| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 235 |
17/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003,
acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I
da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em
vista o que consta no Processo nº 875/RESENPREVI/2018, de 11 de Outubro de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por invalidez, a servidora EDIMEIA BATISTA DE CARVALHO CAMPOS, matrícula nº 7328, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 054/2018 |
| 236 |
17/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 880/RESENPREVI/2018, de 16
de Outubro de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por invalidez, a servidora LUCIMAR BAZILIO SIQUEIRA, matrícula
nº 20989, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2-A, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O 054/2018 |
| 237 |
17/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003,
acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I
da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em
vista o que consta no Processo nº 883/RESENPREVI/2018, de 17 de Outubro de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por invalidez, a servidora MONICA RAMOS DA SILVA, matrícula nº 11381, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O 054/2018 |
| 238 |
17/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
885/RESENPREVI/2018 de 18 de Outubro de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANGELA MARIA MOREIRA
DA SILVA DE MATTOS, matrícula nº 7258, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 054/2018 |
| 239 |
17/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 889/RESENPREVI/
2018, de 19 de outubro de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora MARIA DE LOURDES RIBEIRO COLLISTET, matrícula nº 13572, no
cargo de Professor Docente I, nível D1- C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende. |
B.O 054/2018 |
| 240 |
17/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
890/RESENPREVI/2018 de 19 de Outubro de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SIDNEIA FERREIRA FARIA,
matrícula nº 7375, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 054/2018 |
| 241 |
17/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de
Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 1053/RESENPREVI/2018
de 13 de Dezembro de 2018.
R E S O L V E:
Tornar sem efeito, o Ato nº 033, de 31 de Janeiro de 2013, que concede aposentadoria para o ex-servidor GENESIO CANDIDO DE RESENDE, a partir de 12/12/2018, face ao seu falecimento. |
B.O 054/2018 |
| 4449 |
17/12/18 |
Designações |
Designar o servidor Claudemir Braga, matrícula nº
5442, como fiscal do contrato nº 258/2018, conforme Processo
Administrativo nº 15039/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de
12.12.2018. |
B.O 055/2018. |
| 250 |
14/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
79, incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 e Rafaela
Macedo Soares Leal, matrícula: 24.631 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Eletrônico nº 79/2017, que objetiva aquisição de materiais para combate e e prevenção
de doenças infectocontagiosas, em atendimento às necessidades da Superintendência TFVS
(CCZ), por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através
do Processo Administrativo nº 6767/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 493/2018 - COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4942018 - MMX RIO SOLUÇÕES AMBIENTAIS.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 495/2018 - W.L. BOLSAS DORES DE CAMPOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 08/11/2018. |
B.O 055/2018 |
| 770 |
14/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
258 combinado com o artigo 257, da Lei Municipal 3.210/15-
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.
R E S O L V E:
Autorizar a alteração de carga horária da servidora
DENISE BRAGA DA SILVA, matrícula nº6014, na função de
ADMINISTRADOR, passando a carga horária de 20 (vinte)
horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sendo o
salário compatível com a carga horária trabalhada, a vista do
Processo Administrativo nº 30.998/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a 14/12/2018. |
B.O 055/2018 |
| 249 |
13/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do
Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que
lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu
artigo 79, incisos I e IV,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12.803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula:
23.571, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 328/2018, objetivando a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e
substituição de peças para equipamentos hospitalares, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/SMS,
por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16178/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 517/2018 - MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 518/2018 - R.A.M MARQUES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 23/11/2018. |
B.O 055/2018 |
| 4448 |
13/12/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ilton da Silva Ferreira Junior, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Manutenção
e Transporte, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.12.18. |
B.O 053/2018. Revogada pela Portaria nº 004 de 03/01/2019. |
| 771 |
13/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA LAMIN RIBEIRO DE QUEIROZ matrícula 8.538 à vista do
Processo Administrativo nº 30.188/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. |
B.O 055/2018 |
| 772 |
13/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 08/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELIZABETH MARIA VIEIRA
DIAMANTINO matrícula 8.017 à vista do Processo Administrativo nº 24.441/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/10/2018. |
B.O 055/2018 |
| 773 |
13/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 30/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CLAUDIA RODRIGUES
TEIXEIRA DUQUE matrícula 7.554 à vista do Processo Administrativo nº 24.913/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/11/2018. |
B.O 055/2018 |
| 774 |
13/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor RAMON BAPTISTA SOARES matrícula 6.951 à vista do Processo Administrativo nº
25.669/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/12/2018. |
B.O 055/2018 |
| 775 |
13/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANGELA DOS SANTOS
MONTEIRO matrícula 9.704 à vista do Processo Administrativo nº 29.006/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. |
B.O 055/2018 |
| 776 |
13/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 11/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora CARLA VALERIA DE JESUS
SOUZA matrícula 20.468 à vista do Processo Administrativo nº
29.005/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/03/2019. |
B.O 055/2018 |
| 4441 |
12/12/18 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula
nº 24.772, para fiscalizar o fornecimento e instalação de cabos
elétricos na Escola Municipal Jorge Miguel Jayme - CIEP 347,
conforme Processo Administrativo nº 14.257/2018 e Contrato
Administrativo n.º 216/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.11.2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 4226/18. |
B.O 053/2018 Revoga a Portaria nº 4226/18. |
| 4442 |
12/12/18 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula
nº 24.772, para fiscalizar o fornecimento e instalação de cabos
elétricos na Escola Municipal Marieta Salles Cunha, conforme
Processo Administrativo nº 13.459/2018 e Contrato Administrativo n.º 215/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.11.2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 4227/18. |
B.O 053/2018 Revoga a Portaria nº 4227/18. |
| 4443 |
12/12/18 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula
nº 24.772, para fiscalizar o fornecimento de aumento de carga
elétrica na sede da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer -
SEMEL, conforme Processo Administrativo nº 5062/2018 e
Contrato Administrativo n.º 214/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.11.2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 4194/18. |
B.O 053/2018 Revoga a Portaria nº 4194/18. |
| 4444 |
12/12/18 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula
nº 24.772, para fiscalizar o serviço de recuperação da subestação
do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori,
conforme Processo Administrativo nº 26.925/2017 e Contrato
Administrativo n.º 233/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.11.2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 4291/18. |
B.O 053/2018 Revoga a Portaria nº 4291/18. |
| 4445 |
12/12/18 |
Designações |
Designar o servidor Bruno Ricardi Puccini, matrícula
nº 22.270, para fiscalizar o serviço de reforma da Unidade de
Estratégia da Saúde Familiar - PSF do Bairro Surubi Velho,
conforme Processo Administrativo nº 23.386/2017 e Contrato
Administrativo n.º 247/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.12.2018. |
B.O 053/2018 |
| 4446 |
12/12/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jorge Luis Adão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de 10.12.18. |
B.O 055/2018. Rep. por ter saído com incorreção no B.O. nº 053. Revogada pela Portaria nº 1030/20 (exoneração) - B.O. 059/20. |
| 4447 |
12/12/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Mielly Milena da Silva Melo, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Fomento e
Produção, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.12.18. |
B.O 053/2018. Revogada pela Portaria nº 080 de 17/01/2019. |
| 763 |
12/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14
(CATORZE) dias, a contar de 28/08/2018, à FLAVIA PEREIRA
MOREIRA, matrícula nº 24.315 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.183/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 28/08/2018. |
B.O 053/2018. |
| 764 |
12/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(SESSENTA) dias, a contar de 14/08/2018, à ROSANGELA DE
JESUS ASSIS NASCIMENTO, matrícula nº 9.355 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 21.195/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/08/2018. |
B.O 053/2018. |
| 765 |
12/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 25
(VINTE E CINCO) dias, a contar de 09/09/2018, à MARIA
GABRIELA DA SILVA ESCOBAR ELEUTERIO, matrícula nº
24.495 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo
Administrativo nº 25.342/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/09/2018. |
B.O 053/2018. |
| 766 |
12/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 17
(DEZESSETE) dias, a contar de 28/10/2018, à LETICIA DE
CARVALHO ALMODOVA, matrícula nº 18.058 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº
31.130/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 28/10/2018. |
B.O 053/2018. |
| 767 |
12/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30
(TRINTA) dias, a contar de 27/11/2018, à HELENA MOREIRA
DA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 12.293 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº
31.508/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 27/11/2018. |
B.O 053/2018. |
| 768 |
12/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 06 (SEIS)
dias, a contar de 06/11/2018, à MARIANA VALE DE OLIVEIRA AZEVEDO, matrícula nº 24.011 para acompanhamento de
descendente, à vista do Processo Administrativo nº 30.907/
2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 06/11/2018. |
B.O 053/2018. |
| 769 |
12/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio
do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, considerando o disposto no artigo 93, da Lei Municipal 3.210/15 -
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende,
R E S O L V E:
Prorrogar, a pedido, a partir de 30/12/2018, a portaria
650/2016, que concedeu a Licença sem Vencimentos, ao servidor JOÃO PAULO FERREIRA SIGNORELLI DE ANDRADE,
matricula nº 20.493, à vista do Processo Administrativo nº 32.435/
2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/12/2018. |
B.O 053/2018. |
| 228 |
11/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013.
R E S O L V E:
Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 209, de 23 de novembro de 2018, publicada em 30/11/
2018, que passa a vigorar com a seguinte redação: -Art. 1º - APOSENTAR, por invalidez, a
servidora IRANI DOS SANTOS VIRGOLINO, matrícula nº 718, no cargo de Assistente Administrativo II, nível 3-D, do Quadro Permanente da Agência de Saneamento do Município de
Resende - SANEAR.- |
B.O 053/2018 |
| 223 |
10/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 825/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 216/2018, que concede aposentadoria para o servidor ISRAEL LOPES.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 458,38 (Quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 053/2018 |
| 224 |
10/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 692/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 213/2018, que concede aposentadoria para a servidora MARIA ROSA DA
SILVA.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 882,75 (Oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 053/2018 |
| 225 |
10/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 693/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 214/2018, que concede aposentadoria para a servidora ROSALI THOMAZ
DUARTE.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 562,93 (Quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 053/2018 |
| 226 |
10/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 1023/RESENPREVI/
2018, de 30 de Novembro de 2018.
R E S O L V E:
Tornar sem efeito, a Portaria nº 059, de 15 de Abril de 2015, que concede aposentadoria
para a ex-servidora MARIA APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES, a partir de 25/11/2018, face
ao seu falecimento. |
B.O 053/2018 |
| 227 |
10/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 10, §3º da Lei
Municipal nº. 3210 de 28 de outubro de 2015,
R E S O L V E:
Fica homologado o resultado final do Concurso Público, publicado no Boletim Oficial
nº. 036 de 02 de setembro de 2016, para provimento do cargo de carreira de procurador jurídico
do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de
Resende - RESENPREVI (Edital n° 005/2016).
Os candidatos aprovados no limite das vagas publicadas no edital acima serão convocados
por carta a comparecerem em local e horário para instruções preliminares de admissão.
Os candidatos que não se apresentarem em 30 (trinta) dias ao setor de Recursos Humanos
do RESENPREVI para admissão, a contar da escolha da vaga, serão considerados tacitamente
desistentes, com a exclusão automática do processo seletivo e de contratação, não subsistindo
qualquer direito por parte destes, ou qualquer obrigação por parte do Poder Público. |
B.O 053/2018 |
| 4435 |
10/12/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maxuel Pereira de Oliveira, da função gratificada,
símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social
e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3476/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2018. |
B.O 053/2018 Revoga a Portaria nº 3476/18. |
| 4436 |
10/12/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Geraldo Lúcio Leal da Silva, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2018. |
B.O 053/2018. Revogada pela Portaria nº 472/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4437 |
10/12/18 |
Designações |
Designar Natália Martins de Oliveira, matrícula nº
21181, para responder pela Superintendência de Vigilância em
Saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01.12.2018,
período em que a titular da pasta Carolina Bittencourt Castro
Ferraz, estará em gozo de férias. |
B.O 053/2018 |
| 4438 |
10/12/18 |
Designações |
Designar o servidor Kaio Márcio Resende de Paiva,
matrícula nº 23089, para responder pela Controladoria Geral do
Município, por 30 (trinta) dias, a contar de 02.01.2019, período
em que o funcionário João Paulo Perez dos Anjos, estará em
gozo de férias. |
B.O 053/2018 |
| 4439 |
10/12/18 |
Designações |
Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula
nº 20094, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Top
Flex Comércio e Serviços Eireli - EPP, referente a locação de
automóvel utilitários, por um período de 12 meses, conforme Processo Administrativo nº 16.876/2018 e Contrato Administrativo n.º 254/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 14.11.2018. |
B.O 053/2018 |
| 4440 |
10/12/18 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n° 4201 de 09 de outubro de 2018,
a qual está cedendo do servidor Robson Roger Costa Marques,
matrícula n.º 8485, para exercer suas funções junto à Câmara
Municipal de Resende, com ônus para essa Casa Legislativa,
pelo prazo máximo de 04 (quatro) anos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2018. |
B.O 053/2018 Revoga a Portaria nº 4201/18 |
| 01 |
07/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR |
A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica,
constitui direito da criança de zero a cinco anos, a que o Estado
e a família têm o dever de atender.
Parágrafo único. A Educação Infantil cumpre duas funções indispensáveis e indissociáveis: educar e cuidar da criança, considerando as particularidades do seu desenvolvimento, e dá outras providências. |
B.O 006/2019. |
| 016 |
07/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 10ª Reunião Ordinária realizada no dia 13 de novembro de 2018, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. Resolve: Revogar a Resolução 007 de 29 de agosto de 2018 que dispõe sobre a composição dos Conselheiros de Saúde na Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST. Aprovar a nova composição dos Conselheiros de Saúde na Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST/Resende. Aprovar a representação das instituições sindicais, movimentos sociais dos diversos setores da produção, de instituição de ensino e pesquisa e outros com atuação na área da saúde do trabalhador, legalmente instituídas na Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST/Resende. Composição: REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMSR Segmento do Governo ou Prestador de Serviço SUS: |
B.O 055/2018 |
| 016 |
07/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Titular: Soraia Andrade Costa Suplente: Rozimeire Cirera Codogno Franco Segmento dos Profissionais de Saúde Titular: João de Oliveira Vemeque Suplente: Cláudia Rodrigues de Jesus Segmento dos Uuários: Titular: Pauo Rocha Suplente: Ana Lúcia Corrêa de Souza REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES REPRESENTATIVAS DE SINDICATOS. AS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS LEGALMENTE INSTITUÍDAS, MOVIMENTOS SOCIAIS DOS DIVERSOS SETORES DA PRODUÇÃO, DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO E PESQUISA E OUTROS COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE DO TRABALHADOR: Associação dos Profissionais da Educação Municipal de Resende - APMR Titular: Cláudia Luísa de Oliveira Jaqueline de Oliveira Ferraz da Conceição Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Resende - SFPMR Titular: Leslie Carina Oliveira Marques Porto Suplente: Edimar Perdiz Bezerra Sindicato dos Empregados no Comércio de Resende, Itatiaia e porto Real Titular: Ubiratan e Oliveira Suplente: Francisco Flávio Moreira. |
B.O 055/2018 |
| 02 |
07/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR |
Fica estabelecido o Calendário das Reuniões Ordinárias
do Plenário do Conselho Municipal de Educação de Resende -
CEDUR para o ano de 2019, da forma seguinte:
I - JANEIRO: dia 25 (vinte e cinco), às 14 horas, no Pólo UAB/
CEDERJ.
II - FEVEREIRO: dia 22 (vinte e dois), às 14 horas, na AEDB.
III - MARÇO: dia 29 (vinte e nove), às 14 horas, no Pólo UAB/
CEDERJ.
IV - ABRIL: dia 26 (vinte e seis), às 14 horas, na AEDB.
V - MAIO: dia 31 (trinta e um), às 14 horas, no Pólo UAB/
CEDERJ.
VI - JUNHO: dia 28 (vinte e oito), às 14 horas, na AEDB.
VII - JULHO: dia 26 (vinte e seis),às 14 horas, no Pólo UAB/
CEDERJ.
VIII - AGOSTO: dia 30 (trinta), às 14 horas, na AEDB.
IX - SETEMBRO: dia 20 (vinte),às 14 horas, no Pólo UAB/
CEDERJ.
X - OUTUBRO: dia 25 (vinte e cinco), às 14 horas, na AEDB.
XI - NOVEMBRO: dia 29 (vinte e nove), às 14 horas, no Pólo
UAB/CEDERJ.
XII - DEZEMBRO: dia 06 (seis), às 14 horas, na AEDB. |
B.O 006/2019. |
| 760 |
07/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(quinze) dias, a contar de 13/11/2018, à ANA PAULA PEREIRA
RIBEIRO, matrícula nº 21.191 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 30.709/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 13/11/2018. |
B.O 053/2018 |
| 761 |
07/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende, Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 05/11/2018, à ROSEMEIRE DA SILVA CORREA
DA SILVA, matrícula nº 5.513 para acompanhamento do cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 29.699/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/11/2018. |
B.O 053/2018 |
| 762 |
07/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete)
dias, a contar de 30/10/2018, à ANDRIA LAUDISEIA MOURA
MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 22.286 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo
nº 29.544/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/10/2018. |
B.O 053/2018. |
| 040 |
05/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Incineração de Processos e Documentos da SANEAR.
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 3.234, de 16 de junho de 2016, que dispõe sobre a
incineração de documentos públicos no Município de Resende, determina que, para as atividadesmeio, deverá ser seguida a Tabela de Temporariedade constante do seu Anexo I, bem como os
critérios da Política Nacional de Arquivos Públicos;
CONSIDERANDO que a Política Nacional de Arquivos Públicos é disciplinada pela Lei nº 8.159,
de 8 de janeiro de 1991, regulamentada pelo Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002, e Decreto
nº 7.845, de 14 de novembro de 2012, bem como pela classificação, temporalidade e destinação
de documentos de arquivo, relativos às atividades-meio da administração pública, do Arquivo
Nacional;
CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 9.950, de 4 de abril de 2017, regulamenta o
procedimento para incineração de documentos públicos no Município de Resende;
CONSIDERANDO a necessidade de organização, gestão e adequado acesso aos documentos
dos arquivos da SANEAR;
CONSIDERANDO que a redução da massa documental é indispensável para agilizar a recuperação de informações e racionalizar a produção de documentos;
CONSIDERANDO que a eliminação de documentos permite a conquista de espaços físicos e
redução de custos operacionais;
RESOLVE:
Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Incineração
de Processos e Documentos da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende, e dá outras providências. |
B.O 053/2018 |
| 4426 |
05/12/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Francisco Carlos de Sá, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 3578/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.12.18. |
B.O 052/2018 Revoga Portaria nº 3578/18. |
| 4427 |
05/12/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vagner Luis Corrêa, do cargo de Coordenador
da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3665/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de
03.12.18. |
B.O 052/2018 Revoga a Portaria nº 3665/18. |
| 4428 |
05/12/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ralf Ribeiro Coutinho Borges, da função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1682/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.12.2018. |
B.O 052/2018 Revoga a Portaria nº 1682/18. |
| 4429 |
05/12/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cristina Camões Sampaio, da função gratificada,
símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2545/
18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2018. |
B.O 052/2018 Revoga a Portaria nº 2545/18. |
| 4430 |
05/12/18 |
Designações |
Designar o servidor Valmir Ribeiro de Azevedo, matrícula nº 8305, para responder e perceber pela Superintendência
Municipal de Ordem Pública, por 20 (vinte) dias a contar de
14.01.19, período em que o titular da pasta César Ricardo Aureliano
Laurindo, matrícula nº 8305, estará em gozo de férias. |
B.O 052/2018 |
| 4431 |
05/12/18 |
Designações |
Designar o servidor Aquiles André Touban Romar,
matrícula nº 13873, para responder e perceber pela Secretaria
Municipal de Saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de
07.01.2019, período em que o titular da pasta Alexandre Sérgio
Alves Vieira, matrícula nº 22935, estará em gozo de férias. |
B.O 052/2018 |
| 4432 |
05/12/18 |
Designações |
Designar o servidor Luis Flávio de Albuquerque, matrícula nº 11953, para responder e perceber pelo Instituto de
Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende
- RESENPREVI, pelo período de 20 (vinte) dias, a contar de
02.01.2019, período em que o titular da pasta Antônio Geraldo
Dias Peixoto, matrícula nº 22935, estará em gozo de férias. |
B.O 052/2018 |
| 4433 |
05/12/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Patrícia de Carvalho Corrêa, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador da UPA,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.12.2018. |
B.O 052/2018. Revogada pela Portaria nº 2840/21 (exoneração) - B.O. 052/21. |
| 746 |
05/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio
do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e,
considerando o disposto no artigo 95, da Lei Municipal 3.210/
15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende,
R E S O L V E:
Revogar, a pedido, a partir de 10/10/2018, A portaria
31/2017, que concede a Licença sem Vencimentos ao servidor
JORGE ALBERTO MOISÉS DE MENEZES, matricula nº 13.851,
no termos do Processo Administrativo nº 33.036/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 10/10/2018. |
B.O 052/2018 |
| 747 |
05/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 05/11/2018, à MARIA APARECIDA DUARTE
DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula nº 6.376 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº
29.231/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/11/2018. |
B.O 052/2018 |
| 748 |
05/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 04/11/2018, à GILMAR BOTELHO
DAMIAN, matrícula nº 12.033 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 30.598/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga
Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos
do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/11/2018. |
B.O 052/2018 |
| 749 |
05/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 06 (seis)
dias, a contar de 05/11/2018, à ANAMERICA PEREIRA DE
CARVALHO SIGNORELLI, matrícula nº 16.094 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo
nº 29.797/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/11/2018. |
B.O 052/2018 |
| 750 |
05/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, conforme o artigo 74, parágrafo único, da Lei
Orgânica do Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, combinado com o Art.
43, incisos I e II da Lei Federal nº 10.741/2003, pelo período de
07 (sete) dias, a contar de 08/11/2018, à MARIA DE FÁTIMA
MIRANDA MONTEIRO DIOGO, matrícula nº 18.311 para
acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 30.788/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 08/11/2018. |
B.O 052/2018 |
| 751 |
05/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora RUTH DE SOUZA VARGAS
matrícula 12.050 à vista do Processo Administrativo nº 25.578/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. |
B.O 052/2018 |
| 752 |
05/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor LUIZ ROBERTO ANDRADE
E SOUZA matrícula 9.550 à vista do Processo Administrativo
nº 24.381/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. |
B.O 052/2018 |
| 753 |
05/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 06/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JORGE MAURÍCIO matrícula
5.248 à vista do Processo Administrativo nº 24.503/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/03/2019. |
B.O 052/2018 |
| 754 |
05/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 03/09/2018, à MARIA APARECIDA
DUARTE DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula nº 16.117 para
acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 22.213/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/09/2018. |
B.O 052/2018 |
| 755 |
05/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARCIA CHAVES matrícula
7.075 à vista do Processo Administrativo nº 25.981/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. |
B.O 052/2018 |
| 756 |
05/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 21/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora NEIDE APARECIDA DE
MORAES SAMPAIO matrícula 4.614 à vista do Processo
Administrativo nº 24.448/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 21/11/2018. |
B.O 052/2018 |
| 757 |
05/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LUCIANE SOUZA GREGÓRIO
matrícula 11.156 à vista do Processo Administrativo nº 22.868/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2019. |
B.O 052/2018 |
| 758 |
05/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Adminitração, no uso das atribuições
delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do
Decreto nº.9817 de 06 de Janeiro de 2017, com fulcro no art. 79.
inciso IV, da Lei Orgânica do Município combinado com art. 37,
inciso IX da CRFB/88,
R E S O L V E:
Autorizar a antecipação do contrato de trabalho pelo
empregado Gleice Pacheco Rodrigues Matias, Matrícula nº
24351, à vista do Processo Nº 31002/2018
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 26/11/2018. |
B.O 053/2018 |
| 759 |
05/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Adminitração, no uso das atribuições
delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do
Decreto nº.9817 de 06 de Janeiro de 2017, com fulcro no art. 79.
inciso IV, da Lei Orgânica do Município combinado com art. 37,
inciso IX da CRFB/88,
R E S O L V E:
Autorizar a antecipação do contrato de trabalho pelo
empregado Suelen da Silva Siqueira Castilho, Matrícula nº
24367, à vista do Processo Nº 31102/2018
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 03/12/2018. |
B.O 053/2018 |
| 014 |
04/12/18 |
Conselhos Municipais |
Aprovar a justificativa apresentada pela Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente
à utilização de recursos do Cofinanciamento Estadual do Sistema
Único de Assistência Social - SUAS, para reformas nos Centros
de Convivência dos Idosos do município, conforme deliberado
pelos conselheiros presentes na 11ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 04/12/
2018, às 15hs, na sala de reuniões da sede da SMASDH, por
estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. |
B.O 002/2019. (RESOLUÇÃO CMASR) |
| 247 |
04/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do
Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que
lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu
artigo 76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho -
matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n. 336/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento contínuo, protocolo
clínico e diretrizes terapêuticas, por um período de 12 (doze)
meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 19.434/2018, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 501/2018 - BELINUTRI
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 502/2018 - COSTA
CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 503/2018 - CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 504/2018 - DROGARIA
LOUZANO E LOUZANO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2018. |
B.O 053/2018 |
| 248 |
04/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do
Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que
lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu
artigo 76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores - Ludmilla Lopes Menandro de
Souza, matrícula: 7090 e Emerson /Mendonça de Oliveira, matrícula: 9124 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial Nº 322/2018, objetivando
a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos
odontológicos da Rede Municipal de Saúde, por um período de
12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 13.814/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 250/2018 -
SAADE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2018. |
B.O 053/2018 |
| 4411 |
04/12/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Janaina Lavinas Moura, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Programas
Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.11.18. |
B.O 052/2018. Revogada pela Portaria nº 162 de 04/02/2019. |
| 4412 |
04/12/18 |
Designações |
Designar a servidora Letícia Ferreira Campos da Silva,
matrícula nº 24748, para fiscalizar os serviços de iniciação e
treinamento de natação para as crianças e jovens de 07 a 17 anos
prestado pela empresa Serviço Social da Indústria - SESI, conforme processo administrativo nº 13.147/2017 e contrato administrativo nº 080/2018. |
B.O 052/2018 |
| 4413 |
04/12/18 |
Designações |
Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira,
matrícula nº 24395, para fiscalizar o serviço de fixação de grade
de proteção em 4(quatro) janelas na Escola Municipal Marieta
Salles Cunha, conforme processo administrativo nº 10.733/
2018 e Contrato Administrativo nº 238/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.11.2018. |
B.O 053/2018 |
| 4414 |
04/12/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Eny Gomes Nicolau, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.18. |
B.O 052/2018. Revogada pela Portaria nº 739/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4415 |
04/12/18 |
Designações |
Designar o servidor Gustavo Moreira Motta, matrícula
nº 24673, para fiscalizar o serviço de reforma com construção
de calçada e adequação do piso para acessibilidade no entorno
da Creche Municipal São Vicente de Paulo, conforme processo
administrativo nº 9441/2018 e Contrato Administrativo nº 245/
2018. |
B.O 053/2018 |
| 4416 |
04/12/18 |
Designações |
Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira,
matrícula nº 24395, para fiscalizar o serviço de reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Santo Amaro, conforme processo administrativo nº 24.753/2017 e Contrato Administrativo nº
227/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 29.11.2018. |
B.O 053/2018 |
| 4417 |
04/12/18 |
Designações |
Designar o servidor Gustavo Moreira Motta, matrícula
nº 24673, para fiscalizar o serviço de reforma e ampliação da sede
do Programa Gente Eficiente, conforme processo administrativo nº 4627/2018 e Contrato Administrativo nº 242/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 29.10.2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 4277/2018. |
B.O 053/2018 |
| 4418 |
04/12/18 |
Designações |
Designar o servidor Wladimir Joaquim de Oliveira,
matrícula nº 12418, para fiscalizar os serviços prestados pela
empresa Resenclean Serviços Terceirizados Eireli - EPP, na
prestação de serviços de desinfestação de pombo em 04(quatro)
Unidades Escolares, conforme Processo Administrativo nº 6224/
2018 e Contrato Administrativo n.º 241/2018.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2019. |
B.O 053/2018 |
| 4419 |
04/12/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria Aparecida Mota, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Muni
cipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.18. |
B.O 052/2018. Revogada pela Portaria nº 138/20 (exoneração) - B.O. 006/20. |
| 4420 |
04/12/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Evilásio Itamar da Silva Machado, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 27.11.18. |
B.O 052/18. Revogada pela Portaria nº 3029/21 (exoneração) - B.O. 058//21. |
| 4421 |
04/12/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Edgar dos Santos Bispo Araújo, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de
Permissões, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
de Transporte e Trânsito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.11.18. |
B.O 052/2018. Revogada pela Portaria nº 070 de 17/01/2019. |
| 4422 |
04/12/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fausto José Santos Pitanga, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Execução,
símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.11.18. |
B.O 052/2018. Revogada pela Portaria nº 4464 de 21/12/2018. |
| 4423 |
04/12/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcelo Pinto, do cargo de Chefe do Setor
de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3867/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.18. |
B.O 052/2018 Revoga Portaria nº 3867/18. |
| 4424 |
04/12/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rudiney Remo Vidal da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.12.18. |
B.O 052/18. Revogada pela Portaria nº 985/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4425 |
04/12/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vicente Maurício, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 14.11.18 |
B.O 052/18. Revogada pela Portaria nº 65 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 039 |
03/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
A presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017,
RESOLVE:
Nomear, o servidor Márcio Henrique Xavier da Silva, matrícula 1548, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA V, símbolo FG-5.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03 de dezembro de 2018. |
B.O 052/2018. Revogada pela Portaria nº 048/22 (exoneração)- B.O. 045/22. |
| 08 |
03/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando:
- o Decreto nº 223, de 22/11/1999, que instituiu o Sistema de Ensino de Resende;
- a Deliberação CEDUR nº 003/2010, que Fixa Normas para Autorização, Funcionamento e
Encerramento de Atividades das Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no Município
de Resende e dá Outras Providências.
- o Parecer CEDUR/CEB nº 10/2018, aprovado em 30/11/2018, constante do Processo nº 23.917/
2018.
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil no COLÉGIO DE
APLICAÇÃO DE RESENDE, situado na Av. Coronel Professor Antonio Esteves, nº 01, Campo
de Aviação, neste município.
Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade
por 5 (cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da
Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. |
B.O 055/2018 |
| 4410 |
03/12/18 |
Designações |
Designar o servidor Gustavo Moreira Motta, matrícula
nº 24673, para fiscalizar o serviço de construção de baias com
cobertura para adequação dos materiais recicláveis no galpão de
reciclagem administrado pela Associação de Catadores Recicla
Resende - ACRR, conforme processo administrativo nº 11.773/
2017 e Contrato Administrativo nº 226/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.11.2018. |
B.O 053/2018 |
| 13 |
30/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA SELEÇÃO DOS ESPETÁCULOS DO XVII FESTER DE 2018.
A Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas atribuições, e,
Considerando a Lei Municipal N.º. 3273, de 14 de Dezembro de 2016, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura.
Considerando o Edital de Concurso n.º 02/2018, que -Dispõe sobre o XVII FESTER - Festival de Teatro de Resende de 2018-.
Considerando a Resolução nº.11, de 30 de Outubro de 2018, que nomeia os membros da Comissão de seleção dos espetáculos do -XVII FESTER - Festival de Teatro de Resende de 2018-.
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar, na forma dos Anexos I e II, o resultado seleção dos espetáculos do -XVII FESTER - Festival de Teatro de Resende de 2018-, e dá outras providências. |
B.O 051/2018 |
| 4401 |
30/11/18 |
Designações |
Designar o servidor Felipe Benedito Tavares da Silva,
matrícula nº 24.646, para fiscalizar os serviços prestados pela
Fundação Santa Cabrini, com a interveniência da Secretaria de
Estado de Administração Penitenciária - SEAP, conforme Processo Administrativo nº 114/2018 e Processo Administrativo nº
30.531/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.07.2018. |
B.O 052/2018 |
| 4402 |
30/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ilsa Maria Pereira, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador CDI, símbolo CC2,
da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.12.18. |
B.O 053/2018 Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Oficial nº 052/2018). Revogada pela Portaria nº 1282/19. |
| 4403 |
30/11/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor,
o servidor Marcus Vinicius Gomes Braga, matrícula nº 11782,
em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença
referente ao Processo Judicial nº 0006895-12.2015.8.19.0045,
constante do Processo Administrativo nº 29.774/2018.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 17.06.2015. |
B.O 053/2018 (Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Oficial nº 052/2018). |
| 4404 |
30/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar por falecimento, Carlos Antônio Florencio, do
cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio
Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2768/18, à vista do Processo Administrativo n.º
31273/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18.11.2018. |
B.O 052/2018 Revoga a Portaria nº 2768/18. |
| 4405 |
30/11/18 |
Designações |
Designar o servidor Bruno Ricardo Puccini, matrícula
nº 22.270, para fiscalizar os serviços de reforma da Unidade
Básica de Saúde Jardim Primavera, conforme Processo Administrativo nº 23.387/2017 e Contrato Administrativo nº 244/2018.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.12.2018. |
B.O 052/2018 |