| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 318 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 01/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora MARIA APARECIDA JESUS
MIRANDA matrícula 20840 à vista do Processo Administrativo
nº 32158/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2019. |
B.O 032/2019 |
| 319 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MILTON BORGES DOS
SANTOS matrícula 5674 à vista do Processo Administrativo nº
8453/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. |
B.O 032/2019. |
| 320 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 01/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor GEIS NOGUEIRA DA SILVA
matrícula 9424 à vista do Processo Administrativo nº 874/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2019. |
B.O 032/2019. |
| 321 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor PEDRO DE ANDRADE
CANDIDO matrícula 2457 à vista do Processo Administrativo
nº 2347/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. |
B.O 032/2019. |
| 322 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 02/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CELIA CRISTINA PERES
OLIVEIRA PEREIRA matrícula 8238 à vista do Processo
Administrativo nº 2409/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/03/2019. |
B.O 032/2019. |
| 323 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 04/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora VERONICA RODRIGUES
MANSUR matrícula 20285 à vista do Processo Administrativo
nº 7154/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/06/2019. |
B.O 032/2019. |
| 324 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 30/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELAINE LOPES DE ASSIS
CARVALHO matrícula 7578 à vista do Processo Administrativo
nº 7461/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/07/2019. |
B.O 032/2019. |
| 325 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 28/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ELAINE LOPES DE ASSIS
CARVALHO matrícula 7578 à vista do Processo Administrativo
nº 7462/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/10/2019. |
B.O 032/2019. |
| 326 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 17/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOSÉ FERNANDES NETO
matrícula 5514 à vista do Processo Administrativo nº 8519/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/06/2019. |
B.O 032/2019. |
| 327 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 06/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, ao servidor ELIACIM JOSÉ DOS SANTOS DE MEDEIROS matrícula 13473 à vista do Processo
Administrativo nº 8709/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/07/2019. |
B.O 032/2019. |
| 328 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 01/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELIZETHE SIQUEIRA
VASQUEZ LOBO matrícula 7050 à vista do Processo Administrativo nº 10354/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2019. |
B.O 032/2019. |
| 329 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 10/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SONIA SIMÃO PELLINI
matrícula 7059 à vista do Processo Administrativo nº 12424/
2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2019. |
B.O 032/2019. |
| 869 |
04/07/19 |
Designações |
Designar o servidor Luis Flávio de Albuquerque, matrícula nº 11953, a responder e perceber pela Presidência do
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município
de Resende - RESENPREVI, por 10 (dez) dias, a partir de 15.07.19,
período em que o titular da pasta, Antonio Geraldo dias Peixoto,
matrícula nº 3228, estará em gozo de férias. |
B.O 029/2019. |
| 870 |
04/07/19 |
Designações |
Designar Fernanda Rocha Rodrigues dos Reis Santos,
matrícula nº 18185, para atuar como Fisioterapeuta na Unidade de
Saúde da Família - Itapuca, e perceber a gratificação salarial -
FMS, conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.06.2019. |
B.O 029/2019. |
| 871 |
04/07/19 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Credenciar Geórgea dos Santos Francisco, matrícula nº
19156, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para do
Centro Municipal de Atendimento Fonoaudilógico - CEMAF,
devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.07.2019. |
B.O 029/2019. |
| 872 |
04/07/19 |
Designações |
Designar Roney Ferrari da Silva, matrícula nº 25348, para
atuar como Médico na Equipe de Saúde da Família Baixada da
Olaria, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº
3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.2019. |
B.O 029/2019. |
| 873 |
04/07/19 |
Designações |
Designar o servidor Rogério Madureira Stefano, matrícula nº 24152, a responder e perceber pela Procuradoria Jurí-
dica e Advocacia Geral do Município, por 10 (dez) dias, a partir
de 15.07.19, período em que o titular da pasta, José Renato
Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22938, estará
em gozo de férias. |
B.O 029/2019. |
| 096 |
03/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - André da Conceição, matrícula: 7636 e Márcio Moreira Soares,
matrícula: 23531 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial 057/
2019, que objetiva a aquisição de materiais para serem utilizados nas cirurgias eletivas e de
emergência, realizadas no Hospital Municipal de Emergência, por um período de 12 (doze) meses,
a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 955/2019,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2019 - GA MEDICAL LTDA-ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2019 - MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL
HOSPITALAR EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/06/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 081/SMS/FMS
de 07/06/2019. |
B.O 030/2019. |
| 097 |
03/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone Silva Fernandes, matrícula: 11714 e André da Conceição,
matrícula: 7636 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
Nº 156/2018, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais
descartáveis, empréstimos e comodato de equipamentos necessários a realização de cirurgias
urológicas em usuários do SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8560/2017, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 311/2018 - ENDO MEDICAL IMPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/05/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 171/SMS/FMS
de 17/08/2018. |
B.O 030/2019. |
| 098 |
03/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Rafael Cândido Bastos Cláudio, matrícula: 22.934 e Victor
Rodrigues Ritton, matrícula: 24.108, para acompanharem o Registro de Preço, referente ao Pregão
Eletrônico nº 028/2019, que objetiva a aquisição de material elétrico para atender a às necessidades
da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado
pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 954/2019, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2019 - INFINITY IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE
LUMINÁRIAS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2019 - KRIMA VENDAS E SERVIÇOS ELÉTRICOS
EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2019 - MACIFE SOLUÇÕES EM MATERIAIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 29/05/2019. |
B.O 030/2019. |
| 099 |
03/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Vera Lúcia
Martins Tonheres, matrícula: 19.486 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial nº 076/2019, que objetiva aquisição de material médico hospitalar para atender
a Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7830/2018, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2019 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA
E LAR LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226/2019 - GA MEDICAL LTDA - ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227/2019 - JR REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PEÇOS Nº 228/2019 - R. A. M. MARQUES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229/2019 - SOUZA E CARVALHO REPRESENTAÇÃO
E COMÉRCIO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 19/06/2019. |
B.O 030/2019. |
| 852 |
03/07/19 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Gilmar Coelho, matrícula nº 23478, do
recebimento valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Setor
de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 26.06.19. |
B.O 029/2019. |
| 853 |
03/07/19 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Gilmar Coelho, matrícula nº 25344, para
receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas
de pequeno vulto em consumo e serviço para o Setor de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação
de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 27.06.2019. |
B.O 029/2019. |
| 854 |
03/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Francisco Ouriques , do cargo de Gerente
Qualificação Profissional, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 459/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.07.19. |
B.O 029/2019. Revoga a Portaria nº 459/19. |
| 855 |
03/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Barão Diniz, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços
Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
004/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.07.19. |
B.O 029/2019. Revoga a Portaria nº 004/18. |
| 856 |
03/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabrício Pinheiro Tadá, do cargo de Gerente
de Controle de Documentos, símbolo CC3, da(o) Chefia de
Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 454/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.07.19. |
B.O 029/2019. Revoga a Portaria nº 454/19. |
| 857 |
03/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabiana Gonçalves dos Santos Silva, do cargo
de Coordenador Programas Estratégicos, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3798/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.07.19. |
B.O 029/2019. Revoga a Portaria nº 3798/18. |
| 858 |
03/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Geskilene Ferreira Martins, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1346/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.07.19. |
B.O 029/2019. Revoga a Portaria nº 1346/18. |
| 859 |
03/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Tony Vieira, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços
Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
001/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.07.19. |
B.O 029/2019. Revoga a Portaria nº 001/18. |
| 860 |
03/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wagner da Cruz, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia
da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1362/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.07.19 |
B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 1362/18. |
| 861 |
03/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Aguinaldo da Silva, do cargo de Gerente de
Fiscalização de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1760/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.07.19. |
B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 1760/18. |
| 862 |
03/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Alverne Fernandes Costa, do cargo de
Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1754/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.07.19. |
B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 1754/18. |
| 863 |
03/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Denise Maria da Conceição Santos, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4068/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.07.19. |
B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 4068/18. |
| 864 |
03/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Valdeci da Silva, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos
Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3357/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.07.19. |
B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 3357/18. |
| 865 |
03/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Francisco de Poli de Oliveira, do cargo de
Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e
Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3143/17.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.07.19. |
B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 3143/17. |
| 866 |
03/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luis Carlos Maria, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3141/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 27.06.19. |
B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 3141/18. |
| 867 |
03/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Milaine Nicácio Furlan, do cargo de Gerente
Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de
Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 4153/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.07.19. |
B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 4153/18. |
| 010 |
02/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o Plano de Ação do ano de 2019, para o cofinanciamento dos recursos do
Governo Federal - Sistema Único de Assistência Social - SUAS, da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos, referente à Previsão de Atendimento Físico - IGDM -
índice de gestão descentralizada municipal do programa bolsa família, IGD Bolsa Família, IGDM
- índice de gestão descentralizada do Sistema Único de Assistência Social - IGD SUAS, Blocos
de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta complexidades, conforme
deliberado pelos conselheiros presentes na 6ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de
Assistência Social, realizada no dia 02/07/2019, às 15 horas, na Casa dos Conselhos de Resende,
por estarem de acordo com o plano em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOBSUAS. |
B.O 037/2019. |
| 011 |
02/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o Regimento Interno do Serviço de Acolhimento Institucional para a População
em Situação de Rua de Resende/RJ na modalidade Casa de Passagem, apresentado ao conselho
na 6ª reunião ordinária, realizada na Casa dos Conselhos de Resende, no dia 02 de julho de 2019,
por estar de acordo com que preconiza a PNAS, NOB/SUAS.
Art. 2° O Regimento em questão, somente poderá ser alterado em reunião do Conselho Municipal
de Assistência Social ou em assembleia dos usuários e trabalhadores deste serviço, sob-referendo
do CMASR. |
B.O 037/2019. |
| 285 |
01/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 01/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora KATIA LUCIANA PINTO
matrícula 19403 à vista do Processo Administrativo nº 15057/
2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/05/2018. |
B.O 029/2019. |
| 286 |
01/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora KATIA LUCIANA PINTO matrí-
cula 19403 à vista do Processo Administrativo nº 15057/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2018. |
B.O 029/2019. |
| 287 |
01/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 01/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora KATIA LUCIANA PINTO
matrícula 19403 à vista do Processo Administrativo nº 15057/
2017.Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/05/2019. |
B.O 029/2019. |
| 288 |
01/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 13/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARLENE REIS DE
ALMEIDA OLIVEIRA matrícula 12175 à vista do Processo
Administrativo nº 21700/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/03/2019. |
B.O 029/2019. |
| 289 |
01/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 13/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MAIRSE VIANA ALVES DA
NOBREGA matrícula 4280 à vista do Processo Administrativo
nº 963/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/03/2019. |
B.O 029/2019. |
| 290 |
01/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 08/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora VERA LUCIA LOPES DA
SILVA matrícula 7667 à vista do Processo Administrativo nº
30564/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2019. |
B.O 029/2019. |
| 291 |
01/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 11/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA IVONE LEITE cula 5003 à vista do Processo Administrativo nº 30607/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/03/2019. |
B.O 029/2019. |
| 292 |
01/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 01/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor IZAIAS BATISTA matrícula
4267 à vista do Processo Administrativo nº 32538/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2019. |
B.O 029/2019. |
| 293 |
01/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CLAUDIA DE PAULA
CARLOS matrícula 8404 à vista do Processo Administrativo nº
065/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2019. |
B.O 029/2019. |
| 294 |
01/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 24/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA INES GONÇALVES
DANIEL matrícula 2667 à vista do Processo Administrativo nº
2312/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 24/04/2019. |
B.O 029/2019. |
| 295 |
01/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 12/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MONICA DINIZ RODRIGUES BUHLER matrícula 6004 à vista do Processo Administrativo nº
1799/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/03/2019. |
B.O 029/2019. |
| 296 |
01/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ROSEMAR LEITE DOS
SANTOS RAMOS matrícula 12013 à vista do Processo Administrativo nº 6735/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/11/2018. |
B.O 029/2019. |
| 297 |
01/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 31/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ROSEMAR LEITE DOS
SANTOS RAMOS matrícula 12013 à vista do Processo Administrativo nº 6734/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/01/2019. |
B.O 029/2019. |
| 298 |
01/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 08/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANA BEATRIZ DE ARAÚJO
NOGUEIRA matrícula 7053 à vista do Processo Administrativo
nº 7384/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2019. |
B.O 029/2019. |
| 299 |
01/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 04/05/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANA BEATRIZ DE ARAÚJO
NOGUEIRA matrícula 7053 à vista do Processo Administrativo
nº 7384/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/05/2020. |
B.O 029/2019. |
| 300 |
01/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98,
§ 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende
e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/07/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANA BEATRIZ DE ARAÚJO
NOGUEIRA matrícula 7053 à vista do Processo Administrativo nº 7384/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/07/2020. |
B.O 029/2019. |
| 301 |
01/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98,
§ 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende
e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora SONIA REJANE DA SILVA
matrícula 20982 à vista do Processo Administrativo nº 8410/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. |
B.O 029/2019. |
| 302 |
01/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98,
§ 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende
e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/06/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MERCEDES MARIA MOREIRA
DE NOGUEIRA matrícula 12592 à vista do Processo Administrativo nº 8415/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/06/2019. |
B.O 029/2019. |
| 303 |
01/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98,
§ 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende
e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora NILDA DOS SANTOS PORTO
matrícula 4587 à vista do Processo Administrativo nº 11045/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. |
B.O 029/2019. |
| 304 |
01/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98,
§ 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende
e o Decreto 8937/2016, Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/06/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA JOSÉ PINTO RIBEIRO
matrícula 8040 à vista do Processo Administrativo nº 13018/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/06/2019. |
B.O 029/2019. |
| 305 |
01/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98,
§ 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende
e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/06/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora VALERIA DA SILVA RIBEIRO
matrícula 2729 à vista do Processo Administrativo nº 13479/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/06/2019. |
B.O 029/2019. |
| 306 |
01/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 04/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora JORGINA MARIA DE OLIVEIRA matrícula 13625 à vista do Processo Administrativo nº
14178/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2019. |
B.O 032/2019. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 029/2019. |
| 307 |
01/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 30/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor NORIVAL DINIZ DE SOUZA
matrícula 3326 à vista do Processo Administrativo nº 14448/
2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/07/2019. |
B.O 032/2019. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 029/2019. |
| 839 |
01/07/19 |
Designações |
Designar o servidor João Ricardo Teixeira Neves,
matrícula nº 22966, a responder e perceber pela Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Rural, por 30 (trinta) dias, a
contar de 15.07.2019, período em que o titular da pasta Vinicius
Cibien de Oliveira, matrícula nº 23205, estará em gozo de férias. |
B.O 029/2019. |
| 840 |
01/07/19 |
Designações |
Designar o servidor Bruno Vilas Fialho, matrícula
24.919, para fiscalizar os serviços de reforma do Centro de
Convivência de Idosos, localizado à Rua das Samambaias, s/nº,
Cidade Alegria, conforme processo administrativo n.º 29.654/
2018 e Contrato Administrativo n.º 105/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.06.2019. |
B.O 029/2019. |
| 841 |
01/07/19 |
Designações |
Designar o servidor Bruno Vilas Fialho, matrícula
24.919, para fiscalizar os serviços de reforma do Centro de
Convivência de Idosos, localizado à Avenida Governador
Portela, s/nº, Alvorada, conforme processo administrativo n.º
29.533/2018 e Contrato Administrativo n.º 104/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.06.2019. |
B.O 029/2019. |
| 842 |
01/07/19 |
Designações |
Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira,
matrícula 24.395, para fiscalizar as obras de construção de espa-
ço esportivo no Parque Saúde, localizado na Rua do Timbiras,
s/nº, quadra 16, lote VII, Cidade Alegria, conforme processo
administrativo n.º 30.903/2018 e Contrato Administrativo n.º
046/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 24.06.2019. |
B.O 029/2019. |
| 843 |
01/07/19 |
Designações |
Designar o servidor Sebastião Silvino, matrícula nº
4580, para fiscalizar as Atas de Registros de preço n.º 139, 140,
141, 142 e 143/19, referente à compra de material de construção
que serão utilizados na recuperação, adequação dos imóveis
destinados ao funcionamento dos serviços socioassistenciais
desenvolvidos pela rede de proteção social básica, por um
período de 12 (doze) meses.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.04.2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 687/19. |
B.O 029/2019. |
| 844 |
01/07/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Monitor Evandro Corradi,
matrícula nº 8299, em cumprimento à determinação judicial exarada
em sentença referente ao Processo Judicial nº 0006348-
69.2015.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 08.06.2015. |
B.O 029/2019. |
| 845 |
01/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luciene Aparecida Domingos de Almeida,
matrícula nº 23640, da função de Orientador Educacional como
Diretor Adjunto da Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues
- Classificação D - GGE 5, para a qual foi nomeada através da
Portaria nº 199/19.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 24.06.2019. |
B.O 029/2019. Revoga a Portaria nº 199/19. |
| 846 |
01/07/19 |
Designações |
Designar a servidora Débora Siqueira Silva, matrícula
nº 24.396, para fiscalizar a execução dos serviços de reforma da
Unidade de Estratégia de Saúde da Família Paraíso, localizado na
Praça Zeferino de Oliveira, s/nº - Bairro Paraíso, conforme
processo administrativo nº 28.870/2017 e Contrato Administrativo nº 052/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 24.06.19. |
B.O 029/2019. |
| 847 |
01/07/19 |
Designações |
Designar o servidor Bruno Vilas Fialho, matrícula nº
24.919, para fiscalizar a execução dos serviços de reforma (revisão da parte elétrica, hidráulica, telhado, revestimento, rejunte,
pintura de parede, portas e janelas e outros serviços, como
restauração de piso, troca de vidros e instalação de grades na
porta de entrada e janelas) do Centro de Convivência de Idosos,
localizado à Rua Dom Bosco, s/nº, Paraíso, conforme processo
administrativo nº 29.532/2018 e Contrato Administrativo nº 083/
19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 25.06.19. |
B.O 029/2019. |
| 848 |
01/07/19 |
Designações |
Designar o servidor Maurício José da Silva, matrícula
nº 12.187, para fiscalizar a execução dos serviços de manutenção
de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina,
roçada, pintura e limpeza de meio-fio e sarjetas) no Município,
conforme processo administrativo nº 9827/2017 e Contrato
Administrativo nº 117/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.06.19. |
B.O 029/2019. |
| 849 |
01/07/19 |
Designações |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Considerando o disposto no § 2º, do art. 221, da Lei n.º 3210/2015
- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende,
R E S O L V E:
Designar Raquel dos Santos Matias, matrícula nº 11183,
como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze)
dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º
6887/2018, a que responde a indiciada Raíssa Barbosa Matolla
de Alencar, matrícula nº 22379, por não ter atendido, no prazo
legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos
respectivos autos na sala, na qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251,
Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h. |
B.O 029/2019. |
| 850 |
01/07/19 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1450/2015 a qual autoriza à cessão
da servidora, Adriana Raeder Gabriel, matrícula nº 12008, para
o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, na forma dada
pelo art. 53 da Lei Municipal nº 3210/2015, tendo em vista
processo administrativo nº 25961/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 24.06.19. |
B.O 029/2019. |
| 851 |
01/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Eduardo da Silva Pinto, do cargo
de Assessor de Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 485/18, à vista do processo
administrativo nº 18042/2019.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2019. |
B.O 029/2019. Revoga a Portaria nº 485/18. |
| 06 |
28/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO FESTIVAL ESTUDANTIL DE INTÉRPRETES DE RESENDE.
O Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, no
uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal Nº. 3273, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre
o Sistema Municipal de Cultura de Resende,
RESOLVE:
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Município de Resende, através da Fundação Casa da
Cultura Macedo Miranda - FCCMM, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, realizará nos dias 15, 16 e 18 de
agosto de 2019, no Parque das Águas, o Festival Estudantil de
Intérpretes de Resende. |
B.O 028/2019. |
| 095 |
28/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira
Soares, matrícula: 23531 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
066/2019, que objetiva a aquisição de material ortopédico para procedimentos cirúrgicos a serem
realizados no Hospital Municipal de Emergência, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27.988/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2019 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS
ODONTOLÓGICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 07/06/2019. |
B.O 029/2019. |
| 094 |
27/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803, Felipe Manfredo
Januário, matrícula: 21.274 (PSF Liberdade) e Sabrina Nunes da Silva, matrícula: 18908 (Policlínica
Manejo), para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e conservação de elevadores de
Unidades de Saúde, no PSF Liberdade e na Policlínica Manejo, por um período de 12 (doze) meses,
firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23555/2017,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2019 - ELEVADORES VILLARTA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 24/06/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 042/SMS/FMS de
26/03/2019. |
B.O 029/2019. |
| 838 |
27/06/19 |
Designações |
Designar a servidora Sandra Silva Narciso, matrícula nº
20.783, para responder e perceber pela Divisão de Tesouraria,
do EDUCAR - Instituto de Educação do Município de Resende,
por 15 (quinze) dias, a contar de 19.06.2019, período em que a
titular da pasta Shirley Rocha de Oliveira, matrícula nº 10573,
estará em licença médica. |
B.O 028/2019. |
| 092 |
26/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e Aline Almeida,
matrícula: 12.413, para acompanharem o Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial nº 075/
2019, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de materiais descartáveis e
empréstimos de equipamentos para serem utilizados em cirurgias urológicas para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 957/2019,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2019 - ELITE CIRÚRGICA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 05/06/2019. |
B.O 029/2019. |
| 093 |
26/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Eugênio Bruno Cambraia, matrícula: 11.362 e Fábio Valente,
matrícula: 24.546 para acompanharem Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial
Nº 082/2019 que objetiva contratação de empresa especializada para diária em Unidade de
Tratamento Intensivo (UTI) adulto, em atendimento às necessidades dos usuários da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 17.160/
2018.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2019 - SAMER SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA
MÉDICADE RESENDE LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 05/06/2019. |
B.O 029/2019. |
| 835 |
26/06/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Monitor João Carlos Lopes
da Silva, matrícula nº 8224, em cumprimento à determinação
judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº
0006974-20.2017.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 02.09.2006. |
B.O 028/2019. |
| 836 |
26/06/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, do cargo
de Presidente da AMAR, símbolo CNP, da(o) Agência do Meio
Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3102/17.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.06.19. |
B.O 028/2019. Revoga a Portaria nº 3102/17. |
| 837 |
26/06/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Presidente da AMAR,
símbolo CNP, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.19. |
B.O 028/2019. Revogada pela Portaria nº 859/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra. |
| 030 |
25/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro
de 2017,
RESOLVE:
Exonerar, a partir de 25 de junho de 2019, LUCAS BARBOSA DE SOUZA, do cargo de
Coordenador de Licitações e Compras, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR. |
B.O 028/2019. |
| 031 |
25/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro
de 2017,
RESOLVE:
Nomear, a partir de 26 de junho de 2019, LUCAS BARBOSA DE SOUZA, para o cargo
de Coordenador Jurídico, símbolo CC-2, na Agência de Saneamento Básico do Município de
Resende - SANEAR. |
B.O 028/2019. |
| 832 |
25/06/19 |
Designações |
Designar a servidora Sandra Silva Narciso, matrícula nº
20.783 a movimentar as contas correntes do EDUCAR - Instituto
de Educação do Município de Resende, em conjunto com a
Presidente do Instituto Sr.ª Alice Batista de Souza Brandão,
matrícula nº 22.946 por 15 (quinze) dias, a contar de 19.06.2019,
período em que a titular da pasta Shirley Rocha de Oliveira, matrícula nº 10573, estará em licença médica. |
B.O 028/2019. |
| 833 |
25/06/19 |
Designações |
Designar a servidora Maria de Fátima de Andrade
Ferreira, matrícula 5996, para fiscalizar o Convênio nº 095/19,
referente a estágio para estudantes, celebrado entre a Prefeitura
Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Educação e a Associação Educacional Dom Bosco - AEDB, conforme Processo Administrativo nº 12.463/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.05.2019. |
B.O 028/2019. |
| 834 |
25/06/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Márcia Siqueira Aguiar de Souza, da função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 478/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 25.06.19. |
B.O 028/2019. Revoga a Portaria nº 478/19. |
| 005 |
24/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 5ª Reunião Ordinária realizada no dia 18 de
junho de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Aprovar o Projeto para Credenciamento de duas equipes de ESF na Unidade de Saúde da Família
Cidade Alegria - Resende. Homologo a Resolução do CMSR nº 005, de 24 de junho de 2019, nos termos da Lei nº 3134
de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº 002 de 07 de maio de 2019. |
B.O 028/2019. |
| 006 |
24/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 5ª Reunião Ordinária realizada no dia 18 de
junho de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Aprovar o Projeto de Implantação do Segundo Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF/1
no município de Resende. Homologo a Resolução do CMSR nº 006, de 24 de junho de 2019, nos termos da Lei nº 3134
de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº 002 de 07 de maio de 2019. |
B.O 028/2019. |
| 007 |
24/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 5ª Reunião Ordinária realizada no dia 18 de
junho de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Aprovar o Projeto de Implantação do Terceiro Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF/1
no município de Resende. |
B.O 028/2019. |
| 027 |
24/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro
de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto nº 8.937/2016,
RESOLVE:
Autorizar licença prêmio à servidora Leni Malta Vespasiano dos Santos, matrícula nº 1453,
pelos seguintes períodos: 60 (sessenta) dias, de 01/07/2019 à 29/08/2019, período aquisitivo de
2007/2012 e 90 (noventa) dias, de 30/08/2019 à 27/11/2019, período aquisitivo de 2012/2017,
conforme Processo Administrativo nº 053/2017. |
B.O 028/2019. |
| 028 |
24/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro
de 2017,
RESOLVE:
Autorizar a baixa patrimonial em razão de transferência de bens inservíveis ociosos,
conforme listagem constante dos autos do processo administrativo nº 025/2019-SANEAR.
A transferência foi formalizada para o seguinte órgão:
I - Termo de Transferência nº 001/2019 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. |
B.O 028/2019. |
| 029 |
24/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro
de 2017,
RESOLVE:
Extinguir, a contar da data do óbito, o contrato de trabalho do empregado público VICENTE
SAMPAIO DE ANDRADE, matrícula 1456, em razão do seu falecimento no dia 17 de junho de
2019. |
B.O 028/2019. |
| 284 |
24/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período
disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/06/2019,
ao servidor RODRIGO HONORATO DE CALDAS OSÓRIO,
matrícula nº 20189, à vista do Processo Administrativo nº 12919/
2019.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença
sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição
previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2019. |
B.O 028/2019. |
| 828 |
24/06/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alexandre Moreira de Souza Oliveira, do
cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3118/17.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.06.19. |
B.O 028/2019. Revoga a Portaria nº 3118/17. |
| 829 |
24/06/19 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Norma Francelina
Pimentel da Silva Capelaso, matrícula nº 10502, pelo período de
02 (dois) anos, para exercer suas funções junto ao Ministério
Público do Estado do Rio de Janeiro, conforme Processo Administrativo nº 6645/2017 e Proc. Adm. MPRJ 2018.01285349,
sem ônus para o Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.05.2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria n.º 1858/2017. |
B.O 028/2019. |
| 830 |
24/06/19 |
Designações |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrí-
cula 18.758, para fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 96/
2019, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através
da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a Associação Privada Asilo Nicolino Gulhot de
Resende, referente a locação de espaço de Asilamento em
cumprimento a Ordem Judicial e parecer jurídico da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, por um período de
12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo nº 13.473/
2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.05.2019. |
B.O 028/2019. |
| 831 |
24/06/19 |
Designações |
Designar a servidora Roberta Alessandra Cunha de
Souza, matrícula 23060, para fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 113/2019, celebrado entre a Prefeitura Municipal de
Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social
e Direitos Humanos/FMAS e a empresa André Luís de A. Duarte
Serviços de Alimentação ME, referente a aquisição de Marmitex
para atender aos usuários do Centro de Referência de Atendimento à População em Situação de Rua/Migrante (Centro POP),
por um período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo nº 30.796/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 30.05.2019. |
B.O 030/2019. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 28 de 28/06/19. |
| 091 |
19/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Designar os servidores - Rafael Cândido Bastos Cláudio, matrícula: 22.934 e Victor
Rodrigues Ritton, matrícula: 24.108, para acompanharem o Registro de Preço, referente ao Pregão
Presencial nº 081/2019, que objetiva a aquisição de galões de água mineral de 20 litros para atender
a Unidade de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.539/2019, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2019 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 29/05/2019. |
B.O 028/2019. |