| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 4378 |
22/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Florenzano Rosa, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 29.10.18. |
B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 796 de 19/06/2019. |
| 4379 |
22/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jorge Paulo da Fonseca, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 14.11.18 |
B.O 050/2018 |
| 4380 |
22/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Osvaldo Ramos de Oliveira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência
de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 14.11.18. |
B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 057 de 15/01/2019. |
| 07 |
21/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições,
considerando:
- o Decreto nº 223, de 22/11/1999, que instituiu o Sistema de
Ensino de Resende;
- a Deliberação CEDUR nº 003/2010, que Fixa Normas para
Autorização, Funcionamento e Encerramento de Atividades das
Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no Município de Resende e dá Outras Providências.
- o Parecer CEDUR/CEB nº 08/2018, aprovado em 26/10/2018,
constante do Processo nº 28.027/2015.
RESOLVE:
Fica renovada a autorização de funcionamento da
Educação Infantil no COLÉGIO ANGLO AMERICANO, situado na Rua Pandiá Calógeras, nº 134, Jardim Jalisco, neste município.
Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se
refere o caput deste artigo tem validade por 5 (cinco) anos a partir
da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional
da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das
condições de funcionamento. |
B.O 051/2018 |
| 237 |
21/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do
Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que
lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu
artigo 76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho -
matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n. 101/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos
para atender pacientes através de mandado judicial, por um
período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 19883/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 407/2018 - HOSPINOVA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 15/10/2018. |
B.O 053/2018. |
| 238 |
21/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do
Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que
lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu
artigo 76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho -
matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n. 333/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender às necessidades da Rede Municipal de SaúdeFMS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a
empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19367/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 458/2018 - B. D. BARBOSA - EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 459/2018 - JF FARMA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEÊUTICOS
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 460/2018 - MEDICOM
RIO FARMA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 25/10/2018. |
B.O 053/2018. |
| 4356 |
21/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar, os abaixo relacionados:
- Mônica Vieira de Ávila Barbosa, matrícula 4898, Professora
Docente I - da função de Diretora da Escola Municipal Abrahão
Hermano Ribenboim - Classificação D - Símbolo GGE4;
- Cristina Farias Pereira, matrícula 9439, Professora Docente I
- da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Abrahão
Hermano Ribenboim - Classificação D - Símbolo GGE5;
- Graciele Aparecida de Lima Corrêa, matrícula 8866, professor
Docente I - da função de Diretora da Escola Municipal Augusto
de Carvalho - Classificação D - Símbolo GGE4;
- Betânea Andrade Pereira Toledo, matrícula 8265, Professor
Docente II - da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal
Augusto de Carvalho - Classificação D - Símbolo GGE5;
- José Djalma da Silva Filho, matrícula 5086, Professor Docente
IV - da função de Diretor do CIEP Brizolão 489 - Augusto de
Carvalho - Municipalizado - Classificação D - Símbolo GGE4;
- Any Margaretti Rosa de Souza, matrícula 20634, Especialista
de Educação - da função de Diretora Adjunta do CIEP Brizolão
489 Augusto de Carvalho Municipalizado - Classificação D -
Símbolo GGE5;
- Raquel Ferreira do Nascimento Pinto, matricula 8863, Professor Docente I - da função de Diretora da Escola Municipal Bairro
Vicentino - Classificação F - Símbolo GGE6;
- Ivalda Helena Campbell Machado Soares, matricula 8093,
Professor Docente I - da função de Diretora da Escola Municipal
Bernarda Brandão - Classificação D - Símbolo GGE4;
- Daniela Mendonça Ribeiro Menegatti, matrícula 20050, Professor Docente II - da função de Diretora do Centro Municipal
de Educação Infantil Julieta Botelho - Classificação F - Símbolo
GGE6; |
B.O 050/2018 |
| 4356 |
21/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
CONTINUAÇÃO: - Sandra Lisboa da Silveira de Souza, matrícula 4181, Professor
Docente I - da função de Diretora da Escola Municipal Júlio
Verne - Classificação F - Símbolo GGE6;
- Geni Joanina da Silva Paranhos, matrícula 6372, Professor
Docente I - da função de Diretora da Escola Municipal José
Roberto Sampaio - Classificação F - Símbolo GGE6;
- Luciene Bento Gouvêa Teixeira, matrícula 8218, Professor
Docente I - da função de Diretora da Escola Municipal Marieta
Salles Cunha - Classificação E - Símbolo GGE5;
- Rogéria Diniz Silva, matrícula 11944, Especialista de Educação
- da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Marieta
Salles Cunha - Classificação E - Símbolo GGE6;
- Andresa de Faria Silva, matrícula 13463, Especialista de Educação - da função de Diretora da Escola Municipal Surubi -
Classificação D - Símbolo GGE4;
- Daiane Cardoso Ribeiro, matrícula 18313, Professor Docente
I - Diretora Adjunta da Escola Municipal Surubi - Classificação
D - Símbolo GGE5;
- Maria do Carmo Rezende Alves, matrícula 8886, Especialista
em Educação - da função de Diretora da Escola Municipal
Bilingue Rompendo o Silêncio - Classificação E - Símbolo
GGE5;
- Sílvia Mendonça Soares, matrícula 1376, Professor Docente
I - da função de Diretora Adjunta do CIEP Brizolão 489 Augusto
de Carvalho - Municipalizado - Classificação D - Símbolo
GGE5;
- Eliane dos Santos Rosa Barbosa, matrícula 20608, Professor
Docente I - da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal
Dr. Jorge Miguel Jayme - Classificação E - Símbolo GGE6;
- Raquel Aparecida Carvalho da Silva, matrícula 20610, Professor Docente I - da função de Diretora da Escola Municipal
Geraldo da Cunha Rodrigues - Classificação F - Símbolo GGE6; |
B.O 050/2018 |
| 4356 |
21/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
CONTINUAÇÃO: - Aline Giffoni Menandro Villela Silva, matrícula 7476, Professor Docente I - da função de Diretora da Escola Municipal
Adelaide Lopes Salgado - Classificação E - Símbolo GGE5;
- Ala Christian Moreira Gomes, matrícula nº 24458, Orientador
Educacional - da função de Dirigente da Escola Municipal Fran
cisco de Souza Aguiar - Classificação F - Símbolo GGE6;
- Geórgia Olga Santos Torres, matricula 11285, Professor Docente I - da função de Dirigente da Escola Municipal Santa Maria
- Classificação F - Símbolo GGE6;
- Márcia Cristina do Nascimento de Freitas Heinen, matricula
17898, Professor Docente I - da função de Dirigente da Escola
Municipal São Vicente Ferrer - Classificação F - Símbolo GGE6;
- Maria de Lourdes Barboza Guimarães, matrícula 5672, Professor Docente IV - da função de Diretora da Creche Municipal
Pedacinho do Céu - Classificação F - Símbolo GGE6; e,
- Isabella de Albuquerque Brandão da Silva, matrícula 8891,
Professor Docente I - da função de Diretora da Creche Municipal Novo Surubi - Classificação F - Símbolo GGE6.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2018. |
B.O 050/2018 |
| 4357 |
21/11/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear, os abaixo relacionados:
- Mônica Vieira de Ávila Barbosa, matrícula 4898, Professora
Docente I - na função de Diretora da Escola Municipal Abrahão
Hermano Ribenboim - Classificação C - Símbolo GGE3;
- Cristina Farias Pereira, matrícula 9439, Professora Docente I
- na função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Abrahão
Hermano Ribenboim - Classificação C - Símbolo GGE4;
- Graciele Aparecida de Lima Corrêa, matrícula 8866, professor
Docente I - na função de Diretora da Escola Municipal Augusto
de Carvalho - Classificação C - Símbolo GGE3;
- Betânea Andrade Pereira Toledo, matrícula 8265, Professor
Docente II - na função de Diretora Adjunta da Escola Municipal
Augusto de Carvalho - Classificação C - Símbolo GGE4;
- José Djalma da Silva Filho, matrícula 5086, Professor Docente
IV - na função de Diretor do CIEP Brizolão 489 - Augusto de
Carvalho - Municipalizado - Classificação C - Símbolo GGE3;
- Any Margaretti Rosa de Souza, matrícula 20634, Especialista
de Educação - na função de Diretora Adjunta do CIEP Brizolão
489 Augusto de Carvalho Municipalizado - Classificação C -
Símbolo GGE4;
- Raquel Ferreira do Nascimento Pinto, matricula 8863, Professor Docente I - na função de Diretora da Escola Municipal Bairro
Vicentino - Classificação E - Símbolo GGE5; |
BO 050/18. Rev. pela Port. nº 1951/21 (exoneração)B.O.022/21- Rev. pela Port nº 2000/2001/2004/2005/2044/21 (exoneração)B.O 023/21 |
| 4357 |
21/11/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
CONTINUAÇÃO: - Ivalda Helena Campbell Machado Soares, matricula 8093,
Professor Docente I - na função de Diretora da Escola Municipal
Bernarda Brandão - Classificação E - Símbolo GGE5;
- Daniela Mendonça Ribeiro Menegatti, matrícula 20050, Professor Docente II - na função de Diretora do Centro Municipal
de Educação Infantil Julieta Botelho - Classificação E - Símbolo
GGE5;
- Sandra Lisboa da Silveira de Souza, matrícula 4181, Professor
Docente I - na função de Diretora da Escola Municipal Júlio
Verne - Classificação D - Símbolo GGE4;
- Geni Joanina da Silva Paranhos, matrícula 6372, Professor
Docente I - na função de Diretora da Escola Municipal José
Roberto Sampaio - Classificação E - Símbolo GGE5;
- Luciene Bento Gouvêa Teixeira, matrícula 8218, Professor
Docente I - na função de Diretora da Escola Municipal Marieta
Salles Cunha - Classificação D - Símbolo GGE4;
- Rogéria Diniz Silva, matrícula 11944, Especialista de Educação
- na função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Marieta
Salles Cunha - Classificação D - Símbolo GGE5;
- Andresa de Faria Silva, matrícula 13463, Especialista de Educação - na função de Diretora da Escola Municipal Surubi -
Classificação C - Símbolo GGE3;
- Daiane Cardoso Ribeiro, matrícula 18313, Professor Docente
I - na função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Surubi -
Classificação C - Símbolo GGE4;
- Maria do Carmo Rezende Alves, matrícula 8886, Especialista
em Educação - na função de Diretora da Escola Municipal
Bilingue Rompendo o Silêncio - Classificação D - Símbolo
GGE4;
- Sílvia Mendonça Soares, matrícula 1376, Professor Docente
I - na função de Diretora da Escola Municipal Dr. Jorge Miguel |
BO 050/18. Revogada pela Port. nº 1496/21 (exoneração)BO 007/21. Revogada pela Port. nº 2022/2036/2045/21(exoneração)B.O. 023/21. |
| 4357 |
21/11/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
CONTINUAÇÃO: Jayme - Classificação D - Símbolo GGE4;
- Eliane dos Santos Rosa Barbosa, matrícula 20608, Professor
Docente I - na função de Diretora Adjunta da Escola Municipal
Dr. Jorge Miguel Jayme - Classificação D - Símbolo GGE5;
- Raquel Aparecida Carvalho da Silva, matrícula 20610, Professor Docente I - na função de Diretora da Escola Municipal
Geraldo da Cunha Rodrigues - Classificação D - Símbolo GGE4;
- Aline Giffoni Menandro Villela Silva, matrícula 7476, Professor Docente I - na função de Diretora da Escola Municipal
Adelaide Lopes Salgado - Classificação D - Símbolo GGE4;
- Ala Christian Moreira Gomes, matrícula nº 24458, Orientador
Educacional - na função de Dirigente da Escola Municipal Francisco de Souza Aguiar - Classificação E - Símbolo GGE5;
- Geórgia Olga Santos Torres, matricula 11285, Professor Docente I - na função de Dirigente da Escola Municipal Santa Maria
- Classificação E - Símbolo GGE5;
- Márcia Cristina do Nascimento de Freitas Heinen, matricula
17898, Professor Docente I - na função de Dirigente da Escola
Municipal São Vicente Ferrer - Classificação E - Símbolo GGE5;
- Maria de Lourdes Barboza Guimarães, matrícula 5672, Professor Docente IV - na função de Diretora da Creche Municipal
Pedacinho do Céu - Classificação E - Símbolo GGE5; e,
- Isabella de Albuquerque Brandão da Silva, matrícula 8891,
Professor Docente I - na função de Diretora da Creche Municipal Novo Surubi - Classificação E - Símbolo GGE5.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2018. |
BO 50/18. Revd pela Port. nº 2014/21 (exon)BO 023/21. Rev. pela Port. nº 2035/2046/2053/2056/2057/2064/2065/2021 (exon)BO 023/21 |
| 4358 |
21/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, os abaixo relacionados:
- Ana Lúcia Perciliana de Souza, da função de Secretária Escolar
da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim - Classifica-
ção D - Símbolo GSEC4;
- Carina Leite Teles Lopes - da função de Secretária Escolar da
Escola Diretora da Escola Municipal Doutor Jorge Miguel Jayme
- Classificação E - Símbolo GSEC5;
- Jucilene Eliane Costa Macedo, da função de Secretária Escolar
da Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio - Classifica-
ção E - Símbolo GSEC5;
- Leníria Martins da Silva, da função de Secretária Escolar da
Escola Municipal de Educação Infantil Julieta Botelho - Classificação F - Símbolo GSEC6;
- Marly Lourdes da Costa, da função de Secretária Escolar da
Escola Municipal Augusto de Carvalho - Classificação D -
Símbolo GSEC4;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2018. |
B.O 050/2018 |
| 4359 |
21/11/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear, os abaixo relacionados:
- Ana Lúcia Perciliana de Souza, na função de Secretária Escolar
da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim - Classifica-
ção C - Símbolo GSEC3;
- Carina Leite Teles Lopes (Revogada pela Port. 130/20) - da função de Secretária Escolar da
Escola Diretora da Escola Municipal Doutor Jorge Miguel Jayme
- Classificação D - Símbolo GSEC4;
- Jucilene Eliane Costa Macedo, da função de Secretária Escolar
da Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio - Classifica-
ção D - Símbolo GSEC4;
- Leníria Martins da Silva, da função de Secretária Escolar da
Escola Municipal de Educação Infantil Julieta Botelho - Classificação E - Símbolo GSEC5;
- Marly Lourdes da Costa, da função de Secretária Escolar da
Escola Municipal Augusto de Carvalho - Classificação C -
Símbolo GSEC3;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2018. |
B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 1973/21 (exoneração)-B.O. 023/21. Rev. pela Port. nº 1980/1986/21 (exoneração)-B.O. 023/21 |
| 4360 |
21/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Juliana da Silva e Silva, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e
Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2317/
18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.18. |
B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 2317/18. |
| 4361 |
21/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luciene Botelho Barão, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 009/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 14.11.18. |
B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 009/18. |
| 4362 |
21/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rosana da Silva Vianna, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.18. |
B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 1007 de 14/10/20 (exoneração) - B.O. 058/20. |
| 4363 |
21/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Juliana da Silva e Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e
Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 14.11.18. |
B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 124/22 (exoneração) -B.O. 009/22. |
| 236 |
14/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do
Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que
lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu
artigo 76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores Vandernilson Ferreira da Silva
- matrícula: 11829 e Elza Helena de Almeida Barros - matrícula:
12653, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial n. 321/2018, que objetiva a aquisição de
materiais elétricos para manutenção das Unidades de Saúde e do
HMEHSG, por um período de 12 (doze) meses, firmado com
as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 3968/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 442/2018 - ALL SERVIÇE
FORNECEDORA DE RECURSOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 443/2018 - LC LOG
REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 444/2018 -
MULTINEGÓCIOS SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 445/2018 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 23/10/2018. |
B.O 053/2018. |
| 4329 |
14/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari, do
cargo de Diretor de Planejamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3530/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.2018. |
B.O 050/2018 |
| 4330 |
14/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Emerson Pacheco Costa, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2263/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.2018. |
B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 2263/18. |
| 4331 |
14/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Emerson Pacheco Costa, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor de Planejamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.2018. |
B.O 050/18. Revogada pela Portaria nº 1791/22 (exoneração)-B.O. 042/22. |
| 4332 |
14/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Kristielle de Assis Mendonça, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo
CC2, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.2018. |
B.O 050/18. Revogada pela Portaria nº 2083/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4333 |
14/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vilmar Brites Leal, do cargo de Assessor de
Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3185/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.2018. |
B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 3185/17. |
| 4334 |
14/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mônica de Jesus Soares, do cargo de Coordenador de Atividades gerais, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 562/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.2018. |
B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 562/18. |
| 4335 |
14/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gizele Pizzi Rocha, do cargo de Gerente de
Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo
Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
570/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.2018. |
B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 570/18. |
| 4336 |
14/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rosemeire Monteiro Costa Teixeira, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 573/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.2018. |
B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 573/18. |
| 4337 |
14/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Mônica de Jesus Soares, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo
CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.2018. |
B.O 050/18. Revogada pela Portaria nº 2189/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4338 |
14/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gizele Pizzi Rocha, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador de Atividades gerais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e
Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.2018. |
B.O 050/18. Revogada pela Portaria nº 2168/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4339 |
14/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rosemeire Monteiro Costa Teixeira, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de
Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo
Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.2018. |
B.O 050/18. Revogada pela Portaria nº 2245/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4340 |
14/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Letícia Ferreira Campos da Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.2018 |
B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 636 de 08/05/2019. |
| 4341 |
14/11/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcelo da Silva Batista, da função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2902/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.2018. |
B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 2902/18. |
| 4342 |
14/11/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marcelo da Silva Batista , servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.2018. |
B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 499/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4343 |
14/11/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fabiana Miranda de Andrade, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.2018 |
B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 623/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4344 |
14/11/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ubiraci Rodrigues Damasceno, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.2018. |
B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 285/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4345 |
14/11/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
ExonerarPedro Paulo de Melo Lima, da função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 851/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.2018. |
B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 851/18. |
| 4346 |
14/11/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luiz Felipe Siqueira Silva, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.2018. |
B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 221 de 15/02/2019. |
| 4347 |
14/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rodrigo Ceravolo Abrahão, do cargo de
Coordenador de Contas Médicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3885/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.18. |
B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 3885/18. |
| 4348 |
14/11/18 |
Designações |
Autorizar Jonatas de Oliveira Bianquini, em conjunto
com o servidor Adrian Fagner Gomes, para movimentarem as
contas correntes bancárias do Fundo Municipal para a Infância
e Adolescência de Resende-FMIA, conforme descrição relacionada, relativas ao Banco do Brasil e Caixa Econômica, quais
sejam:
·emitir cheques,
·abrir contas de depósitos,
·receber, passar recibo e dar quitação,
·solicitar saldos e extratos,
·requisitar talonários de cheques,
·efetuarem transferências/pagamentos, inclusive por meio eletrônico,
·sustar, contraordenar, cancelar e baixar cheques,
·efetuar resgates e aplicações financeiras,
·cadastrar, alterar e desbloquear senhas,
·efetuar movimentação financeira no RPG,
·emitir comprovantes,
·liberar arquivos de pagamentos no AASP
·consultar contas/ aplicações Programas repasse recursos federais,
·efetuar transferências para mesma titularidade.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.10.18.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria n.º 2581/17. |
B.O 050/2018 |
| 4349 |
14/11/18 |
Designações |
Autorizar Jonatas de Oliveira Bianquini, em conjunto
com o servidor Adrian Fagner Gomes, para movimentarem as
contas correntes bancárias do Conselho Municipal para a Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR, conforme descrição
relacionada, relativas ao Banco do Brasil e Banco Itaú, quais
sejam:
· emitir cheques,
· abrir contas de depósitos,
· receber, passar recibo e dar quitação,
· solicitar saldos e extratos,
· requisitar talonários de cheques,
· efetuarem transferências/pagamentos, inclusive por meio eletrônico,
· sustar, contraordenar, cancelar e baixar cheques,
· efetuar resgates e aplicações financeiras,
· cadastrar, alterar e desbloquear senhas,
· efetuar movimentação financeira no RPG,
· emitir comprovantes,
· liberar arquivos de pagamentos no AASP · consultar contas/ aplicações Programas repasse recursos federais,
· efetuar transferências para mesma titularidade.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.10.2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 2582/17. |
B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 2582/17. |
| 4350 |
14/11/18 |
Designações |
Designar Irlândia Lima Martins Nascimento, matrícula
nº 8606, para atuar como Odontologista, na Equipe de Saúde da
Família Fumaça e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.11.2018. |
B.O 050/2018 |
| 4351 |
14/11/18 |
Designações |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira
da Silva, matrícula nº 18.755, para fiscalizar os serviços de
fornecimento de material de limpeza, prestados pelas empresas
Amanbella Comércio de Alimentos Eirelle - ME, Distribuidora
de Cestas Vassouras Ltda ME e Rivaldo Valério Neto EPP,
conforme Atas 439/18, 440/18 e 441/18, referente ao Processo
Administrativo nº 4.679/18, por um período de 06 (seis) meses.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.2018. |
B.O 050/2018 |
| 4352 |
14/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fernanda Cristina Valente Cunha, do cargo
de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o)
Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2267/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.11.18. |
B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 2267/18. |
| 4353 |
14/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Afonso Claudio de Melo, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 4119/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.11.18. |
B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 4119/18. |
| 4354 |
14/11/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Maria Petrilho, da função gratificada,
símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3685/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.11.18. |
B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 3685/18. |
| 4355 |
14/11/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Maria Petrilho, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.11.18. |
B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 485/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4377 |
14/11/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Anízio Benedito Lemos de Oliveira, da função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de
Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1908/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.18. |
B.O O51/2018 Revoga a Portaria nº 1908/18. |
| 4325 |
13/11/18 |
Revogações de Portarias |
Revogar a designação de Izabella de Mello Guedes, matrícula nº 23772, como Fisioterapeuta no Centro de Reabilitação e Hidroterapia da PMR/FMS - Secretaria Municipal de Saúde
e perceber a gratificação salarial - FMS, para a qual foi designada através da Portaria nº 3923/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.10.2018. |
B.O 049/2018 Revoga a Portaria nº 3923/2018. |
| 4326 |
13/11/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar a pedido Ilsa Maria Pereira, do cargo de Coordenador CDI, símbolo CC2, da(o)
Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3251/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.10.2018. |
B.O 049/2018 Revoga Portaria nº 3251/18. |
| 4327 |
13/11/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, o servidor Getúlio Gomes
Porciúncula, matrícula nº 3474, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença
referente ao Processo Judicial nº 0009652-42.2016.8.19.0045, constante do Processo Administrativo nº 28.987/2018.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 05.02.2003 |
B.O 049/2018 |
| 4328 |
13/11/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, o servidor Anízio Benedito Lemos
de Oliveira, matrícula nº 6904, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença
referente ao Processo Judicial nº 0005232-91.2016.8.19.0045, constante do Processo Administrativo nº 28.988/2018.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.09.2009. |
B.O 049/2018 |
| 4316 |
12/11/18 |
Cessão de Servidor |
Autorizar, a cessão da servidora Maria Madalena
Ferreira de Souza, matrícula n.º 4891, Professor Docente IV, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para o Município de Resende, pelo prazo máximo
de 04 (quatro) anos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.09.2018. |
B.O 049/2018. Revogada pela Portaria nº 1860/21. |
| 4317 |
12/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Pereira Novaes, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor de Permissões,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte
e Trânsito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 22.10.18. |
B.O 049/2018 |
| 4318 |
12/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Pereira Novaes, do cargo de Chefe de
Setor de Permissões, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 4317/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.11.18. |
B.O 049/2018 Revoga Portaria nº 4317/18. |
| 4319 |
12/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Pedro Paulo dos Reis Araújo, do cargo de
Diretor de Informática, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3985/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.11.18. |
B.O 049/2018 Revoga Portaria nº 3985/18. |
| 4320 |
12/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Pedro Paulo dos Reis Araújo, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Orientação e
Avaliação, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Municí-
pio.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.11.18. |
B.O 049/18. Revogada pela Portaria nº 2214/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4321 |
12/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ivana Costa Macedo, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador de Tesouraria, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração
e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.18. |
B.O 049/18. Revogada pela Portaria nº 1251/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4322 |
12/11/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ivana Costa Macedo, da função gratificada,
símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 900/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.18. |
B.O 049/2018 Revoga Portaria nº 900/18. |
| 4323 |
12/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wânia Gonçalves Neves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Tesouraria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.18 |
B.O 049/18. Revogada pela Portaria nº 2204/21 (exoneração)- B.O. 025/21. |
| 4324 |
12/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wânia Gonçalves Neves, do cargo de Coordenador de Tesouraria, símbolo CC2,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 894/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.18. |
B.O 049/2018 Revoga portaria nº 894/18. |
| 697 |
12/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, ao servidor ELIACIM JOSE LOPES DOS
SANTOS DE MEDEIROS matrícula 13.473 à vista do Processo
Administrativo nº 26.844 /2016.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/11/2018. |
B.O 050/2018 |
| 698 |
12/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2014, ao servidor JOSÉ CARLOS MARTINS
DOS SANTOS matrícula 12.347 à vista do Processo Administrativo nº 19.237/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. |
B.O 050/2018 |
| 699 |
12/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor AFONSO CARLOS DINIZ
matrícula 5.524 à vista do Processo Administrativo nº 22.133/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/11/2018. |
B.O 050/2018 |
| 700 |
12/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora REGINA MARIA DA SILVA
matrícula 12.280 à vista do Processo Administrativo nº 8390/
2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. |
B.O 050/2018 |
| 701 |
12/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez)
dias, a contar de 09/10/2018, à MILENA DE PAULA CARLOS
DE ALMEIDA MAURICIO, matrícula nº 20.279 para acompanhamento do cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº
25.992/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/10/2018. |
B.O 050/2018 |
| 702 |
12/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(quinze) dias, a contar de 02/10/2018, à REGINA MARIA DA
SILVA, matrícula nº 12.280 para acompanhamento do cônjuge,
à vista do Processo Administrativo nº 25.951/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/10/2018. |
B.O 050/2018 |
| 703 |
12/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez dias, a contar de 09/10/2018, à RENATA CASSIN BELINATO
OLIVEIRA, matrícula nº 20.298 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 26.780/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/10/2018. |
B.O 050/2018 |
| 704 |
12/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 14/09/2018, à NEIDE LEANDRO
IRINEU, matrícula nº 4.627 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.932.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/09/2018. |
B.O 050/2018 |
| 705 |
12/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(quinze) dias, a contar de 02/10/2018, à ELIANE MOREIRA
SOARES VANI, matrícula nº 19.747 para acompanhamento de
ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 25.388.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/10/2018. |
B.O 050/2018 |
| 706 |
12/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
88, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no §1º do Art. 88. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/11/
2018, a servidora CARLA RAMOS DOMINGOS DE SOUZA
FERREIRA, matrícula nº 24207, à vista do Processo Administrativo nº 28.281/2018.
Fica a cargo da servidora que, durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/11/2018. |
B.O 050/2018 |
| 707 |
12/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende
e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/11/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARCELO DE MORAES
SILVA matrícula 7.968 à vista do Processo Administrativo nº 17.729/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/11/2018. |
B.O 050/2018 |
| 233 |
09/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores - Raone Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira
Soares, matrícula: 23531 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 343/2018, objetivando a aquisição de materiais par atender procedimentos de
cirurgias ortopédicas a serem realizadas no Hospital de Emergência Henrique Sérgio Grégori,
por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 8.089/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 464/2018 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS
ODONTOLÓGICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 26/10/2018. |
B.O 050/2018 |
| 234 |
09/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 23289 e Leandra Trevezani
Moreira da Silva, matrícula: 12083 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial nº 324/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos, para atender as
necessidades do Centro de controle de Zoonoses, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.850/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 472/2018 - MEDICOM RIO FARMA LTDA - EPP.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 29/10/2018. |
B.O 050/2018 |
| 235 |
09/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Fabiolucas Rogério da Silva, matrícula: 6.241 e Janete da Conceição
Neves, matrícula: 12.619, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao
Pregão Presencial 325/2018, que objetiva a contratação de empresa para preparação de refeição
(almoço e jantar), servida tipo self-service e lanche (café da manhã, café da tarde e ceia), incluindo
bebida e sobremesa, em atendimento às necessidades da UPA - Unidade de Pronto Atendimento
do Paraíso por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 6176/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 225/2018 - C H V ALIMENTAÇÃO, PADARIA E SERVIÇOS EIRELI- ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 04/10/2018. |
B.O 050/2018 |
| 4304 |
09/11/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luis Claudio de Moraes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria
Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4094/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.18. |
B.O 049/2018 Revoga Portaria nº 4094/18. |
| 4305 |
09/11/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luis Claudio de Moraes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGDG,
da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.18. |
B.O 049/2018. Revogada pela Portaria nº 123/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4306 |
09/11/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Carolina Oliveira Fuck, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 510/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.18 |
B.O 049/2018 |
| 4307 |
09/11/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ana Carolina Oliveira Fuck, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1,
da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.18. |
B.O 049/2018. Revogada pela Portaria nº 149/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4308 |
09/11/18 |
Designações |
Designar a servidora Janine de Jesus Rocha dos Santos, matrícula nº 19.553, para fiscalizar
a ata de registro de preço nº 404/2018 conforme processo administrativo nº 12.510/2018, referente
ao fornecimento de Gênero Alimentício.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2018. |
B.O 049/2018 |
| 4309 |
09/11/18 |
Designações |
Designar, a partir de 21.11.18, o servidor Diego Henrique Duarte Carneiro, matrícula nº
23.732, para atuar como responsável pela Contabilidade do Fundo Municipal de Saúde/SMS, por
90 (noventa) dias, sem ônus para a referida função, período em que a titular da pasta, gozará de sua
licença prêmio. |
B.O 049/2018 |
| 4310 |
09/11/18 |
Designações |
Designar a servidora Débora Siqueira Silva, matrícula
nº 24396, para fiscalizar o serviço de reforma do antigo Laboratório Municipal Arcílio Guimarães - Posto de Saúde, referente
ao contrato administrativo nº 234/2018 conforme processo
administrativo nº 24.754/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.11.2018. |
B.O 049/2018 |
| 4311 |
09/11/18 |
Designações |
Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula
nº 19.315, para fiscalizar o serviço prestado pela empresa Funerária da Ponte LTDA, referente a prestação de serviços funerário
completo as famílias carentes assistidas pelo programa
socioassistenciais, por um período de 12 meses, conforme
Processo Administrativo n.º10.881/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.2018. |
B.O 049/2018 |
| 4312 |
09/11/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Diogo Sales Balbino, da função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de
Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
276/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.11.18. |
B.O 049/2018 Revoga Portaria nº 276/18. |
| 4313 |
09/11/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fabio Castilho de Souza, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do
Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.11.18. |
B.O 049/2018. Revogada pela Portaria nº 625/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4314 |
09/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Lorena Corrêa de Souza Balieiro,
do cargo de Presidente da SANEAR, símbolo CSC, da(o) Agência
de Saneamento Básico do Município de Resende, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4171/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.18. |
B.O 049/2018 Revoga Portaria nº 4171/18. |
| 4315 |
09/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lorena Corrêa de Souza Balieiro, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo,
símbolo CNE, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.18. |
B.O 049/18. Revogada pela Portaria nº 2140/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 05 |
08/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
EMENTA: ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2019 DA
REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Educação de Resende e a Presidente do Instituto da Educação do
Município de Resende - EDUCAR, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- o disposto no inciso III, do art. 12, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que determina
aos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, a
incumbência de assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas;
- o disposto no inciso V, do art. 13, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece
para os docentes a incumbência de ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de
participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;
- o disposto no inciso I, do art. 24, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa carga horária
mínima anual em 800 (oitocentas horas), distribuídas por um mínimo de 200 (duzentos) dias de
efetivo trabalho escolar;
- o disposto no inciso XI do art. 8º do Regimento das Unidades Escolares do Sistema Municipal
de Ensino Público de Resende.
RESOLVEM:
Estabelecer o Calendário Escolar da Rede Municipal de Educação Pública - REMEP para
o ano de 2019 das Unidades Escolares de Ensino Regular e Educação de Jovens e Adultos,
conforme disposto no anexo desta Resolução, e dá outras providências. |
B.O 051/2018 |
| 204 |
08/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 663/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 194/2018, que concede aposentadoria para o servidor FRANCISCO IVAN
SUHETT.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 501,63 (Quinhentos e um reais e sessenta e três centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 049/2018 |
| 205 |
08/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal,
com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
646/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº 193/2018, que concede aposentadoria para a servidora
ELOISA MARIA MENDES DA SILVA.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.034,93 (Hum mil, trinta e quatro reais e noventa e três centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 049/2018 |
| 206 |
08/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 615/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 191/2018, que concede aposentadoria para a servidora NEUSENI OLIVEIRA
MARTINS.
R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.073,38 (Hum mil, setenta e três reais e trinta e oito centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 049/2018 |
| 207 |
08/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 678/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 197/2018, que concede aposentadoria para a servidora REGINA CELIA DA
SILVA MACHADO MELO.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.977,38 (Hum mil, novecentos e setenta e sete reais e trinta e oito centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 049/2018 |
| 208 |
08/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal,
com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
595/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº 189/2018, que concede aposentadoria para a servidora
AMÉLIA BEATRIZ ALVES.
R E S O L V E:
Art.1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.086,67 (Hum mil, oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004.
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O 049/2018 |
| 4299 |
08/11/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 10416/2011, verificou que os atos e fatos narrados não
foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E:
Determinar o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 10416/2011,
conforme o que dispõe o art. 198, I, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O 049/2018 |
| 4300 |
08/11/18 |
Designações |
Designar a servidora Janine de Jesus Rocha dos Santos,
matrícula nº 19.553, para fiscalizar o serviço de aquisição de
combustível gasolina, etanol e diesel S-10 conforme contrato
administrativo nº 136/2018 e processo administrativo nº 10.695/
2018, por 30 (trinta) dias, a contar de 01/10/2018, período em que
o fiscal titular da pasta Júlio César Barbosa da Silva esteve em
gozo de férias. |
B.O 048/2018 |
| 4301 |
08/11/18 |
Designações |
Designar a servidora Janine de Jesus Rocha dos Santos,
matrícula nº 19.553, para fiscalizar o serviço de aquisição de
combustível diesel comum e aditivo Arla 32, conforme contratos administrativos nº 154, 155 e 156 do processo administrativo
nº 18.739/2017, por 30 (trinta) dias, a contar de 01/10/2018,
período em que o fiscal titular da pasta Júlio César Barbosa da
Silva esteve em gozo de férias. |
B.O 048/2018 |
| 4302 |
08/11/18 |
Designações |
Designar a servidora Ana Luíza Melo do Nascimento,
matrícula nº 11963, como fiscal do contrato administrativo nº 84/
2018 conforme processo administrativo n.º 5843/2018, firmado
com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de
Barra Mansa e Volta Redonda.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.11.2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 3726/2018. |
B.O 048/2018 |
| 4303 |
08/11/18 |
Designações |
Designar o servidor José Antonio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para responder e
perceber pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, por 30 (trinta) dias, a contar de
12.11.2018, período em que o titular da pasta Victor de Melo Sampaio Diniz, estará em gozo de
férias. |
B.O 049/2018 |
| 232 |
07/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 e Rafaella
Macedo Soares Leal, matrícula: 24631 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial nº 288/2018, que objetiva aquisição de impressos para atender aos Programas
de Saúde , Hospitais e Unidades de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, a
ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 12141/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 408/2018 - BELLA`S GRÁFICA EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 409/2018 - CONATTI SOLUÇÕES GRÁFICA - EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 410/2018 - DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E
GRÁFICA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 411/2018 - ECOO POINTE SERVIÇOS DE PAISAGISMO
E GRÁFICA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 412/2018 - GRÁFICA BANDEIRANTES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 413/2018 - GRÁFICA IGUAÇÚ LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 414/2018 - GRÁFICA DO PATRONATO LTDA - ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 415/2018 - JOSÉ AUGUSTO FERNANDES MOREIRA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 416/2018 - PRINT PAPER EDITORA GRÁFICA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 417/2018 - PUCINELLI GRÁFICA E EDITORA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 418/2018 - R G B MOURA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 15/10/2018. |
B.O 050/2018 |
| 4298 |
07/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adelis de Carvalho Ribeiro, do cargo de
Diretor de Orientação e Avaliação, símbolo CC1, da(o)
Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 620/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.11.2018 |
B.O 048/2018 Revoga Portaria nº 620/18. |
| 013 |
06/11/18 |
Conselhos Municipais |
Aprovar a reeleição da atual diretoria do Conselho
Municipal de Assistência Social de Resende - CMASR, para a
gestão 2018/2019, conforme prevê o art.24, inciso VII, do
Regimento Interno, bem como, art.14 da Lei 3173/2015, reeleita
por aclamação por todos os conselheiros presentes na 1ª
Assembleia das Entidades Não Governamentais, usuários e
profissionais, realizada no dia 06 novembro de 2018, na sala de
reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, que ficou assim
constituída:
Presidente: Marcelo Ferreira Lopes
Vice Presidente: Célia Regina Ribeiro de Freitas
1ª Secretária: Kamila Luane da Rocha
2ª Secretária: Mariângela Eloy Gomes Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. |
B.O 002/2019. (RESOLUÇÃO CMASR) |
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06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107, §3º da Lei
Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017, considerando o disposto no artigo 88 da Lei
Municipal 3210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e tendo em
vista o que consta no Processo nº 773/RESENPREVI/2018, de 12 de setembro de 2018.
R E S O L V E:
Autorizar Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge Militar, à servidora Ana Maria
Seixas Miranda - matrícula nº 46, a contar de 01/12/2018 e vigorará pelo tempo que durar a nova
função do cônjuge, observado o limite estabelecido no artigo 93 deste Estatuto, à vista do
Processo Administrativo nº 773/RESENPREVI/2018.
Fica a cargo da servidora que, durante o período da licença, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/
2005.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 048/2018 |