| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 529 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ADRIANA PIMENTEL DE
BARROS matrícula 4.819 à vista do Processo Administrativo nº
14.572/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. |
B.O 039/2018 |
| 530 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 27/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor ELDIMA MARIA ALVES
MENDONÇA matrícula 20.082 à vista do Processo Administrativo nº 11.075/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 27/08/2018. |
B.O 039/2018 |
| 531 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ELAINE DIAS DA SILVA
matrícula 7.079 à vista do Processo Administrativo nº 14.360/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. |
B.O 039/2018 |
| 532 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor NEIDE MARIA DE SOUZA
matrícula 3.187 à vista do Processo Administrativo nº 30.486/
2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. |
B.O 039/2018 |
| 533 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor VERA LUCIA DE SOUZA
ALMEIDA matrícula 7.294 à vista do Processo Administrativo
nº 12.817/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. |
B.O 039/2018 |
| 534 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ROSEMEIRE DA SILVA
CORREA DA SILVA matrícula 5.513 à vista do Processo Administrativo nº 11.774/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. |
B.O 039/2018 |
| 535 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARIA APARECIDA DE
OLIVEIRA DIAS matrícula 5.739 à vista do Processo Administrativo nº 5.601/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. |
B.O 039/2018 |
| 536 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor IZAIAS BATISTA matrícula
4.267 à vista do Processo Administrativo nº 7.764/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. |
B.O 039/2018 |
| 537 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor TANIA MARIA FERREIRA
MARINHO matrícula 8.144 à vista do Processo Administrativo
nº 11.922/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/07/2018. |
B.O 039/2018 |
| 538 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, ao servidor HELECI TERESINHA
FERREIRA matrícula 13.442, à vista do Processo Administrativo nº 14.365/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/07/2018. |
B.O 039/2018 |
| 539 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor GILCI MARA DO PRADO
DINIZ matrícula 11.169, à vista do Processo Administrativo nº
15.199/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/07/2018. |
B.O 039/2018 |
| 540 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor APARECIDA DE MARILLAC
SILVA COUTINHO matrícula 6.292, à vista do Processo Administrativo nº 551/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. |
B.O 039/2018 |
| 541 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 14/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor GLAUCIA REGINA
ANDRADE SANTOS matrícula 12.354, à vista do Processo
Administrativo nº 6.719/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/06/2018. |
B.O 039/2018 |
| 542 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor MIRIAM REZENDE NOVAES
DEZOTO matrícula 16.156, à vista do Processo Administrativo
nº 12.376/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/05/2018. |
B.O 039/2018 |
| 543 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 09/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor FATIMA GOMES TEIXEIRA
PAIVA matrícula 8.263, à vista do Processo Administrativo nº
9.221/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/08/2018. |
B.O 039/2018 |
| 544 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor CECILIA SOUZA AGUIAR
MENDES matrícula 8.386, à vista do Processo Administrativo
nº 12.101/2018.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/12/2018. |
B.O 039/2018 |
| 545 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ADRIANA GALHARDO DE
CASTRO matrícula 19.364, à vista do Processo Administrativo
nº 11.890/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/09/2018. |
B.O 039/2018 |
| 546 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de
02 (dois) anos, a contar de 01/08/2018, à servidora - ELENIR
LAURINDO PEREIRA, matrícula nº 18.724, à vista do Processo Administrativo nº 7.989/2018.
Fica a cargo da servidora que, durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2018. |
B.O 039/2018 |
| 547 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de
02 (dois) anos, a contar de 17/12/2018, à servidora - SERGIANE
CARVALHO DE ASSUNÇÃO CASTANO, matrícula nº 18.127,
à vista do Processo Administrativo nº 17.692/2018.
Fica a cargo da servidora que, durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/12/2018. |
B.O 039/2018 |
| 548 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o
disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 19/05/2018 a 18/07/2018, à servidora YANNA
RUBRO DE AMORIM SOUZA, matrícula nº 21.172 para acompanhamento de descendente, à vista
do Processo Administrativo nº 12.989/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 19/05/2018. |
B.O 039/2018 |
| 549 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98,
§ 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende
e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/07/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ANITA MATIAS DE OLIVEIRA matrícula 2.856, à vista do Processo Administrativo nº 14.262/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 23/07/2018. |
B.O 039/2018 |
| 551 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal 9817 de 06 de janeiro de 2017, e,
CONSIDERANDO o deferimento da tutela antecipada referente a decisão judicial constante dos
autos do processo Nº 0000465-33.2018.8.19.0047,
R E S O L V E:
Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora IONÁ SAMPAIO DA
SILVA, matrícula n° 10.494 no cargo de PROFESSOR DOCENTE II, sem prejuízo de sua
remuneração, enquanto se aguarda decisão final do processo judicial em referência, nos termos
constantes do processo administrativo nº 19.248/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28.06.2018. |
B.O 039/2018 |
| 552 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal
3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença sem remuneração, nos termos do parágrafo 2º do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, compreendido entre 19/07/2018 a 16/
10/2018, à servidora YANNA RUBRO DE AMORIM SOUZA, matrícula nº 21.172 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 12.989/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 19/07/2018. |
B.O 039/2018 |
| 553 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98,
§ 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende
e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/08/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor SERGIANE CARVALHO DE
ASSUNÇÃO CASTANÕ matrícula 18.127, à vista do Processo Administrativo nº 17.691/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 17/08/2018. |
B.O 039/2018 |
| 005 |
22/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 7ª Reunião Ordinária realizada no dia 21 de
agosto de 2018, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Revogar o Art. 1º da Resolução nº 001 de 08 de março de 2017 do Conselho Municipal de Saúde
de Resende.
Aprovar a nova composição da Mesa Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Resende até
a próxima Conferência Municipal de Saúde, prevista para o primeiro quadrimestre de 2019,
conforme calendário estabelecido pelo Conselho Nacional de Saúde - CNS.
Composição:
Presidente: Maria das Dores de Jesus
Vice - Presidente: Vacância do cargo*.
Primeira Secretária: Rozimeire Cirera Codgno Franco
Segundo Secretário: Altair Mendes Andrade
*A vacância do cargo da vice-presidente se deve à renúncia do ex-presidente, que por aprovação
do pleno do conselho, a executiva se manterá com esta composição. |
B.O 038/2018 Homologo a Resolução do CMSR nº 005, de 22 de agosto de 2018, nos termos da Lei nº
3134 de 03 de outubro de 2014. |
| 4028 |
22/08/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Antonio Carlos Vasques da Silva, da função
gratificada de Coordenador Vigilância Epidemiológica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em
Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2970/
18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 17.08.2018. |
B.O 036/2018 Revoga Portaria nº 2970/18. |
| 4029 |
22/08/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cássia Daniela Martins, da função gratificada,
símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1244/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 17.08.2018. |
B.O 036/2018 Revoga Portaria nº 1244/18. |
| 4030 |
22/08/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Cássia Daniela Martins, servidor(a), para
exercer a função gratificada de Coordenador Vigilância
Epidemiológica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 17.08.2018. |
B.O 036/2018. Revogada pela Portaria nº 167/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4031 |
22/08/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rosemira Aparecida de Brito, da função
gratificada de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3,
da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3474/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 17.08.2018. |
B.O 036/2018 Revoga Portaria nº 3474/18. |
| 4032 |
22/08/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rosemira Aparecida de Brito, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal de Saúde Mental.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 17.08.2018. |
B.O 036/2018. Revogada pela Portaria nº 955 de 25/07/19. |
| 4033 |
22/08/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Luciana Valim Soares, servidor(a), para exercer
a função gratificada de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 17.08.2018. |
B.O 036/2018. Revogada pela Portaria nº 802 de 19/06/2019. |
| 024 |
21/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar, a baixa dos bens patrimoniais desta Autarquia após análise da Comissão de
Levantamento e Avaliação de Bens Inservíveis da Sanear. O Departamento de Patrimônio tomará as providências visando o cumprimento desta
Portaria. |
B.O 036/2018 |
| 025 |
21/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso
de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3324 de 01 de dezembro de 2017,
RESOLVE:
Autorizar, o processo de extinção do contrato de trabalho, por motivo de falecimento
em 09 de agosto de 2018, do servidor Djair Reis, matrícula 1256. |
B.O 036/2018 |
| 152 |
21/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003,
acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I
da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 431/RESENPREVI/2018, de 21 de maio de 2018.
R E S O L V E:
Art.1º - APOSENTAR, por invalidez, a servidora CATIA REGINA ANTUNES ALVARENGA,
matrícula nº 7418, no cargo de Cozinheira, nível 2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O 041/2018 - Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município nº 037/2018. |
| 4025 |
21/08/18 |
Designações |
Designar a servidora Maria Cristina Esperança Pedrozo
Ferrari, matrícula nº 22982, para fiscalizar os serviços de iniciação e treinamento de natação para crianças e jovens de 07 a 17
anos prestado pela empresa Serviço Social da Indústria - SESI,
referente ao contrato administrativo nº 080/2018, conforme processo administrativo nº 13.147/2017. |
B.O 036/2018 |
| 4026 |
21/08/18 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - GP |
Descredenciar, Bárbhara Helena Oliveira dos Santos,
matrícula nº 18553, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e
serviço no SAE - Serviço de Atenção Especializada - DST/
HIV/Hepatites Virais, para o qual foi credenciado através da
Portaria nº 3092/18.
Credenciar Paula Carolina Ignácio Peixoto, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de
pequeno vulto em consumo e serviço no SAE - Serviço de
Atenção Especializada - DST/HIV/Hepatites Virais, devendo
a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O 036/2018 |
| 4027 |
21/08/18 |
Designações |
Designar Cristina Sacramento Varginha, matrícula nº
24655, para atuar como Médica, na Equipe de Saúde da Família
da Nova Alegria, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.07.2018. |
B.O 036/2018 |
| 172 |
20/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
79, incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores Damaris Golfeto Viana, matrícula: 11928 e Luis Henrique Pereira
Mendes, matrícula: 2213, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 162/2018
que objetiva a contratação de empresa especializada para a aquisição de reagentes de consumo
para realização de Gasometria Arterial no Equipamento ABL 80 Radiometer, no Laboratório
Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 06 (seis) meses, a ser
realizado pela empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI, através do Processo Administrativo nº 6437/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 27/07/2018. |
B.O 037/2018 |
| 173 |
20/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
79, incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores - Daniele Barbosa Alves Barreto, matrícula: 10622 e Daniele
Lourenço dos Santos, matrícula: 11214 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
nº 161/2018, que objetiva a Locação de Imóvel, área residencial, de propriedade de EDUARDO
SANTOS MARTINS, situado à Rua João Moura de Medeiros, Antiga Rua Nº 09, Lotes Nº 15 e
16, Bairro Alegria Velha, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para atender a Unidade Estratégica
de Saúde da Família da Baixada da Olaria, por um período de 06 (seis) meses, através do Processo
Administrativo nº 11321/2018.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 20/07/2018. |
B.O 037/2018 |
| 4023 |
20/08/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Derides de Castro Rosa, da função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3842/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.18. |
B.O 036/2018 Revoga Portaria nº 3842/18 |
| 4024 |
20/08/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Analice Nunes Lopes, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.18. |
B.O 036/2018. Revogada pela Portaria nº 586/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 143 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107 §3º da Lei
Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017.
R E S O L V E:
Exonerar, Alex de Araújo Pimenta, da função gratificada
de Responsável pela Coordenação de Perícias Médicas, símbolo FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do
Município de Resende - RESENPREVI, para a qual foi nomeada
através da Portaria nº. 024/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02/07/2018. |
B.O 036/2018 |
| 144 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107 §3º da Lei
Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017.
R E S O L V E:
Exonerar, Sebastião Cássio da Silva, da função gratificada
de Responsável pelo Setor de Controle e Registro, símbolo
FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do
Município de Resende - RESENPREVI, para a qual foi nomeada
através da Portaria nº. 025/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02/07/2018. |
B.O 036/2018 Revoga Portaria nº 025/2018 |
| 145 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107 §3º da Lei
Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017.
R E S O L V E: O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107 §3º da Lei
Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017.
R E S O L V E:O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107 §3º da Lei
Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017.
R E S O L V E: Revogar, a Portaria nº. 026, de 22 de janeiro de 2018, que designou o servidor Alex de
Araújo Pimenta, para responder pela Procuradoria Jurídica do Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02/07/2018.
Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 036/2018 |
| 146 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107 §3º da Lei
Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017.
R E S O L V E:
Revogar, a Portaria nº. 027, de 22 de janeiro de 2018, que designou o servidor Sebastião
Cássio da Silva, para responder pelo Controle Interno do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02/07/2018. |
B.O 036/2018 |
| 147 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107 §3º da Lei
Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017.
R E S O L V E:
Nomear, Alex de Araújo Pimenta, para o cargo de Procurador-Chefe, símbolo CSC, do
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02/07/2018. |
B.O. 036/18. Revogada pela Portaria nº 132/22 (exoneração)- B.O. 045/22. |
| 148 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107 §3º da Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017.
R E S O L V E:
Nomear, Sebastião Cássio da Silva, para o cargo de Controlador Interno, símbolo CSC, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02/07/2018. |
B.O 036/18. Revogada pela Portaria nº 131/22 (exoneração)- B.O. 045/22. |
| 171 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Beatriz Silva
Rodrigues, matrícula: 19.603 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial Nº 156/2018, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais descartáveis, empréstimos e comodato de equipamentos necessários a realização de
cirurgias urológicas em usuários do SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela
Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8560/2017, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 311/2018 - ENDO MEDICAL IMPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 02/08/2018. |
B.O 037/2018 |
| 4019 |
17/08/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Felipe do Prado Valente, da função gratificada,
símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3916/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.07.18. |
B.O 036/2018 Revoga Portaria nº 3916/18 |
| 4020 |
17/08/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Felipe do Prado Valente, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional
Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.07.18. |
B.O 036/2018. Revogada pela Portaria nº 014 de 04/01/2019. |
| 4022 |
17/08/18 |
Designações |
Designar o servidor João Lopes de Freitas Fernandes,
matrícula nº 18261, Engenheiro Civil, com especialização na
área de Engenharia de Segurança do Trabalho, para realizar
medições de níveis de intensidade de som ou ruídos no Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 3266/18. |
B.O 036/2018 Revoga Portaria nº 3266/18 |
| 491 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SEBASTIANA ALVES DA
SILVA matrícula 8912 à vista do Processo Administrativo nº
784/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2018. |
B.O 036/2018 |
| 492 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor AMARILDO DE MORAES
SILVA matrícula 3315 à vista do Processo Administrativo nº
4764/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2018. |
B.O 036/2018 |
| 493 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 13/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora ADRIANA BALBINO DOS
SANTOS matrícula 18.615 à vista do Processo Administrativo
nº 513/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 13/08/2018. |
B.O 036/2018 |
| 494 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 13/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora ROSANGELA MARIA
CLAUDINA PRADO matrícula 18.669 à vista do Processo
Administrativo nº 1016/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 13/08/2018. |
B.O 036/2018 |
| 495 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor CARLOS ALEXANDRE DE
OLIVEIRA matrícula 12.376 à vista do Processo Administrativo
nº 12.021/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/11/2018. |
B.O 036/2018 |
| 497 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 23 (vinte
e três) dias, a contar de 09/07/2018, à KEILA ERICKA DA
FONSECA DE BRITO SILVA, matrícula nº 10.579 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 17.029/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/07/2018. |
B.O 036/2018 |
| 498 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete)
dias, a contar de 26/06/2018, à JANETE AZEVEDO, matrícula
nº 12.656 para acompanhamento de descendente, à vista do
Processo Administrativo nº 17.115/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 26/06/2018. |
B.O 036/2018 |
| 499 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez)
dias, a contar de 06/07/2018, à LILIAN SAVIA DE ALMEIDA
SILVA, matrícula nº 24.483 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 16.929/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 06/07/2018. |
B.O 036/2018 |
| 500 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora ROSEMARY GRAÇA DA
CONCEIÇÃO AFFONSO matrícula 13.124 à vista do Processo
Administrativo nº 8077/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/09/2018. |
B.O 036/2018 |
| 501 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 04/06/2018, à ELEN DUARTE REZENDE,
matrícula nº 21.908 para acompanhamento de descendente, à
vista do Processo Administrativo nº 14.370/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/06/2018. |
B.O 036/2018 |
| 502 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 16
(dezesseis) dias, a contar de 29/06/2018, à LUCIANA
APARECIDA DUVALE, matrícula nº 11.239 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº
16.865/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 29/06/2018. |
B.O 036/2018 |
| 503 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(quinze) dias, a contar de 04/06/2018, a MARLOS DA ROCHA
FERNANDES, matrícula nº 16.290 para acompanhamento de
ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 14.287/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/06/2018. |
B.O 036/2018 |
| 504 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 20/04/2018, à DARTA ANTONIA DOS PASSOS, matrícula nº 12.238 para acompanhamento de ascendente,
à vista do Processo Administrativo nº 11.105/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 20/04/2018. |
B.O 036/2018 |
| 505 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 08/06/2018, à MARGARETH LOPES DOS
SANTOS, matrícula nº 24.251 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 15.036/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 08/06/2018. |
B.O 036/2018 |
| 506 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito)
dias, a contar de 23/06/2018, à MONICA APARECIDA DA
SILVA NOGUEIRA, matrícula nº 24.448 para acompanhamento
de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 17.155/
2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 23/06/2018. |
B.O 036/2018 |
| 507 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 13/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora ANGELA MARIA DOS
SANTOS matrícula 12.694 à vista do Processo Administrativo
nº 11.941/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 13/08/2018. |
B.O 036/2018 |
| 508 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, a contar de 22/05/2018
a 05/06/2018 e de 06/06/2018 a 20/06/2018, perfazendo um total
de 30 (trinta) dias, à SONIA DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº
12.690 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 14.016/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 22/05/2018. |
B.O 036/2018 |
| 509 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 06/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor AFONSO CARLOS DINIZ
matrícula 5524 à vista do Processo Administrativo nº 13.763/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 06/08/2018. |
B.O 036/2018 |
| 510 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016 R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOSE DUARTE matrícula
12.297 à vista do Processo Administrativo nº 11.688/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2018. |
B.O 036/2018 |
| 511 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 18/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora JENIFER DIETRICH STELZER
FAULSTICH matrícula 19.042 à vista do Processo Administrativo nº 12.509/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 18/07/2018. |
B.O 036/2018 |
| 512 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 06/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora CLEONICE DA SILVA matrí-
cula 13.558 à vista do Processo Administrativo nº 8403/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 06/08/2018. |
B.O 036/2018 |
| 513 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 06/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora GEISE COSTA LUNELLI
matrícula 9490 à vista do Processo Administrativo nº 12.220/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 06/08/2018. |
B.O 036/2018 |
| 514 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 11
(onze) dias, a contar de 04/07/2018, à NANCI LOPES DINIZ,
matrícula nº 24.608 para acompanhamento de descendente, à
vista do Processo Administrativo nº 16.861/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/07/2018. |
B.O 036/2018 |
| 515 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 09/05/2018, à BEATRIZ DE CARVALHO SILVEIRA, matrícula nº 12.488 para acompanhamento
de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 12.814/
2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/05/2018. |
B.O 036/2018 |
| 516 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(quinze) dias, a contar de 26/06/2018, à CLEUSA INACIA DA
CONCEIÇÃO, matrícula nº 13.663 para acompanhamento de
ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 16.121/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 26/06/2018. |
B.O 036/2018 |
| 517 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSENIR PEREIRA DOS
SANTOS matrícula 7588 à vista do Processo Administrativo nº
12.126/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2018. |
B.O 036/2018 |
| 518 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CRISTIANE APARECIDA
ROBERTO matrícula 11.876 à vista do Processo Administrativo nº 21.342/2017.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/07/2018. |
B.O 036/2018 |
| 519 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARIO CELSO SIMAO
matrícula 10.638 à vista do Processo Administrativo nº 12.642/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/09/2018. |
B.O 036/2018 |
| 520 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016.
R E S O L V E:
Autorizar o 1º período de 30 (trinta) dias de licença
prêmio, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período
aquisitivo de 2002/2007, à servidora FERNANDA MARIA
PAIVA BRUNO matrícula nº 7975 à vista do Processo Administrativo nº 10.936/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2018. |
B.O 036/2018 |
| 521 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 11/06/2018, à LUCIANA DE SOUZA, matrícula nº 17.893 para acompanhamento de ascendente,
à vista do Processo Administrativo nº 15.489/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 11/06/2018. |
B.O 036/2018 |
| 522 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 04/05/2018, à MARIA APARECIDA
DE FARIA, matrícula nº 11.641 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 12.215/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/05/2018. |
B.O 036/2018 |
| 523 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez)
dias, a contar de 11/05/2018, à MITCHELLY DE BARROS
SILVA SANTOS, matrícula nº 24.415 para acompanhamento de
cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 12.855/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 11/05/2018. |
B.O 036/2018 |
| 142 |
16/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da
Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais
e tendo em vista o que consta no Processo nº 675/RESENPREVI/
2018, de 09 de agosto de 2018.
R E S O L V E:
Tornar sem efeito, a Portaria nº 205, de 03 de julho de
2012, que concede aposentadoria para a ex-servidora HELENA
NOGUEIRA DA SILVA, a partir de 30/07/2018, face ao seu
falecimento. |
B.O 036/2018 |
| 4018 |
16/08/18 |
Designações |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrí-
cula nº 18758, para fiscalizar o contrato administrativo nº 251/
2013, conforme processo administrativo nº 21404/2013, referente á locação de imóvel para instalação do Centro de Referência Especializado para população em situação de rua/migrante
(Centro Pop)
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 2920/2017. |
B.O 035/2018 Revoga Portaria nº 2920/2017 |
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15/08/18 |
Conselhos Municipais |
Dispõe sobre a Constituição de Comissão Especial para estudo e parecer do Regimento Interno
dos Acolhimentos -Nossa Casa- e -Casa da Acolhida-, e dá outras providências.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende (CMDCAR), no uso
de suas atribuições;
Considerando, a Lei Municipal N.º 1.708 de 07 de Maio de 1991, que -Dispõe sobre a Política
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências-.
RESOLVE:
Fica criada Comissão Especial, estrutura operacional deste CMDCA, de caráter provisório,
para emissão de parecer acerca do Regimento Interno dos Acolhimentos Institucionais -Nossa
Casa- e -Casa da Acolhida-, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos - SMASDH.
A Comissão Especial será composta, pelos seguintes membros:
I - Representantes Governamentais
a) Cintia Emi Inagaki
b) Rosiane de Carvalho Miranda
II - Representantes Não-Governamentais:
a) Ana Paula Ambrózio Carreira Silva
b) Mariângela Eloy Gomes
Caberá à Comissão Especial apresentar parecer na 9ª Reunião Ordinária a ser realizada no
dia 17 de Outubro de 2018.
Parágrafo Único. O parecer deverá apresentar todas as proposições necessárias e subsidiar a
plenária para deliberar sobre o assunto.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições
em contrário. |
B.O 040/2018 |
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ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º,
III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/
2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que
consta no Processo nº 324/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº
114/2018, que concede aposentadoria para a servidora ANARAÍ
DELFIM BENEVENUTO DA SILVA.
R E S O L V E:
Art. 1º - Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 121, de 16 de Julho de
2018, publicada em 20/07/2018, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
- - Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a sua remuneração mensal em R$ 512,74 (Quinhentos e
doze reais e setenta e quatro centavos).-
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 036/2018 |
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15/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da
Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais
e tendo em vista o que consta no Processo nº 620/RESENPREVI/
2018, de 26 de julho de 2018.
R E S O L V E:
Tornar sem efeito, a Portaria nº 006, de 02 de janeiro de
2012, que concede aposentadoria para a ex-servidora
AMAUTÉIA MARIA DO NASCIMENTO, a partir de 03/07/
2018, face ao seu falecimento. |
B.O 036/2018 |
| 138 |
15/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da
Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais
e tendo em vista o que consta no Processo nº 611/RESENPREVI/
2018, de 24 de julho de 2018.
R E S O L V E:
Tornar sem efeito, a Portaria nº 181, de 24 de janeiro de
2014, que concede aposentadoria para a ex-servidora DIONE
PAULA DE JESUS, a partir de 09/06/2018, face ao seu falecimento. |
B.O 036/2018 |
| 139 |
15/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º,
III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/
2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que
consta no Processo nº 369/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº
125/2018, que concede aposentadoria para o servidor ATAIR
DA SILVA MEDEIROS.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 463,69 (Quatrocentos e
sessenta e três reais e sessenta e nove centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 036/2018 |
| 140 |
15/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º,
III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/
2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que
consta no Processo nº 397/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº
128/2018, que concede aposentadoria para a servidora ANA
MARIA DA SILVA SANTOS.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 2.243,58 (Dois mil, duzentos
e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 036/2018 |
| 141 |
15/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º,
III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela
Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e
tendo em vista o que consta no Processo nº 480/RESENPREVI/
2018 de 04 de junho de 2018 e a Portaria nº 132/2018, que
concede aposentadoria para o servidor FELICIO CESAR DA
SILVA.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 3.166,03 (Três mil, cento e
sessenta e seis reais e três centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 036/2018 |
| 4006 |
15/08/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Regina Célia Cesário Azenha, do cargo de
Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o)
Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 888/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
10.08.18. |
B.O 035/2018 Revoga Portaria n 888/18 |
| 4007 |
15/08/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, do
cargo de Coordenador Doenças Transmissíveis e Imunológicas,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância
em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1071/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.08.18. |
B.O 035/2018 Revoga Portaria n 1071/18 |
| 4008 |
15/08/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Regina Célia Cesário Azenha, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador Doenças
Transmissíveis e Imunológicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.08.18. |
B.O 035/2018. Revogada pela Portaria nº 147/2020. |
| 4009 |
15/08/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.08.18. |
B.O 035/18. Revogada pela Portaria nº 897/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4010 |
15/08/18 |
Designações |
Designar a servidora Patrícia Chueri, matrícula nº
24218, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de
Comunicação Social e Eventos, por 10 (dez) dias, a contar de
20.08.2018, período em que a titular da pasta Tatiane Carvalho
Gavioli, matrícula nº 23.974, estará em gozo de férias. |
B.O 035/2018 |
| 4011 |
15/08/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 10416/2011, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Sandra Mara Palandi
Mariana de Lima Seggiaro. |
B.O 035/2018 |
| 4012 |
15/08/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 2182/2010, verificou
que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E:
Determinar o arquivamento, conforme dispõe o art. 198,
I, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O 035/2018 |
| 4013 |
15/08/18 |
Designações |
Designar a servidora Cristiane Porceno Silveira Moreira,
matrícula nº 20049, para fiscalizar a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar,
conforme contratos administrativos nº 144, 145 e 146/2018,
referente ao processo administrativo nº 28.212/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13/08/2018. |
B.O 035/2018 |
| 4014 |
15/08/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Revogar a Portaria nº 160, de 24.02.16, a qual concede
licença para mandato eletivo de Conselheiro Tutelar, ao servidor
Thiago Diniz de Carvalho, matrícula nº 18269, à vista do Processo Administrativo n.° 15.422/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 19.06.18. |
B.O 035/2018 |