Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
761 07/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/11/2018, à ROSEMEIRE DA SILVA CORREA DA SILVA, matrícula nº 5.513 para acompanhamento do cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 29.699/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/11/2018. B.O 053/2018
762 07/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 30/10/2018, à ANDRIA LAUDISEIA MOURA MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 22.286 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 29.544/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/10/2018. B.O 053/2018.
040 05/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Incineração de Processos e Documentos da SANEAR. O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 3.234, de 16 de junho de 2016, que dispõe sobre a incineração de documentos públicos no Município de Resende, determina que, para as atividadesmeio, deverá ser seguida a Tabela de Temporariedade constante do seu Anexo I, bem como os critérios da Política Nacional de Arquivos Públicos; CONSIDERANDO que a Política Nacional de Arquivos Públicos é disciplinada pela Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, regulamentada pelo Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002, e Decreto nº 7.845, de 14 de novembro de 2012, bem como pela classificação, temporalidade e destinação de documentos de arquivo, relativos às atividades-meio da administração pública, do Arquivo Nacional; CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 9.950, de 4 de abril de 2017, regulamenta o procedimento para incineração de documentos públicos no Município de Resende; CONSIDERANDO a necessidade de organização, gestão e adequado acesso aos documentos dos arquivos da SANEAR; CONSIDERANDO que a redução da massa documental é indispensável para agilizar a recuperação de informações e racionalizar a produção de documentos; CONSIDERANDO que a eliminação de documentos permite a conquista de espaços físicos e redução de custos operacionais; RESOLVE: Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Incineração de Processos e Documentos da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende, e dá outras providências. B.O 053/2018
4426 05/12/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Francisco Carlos de Sá, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3578/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.12.18. B.O 052/2018 Revoga Portaria nº 3578/18.
4427 05/12/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Vagner Luis Corrêa, do cargo de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3665/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 03.12.18. B.O 052/2018 Revoga a Portaria nº 3665/18.
4428 05/12/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ralf Ribeiro Coutinho Borges, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1682/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.12.2018. B.O 052/2018 Revoga a Portaria nº 1682/18.
4429 05/12/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Cristina Camões Sampaio, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2545/ 18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2018. B.O 052/2018 Revoga a Portaria nº 2545/18.
4430 05/12/18 Designações Designar o servidor Valmir Ribeiro de Azevedo, matrícula nº 8305, para responder e perceber pela Superintendência Municipal de Ordem Pública, por 20 (vinte) dias a contar de 14.01.19, período em que o titular da pasta César Ricardo Aureliano Laurindo, matrícula nº 8305, estará em gozo de férias. B.O 052/2018
4431 05/12/18 Designações Designar o servidor Aquiles André Touban Romar, matrícula nº 13873, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 07.01.2019, período em que o titular da pasta Alexandre Sérgio Alves Vieira, matrícula nº 22935, estará em gozo de férias. B.O 052/2018
4432 05/12/18 Designações Designar o servidor Luis Flávio de Albuquerque, matrícula nº 11953, para responder e perceber pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, pelo período de 20 (vinte) dias, a contar de 02.01.2019, período em que o titular da pasta Antônio Geraldo Dias Peixoto, matrícula nº 22935, estará em gozo de férias. B.O 052/2018
4433 05/12/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Patrícia de Carvalho Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.12.2018. B.O 052/2018. Revogada pela Portaria nº 2840/21 (exoneração) - B.O. 052/21.
746 05/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 95, da Lei Municipal 3.210/ 15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Revogar, a pedido, a partir de 10/10/2018, A portaria 31/2017, que concede a Licença sem Vencimentos ao servidor JORGE ALBERTO MOISÉS DE MENEZES, matricula nº 13.851, no termos do Processo Administrativo nº 33.036/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 10/10/2018. B.O 052/2018
747 05/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/11/2018, à MARIA APARECIDA DUARTE DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula nº 6.376 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 29.231/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/11/2018. B.O 052/2018
748 05/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 04/11/2018, à GILMAR BOTELHO DAMIAN, matrícula nº 12.033 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 30.598/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/11/2018. B.O 052/2018
749 05/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 06 (seis) dias, a contar de 05/11/2018, à ANAMERICA PEREIRA DE CARVALHO SIGNORELLI, matrícula nº 16.094 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 29.797/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/11/2018. B.O 052/2018
750 05/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, conforme o artigo 74, parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, combinado com o Art. 43, incisos I e II da Lei Federal nº 10.741/2003, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 08/11/2018, à MARIA DE FÁTIMA MIRANDA MONTEIRO DIOGO, matrícula nº 18.311 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 30.788/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 08/11/2018. B.O 052/2018
751 05/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora RUTH DE SOUZA VARGAS matrícula 12.050 à vista do Processo Administrativo nº 25.578/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. B.O 052/2018
752 05/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor LUIZ ROBERTO ANDRADE E SOUZA matrícula 9.550 à vista do Processo Administrativo nº 24.381/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. B.O 052/2018
753 05/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JORGE MAURÍCIO matrícula 5.248 à vista do Processo Administrativo nº 24.503/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/03/2019. B.O 052/2018
754 05/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 03/09/2018, à MARIA APARECIDA DUARTE DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula nº 16.117 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 22.213/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/09/2018. B.O 052/2018
755 05/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARCIA CHAVES matrícula 7.075 à vista do Processo Administrativo nº 25.981/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. B.O 052/2018
756 05/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora NEIDE APARECIDA DE MORAES SAMPAIO matrícula 4.614 à vista do Processo Administrativo nº 24.448/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 21/11/2018. B.O 052/2018
757 05/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LUCIANE SOUZA GREGÓRIO matrícula 11.156 à vista do Processo Administrativo nº 22.868/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2019. B.O 052/2018
758 05/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Adminitração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº.9817 de 06 de Janeiro de 2017, com fulcro no art. 79. inciso IV, da Lei Orgânica do Município combinado com art. 37, inciso IX da CRFB/88, R E S O L V E: Autorizar a antecipação do contrato de trabalho pelo empregado Gleice Pacheco Rodrigues Matias, Matrícula nº 24351, à vista do Processo Nº 31002/2018 Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 26/11/2018. B.O 053/2018
759 05/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Adminitração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº.9817 de 06 de Janeiro de 2017, com fulcro no art. 79. inciso IV, da Lei Orgânica do Município combinado com art. 37, inciso IX da CRFB/88, R E S O L V E: Autorizar a antecipação do contrato de trabalho pelo empregado Suelen da Silva Siqueira Castilho, Matrícula nº 24367, à vista do Processo Nº 31102/2018 Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 03/12/2018. B.O 053/2018
014 04/12/18 Conselhos Municipais Aprovar a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente à utilização de recursos do Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, para reformas nos Centros de Convivência dos Idosos do município, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 11ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 04/12/ 2018, às 15hs, na sala de reuniões da sede da SMASDH, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. B.O 002/2019. (RESOLUÇÃO CMASR)
247 04/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE: Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n. 336/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento contínuo, protocolo clínico e diretrizes terapêuticas, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.434/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 501/2018 - BELINUTRI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 502/2018 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 503/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 504/2018 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2018. B.O 053/2018
248 04/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE: Designar os servidores - Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7090 e Emerson /Mendonça de Oliveira, matrícula: 9124 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial Nº 322/2018, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 13.814/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 250/2018 - SAADE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2018. B.O 053/2018
4411 04/12/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Janaina Lavinas Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.11.18. B.O 052/2018. Revogada pela Portaria nº 162 de 04/02/2019.
4412 04/12/18 Designações Designar a servidora Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula nº 24748, para fiscalizar os serviços de iniciação e treinamento de natação para as crianças e jovens de 07 a 17 anos prestado pela empresa Serviço Social da Indústria - SESI, conforme processo administrativo nº 13.147/2017 e contrato administrativo nº 080/2018. B.O 052/2018
4413 04/12/18 Designações Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24395, para fiscalizar o serviço de fixação de grade de proteção em 4(quatro) janelas na Escola Municipal Marieta Salles Cunha, conforme processo administrativo nº 10.733/ 2018 e Contrato Administrativo nº 238/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.11.2018. B.O 053/2018
4414 04/12/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Eny Gomes Nicolau, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.18. B.O 052/2018. Revogada pela Portaria nº 739/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
4415 04/12/18 Designações Designar o servidor Gustavo Moreira Motta, matrícula nº 24673, para fiscalizar o serviço de reforma com construção de calçada e adequação do piso para acessibilidade no entorno da Creche Municipal São Vicente de Paulo, conforme processo administrativo nº 9441/2018 e Contrato Administrativo nº 245/ 2018. B.O 053/2018
4416 04/12/18 Designações Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24395, para fiscalizar o serviço de reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Santo Amaro, conforme processo administrativo nº 24.753/2017 e Contrato Administrativo nº 227/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.11.2018. B.O 053/2018
4417 04/12/18 Designações Designar o servidor Gustavo Moreira Motta, matrícula nº 24673, para fiscalizar o serviço de reforma e ampliação da sede do Programa Gente Eficiente, conforme processo administrativo nº 4627/2018 e Contrato Administrativo nº 242/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.10.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4277/2018. B.O 053/2018
4418 04/12/18 Designações Designar o servidor Wladimir Joaquim de Oliveira, matrícula nº 12418, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Resenclean Serviços Terceirizados Eireli - EPP, na prestação de serviços de desinfestação de pombo em 04(quatro) Unidades Escolares, conforme Processo Administrativo nº 6224/ 2018 e Contrato Administrativo n.º 241/2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2019. B.O 053/2018
4419 04/12/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria Aparecida Mota, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Muni cipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.18. B.O 052/2018. Revogada pela Portaria nº 138/20 (exoneração) - B.O. 006/20.
4420 04/12/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Evilásio Itamar da Silva Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.11.18. B.O 052/18. Revogada pela Portaria nº 3029/21 (exoneração) - B.O. 058//21.
4421 04/12/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Edgar dos Santos Bispo Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Permissões, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.11.18. B.O 052/2018. Revogada pela Portaria nº 070 de 17/01/2019.
4422 04/12/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fausto José Santos Pitanga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Execução, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.11.18. B.O 052/2018. Revogada pela Portaria nº 4464 de 21/12/2018.
4423 04/12/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcelo Pinto, do cargo de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3867/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.18. B.O 052/2018 Revoga Portaria nº 3867/18.
4424 04/12/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rudiney Remo Vidal da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.12.18. B.O 052/18. Revogada pela Portaria nº 985/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
4425 04/12/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Vicente Maurício, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.11.18 B.O 052/18. Revogada pela Portaria nº 65 (exoneração)- B.O. 001/21.
039 03/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR A presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Nomear, o servidor Márcio Henrique Xavier da Silva, matrícula 1548, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA V, símbolo FG-5. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03 de dezembro de 2018. B.O 052/2018. Revogada pela Portaria nº 048/22 (exoneração)- B.O. 045/22.
08 03/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando: - o Decreto nº 223, de 22/11/1999, que instituiu o Sistema de Ensino de Resende; - a Deliberação CEDUR nº 003/2010, que Fixa Normas para Autorização, Funcionamento e Encerramento de Atividades das Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no Município de Resende e dá Outras Providências. - o Parecer CEDUR/CEB nº 10/2018, aprovado em 30/11/2018, constante do Processo nº 23.917/ 2018. RESOLVE: Artigo 1º - Fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil no COLÉGIO DE APLICAÇÃO DE RESENDE, situado na Av. Coronel Professor Antonio Esteves, nº 01, Campo de Aviação, neste município. Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5 (cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. B.O 055/2018
4410 03/12/18 Designações Designar o servidor Gustavo Moreira Motta, matrícula nº 24673, para fiscalizar o serviço de construção de baias com cobertura para adequação dos materiais recicláveis no galpão de reciclagem administrado pela Associação de Catadores Recicla Resende - ACRR, conforme processo administrativo nº 11.773/ 2017 e Contrato Administrativo nº 226/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.11.2018. B.O 053/2018
13 30/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA SELEÇÃO DOS ESPETÁCULOS DO XVII FESTER DE 2018. A Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas atribuições, e, Considerando a Lei Municipal N.º. 3273, de 14 de Dezembro de 2016, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura. Considerando o Edital de Concurso n.º 02/2018, que -Dispõe sobre o XVII FESTER - Festival de Teatro de Resende de 2018-. Considerando a Resolução nº.11, de 30 de Outubro de 2018, que nomeia os membros da Comissão de seleção dos espetáculos do -XVII FESTER - Festival de Teatro de Resende de 2018-. RESOLVE: Art. 1º Divulgar, na forma dos Anexos I e II, o resultado seleção dos espetáculos do -XVII FESTER - Festival de Teatro de Resende de 2018-, e dá outras providências. B.O 051/2018
4401 30/11/18 Designações Designar o servidor Felipe Benedito Tavares da Silva, matrícula nº 24.646, para fiscalizar os serviços prestados pela Fundação Santa Cabrini, com a interveniência da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, conforme Processo Administrativo nº 114/2018 e Processo Administrativo nº 30.531/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.07.2018. B.O 052/2018
4402 30/11/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ilsa Maria Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador CDI, símbolo CC2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.12.18. B.O 053/2018 Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 052/2018). Revogada pela Portaria nº 1282/19.
4403 30/11/18 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, o servidor Marcus Vinicius Gomes Braga, matrícula nº 11782, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0006895-12.2015.8.19.0045, constante do Processo Administrativo nº 29.774/2018. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 17.06.2015. B.O 053/2018 (Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 052/2018).
4404 30/11/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar por falecimento, Carlos Antônio Florencio, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2768/18, à vista do Processo Administrativo n.º 31273/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.11.2018. B.O 052/2018 Revoga a Portaria nº 2768/18.
4405 30/11/18 Designações Designar o servidor Bruno Ricardo Puccini, matrícula nº 22.270, para fiscalizar os serviços de reforma da Unidade Básica de Saúde Jardim Primavera, conforme Processo Administrativo nº 23.387/2017 e Contrato Administrativo nº 244/2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.12.2018. B.O 052/2018
4406 30/11/18 Designações Designar o servidor Bruno Ricardo Puccini, matrícula nº 22.270, para fiscalizar os serviços de reforma da Unidade Básica de Saúde da Capelinha, conforme Processo Administrativo nº 24.755/2017 e Contrato Administrativo nº 243/2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.12.2018. B.O 052/2018
4407 30/11/18 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 328/2005, a qual autoriza a permuta entre Lucilai Aparecida Martins dos Santos, matrícula n.º 11.834- 6, Professora Docente I, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Eliane Thomaz de Avelar Alves, matrícula nº 11.423- 6 servidora da Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo n.º 8016/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.03.18. B.O 052/2018 Revoga a Portaria nº 328/2005.
4408 30/11/18 Designações Designar a servidora Cátia Costa da Fonseca, matrícula nº 19.230, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Serviço Nacional de Apredizagem Industrial SENAI-RJ, referente a contratação de empresa para execução do PTTS - Projeto de Trabalho Técnico Social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida do Condomínio Residencial Tulipas e Condomínio Residencial Gardênia, por um período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo nº 30.286/2017 e Contrato Administrativo n.º 199/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.11.2018. B.O 052/2018
4409 30/11/18 Designações Designar a servidora Cátia Costa da Fonseca, matrícula nº 19.230, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SESI-RJ, referente a contratação de empresa para execução do PTTS - Projeto de Trabalho Técnico Social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida do Condomínio Residencial Tulipas e Condomínio Residencial Gardênia, por um período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo nº 24.684/2017 e Contrato Administrativo n.º 198/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.10.2018. B.O 055/2018. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 052 de 07 de dezembro de 2018.
245 29/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE: Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n. 334/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Serviço de assistência Farmacêutica e atendimento continuado de determinações judiciais, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 12839/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 465/2018 - B. D. BARBOSA - EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 466/2018 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 467/2018 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 468/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICA FARMACÊUTICA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 469/2018 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 470/2018 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 471/2018 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/10/2018. B.O 053/2018.
246 29/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE: Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n. 353/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos de uso hospitalar em urgências e emergências, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22616/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 461/2018 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 462/2018 - GOLDEN FARM DISTRIBUIIDORA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 463/2018 - MEDICOM RIO FARMA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/10/2018. B.O 053/2018
4397 29/11/18 Designações Designar o servidor Gustavo Moreira Motta, matrícula nº 24.673, para fiscalizar o serviço de instalação de cobertura no portão de entrada da Escola Municipal Algodão Doce, conforme processo administrativo nº 4625/2018 e Contrato Administrativo nº 220/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.10.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4277/2018 B.O 051/2018
4398 29/11/18 Credenciamento para Adiantamento Geral O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento, R E S O L V E: Credenciar Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula n° 24748, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria n.º 5005/17. B.O 051/2018 Revoga a Portaria nº 5005/17.
4399 29/11/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Paulo Fernandes de Oliveira, do cargo de Gerente Centro POP, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2130/ 18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.11.18. B.O 051/2018 Revoga a Portaria nº 21360/18.
4400 29/11/18 Designações Designar a servidora Ana Luiza Melo do Nascimento, matrícula nº 11.963, como fiscal do Contrato nº 17/18, firmado com a Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende - ASTRANSPER, conforme processo administrativo nº 294/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3156/2018. B.O 051/2018 Revoga a Portaria nº 3156/20118.
731 29/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SOLANGE DO NASCIMENTO SILVA MARCIANO matrícula 7.386 à vista do Processo Administrativo nº 21.174/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2018. B.O 052/2018
732 29/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARGARETH ROSE COSTA DA LUZ matrícula 8.437 à vista do Processo Administrativo nº 5.487/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2018. B.O 052/2018
733 29/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ROSALI THOMAZ DUARTE matrícula 12.119 à vista do Processo Administrativo nº 4.902/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/09/2018. B.O 052/2018
734 29/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA ROSA DA SILVA matrícula 7.798 à vista do Processo Administrativo nº 24.511/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/10/2018. B.O 052/2018
735 29/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2018, correspondente ao período aqui sitivo de 2007/2012, à servidora ELAINE APARECIDA DE BRITTES GHIRLINZONI matrícula 8.136 à vista do Processo Administrativo nº 24.902/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/10/2018. B.O 052/2018
736 29/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LUCIA LUIZA DA SILVA CUNHA matrícula 521 à vista do Processo Administrativo nº 23.293/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/10/2018. B.O 052/2018
737 29/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora GILCI MARA DO PRADO DINIZ matrícula 11.169 à vista do Processo Administrativo nº 20.515/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/09/2018. B.O 052/2018
738 29/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ELIANE DIAS DA SILVA matrícula 7.079 à vista do Processo Administrativo nº 22.519/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/10/2018. B.O 052/2018
739 29/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES matrícula 20.284 à vista do Processo Administrativo nº 12.506/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 31/10/2018. B.O 052/2018
740 29/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/11/2018, correspondente ao período aqui sitivo de 2003/2008, à servidora MARA SILVIA DA FONSECA SILVA matrícula 12.737 à vista do Processo Administrativo nº 4.341/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/11/2018. B.O 052/2018
741 29/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor MARLOS DA ROCHA FERNANDES matrícula 16.290 à vista do Processo Administrativo nº 16.766/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2018. B.O 052/2018
742 29/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 04/09/2018, à MARLENE DE CARVALHO ALMEIDA, matrícula nº 7.341 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.224/ 2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/09/2018. B.O 052/2018
743 29/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 24/09/2018, à LÚCIA DE CÁSSIA ARAÚJO, matrícula nº 9.360 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 25.975/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 24/09/2018. B.O 052/2018
744 29/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 21/08/2018, à THAIS DIAS FONTES, matrícula nº 24.556 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 21.835/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 21/08/2018. B.O 052/2018
745 29/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora NEIDE LEANDRO IRINEU matrícula 4.627 à vista do Processo Administrativo nº 23.707/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 15/11/2018. B.O 052/2018
4391 28/11/18 Designações Designar o servidor Aquiles André Touban Romar, matrícula nº 13873, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 09 (nove) dias, a contar de 22.11.2018, período em que o titular da pasta Alexandre Sérgio Alves Vieira, matrícula nº 22935, estará em gozo de férias. B.O 051/2018
4392 28/11/18 Designações Designar Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24395, para fiscalizar o serviço de reforma da Unidade Básica de Saúde do bairro Santo Amaro, conforme processo administrativo nº 24753/2017 e contrato administrativo nº 227/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.11.2018. B.O 051/2018
4393 28/11/18 Designações Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí- cula nº 21329, para responder e perceber pelo Almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos HumanosFMAS, por 30 (trinta) dias, a contar de 14.01.2019, período em que o titular da pasta Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18755, estará em gozo de férias. B.O 051/2018
4394 28/11/18 Designações Designar o servidor Paulo César Reis, matrícula nº 21663, para responder pelas funções exercidas pelo servidor Ronaldo Balbino da Costa, por 30 (trinta) dias, a contar de 29.11.2018, período em que o mesmo, estará em gozo de férias. B.O 051/2018
4395 28/11/18 Designações Designar o servidor Gustavo Moreira Motta, matrícula nº 24673, para fiscalizar o serviço de instalação de cobertura no portão de entrada da Escola Municipal Algodão Doce, conforme processo administrativo nº 4625/2018 e Contrato Administrativo nº 220/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.10.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4277/2018. B.O 051/2018 Revoga a Portaria nº 4277/2018.
4396 28/11/18 Designações Designar o servidor Gustavo Moreira Motta, matrícula nº 24.673, para fiscalizar o serviço de reforma da Unidade de Estratégia de Saúde - PSF do Distrito de Fumaça, conforme processo administrativo nº 23.388/2017 e Contrato Administrativo nº 213/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2018. B.O 051/2018
222 27/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107 §3º da Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017. R E S O L V E: Designar, Adam da Costa Assis, para exercer a função de Responsável pelo Setor de Almoxarifado, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, sem ônus para a referida função, por um período de 180 dias, em substituição a titular Cinara Benevenuto da Silva Monteiro, que encontra-se em gozo de licença maternidade. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 26/11/2018. B.O 051/2018
241 27/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE: Designar os servidores - Cácia Mônica Osório, matrí- cula: 10434 e Nicole Cleidiane Kinupp de Oliveira, matrícula: 13729 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 113/2018, referente ao Pregão Presencial nº 147/2018 que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Home Care para atendimento a um munícipe, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 24.756/2017. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/06/2018. B.O 053/2018.
242 27/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE: Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 23289 e Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12083 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 335/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos e ração para cães e gatos que serão utilizados pelo Centro de Controle de Zoonoses, por um perí- odo de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 916/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 455/2018 - SUPRAMIL COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/10/2018. B.O 053/2018.
243 27/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE: Designar os servidores - Márcio Luciano Mendes, matrícula: 5305 e Lusinete da Silva Rosa, matrícula: 11237 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 89/2018, que objetiva a aquisição de loção repelente de insetos para atender aos agentes do Centro de Controle de Zoonoses, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15.774/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 423/2018 - ENGEPLY ENGENHARIA SERVIÇOS E SUPRIMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/10/2018. B.O 053/2018.
244 27/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE: Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n. 268/2018, que objetiva a aquisição de Kit lanche e refeições para atender às necessidades dos profissionais que participarão dos mutirões de combate a dengue e nas ações de Vigilância em Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15.325/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 381/2018 - C H V ALIMENTAÇÃO, PADARIA E SERVIÇOS EIRELI - ME. (Superintendência de Vigilância em Saúde) Servidores - Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12.083 e Rodrigo Campos Teixeira, matrícula: 23.134. (CCZ - Canil) Servidores - Márcio Luciano Mendes, matrícula: 5.305 eLusinete da Silva Rosa, matrícula: 11.237. (CCZ - Mutirão da Dengue) Servidores - Maria Regina de Paula - matrícula: 18.760 e Michele Cristina Silva, matrícula: 21.072. (Imunização) Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/09/2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 202/SMS/FMS de 01/10/2018. B.O 053/2018.
4390 27/11/18 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder, o Guarda Civil Municipal Ricardo dos Santos Pereira, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0006915-03.20158.19.0045. B.O 051/2018
721 27/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, considerando o disposto no artigo 74, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Revogar, a pedido, a partir de 30/11/2018, a portaria 566/ 2018, que concedeu a Licença sem Vencimentos, ao servidor FELIPE CASTAÑO LIMA BARBOSA, matricula nº 19.556, à vista do Processo Administrativo nº 17.833/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/11/2018. B.O 053/2018 Republicada por ter saído com incorreção no B.O 051/2018.
722 27/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 88, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no §1º do Art. 88. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/ 12/2018, a servidora MAGNA EDUARDA PIMENTEL DA SILVA, matrícula nº 21.322, à vista do Processo Administrativo nº 25.214/2018. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2018. B.O 051/2018
723 27/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CLENIR APARECIDA DE OLIVEIRA ALMEIDA matrícula 12.459 à vista do Processo Administrativo nº 5.998/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 21/11/2018. B.O 051/2018
724 27/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor OSVALDO MARTINS DE OLIVEIRA matrícula 4.619 à vista do Processo Administrativo nº 17.640/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. B.O 051/2018
725 27/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora NILMA SOARES BARROS matrícula 8.858 à vista do Processo Administrativo nº 17.642/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/03/2019. B.O 051/2018
726 27/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2009, à servidora ANA MARIA DA SILVA SIQUEIRA matrícula 12.265 à vista do Processo Administrativo nº 12.618/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. B.O 051/2018
727 27/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisi O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisi O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisi tivo de 2012/2017, à servidora NEUCILENE MARIA B. TEIXEIRA matrícula 4.902 à vista do Processo Administrativo nº 28.164/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2018. B.O 051/2018
728 27/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LAURA APARECIDA DELGADO DO VALE OLIVEIRA matrícula 8.918 à vista do Processo Administrativo nº 12.698/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/09/2018. B.O 051/2018
729 27/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SIDNEIA FERREIRA FARIA matrícula 7.375 à vista do Processo Administrativo nº 21.497/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2018. B.O 051/2018
730 27/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELIZABETE DA SILVA ROCHA matrícula 4.848 à vista do Processo Administrativo nº 1.749/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/09/2018. B.O 051/2018
015 26/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 7ª Reunião Ordinária realizada no dia 21 de Agosto de 2018, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. RESOLVE: Aprovar a Convocação da X Conferencia Municipal de Saúde - X COMSAÚDE com o tema central -Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS-, a ser realizada no dia 23 de março de 2019, na Associação Educacional Dom Bosco (AEDB), no horário de 08 h às 18 h, sob a Presidência do Secretário Municipal de Saúde, com o apoio do Conselho Municipal de Saúde. Fica estabelecido que as normas de organização e funcionamento da X COMSAÚDE serão expedidas e publicadas posteriormente em Portaria pela Secretaria Municipal de Saúde. B.O 052/2018 Homologo a Resolução do CMSR nº 015, de 26 de novembro de 2018, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
239 26/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE: Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n. 330/2018, que objetiva a aquisição de insumo para atender pacientes em sistema de nutrição parenteral periférica central, por um período de 09 (nove) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.109/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 456/2018 - BELINUTRI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/10/2018. B.O 053/2018.


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