Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
227 04/03/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Adriana Maria Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor laboratório Central, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. B.O. 010/20. Revogada pela Portaria nº 1000/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
228 04/03/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thomaz Elson Landim Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.03.2020. B.O. 010/2020. Revogada pela Portaria nº 028/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
229 04/03/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fernanda Rodrigues Santos Ritton, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.02.2020. B.O. 010/20. Revogada pela Portaria nº 2049/22 (exoneração)- B.O. 042/22
230 04/03/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Juliana Evelise Costa de Carvalho, do cargo de Coordenador Enfermagem, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3862/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. B.O. 010/2020. Revoga a Portaria n.º 3862/18.
231 04/03/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Greiciane da Silva Paixão Costa, do cargo de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1441/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. B.O. 010/2020. Revoga a Portaria n.º 1441/18.
232 04/03/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Greiciane da Silva Paixão Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. B.O. 010/20. Revogada pela Portaria nº 2052/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
233 04/03/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Nádia Barão Lima, do cargo de Diretor de Controle Administrativo, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1956/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. B.O. 010/2020. Revoga a Portaria n.º 1956/18.
234 04/03/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Nádia Barão de Lima , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. B.O. 010/20. Revogada pela Portaria nº 2346/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
050 03/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES - Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23531 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 183/2019, que objetiva a aquisição de material radiológico para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, Centro de Diagnóstico e Imagem, Unidade de Saúde Cidade Alegria, Unidade de Pronto atendimento de Resende e Pronto atendimento Paraíso, através do Fundo Municipal de Saúde - FMS do Município de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14156-1/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGITRO DE PREÇOS Nº 104/2020 - JM GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2020 - R.A.M MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/02/2020 B.O. 011/2020.
051 03/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23531 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 323/2019, que objetiva a aquisição de agulha descartável para biópsia, para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, através do Fundo Municipal de Saúde - FMS do Município de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.215/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGITRO DE PREÇOS Nº 91/2020 - ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/02/2020. B.O. 011/2020.
262 03/03/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fabiana da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Enfermagem, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.20 B.O. 011/2020.
025 02/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, a servidora MARIA LUCINDA DA SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº 13635, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 617,09 (Seiscentos e dezessete reais e nove centavos). Art. 3º - Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Art. 4º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004 B.O. 010/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI.
026 02/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELAINE LOPES DE ASSIS CARVALHO, matrícula nº 7578, no cargo de Técnico de Laboratório, nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 010/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI.
027 02/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, o servidor ALZEMIR DA SILVA FONTES, matrícula nº 19720, no cargo de Motorista, nível 4-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 213,98 (Duzentos e treze reais e noventa e oito centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O. 010/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI.
028 02/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, a servidora CARINA DINIZ FERREIRA, matrícula nº 21240, no cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.074,19 (Hum mil e setenta e quatro reais e dezenove centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O. 010/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI.
029 02/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora IVANILDE RIBEIRO COSTA VICENTE, matrícula nº 7097, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 010/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI.
030 02/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor LUIZ CARLOS DE JESUS, matrícula nº 13383, no cargo de Motorista, nível 4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 010/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI.
031 02/03/20 Comissão de Auditoria no RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor JORGE LUIZ COSTA, matrícula nº 12602, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 010/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI.
032 02/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, a servidora ELIANA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 176, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, nível II-D, do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Resende. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.548,00 (Dois mil, quinhentos e quarenta e oito reais). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O. 010/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI.
033 02/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ROSELENE MACIEL FERREIRA, matrícula nº 13788, no cargo de Cozinheira, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 010/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI.
01 28/02/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA Renova a autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionados, na forma que especifica: Nome: CRECHE ESCOLA TANGARÁ ENCANTADO Entidade Mantenedora: Creche Escola Tangára Ltda - EPP CNPJ Nº 01.126.551/001-69 Endereço: Rua Gal. Pratti de Aguiar, 267, Jardim Brasilia, neste município Etapa ministrada: Educação Infantil - Creche e Pré-Escola Turnos de Funcionamento: manhã e tarde Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretária Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento B.O. 014/20.
02 28/02/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA Renovar a autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica: Nome: CENTRO EDUCACIONAL INSPIRE Entidade Mantenedora: Escola de Educação Infantil Mundo Encantado de Resende Ltda - ME CNPJ nº: 09.032.037/0001-76 Endereço: Rua José Cataldo, 120/128, Boa Vista II, neste município. Etapa ministrada: Educação Infantil - Creche e Pré-Escola Turnos de Funcionamento: manhã e tarde Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. B.O. 007/21.
216 28/02/20 Designações Designar a servidora Patrícia Chueri de Oliveira, matrícula nº 24218, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos, pelo período em que a titular da pasta Tatiane Carvalho Gavioli, matrícula nº 23974, estiver em gozo de licença maternidade. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.02.2020. B.O. 009/2020. Revogada pela Portaria nº 588/20.
004 21/02/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Aprovar o Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual para o SUAS - Sistema Único de Assistência Social - 2020, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente à Programação Física e Financeira - Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 21/02/2020, às 14:00, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com as demandas do município e com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. B.O. 010/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES.
005 21/02/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Aprovar o Demonstrativo Físico-Financeiro do Cofinanciamento do Governo do Estado para o Sistema Único de Assistência Social - SUAS 2019, referente aos financiamentos dos serviços socioassistenciais, no âmbito do município, aplicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 1ª reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 21/02/2020, às 14h na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. B.O. 010/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES.
01 21/02/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR PARECER CEDUR/CEB Nº 01/2020 - Responde ao Requerimento de Informações da Câmara Municipal de Resende em relação ao Projeto-de-Lei nº 025/2019, que dispõe sobre a Semana da Cidadania. PROCESSO nº 5.502/2020. B.O. 014/20.
02 21/02/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR PARECER CEDUR/CEB Nº 02/2020 - Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento da CRECHE MUNICIPAL JOSÉ ROBERTO SAMPAIO, localizada na Rua Vitório Pizzi, 156, São Caetano. PROCESSO Nº 25.898/2019. B.O. 014/20.
03 21/02/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR PARECER CEDUR/CEB Nº 03/2020 - Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento da Educação Infantil na CRECHE ESCOLA TANGARÁ ENCANTADO, mantida por Creche Escola Tangará Ltda-EPP, localizada na Rua General Pratti de Aguiar, 267, Jardim Brasília. PROCESSO Nº 25.453/2019. B.O. 014/20.
04 21/02/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR PARECER CEDUR/CEB Nº 04/2020 - Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento da Educação Infantil no CENTRO EDUCACIONAL INSPIRE, mantido por Escola de Educação Infantil Mundo Encantado de Resende Ltda, localizado na Rua José Cataldo, 120/128, Boa Vista II. PROCESSO Nº 18.620/2019. B.O. 014/20.
049 21/02/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Equipe Técnica que acompanhará a proposta da Empresa: ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA, referente ao Pregão Eletrônico Nº 007/2020, que objetivo a contratação de empresa para o fornecimento e implantação dos Sistemas de Gestão nas Unidades e Serviços Ambulatoriais de Atenção Especializada; Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico; Serviços de Atenção às Urgências e Unidades Hospitalares que integram a Rede Municipal de Saúde; incluindo os serviços de manutenção, treinamento, suporte, instalação, parametrização, adequação e fornecimento de atualizações, que serão utilizados e geridos pela Secretaria Municipal de Saúde com apoio da Superintendência de Tecnologia e informação, através do Processo Administrativo nº 28.847/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - Servidores: Márcio de Souza Silvestre - matrícula: 16.160, Rodrigo Paulino Nogueira - matrícula: 20.656, Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714, Débora Afonso Camoleze - matrícula: 24.055 e Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23.243. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/02/2019. B.O. 011/2020.
208 21/02/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rosana Lucia Correa Andre, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2660/ 18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.2020 B.O. 010/2020. Revoga a Portaria n.º 2660/18.
209 21/02/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rodrigo Batista da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3372/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.2020. B.O. 010/2020. Revoga a Portaria n.º 3372/18.
210 21/02/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Otílio Souza de Paula, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 005/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.2020 B.O. 010/2020. Revoga a Portaria n.º 005/18.
211 21/02/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jorge Alexandre de Souza Moreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2773/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.2020. B.O. 010/2020. Revoga a Portaria n.º 2773/18.
213 21/02/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL - Exonerar Dário da Silva, do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1357/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.04.2020 B.O. 020/20. Revoga a Portaria n.º 1357/18.
214 21/02/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Bruna da Hora Costa, do cargo de Coordenador de Manutenção de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3831/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2020. B.O. 019/2020. Revoga a Portaria n.º 3831/18.
215 21/02/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Meireele Gussen Ribeiro, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2291/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.2020 B.O. 010/2020. Revoga a Portaria n.º 2291/18.
202 20/02/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sidméia das Dores Pinto, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1032/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.02.20. B.O. 008/2020. Revoga a Portaria n.º 1032/19.
203 20/02/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Paula da Silva Bernardi Barbosa, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Funda- ção Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4462/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.02.20. B.O. 008/2020. Revoga a Portaria n.º 4462/18. Revogada pela Portaria nº 235/2020.
204 20/02/20 Designações Designar a servidora Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 2395, a responder pela Contabilidade do Fundo Municipal de Assistência Social, em substituição à servidora Laura Zeferina da Silva, matrícula nº 12.947, a qual se encontra em licença médica pelo período indeterminado. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2020. B.O. 010/2020. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 008 de 21 de fevereiro de 2020.
204 20/02/20 Designações Designar a servidora Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 2395, a responder pela Contabilidade do Fundo Municipal de Assistência Social, em substituição à servidora Laura Zeferina da Silva, matrícula nº 12.947, a qual se encontra em licença médica pelo período indeterminado. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2020 B.O. 011/2020. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial n° 008 de 21 de fevereiro de 2020.
205 20/02/20 Designações Designar o servidor Rodrigo Siqueira Leo, matrícula nº 24.768, para fiscalizar os serviços de recarga de vale transporte, conforme Contratos Administrativos nº 004 e 008/2020, à vista dos Processos Administrativos nº 32.158 e 32.488/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.2020. B.O. 008/2020. Processos Administrativos nº 32158 e 32488/2019.
206 20/02/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ricardo Fernandes de Carvalho, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1123/ 19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.02.2020. B.O. 008/2020. Revoga a Portaria n.º 1123/19.
001 19/02/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Aprovar a Proposta de Aditamento ao Convênio 122/2017 da Santa Casa de Misericórdia de Resende. ZENILDA FERREIRA ESTIMA SELLAN Presidente Conselho Municipal de Saúde Homologo a Deliberação do CMSR n° 001 de 19 de fevereiro de 2020, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº 015 de 20 de novembro de 2019. B.O. 010/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO.
001 19/02/20 ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO DELIBERAÇÃO 001/2020O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 1° Reunião Ordinária realizada no dia 18 defevereiro de 2020, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela LeiMunicipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 2792 de 14 de dezembro de20 10 .R E S O L V E:Aprovar a Proposta de Aditamento ao Convênio 122/2017 da Santa Casa de Misericórdia deResende. B.O. 010/20.
002 19/02/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Aprovar a Proposta de Plano de trabalho da APMIR para recursos de custeio provenientes de Emenda Parlamentar. ZENILDA FERREIRA ESTIMA SELLAN Presidente Conselho Municipal de Saúde Homologo a Deliberação do CMSR n° 002 de 19 de fevereiro de 2020, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº 015 de 20 de novembro de 2019. B.O. 010/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO.
002 19/02/20 ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO DELIBERAÇÃO 002/2020O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 1° Reunião Ordinária realizada no dia 18 de fevereiro de 2020, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 2792 de 14 de dezembro de20 10 .R E S O L V E:Aprovar a Proposta de Plano de trabalho da APMIR para recursos de custeio provenientes de Emenda Parlamentar. B.O. 010/20.
019 19/02/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Aprovar o Plano Municipal da Infância e Adolescência (PMIA), elaborado no município para, o prazo de 10 ano. Ficam comunicados o sobre o PMIA a Câmara Municipal de Resende. O Conselho Tutelar do Município, a Prefeitura Municipal de Resende e suas Secretarias e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende (CMDCAR) B.O. 014/20.
201 19/02/20 Designações Designar os servidores Nathalia Souza dos Santos matrícula nº 24636, para fiscalizar e atestar as notas da Empresa Ingresso Total Serviços Eletrônicos EIRELI, conforme Contrato Administrativo nº 07/2020, à vista do Processo Administrativo nº 29.036/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.2020. B.O. 008/2020. Processo Administrativo nº 29036/2020
078 18/02/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 15/02/2020, à servidora MONICA DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula nº 20084, à vista do Processo Administrativo nº 2113/2020. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/02/2020. B.O. 008/2020.
001 18/02/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Processo Administrativo nº 020/2019 Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Contratada: Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende CNPJ: 26.860.781/0001-88. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2019, relativo à prestação de serviço de recarga e emissão de cartão de vale-transporte para atender aos funcionários públicos vinculados a folha de pagamento da SANEAR, que residem no município de Resende. Fundamento legal: Art. 25, XIII C/C art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Prazo: 12 meses. Vigência: 18 de fevereiro de 2020 a 17 de .fevereiro de 2021. Valor anual estimado: R$ 179.520,00 Valor mensal estimado: R$ 14.960,00. Recursos orçamentários: Projeto Atividade 17.122.0102, Funcional 2.312, Código Reduzido 16, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, Fonte 05, B.O. 014/20. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2019 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/2019
069 18/02/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LENICE APARECIDA MESTRE DA SILVA matrícula 8897 à vista do Processo Administrativo nº 32806/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2020. B.O. 008/2020.
070 18/02/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/05/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ELENO DO CARMO CORREA matrícula 5584 à vista do Processo Administrativo nº 164/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/05/2020. B.O. 008/2020.
071 18/02/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/08/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ELENO DO CARMO CORREA matrícula 5584 à vista do Processo Administrativo nº 164/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/08/2020. B.O. 008/2020.
072 18/02/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ELENO DO CARMO CORREA matrícula 5584 à vista do Processo Administrativo nº 164/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/01/2021. B.O. 008/2020.
073 18/02/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSANA DE SOUZA COTTA DE AVELAR matrícula 9422 à vista do Processo Administrativo nº 18529/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/02/2020. B.O. 008/2020.
074 18/02/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 14/02/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor BRUNO GONÇALVES DE OLIVEIRA matrícula 18005 à vista do Processo Administrativo nº 12208/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/02/2020. B.O. 008/2020.
075 18/02/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/03/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor EDUARDO AMERICO FERREIRA LIMA matrícula 16276 à vista do Processo Administrativo nº 22859/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/03/2020. B.O. 008/2020.
076 18/02/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora DANIELE LIVRAMENTO PEREIRA matrícula 9985 à vista do Processo Administrativo nº 36686/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2020. B.O. 008/2020.
077 18/02/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ILZA HELENA DE ALMEIDA FREITAS matrícula 12608 à vista do Processo Administrativo nº 626/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2020. B.O. 008/2020.
079 18/02/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença especial, pelo período disposto no Art. 97. da Lei nº 3210/2015, a contar de 03/02/2020, à servidora ELAINE DUARTE REZENDE, matrícula nº 8207, à vista do Processo Administrativo nº 35058/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2020. B.O. 008/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMA
080 18/02/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 03/02/2020, a JEANINA DE JESUS LIMA, matrícula nº 24310 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 5164/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/02/2020. B.O. 008/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMA
081 18/02/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 03/02/2020, a MARIA ALCIONE RIBEIRO, matrícula nº 13030 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 5290/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/02/2020. B.O. 008/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMA.
082 18/02/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 03/02/2020, a JACIARA PEREIRA ROSA, matrícula nº 20921 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 5415/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/02/2020. B.O. 008/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMA.
083 18/02/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de 07/02/2020, a ROSIMAR SALGADO BASILIO DA COSTA, matrícula nº 18012 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 5618/ 2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 07/02/2020. B.O. 008/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMA.
084 18/02/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 02/02/2020, a DELMIRO JOSÉ APARECIDO JUNIOR, matrícula nº 25189 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 5542/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/02/2020. B.O. 008/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMA.
085 18/02/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 02/ 05/2019, a Licença sem Vencimentos concedida à servidora LUCIANA SILVA NOGUEIRA, matricula nº 20672, através da Portaria 269/2017, à vista do Processo Administrativo nº 5667/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. B.O. 008/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMA.
086 18/02/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA AMAR Revogar, a pedido, a partir de 10/02/2020, a portaria 085/ 2020, que concedeu a Licença sem Vencimentos, à servidora LUCIANA SILVA NOGUEIRA, matricula nº 20672 à vista do Processo Administrativo nº 5667/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/02/2020 B.O. 008/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMA.
087 18/02/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Revogar, a pedido, a partir de 01/02/2020, a portaria 131/ 2019, que concedeu a Licença sem Vencimentos, à servidora DEBORA CRISTINA PIRES DUQUE ALVES, matricula nº 21050 à vista do Processo Administrativo nº 2549/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2020. B.O. 008/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMA.
088 18/02/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Revogar, a pedido, a partir de 01/02/2020, a portaria 263/ 2019, que concedeu a Licença sem Vencimentos, à servidora TATIANE ESTEFANINE OLIVEIRA DA SILVA, matricula nº 17933 à vista do Processo Administrativo nº 874/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2020. B.O. 008/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMA.
196 18/02/20 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, a Guarda Civil Municipal Monitor Robson Alex Barbosa de Oliveira, matrícula nº 16281, em cumprimento à determinação exarada em parecer jurídico referente ao Processo Administrativo nº 21.485/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 10.07.2019. B.O. 008/2020. Processo Administrativo nº 21485/2019.
197 18/02/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Cátia Maria Soares, matrícula 18609, Especialista de Educação - Diretora Adjunta da Escola Municipal Sagrado Coração - Classificação C - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2020. B.O. 008/2020. Revoga a Portaria nº 052/2020.
198 18/02/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Cátia Maria Soares, matrícula 18609, Especialista de Educação - Diretora da Escola Municipal Sagrado Coração - Classificação C - Símbolo GGE3. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2020. B.O. 008/2020. Revogada pela Portaria nº 2034/21 (exoneração)- B.O. 023/21.
199 18/02/20 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, a Guarda Civil Municipal Carlos André da Silveira, matrícula nº 16279, em cumprimento à determinação exarada em Parecer Judicial nº 0011422-70.2016.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 03.07.2015. B.O. 008/2020.
200 18/02/20 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 9976/2019, que é movido em face do servidor Flávio Vidal Garani, Médico do Trabalho, matrícula nº 22572, conforme dispõe o art. 184, parágrafo único, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 008/2020. Vide Proc. Adm. Disciplinar nº 31219/2016.
013 17/02/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Isentar de responsabilidade, com fundamento no artigo 225, parágrafo único da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, a servidora pública Weyla Ramalho Seabra Gutian, Assistente Administrativo IV, matrícula nº 1214. Determinar o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 126/2019 e seu apenso. B.O. 008/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SANEAR.
047 17/02/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 313/2019, que objetiva a contratação de empresa especializa para prestação de serviços de vigilância eletrônica, denominado monitoramento de sistemas de alarme e ronda (em caso de disparo), por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, 07 (sete) dias por semana, com o fornecimento de equipamentos em comodato, para atender as unidades de saúde da Rede Municipal de Saúde equipamentos hospitalares, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14320/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 - PROTEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. - Superintendência Administrativa: Ana Angélica da Silva Alves - matrícula: 10577 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803. - Superintendência Odontológica: Ludmila Lopes Menandro de Souza - matrícula: 7090 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803. - Superintendência de Saúde Mental: Maria Alzira de O. Lamim - matrícula: 8538 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803. - Superintendência de Atenção Básica: Daniele Lourenço dos Santos - matrícula: 11214 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803. - Superintendência de Vigilância em Saúde: Patrícia Aparecida S. Costa - matrícula: 15169 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803. - Superintendência de Atenção Especializada: Ana Elisa Oliveira Andrade - matrícula: 12018 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803 Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2020. B.O. 009/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMS.
048 17/02/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Vandernilson Ferreira da Silva, matrícula: 11829 e Elza Helena de Almeida Barros, matrícula: 12803, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 297/2019, objetivando a aquisição de ferramentas, materiais de constru- ção, pintura, elétrica e EPI-S, para atender a Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14.794/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/01/2020. B.O. 009/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMS.
194 17/02/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Giovana Neves da Silva, matrícula 6371, Professor Docente I - da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Jardim das Acácias - Classificação C - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1.301/2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.02.2020. B.O. 008/2020. Revoga a Portaria nº 1301/2018.
195 17/02/20 Designações Designar os servidores Felipe Benedito Tavares da Silva, matrícula nº 24.646 e Lídia de Almeida Ramos, matrícula nº 24.240, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa responsável pelo fornecimento de kit de marmitex e café da manhã e tarde, para os internos da Fundação Santa Gabrini, conforme Ata de Registro de Preço nº 249/2019, à vista do Processo Administrativo nº 10.817/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. B.O. 008/2020. Processo Administrativo nº 10817/2019.
002 14/02/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Processo Administrativo nº 157/2019 Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR Contratada: LOCALIZA RENT A CAR S/A (CNPJ: 16.670.085/0001-55). Objeto: Prestação de Serviços de locação de 02 (dois) veículos automotores subcompactos, sem combustível e sem motorista. Fundamento legal: Lei Federal 8.666/93 e Lei Federal 10.520/2002 Prazo: 12 meses. Período: 20/02/2020 a 19/02/2021. Valor da Contratação: R$ 30.580,08 (trinta mil, quinhentos e oitenta reais e oito centavos). Recursos orçamentários: Fonte 05; Projeto Atividade 17.122.0102; Funcional 2.312; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Data da assinatura do contrato: 14 de fevereiro de 2020. B.O. 014/20. EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 002/2020
003 14/02/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Processo Administrativo nº 140/2019 Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Contratada: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2019, relativo à prestação de serviços de estudos para revisão do Contrato de Concessão nº 01/2007, seus anexos e termos aditivos. Fundamento legal: Art. 24, XIII C/C art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Prazo: 04 meses. Vigência: 16 de fevereiro de 2020 a 15 de junho de 2020. Recursos orçamentários: A prorrogação do contrato não implicou em nova despesa. Data de assinatura: 14 de fevereiro de 2020. B.O. 014/20. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2019 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº009/2019
044 14/02/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Rodrigo Campos Teixeira, matrícula: 23.134 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 318/2019, objetivando a aquisição de equipamentos de ar-condicionado para atender o Hospital Veterinário, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.124/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. B.O. 009/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMS.
045 14/02/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras - Mariana de Lima Seggiaro - matrícula: 21.334 e Tânia Mara Garcia Ferraz, matrícula 23061, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 113/ 2017, referente ao Pregão Presencial nº 154/2015, que objetiva a contratação de empresa prestadora de refeições coletivas para o fornecimento e distribuição de refeições e dietas para o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, englobando as áreas de produção normal, dietética e lactário, para atendimento de pacientes, servidores, doadores de sangue, acompanhantes e outros autorizados, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16087/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2020. B.O. 009/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMS. Revoga a RESOLUÇÃO Nº 108/SMS/FMS de 25/06/2018.
046 14/02/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 079/2018, que objetiva a contratação de empresa especializa de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 822/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 97/2018 - MEDICORDIGITAL TECNOLOGIA LTDA - Superintendência Administrativa / Serviços Operacionais: Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571. - Superintendência de Atenção Hospitalar / Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714, André da Conceição, matrícula: 7636, Rachel Aparecida Curvo Bellei, matrícula: 18671 e Carla Gomes Mateus, matrícula: 20.306. - Superintendência Administrativa da UPA: Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139 e Maria Aparecida Mota - Matrícula: 24.526. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 98/2018 - RAM MARQUES LTDA - EPP - MEDICAL SUL. B.O. 009/20. ATOS ADM. SMS. Revoga a Resolução Nº 206/SMS/FMS/19. Revogada pela Resolução nº 009/SMS/FMS/21 - B.O. 003/21.
046 14/02/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES CONTINUAÇÃO ... Superintendência Administrativa / Serviços Operacionais: Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571. - Superintendência de Atenção Hospitalar / Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714, André da Conceição, matrícula: 7636, Rachel Aparecida Curvo Bellei, matrícula: 18671 e Maria Aparecida da Silva de Moura, matrícula: 23257. - Superintendência Administrativa da UPA: Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139 e Maria Aparecida Mota - Matrícula: 24.526. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2020. B.O. 009/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMS. Revoga a Resolução Nº 206/SMS/FMS de 08/11/2019.
191 14/02/20 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 14324/2014, que é movido em face da servidora Priscila Pedroso da Silva Almeida, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13799, conforme dispõe o art. 198, I, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 006/2020.
192 14/02/20 Designações Designar a servidora Esther Andrade de Oliveira, matrícula nº 24.536, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa responsável pelo fornecimento de material utilizado no refeitório da Prefeitura Municipal de Resende, conforme Atas de Registros de Preços n.ºs 370, 371 e 372/ 2019, à vista do Processo Administrativo nº 8.695/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.09.2019 a 31.10.2019. B.O. 007 - EXTRA. Processo Administrativo 8695/2019. Revogada pela Portaria nº 193/2020.
193 14/02/20 Designações Designar os servidores Rafael Cândido Bastos Cláudio, matrícula nº 22.934 e Flaviane de Moraes Moreira, matrícula nº 23.693, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa responsável pelo fornecimento de material utilizado no refeitório da Prefeitura Municipal de Resende, conforme Atas de Registros de Preços nºs 370, 371 e 372/2019, à vista do Processo Administrativo nº 8.695/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2019. B.O. 007 - EXTRA. Processo Administrativo nº 8695/2019. Revoga a Portaria nº 192/2020.
012 13/02/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar a baixa definitiva dos bens móveis inservíveis constantes da tabela de fls. 442/ 444 dos autos do processo administrativo nº 030/2019. B.O. 008/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SANEAR.
041 13/02/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Josimar dos Santos, matrícula: 4.126 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 331/2019, que objetiva aquisição de materiais médico-hospitalares para atender o Programa Melhor em Casa, PSF`s, Unidades de Saúde, HMEHSG e UPA, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2115/ 2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. B.O. 009/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMS.
042 13/02/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Josimar dos Santos, matrícula: 4.126 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 078/2019, que objetiva aquisição de material médico hospitalar para atender a Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.691/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. B.O. 009/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMS. Revoga a RESOLUÇÃO Nº 089/SMS/FMS de 17/06/2019.
043 13/02/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Josimar dos Santos, matrícula: 4.126 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 076/2019, que objetiva aquisição de material médico hospitalar para atender a Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7830/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/ 93 B.O. 009/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMS. Revoga a RESOLUÇÃO Nº 099/SMS/FMS de 03/07/2019.
189 13/02/20 Nomeação de Núcleo Interno de Regulação - NIR Nomear o Núcleo Interno de Regulação - NIR, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo nº 2864/20: Médico Regulador: Jayme Corrêa de Mattos, matrícula nº 22.378; Enfermeira Coordenadora da Central de Internação: Luziana Fernandes Santos Silva, matrícula nº 11.167; Representante Gestor Local: Cássia Daniela Martins, matrícula nº 18.544; Representante Administrativo: Ana Cláudia Albano, matrícula nº 21.553; Flávia de Oliveira Souza, matrícula nº 20.712; Alice Maria Casimiro Gomes, matrícula nº 19.333; Ana Lúcia da Costa, matrícula nº 11.182; Josiane Alves da Silva, matrícula nº 21.377; João Gabriel Kato, matrícula nº 24.660; Leonardo Ferreira Furtado, matrícula nº 20.704. Representante do Serviço Social: Rozimeire Cirera Codógno, matrícula nº 6.402. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.01.2020. B.O. 006/2020. Revogada pela Portaria nº 892 de 09/09/20 (B.O. 52/20).
190 13/02/20 Designações Designar o servidor Rafael Cavalotti Dattrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizar o serviço de construção de cobertura e recuperação do piso do pátio recreativo da Escola Municipal Surubi, prestado pela empresa GDM Engenharia de Volta Redonda Ltda, conforme Contrato Administrativo nº 003/2020 e Processo Administrativo n.º 29.910/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.01.2020. B.O. 006/2020.
010 12/02/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Aprovar a progressão funcional dos servidores e empregados públicos vi nc ul ados à SANEAR constantes do Anexo I, com fundamento na Lei Municipal nº 2.732, de 22 de dezembro de 2009, e na Lei Municipal nº 2.807, de 07 de janeiro de 2011. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2020. Resende, 12 de fevereiro de 2020. B.O. 006/2020.
011 12/02/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02 de março de 2020, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor ALCINO DA SILVA COSTA, matrícula nº 1529, conforme Processo Administrativo nº 004/2020. B.O. 006/2020.
038 12/02/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e Carla Gomes Mateus, matrícula: 20.306 para acompanharem o Termo de Contrato, referente ao Pregão Presencial 020/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva em equipamento de raio x do Hospital Municipal de Emergência, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5.682/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2019 - MEDYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2020. B.O. 008/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMS. Revoga a Resolução nº 118/SMS/FMS de 22/07/2
039 12/02/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23531 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 199/2019, que objetiva a aquisição de prótese para realização de procedimentos cirúrgicos vasculares, através do Fundo municipal de Saúde - FMS do Município de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 2276/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGITRO DE PREÇOS Nº 69/2020 - POSTERARI ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/01/2020. B.O. 009/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMS.
040 12/02/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Josimar dos Santos, matrícula: 4.126 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 331/2019, que objetiva aquisição de materiais médico-hospitalares para atender o Programa Melhor em Casa, PSF`s, Unidades de Saúde, HMEHSG e UPA, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2115/ 2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. B.O. 009/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMS.
187 12/02/20 Designações Designar o servidor Ivan de Paula Fialho, matrícula nº 25.473, para fiscalizar o serviço de aquisição de marmitex, para atender aos usuários do Centro de Referência de Atendimento à População em Situação de Rua/Migrante (Centro POP), prestado pela empresa André Luís de A. Duarte Serviços de Alimentação ME., conforme Contrato Administrativo nº 113/19 e Processo Administrativo n.º 30.796/18, por um período de 12 (doze) meses. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2020. B.O. 006/2020.


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