Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
318 04/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa ) dias, a contar de 01/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora MARIA APARECIDA JESUS MIRANDA matrícula 20840 à vista do Processo Administrativo nº 32158/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2019. B.O 032/2019
319 04/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa ) dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MILTON BORGES DOS SANTOS matrícula 5674 à vista do Processo Administrativo nº 8453/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. B.O 032/2019.
320 04/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa ) dias, a contar de 01/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor GEIS NOGUEIRA DA SILVA matrícula 9424 à vista do Processo Administrativo nº 874/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2019. B.O 032/2019.
321 04/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa ) dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor PEDRO DE ANDRADE CANDIDO matrícula 2457 à vista do Processo Administrativo nº 2347/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. B.O 032/2019.
322 04/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa ) dias, a contar de 02/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CELIA CRISTINA PERES OLIVEIRA PEREIRA matrícula 8238 à vista do Processo Administrativo nº 2409/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/03/2019. B.O 032/2019.
323 04/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa ) dias, a contar de 04/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora VERONICA RODRIGUES MANSUR matrícula 20285 à vista do Processo Administrativo nº 7154/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/06/2019. B.O 032/2019.
324 04/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa ) dias, a contar de 30/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELAINE LOPES DE ASSIS CARVALHO matrícula 7578 à vista do Processo Administrativo nº 7461/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/07/2019. B.O 032/2019.
325 04/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa ) dias, a contar de 28/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ELAINE LOPES DE ASSIS CARVALHO matrícula 7578 à vista do Processo Administrativo nº 7462/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/10/2019. B.O 032/2019.
326 04/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa ) dias, a contar de 17/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOSÉ FERNANDES NETO matrícula 5514 à vista do Processo Administrativo nº 8519/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/06/2019. B.O 032/2019.
327 04/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa ) dias, a contar de 06/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, ao servidor ELIACIM JOSÉ DOS SANTOS DE MEDEIROS matrícula 13473 à vista do Processo Administrativo nº 8709/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/07/2019. B.O 032/2019.
328 04/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa ) dias, a contar de 01/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELIZETHE SIQUEIRA VASQUEZ LOBO matrícula 7050 à vista do Processo Administrativo nº 10354/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2019. B.O 032/2019.
329 04/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa ) dias, a contar de 10/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SONIA SIMÃO PELLINI matrícula 7059 à vista do Processo Administrativo nº 12424/ 2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2019. B.O 032/2019.
869 04/07/19 Designações Designar o servidor Luis Flávio de Albuquerque, matrícula nº 11953, a responder e perceber pela Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, por 10 (dez) dias, a partir de 15.07.19, período em que o titular da pasta, Antonio Geraldo dias Peixoto, matrícula nº 3228, estará em gozo de férias. B.O 029/2019.
870 04/07/19 Designações Designar Fernanda Rocha Rodrigues dos Reis Santos, matrícula nº 18185, para atuar como Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da Família - Itapuca, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.06.2019. B.O 029/2019.
871 04/07/19 Credenciamento para Adiantamento Geral O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento, R E S O L V E: Credenciar Geórgea dos Santos Francisco, matrícula nº 19156, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para do Centro Municipal de Atendimento Fonoaudilógico - CEMAF, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2019. B.O 029/2019.
872 04/07/19 Designações Designar Roney Ferrari da Silva, matrícula nº 25348, para atuar como Médico na Equipe de Saúde da Família Baixada da Olaria, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2019. B.O 029/2019.
873 04/07/19 Designações Designar o servidor Rogério Madureira Stefano, matrícula nº 24152, a responder e perceber pela Procuradoria Jurí- dica e Advocacia Geral do Município, por 10 (dez) dias, a partir de 15.07.19, período em que o titular da pasta, José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22938, estará em gozo de férias. B.O 029/2019.
096 03/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - André da Conceição, matrícula: 7636 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23531 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial 057/ 2019, que objetiva a aquisição de materiais para serem utilizados nas cirurgias eletivas e de emergência, realizadas no Hospital Municipal de Emergência, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 955/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2019 - GA MEDICAL LTDA-ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2019 - MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 081/SMS/FMS de 07/06/2019. B.O 030/2019.
097 03/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone Silva Fernandes, matrícula: 11714 e André da Conceição, matrícula: 7636 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 156/2018, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais descartáveis, empréstimos e comodato de equipamentos necessários a realização de cirurgias urológicas em usuários do SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8560/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 311/2018 - ENDO MEDICAL IMPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/05/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 171/SMS/FMS de 17/08/2018. B.O 030/2019.
098 03/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Rafael Cândido Bastos Cláudio, matrícula: 22.934 e Victor Rodrigues Ritton, matrícula: 24.108, para acompanharem o Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 028/2019, que objetiva a aquisição de material elétrico para atender a às necessidades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 954/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2019 - INFINITY IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE LUMINÁRIAS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2019 - KRIMA VENDAS E SERVIÇOS ELÉTRICOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2019 - MACIFE SOLUÇÕES EM MATERIAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/05/2019. B.O 030/2019.
099 03/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Vera Lúcia Martins Tonheres, matrícula: 19.486 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 076/2019, que objetiva aquisição de material médico hospitalar para atender a Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7830/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2019 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226/2019 - GA MEDICAL LTDA - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227/2019 - JR REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PEÇOS Nº 228/2019 - R. A. M. MARQUES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229/2019 - SOUZA E CARVALHO REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/06/2019. B.O 030/2019.
852 03/07/19 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar Gilmar Coelho, matrícula nº 23478, do recebimento valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Setor de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 26.06.19. B.O 029/2019.
853 03/07/19 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Gilmar Coelho, matrícula nº 25344, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Setor de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 27.06.2019. B.O 029/2019.
854 03/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José Francisco Ouriques , do cargo de Gerente Qualificação Profissional, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 459/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.19. B.O 029/2019. Revoga a Portaria nº 459/19.
855 03/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José Barão Diniz, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 004/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.19. B.O 029/2019. Revoga a Portaria nº 004/18.
856 03/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fabrício Pinheiro Tadá, do cargo de Gerente de Controle de Documentos, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 454/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.19. B.O 029/2019. Revoga a Portaria nº 454/19.
857 03/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fabiana Gonçalves dos Santos Silva, do cargo de Coordenador Programas Estratégicos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3798/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.19. B.O 029/2019. Revoga a Portaria nº 3798/18.
858 03/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Geskilene Ferreira Martins, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1346/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.19. B.O 029/2019. Revoga a Portaria nº 1346/18.
859 03/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Tony Vieira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 001/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.19. B.O 029/2019. Revoga a Portaria nº 001/18.
860 03/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Wagner da Cruz, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1362/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.07.19 B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 1362/18.
861 03/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Aguinaldo da Silva, do cargo de Gerente de Fiscalização de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1760/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.07.19. B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 1760/18.
862 03/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Alverne Fernandes Costa, do cargo de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1754/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.07.19. B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 1754/18.
863 03/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Denise Maria da Conceição Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4068/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.07.19. B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 4068/18.
864 03/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Valdeci da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3357/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.07.19. B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 3357/18.
865 03/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Francisco de Poli de Oliveira, do cargo de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3143/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.07.19. B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 3143/17.
866 03/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luis Carlos Maria, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3141/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.06.19. B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 3141/18.
867 03/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Milaine Nicácio Furlan, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4153/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.07.19. B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 4153/18.
010 02/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar o Plano de Ação do ano de 2019, para o cofinanciamento dos recursos do Governo Federal - Sistema Único de Assistência Social - SUAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente à Previsão de Atendimento Físico - IGDM - índice de gestão descentralizada municipal do programa bolsa família, IGD Bolsa Família, IGDM - índice de gestão descentralizada do Sistema Único de Assistência Social - IGD SUAS, Blocos de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta complexidades, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 6ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 02/07/2019, às 15 horas, na Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o plano em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOBSUAS. B.O 037/2019.
011 02/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar o Regimento Interno do Serviço de Acolhimento Institucional para a População em Situação de Rua de Resende/RJ na modalidade Casa de Passagem, apresentado ao conselho na 6ª reunião ordinária, realizada na Casa dos Conselhos de Resende, no dia 02 de julho de 2019, por estar de acordo com que preconiza a PNAS, NOB/SUAS. Art. 2° O Regimento em questão, somente poderá ser alterado em reunião do Conselho Municipal de Assistência Social ou em assembleia dos usuários e trabalhadores deste serviço, sob-referendo do CMASR. B.O 037/2019.
285 01/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora KATIA LUCIANA PINTO matrícula 19403 à vista do Processo Administrativo nº 15057/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/05/2018. B.O 029/2019.
286 01/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora KATIA LUCIANA PINTO matrí- cula 19403 à vista do Processo Administrativo nº 15057/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2018. B.O 029/2019.
287 01/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora KATIA LUCIANA PINTO matrícula 19403 à vista do Processo Administrativo nº 15057/ 2017.Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/05/2019. B.O 029/2019.
288 01/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa ) dias, a contar de 13/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARLENE REIS DE ALMEIDA OLIVEIRA matrícula 12175 à vista do Processo Administrativo nº 21700/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/03/2019. B.O 029/2019.
289 01/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MAIRSE VIANA ALVES DA NOBREGA matrícula 4280 à vista do Processo Administrativo nº 963/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/03/2019. B.O 029/2019.
290 01/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora VERA LUCIA LOPES DA SILVA matrícula 7667 à vista do Processo Administrativo nº 30564/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2019. B.O 029/2019.
291 01/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA IVONE LEITE cula 5003 à vista do Processo Administrativo nº 30607/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/03/2019. B.O 029/2019.
292 01/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa ) dias, a contar de 01/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor IZAIAS BATISTA matrícula 4267 à vista do Processo Administrativo nº 32538/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2019. B.O 029/2019.
293 01/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CLAUDIA DE PAULA CARLOS matrícula 8404 à vista do Processo Administrativo nº 065/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2019. B.O 029/2019.
294 01/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA INES GONÇALVES DANIEL matrícula 2667 à vista do Processo Administrativo nº 2312/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 24/04/2019. B.O 029/2019.
295 01/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MONICA DINIZ RODRIGUES BUHLER matrícula 6004 à vista do Processo Administrativo nº 1799/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/03/2019. B.O 029/2019.
296 01/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ROSEMAR LEITE DOS SANTOS RAMOS matrícula 12013 à vista do Processo Administrativo nº 6735/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/11/2018. B.O 029/2019.
297 01/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ROSEMAR LEITE DOS SANTOS RAMOS matrícula 12013 à vista do Processo Administrativo nº 6734/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/01/2019. B.O 029/2019.
298 01/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 08/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANA BEATRIZ DE ARAÚJO NOGUEIRA matrícula 7053 à vista do Processo Administrativo nº 7384/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2019. B.O 029/2019.
299 01/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/05/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANA BEATRIZ DE ARAÚJO NOGUEIRA matrícula 7053 à vista do Processo Administrativo nº 7384/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/05/2020. B.O 029/2019.
300 01/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/07/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANA BEATRIZ DE ARAÚJO NOGUEIRA matrícula 7053 à vista do Processo Administrativo nº 7384/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/07/2020. B.O 029/2019.
301 01/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora SONIA REJANE DA SILVA matrícula 20982 à vista do Processo Administrativo nº 8410/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. B.O 029/2019.
302 01/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MERCEDES MARIA MOREIRA DE NOGUEIRA matrícula 12592 à vista do Processo Administrativo nº 8415/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/06/2019. B.O 029/2019.
303 01/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora NILDA DOS SANTOS PORTO matrícula 4587 à vista do Processo Administrativo nº 11045/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. B.O 029/2019.
304 01/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA JOSÉ PINTO RIBEIRO matrícula 8040 à vista do Processo Administrativo nº 13018/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/06/2019. B.O 029/2019.
305 01/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora VALERIA DA SILVA RIBEIRO matrícula 2729 à vista do Processo Administrativo nº 13479/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/06/2019. B.O 029/2019.
306 01/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa ) dias, a contar de 04/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora JORGINA MARIA DE OLIVEIRA matrícula 13625 à vista do Processo Administrativo nº 14178/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2019. B.O 032/2019. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 029/2019.
307 01/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa ) dias, a contar de 30/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor NORIVAL DINIZ DE SOUZA matrícula 3326 à vista do Processo Administrativo nº 14448/ 2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/07/2019. B.O 032/2019. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 029/2019.
839 01/07/19 Designações Designar o servidor João Ricardo Teixeira Neves, matrícula nº 22966, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, por 30 (trinta) dias, a contar de 15.07.2019, período em que o titular da pasta Vinicius Cibien de Oliveira, matrícula nº 23205, estará em gozo de férias. B.O 029/2019.
840 01/07/19 Designações Designar o servidor Bruno Vilas Fialho, matrícula 24.919, para fiscalizar os serviços de reforma do Centro de Convivência de Idosos, localizado à Rua das Samambaias, s/nº, Cidade Alegria, conforme processo administrativo n.º 29.654/ 2018 e Contrato Administrativo n.º 105/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.06.2019. B.O 029/2019.
841 01/07/19 Designações Designar o servidor Bruno Vilas Fialho, matrícula 24.919, para fiscalizar os serviços de reforma do Centro de Convivência de Idosos, localizado à Avenida Governador Portela, s/nº, Alvorada, conforme processo administrativo n.º 29.533/2018 e Contrato Administrativo n.º 104/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.06.2019. B.O 029/2019.
842 01/07/19 Designações Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula 24.395, para fiscalizar as obras de construção de espa- ço esportivo no Parque Saúde, localizado na Rua do Timbiras, s/nº, quadra 16, lote VII, Cidade Alegria, conforme processo administrativo n.º 30.903/2018 e Contrato Administrativo n.º 046/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.06.2019. B.O 029/2019.
843 01/07/19 Designações Designar o servidor Sebastião Silvino, matrícula nº 4580, para fiscalizar as Atas de Registros de preço n.º 139, 140, 141, 142 e 143/19, referente à compra de material de construção que serão utilizados na recuperação, adequação dos imóveis destinados ao funcionamento dos serviços socioassistenciais desenvolvidos pela rede de proteção social básica, por um período de 12 (doze) meses. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.04.2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 687/19. B.O 029/2019.
844 01/07/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Monitor Evandro Corradi, matrícula nº 8299, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0006348- 69.2015.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 08.06.2015. B.O 029/2019.
845 01/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luciene Aparecida Domingos de Almeida, matrícula nº 23640, da função de Orientador Educacional como Diretor Adjunto da Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues - Classificação D - GGE 5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 199/19. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24.06.2019. B.O 029/2019. Revoga a Portaria nº 199/19.
846 01/07/19 Designações Designar a servidora Débora Siqueira Silva, matrícula nº 24.396, para fiscalizar a execução dos serviços de reforma da Unidade de Estratégia de Saúde da Família Paraíso, localizado na Praça Zeferino de Oliveira, s/nº - Bairro Paraíso, conforme processo administrativo nº 28.870/2017 e Contrato Administrativo nº 052/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.06.19. B.O 029/2019.
847 01/07/19 Designações Designar o servidor Bruno Vilas Fialho, matrícula nº 24.919, para fiscalizar a execução dos serviços de reforma (revisão da parte elétrica, hidráulica, telhado, revestimento, rejunte, pintura de parede, portas e janelas e outros serviços, como restauração de piso, troca de vidros e instalação de grades na porta de entrada e janelas) do Centro de Convivência de Idosos, localizado à Rua Dom Bosco, s/nº, Paraíso, conforme processo administrativo nº 29.532/2018 e Contrato Administrativo nº 083/ 19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.06.19. B.O 029/2019.
848 01/07/19 Designações Designar o servidor Maurício José da Silva, matrícula nº 12.187, para fiscalizar a execução dos serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meio-fio e sarjetas) no Município, conforme processo administrativo nº 9827/2017 e Contrato Administrativo nº 117/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.06.19. B.O 029/2019.
849 01/07/19 Designações O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Considerando o disposto no § 2º, do art. 221, da Lei n.º 3210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Designar Raquel dos Santos Matias, matrícula nº 11183, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 6887/2018, a que responde a indiciada Raíssa Barbosa Matolla de Alencar, matrícula nº 22379, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h. B.O 029/2019.
850 01/07/19 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 1450/2015 a qual autoriza à cessão da servidora, Adriana Raeder Gabriel, matrícula nº 12008, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, na forma dada pelo art. 53 da Lei Municipal nº 3210/2015, tendo em vista processo administrativo nº 25961/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.06.19. B.O 029/2019.
851 01/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, a pedido, Eduardo da Silva Pinto, do cargo de Assessor de Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 485/18, à vista do processo administrativo nº 18042/2019. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2019. B.O 029/2019. Revoga a Portaria nº 485/18.
06 28/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO FESTIVAL ESTUDANTIL DE INTÉRPRETES DE RESENDE. O Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal Nº. 3273, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Resende, RESOLVE: 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Município de Resende, através da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, realizará nos dias 15, 16 e 18 de agosto de 2019, no Parque das Águas, o Festival Estudantil de Intérpretes de Resende. B.O 028/2019.
095 28/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23531 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial 066/2019, que objetiva a aquisição de material ortopédico para procedimentos cirúrgicos a serem realizados no Hospital Municipal de Emergência, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27.988/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2019 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/06/2019. B.O 029/2019.
094 27/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803, Felipe Manfredo Januário, matrícula: 21.274 (PSF Liberdade) e Sabrina Nunes da Silva, matrícula: 18908 (Policlínica Manejo), para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e conservação de elevadores de Unidades de Saúde, no PSF Liberdade e na Policlínica Manejo, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23555/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2019 - ELEVADORES VILLARTA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/06/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 042/SMS/FMS de 26/03/2019. B.O 029/2019.
838 27/06/19 Designações Designar a servidora Sandra Silva Narciso, matrícula nº 20.783, para responder e perceber pela Divisão de Tesouraria, do EDUCAR - Instituto de Educação do Município de Resende, por 15 (quinze) dias, a contar de 19.06.2019, período em que a titular da pasta Shirley Rocha de Oliveira, matrícula nº 10573, estará em licença médica. B.O 028/2019.
092 26/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e Aline Almeida, matrícula: 12.413, para acompanharem o Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial nº 075/ 2019, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de materiais descartáveis e empréstimos de equipamentos para serem utilizados em cirurgias urológicas para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 957/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2019 - ELITE CIRÚRGICA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/06/2019. B.O 029/2019.
093 26/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Eugênio Bruno Cambraia, matrícula: 11.362 e Fábio Valente, matrícula: 24.546 para acompanharem Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial Nº 082/2019 que objetiva contratação de empresa especializada para diária em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) adulto, em atendimento às necessidades dos usuários da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 17.160/ 2018. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2019 - SAMER SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICADE RESENDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/06/2019. B.O 029/2019.
835 26/06/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Monitor João Carlos Lopes da Silva, matrícula nº 8224, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0006974-20.2017.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 02.09.2006. B.O 028/2019.
836 26/06/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, do cargo de Presidente da AMAR, símbolo CNP, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3102/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.06.19. B.O 028/2019. Revoga a Portaria nº 3102/17.
837 26/06/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente da AMAR, símbolo CNP, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.19. B.O 028/2019. Revogada pela Portaria nº 859/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra.
030 25/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Exonerar, a partir de 25 de junho de 2019, LUCAS BARBOSA DE SOUZA, do cargo de Coordenador de Licitações e Compras, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. B.O 028/2019.
031 25/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Nomear, a partir de 26 de junho de 2019, LUCAS BARBOSA DE SOUZA, para o cargo de Coordenador Jurídico, símbolo CC-2, na Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. B.O 028/2019.
832 25/06/19 Designações Designar a servidora Sandra Silva Narciso, matrícula nº 20.783 a movimentar as contas correntes do EDUCAR - Instituto de Educação do Município de Resende, em conjunto com a Presidente do Instituto Sr.ª Alice Batista de Souza Brandão, matrícula nº 22.946 por 15 (quinze) dias, a contar de 19.06.2019, período em que a titular da pasta Shirley Rocha de Oliveira, matrícula nº 10573, estará em licença médica. B.O 028/2019.
833 25/06/19 Designações Designar a servidora Maria de Fátima de Andrade Ferreira, matrícula 5996, para fiscalizar o Convênio nº 095/19, referente a estágio para estudantes, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Educação e a Associação Educacional Dom Bosco - AEDB, conforme Processo Administrativo nº 12.463/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.05.2019. B.O 028/2019.
834 25/06/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Márcia Siqueira Aguiar de Souza, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 478/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.06.19. B.O 028/2019. Revoga a Portaria nº 478/19.
005 24/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 5ª Reunião Ordinária realizada no dia 18 de junho de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. RESOLVE: Aprovar o Projeto para Credenciamento de duas equipes de ESF na Unidade de Saúde da Família Cidade Alegria - Resende. Homologo a Resolução do CMSR nº 005, de 24 de junho de 2019, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº 002 de 07 de maio de 2019. B.O 028/2019.
006 24/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 5ª Reunião Ordinária realizada no dia 18 de junho de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. RESOLVE: Aprovar o Projeto de Implantação do Segundo Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF/1 no município de Resende. Homologo a Resolução do CMSR nº 006, de 24 de junho de 2019, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº 002 de 07 de maio de 2019. B.O 028/2019.
007 24/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 5ª Reunião Ordinária realizada no dia 18 de junho de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. RESOLVE: Aprovar o Projeto de Implantação do Terceiro Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF/1 no município de Resende. B.O 028/2019.
027 24/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto nº 8.937/2016, RESOLVE: Autorizar licença prêmio à servidora Leni Malta Vespasiano dos Santos, matrícula nº 1453, pelos seguintes períodos: 60 (sessenta) dias, de 01/07/2019 à 29/08/2019, período aquisitivo de 2007/2012 e 90 (noventa) dias, de 30/08/2019 à 27/11/2019, período aquisitivo de 2012/2017, conforme Processo Administrativo nº 053/2017. B.O 028/2019.
028 24/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Autorizar a baixa patrimonial em razão de transferência de bens inservíveis ociosos, conforme listagem constante dos autos do processo administrativo nº 025/2019-SANEAR. A transferência foi formalizada para o seguinte órgão: I - Termo de Transferência nº 001/2019 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. B.O 028/2019.
029 24/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Extinguir, a contar da data do óbito, o contrato de trabalho do empregado público VICENTE SAMPAIO DE ANDRADE, matrícula 1456, em razão do seu falecimento no dia 17 de junho de 2019. B.O 028/2019.
284 24/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/06/2019, ao servidor RODRIGO HONORATO DE CALDAS OSÓRIO, matrícula nº 20189, à vista do Processo Administrativo nº 12919/ 2019. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2019. B.O 028/2019.
828 24/06/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alexandre Moreira de Souza Oliveira, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3118/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.06.19. B.O 028/2019. Revoga a Portaria nº 3118/17.
829 24/06/19 Cessão de Servidor Autorizar a cessão da servidora Norma Francelina Pimentel da Silva Capelaso, matrícula nº 10502, pelo período de 02 (dois) anos, para exercer suas funções junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, conforme Processo Administrativo nº 6645/2017 e Proc. Adm. MPRJ 2018.01285349, sem ônus para o Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.05.2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1858/2017. B.O 028/2019.
830 24/06/19 Designações Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrí- cula 18.758, para fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 96/ 2019, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a Associação Privada Asilo Nicolino Gulhot de Resende, referente a locação de espaço de Asilamento em cumprimento a Ordem Judicial e parecer jurídico da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, por um período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo nº 13.473/ 2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.05.2019. B.O 028/2019.
831 24/06/19 Designações Designar a servidora Roberta Alessandra Cunha de Souza, matrícula 23060, para fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 113/2019, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a empresa André Luís de A. Duarte Serviços de Alimentação ME, referente a aquisição de Marmitex para atender aos usuários do Centro de Referência de Atendimento à População em Situação de Rua/Migrante (Centro POP), por um período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo nº 30.796/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.05.2019. B.O 030/2019. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 28 de 28/06/19.
091 19/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Designar os servidores - Rafael Cândido Bastos Cláudio, matrícula: 22.934 e Victor Rodrigues Ritton, matrícula: 24.108, para acompanharem o Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial nº 081/2019, que objetiva a aquisição de galões de água mineral de 20 litros para atender a Unidade de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.539/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2019 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/05/2019. B.O 028/2019.


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