Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
597 02/05/19 Designações Designar Andréia Grigório Goulart Beagraund, matrí- cula nº 24996, para atuar como Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da Família Clínica da Família - Secretaria Municipal de Saúde, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2019. B.O 019/2019.
598 02/05/19 Designações Designar Aline Rosseto Santos Fabiano, matrícula nº 25032, para atuar como Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da Família Cidade Alegria - Secretaria Municipal de Saúde, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2019. B.O 019/2019.
599 02/05/19 Designações Designar Diego Thomé do Nascimento, matrícula nº 24991, para atuar como Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da Família Vicentina/Santo Amaro - Secretaria Municipal de Saú- de, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2019. B.O 019/2019.
600 02/05/19 Designações Designar Lucas Salustiano Franco, matrícula nº 25033, para atuar como Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da Família Engenheiro Passos - Secretaria Municipal de Saúde, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2019. B.O O24/2019.
601 02/05/19 Designações Designar Marília Barbosa Santos Garcia, matrícula nº 24990, para atuar como Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da Família Cidade Alegria/Jardim Alegria - Secretaria Municipal de Saúde, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2019. B.O 019/2019.
602 02/05/19 Designações Designar Renata Aparecida Gonzaga da Costa Guimarães, matrícula nº 24995, para atuar como Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da Família Jardim Alegria - Secretaria Municipal de Saúde, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2019. B.O 019/2019.
603 02/05/19 Designações Designar Sandra São Thiago, matrícula nº 13721, para atuar como Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da Família Mauá - Secretaria Municipal de Saúde, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2019. B.O 019/2019.
604 02/05/19 Designações Designar Thaís Barreto Ferreirinha, matrícula nº 24992, para atuar como Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da Família Paraíso - Secretaria Municipal de Saúde, e perceber a gratifica- ção salarial - FMS, conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2019. B.O 019/2019.
605 02/05/19 Designações Designar Wellington de Oliveira Lopes, matrícula nº 24993, para atuar como Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da Família Cidade Alegria - Secretaria Municipal de Saúde, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2019. B.O 019/2019.
587 30/04/19 Designações Designar o servidor Thomas Elson Landim Pereira, matrícula nº 25.076, para fiscalizar serviços de reforma do Centro de Especialidades/Odontológicas Municipal (CEO Centro), localizado na Rua Dr. João Maia, nº 56 - Centro, Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 055/2019 e processo administrativo nº 29.516/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.04.19. B.O 018/2019.
588 30/04/19 Grupo Curador do Resgate da História do Município de Resende. NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO GRUPO CURADOR DO RESGATE DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE RESENDE. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Considerando a Lei Municipal Nº 3.273, de 14 de dezembro de 2016, que -Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Resende, estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de Cultura e dá outras providências-; Considerando o Plano Diretor de Resende, na Lei Municipal Nº 3.000, de 22 de janeiro de 2013, em seu Capítulo IV, que versa sobre a política municipal de proteção e valorização do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico e Paisagístico; Considerando que o município de Resende ilustra características da ocupação humana dos primeiros anos de colonização do Vale do Rio Paraíba do Sul no estado do Rio de Janeiro, do final do século XVIII, em um processo de incorporação de caminhos, lugares, referências geográficas e toponímicas; Considerando a Lei Municipal Nº 3.377, de 22 de junho de 2018, que -Dispõe sobre a criação do Ciclo de Resgate da História do Município, na forma que menciona, e dá outras providências-, R E S O L V E: Ficam nomeados os membros-natos integrantes do Grupo Curador do Resgate da História do Município de Resende, conforme a seguinte composição: I - Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM Thiago Lucena Zaidan Granja - Presidente da FCCMM Sebastião Balieiro de Almeida - Curador do Patrimônio Histó- rico, Artístico e Paisagístico Ângelo Ítalo Mainine Neto - Historiador do Arquivo Histórico II - Projeto -Câmara Cultural- - CC Débora Marilene da Silva Nicodemos Ubiratan Oliveira III - Academia Resendense de História - ARDHIS Marcos Cotrim de Barcellos Júlio César Fidelis Soares B.O 018/2019.
589 30/04/19 Designações Designar a servidora Ana Luiza Melo do Nascimento, matrícula nº 11963, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 60/2019, firmado com o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, conforme processo administrativo nº 8843/2019. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2019. B.O 018/2019.
590 30/04/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Paulo Felippe de Oliveira, do cargo de Gerente de Cadastro Técnico, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3466/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.19. B.O 018/2019. Revoga a Portaria nº 3466/18.
01 29/04/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando: - o Decreto nº 223, de 22/11/1999, que instituiu o Sistema de Ensino de Resende; - a Deliberação CEDUR nº 003/2010, que Fixa Normas para Autorização, Funcionamento e Encerramento de Atividades das Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no Município de Resende e dá Outras Providências. - o Parecer CEDUR/CEB nº 03/2019, aprovado em 26/04/2019, constante do Processo nº 15.161/2018. RESOLVE: Fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil na instituição denominada NINHO E CASA ÚTERO, mantida por Ninho Casa Utero - Creche Ltda, CNPJ nº 29.833.838/0001- 48, situada na Rua João Pessoa, nº 272, Vila Moderna, neste município. B.O 019/2019.
065 29/04/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 336/RESENPREVI/ 2019, de 15 de Abril de 2019. R E S O L V E: Tornar sem efeito, a Portaria nº 134, de 26 de Agosto de 2015, que concede aposentadoria para o servidor JORGE DE JESUS RIBEIRO, a partir de 08/04/2019, face ao seu falecimento. B.O 019/2019.
066 29/04/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107 §3º da Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017. R E S O L V E: Exonerar, José Marcos Godinho Vieira, do cargo de Diretor Superintendente Administrativo e Financeiro, símbolo CSC, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, para o qual foi nomeado através da Portaria nº. 012/2018. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 26.04.2019. B.O. 018/2019. Portaria nº 012/2018.
067 29/04/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107 §3º da Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017. R E S O L V E: Nomear, José Marcos Godinho Vieira, para o cargo de Diretor Superintendente Administrativo e Financeiro, símbolo CSC, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 26.04.2019. B.O. 018/19. Revogada pela Portaria nº 133/22 (exoneração)- B.O. 045/22.
574 29/04/19 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 3138/17, a qual designa Aquiles André Touban Romar, para responder pelo cargo de Superintendente Municipal de Atenção Hospitalar, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.04.19. B.O 018/2019.
575 29/04/19 Designações Designar a servidora Rosângela Sardinha Azevedo Duque, matrícula nº 11178, a responder e perceber pela Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, por 30 (trinta) dias, a contar de 02.05.2019, período em que o titular da pasta Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, matrícula nº 5318, estará em gozo de férias. B.O 018/2019.
576 29/04/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Paulo Rogério do Prado, do cargo de Chefe de Setor Estatística, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1883/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.04.2019. B.O 018/2019. Revoga a Portaria nº 1883/18.
577 29/04/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Cristiano de Souza Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Estatística, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.04.2019. B.O 018/2019. Revogada pela Portaria nº 064/22 (exoneração) B.O. 004/22.
578 29/04/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rildo Vicente da Silva, do cargo de Chefe de Setor Patrimônio, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1882/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.04.2019. B.O 018/2019. Revoga a Portaria nº 1882/18.
579 29/04/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luan de Souza Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Patrimônio, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.04.2019. B.O 018/2019. Revogada pela Portaria nº 433/20 - B.O. 026/20.
580 29/04/19 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 21559/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Thyago Castanhedes da Silva Membros: Raphael do Amaral Santos Itamar da Costa Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4185/2018. B.O 018/2019.
581 29/04/19 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 23480/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Membros: Sandra Mara Palandi Sheila Gomes de Oliveira Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1942/2017. B.O 018/2019.
582 29/04/19 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 12266/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Membros: Sheila Gomes de Oliveira Sandra Mara Palandi Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3870/2018. B.O 018/2019. Revogada pela Portaria nº 223/22 - B.O. 012/22.
583 29/04/19 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 12301/2019, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Sheila Gomes de Oliveira Sandra Mara Palandi B.O 018/2019.
584 29/04/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Regina Lúcia Nogueira de Faria, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2620/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.04.2019. B.O 018/2019. Revoga a Portaria nº 2620/18.
585 29/04/19 Designações O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Considerando o disposto no § 2º, do art. 221, da Lei n.º 3210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Designar Thyago Castanhedes da Silva, matrícula nº 16283, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 6887/2018, a que responde a indiciada Raíssa Barbosa Matolla de Alencar, matrícula nº 22379, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h. B.O 018/2019.
586 29/04/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Lúcia Cândido Francisco, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 981/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.04.2019. B.O 018/2019. Revoga a Portaria nº 981/18.
051 26/04/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Priscila Pfaff Coelho, matrícula: 21419, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº43/2019 que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de vales transportes, que serão utilizados pelos funcionários do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa SINDPASS - Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, através do Processo Administrativo nº 32.271/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2019. B.O 019/2019.
052 26/04/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Priscila Pfaff Coelho, matrícula: 21419, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº48/2019 que objetiva a contratação de empresa especializada para recarga de vales transportes, que serão utilizados pelos funcionários do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa ASTRANSFER - Associação Profissional das Empresas de Transportes de Passageiros de Resende, através do Processo Administrativo nº 32.270/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2019. B.O 019/2019.
199 26/04/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora MARISTELA MAIA DA SILVA matrícula 12755 à vista do Processo Administrativo nº 1767/ 2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2019. B.O 019/2019.
200 26/04/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA ISABEL BENEDITO MOREIRA matrícula 5287 à vista do Processo Administrativo nº 9984/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/06/2019. B.O 019/2019.
201 26/04/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ANDREZA HERINGER TAVARES matrícula 6863 à vista do Processo Administrativo nº 2071/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2019. B.O 019/2019.
202 26/04/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANDREZA HERINGER TAVARES matrícula 6863 à vista do Processo Administrativo nº 2072/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2019. B.O 019/2019.
203 26/04/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/12/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ALESSANDRA MACHADO NEPOMUCENO matrícula 19320 à vista do Processo Administrativo nº 7086/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/12/2019. B.O 019/2019.
204 26/04/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ANGELA DOS SANTOS MONTEIRO matrícula 9704 à vista do Processo Administrativo nº 7505/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/05/2019. B.O 019/2019.
205 26/04/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor VALTER ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR matrícula 20768 à vista do Processo Administrativo nº 30511/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/05/2019. B.O 019/2019.
206 26/04/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor CARLOS HENRIQUE ANTUNES DE MORAES matrícula 7296 à vista do Processo Administrativo nº 1162/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/05/2019. B.O 019/2019.
208 26/04/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, á servidora NUBIA REGINA MIRANDA DE ARAGÃO matrícula 12813 à vista do Processo Administrativo nº 2876/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2019. B.O 019/2019.
209 26/04/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, á servidora ADRIANA LOVISON DE OLIVEIRA matrícula 19235 à vista do Processo Administrativo nº 2386/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2019. B.O 019/2019.
210 26/04/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, á servidora MARIANA SANTANA DOS SANTOS DE FRANÇA DE ORNELAS matrícula 19003 à vista do Processo Administrativo nº 3831/2017 Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/05/2019. B.O 019/2019.
211 26/04/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal nº 3.210/ 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. R E S O L V E: Revogar, a partir de 05/02/2019, a portaria 087/2019, que concedeu a Licença para Acompanhamento de Cônjuge, ao servidor ELIACIM JOSE LOPES DOS SANTOS DE MEDEIROS, matricula nº 13473 à vista do Processo Administrativo nº 2897/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/02/2019. B.O 019/2019.
212 26/04/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARCO ANTONIO DA CONCEIÇÃO SANTANA matrícula 12584 à vista do Processo Administrativo nº 12017/2018 Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/05/2019. B.O 019/2019.
567 26/04/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, por falecimento, Ismail da Silva, do cargo de Coordenador de Folha de Pagamento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2275/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.04.19. B.O 017/2019. Revoga a Portaria nº 2275/18.
568 26/04/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcelo da Silva, cpf 007545577-31, do cargo de Gerende de UPA, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 352/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.04.19. B.O 017/2019. Revoga a Portaria nº 352/19.
569 26/04/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marcelo da Silva, cpf 007545577-31, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Folha de Pagamento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.04.19. B.O 017/19. Revogada pela Portaria nº 2097/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
570 26/04/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ivan Fernando da Silva, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1419/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.04.19. B.O 017/2019. Revoga a Portaria nº 1419/18.
571 26/04/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear João Roberto Barroso Faria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.04.19. B.O 017/2019. Revogada pela Portaria nº 768/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
572 26/04/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ivan Fernando da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de UPA, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.04.19. B.O. 017/19. Revogada pela Portaria nº 1188/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
573 26/04/19 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria n.º 521/19, a qual revoga a cessão da servidora, Iara Lúcia Ramos Parreiras, matrícula nº 11.954, para a Câmara Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 15.04.19. B.O 017/2019.
559 25/04/19 Designações O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Considerando o disposto no § 2º, do art. 221, da Lei n.º 3210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Art. 1º - Designar Raquel dos Santos Matias, matrícula nº 11183, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 19298/2016, a que responde o indiciado Marlon Douglas de Oliveira, matrícula nº 20533, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h. B.O 017/2019.
560 25/04/19 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 12524/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Sheila Gomes de Oliveira Renata Faquir Pereira B.O 017/2019.
561 25/04/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Daniela Clemente da Silva Reis, do cargo de Coordenador de Licitação, Compras e Patrimônio, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3754/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.04.2019. B.O 017/2019. Revoga a Portaria nº 3754/18.
562 25/04/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Atair da Silva Medeiros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Informação e Educação em Saude, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2019. B.O 017/2019. Revogada pela Portaria nº 367/20 (exoneração) - B.O. 019/20.
563 25/04/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear João Paulo Silva Bastos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.04.2019. B.O 017/2019. Revogada pela Portaria nº 645 de 08/05/2019.
564 25/04/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Huldson Mendes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.04.2019. B.O 017/2019. Revogada pela Portaria nº 1713/21 (exoneração)-B.O. 013/21.
565 25/04/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Irene Ribeiro Lopes Leyton, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 571/ 18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2019. B.O 017/2019. Revoga a Portaria nº 571/18.
566 25/04/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Leonardo Santos dos Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2019. B.O 017/19. Revogada pela Portaria nº 2180/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
053 24/04/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 183/RESENPREVI/ 2019, de 25 de Fevereiro de 2019. R E S O L V E: Conceder, a partir de 25 de Fevereiro de 2019, pensão ao beneficiário do ex-servidor Walbert Beckman Ribeiro, matrícula nº 9599, em atividade, no cargo de Médico, nível NSTI-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - WMARIA JOSÉ HOLANDA PEREIRA RIBEIRO, cônjuge, nascida em 19/03/1955, Pensão Vitalícia........................................................................................... .................................... 100% Fixar a remuneração mensal em R$ 3.991,67 (Três mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. B.O 017/2019.
054 24/04/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, I da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 135/RESENPREVI/ 2019, de 14 de Fevereiro de 2019. R E S O L V E: Conceder, a partir de 29 de Janeiro de 2019, pensão a beneficiária do ex-servidor Bento Bilik da Silveira, matrícula nº 2423, aposentado, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5- C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - ZAILDE LISBOA DA SILVEIRA, cônjuge, nascida em 19/05/1942, Pensão Vitalí- cia................................................................................................. ......................................100% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.516,64 (Hum mil, quinhentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. B.O 017/2019.
055 24/04/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 064/RESENPREVI/ 2019 de 25 de Janeiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora HELECI TERESINHA FERREIRA, matrícula nº 13442, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 017/2019.
056 24/04/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 1032/RESENPREVI/2018, de 06 de Dezembro de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora APARECIDA DE MARILLAC SILVA COUTINHO, matrícula nº 6292, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 017/2019.
057 24/04/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 069/RESENPREVI/2019, de 28 de Janeiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA LUCIA DE CARVALHO FERNANDES PINESCHI, matrícula nº 6143, no cargo de Enfermeira, nível NS-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 017/2019.
058 24/04/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 107/RESENPREVI/2019, de 01 de Fevereiro de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora NARACILDA ROSA DOS SANTOS, matrícula nº 4901, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 017/2019.
059 24/04/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 122/RESENPREVI/2019 de 08 de Fevereiro de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GILCI MARA DO PRADO DINIZ, matrícula nº 11169, no cargo de Professor Docente I, nível D1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 017/2019.
060 24/04/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 125/RESENPREVI/2019 de 11 de Fevereiro de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ADRIANA PIMENTEL DE BARROS, matrícula nº 4819, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 017/2019.
061 24/04/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 141/RESENPREVI/2019 de 15 de Fevereiro de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CATIA DA SILVA SIMÕES, matrícula nº 7088, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 017/2019.
062 24/04/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 184/RESENPREVI/2019, de 25 de Fevereiro de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora REGINA LUCIA NOGUEIRA DE FARIA, matrícula nº 8153, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 017/2019.
063 24/04/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 199/RESENPREVI/2019 de 28 de Fevereiro de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CATIA DE LACERDA CUNHA MORAES, matrícula nº 7339, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 017/2019.
064 24/04/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 126/RESENPREVI/2019, de 11 de Fevereiro de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSÉ MARCOS GODINHO VIEIRA, matrícula nº 9703, no cargo de Administrador, nível NSTI-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 017/2019.
195 24/04/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SORAIA ANDRADE COSTA matrícula 5198 à vista do Processo Administrativo nº 20.307/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2019. B.O 017/2019. Republicada por ter saído com incorreção no B.O 015/19.
196 24/04/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/09/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SORAIA ANDRADE COSTA matrícula 5198 à vista do Processo Administrativo nº 20.307/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2019. B.O 017/2019. Republicada por ter saído com incorreção no B.O 015/2019.
197 24/04/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, considerando o disposto no artigo 93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Prorrogar, a pedido, por 02 (dois) anos, a partir de 01/05/2017, a Licença sem Vencimentos concedida ao servidor FABRICIO RICARDO GOMES, matricula nº 12144, através da Portaria 163/2015, à vista do Processo Administrativo nº 6.613/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/05/2017. B.O 017/2019.
198 24/04/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, considerando o disposto no artigo 95, da Lei Municipal nº 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. R E S O L V E: Art. 1º - Revogar, a pedido, a partir de 25/03/2019, a portaria 197/2019, que concedeu a Licença sem Vencimentos, ao servidor FABRICIO RICARDO GOMES, matricula nº 12144 à vista do Processo Administrativo nº 10346/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 25/03/2019. B.O 017/2019.
551 24/04/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria do Carmo Rezende Alves, matrícula 8886, Especialista em Educação - da função de Diretora da Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.2019. B.O 017/2019. Revoga a Portaria nº 4357/18.
552 24/04/19 Descredenciamento para Adiantamento Geral O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento, R E S O L V E: Descredenciar a servidora Ana Cláudia Diniz Graziani de Souza, matrícula nº 24291, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 3106/2018. B.O 017/2019.
553 24/04/19 Credenciamento para Adiantamento Geral O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento Credenciar a servidora Rute Pereira de Queiroz, matrícula nº 23115, para o recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. B.O 017/2019.
554 24/04/19 Designações Designar Carla Martignago, matrícula nº 25132, para atuar como Médica, na Equipe de Saúde da Família - Clínica da Família Morada da Montanha, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.04.2019. B.O 017/2019.
555 24/04/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Juliana Moura de Medeiros Santos Gonzaga, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2212/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.04.19. B.O 017/2019. Revoga a Portaria nº 2212/18.
556 24/04/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Magno da Silva Mendes, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 007/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.04.19. B.O 017/2019. Revoga a Portaria nº 007/19.
557 24/04/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thais de Souza Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.04.19. B.O 017/2019. Revogada pela Portaria nº 1363 de 19/11/19.
558 24/04/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear João Paulo de Almeida Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.19. B.O 017/2019. Revogada pela Portaria nº 979 de 26/07/19.
548 17/04/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, por falecimento, Samuel Nogueira de Oliveira, do cargo de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 010/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.19. B.O 017/2019. Revoga a Portaria nº 010/18.
549 17/04/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Dejair Corrêa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3606/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.19. B.O 017/2019. Revoga a Portaria nº 3606/18.
550 17/04/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Tiago de Souza Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.19. B.O 017/2019. Revogada pela Portaria nº 1398 de 22/11/19.
538 16/04/19 Designações Designar os servidores Denis Azevedo Cardoso, matrícula nº 23565, e Denise Braga da Silva, matrícula 6014, para fiscalizarem a execução dos serviços prestados pela Empresa WP Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda - EPP, referente ao contrato administrativo nº 124/2015 e processo administrativo n.º 20.855/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.05.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2034/2017. B.O 016/2019.
539 16/04/19 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 4027/2018, a qual designa Cristina Sacramento Varginha, matrícula nº 24655, para atuar como Médica, na Equipe de Saúde da Família da Nova Alegria, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.02.2019. B.O 016/2019.
540 16/04/19 Designações Designar Sarah da Conceição Oliveira de Moura, matrícula nº 25088, para atuar como Médica, na Equipe de Saúde da Família São Caetano, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2019. B.O 016/2019.
541 16/04/19 Designações Designar Danieli Gomes, matrícula nº 25016, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Primavera, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2019. B.O 016/2019.
542 16/04/19 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 6903/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Renata Faquir Pereira Itamar da Costa B.O 016/2019.
543 16/04/19 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 11539/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Renata Faquir Pereira Itamar da Costa B.O 016/2019.
544 16/04/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos José Graça, do cargo de Gerente de Desenvolvimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3538/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.19. B.O 016/2019. Revoga a Portaria nº 3538/18.
545 16/04/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Laurindo Figueiredo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Desenvolvimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.19. B.O 016/2019. Revogada pela Portaria nº 116/20 (exoneração) - B.O. 004/20.
546 16/04/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Mariane Virkkila Peres Amorim, do cargo de Diretor de CCIH, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Técnica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3752/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.04.19. B.O 016/2019. Revoga a Portaria nº 3752/18.
547 16/04/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear João Bosco Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de CCIH, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Técnica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.04.19. B.O 016/19. Revogada pela Portaria nº 972/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
009 15/04/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015, RESOLVE: Aprovar as exclusões de itens da programação nº 330420120170001 de emenda parlamentar referente ao ano de 2017 e utilização pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do saldo remanescente proveniente destas exclusões para a compra de três veículos, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 1ª reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 15/ 04/2019, às 13 horas na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. B.O 026/2019.
016 15/04/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Designar, a partir de 15 de maio de 2019, a servidora SUELI MEIRELLES DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 1194, como fiscal do Contrato nº 001/2016 e seus Termos Aditivos (Processo Administrativo nº 137/2015), firmado com GDTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 02.443.519/0001-70, para prestação de serviços de locação e manutenção de central telefônica em favor da SANEAR. B.O 022/2019.
017 15/04/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Designar, a partir de 15 de maio de 2019, a servidora MARLENE FARIA ROSENBURG, matrícula nº 1223, como fiscal do Contrato e respectivos Termos Aditivos firmado com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/0001- 04, (Processo Administrativo nº 039/2017), para prestação de serviços de recebimento e tratamento de documentos de arrecadação da SANEAR. B.O 022/2019.
018 15/04/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Designar, a partir de 15 de maio de 2019, a servidora WEYLA RAMALHO SEABRA GUTIAN, matrícula nº 1214, como fiscal do Contrato nº 001/2019 (Processo Administrativo nº 020/2019), firmado com ASTRANSPER - Associação Prof. das Empr. de Transporte de Passageiros de Resende, CNPJ nº 26.860.781/0001-88, e do Contrato nº 002/2019 (Processo Administrativo nº 021/2019), firmado com SINDPASS - Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa, CNPJ nº 29.055.993/0001-80, ambos para a prestação de serviço de recarga e emissão de cartão de vale-transporte aos funcioná- rios públicos vinculados à SANEAR. B.O 022/2019.


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