Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
428 22/03/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Artur Fabio Costa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.19. B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 1062 de 16/08/19.
429 22/03/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Débora Andrade Leme, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1060/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.19. B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 1060/18.
430 22/03/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Débora Andrade Leme, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Laboratório, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.19. B.O 013/19. Revogada pela Portaria nº 909/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
431 22/03/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Adriano de Almeida da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.19. B.O 013/19. Revogada pela Portaria nº 1005/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
432 22/03/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Sérgio Ricardo Alves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fisioterapia, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.19. B.O. 013/19. Revogada pela Portaria nº 1160/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
433 22/03/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Weverton Victoriano de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.19. B.O. 013/19. Revogada pela Portaria nº 1163/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
434 22/03/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear José Carlos de Faria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Publicações e Contratos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licita- ções e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.19. B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 010/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
435 22/03/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alex Rodolfo Jacot Anechino, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1412/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.03.19. B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 1412/18.
436 22/03/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Alex Rodolfo Jacot Anechino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.03.19. B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 258/20 (exoneração) - B.O. 011/20.
437 22/03/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Anamélia Almeida Kuraiem Conde, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.03.19. B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 286/20 (exoneração) - B.O. 011/20.
438 22/03/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Cristiana Alves Villas Boas, do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2987/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.19. B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 2987/18.
439 22/03/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Cristiana Alves Villas Boas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administra- ção e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.19. B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 1761/21 (exoneração)-B.O. 015/21.
440 22/03/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Lúcia Siqueira Correia, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2429/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.19. B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 2429/18.
441 22/03/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ana Lúcia Siqueira Correia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.19. B.O 013/19. Revogada pela Portaria nº 1968/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
442 22/03/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Leandro Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.19. B.O. 013/19. Revogada pela Portaria nº 1381/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
443 22/03/19 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 1037/18, a qual designa Meglin Alves de Lima, para ocupar o cargo de Coordenador de Informação e Educação em Saúde, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.19. B.O 013/2019.
444 22/03/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Antônio Francisco, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.19. B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 312/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
445 22/03/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Aline de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.03.19. B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 301/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
139 21/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, ao servidor LUIZ CARLOS DE JESUS matrícula 13383 à vista do Processo Administrativo nº 22.421/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/05/2019. B.O 013/2019.
140 21/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ELAINE LOPES DE ASSIS CARVALHO matrícula 7578 à vista do Processo Administrativo nº 23.893/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/05/2019. B.O 013/2019.
141 21/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA JOSÉ PINTO RIBEIRO matrícula 8040 à vista do Processo Administrativo nº 1.509/ 2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/03/2019. B.O 013/2019.
142 21/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor WAGNER RAIMUNDO DOS SANTOS matrícula 6388 à vista do Processo Administrativo nº 394/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/05/2019. B.O 013/2019.
143 21/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, ao servidor ELIACIM JOSÉ LOPES DOS SANTOS DE MEDEIROS matrícula 13473 à vista do Processo Administrativo nº 1.930/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/04/2019. B.O 013/2019.
144 21/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA CECILIA DE ALMEIDA PEDRO TEIXEIRA matrícula 3840 à vista do Processo Administrativo nº 1.817/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/06/2019. B.O 013/2019.
145 21/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VERA LUCIA LOPES DA SILVA matrícula 7667 à vista do Processo Administrativo nº 30.563/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/04/2019. B.O 013/2019.
146 21/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora IVONETE MOREIRA FERREIRA PRADO matrícula 18416 à vista do Processo Administrativo nº 32.611/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2019. B.O 013/2019.
147 21/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora IVONETE MOREIRA FERREIRA PRADO matrícula 18416 à vista do Processo Administrativo nº 32.611/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2019. B.O 013/2019.
148 21/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/01/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora IVONETE MOREIRA FERREIRA PRADO matrícula 18416 à vista do Processo Administrativo nº 32.611/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2020. B.O 013/2019.
401 21/03/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Cleverson dos Santos Maia, do cargo de Gerente Serviços Gerais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1254/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.03.19. B.O 012/2019. Revoga a Portaria nº 1254/18.
402 21/03/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jonathan dos Santos Martins, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3820/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.03.19. B.O 012/2019. Revoga a Portaria nº 3820/18.
403 21/03/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jonathan dos Santos Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Serviços Gerais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.03.19. B.O 012/2019. Revogada pela Portaria nº 069/20 (exoneração) - B.O. 002/20.
404 21/03/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Anderson Ribeiro de Souza Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.03.19. B.O 012/19. Revogada pela Portaria nº. 1086 de 04/11/20 (exoneração) - B.O. 061/20.
405 21/03/19 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 2919/2019, composta pelos seguintes membros: Presidente: Thyago Castanhedes da Silva Membros: Raphael do Amaral Santos Itamar da Costa B.O 012/2019.
406 21/03/19 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 25317/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Renata Faquir Pereira Membros: Sheila Gomes de Oliveira Sandra Mara Palandi B.O 012/2019.
407 21/03/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria das Graças dos Santos Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 164/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2019. B.O 012/2019. Revoga a Portaria nº 164/19.
408 21/03/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Edna Maria da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2019. B.O 012/2019. Revogada pela Portaria nº 334/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
409 21/03/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Natália Pato Pinheiro, do cargo de Coordenador de Cadastro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2293/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2019. B.O 012/2019. Revoga a Portaria nº 2293/18.
410 21/03/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Natália Pato Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Fisioterapia Hospitalar, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2019. B.O 012/19. Revogada pela Portaria nº 917/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
411 21/03/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Sueli Regina de Oliveira Santos, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2358/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.03.19. B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 2358/18.
412 21/03/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Valnei de Vasconcelos Castilho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.03.19. B.O 013/2019.
413 21/03/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Pablo Penna Nascimento, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 228/ 19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.19. B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 228/19.
414 21/03/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos Henrique da Silva Correa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.19. B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 815 de 19/06/2019.
415 21/03/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Pedro Rosa da Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1796/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.19. B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 1796/18.
416 21/03/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sandro Cândido da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1991/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.19. B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 1991/18.
417 21/03/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Pedro Rosa da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.19. B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 817 de 19/06/2019.
418 21/03/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sandro Cândido da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.19. B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 272/20. B.O. 011/20.
009 20/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal 3324 de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Os funcionários públicos vinculados e lotados na Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício de suas atribuições e do interesse público, diante da ausência de servidores ocupantes do cargo de motorista, estão autorizados a dirigir veículos oficiais de serviços comuns, desde que possuidores de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de consentimento expresso e prévio do Diretor Administrativo e Financeiro desta Autarquia. Para emissão da autorização, serão entregues ao Diretor Administrativo e Financeiro os seguintes documentos: I - cópia da Carteira Nacional de Habilitação - CNH; II - requerimento para concessão de autorização para dirigir veículo oficial de serviços comuns (Anexo I) preenchido e assinado; III - termo de responsabilidade (Anexo II) preenchido e assinado. Parágrafo único. As autorizações para dirigir são válidas por 06 (seis) meses. O funcionário público autorizado deverá verificar se o veículo oficial de serviços comuns possui todos os requisitos técnicos e equipamentos legais para trafegar, sendo de sua responsabilidade qualquer ônus decorrente de ato culposo ou doloso que venha a cometer. As normas do Código de Trânsito Brasileiro devem ser rigorosamente observadas pelo condutor do veículo oficial de serviços comuns. Ficam expressamente vedadas: I - cessão da direção do respectivo veículo a terceiros; II - utilização em atividades particulares ou diversa daquelas que motivarem a autorização; III - condução de pessoas e/ou materiais estranhos à administração pública; IV - utilização fora do horário de expediente/escala do funcionário público, salvo nos casos previamente autorizados e pormenorizados pelo Diretor Presidente na ficha de controle de tráfego. B.O 012/2019.
398 19/03/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Bianka Waleska Soares, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3778/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.03.19. B.O 012/2019. Revoga a Portaria nº 3778/18.
399 19/03/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Afonso Carlos Diniz, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1340/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.19. B.O 012/2019. Revoga a Portaria nº 1340/18.
400 19/03/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Lilian Soares da Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.03.19. B.O 012/2019. Revogada pela Portaria nº 051/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
038 18/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 947/RESENPREVI/ 2018 e a Portaria nº 023/2019, que concede aposentadoria para a servidora ROSELI CARVALHO LOPES. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.179,26 (Hum mil, cento e setenta e nove reais e vinte e seis centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 012/2019.
039 18/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 953/RESENPREVI/ 2018 e a Portaria nº 024/2019, que concede aposentadoria para a servidora SONIA LUCIA DA SILVA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 637,93 (Seiscentos e trinta e sete reais e noventa e três centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 012/2019.
040 18/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 955/RESENPREVI/ 2018 e a Portaria nº 025/2019, que concede aposentadoria para a servidora JOANA DARC NASCIMENTO. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.035,73 (Hum mil e trinta e cinco reais e setenta e três centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 012/2019.
041 18/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 958/RESENPREVI/ 2018 e a Portaria nº 027/2019, que concede aposentadoria para a servidora NAZARE DE ANDRADE. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.008,49 (Hum mil e oito reais e quarenta e nove centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 012/2019.
042 18/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 973/RESENPREVI/ 2018 e a Portaria nº 030/2019, que concede aposentadoria para a servidora MARIA APARECIDA CORREA DA SILVA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 374,98 (Trezentos e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 012/2019.
043 18/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 984/RESENPREVI/ 2018 e a Portaria nº 033/2019, que concede aposentadoria para o servidor LUIZ NELSON FIDELIX. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 758,70 (Setecentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 012/2019.
044 18/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 701/RESENPREVI/ 2016, de 02 de Setembro de 2016. R E S O L V E: Conceder, a partir de 25 de Agosto de 2016, pensão ao beneficiário da ex-servidora Neusa Laurindo Benedito, matrícula nº 7019, em atividade, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - JOSÉ ROSENO PONTES, companheiro, nascido em 29/08/1952, Pensão Vitalí- cia........................................................................................................................................ 100% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.982,30 (Hum mil, novecentos e oitenta e dois reais e trinta centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. B.O 012/2019.
378 18/03/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Carlos Henrique Felix Pires, matrícula nº 21122, como Secretário Escolar da Escola Municipal do Surubi - gratificação simbologia C-GSEC3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.2019. B.O 012/2019. Revogada pela Portaria nº 1589/21 (exoneração) - B.O. 009/21.
379 18/03/19 Designações Designar a servidora Fabiana Gabriele Fontes Leite, matrícula nº 23.197, a responder como responsável pela Contabilidade do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a contar de 25.02.2019, sem ônus para a referida função, período em que a titular da pasta Marilene da Silva Vieira Souza, matrícula nº 20.171, estará de licença médica. B.O 012/2019.
380 18/03/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar João Octávio Caranzano Moraes, da função gratificada de Coordenador Ciências da Natureza, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 347/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2019. B.O 012/2019. Revoga a Portaria nº 347/18.
381 18/03/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Virginia Teodoro Inocêncio, para exercer a função gratificada de Coordenador Ciências da Natureza, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2019. B.O 012/2019. Revogada pela Portaria nº 119/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
382 18/03/19 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 7090/2019, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Membros: Itamar da Costa Sandra Mara Palandi B.O 011/2019.
383 18/03/19 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 2390/2019, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira Membros: Itamar da Costa Renata Faquir Pereira B.O 012/2019.
384 18/03/19 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 25632/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Membros: Itamar da Costa Sandra Mara Palandi B.O 012/2019.
385 18/03/19 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 2688/2019, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Sheila Gomes de Oliveira Itamar da Costa B.O 012/2019.
386 18/03/19 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 29714/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Itamar da Costa Renata Faquir Pereira B.O 012/2019.
387 18/03/19 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 6887/2019, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Membros: Raphael do Amaral Santos Renata Faquir Pereira B.O 012/2019.
388 18/03/19 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 31170/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Itamar da Costa Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz B.O 012/2019.
389 18/03/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Darléa Fidelis Santana, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2190/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.19. B.O 012/2019. Revoga a Portaria nº 2190/18.
390 18/03/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Daniel Lúcio, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.19. B.O 012/2019. Revogada pela Portaria nº 609/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
391 18/03/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ananda Gomes Garey, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2189/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.19. B.O 011/2019. Revoga a Portaria nº 2189/18.
392 18/03/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Anna Júlia Francisca do Prado Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.19. B.O 012/2019. Revogada pela Portaria nº 589/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
393 18/03/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Reinaldo Faria dos Santos Filho, do cargo de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1177/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.19. B.O 012/2019. Revoga a Portaria nº 1177/18.
394 18/03/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Reinaldo Faria dos Santos Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.19. B.O 012/2019. Revogada pela Portaria nº 1690/21 (exoneração)-B.O. 013/21.
395 18/03/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Elaine Cristina Batista, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2137/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.19. B.O 012/2019. Revoga a Portaria nº 2137/18.
396 18/03/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Elaine Cristina Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.19. B.O 012/2019. Revogada pela Portaria nº 057/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
397 18/03/19 Designações Designar o servidor Rian do Nascimento Ferreira, matrícula nº 23999, a responder sem ônus, pelas funções exercidas pelo servidor José Mário Pena, matrícula nº 2700, da Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, por 30 (trinta) dias, a contar de 18.03.2019, período em que o mesmo estará em gozo de férias. B.O 012/2019.
007 15/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a partir de 15 de março de 2019, o servidor Luiz Claudio Siqueira Chaves, matrícula 511, do cargo de Coordenador de Regulação, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR B.O 012/2019.
008 15/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Nomear, a partir de 15 de março de 2019, Daiane Moreira Valim, para o cargo de Coordenador de Regulação, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. B.O 012/2019.
375 15/03/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Camila Hoffmann Jardim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.03.2019. B.O 012/2019. Revogada pela Portaria nº 04/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
376 15/03/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Vivian Helena Tristão de Lima, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3450/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.03.19. B.O 012/2019. Revoga a Portaria nº 3450/18.
377 15/03/19 Revogações de Portarias Revogar a pedido, a Portaria n.º 3806, de 18.06.18, a qual autoriza a permuta entre Débora Cristina Pires Duque Alves, Professor Docente II - Educação Infantil, matrícula nº 21050, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Rayane Maximiano Maria, Professor de Educação Infantil, matrícula nº 16074 servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do processo administrativo nº 18988/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2019. B.O 012/2019.
004 14/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES -Institui Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Resende e dá outras providências- O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - RJ, no uso de sua competência, atribuída pela Lei Municipal nº 1708, de 07 de maio de 1991, atendendo ao disposto na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, RESOLVE: Instituir Comissão Especial Eleitoral para a realização de Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Resende - RJ, para mandato (2020/2023) em conformidade com a Lei Federal nº 12.696, de 25 de julho de 2012, com a Lei Municipal nº 2.849, de 20 de junho de 2011 e a Resolução nº 170 do CONANDA, de 10 de dezembro de 2014, com o objetivo de conduzir o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, composta por três fases eliminatórias: inscrição, prova de aferição de conhecimento e eleição dos candidatos aprovados; Integra a Comissão Especial Eleitoral os seguintes conselheiros: Representantes não governamentais: · Mariangela Eloy Gomes - Entidade Casa da Amizade, · José Nunes - Centro Comunitário E. Esperança do Futuro · Tereza Aparecida M. de Moraes - Associação Cultural ARTEMAGIA Representantes governamentais: · Cintia Emi Inagaki - SMASDH · Alana de Paula Machado - SMASDH · Jonatas Bianquini - CONFIAR B.O 019/2019.
363 14/03/19 Designações Designar a servidora Sirlene das Graças Silva, matrícula 21447, para fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 10/2019, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/ FMAS e a Sr.ª Sylvia Maria de Macedo Costa Rodrigues e outros, na pessoa do representante legal, o Sr. Marcellino Murilo de Paiva Filho, referente à locação de imóvel para instalação e operacionalização do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS Lavapés, conforme Processo Administrativo nº 16.877/ 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.01.2019. B.O 012/2019.
364 14/03/19 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 16.828/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Thyago Gastanhedes da Silva Membros: Sheila Gomes de Oliveira Renata Faquir Pereira B.O 012/2019.
365 14/03/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Luiza Pena, do cargo de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2334/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.03.19. B.O 011/2019. Revoga a Portaria nº 2334/18.
365 14/03/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Luiza Pena, do cargo de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2334/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.03.19. B.O 011/2019. Revoga a Portaria nº 2334/18.
366 14/03/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gisely Silva de Souza Naziazeno, do cargo de Gerente de Publicações e Contratos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2736/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.03.19. B.O 011/2019. Revoga a Portaria nº 2736/18.
367 14/03/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Janaína Moreira Jardim, do cargo de Gerente de Fisioterapia, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3208/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.03.19. B.O 011/2019. Revoga a Portaria nº 3208/17.
368 14/03/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Natana Vieira Alves de Moraes, do cargo de Coordenador de Arborização, Parques e Jardins, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3557/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.03.19. B.O 011/2019. Revoga a Portaria nº 3557/18.
369 14/03/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Samara de Souza Gastão Lobianco, do cargo de Coordenador Laboratório, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2745/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.03.19. B.O 011/2019. Revoga a portaria nº 2745/18.
370 14/03/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Mariana Flora Matias, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3207/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.03.19. B.O 011/2019. Revoga a Portaria nº 3207/17.
371 14/03/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Priscila Buttner de Oliveira, do cargo de Coordenador Serviço Social, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2743/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.03.19 B.O 011/2019. Revoga a Portaria nº 2743/18.
372 14/03/19 Designações Designar os servidores abaixo relacionados, como responsáveis nos respectivos Órgãos ou Secretarias pela emissão das requisições de abastecimento e atesto dos comprovantes de despesas decorrentes do fornecimento de combustível pelas empresas contratadas, à vista do processo administrativo nº 867/2019. - Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Adailton da Silva, matrícula nº 12154; Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20094; Joice Cristina Cerqueira Correa, matrícula nº 24816. - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural: Ivan Ávila Menandro, matrícula nº 22956; Jaime Aníbal Fernandes, matrícula nº 1289. - Secretaria Municipal de Educação: José Rosino da Cunha, matrícula nº 23198; Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19557. B.O 012/2019. Revogada pela Portaria nº. 1042/19.
372 14/03/19 Designações CONTINUAÇÃO: - Secretaria Municipal de Saúde: Ana Paula de Jesus Nunes, matrícula nº 23520; Gilmar Coelho, matrícula nº 23478; Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula nº 24246; Sandra Aparecida de Souza, matrícula nº 23468. - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de ResendeCONFIAR Rogério Duarte Nogueira, matrícula 21231; Ana Flávia Silva de Paula Costa, matrícula nº 23957. - Guarda Civil Municipal César Ricardo Aureliano Laurindo, matrícula nº 9615 Gilson Henrique Nicolino, matrícula nº 3756; Ronaldo José de Oliveira, matrícula nº 8273. Agência do Meio ambiente do Município de Resende - AMAR Ailton José Ferreira, matrícula nº 9615; Márcia Ribeiro de Almeida Martins, matrícula nº 10758. Parágrafo Único - Os servidores acima, deverão prestar apoio ao gestor/fiscal dos contratos, no exercício de suas atribuições e responsabilidades. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.19. B.O 012/2019. Revogada pela Portaria nº. 1042/19.
373 14/03/19 Descredenciamento para Adiantamento Geral O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento, R E S O L V E: Descredenciar o servidor Vanderlei de Moraes Afonso, matrícula nº 22942, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço na Procuradoria Jurídica Geral do Município, para o qual foi credenciado através da Portaria nº 3031/2018. B.O 012/2019.
374 14/03/19 Credenciamento para Adiantamento Geral O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento, R E S O L V E: Credenciar o servidor Rogerio Madureira Stefano, matrícula nº 24152, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço na Procuradoria Jurídica Geral do Município, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O 012/2019.
036 13/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras, abaixo relacionadas, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 435/2017, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva dos equipamentos oftalmológicos da Rede Municipal de Saúde/FMS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 1029/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2019 - MEDSYSTEM COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA - ME. - Policlínica Manejo Sabrina Nunes da Silva, matrícula: 18908 e Fernanda Senna de Oliveira - matrícula: 24200 - Policlínica Paraíso Lenimar Dias Adriano da Costa - matrícula: 23316 e Karina Pereira Rita - Matrícula: 23458 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/01/2019. B.O 013/2019. Revogada pela Resolução nº 004/SMS/SMF/21 - B.O. 003/21.
037 13/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 430/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada para realizar serviço de manutenção preventiva e corretiva, com substituição e fornecimento de peças, em geradores de energia do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, da Unidade de Pronto Atendimento e do Posto de Saúde do Estado, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22261/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2019 - ENERGYWORK COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA. - Posto de Saúde do Estado Sandra de Sá Xavier, Farmacêutica, matrícula: 10.648 Alaina da Costa Batista Flores, Farmacêutica, matrícula: 24.643 - Hospital de Emergência Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 Rubens Pinto de Lima, matrícula: 12368 - Unidade de Pronto Atendimento - UPA Rafael Cândido Bastos Cláudio, matrícula: 22934 Victor Rodrigues Ritton, matrícula: 24108 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/02/2019. B.O 015/2019.
038 13/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 e Pedro Paulo Narciso, matrícula: 23.464 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 385/2018, que objetiva aquisição de materiais médico-hospitalares para atender todas as Superintendências vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 6771/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 99/2019 - AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2019 - B. D. BARBOSA - EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2019 - DIRECTA MED MATERIAL HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2019 - DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2019 - KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2019 - LC LOG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2019 - L R LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI. B.O 013/2019.
038 13/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES CONTINUAÇÃO: - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2019 - MAX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2019 - MASIF ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2019 - MEDICOM RIO FARMA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2019 - N. M. LEMES RIBAS DE SOUZA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2019 - PROATIVA HOSPITALAR EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2019 - PRODUTOS CIRÚRGICO SERRA DA ESTRELA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2019 - TETHI COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/02/2019. B.O 013/2019.


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