| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 027 |
25/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora JAQUELINE CASTILHO
MENDONÇA matrícula 15254 à vista do Processo Administrativo nº 29.225/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/01/2019 |
B.O 007/2019. |
| 028 |
25/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, ao servidor LUCIA REGINA MARTINS
DOS SANTOS CHAGAS matrícula 13.447 à vista do Processo
Administrativo nº 16.999/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2019. |
B.O 007/2019. |
| 124 |
25/01/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ricardo Rezende Nogueira Pires, da função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3153/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019 |
B.O 005/2019 Revoga a Portaria nº 3153/18. |
| 125 |
25/01/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ricardo Rezende Nogueira Pires, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 005/2019. Revogada pela Portaria nº 271/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 126 |
25/01/19 |
Designações |
Designar, a partir de 29.01.2019, o servidor Ilton da Silva
Ferreira Junior, matrícula nº 24.775, para fiscalizar o serviço de
instalação de cobertura do percurso do Prédio de Ensino Fundamental a sala de Educação Infantil da Escola Municipal Jardim
das Acácias/ Resende, conforme processo administrativo nº
4623/2018 e Contrato Administrativo n.º 274/2018. |
B.O 005/2019 |
| 127 |
25/01/19 |
Designações |
Designar o servidor Gustavo Moreira Motta, matrícula
nº 24.673, para fiscalizar o serviço de reforma e ampliação do
Hospital de Emergência, Hospital da Criança e CTI, conforme
processo administrativo nº 24.198/2018 e Contrato Administrativo n.º 261/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 21.01.2019. |
B.O 005/2019 |
| 128 |
25/01/19 |
Designações |
Designar, a partir de 28.01.19, o servidor Bruno Neves
Teixeira, matrícula nº 24.397, para fiscalizar o serviço de pavimentação do trecho de 840,00 m² de estrada que liga o Distrito
de Fumaça e Bagagem, na localidade de Jacuba em Resende/ RJ,
conforme processo administrativo nº 21.997/2018 e Contrato
Administrativo n.º 279/2018. |
B.O 005/2019 |
| 129 |
25/01/19 |
Designações |
Designar a servidora Rita de Cássia de Morais Ramon,
matrícula nº 3891, como Coordenadora de Administração, para
em conjunto com o Presidente da Fundação Casa de Cultura
Macedo Miranda, Thiago Lucena Zaidan Granja, a movimentar,
conjuntamente, as contas bancárias e saldar compromisso junto
ao Banco do Brasil, Banco Itaú e Banco Bradesco, conforme
Decreto Municipal nº 6567/2013, artigo 11, inciso VII do Estatuto da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Permanecem os efeitos da Portaria nº 1610, de 20.03.17,
a qual autoriza a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº
11290, a substituir e perceber pela Tesouraria da Fundação Casa
de Cultura Macedo Miranda, por tempo indeterminado, tendo
em vista que a titular da pasta Rita de Cássia de Morais Ramon,
matrícula nº 3891, continua de licença médica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.01.19
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1118, de 14.02.17. |
B.O 005/2019 |
| 115 |
24/01/19 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento, Credenciar Haroldo Paschoal Júnior, matrícula n° 23703,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto com consumo e serviço, da Superintendência Municipal de Serviços Públicos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11,
do supracitado Decreto. |
B.O 005/2019. |
| 116 |
24/01/19 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Descredenciar Oswaldo Castro Junior, matrícula nº
24219, do recebimento de valores como adiantamento, para
fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço
da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o qual foi
credenciado através da Portaria nº 3267/18.
Credenciar Marilene de Souza Duarte, matrícula n°
8868, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço, da
Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, devendo a presta-
ção de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11,
do supracitado Decreto. |
B.O 005/2019 |
| 117 |
24/01/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 13159/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Gomes de Oliveira
Membros: Itamar da Costa
Sandra Mara Palandi |
B.O 005/2019 |
| 118 |
24/01/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor,
o servidor Rogério Tadeu Nunes Prado, matrícula nº 8283, em
cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0013273-47.2016.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 01.09.2013. |
B.O 005/2019 |
| 119 |
24/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabiana Teixeira Rezende, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2142/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 005/2019. Revoga a Portaria nº 2142/18. |
| 120 |
24/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rudson Carlos Maurício, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico
do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019 |
B.O 005/2019. Revogada pela Portaria nº 985 de 26/07/19. |
| 121 |
24/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Telmo Anderson Sá dos Santos, do cargo de
Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional
Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2747/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 005/2019 Revoga a Portaria nº 2747/18. |
| 122 |
24/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabiana Teixeira Rezende, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Oficina, símbolo
CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência
de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 005/2019. Revogada pela Portaria nº 1447 de 06/12/19. |
| 123 |
24/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Telmo Anderson Sá dos Santos, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contabilidade, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O. 005/19. Revogada pela Portaria nº 1257/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 017 |
23/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n. 399/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos que fazem parte do componente básico
da Farmácia Básica, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 19.435/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 536/2018 - B. D. BARBOSA - EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 537/2018 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 538/2018 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 539/2018 - DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 540/2018 - DROGAFONTE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 541/2018 - GOLDEN FARM DISTRIBUIDORA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 542/2018 - LINEA - RJ COMÉRCIO EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 543/2018 - MED CENTER COMERCIAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 544/2018 - NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 545/2018 - REPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 13/12/2018. |
B.O 006/2019. |
| 018 |
23/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n. 411/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a Atenção Básica e Especializada, Unidade Hospitalar de Urgência e Emergência e Protocolos Clínicos, por um período de
12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo
nº 22109/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2019 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2019 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2019 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO EPP.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2019 - GOLDEN FARM DISTRIBUIDORA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2019 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 02/01/2019. |
B.O 006/2019. |
| 111 |
23/01/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Claudio Eli de Souza, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo
Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 004/2019. Revogada pela Portaria nº 289 de 20/02/2019. |
| 112 |
23/01/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcos Vinícius dos Santos, da função gratificada,
símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3693/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 004/2019. Revoga a Portaria nº 3693/18. |
| 113 |
23/01/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marcos Vinícius dos Santos, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Agência do Meio
Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 004/2019. Revogada pela Portaria nº 575/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 114 |
23/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Daniel de Almeida Cyrino da Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e
Lazer.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.01.2019. |
B.O 004/19. Revogada pela Portaria nº 3030/21 (exoneração) - B.O. 058/21. |
| 016 |
22/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n. 359/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o Hospital de Emergência
e a Unidade de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.368/2018, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 505/2018 - AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 506/2018 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 507/2018 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 508/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 509/2018 - GOLDEN FARM DISTRIBUIDORA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 510/2018 - JF FARMA DISTRIBUIKDORA DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 21/11/2018. |
B.O 006/2019. |
| 107 |
22/01/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rosângela Gomes de Faria da Silva, da função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Municí-
pio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2515/
18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 004/2019. Revoga a Portaria nº 2515/18. |
| 108 |
22/01/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rosângela Gomes de Faria da Silva,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 004/2019. Revogada pela Portaria nº 450/20. B.O. 028/20. |
| 109 |
22/01/19 |
Designações |
Designar o servidor Rogerio Madureira Stefano, a
responder e perceber pela Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, por 19 (dezenove) dias, a contar de
04.02.2019, período em que o titular da pasta José Renato Amirat
Bettinelli Borges de Carvalho, estará em gozo de férias. |
B.O 004/2019 |
| 110 |
22/01/19 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Credenciar Felipe do Prado Valente, matrícula n° 20094,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto com consumo e serviço, da Secretaria Municipal de Administração - Diretoria de Transportes,
devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O 004/2019 |
| 009 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
739/RESENPREVI/2018 de 28 de Agosto de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CRISTINA BASTOS NEVES
REBELO, matrícula nº 5990, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 005/2019 |
| 010 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 864/RESENPREVI/
2018, de 09 de outubro de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora SOCORRO MOTTA E SILVA, matrícula nº 13815, no cargo de Monitor
de Creche, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 005/2019 |
| 011 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I
da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em
vista o que consta no Processo nº 872/RESENPREVI/2018, de 11 de Outubro de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por invalidez, a servidora MARIA MARTINS DA SILVA, matrícula nº
7541, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O 005/2019 |
| 012 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 900/RESENPREVI/
2018 de 24 de Outubro de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora MARGARIDA MARIA RIBEIRO COLLISTET, matrícula nº 4878, no
cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende. |
B.O 005/2019 |
| 013 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 17/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor AMARILDO VIEIRA
MARTINS matrícula 14.920 à vista do Processo Administrativo
nº 22.157/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/01/2019. |
B.O 005/2019 |
| 013 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
902/RESENPREVI/2018 de 24 de Outubro de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ADRIANA MARA PENA,
matrícula nº 4397, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 005/2019. (QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS - REPUBLICADO NO B.O. 047/20.) |
| 014 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, no período restante de 60
(SESSENTA) dias, a contar de 18/02/2019, correspondente ao
período aquisitivo de 2002/2007, à servidora HELICEA DA
SILVA BARRETO matrícula 19.496 à vista do Processo Administrativo nº 257/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/02/2019. |
B.O 005/2019 |
| 014 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 905/RESENPREVI/
2018 de 25 de Outubro de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora EDNA MARIA SOUSA DA SILVA, matrícula nº 1193, no cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-J, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 005/2019 |
| 014 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 e Rafaela
Macedo Soares Leal, matrícula: 24.631 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial nº 371/2018, que objetiva aquisição de materiais médico-hospitalares para
atender todas as Superintendências vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, por um período de
12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 6769/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2019 - DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2019 - G.A - MEDICAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2019 - KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2019 - LC LOG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI-ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2019 - L R LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2019 - MAT MED HOSPITALAR LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2019 - PATRIFARMAVR COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS LIMITDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 07/01/2019. |
B.O 006/2019. |
| 015 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora ELISAMA FERREIRA LIMA
matrícula 20.665 à vista do Processo Administrativo nº 21.990/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/02/2019. |
B.O 005/2019 |
| 015 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 935/RESENPREVI/2018, de 29 de Outubro
de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA
TELLES, matrícula nº 2893, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-H, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 005/2019 |
| 015 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 e Rafaela
Macedo Soares Leal, matrícula: 24.631 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial nº 436/2018, que objetiva aquisição de açúcar e pó de café para atender as
Unidades de atendimento 24 horas, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela
Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.422/2018, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2019 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA
- EPP.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 11/01/2019. |
B.O 006/2019. |
| 016 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANGELA MERICE ALMEIDA
SANTOS matrícula 6.146 à vista do Processo Administrativo
nº 25.354/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2019. |
B.O 005/2019 |
| 016 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 938/RESENPREVI/
2018 de 30 de Outubro de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, o servidor DENIR MOREIRA NICOLINI, matrícula nº 10628, no cargo de Desenhista, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 005/2019 |
| 017 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JORGE FIGUEIRA CARVALHO matrícula 4.782 à vista do Processo Administrativo nº
23.018/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2019. |
B.O 005/2019 |
| 018 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 11/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SONIA SIMÃO PELLINI
matrícula 7.059 à vista do Processo Administrativo nº 29.666/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/03/2019. |
B.O 005/2019 |
| 019 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ELIZABETH MARIA VIEIRA
DIAMANTINO matrícula 8.017 à vista do Processo Administrativo nº 29.161/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/01/2019. |
B.O 005/2019 |
| 020 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARLI MAXIMINIANO DOS
SANTOS matrícula 12.420 à vista do Processo Administrativo
nº 19.265/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/02/2019. |
B.O 005/2019 |
| 021 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 1° período de 30 (trinta)
dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor FABIO GUIMARÃES CHAVES matrícula 20.183 à vista do Processo Administrativo nº
9.670/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/01/2019. |
B.O 005/2019 |
| 022 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 07/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor FABIO GUIMARÃES CHAVES matrícula 20.183 à vista do Processo Administrativo nº
9.670/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/03/2019. |
B.O 005/2019 |
| 023 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 28/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor FABIO GUIMARÃES CHAVES matrícula 20.183 à vista do Processo Administrativo nº
9.670/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/08/2019. |
B.O 005/2019 |
| 024 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal 9817 de
06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 1º,
da Lei Municipal 3263, de 11 de Outubro de 2016.
R E S O L V E:
Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da
servidora LILIANA SILVA LOPES DA CONCEIÇÃO, matrí-
cula n° 12.148 no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, enquanto responsável legal por pessoa portadora de
necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 1.262/2018.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.01.2019. |
B.O 05/2018 |
| 026 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 07/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor SAMUEL ROBSON DA SILVA MARINHO matrícula 20.108 à vista do Processo Administrativo nº 9.570/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/03/2019. |
B.O 005/2019 |
| 105 |
21/01/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mariana de Lima Seggiaro, da função gratificada
de Gerente de Segurança do Trabalho, símbolo FG3, da(o)
Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1352/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 004/2019. Revoga a Portaria nº 1352/18. |
| 106 |
21/01/19 |
Designações |
Designar o servidor Ilton da Silva Ferreira Junior,
matrícula nº 24.775, para fiscalizar o serviço de reforma da
cozinha e refeitório da Escola Geraldo da Cunha Rodrigues,
situada à Rua A, s/nº, Bairro São Caetano, no Município de
Resende/RJ, conforme Processo Administrativo nº 16.654/2018
e Contrato Administrativo n.º 275/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 17.01.2019. |
B.O 004/2019 |
| 24 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal 9817 de
06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 1º,
da Lei Municipal 3263, de 11 de Outubro de 2016.
R E S O L V E:
Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da
servidora LILIANA SILVA LOPES DA CONCEIÇÃO, matrí-
cula n° 12.148 no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, enquanto responsável legal por pessoa portadora de
necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 1.262/2018.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.01.2019. |
B.O 005/2019 |
| 25 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio
do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, considerando o disposto no artigo 98,da Lei Municipal nº 3.210/
2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Resende, combinado com o disposto no artigo 1º parágrafo 3º
do Decreto nº 8.937/2016.
R E S O L V E:
Interromper,por necessidade da Secretaria Municipal
de Saúde, a partir de 21/12/2018, o gozo da Licença Prêmio
concedida através da portaria 714/2018, a servidora MARILENE
DA SILVA VIEIRA SOUZA, matriculanº 20.171à vista do Processo Administrativo nº 27.831/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/12/2018. |
B.O 005/2019 |
| 013 |
18/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Vandernilson Ferreira da Silva - matrícula: 11829 e Elza Helena
de Almeida Barros - matrícula: 12653, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
referente ao Pregão Presencial n. 379/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de manutenção de linhas telefônicas, em atendimento às necessidades
das Unidades de Saúde deste Município, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12450/2018, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 276/2018 - C & G MARTINS SERVIÇOS DE
TELEFONIA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 07/12/2018. |
B.O 006/2019. Revogada pela Resolução nº 005/SMS/FMS/21 - B.O: 003/21. |
| 096 |
18/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Eliana Mara Santana da Silva, do cargo de
Coordenador Aeroporto, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 4460/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 004/2019. Revoga a Portaria nº 4460/18. |
| 097 |
18/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Eliana Mara Santana da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitá-
rias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 004/19. Revogada pela Portaria nº 1882/22 (exoneração)- B.O 042/22. Revogada pela Portaria nº 1883/22 (exoneração)- B.O 052/22 |
| 098 |
18/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Laryssa Carvalho Pontes, do cargo de Gerente
de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo
Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
4375/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 004/2019. Revoga a Portaria nº 4375/18. |
| 099 |
18/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Laryssa Carvalho Pontes, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador Aeroporto, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e
Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 004/2019. Revogada pela Portaria nº 1479/21 (exoneração)- B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 100 |
18/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jorge Luiz Nepomoceno de Brito, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cultura,
símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.01.2019. |
B.O 004/2019. Revogada pela Portaria nº 671 de 15/05/2019. |
| 101 |
18/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ronaldo Martins Rodrigues, do cargo de
Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3551/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 004/2019. Revoga a Portaria nº 3551/18/. |
| 102 |
18/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ronaldo Martins Rodrigues, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 004/2019. Revogada pela Portaria nº 06/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 103 |
18/01/19 |
Designações |
Designar os servidores abaixo relacionados, como
responsáveis nos respectivos Órgãos ou Secretarias pela emissão das requisições de abastecimento e correspondente atesto
dos comprovantes de despesas correspondentes ao fornecimento de combustível pelas empresas contratadas, à vista do
processo administrativo nº 867/2019.
- Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal
de Assistência Social e Direitos Humanos:
Adailton da Silva, matrícula nº 12154;
Ângelo Gomes, matrícula nº 23358;
Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20094.
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:
Ivan Ávila Menandro, matrícula nº 22956;
Jaime Batista de Moura, matrícula nº 12139.
- Secretaria Municipal de Educação:
José Rosino da Cunha, matrícula nº 23198;
Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19557.
- Secretaria Municipal de Saúde:
Ana Paula de Jesus Nunes, matrícula nº 23520;
Gilmar Coelho, matrícula nº 23478;
Sandra Aparecida de Souza, matrícula nº 23468 |
B.O 004/2019 |
| 103 |
18/01/19 |
Designações |
CONTINUAÇÃO: - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de ResendeCONFIAR
Rogério Duarte Nogueira, matrícula 21231;
Ana Flávia Silva de Paula Costa, matrícula nº 23957.
Parágrafo Único - Os servidores acima, deverão prestar apoio
ao gestor/fiscal dos contratos, no exercício de suas atribuições
e responsabilidades.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.19. |
B.O 004/2019 |
| 104 |
18/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Anderson Patrick da Silva Nascimento, do
cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1,
da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 648/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.01.2019. |
B.O 004/2019. Revoga a Portaria nº 648/18. |
| 012 |
17/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Meglin Alves de Lima, matrícula: 18072 e Cácia Mônica Osório,
matrícula: 10434 para acompanharem Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial
Nº 393/2018 que objetiva a aquisição de teste rápido para detecção qualitativa da gonodotrofina
coriônica (HCG), em atendimento as necessidades da Atenção Básica, por um período de 12 (doze)
meses, através do Processo Administrativo nº 22.728/2018.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 529/2018 - DIAG SUL COMERCIAL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 10/12/2018. |
B.O 006/2019. |
| 062 |
17/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Denise Cunha de Assis, do cargo de Presidente da Casa de Cultura Macedo Miranda, símbolo CSC, da(o)
Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3095/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.01.2019. |
B.O 003/2019 Revoga a Portaria nº 2252/18. Revogada pela Portaria nº 3095/2017. |
| 063 |
17/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thiago Lucena Zaidan Granja, do cargo de
Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de
Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 693/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.01.2019. |
B.O 003/2019 Revoga a Portaria nº 693/18. |
| 064 |
17/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thiago Lucena Zaidan Granja, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Presidente da Casa de Cultura Macedo Miranda, símbolo CSC, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.01.2019. |
B.O 003/19. Revogada pela Portaria nº 862/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra. |
| 065 |
17/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Denise Cunha de Assis, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Superintendência Municipal de
Relações Comunitárias, símbolo CSC, da(o) Superintendência
Municipal de Relações Comunitárias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.01.2019. |
B.O 003/2019. Revogada pela Portaria nº 275/20 (exoneração) - B.O. 011/20. |
| 066 |
17/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Augusto Andrade Marques, do cargo
de Superintendente Municipal de Administração e Finanças,
símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administra-
ção e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 4117/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 003/2019 Revoga a Portaria nº 4117/18. |
| 067 |
17/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Augusto Andrade Marques, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial,
símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 003/19. Revogada pela Portaria nº 1976/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 068 |
17/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Écio Carvalho de Almeida, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes
e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3884/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.01.2019. |
B.O 003/2019 Revoga a Portaria nº 3884/18 |
| 069 |
17/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wagner Siqueira de Paula, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.01.2019. |
B.O 003/2019. Revogada pela Portaria nº 62/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 070 |
17/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Edgar dos Santos Bispo Araújo, do cargo de
Chefe de Setor de Permissões, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 4421/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.01.2019. |
B.O 003/2019 Revoga a Portaria nº 4421/18. |
| 071 |
17/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Edgar dos Santos Bispo Araújo, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos
Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.01.2019. |
B.O. 003/19. Revogada pela Portaria nº 1099/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 072 |
17/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Leonam da Silva Viana, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor de Permissões, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 02.01.2019. |
B.O 003/2019. Revogada pela Portaria nº. 970 de 01/10/20 (exoneração) - B.O. 056/20. |
| 073 |
17/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mônica de Almeida Vieira, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1691/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 02.01.2019. |
B.O 003/2019 Revoga a Portaria nº 1691/18 |
| 074 |
17/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Mônica de Almeida Vieira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador DCM Manejo,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência
Farmacêutica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O. 003/19. Revogada pela Portaria nº 1081/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 075 |
17/01/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 25997/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Gomes de Oliveira
Membros: Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira |
B.O 003/2019 |
| 076 |
17/01/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 25248/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Renata Faquir Pereira |
B.O 003/2019 |
| 077 |
17/01/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 4438/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Raphael do Amaral Santos
Itamar da Costa |
B.O 003/19. Revogada pela Portaria nº 226/22 - B.O. 012/22. |
| 078 |
17/01/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disci
plinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 4560/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Renata Faquir Pereira |
B.O 003/2019 |
| 079 |
17/01/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 4559/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Renata Faquir Pereira |
B.O 003/2019 |
| 080 |
17/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mielly Milena da Silva Melo, do cargo de
Gerente de Fomento e Produção, símbolo CC3, da(o) Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 4447/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 02.01.2019. |
B.O 003/2019 Revoga a Portaria nº 4447/18. |
| 081 |
17/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Mielly Milena da Silva Melo, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Cultura,
símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 02.01.2019. |
B.O 003/2019. Revogada pela Portaria nº 1439 de 06/12/19. |
| 082 |
17/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Manoel Luiz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fomento e Produção, símbolo
CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 15.01.2019 |
B.O 003/2019. Revogada pela Portaria nº 1372 de 21/11/19. |
| 083 |
17/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adriana Sacramento Franco, do cargo de
Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2729/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 16.01.2019. |
B.O 003/2019 Revoga a Portaria nº 2729/18. |
| 084 |
17/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Eleidiana Pereira Meira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 16.01.2019 |
B.O. 003/19. Revogada pela Portaria nº 785/22 (exoneração) - B.O. 038/22. |
| 085 |
17/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vanderlei de Moraes Afonso, do cargo de SubProcurador Geral do Município, símbolo CSC, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3141/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 06.01.2019. |
B.O 003/2019 Revoga a Portaria nº 3141/17 |
| 086 |
17/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vanderlei de Moraes Afonso, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 06.01.2019. |
B.O 003/2019. Revogada pela Portaria nº 17/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 087 |
17/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rogerio Madureira Stefano, do cargo de
Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e
Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3173/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 06.01.2019. |
B.O 003/2019 Revoga a Portaria nº 3173/17. |
| 088 |
17/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rogerio Madureira Stefano, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Sub-Procurador Geral do Município, símbolo CSC, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 06.01.2019. |
B.O. 003/18. Revogada pela Portaria nº 2259/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 089 |
17/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Israel Moreira Martins, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordena-
ção Operacional, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2417/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 15.12.2018. |
B.O 03/2018 Revoga a Portaria nº 2417/18. |
| 090 |
17/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Romário da Silva Dutra, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 15.12.2018 |
B.O 03/2018. Revogada pela Portaria nº 1075 de 16/08/19. |
| 091 |
17/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Joice Cristina Cerqueira Corrêa, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência
de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 16.01.2019. |
B.O 03/2018. Revogada pela Portaria nº 901 de 10/07/19. |
| 092 |
17/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcelo Ribeiro de Albuquerque, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretária,
símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 16.01.2019 |
B.O 03/2018. Revogada pela Portaria nº 74/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 093 |
17/01/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 27995/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Renata Faquir Pereira
Sandra Mara Palandi |
B.O 004/2019. |
| 094 |
17/01/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 22568/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Gomes de Oliveira
Membros: Renata Faquir Pereira
Sandra Mara Palandi |
B.O 004/2019. |
| 095 |
17/01/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 29420/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Renata Faquir Pereira |
B.O 004/2019. |