Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
529 23/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ADRIANA PIMENTEL DE BARROS matrícula 4.819 à vista do Processo Administrativo nº 14.572/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. B.O 039/2018
530 23/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor ELDIMA MARIA ALVES MENDONÇA matrícula 20.082 à vista do Processo Administrativo nº 11.075/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 27/08/2018. B.O 039/2018
531 23/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ELAINE DIAS DA SILVA matrícula 7.079 à vista do Processo Administrativo nº 14.360/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. B.O 039/2018
532 23/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor NEIDE MARIA DE SOUZA matrícula 3.187 à vista do Processo Administrativo nº 30.486/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. B.O 039/2018
533 23/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor VERA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA matrícula 7.294 à vista do Processo Administrativo nº 12.817/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. B.O 039/2018
534 23/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ROSEMEIRE DA SILVA CORREA DA SILVA matrícula 5.513 à vista do Processo Administrativo nº 11.774/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. B.O 039/2018
535 23/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DIAS matrícula 5.739 à vista do Processo Administrativo nº 5.601/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. B.O 039/2018
536 23/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor IZAIAS BATISTA matrícula 4.267 à vista do Processo Administrativo nº 7.764/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. B.O 039/2018
537 23/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor TANIA MARIA FERREIRA MARINHO matrícula 8.144 à vista do Processo Administrativo nº 11.922/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/07/2018. B.O 039/2018
538 23/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, ao servidor HELECI TERESINHA FERREIRA matrícula 13.442, à vista do Processo Administrativo nº 14.365/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/07/2018. B.O 039/2018
539 23/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor GILCI MARA DO PRADO DINIZ matrícula 11.169, à vista do Processo Administrativo nº 15.199/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/07/2018. B.O 039/2018
540 23/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor APARECIDA DE MARILLAC SILVA COUTINHO matrícula 6.292, à vista do Processo Administrativo nº 551/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. B.O 039/2018
541 23/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor GLAUCIA REGINA ANDRADE SANTOS matrícula 12.354, à vista do Processo Administrativo nº 6.719/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/06/2018. B.O 039/2018
542 23/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor MIRIAM REZENDE NOVAES DEZOTO matrícula 16.156, à vista do Processo Administrativo nº 12.376/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/05/2018. B.O 039/2018
543 23/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor FATIMA GOMES TEIXEIRA PAIVA matrícula 8.263, à vista do Processo Administrativo nº 9.221/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/08/2018. B.O 039/2018
544 23/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor CECILIA SOUZA AGUIAR MENDES matrícula 8.386, à vista do Processo Administrativo nº 12.101/2018.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/12/2018. B.O 039/2018
545 23/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ADRIANA GALHARDO DE CASTRO matrícula 19.364, à vista do Processo Administrativo nº 11.890/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/09/2018. B.O 039/2018
546 23/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/08/2018, à servidora - ELENIR LAURINDO PEREIRA, matrícula nº 18.724, à vista do Processo Administrativo nº 7.989/2018. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2018. B.O 039/2018
547 23/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 17/12/2018, à servidora - SERGIANE CARVALHO DE ASSUNÇÃO CASTANO, matrícula nº 18.127, à vista do Processo Administrativo nº 17.692/2018. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/12/2018. B.O 039/2018
548 23/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 19/05/2018 a 18/07/2018, à servidora YANNA RUBRO DE AMORIM SOUZA, matrícula nº 21.172 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 12.989/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 19/05/2018. B.O 039/2018
549 23/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ANITA MATIAS DE OLIVEIRA matrícula 2.856, à vista do Processo Administrativo nº 14.262/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 23/07/2018. B.O 039/2018
551 23/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, CONSIDERANDO o deferimento da tutela antecipada referente a decisão judicial constante dos autos do processo Nº 0000465-33.2018.8.19.0047, R E S O L V E: Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora IONÁ SAMPAIO DA SILVA, matrícula n° 10.494 no cargo de PROFESSOR DOCENTE II, sem prejuízo de sua remuneração, enquanto se aguarda decisão final do processo judicial em referência, nos termos constantes do processo administrativo nº 19.248/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28.06.2018. B.O 039/2018
552 23/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença sem remuneração, nos termos do parágrafo 2º do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, compreendido entre 19/07/2018 a 16/ 10/2018, à servidora YANNA RUBRO DE AMORIM SOUZA, matrícula nº 21.172 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 12.989/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 19/07/2018. B.O 039/2018
553 23/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor SERGIANE CARVALHO DE ASSUNÇÃO CASTANÕ matrícula 18.127, à vista do Processo Administrativo nº 17.691/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 17/08/2018. B.O 039/2018
005 22/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 7ª Reunião Ordinária realizada no dia 21 de agosto de 2018, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. RESOLVE: Revogar o Art. 1º da Resolução nº 001 de 08 de março de 2017 do Conselho Municipal de Saúde de Resende. Aprovar a nova composição da Mesa Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Resende até a próxima Conferência Municipal de Saúde, prevista para o primeiro quadrimestre de 2019, conforme calendário estabelecido pelo Conselho Nacional de Saúde - CNS. Composição: Presidente: Maria das Dores de Jesus Vice - Presidente: Vacância do cargo*. Primeira Secretária: Rozimeire Cirera Codgno Franco Segundo Secretário: Altair Mendes Andrade *A vacância do cargo da vice-presidente se deve à renúncia do ex-presidente, que por aprovação do pleno do conselho, a executiva se manterá com esta composição. B.O 038/2018 Homologo a Resolução do CMSR nº 005, de 22 de agosto de 2018, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
4028 22/08/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Antonio Carlos Vasques da Silva, da função gratificada de Coordenador Vigilância Epidemiológica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2970/ 18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.08.2018. B.O 036/2018 Revoga Portaria nº 2970/18.
4029 22/08/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Cássia Daniela Martins, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1244/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.08.2018. B.O 036/2018 Revoga Portaria nº 1244/18.
4030 22/08/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Cássia Daniela Martins, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Vigilância Epidemiológica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.08.2018. B.O 036/2018. Revogada pela Portaria nº 167/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
4031 22/08/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rosemira Aparecida de Brito, da função gratificada de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3474/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.08.2018. B.O 036/2018 Revoga Portaria nº 3474/18.
4032 22/08/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Rosemira Aparecida de Brito, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.08.2018. B.O 036/2018. Revogada pela Portaria nº 955 de 25/07/19.
4033 22/08/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Luciana Valim Soares, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.08.2018. B.O 036/2018. Revogada pela Portaria nº 802 de 19/06/2019.
024 21/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar, a baixa dos bens patrimoniais desta Autarquia após análise da Comissão de Levantamento e Avaliação de Bens Inservíveis da Sanear. O Departamento de Patrimônio tomará as providências visando o cumprimento desta Portaria. B.O 036/2018
025 21/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3324 de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Autorizar, o processo de extinção do contrato de trabalho, por motivo de falecimento em 09 de agosto de 2018, do servidor Djair Reis, matrícula 1256. B.O 036/2018
152 21/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 431/RESENPREVI/2018, de 21 de maio de 2018. R E S O L V E: Art.1º - APOSENTAR, por invalidez, a servidora CATIA REGINA ANTUNES ALVARENGA, matrícula nº 7418, no cargo de Cozinheira, nível 2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 041/2018 - Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município nº 037/2018.
4025 21/08/18 Designações Designar a servidora Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari, matrícula nº 22982, para fiscalizar os serviços de iniciação e treinamento de natação para crianças e jovens de 07 a 17 anos prestado pela empresa Serviço Social da Indústria - SESI, referente ao contrato administrativo nº 080/2018, conforme processo administrativo nº 13.147/2017. B.O 036/2018
4026 21/08/18 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - GP Descredenciar, Bárbhara Helena Oliveira dos Santos, matrícula nº 18553, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no SAE - Serviço de Atenção Especializada - DST/ HIV/Hepatites Virais, para o qual foi credenciado através da Portaria nº 3092/18. Credenciar Paula Carolina Ignácio Peixoto, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no SAE - Serviço de Atenção Especializada - DST/HIV/Hepatites Virais, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O 036/2018
4027 21/08/18 Designações Designar Cristina Sacramento Varginha, matrícula nº 24655, para atuar como Médica, na Equipe de Saúde da Família da Nova Alegria, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.07.2018. B.O 036/2018
172 20/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE: Designar os servidores Damaris Golfeto Viana, matrícula: 11928 e Luis Henrique Pereira Mendes, matrícula: 2213, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 162/2018 que objetiva a contratação de empresa especializada para a aquisição de reagentes de consumo para realização de Gasometria Arterial no Equipamento ABL 80 Radiometer, no Laboratório Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI, através do Processo Administrativo nº 6437/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/07/2018. B.O 037/2018
173 20/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE: Designar os servidores - Daniele Barbosa Alves Barreto, matrícula: 10622 e Daniele Lourenço dos Santos, matrícula: 11214 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 161/2018, que objetiva a Locação de Imóvel, área residencial, de propriedade de EDUARDO SANTOS MARTINS, situado à Rua João Moura de Medeiros, Antiga Rua Nº 09, Lotes Nº 15 e 16, Bairro Alegria Velha, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para atender a Unidade Estratégica de Saúde da Família da Baixada da Olaria, por um período de 06 (seis) meses, através do Processo Administrativo nº 11321/2018. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/07/2018. B.O 037/2018
4023 20/08/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Derides de Castro Rosa, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3842/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.18. B.O 036/2018 Revoga Portaria nº 3842/18
4024 20/08/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Analice Nunes Lopes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.18. B.O 036/2018. Revogada pela Portaria nº 586/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
143 17/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107 §3º da Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017. R E S O L V E: Exonerar, Alex de Araújo Pimenta, da função gratificada de Responsável pela Coordenação de Perícias Médicas, símbolo FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, para a qual foi nomeada através da Portaria nº. 024/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02/07/2018. B.O 036/2018
144 17/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107 §3º da Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017. R E S O L V E: Exonerar, Sebastião Cássio da Silva, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Controle e Registro, símbolo FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, para a qual foi nomeada através da Portaria nº. 025/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02/07/2018. B.O 036/2018 Revoga Portaria nº 025/2018
145 17/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107 §3º da Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017. R E S O L V E: O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107 §3º da Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017. R E S O L V E:O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107 §3º da Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017. R E S O L V E: Revogar, a Portaria nº. 026, de 22 de janeiro de 2018, que designou o servidor Alex de Araújo Pimenta, para responder pela Procuradoria Jurídica do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02/07/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 036/2018
146 17/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107 §3º da Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017. R E S O L V E: Revogar, a Portaria nº. 027, de 22 de janeiro de 2018, que designou o servidor Sebastião Cássio da Silva, para responder pelo Controle Interno do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02/07/2018. B.O 036/2018
147 17/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107 §3º da Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017. R E S O L V E: Nomear, Alex de Araújo Pimenta, para o cargo de Procurador-Chefe, símbolo CSC, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02/07/2018. B.O. 036/18. Revogada pela Portaria nº 132/22 (exoneração)- B.O. 045/22.
148 17/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107 §3º da Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017. R E S O L V E: Nomear, Sebastião Cássio da Silva, para o cargo de Controlador Interno, símbolo CSC, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02/07/2018. B.O 036/18. Revogada pela Portaria nº 131/22 (exoneração)- B.O. 045/22.
171 17/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Beatriz Silva Rodrigues, matrícula: 19.603 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 156/2018, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais descartáveis, empréstimos e comodato de equipamentos necessários a realização de cirurgias urológicas em usuários do SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8560/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 311/2018 - ENDO MEDICAL IMPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/08/2018. B.O 037/2018
4019 17/08/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Felipe do Prado Valente, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3916/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.07.18. B.O 036/2018 Revoga Portaria nº 3916/18
4020 17/08/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Felipe do Prado Valente, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.07.18. B.O 036/2018. Revogada pela Portaria nº 014 de 04/01/2019.
4022 17/08/18 Designações Designar o servidor João Lopes de Freitas Fernandes, matrícula nº 18261, Engenheiro Civil, com especialização na área de Engenharia de Segurança do Trabalho, para realizar medições de níveis de intensidade de som ou ruídos no Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3266/18. B.O 036/2018 Revoga Portaria nº 3266/18
491 17/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SEBASTIANA ALVES DA SILVA matrícula 8912 à vista do Processo Administrativo nº 784/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2018. B.O 036/2018
492 17/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor AMARILDO DE MORAES SILVA matrícula 3315 à vista do Processo Administrativo nº 4764/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2018. B.O 036/2018
493 17/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora ADRIANA BALBINO DOS SANTOS matrícula 18.615 à vista do Processo Administrativo nº 513/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 13/08/2018. B.O 036/2018
494 17/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora ROSANGELA MARIA CLAUDINA PRADO matrícula 18.669 à vista do Processo Administrativo nº 1016/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 13/08/2018. B.O 036/2018
495 17/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA matrícula 12.376 à vista do Processo Administrativo nº 12.021/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/11/2018. B.O 036/2018
497 17/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 23 (vinte e três) dias, a contar de 09/07/2018, à KEILA ERICKA DA FONSECA DE BRITO SILVA, matrícula nº 10.579 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 17.029/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/07/2018. B.O 036/2018
498 17/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 26/06/2018, à JANETE AZEVEDO, matrícula nº 12.656 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 17.115/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 26/06/2018. B.O 036/2018
499 17/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 06/07/2018, à LILIAN SAVIA DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 24.483 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 16.929/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 06/07/2018. B.O 036/2018
500 17/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora ROSEMARY GRAÇA DA CONCEIÇÃO AFFONSO matrícula 13.124 à vista do Processo Administrativo nº 8077/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/09/2018. B.O 036/2018
501 17/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/06/2018, à ELEN DUARTE REZENDE, matrícula nº 21.908 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 14.370/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/06/2018. B.O 036/2018
502 17/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 16 (dezesseis) dias, a contar de 29/06/2018, à LUCIANA APARECIDA DUVALE, matrícula nº 11.239 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 16.865/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 29/06/2018. B.O 036/2018
503 17/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 04/06/2018, a MARLOS DA ROCHA FERNANDES, matrícula nº 16.290 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 14.287/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/06/2018. B.O 036/2018
504 17/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 20/04/2018, à DARTA ANTONIA DOS PASSOS, matrícula nº 12.238 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 11.105/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 20/04/2018. B.O 036/2018
505 17/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 08/06/2018, à MARGARETH LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 24.251 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 15.036/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 08/06/2018. B.O 036/2018
506 17/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 23/06/2018, à MONICA APARECIDA DA SILVA NOGUEIRA, matrícula nº 24.448 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 17.155/ 2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 23/06/2018. B.O 036/2018
507 17/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora ANGELA MARIA DOS SANTOS matrícula 12.694 à vista do Processo Administrativo nº 11.941/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 13/08/2018. B.O 036/2018
508 17/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, a contar de 22/05/2018 a 05/06/2018 e de 06/06/2018 a 20/06/2018, perfazendo um total de 30 (trinta) dias, à SONIA DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 12.690 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 14.016/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 22/05/2018. B.O 036/2018
509 17/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor AFONSO CARLOS DINIZ matrícula 5524 à vista do Processo Administrativo nº 13.763/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 06/08/2018. B.O 036/2018
510 17/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016 R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOSE DUARTE matrícula 12.297 à vista do Processo Administrativo nº 11.688/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2018. B.O 036/2018
511 17/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora JENIFER DIETRICH STELZER FAULSTICH matrícula 19.042 à vista do Processo Administrativo nº 12.509/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 18/07/2018. B.O 036/2018
512 17/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora CLEONICE DA SILVA matrí- cula 13.558 à vista do Processo Administrativo nº 8403/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 06/08/2018. B.O 036/2018
513 17/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora GEISE COSTA LUNELLI matrícula 9490 à vista do Processo Administrativo nº 12.220/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 06/08/2018. B.O 036/2018
514 17/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 11 (onze) dias, a contar de 04/07/2018, à NANCI LOPES DINIZ, matrícula nº 24.608 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 16.861/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/07/2018. B.O 036/2018
515 17/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 09/05/2018, à BEATRIZ DE CARVALHO SILVEIRA, matrícula nº 12.488 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 12.814/ 2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/05/2018. B.O 036/2018
516 17/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 26/06/2018, à CLEUSA INACIA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 13.663 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 16.121/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 26/06/2018. B.O 036/2018
517 17/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSENIR PEREIRA DOS SANTOS matrícula 7588 à vista do Processo Administrativo nº 12.126/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2018. B.O 036/2018
518 17/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CRISTIANE APARECIDA ROBERTO matrícula 11.876 à vista do Processo Administrativo nº 21.342/2017.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/07/2018. B.O 036/2018
519 17/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARIO CELSO SIMAO matrícula 10.638 à vista do Processo Administrativo nº 12.642/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/09/2018. B.O 036/2018
520 17/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016. R E S O L V E: Autorizar o 1º período de 30 (trinta) dias de licença prêmio, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora FERNANDA MARIA PAIVA BRUNO matrícula nº 7975 à vista do Processo Administrativo nº 10.936/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2018. B.O 036/2018
521 17/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 11/06/2018, à LUCIANA DE SOUZA, matrícula nº 17.893 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 15.489/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 11/06/2018. B.O 036/2018
522 17/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 04/05/2018, à MARIA APARECIDA DE FARIA, matrícula nº 11.641 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 12.215/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/05/2018. B.O 036/2018
523 17/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 11/05/2018, à MITCHELLY DE BARROS SILVA SANTOS, matrícula nº 24.415 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 12.855/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 11/05/2018. B.O 036/2018
142 16/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 675/RESENPREVI/ 2018, de 09 de agosto de 2018. R E S O L V E: Tornar sem efeito, a Portaria nº 205, de 03 de julho de 2012, que concede aposentadoria para a ex-servidora HELENA NOGUEIRA DA SILVA, a partir de 30/07/2018, face ao seu falecimento. B.O 036/2018
4018 16/08/18 Designações Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrí- cula nº 18758, para fiscalizar o contrato administrativo nº 251/ 2013, conforme processo administrativo nº 21404/2013, referente á locação de imóvel para instalação do Centro de Referência Especializado para população em situação de rua/migrante (Centro Pop) Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2920/2017. B.O 035/2018 Revoga Portaria nº 2920/2017
09 15/08/18 Conselhos Municipais Dispõe sobre a Constituição de Comissão Especial para estudo e parecer do Regimento Interno dos Acolhimentos -Nossa Casa- e -Casa da Acolhida-, e dá outras providências. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende (CMDCAR), no uso de suas atribuições; Considerando, a Lei Municipal N.º 1.708 de 07 de Maio de 1991, que -Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências-. RESOLVE: Fica criada Comissão Especial, estrutura operacional deste CMDCA, de caráter provisório, para emissão de parecer acerca do Regimento Interno dos Acolhimentos Institucionais -Nossa Casa- e -Casa da Acolhida-, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH. A Comissão Especial será composta, pelos seguintes membros: I - Representantes Governamentais a) Cintia Emi Inagaki b) Rosiane de Carvalho Miranda II - Representantes Não-Governamentais: a) Ana Paula Ambrózio Carreira Silva b) Mariângela Eloy Gomes Caberá à Comissão Especial apresentar parecer na 9ª Reunião Ordinária a ser realizada no dia 17 de Outubro de 2018. Parágrafo Único. O parecer deverá apresentar todas as proposições necessárias e subsidiar a plenária para deliberar sobre o assunto. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário. B.O 040/2018
136 15/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/ 2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 324/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº 114/2018, que concede aposentadoria para a servidora ANARAÍ DELFIM BENEVENUTO DA SILVA. R E S O L V E: Art. 1º - Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 121, de 16 de Julho de 2018, publicada em 20/07/2018, que passa a vigorar com a seguinte redação: - - Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/ 2004, a sua remuneração mensal em R$ 512,74 (Quinhentos e doze reais e setenta e quatro centavos).- Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O 036/2018
137 15/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 620/RESENPREVI/ 2018, de 26 de julho de 2018. R E S O L V E: Tornar sem efeito, a Portaria nº 006, de 02 de janeiro de 2012, que concede aposentadoria para a ex-servidora AMAUTÉIA MARIA DO NASCIMENTO, a partir de 03/07/ 2018, face ao seu falecimento. B.O 036/2018
138 15/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 611/RESENPREVI/ 2018, de 24 de julho de 2018. R E S O L V E: Tornar sem efeito, a Portaria nº 181, de 24 de janeiro de 2014, que concede aposentadoria para a ex-servidora DIONE PAULA DE JESUS, a partir de 09/06/2018, face ao seu falecimento. B.O 036/2018
139 15/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/ 2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 369/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº 125/2018, que concede aposentadoria para o servidor ATAIR DA SILVA MEDEIROS. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/ 2004, a remuneração mensal em R$ 463,69 (Quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e nove centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O 036/2018
140 15/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/ 2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 397/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº 128/2018, que concede aposentadoria para a servidora ANA MARIA DA SILVA SANTOS. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/ 2004, a remuneração mensal em R$ 2.243,58 (Dois mil, duzentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O 036/2018
141 15/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 480/RESENPREVI/ 2018 de 04 de junho de 2018 e a Portaria nº 132/2018, que concede aposentadoria para o servidor FELICIO CESAR DA SILVA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/ 2004, a remuneração mensal em R$ 3.166,03 (Três mil, cento e sessenta e seis reais e três centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O 036/2018
4006 15/08/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Regina Célia Cesário Azenha, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 888/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos 10.08.18. B.O 035/2018 Revoga Portaria n 888/18
4007 15/08/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, do cargo de Coordenador Doenças Transmissíveis e Imunológicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1071/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.18. B.O 035/2018 Revoga Portaria n 1071/18
4008 15/08/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Regina Célia Cesário Azenha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Doenças Transmissíveis e Imunológicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.08.18. B.O 035/2018. Revogada pela Portaria nº 147/2020.
4009 15/08/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.08.18. B.O 035/18. Revogada pela Portaria nº 897/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
4010 15/08/18 Designações Designar a servidora Patrícia Chueri, matrícula nº 24218, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, por 10 (dez) dias, a contar de 20.08.2018, período em que a titular da pasta Tatiane Carvalho Gavioli, matrícula nº 23.974, estará em gozo de férias. B.O 035/2018
4011 15/08/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 10416/2011, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Sandra Mara Palandi Mariana de Lima Seggiaro. B.O 035/2018
4012 15/08/18 Comissão de Inquérito Administrativo O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 2182/2010, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto, R E S O L V E: Determinar o arquivamento, conforme dispõe o art. 198, I, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O 035/2018
4013 15/08/18 Designações Designar a servidora Cristiane Porceno Silveira Moreira, matrícula nº 20049, para fiscalizar a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, conforme contratos administrativos nº 144, 145 e 146/2018, referente ao processo administrativo nº 28.212/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13/08/2018. B.O 035/2018
4014 15/08/18 Comissão de Inquérito Administrativo Revogar a Portaria nº 160, de 24.02.16, a qual concede licença para mandato eletivo de Conselheiro Tutelar, ao servidor Thiago Diniz de Carvalho, matrícula nº 18269, à vista do Processo Administrativo n.° 15.422/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.06.18. B.O 035/2018


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