| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 428 |
22/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Artur Fabio Costa da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.02.19. |
B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 1062 de 16/08/19. |
| 429 |
22/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Débora Andrade Leme, do cargo de Gerente,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços
Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1060/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.03.19. |
B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 1060/18. |
| 430 |
22/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Débora Andrade Leme, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador Laboratório, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do
HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.03.19. |
B.O 013/19. Revogada pela Portaria nº 909/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 431 |
22/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adriano de Almeida da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3,
da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.03.19. |
B.O 013/19. Revogada pela Portaria nº 1005/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 432 |
22/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sérgio Ricardo Alves da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Fisioterapia,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.03.19. |
B.O. 013/19. Revogada pela Portaria nº 1160/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 433 |
22/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Weverton Victoriano de Lima, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos
Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.03.19. |
B.O. 013/19. Revogada pela Portaria nº 1163/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 434 |
22/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Carlos de Faria, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Publicações e Contratos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licita-
ções e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.03.19. |
B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 010/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 435 |
22/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alex Rodolfo Jacot Anechino, do cargo de
Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1412/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.03.19. |
B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 1412/18. |
| 436 |
22/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alex Rodolfo Jacot Anechino, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo
CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.03.19. |
B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 258/20 (exoneração) - B.O. 011/20.
|
| 437 |
22/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Anamélia Almeida Kuraiem Conde, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.03.19. |
B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 286/20 (exoneração) - B.O. 011/20. |
| 438 |
22/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cristiana Alves Villas Boas, do cargo de
Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2987/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 2987/18. |
| 439 |
22/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cristiana Alves Villas Boas, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador Operacional,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administra-
ção e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 1761/21 (exoneração)-B.O. 015/21. |
| 440 |
22/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Lúcia Siqueira Correia, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2429/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 2429/18. |
| 441 |
22/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Lúcia Siqueira Correia, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo
e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.19. |
B.O 013/19. Revogada pela Portaria nº 1968/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 442 |
22/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Leandro Silva de Oliveira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O. 013/19. Revogada pela Portaria nº 1381/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 443 |
22/03/19 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1037/18, a qual designa Meglin
Alves de Lima, para ocupar o cargo de Coordenador de Informação e Educação em Saúde, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 013/2019. |
| 444 |
22/03/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Antônio Francisco, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 312/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 445 |
22/03/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Aline de Almeida, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.03.19. |
B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 301/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 139 |
21/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 06/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, ao servidor LUIZ CARLOS DE JESUS
matrícula 13383 à vista do Processo Administrativo nº 22.421/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/05/2019. |
B.O 013/2019. |
| 140 |
21/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ELAINE LOPES DE ASSIS
CARVALHO matrícula 7578 à vista do Processo Administrativo
nº 23.893/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/05/2019. |
B.O 013/2019. |
| 141 |
21/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA JOSÉ PINTO RIBEIRO matrícula 8040 à vista do Processo Administrativo nº 1.509/
2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/03/2019. |
B.O 013/2019. |
| 142 |
21/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor WAGNER RAIMUNDO DOS
SANTOS matrícula 6388 à vista do Processo Administrativo nº
394/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/05/2019. |
B.O 013/2019. |
| 143 |
21/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 07/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, ao servidor ELIACIM JOSÉ LOPES DOS
SANTOS DE MEDEIROS matrícula 13473 à vista do Processo
Administrativo nº 1.930/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/04/2019. |
B.O 013/2019. |
| 144 |
21/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA CECILIA DE
ALMEIDA PEDRO TEIXEIRA matrícula 3840 à vista do Processo Administrativo nº 1.817/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/06/2019. |
B.O 013/2019. |
| 145 |
21/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 08/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VERA LUCIA LOPES DA
SILVA matrícula 7667 à vista do Processo Administrativo nº
30.563/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/04/2019. |
B.O 013/2019. |
| 146 |
21/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 01/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora IVONETE MOREIRA
FERREIRA PRADO matrícula 18416 à vista do Processo Administrativo nº 32.611/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2019. |
B.O 013/2019. |
| 147 |
21/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 01/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora IVONETE MOREIRA
FERREIRA PRADO matrícula 18416 à vista do Processo Administrativo nº 32.611/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2019. |
B.O 013/2019. |
| 148 |
21/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 01/01/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora IVONETE MOREIRA
FERREIRA PRADO matrícula 18416 à vista do Processo Administrativo nº 32.611/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2020. |
B.O 013/2019. |
| 401 |
21/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cleverson dos Santos Maia, do cargo de
Gerente Serviços Gerais, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1254/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18.03.19. |
B.O 012/2019. Revoga a Portaria nº 1254/18. |
| 402 |
21/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jonathan dos Santos Martins, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3820/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18.03.19. |
B.O 012/2019. Revoga a Portaria nº 3820/18. |
| 403 |
21/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jonathan dos Santos Martins, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente Serviços Gerais,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa
do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18.03.19. |
B.O 012/2019. Revogada pela Portaria nº 069/20 (exoneração) - B.O. 002/20. |
| 404 |
21/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Anderson Ribeiro de Souza Almeida, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa
do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18.03.19. |
B.O 012/19. Revogada pela Portaria nº. 1086 de 04/11/20 (exoneração) - B.O. 061/20. |
| 405 |
21/03/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 2919/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Thyago Castanhedes da Silva
Membros: Raphael do Amaral Santos
Itamar da Costa |
B.O 012/2019. |
| 406 |
21/03/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 25317/2017, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Renata Faquir Pereira
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Sandra Mara Palandi |
B.O 012/2019. |
| 407 |
21/03/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria das Graças dos Santos Silva, da função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 164/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2019. |
B.O 012/2019. Revoga a Portaria nº 164/19. |
| 408 |
21/03/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Edna Maria da Silva, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2019. |
B.O 012/2019. Revogada pela Portaria nº 334/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 409 |
21/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Natália Pato Pinheiro, do cargo de Coordenador de Cadastro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2293/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2019. |
B.O 012/2019. Revoga a Portaria nº 2293/18. |
| 410 |
21/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Natália Pato Pinheiro, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador Fisioterapia Hospitalar, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2019. |
B.O 012/19. Revogada pela Portaria nº 917/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 411 |
21/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sueli Regina de Oliveira Santos, do cargo de
Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2358/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.03.19. |
B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 2358/18. |
| 412 |
21/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Valnei de Vasconcelos Castilho, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.03.19. |
B.O 013/2019. |
| 413 |
21/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Pablo Penna Nascimento, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes
e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 228/
19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.03.19. |
B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 228/19. |
| 414 |
21/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Henrique da Silva Correa, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.03.19. |
B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 815 de 19/06/2019. |
| 415 |
21/03/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Pedro Rosa da Silva, da função gratificada,
símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1796/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 1796/18. |
| 416 |
21/03/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sandro Cândido da Silva, da função gratificada,
símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio
e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1991/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 1991/18. |
| 417 |
21/03/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Pedro Rosa da Silva, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.19. |
B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 817 de 19/06/2019. |
| 418 |
21/03/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sandro Cândido da Silva, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 272/20. B.O. 011/20. |
| 009 |
20/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR,
no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal 3324 de 01 de dezembro
de 2017,
RESOLVE:
Os funcionários públicos vinculados e lotados na Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no exercício de suas atribuições e do interesse público, diante
da ausência de servidores ocupantes do cargo de motorista, estão autorizados a dirigir veículos
oficiais de serviços comuns, desde que possuidores de Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
e de consentimento expresso e prévio do Diretor Administrativo e Financeiro desta Autarquia. Para emissão da autorização, serão entregues ao Diretor Administrativo e Financeiro os
seguintes documentos:
I - cópia da Carteira Nacional de Habilitação - CNH;
II - requerimento para concessão de autorização para dirigir veículo oficial de serviços comuns
(Anexo I) preenchido e assinado;
III - termo de responsabilidade (Anexo II) preenchido e assinado.
Parágrafo único. As autorizações para dirigir são válidas por 06 (seis) meses.
O funcionário público autorizado deverá verificar se o veículo oficial de serviços comuns
possui todos os requisitos técnicos e equipamentos legais para trafegar, sendo de sua responsabilidade qualquer ônus decorrente de ato culposo ou doloso que venha a cometer.
As normas do Código de Trânsito Brasileiro devem ser rigorosamente observadas pelo
condutor do veículo oficial de serviços comuns.
Ficam expressamente vedadas:
I - cessão da direção do respectivo veículo a terceiros;
II - utilização em atividades particulares ou diversa daquelas que motivarem a autorização;
III - condução de pessoas e/ou materiais estranhos à administração pública;
IV - utilização fora do horário de expediente/escala do funcionário público, salvo nos casos
previamente autorizados e pormenorizados pelo Diretor Presidente na ficha de controle de
tráfego.
|
B.O 012/2019. |
| 398 |
19/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Bianka Waleska Soares, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3778/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.03.19. |
B.O 012/2019. Revoga a Portaria nº 3778/18. |
| 399 |
19/03/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Afonso Carlos Diniz, da função gratificada,
símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1340/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 012/2019. Revoga a Portaria nº 1340/18. |
| 400 |
19/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lilian Soares da Rocha, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.03.19. |
B.O 012/2019. Revogada pela Portaria nº 051/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 038 |
18/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 947/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 023/2019, que concede aposentadoria para a servidora ROSELI CARVALHO
LOPES.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.179,26 (Hum mil, cento e setenta e nove reais e vinte e seis centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 012/2019. |
| 039 |
18/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 953/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 024/2019, que concede aposentadoria para a servidora SONIA LUCIA DA
SILVA.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 637,93 (Seiscentos e trinta e sete reais e noventa e três centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 012/2019. |
| 040 |
18/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 955/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 025/2019, que concede aposentadoria para a servidora JOANA DARC
NASCIMENTO.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.035,73 (Hum mil e trinta e cinco reais e setenta e três centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 012/2019. |
| 041 |
18/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 958/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 027/2019, que concede aposentadoria para a servidora NAZARE DE ANDRADE.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.008,49 (Hum mil e oito reais e quarenta e nove centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 012/2019. |
| 042 |
18/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 973/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 030/2019, que concede aposentadoria para a servidora MARIA APARECIDA
CORREA DA SILVA.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 374,98 (Trezentos e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 012/2019. |
| 043 |
18/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 984/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 033/2019, que concede aposentadoria para o servidor LUIZ NELSON
FIDELIX.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 758,70 (Setecentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 012/2019. |
| 044 |
18/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 701/RESENPREVI/
2016, de 02 de Setembro de 2016.
R E S O L V E:
Conceder, a partir de 25 de Agosto de 2016, pensão ao beneficiário da ex-servidora Neusa
Laurindo Benedito, matrícula nº 7019, em atividade, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-E do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- JOSÉ ROSENO PONTES, companheiro, nascido em 29/08/1952, Pensão Vitalí-
cia........................................................................................................................................ 100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.982,30 (Hum mil, novecentos e oitenta e dois reais
e trinta centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O 012/2019. |
| 378 |
18/03/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Carlos Henrique Felix Pires, matrícula nº 21122,
como Secretário Escolar da Escola Municipal do Surubi - gratificação simbologia C-GSEC3, conforme anexo SME III da Lei
nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.03.2019. |
B.O 012/2019. Revogada pela Portaria nº 1589/21 (exoneração) - B.O. 009/21. |
| 379 |
18/03/19 |
Designações |
Designar a servidora Fabiana Gabriele Fontes Leite,
matrícula nº 23.197, a responder como responsável pela Contabilidade do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de
Saúde, por 30 (trinta) dias, a contar de 25.02.2019, sem ônus para
a referida função, período em que a titular da pasta Marilene da
Silva Vieira Souza, matrícula nº 20.171, estará de licença médica. |
B.O 012/2019. |
| 380 |
18/03/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar João Octávio Caranzano Moraes, da função
gratificada de Coordenador Ciências da Natureza, símbolo FGCG,
da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 347/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2019. |
B.O 012/2019. Revoga a Portaria nº 347/18. |
| 381 |
18/03/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Virginia Teodoro Inocêncio, para exercer a
função gratificada de Coordenador Ciências da Natureza, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2019. |
B.O 012/2019. Revogada pela Portaria nº 119/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 382 |
18/03/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 7090/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Itamar da Costa
Sandra Mara Palandi |
B.O 011/2019. |
| 383 |
18/03/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 2390/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Gomes de Oliveira
Membros: Itamar da Costa
Renata Faquir Pereira |
B.O 012/2019. |
| 384 |
18/03/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 25632/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Itamar da Costa
Sandra Mara Palandi |
B.O 012/2019. |
| 385 |
18/03/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 2688/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Itamar da Costa |
B.O 012/2019. |
| 386 |
18/03/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 29714/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Itamar da Costa
Renata Faquir Pereira |
B.O 012/2019. |
| 387 |
18/03/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 6887/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Raphael do Amaral Santos
Renata Faquir Pereira |
B.O 012/2019. |
| 388 |
18/03/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 31170/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Itamar da Costa
Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz |
B.O 012/2019. |
| 389 |
18/03/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Darléa Fidelis Santana, da função gratificada
, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social
e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2190/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 012/2019. Revoga a Portaria nº 2190/18. |
| 390 |
18/03/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Daniel Lúcio, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social
e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 012/2019. Revogada pela Portaria nº 609/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 391 |
18/03/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ananda Gomes Garey, da função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social
e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2189/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 011/2019. Revoga a Portaria nº 2189/18. |
| 392 |
18/03/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Anna Júlia Francisca do Prado Almeida,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 012/2019. Revogada pela Portaria nº 589/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 393 |
18/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Reinaldo Faria dos Santos Filho, do cargo de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1177/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 012/2019. Revoga a Portaria nº 1177/18. |
| 394 |
18/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Reinaldo Faria dos Santos Filho, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 012/2019. Revogada pela Portaria nº 1690/21 (exoneração)-B.O. 013/21. |
| 395 |
18/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Elaine Cristina Batista, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2137/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 012/2019. Revoga a Portaria nº 2137/18. |
| 396 |
18/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Elaine Cristina Batista, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Transporte, símbolo
CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 012/2019. Revogada pela Portaria nº 057/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 397 |
18/03/19 |
Designações |
Designar o servidor Rian do Nascimento Ferreira,
matrícula nº 23999, a responder sem ônus, pelas funções exercidas
pelo servidor José Mário Pena, matrícula nº 2700, da Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, por
30 (trinta) dias, a contar de 18.03.2019, período em que o mesmo
estará em gozo de férias. |
B.O 012/2019. |
| 007 |
15/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR,
no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro
de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a partir de 15 de março de 2019, o servidor Luiz Claudio Siqueira Chaves,
matrícula 511, do cargo de Coordenador de Regulação, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento
Básico do Município de Resende - SANEAR |
B.O 012/2019. |
| 008 |
15/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR,
no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro
de 2017,
RESOLVE: Nomear, a partir de 15 de março de 2019, Daiane Moreira Valim, para o cargo de
Coordenador de Regulação, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de
Resende - SANEAR. |
B.O 012/2019. |
| 375 |
15/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Camila Hoffmann Jardim, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador da UPA, símbolo
CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.03.2019. |
B.O 012/2019. Revogada pela Portaria nº 04/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 376 |
15/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vivian Helena Tristão de Lima, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3450/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.03.19. |
B.O 012/2019. Revoga a Portaria nº 3450/18. |
| 377 |
15/03/19 |
Revogações de Portarias |
Revogar a pedido, a Portaria n.º 3806, de 18.06.18, a qual
autoriza a permuta entre Débora Cristina Pires Duque Alves,
Professor Docente II - Educação Infantil, matrícula nº 21050,
servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Rayane
Maximiano Maria, Professor de Educação Infantil, matrícula nº
16074 servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista
do processo administrativo nº 18988/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01 de fevereiro de 2019. |
B.O 012/2019. |
| 004 |
14/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
-Institui Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Resende
e dá outras providências-
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - RJ, no uso de sua
competência, atribuída pela Lei Municipal nº 1708, de 07 de maio de 1991, atendendo ao disposto
na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990,
RESOLVE:
Instituir Comissão Especial Eleitoral para a realização de Processo de Escolha dos Membros
do Conselho Tutelar de Resende - RJ, para mandato (2020/2023) em conformidade com a Lei
Federal nº 12.696, de 25 de julho de 2012, com a Lei Municipal nº 2.849, de 20 de junho de 2011
e a Resolução nº 170 do CONANDA, de 10 de dezembro de 2014, com o objetivo de conduzir
o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, composta por três fases eliminatórias:
inscrição, prova de aferição de conhecimento e eleição dos candidatos aprovados;
Integra a Comissão Especial Eleitoral os seguintes conselheiros:
Representantes não governamentais:
· Mariangela Eloy Gomes - Entidade Casa da Amizade,
· José Nunes - Centro Comunitário E. Esperança do Futuro
· Tereza Aparecida M. de Moraes - Associação Cultural ARTEMAGIA
Representantes governamentais:
· Cintia Emi Inagaki - SMASDH
· Alana de Paula Machado - SMASDH
· Jonatas Bianquini - CONFIAR |
B.O 019/2019. |
| 363 |
14/03/19 |
Designações |
Designar a servidora Sirlene das Graças Silva, matrícula
21447, para fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 10/2019,
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/
FMAS e a Sr.ª Sylvia Maria de Macedo Costa Rodrigues e
outros, na pessoa do representante legal, o Sr. Marcellino Murilo
de Paiva Filho, referente à locação de imóvel para instalação e
operacionalização do Centro de Referência da Assistência Social
- CRAS Lavapés, conforme Processo Administrativo nº 16.877/
2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 25.01.2019. |
B.O 012/2019. |
| 364 |
14/03/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 16.828/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Thyago Gastanhedes da Silva
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Renata Faquir Pereira |
B.O 012/2019. |
| 365 |
14/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Luiza Pena, do cargo de Coordenador
da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2334/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.03.19. |
B.O 011/2019. Revoga a Portaria nº 2334/18. |
| 365 |
14/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Luiza Pena, do cargo de Coordenador
da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2334/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.03.19. |
B.O 011/2019. Revoga a Portaria nº 2334/18. |
| 366 |
14/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gisely Silva de Souza Naziazeno, do cargo
de Gerente de Publicações e Contratos, símbolo CC3, da(o)
Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2736/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.03.19. |
B.O 011/2019. Revoga a Portaria nº 2736/18. |
| 367 |
14/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Janaína Moreira Jardim, do cargo de Gerente de Fisioterapia, símbolo CC3, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3208/17.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.03.19. |
B.O 011/2019. Revoga a Portaria nº 3208/17. |
| 368 |
14/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Natana Vieira Alves de Moraes, do cargo de Coordenador de Arborização,
Parques e Jardins, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3557/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.03.19. |
B.O 011/2019. Revoga a Portaria nº 3557/18. |
| 369 |
14/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Samara de Souza Gastão Lobianco, do cargo de Coordenador Laboratório,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2745/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.03.19. |
B.O 011/2019. Revoga a portaria nº 2745/18. |
| 370 |
14/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mariana Flora Matias, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3,
da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3207/17.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.03.19. |
B.O 011/2019. Revoga a Portaria nº 3207/17. |
| 371 |
14/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Priscila Buttner de Oliveira, do cargo de Coordenador Serviço Social, símbolo
CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2743/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.03.19 |
B.O 011/2019. Revoga a Portaria nº 2743/18. |
| 372 |
14/03/19 |
Designações |
Designar os servidores abaixo relacionados, como
responsáveis nos respectivos Órgãos ou Secretarias pela emissão das requisições de abastecimento e atesto dos comprovantes de despesas decorrentes do fornecimento de combustível pelas empresas contratadas, à vista do processo administrativo
nº 867/2019.
- Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal
de Assistência Social e Direitos Humanos:
Adailton da Silva, matrícula nº 12154;
Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20094;
Joice Cristina Cerqueira Correa, matrícula nº 24816.
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:
Ivan Ávila Menandro, matrícula nº 22956;
Jaime Aníbal Fernandes, matrícula nº 1289.
- Secretaria Municipal de Educação:
José Rosino da Cunha, matrícula nº 23198;
Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19557. |
B.O 012/2019. Revogada pela Portaria nº. 1042/19. |
| 372 |
14/03/19 |
Designações |
CONTINUAÇÃO: - Secretaria Municipal de Saúde:
Ana Paula de Jesus Nunes, matrícula nº 23520;
Gilmar Coelho, matrícula nº 23478;
Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula nº 24246;
Sandra Aparecida de Souza, matrícula nº 23468.
- Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de ResendeCONFIAR
Rogério Duarte Nogueira, matrícula 21231;
Ana Flávia Silva de Paula Costa, matrícula nº 23957.
- Guarda Civil Municipal
César Ricardo Aureliano Laurindo, matrícula nº 9615
Gilson Henrique Nicolino, matrícula nº 3756;
Ronaldo José de Oliveira, matrícula nº 8273.
Agência do Meio ambiente do Município de Resende - AMAR
Ailton José Ferreira, matrícula nº 9615;
Márcia Ribeiro de Almeida Martins, matrícula nº 10758.
Parágrafo Único - Os servidores acima, deverão prestar apoio
ao gestor/fiscal dos contratos, no exercício de suas atribuições
e responsabilidades.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 012/2019. Revogada pela Portaria nº. 1042/19. |
| 373 |
14/03/19 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Descredenciar o servidor Vanderlei de Moraes Afonso,
matrícula nº 22942, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço na Procuradoria Jurídica Geral do Município,
para o qual foi credenciado através da Portaria nº 3031/2018. |
B.O 012/2019. |
| 374 |
14/03/19 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Credenciar o servidor Rogerio Madureira Stefano,
matrícula nº 24152, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e
serviço na Procuradoria Jurídica Geral do Município, devendo
a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo
art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O 012/2019. |
| 036 |
13/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras, abaixo relacionadas, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 435/2017, que objetiva a contratação de empresa
especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva dos equipamentos
oftalmológicos da Rede Municipal de Saúde/FMS, por um período de 12 (doze) meses, firmado
com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 1029/2018, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2019 - MEDSYSTEM COMÉRCIO,
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA - ME.
- Policlínica Manejo
Sabrina Nunes da Silva, matrícula: 18908 e Fernanda Senna de Oliveira - matrícula: 24200
- Policlínica Paraíso
Lenimar Dias Adriano da Costa - matrícula: 23316 e Karina Pereira Rita - Matrícula: 23458
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 03/01/2019. |
B.O 013/2019. Revogada pela Resolução nº 004/SMS/SMF/21 - B.O. 003/21. |
| 037 |
13/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 430/2018, que objetiva a contratação de empresa
especializada para realizar serviço de manutenção preventiva e corretiva, com substituição e
fornecimento de peças, em geradores de energia do Hospital Municipal de Emergência Henrique
Sérgio Gregori, da Unidade de Pronto Atendimento e do Posto de Saúde do Estado, por um
período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 22261/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2019 - ENERGYWORK COMÉRCIO E
SERVIÇOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.
- Posto de Saúde do Estado
Sandra de Sá Xavier, Farmacêutica, matrícula: 10.648
Alaina da Costa Batista Flores, Farmacêutica, matrícula: 24.643
- Hospital de Emergência
Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714
Rubens Pinto de Lima, matrícula: 12368
- Unidade de Pronto Atendimento - UPA
Rafael Cândido Bastos Cláudio, matrícula: 22934
Victor Rodrigues Ritton, matrícula: 24108
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 07/02/2019. |
B.O 015/2019. |
| 038 |
13/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 e Pedro Paulo
Narciso, matrícula: 23.464 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
nº 385/2018, que objetiva aquisição de materiais médico-hospitalares para atender todas as
Superintendências vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses,
a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 6771/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 99/2019 - AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2019 - B. D. BARBOSA - EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2019 - DIRECTA MED MATERIAL HOSPITALAR
E MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2019 - DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2019 - KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2019 - LC LOG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2019 - L R LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI. |
B.O 013/2019. |
| 038 |
13/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
CONTINUAÇÃO: - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2019 - MAX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2019 - MASIF ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2019 - MEDICOM RIO FARMA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2019 - N. M. LEMES RIBAS DE SOUZA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2019 - PROATIVA HOSPITALAR EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2019 - PRODUTOS CIRÚRGICO SERRA DA ESTRELA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2019 - TETHI COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS
E ORTOPÉDICOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 20/02/2019. |
B.O 013/2019. |