Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
369 03/04/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Denilson de Paula Silva, do cargo de Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4216/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2020. B.O. 019/2020. Revoga a Portaria n.º 4216/18.
370 03/04/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carina da Rocha Silva, do cargo de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3571/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2020. B.O. 019/2020. Revoga a Portaria n.º 3571/18.
371 03/04/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Karen Cristina de Jesus Botelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Balcão de Empregos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2020. B.O. 019/2020. Revogada pela Portaria nº 408/20 - B.O. 025/20.
372 03/04/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Pedro Rodrigues de Carvalho, do cargo de Diretor de Turismo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3827/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2020. B.O. 019/2020. Revoga a Portaria n.º 3827/18.
373 03/04/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Eni Teresinha dos Santos Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2020. B.O. 019/20. Revogada pela Portaria nº 1009/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
374 03/04/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Willian Vieira Callil Assen, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2020. B.O. 019/20. Revogada pela Portaria nº 1533/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
375 03/04/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gueile Marçal Campos da Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Turismo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2020 B.O. 019/2020. Revogada pela Portaria nº 775/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
352 02/04/20 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 264 de 06 de março de 2020, a qual concede a Magna Pereira Caetano a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2020. B.O. 019/2020. Revoga a Portaria n.º 264/2020.
353 02/04/20 Designações Designar o servidor Ailton José Ferreira, matrícula nº 9615, para fiscalizar o serviço de locação de veículos para transporte de pessoal, sem motorista, sem combustível, com seguro total, adesivado com logotipo da Prefeitura Municipal de Resende, pelo período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo n° 32.730/2019 e Contratos Administrativos n° 034 e 035/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2020. B.O. 019/2020. Processo n° 32730/2019
354 02/04/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Erineu dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2020. B.O. 019/2020. Revogada pela Portaria nº 484/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
355 02/04/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Alexandre de Oliveira Pachu, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2020. B.O. 019/2020. Revogada pela Portaria nº 439/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
069 01/04/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803, Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18361, Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Geraldo Laurentino dos Santos Sobrinho, matrícula: 25579 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 29/2020, objetivando a Contratação de Empresa Especializada, para prestação de serviço de fornecimento de gás natural, para atendimento ao Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia e ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 09 (nove) meses, a ser realizada pela Empresa CEG RIO S/A, através do Processo Administrativo nº 36.547/ 2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/02/2020. B.O. 022/20.
348 01/04/20 Designações Designar o servidor Rogério Duarte Nogueira, matrí- cula nº 21.231, a responder e perceber pelo Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR, a partir de 01.04.2020, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta Jonatas de Oliveira Bianquini, matrícula nº 23.111, estará em gozo de férias. B.O. 018-EXTRA.
349 01/04/20 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar serviços de extensão de rede de Iluminação Pública na Rua José Carlos Giovani, conforme processo administrativo n° 33.811/2019 e Contrato Administrativo n° 037/ 2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos 23.03.2020 B.O. 018-EXTRA. Processo nº 33811/2019.
350 01/04/20 Designações Designar o servidor Gilmar Coelho, matrícula n° 25.344, Coordenador da Central de Veículos, para fazer face a assinatura do termo de doação do recebimento de ambulância destinada a Secretaria Municipal de Saúde de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 018-EXTRA.
351 01/04/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Vagner José Pacheco, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2615/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2020. B.O. 019/2020. Revoga a Portaria n.º 2615/18.
019 31/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Designar, o servidor MÁRCIO FERNANDES, matrícula nº 1466, como fiscal do Processo Administrativo nº 087/2020, Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2020, firmado com a EMPRESA LOCALIZA RENT A CAR, inscrita no CNPJ sob o nº 16.670.085/0001-55, para prestação de serviços de locação de veículos automotores. B.O. 019/20.
342 31/03/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Vera Lúcia Martins Tonheres, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 860/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020. B.O. 019/2020. Revoga a Portaria n.º 860/18.
343 31/03/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Gerson de Sousa Andrade, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020. B.O. 019/2020. Revogada pela Portaria nº 345/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
344 31/03/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Renata Maria de Castro França, da função gratificada de Coordenador do CREAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 530/ 19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020. B.O. 019/2020. Revoga a Portaria n.º 530/19.
345 31/03/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Daniela Pereira Borges, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CREAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020. B.O. 019/2020. Revogada pela Portaria nº 328/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
346 31/03/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Joyce de Andrade Ribeiro Aleixo, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2026/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020. B.O. 019/2020. Revoga a Portaria n.º 2026/18.
347 31/03/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Renata Maria de Castro França, servidor(a),a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020. B.O. 019/2020. Revogada pela Portaria nº 643/20 (exoneração) - B.O. 042/20.
003 30/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES RESOLVE AD REFERENDUM: Aprovar a Pactuação de Indicadores Nacionais e Estaduais - 2020 ZENILDA FERREIRA ESTIMA SELLAN Presidente Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução do CMSR nº 003 de 30 de março de 2020, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº015 de 20 de novembro de 2019. B.O. 019/20.
039 30/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor VAGNER JOSÉ PACHECO, matrícula nº 2165, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 019/20.
040 30/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, o servidor MAURO RUBEM FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 5044, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 019/20.
041 30/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, o servidor MAURO RUBEM FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 8879, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 019/20.
042 30/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, a servidora IOLANDA DE ALBUQUERQUE PEREIRA, matrícula nº 21350, no cargo de Psicóloga, nível NSTI-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.045,00 (Hum mil e quarenta e cinco reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O. 019/20.
043 30/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora VERA LUCIA LOPES DA SILVA, matrícula nº 7667, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 019/20.
044 30/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SANDRA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES, matrícula nº 7308, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 019/20.
045 30/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARILENE ISNAR MOURA SANTOS, matrícula nº 9037, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 019/20. (Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos) B.O. 0026/20 Republicado por ter saído com incorreções no B.O. 19/20.
046 30/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARISA MOREIRA DINIZ, matrícula nº 4083, no cargo de Odontologista, nível NSTI-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 019/20.
047 30/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, o servidor JAIRO ROSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 12201, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 019/20.
337 30/03/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar David Manuel de Jesus Silva, do cargo de Secretario Municipal de Esportes e Lazer, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4228/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.03.2020. B.O. 017/2020 - EXTRA. Revoga a Portaria n.º 4228/18.
338 30/03/20 Designações Designar a servidora Tatiana Stephan Pereira Spinelli, matrícula nº25789, para atuar como Fisioterapeuta na USF Liberdade - Secretaria Municipal de Saúde e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3386/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.03.2020. B.O. 017/2020 - EXTRA.
339 30/03/20 Designações Designar o servidor Roberto Carlos Inácio, matrícula nº 23425, para fiscalizar serviço de rota diária para coleta de Resíduos Sólidos Urbanos nas vias e logradouros públicos, urbanos e zona rural no Município de Resende, conforme processo administrativo n° 28960/2019 e Contrato Administrativo n° 031/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos 18.03.2020. B.O. 017/2020 - EXTRA. Processo n° 28960/2019.
340 30/03/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Eustáquio Cunha, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2256/ 18.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020. B.O. 25/2020. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 017-Extra/20. Revoga a Portaria n.º 2256/18.
341 30/03/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos Eustáquio Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Esportes e Lazer, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020. B.O. 25/2020. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 017/20. Revogada pela Portaria nº 019/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
018 27/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Designar, a servidora MARLENE FARIA ROSENBURG, matrícula nº 1223, como fiscal do Contrato nº 001/2020 (Processo Administrativo nº 014/2020), firmado com SINDPASS - Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa, CNPJ nº 29.055.993/0001- 80, para a prestação de serviço de recarga e emissão de cartão de vale-transporte aos funcionários públicos vinculados à SANEAR. B.O. 019/20.
330 26/03/20 Designações Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula 24.395, para fiscalizar os serviços prestados pela Empresa Cotasin Sinalização EPP, conforme processo adminis trativo nº 33.512/2019, contrato administrativo nº 030/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.03.2020. B.O. 016/2020.
331 26/03/20 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 1286, de 13 de outubro de 2010, a qual permuta de Lia Márcia Saturnino Barreto, matrícula nº 9119, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Silvana Aparecida da Silva Balbino, matrícula n.º 8195, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 11.952/2010. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.03.2020. B.O. 016/2020.
332 26/03/20 Designações Designar o servidor Rogerio Madureira Stefano, a responder e perceber pela Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.03.2020. B.O. 016/2020. Revoga a Portaria nº 293/20.
333 26/03/20 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Monitor Kelson Reis Garcia da Silva, matrícula 16312, em cumprimento à determinação exarada em parecer jurídico referente ao Processo Administrativo nº 33.067/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.11.2019. B.O. 016/2020. Processo Administrativo nº 33067/2019.
334 26/03/20 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Sandro José da Rocha Ignácio, matrícula 16278, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 014351- 13.2015.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2015. B.O. 016/2020.
335 26/03/20 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Monitor Carlos André da Silveira, matrícula 16279, em cumprimento à determinação judicial exarada em parecer jurídico referente ao Processo Administrativo nº 23.564/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2019. B.O. 016/2020. Processo Administrativo nº 23564/2019.
336 26/03/20 Revogações de Portarias Credenciar Janaina da Silva, matrícula nº 23.159, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta Juliana Gontijo Pereira, matrícula nº 24.449, estará em gozo de férias, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.03.2020. B.O 21/20-Extra. (Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 020 de 08 de abril de 2020).
015 25/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Demitir, sem justa causa, o empregado público PEDRO LUIZ MARIA, matricula 1492, Auxiliar Geral de Conservação, a partir de 25 de março de 2020, conforme Processo Administrativo nº 004/2013. B.O. 019/20.
016 25/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Designar, o servidor MÁRCIO FERNANDES, matrícula nº 1466, como fiscal do Processo Administrativo nº 050/2020, para prestação de serviços diversos de manutenção da Sede da SANEAR B.O. 019/20.
017 25/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar a baixa definitiva dos bens listados nos autos do processo administrativo nº 031/ 2019-SANEAR, uma vez que o lançamento dos mesmos foi não apropriado. Parágrafo único: São excluídos da listagem os bens de número 325, 329, 330, 333, 334 e 345, por serem objeto de análise em procedimento próprio. B.O. 019/20.
068 25/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Gleidiane Pereira da Silva, matrícula: 20.106 e Roberta Irineu Roberti, matrícula: 23.466, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 20/2020 que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vales transportes para atender os servidores da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa SINDPASS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA, através do Processo Administrativo nº 34.671/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/07/2020. B.O. 019/20. Revogada pela Resolução nº 044/SMS/FMS/21- B.O. 013/21.
068 25/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Gleidiane Pereira da Silva, matrícula: 20.106 e Roberta Irineu Roberti, matrícula: 23.466, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 20/2020 que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vales transportes para atender os servidores da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa SINDPASS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA, através do Processo Administrativo nº 34.671/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/07/2020. B.O. 022/20.
038 23/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 133, de 23 de outubro de 2017, publicada em 27/10/2017, que passa a vigorar com a seguinte redação: -Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 4716, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.- B.O. 016/20. Republicado em atendimento ao Processo nº 200.553-2/2018 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
327 23/03/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria Helena Warol dos Santos Siqueira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 423/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.03.2020. B.O. 016/2020. Revoga a Portaria n.º 423/18.
328 23/03/20 Designações Designar as servidoras Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11.832 e Marizete Marcelina dos Santos, matrícula nº 10.812, a responder pela Contabilidade Geral desta Prefeitura por tempo indeterminado, em virtude da funcionária Vânia Lúcia Vasques Monteiro se enquadrar no grupo de risco. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.03.2020. B.O. 016/20. o Decreto nº 13105/20, em especial o artigo 2º, alíneas a e b. Revogada pela Portaria nº 159/22 - B.O. 009/22.
329 23/03/20 Designações Designar o servidor Rian Carlos do Nascimento Ferreira, matrícula nº 23999, a responder pela Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, por 30 (trinta) dias, a contar de 23.03.2020, período em que o titular da pasta José Mário Pena, estará em gozo de férias. B.O. 016/2020.
001 20/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2019 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/2019 Processo Administrativo nº 020/2019 Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Contratada: Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende CNPJ: 26.860.781/0001-88. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2019, relativo à prestação de serviço de recarga e emissão de cartão de vale-transporte para atender aos funcionários públicos vinculados a folha de pagamento da SANEAR, que residem no município de Resende. Fundamento legal: Art. 25, XIII C/C art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Prazo: 12 meses. Vigência: 18 de fevereiro de 2020 a 17 de .fevereiro de 2021. Valor anual estimado: R$ 179.520,00 Valor mensal estimado: R$ 14.960,00. Recursos orçamentários: Projeto Atividade 17.122.0102, Funcional 2.312, Código Reduzido 16, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, Fonte 05 B.O. 014/20.
01 20/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS A Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM, através do Museu de Arte Moderna de Resende - MAM, vem por meio desta CHAMADA PÚBLICA regulamentar o procedimento para a Exposição Comemorativa ao Dia Nacional do Artista Plástico e a 18ª Semana Nacional dos Museus, promovida pelo Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, a ser realizada no período de 08 a 29 de maio de 2020. A Semana Nacional dos Museus, visa a promoção dos museus brasileiros, unindo instituições museológicas, em torno de atividades para todos os públicos. Em comemoração ao Dia Internacional dos Museus, dia 18 de maio, a Semana estende essa celebração ao longo do mês de maio, objetivando aumentar o potencial de visitação das instituições museológicas e culturais de todo país. B.O. 014/20. CHAMADA PÚBLICA Nº 01/20 OCUPA MAM 2020
03 20/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO DE PROJETOS PARA PARTICIPAÇÃO DO ENCONTRO DE GRAVURA DO MUSEU DE ARTE MODERNA DE RESENDE - MAM RESENDE Fica estabelecido, na forma desta Resolução, o Processo Seletivo de Propostas para participar do Encontro de Gravura, organizado pelo do Museu de Arte Moderna de Resende - MAM Resende, sob a curadoria do Professor Doutor em Artes, Sr. Tiago Cardoso Gomes, representante técnico do Museu. B.O. 014/20.
139 20/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 09/03/2020, à servidora ROSELI AGUIS DUARTE DE ASSIS QUEIROZ, matrícula nº 8424, à vista do Processo Administrativo nº 6410/ 2020. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/03/2020. B.O. 022/20.
140 20/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/03/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora FERNANDA MARTINS SOARES DE ALMEIDA matrícula 7076 à vista do Processo Administrativo nº 6895/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/03/2020 B.O. 022/20.
323 20/03/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Claudiane Lopes da Silva Torres, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. B.O. 015-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1618/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
324 20/03/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Lucinéia do Carmo Carvalho Silva Kondylopoulos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2156/ 18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2020. B.O. 015-EXTRA. Revoga a Portaria n.º 2156/18.
326 20/03/20 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 281 de 10.03.2020, a qual está designando a servidora Daniela Pereira Borges, matrícula nº 21431, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenadora Contábil - FUNRESP/FMAS, durante o período em que a servidora titular Laura Zeferina da Silva, matrícula nº 12.947, estará de licença médica. B.O. 015-EXTRA. Revoga a Portaria nº 281/20.
014 19/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Credenciar, a contar de 17 de março de 2020, a servidora JULIANA MARIA ROQUE DA SILVA, matrícula nº 1184, para o recebimento de valores como adiantamento, a fim de fazer frente às despesas de pequena monta da SANEAR, conforme Decreto Municipal nº 2.995/2009. B.O. 016/20.
066 19/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Mariana de Mendonça Junqueira, matrícula: 23.000 e Brunna Vitoria Eliseu, matrícula: 24.975 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 199/2017, que objetiva a contratação de empresa especializada para locação de veículo em atendimento às necessidades do Programa Melhor em Casa, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8460/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. B.O. 019/20.
067 19/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Mariana de Mendonça Junqueira, matrícula: 23.000 e Brunna Vitoria Eliseu, matrícula: 24.113 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 76/2016, que objetiva a contratação de empresa especializada para locação de veículo em atendimento às necessidades do Programa Melhor em Casa, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 24.012/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 69/2016 - SANLURB SANEAMENTO E LIMPEZA URBANA LTDA-ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/03/2020. B.O. 019/20.
322 19/03/20 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24772, para fiscalizar serviços de extensão de rede de iluminação pública na Avenida do Contorno, no bairro Morada da Barra, conforme processo administrativo n° 26.321/2019 e Contrato Administrativo n° 005/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.02.2020. B.O. 014/2020.
063 18/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23531 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 002/2020, que objetiva a aquisição de material hospitalar para atender o Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 29.899/ 2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. B.O. 016/20.
064 18/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e André da Conceição, matrícula: 7636, para acompanharem o Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial nº 075/2019, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de materiais descartáveis e empréstimos de equipamentos para serem utilizados em cirurgias urológicas para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 957/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/ 93. B.O. 016/20.
065 18/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614, Nathália Villard de Mattos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial nº 006/2020, objetivando a aquisição de medicamentos manipulados para atender a Rede Municipal de Saúde de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14.345/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/ 93. B.O. 016/20.
313 18/03/20 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Flávio dos Santos, matrícula nº 23.440, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Superintendência Municipal Serviços Públicos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O. 014/2020.
314 18/03/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rosana Ribeiro Pinheiro, da função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1231/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020. B.O. 016/2020. Revoga a Portaria n.º 1231/18.
315 18/03/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sheila de Oliveira Farias, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1233/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020. B.O. 016/2020. Revoga a Portaria n.º 1233/18.
316 18/03/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Mariana de Lima Seggiaro, da função gratificada de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 805/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020. B.O. 016/2020. Revoga a Portaria n.º 805/19.
317 18/03/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sheila de Oliveira Farias, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020. B.O. 016/2020. Revogada pela Portaria nº 133/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
318 18/03/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Mariana de Lima Seggiaro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020. B.O. 016/2020. Revogada pela Portaria nº 247/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
319 18/03/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Cláudia Albano, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1287/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020. B.O. 016/2020. Revoga a Portaria n.º 1287/18.
320 18/03/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ana Claudia Albano , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020. B.O. 016/2020. Revogada pela Portaria nº 916 de 11/09/20 - exoneração (B.O. 53/20).
321 18/03/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marialva de Andrade, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020. B.O. 016/2020. Revogada pela Portaria nº 918 de 11/09/20 - exoneração (B.O. 53/20).
034 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- c/c § 5º da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/ 2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 030/RESENPREVI/2020 e a Portaria nº 030/2020, que concede aposentadoria para o servidor LUIZ CARLOS DE JESUS. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.280,12 (Hum mil, duzentos e oitenta reais e doze centavos). B.O. 014/20.
035 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 045/RESENPREVI/2020 e a Portaria nº 031/2020, que concede aposentadoria para o servidor JORGE LUIZ COSTA. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.045,00 (Hum mil e quarenta e cinco reais). B.O. 014/20.
036 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 086/RESENPREVI/2020 e a Portaria nº 033/2020, que concede aposentadoria para a servidora ROSELENE MACIEL FERREIRA. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.045,00 (Hum mil e quarenta e cinco reais). B.O. 014/20.
037 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Tornar sem efeito, a Portaria nº 281, de 15 de fevereiro de 2007, que concede aposentadoria para a servidora MARIA DO CARMO SANTOS SILVA, a partir de 22/02/2020, face ao seu falecimento. B.O. 014/20.
089 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor PAULO FARIAS BARROS matrícula 3475 à vista do Processo Administrativo nº 6164/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2020. B.O. 016/20.
090 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor EDSON DA SILVA MENDONÇA matrícula 3534 à vista do Processo Administrativo nº 26838/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2020. B.O. 016/20.
091 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/03/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora ELUANA BORGES LEITÃO matrícula 18274 à vista do Processo Administrativo nº 12899/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/03/2020. B.O. 016/20.
092 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA APARECIDA DE SOUZA matrícula 5486 à vista do Processo Administrativo nº 2222/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2020. B.O. 016/20.
093 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/03/2020, correspondente ao período aqui sitivo de 2003/2008, à servidora IVANILDA CABRAL DOS SANTOS PEREIRA matrícula 13128 à vista do Processo Administrativo nº 33709/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/03/2020. B.O. 016/20.
094 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/04/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANA CLAUDIA DA SILVA matrícula 11313 à vista do Processo Administrativo nº 21720/ 2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/04/2020. B.O. 016/20.
096 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/03/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor DAVID ROSA DA SILVA matrícula 12805 à vista do Processo Administrativo nº 3402/ 2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/03/2020. B.O. 016/20.
097 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/03/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora ELIZETE DO ROCIO DA SILVA SANTOS matrícula 12868 à vista do Processo Administrativo nº 15201/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/03/2020. B.O. 016/20.
098 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor GILSON BALBINO DA COSTA matrícula 8293 à vista do Processo Administrativo nº 20001/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2020. B.O. 016/20.
099 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/03/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor RENAN HILDEBRANDO BENTO DE ALMEIDA matrícula 18137 à vista do Processo Administrativo nº 25896/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/03/2020. B.O. 016/20.
100 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/02/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora HELVIA MARIA TELES DOS SANTOS matrícula 6034 à vista do Processo Administrativo nº 14065/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/02/2020. B.O. 016/20.
101 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/02/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARLENE CARVALHO ALMEIDA matrícula 7341 à vista do Processo Administrativo nº 36123/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/02/2020. B.O. 016/20.
102 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 13/07/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor NELCIMAR DINIZ matrícula 11768 à vista do Processo Administrativo nº 7830/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/07/2020. B.O. 016/20.
103 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 08/09/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor NELCIMAR DINIZ matrícula 11768 à vista do Processo Administrativo nº 7830/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/09/2020. B.O. 016/20.
104 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 23/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor NELCIMAR DINIZ matrícula 11768 à vista do Processo Administrativo nº 7830/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 23/11/2020. B.O. 016/20.
105 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, por 01 período de 60 (sessenta) dias, a contar de 27/02/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora RENATA BENTO PEIXOTO matrícula 20832 à vista do Processo Administrativo nº 873/ 2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/02/2020. B.O. 016/20.
106 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, por 01 período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/07/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora RENATA BENTO PEIXOTO matrícula 20832 à vista do Processo Administrativo nº 873/ 2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/07/2020. B.O. 016/20.
107 17/03/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor DAVI MARCELO DA SILVA ROCHA matrícula 12882 à vista do Processo Administrativo nº 6607/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2020. B.O. 016/20.


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