Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
554 15/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 09 (NOVE) dias, a contar de02/09/2019,aDEBORA MELO, matrícula nº24475para acompanhamento de descendenteà vista do Processo Administrativo nº 29422/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à02/09/2019. B.O 046/2019
555 15/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (SETE) dias, a contar de13/09/2019,aJANAINA TEODORO DA SILVA, matrícula nº11692para acompanhamento de descendenteà vista do Processo Administrativo nº 28622/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à13/09/2019. B.O 046/2019
556 15/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de09/10/2019,aMICHELE DA SILVA APOLINARIO, matrícula nº21906para acompanhamento de descendenteà vista do Processo Administrativo nº 29628/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à09/10/2019. B.O 046/2019
1270 14/10/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sandra Lisboa da Silveira de Souza, matrícula 4181, Professor Docente I Diretor da Escola Municipal Júlio Verne - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2019. B.O 047/2019 Revoga Portaria nº 4357/2019.
1271 14/10/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Emília Sampaio Rodrigues, matrícula 24334, Professor Docente I - Diretor Adjunto da Escola Municipal Júlio Verne - Classificação D - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 200/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2019 B.O 047/2019 Revoga Portaria 200 de 12/02/2019
1272 14/10/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Maria Emília Sampaio Rodrigues, matrícula 24334, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal Júlio Verne - Classificação D - Símbolo GGE4. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2019. B.O 047/2019. Revogada pela Portaria nº 2023/21 (exoneração)-B.O. 023/21.
1273 14/10/19 Designações Designar José Luiz Mirra Filho, matrícula nº 25585, para atuar como Médico, na Equipede Saúde da Família Jardim Alegria/Beira Rio, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2019 B.O 047/2019
1274 14/10/19 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar os serviços de locação de espaço de asilamento em cumprimento a ordem judicial e parecer jurídico da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, conforme Contrato Administrativo nº 157/2019 e Processo Administrativo n.º 23.998/2019, por um período de 12 (Doze) meses. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. B.O 046/2019
182 14/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.313,49 (Dois mil, trezentos e treze reais e quarenta e nove centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Art. 3º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 046/2019
183 14/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 570,87 (Quinhentos e setenta reais e oitenta e sete centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004 B.O 046/2019
184 14/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 588,79 (Quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004 B.O 046/2019
185 14/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.403,22 (Hum mil, quatrocentos e três reais e vinte e dois centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 046/2019
186 14/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 390,28 (Trezentos e noventa reais e vinte e oito centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 046/2019
187 14/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.706,46 (Hum mil, setescentos e seis reais e quarenta e seis centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004 B.O 046/2019
188 14/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Tornar sem efeito, a Portaria nº 069, de 17 de abril de 2018, que concede aposentadoria para a servidora ROSELENE FERNANDES ALVES, a partir de 08/10/2019, face ao seu falecimento. B.O 046/2019
189 12/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Autorizar licença com vencimentos nos termos do artigo 81 da Lei Municipal nº. 3210/ 2015, pelo período de 34 (trinta e quatro) dias, a contar de 23/09/2019, a servidora CINARA BENEVENUTO DA SILVA MONTEIRO OTAVIANO matrícula nº 37, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº. 906/RESENPREVI/2019. Serão suspensas as verbas e gratificações descritas no §4º do artigo 81 da Lei nº. 3210/ 2015 B.O 047/2019
045 11/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Designar, a partir de 14 de outubro de 2019, JÔNATAS ALMEIDA FARIZEL, para função de Presidente da Comissão Permanente de Licitação. B.O 046/2019
1269 11/10/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Márcia Chaves, da função gratificada de Diretor de Jornalismo, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 594/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.19. B.O 047/2019 Revoga a Portaria nº 594/18.
197 11/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 123/2019, objetivando a aquisição de seringas descartáveis para aplicação de insulina para atender pacientes através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.537/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 410/2019 - DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/10/2019. B.O 046/2019
1266 10/10/19 Designações Designar a servidora Elis Mara de Souza Mesquita, matrícula nº 23.368, para fiscalizar os serviços de aula de iniciação e treinamento de natação, na faixa etária de 07 a 17 anos, pela Empresa Serviço Social da Indústria - SESI, inscrita no CNPJ - MF sob o nº 03.851.171/0001-12, referente ao Contrato Administrativo n.º 165/2019, conforme processo administrativo nº 9039/ 2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.19. B.O 045/2019
1267 10/10/19 Designações Designar o servidor João Lopes de Freitas Fernandes, matrícula nº 18261, a responder sem ônus, pelas funções exercidas pelo servidor José Mário Pena, matrícula nº 2700, lotados na Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, por 90 (noventa) dias, a contar de 01.10.19, período em que o mesmo estará em gozo de licença prêmio. B.O 045/2019
1268 10/10/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Nilra Pimenta, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 364/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.19.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 045 de 11 de outubro de 2019. B.O 046/2019.REVOGA PORTARIA 364 DE 09/01/2018
194 10/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores que farão parte da Comissão de acompanhamento da Contratualização, prevista na Cláusula Nona do Convênio 122/2017 firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Resende, por um período de 05 (cinco) anos, através do Processo Administrativo nº 9597/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. 1-REPRESENTANTES DA SCMR: - Titular: Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha - Suplente: Heliane Aparecida do Prado 2-REPRESENTANTES DA SMS: Membros Titulares: - Daniele Gomes Sabino - Matrícula 13.100; - Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23.243; Membros Suplentes - Cristina Camões Sampaio Neves, matrícula: 17.860; - Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga - Matrícula: 19.418. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/09/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 024/SMS/FMS de 28/03/2018. B.O 046/2019
195 10/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores que farão parte da Comissão de acompanhamento da Contratualização, prevista na Cláusula Nona do Convênio 123/2017 firmado com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende, por um período de 05 (cinco) anos, através do Processo Administrativo nº 9598/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. 1- REPRESENTANTES DA APMIR: - Titular: Andréa Milen Penedo Suplente: Joaquim José Pereira 2- REPRESENTANTES DA SMS: Membros Titulares: - Daniele Gomes Sabino - Matrícula 13.100; - Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23.243; Membros Suplentes: - Cristina Camões Sampaio Neves, matrícula: 17.860; - Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga - Matrícula: 19.418. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/09/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 025/SMS/FMS de 28/03/2018. B.O 046/2019
196 10/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Rodrigo Campos Teixeira - matrícula: 23.134 e Felipe da Silveira Quinane - matrícula: 23.289, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n. 201/2019, que objetiva a aquisição de medicamentos de uso humano para os animais que serão atendidos no Hospital Veterinário Municipal, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 8205/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 380/2019 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 381/2019 - DIK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 382/2019 - MEDICOM RIO FARMA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 383/2019 - PATRIFARMAVR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LIMITADA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/09/2019. B.O 046/2019
1261 09/10/19 Designações Designar a servidora Débora Siqueira Silva, matrícula nº 24.396, para fiscalizar os serviços de implantação da base do SAMU descentralizada, no Distrito de Engenheiro Passos, Resende - RJ, conforme Contrato Administrativo n.º 408/2019, à vista do Processo Administrativo nº 164/ 2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.10.19 B.O 045/2019
1262 09/10/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sheila Gomes de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 508/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.19 B.O 045/2019 REVOGA A PORTARIA Nº 508/18
1263 09/10/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sheila Gomes de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.19 B.O 045/2019. Revogada pela Portaria nº 280/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1264 09/10/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gutenberg Jesus Lucio Rodrigues, do cargo de Diretor de Desenvolvimento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3460/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.19 B.O 045/2019 REVOGA A PORTARIA Nº 3460/18
1265 09/10/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jaqueline Gargioli Malaspina, para ocupar o cargo de provimento em comissão.Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.19 de Diretor de Desenvolvimento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo B.O 046/19. Republicada por ter saído com incorreção no B.O 045/19. Revogada pela Portaria nº 1719/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1258 08/10/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, a pedido, Alana Correa Maffli Galhardo, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Técnica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2248/18, à vista do processo nº 28.676/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.19.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 045 de 11 de outubro de 2019 B.O 046/2019 REVOGA A PORTARIA Nº 2248 DE 26/01/2018
1259 08/10/19 Designações Designar o servidor Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 23.098, a substituir e perceber, pela Divisão de Tesouraria da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, por 30 (trinta) dias, a contar de 04.11.19, período em que a titular Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11290, estará em gozo de férias B.O 045/2019
1260 08/10/19 Designações Designar o servidor Jorge Paulino da Silva, matrícula nº 8152, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Elevadores Villarta Ltda., conforme Contrato Administrativo n.º 190/2018, à vista do Processo Administrativo nº 19.852/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.19 B.O 045/2019. Revogada pela Portaria nº 1450 de 08 de novembro de 2023.
193 08/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Damaris Golfeto Viana, matrícula: 11928 e Wagner Perez de Almeida, matrícula: 7649 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 152/2019, objetivando a Contratação de Empresa Especializada, para o fornecimento de KIT CALPACK, contendo soluções de calibração e limpeza mais sensor cassete, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela Empresa WEB-MED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI, através do Processo Administrativo nº 16.777/ 2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/08/2019. B.O 045/2019
1257 07/10/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Janaína da Costa Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.19 B.O 045/19. Revogada pela Portaria nº 1780/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
181 07/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 18 de setembro de 2019, pensão a beneficiária do ex-servidor Raul Jose dos Santos, matrícula nº 12367, aposentado, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - NELI PEREIRA DOS SANTOS, cônjuge, nascida em 28/02/1943, Pensão Vitalí- cia............................................................................... 100% Fixar a remuneração mensal em R$ 439,49 (Quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta e nove centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O 045/2019
192 07/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23531 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 133/2019, objetivando a aquisição de circuitos respiratórios para atender os equipamentos de ventilação pulmonar da sala vermelha, ala pediatra e CTI do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.894/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 389/2019 - VALE SUL FLUMINENSE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/12/2018. B.O 045/2019
527 07/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora LUSELMA NUNES DOS SANTOS RIBEIRO matrícula 5737 à vista do Processo Administrativo nº 25730/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/07/2019 B.O 045/2019
528 07/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MONICA DE OLIVEIRA GAMA matrícula 7113 à vista do Processo Administrativo nº 23634/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/07/2019 B.O 045/2019
529 07/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora NILDA DOS SANTOS PORTO matrícula 4587 à vista do Processo Administrativo nº 13906/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/07/2019 B.O 045/2019
530 07/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ALAIDE DA SILVA CARDOSO matrícula 7183 à vista do Processo Administrativo nº 21215/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/07/2019 B.O 045/2019
531 07/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor IZAIAS BATISTA matrícula 4267 à vista do Processo Administrativo nº 32539/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/06/2019 B.O 045/2019
532 07/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora GLEICE CONCEIÇÃO DO CARMO matrícula 20087 à vista do Processo Administrativo nº 12685/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/08/2019 B.O 045/2019
533 07/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARA REGINA DA SILVA matrícula 12458 à vista do Processo Administrativo nº 32463/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/09/2019 B.O 045/2019
534 07/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora ROSA MARIA MACHADO RIBEIRO, matrícula n° 8000 na função de MEDICO, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 23965/2019. Esta Portaria entra tem seus efeitos retroativos a 01/10/2019. B.O 045/2019
535 07/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de19/09/2019,aANGELICA ALVES DA SILVA, matrícula nº25117para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 28092/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à19/09/2019. B.O 045/2019
536 07/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de01/10/2019,aMARINA IRENE DA SILVA SANTOS, matrícula nº18016para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 18816/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à01/10/2019 B.O 045/2019
537 07/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/09/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ROSELI AGUIS DUARTE DE ASSIS QUEIROZ matrícula 8424 à vista do Processo Administrativo nº 25469/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/09/2019 B.O 045/2019
538 07/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, ao servidor WALDIR AFONSO DAMIÃO DO NASCIMENTO matrícula 13350 à vista do Processo Administrativo nº 2981/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/10/2019 B.O 045/2019
539 07/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 07/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ISMAR COSTA E SILVA matrícula 6421 à vista do Processo Administrativo nº 1964/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/10/2019. B.O 045/2019
540 07/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 14/12/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ISMAR COSTA E SILVA matrícula 6421 à vista do Processo Administrativo nº 1964/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/12/2019. B.O 045/2019
541 07/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 19/02/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ISMAR COSTA E SILVA matrícula 6421 à vista do Processo Administrativo nº 1964/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/02/2020. B.O 045/2019
542 07/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ROSA MARIA GOMES LIMA matrícula 8565 à vista do Processo Administrativo nº 13487/2018. Esta portaria tem seus efeitos retroativos a 02/10/2019 B.O 045/2019
1254 04/10/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, a pedido, Nivaldo Pinto Júnior, do cargo de Coordenador Contábil - ADM/Outros, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1432/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.09.19. B.O 044/2019. Revoga a Portaria nº 1432/18.
1255 04/10/19 Designações Designar o servidor Ricardo Magno Lopes Nogueira, matrícula nº 25.375, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa CGCON Engenharia Ltda., referente à reforma da quadra e construção de vestiários, reforma de piso e construção de mesas e bancos no Pátio da Escola Municipal Noel de Carvalho, conforme Contrato Administrativo n.º 168/2019, à vista do Processo Administrativo nº 20.309/2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.19. B.O 044/2019.
1256 04/10/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, a pedido, Sarah de Almeida Gonçalves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2655/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.09.19. B.O 044/2019. Revoga a Portaria nº 2655/18.
191 04/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Miriam Fátima Martins - matrícula: 7015 e Sabrina Tatiana Valeriano Machado - matrícula: 20420 para acompanharem o 2º Termo Aditivo de Contrato Administrativo, nº 10/2018, que objetiva a alteração da Locação de Imóvel, situado na Avenida Riachuelo, nº 155, Bairro Liberdade, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para instalação do Ambulatório Especializado em Saúde Mental, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 26.484/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/09/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 023/SMS/FMS de 28/03/2018. B.O 045/2019
1251 03/10/19 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI Nomear Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações do Transporte Urbano - JARI - TRANSPORTE, pelo período de 01.09.2019 à 01.09.2021, composta pelos seguintes membros: Representante da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN - Regiane do Rosário da Silva, matrícula nº 12816 - titular - Valério Diniz da Silva, matrícula nº 2764 - suplente Representante da Secretaria Municipal de Administração - Priscila Pedroso Silva Almeida, matrícula nº 13799 - suplente Representante da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município - Fabiana Lopes de Oliveira, matrícula nº 25370 - titular Representante da empresa contratada e dos Rodoviários. - Laurimiro Cordeiro de Souza - titular - Nilton César Gomes Rocha - suplente B.O 045/2019. Revogada pela Portaria nº 3129/21- B.O. 065/21.
1252 03/10/19 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Camila Alves de Souza, matrícula nº 21.365, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Administração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O 044/2019.
1253 03/10/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, a pedido, Janaína da Costa Ferreira, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 720/18, à vista do processo administrativo nº 28.467/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.09.2019. B.O 044/2019. Revoga a Portaria nº 720/18.
188 03/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Bruna Ettore, matrícula: 18.976 e Brenda Benites Bello, matrícula: 25.177 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 208/2018, objetivando a contratação de serviços de hospedagem em apartamento duplo ou triplo, cama de solteiro, incluso café e jantar com suco e sobremesa, água até 02 (dois) litros por dia no quarto, categoria 03 (três) estrelas, para atender as necessidades do CEREST Resende nos eventos pré agendados, por período de 12 (doze) meses firmado com a Empresa RIVER PARK CONVENÇÕES E HOTELARIA LTDA, através do Processo Administrativo nº 15269/2018. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/10/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 217/SMS/FMS de 24/10/2018. B.O 045/2019
190 03/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Bruna Ettore, matrícula: 18.976 e Brenda Benites Bello, matrícula:2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 277/2019 - M GUILARDUCCI RODRIGUES.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/10/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 120/SMS/FMS de 25/07/2019. ALEXANDRE S 25.177 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 117/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Buffet para atender os eventos a serem realizados pelo CEREST Médio Paraíba - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 2.715/ B.O 045/2019
523 03/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA APARECIDA DUARTE DE ALMEIDA OLIVEIRA matrícula 6376 à vista do Processo Administrativo nº 6858/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2019. B.O 045/2019
1248 02/10/19 Cessão de Servidor Autorizar a cessão da servidora Viviane Gonçalves Silva de Oliveira, matrícula nº 16161, para exercer suas funções junto à Câmara dos Deputados, à vista do Processo Administrativo nº 22.180/19, sem ônus para o Município. B.O 045/5019.
1249 02/10/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Valéria da Silva Ribeiro, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2483/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.19. B.O 044/2019. Revoga a Portaria nº 2483/18.
1250 02/10/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Vânia Mol Roberto de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1662/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.19. B.O 044/2019. Revoga a Portaria nº 1662/18.
180 02/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Tornar sem efeito, a Portaria nº 125, de 23 de outubro de 2017, que concede aposentadoria para o servidor RAUL JOSÉ DOS SANTOS, a partir de 18/09/2019, face ao seu falecimento B.O 045/2019
187 02/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Aline Almeida,matrícula: 12413 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 218/2019, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de materiais descartáveis e empréstimos de equipamentos para serem utilizados em cirurgias urológicas para atender às necessidades do Hospital municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.569/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 390/2019 - ENDO MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/09/2019 B.O 045/2019
189 02/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Bruna Ettore, matrícula: 18.976 e Brenda Benites Bello, matrícula: 25.177 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 188/2014, referente ao Pregão Presencial nº 349/2014, objetivando a contratação de empresa para locação de espaço físico para realização de eventos em atendimento as necessidades do CEREST Resende, por período de 12 (doze) meses firmado com a Empresa ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS DE RESENDE - ME, através do Processo Administrativo nº 20847/2014. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/10/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 196/SMS/FMS de 20/09/2018. B.O 045/2019
517 02/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor UBIRAJARA DA SILVA matrícula 3625 à vista do Processo Administrativo nº 15546/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2019 B.O 045/2019
518 02/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA INES GONÇALVES DANIEL matrícula 2667 à vista do Processo Administrativo nº 13462/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/07/2019. B.O 045/2019
519 02/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOÃO POMPERMAYER DE SOUZA matrícula 4943 à vista do Processo Administrativo nº 9112/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/07/2019 B.O 045/2019
520 02/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora CARLA GOMES DE SOUZA PEREIRA matrícula 18602 à vista do Processo Administrativo nº 10870/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/07/2019 B.O 045/2019
521 02/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ELENICE APARECIDA MIRANDA DE SOUZA VIEIRA matrícula 4187 à vista do Processo Administrativo nº 2768/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/08/2019 B.O 045/2019
522 02/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA APARECIDA GON- ÇALVES SILVA matrícula 7068 à vista do Processo Administrativo nº 4523/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/07/2019. B.O 045/2019
524 02/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA matrícula 12786 à vista do Processo Administrativo nº 1179/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/08/2019 B.O 045/2019
525 02/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora LUCIA HELENA PEREIRA matrícula 10109 à vista do Processo Administrativo nº 31886/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2019. B.O 045/2019
526 02/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MAIRSE VIANA ALVES DA NOBREGA matrícula 4280 à vista do Processo Administrativo nº 14036/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/06/2019 B.O 045/2019
04 01/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR As unidades escolares mantidas e administradas pela Secretaria Municipal de Educação e órgãos vinculados serão classificadas de acordo com os critérios estabelecidos nesta Resolução. A cada conjunto de turmas corresponderão pontos, de acordo com a tabela descrita.Parágrafo Único - A quantidade de turmas para efeito de cálculo será definida pelo total de alunos enturmados no sistema informatizado utilizado pela Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o disposto na Deliberação CEDUR nº 01/2014, admitido o percentual de 20% (vinte por cento) para mais ou para menos, no cômputo de cada turma em funcionamento, considerando, ainda, como limitador o espaço físico da sala de aula. B.O 052/2019
044 01/10/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar a prorrogação do prazo para a conclusão do processo administrativo disciplinar nº 126/2019, instaurado por meio da Portaria nº 013/2019, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. B.O 044/2019.
1241 01/10/19 Designações Designar a servidora Priscila Pedroso Silva Almeida, matrícula nº 13.799, para fiscalizar os contratos referentes aos processos administrativos abaixo relacionados, por 30 (trinta) dias, período em que a fiscal titular Camila Alves de Souza, matrícula 21.365, estará em gozo de férias: - 16.788/2018 - Correios; - 4.851/2018 - Green Card; e, - 30.746/2018 - Elmec. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. B.O 044/2019
1242 01/10/19 Designações Designar a servidora Ludmila Pereira da Silva, Contadora, matrícula nº 25.304, a substituir e perceber os vencimentos da servidora Marilene da Silva Vieira Souza, Contadora, matrícula nº 20.171, por 30 (trinta) dias, a contar de 01.10.19, período em que a mesma estará em gozo de férias. B.O 044/2019
1243 01/10/19 Designações Designar o servidor Rinaldo Francisco Vilarinho, matrícula nº 23.335, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Helper Tecnologia de Segurança S/A, conforme Contrato Administrativo n.º 161/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.09.19. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2349/17. B.O 044/2019.
1244 01/10/19 Designações Designar o servidor Diego Rodrigues Leopoldino, matrícula nº 18440, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Portabilis Tecnologia Ltda - ME, conforme Contrato Administrativo n.º 117/2017, à vista do Processo Administrati vo nº 10.097/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.19. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2728/17. B.O 044/2019.
1245 01/10/19 Designações Designar a servidora Suelen Cristina Faria Rocha, matrícula nº 21.125, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Chada Comércio e Serviço Ltda - ME., conforme Contrato Administrativo n.º 159/2017, à vista do Processo Administrativo nº 15.489/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.19. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4248/18. B.O 044/2019.
1246 01/10/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Juliana de Paiva Alves, do cargo de Coordenador Técnico de Licitação, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3156/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.19. B.O 044/2019. Revoga a Portaria nº 3156/17.
1247 01/10/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Aline Cardoso de Albuquerque, do cargo de Coordenador de Demandas Coletivas, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3154/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.19. B.O 044/2019. Revoga a Portaria nº 3154/17.
161 30/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARA SILVIA DA FONSECA SILVA, matrícula nº 12737, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 044/2019.
162 30/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VALERIA DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 2729, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 044/2019.
163 30/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSE CARLA BRASIL SILVA E SOUZA, matrícula nº 7416, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 044/2019.
164 30/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SEBASTIANA BENEDITO, matrícula nº 2855, no cargo de Professor Docente I, nível D1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 044/2019.
165 30/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora LENI MALTA VESPASIANO DOS SANTOS, matrícula nº 1453, no cargo de Analista de Recursos Humanos, nível NSTI-C, do Quadro Permanente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende. B.O 044/2019.
166 30/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARINEIA ANDRADE DE SOUZA TUPINAMBA, matrícula nº 16083, no cargo de Professor Docente I, nível D1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 044/2019.
167 30/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VANIA MOL ROBERTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 4930, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 044/2019.
168 30/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ROSANGELA DA SILVA BARBOSA PINTO, matrícula nº 12646, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 044/2019.
169 30/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora REJANE DOS SANTOS PEREIRA ARAKAKI, matrícula nº 7051, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 044/2019.
170 30/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA NILRA PIMENTA, matrícula nº 15471, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 044/2019.
171 30/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 1704, no cargo de Professor Docente II, nível D2-I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 044/2019.
172 30/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA IVONE LEITE, matrícula nº 5003, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 044/2019.
173 30/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI POSENTAR, por invalidez, a servidora ROSA MARIA NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 20299, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 207,89 (Duzentos e sete reais e oitenta e nove centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Art. 4º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 044/2019.
174 30/09/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA INES GONÇALVES DANIEL, matrícula nº 2667, no cargo de Professor Docente I, nível D1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 044/2019.


Anterior | 0 | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | 73 | 74 | 75 | 76 | 77 | 78 | 79 | 80 | 81 | 82 | 83 | 84 | 85 | 86 | 87 | 88 | 89 | 90 | 91 | 92 | 93 | 94 | 95 | 96 | 97 | 98 | 99 | 100 | 101 | 102 | 103 | 104 | 105 | 106 | 107 | 108 | 109 | 110 | 111 | 112 | 113 | 114 | 115 | 116 | 117 | 118 | 119 | 120 | 121 | 122 | 123 | 124 | 125 | 126 | 127 | 128 | 129 | 130 | 131 | 132 | 133 | 134 | 135 | 136 | 137 | 138 | 139 | 140 | 141 | 142 | 143 | 144 | 145 | 146 | 147 | 148 | 149 | 150 | 151 | 152 | 153 | 154 | 155 | 156 | 157 | 158 | 159 | 160 | 161 | 162 | 163 | 164 | 165 | 166 | 167 | 168 | 169 | 170 | 171 | 172 | 173 | 174 | 175 | 176 | 177 | 178 | 179 | 180 | 181 | 182 | 183 | 184 | 185 | 186 | 187 | 188 | 189 | 190 | 191 | 192 | 193 | 194 | 195 | 196 | 197 | 198 | 199 | 200 | 201 | 202 | 203 | 204 | 205 | 206 | 207 | 208 | 209 | 210 | 211 | 212 | 213 | 214 | 215 | 216 | 217 | 218 | 219 | 220 | 221 | 222 | 223 | 224 | 225 | 226 | 227 | 228 | 229 | 230 | 231 | 232 | 233 | 234 | 235 | 236 | 237 | 238 | 239 | 240 | 241 | 242 | 243 | 244 | 245 | 246 | 247 | 248 | 249 | 250 | 251 | 252 | 253 | 254 | 255 | 256 | 257 | 258 | 259 | 260 | 261 | 262 | 263 | 264 | 265 | 266 | 267 | 268 | 269 | 270 | 271 | 272 | 273 | 274 | 275 | 276 | 277 | 278 | 279 | 280 | 281 | 282 | 283 | 284 | 285 | 286 | 287 | 288 | 289 | 290 | 291 | 292 | 293 | 294 | 295 | 296 | 297 | 298 | 299 | 300 | 301 | 302 | 303 | 304 | 305 | 306 | 307 | 308 | 309 | 310 | 311 | 312 | 313 | 314 | 315 | 316 | 317 | 318 | 319 | 320 | 321 | 322 | 323 | 324 | 325 | 326 | 327 | 328 | 329 | 330 | 331 | 332 | 333 | 334 | 335 | 336 | 337 | 338 | 339 | 340 | 341 | 342 | 343 | 344 | 345 | 346 | 347 | 348 | 349 | 350 | 351 | 352 | 353 | 354 | 355 | 356 | 357 | 358 | 359 | 360 | 361 | 362 | 363 | 364 | 365 | 366 | 367 | 368 | 369 | 370 | 371 | 372 | 373 | 374 | 375 | 376 | 377 | 378 | 379 | 380 | 381 | 382 | 383 | 384 | 385 | 386 | 387 | 388 | 389 | 390 | 391 | 392 | 393 | 394 | 395 | 396 | 397 | 398 | 399 | 400 | 401 | 402 | 403 | 404 | 405 | 406 | 407 | 408 | 409 | 410 | 411 | 412 | 413 | 414 | 415 | 416 | 417 | 418 | 419 | 420 | 421 | 422 | 423 | 424 | 425 | 426 | 427 | 428 | 429 | 430 | 431 | 432 | 433 | 434 | 435 | 436 | 437 | 438 | 439 | 440 | 441 | 442 | 443 | 444 | 445 | 446 | 447 | 448 | 449 | 450 | 451 | 452 | 453 | 454 | 455 | 456 | 457 | 458 | 459 | 460 | 461 | 462 | 463 | 464 | 465 | 466 | 467 | 468 | 469 | 470 | 471 | 472 | 473 | 474 | 475 | 476 | 477 | 478 | 479 | 480 | 481 | 482 | 483 | 484 | 485 | 486 | 487 | 488 | 489 | 490 | 491 | 492 | 493 | 494 | 495 | 496 | 497 | 498 | 499 | 500 | 501 | 502 | 503 | 504 | 505 | 506 | 507 | 508 | 509 | 510 | 511 | 512 | 513 | 514 | 515 | 516 | 517 | 518 | 519 | 520 | 521 | 522 | 523 | 524 | 525 | 526 | 527 | 528 | 529 | 530 | 531 | 532 | 533 | 534 | 535 | 536 | 537 | 538 | 539 | 540 | 541 | 542 | 543 | 544 | 545 | 546 | 547 | 548 | 549 | 550 | 551 | 552 | 553 | 554 | 555 | 556 | 557 | 558 | 559 | 560 | 561 | 562 | 563 | 564 | 565 | 566 | 567 | 568 | 569 | 570 | 571 | 572 | 573 | 574 | 575 | 576 | 577 | 578 | 579 | 580 | 581 | 582 | 583 | 584 | 585 | 586 | 587 | 588 | 589 | 590 | 591 | 592 | 593 | 594 | 595 | 596 | 597 | 598 | 599 | 600 | 601 | 602 | 603 | 604 | 605 | 606 | 607 | 608 | 609 | 610 | 611 | 612 | 613 | 614 | 615 | 616 | 617 | 618 | 619 | 620 | 621 | 622 | 623 | 624 | 625 | 626 | 627 | 628 | 629 | 630 | 631 | 632 | 633 | 634 | 635 | 636 | 637 | 638 | 639 | 640 | 641 | 642 | 643 | 644 | 645 | 646 | 647 | 648 | 649 | 650 | 651 | 652 | 653 | 654 | 655 | 656 | 657 | 658 | 659 | 660 | 661 | 662 | 663 | 664 | 665 | 666 | 667 | 668 | 669 | 670 | 671 | 672 | 673 | 674 | 675 | 676 | 677 | 678 | 679 | 680 | 681 | 682 | 683 | 684 | 685 | 686 | 687 | 688 | 689 | 690 | 691 | 692 | 693 | 694 | 695 | 696 | 697 | 698 | 699 | 700 | 701 | 702 | 703 | 704 | 705 | 706 | 707 | 708 | 709 | 710 | 711 | 712 | 713 | 714 | 715 | 716 | 717 | 718 | 719 | 720 | 721 | 722 | 723 | 724 | 725 | 726 | 727 | 728 | 729 | 730 | 731 | 732 | 733 | 734 | 735 | 736 | 737 | 738 | 739 | 740 | 741 | 742 | 743 | 744 | 745 | 746 | 747 | 748 | 749 | 750 | 751 | 752 | 753 | 754 | 755 | 756 | 757 | 758 | 759 | 760 | 761 | 762 | 763 | 764 | 765 | 766 | 767 | 768 | 769 | 770 | 771 | 772 | 773 | 774 | 775 | 776 | 777 | 778 | 779 | 780 | 781 | 782 | 783 | 784 | 785 | 786 | 787 | 788 | 789 | 790 | 791 | 792 | 793 | 794 | 795 | 796 | 797 | 798 | 799 | 800 | 801 | Próxima