| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 786 |
17/06/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gustavo Moreira Motta, do cargo de Diretor
de Inovação de Ensino e Aprendizagem, símbolo CC1, da(o)
Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 4002/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.06.19. |
B.O 027/2019. Revoga a Portaria nº 4002/18. |
| 787 |
17/06/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ricardo Magno Lopes Nogueira, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Diretor de Inovação de
Ensino e Aprendizagem, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.06.19. |
B.O 027/2019. Revogada pela Portaria nº 017/20 (exoneração) - B.O. 004/20. |
| 026 |
14/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro
de 2017,
RESOLVE:
Conceder, prorrogação da suspensão do Contrato de Trabalho, não remunerado, no
período de 10/06/2019 à 06/12/2019, com apresentação em 09/12/2019, instaurado por meio da
Portaria nº 044/2018, conforme Processo Administrativo nº 154/2018. |
B.O 027/2019. |
| 773 |
14/06/19 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula
nº 24.772, para fiscalizar a execução dos serviços de extensão
de rede de baixa tensão em posteamento existente, nos seguintes
logradouros: Ruas 5, 6, 7, 9 e Avenida 4, localizados no bairro
Jardim Beira Rio, conforme processo administrativo nº 8728/
2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.06.19. |
B.O 027/2019. |
| 774 |
14/06/19 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula
nº 24.772, para fiscalizar a execução dos serviços de instalação
de cabos de energia, com seu respectivo fornecimento, no CIEP
Brizolão 489, localizado na Rua Tupis com Carajás, s/nº Cidade
Alegria, conforme processo administrativo nº 19.283/2018 e
Contrato Administrativo nº 97/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.06.19. |
B.O 027/2019. |
| 775 |
14/06/19 |
Designações |
Designar Quelen Ramos dos Anjos, matrícula nº 25255,
para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da
Família Cabral/Alambari, e perceber a gratificação salarial - FMS,
conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.06.2019. |
B.O 027/2019. |
| 776 |
14/06/19 |
Designações |
Designar Laura Nascimento de Paula, matrícula nº
25220, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de
Saúde da Família Cabral 2, e perceber a gratificação salarial -
FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 08.05.2019. |
B.O 027/2019. |
| 777 |
14/06/19 |
Designações |
Designar Nilian Kedna de Araújo Gonçalves, matrícula
nº 25217, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe
de Saúde da Família Vicentina, e perceber a gratificação salarial
- FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.05.2019. |
B.O 027/2019. |
| 778 |
14/06/19 |
Designações |
Designar Elisângela Maria da Silva Luiz, matrícula nº
25234, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de
Saúde da Família Vicentina, e perceber a gratificação salarial -
FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.05.2019. |
B.O 027/2019. |
| 779 |
14/06/19 |
Designações |
Designar Chirlene Soares, matrícula nº 25229, para atuar
como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família
Engenheiro Passos, e perceber a gratificação salarial - FMS,
conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.05.2019. |
B.O 027/2019. |
| 780 |
14/06/19 |
Designações |
Designar Isabella de Souza Alexandre, matrícula nº
25240, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de
Saúde da Família Vicentina, e perceber a gratificação salarial -
FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.05.2019. |
B.O 027/2019. |
| 781 |
14/06/19 |
Designações |
Designar Lidiane Duarte Lopes da Fontoura, matrícula
nº 25233, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe
de Saúde da Família Vicentina, e perceber a gratificação salarial
- FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.05.2019. |
B.O 027/2019. |
| 782 |
14/06/19 |
Designações |
Designar Ingrid Anne Veroneze Ramalho Alves, matrí-
cula nº 25216, para atuar como Técnica de Enfermagem, na
Equipe de Saúde da Família Jardim Primavera, e perceber a
gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho
de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 08.05.2019. |
B.O 027/2019. |
| 783 |
14/06/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 9027/2011, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Renata Faquir Pereira
Membros: Sandra Mara Palandi
Raquel dos Santos Matias |
B.O 027/2019. |
| 025 |
13/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro
de 2017,
RESOLVE:
Autorizar a baixa patrimonial em razão de transferência de bens inservíveis ociosos,
conforme listagem constante dos autos do processo administrativo nº 025/2019-SANEAR.
A transferência foi formalizada para os seguintes órgãos e entidade vinculada à Prefeitura
Municipal de Resende:
I - Termo de Transferência nº 002/2019 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
II - Termo de Transferência nº 003/2019 - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
III - Termo de Transferência nº 004/2019 - Agência do Meio Ambiente do Município de Resende
- AMAR. |
B.O 027/2019. |
| 092 |
13/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da
Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais
e tendo em vista o que consta no Processo nº 539/RESENPREVI/
2019, de 13 de Junho de 2019.
R E S O L V E:
Tornar sem efeito, a Portaria nº 107, de 25 de Novembro
de 2013, que concede aposentadoria para a servidora
MARILEIDE LIMA ELISEU DA SILVA, a partir de 03/06/2019,
face ao seu falecimento. |
B.O 028/2019. |
| 772 |
13/06/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gilmar Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Transporte, símbolo CC1,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.06.19. |
B.O 027/2019. Revogada pela Portaria nº. 2455/2021 (exoneração) - B.O. 037/21. |
| 088 |
12/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e André da
Conceição, matrícula: 7636 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Eletrônico 143/2018, que objetiva a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para
atender o Hospital Municipal de Emergência e as Unidades de Saúde, através das Propostas nº
11800.731000/1177-11, 11800.731000/1180-15 e 11800.731000/1177-12 por um período de 12
(doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17.204/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, e dá outras providências. |
B.O 027/2019. |
| 767 |
12/06/19 |
Designações |
Designar a servidora Catarina Ramos Mota, matrícula
nº 20.994, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa
Selles Manutenção e Instalação de Rede Elétrica Ltda., que tem
como objeto e contratação de empresa especializada na execu-
ção de serviço de montagem e desmontagem de iluminação,
com fornecimento de materiais elétricos e equipe de plantão,
para atendimento aos eventos do Município, conforme processo administrativo nº 31654/2018 e Contrato Administrativo nº
111/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.19. |
B.O 026/2019. |
| 768 |
12/06/19 |
Designações |
Designar a servidora Cátia Aparecida da Silva, matrícula
nº 1341, a responder e perceber pela Diretoria de Tesouraria, da
Superintendência Municipal de Administração e Finanças, por
30 (trinta) dias, a contar de 01.07.2019, período em que a titular
da pasta Wânia Gonçalves Neves, matrícula nº 9186, estará em
gozo de férias. |
B.O 026/2019. |
| 769 |
12/06/19 |
Designações |
Designar Clades Rodrigues de Almeida, matrícula nº
19519, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de
Saúde da Família Barra III, e perceber a gratificação salarial - FMS,
conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2019. |
B.O 026/2019. |
| 770 |
12/06/19 |
Designações |
Designar o servidor Haroldo Paschoal Júnior, matrícula
nº 23.703, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Serviços Públicos, por 30 (trinta) dias, a contar de
01.07.2019, período em que o titular da pasta Carlos Eduardo
Torres Almeida, matrícula nº 23.214, estará em gozo de férias. |
B.O 026/2019. |
| 771 |
12/06/19 |
Designações |
Designar a servidora Yara Puello Yago, matrícula nº
22955, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de
Indústria, Comércio e Turismo, por 30 (trinta) dias, a contar de
01.07.2019, período em que o titular da pasta Tiago Marcelo dos
Santos Diniz, matrícula nº 23204, estará em gozo de férias. |
B.O 027/2019. |
| 084 |
11/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Cristina Camões Sampaio Neves - matrícula: 17860 e Danielle
Braga do Amaral, matrícula 19321, para acompanharem o Termo de Contrato, referente ao Pregão
Presencial nº 038/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de
procedimentos de Tomografia de coerência óptica, em atendimento às necessidades dos usuários
da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 29200/2018, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90/2019 - IORSD SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA - INSTITUTO DE OLHOSDE RESENDE.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 14/05/2019. |
B.O 027/2019. |
| 085 |
11/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n. 067/2019, que objetiva a aquisição de material médico hospitalar para atender a Rede Municipal
de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através
do Processo Administrativo nº 8201/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2019 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 27/05/2019. |
B.O 027/2019. |
| 086 |
11/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula: nova e Paulo Victor de Paula Leal,
matrícula: 20538 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 028/
2019, que objetiva a contratação de empresa para remoção e instalação de pára-brisa dianteiro e
máquina de vidro, nos veículos da SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela
Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21319/2017, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2019 - NATUREZA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 30/05/2019. |
B.O 027/2019. |
| 087 |
11/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira
Soares, matrícula: 23531 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
051/2019, que objetiva a aquisição de materiais para serem utilizados em cirurgias ortopédicas,
por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 960/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2019 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS
ODONTOLÓGICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2019 - TOTUS COMÉRCIO DE MATERIAL
CIRÚRGICO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 29/05/2019. |
B.O 027/2019. |
| 024 |
10/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR,
no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro
de 2017,
RESOLVE:
Autorizar a prorrogação do prazo para a conclusão do processo administrativo disciplinar
nº 126/2019, instaurado por meio da Portaria nº 013/2019, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar
do término do prazo inicialmente concedido. |
B.O 026/2019. |
| 083 |
10/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico
n. 34/2019, que objetiva a aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades
do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze)
meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 952/
2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2019 - EXEMPLARMED CPMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2019 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 28/05/2019. |
B.O 027/2019. |
| 088 |
10/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º,
III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/
2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que
consta no Processo nº 205/RESENPREVI/2019 e a Portaria nº
079/2019, que concede aposentadoria para a servidora
MARILDA DE FATIMA FERREIRA.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 744,46 (Setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 028/2019. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial
do Município nº 026/2019. |
| 089 |
10/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º,
III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/
2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que
consta no Processo nº 177/RESENPREVI/2019 e a Portaria nº
080/2019, que concede aposentadoria para a servidora RUTH
DE SOUZA VARGAS.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 886,33 (Oitocentos e oitenta
e seis reais e trinta e três centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 028/2019. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial
do Município nº 026/2019. |
| 090 |
10/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º,
I e 3º da CF/88, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em
vista o que consta no Processo nº 252/RESENPREVI/2019 e a
Portaria nº 081/2019, que concede aposentadoria para o servidor ROBEMBERG LISBOA DA SILVA BRAGA.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 58,68 (Cinquenta e oito reais
e sessenta e oito centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 028/2019. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial
do Município 026/2019. |
| 091 |
10/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013.
R E S O L V E:
Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 003, de 14 de Janeiro de 2019, publicada em 18/01/2019,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
-Conceder, a partir de 09 de fevereiro de 2017, pensão aos beneficiários da ex-servidora
Denise Marques, matrícula nº 3046, aposentada em 29/04/2010, conforme Portaria nº 110/2010,
no cargo de Professor Docente I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a
saber:
- CAROLINA GISELLA MARQUES PINTO, filha, nascida em 02/05/2000, Pensão Temporária
até 02/05/2021...............................................................................................................50%
- LECI CARLOS PIRES PINTO, companheiro, nascido em 08/02/1958, Pensão Vitalícia -
conforme Decisão Judicial Processo 0006525-28.2018.8.19.0045..............................50%
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.713,09 (Hum mil, setecentos e treze reais e nove
centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O 026/2019. |
| 759 |
10/06/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rui Fernando de Souza Ferreira, do cargo de
Gerente de Rede de Computadores, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/
EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
295/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2019. |
B.O 026/2019. Revoga a Portaria nº 295/18. |
| 760 |
10/06/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rui Fernando de Souza Ferreira, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2019. |
B.O 026/2019. Revogada pela Portaria nº 276/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 761 |
10/06/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Quele de Souza, da função gratificada, símbolo
FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2199/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2019. |
B.O 026/2019. Revoga a Portaria nº 2199/18. |
| 762 |
10/06/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luana da Silva Lazzarin, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.06.2019. |
B.O 026/2019. Revogada pela Portaria nº 717/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 763 |
10/06/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carlos Alexandre de Oliveira, da função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de
Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2503/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2019. |
B.O 026/2019. Revoga a Portaria nº 2503/18. |
| 764 |
10/06/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Daniela Aparecida Gomes Hiamaguti,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.06.2019. |
B.O 026/2019. Revogada pela Portaria nº 1341 de 08/11/19. |
| 765 |
10/06/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, Valéria da Silva Amante, matrícula 5763,
Professor Docente I - Diretora da Creche Municipal Rubens da
Silva Lamin - Classificação D - GGE 4, para a qual foi nomeada
através da Portaria n° 1250/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2019. |
B.O 026/2019. Revoga a Portaria nº 1250/2017. |
| 766 |
10/06/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear, Valéria da Silva Amante, matrícula 10373,
Professor Docente II - Diretora da Creche Municipal Rubens da
Silva Lamin - Classificação D - GGE 4.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2019. |
B.O 026/2019. Revogada pela Portaria nº 2066/21 (exoneração)-B.O.023/21. |
| 080 |
07/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Rubens Pinto de
Lima, matrícula: 12368 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n. 086/2019,
objetivando a prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto para atender o
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze) meses,
a ser realizado pela Empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEBRAS S/A, através do Processo
Administrativo nº 2678/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 29/04/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 037/SMS/FMS
de 25/04/2018. |
B.O 027/2019. |
| 081 |
07/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira
Soares, matrícula: 23531 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
057/2019, que objetiva a aquisição de materiais para serem utilizados nas cirurgias eletivas e de
emergência, realizadas no Hospital Municipal de Emergência, por um período de 12 (doze) meses,
a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 955/2019,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2019 - GA MEDICAL LTDA-ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2019 - MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL
HOSPITALAR EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 27/05/2019. |
B.O 027/2019. |
| 082 |
07/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2018, objetivando a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação conforme condições, quantidades e condições estabelecidas neste instrumento, visando à obtenção de
adequada condição de salubridade e higiene em dependências hospitalares e administrativas, com
a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos e equipamentos, para atendimento da rede
municipal de saúde do município de Resende-RJ, nos locais delimitados por lotes pelo período de
12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 90/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2018 - ECOLIMP SERVIÇOS GERAIS
EIRELI;
Servidores Técnicos da Área da Superintendência Odontológica - Emerson Mendonça de
Oliveira, matrícula: 9124 e Luis Roberto Noguchi, matrícula: 7159.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2018 - LD SERVIÇOS INDUSTRIAIS
LTDA - EPP; |
B.O 027/2019. |
| 082 |
07/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
CONTINUAÇÃO: Servidores Técnicos da Área da Superintendência Administrativa - Nilza Helena Nogueira de
Souza, matrícula: 23571 e Maria Aparecida Nunes, matrícula:12803.
Servidores Técnicos da Área da Superintendência de Saúde Mental- Valeska Oliveira Amaral de
Carvalho, matrícula: 18885 e Sabrina Tatiana Valeriano Machado, matrícula: 20420.
Servidores Técnicos da área da Superintendência de Vigilância em Saúde - Lilian dos Santos
Flores, matrícula: 19443 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15169.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2018 - MILCLEAN COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA;
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência Hospitalar - Mariana de Lima
Seggiaro, matrícula 21.334 e Gabriela Costa Silva, matrícula: 18722.
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência da UPA - Rafael Cândido Bastos
Cáudio, matrícula: 22934 e Victor Rodrigues Ritton, matrícula: 24108. |
B.O 027/2019. |
| 082 |
07/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
CONTINUAÇÃO: TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 78/2018 - SANT-COSTA LIMPEZA E
TERCEIRIZAÇÃO LTDA-ME
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência de Atenção Especializada -
Márcia Andréia Nunes Mesquita, matrícula 7767 e Ana Elisa Oliveira Andrade, matrícula: 12018.
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Atenção Básica - Daniele Barbosa Alves Barreto,
matrícula: 10622 e Daniele Lourenço dos Santos, matrícula: 11214.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/05/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 023/SMS/FMS
de 31/01/2019. |
B.O 027/2019. |
| 739 |
07/06/19 |
Designações |
Designar o servidor Valmir Ribeiro de Azevedo, matrícula nº 8305, a responder e perceber pela Superintendência
Municipal de Ordem Pública, por 30 (trinta) dias, a contar de
01.07.2019, período em que o titular da pasta César Ricardo
Aureliano Laurindo, matrícula nº 11781, estará em gozo de
férias. |
B.O 026/2019. |
| 745 |
07/06/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fernanda Ferreira Caranzano Lombardi Costa, da função gratificada de Gerente Diretor das Administrações
Regionais, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3661/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.19. |
B.O 026/2019. Revoga a Portaria nº 3661/18. |
| 746 |
07/06/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fernanda Ferreira Caranzano Lombardi da
Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o)
Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.19. |
B.O 026/2019. Revogada pela Portaria nº 194/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 747 |
07/06/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Natália Cristina da Silva Lima Tonelis, do
cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2462/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18.05.19. |
B.O 026/2019. Revoga a Portaria nº 2462/18. |
| 748 |
07/06/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fernanda de Almeida Ribeiro, da função
gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3619/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.19. |
B.O 027/2019. Revoga a Portaria nº 3619/18. |
| 749 |
07/06/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fernanda de Almeida Ribeiro, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.19. |
B.O 027/2019. Revogada pela Portaria nº 470/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 750 |
07/06/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rosângela Socorro de Oliveira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.05.19. |
B.O 026/19. Revogada pela Portaria nº 1745/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 751 |
07/06/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Edirlene Almeida de Souza Telles, da função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 930/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.05.19. |
B.O 026/2019. Revoga a Portaria nº 930/18. |
| 752 |
07/06/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Deise Alves, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administra-
ção e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.05.19. |
B.O 027/2019. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 026/19. Revogada pela Portaria nº 332/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 753 |
07/06/19 |
Designações |
Designar o servidor Leonardo Corrêa de Almeida,
matrícula nº 19162, a responder e perceber pela Fundação Casa
da Cultura Macedo Miranda, por 15 (quinze) dias, a contar de
15.07.2019, período em que o titular da pasta Thiago Lucena
Zaidan Granja, matrícula nº 23428, estará em gozo de férias. |
B.O 026/2019. |
| 754 |
07/06/19 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Descredenciar Edirlene Almeida de Souza Telles
matrícula nº 10.674, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Conselho Municipal de Saúde, para a qual foi
credenciada através da Portaria nº 1254/2016. |
B.O 026/2019. |
| 755 |
07/06/19 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Credenciar Deise Alves, matrícula nº 10.488, para
receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas
de pequeno vulto em consumo e serviço do Conselho Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos
prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O 026/2019. |
| 756 |
07/06/19 |
Designações |
Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira,
matrícula nº 24.395, para fiscalizar o serviço de construção,
reforma e revitalização do Horto Municipal no Bairro Paraíso,
no Município de Resende - RJ, conforme Contrato Administrativo nº 047/2018 e processo administrativo nº 31.159/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.06.19. |
B.O 026/2019. |
| 757 |
07/06/19 |
Designações |
Designar o servidor Bruno Vilas Fialho, matrícula nº
24.919, para fiscalizar o serviço de pintura do Prédio da Escola
Municipal Augusto de Carvalho, (CIEP nº 489), sito à rua Tupi
Carajás, s/nº, bairro Cidade Alegria, conforme processo administrativo nº 9276/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.06.19. |
B.O 026/2019. |
| 758 |
07/06/19 |
Designações |
Designar a servidora Márcia Rogéria Noronha de Mello,
matrícula nº 23.132, como fiscal dos serviços referente à
contratação de empresa para locação de veículos (ônibus e
Micro-Ônibus), com motorista, para atender a Secretaria Municipal de Educação, conforme Contrato Administrativo nº 92/
2019, conforme processo administrativo n° 2517/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.05.2019. |
B.O 026/2019. |
| 744 |
06/06/19 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n.º 1452/15, a qual autoriza a cessão da servidora Deise Alves Faria,
matrícula nº 10488, para prestar serviços junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro,
com ônus para o Município de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 23185/2015.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.05.19. |
B.O 025/2019. |
| 741 |
05/06/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Gilmar Coelho, do cargo de Diretor de Transporte, símbolo CC1, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 889/18, à vista do processo administrativo nº 16.308/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.05.2019. |
B.O 025/2019. Revoga a Portaria nº 889/18. |
| 742 |
05/06/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Aline da Silva Soares, do cargo de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 4074/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.06.19. |
B.O 025/2019. Revoga a Portaria nº 4074/18. |
| 743 |
05/06/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Luis Medeiros de Mello, do cargo de Gerente de Licenciamento, símbolo
CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 120/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.06.19. |
B.O 025/2019. Revoga a Portaria nº 120/18. |
| 738 |
04/06/19 |
Designações |
Designar a servidora Tania Mara de Oliveira, matrícula nº 4200, para fiscalizar o Convênio
nº 74/19, firmado entre o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Educação e
Serviço Nacional de Aprendizagem Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de
Janeiro - SENAI/RJ, à vista do Processo Administrativo nº 6881/2019.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.05.2019. |
B.O 025/2019. |
| 740 |
04/06/19 |
Designações |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar o
Contrato Administrativo n.º 88/2019, referente à locação de imóvel, situado à Rua Pedro Braile,
nº 137, Praça Oliveira Botelho, Centro - Resende-RJ, destinado a instalação e Operacionalização
do Programa de Acolhimento em República, à vista do Processo Administrativo nº 1209/2019.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.05.2019. |
B.O 025/2019. |
| 736 |
03/06/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ruth de Souza Vargas, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do
Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 114/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.05.19. |
B.O 025/2019. Revoga a Portaria nº 114/18. |
| 737 |
03/06/19 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Credenciar Glaucia Cristina Veiga Pessoa, matrícula nº 23.748, para receber valores como
adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço na Farmácia
Hospitalar e Atendimento Pré Hospitalar, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos
estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.06.2019. |
B.O 025/2019. |
| 078 |
31/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Rafael Cândido Bastos Cláudio,
matrícula: 22934 e Gabrielle Bernardeli, matrícula: 11943, para
acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente
ao Pregão Presencial 325/2018, que objetiva a contratação de
empresa para preparação de refeição (almoço e jantar), servida
tipo self-service e lanche (café da manhã, café da tarde e ceia),
incluindo bebida e sobremesa, em atendimento às necessidades
da UPA, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela
Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 6176/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 224/2018 -
ANDRÉ LUIS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTA-
ÇÃO ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 23/05/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a RESOLUÇÃO Nº 227SMS/FMS de 29/10/2018. |
B.O 025/2019. |
| 079 |
31/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Ana Cláudia vilela Oliveira
de Souza, matrícula: 20.653 e Simone Ferreira Medeiros de
Lima, matrícula: 20.530, para acompanharem o Registro de Pre-
ço, referente ao Pregão Presencial nº 052/2019, que objetiva a
aquisição de material odontológico para abastecimento dos
consultórios das Unidades Básicas de Saúde, CEO Centro, CEO
Cidade Alegria, Hospital Municipal de emergência, UPA e NEO,
por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 958/
2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2019 - ALEXANDRE A. DE SOUZA - ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2019 - GA MEDICAL
LTDA - ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 22/05/2019. |
B.O 025/2019. |
| 03 |
30/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES |
ATRIBUI RESPONSABILIDADES PELO LANÇAMENTO DE DADOS NO SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO ESCOLAR UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO PELAS INFORMAÇÕES PRESTADAS A QUAISQUER ÓRGÃOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Educação de Resende e a Presidente do Instituto da Educação do
Município de Resende - EDUCAR, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
- a Constituição Federal de 1988, a Lei n° 9394/96 e o Decreto Federal n° 6425/2008;
- a produção de informações e indicadores educacionais precisos ser imprescindível ao planejamento e acompanhamento dos resultados em consonância com a realidade das unidades escolares;
- a falta de alimentação e manutenção adequadas dos Sistemas que conduz a erros, na medida em
que superestima ou subestima as matrículas efetivadas, comprometer a eficácia e eficiência das
informações que subsidiam o planejamento de ações, programas e projetos da Secretaria Municipal
de Educação - SME e do EDUCAR, dependentes de dados estatísticos confiáveis e precisos; |
B.O 028/2019. |
| 03 |
30/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES |
CONTINUAÇÃO: - o Sistema Informatizado de Gestão Escolar utilizado pela SME ser a base de dados de referência
para o Censo Escolar, anualmente, definindo os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e de outros
programas relativos a repasses de recursos financeiros e materiais, inclusive o dimensionamento
das necessidades de recursos humanos;
- a aquisição de material didático e de material escolar para os alunos apoiar-se no registro
quantitativo de matrículas digitadas pelas unidades escolares no Sistema Informatizado de Gestão
Escolar utilizado pela SME;
- a precisão no lançamento dos registros das informações no sistema conduzir ao correto
dimensionamento das necessidades e alocação adequada de recursos públicos conforme as reais
necessidades da rede escolar; e
- a relação na gestão dos recursos envolvidos implicar em instrumentalizar a ação de controle,
de modo a melhorar os mecanismos de acompanhamento gerencial das informações; |
B.O 028/2019. |
| 03 |
30/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES |
CONTINUAÇÃO: São responsáveis pelas informações lançadas no Sistema Informatizado de Gestão Escolar
utilizado pela SME, bem como por aquelas disponibilizadas a quaisquer órgãos municipais,
estaduais ou federais, o Diretor, o Diretor Adjunto e o Secretário da Escola, bem como outros
por eles designados, no âmbito de suas atuações, e dá outras providências. |
B.O 028/2019. |
| 075 |
30/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as Servidoras, abaixo relacionadas, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo Nº 38/2019, objetivando a contratação de empresa especializada, para prestação
de serviço de fornecimento de água e esgoto, em atendimento ao consumo das Unidades de Saúde,
por um período de 12 (doze) meses, firmado com a ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A,
através do Processo Administrativo nº 370/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93. - Superintendência Administrativa: Maria Aparecida Nunes -
matrícula 12.803 e Nilza Helena Gomes Nogueira, matrícula
23.571.
- Superintendência de Saúde Mental: Maria Aparecida Nunes -
matrícula 12.803 e Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de
Queiroz - matrícula 8.538.
- Superintendência Especializada: Maria Aparecida Nunes -
matrícula 12.803 e Ana Elisa Oliveira Andrade - matrícula 12.018.
- Superintendência de Saúde Bucal: Maria Aparecida Nunes -
matrícula 12.803 e Flaviana Nogueira da Silva - matrícula 23.237.
- Superintendência de Vigilância em Saúde: Maria Aparecida
Nunes - matrícula 12.803 e Natalia Martins de Oliveira - matrí-
cula 21.181 |
B.O 025/2019. |
| 075 |
30/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
CONTINUAÇÃO: - Superintendência de Atenção Básica: Maria Aparecida Nunes
- matrícula 12.803 e Daniele Barbosa Alves Barreto - matrícula
10.622.
- Direção da UPA: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e
Rafael Cândido Bastos Cláudio - matrícula 22.934.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a RESOLUÇÃO Nº 047/SMS/FMS de 03/04/2019. |
B.O 025/2019. |
| 076 |
30/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes,
matrícula: 11.714 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531,
para acompanharem o Registro de Preço, referente ao Pregão
Eletrônico nº 31/2019, que objetiva a aquisição de material
médico hospitalar para atender as necessidades do Hospital
Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um
período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 24457/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2019 - LINUS MED
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 14/05/2019. |
B.O 025/2019. |
| 077 |
30/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Antônio Carlos Vasques da
Silva, matrícula: 7662 eMárcio Moreira Soares, matrícula: 23.531,
para acompanharem o Registro de Preço, referente ao Pregão
Eletrônico nº 32/2019, que objetiva a aquisição de pulseira de
identificação hospitalar para atender as necessidades do Hospital
Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um
período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 24286/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2019 - GRÁFICA
BORGES DE CAMPO GRANDE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2019 - IDPROMO
COMERCIAL EIRELI - EPP.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/05/2019. |
B.O 025/2019. |
| 248 |
30/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora SANDRA MARIA MATHIAS
DA SILVA matrícula 16212 à vista do Processo Administrativo
nº 17734/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2019. |
B.O 026/2019. |
| 249 |
30/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora MARA SILVA DA FONSECA
SILVA matrícula 12737 à vista do Processo Administrativo nº
16815/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2019. |
B.O 026/2019. |
| 251 |
30/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 01/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora IEDA DUARTE FERREIRA
matrícula 11645 à vista do Processo Administrativo nº 8264/
2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2019. |
B.O 026/2019. |
| 252 |
30/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 01/01/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora IEDA DUARTE FERREIRA
matrícula 11645 à vista do Processo Administrativo nº 8264/
2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2020. |
B.O 026/2019. |
| 253 |
30/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 01/04/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora IEDA DUARTE FERREIRA
matrícula 11645 à vista do Processo Administrativo nº 8264/
2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2020. |
B.O 026/2019. |
| 254 |
30/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 21/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora MONIZE APARECIDA
CARLOS LOPES matrícula 20845 à vista do Processo Administrativo nº 1277/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/05/2019. |
B.O 026/2019. |
| 255 |
30/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora LUCIA LUIZA DA SILVA
CUNHA matrícula 521 à vista do Processo Administrativo nº
32560/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/01/2019. |
B.O 026/2019. |
| 256 |
30/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor DIOGO SALES BALBINO
matrícula 20824 à vista do Processo Administrativo nº 6168/
2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/05/2019. |
B.O 026/2019. |
| 257 |
30/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor EDSON DA SILVA MENDONÇA matrícula 3534 à vista do Processo Administrativo nº
910/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/06/2019. |
B.O 026/2019. |
| 258 |
30/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 24/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor LUIS ANTONIO CEVESE
matrícula 11794 à vista do Processo Administrativo nº 4136/
2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 24/06/2019. |
B.O 026/2019. |
| 259 |
30/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 03/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor SAMUEL ROBSON DA SILVA MARINHO matrícula 20108 à vista do Processo Administrativo nº 9570/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/06/2019. |
B.O 026/2019. |
| 260 |
30/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 06/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora JEIZE CARLA RIBEIRO
GALAXE matrícula 9919 à vista do Processo Administrativo nº
4180/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/05/2019. |
B.O 026/2019. |
| 261 |
30/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 06/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora JEIZE CARLA RIBEIRO
GALAXE matrícula 9919 à vista do Processo Administrativo nº
4180/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/08/2019. |
B.O 026/2019. |
| 263 |
30/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período
disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 29/04/2019,
à servidora TATIANE ESTEFANINE OLIVEIRA DA SILVA,
matrícula nº 17933, à vista do Processo Administrativo nº 1962/
2019.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença
sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição
previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/04/2019. |
B.O 026/2019. |
| 734 |
30/05/19 |
Designações |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e,
CONSIDERANDO a necessidade em aprimorar os controles relativos ao consumo de combustíveis pelos diversos Órgãos e Secretarias Municipais.
R E S O L V E:
Designar os servidores abaixo relacionados, como responsáveis nos respectivos Órgãos
ou Secretarias pela emissão das requisições de abastecimento e atesto dos comprovantes de
despesas decorrentes do fornecimento de combustível pelas empresas contratadas, à vista do
processo administrativo nº 867/2019.
- Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos:
Adailton da Silva, matrícula nº 12154;
Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20094;
Joice Cristina Cerqueira Correa, matrícula nº 24816.
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:
Ivan Ávila Menandro, matrícula nº 22956;
Jaime Aníbal Fernandes, matrícula nº 1289; e,
Juliane Dornellas Nunes, matrícula nº 22983.
- Secretaria Municipal de Educação:
José Rosino da Cunha, matrícula nº 23198; |
B.O O24/2019. |
| 734 |
30/05/19 |
Designações |
CONTINUAÇÃO: Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19557; e,
Waléria Aparecida do Prado, matrícula nº 20282
- Secretaria Municipal de Saúde:
Ana Paula de Jesus Nunes, matrícula nº 23520; Gilmar Coelho, matrícula nº 23478;
Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula nº 24246;
Sandra Aparecida de Souza, matrícula nº 23468.
- Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR
Rogério Duarte Nogueira, matrícula 21231;
Ana Flávia Silva de Paula Costa, matrícula nº 23957; e
Daniel Linhares Cianelli Aguiar, matrícula nº 24214.
- Guarda Civil Municipal
César Ricardo Aureliano Laurindo, matrícula nº 11781;
Gilson Henrique Nicolino, matrícula nº 3756; e,
Ronaldo José de Oliveira, matrícula nº 8273.
Agência do Meio ambiente do Município de Resende - AMAR
Ailton José Ferreira, matrícula nº 9615;
Márcia Ribeiro de Almeida Martins, matrícula nº 10758; e,
Regina Lúcia da Silva Gama |
B.O O24/2019. |
| 734 |
30/05/19 |
Designações |
CONTINUAÇÃO: Parágrafo Único - Os servidores acima, deverão prestar apoio ao gestor/fiscal dos contratos, no
exercício de suas atribuições e responsabilidades.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.19.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 372, de 14 de março
de 2019. |
B.O O24/2019. |
| 735 |
30/05/19 |
Designações |
Designar Wesley Abel Mariano, matrícula nº 19565, para atuar como Fisioterapeuta, no
Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme
Portaria n.º 3923, de 19.07.18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2019. |
B.O O24/2019. |
| 226 |
29/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora DOROTEIA APARECIDA
DA COSTA VELOSO matrícula 8476 à vista do Processo
Administrativo nº 2.036/2019
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/05/2019. |
B.O 026/2019. |
| 228 |
29/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 11/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SILVA matrícula 12455 à vista do Processo Administrativo nº 14571/2017
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/03/2019. |
B.O 026/2019. |
| 229 |
29/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 28/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ELAINE APARECIDA DE
BRITTES GHIRLINZONI matrícula 8136 à vista do Processo
Administrativo nº 24903/2017
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/01/2019. |
B.O 026/2019. |
| 230 |
29/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 28/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ELIANE DIAS DA SILVA
matrícula 7079 à vista do Processo Administrativo nº 31435/
2018
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/01/2019. |
B.O 026/2019. |
| 231 |
29/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 18/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora MARINEIA ANDRADE DE
SOUZA TUPINAMBA matrícula 16083 à vista do Processo
Administrativo nº 176/2019
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/02/2019. |
B.O 026/2019. |