Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
047 03/04/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as Servidoras - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 38/2019, objetivando a contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento de água e esgoto, em atendimento ao consumo das Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, através do Processo Administrativo nº 370/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/02/2019. B.O 015/2019.
487 03/04/19 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 10907/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Membros: Sheila Gomes de Oliveira Raphael do Amaral Santos B.O 014/2019.
488 03/04/19 Designações Designar a servidora Emanuele Dalpra Afonso, matrí- cula nº 21.413, para fiscalizar o contrato nº 036/19, referente à Locação de Imóvel para instalação e operacionalização da Casa dos Direitos Humanos, da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos, conforme processo administrativo nº 28.345/2018. Esta Portaria entra em retroagindo seus efeitos a partir de 20.02.19. B.O 014/2019.
489 03/04/19 Designações Designar Camila Resende de Oliveira Lima, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Coordenador do PROCON, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, sem ônus para exercer ao referido cargo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.19 B.O 014/2019. Revogada pela Portaria nº 1702/21-B.O. 013/21.
490 03/04/19 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar a servidora Camila Resende de Oliveira Lima, matrícula nº 24510, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço do PROCON, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2019. B.O 014/2019.
491 03/04/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Haidée Nunes Duarte, matrícula 17930, Professor Docente I - da função de Diretora da Escola Municipal Francisco Tavares Rezende - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2019. B.O 014/2019. Revoga a Portaria nº 1301/18.
492 03/04/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria das Graças dos Santos, matrícula 20438, Professor Docente I, na função de Diretora da Escola Municipal Francisco Tavares Rezende - Classificação E - Símbolo GGE5. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2019. B.O 014/2019. Revogada pela Portaria nº 2048/21 (exoneração)-B.O. 023/21.
493 03/04/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria de Fátima Rezende Alves, matrícula 7330, Especialista de Educação, na função de Diretora da Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio - Classificação D - Símbolo GGE4. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2019. B.O 014/2019. Revogada pela Portaria nº 2038/21 (exoneração)-B.O. 023/21.
494 03/04/19 Comissão de Análise dos Pedidos de Ocupação do Espaço Z Ficam nomeados os membros integrantes da Comissão de Análise dos Pedidos de Ocupação do Espaço Z, conforme a seguinte composição: - Thiago Lucena Zaidan Granja, - Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM; - Leonardo Correa de Almeida; - Ana Paula da Silva Bernardi; e, - Luiz Arnaldo Leal Gastão. A presente Comissão será responsável pela análise das propostas artístico-culturais apresentadas à Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda para o período de maio a dezembro de 2019, conforme Resolução nº 02, de 15 de fevereiro de 2019, que -Dispõe sobre o Edital de Ocupação do Espaço Z. Para o exercício das atividades inerentes à Análise dos Pedidos de Ocupação do Espaço Z, não existirá qualquer espécie de remuneração e/ou gratificação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29.03.2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 3874/18. B.O 014/2019.
008 02/04/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Continuação: O Núcleo de Educação Permanente será composto pelos seguintes profissionais e conselheiros: Alana Machado - Diretora da Proteção Social Especial de Média Complexidade Carmem Lúcia de Souza Pereira - Conselheira representante do CRESS 7ª Região Cátia Costa Da Fonseca - Coordenadora do CRAS Jardim Esperança Gilberton Ailton de Oliveira - Diretor da Casa dos Conselhos Joyce De Andrade Ribeiro Aleixo - Coordenadora de Recursos Humanos da SMASDH Kamila Luane Da Rocha - Diretora do Cadastro Único e Programa Bolsa Família Marcelo Ferreira Lopes - Gestor do SUAS Maria Cecília Zikan - Diretora da Vigilância Socioassistencial Núbia Tamara Lélis Dos Santos - Coordenadora do Serviço de Acolhimento Institucional Sidemar DE Almeida Paula - Psicólogo do CRAS Toyota Wagner Nery Copola - Coordenador do CRAS Itinerante Yohana Cordova Mazza - Coordenadora do CRAS Paraíso B.O 022/2019.
008 02/04/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015, RESOLVE: Criar o Núcleo de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no âmbito da Gestão do Trabalho, composta por conselheiros e profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. O Núcleo de Educação Permanente no SUAS deve obedecer a critérios democráticos e participativos com as seguintes atribuições: contribuir na elaboração de diagnósticos de necessidades de formação e capacitação; na elaboração e execução de planos de Educação Permanente; na realização de estudos e pesquisas que problematizem os conhecimentos e experiências sobre a consolidação do SUAS; na realização de estudos e pesquisas sobre os diferentes aspectos do trabalho e do controle social no SUAS; Auxiliar no planejamento e acompanhamento das ações de formação e capacitação no seu âmbito de atuação; Apoiar no fomento de observatórios de práticas profissionais e, Apoiar no desenvolvimento de estratégias de disseminação de informações e conhecimentos produzidos no âmbito das ações de formação e de capacitação. B.O O22/2019.
010 02/04/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, no uso de suas atribui- ções, que lhe são conferidas pela Lei Municipal 3324 de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Reincluir o empregado público Alysson Marcos Abreu de Freitas, matrícula 1447, aos quadros efetivos da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, a contar de 13/03/2019, conforme Processo Administrativo nº 104/2019, tendo em vista a comunicação de retorno feita pela Cessionária. B.O 014/2019.
07 02/04/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015, RESOLVE: Criar a Comissão Organizadora da XI Conferência Municipal de Assistência Social do ano de 2019, composta pelos seguintes profissionais e conselheiros: Jacqueline Primo Balieiro Diniz Janette Virginia De Luca Rita De Cássia Marcelo Ferreira Lopes Gilberton Ailton de Oliveira Cintia Emi Inagaki Alana Machado Emanuele Dalpra Afonso Vânia Carla Gonche Maria Cecília Zikan Joyce Ribeiro Aleixo Marilene Buçard Andreia Gonçalves Kamila Luane da Rocha Andreza de Souza Janayna de Angeli B.O 022/2019.
07 02/04/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Continuação: Roberta Alessandra Alexandre Correa Nubia Tamara Patrícia Neves Rosangela Bernardo Cátia Fonseca Yohana Mazza Sirlene Silva Wagner Nery Copola Mabele Miglioli Marcelle Xavier Josiele Bom da Silva Carmén Lúcia de Souza Pereira Sonia Maria Cruz José Gomes da Silva Filho Bruna Rebeca Pereira da Silva Art. 2º - Para a operacionalização da XI Conferência Municipal de Assistência Social, a Comissão Organizadora contará com apoio dos seguintes órgãos: I. Secretaria Executiva do CMASR, II. Secretaria Municipal de Assistência Social de Direitos Humanos. B.O 022/2019.
484 02/04/19 Comissão de Inquérito Administrativo O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 26343/2014, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto, R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 26343/2014, que é movido em face da servidora Virgínia Oliveira Cruz, Fonoaudióloga, matrícula nº 9907, conforme dispõe o art. 224, § 3º, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O 014/2019.
485 02/04/19 Comissão de Inquérito Administrativo O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 183/2019, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto, R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 183/2018, que é movido em face da servidora Fernanda Ribeiro Meirelles, Assistente Administrativo, matrí- cula nº 11948, Neusa Ribeiro da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13459, conforme dispõe o art. 224, § 3º, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O 014/2019.
486 02/04/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, Ricardo dos Santos Pereira, matrícula 8276, nos termos do art. 20, §2º, I, da Lei Municipal nº 2.347, de 16 de junho de 2002 - Regimento Interno da Guarda Civil Municipal de Resende, em observância ao processo administrativo nº 23.001/2017. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 12.09.2017. B.O 014/2019.
044 01/04/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto - matrícula: 18975 e Carolina Tavares dos Santos Costa - matrícula: 11723, para acompanharem o Segundo Termo de Aditamento do Contrato Administrativo n.003/2016, e a prorrogação do prazo de locação do imóvel, de titularidade de Anna Catarina Monteiro Beck Eyng, situado na Rua Almirante Custódio José de Melo, 374, Bairro Nova Liberdade, Resende - RJ, para atender ao Setor de Almoxarifado e Patrimônio da SMS, por um período de (DOZE) meses, firmado com a Sra. Anna Carolina Alves Montelo da Fonseca, através do Processo Administrativo n. 24748/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n. 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/02/2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução n. 060/SMS/FMS de 10/04/2018. B.O 015/2019.
046 01/04/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Geórgea dos Santos Francisco, matrícula: 19156 e Patrícia Guedes de Souza, matrícula: 8880 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 07/2019, que objetiva a Locação de Imóvel Residencial, localizado na Rua Coronel Rocha Santos, nº 121, Bairro Jardim Brasília, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para funcionamento do CEMAF (Centro Municipal de Atendimento Fonoaudiólogo), por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 24.652/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/ 93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/01/2019. B.O 015/2019.
051 01/04/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 281/RESENPREVI/ 2019, de 27 de Março de 2019. R E S O L V E: Tornar sem efeito, a Portaria nº 756, de 15 de Maio de 2006, que concede aposentadoria para a MARIA DE LOURDES COSTA SILVA, a partir de 24/03/2019, face ao seu falecimento. B.O 015/2019.
168 01/04/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, considerando o disposto no artigo 95, da Lei Municipal nº 3.210/ 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. R E S O L V E: Revogar,a pedido, a partir de 01/04/2019, a portaria 473/ 2017, que concedeu a Licença sem Vencimentos, a servidora CAMILA BELFORT NUNES GUIMARÃES, matricula nº 19.730 à vista do Processo Administrativo nº 6.950/2017. A Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2019. B.O 014/2019.
483 01/04/19 Designações Designar o servidor Pedro Magno Viana, matrícula nº 513, para fiscalizar o serviço de transporte de escória, compactação de RSD e espalhamento de escória, para operar no Aterro Sanitário Municipal de Resende, conforme Contrato Administrativo nº 051/2019 e processo administrativo nº 8.769/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.19. B.O 014/2019.
149 28/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor FRANCISCO DA SILVA matrícula 20170 à vista do Processo Administrativo nº 1.793/ 2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/04/2019. B.O 014/2019.
150 28/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora DINEIA APARECIDA DINIZ matrícula 10327 à vista do Processo Administrativo nº 2.556/ 2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/04/2019. B.O 014/2019.
151 28/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora VALÉRIA DA SILVA RIBEIRO matrícula 2729 à vista do Processo Administrativo nº 6.028/ 2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/03/2019. B.O 014/2019.
152 28/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARCIA CHAVES matrícula 7075 à vista do Processo Administrativo nº 7.081/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/04/2019. B.O 014/2019.
153 28/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 26/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora LETICIA APARECIDA DINIZ matrícula 20100 à vista do Processo Administrativo nº 2.447/ 2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 26/03/2019. B.O 014/2019.
154 28/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor DIMAS AUGUSTO SILVA matrícula 11204 à vista do Processo Administrativo nº 12.651/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/03/2019. B.O 014/2019.
155 28/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor CARLOS SILVA CELSO matrícula 11801 à vista do Processo Administrativo nº 1.555/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/03/2019. B.O 014/2019.
156 28/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 88, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no §1º do Art. 88. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/ 09/2017, a servidora RAQUEL DE SOUZA CORRÊA, matrícula nº 17.909, à vista do Processo Administrativo nº 18.071/2017. Fica a cargo da servidora durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria retroage seus efeitos a 01/09/2017. B.O 014/2019.
157 28/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor PAULO BALBINO SANTANA matrícula 6426 à vista do Processo Administrativo nº 24.103/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2019. B.O 014/2019.
158 28/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ARGEU ADÃO DA SILVA matrícula 9715 à vista do Processo Administrativo nº 29.139/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/04/2019. B.O 014/2019.
159 28/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor OMIR LUDGERO MONTEIRO matrícula 5237 à vista do Processo Administrativo nº 1.235/ 2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2019. B.O 014/2019.
160 28/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SARA MIRIAM LOPES GREGORIO matrícula 12618 à vista do Processo Administrativo nº 30.167/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/04/2019. B.O 014/2019.
161 28/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de07/03/2019,aMARTA SEBASTIANA DE SOUSA, matrícula nº12787para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 8.475/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 07/03/2019. B.O 014/2019.
162 28/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de08/03/2019,aMARCELA DESTERRO E SILVA RODRIGUES DE BRITTO, matrícula nº13761para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 8.449/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 08/03/2019. B.O 014/2019.
163 28/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de14/02/2019,aJANETE MARIA FREITAS, matrícula nº7346para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 7.745/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/02/2019. B.O 014/2019.
164 28/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 09 (NOVE) dias, a contar de21/02/2019,aPATRICIA FRAGA DE SOUZA, matrícula nº9440para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 7.613/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 21/02/2019. B.O 014/2019.
165 28/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (OITO) dias, a contar de13/02/2019,aCLARA BASTOS CANTHE, matrícula nº24434para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 6.997/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 13/02/2019. B.O 014/2019.
166 28/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 20 (VINTE) dias, a contar de19/02/2019,aDENISE SIQUEIRA, matrícula nº15113para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 8.309/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 19/02/2019. B.O 014/2019.
167 28/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor ADEMILSON BATISTA DA SILVA matrícula 16298 à vista do Processo Administrativo nº 28.267/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2019. B.O 014/2019.
479 28/03/19 Designações Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24.395, para fiscalizar as obras de conclusão da Praça de 3.000m², no bairro Morada da Montanha - Resende-RJ, conforme Contrato Administrativo nº 006/2019 e processo administrativo nº 25.923/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.03.19. B.O 013/2019.
480 28/03/19 Designações Designar o servidor Ílton da Silva Ferreira Júnior, matrícula nº 24.775, para fiscalizar o serviço de construção do Centro de Atendimento ao Turista - CAT na Serrinha do Alambari, localizado na Estrada dos Artesãos, s/nº lote nº 02, A - Pedra Sonora, conforme Contrato Administrativo nº 158/2018 e processo administrativo nº 10.294/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.03.19. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4235/18. B.O 013/2019.
481 28/03/19 Designações Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24.395, para fiscalizar o serviço de construção de Unidade de Saúde da Família Parque Minas Gerais, localizada na Rua São João Del Rey, s/nº, lote A - 2, Qd 09, no bairro Granja Minas Gerais, conforme Contrato Administrativo nº 049/2018 e processo administrativo nº 196/2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.19 B.O 013/2019.
482 28/03/19 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar o serviço de revisão, recuperação e adequação de carga da parte elétrica do Colégio Municipal Getúlio Vargas, localizado na Avenida do Canal Norte, s/nº, Cidade Alegria, conforme Contrato Administrativo nº 050/2019 e processo administrativo nº 24.703/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.19. B.O 013/2019.
040 26/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803, Nilza Helena Nogueira, matrícula: 23571, Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Rubens Pinto de Lima, matrícula: 12368 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 40/2019, objetivando a Contratação de Empresa Especializada, para prestação de serviço de fornecimento de gás encanado, para atendimento ao Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia e ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela Empresa CEG RIO S/A, através do Processo Administrativo nº 32016//2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/02/2019. B.O 015/2019.
041 26/03/19 Designações Designar os servidores - Tânia Mara Garcia Oliveira Ferraz, matrícula: 23061 e Raone Silva Fernandes, matrícula: 11714 para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos, que objetivam a aquisição de fórmulas, suplementos e/ou nutrientes necessários a operacionalização da Gestão de Terapia Nutricional em atendimento aos pacientes internados que necessitem de dietas especiais, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 6593/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/ 93. -TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2019 - KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. -TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2019 - NUTRIMIX COMERCIAL LTDA. -TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29/2019 - SS - SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/02/2019. B.O 015/2019.
042 26/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803, Maria Rita Novaes de Moraes, matrícula: 24579 (PSF Liberdade) e Sabrina Nunes da Silva, matrícula: 18908 (Policlínica Manejo), para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e conservação de elevadores de Unidades de Saúde, no PSF Liberdade e na Policlínica Manejo, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23555/ 2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2019 - ELEVADORES VILLARTA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/02/2019. B.O 015/2019.
043 26/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as Servidoras - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº39/2019, objetivando a contratação de empresa especializada, na prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, para as Unidades de Saúde da Zona Rural, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a CERES - COOPERATIVA DE ELETRICIDADE RURAL DE RESENDE LTDA., através do Processo Administrativo nº32695/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/03/2018. B.O 015/2019.
470 26/03/19 Designações Designar o servidor João Ricardo Teixeira Neves, matrícula nº 22966, a responder e perceber, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, por 30 (trinta) dias, a contar de 01.04.2019, período em que o titular da pasta Vinícius Cibien de Oliveira, estará em gozo de férias. B.O 013/2019.
474 26/03/19 Comissão de Incineração de Documentos O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e em conformidade com a Lei Municipal nº 3234 de 16 de junho de 2016 e regulamentada pelo Decreto nº 9950, de 04 de abril de 2017 Nomear a Comissão de Incineração de Documentos e Processo Administrativos, tendo em vista o constante do processo nº 24.197/2013, composta pelos seguintes membros: · Sidméia Dores Pinto - matrícula 7997; · Marco Antônio Mendes - matrícula 2161; · Sérgio Francisco Félix - matrícula 1404; · Samuel Robson da Silva Marinho - matrícula 20108 · Sebastião de Araújo - matrícula 11726; · Luiz Felipe Loureiro - matrícula 21071; · Rogério Madureira Stefano - matrícula 24152. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3386 de 09 de abril de 2018. B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 469 de 23 de março de 2023.
476 26/03/19 Designações Designar o servidor Wladimir Joaquim de Oliveira, matrícula nº 12.418, para fiscalizar os serviços de limpeza de fossas sépticas e caixas de gordura, fornecidos pela empresa Multilimp Saneamento Ltda., para atender as unidades escolares do Município de Resende, conforme Contrato Administrativo nº 30/2019 e processo administrativo nº 23.600/2018. B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 1601/21 (designação)-B.O. 009/21.
477 26/03/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Márcia Siqueira Aguiar de Souza, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 440/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.19. B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 440/18.
478 26/03/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Márcia Siqueira Aguiar de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de G overno. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.19. B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 834 de 25/06/2019.
045 25/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 1050/RESENPREVI/2018, de 11 de Dezembro de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SILMA MANOEL, matrícula nº 7575, no cargo de Enfermeira, nível NS-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 013/2019.
046 25/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto Na Súmula Vinculante nº 33 e no Artigo 40 § 4º, III da CRFB/1988, na Lei Federal nº 8213/1991 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 1064/RESENPREVI/ 2018 de 14 de Dezembro de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELIZABETH MARIA VIEIRA DIAMANTINO, matrícula nº 8017, no cargo de Médica, nível NSTI-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 013/2019.
047 25/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 007/RESENPREVI/2019 de 03 de Janeiro de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARGARETH ROSE COSTA DA LUZ, matrícula nº 8437, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 013/2019.
048 25/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 019/RESENPREVI/2019, de 09 de Janeiro de 2019. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora IVANILDA BRUM LEAL CRUZ, matrícula nº 4857, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 013/2019.
049 25/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 023/RESENPREVI/2019, de 09 de Janeiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANITA MATIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 2856, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O O24/2019. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município nº 013/2019.
050 25/03/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 028/RESENPREVI/ 2019 de 14 de Janeiro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANA LUCIA LOPES DE DEUS BENEDITO, matrícula nº 7481, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 013/2019.
446 25/03/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Pablina Azambuja Ferreira, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1049/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.19. B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 1049/18.
448 25/03/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Aline Almeida, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1286/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.03.19. B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 1286/18.
449 25/03/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Letícia da Silva Dias, do cargo de Gerente de Controle de Documentos, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 421/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.19. B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 421/18.
450 25/03/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Letícia da Silva Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Cadastro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.19. B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 800/21 (nomeação)-B.O. 002/21.
451 25/03/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Daniela Vieira Canil da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3940/ 18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.19. B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 3940/18.
452 25/03/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Daniela Vieira Canil da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de G overno. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.19. B.O 013/2019.
453 25/03/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fabrício Pinheiro Tadá, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 014/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.19. B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 014/18.
454 25/03/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fabrício Pinheiro Tadá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Controle de Documentos, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.19. B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 856 de 03/07/2019.
455 25/03/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear José Maria Sousa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.19. B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 64/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
456 25/03/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcelo da Cunha Salgado, do cargo de Gerente Qualificação Profissional, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4144/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.19. B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 4144/18.
457 25/03/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marcelo da Cunha Salgado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Arborização, Parques e Jardins, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambi ente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.19. B.O 013/19. Revogada pela Portaria nº 2143/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
458 25/03/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José Francisco Ouriques, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3220/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.19. B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 3220/18.
459 25/03/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear José Francisco Ouriques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Qualificação Profissional, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.19. B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 854 de 03/07/19.
460 25/03/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Máxima Tatiana da Silva Garcia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.03.19. B.O 013/2019.
461 25/03/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Robson Silva dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2415/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.19. B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 2415/18.
462 25/03/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Robson Silva dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.19. B.O 013/19. Revogada pela Portaria nº 1086/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
463 25/03/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Sheila Margarete Tomé Gama de Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.19. B.O 013/19. Revogada pela Portaria nº 2195/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
464 25/03/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Sebastião Ramos Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.03.19. B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 013/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
465 25/03/19 Credenciamento para Adiantamento Geral O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento, R E S O L V E: Credenciar a servidora Daniele Barbosa Alves Barreto, matrícula nº 10622, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço nas Unidades Básicas de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2019 B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 2236/21 (descredenciamento)- B.O. 027/21.
466 25/03/19 Designações Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí- cula 21329, para fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 37/ 2019, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a empresa ASTRANSPER - Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende referente ao fornecimento de recarga dos cartões de vale-transporte destinado ao atendimento dos usuários do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS, conforme Processo Administrativo nº 359/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.02.2019. B.O 021/2019
467 25/03/19 Designações esignar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí- cula 21329, para fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 35/ 2019, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a empresa ASTRANSPER - Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende referente ao fornecimento de recarga dos cartões de vale-transporte destinado ao atendimento dos usuários do Núcleo Integrado de Atendimento a Mulher - NIAM, conforme Processo Administrativo nº 357/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.02.2019. B.O 021/2019
468 25/03/19 Designações Designar o servidor Eleno do Carmo Corrêa, matrícula nº 5584, para responder pelo Patrimônio da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1991/17. B.O 013/2019.
469 25/03/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o servidor Tallys de Aguiar Silva, matrícula nº 16282, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial n.º 0003639- 27.2016.8.19.0045, à vista do Processo Administrativo nº 6933/ 2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 04.07.2015. B.O 013/2019.
471 25/03/19 Designações Designar a servidora Cíntia Emi Inagakio, matrícula nº 10.517, para fiscalizar o fornecimento de recarga dos cartões de vale-transporte, destinados ao atendimento dos aposentados e pensionistas firmado entre Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/ FMAS e a ASTRANSPER - Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, conforme Contrato Administrativo nº 33/2019 e processo administrativo nº 358/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.02.2019. B.O 013/2019.
472 25/03/19 Designações Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí- cula nº 21.329, para fiscalizar o fornecimento de recarga dos cartões de vale-transporte, destinados ao atendimento dos usu- ários do programa Acolhimento Institucional, firmado entre Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/ FMAS e a ASTRANSPER - Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, conforme Contrato Administrativo nº 34/2019 e processo administrativo nº 360/ 2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.02.2019. B.O 013/2019.
473 25/03/19 Designações Designar o servidor Bruno Vilas Fialho, matrícula nº 24.919, para fiscalizar serviços de recuperação asfáltica, opera- ção tapa buraco, em várias vias do Munícipio, conforme Contrato Administrativo nº 143/2018 e processo administrativo nº 9976, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 28.03.2019, em substituição ao servidor Bruno Neves Teixeira, matrícula nº 24.397, que estará em gozo de férias. B.O 013/2019.
475 25/03/19 Permuta de Servidores Autorizar a permuta entre Priscila Dutra Sá Gonçalves, Especialista em Educação, matrícula nº 18135, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Ana Maria Alves Neves de Souza, Orientadora Pedagógica, matrícula nº 15753, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do processo administrativo nº 19.781/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.03.2019. B.O 013/2019.
447 23/03/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Pablina Azambuja Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Serviço Social, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.19. B.O 013/19. Revogada pela Portaria nº 919/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
419 22/03/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, Welton da Silva Santos, matrícula 16289, nos termos do art. 20, §2º, I, da Lei Municipal nº 2.347, de 16 de junho de 2002 - Regimento Interno da Guarda Civil Municipal de Resende, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial n.º 0001520-93.2016.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 03.07.2015. B.O 013/2019.
420 22/03/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, Reginaldo Thomaz da Cunha, matrícula 8281, nos termos do art. 20, §2º, I, da Lei Municipal nº 2.347, de 16 de junho de 2002 - Regimento Interno da Guarda Civil Municipal de Resende, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial n.º 0006287-77.2016.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.09.2013. B.O 013/2019.
421 22/03/19 Designações Designar Izabella de Mello Guedes, matrícula nº 23.772, para atuar como Fisioterapeuta no Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2019. B.O 013/2019.
422 22/03/19 Designações Designar Yanna Rubio de Amorim Souza, matrícula nº 21172, para atuar como Fisioterapeuta na USF Clínica da Família, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2019. B.O 013/2019.
423 22/03/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Wenderson de Almeida, do cargo de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2242/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.19. B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 2242/18.
424 22/03/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Wenderson de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.19. B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 023/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
425 22/03/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thomas Elson Landim Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.03.19. B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 1390 de 22/11/19.
426 22/03/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Natália Carolina de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 719/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.19. B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 719/18.
427 22/03/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Nathália Carolina Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Habitacionais/Fundiários, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.19. B.O 013/19. Revogada pela Portaria nº 1796/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
428 22/03/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Artur Fabio Costa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.19. B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 1062 de 16/08/19.
429 22/03/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Débora Andrade Leme, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1060/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.19. B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 1060/18.
430 22/03/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Débora Andrade Leme, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Laboratório, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.19. B.O 013/19. Revogada pela Portaria nº 909/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
431 22/03/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Adriano de Almeida da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.19. B.O 013/19. Revogada pela Portaria nº 1005/22 (exoneração)- B.O. 042/22.


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