| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 227 |
04/03/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adriana Maria Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor
laboratório Central, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. |
B.O. 010/20. Revogada pela Portaria nº 1000/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 228 |
04/03/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thomaz Elson Landim Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.03.2020. |
B.O. 010/2020. Revogada pela Portaria nº 028/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 229 |
04/03/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fernanda Rodrigues Santos Ritton, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.02.2020. |
B.O. 010/20. Revogada pela Portaria nº 2049/22 (exoneração)- B.O. 042/22 |
| 230 |
04/03/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Juliana Evelise Costa de Carvalho, do cargo de Coordenador Enfermagem,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3862/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. |
B.O. 010/2020. Revoga a Portaria n.º 3862/18. |
| 231 |
04/03/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Greiciane da Silva Paixão Costa, do cargo de Diretor de Orçamento, símbolo
CC1, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1441/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. |
B.O. 010/2020. Revoga a Portaria n.º 1441/18. |
| 232 |
04/03/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Greiciane da Silva Paixão Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. |
B.O. 010/20. Revogada pela Portaria nº 2052/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 233 |
04/03/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Nádia Barão Lima, do cargo de Diretor de Controle Administrativo, símbolo
CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1956/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. |
B.O. 010/2020. Revoga a Portaria n.º 1956/18. |
| 234 |
04/03/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nádia Barão de Lima , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor
de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. |
B.O. 010/20. Revogada pela Portaria nº 2346/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 050 |
03/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
- Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira
Soares, matrícula: 23531 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão
Eletrônico 183/2019, que objetiva a aquisição de material radiológico para atender o Hospital
Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, Centro de Diagnóstico e Imagem, Unidade
de Saúde Cidade Alegria, Unidade de Pronto atendimento de Resende e Pronto atendimento
Paraíso, através do Fundo Municipal de Saúde - FMS do Município de Resende, por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 14156-1/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGITRO DE PREÇOS Nº 104/2020 - JM GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2020 - R.A.M MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 12/02/2020 |
B.O. 011/2020. |
| 051 |
03/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira
Soares, matrícula: 23531 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial Nº 323/2019, que objetiva a aquisição de agulha descartável para biópsia, para atender
o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, através do Fundo Municipal de
Saúde - FMS do Município de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela
Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.215/2019, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGITRO DE PREÇOS Nº 91/2020 - ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/02/2020. |
B.O. 011/2020. |
| 262 |
03/03/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabiana da Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador Enfermagem, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.20 |
B.O. 011/2020. |
| 025 |
02/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora MARIA LUCINDA DA SILVA DE ALMEIDA,
matrícula nº 13635, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende.
Art. 2º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 617,09 (Seiscentos e dezessete reais e nove centavos).
Art. 3º - Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
Art. 4º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004 |
B.O. 010/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI. |
| 026 |
02/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELAINE LOPES DE ASSIS
CARVALHO, matrícula nº 7578, no cargo de Técnico de Laboratório, nível 5-F, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 010/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI. |
| 027 |
02/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, o servidor ALZEMIR DA SILVA FONTES, matrícula nº
19720, no cargo de Motorista, nível 4-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 213,98 (Duzentos e treze reais e noventa e oito centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O. 010/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI. |
| 028 |
02/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora CARINA DINIZ FERREIRA, matrícula nº
21240, no cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3-B, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.074,19 (Hum mil e setenta e quatro reais e dezenove centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O. 010/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI. |
| 029 |
02/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora IVANILDE RIBEIRO COSTA
VICENTE, matrícula nº 7097, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 010/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI. |
| 030 |
02/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor LUIZ CARLOS DE JESUS,
matrícula nº 13383, no cargo de Motorista, nível 4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O. 010/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI. |
| 031 |
02/03/20 |
Comissão de Auditoria no RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, o servidor JORGE LUIZ COSTA, matrícula nº 12602, no cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 010/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI. |
| 032 |
02/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora ELIANA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº
176, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, nível II-D, do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Resende. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 2.548,00 (Dois mil, quinhentos e quarenta e oito reais). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O. 010/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI. |
| 033 |
02/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora ROSELENE MACIEL FERREIRA, matrícula nº 13788, no cargo de
Cozinheira, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 010/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI. |
| 01 |
28/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
Renova a autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionados, na forma que especifica: Nome: CRECHE ESCOLA TANGARÁ ENCANTADO
Entidade Mantenedora: Creche Escola Tangára Ltda - EPP
CNPJ Nº 01.126.551/001-69
Endereço: Rua Gal. Pratti de Aguiar, 267, Jardim Brasilia, neste município
Etapa ministrada: Educação Infantil - Creche e Pré-Escola
Turnos de Funcionamento: manhã e tarde
Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretária Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento |
B.O. 014/20. |
| 02 |
28/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
Renovar a autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:
Nome: CENTRO EDUCACIONAL INSPIRE
Entidade Mantenedora: Escola de Educação Infantil Mundo Encantado de Resende Ltda - ME
CNPJ nº: 09.032.037/0001-76
Endereço: Rua José Cataldo, 120/128, Boa Vista II, neste município.
Etapa ministrada: Educação Infantil - Creche e Pré-Escola Turnos de Funcionamento: manhã e tarde
Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria,
cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. |
B.O. 007/21. |
| 216 |
28/02/20 |
Designações |
Designar a servidora Patrícia Chueri de Oliveira, matrícula nº 24218, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos, pelo período em que a titular
da pasta Tatiane Carvalho Gavioli, matrícula nº 23974, estiver em
gozo de licença maternidade. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 19.02.2020. |
B.O. 009/2020. Revogada pela Portaria nº 588/20. |
| 004 |
21/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual para o SUAS - Sistema Único
de Assistência Social - 2020, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos,
referente à Programação Física e Financeira - Proteção Social Básica e Proteção Social Especial,
conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 1ª Reunião Extraordinária do Conselho
Municipal de Assistência Social, realizada no dia 21/02/2020, às 14:00, na sala de reuniões da Casa
dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com as demandas do município e com o que
preconiza a PNAS/NOB-SUAS. |
B.O. 010/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES. |
| 005 |
21/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o Demonstrativo Físico-Financeiro do Cofinanciamento do Governo do Estado
para o Sistema Único de Assistência Social - SUAS 2019, referente aos financiamentos dos
serviços socioassistenciais, no âmbito do município, aplicados pela Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, conforme deliberado pelos conselheiros
presentes na 1ª reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no
dia 21/02/2020, às 14h na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de
acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. |
B.O. 010/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES. |
| 01 |
21/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR |
PARECER CEDUR/CEB Nº 01/2020 - Responde ao Requerimento de Informações da Câmara
Municipal de Resende em relação ao Projeto-de-Lei nº 025/2019, que dispõe sobre a Semana da
Cidadania. PROCESSO nº 5.502/2020. |
B.O. 014/20. |
| 02 |
21/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR |
PARECER CEDUR/CEB Nº 02/2020 - Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento da CRECHE
MUNICIPAL JOSÉ ROBERTO SAMPAIO, localizada na Rua Vitório Pizzi, 156, São Caetano.
PROCESSO Nº 25.898/2019. |
B.O. 014/20. |
| 03 |
21/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR |
PARECER CEDUR/CEB Nº 03/2020 - Opina favoravelmente à renovação da autorização de
funcionamento da Educação Infantil na CRECHE ESCOLA TANGARÁ ENCANTADO, mantida
por Creche Escola Tangará Ltda-EPP, localizada na Rua General Pratti de Aguiar, 267, Jardim
Brasília. PROCESSO Nº 25.453/2019. |
B.O. 014/20. |
| 04 |
21/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR |
PARECER CEDUR/CEB Nº 04/2020 - Opina favoravelmente à renovação da autorização de
funcionamento da Educação Infantil no CENTRO EDUCACIONAL INSPIRE, mantido por Escola
de Educação Infantil Mundo Encantado de Resende Ltda, localizado na Rua José Cataldo, 120/128,
Boa Vista II. PROCESSO Nº 18.620/2019. |
B.O. 014/20. |
| 049 |
21/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Equipe Técnica que
acompanhará a proposta da Empresa: ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO
EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA, referente ao Pregão Eletrônico Nº 007/2020, que
objetivo a contratação de empresa para o fornecimento e implantação dos Sistemas de Gestão nas
Unidades e Serviços Ambulatoriais de Atenção Especializada; Serviços de Apoio Diagnóstico
e Terapêutico; Serviços de Atenção às Urgências e Unidades Hospitalares que integram a Rede
Municipal de Saúde; incluindo os serviços de manutenção, treinamento, suporte, instalação,
parametrização, adequação e fornecimento de atualizações, que serão utilizados e geridos pela
Secretaria Municipal de Saúde com apoio da Superintendência de Tecnologia e informação,
através do Processo Administrativo nº 28.847/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
- Servidores: Márcio de Souza Silvestre - matrícula: 16.160, Rodrigo Paulino Nogueira - matrícula:
20.656, Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714, Débora Afonso Camoleze - matrícula:
24.055 e Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23.243.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 19/02/2019.
|
B.O. 011/2020. |
| 208 |
21/02/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rosana Lucia Correa Andre, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o)
Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2660/
18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.2020 |
B.O. 010/2020. Revoga a Portaria n.º 2660/18. |
| 209 |
21/02/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rodrigo Batista da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3372/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.2020. |
B.O. 010/2020. Revoga a Portaria n.º 3372/18. |
| 210 |
21/02/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Otílio Souza de Paula, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o)
Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 005/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.2020 |
B.O. 010/2020. Revoga a Portaria n.º 005/18. |
| 211 |
21/02/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jorge Alexandre de Souza Moreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2773/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.2020. |
B.O. 010/2020. Revoga a Portaria n.º 2773/18. |
| 213 |
21/02/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
- Exonerar Dário da Silva, do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1357/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.04.2020 |
B.O. 020/20. Revoga a Portaria n.º 1357/18. |
| 214 |
21/02/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Bruna da Hora Costa, do cargo de Coordenador de Manutenção de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3831/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2020. |
B.O. 019/2020. Revoga a Portaria n.º 3831/18. |
| 215 |
21/02/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Meireele Gussen Ribeiro, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo
CC2, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2291/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.2020 |
B.O. 010/2020. Revoga a Portaria n.º 2291/18. |
| 202 |
20/02/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sidméia das Dores Pinto, da função gratificada,
símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1032/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.02.20. |
B.O. 008/2020. Revoga a Portaria n.º 1032/19. |
| 203 |
20/02/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Paula da Silva Bernardi Barbosa, do
cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Funda-
ção Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 4462/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.02.20. |
B.O. 008/2020. Revoga a Portaria n.º 4462/18. Revogada pela Portaria nº 235/2020. |
| 204 |
20/02/20 |
Designações |
Designar a servidora Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 2395, a responder pela Contabilidade do Fundo Municipal de Assistência Social, em substituição à servidora Laura
Zeferina da Silva, matrícula nº 12.947, a qual se encontra em licença médica pelo período
indeterminado. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2020.
|
B.O. 010/2020. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 008 de 21 de fevereiro de
2020.
|
| 204 |
20/02/20 |
Designações |
Designar a servidora Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 2395, a responder pela Contabilidade do Fundo
Municipal de Assistência Social, em substituição à servidora
Laura Zeferina da Silva, matrícula nº 12.947, a qual se encontra
em licença médica pelo período indeterminado. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.02.2020 |
B.O. 011/2020. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
n° 008 de 21 de fevereiro de 2020.
|
| 205 |
20/02/20 |
Designações |
Designar o servidor Rodrigo Siqueira Leo, matrícula nº
24.768, para fiscalizar os serviços de recarga de vale transporte,
conforme Contratos Administrativos nº 004 e 008/2020, à vista
dos Processos Administrativos nº 32.158 e 32.488/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.01.2020. |
B.O. 008/2020. Processos Administrativos nº 32158 e 32488/2019. |
| 206 |
20/02/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ricardo Fernandes de Carvalho, do cargo de
Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1123/
19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.02.2020. |
B.O. 008/2020. Revoga a Portaria n.º 1123/19. |
| 001 |
19/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Aprovar a Proposta de Aditamento ao Convênio 122/2017 da Santa Casa de Misericórdia de
Resende.
ZENILDA FERREIRA ESTIMA SELLAN
Presidente Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Deliberação do CMSR n° 001 de 19 de fevereiro de 2020, nos termos da Lei nº
3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº 015 de 20 de novembro de
2019. |
B.O. 010/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO. |
| 001 |
19/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO |
DELIBERAÇÃO 001/2020O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 1° Reunião Ordinária realizada no dia 18 defevereiro de 2020, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela LeiMunicipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 2792 de 14 de dezembro de20 10 .R E S O L V E:Aprovar a Proposta de Aditamento ao Convênio 122/2017 da Santa Casa de Misericórdia deResende. |
B.O. 010/20. |
| 002 |
19/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Aprovar a Proposta de Plano de trabalho da APMIR para recursos de custeio provenientes de
Emenda Parlamentar.
ZENILDA FERREIRA ESTIMA SELLAN
Presidente Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Deliberação do CMSR n° 002 de 19 de fevereiro de 2020, nos termos da Lei nº
3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº 015 de 20 de novembro de
2019. |
B.O. 010/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO. |
| 002 |
19/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO |
DELIBERAÇÃO 002/2020O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 1° Reunião Ordinária realizada no dia 18 de fevereiro de 2020, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 2792 de 14 de dezembro de20 10 .R E S O L V E:Aprovar a Proposta de Plano de trabalho da APMIR para recursos de custeio provenientes de Emenda Parlamentar. |
B.O. 010/20. |
| 019 |
19/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o Plano Municipal da Infância e Adolescência (PMIA), elaborado no município para, o prazo de 10 ano. Ficam comunicados o sobre o PMIA a Câmara Municipal de Resende. O Conselho Tutelar do Município, a Prefeitura Municipal de Resende e suas Secretarias e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende (CMDCAR) |
B.O. 014/20. |
| 201 |
19/02/20 |
Designações |
Designar os servidores Nathalia Souza dos Santos
matrícula nº 24636, para fiscalizar e atestar as notas da Empresa
Ingresso Total Serviços Eletrônicos EIRELI, conforme Contrato Administrativo nº 07/2020, à vista do Processo Administrativo nº 29.036/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.01.2020. |
B.O. 008/2020. Processo Administrativo nº 29036/2020 |
| 078 |
18/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período
disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 15/02/2020, à servidora MONICA DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula nº
20084, à vista do Processo Administrativo nº 2113/2020. Fica a cargo do servidor durante o período de licença
sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição
previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/02/2020. |
B.O. 008/2020. |
| 001 |
18/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Processo Administrativo nº 020/2019
Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Contratada: Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende
CNPJ: 26.860.781/0001-88.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2019, relativo à prestação de serviço
de recarga e emissão de cartão de vale-transporte para atender aos funcionários públicos vinculados a folha de pagamento da SANEAR, que residem no município de Resende.
Fundamento legal: Art. 25, XIII C/C art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.
Prazo: 12 meses.
Vigência: 18 de fevereiro de 2020 a 17 de .fevereiro de 2021.
Valor anual estimado: R$ 179.520,00
Valor mensal estimado: R$ 14.960,00.
Recursos orçamentários:
Projeto Atividade 17.122.0102, Funcional 2.312, Código Reduzido 16, Elemento de Despesa
3.3.90.39.00, Fonte 05, |
B.O. 014/20. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2019 - EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº001/2019 |
| 069 |
18/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/02/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LENICE APARECIDA MESTRE DA SILVA matrícula 8897 à vista do Processo Administrativo nº 32806/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2020. |
B.O. 008/2020. |
| 070 |
18/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 04/05/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ELENO DO CARMO CORREA
matrícula 5584 à vista do Processo Administrativo nº 164/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/05/2020.
|
B.O. 008/2020. |
| 071 |
18/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 03/08/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ELENO DO CARMO CORREA
matrícula 5584 à vista do Processo Administrativo nº 164/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/08/2020. |
B.O. 008/2020. |
| 072 |
18/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 04/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ELENO DO CARMO CORREA
matrícula 5584 à vista do Processo Administrativo nº 164/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/01/2021. |
B.O. 008/2020. |
| 073 |
18/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/02/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSANA DE SOUZA COTTA
DE AVELAR matrícula 9422 à vista do Processo Administrativo
nº 18529/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/02/2020. |
B.O. 008/2020. |
| 074 |
18/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 14/02/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor BRUNO GONÇALVES DE
OLIVEIRA matrícula 18005 à vista do Processo Administrativo
nº 12208/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/02/2020. |
B.O. 008/2020. |
| 075 |
18/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/03/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor EDUARDO AMERICO
FERREIRA LIMA matrícula 16276 à vista do Processo Administrativo nº 22859/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/03/2020. |
B.O. 008/2020. |
| 076 |
18/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/02/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora DANIELE LIVRAMENTO
PEREIRA matrícula 9985 à vista do Processo Administrativo nº
36686/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2020. |
B.O. 008/2020. |
| 077 |
18/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/02/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ILZA HELENA DE ALMEIDA
FREITAS matrícula 12608 à vista do Processo Administrativo
nº 626/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2020. |
B.O. 008/2020. |
| 079 |
18/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença especial, pelo período disposto no
Art. 97. da Lei nº 3210/2015, a contar de 03/02/2020, à servidora
ELAINE DUARTE REZENDE, matrícula nº 8207, à vista do
Processo Administrativo nº 35058/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2020. |
B.O. 008/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMA |
| 080 |
18/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30
(TRINTA) dias, a contar de 03/02/2020, a JEANINA DE JESUS
LIMA, matrícula nº 24310 para acompanhamento de ascendente
à vista do Processo Administrativo nº 5164/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/02/2020. |
B.O. 008/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMA |
| 081 |
18/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30
(TRINTA) dias, a contar de 03/02/2020, a MARIA ALCIONE
RIBEIRO, matrícula nº 13030 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 5290/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/02/2020. |
B.O. 008/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMA. |
| 082 |
18/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30
(TRINTA) dias, a contar de 03/02/2020, a JACIARA PEREIRA
ROSA, matrícula nº 20921 para acompanhamento de ascendente
à vista do Processo Administrativo nº 5415/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/02/2020. |
B.O. 008/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMA. |
| 083 |
18/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(QUINZE) dias, a contar de 07/02/2020, a ROSIMAR SALGADO BASILIO DA COSTA, matrícula nº 18012 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 5618/
2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 07/02/2020. |
B.O. 008/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMA. |
| 084 |
18/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30
(TRINTA) dias, a contar de 02/02/2020, a DELMIRO JOSÉ
APARECIDO JUNIOR, matrícula nº 25189 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº
5542/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/02/2020. |
B.O. 008/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMA. |
| 085 |
18/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 02/
05/2019, a Licença sem Vencimentos concedida à servidora
LUCIANA SILVA NOGUEIRA, matricula nº 20672, através da
Portaria 269/2017, à vista do Processo Administrativo nº 5667/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. |
B.O. 008/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMA. |
| 086 |
18/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA AMAR |
Revogar, a pedido, a partir de 10/02/2020, a portaria 085/
2020, que concedeu a Licença sem Vencimentos, à servidora
LUCIANA SILVA NOGUEIRA, matricula nº 20672 à vista do
Processo Administrativo nº 5667/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/02/2020 |
B.O. 008/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMA. |
| 087 |
18/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar, a pedido, a partir de 01/02/2020, a portaria 131/
2019, que concedeu a Licença sem Vencimentos, à servidora
DEBORA CRISTINA PIRES DUQUE ALVES, matricula nº
21050 à vista do Processo Administrativo nº 2549/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2020. |
B.O. 008/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMA. |
| 088 |
18/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar, a pedido, a partir de 01/02/2020, a portaria 263/
2019, que concedeu a Licença sem Vencimentos, à servidora
TATIANE ESTEFANINE OLIVEIRA DA SILVA, matricula nº
17933 à vista do Processo Administrativo nº 874/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2020. |
B.O. 008/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMA. |
| 196 |
18/02/20 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, a Guarda Civil Municipal Monitor Robson Alex Barbosa de Oliveira, matrícula nº 16281, em cumprimento à
determinação exarada em parecer jurídico referente ao Processo
Administrativo nº 21.485/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 10.07.2019. |
B.O. 008/2020. Processo
Administrativo nº 21485/2019. |
| 197 |
18/02/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cátia Maria Soares, matrícula 18609, Especialista de Educação - Diretora Adjunta da Escola Municipal
Sagrado Coração - Classificação C - Símbolo GGE4, para a qual
foi nomeada através da Portaria nº 052/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2020. |
B.O. 008/2020. Revoga a Portaria nº 052/2020. |
| 198 |
18/02/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Cátia Maria Soares, matrícula 18609, Especialista de Educação - Diretora da Escola Municipal Sagrado
Coração - Classificação C - Símbolo GGE3. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2020. |
B.O. 008/2020. Revogada pela Portaria nº 2034/21 (exoneração)- B.O. 023/21. |
| 199 |
18/02/20 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, a Guarda Civil Municipal Carlos André da Silveira,
matrícula nº 16279, em cumprimento à determinação exarada em
Parecer Judicial nº 0011422-70.2016.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 03.07.2015. |
B.O. 008/2020. |
| 200 |
18/02/20 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo
disciplinar nº 9976/2019, que é movido em face do servidor
Flávio Vidal Garani, Médico do Trabalho, matrícula nº 22572,
conforme dispõe o art. 184, parágrafo único, da Lei nº 3210 de
28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende. |
B.O. 008/2020. Vide Proc. Adm. Disciplinar nº 31219/2016. |
| 013 |
17/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Isentar de responsabilidade, com fundamento no artigo 225, parágrafo único da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, a servidora pública Weyla Ramalho Seabra Gutian,
Assistente Administrativo IV, matrícula nº 1214. Determinar o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 126/2019 e seu
apenso. |
B.O. 008/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SANEAR. |
| 047 |
17/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Presencial 313/2019, que objetiva a contratação de empresa
especializa para prestação de serviços de vigilância eletrônica, denominado monitoramento de
sistemas de alarme e ronda (em caso de disparo), por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, 07
(sete) dias por semana, com o fornecimento de equipamentos em comodato, para atender as
unidades de saúde da Rede Municipal de Saúde equipamentos hospitalares, por um período de 12
(doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14320/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 - PROTEG SOLUÇÕES EM
SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.
- Superintendência Administrativa: Ana Angélica da Silva Alves - matrícula: 10577 e Maria
Aparecida Nunes - matrícula: 12803.
- Superintendência Odontológica: Ludmila Lopes Menandro de Souza - matrícula: 7090 e Maria
Aparecida Nunes - matrícula: 12803.
- Superintendência de Saúde Mental: Maria Alzira de O. Lamim - matrícula: 8538 e Maria Aparecida
Nunes - matrícula: 12803.
- Superintendência de Atenção Básica: Daniele Lourenço dos Santos - matrícula: 11214 e Maria
Aparecida Nunes - matrícula: 12803.
- Superintendência de Vigilância em Saúde: Patrícia Aparecida S. Costa - matrícula: 15169 e Maria
Aparecida Nunes - matrícula: 12803.
- Superintendência de Atenção Especializada: Ana Elisa Oliveira Andrade - matrícula: 12018 e
Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803 Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2020. |
B.O. 009/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMS. |
| 048 |
17/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Vandernilson Ferreira da Silva, matrícula: 11829 e Elza Helena
de Almeida Barros, matrícula: 12803, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente
ao Pregão Presencial nº 297/2019, objetivando a aquisição de ferramentas, materiais de constru-
ção, pintura, elétrica e EPI-S, para atender a Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo
nº 14.794/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 06/01/2020. |
B.O. 009/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMS. |
| 194 |
17/02/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Giovana Neves da Silva, matrícula 6371,
Professor Docente I - da função de Diretora Adjunta da Escola
Municipal Jardim das Acácias - Classificação C - Símbolo GGE4,
para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1.301/2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.02.2020. |
B.O. 008/2020. Revoga a Portaria nº 1301/2018. |
| 195 |
17/02/20 |
Designações |
Designar os servidores Felipe Benedito Tavares da
Silva, matrícula nº 24.646 e Lídia de Almeida Ramos, matrícula
nº 24.240, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa
responsável pelo fornecimento de kit de marmitex e café da
manhã e tarde, para os internos da Fundação Santa Gabrini,
conforme Ata de Registro de Preço nº 249/2019, à vista do
Processo Administrativo nº 10.817/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2020. |
B.O. 008/2020. Processo Administrativo nº 10817/2019. |
| 002 |
14/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Processo Administrativo nº 157/2019
Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR
Contratada: LOCALIZA RENT A CAR S/A (CNPJ: 16.670.085/0001-55).
Objeto: Prestação de Serviços de locação de 02 (dois) veículos automotores subcompactos, sem
combustível e sem motorista.
Fundamento legal: Lei Federal 8.666/93 e Lei Federal 10.520/2002
Prazo: 12 meses.
Período: 20/02/2020 a 19/02/2021.
Valor da Contratação: R$ 30.580,08 (trinta mil, quinhentos e oitenta reais e oito centavos).
Recursos orçamentários: Fonte 05; Projeto Atividade 17.122.0102; Funcional 2.312; Elemento de
Despesa: 3.3.90.39.00.
Data da assinatura do contrato: 14 de fevereiro de 2020. |
B.O. 014/20. EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 002/2020 |
| 003 |
14/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Processo Administrativo nº 140/2019
Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Contratada: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2019, relativo à prestação de
serviços de estudos para revisão do Contrato de Concessão nº 01/2007, seus anexos e termos
aditivos.
Fundamento legal: Art. 24, XIII C/C art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.
Prazo: 04 meses.
Vigência: 16 de fevereiro de 2020 a 15 de junho de 2020.
Recursos orçamentários: A prorrogação do contrato não implicou em nova despesa.
Data de assinatura: 14 de fevereiro de 2020. |
B.O. 014/20. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2019 - EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº009/2019 |
| 044 |
14/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Rodrigo Campos Teixeira, matrícula: 23.134 e Patrícia Aparecida
de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente
ao Pregão Presencial nº 318/2019, objetivando a aquisição de equipamentos de ar-condicionado
para atender o Hospital Veterinário, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.124/2019, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. |
B.O. 009/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMS. |
| 045 |
14/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Mariana de Lima Seggiaro - matrícula: 21.334 e Tânia Mara
Garcia Ferraz, matrícula 23061, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 113/
2017, referente ao Pregão Presencial nº 154/2015, que objetiva a contratação de empresa prestadora
de refeições coletivas para o fornecimento e distribuição de refeições e dietas para o Hospital
Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, englobando as áreas de produção normal,
dietética e lactário, para atendimento de pacientes, servidores, doadores de sangue, acompanhantes e outros autorizados, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 16087/2015, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/02/2020. |
B.O. 009/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMS. Revoga a RESOLUÇÃO Nº 108/SMS/FMS
de 25/06/2018. |
| 046 |
14/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Presencial 079/2018, que objetiva a contratação de empresa
especializa de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, por
um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 822/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 97/2018 - MEDICORDIGITAL TECNOLOGIA
LTDA
- Superintendência Administrativa / Serviços Operacionais: Maria Aparecida Nunes, matrícula:
12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571.
- Superintendência de Atenção Hospitalar / Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva
Fernandes, matrícula: 11714, André da Conceição, matrícula: 7636, Rachel Aparecida Curvo
Bellei, matrícula: 18671 e Carla Gomes Mateus, matrícula: 20.306.
- Superintendência Administrativa da UPA: Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139 e Maria
Aparecida Mota - Matrícula: 24.526.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 98/2018 - RAM MARQUES LTDA - EPP -
MEDICAL SUL. |
B.O. 009/20. ATOS ADM. SMS. Revoga a Resolução Nº 206/SMS/FMS/19. Revogada pela Resolução nº 009/SMS/FMS/21 - B.O. 003/21. |
| 046 |
14/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
CONTINUAÇÃO ... Superintendência Administrativa / Serviços Operacionais: Maria Aparecida Nunes, matrícula:
12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571.
- Superintendência de Atenção Hospitalar / Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva
Fernandes, matrícula: 11714, André da Conceição, matrícula: 7636, Rachel Aparecida Curvo
Bellei, matrícula: 18671 e Maria Aparecida da Silva de Moura, matrícula: 23257.
- Superintendência Administrativa da UPA: Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139 e Maria
Aparecida Mota - Matrícula: 24.526.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/01/2020. |
B.O. 009/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMS. Revoga a Resolução Nº 206/SMS/FMS
de 08/11/2019. |
| 191 |
14/02/20 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 14324/2014, que
é movido em face da servidora Priscila Pedroso da Silva Almeida, Auxiliar de Serviços Gerais,
matrícula nº 13799, conforme dispõe o art. 198, I, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 006/2020. |
| 192 |
14/02/20 |
Designações |
Designar a servidora Esther Andrade de Oliveira, matrícula nº 24.536, para fiscalizar os
serviços prestados pela empresa responsável pelo fornecimento de material utilizado no refeitório
da Prefeitura Municipal de Resende, conforme Atas de Registros de Preços n.ºs 370, 371 e 372/
2019, à vista do Processo Administrativo nº 8.695/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.09.2019 a 31.10.2019. |
B.O. 007 - EXTRA. Processo Administrativo 8695/2019. Revogada pela Portaria nº 193/2020. |
| 193 |
14/02/20 |
Designações |
Designar os servidores Rafael Cândido Bastos Cláudio, matrícula nº 22.934 e Flaviane de Moraes Moreira, matrícula nº 23.693, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa
responsável pelo fornecimento de material utilizado no refeitório da Prefeitura Municipal de
Resende, conforme Atas de Registros de Preços nºs 370, 371 e 372/2019, à vista do Processo
Administrativo nº 8.695/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2019. |
B.O. 007 - EXTRA. Processo
Administrativo nº 8695/2019. Revoga a Portaria nº 192/2020. |
| 012 |
13/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar a baixa definitiva dos bens móveis inservíveis constantes da tabela de fls. 442/
444 dos autos do processo administrativo nº 030/2019. |
B.O. 008/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SANEAR. |
| 041 |
13/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Josimar dos
Santos, matrícula: 4.126 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
nº 331/2019, que objetiva aquisição de materiais médico-hospitalares para atender o Programa
Melhor em Casa, PSF`s, Unidades de Saúde, HMEHSG e UPA, por um período de 12 (doze) meses,
a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2115/
2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
B.O. 009/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMS. |
| 042 |
13/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Josimar dos
Santos, matrícula: 4.126 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
nº 078/2019, que objetiva aquisição de material médico hospitalar para atender a Rede Municipal
de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 25.691/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93. |
B.O. 009/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMS. Revoga a RESOLUÇÃO Nº 089/SMS/FMS
de 17/06/2019. |
| 043 |
13/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Josimar dos
Santos, matrícula: 4.126 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
nº 076/2019, que objetiva aquisição de material médico hospitalar para atender a Rede Municipal
de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 7830/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93 |
B.O. 009/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMS. Revoga a RESOLUÇÃO Nº 099/SMS/FMS
de 03/07/2019. |
| 189 |
13/02/20 |
Nomeação de Núcleo Interno de Regulação - NIR |
Nomear o Núcleo Interno de Regulação - NIR, composta pelos seguintes membros, à
vista do processo administrativo nº 2864/20:
Médico Regulador:
Jayme Corrêa de Mattos, matrícula nº 22.378;
Enfermeira Coordenadora da Central de Internação:
Luziana Fernandes Santos Silva, matrícula nº 11.167;
Representante Gestor Local:
Cássia Daniela Martins, matrícula nº 18.544;
Representante Administrativo:
Ana Cláudia Albano, matrícula nº 21.553;
Flávia de Oliveira Souza, matrícula nº 20.712;
Alice Maria Casimiro Gomes, matrícula nº 19.333;
Ana Lúcia da Costa, matrícula nº 11.182;
Josiane Alves da Silva, matrícula nº 21.377;
João Gabriel Kato, matrícula nº 24.660;
Leonardo Ferreira Furtado, matrícula nº 20.704.
Representante do Serviço Social:
Rozimeire Cirera Codógno, matrícula nº 6.402. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.01.2020. |
B.O. 006/2020. Revogada pela Portaria nº 892 de 09/09/20 (B.O. 52/20). |
| 190 |
13/02/20 |
Designações |
Designar o servidor Rafael Cavalotti Dattrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizar o
serviço de construção de cobertura e recuperação do piso do pátio recreativo da Escola Municipal
Surubi, prestado pela empresa GDM Engenharia de Volta Redonda Ltda, conforme Contrato
Administrativo nº 003/2020 e Processo Administrativo n.º 29.910/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.01.2020. |
B.O. 006/2020. |
| 010 |
12/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Aprovar a progressão funcional dos servidores e empregados públicos vi nc ul ados à SANEAR constantes do Anexo I, com fundamento na Lei Municipal nº 2.732, de 22 de
dezembro de 2009, e na Lei Municipal nº 2.807, de 07 de janeiro de 2011. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a
01 de janeiro de 2020.
Resende, 12 de fevereiro de 2020. |
B.O. 006/2020. |
| 011 |
12/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02 de março de
2020, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor ALCINO DA SILVA
COSTA, matrícula nº 1529, conforme Processo Administrativo nº 004/2020. |
B.O. 006/2020. |
| 038 |
12/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e Carla Gomes
Mateus, matrícula: 20.306 para acompanharem o Termo de Contrato, referente ao Pregão Presencial
020/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e
corretiva em equipamento de raio x do Hospital Municipal de Emergência, por um período de 12
(doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5.682/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2019 - MEDYSTEM MANUTENÇÃO
E SERVIÇOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 02/01/2020. |
B.O. 008/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMS. Revoga a Resolução nº 118/SMS/FMS de
22/07/2 |
| 039 |
12/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira
Soares, matrícula: 23531 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão
Eletrônico 199/2019, que objetiva a aquisição de prótese para realização de procedimentos
cirúrgicos vasculares, através do Fundo municipal de Saúde - FMS do Município de Resende,
por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 2276/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGITRO DE PREÇOS Nº 69/2020 - POSTERARI ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 28/01/2020. |
B.O. 009/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMS. |
| 040 |
12/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Josimar dos
Santos, matrícula: 4.126 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
nº 331/2019, que objetiva aquisição de materiais médico-hospitalares para atender o Programa
Melhor em Casa, PSF`s, Unidades de Saúde, HMEHSG e UPA, por um período de 12 (doze) meses,
a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2115/
2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
B.O. 009/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMS. |
| 187 |
12/02/20 |
Designações |
Designar o servidor Ivan de Paula Fialho, matrícula nº 25.473, para fiscalizar o serviço
de aquisição de marmitex, para atender aos usuários do Centro de Referência de Atendimento à
População em Situação de Rua/Migrante (Centro POP), prestado pela empresa André Luís de A.
Duarte Serviços de Alimentação ME., conforme Contrato Administrativo nº 113/19 e Processo
Administrativo n.º 30.796/18, por um período de 12 (doze) meses. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2020. |
B.O. 006/2020. |