Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
306 16/03/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Hélio da Conceição, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. B.O. 012/20- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 566/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
307 16/03/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Annye Romeiro de Almeida Amorim, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.03.2020. B.O. 14/20. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 12-Extra/20. Revogada pela Portaria nº 309/21 (exoneração)-B.O. 01/21
308 16/03/20 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira deGuarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder Evandro Corradi, matrícula 8299, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0007419-04.2018.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2010. B.O. 014/2020.
309 16/03/20 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 1269, de 25 de fevereiro de 2013, a qual autoriza a permuta de Alessandra Oliveira de Almeida Canil, Professor Docente I, matrícula n.º 18902, servidora da Prefeitura Municipal de Resende, e Lúcia de Cássia Araújo, Orientadora Pedagógica - Docente III, matrícula nº 871-1, servidora da Prefeitura Municipal de Quatis. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.03.2020. B.O. 014/2020. Revoga a Portaria nº 1269/2013.
056 13/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Gleidiane Pereira da Silva, matrícula: 20.106 e Roberta Irineu Roberti, matrícula: 23.466, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 19/2020 que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vales transportes para atender os servidores da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa ASTRANSPER - Associação Profissional de Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, através do Processo Administrativo nº 34.672/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/02/2020. B.O. 016/20. Revogada pela Resolução nº 045/SMS/FMS/21- B.O. 013/21.
057 13/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial nº 338/2019, objetivando a aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento no CAPS - CASA ABERTA, CAPSI, CAPS-AD, Residência Terapêutica e Referência Hospitalar em Saúde Mental, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 29.786/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. B.O. 016/20.
058 13/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial nº 330/2019, objetivando a aquisição de medicamentos controlados em atendimento aos pacientes em tratamento de saúde mental, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.896/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. B.O. 016/20.
059 13/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial nº 324/2019, objetivando a aquisição de medicamentos de uso interno hospitalar para atendimento restrito no Hospital de Emergência, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 28.923/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. B.O. 016/20.
060 13/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial nº 339/2019, objetivando a aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 31.601/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/ 93. B.O. 016/20.
288 13/03/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Vitor Moura Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Operacional, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.03.20. B.O. 011/2020.
289 13/03/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Aline Cardoso de Albuquerque, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.03.20. B.O. 011/20. Revogada pela Portaria nº 1806/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
290 13/03/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marcelle Prado Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.03.2020. B.O. 011/20. Revogada pela Portaria nº 272/22 (exoneração)- B.O. 014/22.
291 13/03/20 Designações Designar a servidora Camila Marques da Costa de Oliveira, matrícula 19.152, para fiscalizar o contrato de locação de imóvel, situado na Rua do Rosário, nº 651 - Centro, destinado a atender o Tribunal Regional do Trabalho, conforme processos administrativos nºs 5480/2012, 4552/2013, 1828/2014 e 6580/ 2015 e contrato administrativo nº 70/2012 B.O. 011/2020. Revogada pela Portaria nº 1150/20 (exoneração) - B.O. 068/20 - EXTRA.
292 13/03/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos Cristiano Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.03.2020 B.O. 011/20. Revogada pela Portaria nº. 1084 de 04/11/20 (exoneração) - B.O. 061/20.
283 12/03/20 Designações Designar o servidor Glauco Amiz de Brito Conde, matrícula 25.777, para fiscalizar serviços de reforma e adequação de espaço para instalação da Central de Abastecimento Farmacêutico, conforme processo administrativo nº 795/2019 e contrato administrativo nº 198/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.03.2020 B.O. 011/2020.
284 12/03/20 Designações Designar o servidor Adalberto de Jesus Almeida, matrícula 23.319, para fiscalizar serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos sólidos de saúde - RSS, e descontaminação de lâmpadas fluorescentes contendo mercúrio, conforme processo administrativo nº 22.916/2019 e contrato administrativo nº 010/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.01.2020 B.O. 011/2020.
285 12/03/20 Designações Designar o servidor Glauco Amiz de Brito Conde, matrícula 25.777, para fiscalizar serviços de implantação da base do SAMU descentralizada, no Distrito de Engenheiro Passos, Resende/ RJ, conforme processo administrativo nº 164/2019 e contrato administrativo nº 408/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2020 B.O. 011/2020. Revoga a Portaria nº 1261/19.
286 12/03/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Anamélia Almeida Kuraiem Conde, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 437/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.03.20 B.O. 011/2020. Revoga a Portaria nº 437/19.
287 12/03/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Anamélia Almeida Kuraiem Conde, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.03.20. B.O. 011/2020. Revogada pela Portaria nº 2813/21 (exoneração) - B.O. 051/21.
055 10/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial nº 280/2019, objetivando a aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.771/ 2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. B.O. 016/20.
275 10/03/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar por falecimento, Denise Cunha de Assis, do cargo de Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 065/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.02.20 B.O. 011/2020. Revoga a Portaria n.º 065/19.
276 10/03/20 Designações Designar José Maurício de Almeida Melo, matrícula nº 19695, para responder e perceber pela Superintendência Municipal de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS, pelo período de 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta Rita de Cássia dos Santos Costa, matrícula nº 23032, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020 B.O. 011/2020.
277 10/03/20 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar Rariane Flôr Vieira, matrícula nº 20749, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Consultório na Rua da Secretaria Municipal de Saúde, credenciada através da Portaria nº 3075/2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.2020 B.O. 011/2020. Revoga a Portaria nº 3075/2018.
278 10/03/20 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Joelma de Faria Nicolau Orlando, matrícula nº 19159, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Consultório na Rua da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.03.2020. B.O. 011/2020.
279 10/03/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Bruno Santos de Pontes, matrícula 23685, Orientador Educacional - Diretor Adjunto da Escola Municipal Professor Carlinhos - Classificação C - Símbolo GGE4, nomeado através da Portaria nº 1301/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2020 B.O. 011/2020. Revoga a Portaria nº 1301/2018.
280 10/03/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Bruno Santos de Pontes, matrícula 20283, Professor Docente I - Diretor Adjunto da Escola Municipal Professor Carlinhos - Classificação C - Símbolo GGE4. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2020 B.O. 011/2020. Revogada pela Portaria nº 2030/21 (exoneração)-B.O. 023/21.
281 10/03/20 Designações Designar a servidora Daniela Pereira Borges, matrícula nº 21431, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenadora Contábil - FUNRESP/FMAS, durante o período em que a servidora titular Laura Zeferina da Silva, matrícula nº 12.947, estará de licença médica. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.02.2020. B.O. 011/2020.
282 10/03/20 Designações Designar os servidores Willian de Andrade Denegri, matrícula nº 19555 e Meire Hellen Feitosa dos Santos Lamego, matrícula 23002, para fiscalizarem a execução de serviços prestados pela empresa WP Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda, conforme processo administrativo nº 27811/2018 e contrato administrativo nº 213/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.12.2019 B.O. 011/2020.
266 09/03/20 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24772, para fiscalizar serviços de elaboração de projeto de instalação de pára raios na UPA, Cidade Alegria e no Hospital Municipal de Emergência Sérgio Gregori, conforme processo administrativo n° 611/2019 e Contrato Administrativo n° 221/ 2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.02.2020 B.O. 011/2020.
267 09/03/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Adriane dos Santos Fermiano, matrícula nº 10493, Professor Docente II, Diretora Adjunta da Escola Municipal Jardim das Acácias, classificação C-GGE 4. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020 B.O. 011/2020. Revogada pela Portaria nº 2021/21 (exoneração)-B.O. 023/21.
268 09/03/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Luciene Aparecida Domingos de Almeida, matrícula nº 23640, Orientador Educacional, Diretora Adjunta da Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues, classificação CGGE 4. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020 B.O. 011/2020. Revogada pela Portaria nº 2042/21 (exoneração)-B.O. 023/21.
269 09/03/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Carla dos Reis Silva, matrícula nº 24493, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Adelaide Lopes Salgado, classificação D-GSEC 4. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020 B.O. 011/2020. Revogada pela Portaria nº 1989/21 (exoneração)-B.O. 023/21.
270 09/03/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luiz Carlos de Jesus, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4091/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.03.2020 B.O. 011/2020. Revoga a Portaria n.º 4091/18.
271 09/03/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Daniel Linhares Cianelli Aguiar, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 108/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2020 B.O. 012 - EXTRA. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial n° 011/20. Revoga a Portaria n.º 108/20.
272 09/03/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL - Exonerar Sandro Cândido da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 418/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.20 B.O. 011/2020. Revoga a Portaria n.º 418/19.
273 09/03/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sandro Cândido da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.20 B.O. 011/2020. Revogada pela Portaria nº 278/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
274 09/03/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luis Antonio Fidelix, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020 B.O. 011/2020. Revogada pela Portaria nº 372/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
053 06/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23531 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 197/2019, que objetiva a aquisição de materiais para realização de procedimentos de angiotomografia, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.213/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGITRO DE PREÇOS Nº 92/2020 - SANTE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/02/2020 B.O. 011/2020.
054 06/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Alison da Silva Monteiro, matrícula: 21256 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 131/2019, que objetiva a aquisição de equipamentos permanentes para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.009/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2020 - COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 81/2020 - JM GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2020 - MEDICAL CIRÚRGICA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/2020 - PENTAX MEDICAL BRASIL MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/2020 - R.A.M MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2020 - RC - MÓVEIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/02/2020. B.O. 011/2020.
251 06/03/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luis Gustavo Tavares Martins, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2789/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.20 B.O. 011/2020. Revoga a Portaria n.º 2789/18.
252 06/03/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Paulo Maurício Luciano de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.03.20 B.O. 011/2020. Revogada pela Portaria nº 044/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
253 06/03/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Diego Lopes Braz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo em seus efeitos a partir de 05.03.20 B.O. 011/2020. Revogada pela Portaria nº 050/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
254 06/03/20 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar Márcia Aparecida Batista, matrícula nº 23070, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Conselho Tutelar de Resende, credenciada através da Portaria nº 3543/ 18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.03.2020. B.O. 011/2020. Revoga a Portaria nº 3543/18.
255 06/03/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Lúcia Helena Rocha de Albuquerque, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Doenças Transmissíveis e Imunológicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.20 B.O. 011/2020. Revogada pela Portaria nº 1670/21 (exoneração)-B.O. 012/21.
256 06/03/20 Designações Designar a servidora Gláucia Lemos da Silva, matrícula n° 8223, para fiscalizar o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto para as unidades educacionais, prestado pela empresa Água das Agulhas Negras S/A, conforme processo administrativo n° 36.450/2019 e contrato administrativo n° 15/ 2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2020 B.O. 011/2020. Processo administrativo n° 36450/2019
257 06/03/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Débora Siqueira Silva, do cargo de Diretor Operacional, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3362/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.03.2020 B.O. 011/2020. Revoga a Portaria n.º 3362/18.
258 06/03/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, a pedido, Alex Rodolfo Jacot Anechino, do cargo de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 436/19, á vista do Processo Administrativo nº 5107/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.20 B.O. 011/2020. Revoga a Portaria n.º 436/19. Processo Administrativo nº 5107/20.
259 06/03/20 Comissão de Defesa Prévia - CODEP Nomear Comissão de Defesa Prévia/CODEP, pelo período de 02.01.2020 à 02.01.2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Ana Lúcia Abranches - titular; Rodrigo Carvalho Almeida de Souza - suplente; Membros: - Wagner Raimundo dos Santos - titular; - Wisilene Letícia Delfini da Costa - suplente; - Regiane do Rosário da Silva - titular; - Valério Diniz da Silva - suplente; - Desyrée Mendonça dos Santos Taixeirão - titular; - Sérgio Murilo Machado - suplente. B.O. 011/2020. Revoga a Portaria n° 329/19. Revogada pela Portaria nº 2750/21-B.O. 050/21.
260 06/03/20 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI Nomear Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, pelo período de 02.01.2020 à 02.01.2021, composta pelos seguintes membros: - Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno (titular) - Celso de Farias Barros (suplente), como representantes do Poder Executivo com conhecimento na área de trânsito, com nível médio, que a presidirá; - Ederson Sérgio Ferreira Ferraz (titular) e André Ataliba de Lima (suplente), como representantes do órgão que impõe a penalidade; - João Evangelista Vieira (titular) e Yáskara Siqueira de Freitas Carvalho (suplente), como representantes da sociedade ligados à área de trânsito B.O. 011/2020. Revogada pela Portaria nº 2749/21-B.O. 050/21.
261 06/03/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fabiana da Silva, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 117/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.20 B.O. 011/2020. Revoga a Portaria n.º 117/20.
263 06/03/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Janete Azevedo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.20 B.O. 011/2020. Revogada pela Portaria nº 481/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
264 06/03/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Magna Pereira Caetano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.20. B.O. 014/2020. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 011 de 13 de março de 2020.
052 05/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula: 21.411 e Gustavo A. Fichter, matrícula: 23.243 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de procedimentos de imunohistoquímica de neoplasias malignas, em atendimento as necessidades dos usuários da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.609/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2020 - CENTRO TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA DE VOLTA REDONDA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/01/2020. B.O. 011/2020.
235 05/03/20 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 203, de 20 de fevereiro de 2020, a exonera Ana Paula da Silva Bernardi Barbosa, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.02.2020. B.O. 010/2020. Revogada pela Portaria nº 203/20 (exoneração) - B.O. 008/20.
236 05/03/20 Designações Designar a servidora Rosana da Silva Andrade, matrícula nº25714, para atuar como Fisioterapeuta no Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, da PMR/FMS - Secretaria Municipal de Saúde e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3386/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.02.2020. B.O. 010/2020.
237 05/03/20 Designações Designar a servidora Clarine de Souza Santos Mendes, matrícula nº25734, para atuar como Fisioterapeuta no USF Vicentina (atendimento domiciliar, atendimento em grupo terapêutico e palavras educativas), da PMR/FMS - Secretaria Municipal de Saúde e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3386/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.02.2020. B.O. 010/2020.
238 05/03/20 Designações Designar a servidora Priscila de Oliveira Ribeiro, matrícula nº 25732, para atuar como Fisioterapeuta no USF Engenheiros Passos (atendimento domiciliar, atendimento em grupo terapêutico e palavras educativas), da PMR/FMS - Secretaria Municipal de Saúde e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3386/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.02.2020. B.O. 010/2020.
239 05/03/20 Designações Designar a servidora Marília de Souza e Silva, matrícula nº25734, para atuar como Fisioterapeuta no USF Rio Preto, USF Jacuba e USF Bagagem (atendimento domiciliar, atendimento em grupo terapêutico e palavras educativas), USB Cidade da Alegria (atendimento domiciliar, atendimento em grupo terapêutico e palavras educativas, da PMR/FMS - Secretaria Municipal de Saúde e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3386/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.02.2020 B.O. 010/2020.
240 05/03/20 Designações Designar Izaura Stuart de Almeida Escobar Monteiro de Carvalho, matrícula nº 25718, para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família Mauá, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.02.2020. B.O. 010/2020.
241 05/03/20 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 272 de 19 de fevereiro de 2019, a qual designa o servidor Roberto Carlos Inácio, matrícula nº 23425, como fiscal da Região 2, referente a prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme processo administrativo n° 9827/2017 e Contrato Administrativo n° 003/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. B.O. 010/2020. Revogar a Portaria nº 272/2019.
242 05/03/20 Designações Designar o servidor Roberto Carlos Inácio, matrícula nº 23425, como fiscal da Região 3, referente a prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1 m), conforme processo administrativo n° 9827/2017 e Contrato Administrativo n° 004/2018, por 30 (trinta) dias, a contar de 01.04.2020, período em que o fiscal titular estará em gozo de férias B.O. 010/2020.
243 05/03/20 Designações Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar o estudo e análise de solo e elaboração de projeto de manutenção estrutural na cabeceira da Ponte Nilo Peçanha, conforme processo administrativo n° 18.810/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.02.2020 B.O. 010/2020.
244 05/03/20 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de rede de iluminação pública na Rua Professor Facundo Jardim de Oliveira e Transversais (Santa Ângela, Miguel Nunes Teixeira, Escoteiro Iter de Souza, Cláudia Assunpção, Antônio Venâncio) no Bairro Ipiranga I, conforme processo administrativo n° 27.753/2019 e contrato administrativo nº 006/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.02.2020. B.O. 010/2020.
245 05/03/20 Designações Designar a servidora Raquel dos Santos Matias, matrícula nº 11183, para fiscalizar os contratos referentes aos processos administrativos nºs 4851/2018 (Green Card) e 30746/2018 (Elmec), por 10 (dez) dias, a contar de 09.03.2020, período em que a fiscal titular Camila Alves de Souza, matrícula 21.365, estará em gozo de férias B.O. 010/2020.
246 05/03/20 Designações Designar a servidora Ana Luiza Melo do Nascimento, matrícula nº 11963, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga de cartões de vales transportes, prestado pela Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende - ASTRANSPER, conforme processo administrativo nº 36.396/2019 e contrato administrativo nº 11/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2020. B.O. 010/2020.
247 05/03/20 Designações Designar a servidora Gláucia Lemos da Silva, matrícula nº 8223, para fiscalizar o serviço de fornecimento de energia elétrica para as unidades educacionais, prestado pela empresa Ampla Energia e Serviços S/A, conforme processo administrativo nº 36.448/2019 e contrato administrativo nº 14/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2020. B.O. 010/2020.
248 05/03/20 Designações Designar Alice Batista de Souza Brandão, matrícula nº 22946, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta Rosa Diniz Frech de Almeida, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. B.O. 010/2020.
249 05/03/20 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 31170/2018, que é movido em face da servidora Viviane Ambrósio Guimarães, Assistente Social, matrícula nº 15074, conforme dispõe o art. 224, § 3º, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 010/2020.
250 05/03/20 Designações Designar o servidor Rudson Carlos Maurício, matrícula nº 24819, como fiscal da Região 2, referente a prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas e abertura de 1 m), conforme processo administrativo n° 9827/2017 e Contrato Administrativo n° 003/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020 B.O. 010/2020. Revogada pela Portaria n.º 628/20 (designação) - B.O. 041/20.
217 04/03/20 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 1408/2018, a qual designa Sara Terezinha Gonçalves Dias, do cargo de Diretor de Departamento Pessoal, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1408/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. B.O. 010/2020. Revoga a Portaria nº 1408/2018.
218 04/03/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/ SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1355/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.03.2020. B.O. 010/2020. Revoga a Portaria nº 1355/18.
219 04/03/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento Pessoal, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 02.03.2020. B.O. 010/20. Revogada pela Portaria nº 2094/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
220 04/03/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thomas Elson Landim Pereira, do cargo de Diretor CDI, símbolo CC1, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1393/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.03.2020. B.O. 010/2020. Revoga a Portaria n.º 1393/19.
221 04/03/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alessandra Nogueira de Jesus Dadam, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3254/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.03.2020. B.O. 010/2020. Revoga a Portaria n.º 3254/17.
222 04/03/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Domênica Késia Santos da Costa, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 118/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. B.O. 010/2020. Revoga a Portaria n.º 118/20.
223 04/03/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Domênica Késia Santos da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. B.O. 010/2020. Revogada pela Portaria nº 1805/21 (exoneração)-B.O. 016/21-EXTRA.
224 04/03/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Elisângela Augusta da Silva, do cargo de Coordenador Doenças Transmissíveis e Imunológicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 172/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. B.O. 010/2020. Revoga a Portaria n.º 172/20.
225 04/03/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Elisângela Augusto da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. B.O. 010/20. Revogada pela Portaria nº 247/22 (exoneração) - B.O. 014/22.
226 04/03/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria Aparecida da Silva de Moura, do cargo de Diretor laboratório Central, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2963/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. B.O. 010/2020. Revoga a Portaria n.º 2963/18.
227 04/03/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Adriana Maria Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor laboratório Central, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. B.O. 010/20. Revogada pela Portaria nº 1000/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
228 04/03/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thomaz Elson Landim Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.03.2020. B.O. 010/2020. Revogada pela Portaria nº 028/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
229 04/03/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fernanda Rodrigues Santos Ritton, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.02.2020. B.O. 010/20. Revogada pela Portaria nº 2049/22 (exoneração)- B.O. 042/22
230 04/03/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Juliana Evelise Costa de Carvalho, do cargo de Coordenador Enfermagem, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3862/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. B.O. 010/2020. Revoga a Portaria n.º 3862/18.
231 04/03/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Greiciane da Silva Paixão Costa, do cargo de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1441/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. B.O. 010/2020. Revoga a Portaria n.º 1441/18.
232 04/03/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Greiciane da Silva Paixão Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. B.O. 010/20. Revogada pela Portaria nº 2052/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
233 04/03/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Nádia Barão Lima, do cargo de Diretor de Controle Administrativo, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1956/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. B.O. 010/2020. Revoga a Portaria n.º 1956/18.
234 04/03/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Nádia Barão de Lima , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. B.O. 010/20. Revogada pela Portaria nº 2346/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
050 03/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES - Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23531 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 183/2019, que objetiva a aquisição de material radiológico para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, Centro de Diagnóstico e Imagem, Unidade de Saúde Cidade Alegria, Unidade de Pronto atendimento de Resende e Pronto atendimento Paraíso, através do Fundo Municipal de Saúde - FMS do Município de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14156-1/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGITRO DE PREÇOS Nº 104/2020 - JM GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2020 - R.A.M MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/02/2020 B.O. 011/2020.
051 03/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23531 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 323/2019, que objetiva a aquisição de agulha descartável para biópsia, para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, através do Fundo Municipal de Saúde - FMS do Município de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.215/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGITRO DE PREÇOS Nº 91/2020 - ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/02/2020. B.O. 011/2020.
262 03/03/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fabiana da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Enfermagem, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.20 B.O. 011/2020.
025 02/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, a servidora MARIA LUCINDA DA SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº 13635, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 617,09 (Seiscentos e dezessete reais e nove centavos). Art. 3º - Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Art. 4º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004 B.O. 010/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI.
026 02/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELAINE LOPES DE ASSIS CARVALHO, matrícula nº 7578, no cargo de Técnico de Laboratório, nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 010/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI.
027 02/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, o servidor ALZEMIR DA SILVA FONTES, matrícula nº 19720, no cargo de Motorista, nível 4-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 213,98 (Duzentos e treze reais e noventa e oito centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O. 010/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI.
028 02/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, a servidora CARINA DINIZ FERREIRA, matrícula nº 21240, no cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.074,19 (Hum mil e setenta e quatro reais e dezenove centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O. 010/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI.
029 02/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora IVANILDE RIBEIRO COSTA VICENTE, matrícula nº 7097, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 010/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI.
030 02/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor LUIZ CARLOS DE JESUS, matrícula nº 13383, no cargo de Motorista, nível 4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 010/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI.
031 02/03/20 Comissão de Auditoria no RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor JORGE LUIZ COSTA, matrícula nº 12602, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 010/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI.
032 02/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, a servidora ELIANA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 176, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, nível II-D, do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Resende. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.548,00 (Dois mil, quinhentos e quarenta e oito reais). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O. 010/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI.
033 02/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ROSELENE MACIEL FERREIRA, matrícula nº 13788, no cargo de Cozinheira, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 010/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI.
01 28/02/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA Renova a autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionados, na forma que especifica: Nome: CRECHE ESCOLA TANGARÁ ENCANTADO Entidade Mantenedora: Creche Escola Tangára Ltda - EPP CNPJ Nº 01.126.551/001-69 Endereço: Rua Gal. Pratti de Aguiar, 267, Jardim Brasilia, neste município Etapa ministrada: Educação Infantil - Creche e Pré-Escola Turnos de Funcionamento: manhã e tarde Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretária Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento B.O. 014/20.
02 28/02/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA Renovar a autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica: Nome: CENTRO EDUCACIONAL INSPIRE Entidade Mantenedora: Escola de Educação Infantil Mundo Encantado de Resende Ltda - ME CNPJ nº: 09.032.037/0001-76 Endereço: Rua José Cataldo, 120/128, Boa Vista II, neste município. Etapa ministrada: Educação Infantil - Creche e Pré-Escola Turnos de Funcionamento: manhã e tarde Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. B.O. 007/21.


Anterior | 0 | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | 73 | 74 | 75 | 76 | 77 | 78 | 79 | 80 | 81 | 82 | 83 | 84 | 85 | 86 | 87 | 88 | 89 | 90 | 91 | 92 | 93 | 94 | 95 | 96 | 97 | 98 | 99 | 100 | 101 | 102 | 103 | 104 | 105 | 106 | 107 | 108 | 109 | 110 | 111 | 112 | 113 | 114 | 115 | 116 | 117 | 118 | 119 | 120 | 121 | 122 | 123 | 124 | 125 | 126 | 127 | 128 | 129 | 130 | 131 | 132 | 133 | 134 | 135 | 136 | 137 | 138 | 139 | 140 | 141 | 142 | 143 | 144 | 145 | 146 | 147 | 148 | 149 | 150 | 151 | 152 | 153 | 154 | 155 | 156 | 157 | 158 | 159 | 160 | 161 | 162 | 163 | 164 | 165 | 166 | 167 | 168 | 169 | 170 | 171 | 172 | 173 | 174 | 175 | 176 | 177 | 178 | 179 | 180 | 181 | 182 | 183 | 184 | 185 | 186 | 187 | 188 | 189 | 190 | 191 | 192 | 193 | 194 | 195 | 196 | 197 | 198 | 199 | 200 | 201 | 202 | 203 | 204 | 205 | 206 | 207 | 208 | 209 | 210 | 211 | 212 | 213 | 214 | 215 | 216 | 217 | 218 | 219 | 220 | 221 | 222 | 223 | 224 | 225 | 226 | 227 | 228 | 229 | 230 | 231 | 232 | 233 | 234 | 235 | 236 | 237 | 238 | 239 | 240 | 241 | 242 | 243 | 244 | 245 | 246 | 247 | 248 | 249 | 250 | 251 | 252 | 253 | 254 | 255 | 256 | 257 | 258 | 259 | 260 | 261 | 262 | 263 | 264 | 265 | 266 | 267 | 268 | 269 | 270 | 271 | 272 | 273 | 274 | 275 | 276 | 277 | 278 | 279 | 280 | 281 | 282 | 283 | 284 | 285 | 286 | 287 | 288 | 289 | 290 | 291 | 292 | 293 | 294 | 295 | 296 | 297 | 298 | 299 | 300 | 301 | 302 | 303 | 304 | 305 | 306 | 307 | 308 | 309 | 310 | 311 | 312 | 313 | 314 | 315 | 316 | 317 | 318 | 319 | 320 | 321 | 322 | 323 | 324 | 325 | 326 | 327 | 328 | 329 | 330 | 331 | 332 | 333 | 334 | 335 | 336 | 337 | 338 | 339 | 340 | 341 | 342 | 343 | 344 | 345 | 346 | 347 | 348 | 349 | 350 | 351 | 352 | 353 | 354 | 355 | 356 | 357 | 358 | 359 | 360 | 361 | 362 | 363 | 364 | 365 | 366 | 367 | 368 | 369 | 370 | 371 | 372 | 373 | 374 | 375 | 376 | 377 | 378 | 379 | 380 | 381 | 382 | 383 | 384 | 385 | 386 | 387 | 388 | 389 | 390 | 391 | 392 | 393 | 394 | 395 | 396 | 397 | 398 | 399 | 400 | 401 | 402 | 403 | 404 | 405 | 406 | 407 | 408 | 409 | 410 | 411 | 412 | 413 | 414 | 415 | 416 | 417 | 418 | 419 | 420 | 421 | 422 | 423 | 424 | 425 | 426 | 427 | 428 | 429 | 430 | 431 | 432 | 433 | 434 | 435 | 436 | 437 | 438 | 439 | 440 | 441 | 442 | 443 | 444 | 445 | 446 | 447 | 448 | 449 | 450 | 451 | 452 | 453 | 454 | 455 | 456 | 457 | 458 | 459 | 460 | 461 | 462 | 463 | 464 | 465 | 466 | 467 | 468 | 469 | 470 | 471 | 472 | 473 | 474 | 475 | 476 | 477 | 478 | 479 | 480 | 481 | 482 | 483 | 484 | 485 | 486 | 487 | 488 | 489 | 490 | 491 | 492 | 493 | 494 | 495 | 496 | 497 | 498 | 499 | 500 | 501 | 502 | 503 | 504 | 505 | 506 | 507 | 508 | 509 | 510 | 511 | 512 | 513 | 514 | 515 | 516 | 517 | 518 | 519 | 520 | 521 | 522 | 523 | 524 | 525 | 526 | 527 | 528 | 529 | 530 | 531 | 532 | 533 | 534 | 535 | 536 | 537 | 538 | 539 | 540 | 541 | 542 | 543 | 544 | 545 | 546 | 547 | 548 | 549 | 550 | 551 | 552 | 553 | 554 | 555 | 556 | 557 | 558 | 559 | 560 | 561 | 562 | 563 | 564 | 565 | 566 | 567 | 568 | 569 | 570 | 571 | 572 | 573 | 574 | 575 | 576 | 577 | 578 | 579 | 580 | 581 | 582 | 583 | 584 | 585 | 586 | 587 | 588 | 589 | 590 | 591 | 592 | 593 | 594 | 595 | 596 | 597 | 598 | 599 | 600 | 601 | 602 | 603 | 604 | 605 | 606 | 607 | 608 | 609 | 610 | 611 | 612 | 613 | 614 | 615 | 616 | 617 | 618 | 619 | 620 | 621 | 622 | 623 | 624 | 625 | 626 | 627 | 628 | 629 | 630 | 631 | 632 | 633 | 634 | 635 | 636 | 637 | 638 | 639 | 640 | 641 | 642 | 643 | 644 | 645 | 646 | 647 | 648 | 649 | 650 | 651 | 652 | 653 | 654 | 655 | 656 | 657 | 658 | 659 | 660 | 661 | 662 | 663 | 664 | 665 | 666 | 667 | 668 | 669 | 670 | 671 | 672 | 673 | 674 | 675 | 676 | 677 | 678 | 679 | 680 | 681 | 682 | 683 | 684 | 685 | 686 | 687 | 688 | 689 | 690 | 691 | 692 | 693 | 694 | 695 | 696 | 697 | 698 | 699 | 700 | 701 | 702 | 703 | 704 | 705 | 706 | 707 | 708 | 709 | 710 | 711 | 712 | 713 | 714 | 715 | 716 | 717 | 718 | 719 | 720 | 721 | 722 | 723 | 724 | 725 | 726 | 727 | 728 | 729 | 730 | 731 | 732 | 733 | 734 | 735 | 736 | 737 | 738 | 739 | 740 | 741 | 742 | 743 | 744 | 745 | 746 | 747 | 748 | 749 | 750 | 751 | 752 | 753 | 754 | 755 | 756 | 757 | 758 | 759 | 760 | 761 | 762 | 763 | 764 | 765 | 766 | 767 | 768 | 769 | 770 | 771 | 772 | 773 | 774 | 775 | 776 | 777 | 778 | 779 | 780 | 781 | 782 | 783 | 784 | 785 | 786 | 787 | 788 | 789 | 790 | 791 | 792 | 793 | 794 | 795 | 796 | 797 | Próxima