Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
293 01/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CLAUDIA DE PAULA CARLOS matrícula 8404 à vista do Processo Administrativo nº 065/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2019. B.O 029/2019.
294 01/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA INES GONÇALVES DANIEL matrícula 2667 à vista do Processo Administrativo nº 2312/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 24/04/2019. B.O 029/2019.
295 01/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MONICA DINIZ RODRIGUES BUHLER matrícula 6004 à vista do Processo Administrativo nº 1799/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/03/2019. B.O 029/2019.
296 01/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ROSEMAR LEITE DOS SANTOS RAMOS matrícula 12013 à vista do Processo Administrativo nº 6735/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/11/2018. B.O 029/2019.
297 01/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ROSEMAR LEITE DOS SANTOS RAMOS matrícula 12013 à vista do Processo Administrativo nº 6734/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/01/2019. B.O 029/2019.
298 01/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 08/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANA BEATRIZ DE ARAÚJO NOGUEIRA matrícula 7053 à vista do Processo Administrativo nº 7384/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2019. B.O 029/2019.
299 01/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/05/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANA BEATRIZ DE ARAÚJO NOGUEIRA matrícula 7053 à vista do Processo Administrativo nº 7384/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/05/2020. B.O 029/2019.
300 01/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/07/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANA BEATRIZ DE ARAÚJO NOGUEIRA matrícula 7053 à vista do Processo Administrativo nº 7384/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/07/2020. B.O 029/2019.
301 01/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora SONIA REJANE DA SILVA matrícula 20982 à vista do Processo Administrativo nº 8410/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. B.O 029/2019.
302 01/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MERCEDES MARIA MOREIRA DE NOGUEIRA matrícula 12592 à vista do Processo Administrativo nº 8415/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/06/2019. B.O 029/2019.
303 01/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora NILDA DOS SANTOS PORTO matrícula 4587 à vista do Processo Administrativo nº 11045/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. B.O 029/2019.
304 01/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA JOSÉ PINTO RIBEIRO matrícula 8040 à vista do Processo Administrativo nº 13018/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/06/2019. B.O 029/2019.
305 01/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora VALERIA DA SILVA RIBEIRO matrícula 2729 à vista do Processo Administrativo nº 13479/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/06/2019. B.O 029/2019.
306 01/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa ) dias, a contar de 04/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora JORGINA MARIA DE OLIVEIRA matrícula 13625 à vista do Processo Administrativo nº 14178/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2019. B.O 032/2019. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 029/2019.
307 01/07/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa ) dias, a contar de 30/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor NORIVAL DINIZ DE SOUZA matrícula 3326 à vista do Processo Administrativo nº 14448/ 2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/07/2019. B.O 032/2019. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 029/2019.
839 01/07/19 Designações Designar o servidor João Ricardo Teixeira Neves, matrícula nº 22966, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, por 30 (trinta) dias, a contar de 15.07.2019, período em que o titular da pasta Vinicius Cibien de Oliveira, matrícula nº 23205, estará em gozo de férias. B.O 029/2019.
840 01/07/19 Designações Designar o servidor Bruno Vilas Fialho, matrícula 24.919, para fiscalizar os serviços de reforma do Centro de Convivência de Idosos, localizado à Rua das Samambaias, s/nº, Cidade Alegria, conforme processo administrativo n.º 29.654/ 2018 e Contrato Administrativo n.º 105/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.06.2019. B.O 029/2019.
841 01/07/19 Designações Designar o servidor Bruno Vilas Fialho, matrícula 24.919, para fiscalizar os serviços de reforma do Centro de Convivência de Idosos, localizado à Avenida Governador Portela, s/nº, Alvorada, conforme processo administrativo n.º 29.533/2018 e Contrato Administrativo n.º 104/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.06.2019. B.O 029/2019.
842 01/07/19 Designações Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula 24.395, para fiscalizar as obras de construção de espa- ço esportivo no Parque Saúde, localizado na Rua do Timbiras, s/nº, quadra 16, lote VII, Cidade Alegria, conforme processo administrativo n.º 30.903/2018 e Contrato Administrativo n.º 046/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.06.2019. B.O 029/2019.
843 01/07/19 Designações Designar o servidor Sebastião Silvino, matrícula nº 4580, para fiscalizar as Atas de Registros de preço n.º 139, 140, 141, 142 e 143/19, referente à compra de material de construção que serão utilizados na recuperação, adequação dos imóveis destinados ao funcionamento dos serviços socioassistenciais desenvolvidos pela rede de proteção social básica, por um período de 12 (doze) meses. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.04.2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 687/19. B.O 029/2019.
844 01/07/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Monitor Evandro Corradi, matrícula nº 8299, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0006348- 69.2015.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 08.06.2015. B.O 029/2019.
845 01/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luciene Aparecida Domingos de Almeida, matrícula nº 23640, da função de Orientador Educacional como Diretor Adjunto da Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues - Classificação D - GGE 5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 199/19. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24.06.2019. B.O 029/2019. Revoga a Portaria nº 199/19.
846 01/07/19 Designações Designar a servidora Débora Siqueira Silva, matrícula nº 24.396, para fiscalizar a execução dos serviços de reforma da Unidade de Estratégia de Saúde da Família Paraíso, localizado na Praça Zeferino de Oliveira, s/nº - Bairro Paraíso, conforme processo administrativo nº 28.870/2017 e Contrato Administrativo nº 052/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.06.19. B.O 029/2019.
847 01/07/19 Designações Designar o servidor Bruno Vilas Fialho, matrícula nº 24.919, para fiscalizar a execução dos serviços de reforma (revisão da parte elétrica, hidráulica, telhado, revestimento, rejunte, pintura de parede, portas e janelas e outros serviços, como restauração de piso, troca de vidros e instalação de grades na porta de entrada e janelas) do Centro de Convivência de Idosos, localizado à Rua Dom Bosco, s/nº, Paraíso, conforme processo administrativo nº 29.532/2018 e Contrato Administrativo nº 083/ 19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.06.19. B.O 029/2019.
848 01/07/19 Designações Designar o servidor Maurício José da Silva, matrícula nº 12.187, para fiscalizar a execução dos serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meio-fio e sarjetas) no Município, conforme processo administrativo nº 9827/2017 e Contrato Administrativo nº 117/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.06.19. B.O 029/2019.
849 01/07/19 Designações O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Considerando o disposto no § 2º, do art. 221, da Lei n.º 3210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Designar Raquel dos Santos Matias, matrícula nº 11183, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 6887/2018, a que responde a indiciada Raíssa Barbosa Matolla de Alencar, matrícula nº 22379, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h. B.O 029/2019.
850 01/07/19 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 1450/2015 a qual autoriza à cessão da servidora, Adriana Raeder Gabriel, matrícula nº 12008, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, na forma dada pelo art. 53 da Lei Municipal nº 3210/2015, tendo em vista processo administrativo nº 25961/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.06.19. B.O 029/2019.
851 01/07/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, a pedido, Eduardo da Silva Pinto, do cargo de Assessor de Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 485/18, à vista do processo administrativo nº 18042/2019. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2019. B.O 029/2019. Revoga a Portaria nº 485/18.
06 28/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO FESTIVAL ESTUDANTIL DE INTÉRPRETES DE RESENDE. O Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal Nº. 3273, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Resende, RESOLVE: 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Município de Resende, através da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, realizará nos dias 15, 16 e 18 de agosto de 2019, no Parque das Águas, o Festival Estudantil de Intérpretes de Resende. B.O 028/2019.
095 28/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23531 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial 066/2019, que objetiva a aquisição de material ortopédico para procedimentos cirúrgicos a serem realizados no Hospital Municipal de Emergência, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27.988/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2019 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/06/2019. B.O 029/2019.
094 27/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803, Felipe Manfredo Januário, matrícula: 21.274 (PSF Liberdade) e Sabrina Nunes da Silva, matrícula: 18908 (Policlínica Manejo), para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e conservação de elevadores de Unidades de Saúde, no PSF Liberdade e na Policlínica Manejo, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23555/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2019 - ELEVADORES VILLARTA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/06/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 042/SMS/FMS de 26/03/2019. B.O 029/2019.
838 27/06/19 Designações Designar a servidora Sandra Silva Narciso, matrícula nº 20.783, para responder e perceber pela Divisão de Tesouraria, do EDUCAR - Instituto de Educação do Município de Resende, por 15 (quinze) dias, a contar de 19.06.2019, período em que a titular da pasta Shirley Rocha de Oliveira, matrícula nº 10573, estará em licença médica. B.O 028/2019.
092 26/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e Aline Almeida, matrícula: 12.413, para acompanharem o Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial nº 075/ 2019, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de materiais descartáveis e empréstimos de equipamentos para serem utilizados em cirurgias urológicas para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 957/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2019 - ELITE CIRÚRGICA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/06/2019. B.O 029/2019.
093 26/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Eugênio Bruno Cambraia, matrícula: 11.362 e Fábio Valente, matrícula: 24.546 para acompanharem Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial Nº 082/2019 que objetiva contratação de empresa especializada para diária em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) adulto, em atendimento às necessidades dos usuários da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 17.160/ 2018. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2019 - SAMER SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICADE RESENDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/06/2019. B.O 029/2019.
835 26/06/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Monitor João Carlos Lopes da Silva, matrícula nº 8224, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0006974-20.2017.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 02.09.2006. B.O 028/2019.
836 26/06/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, do cargo de Presidente da AMAR, símbolo CNP, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3102/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.06.19. B.O 028/2019. Revoga a Portaria nº 3102/17.
837 26/06/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente da AMAR, símbolo CNP, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.19. B.O 028/2019. Revogada pela Portaria nº 859/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra.
030 25/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Exonerar, a partir de 25 de junho de 2019, LUCAS BARBOSA DE SOUZA, do cargo de Coordenador de Licitações e Compras, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. B.O 028/2019.
031 25/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Nomear, a partir de 26 de junho de 2019, LUCAS BARBOSA DE SOUZA, para o cargo de Coordenador Jurídico, símbolo CC-2, na Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. B.O 028/2019.
832 25/06/19 Designações Designar a servidora Sandra Silva Narciso, matrícula nº 20.783 a movimentar as contas correntes do EDUCAR - Instituto de Educação do Município de Resende, em conjunto com a Presidente do Instituto Sr.ª Alice Batista de Souza Brandão, matrícula nº 22.946 por 15 (quinze) dias, a contar de 19.06.2019, período em que a titular da pasta Shirley Rocha de Oliveira, matrícula nº 10573, estará em licença médica. B.O 028/2019.
833 25/06/19 Designações Designar a servidora Maria de Fátima de Andrade Ferreira, matrícula 5996, para fiscalizar o Convênio nº 095/19, referente a estágio para estudantes, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Educação e a Associação Educacional Dom Bosco - AEDB, conforme Processo Administrativo nº 12.463/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.05.2019. B.O 028/2019.
834 25/06/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Márcia Siqueira Aguiar de Souza, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 478/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.06.19. B.O 028/2019. Revoga a Portaria nº 478/19.
005 24/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 5ª Reunião Ordinária realizada no dia 18 de junho de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. RESOLVE: Aprovar o Projeto para Credenciamento de duas equipes de ESF na Unidade de Saúde da Família Cidade Alegria - Resende. Homologo a Resolução do CMSR nº 005, de 24 de junho de 2019, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº 002 de 07 de maio de 2019. B.O 028/2019.
006 24/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 5ª Reunião Ordinária realizada no dia 18 de junho de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. RESOLVE: Aprovar o Projeto de Implantação do Segundo Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF/1 no município de Resende. Homologo a Resolução do CMSR nº 006, de 24 de junho de 2019, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº 002 de 07 de maio de 2019. B.O 028/2019.
007 24/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 5ª Reunião Ordinária realizada no dia 18 de junho de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. RESOLVE: Aprovar o Projeto de Implantação do Terceiro Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF/1 no município de Resende. B.O 028/2019.
027 24/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto nº 8.937/2016, RESOLVE: Autorizar licença prêmio à servidora Leni Malta Vespasiano dos Santos, matrícula nº 1453, pelos seguintes períodos: 60 (sessenta) dias, de 01/07/2019 à 29/08/2019, período aquisitivo de 2007/2012 e 90 (noventa) dias, de 30/08/2019 à 27/11/2019, período aquisitivo de 2012/2017, conforme Processo Administrativo nº 053/2017. B.O 028/2019.
028 24/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Autorizar a baixa patrimonial em razão de transferência de bens inservíveis ociosos, conforme listagem constante dos autos do processo administrativo nº 025/2019-SANEAR. A transferência foi formalizada para o seguinte órgão: I - Termo de Transferência nº 001/2019 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. B.O 028/2019.
029 24/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Extinguir, a contar da data do óbito, o contrato de trabalho do empregado público VICENTE SAMPAIO DE ANDRADE, matrícula 1456, em razão do seu falecimento no dia 17 de junho de 2019. B.O 028/2019.
284 24/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/06/2019, ao servidor RODRIGO HONORATO DE CALDAS OSÓRIO, matrícula nº 20189, à vista do Processo Administrativo nº 12919/ 2019. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2019. B.O 028/2019.
828 24/06/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alexandre Moreira de Souza Oliveira, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3118/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.06.19. B.O 028/2019. Revoga a Portaria nº 3118/17.
829 24/06/19 Cessão de Servidor Autorizar a cessão da servidora Norma Francelina Pimentel da Silva Capelaso, matrícula nº 10502, pelo período de 02 (dois) anos, para exercer suas funções junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, conforme Processo Administrativo nº 6645/2017 e Proc. Adm. MPRJ 2018.01285349, sem ônus para o Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.05.2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1858/2017. B.O 028/2019.
830 24/06/19 Designações Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrí- cula 18.758, para fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 96/ 2019, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a Associação Privada Asilo Nicolino Gulhot de Resende, referente a locação de espaço de Asilamento em cumprimento a Ordem Judicial e parecer jurídico da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, por um período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo nº 13.473/ 2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.05.2019. B.O 028/2019.
831 24/06/19 Designações Designar a servidora Roberta Alessandra Cunha de Souza, matrícula 23060, para fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 113/2019, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a empresa André Luís de A. Duarte Serviços de Alimentação ME, referente a aquisição de Marmitex para atender aos usuários do Centro de Referência de Atendimento à População em Situação de Rua/Migrante (Centro POP), por um período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo nº 30.796/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.05.2019. B.O 030/2019. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 28 de 28/06/19.
091 19/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Designar os servidores - Rafael Cândido Bastos Cláudio, matrícula: 22.934 e Victor Rodrigues Ritton, matrícula: 24.108, para acompanharem o Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial nº 081/2019, que objetiva a aquisição de galões de água mineral de 20 litros para atender a Unidade de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.539/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2019 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/05/2019. B.O 028/2019.
093 19/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 109/RESENPREVI/2019, de 04 de Fevereiro de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor WILSON OLIVEIRA RIBEIRO DE MOURA, matrícula nº 5318, no cargo de Engenheiro Agrônomo, nível NSTI-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 028/2019.
094 19/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 191/RESENPREVI/2019, de 27 de Fevereiro de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, por invalidez, a servidora VIRGINIA OLIVEIRA DA CRUZ, matrícula nº 9907, no cargo de Fonoaudióloga, nível NS-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 028/2019.
095 19/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 238/RESENPREVI/2019 de 18 de Março de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SANDRA MARA LYRIO BARBOSA, matrícula nº 4916, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 028/2019.
096 19/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 276/RESENPREVI/ 2019 de 25 de Março de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora SANDRA MARIA MATHIAS DA SILVA, matrícula nº 16212, no cargo de Professor Docente I, nível D1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 028/2019.
097 19/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 279/RESENPREVI/2019, de 26 de Março de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, por invalidez, o servidor GEZUEL CARVALHO GOMES, matrícula nº 18583, no cargo de Motorista, nível 4-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 028/2019.
098 19/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 282/RESENPREVI/ 2019 de 27 de Março de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA INES MEDEIROS DE JESUS, matrícula nº 12489, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 028/2019.
099 19/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 288/RESENPREVI/2019, de 29 de Março de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSÉ PAULO FURTADO TORRES, matrícula nº 4101, no cargo de Marceneiro, nível 3-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 028/2019. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
100 19/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 292/RESENPREVI/2019, de 01 de Abril de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor LUIS CLAUDIO MIRANDA, matrícula nº 1884, no cargo de Lanterneiro, nível 3-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 028/2019.
101 19/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 293/RESENPREVI/2019 de 01 de Abril de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA BETANIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula nº 12702, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1- D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 028/2019.
102 19/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 306/RESENPREVI/ 2019 de 04 de Abril de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARLI GOMES DE SOUZA, matrícula nº 10080, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 028/2019.
795 19/06/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Hudson de Paula Polidoro, do cargo de Coordenador Academia da Saúde, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2241/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2019. B.O 028/2019. Revoga a Portaria nº 2241/18.
796 19/06/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar João Florenzano Rosa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4378/ 18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2019. B.O 028/2019. Revoga a Portaria nº 4378/18.
797 19/06/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Hudson de Paula Polidoro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2019. B.O. 028/19. Revogada pela Portaria nº 1377/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
798 19/06/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thiago Mellado Anechinno, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Academia da Saúde, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.06.2019. B.O 028/19. Revogada pela Portaria nº 1103/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
799 19/06/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Edenildo Nunes da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2019. B.O 028/2019. Revogada pela Portaria nº 613/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
800 19/06/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Beatriz Silva Rodrigues, da função gratificada de Coordenador Centro de Reabilitação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2968/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.05.2019. B.O 028/2019. Revoga a Portaria nº 2968/18.
801 19/06/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rejane Cristina Pimenta, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3188/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.05.2019. B.O 028/2019. Revoga a Portaria nº 3188/18.
802 19/06/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luciana Valim Soares, da função gratificada de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4033/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.05.2019. B.O 028/2019. Revoga a Portaria nº 4033/18.
803 19/06/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Rejane Cristina Pimenta, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.05.2019. B.O 028/2019. Revogada pela Portaria nº 269/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
804 19/06/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luciana Valim Soares, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.05.2019. B.O 028/2019. Revogada pela Portaria nº 370/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
805 19/06/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL - Conceder a Mariana de Lima Seggiaro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.05.2019. B.O 028/2019. Revogada pela Portaria nº 316/20. B.O. 016/20.
806 19/06/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Renata Correa Monzo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Licenciamento, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 01.06.19. B.O 028/2019.
807 19/06/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luis Antônio de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1091/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 01.04.18. B.O 028/2019. Revoga a Portaria nº 1091/18.
808 19/06/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Venceslau Ribeiro Coroni, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.19. B.O 028/2019.
809 19/06/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria José Marques da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Programas Educativos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.19. B.O 028/19. Revogada pela Portaria nº 1939/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
810 19/06/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Uérica Severina Procopio, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 314/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.06.19. B.O 028/2019. Revoga a Portaria nº 314/19.
811 19/06/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Uelinton Nascimento Jorge, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.06.19. B.O. 028/19. Revogada pela Portaria nº 1277/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
812 19/06/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luis Antônio de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.06.19. B.O 028/19. Revogada pela Portaria nº 1010/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
813 19/06/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Carla Gomes Mateus, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.19. B.O 028/2019. Revogada pela Portaria nº 902 de 09/09/20 (B.O. 52/20).
814 19/06/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Eduardo Sá Pedro, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1595/ 18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.06.19. B.O 028/2019. Revoga a Portaria nº 1595/18.
815 19/06/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Henrique da Silva Correa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 414/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.19. B.O 028/2019. Revoga a Portaria nº 414/19.
816 19/06/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcelo da Silva, cpf 096648.107-03, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2777/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.06.19. B.O 028/2019. Revoga a Portaria nº 2777/18.
817 19/06/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Pedro Rosa da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 417/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.19. B.O 028/2019. Revoga a Portaria nº 417/19.
818 19/06/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Paulo Farias da Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1786/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.19. B.O 028/2019. Revoga a Portaria nº 1786/18.
819 19/06/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Renato Rocha de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.19. B.O 028/2019. Revogada pela Portaria nº 1101 de 22/08/19.
820 19/06/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luiz Carlos dos Santos Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.06.19. B.O 028/2019. Revogada pela Portaria nº 455/20 - B.O. 027/20 - EXTRA.
821 19/06/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Paulo Farias da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.19. B.O 028/2019. Revogada pela Portaria nº 522/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
822 19/06/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Pedro Rosa da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.19. B.O 028/2019. Revogada pela Portaria nº 122/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
823 19/06/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Paulo Herbert Andreza das Dores, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2514/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.06.19. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 28 de 28/06/19. B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 2514/18.
824 19/06/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Paulo Herbert Andreza das Dores, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.06.19. B.O 028/2019. Revogada pela Portaria nº 1342 de 08/11/19.
825 19/06/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Willian de Oliveira Miranda, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.06.19. B.O 028/2019. Revogada Pela Portaria nº 104/20 (exoneração) - B.O. 004/20.
826 19/06/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ângelo Márcio de Paula, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 699/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.19. B.O 028/2019. Revoga a Portaria nº 699/18.
827 19/06/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ângelo Márcio de Paula, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.19. B.O 028/2019. Revogada pela Portaria nº 157/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
265 18/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 29/04/2019, a ANANDA PRISCILA MENDONÇA DE MENEZES, matrícula nº 18628 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 13371/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 29/04/2019. B.O 028/2019.
266 18/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (OITO) dias, a contar de 08/05/2019, a MEIRE DE CASSIA MARCELINO MARIANO, matrícula nº 19057 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 15210/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 08/05/2019. B.O 028/2019.
267 18/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 17/04/2019, a MARTA SEBASTIANA DE SOUSA, matrícula nº 12787 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 13009/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 17/04/2019. B.O 028/2019.
269 18/06/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 29/05/2019, a ANANDA PRSICILA MENDONÇA DE MENEZES, matrícula nº 18628 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 16335/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 29/05/2019. B.O 028/2019.


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