Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
786 17/06/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gustavo Moreira Motta, do cargo de Diretor de Inovação de Ensino e Aprendizagem, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4002/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.06.19. B.O 027/2019. Revoga a Portaria nº 4002/18.
787 17/06/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ricardo Magno Lopes Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Inovação de Ensino e Aprendizagem, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.06.19. B.O 027/2019. Revogada pela Portaria nº 017/20 (exoneração) - B.O. 004/20.
026 14/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Conceder, prorrogação da suspensão do Contrato de Trabalho, não remunerado, no período de 10/06/2019 à 06/12/2019, com apresentação em 09/12/2019, instaurado por meio da Portaria nº 044/2018, conforme Processo Administrativo nº 154/2018. B.O 027/2019.
773 14/06/19 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar a execução dos serviços de extensão de rede de baixa tensão em posteamento existente, nos seguintes logradouros: Ruas 5, 6, 7, 9 e Avenida 4, localizados no bairro Jardim Beira Rio, conforme processo administrativo nº 8728/ 2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.06.19. B.O 027/2019.
774 14/06/19 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar a execução dos serviços de instalação de cabos de energia, com seu respectivo fornecimento, no CIEP Brizolão 489, localizado na Rua Tupis com Carajás, s/nº Cidade Alegria, conforme processo administrativo nº 19.283/2018 e Contrato Administrativo nº 97/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.06.19. B.O 027/2019.
775 14/06/19 Designações Designar Quelen Ramos dos Anjos, matrícula nº 25255, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Cabral/Alambari, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.06.2019. B.O 027/2019.
776 14/06/19 Designações Designar Laura Nascimento de Paula, matrícula nº 25220, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Cabral 2, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.05.2019. B.O 027/2019.
777 14/06/19 Designações Designar Nilian Kedna de Araújo Gonçalves, matrícula nº 25217, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Vicentina, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2019. B.O 027/2019.
778 14/06/19 Designações Designar Elisângela Maria da Silva Luiz, matrícula nº 25234, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Vicentina, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2019. B.O 027/2019.
779 14/06/19 Designações Designar Chirlene Soares, matrícula nº 25229, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Engenheiro Passos, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2019. B.O 027/2019.
780 14/06/19 Designações Designar Isabella de Souza Alexandre, matrícula nº 25240, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Vicentina, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2019. B.O 027/2019.
781 14/06/19 Designações Designar Lidiane Duarte Lopes da Fontoura, matrícula nº 25233, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Vicentina, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2019. B.O 027/2019.
782 14/06/19 Designações Designar Ingrid Anne Veroneze Ramalho Alves, matrí- cula nº 25216, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Jardim Primavera, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.05.2019. B.O 027/2019.
783 14/06/19 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 9027/2011, composta pelos seguintes membros: Presidente: Renata Faquir Pereira Membros: Sandra Mara Palandi Raquel dos Santos Matias B.O 027/2019.
025 13/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Autorizar a baixa patrimonial em razão de transferência de bens inservíveis ociosos, conforme listagem constante dos autos do processo administrativo nº 025/2019-SANEAR. A transferência foi formalizada para os seguintes órgãos e entidade vinculada à Prefeitura Municipal de Resende: I - Termo de Transferência nº 002/2019 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. II - Termo de Transferência nº 003/2019 - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. III - Termo de Transferência nº 004/2019 - Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR. B.O 027/2019.
092 13/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 539/RESENPREVI/ 2019, de 13 de Junho de 2019. R E S O L V E: Tornar sem efeito, a Portaria nº 107, de 25 de Novembro de 2013, que concede aposentadoria para a servidora MARILEIDE LIMA ELISEU DA SILVA, a partir de 03/06/2019, face ao seu falecimento. B.O 028/2019.
772 13/06/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gilmar Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Transporte, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.06.19. B.O 027/2019. Revogada pela Portaria nº. 2455/2021 (exoneração) - B.O. 037/21.
088 12/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e André da Conceição, matrícula: 7636 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 143/2018, que objetiva a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender o Hospital Municipal de Emergência e as Unidades de Saúde, através das Propostas nº 11800.731000/1177-11, 11800.731000/1180-15 e 11800.731000/1177-12 por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17.204/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, e dá outras providências. B.O 027/2019.
767 12/06/19 Designações Designar a servidora Catarina Ramos Mota, matrícula nº 20.994, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Selles Manutenção e Instalação de Rede Elétrica Ltda., que tem como objeto e contratação de empresa especializada na execu- ção de serviço de montagem e desmontagem de iluminação, com fornecimento de materiais elétricos e equipe de plantão, para atendimento aos eventos do Município, conforme processo administrativo nº 31654/2018 e Contrato Administrativo nº 111/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.19. B.O 026/2019.
768 12/06/19 Designações Designar a servidora Cátia Aparecida da Silva, matrícula nº 1341, a responder e perceber pela Diretoria de Tesouraria, da Superintendência Municipal de Administração e Finanças, por 30 (trinta) dias, a contar de 01.07.2019, período em que a titular da pasta Wânia Gonçalves Neves, matrícula nº 9186, estará em gozo de férias. B.O 026/2019.
769 12/06/19 Designações Designar Clades Rodrigues de Almeida, matrícula nº 19519, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Barra III, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2019. B.O 026/2019.
770 12/06/19 Designações Designar o servidor Haroldo Paschoal Júnior, matrícula nº 23.703, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Serviços Públicos, por 30 (trinta) dias, a contar de 01.07.2019, período em que o titular da pasta Carlos Eduardo Torres Almeida, matrícula nº 23.214, estará em gozo de férias. B.O 026/2019.
771 12/06/19 Designações Designar a servidora Yara Puello Yago, matrícula nº 22955, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, por 30 (trinta) dias, a contar de 01.07.2019, período em que o titular da pasta Tiago Marcelo dos Santos Diniz, matrícula nº 23204, estará em gozo de férias. B.O 027/2019.
084 11/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Cristina Camões Sampaio Neves - matrícula: 17860 e Danielle Braga do Amaral, matrícula 19321, para acompanharem o Termo de Contrato, referente ao Pregão Presencial nº 038/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de procedimentos de Tomografia de coerência óptica, em atendimento às necessidades dos usuários da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 29200/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90/2019 - IORSD SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - INSTITUTO DE OLHOSDE RESENDE. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/05/2019. B.O 027/2019.
085 11/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n. 067/2019, que objetiva a aquisição de material médico hospitalar para atender a Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8201/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2019 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/05/2019. B.O 027/2019.
086 11/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula: nova e Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20538 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 028/ 2019, que objetiva a contratação de empresa para remoção e instalação de pára-brisa dianteiro e máquina de vidro, nos veículos da SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21319/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2019 - NATUREZA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/05/2019. B.O 027/2019.
087 11/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23531 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial 051/2019, que objetiva a aquisição de materiais para serem utilizados em cirurgias ortopédicas, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 960/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2019 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2019 - TOTUS COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/05/2019. B.O 027/2019.
024 10/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Autorizar a prorrogação do prazo para a conclusão do processo administrativo disciplinar nº 126/2019, instaurado por meio da Portaria nº 013/2019, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do término do prazo inicialmente concedido. B.O 026/2019.
083 10/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n. 34/2019, que objetiva a aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 952/ 2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2019 - EXEMPLARMED CPMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2019 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/05/2019. B.O 027/2019.
088 10/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/ 2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 205/RESENPREVI/2019 e a Portaria nº 079/2019, que concede aposentadoria para a servidora MARILDA DE FATIMA FERREIRA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/ 2004, a remuneração mensal em R$ 744,46 (Setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O 028/2019. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município nº 026/2019.
089 10/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/ 2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 177/RESENPREVI/2019 e a Portaria nº 080/2019, que concede aposentadoria para a servidora RUTH DE SOUZA VARGAS. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/ 2004, a remuneração mensal em R$ 886,33 (Oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e três centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O 028/2019. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município nº 026/2019.
090 10/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 252/RESENPREVI/2019 e a Portaria nº 081/2019, que concede aposentadoria para o servidor ROBEMBERG LISBOA DA SILVA BRAGA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/ 2004, a remuneração mensal em R$ 58,68 (Cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O 028/2019. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município 026/2019.
091 10/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. R E S O L V E: Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 003, de 14 de Janeiro de 2019, publicada em 18/01/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: -Conceder, a partir de 09 de fevereiro de 2017, pensão aos beneficiários da ex-servidora Denise Marques, matrícula nº 3046, aposentada em 29/04/2010, conforme Portaria nº 110/2010, no cargo de Professor Docente I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - CAROLINA GISELLA MARQUES PINTO, filha, nascida em 02/05/2000, Pensão Temporária até 02/05/2021...............................................................................................................50% - LECI CARLOS PIRES PINTO, companheiro, nascido em 08/02/1958, Pensão Vitalícia - conforme Decisão Judicial Processo 0006525-28.2018.8.19.0045..............................50% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.713,09 (Hum mil, setecentos e treze reais e nove centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. B.O 026/2019.
759 10/06/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rui Fernando de Souza Ferreira, do cargo de Gerente de Rede de Computadores, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/ EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 295/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2019. B.O 026/2019. Revoga a Portaria nº 295/18.
760 10/06/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Rui Fernando de Souza Ferreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2019. B.O 026/2019. Revogada pela Portaria nº 276/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
761 10/06/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Quele de Souza, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2199/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2019. B.O 026/2019. Revoga a Portaria nº 2199/18.
762 10/06/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luana da Silva Lazzarin, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.06.2019. B.O 026/2019. Revogada pela Portaria nº 717/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
763 10/06/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Carlos Alexandre de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2503/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2019. B.O 026/2019. Revoga a Portaria nº 2503/18.
764 10/06/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Daniela Aparecida Gomes Hiamaguti, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.06.2019. B.O 026/2019. Revogada pela Portaria nº 1341 de 08/11/19.
765 10/06/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, Valéria da Silva Amante, matrícula 5763, Professor Docente I - Diretora da Creche Municipal Rubens da Silva Lamin - Classificação D - GGE 4, para a qual foi nomeada através da Portaria n° 1250/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2019. B.O 026/2019. Revoga a Portaria nº 1250/2017.
766 10/06/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear, Valéria da Silva Amante, matrícula 10373, Professor Docente II - Diretora da Creche Municipal Rubens da Silva Lamin - Classificação D - GGE 4. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2019. B.O 026/2019. Revogada pela Portaria nº 2066/21 (exoneração)-B.O.023/21.
080 07/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Rubens Pinto de Lima, matrícula: 12368 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n. 086/2019, objetivando a prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEBRAS S/A, através do Processo Administrativo nº 2678/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/04/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 037/SMS/FMS de 25/04/2018. B.O 027/2019.
081 07/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23531 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial 057/2019, que objetiva a aquisição de materiais para serem utilizados nas cirurgias eletivas e de emergência, realizadas no Hospital Municipal de Emergência, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 955/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2019 - GA MEDICAL LTDA-ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2019 - MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/05/2019. B.O 027/2019.
082 07/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2018, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação conforme condições, quantidades e condições estabelecidas neste instrumento, visando à obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em dependências hospitalares e administrativas, com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos e equipamentos, para atendimento da rede municipal de saúde do município de Resende-RJ, nos locais delimitados por lotes pelo período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 90/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2018 - ECOLIMP SERVIÇOS GERAIS EIRELI; Servidores Técnicos da Área da Superintendência Odontológica - Emerson Mendonça de Oliveira, matrícula: 9124 e Luis Roberto Noguchi, matrícula: 7159. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2018 - LD SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP; B.O 027/2019.
082 07/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES CONTINUAÇÃO: Servidores Técnicos da Área da Superintendência Administrativa - Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571 e Maria Aparecida Nunes, matrícula:12803. Servidores Técnicos da Área da Superintendência de Saúde Mental- Valeska Oliveira Amaral de Carvalho, matrícula: 18885 e Sabrina Tatiana Valeriano Machado, matrícula: 20420. Servidores Técnicos da área da Superintendência de Vigilância em Saúde - Lilian dos Santos Flores, matrícula: 19443 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15169. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2018 - MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência Hospitalar - Mariana de Lima Seggiaro, matrícula 21.334 e Gabriela Costa Silva, matrícula: 18722. Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência da UPA - Rafael Cândido Bastos Cáudio, matrícula: 22934 e Victor Rodrigues Ritton, matrícula: 24108. B.O 027/2019.
082 07/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES CONTINUAÇÃO: TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 78/2018 - SANT-COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA-ME Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência de Atenção Especializada - Márcia Andréia Nunes Mesquita, matrícula 7767 e Ana Elisa Oliveira Andrade, matrícula: 12018. Servidores Técnicos da Área Administrativa da Atenção Básica - Daniele Barbosa Alves Barreto, matrícula: 10622 e Daniele Lourenço dos Santos, matrícula: 11214. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/05/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 023/SMS/FMS de 31/01/2019. B.O 027/2019.
739 07/06/19 Designações Designar o servidor Valmir Ribeiro de Azevedo, matrícula nº 8305, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Ordem Pública, por 30 (trinta) dias, a contar de 01.07.2019, período em que o titular da pasta César Ricardo Aureliano Laurindo, matrícula nº 11781, estará em gozo de férias. B.O 026/2019.
745 07/06/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Fernanda Ferreira Caranzano Lombardi Costa, da função gratificada de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3661/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.19. B.O 026/2019. Revoga a Portaria nº 3661/18.
746 07/06/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Fernanda Ferreira Caranzano Lombardi da Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.19. B.O 026/2019. Revogada pela Portaria nº 194/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
747 07/06/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Natália Cristina da Silva Lima Tonelis, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2462/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.05.19. B.O 026/2019. Revoga a Portaria nº 2462/18.
748 07/06/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Fernanda de Almeida Ribeiro, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3619/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.19. B.O 027/2019. Revoga a Portaria nº 3619/18.
749 07/06/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Fernanda de Almeida Ribeiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.19. B.O 027/2019. Revogada pela Portaria nº 470/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
750 07/06/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rosângela Socorro de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.05.19. B.O 026/19. Revogada pela Portaria nº 1745/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
751 07/06/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Edirlene Almeida de Souza Telles, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 930/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.05.19. B.O 026/2019. Revoga a Portaria nº 930/18.
752 07/06/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Deise Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administra- ção e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.05.19. B.O 027/2019. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 026/19. Revogada pela Portaria nº 332/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
753 07/06/19 Designações Designar o servidor Leonardo Corrêa de Almeida, matrícula nº 19162, a responder e perceber pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, por 15 (quinze) dias, a contar de 15.07.2019, período em que o titular da pasta Thiago Lucena Zaidan Granja, matrícula nº 23428, estará em gozo de férias. B.O 026/2019.
754 07/06/19 Descredenciamento para Adiantamento Geral O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento, R E S O L V E: Descredenciar Edirlene Almeida de Souza Telles matrícula nº 10.674, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Conselho Municipal de Saúde, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 1254/2016. B.O 026/2019.
755 07/06/19 Credenciamento para Adiantamento Geral O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento, R E S O L V E: Credenciar Deise Alves, matrícula nº 10.488, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Conselho Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O 026/2019.
756 07/06/19 Designações Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24.395, para fiscalizar o serviço de construção, reforma e revitalização do Horto Municipal no Bairro Paraíso, no Município de Resende - RJ, conforme Contrato Administrativo nº 047/2018 e processo administrativo nº 31.159/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.06.19. B.O 026/2019.
757 07/06/19 Designações Designar o servidor Bruno Vilas Fialho, matrícula nº 24.919, para fiscalizar o serviço de pintura do Prédio da Escola Municipal Augusto de Carvalho, (CIEP nº 489), sito à rua Tupi Carajás, s/nº, bairro Cidade Alegria, conforme processo administrativo nº 9276/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.06.19. B.O 026/2019.
758 07/06/19 Designações Designar a servidora Márcia Rogéria Noronha de Mello, matrícula nº 23.132, como fiscal dos serviços referente à contratação de empresa para locação de veículos (ônibus e Micro-Ônibus), com motorista, para atender a Secretaria Municipal de Educação, conforme Contrato Administrativo nº 92/ 2019, conforme processo administrativo n° 2517/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.05.2019. B.O 026/2019.
744 06/06/19 Revogações de Portarias Revogar a Portaria n.º 1452/15, a qual autoriza a cessão da servidora Deise Alves Faria, matrícula nº 10488, para prestar serviços junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, com ônus para o Município de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 23185/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.05.19. B.O 025/2019.
741 05/06/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, a pedido, Gilmar Coelho, do cargo de Diretor de Transporte, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 889/18, à vista do processo administrativo nº 16.308/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.05.2019. B.O 025/2019. Revoga a Portaria nº 889/18.
742 05/06/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Aline da Silva Soares, do cargo de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4074/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.06.19. B.O 025/2019. Revoga a Portaria nº 4074/18.
743 05/06/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José Luis Medeiros de Mello, do cargo de Gerente de Licenciamento, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 120/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.06.19. B.O 025/2019. Revoga a Portaria nº 120/18.
738 04/06/19 Designações Designar a servidora Tania Mara de Oliveira, matrícula nº 4200, para fiscalizar o Convênio nº 74/19, firmado entre o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Educação e Serviço Nacional de Aprendizagem Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI/RJ, à vista do Processo Administrativo nº 6881/2019. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.05.2019. B.O 025/2019.
740 04/06/19 Designações Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 88/2019, referente à locação de imóvel, situado à Rua Pedro Braile, nº 137, Praça Oliveira Botelho, Centro - Resende-RJ, destinado a instalação e Operacionalização do Programa de Acolhimento em República, à vista do Processo Administrativo nº 1209/2019. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.05.2019. B.O 025/2019.
736 03/06/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ruth de Souza Vargas, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 114/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.05.19. B.O 025/2019. Revoga a Portaria nº 114/18.
737 03/06/19 Credenciamento para Adiantamento Geral O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento, R E S O L V E: Credenciar Glaucia Cristina Veiga Pessoa, matrícula nº 23.748, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço na Farmácia Hospitalar e Atendimento Pré Hospitalar, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.06.2019. B.O 025/2019.
078 31/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Rafael Cândido Bastos Cláudio, matrícula: 22934 e Gabrielle Bernardeli, matrícula: 11943, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 325/2018, que objetiva a contratação de empresa para preparação de refeição (almoço e jantar), servida tipo self-service e lanche (café da manhã, café da tarde e ceia), incluindo bebida e sobremesa, em atendimento às necessidades da UPA, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 6176/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 224/2018 - ANDRÉ LUIS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTA- ÇÃO ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/05/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 227SMS/FMS de 29/10/2018. B.O 025/2019.
079 31/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Ana Cláudia vilela Oliveira de Souza, matrícula: 20.653 e Simone Ferreira Medeiros de Lima, matrícula: 20.530, para acompanharem o Registro de Pre- ço, referente ao Pregão Presencial nº 052/2019, que objetiva a aquisição de material odontológico para abastecimento dos consultórios das Unidades Básicas de Saúde, CEO Centro, CEO Cidade Alegria, Hospital Municipal de emergência, UPA e NEO, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 958/ 2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2019 - ALEXANDRE A. DE SOUZA - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2019 - GA MEDICAL LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/05/2019. B.O 025/2019.
03 30/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES ATRIBUI RESPONSABILIDADES PELO LANÇAMENTO DE DADOS NO SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO ESCOLAR UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO PELAS INFORMAÇÕES PRESTADAS A QUAISQUER ÓRGÃOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Secretária Municipal de Educação de Resende e a Presidente do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - a Constituição Federal de 1988, a Lei n° 9394/96 e o Decreto Federal n° 6425/2008; - a produção de informações e indicadores educacionais precisos ser imprescindível ao planejamento e acompanhamento dos resultados em consonância com a realidade das unidades escolares; - a falta de alimentação e manutenção adequadas dos Sistemas que conduz a erros, na medida em que superestima ou subestima as matrículas efetivadas, comprometer a eficácia e eficiência das informações que subsidiam o planejamento de ações, programas e projetos da Secretaria Municipal de Educação - SME e do EDUCAR, dependentes de dados estatísticos confiáveis e precisos; B.O 028/2019.
03 30/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES CONTINUAÇÃO: - o Sistema Informatizado de Gestão Escolar utilizado pela SME ser a base de dados de referência para o Censo Escolar, anualmente, definindo os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e de outros programas relativos a repasses de recursos financeiros e materiais, inclusive o dimensionamento das necessidades de recursos humanos; - a aquisição de material didático e de material escolar para os alunos apoiar-se no registro quantitativo de matrículas digitadas pelas unidades escolares no Sistema Informatizado de Gestão Escolar utilizado pela SME; - a precisão no lançamento dos registros das informações no sistema conduzir ao correto dimensionamento das necessidades e alocação adequada de recursos públicos conforme as reais necessidades da rede escolar; e - a relação na gestão dos recursos envolvidos implicar em instrumentalizar a ação de controle, de modo a melhorar os mecanismos de acompanhamento gerencial das informações; B.O 028/2019.
03 30/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES CONTINUAÇÃO: São responsáveis pelas informações lançadas no Sistema Informatizado de Gestão Escolar utilizado pela SME, bem como por aquelas disponibilizadas a quaisquer órgãos municipais, estaduais ou federais, o Diretor, o Diretor Adjunto e o Secretário da Escola, bem como outros por eles designados, no âmbito de suas atuações, e dá outras providências. B.O 028/2019.
075 30/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as Servidoras, abaixo relacionadas, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 38/2019, objetivando a contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento de água e esgoto, em atendimento ao consumo das Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, através do Processo Administrativo nº 370/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/ 93. - Superintendência Administrativa: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Nilza Helena Gomes Nogueira, matrícula 23.571. - Superintendência de Saúde Mental: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz - matrícula 8.538. - Superintendência Especializada: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Ana Elisa Oliveira Andrade - matrícula 12.018. - Superintendência de Saúde Bucal: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Flaviana Nogueira da Silva - matrícula 23.237. - Superintendência de Vigilância em Saúde: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Natalia Martins de Oliveira - matrí- cula 21.181 B.O 025/2019.
075 30/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES CONTINUAÇÃO: - Superintendência de Atenção Básica: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Daniele Barbosa Alves Barreto - matrícula 10.622. - Direção da UPA: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Rafael Cândido Bastos Cláudio - matrícula 22.934. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 047/SMS/FMS de 03/04/2019. B.O 025/2019.
076 30/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531, para acompanharem o Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 31/2019, que objetiva a aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 24457/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2019 - LINUS MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/05/2019. B.O 025/2019.
077 30/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Antônio Carlos Vasques da Silva, matrícula: 7662 eMárcio Moreira Soares, matrícula: 23.531, para acompanharem o Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 32/2019, que objetiva a aquisição de pulseira de identificação hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 24286/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2019 - GRÁFICA BORGES DE CAMPO GRANDE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2019 - IDPROMO COMERCIAL EIRELI - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/05/2019. B.O 025/2019.
248 30/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora SANDRA MARIA MATHIAS DA SILVA matrícula 16212 à vista do Processo Administrativo nº 17734/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2019. B.O 026/2019.
249 30/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora MARA SILVA DA FONSECA SILVA matrícula 12737 à vista do Processo Administrativo nº 16815/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2019. B.O 026/2019.
251 30/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora IEDA DUARTE FERREIRA matrícula 11645 à vista do Processo Administrativo nº 8264/ 2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2019. B.O 026/2019.
252 30/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/01/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora IEDA DUARTE FERREIRA matrícula 11645 à vista do Processo Administrativo nº 8264/ 2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2020. B.O 026/2019.
253 30/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/04/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora IEDA DUARTE FERREIRA matrícula 11645 à vista do Processo Administrativo nº 8264/ 2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2020. B.O 026/2019.
254 30/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora MONIZE APARECIDA CARLOS LOPES matrícula 20845 à vista do Processo Administrativo nº 1277/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/05/2019. B.O 026/2019.
255 30/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora LUCIA LUIZA DA SILVA CUNHA matrícula 521 à vista do Processo Administrativo nº 32560/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/01/2019. B.O 026/2019.
256 30/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor DIOGO SALES BALBINO matrícula 20824 à vista do Processo Administrativo nº 6168/ 2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/05/2019. B.O 026/2019.
257 30/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor EDSON DA SILVA MENDONÇA matrícula 3534 à vista do Processo Administrativo nº 910/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/06/2019. B.O 026/2019.
258 30/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor LUIS ANTONIO CEVESE matrícula 11794 à vista do Processo Administrativo nº 4136/ 2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 24/06/2019. B.O 026/2019.
259 30/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor SAMUEL ROBSON DA SILVA MARINHO matrícula 20108 à vista do Processo Administrativo nº 9570/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/06/2019. B.O 026/2019.
260 30/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora JEIZE CARLA RIBEIRO GALAXE matrícula 9919 à vista do Processo Administrativo nº 4180/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/05/2019. B.O 026/2019.
261 30/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora JEIZE CARLA RIBEIRO GALAXE matrícula 9919 à vista do Processo Administrativo nº 4180/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/08/2019. B.O 026/2019.
263 30/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 29/04/2019, à servidora TATIANE ESTEFANINE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 17933, à vista do Processo Administrativo nº 1962/ 2019. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/04/2019. B.O 026/2019.
734 30/05/19 Designações O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, CONSIDERANDO a necessidade em aprimorar os controles relativos ao consumo de combustíveis pelos diversos Órgãos e Secretarias Municipais. R E S O L V E: Designar os servidores abaixo relacionados, como responsáveis nos respectivos Órgãos ou Secretarias pela emissão das requisições de abastecimento e atesto dos comprovantes de despesas decorrentes do fornecimento de combustível pelas empresas contratadas, à vista do processo administrativo nº 867/2019. - Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Adailton da Silva, matrícula nº 12154; Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20094; Joice Cristina Cerqueira Correa, matrícula nº 24816. - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural: Ivan Ávila Menandro, matrícula nº 22956; Jaime Aníbal Fernandes, matrícula nº 1289; e, Juliane Dornellas Nunes, matrícula nº 22983. - Secretaria Municipal de Educação: José Rosino da Cunha, matrícula nº 23198; B.O O24/2019.
734 30/05/19 Designações CONTINUAÇÃO: Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19557; e, Waléria Aparecida do Prado, matrícula nº 20282 - Secretaria Municipal de Saúde: Ana Paula de Jesus Nunes, matrícula nº 23520; Gilmar Coelho, matrícula nº 23478; Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula nº 24246; Sandra Aparecida de Souza, matrícula nº 23468. - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR Rogério Duarte Nogueira, matrícula 21231; Ana Flávia Silva de Paula Costa, matrícula nº 23957; e Daniel Linhares Cianelli Aguiar, matrícula nº 24214. - Guarda Civil Municipal César Ricardo Aureliano Laurindo, matrícula nº 11781; Gilson Henrique Nicolino, matrícula nº 3756; e, Ronaldo José de Oliveira, matrícula nº 8273. Agência do Meio ambiente do Município de Resende - AMAR Ailton José Ferreira, matrícula nº 9615; Márcia Ribeiro de Almeida Martins, matrícula nº 10758; e, Regina Lúcia da Silva Gama B.O O24/2019.
734 30/05/19 Designações CONTINUAÇÃO: Parágrafo Único - Os servidores acima, deverão prestar apoio ao gestor/fiscal dos contratos, no exercício de suas atribuições e responsabilidades. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.19. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 372, de 14 de março de 2019. B.O O24/2019.
735 30/05/19 Designações Designar Wesley Abel Mariano, matrícula nº 19565, para atuar como Fisioterapeuta, no Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Portaria n.º 3923, de 19.07.18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2019. B.O O24/2019.
226 29/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora DOROTEIA APARECIDA DA COSTA VELOSO matrícula 8476 à vista do Processo Administrativo nº 2.036/2019 Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/05/2019. B.O 026/2019.
228 29/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SILVA matrícula 12455 à vista do Processo Administrativo nº 14571/2017 Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/03/2019. B.O 026/2019.
229 29/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ELAINE APARECIDA DE BRITTES GHIRLINZONI matrícula 8136 à vista do Processo Administrativo nº 24903/2017 Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/01/2019. B.O 026/2019.
230 29/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 28/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ELIANE DIAS DA SILVA matrícula 7079 à vista do Processo Administrativo nº 31435/ 2018 Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/01/2019. B.O 026/2019.
231 29/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora MARINEIA ANDRADE DE SOUZA TUPINAMBA matrícula 16083 à vista do Processo Administrativo nº 176/2019 Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/02/2019. B.O 026/2019.


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