Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
154 27/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 442/RESENPREVI/ 2018, de 24 de maio de 2018. R E S O L V E: Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ROSENIR PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 7588, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 037/2018
155 27/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 481/RESENPREVI/ 2018, de 04 de junho de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora LENILCE DE OLIVEIRA CAMARGO, matrícula nº 7778, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 037/2018
156 27/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 502/RESENPREVI/2018, de 11 de junho de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA HELENA DA FONSECA PEDRO, matrícula nº 7171, no cargo de Inspetora de Disciplina, nível 3-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ·Republicado em atendimento a revisão do Processo nº 502/RESENPREVI/2018. B.O 042/2018 Republicado em atendimento a revisão do Processo nº 502/RESENPREVI/2018.
157 27/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 507/RESENPREVI/ 2018, de 18 de junho de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor JOÃO BAPTISTA DA SILVA, matrícula nº 10074, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 037/2018
158 27/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 567/RESENPREVI/ 2018, de 03 de julho de 2018. R E S O L V E: Conceder, a partir de 03 de julho de 2018, pensão a beneficiária da ex-servidora Sueli de Oliveira da Conceição, matrícula nº 18014, em atividade, no cargo de Inspetor de Disciplina, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - JÚLIA OLIVEIRA DE PAULA, filha, nascida em 21/05/2002, Pensão Temporária até 21/05/ 2023................................................................................................ .....................................100% Fixar a remuneração mensal em R$ 857,53 (Oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. B.O 037/2018
159 27/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 576/RESENPREVI/2018 de 10 de julho de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SONIA DA PENHA BARBOSA, matrícula nº 7479, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 037/2018
176 27/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE: Designar os servidores Gleidiane Pereira da Silva, matrícula: 20106 e Roberta Irineu Robert, matrícula: 23466, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 100/2018 que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de vale transporte, destinado ao atendimento dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa ASTRANSPER - Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, através do Processo Administrativo nº 5910/ 2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/08/2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 132/SMS/FMS. de 19/07/2018. B.O 037/2018
177 27/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE: Designar os servidores Gleidiane Pereira da Silva, matrícula: 20106 e Roberta Irineu Robert, matrícula: 23466, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 140/2018 que objetiva a contratação de empresa especializada para recarga de vales transportes, que serão utilizados pelos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, através do Processo Administrativo nº 10.203/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/08/2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 168/SMS/FMS de 14/07/2018. B.O 037/2018
4069 27/08/18 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, o Guarda Civil Municipal Robson Alex Barbosa de Oliveira, matrícula nº 16281, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0007984- 36.2016.8.19.0045, constante do Processo Administrativo nº 21.845/2018. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 03.07.2015. B.O 037/2018
160 24/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107 §3º da Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017, considerando o disposto no artigo 93 da Lei Municipal 13210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e tendo em vista o que consta no Processo nº 659/RESENPREVI/2018, de 02 de agosto de 2018. R E S O L V E: Autorizar a prorrogação da licença sem vencimentos, pelo período de 18 (dezoito) meses, a contar de 01/09/2018, da servidora FERNANDA FERREIRA FAGUNDES matrícula nº 33, à vista do Processo Administrativo nº 659/RESENPREVI/2018. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. B.O 037/2018
174 24/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE: Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 e Pedro Paulo Narciso, matrícula: 23.464 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 194/2018, que objetiva aquisição de materiais hospitalares para atender as Unidades de Saúde re o Hospital de Emergência - HMEHSG, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS do município de Resende-RJ, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 12.803/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 294/2018 - CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 295/2018 - CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 296/2018 - DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 297/2018 - GA - MEDICAL LTDA-ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 298/2018 - KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 299/2018 - L. R. ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI-ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 300/2018 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 301/2018 - R.A.M. MARQUES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 302/2018 - SÃO GERALDO MATERIAL MÉDICO E ORTOPÉDICO LIMITADA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/07/2018. B.O 037/2018
175 24/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE: Designar os servidores - Cácia Mônica Osório, matrícula: 10434 e Nicole Cleidiane Kinupp de Oliveira, matrícula: 13729 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 147/ 2018, que objetiva a Locação de Imóvel, situado à Rua Madre nº 26, Bairro Jardim Brasília, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para operacionalização do Consultório de Rua e do Programa Melhor em Casa, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 7831/2018. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/07/2018. B.O 037/18. Revogada pela Resolução nº 195/SMS/FMS/21 -B.O. 053/21.
4037 24/08/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Anna Gabriela de Moraes Alvarenga, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 235/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.08.18. B.O 037/2018 Revoga Portaria nº 235/18
4039 24/08/18 Designações Designar o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 24513, para fiscalizar os serviços de conclusão do projeto denominado revitalização dos acessos a Avenida Coronel Mendes Rua São Paulo, pavimentação asfasltica e recuperação de calçadas e pavimentação asfaltica do cruzamento com a Rua Fluminense até a Avenida General Affonseca e execução de calçadas entre a Rua Washington Luiz e Avenida Romeu Marques, no Bairro Vila Julieta, Avenida Governador Portela, referente ao contrato administrativo nº 172/2018, conforme processo administrativo nº 16.096/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20 de Agosto de 2018. B.O 037/2018
4040 24/08/18 Designações Designar a servidora Alexsandra Martins Tavares, matrícula nº 23240, para responder e perceber pela Superintendência Administrativa e Financeira, da Secretaria Municipal de Saúde, por 16 (dezesseis) dias, a contar de 16.07.2018, período em que a titular da pasta Neusa da Rocha Fachim, matrícula nº 11.186, esteve em gozo de férias. B.O 037/2018
4041 24/08/18 Descredenciamento para Adiantamento Geral O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento, R E S O L V E: Descredenciar Alana de Paula Machado, matrícula n.º 18758, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no CAPS ad, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21/08/2018. B.O 037/2018
4042 24/08/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Nathália Souza dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3868/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.07.18. B.O 037/2018 Revoga Portaria n º 3868/18
4043 24/08/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Nathália Souza dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Núcleo de Auditoria, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.07.18. B.O 037/2018
4044 24/08/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria de Lourdes Andrade Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.07.18. B.O 037/2018
4045 24/08/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Amauri Pacheco da Silva, do cargo de Chefe de Setor Administrativo Financeiro, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3659/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.18. B.O 037/2018 Revoga Portaria n º 3659/18
4046 24/08/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Amauri Pacheco da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Central de Monitoramento, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.18. B.O 037/2018. Revogada pela Portaria nº 1803/21 (exoneração).-B.O. 016/21-EXTRA.
4047 24/08/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Pedro Francisco de Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo Financeiro, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.18. B.O 037/2018. Revogada pela Portaria nº 426/20 - B.O. 025/20.
4048 24/08/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Willian Balieiro de Almeida Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de UPA, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.08.18. B.O 037/2018. Revogada pela Portaria nº 767/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
4049 24/08/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria Helena Corrêa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2018 B.O 037/2018. Revogada pela Portaria nº 504/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
4050 24/08/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Eduardo Gabizo Corrêa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2436/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.2018. B.O 037/2018 Revoga Portaria n º 2436/18
4051 24/08/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos Eduardo Gabizo Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.2018. B.O 037/2018. Revogada pela Portaria nº 023/20 (exoneração) - B.O. 002/20.
4052 24/08/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ana Lílian da Silva Cuimar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2018. B.O 037/2018. Revogada pela Portaria nº 2353/21 (exoneração) - B.O. 034/21.
4053 24/08/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Juarez Sales de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1279/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.08.2018. B.O 037/2018 Revoga Portaria n º 1279/18
4054 24/08/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Juarez Sales de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de TFD, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.08.2018. B.O 037/2018
4055 24/08/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Wiuri Mac Douglas Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.08.2018 B.O 037/2018. Revogada pela Portaria nº 333 de 28/02/19.
4058 24/08/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Reryson de Lima Pires, do cargo de Coordenador de Sistemas Georeferências e Estatística, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2297/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.08.2018. B.O 037/2018 Revoga Portaria n º 2297/18
4059 24/08/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Leonardo Henrique Facuri Pires da Luz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Medicamentos Alto Custo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.07.2018. B.O 037/18. Revogada pela Portaria nº 543/22 (exoneração)- B.O. 025/22.
4060 24/08/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ana Cristina da Cunha Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Assistência Farmacêutica, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.18. B.O 038/18. Revogada pela Portaria nº 1071/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
4061 24/08/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sérgio Pereira da Silva, da função gratificada de Coordenador de Cadastro Imobiliário, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1960/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.08.2018. B.O 037/2018 Revoga Portaria nº 1960/18
4062 24/08/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Vânia Arruda Bonfim, servidor(a), na função gratificada de Chefe da Coordenadoria de Cadastro Imobiliário, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.08.2018. B.O 037/2018. Revogada pela Portaria nº 1336 de 05/11/19.
4063 24/08/18 Credenciamento para Adiantamento Geral O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento, R E S O L V E: Credenciar Samir Gaione de Faria, matrícula n° 21279, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no CAPS ad, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22/08/18. B.O 037/2018
4064 24/08/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gleisiane Priscila de Carvalho, do cargo de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3514/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.08.2018. B.O 037/2018 Revoga Portaria nº 3514/18
4065 24/08/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gleisiane Priscila de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Sistemas Georeferências e Estatística, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.08.2018. B.O 037/2018
4066 24/08/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Munira Aiex Arbache, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1358/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.08.2018. B.O 037/2018 Revoga Portaria nº 1358/18
4067 24/08/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Munira Aiex Arbache, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.08.2018. B.O. 037/18. Revogada pela Portaria nº 1693/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
4068 24/08/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Denise Maria da Conceição Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.08.2018. B.O 037/2018. Revogada pela Portaria nº 863 de 03/07/19.
4034 23/08/18 Designações Designar o servidor Kaio Márcio Resende de Paiva, matrícula nº 23089, para responder pela Secretaria Municipal de Coordenação Operacional, por 10 (dez) dias, a contar de 03.09.2018, período em que a titular da pasta Reginaldo Balieiro Diniz, matrícula nº 23190, estará em gozo de férias. B.O 037/2018
4035 23/08/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Revogar a designação de Sérgio Paulo Ribeiro Souza, do cargo de Diretor de Fiscalização Tributária, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1446/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.07.18. B.O 036/2018 Revoga Portaria nº 1446/18.
4036 23/08/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Patrícia Elias de Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Fiscalização Tributária, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.07.018. B.O 036/2018
4038 23/08/18 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, o Guarda Civil Municipal Carlos Silva Celso, matrícula nº 11801, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0015154-35.2011.8.19.0045, constante do Processo Administrativo nº 20.367/18. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.04.2009. B.O 036/2018
525 23/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 19/03/2018, à SIDALIA MARIA FRANCA DE ABREU, matrícula nº 21.176 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 7.040/ 2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 19/03/2018. B.O 039/2018
526 23/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor SANDRA MARA DE MATOS matrícula 6.969 à vista do Processo Administrativo nº 12.329/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 20/07/2018. B.O 039/2018
527 23/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ANGELA MARIA SOARES matrícula 2.513 à vista do Processo Administrativo nº 13.611/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. B.O 039/2018
528 23/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ELAINE APARECIDA DE BRITTES GHIRLINZONI matrícula 8.136 à vista do Processo Administrativo nº 29.026/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. B.O 039/2018
529 23/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ADRIANA PIMENTEL DE BARROS matrícula 4.819 à vista do Processo Administrativo nº 14.572/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. B.O 039/2018
530 23/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor ELDIMA MARIA ALVES MENDONÇA matrícula 20.082 à vista do Processo Administrativo nº 11.075/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 27/08/2018. B.O 039/2018
531 23/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ELAINE DIAS DA SILVA matrícula 7.079 à vista do Processo Administrativo nº 14.360/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. B.O 039/2018
532 23/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor NEIDE MARIA DE SOUZA matrícula 3.187 à vista do Processo Administrativo nº 30.486/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. B.O 039/2018
533 23/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor VERA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA matrícula 7.294 à vista do Processo Administrativo nº 12.817/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. B.O 039/2018
534 23/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ROSEMEIRE DA SILVA CORREA DA SILVA matrícula 5.513 à vista do Processo Administrativo nº 11.774/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. B.O 039/2018
535 23/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DIAS matrícula 5.739 à vista do Processo Administrativo nº 5.601/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. B.O 039/2018
536 23/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor IZAIAS BATISTA matrícula 4.267 à vista do Processo Administrativo nº 7.764/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. B.O 039/2018
537 23/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor TANIA MARIA FERREIRA MARINHO matrícula 8.144 à vista do Processo Administrativo nº 11.922/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/07/2018. B.O 039/2018
538 23/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, ao servidor HELECI TERESINHA FERREIRA matrícula 13.442, à vista do Processo Administrativo nº 14.365/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/07/2018. B.O 039/2018
539 23/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor GILCI MARA DO PRADO DINIZ matrícula 11.169, à vista do Processo Administrativo nº 15.199/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/07/2018. B.O 039/2018
540 23/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor APARECIDA DE MARILLAC SILVA COUTINHO matrícula 6.292, à vista do Processo Administrativo nº 551/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. B.O 039/2018
541 23/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor GLAUCIA REGINA ANDRADE SANTOS matrícula 12.354, à vista do Processo Administrativo nº 6.719/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/06/2018. B.O 039/2018
542 23/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor MIRIAM REZENDE NOVAES DEZOTO matrícula 16.156, à vista do Processo Administrativo nº 12.376/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/05/2018. B.O 039/2018
543 23/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor FATIMA GOMES TEIXEIRA PAIVA matrícula 8.263, à vista do Processo Administrativo nº 9.221/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/08/2018. B.O 039/2018
544 23/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor CECILIA SOUZA AGUIAR MENDES matrícula 8.386, à vista do Processo Administrativo nº 12.101/2018.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/12/2018. B.O 039/2018
545 23/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ADRIANA GALHARDO DE CASTRO matrícula 19.364, à vista do Processo Administrativo nº 11.890/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/09/2018. B.O 039/2018
546 23/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/08/2018, à servidora - ELENIR LAURINDO PEREIRA, matrícula nº 18.724, à vista do Processo Administrativo nº 7.989/2018. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2018. B.O 039/2018
547 23/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 17/12/2018, à servidora - SERGIANE CARVALHO DE ASSUNÇÃO CASTANO, matrícula nº 18.127, à vista do Processo Administrativo nº 17.692/2018. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/12/2018. B.O 039/2018
548 23/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 19/05/2018 a 18/07/2018, à servidora YANNA RUBRO DE AMORIM SOUZA, matrícula nº 21.172 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 12.989/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 19/05/2018. B.O 039/2018
549 23/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ANITA MATIAS DE OLIVEIRA matrícula 2.856, à vista do Processo Administrativo nº 14.262/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 23/07/2018. B.O 039/2018
551 23/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, CONSIDERANDO o deferimento da tutela antecipada referente a decisão judicial constante dos autos do processo Nº 0000465-33.2018.8.19.0047, R E S O L V E: Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora IONÁ SAMPAIO DA SILVA, matrícula n° 10.494 no cargo de PROFESSOR DOCENTE II, sem prejuízo de sua remuneração, enquanto se aguarda decisão final do processo judicial em referência, nos termos constantes do processo administrativo nº 19.248/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28.06.2018. B.O 039/2018
552 23/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença sem remuneração, nos termos do parágrafo 2º do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, compreendido entre 19/07/2018 a 16/ 10/2018, à servidora YANNA RUBRO DE AMORIM SOUZA, matrícula nº 21.172 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 12.989/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 19/07/2018. B.O 039/2018
553 23/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor SERGIANE CARVALHO DE ASSUNÇÃO CASTANÕ matrícula 18.127, à vista do Processo Administrativo nº 17.691/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 17/08/2018. B.O 039/2018
005 22/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 7ª Reunião Ordinária realizada no dia 21 de agosto de 2018, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. RESOLVE: Revogar o Art. 1º da Resolução nº 001 de 08 de março de 2017 do Conselho Municipal de Saúde de Resende. Aprovar a nova composição da Mesa Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Resende até a próxima Conferência Municipal de Saúde, prevista para o primeiro quadrimestre de 2019, conforme calendário estabelecido pelo Conselho Nacional de Saúde - CNS. Composição: Presidente: Maria das Dores de Jesus Vice - Presidente: Vacância do cargo*. Primeira Secretária: Rozimeire Cirera Codgno Franco Segundo Secretário: Altair Mendes Andrade *A vacância do cargo da vice-presidente se deve à renúncia do ex-presidente, que por aprovação do pleno do conselho, a executiva se manterá com esta composição. B.O 038/2018 Homologo a Resolução do CMSR nº 005, de 22 de agosto de 2018, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
4028 22/08/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Antonio Carlos Vasques da Silva, da função gratificada de Coordenador Vigilância Epidemiológica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2970/ 18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.08.2018. B.O 036/2018 Revoga Portaria nº 2970/18.
4029 22/08/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Cássia Daniela Martins, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1244/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.08.2018. B.O 036/2018 Revoga Portaria nº 1244/18.
4030 22/08/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Cássia Daniela Martins, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Vigilância Epidemiológica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.08.2018. B.O 036/2018. Revogada pela Portaria nº 167/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
4031 22/08/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rosemira Aparecida de Brito, da função gratificada de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3474/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.08.2018. B.O 036/2018 Revoga Portaria nº 3474/18.
4032 22/08/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Rosemira Aparecida de Brito, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.08.2018. B.O 036/2018. Revogada pela Portaria nº 955 de 25/07/19.
4033 22/08/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Luciana Valim Soares, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.08.2018. B.O 036/2018. Revogada pela Portaria nº 802 de 19/06/2019.
024 21/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar, a baixa dos bens patrimoniais desta Autarquia após análise da Comissão de Levantamento e Avaliação de Bens Inservíveis da Sanear. O Departamento de Patrimônio tomará as providências visando o cumprimento desta Portaria. B.O 036/2018
025 21/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3324 de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Autorizar, o processo de extinção do contrato de trabalho, por motivo de falecimento em 09 de agosto de 2018, do servidor Djair Reis, matrícula 1256. B.O 036/2018
152 21/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 431/RESENPREVI/2018, de 21 de maio de 2018. R E S O L V E: Art.1º - APOSENTAR, por invalidez, a servidora CATIA REGINA ANTUNES ALVARENGA, matrícula nº 7418, no cargo de Cozinheira, nível 2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 041/2018 - Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município nº 037/2018.
4025 21/08/18 Designações Designar a servidora Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari, matrícula nº 22982, para fiscalizar os serviços de iniciação e treinamento de natação para crianças e jovens de 07 a 17 anos prestado pela empresa Serviço Social da Indústria - SESI, referente ao contrato administrativo nº 080/2018, conforme processo administrativo nº 13.147/2017. B.O 036/2018
4026 21/08/18 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - GP Descredenciar, Bárbhara Helena Oliveira dos Santos, matrícula nº 18553, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no SAE - Serviço de Atenção Especializada - DST/ HIV/Hepatites Virais, para o qual foi credenciado através da Portaria nº 3092/18. Credenciar Paula Carolina Ignácio Peixoto, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no SAE - Serviço de Atenção Especializada - DST/HIV/Hepatites Virais, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O 036/2018
4027 21/08/18 Designações Designar Cristina Sacramento Varginha, matrícula nº 24655, para atuar como Médica, na Equipe de Saúde da Família da Nova Alegria, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.07.2018. B.O 036/2018
172 20/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE: Designar os servidores Damaris Golfeto Viana, matrícula: 11928 e Luis Henrique Pereira Mendes, matrícula: 2213, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 162/2018 que objetiva a contratação de empresa especializada para a aquisição de reagentes de consumo para realização de Gasometria Arterial no Equipamento ABL 80 Radiometer, no Laboratório Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI, através do Processo Administrativo nº 6437/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/07/2018. B.O 037/2018
173 20/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE: Designar os servidores - Daniele Barbosa Alves Barreto, matrícula: 10622 e Daniele Lourenço dos Santos, matrícula: 11214 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 161/2018, que objetiva a Locação de Imóvel, área residencial, de propriedade de EDUARDO SANTOS MARTINS, situado à Rua João Moura de Medeiros, Antiga Rua Nº 09, Lotes Nº 15 e 16, Bairro Alegria Velha, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para atender a Unidade Estratégica de Saúde da Família da Baixada da Olaria, por um período de 06 (seis) meses, através do Processo Administrativo nº 11321/2018. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/07/2018. B.O 037/2018
4023 20/08/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Derides de Castro Rosa, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3842/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.18. B.O 036/2018 Revoga Portaria nº 3842/18
4024 20/08/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Analice Nunes Lopes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.18. B.O 036/2018. Revogada pela Portaria nº 586/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
143 17/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107 §3º da Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017. R E S O L V E: Exonerar, Alex de Araújo Pimenta, da função gratificada de Responsável pela Coordenação de Perícias Médicas, símbolo FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, para a qual foi nomeada através da Portaria nº. 024/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02/07/2018. B.O 036/2018
144 17/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107 §3º da Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017. R E S O L V E: Exonerar, Sebastião Cássio da Silva, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Controle e Registro, símbolo FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, para a qual foi nomeada através da Portaria nº. 025/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02/07/2018. B.O 036/2018 Revoga Portaria nº 025/2018
145 17/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107 §3º da Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017. R E S O L V E: O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107 §3º da Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017. R E S O L V E:O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107 §3º da Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017. R E S O L V E: Revogar, a Portaria nº. 026, de 22 de janeiro de 2018, que designou o servidor Alex de Araújo Pimenta, para responder pela Procuradoria Jurídica do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02/07/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 036/2018
146 17/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107 §3º da Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017. R E S O L V E: Revogar, a Portaria nº. 027, de 22 de janeiro de 2018, que designou o servidor Sebastião Cássio da Silva, para responder pelo Controle Interno do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02/07/2018. B.O 036/2018
147 17/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107 §3º da Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017. R E S O L V E: Nomear, Alex de Araújo Pimenta, para o cargo de Procurador-Chefe, símbolo CSC, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02/07/2018. B.O. 036/18. Revogada pela Portaria nº 132/22 (exoneração)- B.O. 045/22.
148 17/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107 §3º da Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017. R E S O L V E: Nomear, Sebastião Cássio da Silva, para o cargo de Controlador Interno, símbolo CSC, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02/07/2018. B.O 036/18. Revogada pela Portaria nº 131/22 (exoneração)- B.O. 045/22.
171 17/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Beatriz Silva Rodrigues, matrícula: 19.603 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 156/2018, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais descartáveis, empréstimos e comodato de equipamentos necessários a realização de cirurgias urológicas em usuários do SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8560/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 311/2018 - ENDO MEDICAL IMPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/08/2018. B.O 037/2018
4019 17/08/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Felipe do Prado Valente, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3916/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.07.18. B.O 036/2018 Revoga Portaria nº 3916/18
4020 17/08/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Felipe do Prado Valente, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.07.18. B.O 036/2018. Revogada pela Portaria nº 014 de 04/01/2019.
4022 17/08/18 Designações Designar o servidor João Lopes de Freitas Fernandes, matrícula nº 18261, Engenheiro Civil, com especialização na área de Engenharia de Segurança do Trabalho, para realizar medições de níveis de intensidade de som ou ruídos no Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3266/18. B.O 036/2018 Revoga Portaria nº 3266/18
491 17/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SEBASTIANA ALVES DA SILVA matrícula 8912 à vista do Processo Administrativo nº 784/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2018. B.O 036/2018


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