Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
116 19/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Rafaela Macedo Soares Leal, matrícula: 24.631 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 118/2019, que objetiva aquisição de material material médico hospitalar para atender a Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 385/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/ 93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/07/2019. B.O 035/2019.
936 19/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Julio Cesar dos Santos, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2234/ 18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.19. B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 2234/18.
937 19/07/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Clara Amaral Fontanezi, da função gratificada de , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 218/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.19. B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 218/19.
938 19/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Sara Terezinha Gonçalves Dias, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 34/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 34/18.
939 19/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ilton da Silva Ferreira Junior, do cargo de Diretor de Patrimônio, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 005/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.07.19. B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 005/19.
940 19/07/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rafael Cavallotti Dattrino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Patrimônio, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.07.19. B.O 033/2019
941 19/07/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Monitor João Carlos Lopes da Silva, matrícula nº 8224, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0006974-20.2017.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 21.364/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 02.09.2006. B.O 033/2019
942 19/07/19 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 14.324/2014, composta pelos seguintes membros. Presidente: Raquel dos Santos Matias Membros: Sheila Gomes de Oliveira Sandra Mara Palandi B.O 033/2019
943 19/07/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luis Fernando Oliveira Correia, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educa- ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3689/ 18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 3689/18.
944 19/07/19 Designações Designar o servidor Claudemir Braga, matrícula nº 5442, para fiscalizar os serviços de prestados pela empresa Resenclean Serviços Terceirizados Eireli, conforme processo administrativo nº 23.599/2017 e Contrato Administrativo nº 125/ 2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.07.19. B.O 033/2019
385 18/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANA PAULA VIEIRA GON- ÇALVES matrícula 6898 à vista do Processo Administrativo nº 31426/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2019. B.O 033/2019.
386 18/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CLAUDIA APARECIDA DE JESUS BATISTA LIMA matrícula 5686 à vista do Processo Administrativo nº 1964/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. B.O 033/2019.
387 18/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CLAUDIA DE PAULA CARLOS matrícula 8404 à vista do Processo Administrativo nº 13146/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/06/2019. B.O 033/2019.
388 18/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MONICA MARIA DINIZ RODRIGUES BUHLER matrícula 6004 à vista do Processo Administrativo nº 1801/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/06/2019. B.O 033/2019.
389 18/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SILVA matrícula 12455 à vista do Processo Administrativo nº 12560/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/06/2019. B.O 033/2019.
390 18/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARILENE ISNAR MOURA SANTOS matrícula 9037 à vista do Processo Administrativo nº 925/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/06/2019. B.O 033/2019.
391 18/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora DENISE JUREMA COURY matrícula 9722 à vista do Processo Administrativo nº 7953/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/05/2019. B.O 033/2019.
392 18/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora MARA SILVIA DA FONSECA SILVA matrícula 12737 à vista do Processo Administrativo nº 16816/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2019. B.O 034/2019.Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 033/2019.
393 18/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANA CLAUDIA MENDONÇA SOARES CAMPOS matrícula 4826 à vista do Processo Administrativo nº 25255/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. B.O 033/2019.
394 18/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ANTONIO FERNANDES RESENDE matrícula 3231 à vista do Processo Administrativo nº 29238/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/07/2019. B.O 033/2019.
395 18/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LUSELMA NUNES DOS SANTOS RIBEIRO matrícula 5737 à vista do Processo Administrativo nº 25728/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. B.O 033/2019.
396 18/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 12/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor BRUNO GONÇALVES DE OLIVEIRA matrícula 18005 à vista do Processo Administrativo nº 12208/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/07/2019. B.O 033/2019.
397 18/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 20 (VINTE) dias, a contar de 01/07/2019, a ROSEMEIRE MARIA ARANTES CHANTAL CEZAR, matrícula nº 19150 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 19830/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/07/2019. B.O 033/2019.
398 18/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 1º, da Lei Municipal 3263 de 11 de Outubro de 2016. R E S O L V E: Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora ROSANGELA MARQUES, matrícula n° 12611 na função de COZINHEIRO, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 219/2015. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22/07/2019. B.O 033/2019.
399 18/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 1º, da Lei Municipal 3263 de 11 de Outubro de 2016. R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora JURACIARA DOS SANTOS TOMÉ, matrícula n° 12260 na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 6653/2015. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22/07/2019. B.O 033/2019.
008 17/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 6ª Reunião Ordinária realizada no dia 16 de julho de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. RESOLVE: Aprovar o Aditamento ao Convênio nº 122/2017, firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Resende.Homologo a Resolução do CMSR nº 008, de 17 de julho de 2019, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº002 de 07 de maio de 2019 B.O 033/2019.
009 17/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 6ª Reunião Ordinária realizada no dia 16 de julho de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. RESOLVE: Aprovar o Aditamento ao Convênio nº 123/2017, firmado com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende. Homologo a Resolução do CMSR nº 009, de 17 de julho de 2019, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº002 de 07 de maio de 2019. B.O 033/2019.
114 17/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24.614 e Nathália Villard de Matos - matrícula: 23.768, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n. 084/2019, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a Atenção Básica e Especializada, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 2.801/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2019 - C.H.L PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2019 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221/2019 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2019 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2019 - MEDICOM RIO FARMA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/06/2019. B.O 033/2019.
115 17/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Rodrigo Paulino Nogueira, matrícula: 20.656 e Maria Helena de Aguiar Prado, matrícula: 20.852 para acompanharem a Ata de Registros de Preços, referentes ao Pregão Presencial nº 098/2019 que objetiva a aquisição de material de informática para departamentos, unidades e setores da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.071/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244/2019 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 245/2019 - CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 246/2019 - RJ REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247/2019 - LANCE VR COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 248/2019 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/06/2019. B.O 033/2019.
128 17/07/19 Tornar sem efeito O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 629/RESENPREVI/ 2019, de 12 de Julho de 2019. R E S O L V E: Tornar sem efeito, a Portaria nº 196, de 09 de Novembro de 2007, que concede aposentadoria para a servidora MARIA APARECIDA DE ALMEIDA ROSA, a partir de 17/06/ 2019, face ao seu falecimento. B.O 033/2019.
113 16/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Ana Carolina Malafronte de Andrea Nogueira, matrícula: 18422 e Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18361 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 061/2019, que objetiva a aquisição de equipamentos e materiais fisioterá- picos, em atendimento às necessidades do Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 3967/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2019 - HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2019 - I.R.M. MATHIAS COMÉRCIO DE MÓVEIS. - ATA DE REGISTRO DE REÇOS Nº 216/2019 - MAGAZIN PARIS VIDA AO VIVO LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2019 - MAXIMUS ESPORTES COMÉRCIO LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2019 - SÃO BERNARDO COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/06/2019. B.O 033/2019.
124 16/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 423/RESENPREVI/2019 de 08 de Maio de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUCILAI APARECIDA MARTINS, matrícula nº 11834, no cargo de Professor Docente II,nível D2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 033/2019.
125 16/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 422/RESENPREVI/ 2019 de 07 de Maio de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora IVONE BRASIL MONTEIRO DA SILVA PEDRA, matrícula nº 8253, no cargo de Especialista de Educação nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 033/2019.
126 16/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 515/RESENPREVI/2019 de 04 de Junho de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora IVONETE DE FÁTIMA SIQUEIRA DA COSTA, matrícula nº 7047, no cargo de Professor Docente I,nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 033/2019.
127 16/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 511/RESENPREVI/2019 de 03 de Junho de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANA PAULA HERMOGENES FRANCISCO JACINTHO, matrícula nº 5708, no cargo de Professor Docente I,nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 033/2019.
930 16/07/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Paulo Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administra- ção e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2019. B.O 032/2019. Revogada pela Portaria nº 264/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
110 15/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 315/RESENPREVI/2019, de 08 de Abril de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora REGINA MARIA DA SILVA E SILVA, matrícula nº 3559, no cargo de Especialista de Educação,nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 033/2019.
111 15/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 319/RESENPREVI/2019 de 09 de Abril de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidoraROSA ANGELA DE OLIVEIRA, matrícula nº 7295, no cargo de Professor Docente I,nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 033/2019.
112 15/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Rodrigo Paulino Nogueira, matrícula: 20.656 e Maria Helena de Aguiar Prado, matrícula: 20.852 para acompanharem a Ata de Registros de Preços, referentes ao Pregão Presencial nº 097/2019 que objetiva a aquisição de insumos para atender as impressoras da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 21.417/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 241/2019 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242/2019 - CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243/2019 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/06/2019. B.O 033/2019.
112 15/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 320/RESENPREVI/2019, de 09 de Abril de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUCIENE GONÇALVES DINIZ, matrícula nº 4869, no cargo de Professor Docente I,nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 033/2019.
113 15/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 324/RESENPREVI/2019, de 10 de Abril de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor PEDRO DE ANDRADE CANDIDO, matrícula nº 2457, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,nível 1-I,do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 033/2019.
114 15/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VANDA FAZOLLO DA CUNHA, matrícula nº 15227, no cargo de Professor Docente II, nível D2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 036/2019. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município nº 033/2019.
115 15/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 364/RESENPREVI/2019, de 26 de Abril de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA ALICE LAMEIRA DA COSTA, matrícula nº 8268, no cargo de Auxiliar Administrativo,nível 3-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 033/2019.
116 15/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 399/RESENPREVI/2019 de 29 de Abril de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GIOVANNA DA SILVA MACEDO, matrícula nº 3671, no cargo de Professor Docente IV,nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 033/2019.
117 15/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA, matrícula nº 1852, no cargo de Assistente Administrativo,nível 5-I,do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 033/2019. Quadro demonstrativo de refixação de proventos - Republicado no B.O. 057/20.
118 15/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 494/RESENPREVI/2019, de 29 de Maio de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DE LOURDES DE SOUZA FERRAZ, matrícula nº 1618, no cargo de Professor Docente I,nível D1-I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 033/2019.
119 15/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 441/RESENPREVI/2019, de 14 de Maio de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DIAS, matrícula nº 5739, no cargo de Professor Docente I,nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 033/2019.
120 15/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 536/RESENPREVI/2019 de 12 de Junho de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLÁUDIA APARECIDA JESUS BATISTA LIMA, matrícula nº 5686, no cargo de Professor Docente I,nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 033/2019.
121 15/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 342/RESENPREVI/2019, de 17 de Abril de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora RITA DE CASSIA DE MORAIS RAMON, matrícula nº 3891, no cargo de Assistente Administrativo,nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 033/19. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS. Republicado em atendimento ao Processo nº 236945-9/19 do TCERJ.
122 15/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 454/RESENPREVI/ 2019 de 21 de Maio de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora SONIA REJANE DA SILVA, matrícula nº 20982, no cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil nível 6-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 033/2019.
123 15/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 463/RESENPREVI/2019, de 24 de Maio de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSEMIRA APARECIDA DE BRITO, matrícula nº 10515, no cargo de Assistente Administrativo,nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 033/2019.
384 15/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora JORGINA MARIA DE OLIVEIRA matrícula 13625 à vista do Processo Administrativo nº 14178/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2019. B.O 032/2019.
927 15/07/19 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 040/16 a qual autoriza a cessão da servidora Rosangela Gomes de Faria da Silva, matrícula nº 11203, para a 89ª Delegacia de Polícia de Resende, à vista processo administrativo nº 5443/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.02.2019. B.O 033/2019
928 15/07/19 Permuta de Servidores Autorizar a permuta entre Paula Fernanda dos Santos Enes, Professor Docente II, matrícula nº 20086, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Rayane Maximiano Maria, Professor de Educação Infantil, matrícula nº 16074, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do processo administrativo nº 33430/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2019. B.O 032/2019. Revogada pela Portaria nº 655/20 - B.O. 042/20.
929 15/07/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Paulo Rocha, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 616/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2019. B.O 032/2019. Revoga a Portaria nº 616/18.
931 15/07/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Shirley Rocha de Oliveira, da função gratificada de Coordenador de Tesouraria, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/ EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 285/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2019. B.O 032/2019. Revoga a Portaria nº 285/18.
932 15/07/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sandra Silva Narciso, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1423/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2019. B.O 032/2019. Revoga a Portaria nº 1423/18.
933 15/07/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Sandra Silva Narciso, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Tesouraria, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2019. B.O 032/2019.
934 15/07/19 Designações Autorizar a Presidente do Instituto da Educação do Município de Resende-EDUCAR, Alice Batista de Souza Brandão, matrícula n° 22946 e a Coordenadora de Tesouraria do Instituto da Educação do Município de Resende-EDUCAR, Sandra Silva Narciso, matrícula 20.783, a movimentarem as contas correntes bancárias relativas ao Banco do Brasil. B.O 032/2019.
935 15/07/19 Designações Autorizar a Presidente do Instituto da Educação do Município de Resende-EDUCAR, Alice Batista de Souza Brandão, matrícula n° 22946 e a Coordenadora de Tesouraria do Instituto da Educação do Município de Resende-EDUCAR, Sandra Silva Narciso, matrícula 20.783, a movimentarem as contas correntes bancárias, relativas ao Banco do Itaú. B.O 032/2019.
111 12/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Gleidiane Pereira da Silva, matrícula: 20.106 e Roberta Irineu Roberti, matrícula: 23.466, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 118/2019 que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de vales transportes para atender os servidores da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa SINDPASS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, através do Processo Administrativo nº 12.408/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/06/2019. B.O 033/2019.
383 12/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 03/06/2019, à servidora QUELE DE SOUZA, matrícula nº 19513, à vista do Processo Administrativo nº 14131/2019. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/06/2019. B.O 032/2019.
912 12/07/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marci de Oliveira Santos, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3690/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. B.O 032/2019. Revoga a Portaria nº 3690/18.
913 12/07/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marci de Oliveira Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. B.O 032/2019. Revogada pela Portaria nº 722/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
914 12/07/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luis Fernando de Oliveira Correia, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. B.O 032/2019. Revogada pela Portaria nº 574/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
915 12/07/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Rogério Mendonça, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4106/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. B.O 032/2019. Revoga a Portaria nº 4106/18.
916 12/07/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Rogério Mendonça, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. B.O 032/2019. Revogada pela Portaria nº 642/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
917 12/07/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sebastiana Alves da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 01.07.19. B.O 032/2019. Revogada pela Portaria nº 155/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
918 12/07/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Nelson do Nascimento Souza, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Municí- pio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 178/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. B.O 032/2019. Revoga a Portaria nº 178/19.
919 12/07/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Nelson Nascimento Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. B.O 032/2019. Revogada pela Portaria nº 515/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
920 12/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Mirela Faria de Souza, do cargo de Gerente Ouvidoria da Saude, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3883/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.08.19. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 032 de 19 de julho de 2019. B.O 035/2019. Revoga a Portaria nº 3883/18.
921 12/07/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Nicoli Fernandes dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Rede de Computadores, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.07.19. B.O 032/2019. Revogada pela Portaria nº 1475/21 (exoneração) - B.O. 005/21 - EXTRA.
922 12/07/19 Designações Designar o servidor Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 23098, a responder e perceber pela Divisão de Tesouraria da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, por 30 (trinta) dias, a contar de 19.08.2019, período em que a titular da pasta Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11290, estará em gozo de férias. B.O 032/2019.
923 12/07/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rodrigo César de Medeiros Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Recursos Humanos, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 08.07.19. B.O 032/2019. Revogada pela Portaria nº 1403 de 22/11/19.
924 12/07/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Alex Ribeiro de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Municí- pio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. B.O 032/2019. Revogada Pela Portaria nº 105/20 (exoneração) - B.O. 004/20.
925 12/07/19 Designações Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19315, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por 30 (trinta) dias, a contar de 12.08.2019, período em que a titular da pasta Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula nº 22941, estará em gozo de férias. B.O 032/2019.
926 12/07/19 Designações Designar o servidor Maurício Costa da Fonseca, matrícula nº 23.201, a responder e perceber pela Ouvidoria Geral, por 15 (quinze) dias, a contar de 01.08.19, período em que o titular da pasta Ronaldo Gomes, matrícula nº 23.288, estará em gozo de férias. B.O 032/2019.
108 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Rafaela Macedo Soares Leal, matrícula: 24.631 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 042/2019, que objetiva aquisição de materiais e insumos de escritório para atender a Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.978/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 230/2019 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/2019 - CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS EIRELI - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2019 - DELTA ELETROMÓVEIS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PEÇOS Nº 233/2019 - GMC ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA-EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2019 - LLS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI. - ATA DEREGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2019 - MAGAZIN PARIS VIDA AO VIVO LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236/2019 - MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVI- ÇOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 237/2019 - NOÊMIA SILVA DOS SANTOS DE ASSIS. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238/2019 - RIVALDO VALÉRIO NETO. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/06/2019. B.O 033/2019.
109 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2018, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação conforme condições, quantidades e condições estabelecidas neste instrumento, visando à obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em dependências hospitalares e administrativas, com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos e equipamentos, para atendimento da rede municipal de saúde do município de Resende-RJ, nos locais delimitados por lotes pelo período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 90/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2018 - ECOLIMP SERVIÇOS GERAIS EIRELI; Servidores Técnicos da Área da Superintendência Odontológica - Emerson Mendonça de Oliveira, matrícula: 9124 e Luis Roberto Noguchi, matrícula: 7159. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2018 - LD SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP; Servidores Técnicos da Área da Superintendência Administrativa - Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571 e Maria Aparecida Nunes, matrícula:12803. Servidores Técnicos da Área da Superintendência de Saúde Mental- Valeska Oliveira Amaral de Carvalho, matrícula: 18885 e Sabrina Tatiana Valeriano Machado, matrícula: 20420. Servidores Técnicos da área da Superintendência de Vigilância em Saúde - Lilian dos Santos Flores, matrícula: 19443 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15169. B.O 033/2019.
109 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Continuação: - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2018 - MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência Hospitalar - Mariana de Lima Seggiaro, matrícula 21.334 e Gabriela Costa Silva, matrícula: 18.722. Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência da UPA - Rafael Cândido Bastos Cáudio, matrícula: 22934 e Victor Rodrigues Ritton, matrícula: 24108. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 78/2018 - SANT-COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA-ME Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência de Atenção Especializada - Márcia Andréia Nunes Mesquita, matrícula 7767 e Ana Elisa Oliveira Andrade, matrícula: 12018. Servidores Técnicos da Área Administrativa da Atenção Básica - Daniele Barbosa Alves Barreto, matrícula: 10622 e Daniele Lourenço dos Santos, matrícula: 11214. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/05/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 023/SMS/FMS de 31/01/2019. B.O 033/2019.
110 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Bruna Ettore, matrícula: 18.976 e Fernando Antônio Barbosa, matrícula: 7.473 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 121/2019, que objetiva a Locação de Imóvel, situado na Avenida Tenente Coronel Adalberto Mendes, nº 888, Bairro Liberdade, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para atender o Serviço de Vigilância Sanitária, Vigilância Ambiental e CEREST, por um período de 12 (doze) meses, firmado com o Sr. JOSÉ GERALDO DE FARIA, através do Processo Administrativo nº 262/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/06/2019. B.O 033/2019.
344 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa ) dias, a contar de 05/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SEBASTIANA BENEDITO matrícula 2855 à vista do Processo Administrativo nº 9099/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/05/2019. B.O 032/2019.
345 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANDREA ALMEIDA DE BRITO matrícula 6168 à vista do Processo Administrativo nº 13346/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2020. B.O 032/2019.
346 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor PAULO CESAR DA CUNHA matrícula 12894 à vista do Processo Administrativo nº 11340/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2019. B.O 032/2019.
347 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARCIA CHAVES matrícula 7075 à vista do Processo Administrativo nº 14329/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2019. B.O 032/2019.
348 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor FRANCISCO DE PAULA PORCENO matrícula 2541 à vista do Processo Administrativo nº 14073/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2019. B.O 032/2019.
349 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora LUCIA FATIMA DE ALMEIDA LELIS matrícula 8446 à vista do Processo Administrativo nº 16721/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. B.O 032/2019.
350 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora NARACILDA ROSA DOS SANTOS matrícula 9126 à vista do Processo Administrativo nº 32243/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/02/2019. B.O 032/2019.
351 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E:Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora JEANE COELHO RODRIGUES CORTAT matrícula 12106 à vista do Processo Administrativo nº 23079/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 24/02/2019. B.O 032/2019.
352 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora JOCELI APARECIDA CARNEIRO COELHO matrícula 4272 à vista do Processo Administrativo nº 22597/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/04/2019. B.O 032/2019.
353 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, à servidora LEZIR VIANA BASTOS matrícula 14862 à vista do Processo Administrativo nº 3545/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/07/2019. B.O 032/2019.
354 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor JOSE DE CARVALHO matrí- cula 20540 à vista do Processo Administrativo nº 10250/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2019. B.O 032/2019.
355 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa ) dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SANDRA MARA LYRIO BARBOSA matrícula 4916 à vista do Processo Administrativo nº 32204/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. B.O 032/2019.
356 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MONICA DE OLIVEIRA GAMA matrícula 7113 à vista do Processo Administrativo nº 23633/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. B.O 032/2019.
357 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSA ANGELA DE OLIVEIRA matrícula 7295 à vista do Processo Administrativo nº 21793/ 2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/05/2019. B.O 032/2019.
358 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor EDUARDO SÁ PEDRO matrícula 12036 à vista do Processo Administrativo nº 14557/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2019. B.O 032/2019.
359 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, á servidora VERA LUCIA LOPES DA SILVA matrícula 7667 à vista do Processo Administrativo nº 30565/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/10/2019 B.O 032/2019.
360 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, á servidora NATHALIA CHIESSE COELHO matrícula 11686 à vista do Processo Administrativo nº 10573/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/04/2019. B.O 032/2019.
361 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ANDERSON DOS SANTOS DIAS matrícula 6195 à vista do Processo Administrativo nº 9464/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/07/2019. B.O 032/2019.
362 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor GILSON HENRIQUE NICOLINO matrícula 3756 à vista do Processo Administrativo nº 21870/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/07/2019. B.O 032/2019.
363 11/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora MARIA APARECIDA CAMPOS matrícula 12999 à vista do Processo Administrativo nº 12509/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/06/2019. B.O 032/2019.


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