Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
110 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Bruna Ettore, matrícula: 18.976 e Fernando Antônio Barbosa, matrícula: 7.473 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 121/2019, que objetiva a Locação de Imóvel, situado na Avenida Tenente Coronel Adalberto Mendes, nº 888, Bairro Liberdade, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para atender o Serviço de Vigilância Sanitária, Vigilância Ambiental e CEREST, por um período de 12 (doze) meses, firmado com o Sr. JOSÉ GERALDO DE FARIA, através do Processo Administrativo nº 262/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/06/2019. B.O 033/2019.
344 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa ) dias, a contar de 05/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SEBASTIANA BENEDITO matrícula 2855 à vista do Processo Administrativo nº 9099/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/05/2019. B.O 032/2019.
345 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANDREA ALMEIDA DE BRITO matrícula 6168 à vista do Processo Administrativo nº 13346/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2020. B.O 032/2019.
346 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor PAULO CESAR DA CUNHA matrícula 12894 à vista do Processo Administrativo nº 11340/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2019. B.O 032/2019.
347 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARCIA CHAVES matrícula 7075 à vista do Processo Administrativo nº 14329/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2019. B.O 032/2019.
348 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor FRANCISCO DE PAULA PORCENO matrícula 2541 à vista do Processo Administrativo nº 14073/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2019. B.O 032/2019.
349 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora LUCIA FATIMA DE ALMEIDA LELIS matrícula 8446 à vista do Processo Administrativo nº 16721/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. B.O 032/2019.
350 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora NARACILDA ROSA DOS SANTOS matrícula 9126 à vista do Processo Administrativo nº 32243/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/02/2019. B.O 032/2019.
351 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E:Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora JEANE COELHO RODRIGUES CORTAT matrícula 12106 à vista do Processo Administrativo nº 23079/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 24/02/2019. B.O 032/2019.
352 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora JOCELI APARECIDA CARNEIRO COELHO matrícula 4272 à vista do Processo Administrativo nº 22597/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/04/2019. B.O 032/2019.
353 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, à servidora LEZIR VIANA BASTOS matrícula 14862 à vista do Processo Administrativo nº 3545/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/07/2019. B.O 032/2019.
354 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor JOSE DE CARVALHO matrí- cula 20540 à vista do Processo Administrativo nº 10250/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2019. B.O 032/2019.
355 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa ) dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SANDRA MARA LYRIO BARBOSA matrícula 4916 à vista do Processo Administrativo nº 32204/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. B.O 032/2019.
356 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MONICA DE OLIVEIRA GAMA matrícula 7113 à vista do Processo Administrativo nº 23633/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. B.O 032/2019.
357 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSA ANGELA DE OLIVEIRA matrícula 7295 à vista do Processo Administrativo nº 21793/ 2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/05/2019. B.O 032/2019.
358 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor EDUARDO SÁ PEDRO matrícula 12036 à vista do Processo Administrativo nº 14557/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2019. B.O 032/2019.
359 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, á servidora VERA LUCIA LOPES DA SILVA matrícula 7667 à vista do Processo Administrativo nº 30565/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/10/2019 B.O 032/2019.
360 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, á servidora NATHALIA CHIESSE COELHO matrícula 11686 à vista do Processo Administrativo nº 10573/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/04/2019. B.O 032/2019.
361 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ANDERSON DOS SANTOS DIAS matrícula 6195 à vista do Processo Administrativo nº 9464/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/07/2019. B.O 032/2019.
362 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor GILSON HENRIQUE NICOLINO matrícula 3756 à vista do Processo Administrativo nº 21870/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/07/2019. B.O 032/2019.
363 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora MARIA APARECIDA CAMPOS matrícula 12999 à vista do Processo Administrativo nº 12509/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/06/2019. B.O 032/2019.
364 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ISMAR COSTA E SILVA matrícula 6421 à vista do Processo Administrativo nº 1963/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/07/2019. B.O 032/2019.
365 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora BRUNA SILVA LIMA matrí- cula 21013 à vista do Processo Administrativo nº 9273/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2019. B.O 032/2019.
366 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/07/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora BRUNA SILVA LIMA matrí- cula 21013 à vista do Processo Administrativo nº 9273/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2020. B.O 032/2019.
367 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora BRUNA SILVA LIMA matrí- cula 21013 à vista do Processo Administrativo nº 9273/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2021. B.O 032/2019.
368 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SUZANA DE SOUZA MARQUES DA SILVA matrícula 19605 à vista do Processo Administrativo nº 23921/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2019. B.O 032/2019.
369 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta ) dias, a contar de 19/10/ 2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SUZANA DE SOUZA MARQUES DA SILVA matrícula 19605 à vista do Processo Administrativo nº 23921/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/10/2019. B.O 049/2019
370 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/07/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SUZANA DE SOUZA MARQUES DA SILVA matrícula 19605 à vista do Processo Administrativo nº 23921/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2020. B.O 032/2019.
371 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/09/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora MARIA ANGELICA DA CRUZ COELHO matrícula 18776 à vista do Processo Administrativo nº 18007/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/09/2019. B.O 032/2019.
372 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/01/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora THAIS TAVARES ELIAS matrícula 13765 à vista do Processo Administrativo nº 10254/ 2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/01/2020. B.O 032/2019.
373 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor WAGNER RAIMUNDO DOS SANTOS matrícula 6388 à vista do Processo Administrativo nº 16892/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/07/2019. B.O 032/2019.
374 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor WAGNER RAIMUNDO DOS SANTOS matrícula 6388 à vista do Processo Administrativo nº 16893/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/10/2019. B.O 032/2019.
375 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora ROSANGELA DA SILVA BARBOSA PINTO matrícula 12646 à vista do Processo Administrativo nº 6697/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2019. B.O 032/2019.
376 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora SAMARA GRANADEIRO RAMOS matrícula 18586 à vista do Processo Administrativo nº 14618/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/07/2019. B.O 032/2019.
377 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 27/06/2019, a MONICA IZIDORO DA SILVA, matrícula nº 9824 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 19652/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 27/06/2019. B.O 032/2019.
378 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de 09/06/2019, a ANGELA MARIA DIAS DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 19800 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 18682/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/06/2019. B.O 032/2019.
379 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de 14/06/2019, a DJENANI JARDIM MOREIRA, matrícula nº 10368 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 18748/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/06/2019. B.O 032/2019.
380 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (CATORZE) dias, a contar de 17/06/2019, a JAIME DA SILVA MAIA NETO, matrícula nº 8275 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 18958/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 17/06/2019. B.O 032/2019.
381 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 03 (TRÊS) dias, a contar de 12/06/2019, e pelo período de 05 (CINCO) dias, a contar de 24/06/2019, a RENATA JAWDAT EZZAT ALI, matrícula nº 19318 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 19701/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 12/06/2019. B.O 032/2019.
382 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de 01/07/2019, a MARIANNE LOPES DE BARROS SILVA DA COSTA, matrícula nº 21375 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 21201/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/07/2019. B.O 032/2019.
904 11/07/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Carlos Roberto da Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 682/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. B.O 031/2019. Revoga a Portaria nº 682/19.
905 11/07/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Carlos Roberto da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. B.O 031/2019. Revogada pela Portaria nº 600/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
906 11/07/19 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 18856/2019, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Renata Faquir Pereira Sheila Gomes de Oliveira B.O 031/19. Revogada pela Portaria nº 224/22 - B.O. 012/22.
907 11/07/19 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 18589/2019, composta pelos seguintes membros: Presidente: Renata Faquir Pereira Membros: Sheila Gomes de Oliveira Itamar da Costa B.O 031/2019.
908 11/07/19 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 18590/2019, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Renata Faquir Pereira Sheila Gomes de Oliveira B.O 031/2019.
909 11/07/19 Designações Designar Vanessa Francez Pereira, matrícula nº 25353, para atuar como Médica, na Equipe de Saúde da Família - Jardim Primavera, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.06.2019. B.O 031/2019.
910 11/07/19 Designações Designar a servidora Sandra Silva Narciso, matrícula nº 20.783, para responder e perceber pela Divisão de Tesouraria, do EDUCAR - Instituto de Educação do Município de Resende, período em que a titular da pasta Shirley Rocha de Oliveira, matrícula nº 10573, estará em licença médica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.19. B.O 031/2019.
911 11/07/19 Designações Designar a servidora Sandra Silva Narciso, matrícula nº 20.783 a movimentar as contas correntes do EDUCAR - Instituto de Educação do Município de Resende, em conjunto com a Presidente do Instituto Sr.ª Alice Batista de Souza Brandão, matrícula nº 22.946, período em que a titular da pasta Shirley Rocha de Oliveira, matrícula nº 10573, estará em licença médica. Esta Portaria entra em vigor entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.19. B.O 031/2019.
330 10/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa ) dias, a contar de 09/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora GISELI CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA matrícula 11688 à vista do Processo Administrativo nº 13768/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/06/2019. B.O 032/2019.
331 10/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa ) dias, a contar de 10/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ISABEL BENEDITA DE MENDONÇA matrícula 9717 à vista do Processo Administrativo nº 20209/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/07/2019. B.O 032/2019.
332 10/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa ) dias, a contar de 29/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor FABIANO FARIAS LIMA matrícula 14929 à vista do Processo Administrativo nº 276/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/07/2019. B.O 032/2019.
333 10/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa ) dias, a contar de 01/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor PEDRO PAULO DE MELO LIMA matrícula 18174 à vista do Processo Administrativo nº 14975/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2019. B.O 032/2019.
334 10/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa ) dias, a contar de 01/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VANIA MOL ROBERTO matrícula 4930 à vista do Processo Administrativo nº 19215/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2019. B.O 032/2019.
335 10/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa ) dias, a contar de 01/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora VANIA MOL ROBERTO matrícula 16120 à vista do Processo Administrativo nº 19215/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2019. B.O 032/2019.
336 10/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa ) dias, a contar de 29/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor AURELIO SALVADOR matrícula 13285 à vista do Processo Administrativo nº 1098/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/07/2019. B.O 032/2019.
337 10/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor LUIS SILVINO matrícula 2319 à vista do Processo Administrativo nº 10823/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/07/2019. B.O 032/2019.
338 10/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa ) dias, a contar de 08/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CLAUDIA SANTOS DA SILVA SANTOS matrícula 8389 à vista do Processo Administrativo nº 14071/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/07/2019 B.O 032/2019.
339 10/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora DAISY GOES DA SILVA matrícula 13470 à vista do Processo Administrativo nº 14059/ 2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/06/2019. B.O 032/2019.
340 10/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ALAIDE DA SILVA CARDOSO matrícula 7183 à vista do Processo Administrativo nº 21214/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. B.O 032/2019.
341 10/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, considerando o disposto no artigo 74, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Revogar, a partir de 03/07/2019, a portaria 009/2019, que concedeu a Licença Prêmio, à servidora CLAUDIA DA SILVA ROCHA, matricula nº 8014 à vista do Processo Administrativo nº 22275/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/07/2019. B.O 032/2019.
342 10/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, considerando o disposto no artigo 74, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Tornar sem efeito, a partir de 01/08/2019, a portaria 178/ 2019, que concedeu a Licença Prêmio, à servidora MONICA BERZERRA, matricula nº 12336 à vista do Processo Administrativo nº 28085/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/07/2019. B.O 032/2019.
343 10/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MONICA BEZERRA matrícula 12336 à vista do Processo Administrativo nº 28085/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/07/2019. B.O 032/2019.
608 10/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Tornar sem efeito, a partir de 01/11/2019,a portaria 589/2019, que concedeu a Licença Prêmio,aoservidor LUIS CLAUDIO MORAES,matriculanº 1850à vista do Processo Administrativo nº 24499/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos01/11/2019. B.O 051/2019
899 10/07/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Conceição da Silva Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. B.O 030/2019. Revogada pela Portaria nº 813/21 (exoneração)-B.O. 002/21.
900 10/07/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Leonardo de Almeida Torres, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.07.19. B.O 030/2019. Revogada pela Portaria nº 900/19 (exoneração).
901 10/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Joice Cristina Cerqueira Corrêa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 091/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.07.19. B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 091/19.
902 10/07/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fabiano Amaral Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.19. B.O 030/2019. Revogada pela Portaria nº 1926/21 (exoneração)-B.O. 022/21.
903 10/07/19 Designações Designar a servidora Lídia de Almeida Ramos, matrícula nº 24.240, para fiscalizar os serviços de prestados pela Fundação Santa Cabrini, com a interveniência da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, conforme processo administrativo nº 30.531/2017 e Contrato Administrativo nº 114/2018, em substituição ao fiscal Felipe Benedito Tavares da Silva, matrícula n.º 24.646, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.19. B.O 030/2019.
105 09/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 306/RESENPREVI/2019 e a Portaria nº 102/2019, que concede aposentadoria para a servidora MARLI GOMES DE SOUZA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/ 2004, a remuneração mensal em R$ 1.001,99 (Hum mil e um reais e noventa e nove centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O 032/2019.
106 09/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 293/RESENPREVI/ 2019 de 01 de Abril de 2019 e a Portaria nº101/2019, que concede aposentadoria para a servidora MARIA BETANIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/ 2004, a remuneração mensal em R$ 1.274,64 (Hum mil, duzentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O 032/2019.
107 09/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/ 2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 282/RESENPREVI/2019 e a Portaria nº 098/2019, que concede aposentadoria para a servidora MARIA INES MEDEIROS DE JESUS. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/ 2004, a remuneração mensal em R$ 591,18 (Quinhentos e noventa e um reais e dezoito centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O 032/2019.
108 09/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 279/RESENPREVI/2019 e a Portaria nº 097/2019, que concede aposentadoria para o servidor GEZUEL CARVALHO GOMES. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/ 2004, a remuneração mensal em R$ 1.135,87 (Hum mil, cento e trinta e cinco reais e oitenta e sete centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O 032/2019.
109 09/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/ 2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 276/RESENPREVI/2019 e a Portaria nº 096/2019, que concede aposentadoria para a servidora SANDRA MARIA MATHIAS DA SILVA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/ 2004, a remuneração mensal em R$ 512,03 (Quinhentos e doze reais e três centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O 032/2019.
882 09/07/19 Designações Designar o servidor Flávio dos Santos, matrícula nº 23440, para fiscalizar a Região 1, referente a prestação de servi- ços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meio-fio e sarjetas) no Município, conforme processo administrativo nº 9827/ 2017 e Contrato Administrativo nº 117/19, por 30 (trinta) dias, a contar de 01.07.2019, período em que o fiscal titular Maurício José da Silva, matrícula nº 12.187, estará em gozo de férias. B.O 030/2019.
884 09/07/19 Designações Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar os serviços de limpeza, manuten- ção e conservação do Cemitério Municipal Senhor dos Passos, conforme processo administrativo nº 11.212/2015 e Contrato Administrativo nº 096/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.06.19. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4385/2018. B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 4385/2018.
885 09/07/19 Designações Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar os serviços de retirada de entulho, conservação de valas, manutenção de águas pluviais e conservação do cemitério Municipal no Distrito de Engenheiro Passos, conforme processo administrativo nº 16.948/2016 e Contrato Administrativo nº 125/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.19. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4384/2018. B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 4384/2018.
886 09/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, Marlene Pereira Dias de Brito, matrícula 4258, Professor Docente I - Secretário Escolar da Escola Municipal Hetelvina Carneiro - Classificação D - GSEC 4, para a qual foi nomeada através da Portaria n° 625/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2019. B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 625/2019.
887 09/07/19 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de rede de iluminação pública no Bairro São Caetano, conforme processo administrativo nº 8509/2019 e Contrato Administrativo nº 122/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.06.19 B.O 030/2019.
888 09/07/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder Givanildo Batista da Silva, matrícula nº 11771, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0005244-71.2017.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 19.698/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 02.04.2017. B.O 030/2019.
889 09/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, a pedido, Gabrielle Mendonça Di Rago, do cargo de Coordenador de Sistemas Georeferências e Estatística, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4240/18, à vista do processo administrativo nº 19.937/2019. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.07.2019. B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 4240/18.
890 09/07/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Paulo César Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.08.19. B.O 030/2019. Revogada pela Portaria nº 891 de 09/07/19.
891 09/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Paulo César Rodrigues, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 890/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.09.19. B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 890/19.
892 09/07/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Taciana de Oliveira Trindade, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 499/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 499/18.
893 09/07/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Taciana de Oliveira Trindade, servidor(a), para exercer a função gratificada de Assessor de Pregoeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. B.O 030/2019. Revogada pela Portaria nº 282/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
894 09/07/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marco Antônio Mendes, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1337/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 1337/18.
895 09/07/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marco Antônio Mendes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 01.07.19. B.O 030/2019. Revogada pela Portaria nº 241/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
896 09/07/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Cesar Eduardo de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. B.O 030/2019. Revogada pela Portaria nº 454/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
897 09/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Camila de Carvalho Moreira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3360/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 3360/18.
898 09/07/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Camila de Carvalho Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. B.O 030/2019. Revogada pela Portaria nº. 1127/20 - B.O. 067/20.
876 08/07/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ronilda Aparecida de Souza, matrícula nº 4211, da função gratificada de Diretor de Gestão Interdisciplinar Ensino Fundamental Anos Finais, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 356/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 356/18.
877 08/07/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Conceder a Ronilda Aparecida de Souza, matrícula nº 9768, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. B.O 030/2019. Revogada pela Portaria nº 127/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
878 08/07/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Aplicar pelo período de 02.01.15 à 04.08.17, a promoção deGuarda Civil Municipal Inspetor, a servidora Maria de Fátima Silva Miranda, matrícula nº 8850, em cumprimento à decisão judicial nº 0010686-52.2016.8.19.0045. Art. 2° - Esta Portaria estabelece ainda que a promoção à Guarda Civil Municipal Inspetor determinada no Processo Administrativo nº 8890/2017, materializado na Portaria n.º 2351/2017, de 31.07.2017, publicada em 04.08.17, tenha os efeitos mantidos. B.O 030/2019.
879 08/07/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar George Mendonça da Costa, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2033/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 2033/18.
880 08/07/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Evelyn Bazoti de Lima, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. B.O 030/2019. Revogada pela Portaria nº 341/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
881 08/07/19 Designações Designar o servidor Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 23.098 a movimentar as contas correntes do Município de Resende, em conjunto com o Secretário Municipal de Fazenda Sr. Paulo Roberto Russo, matrícula nº 22.936 por 30 (trinta) dias, a contar de 15.07.2019, período em que o titular da pasta José Geraldo Villela, matrícula nº 7094-7, estará em gozo de férias. B.O 030/2019.
107 05/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Simone Ferreira Medeiros de Lima, matrícula: 20530 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7090 para acompanharem a Ata de Registro de Preços n. 137/2019, referente ao Pregão Presencial nº 095/2019, que objetiva aquisição de kits de saúde bucal para atender ações coletivas nas escolas e nos Programas de Saúde da Família, através da Secretaria Municipal de Saúde / FMS de Resende-RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8125/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2019 - GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/06/2019. B.O 030/2019.
868 05/07/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Eduardo da Silva Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.19. BO. 032/19. Republicada por ter saído com incorreção no BO. 030/19. Revogada pela Portaria nº 1901/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
874 05/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ronaldo do Nascimento Ribeiro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3832/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.07.19. B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 3832/18.
875 05/07/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos Henrique Ribeiro da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.07.19. B.O 030/2019. Revogada pela Portaria nº 1473/19. Revogada pela Portaria nº 66/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
008 04/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES -Dispõe sobre a correção do Edital para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Resende e dá outras providências- O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - RJ, no uso de sua competência, atribuída pela Lei Municipal nº 1708, de 07 de maio de 1991, atendendo ao disposto na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, RESOLVE: Corrigir o Edital nº 001/CMDCAR/2019, referente ao processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Resende, para o mandato com início em janeiro de 2020 a dezembro de 2023, Inciso 1.1 onde se lê: -Segundo a Lei Federal nº 8.069/90, o Conselho Tutelar deverá ser composto de 05 (cinco) Conselheiros Tutelares com mandato de 4 anos, permitida uma recondução, mediante novo processo de escolha.-, o correto é: Segundo a Lei Federal nº 8.069/90, o Conselho Tutelar deverá ser composto de 05 (cinco) Conselheiros Tutelares com mandato de 4 anos, permitida a recondução por novos processos de escolha nos termos das alterações propostas pela Lei Federal Nº13.824, de 09 de maio de 2019. B.O 030/2019.
100 04/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Sabrina Nunes da Silva, matrícula: 18.908 e Edna Maria da Costa, matrícula: 23.317, para acompanharem o Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 073/ 2019, que objetiva a aquisição de agulhas para biópsia de medula e tecido ossos para realização de procedimentos a serem realizados no Ambulatório da Mulher e Policlínica do bairro Manejo - Resende-RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8126/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2019 - UNIT - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LIMITADA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/06/2019. B.O 030/2019.


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