Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
991 29/07/19 Revogações de Portarias Revogar a Portaria n.º 1434/18, a qual designa Rita de Cássia de Moraes Ramon, para exercer a função gratificada de Gerente FCCMM, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.07.19. B.O 034/2019.
121 26/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 41/2019, objetivando a aquisição de equipamentos eletrônicos, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e de sonorização para atender as demandas das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 22.617/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. SERVIDORES: Superintendência Administrativa: Ana Angélica da Silva Alves - matrícula: 10.577 e Nilza Helena Gomes B.O 035/2019.
121 26/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES CONTINUAÇÃO: Nogueira - matrícula: 23.571; Superintendência Odontológica: Flávio monteiro de Barros - matrícula: 9131 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matrícula: 7090; Superintendência de Saúde Mental: Jéssica Pavone Carrijo Muller - matrícula: 22947 e Maria Alzira de O. Lamim - matrícula: 8538; Superintendência de Atenção Básica: Cácia Mônica Osório - 10434 e Daniele Lourenço dos Santos - matrícula: 1124; Superintendência Farmacêutica: Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Débora Afonso Camoleze Warol - matrícula: 24055; Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz - matrícula 23259 e Patrícia Aparecida S. Costa - matrícula: 15169; Superintendência de Atenção Especializada: Ricardo Gomes Graciosa Filho - matrícula: 20782 e Marli Paiva da Silva Fest - matrícula: 10639; Superintendência de Atenção Hospitalar: Nicolau Moisés Neto - matrícula: 20664 e Marli Paiva da Silva Fest - matrícula: 10639; UPA: Rafael Candido Bastos Cláudio - matrícula: 22934 e Victor Rodrigues Ritton - matrícula: 24108; Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori: Priscila Piffaf Coelho - matrícula: 21419 e Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11714; SCAR: Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 16642 e Cristina Camões Sampaio - matrícula: 17860. B.O 035/2019.
122 26/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 60/2019, objetivando a aquisição de mobiliário, bicicleta e escada de alumínio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 4929/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. SERVIDORES: Superintendência Administrativa: Ana Angélica da Silva Alves - matrícula: 10.577 e Nilza Helena Gomes Nogueira - matrícula: 23.571; Superintendência Odontológica: Flávio monteiro de Barros - matrícula: 9131 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matrícula: 7090; Superintendência de Saúde Mental: Jéssica Pavone Carrijo Muller - matrícula: 22947 e Maria Alzira de O. Lamim - matrícula: 8538; Superintendência B.O 035/2019.
122 26/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES CONTINUAÇÃO: de Atenção Básica: Cácia Mônica Osório - 10434 e Daniele Lourenço dos Santos - matrícula: 1124; Superintendência Farmacêutica: Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Débora Afonso Camoleze Warol - matrícula: 24055; Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz - matrícula 23259 e Patrícia Aparecida S. Costa - matrícula: 15169; Superintendência de Atenção Especializada: Ricardo Gomes Graciosa Filho - matrícula: 20782 e Marli Paiva da Silva Fest - matrícula: 10639; Superintendência de Atenção Hospitalar: Nicolau Moisés Neto - matrícula: 20664 e Marli Paiva da Silva Fest - matrícula: 10639; UPA: Rafael Candido Bastos Cláudio - matrícula: 22934 e Victor Rodrigues Ritton - matrícula: 24108; Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori: Priscila Piffaf Coelho - matrícula: 21419 e Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11714; SCAR: Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 16642 e Cristina Camões Sampaio - matrícula: 17860. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/07/2019. B.O 035/2019.
123 26/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24.614 e Nathália Villard de Matos - matrícula: 23.768, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n. 143/2019, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em protocolo clínico atendidos nos ambulatórios de especialidades do município de Resende-RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 2802/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/07/2019. B.O 035/2019.
965 26/07/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria Clara Amaral Fontanezi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.19. B.O. 033/19. Revogada pela Portaria nº 1387/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
966 26/07/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Sara Terezinha Gonçalves Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Recursos Humanos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. B.O 033/19. Revogada pela Portaria nº 2101/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
967 26/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ingrid Guimarães de Oliveira, do cargo de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2703/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.19. B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 2703/18.
968 26/07/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ingrid Guimarães de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Informática, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administra- ção e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.19. B.O 033/19. Revogada pela Portaria nº 1241/22 (exoneração)-B.O. 042/22.
969 26/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Márcio Moreira Soares, do cargo de Coordenador Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1246/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.19. B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 1246/18.
970 26/07/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Márcio Moreira Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.19. B.O 033/19. Revogada pela Portaria nº 895/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
971 26/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Haroldo Paschoal Júnior, do cargo de Coordenador de Transporte Urbano, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 653/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 15.07.19. B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 653/18.
972 26/07/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Haroldo Paschoal Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Licitação, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.19. B.O 033/2019.
973 26/07/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gabriel Ferreira Izoldi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.19. B.O 033/2019. Revogada pela Portaria nº 1221 de 20/09/19.
974 26/07/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Altimar Silva Narciso,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. B.O 033/2019. Revogada pela Portaria nº 440/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
975 26/07/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marcelo Nunes de Jesus, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1769/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 1769/18.
976 26/07/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marcelo Nunes de Jesus,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. B.O 033/2019. Revogada pela Portaria nº 238/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
977 26/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jeane Cardoso Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4,da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3660/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.19. B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 3660/18.
978 26/07/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jeane Cardoso Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.19. B.O 033/2019. Revogada pela Portaria nº 912/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
979 26/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar João Paulo de Almeida Júnior, do cargo de Gerente de Eventos,símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foinomeado(a) através da Portaria n.º 558/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.19. B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 558/19.
980 26/07/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear João Paulo de Almeida Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.19. B.O 033/19. Revogada pela Portaria nº 1252/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
981 26/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gerson Graciani dos Santos, do cargo de Gerente Divisão de Distribuição, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/ EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 300/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.19. B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 300/18.
982 26/07/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gerson Graciani dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Transporte Urbano, símbolo CC2, da(o)Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.19. B.O 033/19. Revogada pela Portaria nº 1934/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
983 26/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thiago Pompermayer, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3589/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.19. B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 3589/18.
984 26/07/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thiago Pompermayer, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.19. B.O. 033/19. Revogada pela Portaria nº 1380/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
985 26/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rudson Carlos Maurício, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 120/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.19. B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 120/19.
986 26/07/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rudson Carlos Maurício, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Divisão de Distribuição, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.19. B.O 033/2019. Revogada pela Portaria nº 079/22 (exoneração)- B.O. 006/22.
987 26/07/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Adamon Benedito Braga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.07.19. B.O 033/2019. Revogada pela Portaria nº 1086 de 20/08/19.
120 25/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Bruna Ettore, matrícula: 18.976 e Mithian Prazeres Marinho Ferreira, matrícula: SIAPE 1731750 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 117/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Buffet para atender os eventos a serem realizados pelo CEREST Médio Paraíba - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 2.715/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 277/2019 - M GUILARDUCCI RODRIGUES. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/07/2019. B.O 035/2019.
955 25/07/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rosemira Aparecida de Brito, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4032/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.07.19. B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 4032/18.
956 25/07/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Kazue Maeda, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.07.19. B.O 033/2019. Revogada pela Portaria nº 367/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
957 25/07/19 Designações Designar a servidora Natália Carolina de Oliveira, matrícula nº 23.228, para fiscalizar a execução dos serviços de plotagem, por um período de 12 (doze) meses, referente ao processo administrativo nº 13.482/2019. B.O 033/2019.
958 25/07/19 Designações Designar o servidor Bruno Vilas Fialho, matrícula nº 24.919, para fiscalizar os serviços de construção de praça poliesportiva na praça General Ernesto de Oliveira, localizada na rua Lopes Chaves s/nº, bairro Campo Belo, conforme processo administrativo nº 31.900/18 e contrato administrativo n.º 054/ 19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.07.19. B.O 033/2019.
959 25/07/19 Revogações de Portarias Revogar a designação de Wesley Abel Mariano, matrí- cula nº 19565, para atuar como Fisioterapeuta, no Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, designado através da Portaria n.º 3923, de 19.07.18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2019. B.O 033/2019.
960 25/07/19 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 735, de 30.05.19 a qual designa Wesley Abel Mariano, matrícula nº 19565, para atuar como Fisioterapeuta, no Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2019. B.O 033/2019.
961 25/07/19 Designações Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí- cula nº 21.319, para fiscalizar os serviços de fornecimento de recarga de vales-transporte, para o CREAS, conforme contrato administrativo n.º 114/19, referente ao processo administrativo nº 12.361/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.05.19. B.O 033/2019.
962 25/07/19 Designações Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí- cula nº 21.319, para fiscalizar os serviços de fornecimento de recarga de vales-transporte, para os usuários do Centro POP, conforme contrato administrativo n.º 115/19, referente ao processo administrativo nº 12.362/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.05.19. B.O 033/2019.
963 25/07/19 Designações Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí- cula nº 21.319, para fiscalizar os serviços de fornecimento de recarga de vales-transporte, para os usuários do Centro POP, conforme contrato administrativo n.º 112/19, referente ao processo administrativo nº 12.363/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.05.19. B.O 033/2019.
964 25/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Valderi dos Santos Lopes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 680/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.07.19. B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 680/19.
119 24/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Rodrigo Paulino Nogueira, matrícula: 20.656, Maria Helena de Aguiar Prado, matrícula: 20.852 e Tatiana Maria da Silveira, matrícula 13.575 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referentes ao Pregão Presencial nº 116/2018 que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Impressão de Cópias (Outsourcing) para atender às necessidades da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10.937/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/07/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 251/SMS/FMS de 18/12/2018. B.O 035/2019.
952 24/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luiz Fernando Martins Garcia Fontes, do cargo de Assessor Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4458/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.19. B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 4458/18.
953 24/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fabiana Aparecida de Paula, do cargo de Diretor de Licitaçao, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4454/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.19. B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 4454/18.
954 24/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fabio de Souza Duque Estrada Meyer, do cargo de Diretor de Informática, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4456/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 15.07.19. B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 4456/18.
945 23/07/19 Comissão de Controle de Infecção Hospitalar Nomear a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar-CCIH do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017: Membros Executores · Representante Médico: Dr. Marco Antônio Lopes de Carvalho, matrícula nº 13.763 e CRM/RJ: 52.60788-0; · Representante de Enfermagem: Enf. Gabriela Costa Silva, matrícula nº 18722 e Enf. Maria Luiza Gonçalves Dias, matrícula nº 21.078. Membros Consultores . Representante de Médico - Dr.ª Mayana Raposo Ferreira Nolasco, matrícula n.º 23.283, CRM/RJ nº 52.98277-6; · Representante de Enfermagem: André Conceição, matrícula nº 7636; · Representante de Farmácia: Gláucia Cristina Veiga Pessoa, matrícula nº 23748; · Representante de Laboratório: Damaris Goufeto Viana, matrí- cula nº 11928; · Representante Administrativo: Raone da Silva Fernandes, matrícula n.º 11714; · Representante de Hotelaria: Flávio Ney Alves de Aguiar, matrícula nº 24288. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.19. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4112/2018. B.O 033/2019. Revogada pela Portaria nº 2538 de 28 de Julho de 2021. B.O. 041/21.
946 23/07/19 Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar - NAQH Nomear o Núcleo de Acesso e Qualidade HospitalarNAQH, composta pelos seguintes membros: Coordenador Clínico - Dr.ª Mayana Raposo Ferreira Nolasco, matrícula nº 23.283 e CRM/RJ nº 52.98277-6; Coordenador da UTI - Rogério Luis de Almeida, matrícula nº 21059; Coordenador das Unidades de Internação - André da Conceição, matrícula nº 7636; Coordenador da Central de Internação do Hospital - Luziana Fernandes Santos Silva, matrícula nº 11167; Representante do Gestor Local - Cássia Daniela Martins, matrícula nº 18554; Representante da Assistência Social Kátia Lopes Quirino, matrícula n.º 9.844; Representante da Farmácia Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula nº 23.748 Representante de Psicologia - Cristina Camões Sampaio, matrícula nº 17.860; Representante de Enfermagem - Gabriela Costa Silva, matrícula n.º 18.722. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.19. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 4113/18. B.O 033/2019. Revogada pela Portaria 932/20 - B.O. 054/20.
947 23/07/19 Comissão de Controle do Plano Gerencial de Resíduos Sólidos da FHR Nomear a Comissão de Controle do Plano Gerencial de Resíduos Sólidos da Fundação Hospitalar de Resende, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017: · Representante em Saúde do Trabalho: Patrícia Temoteo de Marins, matrícula nº 25.223; · Representante Médico: Dr. José Roberto Teixeira Stolerman, matrícula 6129; · Representante Administrativo: Caroline Estigarribia Buss Macedo, matrícula 23155; · Representante de Hotelaria: Flávio Ney Alves de Aguiar, matrícula 24288; · Representante de Nutrição: Tânia Mara Garcia Oliveira Ferraz, matrícula 23061;· Representante do Hemonúcleo: Maria Fernanda Macedo de Aguiar, matrícula nº 23.234. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.19. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria n° 4111/2018. B.O 033/2019. Revogada pela Portaria 2539 de 28 de Julho de 2021. B.O. 41/21.
948 23/07/19 Comissão de Óbito do Hospital de Emergência Nomear a Comissão de Revisão de Óbito do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sergio Gregori, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017: · Representante Médico: Dr. Fernando Vieira Abreu Bueno, matrícula nº 7633 - CRM n.º 52.57827-5; · Representante Médico: Dr. Igor Vaz de Campos Botelho, matrícula nº 18605 - CRM nº 5277300-0; e, · Representante Médico: Dr.ª Mayana Raposo Ferreira Nolasco, matrícula nº 23.283 - CRM nº 52.98277-6. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2111/2017. B.O 033/2019.
949 23/07/19 Comissão de Implementação da Política Nacional de Humanização do HE. Nomear Comissão de Implementação da Política Nacional de Humanização do Hospital Municipal de Emergência, composta pelos seguintes membros: Representação Serviço Social: - Rozimeire Cicera Codogno, matrícula nº 6402; - Valéria Martins Barbosa, matrícula nº 15.358; Representante de Enfermagem: - André da Conceição, matrícula nº 7636; - Josiane Cristiane Neto Fernandes de Oliveira, matrícula nº 21135; Representante Psicologia: - Cristina Camões Sampaio, matrícula nº 17860; Representante Administrativo: - Priscila Pfaff Coelho, matrícula nº 21419; - Rejane Cristina Pimenta, matrícula nº 10616. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.19. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2988/2017. B.O 033/2019. Revogada pela Portaria nº 2540 de 28 de Julho de 2021. B.O. 041/21.
950 23/07/19 Núcleo de Segurança do Paciente Nomear o Núcleo de Segurança do Paciente, composto pelos seguintes membros: Representantes da Enfermagem: - Antônio Carlos Vasques da Silva, matrícula nº 7662 Representante da Farmácia: - Gláucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula nº 23.748 Representante de Hotelaria: - Flavio Ney Alves de Aguiar, matrícula nº 24288 Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.19. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3233/17. B.O 033/2019. Revogada pela Portaria nº 2541 de 28 de Julho de 2021. B.O. 041/21.
951 23/07/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Designar a Técnica de Enfermagem Fabiana Fernandes da Cruz, matrícula nº 25261 para atuar como Técnica de Enfermagem na equipe de Saúde da Família Itapuca, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 04.06.2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1348/15. B.O 033/2019.
117 22/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23531 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial 119/2019, que objetiva a aquisição de material de consumo de lavanderia, com dosadores em sistema de comodato, para o Hospital Municipal de Emergência, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 6.371/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/07/2019. B.O 035/2019.
118 22/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e Maria Aparecida da Silva de Moura, matrícula: 23.257 para acompanharem o Termo de Contrato, referente ao Pregão Presencial 020/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva em equipamento de raio x do Hospital Municipal de Emergência, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5.682/ 2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2019 - MEDYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/06/2019. B.O 035/2019.
116 19/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Rafaela Macedo Soares Leal, matrícula: 24.631 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 118/2019, que objetiva aquisição de material material médico hospitalar para atender a Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 385/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/ 93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/07/2019. B.O 035/2019.
936 19/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Julio Cesar dos Santos, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2234/ 18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.19. B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 2234/18.
937 19/07/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Clara Amaral Fontanezi, da função gratificada de , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 218/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.19. B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 218/19.
938 19/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Sara Terezinha Gonçalves Dias, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 34/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 34/18.
939 19/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ilton da Silva Ferreira Junior, do cargo de Diretor de Patrimônio, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 005/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.07.19. B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 005/19.
940 19/07/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rafael Cavallotti Dattrino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Patrimônio, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.07.19. B.O 033/2019
941 19/07/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Monitor João Carlos Lopes da Silva, matrícula nº 8224, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0006974-20.2017.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 21.364/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 02.09.2006. B.O 033/2019
942 19/07/19 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 14.324/2014, composta pelos seguintes membros. Presidente: Raquel dos Santos Matias Membros: Sheila Gomes de Oliveira Sandra Mara Palandi B.O 033/2019
943 19/07/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luis Fernando Oliveira Correia, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educa- ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3689/ 18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 3689/18.
944 19/07/19 Designações Designar o servidor Claudemir Braga, matrícula nº 5442, para fiscalizar os serviços de prestados pela empresa Resenclean Serviços Terceirizados Eireli, conforme processo administrativo nº 23.599/2017 e Contrato Administrativo nº 125/ 2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.07.19. B.O 033/2019
385 18/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANA PAULA VIEIRA GON- ÇALVES matrícula 6898 à vista do Processo Administrativo nº 31426/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2019. B.O 033/2019.
386 18/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CLAUDIA APARECIDA DE JESUS BATISTA LIMA matrícula 5686 à vista do Processo Administrativo nº 1964/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. B.O 033/2019.
387 18/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CLAUDIA DE PAULA CARLOS matrícula 8404 à vista do Processo Administrativo nº 13146/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/06/2019. B.O 033/2019.
388 18/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MONICA MARIA DINIZ RODRIGUES BUHLER matrícula 6004 à vista do Processo Administrativo nº 1801/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/06/2019. B.O 033/2019.
389 18/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SILVA matrícula 12455 à vista do Processo Administrativo nº 12560/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/06/2019. B.O 033/2019.
390 18/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARILENE ISNAR MOURA SANTOS matrícula 9037 à vista do Processo Administrativo nº 925/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/06/2019. B.O 033/2019.
391 18/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora DENISE JUREMA COURY matrícula 9722 à vista do Processo Administrativo nº 7953/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/05/2019. B.O 033/2019.
392 18/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora MARA SILVIA DA FONSECA SILVA matrícula 12737 à vista do Processo Administrativo nº 16816/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2019. B.O 034/2019.Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 033/2019.
393 18/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANA CLAUDIA MENDONÇA SOARES CAMPOS matrícula 4826 à vista do Processo Administrativo nº 25255/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. B.O 033/2019.
394 18/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ANTONIO FERNANDES RESENDE matrícula 3231 à vista do Processo Administrativo nº 29238/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/07/2019. B.O 033/2019.
395 18/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LUSELMA NUNES DOS SANTOS RIBEIRO matrícula 5737 à vista do Processo Administrativo nº 25728/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. B.O 033/2019.
396 18/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 12/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor BRUNO GONÇALVES DE OLIVEIRA matrícula 18005 à vista do Processo Administrativo nº 12208/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/07/2019. B.O 033/2019.
397 18/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 20 (VINTE) dias, a contar de 01/07/2019, a ROSEMEIRE MARIA ARANTES CHANTAL CEZAR, matrícula nº 19150 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 19830/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/07/2019. B.O 033/2019.
398 18/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 1º, da Lei Municipal 3263 de 11 de Outubro de 2016. R E S O L V E: Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora ROSANGELA MARQUES, matrícula n° 12611 na função de COZINHEIRO, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 219/2015. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22/07/2019. B.O 033/2019.
399 18/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 1º, da Lei Municipal 3263 de 11 de Outubro de 2016. R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora JURACIARA DOS SANTOS TOMÉ, matrícula n° 12260 na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 6653/2015. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22/07/2019. B.O 033/2019.
008 17/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 6ª Reunião Ordinária realizada no dia 16 de julho de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. RESOLVE: Aprovar o Aditamento ao Convênio nº 122/2017, firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Resende.Homologo a Resolução do CMSR nº 008, de 17 de julho de 2019, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº002 de 07 de maio de 2019 B.O 033/2019.
009 17/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 6ª Reunião Ordinária realizada no dia 16 de julho de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. RESOLVE: Aprovar o Aditamento ao Convênio nº 123/2017, firmado com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende. Homologo a Resolução do CMSR nº 009, de 17 de julho de 2019, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº002 de 07 de maio de 2019. B.O 033/2019.
114 17/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24.614 e Nathália Villard de Matos - matrícula: 23.768, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n. 084/2019, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a Atenção Básica e Especializada, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 2.801/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2019 - C.H.L PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2019 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221/2019 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2019 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2019 - MEDICOM RIO FARMA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/06/2019. B.O 033/2019.
115 17/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Rodrigo Paulino Nogueira, matrícula: 20.656 e Maria Helena de Aguiar Prado, matrícula: 20.852 para acompanharem a Ata de Registros de Preços, referentes ao Pregão Presencial nº 098/2019 que objetiva a aquisição de material de informática para departamentos, unidades e setores da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.071/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244/2019 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 245/2019 - CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 246/2019 - RJ REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247/2019 - LANCE VR COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 248/2019 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/06/2019. B.O 033/2019.
128 17/07/19 Tornar sem efeito O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 629/RESENPREVI/ 2019, de 12 de Julho de 2019. R E S O L V E: Tornar sem efeito, a Portaria nº 196, de 09 de Novembro de 2007, que concede aposentadoria para a servidora MARIA APARECIDA DE ALMEIDA ROSA, a partir de 17/06/ 2019, face ao seu falecimento. B.O 033/2019.
113 16/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Ana Carolina Malafronte de Andrea Nogueira, matrícula: 18422 e Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18361 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 061/2019, que objetiva a aquisição de equipamentos e materiais fisioterá- picos, em atendimento às necessidades do Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 3967/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2019 - HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2019 - I.R.M. MATHIAS COMÉRCIO DE MÓVEIS. - ATA DE REGISTRO DE REÇOS Nº 216/2019 - MAGAZIN PARIS VIDA AO VIVO LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2019 - MAXIMUS ESPORTES COMÉRCIO LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2019 - SÃO BERNARDO COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/06/2019. B.O 033/2019.
124 16/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 423/RESENPREVI/2019 de 08 de Maio de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUCILAI APARECIDA MARTINS, matrícula nº 11834, no cargo de Professor Docente II,nível D2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 033/2019.
125 16/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 422/RESENPREVI/ 2019 de 07 de Maio de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora IVONE BRASIL MONTEIRO DA SILVA PEDRA, matrícula nº 8253, no cargo de Especialista de Educação nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 033/2019.
126 16/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 515/RESENPREVI/2019 de 04 de Junho de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora IVONETE DE FÁTIMA SIQUEIRA DA COSTA, matrícula nº 7047, no cargo de Professor Docente I,nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 033/2019.
127 16/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 511/RESENPREVI/2019 de 03 de Junho de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANA PAULA HERMOGENES FRANCISCO JACINTHO, matrícula nº 5708, no cargo de Professor Docente I,nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 033/2019.
930 16/07/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Paulo Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administra- ção e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2019. B.O 032/2019. Revogada pela Portaria nº 264/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
110 15/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 315/RESENPREVI/2019, de 08 de Abril de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora REGINA MARIA DA SILVA E SILVA, matrícula nº 3559, no cargo de Especialista de Educação,nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 033/2019.
111 15/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 319/RESENPREVI/2019 de 09 de Abril de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidoraROSA ANGELA DE OLIVEIRA, matrícula nº 7295, no cargo de Professor Docente I,nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 033/2019.
112 15/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Rodrigo Paulino Nogueira, matrícula: 20.656 e Maria Helena de Aguiar Prado, matrícula: 20.852 para acompanharem a Ata de Registros de Preços, referentes ao Pregão Presencial nº 097/2019 que objetiva a aquisição de insumos para atender as impressoras da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 21.417/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 241/2019 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242/2019 - CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243/2019 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/06/2019. B.O 033/2019.
112 15/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 320/RESENPREVI/2019, de 09 de Abril de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUCIENE GONÇALVES DINIZ, matrícula nº 4869, no cargo de Professor Docente I,nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 033/2019.
113 15/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 324/RESENPREVI/2019, de 10 de Abril de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor PEDRO DE ANDRADE CANDIDO, matrícula nº 2457, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,nível 1-I,do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 033/2019.
114 15/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VANDA FAZOLLO DA CUNHA, matrícula nº 15227, no cargo de Professor Docente II, nível D2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 036/2019. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município nº 033/2019.
115 15/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 364/RESENPREVI/2019, de 26 de Abril de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA ALICE LAMEIRA DA COSTA, matrícula nº 8268, no cargo de Auxiliar Administrativo,nível 3-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 033/2019.
116 15/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 399/RESENPREVI/2019 de 29 de Abril de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GIOVANNA DA SILVA MACEDO, matrícula nº 3671, no cargo de Professor Docente IV,nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 033/2019.
117 15/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA, matrícula nº 1852, no cargo de Assistente Administrativo,nível 5-I,do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 033/2019. Quadro demonstrativo de refixação de proventos - Republicado no B.O. 057/20.
118 15/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 494/RESENPREVI/2019, de 29 de Maio de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DE LOURDES DE SOUZA FERRAZ, matrícula nº 1618, no cargo de Professor Docente I,nível D1-I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 033/2019.
119 15/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 441/RESENPREVI/2019, de 14 de Maio de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DIAS, matrícula nº 5739, no cargo de Professor Docente I,nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 033/2019.
120 15/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 536/RESENPREVI/2019 de 12 de Junho de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLÁUDIA APARECIDA JESUS BATISTA LIMA, matrícula nº 5686, no cargo de Professor Docente I,nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 033/2019.


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