Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
216 04/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 455,69 (Quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 049/2019
566 04/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CLAUDIA REGINA MELLO DE BARROS matrícula 11560 à vista do Processo Administrativo nº 31359/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/08/2019. B.O 049/2019
567 04/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora KATIA MARISA FROES matrícula 7994 à vista do Processo Administrativo nº 16080/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2020 B.O 049/2019
568 04/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2019, ao servidor GILSON DOS SANTOS LIMA matrícula 20661 à vista do Processo Administrativo nº 28487/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/10/2019 B.O 049/2019
569 04/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/11/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor GETULIO GOMES PORCIUNCULA matrícula 3474 à vista do Processo Administrativo nº 28750/2015.Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/11/2019. B.O 049/2019
570 04/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/09/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MONICA MARIA DINIZ RODRIGUES BUHLER matrícula 6004 à vista do Processo Administrativo nº 1800/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/09/2019. B.O 049/2019
571 04/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SANDRA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES matrícula 7308 à vista do Processo Administrativo nº 15493/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2019 B.O 049/2019
572 04/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora JEANE COELHO RODRIGUES CORTAT matrícula 12106 à vista do Processo Administrativo nº 19882/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/05/2019. B.O 049/2019
573 04/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MERCEDES MARIA MOREIRA DE NOGUEIRA matrícula 12592 à vista do Processo Administrativo nº 19881/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2019 B.O 049/2019
574 04/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora ROSELENE MACIEL FERREIRA matrícula 13788 à vista do Processo Administrativo nº 19668/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/09/2019. B.O 049/2019
575 04/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELISABETE PEREIRA ROSAS matrícula 4209 à vista do Processo Administrativo nº 26486/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/10/2019 B.O 049/2019
576 04/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/09/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MAIRSE VIANA ALVES DA NOBREGA matrícula 4280 à vista do Processo Administrativo nº 25813/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/09/2019 B.O 049/2019
577 04/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/09/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CLAUDIA DE PAULA CARLOS matrícula 8404 à vista do Processo Administrativo nº 13147/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/09/2019 B.O 049/2019
578 04/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARCIA CRISTINA SILVA HONORIO DE OLIVEIRA matrícula 8853 à vista do Processo Administrativo nº 10081/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/10/2019 B.O 049/2019
579 04/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/09/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora DENISE BRAGA DA SILVA matrícula 6014 à vista do Processo Administrativo nº 25849/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/09/2019 B.O 049/2019
580 04/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/09/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARILENE ISNAR MOURA SANTOS matrícula 9037 à vista do Processo Administrativo nº 21713/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/09/2019. B.O 049/2019
581 04/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/11/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora FERNANDA AVILA GIFFONI MENANDRO matrícula 20995 à vista do Processo Administrativo nº 17790/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/11/2019. B.O 049/2019
582 04/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LENICE APARECIDA MESTRE DA SILVA matrícula 8897 à vista do Processo Administrativo nº 29709/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/08/2019. B.O 049/2019
583 04/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor UBIRAJARA DA SILVA matrícula 3625 à vista do Processo Administrativo nº 22724/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/10/2019. B.O 049/2019
584 04/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/09/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SILVA matrícula 12455 à vista do Processo Administrativo nº 21907/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/09/2019. B.O 049/2019
585 04/11/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/09/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ISABEL CRISTINA DE ALMEIDA MACHADO matrícula 5600 à vista do Processo Administrativo nº 22780/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/09/2019 B.O 049/2019
200 31/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matrícula: 7090 e Simone Ferreira Medeiros Lima - matrícula: 20530, para acompanharem as Atas de Registro de Preços N° 416, e 417 referente ao Pregão Eletrônico Nº 130/2019, objetivando a aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e eletrodomésticos para atender o Centro Odontológico Municipal, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10.006/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 416/2019 - COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 417/2019 - SPACE INFORMÁTICA E MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/10/2019. B.O 050/2019.
559 29/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/09/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, ao servidor MARCELO SILVEIRA ALMEIDA matrícula 13559 à vista do Processo Administrativo nº 26292/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 24/09/2019. B.O 049/2019
560 29/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LEA DE CASSIA TENORIO SABINO matrícula 7752 à vista do Processo Administrativo nº 30160/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2020 B.O 049/2019
561 29/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ROSANGELA DE SOUZA NOGUEIRA matrícula 5467 à vista do Processo Administrativo nº 14301/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 31/10/2019. B.O 049/2019
562 29/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora LAIS SILVA DE OLIVEIRA GARCEZ matrícula 17882 à vista do Processo Administrativo nº 13824/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/10/2019 B.O 049/2019
563 29/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora MERIANITA APARECIDA VIEIRA matrícula 13568 à vista do Processo Administrativo nº 9293/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/10/2019. B.O 049/2019
564 29/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARLENE DE CARVALHO ALMEIDA matrícula 7341 à vista do Processo Administrativo nº 18532/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/10/2019. B.O 049/2019
565 29/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MONICA ROCHA MATOS FERRARI DE ANDRADE matrícula 8517 à vista do Processo Administrativo nº 22830/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/09/2019 B.O 049/2019
1306 25/10/19 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Willian de Andrade Denegri, matrícula nº 19.555 e Meire Hellen Feitosa dos Santos Lamego, matrícula nº 23.002, para fiscalizarem a execução de serviços prestados pela empresa INFOLEME COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, conforme Contrato Administrativo n.º 173/2019 e Processo Administrativo nº 15701/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.10.19 B.O 048/2019
192 25/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor IZAIAS BATISTA, matrícula nº 4267, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 048/2019
193 25/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ISABELLA DE ALBUQUERQUE BRANDÃO DA SILVA, matrícula nº 7314, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 048/2019
194 25/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora JOCELI APARECIDA CARNEIRO COELHO, matrícula nº 4272, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 048/2019
195 25/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO, matrícula nº 12003, no cargo de Vigilante Sanitário, nível 7-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 048/2019
196 25/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, a servidora LUCIARIA GONÇALVES DINIZ, matrícula nº 10612, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 048/2019
197 25/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARLENE MARCIA MALZAC, matrícula nº 5008, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 048/2019
198 25/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora FLAVIA DE OLIVEIRA PISANESCHI GARCIA, matrícula nº 12800, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 048/2019
199 25/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 12455, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 048/2019
199 25/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24.614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços N° 425, 426, 427 e 428 referente ao Pregão Presencial Nº 239/2019, objetivando a aquisição de medicamentos para atendimento dos ambulatórios de especialidades médicas do município de Resende, para atender as necessidades da Fundo Municipal de Saúde/FMS, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.775/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 425/2019 - DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 426/2019 - M4X COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 427/2019 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 428/2019 - TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/10/2019. B.O 050/2019.
200 25/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor UBIRAJARA DA SILVA, matrícula nº 3625, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 048/19. ( QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS - REPUBLICADO NO B.O. 047/20)
201 25/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ALAIDE DA SILVA CARDOSO, matrícula nº 7183, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 048/2019
202 25/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA APARECIDA GON- ÇALVES SILVA, matrícula nº 7068, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 049/2019
203 25/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora VERA LUCIA DA SILVA CARDOSO, matrícula nº 12143, no cargo de Cozinheira, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 048/2019
204 25/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES PEREIRA, matrícula nº 12658, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O 048/2019
205 25/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor LUIZ ROBERTO, matrícula nº 14503, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O 048/2019
206 25/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSANA FRIZAS DE MIRANDA, matrícula nº 8607, no cargo de Odontologista, nível NS-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 048/2019
207 25/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Tornar sem efeito, a Portaria nº 215, de 19 de julho de 2012, que concede aposentadoria para a servidora SONIA MARIA PATI, a partir de 16/10/2019, face ao seu falecimento B.O 048/2019
1297 24/10/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Rafaela Luzia Valim, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.19 B.O 047/2019. Revogada pela Portaria nº 510/20. B.O. 032/20.
1298 24/10/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, a pedido, André Andrade Duizith, do cargo de Coordenador de Ouvidoria, símbolo CC2, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3234/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.10.19 B.O 047/2019. Revoga a Portaria n.º 3234/18.
1299 24/10/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Guilherme Maia Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Redes, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.10.19 B.O. 047/19. Revogada pela Portaria nº 2080/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1300 24/10/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Suelen Garofalo de Menezes Maciel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Técnico, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Técnica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.19 B.O 047/2019. Revogada pela Portaria nº 862/20 (nomeação).
1301 24/10/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alessandra Brandão dos Santos, do cargo de Gerente de Licitações, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 137/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.10.19. B.O 047/2019 Revoga Portaria 137 de 31/01/2019
1302 24/10/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Alessandra Brandão dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Ouvidoria, símbolo CC2, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.10.19 B.O 047/2019. Revogada pela Portaria nº 410/20 - B.O. 025/20.
1303 24/10/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Valdeci Barbosa Pedroso, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 678/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.10.19. B.O 047/2019 Revoga Portaria 678 de 15/05/2019
1304 24/10/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Valdeci Barbosa Pedroso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Licitações, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.10.19. B.O 047/19. Revogada pela Portaria nº 1926/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1305 24/10/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Eduardo dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 18.10.19. B.O 047/2019. Revogada pela Portaria nº 1323 de 04/11/19.
1292 23/10/19 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Ricardo Magno Lopes Nogueira, matrícula nº 25.375, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa ENGECAM CONSTRUÇÕES LTDA ME., referente à realização de reforma em refeitório, cozinha e banheiros do CIEP 489, conforme Contrato Administrativo nº 171/19 e Processo Administrativo nº 18.482/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.10.19 BO. 047/2019. Revoga a Portaria nº 153/2020.
1293 23/10/19 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Ricardo Magno Lopes Nogueira, matrícula nº 25.375, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa ENGECAM CONSTRUÇÕES LTDA ME, referente à realização de serviços de reforma de telhados, rufos, janelas e impermeabilização na Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio, conforme Contrato Administrativo nº 172/19 e Processo Administrativo nº 22.780/2019.Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.10.19 B.O 047/2019
1294 23/10/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Nivaldo Pinto Junior, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.19. B.O 047/2019. Revogada pela Portaria nº 260/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1295 23/10/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luciane Souza Gregório, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 312/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.19. B.O 047/2019 Revoga portaria 312 de 09/01/2018
1296 23/10/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Rodrigo Siqueira Léo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.19. B.O 047/2019. Revogada pela Portaria n.º 683/20 (exoneração)- B.O. 043/20.
557 23/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Revogar,a pedido, a partir de 01/11/2019, a portaria 491/2019, que concedeu aLicença sem Vencimentos,à servidoraKATIA MARIA GUIMARÃES,matriculanº 19148à vista do Processo Administrativo nº 7167/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de01/11/2019 B.O 049/2019
558 23/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/10/2019, à servidora ADRIANA RAEDER GABRIEL, matrícula nº 12008, à vista do Processo Administrativo nº 22491/2019. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2019. B.O 049/2019
1285 22/10/19 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa CGCON Engenharia Ltda, referente à reforma da quadra e construção de vestiários, reforma de pisos e construção de mesas e bancos no Pátio da Escola Municipal Noel de Carvalho, conforme Contrato Administrativo n.º 168/2019 e Processo Administrativo nº 20.309/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.10.19. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1255/19. B.O 047/2019
1286 22/10/19 Designação de Técnicos de Enfermagem Designar Tatiane Ramos Pedro Alves, matrícula nº 25631, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Clínica da Família Eny Marinho Matos, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2019 B.O 047/2019
1287 22/10/19 Designação de Técnicos de Enfermagem Designar Ana Cláudia Cabral dos Santos, matrícula nº 25635, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Cabral Alambarí, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2019 B.O 047/2019
1288 22/10/19 Designação de Técnicos de Enfermagem Designar Gustavo da Costa Vieira, matrícula nº 25634, para atuar como Técnico de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Engenheiro Passos, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2019 B.O 047/2019
1289 22/10/19 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença - Designar o servidor Carlos Eustáquio Cunha, matrícula nº 23363, a responder e perceber pelo Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, David Manuel de Jesus da Silva, matrícula nº 24736, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.19. B.O 047/2019
1290 22/10/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder David Leite Miranda matrícula nº 6162, em cumprimento à determinação judicial exarada referente ao Processo Judicial nº 0009340-66.2016.8.19.0045, à vista do Processo Admi nistrativo nº 29.507/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.10.2008. B.O 047/2019
1291 22/10/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder Argeu Adão da Silva matrícula nº 9715, em cumprimento à determinação exarada em parecer jurídico referente ao Processo Administrativo nº 29.138/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 31.10.2018. B.O 047/2019
05 21/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES QUE OFERECEM A PRÉ-ESCOLA, O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP, PARA O ANO LETIVO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. B.O 052/2019.
1284 21/10/19 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fiscalizar os serviços prestados pelas empresas BEM ESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA, DISTRIBUIDORA DE CESTAS VASSOURAS LTDA, RIVALDO VALÉRIO NETO E VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, referente ao fornecimento de Material de Limpeza, para atender a todos os programas da SMASDH, por um período de 12 (doze), meses, conforme as Atas de Registros de Preços nº 406, 407, 408 e 409 e Processo nº 10.208/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.09.19 B.O 047/2019
198 21/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e Márcio Moreia Soares, matrícula: 23.531 para acompanharem as Atas de Registro de Preços N° 413 e 414, referente ao Pregão Presencial Nº 202/2019, objetivando a aquisição de rodízio giratório; vibra stop e ponteira de borracha para atender as necessidades da Fundo Municipal de Saúde/FMS, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14.155/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 413/2019 - J M GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 414/2019 - LIMP SAFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI . Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/10/2019. B.O 050/2019.
5 21/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR Estabelecer as normas e procedimentos relativos ao ingresso e à permanência de alunos nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação Pública que oferecem a Educação Infantil (Pré-Escola), o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, para o ano letivo de 2020. Parágrafo Único - As inscrições e matrículas para as unidades escolares e turmas que atendem o segmento Creche obedecerão ao disposto em resolução específica. Atribuir à Direção das Unidades Escolares o acompanhamento de todo o processo de matrícula, realizado pela secretaria escolar, conforme Art.1º desta Resolução. Compete ao Departamento de Supervisão Educacional orientar e acompanhar o processo de matrícula, repassando às Unidades Escolares as orientações e os procedimentos, dirimindo dúvidas relativas às normas e parâmetros legais. O processo de inscrição de candidatos para a pré-matrícula, a efetivação de matrícula e de renovação de matrícula nas Unidades Escolares deverá ser feito pelo próprio interessado, se maior de 18 anos, ou responsável legal, para menores de 18 anos, obedecendo às condições estabelecidas nesta Resolução e ao cronograma, constante do Anexo I. B.O 052/2019
5 21/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR Estabelecer as normas e procedimentos relativos ao ingresso e à permanência de alunos nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação Pública que oferecem a Educação Infantil (Pré-Escola), o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, para o ano letivo de 2020. Parágrafo Único - As inscrições e matrículas para as unidades escolares e turmas que atendem o segmento Creche obedecerão ao disposto em resolução específica. Atribuir à Direção das Unidades Escolares o acompanhamento de todo o processo de matrícula, realizado pela secretaria escolar, conforme Art.1º desta Resolução. Compete ao Departamento de Supervisão Educacional orientar e acompanhar o processo de matrícula, repassando às Unidades Escolares as orientações e os procedimentos, dirimindo dúvidas relativas às normas e parâmetros legais. O processo de inscrição de candidatos para a pré-matrícula, a efetivação de matrícula e de renovação de matrícula nas Unidades Escolares deverá ser feito pelo próprio interessado, se maior de 18 anos, ou responsável legal, para menores de 18 anos, obedecendo às condições estabelecidas nesta Resolução e ao cronograma, constante do Anexo I. B.O 052/2019
047 18/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão nomeada por intermédio da Portaria nº 043/2019, por 30 (trinta) dias a contar do período inicialmente concedido. B.O 047/2019
1283 18/10/19 Atoss Administrativos Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Estabelecer como diretrizes mínimas, para a via projetada a ser implantada, no trecho previsto na planta 2012.09.13_PDRES12_9, a hierarquia_viaria_R03_A1 EXT do Plano Diretor do Município, Lei Nº 3.000/2013, situada entre o Shopping Patiomix e a CIAC-Volkswagem, margeando a linha férrea da Rede Ferroviária Federal, conforme o Parágrafo 1º do Artigo 5º da Lei Nº 3393/ 2018 - Plano de Alinhamento da Estrutura Viária do Município, conforme Processo Administrativo nº 22.603/2019. B.O 046/2019
190 18/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Tornar sem efeito, a Portaria nº 105, de 26 de julho de 2016, que concede aposentadoria para o servidor JOSÉ ROBERTO DA SILVA, a partir de 08/10/2019, face ao seu falecimento. B.O 047/2019
191 18/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Tornar sem efeito, a Portaria nº 2989, de 20 de setembro de 2002, que concede aposentadoria para a servidora GEORGINA PEREIRA DE FARIA SILVA, a partir de 08/09/2019, face ao seu falecimento. B.O 047/2019
046 17/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Fica delegada competência ao Diretor Administrativo e Financeiro, no período de 21 a 25 de outubro de 2019, para praticar os atos relacionados à atividade meio da SANEAR. Parágrafo único: Excluem-se os atos privativos de Ordenador de Despesas. Fica delegada competência à Coordenadora de Regulação, no período de 21 a 25 de outubro de 2019, para praticar os atos de regulação e fiscalização, especialmente assinar ofícios e notificações relacionados às matérias, bem como agendar vistorias. Os atos praticados por delegação de competência deverão indicar esta situação nos seus fundamentos, nos termos do § 3º do art. 14 da Lei Federal nº 9.784/1999. Esta Portaria entra em vigor a contar de 17 de outubro de 2019. B.O 046/2019
1281 17/10/19 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Sebastião Silvino, matrícula nº 4580, para fiscalizar os serviços de instalação e retirada de aparelho de ar condicionado, prestados pela empresa Elmec Eletro Mecânica Jardim Amália Ltda - ME, conforme Contrato Administrativo nº 412/2019 e Processo Administrativo n.º 11.125/2019, por um período de 12 (doze) meses. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.10.19. B.O 046/2019
1282 17/10/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ilsa Maria Pereira, do cargo de Coordenador CDI, símbolo CC2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4402/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.19 B.O 047/2019 Revoga Portaria 4402 de 30/11/2018
10 16/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Divulgar, na forma do Anexo I, o resultado da seleção de espetáculos do XVIII FESTER, conforme análise da Comissão de Seleção, nomeada pelo Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, através da Resolução nº 09, de 20 de setembro de 2019. Fica disponibilizada na Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda a Ata da Reunião da Comissão de Análise, para consulta dos interessados. Esta Resolução entra em vigor, retroagindo os seus efeitos a 23 de setembro de 2019 B.O 046/2019
1279 16/10/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Monitor Marlos da Rocha Fernandes matrícula nº 16290, em cumprimento à determinação exarada em parecer jurídico, referente ao Processo Administrativo nº 20157/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 05.07.2019 B.O 047/2019
1280 16/10/19 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Desyreé Mendonça dos Santos, matrícula nº 23.742, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Trazum Planejamento e Consultoria de Trânsito S/S Ltda., conforme Contrato Administrativo nº 174/2019 e Processo Administrativo n.º 15.959/2019. B.O 047/2019
1275 15/10/19 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar Mariane de Paula Gomes, matrícula nº 19094, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e/ou serviço no NEPS - Núcleo de Educação Permanente em Saúde, devendo a Prestação de Contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo Art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15/11/2019 B.O 047/2019
1276 15/10/19 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Gláucia Lemos da Silva, matrícula nº 8223, para fiscalizar os serviços de instalação de alarmes eletrônicos em comodato, incluindo monitoramento, manutenção preventiva e corretiva, conforme Contrato Administrativo nº 169/2019 e Processo Administrativo n.º 13016/2019. B.O 046/2019
1277 15/10/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Danielle de Oliveira Barbosa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.19. B.O 047/2019
1278 15/10/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Renata Serpa Salviano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.19. B.O 047/2019
543 15/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ISABEL CRISTINA DE ALMEIDA MACHADO matrícula 5600 à vista do Processo Administrativo nº 12758/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2019. B.O 046/2019
544 15/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ELISABETE PEREIRA ROSAS matrícula 4209 à vista do Processo Administrativo nº 2620/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2019. B.O 046/2019
545 15/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2008, à servidora MARCIA CRISTINA SILVA HONORIO DE OLIVEIRA matrícula 8853 à vista do Processo Administrativo nº 922/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2019. B.O 046/2019
546 15/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 21/ 10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LUCIA DE FATIMA ROCHA matrícula 8622 à vista do Processo Administrativo nº 24884/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/10/2019. B.O 046/2019
547 15/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MILTON BORGES DOS SANTOS matrícula 5674 à vista do Processo Administrativo nº 12773/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/07/2019 B.O 046/2019
548 15/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor NILO JOSE DO NASCIMENTO matrícula 20225 à vista do Processo Administrativo nº 10996/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2019. B.O 046/2019
549 15/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SORAIA BALIEIRO NUNES matrícula 3588 à vista do Processo Administrativo nº 25189/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2019. B.O 046/2019
550 15/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de30/09/2019,aMARIANA PINTO DA SILVA, matrícula nº25115para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 28752/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à30/09/2019. B.O 046/2019
551 15/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de11/10/2019,aJULIANA SEABRA BAIA, matrícula nº24455para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 29602/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à11/10/2019. B.O 046/2019
552 15/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de07/10/2019,aLAURA DE ALMEIDA, matrícula nº13342para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 29219/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à07/10/2019 B.O 046/2019
553 15/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de07/10/2019,aLUCIA MARA CARVALHO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº13465para acompanhamento de ascendenteà vista do Processo Administrativo nº 29121/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à07/10/2019 B.O 046/2019
554 15/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 09 (NOVE) dias, a contar de02/09/2019,aDEBORA MELO, matrícula nº24475para acompanhamento de descendenteà vista do Processo Administrativo nº 29422/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à02/09/2019. B.O 046/2019


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