Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
03 30/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES ATRIBUI RESPONSABILIDADES PELO LANÇAMENTO DE DADOS NO SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO ESCOLAR UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO PELAS INFORMAÇÕES PRESTADAS A QUAISQUER ÓRGÃOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Secretária Municipal de Educação de Resende e a Presidente do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - a Constituição Federal de 1988, a Lei n° 9394/96 e o Decreto Federal n° 6425/2008; - a produção de informações e indicadores educacionais precisos ser imprescindível ao planejamento e acompanhamento dos resultados em consonância com a realidade das unidades escolares; - a falta de alimentação e manutenção adequadas dos Sistemas que conduz a erros, na medida em que superestima ou subestima as matrículas efetivadas, comprometer a eficácia e eficiência das informações que subsidiam o planejamento de ações, programas e projetos da Secretaria Municipal de Educação - SME e do EDUCAR, dependentes de dados estatísticos confiáveis e precisos; B.O 028/2019.
03 30/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES CONTINUAÇÃO: - o Sistema Informatizado de Gestão Escolar utilizado pela SME ser a base de dados de referência para o Censo Escolar, anualmente, definindo os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e de outros programas relativos a repasses de recursos financeiros e materiais, inclusive o dimensionamento das necessidades de recursos humanos; - a aquisição de material didático e de material escolar para os alunos apoiar-se no registro quantitativo de matrículas digitadas pelas unidades escolares no Sistema Informatizado de Gestão Escolar utilizado pela SME; - a precisão no lançamento dos registros das informações no sistema conduzir ao correto dimensionamento das necessidades e alocação adequada de recursos públicos conforme as reais necessidades da rede escolar; e - a relação na gestão dos recursos envolvidos implicar em instrumentalizar a ação de controle, de modo a melhorar os mecanismos de acompanhamento gerencial das informações; B.O 028/2019.
03 30/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES CONTINUAÇÃO: São responsáveis pelas informações lançadas no Sistema Informatizado de Gestão Escolar utilizado pela SME, bem como por aquelas disponibilizadas a quaisquer órgãos municipais, estaduais ou federais, o Diretor, o Diretor Adjunto e o Secretário da Escola, bem como outros por eles designados, no âmbito de suas atuações, e dá outras providências. B.O 028/2019.
075 30/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as Servidoras, abaixo relacionadas, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 38/2019, objetivando a contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento de água e esgoto, em atendimento ao consumo das Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, através do Processo Administrativo nº 370/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/ 93. - Superintendência Administrativa: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Nilza Helena Gomes Nogueira, matrícula 23.571. - Superintendência de Saúde Mental: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz - matrícula 8.538. - Superintendência Especializada: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Ana Elisa Oliveira Andrade - matrícula 12.018. - Superintendência de Saúde Bucal: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Flaviana Nogueira da Silva - matrícula 23.237. - Superintendência de Vigilância em Saúde: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Natalia Martins de Oliveira - matrí- cula 21.181 B.O 025/2019.
075 30/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES CONTINUAÇÃO: - Superintendência de Atenção Básica: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Daniele Barbosa Alves Barreto - matrícula 10.622. - Direção da UPA: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Rafael Cândido Bastos Cláudio - matrícula 22.934. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 047/SMS/FMS de 03/04/2019. B.O 025/2019.
076 30/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531, para acompanharem o Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 31/2019, que objetiva a aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 24457/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2019 - LINUS MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/05/2019. B.O 025/2019.
077 30/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Antônio Carlos Vasques da Silva, matrícula: 7662 eMárcio Moreira Soares, matrícula: 23.531, para acompanharem o Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 32/2019, que objetiva a aquisição de pulseira de identificação hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 24286/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2019 - GRÁFICA BORGES DE CAMPO GRANDE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2019 - IDPROMO COMERCIAL EIRELI - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/05/2019. B.O 025/2019.
248 30/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora SANDRA MARIA MATHIAS DA SILVA matrícula 16212 à vista do Processo Administrativo nº 17734/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2019. B.O 026/2019.
249 30/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora MARA SILVA DA FONSECA SILVA matrícula 12737 à vista do Processo Administrativo nº 16815/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2019. B.O 026/2019.
251 30/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora IEDA DUARTE FERREIRA matrícula 11645 à vista do Processo Administrativo nº 8264/ 2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2019. B.O 026/2019.
252 30/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/01/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora IEDA DUARTE FERREIRA matrícula 11645 à vista do Processo Administrativo nº 8264/ 2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2020. B.O 026/2019.
253 30/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/04/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora IEDA DUARTE FERREIRA matrícula 11645 à vista do Processo Administrativo nº 8264/ 2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2020. B.O 026/2019.
254 30/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora MONIZE APARECIDA CARLOS LOPES matrícula 20845 à vista do Processo Administrativo nº 1277/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/05/2019. B.O 026/2019.
255 30/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora LUCIA LUIZA DA SILVA CUNHA matrícula 521 à vista do Processo Administrativo nº 32560/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/01/2019. B.O 026/2019.
256 30/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor DIOGO SALES BALBINO matrícula 20824 à vista do Processo Administrativo nº 6168/ 2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/05/2019. B.O 026/2019.
257 30/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor EDSON DA SILVA MENDONÇA matrícula 3534 à vista do Processo Administrativo nº 910/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/06/2019. B.O 026/2019.
258 30/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor LUIS ANTONIO CEVESE matrícula 11794 à vista do Processo Administrativo nº 4136/ 2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 24/06/2019. B.O 026/2019.
259 30/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor SAMUEL ROBSON DA SILVA MARINHO matrícula 20108 à vista do Processo Administrativo nº 9570/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/06/2019. B.O 026/2019.
260 30/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora JEIZE CARLA RIBEIRO GALAXE matrícula 9919 à vista do Processo Administrativo nº 4180/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/05/2019. B.O 026/2019.
261 30/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora JEIZE CARLA RIBEIRO GALAXE matrícula 9919 à vista do Processo Administrativo nº 4180/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/08/2019. B.O 026/2019.
263 30/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 29/04/2019, à servidora TATIANE ESTEFANINE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 17933, à vista do Processo Administrativo nº 1962/ 2019. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/04/2019. B.O 026/2019.
734 30/05/19 Designações O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, CONSIDERANDO a necessidade em aprimorar os controles relativos ao consumo de combustíveis pelos diversos Órgãos e Secretarias Municipais. R E S O L V E: Designar os servidores abaixo relacionados, como responsáveis nos respectivos Órgãos ou Secretarias pela emissão das requisições de abastecimento e atesto dos comprovantes de despesas decorrentes do fornecimento de combustível pelas empresas contratadas, à vista do processo administrativo nº 867/2019. - Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Adailton da Silva, matrícula nº 12154; Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20094; Joice Cristina Cerqueira Correa, matrícula nº 24816. - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural: Ivan Ávila Menandro, matrícula nº 22956; Jaime Aníbal Fernandes, matrícula nº 1289; e, Juliane Dornellas Nunes, matrícula nº 22983. - Secretaria Municipal de Educação: José Rosino da Cunha, matrícula nº 23198; B.O O24/2019.
734 30/05/19 Designações CONTINUAÇÃO: Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19557; e, Waléria Aparecida do Prado, matrícula nº 20282 - Secretaria Municipal de Saúde: Ana Paula de Jesus Nunes, matrícula nº 23520; Gilmar Coelho, matrícula nº 23478; Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula nº 24246; Sandra Aparecida de Souza, matrícula nº 23468. - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR Rogério Duarte Nogueira, matrícula 21231; Ana Flávia Silva de Paula Costa, matrícula nº 23957; e Daniel Linhares Cianelli Aguiar, matrícula nº 24214. - Guarda Civil Municipal César Ricardo Aureliano Laurindo, matrícula nº 11781; Gilson Henrique Nicolino, matrícula nº 3756; e, Ronaldo José de Oliveira, matrícula nº 8273. Agência do Meio ambiente do Município de Resende - AMAR Ailton José Ferreira, matrícula nº 9615; Márcia Ribeiro de Almeida Martins, matrícula nº 10758; e, Regina Lúcia da Silva Gama B.O O24/2019.
734 30/05/19 Designações CONTINUAÇÃO: Parágrafo Único - Os servidores acima, deverão prestar apoio ao gestor/fiscal dos contratos, no exercício de suas atribuições e responsabilidades. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.19. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 372, de 14 de março de 2019. B.O O24/2019.
735 30/05/19 Designações Designar Wesley Abel Mariano, matrícula nº 19565, para atuar como Fisioterapeuta, no Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Portaria n.º 3923, de 19.07.18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2019. B.O O24/2019.
226 29/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora DOROTEIA APARECIDA DA COSTA VELOSO matrícula 8476 à vista do Processo Administrativo nº 2.036/2019 Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/05/2019. B.O 026/2019.
228 29/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SILVA matrícula 12455 à vista do Processo Administrativo nº 14571/2017 Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/03/2019. B.O 026/2019.
229 29/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ELAINE APARECIDA DE BRITTES GHIRLINZONI matrícula 8136 à vista do Processo Administrativo nº 24903/2017 Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/01/2019. B.O 026/2019.
230 29/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 28/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ELIANE DIAS DA SILVA matrícula 7079 à vista do Processo Administrativo nº 31435/ 2018 Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/01/2019. B.O 026/2019.
231 29/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora MARINEIA ANDRADE DE SOUZA TUPINAMBA matrícula 16083 à vista do Processo Administrativo nº 176/2019 Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/02/2019. B.O 026/2019.
232 29/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JORGE QUIRINO SOARES matrícula 4452 à vista do Processo Administrativo nº 6518/2019 Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/05/2019. B.O 026/2019.
233 29/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora BIANCA FERREIRA BARBOZA matrícula 19464 à vista do Processo Administrativo nº 11.111/2019 Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/06/2019. B.O 026/2019.
234 29/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora DIRCILENE DA SILVA CORREA matrícula 12145 à vista do Processo Administrativo nº 6672/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 24/04/2019. B.O 026/2019.
235 29/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSANGELA MARQUES matrícula 12611 à vista do Processo Administrativo nº 24038/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. B.O 026/2019.
236 29/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LUSELMA NUNES DOS SANTOS RIBEIRO matrícula 5737 à vista do Processo Administrativo nº 25729/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2019. B.O 026/2019.
237 29/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora KATIA REGINA SOUTO DE OLIVEIRA matrícula 6003 à vista do Processo Administrativo nº 9836/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2019. B.O 026/2019.
238 29/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SORAIA BALIEIRO NUNES MORAES matrícula 3588 à vista do Processo Administrativo nº 22007/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/04/2019. B.O 026/2019.
239 29/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora NEIDE LEANDRO IRINEU matrícula 4627 à vista do Processo Administrativo nº 9798/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/05/2019. B.O 026/2019.
240 29/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/05/2019, correspondente ao período aqui sitivo de 2002/2007, à servidora NADIR FERREIRA LEITE matrícula 6443 à vista do Processo Administrativo nº 16915/ 2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/05/2019. B.O 026/2019.
241 29/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor THALLYS DE AGUIAR SILVA matrícula 16282 à vista do Processo Administrativo nº 16458/ 2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/05/2019. B.O 026/2019.
242 29/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 20/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora MARLISA RAMOS DE OLIVEIRA matrícula 13849 à vista do Processo Administrativo nº 27769/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/05/2019. B.O 026/2019.
243 29/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 18/11/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora MARLISA RAMOS DE OLIVEIRA matrícula 13849 à vista do Processo Administrativo nº 27769/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/11/2019. B.O 026/2019.
244 29/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora ERICA BOTELHO DE SOUZA ALVES matrícula 20663 à vista do Processo Administrativo nº 22950/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 24/06/2019. B.O 026/2019.
245 29/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora NIUBE DUQUE DE OLIVEIRA matrícula 20536 à vista do Processo Administrativo nº 9522/ 2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/05/2019. B.O 026/2019.
246 29/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/11/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, à servidora ROSANGELA FREIRE matrí- cula 14985 à vista do Processo Administrativo nº 817/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/11/2019. B.O 026/2019.
247 29/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora FLAVIA DE OLIVEIRA PISANESCHI GARCIA matrícula 12800 à vista do Processo Administrativo nº 30764/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/04/2019. B.O 026/2019.
731 29/05/19 Designações Designar o servidor Erik Nicolay F.A. de Oliveira, matrícula nº 21920, para fiscalizar o Termo de Permissão de Uso nº 089/19, à vista do Processo Administrativo nº 1523/19. B.O O24/2019.
732 29/05/19 Designações Designar o servidor Marco Antônio de Oliveira Barbosa, matrícula nº 5031, para fiscalizar os Contratos Administrativos nº 84 e 85/19, referentes à Locação de Computadores e Nobreaks, para atender às necessidades das unidades escolares do Município de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 33.333/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.05.19. B.O O24/2019.
733 29/05/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Salvador Osório, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1584/ 18, à vista do Processo Administrativo nº 16.200/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.04.19. B.O O24/2019. Revoga a Portaria nº 1584/18.
022 28/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto nº 8.937/2016, RESOLVE: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor José do Nascimento da Silva, matrícula nº 1418, conforme Processo Administrativo nº 068/2019. B.O 024/2019.
023 28/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto nº 8.937/2016, RESOLVE: Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 10/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor César Agostinho Gonçalves, matrícula nº 1326, conforme Processo Administrativo nº 005/2016. B.O 024/2019.
073 28/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matrícula: 7090 e Flaviana Nogueira da Silva - matrícula: 23237, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial n. 035/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de RX Panorâmico e telerradiografia de perfil com traçado, em atendimento as necessidades dos usuários da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 29.201/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2019 - DIGIMAX RADIOGRAFIA E TOMOGRAFIA ODONTOLÓGICAS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/04/2019. B.O 025/2019.
074 28/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 61/2019, objetivando a contratação e empresa especializada para fornecimento de energia elétrica para atendimento ao consumo da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, através do Processo Administrativo nº 7597/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - Superintendência Administrativa: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Nilza Helena Gomes Nogueira, matrícula 23.571. - Superintendência de Saúde Mental: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz - matrícula 8.538. - Superintendência Especializada: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Edina Maria da Costa - matrícula 23.317. - Superintendência de Saúde Bucal: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Flaviana Nogueira da Silva - matrícula 23.237. B.O 025/2019.
074 28/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES CONTINUAÇÃO: - Superintendência de Vigilância em Saúde: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Carolina Bittencourt Castro Ferraz - matrícula 23.259. - Superintendência de Atenção Básica: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Francine Augusta Alves Lima - matrícula 9589-4. - Direção da UPA: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Rafael Cândido Bastos Cláudio - matrícula 22.934. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2019. B.O 025/2019.
730 28/05/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Carla Rodrigues do Nascimento, do cargo de Gerente de Programas Educativos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2858/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.05.19. B.O O24/2019. Revoga a Portaria nº 2858/18.
004 27/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 4ª Reunião Ordinária realizada no dia 21 de maio de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. RESOLVE: Revogar a Resolução 016 de 07 de dezembro de 2018 que dispõe sobre a composição dos Conselheiros de Saúde na Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST. Aprovar a nova composição dos Conselheiros de Saúde na Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST/Resende; Aprovar a representação das instituições sindicais, movimentos sociais dos diversos setores da produção, de instituição de ensino e pesquisa e outros com atuação na área da saúde do trabalhador, legalmente instituídas na Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST/Resende: B.O 025/2019. Revogada pela Resolução nº 016/2021 - B.O. 059/21.
004 27/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES CONTINUAÇÃO: Composição: REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚ- DE - CMSR · Segmento do Governo ou Prestador de Serviço SUS: - Titular: Soraia Andrade Costa - Suplente: Rozimeire Cirera Codogno Franco · Segmento dos Profissionais de Saúde: - Titular: Grace Belfort Cabreira - Suplente: Patrícia Antunes da Silva · Segmento dos Usuários: - Titular: Gabriel Rios Tavares - Suplente: José Olimpio da Silva Costa B.O 025/2019. Revogada pela Resolução nº 016/2021 - B.O. 059/21.
004 27/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES CONTINUAÇÃO: REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES REPRESENTATIVAS DE SINDICATOS, AS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS. Homologo a Resolução do CMSR nº 004, de 27 de maio de 2019, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº002 de 07 de maio de 2019. LEGALMENTE INSTITUÍDAS, MOVIMENTOS SOCIAIS DOS DIVERSOS SETORES DA PRODUÇÃO, DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO E PESQUISA E OUTROS COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE DO TRABALHADOR: · Associação dos Profissionais da Educacional Municipal de Resende - APMR - Titular: Cláudia Luisa de Oliveira - Suplente: Jaqueline de Oliveira Ferraz da Conceição · Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Resende - SFPMR - Titular: Leslie Carina Oliveira Marques Porto - Suplente: Edimar Perdiz Bezerra · Sindicato dos Empregados no Comércio de Resende, Itatiaia e Porto Real - Titular: Ubiratan de Oliveira - Suplente: Francisco Flávio Moreira B.O 025/2019. Revogada pela Resolução nº 016/2021 - B.O. 059/21.
021 27/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Designar, a partir de 15 de maio, a servidora MARLENE FARIA ROSENBURG, matrícula nº 1223, como fiscal do Contrato nº 001/2019 (Processo Administrativo nº 020/2019), firmado com ASTRANSPER - Associação Prof. das Empr. de Transporte de Passageiros de Resende, CNPJ nº 26.860.781/0001-88, e do Contrato nº 002/2019 (Processo Administrativo nº 021/2019), firmado com SINDPASS - Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa, CNPJ nº 29.055.993/0001-80, ambos para a prestação de serviço de recarga e emissão de cartão de valetransporte aos funcionários públicos vinculados à SANEAR. Revogar a Portaria nº 018/2019. B.O 024/2019.
072 27/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar a servidora - Maria Aparecida da Silva Moura, matrícula: 23.257 e Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12.803 para acompanhar o TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2015, objetivando a contratação de empresa especializada para monitoramento em dosimetria dos profissionais de saúde, que atuam nos serviços de Radiologia, Tomografia e Mamografia, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa PROD-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA, através do Processo Administrativo nº18971/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/05/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 083/SMS/FMS de 09/05/2017. B.O O24/2019
079 27/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 205/RESENPREVI/ 2019 de 01 de Março de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARILDA DE FATIMA FERREIRA, matrícula nº 11273, no cargo de Técnico de Laboratório, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O O24/2019.
080 27/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 177/RESENPREVI/ 2019 de 22 de Fevereiro de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora RUTH DE SOUZA VARGAS, matrícula nº 12050, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O O24/2019.
081 27/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas poste riores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 252/RESENPREVI/2019, de 25 de Março de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, por invalidez, o servidor ROBEMBERG LISBOA DA SILVA BRAGA, matrícula nº 23641, no cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 028/2019. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município nº 024/2019.
082 27/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 384/RESENPREVI/2018, de 08 de Maio de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JULIO CESAR FREITAS, matrícula nº 6424, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O O24/2019.
083 27/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 099/RESENPREVI/2019, de 31 de Janeiro de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora NEIDE LEANDRO IRINEU, matrícula nº 4627, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 024/2019.
084 27/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 965/RESENPREVI/2018, de 13 de Novembro de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora KATIA REGINA SOUTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 6003, no cargo de Professor Docente II, nível D2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 024/2019.
085 27/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 219/RESENPREVI/2019, de 11 de Março de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora IZA MARIA RODRIGUES, matrícula nº 4193, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 024/2019.
086 27/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CIBELE CORREA BATISTA, matrícula nº 4281, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 036/2019. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município nº 024/2019.
087 27/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 229/RESENPREVI/ 2019 de 14 de Março de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VALERIA DA SILVA AMANTE, matrícula nº 5763, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 026/2019. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município nº 025/2019.
725 27/05/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ricardo de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.19. B.O 023/2019. Revogada pela Portaria nº 528/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
726 27/05/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Heider Sergio de Oliveira Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.05.19. B.O. 024/19. Revogada pela Portaria nº 1379/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
727 27/05/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fabiana Lopes de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Gestão Dívida Ativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.05.19. B.O O24/2019. Revogada pela Portaria nº 1142/21 (exoneração) - B.O. 005/21- EXTRA.
728 27/05/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Daniel Ribeiro Pinheiro, do cargo de Gerente de O.P e O.E, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2328/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.19. B.O O24/2019. Revoga a Portaria nº 2328/18.
729 27/05/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Claudiano Rangel de Christo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de O.P e O.E, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.19. B.O O24/2019. Revogada pela Portaria nº 028/20 (exoneração) - B.O. 002/20.
071 24/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Gleidiane Pereira da Silva, matrícula: 20.106 e Roberta Irineu Roberti, matrícula: 23.466, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 79/ 2019 que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de vales transportes para funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa ASTRANSPER - Associação Profissional de Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, através do Processo Administrativo nº 8.029/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/04/2019 B.O O24/2019
720 24/05/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rejane Conceição Santana da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.19. B.O O24/19. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. nº 023-Extra de 2019. Revog. pela Portaria nº 515/20 - B.O. 032/20.
721 24/05/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Lilian dos Santos Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.05.19. B.O 023/19. Revogada pela Portaria nº 1530/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
722 24/05/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Vanderson Sant Ana Ferreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 002/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.19. B.O 023/2019. Revoga a Portaria nº 002/18.
723 24/05/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, RESOLVE: Nomear Vanderson Sant Ana Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de 02.05.19. B.O. 023/19. Revogada pela Portaria nº 1265/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
724 24/05/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos Alberto Rodrigues Barcelos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.19. B.O 023/2019.
705 23/05/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Camila Camargo da Silva Andrade, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3142/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.05.19. B.O 022/2019. Revoga a Portaria nº 3142/17.
706 23/05/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Camila Camargo da Silva Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.05.19. B.O 022/19. Revogada pela Portaria nº 2251/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
707 23/05/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Sabrina Barbosa de Sousa Glória, do cargo de Gerente de Gestão Dívida Ativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4243/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.05.19. B.O 022/2019. Revoga a Portaria nº 4243/18.
708 23/05/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Sabrina Barbosa de Sousa Glória, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.05.19. B.O 022/19. Revogada pela Portaria nº 2260/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
709 23/05/19 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 2914/18, a qual designa Kaio Márcio Resende de Paiva, do cargo de Superintendente Municipal de Eventos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi designado(a) através da Portaria n.º 2914/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.19. B.O 022/2019.
710 23/05/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Júlio César Barbosa da Silva, do cargo de Assessor Especial, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 651/ 19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.19. B.O 022/2019. Revoga a Portaria nº 651/19.
711 23/05/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Júlio César Barbosa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Eventos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.19. B.O 022/2019. Revogada pela Portaria nº 377/20 (exoneração) - B.O. 020/20.
712 23/05/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Arnaldo José de Lima, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2938/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.19 B.O 022/2019. Revoga a Portaria nº 2938/18.
713 23/05/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Arnaldo José de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.19. B.O 022/2019. Revogada pela Portaria nº 380/20 (exoneração) - B.O. 020/20.
714 23/05/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Vicente Paulo Braga, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administra- ção e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 195/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.19. B.O 022/2019. Revoga a Portaria nº 195/19.
715 23/05/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Vicente Paulo Braga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Licitação, Compras e Patrimônio, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.19. B.O 022/19. Revogada pela Portaria nº 2162/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
716 23/05/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Conceder a Vera Lucia Carneiro Teodoro de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.19. B.O 022/2019. Revogada pela Portaria nº 426/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
717 23/05/19 Comissão de Estágio Probatório Nomear Comissão de Estágio Probatório, composta pelos seguintes membros: · Wagner Cavalcanti de Almeida, matrícula n.º 10.755 - Presidente da Comissão; · Lidiane Aparecida Goés, matrícula n.º 15237 - Secretaria Municipal de Administração; · Mônica Rocha Matos Ferrari de Andrade, matrícula nº 8517 - Secretaria Municipal de Educação; · Georvânio Paulo da Silva Souza, matrícula n.º 1348 - Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Resende; · Mariana de Lima Seggiaro, matrícula n.º 21334 - Secretaria Municipal de Saúde; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 4108/18. B.O 022/2019.
718 23/05/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar, a pedido, Eduardo Antônio Simões, da função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1232/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeito a partir de 16.05.19. B.O 022/2019. Revoga a Portaria nº 1232/18.
719 23/05/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Alexandre de Araújo Toledo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.05.19. B.O 022/2019. Revogada pela Portaria nº 130/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
020 22/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Fica revogado, a pedido, a licença sem vencimentos do servidor RUI FERNANDO DE SOUZA FERREIRA, matrícula 1522, a contar de 1º de junho de 2019. B.O 024/2019.
070 22/05/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Vera Lúcia Martins Tonheres, matrícula: 19.486 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 030/2019, que objetiva aquisição de material descartável, suporte para copo, porta-papel toalha, divisórias organizadoras de gaveta, cadeira de plástico e pote de plástico com tampa hermética, par atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21977/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2019 - RIO D`OURO COMÉRCIO DE LAIMENTOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2019 - BEM ESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2019 - SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/04/2019. B.O 037/2019.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 024 de 31 de maio de 2019.
702 22/05/19 Descredenciamento para Adiantamento Geral O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento, R E S O L V E: Art. 1º - Descredenciar, Ana Maria Maximiano matrícula nº 13.102, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o qual foi credenciado através da Portaria nº 3145/2018. B.O 022/2019.
703 22/05/19 Credenciamento para Adiantamento Geral O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento, R E S O L V E: Credenciar, Luciana Moreira de Carvalho, matrícula nº 24.565, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço na Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O 022/2019.
704 22/05/19 Credenciamento para Adiantamento Geral O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento, R E S O L V E: Credenciar, Nicolau Moisés Neto, matrícula nº 20.664, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço na Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2019. B.O 022/2019.
699 21/05/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Bruno Hermínio de Oliveira Matoso, matrícula nº 24016, Auxiliar de Secretaria Escolar - Secretário Escolar da Escola Municipal Marieta Salles Cunha - gratificação D simbologia GSEC 4. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.05.2019. B.O 022/2019. Revogada Pela Portaria nº 130/20 (exoneração) - B.O. 005/20.


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