasta José Renato Amirat Bettinelli
Borges de Carvalho, estará em gozo de férias. |
B.O. 012 - EXTRA. |
| 294 |
16/03/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adélice Maria Modesto da Conceição de
Freitas, do cargo de Coordenador CDI, símbolo CC2, da(o)
Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1358/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 21.02.2020 |
B.O. 012 - EXTRA. Revoga a Portaria n.º 1358/19. |
| 295 |
16/03/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adélice Maria Modesto da Conceição Freitas,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de
Recursos Humanos, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.02.2020 |
B.O. 012 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 296/20 (exoneração) - B.O. 012/20-EXTRA. |
| 296 |
16/03/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adélice Maria Modesto da Conceição Freitas,
do cargo de Diretor de Recursos Humanos, símbolo CC1, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 295/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.03.2020 |
B.O. 012 - EXTRA. Revoga a Portaria n.º 295/20. |
| 296 |
16/03/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adélice Maria Modesto da Conceição Freitas,
do cargo de Diretor de Recursos Humanos, símbolo CC1, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 295/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.03.2020 |
B.O. 012 - EXTRA. Revoga a Portaria n.º 295/20. |
| 297 |
16/03/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adélice Maria Modesto da Conceição Freitas,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor CDI, símbolo CC1, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2020.
|
B.O. 012- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1310/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 298 |
16/03/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thamires Nascimento Strojnowski, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador CDI,
símbolo CC2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de
Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 21.02.2020 |
B.O. 012 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 299/20 (exoneração) - B.O. 012/20-EXTRA. |
| 299 |
16/03/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thamires Nascimento Strojnowski, do cargo
de Coordenador CDI, símbolo CC2, da(o) Diretoria Geral do
Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 298/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.03.2020.
|
B.O. 012 - EXTRA. Revoga a Portaria n.º 298/20. |
| 300 |
16/03/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thamires Nascimento Strojnowski, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal
Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.03.2020 |
B.O. 012 - EXTRA. |
| 300 |
16/03/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thamires Nascimento Strojnowski, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal
Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.03.2020 |
B.O. 012 - EXTRA. |
| 301 |
16/03/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Efrem Rodrigues de Oliveira, da função
gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 675/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.03.2020. |
B.O. 012 - EXTRA. Revoga a Portaria n.º 675/19. |
| 302 |
16/03/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Efrem Rodrigues de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do
Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.03.2020 |
B.O. 012/20 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 617/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 303 |
16/03/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Isaltino Ribeiro de Souza, da função gratificada,
símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3681/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.03.2020. |
B.O. 012 - EXTRA. Revoga a Portaria n.º 3681/18. |
| 304 |
16/03/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Isaltino Ribeiro de Souza, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.03.2020 |
B.O. 012/20 -EXTRA. Revogada pela Portaria nº 567/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 304 |
16/03/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Isaltino Ribeiro de Souza, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.03.2020 |
B.O. 012 - EXTRA. |
| 305 |
16/03/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Hélio da Conceição, da função gratificada,
símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3680/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.03.2020 |
B.O. 012 - EXTRA. Revoga a Portaria n.º 3680/18. |
| 306 |
16/03/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Hélio da Conceição, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.03.2020. |
B.O. 012/20- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 566/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |