| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 306 |
16/03/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Hélio da Conceição, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.03.2020. |
B.O. 012/20- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 566/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 307 |
16/03/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Annye Romeiro de Almeida Amorim,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Fundação
Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.03.2020. |
B.O. 14/20. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 12-Extra/20. Revogada pela Portaria nº 309/21 (exoneração)-B.O. 01/21 |
| 308 |
16/03/20 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira deGuarda Civil Municipal
Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder Evandro Corradi,
matrícula 8299, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0007419-04.2018.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2010. |
B.O. 014/2020. |
| 309 |
16/03/20 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1269, de 25 de fevereiro de 2013, a qual autoriza a permuta de
Alessandra Oliveira de Almeida Canil, Professor Docente I, matrícula n.º 18902, servidora da
Prefeitura Municipal de Resende, e Lúcia de Cássia Araújo, Orientadora Pedagógica - Docente
III, matrícula nº 871-1, servidora da Prefeitura Municipal de Quatis. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.03.2020. |
B.O. 014/2020. Revoga a Portaria nº 1269/2013. |
| 056 |
13/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Gleidiane Pereira da Silva,
matrícula: 20.106 e Roberta Irineu Roberti, matrícula: 23.466, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 19/2020 que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vales transportes para atender os servidores da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa ASTRANSPER - Associação Profissional de Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, através do Processo Administrativo nº 34.672/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/02/2020. |
B.O. 016/20. Revogada pela Resolução nº 045/SMS/FMS/21- B.O. 013/21. |
| 057 |
13/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 24.614 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para
acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial nº 338/2019, objetivando a aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento no CAPS - CASA
ABERTA, CAPSI, CAPS-AD, Residência Terapêutica e Referência Hospitalar em Saúde Mental, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 29.786/2019, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. |
B.O. 016/20. |
| 058 |
13/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 24.614 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para
acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial nº 330/2019, objetivando a aquisição de medicamentos controlados em atendimento aos pacientes em tratamento de saúde mental, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.896/2019, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8.666/93. |
B.O. 016/20. |
| 059 |
13/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 24.614 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para
acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial nº 324/2019, objetivando a aquisição de medicamentos de uso interno hospitalar para atendimento restrito no
Hospital de Emergência, por um período de 12 (doze) meses,
a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 28.923/2019, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. |
B.O. 016/20. |
| 060 |
13/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 24.614 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para
acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial nº 339/2019, objetivando a aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde de Resende, por
um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº
31.601/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/
93. |
B.O. 016/20. |
| 288 |
13/03/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vitor Moura Santos, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Diretor Operacional, símbolo CC1,
da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.03.20. |
B.O. 011/2020. |
| 289 |
13/03/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Aline Cardoso de Albuquerque, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.03.20. |
B.O. 011/20. Revogada pela Portaria nº 1806/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 290 |
13/03/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcelle Prado Ramos, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.03.2020. |
B.O. 011/20. Revogada pela Portaria nº 272/22 (exoneração)- B.O. 014/22. |
| 291 |
13/03/20 |
Designações |
Designar a servidora Camila Marques da Costa de
Oliveira, matrícula 19.152, para fiscalizar o contrato de locação
de imóvel, situado na Rua do Rosário, nº 651 - Centro, destinado
a atender o Tribunal Regional do Trabalho, conforme processos
administrativos nºs
5480/2012, 4552/2013, 1828/2014 e 6580/
2015 e contrato administrativo nº 70/2012 |
B.O. 011/2020. Revogada pela Portaria nº 1150/20 (exoneração) - B.O. 068/20 - EXTRA. |
| 292 |
13/03/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Cristiano Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.03.2020 |
B.O. 011/20. Revogada pela Portaria nº. 1084 de 04/11/20 (exoneração) - B.O. 061/20. |
| 283 |
12/03/20 |
Designações |
Designar o servidor Glauco Amiz de Brito Conde,
matrícula 25.777, para fiscalizar serviços de reforma e adequação
de espaço para instalação da Central de Abastecimento Farmacêutico, conforme processo administrativo nº 795/2019 e contrato administrativo nº 198/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.03.2020 |
B.O. 011/2020. |
| 284 |
12/03/20 |
Designações |
Designar o servidor Adalberto de Jesus Almeida,
matrícula 23.319, para fiscalizar serviços de coleta, transporte e
tratamento de resíduos sólidos de saúde - RSS, e descontaminação
de lâmpadas fluorescentes contendo mercúrio, conforme processo administrativo nº 22.916/2019 e contrato administrativo
nº 010/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 24.01.2020 |
B.O. 011/2020. |
| 285 |
12/03/20 |
Designações |
Designar o servidor Glauco Amiz de Brito Conde,
matrícula 25.777, para fiscalizar serviços de implantação da base
do SAMU descentralizada, no Distrito de Engenheiro Passos,
Resende/ RJ, conforme processo administrativo nº 164/2019 e
contrato administrativo nº 408/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.03.2020 |
B.O. 011/2020. Revoga a Portaria nº 1261/19. |
| 286 |
12/03/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Anamélia Almeida Kuraiem Conde, do cargo
de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria
Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 437/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.03.20 |
B.O. 011/2020. Revoga a Portaria nº 437/19. |
| 287 |
12/03/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Anamélia Almeida Kuraiem Conde, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico,
símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do
Município.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.03.20.
|
B.O. 011/2020. Revogada pela Portaria nº 2813/21 (exoneração) - B.O. 051/21. |
| 055 |
10/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 24.614 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para
acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial nº 280/2019, objetivando a aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde, por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo
relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.771/
2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. |
B.O. 016/20. |
| 275 |
10/03/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar por falecimento, Denise Cunha de Assis, do
cargo de Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 065/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 21.02.20 |
B.O. 011/2020. Revoga a Portaria n.º 065/19. |
| 276 |
10/03/20 |
Designações |
Designar José Maurício de Almeida Melo, matrícula nº
19695, para responder e perceber pela Superintendência Municipal de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de
Assistência Social - FMAS, pelo período de 30 (trinta) dias,
período em que a titular da pasta Rita de Cássia dos Santos Costa,
matrícula nº 23032, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020 |
B.O. 011/2020. |
| 277 |
10/03/20 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Rariane Flôr Vieira, matrícula nº 20749,
do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Consultório na Rua da Secretaria Municipal de Saúde, credenciada
através da Portaria nº 3075/2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.2020 |
B.O. 011/2020. Revoga a Portaria nº 3075/2018. |
| 278 |
10/03/20 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Joelma de Faria Nicolau Orlando, matrícula
nº 19159, para receber valores como adiantamento, para fazer
face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no
Consultório na Rua da Secretaria Municipal de Saúde, devendo
a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo
art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.03.2020. |
B.O. 011/2020. |
| 279 |
10/03/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Bruno Santos de Pontes, matrícula 23685,
Orientador Educacional - Diretor Adjunto da Escola Municipal
Professor Carlinhos - Classificação C - Símbolo GGE4, nomeado através da Portaria nº 1301/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2020 |
B.O. 011/2020. Revoga a Portaria nº 1301/2018. |
| 280 |
10/03/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Bruno Santos de Pontes, matrícula 20283,
Professor Docente I - Diretor Adjunto da Escola Municipal
Professor Carlinhos - Classificação C - Símbolo GGE4. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2020 |
B.O. 011/2020. Revogada pela Portaria nº 2030/21 (exoneração)-B.O. 023/21. |
| 281 |
10/03/20 |
Designações |
Designar a servidora Daniela Pereira Borges, matrícula
nº 21431, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenadora
Contábil - FUNRESP/FMAS, durante o período em que a
servidora titular Laura Zeferina da Silva, matrícula nº 12.947,
estará de licença médica.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 17.02.2020.
|
B.O. 011/2020. |
| 282 |
10/03/20 |
Designações |
Designar os servidores Willian de Andrade Denegri,
matrícula nº 19555 e Meire Hellen Feitosa dos Santos Lamego,
matrícula 23002, para fiscalizarem a execução de serviços prestados pela empresa WP Sistemas Reprográficos e Impressão
Ltda, conforme processo administrativo nº 27811/2018 e contrato administrativo nº 213/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.12.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 266 |
09/03/20 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula
nº 24772, para fiscalizar serviços de elaboração de projeto de
instalação de pára raios na UPA, Cidade Alegria e no Hospital
Municipal de Emergência Sérgio Gregori, conforme processo
administrativo n° 611/2019 e Contrato Administrativo n° 221/
2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 17.02.2020 |
B.O. 011/2020. |
| 267 |
09/03/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Adriane dos Santos Fermiano, matrícula nº 10493, Professor Docente II, Diretora Adjunta da Escola Municipal Jardim das Acácias, classificação C-GGE 4. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.03.2020 |
B.O. 011/2020. Revogada pela Portaria nº 2021/21 (exoneração)-B.O. 023/21. |
| 268 |
09/03/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Luciene Aparecida Domingos de Almeida,
matrícula nº 23640, Orientador Educacional, Diretora Adjunta da
Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues, classificação CGGE 4. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.03.2020 |
B.O. 011/2020. Revogada pela Portaria nº 2042/21 (exoneração)-B.O. 023/21. |
| 269 |
09/03/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Carla dos Reis Silva, matrícula nº 24493, Auxiliar
de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Adelaide Lopes Salgado, classificação
D-GSEC 4. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.03.2020 |
B.O. 011/2020. Revogada pela Portaria nº 1989/21 (exoneração)-B.O. 023/21. |
| 270 |
09/03/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luiz Carlos de Jesus, da função gratificada,
símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
4091/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.03.2020 |
B.O. 011/2020. Revoga a Portaria n.º 4091/18. |
| 271 |
09/03/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Daniel Linhares Cianelli Aguiar, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o)
Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 108/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2020 |
B.O. 012 - EXTRA. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial n° 011/20. Revoga a Portaria n.º 108/20. |
| 272 |
09/03/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
- Exonerar Sandro Cândido da Silva, da função gratificada,
símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 418/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.03.20 |
B.O. 011/2020. Revoga a Portaria n.º 418/19. |
| 273 |
09/03/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sandro Cândido da Silva, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.03.20 |
B.O. 011/2020. Revogada pela Portaria nº 278/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 274 |
09/03/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luis Antonio Fidelix, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.03.2020 |
B.O. 011/2020. Revogada pela Portaria nº 372/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 053 |
06/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira
Soares, matrícula: 23531 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão
Eletrônico 197/2019, que objetiva a aquisição de materiais para realização de procedimentos de
angiotomografia, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique
Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.213/2019, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGITRO DE PREÇOS Nº 92/2020 - SANTE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 12/02/2020 |
B.O. 011/2020. |
| 054 |
06/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Alison da Silva
Monteiro, matrícula: 21256 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão
Eletrônico 131/2019, que objetiva a aquisição de equipamentos permanentes para atender as
necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 10.009/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2020 - COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 81/2020 - JM GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2020 - MEDICAL CIRÚRGICA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/2020 - PENTAX MEDICAL BRASIL MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/2020 - R.A.M MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2020 - RC - MÓVEIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 12/02/2020. |
B.O. 011/2020. |
| 251 |
06/03/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luis Gustavo Tavares Martins, do cargo de
Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2789/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.03.20 |
B.O. 011/2020. Revoga a Portaria n.º 2789/18. |
| 252 |
06/03/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Paulo Maurício Luciano de Oliveira, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor
Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.03.20 |
B.O. 011/2020. Revogada pela Portaria nº 044/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 253 |
06/03/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Diego Lopes Braz, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico
do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo em seus efeitos
a partir de 05.03.20 |
B.O. 011/2020. Revogada pela Portaria nº 050/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 254 |
06/03/20 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Márcia Aparecida Batista, matrícula nº
23070, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Conselho Tutelar de Resende, credenciada através da Portaria nº 3543/
18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.03.2020. |
B.O. 011/2020. Revoga a Portaria nº 3543/18. |
| 255 |
06/03/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lúcia Helena Rocha de Albuquerque, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Doenças Transmissíveis e Imunológicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.20 |
B.O. 011/2020. Revogada pela Portaria nº 1670/21 (exoneração)-B.O. 012/21. |
| 256 |
06/03/20 |
Designações |
Designar a servidora Gláucia Lemos da Silva, matrícula
n° 8223, para fiscalizar o serviço de fornecimento de água e
coleta de esgoto para as unidades educacionais, prestado pela
empresa Água das Agulhas Negras S/A, conforme processo
administrativo n° 36.450/2019 e contrato administrativo n° 15/
2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.01.2020 |
B.O. 011/2020. Processo administrativo n° 36450/2019 |
| 257 |
06/03/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Débora Siqueira Silva, do cargo de Diretor
Operacional, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3362/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.03.2020 |
B.O. 011/2020. Revoga a Portaria n.º 3362/18. |
| 258 |
06/03/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Alex Rodolfo Jacot Anechino, do
cargo de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria
Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 436/19, á vista do Processo Administrativo nº 5107/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.20 |
B.O. 011/2020. Revoga a Portaria n.º 436/19. Processo Administrativo nº 5107/20. |
| 259 |
06/03/20 |
Comissão de Defesa Prévia - CODEP |
Nomear Comissão de Defesa Prévia/CODEP, pelo
período de 02.01.2020 à 02.01.2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Ana Lúcia Abranches - titular;
Rodrigo Carvalho Almeida de Souza - suplente;
Membros: - Wagner Raimundo dos Santos - titular;
- Wisilene Letícia Delfini da Costa - suplente;
- Regiane do Rosário da Silva - titular;
- Valério Diniz da Silva - suplente;
- Desyrée Mendonça dos Santos Taixeirão - titular;
- Sérgio Murilo Machado - suplente. |
B.O. 011/2020. Revoga a Portaria n° 329/19. Revogada pela Portaria nº 2750/21-B.O. 050/21. |
| 260 |
06/03/20 |
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI |
Nomear Junta Administrativa de Recursos de Infrações
- JARI, pelo período de 02.01.2020 à 02.01.2021, composta
pelos seguintes membros:
- Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno (titular)
- Celso de Farias Barros (suplente), como representantes do
Poder Executivo com conhecimento na área de trânsito, com
nível médio, que a presidirá;
- Ederson Sérgio Ferreira Ferraz (titular) e André Ataliba de Lima
(suplente), como representantes do órgão que impõe a penalidade;
- João Evangelista Vieira (titular) e Yáskara Siqueira de Freitas
Carvalho (suplente), como representantes da sociedade ligados
à área de trânsito |
B.O. 011/2020. Revogada pela Portaria nº 2749/21-B.O. 050/21. |
| 261 |
06/03/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabiana da Silva, do cargo de Coordenador
de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
117/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.20 |
B.O. 011/2020. Revoga a Portaria n.º 117/20. |
| 263 |
06/03/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Janete Azevedo, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.03.20 |
B.O. 011/2020. Revogada pela Portaria nº 481/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 264 |
06/03/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Magna Pereira Caetano, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.03.20. |
B.O. 014/2020. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 011 de 13 de março de 2020. |
| 052 |
05/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula: 21.411 e Gustavo
A. Fichter, matrícula: 23.243 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva
a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de procedimentos
de imunohistoquímica de neoplasias malignas, em atendimento as necessidades dos usuários da
Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.609/2019, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2020 - CENTRO TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA DE VOLTA REDONDA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 29/01/2020. |
B.O. 011/2020. |
| 235 |
05/03/20 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 203, de 20 de fevereiro de 2020, a exonera Ana Paula da
Silva Bernardi Barbosa, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos,
símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.02.2020. |
B.O. 010/2020. Revogada pela Portaria nº 203/20 (exoneração) - B.O. 008/20. |
| 236 |
05/03/20 |
Designações |
Designar a servidora Rosana da Silva Andrade, matrícula nº25714, para atuar como
Fisioterapeuta no Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, da PMR/FMS - Secretaria
Municipal de Saúde e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3386/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.02.2020.
|
B.O. 010/2020. |
| 237 |
05/03/20 |
Designações |
Designar a servidora Clarine de Souza Santos Mendes, matrícula nº25734, para atuar como
Fisioterapeuta no USF Vicentina (atendimento domiciliar, atendimento em grupo terapêutico e
palavras educativas), da PMR/FMS - Secretaria Municipal de Saúde e perceber gratificação salarial
- FMS, conforme Lei nº 3386/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.02.2020. |
B.O. 010/2020. |
| 238 |
05/03/20 |
Designações |
Designar a servidora Priscila de Oliveira Ribeiro, matrícula nº 25732, para atuar como
Fisioterapeuta no USF Engenheiros Passos (atendimento domiciliar, atendimento em grupo
terapêutico e palavras educativas), da PMR/FMS - Secretaria Municipal de Saúde e perceber
gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3386/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.02.2020. |
B.O. 010/2020. |
| 239 |
05/03/20 |
Designações |
Designar a servidora Marília de Souza e Silva, matrícula nº25734, para atuar como
Fisioterapeuta no USF Rio Preto, USF Jacuba e USF Bagagem (atendimento domiciliar, atendimento
em grupo terapêutico e palavras educativas), USB Cidade da Alegria (atendimento domiciliar,
atendimento em grupo terapêutico e palavras educativas, da PMR/FMS - Secretaria Municipal de
Saúde e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3386/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.02.2020 |
B.O. 010/2020. |
| 240 |
05/03/20 |
Designações |
Designar Izaura Stuart de Almeida Escobar Monteiro de Carvalho, matrícula nº 25718,
para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família Mauá, conforme Lei nº 3108, de 15 de
julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.02.2020. |
B.O. 010/2020. |
| 241 |
05/03/20 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 272 de 19 de fevereiro de 2019, a qual designa o servidor Roberto
Carlos Inácio, matrícula nº 23425, como fiscal da Região 2, referente a prestação de serviços de
manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza
de meios-fios e sarjetas), conforme processo administrativo n° 9827/2017 e Contrato Administrativo n° 003/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. |
B.O. 010/2020. Revogar a Portaria nº 272/2019. |
| 242 |
05/03/20 |
Designações |
Designar o servidor Roberto Carlos Inácio, matrícula nº 23425, como fiscal da Região
3, referente a prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos
(varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1 m), conforme
processo administrativo n° 9827/2017 e Contrato Administrativo n° 004/2018, por 30 (trinta) dias,
a contar de 01.04.2020, período em que o fiscal titular estará em gozo de férias |
B.O. 010/2020. |
| 243 |
05/03/20 |
Designações |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar o estudo
e análise de solo e elaboração de projeto de manutenção estrutural na cabeceira da Ponte Nilo
Peçanha, conforme processo administrativo n° 18.810/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.02.2020 |
B.O. 010/2020. |
| 244 |
05/03/20 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os
serviços de rede de iluminação pública na Rua Professor Facundo Jardim de Oliveira e Transversais
(Santa Ângela, Miguel Nunes Teixeira, Escoteiro Iter de Souza, Cláudia Assunpção, Antônio
Venâncio) no Bairro Ipiranga I, conforme processo administrativo n° 27.753/2019 e contrato
administrativo nº 006/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.02.2020. |
B.O. 010/2020. |
| 245 |
05/03/20 |
Designações |
Designar a servidora Raquel dos Santos Matias, matrícula nº 11183, para fiscalizar os
contratos referentes aos processos administrativos nºs
4851/2018 (Green Card) e 30746/2018
(Elmec), por 10 (dez) dias, a contar de 09.03.2020, período em que a fiscal titular Camila Alves
de Souza, matrícula 21.365, estará em gozo de férias |
B.O. 010/2020. |
| 246 |
05/03/20 |
Designações |
Designar a servidora Ana Luiza Melo do Nascimento, matrícula nº 11963, para fiscalizar
o serviço de fornecimento de recarga de cartões de vales transportes, prestado pela Associação
Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende - ASTRANSPER, conforme
processo administrativo nº 36.396/2019 e contrato administrativo nº 11/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2020. |
B.O. 010/2020. |
| 247 |
05/03/20 |
Designações |
Designar a servidora Gláucia Lemos da Silva, matrícula nº 8223, para fiscalizar o serviço
de fornecimento de energia elétrica para as unidades educacionais, prestado pela empresa Ampla
Energia e Serviços S/A, conforme processo administrativo nº 36.448/2019 e contrato administrativo nº 14/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2020. |
B.O. 010/2020. |
| 248 |
05/03/20 |
Designações |
Designar Alice Batista de Souza Brandão, matrícula nº 22946, para responder e perceber
pela Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 30 (trinta) dias, período em que a titular
da pasta Rosa Diniz Frech de Almeida, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. |
B.O. 010/2020. |
| 249 |
05/03/20 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 31170/2018, que
é movido em face da servidora Viviane Ambrósio Guimarães, Assistente Social, matrícula nº
15074, conforme dispõe o art. 224, § 3º, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 010/2020. |
| 250 |
05/03/20 |
Designações |
Designar o servidor Rudson Carlos Maurício, matrícula nº 24819, como fiscal da Região 2, referente a prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas e abertura de 1 m), conforme processo administrativo n° 9827/2017 e Contrato Administrativo n° 003/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020 |
B.O. 010/2020. Revogada pela Portaria n.º 628/20 (designação) - B.O. 041/20. |
| 217 |
04/03/20 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1408/2018, a qual designa Sara Terezinha Gonçalves Dias, do cargo
de Diretor de Departamento Pessoal, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1408/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. |
B.O. 010/2020. Revoga a Portaria nº 1408/2018. |
| 218 |
04/03/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, do cargo de Diretor Administrativo e
Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/
SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1355/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.03.2020.
|
B.O. 010/2020. Revoga a Portaria nº 1355/18. |
| 219 |
04/03/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de Diretor de Departamento Pessoal, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal
de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 02.03.2020. |
B.O. 010/20. Revogada pela Portaria nº 2094/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 220 |
04/03/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thomas Elson Landim Pereira, do cargo de Diretor CDI, símbolo CC1, da(o)
Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1393/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.03.2020. |
B.O. 010/2020. Revoga a Portaria n.º 1393/19. |
| 221 |
04/03/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alessandra Nogueira de Jesus Dadam, do cargo de Consultor Especial, símbolo
CSC, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3254/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.03.2020. |
B.O. 010/2020. Revoga a Portaria n.º 3254/17. |
| 222 |
04/03/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Domênica Késia Santos da Costa, do cargo de Coordenador Administrativo
e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 118/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. |
B.O. 010/2020. Revoga a Portaria n.º 118/20. |
| 223 |
04/03/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Domênica Késia Santos da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. |
B.O. 010/2020. Revogada pela Portaria nº 1805/21 (exoneração)-B.O. 016/21-EXTRA. |
| 224 |
04/03/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Elisângela Augusta da Silva, do cargo de Coordenador Doenças Transmissíveis
e Imunológicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 172/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. |
B.O. 010/2020. Revoga a Portaria n.º 172/20. |
| 225 |
04/03/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Elisângela Augusto da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de
Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. |
B.O. 010/20. Revogada pela Portaria nº 247/22 (exoneração) - B.O. 014/22. |
| 226 |
04/03/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Aparecida da Silva de Moura, do cargo de Diretor laboratório Central,
símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2963/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. |
B.O. 010/2020. Revoga a Portaria n.º 2963/18. |
| 227 |
04/03/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adriana Maria Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor
laboratório Central, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. |
B.O. 010/20. Revogada pela Portaria nº 1000/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 228 |
04/03/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thomaz Elson Landim Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.03.2020. |
B.O. 010/2020. Revogada pela Portaria nº 028/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 229 |
04/03/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fernanda Rodrigues Santos Ritton, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.02.2020. |
B.O. 010/20. Revogada pela Portaria nº 2049/22 (exoneração)- B.O. 042/22 |
| 230 |
04/03/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Juliana Evelise Costa de Carvalho, do cargo de Coordenador Enfermagem,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3862/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. |
B.O. 010/2020. Revoga a Portaria n.º 3862/18. |
| 231 |
04/03/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Greiciane da Silva Paixão Costa, do cargo de Diretor de Orçamento, símbolo
CC1, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1441/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. |
B.O. 010/2020. Revoga a Portaria n.º 1441/18. |
| 232 |
04/03/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Greiciane da Silva Paixão Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. |
B.O. 010/20. Revogada pela Portaria nº 2052/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 233 |
04/03/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Nádia Barão Lima, do cargo de Diretor de Controle Administrativo, símbolo
CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1956/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. |
B.O. 010/2020. Revoga a Portaria n.º 1956/18. |
| 234 |
04/03/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nádia Barão de Lima , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor
de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. |
B.O. 010/20. Revogada pela Portaria nº 2346/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 050 |
03/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
- Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira
Soares, matrícula: 23531 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão
Eletrônico 183/2019, que objetiva a aquisição de material radiológico para atender o Hospital
Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, Centro de Diagnóstico e Imagem, Unidade
de Saúde Cidade Alegria, Unidade de Pronto atendimento de Resende e Pronto atendimento
Paraíso, através do Fundo Municipal de Saúde - FMS do Município de Resende, por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 14156-1/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGITRO DE PREÇOS Nº 104/2020 - JM GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2020 - R.A.M MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 12/02/2020 |
B.O. 011/2020. |
| 051 |
03/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira
Soares, matrícula: 23531 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial Nº 323/2019, que objetiva a aquisição de agulha descartável para biópsia, para atender
o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, através do Fundo Municipal de
Saúde - FMS do Município de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela
Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.215/2019, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGITRO DE PREÇOS Nº 91/2020 - ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/02/2020. |
B.O. 011/2020. |
| 262 |
03/03/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabiana da Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador Enfermagem, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.20 |
B.O. 011/2020. |
| 025 |
02/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora MARIA LUCINDA DA SILVA DE ALMEIDA,
matrícula nº 13635, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende.
Art. 2º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 617,09 (Seiscentos e dezessete reais e nove centavos).
Art. 3º - Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
Art. 4º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004 |
B.O. 010/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI. |
| 026 |
02/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELAINE LOPES DE ASSIS
CARVALHO, matrícula nº 7578, no cargo de Técnico de Laboratório, nível 5-F, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 010/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI. |
| 027 |
02/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, o servidor ALZEMIR DA SILVA FONTES, matrícula nº
19720, no cargo de Motorista, nível 4-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 213,98 (Duzentos e treze reais e noventa e oito centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O. 010/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI. |
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02/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora CARINA DINIZ FERREIRA, matrícula nº
21240, no cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3-B, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.074,19 (Hum mil e setenta e quatro reais e dezenove centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O. 010/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI. |
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02/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora IVANILDE RIBEIRO COSTA
VICENTE, matrícula nº 7097, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 010/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI. |
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02/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor LUIZ CARLOS DE JESUS,
matrícula nº 13383, no cargo de Motorista, nível 4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O. 010/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI. |
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02/03/20 |
Comissão de Auditoria no RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, o servidor JORGE LUIZ COSTA, matrícula nº 12602, no cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 010/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI. |
| 032 |
02/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora ELIANA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº
176, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, nível II-D, do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Resende. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 2.548,00 (Dois mil, quinhentos e quarenta e oito reais). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O. 010/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI. |
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02/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora ROSELENE MACIEL FERREIRA, matrícula nº 13788, no cargo de
Cozinheira, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 010/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI. |
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28/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
Renova a autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionados, na forma que especifica: Nome: CRECHE ESCOLA TANGARÁ ENCANTADO
Entidade Mantenedora: Creche Escola Tangára Ltda - EPP
CNPJ Nº 01.126.551/001-69
Endereço: Rua Gal. Pratti de Aguiar, 267, Jardim Brasilia, neste município
Etapa ministrada: Educação Infantil - Creche e Pré-Escola
Turnos de Funcionamento: manhã e tarde
Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretária Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento |
B.O. 014/20. |
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28/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
Renovar a autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:
Nome: CENTRO EDUCACIONAL INSPIRE
Entidade Mantenedora: Escola de Educação Infantil Mundo Encantado de Resende Ltda - ME
CNPJ nº: 09.032.037/0001-76
Endereço: Rua José Cataldo, 120/128, Boa Vista II, neste município.
Etapa ministrada: Educação Infantil - Creche e Pré-Escola Turnos de Funcionamento: manhã e tarde
Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria,
cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. |
B.O. 007/21. |