Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
027 25/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora JAQUELINE CASTILHO MENDONÇA matrícula 15254 à vista do Processo Administrativo nº 29.225/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/01/2019 B.O 007/2019.
028 25/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, ao servidor LUCIA REGINA MARTINS DOS SANTOS CHAGAS matrícula 13.447 à vista do Processo Administrativo nº 16.999/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2019. B.O 007/2019.
124 25/01/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ricardo Rezende Nogueira Pires, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3153/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2019 B.O 005/2019 Revoga a Portaria nº 3153/18.
125 25/01/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ricardo Rezende Nogueira Pires, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2019. B.O 005/2019. Revogada pela Portaria nº 271/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
126 25/01/19 Designações Designar, a partir de 29.01.2019, o servidor Ilton da Silva Ferreira Junior, matrícula nº 24.775, para fiscalizar o serviço de instalação de cobertura do percurso do Prédio de Ensino Fundamental a sala de Educação Infantil da Escola Municipal Jardim das Acácias/ Resende, conforme processo administrativo nº 4623/2018 e Contrato Administrativo n.º 274/2018. B.O 005/2019
127 25/01/19 Designações Designar o servidor Gustavo Moreira Motta, matrícula nº 24.673, para fiscalizar o serviço de reforma e ampliação do Hospital de Emergência, Hospital da Criança e CTI, conforme processo administrativo nº 24.198/2018 e Contrato Administrativo n.º 261/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.01.2019. B.O 005/2019
128 25/01/19 Designações Designar, a partir de 28.01.19, o servidor Bruno Neves Teixeira, matrícula nº 24.397, para fiscalizar o serviço de pavimentação do trecho de 840,00 m² de estrada que liga o Distrito de Fumaça e Bagagem, na localidade de Jacuba em Resende/ RJ, conforme processo administrativo nº 21.997/2018 e Contrato Administrativo n.º 279/2018. B.O 005/2019
129 25/01/19 Designações Designar a servidora Rita de Cássia de Morais Ramon, matrícula nº 3891, como Coordenadora de Administração, para em conjunto com o Presidente da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, Thiago Lucena Zaidan Granja, a movimentar, conjuntamente, as contas bancárias e saldar compromisso junto ao Banco do Brasil, Banco Itaú e Banco Bradesco, conforme Decreto Municipal nº 6567/2013, artigo 11, inciso VII do Estatuto da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Permanecem os efeitos da Portaria nº 1610, de 20.03.17, a qual autoriza a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11290, a substituir e perceber pela Tesouraria da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, por tempo indeterminado, tendo em vista que a titular da pasta Rita de Cássia de Morais Ramon, matrícula nº 3891, continua de licença médica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.19 Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1118, de 14.02.17. B.O 005/2019
115 24/01/19 Credenciamento para Adiantamento Geral O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento, Credenciar Haroldo Paschoal Júnior, matrícula n° 23703, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço, da Superintendência Municipal de Serviços Públicos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O 005/2019.
116 24/01/19 Descredenciamento para Adiantamento Geral O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento, R E S O L V E: Descredenciar Oswaldo Castro Junior, matrícula nº 24219, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o qual foi credenciado através da Portaria nº 3267/18. Credenciar Marilene de Souza Duarte, matrícula n° 8868, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, devendo a presta- ção de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O 005/2019
117 24/01/19 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 13159/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira Membros: Itamar da Costa Sandra Mara Palandi B.O 005/2019
118 24/01/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, o servidor Rogério Tadeu Nunes Prado, matrícula nº 8283, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0013273-47.2016.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.09.2013. B.O 005/2019
119 24/01/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fabiana Teixeira Rezende, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2142/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2019. B.O 005/2019. Revoga a Portaria nº 2142/18.
120 24/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rudson Carlos Maurício, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2019 B.O 005/2019. Revogada pela Portaria nº 985 de 26/07/19.
121 24/01/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Telmo Anderson Sá dos Santos, do cargo de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2747/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2019. B.O 005/2019 Revoga a Portaria nº 2747/18.
122 24/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fabiana Teixeira Rezende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2019. B.O 005/2019. Revogada pela Portaria nº 1447 de 06/12/19.
123 24/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Telmo Anderson Sá dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contabilidade, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2019. B.O. 005/19. Revogada pela Portaria nº 1257/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
017 23/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n. 399/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos que fazem parte do componente básico da Farmácia Básica, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.435/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 536/2018 - B. D. BARBOSA - EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 537/2018 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 538/2018 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 539/2018 - DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 540/2018 - DROGAFONTE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 541/2018 - GOLDEN FARM DISTRIBUIDORA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 542/2018 - LINEA - RJ COMÉRCIO EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 543/2018 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 544/2018 - NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 545/2018 - REPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/12/2018. B.O 006/2019.
018 23/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n. 411/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a Atenção Básica e Especializada, Unidade Hospitalar de Urgência e Emergência e Protocolos Clínicos, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22109/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2019 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2019 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2019 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2019 - GOLDEN FARM DISTRIBUIDORA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2019 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2019. B.O 006/2019.
111 23/01/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Claudio Eli de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2019. B.O 004/2019. Revogada pela Portaria nº 289 de 20/02/2019.
112 23/01/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marcos Vinícius dos Santos, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3693/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2019. B.O 004/2019. Revoga a Portaria nº 3693/18.
113 23/01/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marcos Vinícius dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2019. B.O 004/2019. Revogada pela Portaria nº 575/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
114 23/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Daniel de Almeida Cyrino da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.01.2019. B.O 004/19. Revogada pela Portaria nº 3030/21 (exoneração) - B.O. 058/21.
016 22/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n. 359/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o Hospital de Emergência e a Unidade de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.368/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 505/2018 - AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 506/2018 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 507/2018 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 508/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 509/2018 - GOLDEN FARM DISTRIBUIDORA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 510/2018 - JF FARMA DISTRIBUIKDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/11/2018. B.O 006/2019.
107 22/01/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rosângela Gomes de Faria da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Municí- pio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2515/ 18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2019. B.O 004/2019. Revoga a Portaria nº 2515/18.
108 22/01/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Rosângela Gomes de Faria da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2019. B.O 004/2019. Revogada pela Portaria nº 450/20. B.O. 028/20.
109 22/01/19 Designações Designar o servidor Rogerio Madureira Stefano, a responder e perceber pela Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, por 19 (dezenove) dias, a contar de 04.02.2019, período em que o titular da pasta José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, estará em gozo de férias. B.O 004/2019
110 22/01/19 Credenciamento para Adiantamento Geral O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento, R E S O L V E: Credenciar Felipe do Prado Valente, matrícula n° 20094, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço, da Secretaria Municipal de Administração - Diretoria de Transportes, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O 004/2019
009 21/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 739/RESENPREVI/2018 de 28 de Agosto de 2018. R E S O L V E: Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CRISTINA BASTOS NEVES REBELO, matrícula nº 5990, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 005/2019
010 21/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 864/RESENPREVI/ 2018, de 09 de outubro de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora SOCORRO MOTTA E SILVA, matrícula nº 13815, no cargo de Monitor de Creche, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 005/2019
011 21/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 872/RESENPREVI/2018, de 11 de Outubro de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por invalidez, a servidora MARIA MARTINS DA SILVA, matrícula nº 7541, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 005/2019
012 21/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 900/RESENPREVI/ 2018 de 24 de Outubro de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARGARIDA MARIA RIBEIRO COLLISTET, matrícula nº 4878, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 005/2019
013 21/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor AMARILDO VIEIRA MARTINS matrícula 14.920 à vista do Processo Administrativo nº 22.157/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/01/2019. B.O 005/2019
013 21/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 902/RESENPREVI/2018 de 24 de Outubro de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ADRIANA MARA PENA, matrícula nº 4397, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 005/2019. (QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS - REPUBLICADO NO B.O. 047/20.)
014 21/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, no período restante de 60 (SESSENTA) dias, a contar de 18/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora HELICEA DA SILVA BARRETO matrícula 19.496 à vista do Processo Administrativo nº 257/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/02/2019. B.O 005/2019
014 21/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 905/RESENPREVI/ 2018 de 25 de Outubro de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora EDNA MARIA SOUSA DA SILVA, matrícula nº 1193, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-J, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 005/2019
014 21/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 e Rafaela Macedo Soares Leal, matrícula: 24.631 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 371/2018, que objetiva aquisição de materiais médico-hospitalares para atender todas as Superintendências vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 6769/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2019 - DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2019 - G.A - MEDICAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2019 - KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2019 - LC LOG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2019 - L R LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2019 - MAT MED HOSPITALAR LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2019 - PATRIFARMAVR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LIMITDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/01/2019. B.O 006/2019.
015 21/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora ELISAMA FERREIRA LIMA matrícula 20.665 à vista do Processo Administrativo nº 21.990/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/02/2019. B.O 005/2019
015 21/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 935/RESENPREVI/2018, de 29 de Outubro de 2018. R E S O L V E: Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA TELLES, matrícula nº 2893, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 005/2019
015 21/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 e Rafaela Macedo Soares Leal, matrícula: 24.631 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 436/2018, que objetiva aquisição de açúcar e pó de café para atender as Unidades de atendimento 24 horas, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.422/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2019 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/01/2019. B.O 006/2019.
016 21/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANGELA MERICE ALMEIDA SANTOS matrícula 6.146 à vista do Processo Administrativo nº 25.354/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2019. B.O 005/2019
016 21/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 938/RESENPREVI/ 2018 de 30 de Outubro de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor DENIR MOREIRA NICOLINI, matrícula nº 10628, no cargo de Desenhista, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 005/2019
017 21/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JORGE FIGUEIRA CARVALHO matrícula 4.782 à vista do Processo Administrativo nº 23.018/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2019. B.O 005/2019
018 21/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SONIA SIMÃO PELLINI matrícula 7.059 à vista do Processo Administrativo nº 29.666/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/03/2019. B.O 005/2019
019 21/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ELIZABETH MARIA VIEIRA DIAMANTINO matrícula 8.017 à vista do Processo Administrativo nº 29.161/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/01/2019. B.O 005/2019
020 21/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARLI MAXIMINIANO DOS SANTOS matrícula 12.420 à vista do Processo Administrativo nº 19.265/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/02/2019. B.O 005/2019
021 21/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo 1° período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor FABIO GUIMARÃES CHAVES matrícula 20.183 à vista do Processo Administrativo nº 9.670/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/01/2019. B.O 005/2019
022 21/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 07/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor FABIO GUIMARÃES CHAVES matrícula 20.183 à vista do Processo Administrativo nº 9.670/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/03/2019. B.O 005/2019
023 21/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 28/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor FABIO GUIMARÃES CHAVES matrícula 20.183 à vista do Processo Administrativo nº 9.670/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/08/2019. B.O 005/2019
024 21/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 1º, da Lei Municipal 3263, de 11 de Outubro de 2016. R E S O L V E: Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora LILIANA SILVA LOPES DA CONCEIÇÃO, matrí- cula n° 12.148 no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 1.262/2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.01.2019. B.O 05/2018
026 21/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 07/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor SAMUEL ROBSON DA SILVA MARINHO matrícula 20.108 à vista do Processo Administrativo nº 9.570/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/03/2019. B.O 005/2019
105 21/01/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Mariana de Lima Seggiaro, da função gratificada de Gerente de Segurança do Trabalho, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1352/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2019. B.O 004/2019. Revoga a Portaria nº 1352/18.
106 21/01/19 Designações Designar o servidor Ilton da Silva Ferreira Junior, matrícula nº 24.775, para fiscalizar o serviço de reforma da cozinha e refeitório da Escola Geraldo da Cunha Rodrigues, situada à Rua A, s/nº, Bairro São Caetano, no Município de Resende/RJ, conforme Processo Administrativo nº 16.654/2018 e Contrato Administrativo n.º 275/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.01.2019. B.O 004/2019
24 21/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 1º, da Lei Municipal 3263, de 11 de Outubro de 2016. R E S O L V E: Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora LILIANA SILVA LOPES DA CONCEIÇÃO, matrí- cula n° 12.148 no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 1.262/2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.01.2019. B.O 005/2019
25 21/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, considerando o disposto no artigo 98,da Lei Municipal nº 3.210/ 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, combinado com o disposto no artigo 1º parágrafo 3º do Decreto nº 8.937/2016. R E S O L V E: Interromper,por necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 21/12/2018, o gozo da Licença Prêmio concedida através da portaria 714/2018, a servidora MARILENE DA SILVA VIEIRA SOUZA, matriculanº 20.171à vista do Processo Administrativo nº 27.831/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/12/2018. B.O 005/2019
013 18/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Vandernilson Ferreira da Silva - matrícula: 11829 e Elza Helena de Almeida Barros - matrícula: 12653, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial n. 379/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção de linhas telefônicas, em atendimento às necessidades das Unidades de Saúde deste Município, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12450/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 276/2018 - C & G MARTINS SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/12/2018. B.O 006/2019. Revogada pela Resolução nº 005/SMS/FMS/21 - B.O: 003/21.
096 18/01/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Eliana Mara Santana da Silva, do cargo de Coordenador Aeroporto, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4460/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2019. B.O 004/2019. Revoga a Portaria nº 4460/18.
097 18/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Eliana Mara Santana da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitá- rias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2019. B.O 004/19. Revogada pela Portaria nº 1882/22 (exoneração)- B.O 042/22. Revogada pela Portaria nº 1883/22 (exoneração)- B.O 052/22
098 18/01/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Laryssa Carvalho Pontes, do cargo de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4375/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2019. B.O 004/2019. Revoga a Portaria nº 4375/18.
099 18/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Laryssa Carvalho Pontes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Aeroporto, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2019. B.O 004/2019. Revogada pela Portaria nº 1479/21 (exoneração)- B.O. 005/21 - EXTRA.
100 18/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jorge Luiz Nepomoceno de Brito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.2019. B.O 004/2019. Revogada pela Portaria nº 671 de 15/05/2019.
101 18/01/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ronaldo Martins Rodrigues, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3551/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2019. B.O 004/2019. Revoga a Portaria nº 3551/18/.
102 18/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ronaldo Martins Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2019. B.O 004/2019. Revogada pela Portaria nº 06/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
103 18/01/19 Designações Designar os servidores abaixo relacionados, como responsáveis nos respectivos Órgãos ou Secretarias pela emissão das requisições de abastecimento e correspondente atesto dos comprovantes de despesas correspondentes ao fornecimento de combustível pelas empresas contratadas, à vista do processo administrativo nº 867/2019. - Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Adailton da Silva, matrícula nº 12154; Ângelo Gomes, matrícula nº 23358; Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20094. - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural: Ivan Ávila Menandro, matrícula nº 22956; Jaime Batista de Moura, matrícula nº 12139. - Secretaria Municipal de Educação: José Rosino da Cunha, matrícula nº 23198; Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19557. - Secretaria Municipal de Saúde: Ana Paula de Jesus Nunes, matrícula nº 23520; Gilmar Coelho, matrícula nº 23478; Sandra Aparecida de Souza, matrícula nº 23468 B.O 004/2019
103 18/01/19 Designações CONTINUAÇÃO: - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de ResendeCONFIAR Rogério Duarte Nogueira, matrícula 21231; Ana Flávia Silva de Paula Costa, matrícula nº 23957. Parágrafo Único - Os servidores acima, deverão prestar apoio ao gestor/fiscal dos contratos, no exercício de suas atribuições e responsabilidades. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.19. B.O 004/2019
104 18/01/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Anderson Patrick da Silva Nascimento, do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 648/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.01.2019. B.O 004/2019. Revoga a Portaria nº 648/18.
012 17/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Meglin Alves de Lima, matrícula: 18072 e Cácia Mônica Osório, matrícula: 10434 para acompanharem Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial Nº 393/2018 que objetiva a aquisição de teste rápido para detecção qualitativa da gonodotrofina coriônica (HCG), em atendimento as necessidades da Atenção Básica, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 22.728/2018. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 529/2018 - DIAG SUL COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/12/2018. B.O 006/2019.
062 17/01/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Denise Cunha de Assis, do cargo de Presidente da Casa de Cultura Macedo Miranda, símbolo CSC, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3095/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.2019. B.O 003/2019 Revoga a Portaria nº 2252/18. Revogada pela Portaria nº 3095/2017.
063 17/01/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thiago Lucena Zaidan Granja, do cargo de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 693/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.2019. B.O 003/2019 Revoga a Portaria nº 693/18.
064 17/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thiago Lucena Zaidan Granja, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente da Casa de Cultura Macedo Miranda, símbolo CSC, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.2019. B.O 003/19. Revogada pela Portaria nº 862/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra.
065 17/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Denise Cunha de Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.2019. B.O 003/2019. Revogada pela Portaria nº 275/20 (exoneração) - B.O. 011/20.
066 17/01/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Augusto Andrade Marques, do cargo de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administra- ção e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4117/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2019. B.O 003/2019 Revoga a Portaria nº 4117/18.
067 17/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos Augusto Andrade Marques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2019. B.O 003/19. Revogada pela Portaria nº 1976/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
068 17/01/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Écio Carvalho de Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3884/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.01.2019. B.O 003/2019 Revoga a Portaria nº 3884/18
069 17/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Wagner Siqueira de Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.01.2019. B.O 003/2019. Revogada pela Portaria nº 62/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
070 17/01/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Edgar dos Santos Bispo Araújo, do cargo de Chefe de Setor de Permissões, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4421/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.01.2019. B.O 003/2019 Revoga a Portaria nº 4421/18.
071 17/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Edgar dos Santos Bispo Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.01.2019. B.O. 003/19. Revogada pela Portaria nº 1099/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
072 17/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Leonam da Silva Viana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Permissões, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 02.01.2019. B.O 003/2019. Revogada pela Portaria nº. 970 de 01/10/20 (exoneração) - B.O. 056/20.
073 17/01/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Mônica de Almeida Vieira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1691/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 02.01.2019. B.O 003/2019 Revoga a Portaria nº 1691/18
074 17/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Mônica de Almeida Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador DCM Manejo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2019. B.O. 003/19. Revogada pela Portaria nº 1081/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
075 17/01/19 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 25997/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira Membros: Sandra Mara Palandi Renata Faquir Pereira B.O 003/2019
076 17/01/19 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 25248/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Sheila Gomes de Oliveira Renata Faquir Pereira B.O 003/2019
077 17/01/19 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 4438/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Raphael do Amaral Santos Itamar da Costa B.O 003/19. Revogada pela Portaria nº 226/22 - B.O. 012/22.
078 17/01/19 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disci plinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 4560/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Sheila Gomes de Oliveira Renata Faquir Pereira B.O 003/2019
079 17/01/19 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 4559/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Sheila Gomes de Oliveira Renata Faquir Pereira B.O 003/2019
080 17/01/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Mielly Milena da Silva Melo, do cargo de Gerente de Fomento e Produção, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4447/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 02.01.2019. B.O 003/2019 Revoga a Portaria nº 4447/18.
081 17/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Mielly Milena da Silva Melo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 02.01.2019. B.O 003/2019. Revogada pela Portaria nº 1439 de 06/12/19.
082 17/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Manoel Luiz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fomento e Produção, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 15.01.2019 B.O 003/2019. Revogada pela Portaria nº 1372 de 21/11/19.
083 17/01/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Adriana Sacramento Franco, do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2729/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 16.01.2019. B.O 003/2019 Revoga a Portaria nº 2729/18.
084 17/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Eleidiana Pereira Meira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 16.01.2019 B.O. 003/19. Revogada pela Portaria nº 785/22 (exoneração) - B.O. 038/22.
085 17/01/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Vanderlei de Moraes Afonso, do cargo de SubProcurador Geral do Município, símbolo CSC, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3141/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 06.01.2019. B.O 003/2019 Revoga a Portaria nº 3141/17
086 17/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Vanderlei de Moraes Afonso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 06.01.2019. B.O 003/2019. Revogada pela Portaria nº 17/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
087 17/01/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rogerio Madureira Stefano, do cargo de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3173/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 06.01.2019. B.O 003/2019 Revoga a Portaria nº 3173/17.
088 17/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rogerio Madureira Stefano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Sub-Procurador Geral do Município, símbolo CSC, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 06.01.2019. B.O. 003/18. Revogada pela Portaria nº 2259/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
089 17/01/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Israel Moreira Martins, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordena- ção Operacional, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2417/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 15.12.2018. B.O 03/2018 Revoga a Portaria nº 2417/18.
090 17/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Romário da Silva Dutra, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 15.12.2018 B.O 03/2018. Revogada pela Portaria nº 1075 de 16/08/19.
091 17/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Joice Cristina Cerqueira Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 16.01.2019. B.O 03/2018. Revogada pela Portaria nº 901 de 10/07/19.
092 17/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marcelo Ribeiro de Albuquerque, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretária, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 16.01.2019 B.O 03/2018. Revogada pela Portaria nº 74/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
093 17/01/19 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 27995/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Renata Faquir Pereira Sandra Mara Palandi B.O 004/2019.
094 17/01/19 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 22568/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira Membros: Renata Faquir Pereira Sandra Mara Palandi B.O 004/2019.
095 17/01/19 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 29420/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Sheila Gomes de Oliveira Renata Faquir Pereira B.O 004/2019.


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