Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
143 19/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora GILDA JUSTO PEREZ, matrícula nº 9551, no cargo de Fiscal Ambiental nível 5-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 039/2019.
144 19/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GREICE APARECIDA PIRES DE ALMEIDA VIEIRA BARROS, matrícula nº 6152, no cargo de Enfermeira, nível NSTI-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 039/2019.
145 19/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, a servidora ENI DE CARVALHO, matrícula nº 12605, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 039/2019.
146 19/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora DALVINHA DE FÁTIMA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 7489, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 039/2019.
147 19/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CARMEM LUCIA MARTINS SERRA BARREIROS, matrícula nº 5268, no cargo de Psicóloga, nível NSTI-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 039/2019.
148 19/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Tornar sem efeito, a Portaria nº 1277, de 24 de Setembro de 2007, que concede aposentadoria para a servidora ANTÔNIA LIMA PEREIRA, a partir de 17/07/2019, face ao seu falecimento. B.O 039/2019.
149 19/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ADRIANE DE OLIVEIRA GUIMARÃES, matrícula nº 17434, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 039/2019.
1061 16/08/19 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 964, de 15.01.2019, a qual autoriza a cessão da servidora Roseli Aguis Duarte de Assis Queiros, matrícula n.º 8424-7, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal do Rio das Ostras, à vista do Processo Administrativo n.º 9475/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2019. B.O 039/2019.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 037 de 23/08/2019.
1062 16/08/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Artur Fabio Costa da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 428/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. B.O 037/2019. Revoga a Portaria nº 428/19.
1063 16/08/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Artur Fabio Costa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº 63/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1064 16/08/19 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 19202/2019, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Membros: Sheila Gomes de Oliveira Sandra Mara Palandi B.O 037/2019
1065 16/08/19 Revogações de Portarias Revoga a Portaria nº 924, de 02.02.17, a qual autoriza o servidor Geraldo Nunes Duarte, matrícula n° 10750, para atuar como responsável pelas documentações dos carros oficiais da Secretaria Municipal de Saúde, junto ao DETRAN-RJ. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.08.19. B.O 037/2019
1066 16/08/19 Designações Autoriza a servidora Michele de Souza Salvino, matrícula n° 19580, para atuar como responsável pelas documentações dos carros oficiais da Secretaria Municipal de Saúde, junto ao DETRAN-RJ. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.08.19. B.O 038/2019.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial n° 037 de 23/08/ 2019.
1067 16/08/19 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Thais de Souza Vieira, matrícula nº 25139, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da UPA - Unidade de Pronto Atendimento 24h, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.08.19. B.O 037/2019.
1068 16/08/19 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Victor Rodrigues Ritton, matrícula nº 24108, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da UPA - Unidade de Pronto Atendimento 24h, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.08.19. B.O 037/2019
1069 16/08/19 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar Luciana Moreira de Carvalho, matrícula nº 24.565, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. B.O 037/2019
1070 16/08/19 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Ana Maria Maximiano, matrícula nº 13.102, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº. 2452/2021 (B.O. 037/21)
1071 16/08/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido, Angela de Menezes de Souza, do cargo de Gerente Núcleo de Regulação Assistencial, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2336/18, à vista do Processo Administrativo nº 23.737/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.08.19. B.O 037/2019. Revoga a Portaria nº 2336/18.
1072 16/08/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Fabiana Aparecida de Paula, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº 467/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1073 16/08/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Fabio de Souza Duque Estrada Meyer, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº 468/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1074 16/08/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luis Fernando Martins Garcia Fontes , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº 497/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1075 16/08/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Romário da Silva Dutra, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 090/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. B.O 037/2019. Revoga a Portaria nº 090/19.
1076 16/08/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marcelo de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº 021/20 (exoneração) - B.O. 002/20.
1077 16/08/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Evandro da Conceição da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.07.19. B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº 1326 de 04/11/19.
1078 16/08/19 Designações Designar Betina Cunha Ávila Fest da Silveira, matrícula nº 24543, para atuar como Odontologista, na Equipe de Saúde da Família Jardim Primavera, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2019. B.O 037/2019.
1079 16/08/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, a Guarda Civil Municipal Monitora Cristiane Vieira, matrícula nº 7163, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0000777- 20.2015.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 22.01.2015. B.O 037/2019. Revoga a Portaria nº 2182/18.
138 16/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Cristina Camões Sampaio Neves - matrícula: 17860 e Daniele Braga do Amaral - matrícula: 19321, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 171/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de procedimentos de litotripsia extracorpórea, em atendimento as necessidades dos usuários da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 28142/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 324/2019 - UROCARE - CLÍNICA DE UROLOGIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/08/2019. B.O 037/2019.
139 16/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Eny Aparecida Barbosa Coelho, matrícula: 7.978 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 157/2019, que objetiva aquisição de fralda descartável para atender o Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 9.697/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 308/2019 - BIOBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 309/2019 - ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 310/2019 - P.G. RIO MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PEÇOS Nº 311/2019 - RIVALDO VALÉRIO NETO. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/08/2019. B.O 037/2019.
173 16/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 047/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de gases medicinais em atendimento as necessidades dos munícipes usuários da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19281/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 79/2018 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. - Superintendência Administrativa / Serviços Operacionais: Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571. - Superintendência de Atenção Especializada / Tratamento Fora do Domicílio: Patrícia Luciene dos Santos Becheli, matrícula: 21411 e Érica Fernandes da Silva, matrícula: 11642. - Superintendência de Atenção Hospitalar / Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Paulo Moisés da Silva Teixeira, matrícula: 19463. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 126/SMS/FMS de 11/07/2018. B.O 042/2019.
010 15/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Corrigir o Edital nº 001/CMDCAR/2019, referente ao processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Resende, para o mandato com início em janeiro de 2020 a dezembro de 2023, Inciso 1.1 onde se lê: -Segundo a Lei Federal nº 8.069/90, o Conselho Tutelar deverá ser composto de 05 (cinco) Conselheiros Tutelares com mandato de 4 anos, permitida uma recondução, mediante novo processo de escolha.-, o correto é: Segundo a Lei Federal nº 8.069/90, o Conselho Tutelar deverá ser composto de 05 (cinco) Conselheiros Tutelares com mandato de 4 anos, permitida a recondução por novos processos de escolha nos termos das alterações propostas pela Lei Federal Nº13.824, de 09 de maio de 2019. B.O 037/2019.
137 15/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23531 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial 144/2019, que objetiva a aquisição de material médico hospitalar para tratamento de fraturas de lesões associadas a lesões de múltiplos sistemas, em atendimento às necessidades do Hospital municipal de Emergência, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.008/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 304/2019 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 305/2019 - TOTUS COMÉRCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/08/2019. B.O 037/2019.
425 15/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora AUREA DE ARRUDA PONTES OLIVEIRA, matrícula n° 24725 na função de CUIDADOR DE EDUCANDO COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 26018/ 2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12/08/2019. B.O 037/2019.
426 15/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de 30/07/2019, a DALVINHA DE FATIMA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 7489 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 23098/2019.Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/07/2019. B.O 037/2019.
427 15/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de 30/07/2019, a MARINA IRENE DA SILVA SANTOS, matrícula nº 18016 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 23106/2019. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/07/2019. B.O 037/2019.
428 15/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 21 (VINTE E UM) dias, a contar de 24/07/2019, a VAULENE MAIA LIMA, matrícula nº 19705 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 23113/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 24/07/2019. B.O 037/2019.
429 15/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de 23/07/2019, a SARA CIOLFI PIMENTEL, matrícula nº 21080 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 22766/2019. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 23/07/2019. B.O 037/2019.
430 15/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de 03/07/2019, a ZAIRA APARECIDA DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 21003 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 21638/2019. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/07/2019. B.O 037/2019.
431 15/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de 30/07/2019, a FABRICIO TOMAZ DINIZ FERREIRA, matrícula nº 11744 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 23043/2019. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/07/2019. B.O 037/2019.
432 15/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (DEZ) dias, a contar de 01/08/2019, a LUCIMAR DE MENDONÇA LIMA ZAMPIER, matrícula nº 3864 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 24040/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. B.O 037/2019.
433 15/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de 06/08/2019, a MARLENE DE CARVALHO ALMEIDA, matrícula nº 7341 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 23976/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 06/08/2019. B.O 037/2019.
434 15/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de 04/08/2019, a MAILDE BENEDITA CORREA DA SILVA, matrícula nº 12404 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 23863/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/08/2019. B.O 037/2019.
435 15/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 05/08/2019, a ALEXANDRINA DA SILVA, matrícula nº 8894 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 24116/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/08/2019. B.O 037/2019.
436 15/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de 09/08/2019, a ELIDA DE MORAES DA VEIGA, matrícula nº 13650 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 24122/ 2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/08/2019. B.O 037/2019.
437 15/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de 06/08/2019, a LUCIA MARA CARVALHO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 13465 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 23836/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 06/08/2019. B.O 037/2019.
438 15/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de 05/08/2019, a MERIANITA APARECIDA VIEIRA, matrícula nº 13568 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 23776/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/08/2019. B.O 037/2019.
034 14/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Designar, a partir de 25 de julho de 2019, o servidor ILSON CLAUDINO DOS SANTOS, matrícula nº 1203, como fiscal do Contrato nº 005/2019 (Processo Administrativo nº 218/2019), firmado com o EMPRESÁRIO INDIVIDUAL TIAGO PORTO DE BARROS, inscrito no CNPJ sob o nº 11.082.502/0001-25, para prestação de serviços de locação de impressoras (outsourcing de impressão). B.O 037/2019.
035 14/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Designar, a partir desta data, a servidora Mônica Campos Cassimiro, matrícula nº 1222, como fiscal dos seguintes contratos: I - Contrato nº 002/2018 e seus Termos Aditivos (Processo Administrativo nº 028/2019), firmado com a AGÊNCIA O GLOBO SERVIÇOS DE IMPRENSA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 31.944.002/ 0001-62, para a prestação de serviços de publicações de editais de licitação e outros serviços inerentes a Lei Federal nº 8.666/1993 e a Lei Federal nº 10.520/2002. II - Contratação direta por inexigibilidade de licitação (Processo Administrativo nº 160/2018), firmado com a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 28.542.017/0001-90, para prestação de serviço de publicação de aviso de licitação que se fizerem necessário no ano de 2019. B.O 037/2019.
036 14/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Designar, a partir de 15 de agosto de 2019, a servidora Daiane Moreira Valim, matrícula nº 99221, como fiscal do Contrato nº 003/2019 (Processo Administrativo nº 140/2019), firmado com a FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, inscrita no CNPJ sob o nº 72.060.999/0001-75, para prestação de serviços de estudos para revisão do Contrato de Concessão nº 018/2007, seus anexos e Termos Aditivos, na forma da legislação vigente, em especial Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal nº 11.445/2007, suas respectivas alterações e regulamentos, bem como da Lei Municipal nº 3.324/2017. B.O 037/2019.
134 14/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 24 de Julho de 2019, pensão aos beneficiários do ex-servidor José Mariano da Silva, matrícula nº 3963, falecido em 16/06/2019, aposentado em 18/08/2014, conforme Portaria nº 124/2014, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais nível 1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas discriminadas abaixo: Mariangela de Oliveira Santana, Lucas de Oliveira Santana da Silva. B.O 037/2019.
136 14/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23531 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial 073/2019, que objetiva a aquisição de compressores para diversos aparelhos de ar condicionado, em atendimento ao Hospital de Municipal de Emergência, Atenção Básica, Atenção Especializada, Assistência Farmacêutica, Odontologia, Saúde Mental e Vigilância Sanitária, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 961/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 312/2019 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/08/2019. B.O 036/2019.
409 14/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ROSANA MACHADO DE OLIVEIRA matrícula 10696 à vista do Processo Administrativo nº 2762/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2019. B.O 037/2019.
410 14/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor PEDRO ROSA DA SILVA matrícula 12534 à vista do Processo Administrativo nº 10664/ 2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/08/2019. B.O 037/2019.
411 14/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARIO CELSO SIMÃO matrícula 10638 à vista do Processo Administrativo nº 14951/ 2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2019. B.O 037/2019.
412 14/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora GISELE MARIA DE LIMA matrícula 11760 à vista do Processo Administrativo nº 5532/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2019. B.O 037/2019.
413 14/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARCELO RENO ARBEX matrícula 19068 à vista do Processo Administrativo nº 16754/ 2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2019. B.O 037/2019.
414 14/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 21/11/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CLAUDIA ALVES JACOB matrícula 19702 à vista do Processo Administrativo nº 13780/ 2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/11/2019. B.O 037/2019.
415 14/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 18/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CLAUDIA ALVES JACOB matrícula 19702 à vista do Processo Administrativo nº 13780/ 2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/02/2021. B.O 037/2019.
416 14/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 21/072022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CLAUDIA ALVES JACOB matrícula 19702 à vista do Processo Administrativo nº 13780/ 2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/07/2022. B.O 037/2019.
417 14/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora ANDREA NUNES DA SILVA ARAUJO matrícula 13739 à vista do Processo Administrativo nº 14271/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2020. B.O 037/2019.
418 14/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ERIMAR LOPES BARRONCAS matrícula 6294 à vista do Processo Administrativo nº 18855/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/09/2019. B.O 037/2019.
419 14/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2014, à servidora MARIANGELA DA CUNHA RODRIGUES SILVA matrícula 2851 à vista do Processo Administrativo nº 9477/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2019. B.O 037/2019.
420 14/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2014, à servidora MARIANGELA DA CUNHA RODRIGUES SILVA matrícula 4889 à vista do Processo Administrativo nº 9477/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2019. B.O 037/2019.
421 14/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora ELENA CARLOS DO PRADO matrícula 12703 à vista do Processo Administrativo nº 31617/ 2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2019. B.O 037/2019.
422 14/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOSÉ DUARTE matrícula 12297 à vista do Processo Administrativo nº 11179/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/09/2019. B.O 037/2019.
424 14/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/09/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora BRUNA JOSIANE GOMES DA SILVA TEIXEIRA matrícula 18859 à vista do Processo Administrativo nº 2018/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/09/2019. B.O 037/2019.
1039 13/08/19 Requisição de Servidor Autoriza a requisição da servidora Milva de Oliveira Pisaneschi, matrícula nº 12016, para a 31ª Zona Eleitoral de Resende, pelo período de 01 (um) ano, à vista do processo administrativo nº 18.412/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.08.2019. B.O 036/2019.
1040 13/08/19 Cessão de Servidor Autoriza a cessão do servidor Thiago Borges Mattos, matrícula nº 18550, para a Vice-Governadoria do Estado Rio de Janeiro, à vista do processo administrativo nº 7948/2019, sem ônus para o Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2019. B.O 037/2019.Republicada por ter saído com incorreção no B.O. nº 036/2019. Revogada pela Portaria n.º 615/20. - (B.O. 041/20)
1041 13/08/19 Designações Designar o servidor Bruno Ricardi Puccini, matrícula nº 22.270, para fiscalizar os serviços prestados pela Empresa SINASC Sinalização e Construção de Rodovias, conforme processo administrativo nº 28.369/2018 e Contrato Administrativo n.º 009/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.07.19. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 220/19. B.O 036/2019. Revoga a Portaria nº 220/19.
1042 13/08/19 Designações Designar os servidores abaixo relacionados, como responsáveis nos respectivos Órgãos e Secretarias pela emissão das requisições de abastecimento e atesto dos comprovantes de despesas decorrentes do fornecimento de combustível pelas empresas contratadas, à vista do processo administrativo de Assistência Social e Direitos Humanos: Adailton da Silva, matrícula nº 12154; Ângelo Gomes, matrícula nº 23358. B.O 036/2019. Revogada pela Portaria nº 2535 de 26 de Julho de 2021. B.O. 050/21.
1042 13/08/19 Designações CONTINUAÇÃO: - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural: Ivan Ávila Menandro, matrícula nº 22956; Jaime Aníbal Fernandez, matrícula nº 1289. - Secretaria Municipal de Educação: José Rosino da Cunha, matrícula nº 23198; Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19557. - Secretaria Municipal de Saúde: Ana Paula de Jesus Nunes, matrícula nº 23520; Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula nº 24246; Sandra Aparecida de Souza, matrícula nº 23468. - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende- CONFIAR Rogério Duarte Nogueira, matrícula 21231; Ana Flávia Silva de Paula Costa, matrícula nº 23957. - Guarda Civil Municipal Adilson Nascimento, matrícula nº 7600; Gilson Henrique Nicolino, matrícula nº 3756; David Leite Miranda, matrícula nº 6162. Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR Ailton José Ferreira, matrícula nº 9615; Márcia Ribeiro de Almeida Martins, matrícula nº 10758. B.O 036/2019. Revogada pela Portaria nº 2535 de 26 de Julho de 2021. B.O. 050/21.
1043 13/08/19 Pregoeiros e Apoio - CGL Constituir Pregoeiros e respectiva Equipe de Apoio destinado ao recebimento das propostas e lances, à análise de sua aceitabilidade e classificação, bem como, a habilitação e adjudicação, referentes às licitações na modalidade de pregões eletrônicos e presenciais da Administração Municipal. Ficam designados, como Pregoeiros e integrantes da respectiva Equipe de Apoio, os abaixo relacionados: Pregoeiro: Antônio Carlos do Rosário Luís Cláudio de Moraes B.O 036/2019.
1043 13/08/19 Pregoeiros e Apoio - CGL CONTINUAÇÃO: Equipe de Apoio: Ana Carolina Oliveira Fuck - Membro Titular Fabiana Aparecida de Paula - Membro Titular Fábio de Souza Duque E. Meyer - Membro Titular Luís Fernando Martins Garcia Fontes - Membro Titular Fabiana Gabriele Fontes Leite - Membro Titular Gisele Cristina de Oliveira Souza - Suplente Márcio Aurélio Ferreira de Araújo - Suplente Raquel Mayer Santos - Suplente Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.07.2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 027/2019. B.O 036/2019.
1044 13/08/19 Comissão Permanente de Julgamento das Licitações-CPJL Nomear Comissão de Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL) da Administração Municipal destinada a processar e julgar habitação preliminar e proposta. Ficam designados, como membros integrantes da Comissão Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL), sob a presidência do primeiro, os abaixo relacionados: Presidente: Antônio Carlos do Rosário Membros: Fabiana Aparecida de Paula - Membro Titular Luís Fernando Martins Garcia Fontes - Membro Titula Regina Glória do Nascimento - Membro Titular B.O 036/2019.
1044 13/08/19 Comissão Permanente de Julgamento das Licitações-CPJL CONTINUAÇÃO: Fabiana Gabriele Fontes Leite - Membro Titular Ana Carolina Oliveira Fuck - Suplente Eduardo da Silva Pinto - Suplente Luís Cláudio de Moraes - Suplente Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.07.19. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 025/2019. B.O 036/2019.
1045 13/08/19 Designações Designar o servidor João Carlos da Cunha Baptista, matrícula nº 22.932, para fiscalizar os serviços de arbitragem das modalidades de futebol, futsal, judô, karatê, taekwondo e jiu-jitsu prestados pela Empresa Liga Desportiva de Porto Real, CNPJ 05.878.799/0001-37, conforme processo administrativo nº 6467/ 2019 e Contrato Administrativo n.º 128/2019. B.O 036/2019.
1046 13/08/19 Comissão de Estágio Probatório Nomear Comissão de Estágio Probatório, composta pelos seguintes membros: ·Wagner Cavalcanti de Almeida, matrícula n.º 10.755 - Presidente da Comissão; ·Lidiane Aparecida Goés, matrícula n.º 15237 - Secretaria Municipal de Administração; ·Ana Lúcia Barreto de Oliveira, matrícula nº 9430 - Secretaria Municipal de Educação; B.O 036/2019. Revogado pela Portaria nº 811 de 19 de maio de 2023.
1046 13/08/19 Comissão de Estágio Probatório CONTINUAÇÃO:·Georvânio Paulo da Silva Souza, matrícula n.º 1348 - Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Resende; ·Mariana de Lima Seggiaro, matrícula n.º 21334 - Secretaria Municipal de Saúde; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 717/19. B.O 036/2019.
1047 13/08/19 Cessão de Servidor Autoriza cessão do servidor Jorge Raimundo da Silva, matrícula nº 8287, Guarda Civil Municipal, para o Município de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 15.158/2019, sem ônus para o Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2019. B.O 036/2019. Revogada pela Portaria nº 866/21 - B.O. 003/21.
1048 13/08/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Márcio José Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.07.19. B.O 036/2019. Revogada pela Portaria nº 1148 de 04/09/19.
1049 13/08/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Juliana Borges Moreira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 899/ 18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.07.19. B.O 036/2019. Revoga a Portaria nº 899/18.
1050 13/08/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Juliana Borges Moreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.07.19. B.O 036/19. Revogada pela Portaria nº 2323/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1051 13/08/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Filipe Fialho Ribeiro, da função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 250/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. B.O 036/2019. Revoga a Portaria nº 250/19.
1052 13/08/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Filipe Fialho Ribeiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. B.O 036/2019. Revogada pela Portaria nº 196/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1053 13/08/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Isabella de Almeida Alves Barreto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. B.O 036/2019. Revogada pela Portaria nº 1486 de 20/12/19.
1054 13/08/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marcelo Renó Arbex, da função gratificada de Coordenador CAPS Casa Aberta, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3905/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. B.O 036/2019. Revoga a Portaria nº 3905/18.
1055 13/08/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Barbara Schachter Guidoreni, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. B.O 036/2019. Revogada pela Portaria nº 161/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1056 13/08/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Bruna Porto de Santa Ana, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. B.O 036/2019. Revogada pela Portaria nº 1168 de 06/09/19.
1057 13/08/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Roberto Luis da Silva, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3700/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 036 de 16 de agosto de 2019. B.O 037/2019. Revoga a Portaria nº 3700/18.
1058 13/08/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Edilson de Almeida Cavalcanti, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2104/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.07.19. B.O 036/2019. Revoga a Portaria nº 2104/18.
1059 13/08/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Alonso Domingos de Souza Junior, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2195/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. B.O 036/2019. Revoga a Portaria nº 2195/18.
1060 13/08/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Alonso Domingos de Souza Junior, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. B.O 036/2019. Revogada pela Portaria nº. 1197/20 (exoneração) - B.O. 072/20.
135 13/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23531 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial 156/2019, que objetiva a aquisição de kits de prótese de joelho para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.007/ 2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 303/2019 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/08/2019. B.O 036/2019.
1030 12/08/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Juarez Francisco, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4084/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2019. B.O 036/2019. Revoga a Portaria nº 4084/18.
1031 12/08/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sidméia das Dores Pinto, da função gratificada de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3841/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2019. B.O 036/2019. Revoga a Portaria nº 3481/18.
1032 12/08/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sidméia das Dores Pinto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2019. B.O 036/2019. Revogada pela Portaria nº 202/20-B.O. 008/20.
1033 12/08/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Lilian dos Santos Flores, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2019. B.O 036/2019
1034 12/08/19 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Fábio Silva Monteiro, matrícula nº 24920, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O 036/2019. Revogada pela Portaria nº 1696/21 (descredenciamento)-B.O. 012/21.
1035 12/08/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, a pedido, Júlio César Costa Roriz, matrícula nº 23744, do cargo de Coordenador de Redes, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1361/ 18, à vista do processo administrativo nº 23558/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.08.2019. B.O 036/2019. Revoga a Portaria nº 1361/18.
1036 12/08/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, a pedido, Maria de Lourdes Ferreira da Silva Pereira, matrícula nº 24741, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4258/18, à vista do processo administrativo nº 18673/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.2019. B.O 036/2019. Revoga a Portaria nº 4258/18.
1037 12/08/19 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar Marcelo Renó Arbex, matrícula nº 19068, do recebimento valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Saúde, CAPS Casa Aberta, para o qual foi credenciado através da Portaria n.º 3953/18. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.19. B.O 036/2019.
1038 12/08/19 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar a servidora Bárbara Schachter Guidoreni, matrícula nº 24417, para o recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Programa de Saúde Mental - CAPS Casa Aberta Centro de Atenção Psicossocial, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 06.08.19. B.O 036/2019.


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