Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
039 10/01/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Nilo José do Nascimento, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 283/ 18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 283/18.
040 10/01/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marcos Ubirajara de Oliveira Siqueira, da função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 326/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 326/18.
041 10/01/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Antônio Fernandes Resende, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 381/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 381/18.
042 10/01/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Leonardo Souza Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3982/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 3982/18.
043 10/01/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Leonardo Souza Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Almoxarifado, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 102/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
044 10/01/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Geyza Aparecida Pereira dos Santos, servidor(a), para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 347/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
045 10/01/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Nilo José do Nascimento, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. B.O. 002/20. Revogada pela Portaria n.º 604/20 (nomeação) - B.O. 041/20.
046 10/01/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marco Antônio dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2020. B.O. 004/20. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 663/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
047 10/01/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Antônio Fernandes Resende, servidor(a),para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 1516/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
048 10/01/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Wilder Maia Gonche, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 577/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
049 10/01/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Pedro Augusto Correia da Fonseca Ribeiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 265/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
050 10/01/20 Designações Designar o servidor Ricardo Ferreira Ribeiro, matrícula nº 23058, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Fazenda, por 30 (trinta) dias, a contar de 03.02.2020, período em que a titular da pasta, Paulo Roberto Russo, matrícula nº 22.936, estará em gozo de férias. B.O. 002/20.
051 10/01/20 Revogações de Portarias Revogar a designação, dos servidores abaixo relacionados: - Eduarda Cristina Costa da Silva, matrícula 11172, professor Docente II - Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Maria das Dores de Almeida Duarte - Dona Lili - Classificação E - Símbolo GGE5, designada através da Portaria nº 1301 de 17.01.18. - Maria Cristina Cotrim Ferreira Pinto, matrícula 7417, Professor Docente I - Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Parque das Águas - Classificação D - Símbolo GGE4, designada através da Portaria nº 1301 de 17.01.18. - Cleide Ferreira Castilho, matricula 5989, Professor Docente I - Diretora da Creche Municipal Favo de Mel - Classificação F - Símbolo GGE6, designada através da Portaria nº 1301 de 17.01.18. - Lilian Tavares, matricula 10069, Professor Docente II - Diretora da Creche Municipal Jardim Primavera - Classificação E - Símbolo GGE5, designada através da Portaria nº 1301 de 17.01.18. - Alcibiana Tranin Paulino Coelho, matrícula 10210, Professor Docente II - Diretora da Creche Municipal São Vicente de Paula - Classificação F - Símbolo GGE6, designada através da Portaria nº 1301 de 17.01.18. - Márcia Rejane Meira Menandro, matrícula 10374, Professor Docente II - Dirigente da Escola Municipal Alberto Ferraz - Classificação F - Símbolo GGE6, designada através da Portaria nº 1301 de 17.01.18. - Sueli Leal da Silva, matrícula 18008, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal Clotilde de Souza Ferreira - Classificação E - Símbolo GGE5, designada através da Portaria nº 1301 de 17.01.18. - Sílvia Mendonça Soares, matrícula 1376, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal Dr Jorge Miguel Jayme - Classificação D - Símbolo GGE4, designada através da Portaria nº 4357 de 21.11.18. - Eliane dos Santos Rosa Barbosa, matrícula 20608, Professor Docente I - Diretora Adjunta da Escola Municipal Dr Jorge Miguel Jayme - Classificação D - Símbolo GGE5, designada através da Portaria nº 4357 de 21.11.18. B.O. 002/20.
051 10/01/20 Revogações de Portarias CONTINUAÇÃO ... - Maria Luiza dos Santos Nascimento, matricula 9845, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal Esther Politi - Classificação E - Símbolo GGE5, designada através da Portaria nº 1301 de 17.01.18. - Ana Paula Alvim Messias, matricula 16090, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz - Classificação E - Símbolo GGE5, designada através da Portaria nº 1301 de 17.01.18. - Raquel Aparecida Carvalho da Silva, matrícula 20610, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues - Classificação D - Símbolo GGE4, designada através da Portaria nº 4357 de 21.11.18. - Ana Lúcia Machado Santos Wenderroscky, matrícula 3174, Professor Docente II - Diretora da Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães - Classificação E - Símbolo GGE5, designada através da Portaria nº 1301 de 17.01.18. - Francislene Chaves de Carvalho, matricula 8195, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal Maria de Assis Barboza - Classificação C - Símbolo GGE3, designada através da Portaria nº 1301 de 17.01.18. - Sonia Maria Teodoro da Silva Campos, matrícula 9817, Especialista de Educação - Diretora Adjunta da Escola Municipal Maria de Assis Barboza - Classificação C - Símbolo GGE4, designada através da Portaria nº 1301 de 17.01.18. - Luciene Bento Gouvêa Teixeira, matrícula 8218, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal Marieta Salles Cunha - Classificação D - Símbolo GGE4, designada através da Portaria nº 4357 de 21.11.18. - Rogéria Diniz Silva, matrícula 11944, Especialista de Educação - Diretora Adjunta da Escola Municipal Marieta Salles Cunha - Classificação D - Símbolo GGE5, designada através da Portaria nº 4357 de 21.11.18. - Dulciara Farias Pereira, matrícula 5508, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal Professor Oswaldo da Rocha Camões - Classificação E - Símbolo GGE5, designada através da Portaria nº 3394 de 10.04.18. B.O. 002/20.
051 10/01/20 Revogações de Portarias CONTINUAÇÃO ... - Ana Paula Castilho de Assis, matrícula 8112, Professor Docente IV - Diretora Adjunta da Escola Municipal Professor Oswaldo da Rocha Camões - Classificação E - Símbolo GGE6, designada através da Portaria nº 3394 de 10.04.18. - Cátia Maria Soares, matrícula 18609, Especialista de Educação - Diretora Adjunta da Escola Municipal Sagrado Coração - Classificação D - Símbolo GGE5, designada através da Portaria nº 1301 de 17.01.18.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2020. B.O. 002/20.
052 10/01/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear, os abaixo relacionados: - Eduarda Cristina Costa da Silva, matrícula 11172, professor Docente II - Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Maria das Dores de Almeida Duarte - Dona Lili - Classificação D - Símbolo GGE4. - Maria Cristina Cotrim Ferreira Pinto ( Revog. pela Portaria nº 132/20 - exoneração - B.O. 005/20), matrícula 7417, Professor Docente I - Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Parque das Águas - Classificação C - Símbolo GGE3. - Cleide Ferreira Castilho, matricula 5989, Professor Docente I - Diretora da Creche Municipal Favo de Mel - Classificação E - Símbolo GGE5. - Lilian Tavares, matricula 10069, Professor Docente II - Diretora da Creche Municipal Jardim Primavera - Classificação D - Símbolo GGE4. - Alcibiana Tranin Paulino Coelho, matrícula 10210, Professor Docente II - Diretora da Creche Municipal São Vicente de Paula - Classificação E - Símbolo GGE5. - Márcia Rejane Meira Menandro, matrícula 10374, Professor Docente II - Dirigente da Escola Municipal Alberto Ferraz - Classificação E - Símbolo GGE5. - Sueli Leal da Silva, matrícula 18008, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal Clotilde de Souza Ferreira - Classificação D - Símbolo GGE4. - Sílvia Mendonça Soares, matrícula 1376, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal Dr Jorge Miguel Jayme - Classificação C - Símbolo GGE3. - Eliane dos Santos Rosa Barbosa, matrícula 20608, Professor Docente I - Diretora Adjunta da Escola Municipal Dr Jorge Miguel Jayme - Classificação C - Símbolo GGE4. - Maria Luiza dos Santos Nascimento, matricula 9845, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal Esther Politi - Classificação D - Símbolo GGE4. - Ana Paula Alvim Messias, matricula 16090, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz - Classificação D - Símbolo GGE4. - Raquel Aparecida Carvalho da Silva, matrícula 20610, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues - Classificação C - Símbolo B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 2006/2007/2008/2012/2013/2018/2019/2024/2025/2033/2040/2041/21 (exoneração)-B.O. 023/21.
052 10/01/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL CONTINUAÇÃO ... - Ana Lúcia Machado Santos Wenderroscky, matrícula 3174, Professor Docente II - Diretora da Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães - Classificação C - Símbolo GGE3. - Francislene Chaves de Carvalho, matricula 8195, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal Maria de Assis Barboza - Classificação B - Símbolo GGE2. - Sonia Maria Teodoro da Silva Campos, matrícula 9817, Especialista de Educação - Diretora Adjunta da Escola Municipal Maria de Assis Barboza - Classificação B - Símbolo GGE3. - Luciene Bento Gouvêa Teixeira, matrícula 8218, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal Marieta Salles Cunha - Classificação C - Símbolo GGE3. - Rogéria Diniz Silva, matrícula 11944, Especialista de Educação - Diretora Adjunta da Escola Municipal Marieta Salles Cunha - Classificação C - Símbolo GGE4. - Dulciara Farias Pereira, matrícula 5508, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal Professor Oswaldo da Rocha Camões - Classificação D - Símbolo GGE4. - Ana Paula Castilho de Assis, matrícula 8112, Professor Docente IV - Diretora Adjunta da Escola Municipal Professor Oswaldo da Rocha Camões - Classificação D - Símbolo GGE5. - Cátia Maria Soares (Revogada pela Portaria nº 197/20. B.O. 008/20), matrícula 18609, Especialista de Educação - Diretora Adjunta da Escola Municipal Sagrado Coração - Classificação C - Símbolo GGE4. (Exonerada pela Port. 197/20). Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2020. B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 2039/2051/2058/2059/2069/2071/21 (exoneração)-B.O. 023/21.
053 10/01/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José Henrique Vale Freire, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 436/18, à vista do processo administrativo nº 0953/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2020. B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 436/18.
054 10/01/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria Elena de Almeida Rabelo, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 434/ 18, à vista do processo administrativo nº 0953/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2020. B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 434/18.
055 10/01/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria de Fátima dos Santos, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 432/18, à vista do processo administrativo nº 0953/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2020. B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 432/18.
056 10/01/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alcione Ferreira Vieira de Souza, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 435/ 18, à vista do processo administrativo nº 0953/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2020. B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 435/18.
057 10/01/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luis Antônio Fidelix, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 340/19, à vista do processo administrativo nº 0953/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2020. B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 340/19.
058 10/01/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Paulo César Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, à vista do processo administrativo nº 0952/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2020. B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 1836/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
059 10/01/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear José Henrique Vale Freire, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, à vista do processo administrativo nº 0952/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2020. B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 1830/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
060 10/01/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria Elena de Almeida Rabelo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, à vista do processo administrativo nº 0952/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2020. B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 1835/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
061 10/01/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria do Bom Sucesso Soares Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, à vista do processo administrativo nº 0952/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2020 B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 1834/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
062 10/01/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Flávio Augusto Paim Sampaio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, à vista do processo administrativo nº 0952/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2020. B.O. 003/20. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 1826/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
063 10/01/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Cleide Maria de Araujo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3720/18, à vista do processo administrativo nº 714/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.01.2020. B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 3720/18.
002 09/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/05/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, ao servidor LUIS ANTONIO ROSAS DOS SANTOS matrícula 13885 à vista do Processo Administrativo nº 33069/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/05/2020. B.O. 001/20.
002 09/01/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Michele de Souza Salvino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2020. B.O. 004/20. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 385/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
003 09/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/07/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora LUCILIA DORA MARINS MOTTA matrícula 6063 à vista do Processo Administrativo nº 24074/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/07/2020. B.O. 001/20.
004 09/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, ao servidor FABRICIO RODRIGO DE ALMEIDA SOUZA matrícula 21393 à vista do Processo Administrativo nº 27637/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2020. B.O. 008/2020. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 001 de 10 de janeiro de 2020
005 09/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MONICA MONTEIRO DE OLIVEIRA matrícula 6287 à vista do Processo Administrativo nº 29754/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2020. B.O. 001/20.
006 09/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/01/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MAURICIA DUARTE FERRAZ CARDOZO matrícula 5048 à vista do Processo Administrativo nº 29015/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/01/2020. B.O. 001/20.
007 09/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/03/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MAURICIA DUARTE FERRAZ CARDOZO matrícula 5048 à vista do Processo Administrativo nº 29015/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/03/2020. B.O. 001/20.
008 09/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/05/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MAURICIA DUARTE FERRAZ CARDOZO matrícula 5048 à vista do Processo Administrativo nº 29015/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/03/2020. B.O. 001/20.
009 09/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/01/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor EUSTAQUIO LUIS DE OLI VEIRA matrícula 12967 à vista do Processo Administrativo nº 7415/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/01/2020. B.O. 001/20.
010 09/01/20 Designações Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21329, a responder e perceber pelo almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos-FMAS, por 30 (trinta) dias, a contar de 10.02.2020, período em que a titular da pasta, Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18755, estará em gozo de férias. B.O. 001/20.
010 09/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora GRACE BASTOS ALVAREZ matrícula 7910 à vista do Processo Administrativo nº 24906/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/01/2020. B.O. 001/20.
011 09/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/01/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora NADIR FERREIRA LEITE matrícula 6443 à vista do Processo Administrativo nº 9622/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/01/2020. B.O. 001/20.
011 09/01/20 Designações Designar a servidora Viviane da Cunha Pascoal, matrícula nº 23449, para fiscalizar a Região 04, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme contrato administrativo n.º 005/2018 e processo administrativo nº 9827/2017, por 30 (trinta) dias, a contar de 10.01.20, período em que o fiscal titular do contrato estará em gozo de férias. B.O. 003/20.
012 09/01/20 Designações Designar o servidor Haroldo Paschoal Júnior, matrícula nº 23.703, para fiscalizar o contrato, referente ao serviço de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos - RSU, executado pela empresa Inova Ambiental - Ltda, conforme contrato administrativo n.º 163/2019 e processo administrativo nº 26.392/2019, por 30 (trinta) dias, a contar de 05.02.20, período em que o fiscal titular do contrato estará em gozo de férias. B.O. 001/20.
012 09/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/07/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora NADIR FERREIRA LEITE matrícula 6443 à vista do Processo Administrativo nº 9622/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2020. B.O. 001/20.
013 09/01/20 Designações Designar os servidores Gilmar Coelho, matrícula nº 25.344 e Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094, para fiscalizarem a contratação de empresa especializada para fornecimento de óleo diesel comum, conforme contrato administrativo n.º 206/19, referente ao processo administrativo nº 24.160/2019. B.O. 001/20.
013 09/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 08/09/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora NADIR FERREIRA LEITE matrícula 6443 à vista do Processo Administrativo nº 9622/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/09/2020 B.O. 001/20.
014 09/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/01/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOSÉ REINALDO DA SILVA matrícula 3997 à vista do Processo Administrativo nº 9682/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/01/2020. B.O. 001/20.
015 09/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSELI COSTA SANTOS DO CARMO matrícula 7078 à vista do Processo Administrativo nº 22641/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2020. B.O. 001/20.
016 09/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora EDILANE GONÇALVES CORREA DA MATTA matrícula 10632 à vista do Processo Administrativo nº 22772/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2020. B.O. 001/20.
017 09/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA DE LOURDES DOS SANTOS ARRUDA matrícula 8248 à vista do Processo Administrativo nº 26208/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2020. B.O. 001/20.
018 09/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora PATRICIA FRANCISCA DO PRADO matrícula 11735 à vista do Processo Administrativo nº 29047/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2020. B.O. 001/20.
019 09/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/01/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SANDRA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES matrícula 7308 à vista do Processo Administrativo nº 16111/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/01/2020. B.O. 001/20.
020 09/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 26/01/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JOÃO POMPERMAYER DE SOUZA matrícula 4943 à vista do Processo Administrativo nº 9114/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 26/01/2020. B.O. 001/20.
021 09/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Prorrogar,a pedido, por 01 (UM) ano,a partir de 03/02/2019, aLicença com Vencimentos concedidaà servidora SABRINA COTA DA SILVA TICON,matriculanº 17970,através da Portaria 574/2018,à vista do Processo Administrativo nº 29496/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a03/02/2019. B.O. 001/20.
022 09/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos,a partir de 01/05/2019, pelo período de 08 (oito) meses,à servidora DEUZIMAR HELENA DE OLIVEIRA BOTELHO,matriculanº 20224,ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO,à vista do Processo Administrativo nº 12517/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a01/05/2019. B.O. 001/20.
023 09/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de07/12/2019,a ELISA CORREA DE ALMEIDA, matrícula nº12438para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 26050/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à07/12/2019. B.O. 001/20.
024 09/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARCO AURELIO DE PAULA matrícula 5368 à vista do Processo Administrativo nº 19641/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. B.O. 001/20.
025 09/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/12/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA matrícula 7556 à vista do Processo Administrativo nº 9045/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/12/2019. B.O. 001/20.
026 09/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora GRACE BASTOS ALVAREZ matrícula 7910 à vista do Processo Administrativo nº 24907/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2020. B.O. 001/20.
001 08/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Revogar, a partir de 04/12/2019,a portaria 246/2019, que concedeu a Licença Prêmio,à servidora ROSANGELA FREIRE,matricula nº 14985à vista do Processo Administrativo nº 817/ 2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos04/12/2019. B.O. 001/20.
005 08/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras - Gilmar Coelho, matrícula: 25.344 e Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20.538, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, objetivando a LOCA- ÇÃO DE IMÓVEL situado a Rua Dona Josefina nº 11, Cabral - Resende/RJ, para atender a Central de Veículos, Ambulâncias e Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.010/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 214/2019 - MAR RESENDE MANUTEN- ÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/12/2019. B.O. 002/20.
006 08/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 23289 e Rodrigo Campos Teixeira, matrícula: 23134 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 271/2019, que objetiva a aquisição de materiais que serão utilizados em cirurgias e atendimentos clínicos nos animais que serão atendidos no hospital Veterinário do Município de Resende- RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8203/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/ 93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/11/2019. B.O. 002/20.
008 08/01/20 Comissão de Óbito do Hospital de Emergência Nomear a Comissão de Revisão de Óbito do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sergio Gregori, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/ 2017: · Representante Médico: Dr. Fernando Vieira Abreu Bueno, matrícula nº 7633 - CRM n.º 52.57827- 5; · Representante Enfermagem: Maria Luiza Gonçalves Dias, matrícula nº 21078 e COREN/RJ 198189; e, · Representante Fisioterapia: Márcia Regina Balieiro de Almeida, matrícula nº 9932 e CREFITO 17630-F. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.10.2019. B.O. 001/20. Revogada pela Portaria nº 1284/2023.
009 08/01/20 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 1248 de 02 de outubro de 2019, a qual autoriza a cessão da servidora Viviane Gonçalves Silva de Oliveira, matrícula nº 16161, para exercer suas funções junto à Câmara dos Deputados, sem ônus para o Município, à vista do Processo Administrativo nº 22.180/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2019. B.O. 001/20.
001 07/01/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Geraldo Nunes Duarte, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 926/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.12.2019. B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 926/18.
003 07/01/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Benedito de Souza Costa, da função gratificada de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3513/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 3513/18.
004 07/01/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Benedito de Souza Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 319/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
005 07/01/20 Designações Designar o servidor Ricardo Magno Lopes Nogueira, matrícula nº 25.375, para fiscalizar os serviços de emboço do muro da divisa e construção do abrigo para cisterna na Creche do Bairro Parque Embaixador, Resende/RJ, prestados pela empresa Engecam Construções Ltda-ME, conforme contrato administrativo n.º 210/19, referente ao processo administrativo nº 24.411/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.01.2020. B.O. 001/20. Revogada pela Portaria nº 155/2020.
006 07/01/20 Designações Designar o servidor Ricardo Magno Lopes Nogueira, matrícula nº 25.375, para fiscalizar os serviços de preparação e aplicação de resina no piso de granitina da Creche Municipal Servidora Hilda da Conceição Mateus Inácio - Morada da Barra, prestados pela empresa GHN - Construtora e Engenharia Ltda-EPP, conforme contrato administrativo n.º 201/19, referente ao processo administrativo nº 16.467/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.01.2020. B.O. 001/20. Revogada pela Portaria nº 154/2020.
007 07/01/20 Designações Designar o servidor Ricardo Magno Lopes Nogueira, matrícula nº 25.375, para fiscalizar os serviços de reforma geral da Escola Municipal Lídia Pires localizada na Rua Lucie Christiane Cailleret Campanário, no bairro Itapuca, incluindo revisão da parte elétrica e hidráulica, pintura geral, recuperação de telhado, substituição de vidros quebrados, portas, janelas danificadas, acessibilidade e outros serviços que se fizerem necessários, através do Instituto de Educação de Resende-EDUCAR/SME, prestados pela empresa GHN - Construtora e Engenharia Ltda-EPP, conforme contrato administrativo n.º 212/19, referente ao processo administrativo nº 23253/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.01.2020. B.O. 001/20. Revogada pela Portaria nº 152/2020.
001 06/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 28 de novembro de 2019, pensão a beneficiária do ex-servidor Mauro Monteiro Guimarães, matrícula nº 20872, em atividade, no cargo de Motorista, nível 4-A do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - FABIANE DE MELO MOREIRA, união estável - conforme Decisão Judicial através do Processo: 0013845-71.2014.8.19.0045, nascida em 25/11/1968, Pensão Vitalí- cia... 100% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.025,21 (Hum mil e vinte e cinco reais e vinte e um centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 003/20. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município nº 001/2020.
002 06/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Tornar sem efeito, a Portaria nº 166, de 06 de maio de 1996, que concede aposentadoria para a servidora ELISABETH KELLER MUNTWYLLER, a partir de 23/11/2019, face ao seu falecimento. B.O. 001/20.
003 06/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar a servidora - Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 e Carla Gomes Mateus, matrícula: 20.306 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial Nº 107/2019, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dosimetria, em atendimento a necessidades do Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 29.003/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 139/2019 - SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/01/2020. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 133/SMS/FMS de 08/08/2019 B.O. 002/20.
004 06/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 135/2019, objetivando a aquisição de equipamentos e materiais hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 1198/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. SERVIDORES: Superintendência Administrativa: Ana Angélica da Silva Alves - matrícula: 10.577 e Nilza Helena Gomes Nogueira - matrícula: 23.571; Superintendência Odontológica: Flávio Monteiro de Barros - matrícula: 9131 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matrícula: 7090; Superintendência de Saúde Mental: Jéssica Pavone Carrijo Muller - matrícula: 22947 e Maria Alzira de O. Lamim - matrícula: 8538; Superintendência de Atenção Básica: Cácia Mônica Osório - 10434 e Daniele Lourenço dos Santos - matrícula: 1124; Superintendência Farmacêutica: Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Débora Afonso Camoleze Warol - matrícula: 24055; Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz - matrícula 23259 e Patrícia Aparecida S. Costa - matrícula: 15169; Superintendência de Atenção Especializada: Ricardo Gomes Graciosa Filho - matrícula: 20782 e Marli Paiva da Silva Fest - matrícula: 10639; Superintendência de Atenção Hospitalar: Nicolau Moisés Neto - matrícula: 20664 e Marli Paiva da Silva Fest - matrícula: 10639; UPA: Thaís de Souza Vieira - matrícula: 25.139 e Maria Aparecida Mota - matrícula: 24.526; Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori: Priscila Piffaf Coelho - matrícula: 21419 e Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11714; SCAR: Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 16642 e Cristina Camões Sampaio - matrícula: 17860. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/12/2019. B.O. 002/20.
001 02/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente Pregão Presencial nº 295/2018 objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de Kits lanches e refeições marmitex para atender a Superintendência de Vigilância em Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.274/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/12/2019. - CCZ/Canil (Campanha Antirrábica): Leandra Travezani Moreira da Silva, matrícula: 12.083 e Rodrigo Campos Teixeira, matrícula: 23.134; - Centro Municipal de Imunização: Maria Regina de Paula, matrícula: 18.760 e Kellen Raquel Brandão de Oliveira Torres, matrícula: 24.976; - CCZ - Mutirão da Dengue: Márcio Luciano Mendes - matrícula 5.305 e Lusinete da Silva Rosa, matrícula: 11.237. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 543/2019 - ANDÉ LUIS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/12/2019. B.O. 001/20.
002 02/01/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Maria Fernanda Macedo de Aguiar, matrícula: 23.234 e Rosa Emília Bruno, matrícula: 10.698 para acompanharem os Termos de Contrato Administrativos, referente ao Pregão Presencial nº 243/2019, que objetiva a aquisição de insumos laboratoriais para realização das rotinas de pacientes e doadores do Núcleo de Hemoterapia, através da secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7353/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 193/2019 - PROCARE - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 194/2019 - SULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/11/2019. B.O. 001/20.
404 21/12/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL CONTINUAÇÃO: - Ana Paula de Mello G. Costa, do cargo de Chefe de Serviço de Saúde II, FG-2, da Secretaria Municipal de Saúde; - Valéria da Silva Ribeiro, do cargo de Chefe de Unidade de Saúde III, FG-2, da Secretaria Municipal de Saúde; Itamar da Costa, do cargo de Chefe de Unidade de Saúde IV, FG-1, da Secretaria Municipal de Saúde; - Neide Leandro, do cargo de Coordenadora de Programa Social I, FG-4, da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social; - Rita de Cássia Morais Ramon, do cargo de Coordenadora de Programa Social I, FG-4, da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social; - Carmem Lúcia dos Santos, do cargo de Coordenadora de Programa Social I, FG-4, da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social; - Marcelo H. B. Nakashima, do cargo de Coordenador de Programa Social I, FG-4, da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social; - Ana Maria Andrade Oliveira, do cargo de Coordenadora de Programa Social I, FG-4, da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social; - Sílvia Mônica da Silva, do cargo de Coordenadora de Programa Social I, FG-4, da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social; - Eni Alvarenga de Macedo, do cargo de Coordenadora de Programa Social II, FG-2, da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social; - Fernando Castelhano Fuentes, do cargo de Coordenador de Programa Social II, FG-2, da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social; Publicado em: 22/12/2000; Edição: Ano IV- S1, Jornal: Boletim Oficial.
404 21/12/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL CONTINUAÇÃO:- Solange O. Barroncas, do cargo de Coordenadora de Programa Social II, FG-2, da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social; - Sebastião Silvino, do cargo de Coordenador de Programa Social III, FG-1, da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social; - Antônio Alves Pinto, do cargo de Chefe da Divisão de Máquinas e Equipamentos, FG-7, da Secretaria Municipal de Agricultura; - Maria Aparecida da Silva, do cargo de Coordenadora de Estágio, FG-6 da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município; - Marcelo de Souza Florenzano, do cargo de Chefe da Divisão de Esporte Comunitário e Lazer, FG-7 da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda; - Rafael Júlio de Freitas Guina Fachina, do cargo de Chefe da Divisão de Esporte Performance e Educacional, FG-7, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda; - Celso de Oliveira, do cargo de Inspetor, FG-9, da Controladoria Gereal; - Robson Rabelo Mol Pinto, do cargo de Chefe da Divisão de Registro, FG-7, da Secretaria Municipal de Governo; - Suzerlei Ferreira de Morais, do cargo de Chefe da Divisão de Expediente, FG-7, da Secretaria Municipal de Governo; - Felício César da Silva, do cargo de Chefe da Divisão de Patrimônio, FG-7, da Secretaria Municipal da Administração; - Marco Antônio Mendes, do Cargo de Chefe da Divisão de Arquivo Central, FG-7, da Secretaria Municipal da Administração; - Marco Antônio de Oliveira Barboza, do cargo de Chefe da Divisão de Serviços Gerais, FG-7, da Secretaria Municipal da Administração; - Valdinei Rogério Batista, do cargo de Chefe da Divisão de Protocolo, FG-7, da Secretaria Municipal da Administração; - Antônio Geraldo Dias Peixoto, do cargo de Chefe da Divisão de Telecomunicações, FG-7, da Secretaria Municipal da Administração; - Raimundo José Destro Gomes, do cargo de Chefe da Divisão de Recursos Humanos, FG-7, da Secretaria Municipal da Administração; Publicado em: 22/12/2000; Edição: Ano IV- S1, Jornal: Boletim Oficial.
404 21/12/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL CONTINUAÇÃO:- Geis Nogueira da Silva, do cargo de Cgefe de Serviço de Saúde I, FG-4, da Secretaria Municipal de Saúde; - Luiz Carlos Cipriano, do cargo de Coordenador de Programa Social I, FG-4, da Secretaria Municipall de Trabalho e Ação Social; - Maria Alzira de Oliveira L.R. de Queiroz, do cargo de Diretora da Escola Edouard Michelin, FG-5, da Secretaria Municipal de Educação; - Maria de Fátima de A. Ferreira, do cargo de Diretora Adjunta da Escola Municipal Professor Carlinhos, FG-5, da Secretaria Municipal de Educação; - Maria Helena Garcia Pedrosa, do cargo de Secretária da Escola Municipal Surubi, FG-1, da Secretaria Municipal de Educação; - Marly Lourdes da Costa, do cargo de Secretária da Escola Municipal Augusto de Carvalho, FG-1, da Secretaria Municipal de Educação; - Ozana Tereza Ribeiro, do cargo de Secretária da Escola Municipal bairro Cabral, FG-1, da Secretaria Municipal de Educação; - Paulo Roberto Soares, do cargo de Secretário Administrativo, FG-1, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município; - Sandra Vilela Correia, do cargo de Diretora da Escola Municipal José Roberto Sampaio, FG-5, da Secretaria Municipal de Educação; - Soraia Balieiro Nunes Moraes, do cargo de Coordenadora Pedagógica, FG-6, da Secretaria Municipal de Educação; - Tânia Mara de Oliveira Tavares, do cargo de Diretora da Escola Municipal de Educação Pré Escolar Área de Lazer Julieta Botelho, FG-3, da Secretaria Municipal de Educação. Publicado em 22/12/2000; edição: Ano IV - S1; Jornal Boletim Oficial.
060 20/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/01/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, ao servidor MOACYR WILLIAN DOS SANTOS, matrícula nº 1322, conforme Processo Administrativo nº 027/2017. Resende, 20 de dezembro de 2019. B.O. 056/2019 - EXTRA.
1485 20/12/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Nelson Leal de Souza Júnior, da função gratificada de Coordenador de Patrimônio, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 290/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2020. B.O. 004/20. Revoga a Portaria nº 290/18. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 055 de 2019
1486 20/12/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Isabella de Almeida Alves Barreto, da função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1053/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2020. B.O. 004/20. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 055 de 20 de 2019. Revoga a Portaria nº 1053/19.
1487 20/12/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Isabella de Almeida Alves Barreto, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Patrimônio, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2020. B.O. 004/20. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 055/19. Revogada pela Portaria nº 097/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1488 20/12/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Pedro Augusto Correia da Fonseca Ribeiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.12.2019. B.O 055/2019. Revogada Pela Portaria nº 037/20 (exoneração) - B.O. 002/20.
1489 20/12/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Gabriel Ferreira Vilella, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.2019. B.O 055/2019. Revogada pela Portaria nº 344/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1490 20/12/19 Designações Designar a servidora Iara Puello Yago, matrícula nº 22955, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, por 30 (trinta) dias, a contar de 03.02.2020, período em que o titular da pasta, Tiago Marcelo dos Santos Diniz, matrícula nº 23204, estará em gozo de férias. B.O. 056/2019 - EXTRA.
247 20/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 282/2019 objetivando a aquisição de medicamentos para uso interno hospitalar, em atendimento ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e a Unidade de Pronto Atendimento de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.774/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/12/2019. B.O. 001/20.
1472 19/12/19 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar e acompanhar os serviços de manutenção, aquisição e substituição do poste de cimento que sustenta o transformador na entrada do Estádio do Trabalhador, localizado na Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 170/2019 e processo administrativo nº 14.051/2019. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.12.2019 B.O 055/2019.
1473 19/12/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Henrique Ribeiro da Conceição, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 875/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2020. B.O. 056/2019 - EXTRA. Revoga a Portaria n.º 875/19.
1474 19/12/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Osmar Luiz Joaquim, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3243/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2020. B.O 055/2019. Revoga a Portaria nº 3243/18.
1475 19/12/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Kely Regina Vitalino, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1367/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2020. B.O 055/2019. Revoga a Portaria nº 1367/19.
1476 19/12/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Kely Regina Vitalino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2020 B.O 055/2019. Revogada pela Portaria nº 457/20. B.O. 028/20.
1477 19/12/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Osmar Luiz Joaquim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2020. B.O 055/2019. Revogada pela Portaria nº 1505/21 (exoneração) - B.O. 007/21.
1478 19/12/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Juliana de Paiva Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Compras, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2020. B.O 055/2019. Revogada pela Portaria nº 1723/21 (exoneração)-B.O. 013/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 013/21.
1479 19/12/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear José Inácio de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2020. B.O 055/2019. Revogada pela Portaria nº 83/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1480 19/12/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Juracy Aparecida da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2020. B.O 055/2019. Revogada pela Portaria nº 043/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1481 19/12/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luzia Nazaré de Souza Lemos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2020. B.O 055/19. Revogada pela Portaria nº 1481/19 (nomeação)- B.O. 042/22.
1482 19/12/19 Designações Designar o servidor Marco Antônio de Oliveira Barbosa, matrícula nº 5031, para fiscalizar e acompanhar os serviços de instalação de sistema de monitoramento por câmeras, com acesso remoto, nas Unidades Escolares do Município, conforme contrato administrativo nº 202/2019 e processo administrativo nº 15.563/2019. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2020. B.O 055/2019.
1483 19/12/19 Designações Designar a servidora Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula nº 4236, a responder e perceber pelo Instituto de Educação do Município de Resende/EDUCAR, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Alice Batista de Souza Brandão, matrícula nº 22.946, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2020. B.O 055/2019.
1484 19/12/19 Designações Designar a servidora Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula nº 4236, a movimentar as contas correntes do Instituto de Educação do Município de Resende/EDUCAR, em conjunto com a Coordenadora de Tesouraria, Sandra Silva Narciso, matrícula 20.783, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Alice Batista de Souza Brandão, matrícula nº 22.946, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2020. B.O 055/2019.
246 19/12/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Rodrigo Campos Teixeira, matrícula: 23134 e Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 23289 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 163/2019, que objetiva a aquisição de equipos que serão utilizados pela equipe de médicos veterinários em cirurgias e atendimentos clínicos dos animais que serão atendidos no Hospital Municipal Veterinário, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.125/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 452/2019 - R.A.M MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/11/2019. B.O. 001/20.
1468 18/12/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, a servidora Letícia Dias Manhães, matrícula nº 16287, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0001384-28.2018.8.19.0045, à vista do Processo Administrativo nº 36080/ 2019. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 03.07.2015. B.O 055/2019.


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