| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 363 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora MARIA APARECIDA CAMPOS matrícula 12999 à vista do Processo Administrativo nº
12509/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/06/2019. |
B.O 032/2019. |
| 364 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ISMAR COSTA E SILVA
matrícula 6421 à vista do Processo Administrativo nº 1963/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/07/2019. |
B.O 032/2019. |
| 365 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora BRUNA SILVA LIMA matrí-
cula 21013 à vista do Processo Administrativo nº 9273/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2019. |
B.O 032/2019. |
| 366 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/07/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora BRUNA SILVA LIMA matrí-
cula 21013 à vista do Processo Administrativo nº 9273/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2020. |
B.O 032/2019. |
| 367 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora BRUNA SILVA LIMA matrí-
cula 21013 à vista do Processo Administrativo nº 9273/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2021. |
B.O 032/2019. |
| 368 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SUZANA DE SOUZA MARQUES DA SILVA matrícula 19605 à vista do Processo Administrativo nº 23921/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2019. |
B.O 032/2019. |
| 369 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta ) dias, a contar de 19/10/
2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SUZANA DE SOUZA
MARQUES DA SILVA matrícula 19605 à vista do Processo Administrativo nº 23921/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/10/2019. |
B.O 049/2019 |
| 370 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/07/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SUZANA DE SOUZA MARQUES DA SILVA matrícula 19605 à vista do Processo Administrativo nº 23921/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2020. |
B.O 032/2019. |
| 371 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 09/09/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora MARIA ANGELICA DA CRUZ
COELHO matrícula 18776 à vista do Processo Administrativo
nº 18007/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/09/2019. |
B.O 032/2019. |
| 372 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 06/01/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora THAIS TAVARES ELIAS
matrícula 13765 à vista do Processo Administrativo nº 10254/
2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/01/2020. |
B.O 032/2019. |
| 373 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 30/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor WAGNER RAIMUNDO DOS
SANTOS matrícula 6388 à vista do Processo Administrativo nº
16892/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/07/2019. |
B.O 032/2019. |
| 374 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 29/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor WAGNER RAIMUNDO DOS
SANTOS matrícula 6388 à vista do Processo Administrativo nº
16893/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/10/2019. |
B.O 032/2019. |
| 375 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora ROSANGELA DA SILVA
BARBOSA PINTO matrícula 12646 à vista do Processo Administrativo nº 6697/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2019. |
B.O 032/2019. |
| 376 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 15/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora SAMARA GRANADEIRO
RAMOS matrícula 18586 à vista do Processo Administrativo nº
14618/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/07/2019. |
B.O 032/2019. |
| 377 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30
(TRINTA) dias, a contar de 27/06/2019, a MONICA IZIDORO
DA SILVA, matrícula nº 9824 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 19652/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 27/06/2019. |
B.O 032/2019. |
| 378 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(QUINZE) dias, a contar de 09/06/2019, a ANGELA MARIA
DIAS DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 19800 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº
18682/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/06/2019. |
B.O 032/2019. |
| 379 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(QUINZE) dias, a contar de 14/06/2019, a DJENANI JARDIM
MOREIRA, matrícula nº 10368 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 18748/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/06/2019. |
B.O 032/2019. |
| 380 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14
(CATORZE) dias, a contar de 17/06/2019, a JAIME DA SILVA
MAIA NETO, matrícula nº 8275 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 18958/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 17/06/2019. |
B.O 032/2019. |
| 381 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 03
(TRÊS) dias, a contar de 12/06/2019, e pelo período de 05
(CINCO) dias, a contar de 24/06/2019, a RENATA JAWDAT
EZZAT ALI, matrícula nº 19318 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 19701/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 12/06/2019. |
B.O 032/2019. |
| 382 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(SESSENTA) dias, a contar de 01/07/2019, a MARIANNE
LOPES DE BARROS SILVA DA COSTA, matrícula nº 21375
para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 21201/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/07/2019. |
B.O 032/2019. |
| 904 |
11/07/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carlos Roberto da Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Fundação
Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 682/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. |
B.O 031/2019. Revoga a Portaria nº 682/19. |
| 905 |
11/07/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Carlos Roberto da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o)
Superintendência Municipal de Relações Comunitárias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. |
B.O 031/2019. Revogada pela Portaria nº 600/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 906 |
11/07/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos
no Processo Administrativo nº 18856/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O 031/19. Revogada pela Portaria nº 224/22 - B.O. 012/22. |
| 907 |
11/07/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos
no Processo Administrativo nº 18589/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Renata Faquir Pereira
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Itamar da Costa |
B.O 031/2019. |
| 908 |
11/07/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos
no Processo Administrativo nº 18590/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O 031/2019. |
| 909 |
11/07/19 |
Designações |
Designar Vanessa Francez Pereira, matrícula nº 25353, para atuar como Médica, na Equipe
de Saúde da Família - Jardim Primavera, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº
3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.06.2019. |
B.O 031/2019. |
| 910 |
11/07/19 |
Designações |
Designar a servidora Sandra Silva Narciso, matrícula nº 20.783, para responder e perceber
pela Divisão de Tesouraria, do EDUCAR - Instituto de Educação do Município de Resende, período
em que a titular da pasta Shirley Rocha de Oliveira, matrícula nº 10573, estará em licença médica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.19. |
B.O 031/2019. |
| 911 |
11/07/19 |
Designações |
Designar a servidora Sandra Silva Narciso, matrícula nº 20.783 a movimentar as contas
correntes do EDUCAR - Instituto de Educação do Município de Resende, em conjunto com a
Presidente do Instituto Sr.ª Alice Batista de Souza Brandão, matrícula nº 22.946, período em que
a titular da pasta Shirley Rocha de Oliveira, matrícula nº 10573, estará em licença médica.
Esta Portaria entra em vigor entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.19. |
B.O 031/2019. |
| 330 |
10/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 09/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora GISELI CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA matrícula 11688 à vista do Processo Administrativo nº 13768/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/06/2019. |
B.O 032/2019. |
| 331 |
10/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 10/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ISABEL BENEDITA DE
MENDONÇA matrícula 9717 à vista do Processo Administrativo nº 20209/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/07/2019. |
B.O 032/2019. |
| 332 |
10/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 29/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor FABIANO FARIAS LIMA
matrícula 14929 à vista do Processo Administrativo nº 276/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/07/2019. |
B.O 032/2019. |
| 333 |
10/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 01/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor PEDRO PAULO DE MELO
LIMA matrícula 18174 à vista do Processo Administrativo nº
14975/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2019. |
B.O 032/2019. |
| 334 |
10/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa ) dias, a contar de 01/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VANIA MOL ROBERTO
matrícula 4930 à vista do Processo Administrativo nº 19215/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2019. |
B.O 032/2019. |
| 335 |
10/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 01/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora VANIA MOL ROBERTO
matrícula 16120 à vista do Processo Administrativo nº 19215/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2019. |
B.O 032/2019. |
| 336 |
10/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 29/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor AURELIO SALVADOR matrícula 13285 à vista do Processo Administrativo nº 1098/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/07/2019. |
B.O 032/2019. |
| 337 |
10/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor LUIS SILVINO matrícula 2319
à vista do Processo Administrativo nº 10823/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/07/2019. |
B.O 032/2019. |
| 338 |
10/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 08/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CLAUDIA SANTOS DA SILVA
SANTOS matrícula 8389 à vista do Processo Administrativo nº
14071/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/07/2019 |
B.O 032/2019. |
| 339 |
10/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora DAISY GOES DA SILVA
matrícula 13470 à vista do Processo Administrativo nº 14059/
2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/06/2019. |
B.O 032/2019. |
| 340 |
10/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ALAIDE DA SILVA CARDOSO matrícula 7183 à vista do Processo Administrativo nº 21214/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. |
B.O 032/2019. |
| 341 |
10/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio
do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, considerando o disposto no artigo 74, parágrafo único, da Lei
Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Revogar, a partir de 03/07/2019, a portaria 009/2019,
que concedeu a Licença Prêmio, à servidora CLAUDIA DA
SILVA ROCHA, matricula nº 8014 à vista do Processo Administrativo nº 22275/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/07/2019. |
B.O 032/2019. |
| 342 |
10/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio
do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, considerando o disposto no artigo 74, parágrafo único, da Lei
Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Tornar sem efeito, a partir de 01/08/2019, a portaria 178/
2019, que concedeu a Licença Prêmio, à servidora MONICA
BERZERRA, matricula nº 12336 à vista do Processo Administrativo nº 28085/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/07/2019. |
B.O 032/2019. |
| 343 |
10/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MONICA BEZERRA matrícula
12336 à vista do Processo Administrativo nº 28085/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/07/2019. |
B.O 032/2019. |
| 608 |
10/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Tornar sem efeito, a partir de 01/11/2019,a portaria 589/2019, que concedeu a Licença
Prêmio,aoservidor LUIS CLAUDIO MORAES,matriculanº 1850à vista do Processo Administrativo nº 24499/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos01/11/2019. |
B.O 051/2019 |
| 899 |
10/07/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Conceição da Silva Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. |
B.O 030/2019. Revogada pela Portaria nº 813/21 (exoneração)-B.O. 002/21. |
| 900 |
10/07/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Leonardo de Almeida Torres, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.07.19. |
B.O 030/2019. Revogada pela Portaria nº 900/19 (exoneração). |
| 901 |
10/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Joice Cristina Cerqueira Corrêa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o)
Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 091/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.07.19. |
B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 091/19. |
| 902 |
10/07/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabiano Amaral Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de
Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.19. |
B.O 030/2019. Revogada pela Portaria nº 1926/21 (exoneração)-B.O. 022/21. |
| 903 |
10/07/19 |
Designações |
Designar a servidora Lídia de Almeida Ramos, matrícula nº 24.240, para fiscalizar os
serviços de prestados pela Fundação Santa Cabrini, com a interveniência da Secretaria de Estado
de Administração Penitenciária - SEAP, conforme processo administrativo nº 30.531/2017 e
Contrato Administrativo nº 114/2018, em substituição ao fiscal Felipe Benedito Tavares da Silva,
matrícula n.º 24.646, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.19. |
B.O 030/2019. |
| 105 |
09/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no
Processo nº 306/RESENPREVI/2019 e a Portaria nº 102/2019,
que concede aposentadoria para a servidora MARLI GOMES
DE SOUZA.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 1.001,99 (Hum mil e um reais
e noventa e nove centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 032/2019. |
| 106 |
09/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º,
III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela
Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e
tendo em vista o que consta no Processo nº 293/RESENPREVI/
2019 de 01 de Abril de 2019 e a Portaria nº101/2019, que concede
aposentadoria para a servidora MARIA BETANIA ALVES DE
OLIVEIRA MONTEIRO.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 1.274,64 (Hum mil, duzentos
e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 032/2019. |
| 107 |
09/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º,
III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/
2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que
consta no Processo nº 282/RESENPREVI/2019 e a Portaria nº
098/2019, que concede aposentadoria para a servidora MARIA
INES MEDEIROS DE JESUS.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 591,18 (Quinhentos e noventa e um reais e dezoito centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 032/2019. |
| 108 |
09/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º,
I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 279/RESENPREVI/2019 e a Portaria nº 097/2019, que
concede aposentadoria para o servidor GEZUEL CARVALHO
GOMES.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 1.135,87 (Hum mil, cento e
trinta e cinco reais e oitenta e sete centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 032/2019. |
| 109 |
09/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º,
III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/
2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que
consta no Processo nº 276/RESENPREVI/2019 e a Portaria nº
096/2019, que concede aposentadoria para a servidora SANDRA
MARIA MATHIAS DA SILVA.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 512,03 (Quinhentos e doze
reais e três centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 032/2019. |
| 882 |
09/07/19 |
Designações |
Designar o servidor Flávio dos Santos, matrícula nº
23440, para fiscalizar a Região 1, referente a prestação de servi-
ços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos
(varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meio-fio e sarjetas) no Município, conforme processo administrativo nº 9827/
2017 e Contrato Administrativo nº 117/19, por 30 (trinta) dias,
a contar de 01.07.2019, período em que o fiscal titular Maurício
José da Silva, matrícula nº 12.187, estará em gozo de férias. |
B.O 030/2019. |
| 884 |
09/07/19 |
Designações |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar os serviços de limpeza, manuten-
ção e conservação do Cemitério Municipal Senhor dos Passos,
conforme processo administrativo nº 11.212/2015 e Contrato
Administrativo nº 096/2015.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.06.19.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 4385/2018. |
B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 4385/2018. |
| 885 |
09/07/19 |
Designações |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar os serviços de retirada de entulho,
conservação de valas, manutenção de águas pluviais e conservação do cemitério Municipal no Distrito de Engenheiro Passos, conforme processo administrativo nº 16.948/2016 e Contrato Administrativo nº 125/2016.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.19.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 4384/2018. |
B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 4384/2018. |
| 886 |
09/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, Marlene Pereira Dias de Brito, matrícula
4258, Professor Docente I - Secretário Escolar da Escola
Municipal Hetelvina Carneiro - Classificação D - GSEC 4, para
a qual foi nomeada através da Portaria n° 625/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.2019. |
B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 625/2019. |
| 887 |
09/07/19 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula
nº 24.772, para fiscalizar os serviços de rede de iluminação
pública no Bairro São Caetano, conforme processo administrativo nº 8509/2019 e Contrato Administrativo nº 122/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.06.19 |
B.O 030/2019. |
| 888 |
09/07/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder Givanildo Batista
da Silva, matrícula nº 11771, em cumprimento à determinação
judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº
0005244-71.2017.8.19.0045, à vista do processo administrativo
nº 19.698/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 02.04.2017. |
B.O 030/2019. |
| 889 |
09/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Gabrielle Mendonça Di Rago, do
cargo de Coordenador de Sistemas Georeferências e Estatística, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 4240/18, à vista do processo administrativo nº 19.937/2019.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.07.2019. |
B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 4240/18. |
| 890 |
09/07/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Paulo César Rodrigues, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2,
da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.08.19. |
B.O 030/2019. Revogada pela Portaria nº 891 de 09/07/19. |
| 891 |
09/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Paulo César Rodrigues, do cargo de Conselho
Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 890/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.09.19. |
B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 890/19. |
| 892 |
09/07/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Taciana de Oliveira Trindade, da função
gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de
Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 499/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.19. |
B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 499/18. |
| 893 |
09/07/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Taciana de Oliveira Trindade, servidor(a), para
exercer a função gratificada de Assessor de Pregoeiro, símbolo
FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.19. |
B.O 030/2019. Revogada pela Portaria nº 282/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 894 |
09/07/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marco Antônio Mendes, da função gratificada,
símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1337/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. |
B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 1337/18. |
| 895 |
09/07/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marco Antônio Mendes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Licitações e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 01.07.19. |
B.O 030/2019. Revogada pela Portaria nº 241/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 896 |
09/07/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Cesar Eduardo de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3,
da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. |
B.O 030/2019. Revogada pela Portaria nº 454/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 897 |
09/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Camila de Carvalho Moreira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1,
da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3360/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. |
B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 3360/18. |
| 898 |
09/07/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Camila de Carvalho Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. |
B.O 030/2019. Revogada pela Portaria nº. 1127/20 - B.O. 067/20. |
| 876 |
08/07/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ronilda Aparecida de Souza, matrícula nº
4211, da função gratificada de Diretor de Gestão Interdisciplinar
Ensino Fundamental Anos Finais, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 356/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.19. |
B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 356/18. |
| 877 |
08/07/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ronilda Aparecida de Souza, matrícula nº
9768, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGDG, da(o)
Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.19. |
B.O 030/2019. Revogada pela Portaria nº 127/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 878 |
08/07/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Aplicar pelo período de 02.01.15 à 04.08.17, a promoção
deGuarda Civil Municipal Inspetor, a servidora Maria de Fátima
Silva Miranda, matrícula nº 8850, em cumprimento à decisão
judicial nº 0010686-52.2016.8.19.0045.
Art. 2° - Esta Portaria estabelece ainda que a promoção à Guarda
Civil Municipal Inspetor determinada no Processo Administrativo nº 8890/2017, materializado na Portaria n.º 2351/2017, de
31.07.2017, publicada em 04.08.17, tenha os efeitos mantidos. |
B.O 030/2019. |
| 879 |
08/07/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar George Mendonça da Costa, da função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2033/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.19. |
B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 2033/18. |
| 880 |
08/07/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Evelyn Bazoti de Lima, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.19. |
B.O 030/2019. Revogada pela Portaria nº 341/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 881 |
08/07/19 |
Designações |
Designar o servidor Adrian Fagner Gomes, matrícula
nº 23.098 a movimentar as contas correntes do Município de
Resende, em conjunto com o Secretário Municipal de Fazenda
Sr. Paulo Roberto Russo, matrícula nº 22.936 por 30 (trinta) dias,
a contar de 15.07.2019, período em que o titular da pasta José
Geraldo Villela, matrícula nº 7094-7, estará em gozo de férias. |
B.O 030/2019. |
| 107 |
05/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Simone Ferreira Medeiros de Lima, matrícula: 20530 e Ludmilla
Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7090 para acompanharem a Ata de Registro de Preços n.
137/2019, referente ao Pregão Presencial nº 095/2019, que objetiva aquisição de kits de saúde
bucal para atender ações coletivas nas escolas e nos Programas de Saúde da Família, através da
Secretaria Municipal de Saúde / FMS de Resende-RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8125/2019,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2019 - GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS
EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 17/06/2019. |
B.O 030/2019. |
| 868 |
05/07/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Eduardo da Silva Pinto, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e
Contratos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.07.19. |
BO. 032/19. Republicada por ter saído com incorreção no BO. 030/19. Revogada pela Portaria nº 1901/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 874 |
05/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ronaldo do Nascimento Ribeiro, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3832/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.07.19. |
B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 3832/18. |
| 875 |
05/07/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Henrique Ribeiro da Conceição, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.07.19. |
B.O 030/2019. Revogada pela Portaria nº 1473/19. Revogada pela Portaria nº 66/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 008 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
-Dispõe sobre a correção do Edital para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Resende
e dá outras providências-
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - RJ,
no uso de sua competência, atribuída pela Lei Municipal nº 1708, de 07 de maio de 1991, atendendo
ao disposto na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990,
RESOLVE:
Corrigir o Edital nº 001/CMDCAR/2019, referente ao processo de escolha dos membros
do Conselho Tutelar de Resende, para o mandato com início em janeiro de 2020 a dezembro de
2023, Inciso 1.1 onde se lê: -Segundo a Lei Federal nº 8.069/90, o Conselho Tutelar deverá ser
composto de 05 (cinco) Conselheiros Tutelares com mandato de 4 anos, permitida uma recondução,
mediante novo processo de escolha.-, o correto é: Segundo a Lei Federal nº 8.069/90, o Conselho
Tutelar deverá ser composto de 05 (cinco) Conselheiros Tutelares com mandato de 4 anos,
permitida a recondução por novos processos de escolha nos termos das alterações propostas pela
Lei Federal Nº13.824, de 09 de maio de 2019. |
B.O 030/2019. |
| 100 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Sabrina Nunes da Silva, matrícula: 18.908 e Edna Maria da Costa,
matrícula: 23.317, para acompanharem o Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 073/
2019, que objetiva a aquisição de agulhas para biópsia de medula e tecido ossos para realização
de procedimentos a serem realizados no Ambulatório da Mulher e Policlínica do bairro Manejo
- Resende-RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS, por um período de 12 (doze) meses,
a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8126/2019,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2019 - UNIT - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LIMITADA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 17/06/2019. |
B.O 030/2019. |
| 101 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula: 25.344 e Paulo Vitor de Paula Leal, matrícula: 20538 para acompanharem o Termo do Contrato Administrativo Nº 27/2016, referente
ao Pregão Presencial nº 023/2016 que objetiva a contratação de empresa especializada para
locação de veículos tipo ambulância em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde/FMS, na remoção de pacientes, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, firmado com
as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 22102/2015, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 10/06/2017.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial Resolução nº 113/SMS/FMS de
14/06/2017. |
B.O 030/2019. |
| 102 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula: 25.344 e Paulo Victor de Paula Leal,
matrícula: 20538 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 028/
2019, que objetiva a contratação de empresa para remoção e instalação de pára-brisa dianteiro e
máquina de vidro, nos veículos da SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela
Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21319/2017, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2019 - NATUREZA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 10/06/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 086/SMS/FMS de
11/06/2019. |
B.O 030/2019. |
| 103 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula: 25.344 e Paulo Victor de Paula Leal,
matrícula: 20.538, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão
Presencial nº 227/2018 que objetiva Registro de Preços de aquisição de pneus para atender os
veículos da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 9.576/2018, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 324/2018 - BAVIERA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI
EPP.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 10/06/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 178/SMS/FMS de
30/08/2018. |
B.O 030/2019. |
| 103 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 332/RESENPREVI/
2019, de 12 de Abril de 2019.
R E S O L V E:
Conceder, a partir de 07 de Abril de 2019, pensão aos beneficiários do ex-servidor Nelcimar
Oliveira Diniz, matrícula nº 8388, em atividade, no cargo de Vigilante Sanitário, nível 7-E do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- RAQUEL DA COSTA DINIZ, cônjuge, nascida em 08/07/1970, Pensão Vitalí-
cia................................................................................................. ....................................33,33%
- LARA LANNA DA COSTA DINIZ, filha, nascida em 09/05/2005, Pensão Temporária até 09/
05/2026.............................................................................................................................33,33%
- DAPHYNE JULLIA DA COSTA DINIZ, filha, nascida em 07/06/1998, Pensão Temporária até
07/06/2019.......................................................................................... ..............................33,33% |
B.O 030/2019. |
| 104 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula: 25.344 e Paulo Victor de Paula Leal,
matrícula: 20.538, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão
Presencial nº 290/2018 que objetiva Registro de Preços de aquisição de insumos para atender os
veículos da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14378/2018, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 362/2018 - GLOBAL VR COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 10/06/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 197/SMS/FMS de
25/09/2018. |
B.O 030/2019. |
| 104 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, I da CRFB/88, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 540/RESENPREVI/
2019, de 13 de Junho de 2019.
R E S O L V E:
Conceder, a partir de 03 de Junho de 2019, pensão ao beneficiário da ex-servidora Marileide
Lima Eliseu da Silva, matrícula nº 3744, aposentada, no cargo de Professor Docente I, nível D1-
F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- JOSÉ MARIA ELISEU DA SILVA, cônjuge, nascido em 27/04/1940, Pensão Vitalí-
cia................................................................................................. ..........................................100% |
B.O 030/2019. |
| 104 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
CONTINUAÇÃO: Fixar a remuneração mensal em R$ 2.830,75 (Dois mil, oitocentos e trinta reais e setenta
e cinco centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O 030/2019. |
| 105 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula: 25.344 e Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20.538 para acompanharem a Ata de Registros de Preços, referentes ao Pregão Presencial
nº 394/2018 que objetiva o Registro de Preços para contratação de serviços de reboque/guincho
para veículos leves, médios e pesados da Secretaria Municipal de Saúde de Resende SMS/FMS,
por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do
Processo Administrativo nº 16176/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 527/2018 - ALEXANDRE VERÍSSIMO DOS SANTOS
00149018703.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 10/06/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 261/SMS/FMS de
18/12/2018. |
B.O 030/2019. |
| 106 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula: 25.344 e Paulo Victor de Paula Leal,
matrícula: 20.538 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 016/
2019, que objetiva a contratação dos serviços de balanceamento, alinhamento, cambagem e caster
para manutenção de frota dos veículos da SMS/FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16181/2017,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2019 - ARO 20 AUTO CAR EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2019 - RECAUCHUTADORA VINCOL DE VOLTA
REDONDA EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 10/06/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 056/SMS/FMS de
07/05/2019. |
B.O 030/2019. |
| 308 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 01/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARLENE DE CARVALHO
ALMEIDA matrícula 7341 à vista do Processo Administrativo
nº 6919/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2019. |
B.O 032/2019. |
| 309 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 18/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora JUNIA CARDOSO DA CUNHA CORREA matrículas 20072 e 20612 à vista do Processo
Administrativo nº 12637/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/03/2019. |
B.O 032/2019. |
| 310 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 11/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora IZA MARIA RODRIGUES
matrícula 4193 à vista do Processo Administrativo nº 5621/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/03/2019. |
B.O 032/2019. |
| 311 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 24/04/2019, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2017, à servidora FLAVIA MOTTA MARQUES
matrícula 10358 à vista do Processo Administrativo nº 19377/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 24/04/2019. |
B.O 037/2019.Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 032/2019. |
| 312 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/01/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora JOCELI APARECIDA CARNEIRO
COELHO matrícula 4272 à vista do Processo Administrativo nº 22596/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/01/2019. |
B.O 040/2019.Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 032/2019 |
| 313 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 22/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora ELENILDA LUCELIA DE CARVALHO matrícula 18641 à vista do Processo Administrativo nº 23977/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/04/2019. |
B.O 032/2019. |
| 314 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 23/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA DAS DORES DINIZ
ALMEIDA matrícula 7448 à vista do Processo Administrativo
nº 28309/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/04/2019. |
B.O 032/2019. |
| 315 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 03/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora CARINA LEITE TELES LOPES
matrícula 20646 à vista do Processo Administrativo nº 30978/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/03/2019. |
B.O 032/2019. |
| 316 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 01/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ALOISIO SOARES CARDOSO matrícula 12887 à vista do Processo Administrativo nº 31154/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2019. |
B.O 032/2019. |
| 317 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LUCIA HELENA PEREIRA
matrícula 10109 à vista do Processo Administrativo nº 31885/
2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. |
B.O 032/2019. |
| 318 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 01/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora MARIA APARECIDA JESUS
MIRANDA matrícula 20840 à vista do Processo Administrativo
nº 32158/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2019. |
B.O 032/2019 |