| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 116 |
19/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto,
matrícula: 18.975 e Rafaela Macedo Soares Leal, matrícula:
24.631 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial nº 118/2019, que objetiva aquisição de material material
médico hospitalar para atender a Rede Municipal de Saúde,
por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo
nº 385/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 04/07/2019. |
B.O 035/2019. |
| 936 |
19/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Julio Cesar dos Santos, do cargo de Assessor
de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2234/
18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.07.19. |
B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 2234/18. |
| 937 |
19/07/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Clara Amaral Fontanezi, da função
gratificada de , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
218/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.07.19. |
B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 218/19. |
| 938 |
19/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sara Terezinha Gonçalves Dias, do cargo de
Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal
de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 34/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.19. |
B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 34/18. |
| 939 |
19/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ilton da Silva Ferreira Junior, do cargo de
Diretor de Patrimônio, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 005/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.07.19. |
B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 005/19. |
| 940 |
19/07/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rafael Cavallotti Dattrino, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor de Patrimônio, símbolo
CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.07.19. |
B.O 033/2019 |
| 941 |
19/07/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Monitor João Carlos Lopes
da Silva, matrícula nº 8224, em cumprimento à determinação
judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº
0006974-20.2017.8.19.0045, à vista do processo administrativo
nº 21.364/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 02.09.2006. |
B.O 033/2019 |
| 942 |
19/07/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 14.324/2014, composta pelos seguintes membros.
Presidente: Raquel dos Santos Matias
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Sandra Mara Palandi |
B.O 033/2019 |
| 943 |
19/07/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luis Fernando Oliveira Correia, da função
gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educa-
ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3689/
18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.19. |
B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 3689/18. |
| 944 |
19/07/19 |
Designações |
Designar o servidor Claudemir Braga, matrícula nº
5442, para fiscalizar os serviços de prestados pela empresa
Resenclean Serviços Terceirizados Eireli, conforme processo
administrativo nº 23.599/2017 e Contrato Administrativo nº 125/
2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 17.07.19. |
B.O 033/2019 |
| 385 |
18/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANA PAULA VIEIRA GON-
ÇALVES matrícula 6898 à vista do Processo Administrativo nº
31426/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2019. |
B.O 033/2019. |
| 386 |
18/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CLAUDIA APARECIDA DE
JESUS BATISTA LIMA matrícula 5686 à vista do Processo
Administrativo nº 1964/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. |
B.O 033/2019. |
| 387 |
18/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 30/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CLAUDIA DE PAULA
CARLOS matrícula 8404 à vista do Processo Administrativo nº
13146/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/06/2019. |
B.O 033/2019. |
| 388 |
18/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MONICA MARIA DINIZ
RODRIGUES BUHLER matrícula 6004 à vista do Processo
Administrativo nº 1801/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/06/2019. |
B.O 033/2019. |
| 389 |
18/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora
RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SILVA matrícula 12455 à vista do Processo Administrativo
nº 12560/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/06/2019. |
B.O 033/2019. |
| 390 |
18/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98,
§ 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende
e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/06/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARILENE ISNAR MOURA
SANTOS matrícula 9037 à vista do Processo Administrativo nº 925/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/06/2019. |
B.O 033/2019. |
| 391 |
18/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98,
§ 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende
e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/05/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora DENISE JUREMA COURY
matrícula 9722 à vista do Processo Administrativo nº 7953/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/05/2019. |
B.O 033/2019. |
| 392 |
18/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições,
que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/05/2019, correspondente ao período aquisitivo
de 2013/2018, à servidora MARA SILVIA DA FONSECA
SILVA matrícula 12737 à vista do Processo Administrativo
nº 16816/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2019. |
B.O 034/2019.Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 033/2019. |
| 393 |
18/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98,
§ 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende
e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANA CLAUDIA MENDONÇA
SOARES CAMPOS matrícula 4826 à vista do Processo Administrativo nº 25255/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. |
B.O 033/2019. |
| 394 |
18/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98,
§ 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende
e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/07/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ANTONIO FERNANDES
RESENDE matrícula 3231 à vista do Processo Administrativo nº 29238/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/07/2019. |
B.O 033/2019. |
| 395 |
18/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende
e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LUSELMA NUNES DOS
SANTOS RIBEIRO matrícula 5737 à vista do Processo Administrativo nº 25728/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. |
B.O 033/2019. |
| 396 |
18/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98,
§ 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende
e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 12/07/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor BRUNO GONÇALVES DE
OLIVEIRA matrícula 18005 à vista do Processo Administrativo nº 12208/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/07/2019. |
B.O 033/2019. |
| 397 |
18/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal
3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 20 (VINTE) dias, a contar de 01/07/2019, a ROSEMEIRE MARIA ARANTES
CHANTAL CEZAR, matrícula nº 19150 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo
Administrativo nº 19830/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/07/2019. |
B.O 033/2019. |
| 398 |
18/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 1º, da Lei
Municipal 3263 de 11 de Outubro de 2016.
R E S O L V E:
Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora ROSANGELA
MARQUES, matrícula n° 12611 na função de COZINHEIRO, enquanto responsável legal por
pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20
(vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 219/2015.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22/07/2019. |
B.O 033/2019. |
| 399 |
18/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 1º, da Lei
Municipal 3263 de 11 de Outubro de 2016.
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora JURACIARA DOS
SANTOS TOMÉ, matrícula n° 12260 na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, enquanto
responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 6653/2015.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22/07/2019. |
B.O 033/2019. |
| 008 |
17/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 6ª Reunião Ordinária realizada no dia 16 de
julho de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal
nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Aprovar o Aditamento ao Convênio nº 122/2017, firmado com a Santa Casa de Misericórdia de
Resende.Homologo a Resolução do CMSR nº 008, de 17 de julho de 2019, nos termos da Lei nº 3134 de
03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº002 de 07 de maio de 2019 |
B.O 033/2019. |
| 009 |
17/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 6ª Reunião Ordinária realizada no dia 16 de
julho de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal
nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Aprovar o Aditamento ao Convênio nº 123/2017, firmado com a Associação de Proteção à
Maternidade e à Infância de Resende. Homologo a Resolução do CMSR nº 009, de 17 de julho de 2019, nos termos da Lei nº 3134 de
03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº002 de 07 de maio de 2019. |
B.O 033/2019. |
| 114 |
17/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24.614 e Nathália Villard
de Matos - matrícula: 23.768, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n. 084/2019, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a Atenção Básica
e Especializada, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 2.801/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2019 - C.H.L PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2019 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221/2019 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2019 - MED CENTER COMERCIAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2019 - MEDICOM RIO FARMA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 18/06/2019. |
B.O 033/2019. |
| 115 |
17/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Rodrigo Paulino Nogueira, matrícula: 20.656 e Maria Helena
de Aguiar Prado, matrícula: 20.852 para acompanharem a Ata de Registros de Preços, referentes
ao Pregão Presencial nº 098/2019 que objetiva a aquisição de material de informática para
departamentos, unidades e setores da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze)
meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº
15.071/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244/2019 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA
E LAR LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 245/2019 - CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 246/2019 - RJ REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247/2019 - LANCE VR COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 248/2019 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 27/06/2019. |
B.O 033/2019. |
| 128 |
17/07/19 |
Tornar sem efeito |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 629/RESENPREVI/
2019, de 12 de Julho de 2019.
R E S O L V E:
Tornar sem efeito, a Portaria nº 196, de 09 de Novembro de 2007, que concede
aposentadoria para a servidora MARIA APARECIDA DE ALMEIDA ROSA, a partir de 17/06/
2019, face ao seu falecimento. |
B.O 033/2019. |
| 113 |
16/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Ana Carolina Malafronte de Andrea Nogueira, matrícula: 18422
e Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18361 para acompanharem o Registro de Preços, referente
ao Pregão Eletrônico 061/2019, que objetiva a aquisição de equipamentos e materiais fisioterá-
picos, em atendimento às necessidades do Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, por
um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 3967/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2019 - HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E
FISIOTERÁPICOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2019 - I.R.M. MATHIAS COMÉRCIO DE MÓVEIS.
- ATA DE REGISTRO DE REÇOS Nº 216/2019 - MAGAZIN PARIS VIDA AO VIVO LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2019 - MAXIMUS ESPORTES COMÉRCIO LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2019 - SÃO BERNARDO COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 17/06/2019. |
B.O 033/2019. |
| 124 |
16/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
423/RESENPREVI/2019 de 08 de Maio de 2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUCILAI APARECIDA
MARTINS, matrícula nº 11834, no cargo de Professor Docente II,nível D2-D, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 033/2019. |
| 125 |
16/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 422/RESENPREVI/
2019 de 07 de Maio de 2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora IVONE BRASIL MONTEIRO DA SILVA PEDRA, matrícula nº 8253,
no cargo de Especialista de Educação nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende. |
B.O 033/2019. |
| 126 |
16/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
515/RESENPREVI/2019 de 04 de Junho de 2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora IVONETE DE FÁTIMA
SIQUEIRA DA COSTA, matrícula nº 7047, no cargo de Professor Docente I,nível D1-F, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 033/2019. |
| 127 |
16/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
511/RESENPREVI/2019 de 03 de Junho de 2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANA PAULA HERMOGENES
FRANCISCO JACINTHO, matrícula nº 5708, no cargo de Professor Docente I,nível D1-G, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 033/2019. |
| 930 |
16/07/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paulo Rocha, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administra-
ção e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.2019. |
B.O 032/2019. Revogada pela Portaria nº 264/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 110 |
15/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 315/RESENPREVI/2019, de 08 de Abril de
2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora REGINA MARIA DA SILVA
E SILVA, matrícula nº 3559, no cargo de Especialista de Educação,nível D4-G, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 033/2019. |
| 111 |
15/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
319/RESENPREVI/2019 de 09 de Abril de 2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidoraROSA ANGELA DE OLIVEIRA,
matrícula nº 7295, no cargo de Professor Docente I,nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O 033/2019. |
| 112 |
15/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Rodrigo Paulino Nogueira, matrícula: 20.656 e Maria Helena
de Aguiar Prado, matrícula: 20.852 para acompanharem a Ata de Registros de Preços, referentes
ao Pregão Presencial nº 097/2019 que objetiva a aquisição de insumos para atender as impressoras
da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo
relacionadas, através do Processo Administrativo nº 21.417/2018, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 241/2019 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA
E LAR LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242/2019 - CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243/2019 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 27/06/2019. |
B.O 033/2019. |
| 112 |
15/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 320/RESENPREVI/2019, de 09 de Abril de
2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUCIENE GONÇALVES DINIZ,
matrícula nº 4869, no cargo de Professor Docente I,nível D1-G, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 033/2019. |
| 113 |
15/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 324/RESENPREVI/2019, de 10 de Abril de
2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor PEDRO DE ANDRADE
CANDIDO, matrícula nº 2457, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,nível 1-I,do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 033/2019. |
| 114 |
15/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VANDA FAZOLLO DA
CUNHA, matrícula nº 15227, no cargo de Professor Docente II, nível D2-C, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 036/2019. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município nº 033/2019. |
| 115 |
15/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 364/RESENPREVI/2019, de 26 de Abril de
2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA ALICE LAMEIRA DA
COSTA, matrícula nº 8268, no cargo de Auxiliar Administrativo,nível 3-E, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 033/2019. |
| 116 |
15/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
399/RESENPREVI/2019 de 29 de Abril de 2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GIOVANNA DA SILVA
MACEDO, matrícula nº 3671, no cargo de Professor Docente IV,nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 033/2019. |
| 117 |
15/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA,
matrícula nº 1852, no cargo de Assistente Administrativo,nível 5-I,do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 033/2019. Quadro demonstrativo de refixação de proventos - Republicado no B.O. 057/20. |
| 118 |
15/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 494/RESENPREVI/2019, de 29 de Maio de
2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DE LOURDES DE
SOUZA FERRAZ, matrícula nº 1618, no cargo de Professor Docente I,nível D1-I, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 033/2019. |
| 119 |
15/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 441/RESENPREVI/2019, de 14 de Maio de
2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA APARECIDA DE
OLIVEIRA DIAS, matrícula nº 5739, no cargo de Professor Docente I,nível D1-G, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 033/2019. |
| 120 |
15/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
536/RESENPREVI/2019 de 12 de Junho de 2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLÁUDIA APARECIDA JESUS
BATISTA LIMA, matrícula nº 5686, no cargo de Professor Docente I,nível D1-G, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 033/2019. |
| 121 |
15/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 342/RESENPREVI/2019, de 17 de Abril de
2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora RITA DE CASSIA DE MORAIS
RAMON, matrícula nº 3891, no cargo de Assistente Administrativo,nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 033/19. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS. Republicado em atendimento ao Processo nº 236945-9/19 do TCERJ.
|
| 122 |
15/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 454/RESENPREVI/
2019 de 21 de Maio de 2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora SONIA REJANE DA SILVA, matrícula nº 20982, no cargo de Monitor
de Creche em Educação Infantil nível 6-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende. |
B.O 033/2019. |
| 123 |
15/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 463/RESENPREVI/2019, de 24 de Maio de
2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSEMIRA APARECIDA DE
BRITO, matrícula nº 10515, no cargo de Assistente Administrativo,nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 033/2019. |
| 384 |
15/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 01/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora JORGINA MARIA DE OLIVEIRA matrícula 13625 à vista do Processo Administrativo nº
14178/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2019. |
B.O 032/2019. |
| 927 |
15/07/19 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 040/16 a qual autoriza a cessão
da servidora Rosangela Gomes de Faria da Silva, matrícula nº
11203, para a 89ª Delegacia de Polícia de Resende, à vista
processo administrativo nº 5443/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 22.02.2019. |
B.O 033/2019 |
| 928 |
15/07/19 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Paula Fernanda dos Santos
Enes, Professor Docente II, matrícula nº 20086, servidora da
Prefeitura Municipal de Resende e Rayane Maximiano Maria,
Professor de Educação Infantil, matrícula nº 16074, servidora da
Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do processo administrativo nº 33430/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.2019. |
B.O 032/2019. Revogada pela Portaria nº 655/20 - B.O. 042/20. |
| 929 |
15/07/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Rocha, da função gratificada, símbolo
FG3, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 616/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.2019. |
B.O 032/2019. Revoga a Portaria nº 616/18. |
| 931 |
15/07/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Shirley Rocha de Oliveira, da função gratificada
de Coordenador de Tesouraria, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/
EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
285/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2019. |
B.O 032/2019. Revoga a Portaria nº 285/18. |
| 932 |
15/07/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sandra Silva Narciso, da função gratificada,
símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1423/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2019. |
B.O 032/2019. Revoga a Portaria nº 1423/18. |
| 933 |
15/07/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Sandra Silva Narciso, servidor(a), para exercer
a função gratificada de Coordenador de Tesouraria, símbolo
FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2019. |
B.O 032/2019. |
| 934 |
15/07/19 |
Designações |
Autorizar a Presidente do Instituto da Educação do
Município de Resende-EDUCAR, Alice Batista de Souza
Brandão, matrícula n° 22946 e a Coordenadora de Tesouraria do
Instituto da Educação do Município de Resende-EDUCAR, Sandra
Silva Narciso, matrícula 20.783, a movimentarem as contas
correntes bancárias relativas ao Banco do
Brasil. |
B.O 032/2019. |
| 935 |
15/07/19 |
Designações |
Autorizar a Presidente do Instituto da Educação do
Município de Resende-EDUCAR, Alice Batista de Souza
Brandão, matrícula n° 22946 e a Coordenadora de Tesouraria do
Instituto da Educação do Município de Resende-EDUCAR, Sandra
Silva Narciso, matrícula 20.783, a movimentarem as contas
correntes bancárias, relativas ao Banco do
Itaú. |
B.O 032/2019. |
| 111 |
12/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Gleidiane Pereira da Silva, matrícula: 20.106 e Roberta Irineu
Roberti, matrícula: 23.466, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 118/2019
que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de vales
transportes para atender os servidores da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12
(doze) meses, a ser realizado pela empresa SINDPASS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE
TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, através do
Processo Administrativo nº 12.408/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 10/06/2019. |
B.O 033/2019. |
| 383 |
12/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período
disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 03/06/2019,
à servidora QUELE DE SOUZA, matrícula nº 19513, à vista do
Processo Administrativo nº 14131/2019.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença
sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição
previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/06/2019. |
B.O 032/2019. |
| 912 |
12/07/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marci de Oliveira Santos, da função gratificada,
símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social
e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3690/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.19. |
B.O 032/2019. Revoga a Portaria nº 3690/18. |
| 913 |
12/07/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marci de Oliveira Santos, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG5, da(o) Fundação Casa de Cultura
Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.19. |
B.O 032/2019. Revogada pela Portaria nº 722/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 914 |
12/07/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luis Fernando de Oliveira Correia, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.19. |
B.O 032/2019. Revogada pela Portaria nº 574/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 915 |
12/07/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Rogério Mendonça, da função gratificada,
símbolo FG5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4106/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.19. |
B.O 032/2019. Revoga a Portaria nº 4106/18. |
| 916 |
12/07/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Rogério Mendonça, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.19. |
B.O 032/2019. Revogada pela Portaria nº 642/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 917 |
12/07/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sebastiana Alves da Silva, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 01.07.19. |
B.O 032/2019. Revogada pela Portaria nº 155/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 918 |
12/07/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Nelson do Nascimento Souza, da função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Municí-
pio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 178/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.19. |
B.O 032/2019. Revoga a Portaria nº 178/19. |
| 919 |
12/07/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Nelson Nascimento Souza, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.19. |
B.O 032/2019. Revogada pela Portaria nº 515/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 920 |
12/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mirela Faria de Souza, do cargo de Gerente
Ouvidoria da Saude, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3883/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.08.19. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 032 de 19 de julho de 2019. |
B.O 035/2019. Revoga a Portaria nº 3883/18. |
| 921 |
12/07/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nicoli Fernandes dos Santos, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Rede de Computadores, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.07.19. |
B.O 032/2019. Revogada pela Portaria nº 1475/21 (exoneração) - B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 922 |
12/07/19 |
Designações |
Designar o servidor Adrian Fagner Gomes, matrícula
nº 23098, a responder e perceber pela Divisão de Tesouraria da
Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, por 30 (trinta) dias,
a contar de 19.08.2019, período em que a titular da pasta Juliana
Borges Moreira, matrícula nº 11290, estará em gozo de férias. |
B.O 032/2019. |
| 923 |
12/07/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rodrigo César de Medeiros Oliveira, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de
Recursos Humanos, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de
08.07.19. |
B.O 032/2019. Revogada pela Portaria nº 1403 de 22/11/19. |
| 924 |
12/07/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alex Ribeiro de Souza, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Municí-
pio.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.19. |
B.O 032/2019. Revogada Pela Portaria nº 105/20 (exoneração) - B.O. 004/20. |
| 925 |
12/07/19 |
Designações |
Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula
nº 19315, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos, por 30 (trinta) dias, a
contar de 12.08.2019, período em que a titular da pasta Jacqueline
Primo Balieiro Diniz, matrícula nº 22941, estará em gozo de
férias. |
B.O 032/2019. |
| 926 |
12/07/19 |
Designações |
Designar o servidor Maurício Costa da Fonseca, matrícula nº 23.201, a responder e perceber pela Ouvidoria Geral,
por 15 (quinze) dias, a contar de 01.08.19, período em que o
titular da pasta Ronaldo Gomes, matrícula nº 23.288, estará em
gozo de férias. |
B.O 032/2019. |
| 108 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Rafaela
Macedo Soares Leal, matrícula: 24.631 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial nº 042/2019, que objetiva aquisição de materiais e insumos de escritório para
atender a Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas
Empresas abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.978/2018, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 230/2019 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA
E LAR LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/2019 - CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS EIRELI
- ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2019 - DELTA ELETROMÓVEIS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PEÇOS Nº 233/2019 - GMC ATACADISTA DE MERCADORIAS EM
GERAL LTDA-EPP.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2019 - LLS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI.
- ATA DEREGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2019 - MAGAZIN PARIS VIDA AO VIVO LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236/2019 - MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVI-
ÇOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 237/2019 - NOÊMIA SILVA DOS SANTOS DE ASSIS.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238/2019 - RIVALDO VALÉRIO NETO.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 19/06/2019. |
B.O 033/2019. |
| 109 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2018, objetivando a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação conforme condições, quantidades e condições estabelecidas neste instrumento, visando à obtenção de
adequada condição de salubridade e higiene em dependências hospitalares e administrativas, com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos e equipamentos, para atendimento da rede
municipal de saúde do município de Resende-RJ, nos locais delimitados por lotes pelo período de
12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 90/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2018 - ECOLIMP SERVIÇOS GERAIS
EIRELI;
Servidores Técnicos da Área da Superintendência Odontológica - Emerson Mendonça de
Oliveira, matrícula: 9124 e Luis Roberto Noguchi, matrícula: 7159.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2018 - LD SERVIÇOS INDUSTRIAIS
LTDA - EPP;
Servidores Técnicos da Área da Superintendência Administrativa - Nilza Helena Nogueira de
Souza, matrícula: 23571 e Maria Aparecida Nunes, matrícula:12803.
Servidores Técnicos da Área da Superintendência de Saúde Mental- Valeska Oliveira Amaral de
Carvalho, matrícula: 18885 e Sabrina Tatiana Valeriano Machado, matrícula: 20420.
Servidores Técnicos da área da Superintendência de Vigilância em Saúde - Lilian dos Santos
Flores, matrícula: 19443 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15169. |
B.O 033/2019. |
| 109 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Continuação: - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2018 - MILCLEAN COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA;
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência Hospitalar - Mariana de Lima
Seggiaro, matrícula 21.334 e Gabriela Costa Silva, matrícula: 18.722.
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência da UPA - Rafael Cândido Bastos
Cáudio, matrícula: 22934 e Victor Rodrigues Ritton, matrícula: 24108.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 78/2018 - SANT-COSTA LIMPEZA E
TERCEIRIZAÇÃO LTDA-ME
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência de Atenção Especializada -
Márcia Andréia Nunes Mesquita, matrícula 7767 e Ana Elisa Oliveira Andrade, matrícula: 12018.
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Atenção Básica - Daniele Barbosa Alves Barreto,
matrícula: 10622 e Daniele Lourenço dos Santos, matrícula: 11214.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/05/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 023/SMS/FMS
de 31/01/2019. |
B.O 033/2019. |
| 110 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Bruna Ettore, matrícula: 18.976 e Fernando Antônio Barbosa,
matrícula: 7.473 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 121/2019, que
objetiva a Locação de Imóvel, situado na Avenida Tenente Coronel Adalberto Mendes, nº 888,
Bairro Liberdade, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para atender o Serviço de Vigilância Sanitária,
Vigilância Ambiental e CEREST, por um período de 12 (doze) meses, firmado com o Sr. JOSÉ
GERALDO DE FARIA, através do Processo Administrativo nº 262/2019, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 19/06/2019. |
B.O 033/2019. |
| 344 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 05/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SEBASTIANA BENEDITO
matrícula 2855 à vista do Processo Administrativo nº 9099/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/05/2019. |
B.O 032/2019. |
| 345 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANDREA ALMEIDA DE
BRITO matrícula 6168 à vista do Processo Administrativo nº
13346/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2020. |
B.O 032/2019. |
| 346 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor PAULO CESAR DA CUNHA
matrícula 12894 à vista do Processo Administrativo nº 11340/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2019. |
B.O 032/2019. |
| 347 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARCIA CHAVES matrícula
7075 à vista do Processo Administrativo nº 14329/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2019. |
B.O 032/2019. |
| 348 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor FRANCISCO DE PAULA
PORCENO matrícula 2541 à vista do Processo Administrativo
nº 14073/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2019. |
B.O 032/2019. |
| 349 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora LUCIA FATIMA DE ALMEIDA
LELIS matrícula 8446 à vista do Processo Administrativo nº
16721/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. |
B.O 032/2019. |
| 350 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora NARACILDA ROSA DOS
SANTOS matrícula 9126 à vista do Processo Administrativo nº
32243/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/02/2019. |
B.O 032/2019. |
| 351 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E:Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora JEANE COELHO RODRIGUES
CORTAT matrícula 12106 à vista do Processo Administrativo
nº 23079/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 24/02/2019. |
B.O 032/2019. |
| 352 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora JOCELI APARECIDA CARNEIRO COELHO matrícula 4272 à vista do Processo Administrativo nº 22597/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/04/2019. |
B.O 032/2019. |
| 353 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, à servidora LEZIR VIANA BASTOS
matrícula 14862 à vista do Processo Administrativo nº 3545/
2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/07/2019. |
B.O 032/2019. |
| 354 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor JOSE DE CARVALHO matrí-
cula 20540 à vista do Processo Administrativo nº 10250/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2019. |
B.O 032/2019. |
| 355 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa ) dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SANDRA MARA LYRIO
BARBOSA matrícula 4916 à vista do Processo Administrativo
nº 32204/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. |
B.O 032/2019. |
| 356 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MONICA DE OLIVEIRA
GAMA matrícula 7113 à vista do Processo Administrativo nº
23633/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. |
B.O 032/2019. |
| 357 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSA ANGELA DE OLIVEIRA matrícula 7295 à vista do Processo Administrativo nº 21793/
2016.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/05/2019. |
B.O 032/2019. |
| 358 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor EDUARDO SÁ PEDRO matrícula 12036 à vista do Processo Administrativo nº 14557/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2019. |
B.O 032/2019. |
| 359 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, á servidora VERA LUCIA LOPES DA
SILVA matrícula 7667 à vista do Processo Administrativo nº
30565/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/10/2019 |
B.O 032/2019. |
| 360 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, á servidora NATHALIA CHIESSE COELHO matrícula 11686 à vista do Processo Administrativo nº
10573/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/04/2019. |
B.O 032/2019. |
| 361 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ANDERSON DOS SANTOS
DIAS matrícula 6195 à vista do Processo Administrativo nº
9464/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/07/2019. |
B.O 032/2019. |
| 362 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor GILSON HENRIQUE
NICOLINO matrícula 3756 à vista do Processo Administrativo
nº 21870/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/07/2019. |
B.O 032/2019. |
| 363 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora MARIA APARECIDA CAMPOS matrícula 12999 à vista do Processo Administrativo nº
12509/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/06/2019. |
B.O 032/2019. |