Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
231 29/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora MARINEIA ANDRADE DE SOUZA TUPINAMBA matrícula 16083 à vista do Processo Administrativo nº 176/2019 Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/02/2019. B.O 026/2019.
232 29/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JORGE QUIRINO SOARES matrícula 4452 à vista do Processo Administrativo nº 6518/2019 Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/05/2019. B.O 026/2019.
233 29/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora BIANCA FERREIRA BARBOZA matrícula 19464 à vista do Processo Administrativo nº 11.111/2019 Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/06/2019. B.O 026/2019.
234 29/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora DIRCILENE DA SILVA CORREA matrícula 12145 à vista do Processo Administrativo nº 6672/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 24/04/2019. B.O 026/2019.
235 29/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSANGELA MARQUES matrícula 12611 à vista do Processo Administrativo nº 24038/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. B.O 026/2019.
236 29/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LUSELMA NUNES DOS SANTOS RIBEIRO matrícula 5737 à vista do Processo Administrativo nº 25729/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2019. B.O 026/2019.
237 29/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora KATIA REGINA SOUTO DE OLIVEIRA matrícula 6003 à vista do Processo Administrativo nº 9836/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2019. B.O 026/2019.
238 29/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SORAIA BALIEIRO NUNES MORAES matrícula 3588 à vista do Processo Administrativo nº 22007/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/04/2019. B.O 026/2019.
239 29/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora NEIDE LEANDRO IRINEU matrícula 4627 à vista do Processo Administrativo nº 9798/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/05/2019. B.O 026/2019.
240 29/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/05/2019, correspondente ao período aqui sitivo de 2002/2007, à servidora NADIR FERREIRA LEITE matrícula 6443 à vista do Processo Administrativo nº 16915/ 2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/05/2019. B.O 026/2019.
241 29/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor THALLYS DE AGUIAR SILVA matrícula 16282 à vista do Processo Administrativo nº 16458/ 2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/05/2019. B.O 026/2019.
242 29/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 20/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora MARLISA RAMOS DE OLIVEIRA matrícula 13849 à vista do Processo Administrativo nº 27769/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/05/2019. B.O 026/2019.
243 29/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 18/11/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora MARLISA RAMOS DE OLIVEIRA matrícula 13849 à vista do Processo Administrativo nº 27769/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/11/2019. B.O 026/2019.
244 29/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora ERICA BOTELHO DE SOUZA ALVES matrícula 20663 à vista do Processo Administrativo nº 22950/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 24/06/2019. B.O 026/2019.
245 29/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora NIUBE DUQUE DE OLIVEIRA matrícula 20536 à vista do Processo Administrativo nº 9522/ 2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/05/2019. B.O 026/2019.
246 29/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/11/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, à servidora ROSANGELA FREIRE matrí- cula 14985 à vista do Processo Administrativo nº 817/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/11/2019. B.O 026/2019.
247 29/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora FLAVIA DE OLIVEIRA PISANESCHI GARCIA matrícula 12800 à vista do Processo Administrativo nº 30764/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/04/2019. B.O 026/2019.
731 29/05/19 Designações Designar o servidor Erik Nicolay F.A. de Oliveira, matrícula nº 21920, para fiscalizar o Termo de Permissão de Uso nº 089/19, à vista do Processo Administrativo nº 1523/19. B.O O24/2019.
732 29/05/19 Designações Designar o servidor Marco Antônio de Oliveira Barbosa, matrícula nº 5031, para fiscalizar os Contratos Administrativos nº 84 e 85/19, referentes à Locação de Computadores e Nobreaks, para atender às necessidades das unidades escolares do Município de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 33.333/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.05.19. B.O O24/2019.
733 29/05/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Salvador Osório, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1584/ 18, à vista do Processo Administrativo nº 16.200/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.04.19. B.O O24/2019. Revoga a Portaria nº 1584/18.
022 28/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto nº 8.937/2016, RESOLVE: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor José do Nascimento da Silva, matrícula nº 1418, conforme Processo Administrativo nº 068/2019. B.O 024/2019.
023 28/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto nº 8.937/2016, RESOLVE: Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 10/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor César Agostinho Gonçalves, matrícula nº 1326, conforme Processo Administrativo nº 005/2016. B.O 024/2019.
073 28/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matrícula: 7090 e Flaviana Nogueira da Silva - matrícula: 23237, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial n. 035/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de RX Panorâmico e telerradiografia de perfil com traçado, em atendimento as necessidades dos usuários da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 29.201/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2019 - DIGIMAX RADIOGRAFIA E TOMOGRAFIA ODONTOLÓGICAS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/04/2019. B.O 025/2019.
074 28/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 61/2019, objetivando a contratação e empresa especializada para fornecimento de energia elétrica para atendimento ao consumo da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, através do Processo Administrativo nº 7597/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - Superintendência Administrativa: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Nilza Helena Gomes Nogueira, matrícula 23.571. - Superintendência de Saúde Mental: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz - matrícula 8.538. - Superintendência Especializada: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Edina Maria da Costa - matrícula 23.317. - Superintendência de Saúde Bucal: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Flaviana Nogueira da Silva - matrícula 23.237. B.O 025/2019.
074 28/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES CONTINUAÇÃO: - Superintendência de Vigilância em Saúde: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Carolina Bittencourt Castro Ferraz - matrícula 23.259. - Superintendência de Atenção Básica: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Francine Augusta Alves Lima - matrícula 9589-4. - Direção da UPA: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Rafael Cândido Bastos Cláudio - matrícula 22.934. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2019. B.O 025/2019.
730 28/05/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Carla Rodrigues do Nascimento, do cargo de Gerente de Programas Educativos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2858/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.05.19. B.O O24/2019. Revoga a Portaria nº 2858/18.
004 27/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 4ª Reunião Ordinária realizada no dia 21 de maio de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. RESOLVE: Revogar a Resolução 016 de 07 de dezembro de 2018 que dispõe sobre a composição dos Conselheiros de Saúde na Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST. Aprovar a nova composição dos Conselheiros de Saúde na Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST/Resende; Aprovar a representação das instituições sindicais, movimentos sociais dos diversos setores da produção, de instituição de ensino e pesquisa e outros com atuação na área da saúde do trabalhador, legalmente instituídas na Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST/Resende: B.O 025/2019. Revogada pela Resolução nº 016/2021 - B.O. 059/21.
004 27/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES CONTINUAÇÃO: Composição: REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚ- DE - CMSR · Segmento do Governo ou Prestador de Serviço SUS: - Titular: Soraia Andrade Costa - Suplente: Rozimeire Cirera Codogno Franco · Segmento dos Profissionais de Saúde: - Titular: Grace Belfort Cabreira - Suplente: Patrícia Antunes da Silva · Segmento dos Usuários: - Titular: Gabriel Rios Tavares - Suplente: José Olimpio da Silva Costa B.O 025/2019. Revogada pela Resolução nº 016/2021 - B.O. 059/21.
004 27/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES CONTINUAÇÃO: REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES REPRESENTATIVAS DE SINDICATOS, AS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS. Homologo a Resolução do CMSR nº 004, de 27 de maio de 2019, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº002 de 07 de maio de 2019. LEGALMENTE INSTITUÍDAS, MOVIMENTOS SOCIAIS DOS DIVERSOS SETORES DA PRODUÇÃO, DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO E PESQUISA E OUTROS COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE DO TRABALHADOR: · Associação dos Profissionais da Educacional Municipal de Resende - APMR - Titular: Cláudia Luisa de Oliveira - Suplente: Jaqueline de Oliveira Ferraz da Conceição · Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Resende - SFPMR - Titular: Leslie Carina Oliveira Marques Porto - Suplente: Edimar Perdiz Bezerra · Sindicato dos Empregados no Comércio de Resende, Itatiaia e Porto Real - Titular: Ubiratan de Oliveira - Suplente: Francisco Flávio Moreira B.O 025/2019. Revogada pela Resolução nº 016/2021 - B.O. 059/21.
021 27/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Designar, a partir de 15 de maio, a servidora MARLENE FARIA ROSENBURG, matrícula nº 1223, como fiscal do Contrato nº 001/2019 (Processo Administrativo nº 020/2019), firmado com ASTRANSPER - Associação Prof. das Empr. de Transporte de Passageiros de Resende, CNPJ nº 26.860.781/0001-88, e do Contrato nº 002/2019 (Processo Administrativo nº 021/2019), firmado com SINDPASS - Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa, CNPJ nº 29.055.993/0001-80, ambos para a prestação de serviço de recarga e emissão de cartão de valetransporte aos funcionários públicos vinculados à SANEAR. Revogar a Portaria nº 018/2019. B.O 024/2019.
072 27/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar a servidora - Maria Aparecida da Silva Moura, matrícula: 23.257 e Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12.803 para acompanhar o TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2015, objetivando a contratação de empresa especializada para monitoramento em dosimetria dos profissionais de saúde, que atuam nos serviços de Radiologia, Tomografia e Mamografia, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa PROD-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA, através do Processo Administrativo nº18971/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/05/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 083/SMS/FMS de 09/05/2017. B.O O24/2019
079 27/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 205/RESENPREVI/ 2019 de 01 de Março de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARILDA DE FATIMA FERREIRA, matrícula nº 11273, no cargo de Técnico de Laboratório, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O O24/2019.
080 27/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 177/RESENPREVI/ 2019 de 22 de Fevereiro de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora RUTH DE SOUZA VARGAS, matrícula nº 12050, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O O24/2019.
081 27/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas poste riores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 252/RESENPREVI/2019, de 25 de Março de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, por invalidez, o servidor ROBEMBERG LISBOA DA SILVA BRAGA, matrícula nº 23641, no cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 028/2019. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município nº 024/2019.
082 27/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 384/RESENPREVI/2018, de 08 de Maio de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JULIO CESAR FREITAS, matrícula nº 6424, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O O24/2019.
083 27/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 099/RESENPREVI/2019, de 31 de Janeiro de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora NEIDE LEANDRO IRINEU, matrícula nº 4627, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 024/2019.
084 27/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 965/RESENPREVI/2018, de 13 de Novembro de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora KATIA REGINA SOUTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 6003, no cargo de Professor Docente II, nível D2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 024/2019.
085 27/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 219/RESENPREVI/2019, de 11 de Março de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora IZA MARIA RODRIGUES, matrícula nº 4193, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 024/2019.
086 27/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CIBELE CORREA BATISTA, matrícula nº 4281, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 036/2019. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município nº 024/2019.
087 27/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 229/RESENPREVI/ 2019 de 14 de Março de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VALERIA DA SILVA AMANTE, matrícula nº 5763, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 026/2019. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município nº 025/2019.
725 27/05/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ricardo de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.19. B.O 023/2019. Revogada pela Portaria nº 528/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
726 27/05/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Heider Sergio de Oliveira Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.05.19. B.O. 024/19. Revogada pela Portaria nº 1379/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
727 27/05/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fabiana Lopes de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Gestão Dívida Ativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.05.19. B.O O24/2019. Revogada pela Portaria nº 1142/21 (exoneração) - B.O. 005/21- EXTRA.
728 27/05/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Daniel Ribeiro Pinheiro, do cargo de Gerente de O.P e O.E, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2328/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.19. B.O O24/2019. Revoga a Portaria nº 2328/18.
729 27/05/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Claudiano Rangel de Christo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de O.P e O.E, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.19. B.O O24/2019. Revogada pela Portaria nº 028/20 (exoneração) - B.O. 002/20.
071 24/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Gleidiane Pereira da Silva, matrícula: 20.106 e Roberta Irineu Roberti, matrícula: 23.466, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 79/ 2019 que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de vales transportes para funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa ASTRANSPER - Associação Profissional de Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, através do Processo Administrativo nº 8.029/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/04/2019 B.O O24/2019
720 24/05/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rejane Conceição Santana da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.19. B.O O24/19. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. nº 023-Extra de 2019. Revog. pela Portaria nº 515/20 - B.O. 032/20.
721 24/05/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Lilian dos Santos Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.05.19. B.O 023/19. Revogada pela Portaria nº 1530/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
722 24/05/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Vanderson Sant Ana Ferreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 002/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.19. B.O 023/2019. Revoga a Portaria nº 002/18.
723 24/05/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, RESOLVE: Nomear Vanderson Sant Ana Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de 02.05.19. B.O. 023/19. Revogada pela Portaria nº 1265/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
724 24/05/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos Alberto Rodrigues Barcelos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.19. B.O 023/2019.
705 23/05/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Camila Camargo da Silva Andrade, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3142/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.05.19. B.O 022/2019. Revoga a Portaria nº 3142/17.
706 23/05/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Camila Camargo da Silva Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.05.19. B.O 022/19. Revogada pela Portaria nº 2251/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
707 23/05/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Sabrina Barbosa de Sousa Glória, do cargo de Gerente de Gestão Dívida Ativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4243/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.05.19. B.O 022/2019. Revoga a Portaria nº 4243/18.
708 23/05/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Sabrina Barbosa de Sousa Glória, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.05.19. B.O 022/19. Revogada pela Portaria nº 2260/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
709 23/05/19 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 2914/18, a qual designa Kaio Márcio Resende de Paiva, do cargo de Superintendente Municipal de Eventos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi designado(a) através da Portaria n.º 2914/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.19. B.O 022/2019.
710 23/05/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Júlio César Barbosa da Silva, do cargo de Assessor Especial, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 651/ 19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.19. B.O 022/2019. Revoga a Portaria nº 651/19.
711 23/05/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Júlio César Barbosa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Eventos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.19. B.O 022/2019. Revogada pela Portaria nº 377/20 (exoneração) - B.O. 020/20.
712 23/05/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Arnaldo José de Lima, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2938/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.19 B.O 022/2019. Revoga a Portaria nº 2938/18.
713 23/05/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Arnaldo José de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.19. B.O 022/2019. Revogada pela Portaria nº 380/20 (exoneração) - B.O. 020/20.
714 23/05/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Vicente Paulo Braga, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administra- ção e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 195/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.19. B.O 022/2019. Revoga a Portaria nº 195/19.
715 23/05/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Vicente Paulo Braga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Licitação, Compras e Patrimônio, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.19. B.O 022/19. Revogada pela Portaria nº 2162/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
716 23/05/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Conceder a Vera Lucia Carneiro Teodoro de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.19. B.O 022/2019. Revogada pela Portaria nº 426/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
717 23/05/19 Comissão de Estágio Probatório Nomear Comissão de Estágio Probatório, composta pelos seguintes membros: · Wagner Cavalcanti de Almeida, matrícula n.º 10.755 - Presidente da Comissão; · Lidiane Aparecida Goés, matrícula n.º 15237 - Secretaria Municipal de Administração; · Mônica Rocha Matos Ferrari de Andrade, matrícula nº 8517 - Secretaria Municipal de Educação; · Georvânio Paulo da Silva Souza, matrícula n.º 1348 - Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Resende; · Mariana de Lima Seggiaro, matrícula n.º 21334 - Secretaria Municipal de Saúde; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 4108/18. B.O 022/2019.
718 23/05/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar, a pedido, Eduardo Antônio Simões, da função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1232/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeito a partir de 16.05.19. B.O 022/2019. Revoga a Portaria nº 1232/18.
719 23/05/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Alexandre de Araújo Toledo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.05.19. B.O 022/2019. Revogada pela Portaria nº 130/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
020 22/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Fica revogado, a pedido, a licença sem vencimentos do servidor RUI FERNANDO DE SOUZA FERREIRA, matrícula 1522, a contar de 1º de junho de 2019. B.O 024/2019.
070 22/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Vera Lúcia Martins Tonheres, matrícula: 19.486 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 030/2019, que objetiva aquisição de material descartável, suporte para copo, porta-papel toalha, divisórias organizadoras de gaveta, cadeira de plástico e pote de plástico com tampa hermética, par atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21977/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2019 - RIO D`OURO COMÉRCIO DE LAIMENTOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2019 - BEM ESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2019 - SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/04/2019. B.O 037/2019.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 024 de 31 de maio de 2019.
702 22/05/19 Descredenciamento para Adiantamento Geral O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento, R E S O L V E: Art. 1º - Descredenciar, Ana Maria Maximiano matrícula nº 13.102, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o qual foi credenciado através da Portaria nº 3145/2018. B.O 022/2019.
703 22/05/19 Credenciamento para Adiantamento Geral O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento, R E S O L V E: Credenciar, Luciana Moreira de Carvalho, matrícula nº 24.565, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço na Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O 022/2019.
704 22/05/19 Credenciamento para Adiantamento Geral O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento, R E S O L V E: Credenciar, Nicolau Moisés Neto, matrícula nº 20.664, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço na Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2019. B.O 022/2019.
699 21/05/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Bruno Hermínio de Oliveira Matoso, matrícula nº 24016, Auxiliar de Secretaria Escolar - Secretário Escolar da Escola Municipal Marieta Salles Cunha - gratificação D simbologia GSEC 4. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.05.2019. B.O 022/2019. Revogada Pela Portaria nº 130/20 (exoneração) - B.O. 005/20.
700 21/05/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, a pedido, Filipe Dornelas, do cargo de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3145/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.05.2019. B.O 022/2019. Revoga a Portaria nº 3145/17.
701 21/05/19 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 1999, de 19.05.17, a qual autoriza a cessão da servidora Marcely de Oliveira Bastos Lima, matrícula nº 11835, para prestar serviços junto à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sem ônus para o Município de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 5546/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos 09.04.19. B.O 023/2019. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 022 de 24 de maio de 2019.
012 20/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324, de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Nomear, a partir de 20 de maio de 2019, HELENA MARIA SIMMONS DE FREITAS, matrícula nº 99222, para o cargo de Coordenador Financeiro símbolo CC-2, na Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. B.O 022/19. Revogada pela Portaria nº 025/22 (exoneração)- B.O. 045/22.
068 20/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as Servidoras - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12.803 e Nicole Cleidiane kinupp, matrícula: 13.729 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 39/ 2019, objetivando a contratação de empresa especializada, na prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, para as Unidades de Saúde da Zona Rural, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a CERES - COOPERATIVA DE ELETRICIDADE RURAL DE RESENDE LTDA., através do Processo Administrativo nº 32695/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/05/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 043/SMS/FMS de 26/03/2019. B.O O24/2019.
069 20/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Marcelo Arbex, matrícula: 19.068 e Cláudia Alves Jacob, matrícula: 19.702, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 78/2019 que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de vales transportes para os usuários dos dispositivos da Saúde Mental, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa ASTRANSPER - Associação Profissional de Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, através do Processo Administrativo nº 1458/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/04/2019 B.O O24/2019.
078 20/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 448/RESENPREVI/ 2019, de 17 de Maio de 2019. R E S O L V E: Tornar sem efeito, a Portaria nº 179, de 31 de Janeiro de 2007, que concede aposentadoria para a servidora MARIA DAS GRAÇAS CUNHA DAMASCENO, a partir de 12/04/2019, face ao seu falecimento. B.O 022/2019.
692 20/05/19 Designações Designar o servidor José Rosino da Cunha, matrícula nº 23198, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 001/19, referente à aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado Ônibus Rural Escolar (ORE), conforme processo Administrativo nº 31496/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2019. B.O 022/20109.
693 20/05/19 Designações Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24395, para fiscalizar as obras de construção da praça no Bairro Paraíso, conforme Contrato Administrativo nº 016/19, à vista do Processo Administrativo nº 29.235/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.05.2019. B.O 022/20109.
694 20/05/19 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Camila Marques da Costa de Oliveira Denise Braga da Silva Itamar da Costa Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Raphael do Amaral Santos Raquel dos Santos Matias Renata Faquir Pereira Sheila Gomes de Oliveira Thyago Castanhedes da Silva Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1955/2017. B.O 022/20109.
695 20/05/19 Designações Designar o servidor Bruno Vilas Fialho, matrícula nº 24.919, para fiscalizar os serviços de reforma da unidade básica de saúde Jardim Alegria, localizada na rua Paulo Balbino, s/nº Jardim Alegria, conforme Contrato Administrativo nº 041/19, à vista do Processo Administrativo nº 24.456/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.05.2019. B.O 022/20109.
696 20/05/19 Designações O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, R E S O L V E: Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24395, para fiscalizar as obras de construção da praça no Bairro Surubi, conforme Contrato Administrativo nº 015/19, à vista do Processo Administrativo nº 30.902/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.05.2019. B.O 022/20109.
697 20/05/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luis Antônio Gonçalves, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 281/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.19. B.O 022/20109. Revoga a Portaria nº 281/18.
698 20/05/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Renato Luiz de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.19. B.O 022/2019. Revogada pela Portaria nº 683/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
011 17/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, no uso de suas atribui- ções, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324, de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Exonerar, a partir de 17 de maio de 2019, MARCELO SOARES DE ABREU, matrícula nº 99214, do cargo de Coordenador Financeiro símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende. B.O 022/2019.
686 17/05/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, Carlos Silva Celso, matrícula 11801, nos termos do art. 20, §2º, I, da Lei Municipal nº 2.347, de 16 de junho de 2002 - Regimento Interno da Guarda Civil Municipal de Resende, em cumprimento a determinação judicial exarada em parecer jurídica, referente ao Processo Administrativo nº 6875/2019. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 18.02.2019. B.O 022/20109.
687 17/05/19 Designações Designar o servidor Sebastião Silvino, matrícula nº 4580, para fiscalizar as Atas de Registros de preço n.º 139, 140, 141, 142 e 143/19, referente à compra de material de construção que serão utilizados na recuperação, adequação e conservação dos imóveis próprios e alugados destinados ao funcionamento dos programas socioassistenciais desenvolvidos pela rede de proteção social básica, por um período de 12 (doze) meses. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.04.2019. B.O 022/20109.
688 17/05/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Deise Cataldo, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 378/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus feitos a partir de 02.05.19. B.O 022/20109. Revoga a Portaria nº 378/18.
689 17/05/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Deuzimar Helena de Oliveira Botelho, da função gratificada de Coordenador CEMAE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4099/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.19. B.O 022/20109. Revoga a Portaria nº 4099/18.
690 17/05/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Deise Cataldo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.19. B.O 022/20109. Revogada pela Portaria nº 091/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
077 16/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107 §3º da Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017, considerando o disposto no artigo 81 da Lei Municipal nº. 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos nos termos do artigo 81 da Lei Municipal nº. 3210/ 2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 14/05/2019, ao servidorFORTUNATO PRADO BRANCHER matrícula nº 43, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº. 433/RESENPREVI/2019. Serão suspensas as verbas e gratificações descritas no §4º do artigo 81 da Lei nº. 3210/ 2015. B.O 022/2019.
681 16/05/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Carlos Roberto da Silva, da função gratificada de , símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3677/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.19. B.O 021/2019 Revoga a Portaria nº 3677/18.
682 16/05/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Carlos Roberto da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.19. B.O 021/2019. Revogada pela Portaria nº 904 de 11/07/19.
683 16/05/19 Revogações de Portarias Revogar a Portaria n.º 1996/17, a qual autoriza a cessão do servidor Jorge Raimundo da Silva, matrícula nº 8287, para prestar serviços junto à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sem ônus para o Município de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 5547/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.05.19. B.O 021/2019 Revoga a Portaria nº 1996/17.
684 16/05/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Anderson Cazati de Souza, da função gratificada de , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 034/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.19. B.O 021/2019 Revoga a Portaria nº 034/19.
685 16/05/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Anderson Cazati de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.19. B.O 021/2019. Revogada pela Portaria nº 154/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
015 15/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, no uso de suas atribui- ções, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324, de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Nomear, a partir de 15 de maio de 2019, o servidor Luiz Claudio Siqueira Chaves (matrícula 511), como membro da Comissão Permanente de Licitação e também da Equipe de Apoio ao Pregoeiro, em substituição a servidora Weyla Ramalho Seabra Gutian (matrícula nº 1214), que havia sido nomeada pela Portaria nº 003/2019, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende. B.O 022/2019.
065 15/05/19 Designações Designar os servidores Cristina Camões Sampaio Neves - matrícula: 17860 e Danielle Braga do Amaral, matrícula 19321, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 50/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada em realização de procedimentos de Ressonância Nuclear Magnética, em atendimento aos usuários do SUS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32457/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2019 - SAMER - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/05/2019. B.O O24/2019.
066 15/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803, Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18361, Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Rubens Pinto de Lima, matrícula: 12368 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 40/2019, objetivando a Contratação de Empresa Especializada, para prestação de serviço de fornecimento de gás encanado, para atendimento ao Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia e ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela Empresa CEG RIO S/A, através do Processo Administrativo nº 32016//2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/05/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 040/SMS/FMS de 26/03/2019. B.O O24/2019.
067 15/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 e Josemar dos Santos, matrícula: 4126 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 023/2019, que objetiva aquisição de materiais de escritório e insumos para atender a UPA, o CCZ e o Programa Saúde na Escola, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21979/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2019 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2019 - CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS EIRELI - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2019 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2019 - J R REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2019 - MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/04/2019. B.O O24/2019.


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