Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
1017 05/08/19 Designações Designar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11290, como Coordenadora de Administração, e autorizar para que possa em conjunto com o Presidente da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, Thiago Lucena Zaidan Granja movimentar as contas bancárias e saldar compromissos junto aos Bancos: Brasil, Itaú e Bradesco, de acordo com o Decreto Municipal nº 6567/2013, art. 11, inciso VII do Estatuto da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 26.07.2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 129/2019. B.O 035/2019. Revoga a Portaria nº 129/2019.
1018 05/08/19 Comissão de Estudo e Análise do Uso e Ocupação do solo Fica nomeada a Comissão de Estudo e Análise do Uso do Solo e Ocupação do Solo, cuja atribuição preponderante terá como objetivo o estudo e análise do funcionamento das atividades comerciais, industriais e de serviços, consideradas na Lei de Uso e Ocupação do Solo, como -permissíveis-, e que deverá estabelecer se necessário, as condições complementares para adequação da atividade pretendida à zona em que se inscreve composta pelos seguintes membros, sendo o primeiro nomeado o responsável coordenar os trabalhos: - Paulo Gustavo Pereira Bastos - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; - Gláucio Lima Vieira - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; - José Mário Pena - Diretoria de Aprovação de Projetos; - João Lopes de Freitas Fernandes - Diretoria de Aprovação de Projetos; - Zabelli Miyako do Amaral Pires Uchikadow - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. B.O 035/2019. Revogada pela Portaria nº 1731/21-B.O. 013/21.
1005 02/08/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Mariana Xavier Corradi Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.19. B.O 034/2019. Revogada pela Portaria nº 177/20 (exoneração) - B.O. 006/20.
1006 02/08/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Bárbara Aparecida de Oliveira Rocha de Almeida, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3899/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. B.O 034/2019. Revoga a Portaria nº 3899/18.
1007 02/08/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Bárbara Aparecida de Oliveira Rocha de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. B.O 034/2019. Revogada pela Portaria nº 318/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1008 02/08/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Leonardo Ferreira Furtado, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1289/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. B.O 034/2019. Revoga a Portaria nº 1289/18.
1009 02/08/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Alison da Silva Monteiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. B.O 034/2019. Revogada pela Portaria nº 903 de 09/09/20 (B.O. 52/20).
1010 02/08/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Evandro Corradi, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1913/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo a seus efeitos a partir de 01.07.19. B.O 034/2019. Revoga a Portaria nº 1913/18.
1011 02/08/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Benedito Reis de Melo, do cargo de Gerente de Defesa e Inspeção, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3454/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. B.O 034/2019. Revoga a Portaria nº 3454/18.
1012 02/08/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Bruna Aparecida Bonzi, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 323/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. B.O 034/2019. Revoga a Portaria nº 323/18.
1013 02/08/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Bruna Aparecida Bonzi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Defesa e Inspeção, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. B.O 034/19. Revogada pela Portaria nº 2265/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1014 02/08/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos Manuel da Silva Sebastião, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. B.O 034/2019. Revogada pela Portaria nº 1714/21 (exoneração)-B.O. 013/21.
127 02/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 048/2019, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios em atendimento às necessidades dos dispositivos dos Programas de Saúde Mental, Programa Consultório na Rua, Unidades de Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde e Programa de Saúde na Escola, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 574/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. SERVIDORES: Superintendência de Saúde Mental: Jéssica Pavone Carrijo Muller - matrícula: 22947 e Renata Louzada Mota de Oliveira - matrícula: 20207. (Termos de Contrato Administrativo nos 99, 100, 101, 102 e 103/2019). Superintendência de Atenção Básica: Francine Augusta Alves Lima - 9589 e Jane Soares Nogueira Quintais - matrícula: 13262. (Termos de Contrato Administrativo nos 100 e 102/2019). Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/05/2019. B.O 035/2019.
128 02/08/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Josemar dos Santos, matrícula: 4.126 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 046/2019, que objetiva aquisição de equipamento de proteção individual para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, em atendimento aos usuários do SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22.838/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/07/2019. B.O 035/2019.
009 01/08/19 Conselhos Municipais Dispõe sobre o credenciamento da Associação Hall da Fama Brasil. Fica concedido o registro da Associação Hall da Fama do Brasil na forma da Resolução nº 01 de 14 de dezembro de 2017. B.O 035/2019.
1000 01/08/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Francisco Carlos de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3597/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.07.19. B.O 034/2019. Revoga a Portaria nº 3597/18.
1001 01/08/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear João Juliano Neves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.19. B.O 034/2019. Revogada pela Portaria nº 879 de 04/09/20 (B.O. 52/20).
1002 01/08/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alexandre Barbosa da Costa, do cargo de Coordenador de Eventos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3423/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.07.19. B.O 035/2019. Revoga a Portaria nº 3423/18.
1003 01/08/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Francisco Carlos de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Eventos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.07.19. B.O. 035/19. Revogada pela Portaria nº 1378/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1004 01/08/19 Designações Designar o servidor Ricardo Magno Lopes Nogueira, matrícula nº 25.375, para fiscalizar os serviços de reforma e revitalização da Escola Municipal Abrahão Ribenboin, conforme contrato administrativo n.º 116/19, referente ao processo administrativo nº 16.653/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.07.19. B.O 034/2019.
992 01/08/19 Designações Designar Wesley Abel Mariano, matrícula nº 19565, para atuar como Coordenador do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2019. B.O 034/2019.
993 01/08/19 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Wesley Abel Mariano, matrícula nº 19565, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O 034/2019. Revogada pela Portaria nº. 2462/21 (Descredenciamento) - B.O. 038/21.
994 01/08/19 Designações Designar os servidores Júlio César Barbosa da Silva, matrícula nº 23.795 e Esther Andrade de Oliveira, matrícula nº 24.536, a fiscalizarem a aquisição de gêneros alimentícios, referente a Ata de Registro de Preços nº 240/2019, conforme processo administrativo n° 9.955/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.07.2019. B.O 034/2019.
995 01/08/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal Monitor Iselei Carneiro Correa, matrícula nº 6971, em cumprimento à determinação exarada em parecer jurídico referente ao processo administrativo nº 13.687/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 29.04.2019. B.O 034/2019.
996 01/08/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Monitor Moacir Felipe dos Santos Bispo, matrícula nº 11777, em cumprimento à determinação exarada em parecer jurídico referente ao processo administrativo nº 13.463/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 29.04.2019. B.O 034/2019.
997 01/08/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Josiane Costa Santos Rene, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1642/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.06.19. B.O 034/2019. Revoga a Portaria nº 1642/18.
998 01/08/19 Comissão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) Nomear Comissão de Acompanhamento e Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Resende, em atendimento a cláusula 4.1 do Acordo de Cooperação Técnica nº 01.018.001.17, processo nº 14926/2017, celebrado entre a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP) e o Município de Resende, composta pelos seguintes membros: - José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428 - gestor; - Pedro Magno Viana, matrícula nº 513 - gestor substituto; B.O 041/2019.
999 01/08/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ronaldo Bernardo de Lima, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3403/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.19. B.O 034/2019. Revoga a Portaria nº 3403/18.
126 31/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Luis Henrique Pereira Mendes, matrícula: 2213 e Wagner Peres de Almeida, matrícula: 7649 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial 109/2019, que objetiva a aquisição de teste para detecção qualitativa do antígeno NS1 do vírus da dengue, em atendimento às necessidades dos pacientes da rede hospitalar ou ambulatorial deste município, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 194/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 271/2019 - SULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/07/2019. B.O 035/2019.
125 30/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Deise Alves, matrícula: 10.488 e Juliana Azevedo Mainine, matrícula: 23.832, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial n.259/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coffee break para atender às necessidades do Conselho Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10606/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 191/2018 - C H V ALIMENTAÇÃO, PADARIA E SERVIÇOS EIRELI - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/05/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 192/SMS/FMS de 18/09/2018. B.O 035/2019.
02 29/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA Fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil - Creche e Pré-Escola - na instituição denominadaEDUCANDÁRIO LÁPIS DE COR, mantido por Educandário Lápis de Cor Ltda-ME, CNPJ nº 39.779.566/0001- 07, situada na Rua Santo Antônio, nº 566, Vila Julieta, neste município. B.O 039/2019.
032 29/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto nº 8.937/2016, RESOLVE: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor João Luiz Gomes, matrícula nº 373, conforme Processo Administrativo nº 170/2019. B.O 034/2019.
124 29/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula: 25.344 e Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20.538 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 139/ 2019, que objetiva a aquisição de pneus novos, certificados pelo INMETRO, para atender aos veículos utilizados pela secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7428/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/07/2019. B.O 035/2019.
129 29/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 651/RESENPREVI/ 2019, de 24 de Julho de 2019. R E S O L V E: Tornar sem efeito, a Portaria nº 124, de 08 de Setembro de 2014, que concede aposentadoria para o servidor JOSÉ MARIANO DA SILVA, a partir de 16/06/2019, face ao seu falecimento. B.O 034/2019.
130 29/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 659/RESENPREVI/ 2019, de 26 de Julho de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Tornar sem efeito, a Portaria nº 224, de 24 de Julho de 2012, que concede aposentadoria para a servidora MARIA CECÍLIA ASMAR LAMIN, a partir de 06/07/2019, face ao seu falecimento. B.O 034/2019.
400 29/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora DINEIA APARECIDA DINIZ matrícula 10327 à vista do Processo Administrativo nº 16211/ 2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2019. B.O 034/2019.
401 29/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora MARIA DE FATIMA SILVA DE MIRANDA matrícula 8850 à vista do Processo Administrativo nº 30376/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir 10/08/2019. B.O 034/2019.
402 29/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor RILDO MARTINS PEREIRA matrícula 12424 à vista do Processo Administrativo nº 698/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir 10/08/2019. B.O 034/2019.
403 29/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora PRISCILA DE ALMEIDA HERNANDES matrícula 18190 à vista do Processo Administrativo nº 718/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2019. B.O 034/2019.
404 29/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ANA CRISTINA BARÃO DA CONCEIÇÃO matrícula 11595 à vista do Processo Administrativo nº 21459/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/08/2019. B.O 034/2019.
405 29/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora REJANE DOS SANTOS PEREIRA matrícula 7051 à vista do Processo Administrativo nº 914/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2019. B.O 034/2019.
406 29/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor VALDECIR JANUÁRIO PARAGUAIO matrícula 1957 à vista do Processo Administrativo nº 16142/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/07/2019. B.O 034/2019.
407 29/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, em seu art 2º, e, considerando o art. 37, inciso IX da CRFB e em conformidade com o disposto em seu artigo 97 da Lei Municipal 3.210 de 28 de Outubro de 2015. R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, a partir de 05/08/2019, pelo período de 02 (dois) anos, à servidora MARIA CLAUDIA NOVAES MESSIAS matrícula nº 21442, PSICOLOGO, à vista do Processo Administrativo nº 16430/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/08/2019. B.O 034/2019.
408 29/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, considerando o disposto no artigo 95, da Lei Municipal nº 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. R E S O L V E: Revogar,a pedido, a partir de 23/07/2019, a portaria 769/2019, que concedeu a Licença sem Vencimentos,ao servidor JOÃO PAULO FERREIRA SIGNORELLI DE ANDRADE,matricula nº 20493 à vista do Processo Administrativo nº 32.435/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/07/2019. B.O 034/2019.
988 29/07/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Carlos Alberto da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1436/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.07.19. B.O 034/2019. Revoga a Portaria nº 1436/18.
989 29/07/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Pedro de Andrade Cândido, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 284/ 18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.07.19. B.O 034/2019. Revoga a Portaria nº 284/18.
990 29/07/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rita de Cássia de Moraes Ramon, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1422/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.07.19. B.O 034/2019. Revoga a Portaria nº 1422/18.
991 29/07/19 Revogações de Portarias Revogar a Portaria n.º 1434/18, a qual designa Rita de Cássia de Moraes Ramon, para exercer a função gratificada de Gerente FCCMM, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.07.19. B.O 034/2019.
121 26/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 41/2019, objetivando a aquisição de equipamentos eletrônicos, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e de sonorização para atender as demandas das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 22.617/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. SERVIDORES: Superintendência Administrativa: Ana Angélica da Silva Alves - matrícula: 10.577 e Nilza Helena Gomes B.O 035/2019.
121 26/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES CONTINUAÇÃO: Nogueira - matrícula: 23.571; Superintendência Odontológica: Flávio monteiro de Barros - matrícula: 9131 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matrícula: 7090; Superintendência de Saúde Mental: Jéssica Pavone Carrijo Muller - matrícula: 22947 e Maria Alzira de O. Lamim - matrícula: 8538; Superintendência de Atenção Básica: Cácia Mônica Osório - 10434 e Daniele Lourenço dos Santos - matrícula: 1124; Superintendência Farmacêutica: Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Débora Afonso Camoleze Warol - matrícula: 24055; Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz - matrícula 23259 e Patrícia Aparecida S. Costa - matrícula: 15169; Superintendência de Atenção Especializada: Ricardo Gomes Graciosa Filho - matrícula: 20782 e Marli Paiva da Silva Fest - matrícula: 10639; Superintendência de Atenção Hospitalar: Nicolau Moisés Neto - matrícula: 20664 e Marli Paiva da Silva Fest - matrícula: 10639; UPA: Rafael Candido Bastos Cláudio - matrícula: 22934 e Victor Rodrigues Ritton - matrícula: 24108; Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori: Priscila Piffaf Coelho - matrícula: 21419 e Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11714; SCAR: Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 16642 e Cristina Camões Sampaio - matrícula: 17860. B.O 035/2019.
122 26/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 60/2019, objetivando a aquisição de mobiliário, bicicleta e escada de alumínio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 4929/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. SERVIDORES: Superintendência Administrativa: Ana Angélica da Silva Alves - matrícula: 10.577 e Nilza Helena Gomes Nogueira - matrícula: 23.571; Superintendência Odontológica: Flávio monteiro de Barros - matrícula: 9131 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matrícula: 7090; Superintendência de Saúde Mental: Jéssica Pavone Carrijo Muller - matrícula: 22947 e Maria Alzira de O. Lamim - matrícula: 8538; Superintendência B.O 035/2019.
122 26/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES CONTINUAÇÃO: de Atenção Básica: Cácia Mônica Osório - 10434 e Daniele Lourenço dos Santos - matrícula: 1124; Superintendência Farmacêutica: Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Débora Afonso Camoleze Warol - matrícula: 24055; Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz - matrícula 23259 e Patrícia Aparecida S. Costa - matrícula: 15169; Superintendência de Atenção Especializada: Ricardo Gomes Graciosa Filho - matrícula: 20782 e Marli Paiva da Silva Fest - matrícula: 10639; Superintendência de Atenção Hospitalar: Nicolau Moisés Neto - matrícula: 20664 e Marli Paiva da Silva Fest - matrícula: 10639; UPA: Rafael Candido Bastos Cláudio - matrícula: 22934 e Victor Rodrigues Ritton - matrícula: 24108; Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori: Priscila Piffaf Coelho - matrícula: 21419 e Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11714; SCAR: Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 16642 e Cristina Camões Sampaio - matrícula: 17860. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/07/2019. B.O 035/2019.
123 26/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24.614 e Nathália Villard de Matos - matrícula: 23.768, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n. 143/2019, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em protocolo clínico atendidos nos ambulatórios de especialidades do município de Resende-RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 2802/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/07/2019. B.O 035/2019.
965 26/07/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria Clara Amaral Fontanezi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.19. B.O. 033/19. Revogada pela Portaria nº 1387/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
966 26/07/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Sara Terezinha Gonçalves Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Recursos Humanos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. B.O 033/19. Revogada pela Portaria nº 2101/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
967 26/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ingrid Guimarães de Oliveira, do cargo de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2703/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.19. B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 2703/18.
968 26/07/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ingrid Guimarães de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Informática, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administra- ção e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.19. B.O 033/19. Revogada pela Portaria nº 1241/22 (exoneração)-B.O. 042/22.
969 26/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Márcio Moreira Soares, do cargo de Coordenador Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1246/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.19. B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 1246/18.
970 26/07/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Márcio Moreira Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.19. B.O 033/19. Revogada pela Portaria nº 895/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
971 26/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Haroldo Paschoal Júnior, do cargo de Coordenador de Transporte Urbano, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 653/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 15.07.19. B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 653/18.
972 26/07/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Haroldo Paschoal Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Licitação, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.19. B.O 033/2019.
973 26/07/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gabriel Ferreira Izoldi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.19. B.O 033/2019. Revogada pela Portaria nº 1221 de 20/09/19.
974 26/07/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Altimar Silva Narciso,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. B.O 033/2019. Revogada pela Portaria nº 440/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
975 26/07/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marcelo Nunes de Jesus, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1769/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 1769/18.
976 26/07/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marcelo Nunes de Jesus,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. B.O 033/2019. Revogada pela Portaria nº 238/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
977 26/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jeane Cardoso Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4,da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3660/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.19. B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 3660/18.
978 26/07/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jeane Cardoso Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.19. B.O 033/2019. Revogada pela Portaria nº 912/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
979 26/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar João Paulo de Almeida Júnior, do cargo de Gerente de Eventos,símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foinomeado(a) através da Portaria n.º 558/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.19. B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 558/19.
980 26/07/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear João Paulo de Almeida Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.19. B.O 033/19. Revogada pela Portaria nº 1252/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
981 26/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gerson Graciani dos Santos, do cargo de Gerente Divisão de Distribuição, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/ EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 300/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.19. B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 300/18.
982 26/07/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gerson Graciani dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Transporte Urbano, símbolo CC2, da(o)Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.19. B.O 033/19. Revogada pela Portaria nº 1934/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
983 26/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thiago Pompermayer, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3589/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.19. B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 3589/18.
984 26/07/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thiago Pompermayer, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.19. B.O. 033/19. Revogada pela Portaria nº 1380/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
985 26/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rudson Carlos Maurício, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 120/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.19. B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 120/19.
986 26/07/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rudson Carlos Maurício, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Divisão de Distribuição, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.19. B.O 033/2019. Revogada pela Portaria nº 079/22 (exoneração)- B.O. 006/22.
987 26/07/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Adamon Benedito Braga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.07.19. B.O 033/2019. Revogada pela Portaria nº 1086 de 20/08/19.
120 25/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Bruna Ettore, matrícula: 18.976 e Mithian Prazeres Marinho Ferreira, matrícula: SIAPE 1731750 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 117/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Buffet para atender os eventos a serem realizados pelo CEREST Médio Paraíba - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 2.715/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 277/2019 - M GUILARDUCCI RODRIGUES. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/07/2019. B.O 035/2019.
955 25/07/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rosemira Aparecida de Brito, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4032/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.07.19. B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 4032/18.
956 25/07/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Kazue Maeda, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.07.19. B.O 033/2019. Revogada pela Portaria nº 367/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
957 25/07/19 Designações Designar a servidora Natália Carolina de Oliveira, matrícula nº 23.228, para fiscalizar a execução dos serviços de plotagem, por um período de 12 (doze) meses, referente ao processo administrativo nº 13.482/2019. B.O 033/2019.
958 25/07/19 Designações Designar o servidor Bruno Vilas Fialho, matrícula nº 24.919, para fiscalizar os serviços de construção de praça poliesportiva na praça General Ernesto de Oliveira, localizada na rua Lopes Chaves s/nº, bairro Campo Belo, conforme processo administrativo nº 31.900/18 e contrato administrativo n.º 054/ 19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.07.19. B.O 033/2019.
959 25/07/19 Revogações de Portarias Revogar a designação de Wesley Abel Mariano, matrí- cula nº 19565, para atuar como Fisioterapeuta, no Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, designado através da Portaria n.º 3923, de 19.07.18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2019. B.O 033/2019.
960 25/07/19 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 735, de 30.05.19 a qual designa Wesley Abel Mariano, matrícula nº 19565, para atuar como Fisioterapeuta, no Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2019. B.O 033/2019.
961 25/07/19 Designações Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí- cula nº 21.319, para fiscalizar os serviços de fornecimento de recarga de vales-transporte, para o CREAS, conforme contrato administrativo n.º 114/19, referente ao processo administrativo nº 12.361/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.05.19. B.O 033/2019.
962 25/07/19 Designações Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí- cula nº 21.319, para fiscalizar os serviços de fornecimento de recarga de vales-transporte, para os usuários do Centro POP, conforme contrato administrativo n.º 115/19, referente ao processo administrativo nº 12.362/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.05.19. B.O 033/2019.
963 25/07/19 Designações Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí- cula nº 21.319, para fiscalizar os serviços de fornecimento de recarga de vales-transporte, para os usuários do Centro POP, conforme contrato administrativo n.º 112/19, referente ao processo administrativo nº 12.363/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.05.19. B.O 033/2019.
964 25/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Valderi dos Santos Lopes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 680/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.07.19. B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 680/19.
119 24/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Rodrigo Paulino Nogueira, matrícula: 20.656, Maria Helena de Aguiar Prado, matrícula: 20.852 e Tatiana Maria da Silveira, matrícula 13.575 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referentes ao Pregão Presencial nº 116/2018 que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Impressão de Cópias (Outsourcing) para atender às necessidades da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10.937/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/07/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 251/SMS/FMS de 18/12/2018. B.O 035/2019.
952 24/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luiz Fernando Martins Garcia Fontes, do cargo de Assessor Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4458/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.19. B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 4458/18.
953 24/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fabiana Aparecida de Paula, do cargo de Diretor de Licitaçao, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4454/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.19. B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 4454/18.
954 24/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fabio de Souza Duque Estrada Meyer, do cargo de Diretor de Informática, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4456/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 15.07.19. B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 4456/18.
945 23/07/19 Comissão de Controle de Infecção Hospitalar Nomear a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar-CCIH do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017: Membros Executores · Representante Médico: Dr. Marco Antônio Lopes de Carvalho, matrícula nº 13.763 e CRM/RJ: 52.60788-0; · Representante de Enfermagem: Enf. Gabriela Costa Silva, matrícula nº 18722 e Enf. Maria Luiza Gonçalves Dias, matrícula nº 21.078. Membros Consultores . Representante de Médico - Dr.ª Mayana Raposo Ferreira Nolasco, matrícula n.º 23.283, CRM/RJ nº 52.98277-6; · Representante de Enfermagem: André Conceição, matrícula nº 7636; · Representante de Farmácia: Gláucia Cristina Veiga Pessoa, matrícula nº 23748; · Representante de Laboratório: Damaris Goufeto Viana, matrí- cula nº 11928; · Representante Administrativo: Raone da Silva Fernandes, matrícula n.º 11714; · Representante de Hotelaria: Flávio Ney Alves de Aguiar, matrícula nº 24288. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.19. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4112/2018. B.O 033/2019. Revogada pela Portaria nº 2538 de 28 de Julho de 2021. B.O. 041/21.
946 23/07/19 Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar - NAQH Nomear o Núcleo de Acesso e Qualidade HospitalarNAQH, composta pelos seguintes membros: Coordenador Clínico - Dr.ª Mayana Raposo Ferreira Nolasco, matrícula nº 23.283 e CRM/RJ nº 52.98277-6; Coordenador da UTI - Rogério Luis de Almeida, matrícula nº 21059; Coordenador das Unidades de Internação - André da Conceição, matrícula nº 7636; Coordenador da Central de Internação do Hospital - Luziana Fernandes Santos Silva, matrícula nº 11167; Representante do Gestor Local - Cássia Daniela Martins, matrícula nº 18554; Representante da Assistência Social Kátia Lopes Quirino, matrícula n.º 9.844; Representante da Farmácia Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula nº 23.748 Representante de Psicologia - Cristina Camões Sampaio, matrícula nº 17.860; Representante de Enfermagem - Gabriela Costa Silva, matrícula n.º 18.722. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.19. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 4113/18. B.O 033/2019. Revogada pela Portaria 932/20 - B.O. 054/20.
947 23/07/19 Comissão de Controle do Plano Gerencial de Resíduos Sólidos da FHR Nomear a Comissão de Controle do Plano Gerencial de Resíduos Sólidos da Fundação Hospitalar de Resende, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017: · Representante em Saúde do Trabalho: Patrícia Temoteo de Marins, matrícula nº 25.223; · Representante Médico: Dr. José Roberto Teixeira Stolerman, matrícula 6129; · Representante Administrativo: Caroline Estigarribia Buss Macedo, matrícula 23155; · Representante de Hotelaria: Flávio Ney Alves de Aguiar, matrícula 24288; · Representante de Nutrição: Tânia Mara Garcia Oliveira Ferraz, matrícula 23061;· Representante do Hemonúcleo: Maria Fernanda Macedo de Aguiar, matrícula nº 23.234. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.19. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria n° 4111/2018. B.O 033/2019. Revogada pela Portaria 2539 de 28 de Julho de 2021. B.O. 41/21.
948 23/07/19 Comissão de Óbito do Hospital de Emergência Nomear a Comissão de Revisão de Óbito do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sergio Gregori, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017: · Representante Médico: Dr. Fernando Vieira Abreu Bueno, matrícula nº 7633 - CRM n.º 52.57827-5; · Representante Médico: Dr. Igor Vaz de Campos Botelho, matrícula nº 18605 - CRM nº 5277300-0; e, · Representante Médico: Dr.ª Mayana Raposo Ferreira Nolasco, matrícula nº 23.283 - CRM nº 52.98277-6. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2111/2017. B.O 033/2019.
949 23/07/19 Comissão de Implementação da Política Nacional de Humanização do HE. Nomear Comissão de Implementação da Política Nacional de Humanização do Hospital Municipal de Emergência, composta pelos seguintes membros: Representação Serviço Social: - Rozimeire Cicera Codogno, matrícula nº 6402; - Valéria Martins Barbosa, matrícula nº 15.358; Representante de Enfermagem: - André da Conceição, matrícula nº 7636; - Josiane Cristiane Neto Fernandes de Oliveira, matrícula nº 21135; Representante Psicologia: - Cristina Camões Sampaio, matrícula nº 17860; Representante Administrativo: - Priscila Pfaff Coelho, matrícula nº 21419; - Rejane Cristina Pimenta, matrícula nº 10616. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.19. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2988/2017. B.O 033/2019. Revogada pela Portaria nº 2540 de 28 de Julho de 2021. B.O. 041/21.
950 23/07/19 Núcleo de Segurança do Paciente Nomear o Núcleo de Segurança do Paciente, composto pelos seguintes membros: Representantes da Enfermagem: - Antônio Carlos Vasques da Silva, matrícula nº 7662 Representante da Farmácia: - Gláucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula nº 23.748 Representante de Hotelaria: - Flavio Ney Alves de Aguiar, matrícula nº 24288 Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.19. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3233/17. B.O 033/2019. Revogada pela Portaria nº 2541 de 28 de Julho de 2021. B.O. 041/21.
951 23/07/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Designar a Técnica de Enfermagem Fabiana Fernandes da Cruz, matrícula nº 25261 para atuar como Técnica de Enfermagem na equipe de Saúde da Família Itapuca, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 04.06.2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1348/15. B.O 033/2019.
117 22/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23531 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial 119/2019, que objetiva a aquisição de material de consumo de lavanderia, com dosadores em sistema de comodato, para o Hospital Municipal de Emergência, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 6.371/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/07/2019. B.O 035/2019.
118 22/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e Maria Aparecida da Silva de Moura, matrícula: 23.257 para acompanharem o Termo de Contrato, referente ao Pregão Presencial 020/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva em equipamento de raio x do Hospital Municipal de Emergência, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5.682/ 2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2019 - MEDYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/06/2019. B.O 035/2019.
116 19/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Rafaela Macedo Soares Leal, matrícula: 24.631 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 118/2019, que objetiva aquisição de material material médico hospitalar para atender a Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 385/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/ 93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/07/2019. B.O 035/2019.


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