| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 4255 |
23/10/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Tatiana Maria da Silveira, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2018. |
B.O 045/2018. Revogada pela Portaria nº 885 de 08/09/20 (B.O. 54/20). |
| 4256 |
23/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luiz Hermenegildo, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Rela-
ções Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3453/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.10.2018. |
B.O 045/2018 Revoga Portaria nº 3453/18. |
| 4257 |
23/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Farias, para ocupar o cargo de provimento
em comissão de Gerente de Orçamento, símbolo CC3, da(o)
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.10.2018. |
B.O 045/2018. Revogada pela Portaria nº 2792/21 (exoneração) - B.O. 051/21. |
| 4258 |
23/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
NomearMaria de Lourdes Ferreira da Silva Pereira, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 30.09.2018. |
B.O 045/2018. Revogada a Portaria nº 1036 de 12/08/19. |
| 4259 |
23/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Robert Ferreira do Nascimento Junior, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administra-
ção e Finanças/SuMAFAS/SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.10.2018. |
B.O 045/2018 |
| 4260 |
23/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thais Teixeira Simão, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18.10.2018. |
B.O 045/2018. Revogada pela Portaria nº 1104 de 23/08/19. |
| 4261 |
23/10/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alexandra Rita, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.10.2018 |
B.O 045/2018. Revogada pela Portaria nº 438/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4262 |
23/10/18 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1081/2018, a qual designa Marta
Helena de Souza Aguiar Paiva, para exercer a função gratificada
de Gerente Vigilância Alimentar, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.10.2018 |
B.O 045/2018 Revoga Portaria nº 1081/2018. |
| 4263 |
23/10/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Marta Helena de Souza Aguiar Paiva,
servidor(a), a função gratificada de Gerente de Vigilância Alimentar, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de
Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.10.2018. |
B.O 045/2018. Revogada pela Portaria nº 383/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4264 |
23/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Julio Cesar de Menezes Alves, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 3534/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.10.2018. |
B.O 045/2018 Revoga Portaria nº 3534/18. |
| 4265 |
23/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Julio Cesar de Menezes Alves, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.10.2018. |
B.O 045/18. Revogada pela Portaria nº 2275/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4266 |
23/10/18 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí-
cula nº 21.329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de
recarga de vales-transporte, para o Centro POP e SEAS, conforme Processo Administrativo n.º 9.877/2018 e Contrato Administrativo nº 189/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 27 de agosto de 2018. |
B.O 045/2018 |
| 4267 |
23/10/18 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí-
cula nº 21.329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de
recarga de vales-transporte, para o Centro POP e SEAS, conforme Processo Administrativo n.º 9.881/2018 e Contrato Administrativo nº 193/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 29 de agosto de 2018. |
B.O 045/2018 |
| 4268 |
23/10/18 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí-
cula nº 21.329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de
recarga de vales-transporte para o CREAS, conforme Processo
Administrativo n.º 16.632/2018 e Contrato Administrativo nº
192/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 29 de agosto de 2018. |
B.O 045/2018 |
| 4269 |
23/10/18 |
Designações |
Designar o servidor Pedro Magno Viana, matrícula nº
513, para fiscalizar o serviço prestado pela empresa Central de
Tratamento de Resíduos de Barra Mansa S.A. de recepção,
tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares
(RSD) gerados em vias e logradouros públicos, urbano e zona
rural do Município de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 7818/2018 e Contrato Administrativo nº 230/2018.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10 de outubro
de 2018. |
B.O 045/2018 |
| 038 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
A presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, no uso
de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017,
RESOLVE:
Nomear Ana Carolina Marote Loureiro, para ocupar o cargo de Assessora Jurídica,
símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22 de outubro de 2018. |
B.O 045/2018 |
| 04 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES |
EMENTA: ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES QUE OFERECEM A PRÉ-ESCOLA,
O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PÚBLICA - REMEP, PARA O ANO LETIVO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Educação de Resende e a Presidente do Instituto da Educação do
Município de Resende - EDUCAR, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
- o estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, em seu art.
11, inciso V, e no que se refere ao planejamento do ingresso dos alunos nas Unidades Escolares;
- o estabelecido na Lei Municipal nº 3.163/2014 que estabelece a transparência no processo de
preenchimento das vagas nas creches públicas do Município de Resende;
- o disposto no Regimento das Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino Público de
Resende e na Resolução SME/EDUCAR 04/2013;
- a necessidade de atendimento à demanda escolar, face à crescente procura por vagas na REMEPRede Municipal de Educação Pública; e
- o objetivo de dar transparência e publicidade ao processo de matrícula,
RESOLVEM:
Estabelecer as normas e procedimentos relativos ao ingresso e à permanência de alunos
nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação Pública que oferecem a Educação Infantil
(Pré-Escola), o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, para o ano letivo de 2019, e dá outras providências. |
B.O 047/2018 |
| 188 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 508/RESENPREVI/2018, de 19 de junho de
2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GEIZA APARECIDA CORREA
MONTEIRO, matrícula nº 3212, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 045/2018 |
| 189 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal,
com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
595/RESENPREVI/2018 de 17 de Julho de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora AMÉLIA BEATRIZ ALVES,
matrícula nº 10679, no cargo de Assistente Administrativo, nível 3-D, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 045/2018 |
| 190 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 550/RESENPREVI/2018, de 26 de junho de
2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELIANE APARECIDA CORREA
MACEDO, matrícula nº 4846, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 045/18. Revogada pela Portaria nº 210/22 (falecimento)- B.O. 070/22. |
| 191 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal,
com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
595/RESENPREVI/2018 de 17 de Julho de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora AMÉLIA BEATRIZ ALVES,
matrícula nº 10679, no cargo de Assistente Administrativo, nível 3-D, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 045/2018 |
| 192 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
622/RESENPREVI/2018 de 26 de julho de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUZIA HELENA DA CRUZ
CARNEIRO, matrícula nº 7343, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 045/2018 |
| 193 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal,
com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
646/RESENPREVI/2018 de 30 de Julho de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELOISA MARIA MENDES DA
SILVA, matrícula nº 12508, no cargo de Cozinheira, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O 045/2018 |
| 194 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 663/RESENPREVI/
2018, de 07 de Agosto de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, o servidor FRANCISCO IVAN SUHETT, matrícula nº 12740, no cargo de Mecâ-
nico de Máquinas Pesadas, nível 4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 045/2018 |
| 195 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
665/RESENPREVI/2017 de 07 de Agosto de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARILEA ALVES, matrícula
nº 7495, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O 045/2018 |
| 196 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 674/RESENPREVI/2018, de 09 de Agosto
de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora HELENA BARBARA DE
OLIVEIRA, matrícula nº 3721, no cargo de Atendente de Enfermagem, nível 2-G, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 045/2018 |
| 197 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 678/RESENPREVI/
2018, de 10 de agosto de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora REGINA CELIA DA SILVA MACHADO MELO, matrícula nº 7797,
no cargo de Enfermeiro, nível NS-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 045/2018 |
| 198 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 680/RESENPREVI/2018, de 13 de agosto
de 2018. APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANGELA ADELAIDE BATISTA, matrícula nº 5350, no cargo de Cozinheira, nível 2-G, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O 045/2018 |
| 199 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
682/RESENPREVI/2018 de 14 de agosto de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SUZETE VICENTE DE
OLIVEIRA BARNABE, matrícula nº 7370, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 045/2018 |
| 200 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 751/RESENPREVI/
2018, de 03 de setembro de 2018.
R E S O L V E:
Conceder, a partir de 16 de agosto de 2018, pensão ao beneficiário da ex-servidora Delma
Pereira Costa Rodrigues, matrícula nº 22764, em atividade, no cargo de Professor Docente IV,
do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- MARCELINO DA VEIGA RODRIGUES, Cônjuge, nascido em 02/08/1981, Pensão Vitalícia
.........................................................................................................................................100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 2.004,73 (Dois mil, quatro reais e setenta e três centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O 045/2018 |
| 4245 |
22/10/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Descredenciar o servidor Frederico Estáquio de Araújo
Lima, matrícula nº 17962, do recebimento de valores como
adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para
o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori,
para o qual foi credenciado através da Portaria nº 3019/2018. |
B.O 045/2018 |
| 4246 |
22/10/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Credenciar Mariana de Mendonça Junqueira, matrícula
n° 23000, para receber valores como adiantamento, para fazer
face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no
Programa Melhor em Casa da Secretaria Municipal de Saúde,
devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O 045/2018 |
| 4247 |
22/10/18 |
Comissão de Processo de Sindicância |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
R E S O L V E:
Nomear Comissão de Sindicância, para investigar responsabilidades sobre os fatos contidos nos processos administrativos nºs 14586, 14585, 14584, 14583/2018, composta pelos
seguintes membros:
Presidente: Raone da Silva Fernandes
Membros: Danilo Nogueira da Silva
Caroline Estigarribia Buss Macedo. |
B.O 045/2018 |
| 4248 |
22/10/18 |
Designações |
Designar a servidora Bruna Porto de Santa Ana,
matrícula nº 21153, para fiscalizar os serviços prestados pela
Empresa Chada Comércio e Serviços Ltda-ME, referente a locação de equipamentos fotocopiadores com tecnologia digital,
conforme Processo Administrativo n.º 15489/2017 e Contrato
Administrativo nº 159/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18 de outubro de 2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 3037/2018. |
B.O 045/2018 Revoga Portaria nº 3037/2018. |
| 636 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar a licença prêmio do 1º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 01/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor SAMUEL ROBSON DA SILVA MARINHO matrícula 20.108 à vista do Processo Administrativo nº9.570/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2018.
Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 045/2018 |
| 637 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 08/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora ROSE CARLA BRASIL SILVA E SOUZA matrícula 7.416 à vista do Processo Administrativo nº4.516/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/10/2018. |
B.O 045/2018 |
| 638 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 18/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora MARGARIDA MARIA RIBEIRO COLLISTET matrícula 4.878 à vista do Processo Administrativo nº19.513/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 18/09/2018. |
B.O 045/2018 |
| 639 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora CATIA DE LACERDA CUNHA MORAES matrícula 7.339 à vista do Processo Administrativo nº4.912/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/09/2018. |
B.O 045/2018 |
| 640 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 23/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora PATRICIA MATTOS NOGUEIRA MOREIRA JARDIM matrícula 3.670 à vista do Processo Administrativo nº11.926/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 23/09/2018. |
B.O 045/2018 |
| 641 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 26/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora FLÁVIA MOTTA MARQUES
matrícula 10.358 à vista do Processo Administrativo nº19.375/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/10/2018. |
B.O 045/2018 |
| 642 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora RAQUEL MARA DE AQUINO
VITORINO matrícula 9.434 à vista do Processo Administrativo
nº6.158/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/09/2018. |
B.O 045/2018 |
| 643 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 16/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora JOCELI APARECIDA CARNEIRO COELHO matrícula 4.272 à vista do Processo Administrativo nº5.596/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/10/2018. |
B.O 045/2018 |
| 644 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 12/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, a servidora KLEBER GOMES MOLINA
matrícula 13.018 à vista do Processo Administrativo nº17.070/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/11/2018. |
B.O 045/2018 |
| 645 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, a servidora ROSANGELA DA SILVA
BARBOSA PINTO matrícula 12.646 à vista do Processo Administrativo nº12.378 /2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. |
B.O 045/2018 |
| 646 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, a servidora PATRICIA BEATRIZ DE
ALMEIDA matrícula 18.130 à vista do Processo Administrativo
nº16.315/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/11/2018. |
B.O 045/2018 |
| 647 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, do 1º período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, a servidora HELAINE DE SOUZA MAIA
matrícula 18.171 à vista do Processo Administrativo nº1.993/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2018. |
B.O 045/2018 |
| 648 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 28/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora SUZETE VICENTE DE OLIVEIRA BARNABE matrícula 7.370 à vista do Processo Administrativo nº16.748 /2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 28/08/2018. |
B.O 045/2018 |
| 650 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(quinze) dias, a contar de 11/09/2018, à ADRIANA DA SILVA
RIBEIRO, matrícula nº 20.735 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.619/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 11/09/2018. |
B.O 045/2018 |
| 651 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de
02 (dois) anos, a contar de 03/09/2018, ao servidor - THIAGO
BORGES MATTOS, matrícula nº 18.550, à vista do Processo
Administrativo nº 13.768/2018.
Fica a cargo da servidora que, durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/09/2018. |
B.O 045/2018 |
| 652 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 15/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARCIO VERRI GALVAO
DE SOUZA matrícula 8.274 à vista do Processo Administrativo
nº19. 907/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 15/10/2018. |
B.O 045/2018 |
| 653 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora SILVIA RENATA DA ROCHA COSTA SCOPACASA matrícula 18.260 à vista do Processo Administrativo nº23.615/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/11/2018. |
B.O 045/2018 |
| 012 |
18/10/18 |
Conselhos Municipais |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 4ª Reunião Ordinária realizada no dia 15 de
maio de 2018, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal
nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Aprovar a devolução do recurso financeira para construção de academia da saúde básica (PI)
devido à municipalidade assumir a contrapartida conforme apresentação em reunião ordinária de
15 de maio de 2018. |
B.O 047/2018 Homologo a Resolução do CMSR nº 012, de 18 de outubro de 2018, nos termos da Lei nº
3134 de 03 de outubro de 2014. |
| 215 |
18/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Cristina Camões Sampaio Neves - matrícula: 17860 e Marinéia
Monteiro Ferraz - matrícula: 10761, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo que
objetiva a contratação de empresa especializada para serviço e envio de mensagem curta de texto
- SMS (Short Message System), com disponibilidade de 10.000 (dez mil) mensagens por mês, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 17297/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 197/2018 - TWW DO BRASIL S/A.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 03/09/2018. |
B.O 047/2018 |
| 4240 |
18/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gabrielle Mendonça Di Rago, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Sistemas Georeferências e Estatística, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.10.2018 |
B.O 044/2018. Revogada pela Portaria nº 889 de 09/07/19. |
| 4241 |
18/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gustavo de Andrade Sampaio Oliveira, do
cargo de Gerente de Gestão Dívida Ativa, símbolo CC3, da(o)
Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3172/17.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.10.18. |
B.O 044/2018 |
| 4242 |
18/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gustavo de Andrade Sampaio Oliveira, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
Tributário, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.10.18. |
B.O 044/2018. Revogada pela Portaria nº 496 de 04/04/19. |
| 4243 |
18/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sabrina Barbosa de Sousa Glória, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente de Gestão
Dívida Ativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.10.18. |
B.O 044/2018. Revogada pela Portaria nº 707 de 23/05/2019. |
| 4244 |
18/10/18 |
Designações |
Designar a servidora Cintia Pacheco Lelis de Carvalho,
matrícula nº 8122, para fiscalizar os serviços prestados de limpeza de prédios, mobiliários e equipamentos das unidades escolares do Município de Resende, conforme processo administrativo nº 6777/17 e contrato administrativo nº 219/2018.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.18. |
B.O 044/2018 |
| 11 |
17/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Dispõe sobre a constituição de Comissão Organizadora da VIII Edição da Conferência Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende (CMDCAR), no uso
de suas atribuições;
Considerando, a Resolução CMDCAR N.º 02 de 01 de Março de 2018 que -Dispõe sobre a
convocação da VIII Edição da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
(CONCRIANÇA), das etapas preparatórias e dá outras providências-; alterada pela Resolução
CMDCAR N.º 04 de 02 de Maio de 2018.
RESOLVE:
Fica constituída a Comissão Organizadora da VIII Edição da Conferência Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente (CONCRIANÇA), constituída pelos seguintes representantes governamentais e não governamentais:
I - Representantes Governamentais:
a) Cíntia Emi Inagaki
b) Alana de Paula Machado
II - Representantes Não-Governamentais:
a) Mariângela Eloy Gomes
b) Ana Paula Ambrozio Carreira Silva
A Comissão Organizadora deverá informar ao CMDCAR, em Reuniões Ordinárias, acerca
das tomadas de decisão e procedimentos encaminhados. |
B.O 007/2019. |
| 4224 |
17/10/18 |
Designações |
Designar o servidor Júlio César Barbosa da Silva,
matrícula nº 23.795, para fiscalizar serviço de fornecimento de
recarga de cilindro de gás P45 GLP, conforme Processo Administrativo n.º 4849/2018 e Ata de Registro de Preços nº 337/
2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20 de setembro de 2018. |
B.O 044/2018 |
| 4225 |
17/10/18 |
Designações |
Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira,
matrícula nº 24.395, para fiscalizar serviço de reforma da Unidade
de Estratégia de Saúde Familiar - PSF do bairro Fazenda da Barra
III, conforme Processo Administrativo n.º 23.393/2017 e Contrato Administrativo nº 167/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15 de outubro de 2018. |
B.O 044/2018 |
| 4226 |
17/10/18 |
Designações |
Designar a servidora Fernanda Cristina Valente Cunha,
matrícula nº 20.374, para fiscalizar o serviço de fornecimento e
instalação de cabos elétricos na Escola Municipal Jorge Miguel
Jayme, CIEP 347, localizado no sítio Bom Destino, s/nº, Toyota,
conforme Processo Administrativo n.º 14.257/2018 e Contrato
Administrativo nº 216/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 08 de outubro de 2018. |
B.O 044/2018 |
| 4227 |
17/10/18 |
Designações |
Designar a servidora Fernanda Cristina Valente Cunha,
matrícula nº 20.374, para fiscalizar o serviço de fornecimento e
instalação de cabos elétricos na Escola Municipal Marieta Salles
Cunha, localizada na Rua Inácio Lopes Siqueira, nº 1270, Baixada
Olaria, conforme Processo Administrativo n.º 13.459/2018 e
Contrato Administrativo nº 215/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 08 de outubro de 2018. |
B.O 044/2018 |
| 4228 |
17/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear David Manuel de Jesus Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de
Esportes e Lazer, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.10.18. |
B.O 044/2018. Revogada pela Portaria nº 337/20 (exoneração) - B.O. 017/20-EXTRA. |
| 4229 |
17/10/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Credenciar Mário José Dias, matrícula n° 2860, para
receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas
de pequeno vulto com consumo e serviço, da Secretaria Municipal de Educação, devendo a prestação de contas obedecer
aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.10.18. |
B.O 044/2018 |
| 4230 |
17/10/18 |
Designações |
Designar o servidor Afonso Cláudio de Melo, matrícula
nº 23.671, para fiscalizar o serviço de fornecimento de reforma
da Unidade de Estratégia de Saúde - PSF do Distrito de Fumaça,
conforme Processo Administrativo n.º 23.388/2017 e Contrato
Administrativo nº 213/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15 de outubro de 2018. |
B.O 044/2018 |
| 4231 |
17/10/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Carlos Gomes dos Santos, da função
gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educa-
ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3683/
18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.10.2018. |
B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 3683/18. |
| 4232 |
17/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adilson Soares Júnior, do cargo de Coordenador DCM Paraíso / PA, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2246/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.10.2018. |
B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 2246/18. |
| 4233 |
17/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Camila da Silva Leonardo, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador DCM Paraíso /PA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.10.2018. |
B.O 044/18. Revogada pela Portaria nº 1075/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4234 |
17/10/18 |
Designações |
Designar a servidora Nathália Souza dos Santos,
matrícula nº 24636, para fiscalizar os serviços prestados pela
empresa Silvio de Seixas Micro Empreendedor Individual, referente à locação de equipamentos tecnológicos, conforme
processo administrativo nº 8384/2017 e contrato administrativo
nº 175/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.10.18.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria n.º 3273/17. |
B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 3273/17. |
| 4235 |
17/10/18 |
Designações |
Designar o servidor Bruno Ricardi Puccini, matrícula
nº 22.270, para fiscalizar o serviço de construção do Centro de
Atendimento ao Turista - CAT - na Serrinha do Alambari, Distrito
de Resende, localizado na Estrada dos Artesãos, s/nº Lote nº 2
- A, Pedra Sonora, conforme processo administrativo nº 10.294/
2018 e contrato administrativo nº 158/2018.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.10.18. |
B.O 044/2018 |
| 4236 |
17/10/18 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 2193, de 03.07.17, a qual Designa
Paula Carolina Ignácio Peixoto, matrícula nº 20260, para atuar
como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família Paraíso I, e
perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de
15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.08.18. |
B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 2193/2017. |
| 4237 |
17/10/18 |
Comissão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) |
Nomear Comissão de Acompanhamento de todas as
fases de elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Resende, em
atendimento a cláusula 4.1 do Acordo de Cooperação Técnica
nº 01.018.001.17, processo nº 14926/2017, celebrado entre a
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio
Paraíba do Sul (AGEVAP) e o Município de Resende, composta
pelos seguintes membros:
- Carlos Alverne Fernandes Costa, matrícula nº 23196 - gestor;
- Pedro Magno Viana, matrícula nº 513 - substituto;
- Solange Maria dos Santos Pinto, matrícula nº 618;
- Vanderlei de Moraes Afonso, matrícula nº 22942;
- Wagner Nery Coppola, matrícula nº 19145;
- Gláucio Lima Vieira, matrícula nº 11650;
- Célia da Silva Santos, matrícula nº 23050;
- Hildebrando Martino Júnior, matrícula nº 1202; e,
- Mayara Ferrari da Cunha, matrícula nº 23539. |
B.O 044/2018 |
| 4238 |
17/10/18 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 14.541/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Raphael do Amaral Santos
Sandra Mara Palandi |
B.O 044/2018 |
| 4239 |
17/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cristiani Pereira Rodrigues, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Produçao,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.10.2018. |
B.O 044/18. Revogada pela Portaria nº 2266/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4217 |
16/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Romário da Silva Dutra, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2419/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de
30.09.18. |
B.O 045/2018 Revoga portaria nº 2419/18. |
| 4218 |
16/10/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar da função de carreira de Guarda Civil Líder,
FG.3, o servidor Ismar Costa e Silva, matrícula nº 6421, para o
qual foi promovido através da Portaria n.º 093/12.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 19.04.2018. |
B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 093/12. |
| 4219 |
16/10/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gisele Abreu Oliveira, da função gratificada,
símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de
Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3203/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.10.18 |
B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 3203/18. |
| 4220 |
16/10/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Gisele de Abreu de Oliveira, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.10.18. |
B.O 044/2018. Revogada pela Portaria nº 204/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4221 |
16/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Juliane Dornellas Nunes, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1579/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.10.18. |
B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 1579/18. |
| 4222 |
16/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Juliane Dornellas Nunes, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor de Projetos Urbanos e
Habitação, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de
15.10.18. |
B.O 044/18. Revogada pela Portaria nº 1792/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4223 |
16/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Francisco de Oliveira, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3461/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.10.18. |
B.O 044/2018 Revoga Portaria 3461/18. |
| 037 |
15/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
A presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, no uso
de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017,
RESOLVE:
Nomear Sílvio César Fest da Silveira, para ocupar o cargo de Diretor de Regulação e
Fiscalização, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende -
SANEAR, com mandato de 02 (dois) anos, considerando o disposto no art. 88, da Lei Municipal
nº 3324 de 01 de dezembro de 2017.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de
outubro de 2018. |
B.O 045/2018 |
| 186 |
15/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da
Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais
e tendo em vista o que consta no Processo nº 859/RESENPREVI/
2018, de 09 de Outubro de 2018.
R E S O L V E:
Tornar sem efeito, a Portaria nº 325, de 09 de dezembro
de 1996, que concede aposentadoria para a ex-servidora SONIA
LEAL DE MATTOS, a partir de 25/09/2018, face ao seu falecimento. |
B.O 044/2018 |
| 187 |
15/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da
Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais
e tendo em vista o que consta no Processo nº 871/RESENPREVI/
2018, de 11 de Outubro de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - Tornar sem efeito, a Portaria nº 090, de 21 de maio de
2018, que concede aposentadoria para a ex-servidora EDNEIA
MARIA DA SILVA, a partir de 06/10/2018, face ao seu falecimento. |
B.O 044/2018 |
| 211 |
15/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Maria Fernanda Macedo de Aguiar - matrícula: 23234 e Rosa
Emília Bruno - matrícula: 10698, para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo,
referente ao Pregão Presencial n. 219/2018, que objetiva a aquisição de materiais para coleta e
exames imuno-hematológicos dos doadores e receptores de sangue do Núcleo de Hemoterapia
de Resende, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 3965/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 211/2018 - G A - MEDICAL LTDA.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 212/2018 - SULLAB - COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 14/09/2018. |
B.O 044/2018 |
| 212 |
15/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n. 277/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender às necessidades da Atenção
Básica, especializada e Hospitalar da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses,
firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15073/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 350/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 351/2018 - DROGAFONTE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 352/2018 - GOLDEN FARM DISTRIBUIDORA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 353/2018 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 354/2018 - MEDICOM RIO FARMA LTDA - EPP.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 355/2018 - TELEMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 12/09/2018. |
B.O 044/2018 |
| 213 |
15/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n. 250/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender às necessidades da Assistência
Farmacêutica, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas,
através do Processo Administrativo nº 4402/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 391/2018 - AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI - ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 392/2018 - BIOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 393/2018 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 394/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 395/2018 - DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 396/2018 - DROGAFONTE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 397/2018 - DROGARIA LIUZANO E LOUZANO EPP.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 398/2018 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 399/2018 - MEDICOM RIO FARMA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 400/2018 - NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 26/09/2018. |
B.O 044/2018 |
| 214 |
15/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços,
referente ao Pregão Presencial n.20/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada
para a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva em ar-condicionado, com
substituição e fornecimento de peças, acessórios e componentes, em atendimento às necessidades
da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 15091/2017, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATTO ADMINISTRATIVO Nº069/2018 - CENTERNOX SERVIÇOS
PROFISIONAIS LTDA EPP.
(Superintendência Atenção Hospitalar)
Servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Valter Correa Alves, matrícula: 24078.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70/2018 - ELMEC ELETRO MECÂNICA
JARDIM AMÁLIA LTDA - ME.
(Superintendência Administrativa)
Servidores - Nilza Helena Gomes Nogueira, matrícula: 23571 e Maria Aparecida Nunes, matrí-
cula: 12803.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 23/09/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 157/SMS/FMS de
13/08/2018. |
B.O 044/2018 |
| 4214 |
15/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Denilson de Paula Silva, do cargo de Superintendente Municipal de Serviços Públicos, símbolo CSC,
da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3125/17.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.10.18. |
B.O 044/2018 |
| 4215 |
15/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Eduardo Torres Almeida, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Serviços Públicos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.10.18. |
B.O 045/18. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 044/18. Revogada pela Portaria nº 2033/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4216 |
15/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Denilson de Paula Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Sup. Municipal de Transporte
e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de
Transporte e Trânsito.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.10.18. |
B.O 044/2018. Revogada pela Portaria nº 369/20 (exoneração) - B.O. 019/20. |
| 183 |
11/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º,
III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/
2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que
consta no Processo nº 557/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº
173/2018, que concede aposentadoria para a servidora MARIA
DAS GRAÇAS SILVA.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 508,41 (Quinhentos e oito
reais e quarenta e um centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 044/2018 |
| 184 |
11/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º,
I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 522/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº 171/2018, que
concede aposentadoria para a servidora LUCIANA LOPES DA
SILVA.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 170,98 (Cento e setenta reais
e noventa e oito centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 044/2018 |
| 185 |
11/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º,
I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 523/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº 172/2018, que
concede aposentadoria para a servidora LUCIANA LOPES DA
SILVA. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 180,89 (Cento e oitenta reais
e oitenta e nove centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 044/2018 |
| 4023 |
11/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jonatas Oliveira Bianchini, do cargo de Diretor
de Programas e Oficinas, símbolo CC1, da(o) Conselho
Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1641/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.10.18. |
B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 1641/18. |
| 4024 |
11/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gleisiane Priscila de Carvalho, do cargo de
Coordenador de Sistemas Georeferências e Estatística, símbolo
CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4065/
18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.10.18. |
B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 4065/18. |
| 4025 |
11/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gleisiane Priscila de Carvalho, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Programas e
Oficinas, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.10.18. |
B.O 044/2018. Revogada pela Portaria nº 825/21 (exoneração)-B.O. 002/21. |
| 4026 |
11/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Márcia Cruz Alves Imbuzeiro, do
cargo de Presidente do CONFIAR, símbolo CSC, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3106/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.10.18 |
B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 3106/17. |
| 4207 |
11/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jonatas de Oliveira Bianquini, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Presidente do CONFIAR, símbolo CSC, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.10.18. |
B.O. 044/18. Revogada pela Portaria nº 860/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra. |
| 4209 |
11/10/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Gleidson Roberto Castilho Chaves,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria
Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.10.18. |
B.O 044/2018. Revogada pela Portaria nº 1167 de 06/09/19. |