| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 597 |
02/05/19 |
Designações |
Designar Andréia Grigório Goulart Beagraund, matrí-
cula nº 24996, para atuar como Fisioterapeuta na Unidade de
Saúde da Família Clínica da Família - Secretaria Municipal de
Saúde, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº
3386, de 03 de julho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2019. |
B.O 019/2019. |
| 598 |
02/05/19 |
Designações |
Designar Aline Rosseto Santos Fabiano, matrícula nº
25032, para atuar como Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da
Família Cidade Alegria - Secretaria Municipal de Saúde, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3386, de 03
de julho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2019. |
B.O 019/2019. |
| 599 |
02/05/19 |
Designações |
Designar Diego Thomé do Nascimento, matrícula nº
24991, para atuar como Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da
Família Vicentina/Santo Amaro - Secretaria Municipal de Saú-
de, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº
3386, de 03 de julho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2019. |
B.O 019/2019. |
| 600 |
02/05/19 |
Designações |
Designar Lucas Salustiano Franco, matrícula nº 25033,
para atuar como Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da Família
Engenheiro Passos - Secretaria Municipal de Saúde, e perceber
a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3386, de 03 de julho
de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2019. |
B.O O24/2019. |
| 601 |
02/05/19 |
Designações |
Designar Marília Barbosa Santos Garcia, matrícula nº
24990, para atuar como Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da
Família Cidade Alegria/Jardim Alegria - Secretaria Municipal de
Saúde, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº
3386, de 03 de julho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2019. |
B.O 019/2019. |
| 602 |
02/05/19 |
Designações |
Designar Renata Aparecida Gonzaga da Costa Guimarães, matrícula nº 24995, para atuar como Fisioterapeuta na Unidade
de Saúde da Família Jardim Alegria - Secretaria Municipal de
Saúde, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2019. |
B.O 019/2019. |
| 603 |
02/05/19 |
Designações |
Designar Sandra São Thiago, matrícula nº 13721, para
atuar como Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da Família Mauá
- Secretaria Municipal de Saúde, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2019. |
B.O 019/2019. |
| 604 |
02/05/19 |
Designações |
Designar Thaís Barreto Ferreirinha, matrícula nº 24992,
para atuar como Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da Família
Paraíso - Secretaria Municipal de Saúde, e perceber a gratifica-
ção salarial - FMS, conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2019. |
B.O 019/2019. |
| 605 |
02/05/19 |
Designações |
Designar Wellington de Oliveira Lopes, matrícula nº
24993, para atuar como Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da
Família Cidade Alegria - Secretaria Municipal de Saúde, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3386, de 03
de julho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2019. |
B.O 019/2019. |
| 587 |
30/04/19 |
Designações |
Designar o servidor Thomas Elson Landim Pereira,
matrícula nº 25.076, para fiscalizar serviços de reforma do Centro
de Especialidades/Odontológicas Municipal (CEO Centro),
localizado na Rua Dr. João Maia, nº 56 - Centro, Resende/RJ,
conforme Contrato Administrativo nº 055/2019 e processo
administrativo nº 29.516/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 24.04.19. |
B.O 018/2019. |
| 588 |
30/04/19 |
Grupo Curador do Resgate da História do Município de Resende. |
NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO GRUPO
CURADOR DO RESGATE DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO
DE RESENDE.
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Considerando a Lei Municipal Nº 3.273, de 14 de dezembro de
2016, que -Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de
Resende, estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de
Cultura e dá outras providências-;
Considerando o Plano Diretor de Resende, na Lei Municipal Nº
3.000, de 22 de janeiro de 2013, em seu Capítulo IV, que versa
sobre a política municipal de proteção e valorização do
Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico e Paisagístico;
Considerando que o município de Resende ilustra características
da ocupação humana dos primeiros anos de colonização do Vale
do Rio Paraíba do Sul no estado do Rio de Janeiro, do final do
século XVIII, em um processo de incorporação de caminhos,
lugares, referências geográficas e toponímicas;
Considerando a Lei Municipal Nº 3.377, de 22 de junho de 2018,
que -Dispõe sobre a criação do Ciclo de Resgate da História do
Município, na forma que menciona, e dá outras providências-,
R E S O L V E:
Ficam nomeados os membros-natos integrantes do Grupo Curador do Resgate da História do Município de Resende,
conforme a seguinte composição:
I - Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM
Thiago Lucena Zaidan Granja - Presidente da FCCMM
Sebastião Balieiro de Almeida - Curador do Patrimônio Histó-
rico, Artístico e Paisagístico
Ângelo Ítalo Mainine Neto - Historiador do Arquivo Histórico
II - Projeto -Câmara Cultural- - CC
Débora Marilene da Silva Nicodemos
Ubiratan Oliveira
III - Academia Resendense de História - ARDHIS
Marcos Cotrim de Barcellos
Júlio César Fidelis Soares |
B.O 018/2019. |
| 589 |
30/04/19 |
Designações |
Designar a servidora Ana Luiza Melo do Nascimento,
matrícula nº 11963, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº
60/2019, firmado com o Sindicato das Empresas de Transportes
de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, conforme
processo administrativo nº 8843/2019.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2019. |
B.O 018/2019. |
| 590 |
30/04/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Paulo Felippe de Oliveira, do cargo de Gerente
de Cadastro Técnico, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3466/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.19. |
B.O 018/2019. Revoga a Portaria nº 3466/18. |
| 01 |
29/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições,
considerando:
- o Decreto nº 223, de 22/11/1999, que instituiu o Sistema de
Ensino de Resende;
- a Deliberação CEDUR nº 003/2010, que Fixa Normas para
Autorização, Funcionamento e Encerramento de Atividades das
Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no Município de Resende e dá Outras Providências.
- o Parecer CEDUR/CEB nº 03/2019, aprovado em 26/04/2019,
constante do Processo nº 15.161/2018.
RESOLVE:
Fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil
na instituição denominada NINHO E CASA ÚTERO, mantida
por Ninho Casa Utero - Creche Ltda, CNPJ nº 29.833.838/0001-
48, situada na Rua João Pessoa, nº 272, Vila Moderna, neste
município. |
B.O 019/2019. |
| 065 |
29/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 336/RESENPREVI/
2019, de 15 de Abril de 2019.
R E S O L V E:
Tornar sem efeito, a Portaria nº 134, de 26 de Agosto de 2015, que concede aposentadoria
para o servidor JORGE DE JESUS RIBEIRO, a partir de 08/04/2019, face ao seu falecimento. |
B.O 019/2019. |
| 066 |
29/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107 §3º da Lei
Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017.
R E S O L V E:
Exonerar, José Marcos Godinho Vieira, do cargo de Diretor Superintendente Administrativo e Financeiro, símbolo CSC, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do
Município de Resende - RESENPREVI, para o qual foi nomeado através da Portaria nº. 012/2018.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 26.04.2019. |
B.O. 018/2019. Portaria nº 012/2018. |
| 067 |
29/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107 §3º da Lei
Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017.
R E S O L V E:
Nomear, José Marcos Godinho Vieira, para o cargo de Diretor Superintendente Administrativo e Financeiro, símbolo CSC, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do
Município de Resende - RESENPREVI.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 26.04.2019. |
B.O. 018/19. Revogada pela Portaria nº 133/22 (exoneração)- B.O. 045/22. |
| 574 |
29/04/19 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 3138/17, a qual designa Aquiles
André Touban Romar, para responder pelo cargo de Superintendente Municipal de Atenção Hospitalar, símbolo CSC, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.04.19. |
B.O 018/2019. |
| 575 |
29/04/19 |
Designações |
Designar a servidora Rosângela Sardinha Azevedo Duque, matrícula nº 11178, a responder e perceber pela Agência
do Meio Ambiente do Município de Resende, por 30 (trinta) dias,
a contar de 02.05.2019, período em que o titular da pasta Wilson
Oliveira Ribeiro de Moura, matrícula nº 5318, estará em gozo de
férias. |
B.O 018/2019. |
| 576 |
29/04/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Paulo Rogério do Prado, do cargo de Chefe
de Setor Estatística, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1883/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.04.2019. |
B.O 018/2019. Revoga a Portaria nº 1883/18. |
| 577 |
29/04/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cristiano de Souza Lopes, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor Estatística,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem
Pública.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.04.2019. |
B.O 018/2019. Revogada pela Portaria nº 064/22 (exoneração) B.O. 004/22. |
| 578 |
29/04/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rildo Vicente da Silva, do cargo de Chefe de
Setor Patrimônio, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1882/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.04.2019. |
B.O 018/2019. Revoga a Portaria nº 1882/18. |
| 579 |
29/04/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luan de Souza Pereira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor Patrimônio,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem
Pública.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.04.2019. |
B.O 018/2019. Revogada pela Portaria nº 433/20 - B.O. 026/20. |
| 580 |
29/04/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 21559/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Thyago Castanhedes da Silva
Membros: Raphael do Amaral Santos
Itamar da Costa
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 4185/2018. |
B.O 018/2019. |
| 581 |
29/04/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 23480/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Sandra Mara Palandi
Sheila Gomes de Oliveira
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1942/2017. |
B.O 018/2019. |
| 582 |
29/04/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 12266/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Sandra Mara Palandi
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 3870/2018. |
B.O 018/2019. Revogada pela Portaria nº 223/22 - B.O. 012/22. |
| 583 |
29/04/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 12301/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Sandra Mara Palandi |
B.O 018/2019. |
| 584 |
29/04/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Regina Lúcia Nogueira de Faria, da função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2620/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.04.2019. |
B.O 018/2019. Revoga a Portaria nº 2620/18. |
| 585 |
29/04/19 |
Designações |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Considerando o disposto no § 2º, do art. 221, da Lei n.º 3210/2015
- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E:
Designar Thyago Castanhedes da Silva, matrícula nº
16283, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15
(quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 6887/2018, a que responde a indiciada Raíssa Barbosa
Matolla de Alencar, matrícula nº 22379, por não ter atendido, no
prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista
dos respectivos autos na sala, na qual se encontra instalada a
Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº
251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h
às 18h. |
B.O 018/2019. |
| 586 |
29/04/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Lúcia Cândido Francisco, da função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de
Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 981/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.04.2019. |
B.O 018/2019. Revoga a Portaria nº 981/18. |
| 051 |
26/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes,
matrícula: 11714 e Priscila Pfaff Coelho, matrícula: 21419, para
acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº43/2019
que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de vales transportes, que serão utilizados
pelos funcionários do Hospital Municipal de Emergência
Henrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze) meses,
a ser realizado pela empresa SINDPASS - Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, através do Processo Administrativo nº 32.271/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2019. |
B.O 019/2019. |
| 052 |
26/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes,
matrícula: 11714 e Priscila Pfaff Coelho, matrícula: 21419, para
acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº48/2019
que objetiva a contratação de empresa especializada para recarga
de vales transportes, que serão utilizados pelos funcionários do
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori,
por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa
ASTRANSFER - Associação Profissional das Empresas de Transportes de Passageiros de Resende, através do Processo Administrativo nº 32.270/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da
Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2019. |
B.O 019/2019. |
| 199 |
26/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora MARISTELA MAIA DA SILVA matrícula 12755 à vista do Processo Administrativo nº 1767/
2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2019. |
B.O 019/2019.
|
| 200 |
26/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA ISABEL BENEDITO
MOREIRA matrícula 5287 à vista do Processo Administrativo
nº 9984/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/06/2019. |
B.O 019/2019. |
| 201 |
26/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ANDREZA HERINGER
TAVARES matrícula 6863 à vista do Processo Administrativo
nº 2071/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2019. |
B.O 019/2019. |
| 202 |
26/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/09/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANDREZA HERINGER
TAVARES matrícula 6863 à vista do Processo Administrativo
nº 2072/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2019. |
B.O 019/2019. |
| 203 |
26/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/12/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ALESSANDRA MACHADO
NEPOMUCENO matrícula 19320 à vista do Processo Administrativo nº 7086/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/12/2019. |
B.O 019/2019. |
| 204 |
26/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ANGELA DOS SANTOS
MONTEIRO matrícula 9704 à vista do Processo Administrativo
nº 7505/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/05/2019. |
B.O 019/2019. |
| 205 |
26/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 16/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor VALTER ANTONIO DOS
SANTOS JUNIOR matrícula 20768 à vista do Processo Administrativo nº 30511/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/05/2019. |
B.O 019/2019. |
| 206 |
26/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 07/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor CARLOS HENRIQUE ANTUNES DE MORAES matrícula 7296 à vista do Processo
Administrativo nº 1162/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/05/2019. |
B.O 019/2019. |
| 208 |
26/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, á servidora NUBIA REGINA MIRANDA
DE ARAGÃO matrícula 12813 à vista do Processo Administrativo nº 2876/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2019. |
B.O 019/2019. |
| 209 |
26/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, á servidora ADRIANA LOVISON DE
OLIVEIRA matrícula 19235 à vista do Processo Administrativo
nº 2386/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2019. |
B.O 019/2019. |
| 210 |
26/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 06/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, á servidora MARIANA SANTANA DOS
SANTOS DE FRANÇA DE ORNELAS matrícula 19003 à vista
do Processo Administrativo nº 3831/2017
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/05/2019. |
B.O 019/2019. |
| 211 |
26/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio
do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal nº 3.210/
2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Resende.
R E S O L V E:
Revogar, a partir de 05/02/2019, a portaria 087/2019,
que concedeu a Licença para Acompanhamento de Cônjuge, ao
servidor ELIACIM JOSE LOPES DOS SANTOS DE MEDEIROS, matricula nº 13473 à vista do Processo Administrativo nº 2897/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/02/2019. |
B.O 019/2019. |
| 212 |
26/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARCO ANTONIO DA
CONCEIÇÃO SANTANA matrícula 12584 à vista do Processo
Administrativo nº 12017/2018
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/05/2019. |
B.O 019/2019. |
| 567 |
26/04/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, por falecimento, Ismail da Silva, do cargo de
Coordenador de Folha de Pagamento, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2275/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 14.04.19. |
B.O 017/2019. Revoga a Portaria nº 2275/18. |
| 568 |
26/04/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcelo da Silva, cpf 007545577-31, do cargo
de Gerende de UPA, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 352/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.04.19. |
B.O 017/2019. Revoga a Portaria nº 352/19. |
| 569 |
26/04/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcelo da Silva, cpf 007545577-31, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
de Folha de Pagamento, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Recursos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.04.19. |
B.O 017/19. Revogada pela Portaria nº 2097/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 570 |
26/04/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ivan Fernando da Silva, do cargo de Chefe de
Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal
de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1419/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.04.19. |
B.O 017/2019. Revoga a Portaria nº 1419/18. |
| 571 |
26/04/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Roberto Barroso Faria, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.04.19. |
B.O 017/2019. Revogada pela Portaria nº 768/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 572 |
26/04/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ivan Fernando da Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de UPA, símbolo CC3,
da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.04.19. |
B.O. 017/19. Revogada pela Portaria nº 1188/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 573 |
26/04/19 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 521/19, a qual revoga
a cessão da servidora, Iara Lúcia Ramos Parreiras, matrícula nº
11.954, para a Câmara Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 15.04.19. |
B.O 017/2019. |
| 559 |
25/04/19 |
Designações |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Considerando o disposto no § 2º, do art. 221, da Lei n.º 3210/2015
- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar Raquel dos Santos Matias, matrícula nº 11183,
como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze)
dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º
19298/2016, a que responde o indiciado Marlon Douglas de
Oliveira, matrícula nº 20533, por não ter atendido, no prazo legal,
a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos
respectivos autos na sala, na qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251,
Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h. |
B.O 017/2019. |
| 560 |
25/04/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 12524/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Renata Faquir Pereira |
B.O 017/2019. |
| 561 |
25/04/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Daniela Clemente da Silva Reis, do cargo de
Coordenador de Licitação, Compras e Patrimônio, símbolo
CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3754/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.04.2019. |
B.O 017/2019. Revoga a Portaria nº 3754/18. |
| 562 |
25/04/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Atair da Silva Medeiros, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Informação e
Educação em Saude, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal
Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2019. |
B.O 017/2019. Revogada pela Portaria nº 367/20 (exoneração) - B.O. 019/20. |
| 563 |
25/04/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Paulo Silva Bastos, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e
Financeiro, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo
Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.04.2019. |
B.O 017/2019. Revogada pela Portaria nº 645 de 08/05/2019. |
| 564 |
25/04/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Huldson Mendes da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 17.04.2019. |
B.O 017/2019. Revogada pela Portaria nº 1713/21 (exoneração)-B.O. 013/21. |
| 565 |
25/04/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Irene Ribeiro Lopes Leyton, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes
e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 571/
18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.2019. |
B.O 017/2019. Revoga a Portaria nº 571/18. |
| 566 |
25/04/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Leonardo Santos dos Reis, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.2019. |
B.O 017/19. Revogada pela Portaria nº 2180/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 053 |
24/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 183/RESENPREVI/
2019, de 25 de Fevereiro de 2019.
R E S O L V E:
Conceder, a partir de 25 de Fevereiro de 2019, pensão ao beneficiário do ex-servidor
Walbert Beckman Ribeiro, matrícula nº 9599, em atividade, no cargo de Médico, nível NSTI-E
do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- WMARIA JOSÉ HOLANDA PEREIRA RIBEIRO, cônjuge, nascida em 19/03/1955, Pensão
Vitalícia........................................................................................... .................................... 100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 3.991,67 (Três mil, novecentos e noventa e um reais
e sessenta e sete centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O 017/2019. |
| 054 |
24/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, I da CRFB/88, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 135/RESENPREVI/
2019, de 14 de Fevereiro de 2019.
R E S O L V E:
Conceder, a partir de 29 de Janeiro de 2019, pensão a beneficiária do ex-servidor Bento
Bilik da Silveira, matrícula nº 2423, aposentado, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-
C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- ZAILDE LISBOA DA SILVEIRA, cônjuge, nascida em 19/05/1942, Pensão Vitalí-
cia................................................................................................. ......................................100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.516,64 (Hum mil, quinhentos e dezesseis reais e
sessenta e quatro centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O 017/2019. |
| 055 |
24/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 064/RESENPREVI/
2019 de 25 de Janeiro de 2019.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora HELECI TERESINHA FERREIRA, matrícula nº 13442, no cargo de
Especialista de Educação, nível D4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 017/2019. |
| 056 |
24/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 1032/RESENPREVI/2018, de 06 de Dezembro
de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora APARECIDA DE MARILLAC
SILVA COUTINHO, matrícula nº 6292, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 017/2019. |
| 057 |
24/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 069/RESENPREVI/2019, de 28 de Janeiro
de 2019.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA LUCIA DE CARVALHO
FERNANDES PINESCHI, matrícula nº 6143, no cargo de Enfermeira, nível NS-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 017/2019. |
| 058 |
24/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 107/RESENPREVI/2019, de 01 de Fevereiro
de 2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora NARACILDA ROSA DOS
SANTOS, matrícula nº 4901, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 017/2019. |
| 059 |
24/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal,
com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
122/RESENPREVI/2019 de 08 de Fevereiro de 2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GILCI MARA DO PRADO
DINIZ, matrícula nº 11169, no cargo de Professor Docente I, nível D1-D, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 017/2019. |
| 060 |
24/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
125/RESENPREVI/2019 de 11 de Fevereiro de 2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ADRIANA PIMENTEL DE
BARROS, matrícula nº 4819, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 017/2019. |
| 061 |
24/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
141/RESENPREVI/2019 de 15 de Fevereiro de 2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CATIA DA SILVA SIMÕES,
matrícula nº 7088, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 017/2019. |
| 062 |
24/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 184/RESENPREVI/2019, de 25 de Fevereiro
de 2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora REGINA LUCIA NOGUEIRA
DE FARIA, matrícula nº 8153, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-E, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 017/2019. |
| 063 |
24/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
199/RESENPREVI/2019 de 28 de Fevereiro de 2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CATIA DE LACERDA CUNHA
MORAES, matrícula nº 7339, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 017/2019. |
| 064 |
24/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 126/RESENPREVI/2019, de 11 de Fevereiro
de 2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSÉ MARCOS GODINHO
VIEIRA, matrícula nº 9703, no cargo de Administrador, nível NSTI-E, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 017/2019. |
| 195 |
24/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98,
§ 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende
e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/07/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SORAIA ANDRADE COSTA
matrícula 5198 à vista do Processo Administrativo nº 20.307/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2019. |
B.O 017/2019. Republicada por ter saído com incorreção no B.O 015/19. |
| 196 |
24/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98,
§ 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende
e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SORAIA ANDRADE COSTA
matrícula 5198 à vista do Processo Administrativo nº 20.307/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2019. |
B.O 017/2019. Republicada por ter saído com incorreção no B.O 015/2019. |
| 197 |
24/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, considerando
o disposto no artigo 93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Prorrogar, a pedido, por 02 (dois) anos, a partir de 01/05/2017, a Licença sem Vencimentos
concedida ao servidor FABRICIO RICARDO GOMES, matricula nº 12144, através da Portaria
163/2015, à vista do Processo Administrativo nº 6.613/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/05/2017. |
B.O 017/2019. |
| 198 |
24/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, considerando
o disposto no artigo 95, da Lei Municipal nº 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende.
R E S O L V E:
Art. 1º - Revogar, a pedido, a partir de 25/03/2019, a portaria 197/2019, que concedeu a Licença
sem Vencimentos, ao servidor FABRICIO RICARDO GOMES, matricula nº 12144 à vista do
Processo Administrativo nº 10346/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 25/03/2019. |
B.O 017/2019. |
| 551 |
24/04/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria do Carmo Rezende Alves, matrícula
8886, Especialista em Educação - da função de Diretora da
Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio - Classificação
D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria
nº 4357/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.02.2019. |
B.O 017/2019. Revoga a Portaria nº 4357/18. |
| 552 |
24/04/19 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Descredenciar a servidora Ana Cláudia Diniz Graziani
de Souza, matrícula nº 24291, do recebimento de valores como
adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em
consumo e serviço da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para a qual foi credenciada através da Portaria nº
3106/2018. |
B.O 017/2019. |
| 553 |
24/04/19 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento Credenciar a servidora Rute Pereira de Queiroz, matrícula nº 23115, para o recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e
Turismo. |
B.O 017/2019. |
| 554 |
24/04/19 |
Designações |
Designar Carla Martignago, matrícula nº 25132, para
atuar como Médica, na Equipe de Saúde da Família - Clínica da
Família Morada da Montanha, e perceber a gratificação salarial
- FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.04.2019. |
B.O 017/2019. |
| 555 |
24/04/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Juliana Moura de Medeiros Santos Gonzaga,
do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2212/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 17.04.19. |
B.O 017/2019. Revoga a Portaria nº 2212/18. |
| 556 |
24/04/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Magno da Silva Mendes, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal
de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 007/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 17.04.19. |
B.O 017/2019. Revoga a Portaria nº 007/19. |
| 557 |
24/04/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thais de Souza Vieira, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC,
da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 17.04.19. |
B.O 017/2019. Revogada pela Portaria nº 1363 de 19/11/19. |
| 558 |
24/04/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Paulo de Almeida Júnior, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Eventos,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.04.19. |
B.O 017/2019. Revogada pela Portaria nº 979 de 26/07/19. |
| 548 |
17/04/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, por falecimento, Samuel Nogueira de Oliveira, do cargo de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 010/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.04.19. |
B.O 017/2019. Revoga a Portaria nº 010/18. |
| 549 |
17/04/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Dejair Corrêa, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social
e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3606/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.19. |
B.O 017/2019. Revoga a Portaria nº 3606/18. |
| 550 |
17/04/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Tiago de Souza Rodrigues, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.19. |
B.O 017/2019. Revogada pela Portaria nº 1398 de 22/11/19. |
| 538 |
16/04/19 |
Designações |
Designar os servidores Denis Azevedo Cardoso, matrícula nº 23565, e Denise Braga da
Silva, matrícula 6014, para fiscalizarem a execução dos serviços prestados pela Empresa WP
Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda - EPP, referente ao contrato administrativo nº 124/2015
e processo administrativo n.º 20.855/2015.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.05.2017.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2034/2017. |
B.O 016/2019. |
| 539 |
16/04/19 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 4027/2018, a qual designa Cristina Sacramento Varginha, matrícula
nº 24655, para atuar como Médica, na Equipe de Saúde da Família da Nova Alegria, e perceber
a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.02.2019. |
B.O 016/2019. |
| 540 |
16/04/19 |
Designações |
Designar Sarah da Conceição Oliveira de Moura, matrícula nº 25088, para atuar como
Médica, na Equipe de Saúde da Família São Caetano, e perceber a gratificação salarial - FMS,
conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2019. |
B.O 016/2019. |
| 541 |
16/04/19 |
Designações |
Designar Danieli Gomes, matrícula nº 25016, para atuar como Técnica de Enfermagem,
na Equipe de Saúde da Família Primavera, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei
nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2019. |
B.O 016/2019. |
| 542 |
16/04/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos
no Processo Administrativo nº 6903/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Itamar da Costa |
B.O 016/2019. |
| 543 |
16/04/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos
no Processo Administrativo nº 11539/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Itamar da Costa |
B.O 016/2019. |
| 544 |
16/04/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos José Graça, do cargo de Gerente de Desenvolvimento, símbolo CC3,
da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3538/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.19. |
B.O 016/2019. Revoga a Portaria nº 3538/18. |
| 545 |
16/04/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Laurindo Figueiredo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Gerente de Desenvolvimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio
e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.19. |
B.O 016/2019. Revogada pela Portaria nº 116/20 (exoneração) - B.O. 004/20. |
| 546 |
16/04/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mariane Virkkila Peres Amorim, do cargo de Diretor de CCIH, símbolo CC1,
da(o) Superintendência Municipal Técnica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3752/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.04.19. |
B.O 016/2019. Revoga a Portaria nº 3752/18. |
| 547 |
16/04/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Bosco Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor
de CCIH, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Técnica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.04.19. |
B.O 016/19. Revogada pela Portaria nº 972/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 009 |
15/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social
- LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às
competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015,
RESOLVE:
Aprovar as exclusões de itens da programação nº
330420120170001 de emenda parlamentar referente ao ano de
2017 e utilização pela Secretaria Municipal de Assistência Social
e Direitos Humanos do saldo remanescente proveniente destas
exclusões para a compra de três veículos, conforme deliberado
pelos conselheiros presentes na 1ª reunião Extraordinária do
Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 15/
04/2019, às 13 horas na sala de reuniões da Casa dos Conselhos
de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a
PNAS/NOB-SUAS. |
B.O 026/2019. |
| 016 |
15/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de
dezembro de 2017,
RESOLVE:
Designar, a partir de 15 de maio de 2019, a servidora
SUELI MEIRELLES DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 1194,
como fiscal do Contrato nº 001/2016 e seus Termos Aditivos
(Processo Administrativo nº 137/2015), firmado com GDTEL
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 02.443.519/0001-70,
para prestação de serviços de locação e manutenção de central
telefônica em favor da SANEAR. |
B.O 022/2019. |
| 017 |
15/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de
dezembro de 2017,
RESOLVE:
Designar, a partir de 15 de maio de 2019, a servidora
MARLENE FARIA ROSENBURG, matrícula nº 1223, como
fiscal do Contrato e respectivos Termos Aditivos firmado com
a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/0001-
04, (Processo Administrativo nº 039/2017), para prestação de
serviços de recebimento e tratamento de documentos de arrecadação da SANEAR. |
B.O 022/2019. |
| 018 |
15/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de
dezembro de 2017,
RESOLVE:
Designar, a partir de 15 de maio de 2019, a servidora
WEYLA RAMALHO SEABRA GUTIAN, matrícula nº 1214,
como fiscal do Contrato nº 001/2019 (Processo Administrativo
nº 020/2019), firmado com ASTRANSPER - Associação Prof.
das Empr. de Transporte de Passageiros de Resende, CNPJ nº
26.860.781/0001-88, e do Contrato nº 002/2019 (Processo
Administrativo nº 021/2019), firmado com SINDPASS - Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa,
CNPJ nº 29.055.993/0001-80, ambos para a prestação de serviço
de recarga e emissão de cartão de vale-transporte aos funcioná-
rios públicos vinculados à SANEAR. |
B.O 022/2019. |