| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 047 |
03/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as Servidoras - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena
Nogueira de Souza, matrícula: 23571 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº
38/2019, objetivando a contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de
fornecimento de água e esgoto, em atendimento ao consumo das Unidades de Saúde, por um
período de 12 (doze) meses, firmado com a ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, através
do Processo Administrativo nº 370/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 22/02/2019. |
B.O 015/2019. |
| 487 |
03/04/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 10907/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Raphael do Amaral Santos |
B.O 014/2019. |
| 488 |
03/04/19 |
Designações |
Designar a servidora Emanuele Dalpra Afonso, matrí-
cula nº 21.413, para fiscalizar o contrato nº 036/19, referente à
Locação de Imóvel para instalação e operacionalização da Casa
dos Direitos Humanos, da Secretaria Municipal dos Direitos
Humanos, conforme processo administrativo nº 28.345/2018.
Esta Portaria entra em retroagindo seus efeitos a partir
de 20.02.19. |
B.O 014/2019. |
| 489 |
03/04/19 |
Designações |
Designar Camila Resende de Oliveira Lima, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Coordenador do PROCON, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e
Advocacia Geral do Município, sem ônus para exercer ao referido cargo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.19 |
B.O 014/2019. Revogada pela Portaria nº 1702/21-B.O. 013/21. |
| 490 |
03/04/19 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar a servidora Camila Resende de Oliveira
Lima, matrícula nº 24510, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço do PROCON, devendo a prestação de contas
obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado
Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.2019. |
B.O 014/2019. |
| 491 |
03/04/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Haidée Nunes Duarte, matrícula 17930, Professor Docente I - da função de Diretora da Escola Municipal
Francisco Tavares Rezende - Classificação E - Símbolo GGE5,
para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2019. |
B.O 014/2019. Revoga a Portaria nº 1301/18. |
| 492 |
03/04/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria das Graças dos Santos, matrícula 20438,
Professor Docente I, na função de Diretora da Escola Municipal
Francisco Tavares Rezende - Classificação E - Símbolo GGE5.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2019. |
B.O 014/2019. Revogada pela Portaria nº 2048/21 (exoneração)-B.O. 023/21. |
| 493 |
03/04/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria de Fátima Rezende Alves, matrícula
7330, Especialista de Educação, na função de Diretora da Escola
Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio - Classificação D -
Símbolo GGE4.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2019. |
B.O 014/2019. Revogada pela Portaria nº 2038/21 (exoneração)-B.O. 023/21. |
| 494 |
03/04/19 |
Comissão de Análise dos Pedidos de Ocupação do Espaço Z |
Ficam nomeados os membros integrantes da Comissão
de Análise dos Pedidos de Ocupação do Espaço Z, conforme
a seguinte composição:
- Thiago Lucena Zaidan Granja, - Presidente da Fundação Casa
da Cultura Macedo Miranda - FCCMM;
- Leonardo Correa de Almeida;
- Ana Paula da Silva Bernardi; e,
- Luiz Arnaldo Leal Gastão.
A presente Comissão será responsável pela análise das
propostas artístico-culturais apresentadas à Fundação Casa da
Cultura Macedo Miranda para o período de maio a dezembro de
2019, conforme Resolução nº 02, de 15 de fevereiro de 2019,
que -Dispõe sobre o Edital de Ocupação do Espaço Z.
Para o exercício das atividades inerentes à Análise dos
Pedidos de Ocupação do Espaço Z, não existirá qualquer espécie
de remuneração e/ou gratificação.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 29.03.2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria n.º 3874/18. |
B.O 014/2019. |
| 008 |
02/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Continuação: O Núcleo de Educação Permanente será composto pelos seguintes profissionais e
conselheiros:
Alana Machado - Diretora da Proteção Social Especial de Média Complexidade
Carmem Lúcia de Souza Pereira - Conselheira representante do CRESS 7ª Região
Cátia Costa Da Fonseca - Coordenadora do CRAS Jardim Esperança
Gilberton Ailton de Oliveira - Diretor da Casa dos Conselhos
Joyce De Andrade Ribeiro Aleixo - Coordenadora de Recursos Humanos da SMASDH
Kamila Luane Da Rocha - Diretora do Cadastro Único e Programa Bolsa Família
Marcelo Ferreira Lopes - Gestor do SUAS
Maria Cecília Zikan - Diretora da Vigilância Socioassistencial
Núbia Tamara Lélis Dos Santos - Coordenadora do Serviço de Acolhimento Institucional
Sidemar DE Almeida Paula - Psicólogo do CRAS Toyota Wagner Nery Copola - Coordenador do CRAS Itinerante
Yohana Cordova Mazza - Coordenadora do CRAS Paraíso |
B.O 022/2019. |
| 008 |
02/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei
Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às
competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015,
RESOLVE:
Criar o Núcleo de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
no âmbito da Gestão do Trabalho, composta por conselheiros e profissionais da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
O Núcleo de Educação Permanente no SUAS deve obedecer a critérios democráticos
e participativos com as seguintes atribuições: contribuir na elaboração de diagnósticos de
necessidades de formação e capacitação; na elaboração e execução de planos de Educação
Permanente; na realização de estudos e pesquisas que problematizem os conhecimentos e
experiências sobre a consolidação do SUAS; na realização de estudos e pesquisas sobre os
diferentes aspectos do trabalho e do controle social no SUAS; Auxiliar no planejamento e
acompanhamento das ações de formação e capacitação no seu âmbito de atuação; Apoiar no
fomento de observatórios de práticas profissionais e, Apoiar no desenvolvimento de estratégias
de disseminação de informações e conhecimentos produzidos no âmbito das ações de formação
e de capacitação. |
B.O O22/2019. |
| 010 |
02/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende/RJ - SANEAR, no uso de suas atribui-
ções, que lhe são conferidas pela Lei Municipal 3324 de 01 de
dezembro de 2017,
RESOLVE:
Reincluir o empregado público Alysson Marcos Abreu
de Freitas, matrícula 1447, aos quadros efetivos da Agência de
Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, a
contar de 13/03/2019, conforme Processo Administrativo nº
104/2019, tendo em vista a comunicação de retorno feita pela
Cessionária. |
B.O 014/2019. |
| 07 |
02/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei
Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às
competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015,
RESOLVE:
Criar a Comissão Organizadora da XI Conferência Municipal de Assistência Social do ano
de 2019, composta pelos seguintes profissionais e conselheiros:
Jacqueline Primo Balieiro Diniz
Janette Virginia De Luca
Rita De Cássia
Marcelo Ferreira Lopes
Gilberton Ailton de Oliveira
Cintia Emi Inagaki
Alana Machado
Emanuele Dalpra Afonso
Vânia Carla Gonche
Maria Cecília Zikan
Joyce Ribeiro Aleixo
Marilene Buçard
Andreia Gonçalves
Kamila Luane da Rocha
Andreza de Souza
Janayna de Angeli |
B.O 022/2019. |
| 07 |
02/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Continuação: Roberta Alessandra
Alexandre Correa
Nubia Tamara
Patrícia Neves
Rosangela Bernardo
Cátia Fonseca
Yohana Mazza
Sirlene Silva
Wagner Nery Copola
Mabele Miglioli
Marcelle Xavier
Josiele Bom da Silva
Carmén Lúcia de Souza Pereira
Sonia Maria Cruz
José Gomes da Silva Filho
Bruna Rebeca Pereira da Silva
Art. 2º - Para a operacionalização da XI Conferência Municipal de Assistência Social, a Comissão
Organizadora contará com apoio dos seguintes órgãos: I. Secretaria Executiva do CMASR, II.
Secretaria Municipal de Assistência Social de Direitos Humanos. |
B.O 022/2019. |
| 484 |
02/04/19 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 26343/2014, verificou
que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E:
Determinar o arquivamento do processo administrativo
disciplinar nº 26343/2014, que é movido em face da servidora
Virgínia Oliveira Cruz, Fonoaudióloga, matrícula nº 9907, conforme dispõe o art. 224, § 3º, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de
2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Resende. |
B.O 014/2019. |
| 485 |
02/04/19 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 183/2019, verificou
que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E:
Determinar o arquivamento do processo administrativo
disciplinar nº 183/2018, que é movido em face da servidora
Fernanda Ribeiro Meirelles, Assistente Administrativo, matrí-
cula nº 11948, Neusa Ribeiro da Silva, Auxiliar de Serviços
Gerais, matrícula nº 13459, conforme dispõe o art. 224, § 3º, da
Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende. |
B.O 014/2019. |
| 486 |
02/04/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor,
Ricardo dos Santos Pereira, matrícula 8276, nos termos do art.
20, §2º, I, da Lei Municipal nº 2.347, de 16 de junho de 2002 -
Regimento Interno da Guarda Civil Municipal de Resende, em
observância ao processo administrativo nº 23.001/2017.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 12.09.2017. |
B.O 014/2019. |
| 044 |
01/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto - matrícula: 18975 e Carolina
Tavares dos Santos Costa - matrícula: 11723, para acompanharem o Segundo Termo de Aditamento do Contrato Administrativo n.003/2016, e a prorrogação do prazo de locação do imóvel, de
titularidade de Anna Catarina Monteiro Beck Eyng, situado na Rua Almirante Custódio José de
Melo, 374, Bairro Nova Liberdade, Resende - RJ, para atender ao Setor de Almoxarifado e
Patrimônio da SMS, por um período de (DOZE) meses, firmado com a Sra. Anna Carolina Alves
Montelo da Fonseca, através do Processo Administrativo n. 24748/2015, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei n. 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 28/02/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução n. 060/SMS/FMS de
10/04/2018. |
B.O 015/2019. |
| 046 |
01/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Geórgea dos Santos Francisco, matrícula: 19156 e Patrícia
Guedes de Souza, matrícula: 8880 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº
07/2019, que objetiva a Locação de Imóvel Residencial, localizado na Rua Coronel Rocha Santos,
nº 121, Bairro Jardim Brasília, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para funcionamento do CEMAF
(Centro Municipal de Atendimento Fonoaudiólogo), por um período de 12 (doze) meses, através
do Processo Administrativo nº 24.652/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 22/01/2019. |
B.O 015/2019. |
| 051 |
01/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 281/RESENPREVI/
2019, de 27 de Março de 2019.
R E S O L V E:
Tornar sem efeito, a Portaria nº 756, de 15 de Maio de 2006, que concede aposentadoria
para a MARIA DE LOURDES COSTA SILVA, a partir de 24/03/2019, face ao seu falecimento. |
B.O 015/2019. |
| 168 |
01/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio
do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, considerando o disposto no artigo 95, da Lei Municipal nº 3.210/
2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Resende.
R E S O L V E:
Revogar,a pedido, a partir de 01/04/2019, a portaria 473/
2017, que concedeu a Licença sem Vencimentos, a servidora
CAMILA BELFORT NUNES GUIMARÃES, matricula nº
19.730 à vista do Processo Administrativo nº 6.950/2017.
A Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2019. |
B.O 014/2019. |
| 483 |
01/04/19 |
Designações |
Designar o servidor Pedro Magno Viana, matrícula nº
513, para fiscalizar o serviço de transporte de escória, compactação
de RSD e espalhamento de escória, para operar no Aterro Sanitário Municipal de Resende, conforme Contrato Administrativo
nº 051/2019 e processo administrativo nº 8.769/2017.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.19. |
B.O 014/2019. |
| 149 |
28/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 06/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor FRANCISCO DA SILVA
matrícula 20170 à vista do Processo Administrativo nº 1.793/
2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/04/2019. |
B.O 014/2019. |
| 150 |
28/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora DINEIA APARECIDA DINIZ
matrícula 10327 à vista do Processo Administrativo nº 2.556/
2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/04/2019. |
B.O 014/2019. |
| 151 |
28/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 06/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora VALÉRIA DA SILVA RIBEIRO matrícula 2729 à vista do Processo Administrativo nº 6.028/
2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/03/2019. |
B.O 014/2019. |
| 152 |
28/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARCIA CHAVES matrícula
7075 à vista do Processo Administrativo nº 7.081/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/04/2019. |
B.O 014/2019. |
| 153 |
28/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 26/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora LETICIA APARECIDA DINIZ
matrícula 20100 à vista do Processo Administrativo nº 2.447/
2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 26/03/2019. |
B.O 014/2019. |
| 154 |
28/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 11/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor DIMAS AUGUSTO SILVA
matrícula 11204 à vista do Processo Administrativo nº 12.651/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/03/2019. |
B.O 014/2019. |
| 155 |
28/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 15/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor CARLOS SILVA CELSO
matrícula 11801 à vista do Processo Administrativo nº 1.555/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/03/2019. |
B.O 014/2019. |
| 156 |
28/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
88, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período
disposto no §1º do Art. 88. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/
09/2017, a servidora RAQUEL DE SOUZA CORRÊA, matrícula
nº 17.909, à vista do Processo Administrativo nº 18.071/2017.
Fica a cargo da servidora durante o período de licença
sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição
previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005.
Esta Portaria retroage seus efeitos a 01/09/2017. |
B.O 014/2019. |
| 157 |
28/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor PAULO BALBINO SANTANA
matrícula 6426 à vista do Processo Administrativo nº 24.103/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2019. |
B.O 014/2019. |
| 158 |
28/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ARGEU ADÃO DA SILVA
matrícula 9715 à vista do Processo Administrativo nº 29.139/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/04/2019. |
B.O 014/2019. |
| 159 |
28/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor OMIR LUDGERO MONTEIRO
matrícula 5237 à vista do Processo Administrativo nº 1.235/
2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2019. |
B.O 014/2019. |
| 160 |
28/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 08/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SARA MIRIAM LOPES
GREGORIO matrícula 12618 à vista do Processo Administrativo nº 30.167/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/04/2019. |
B.O 014/2019. |
| 161 |
28/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30
(TRINTA) dias, a contar de07/03/2019,aMARTA SEBASTIANA
DE SOUSA, matrícula nº12787para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 8.475/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 07/03/2019. |
B.O 014/2019. |
| 162 |
28/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30
(TRINTA) dias, a contar de08/03/2019,aMARCELA DESTERRO E SILVA RODRIGUES DE BRITTO, matrícula nº13761para
acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 8.449/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 08/03/2019. |
B.O 014/2019. |
| 163 |
28/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(QUINZE) dias, a contar de14/02/2019,aJANETE MARIA
FREITAS, matrícula nº7346para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 7.745/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/02/2019. |
B.O 014/2019. |
| 164 |
28/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 09
(NOVE) dias, a contar de21/02/2019,aPATRICIA FRAGA DE
SOUZA, matrícula nº9440para acompanhamento de ascendente,
à vista do Processo Administrativo nº 7.613/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 21/02/2019. |
B.O 014/2019. |
| 165 |
28/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08
(OITO) dias, a contar de13/02/2019,aCLARA BASTOS
CANTHE, matrícula nº24434para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 6.997/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 13/02/2019. |
B.O 014/2019. |
| 166 |
28/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 20
(VINTE) dias, a contar de19/02/2019,aDENISE SIQUEIRA,
matrícula nº15113para acompanhamento de ascendente, à vista
do Processo Administrativo nº 8.309/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 19/02/2019. |
B.O 014/2019. |
| 167 |
28/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor ADEMILSON BATISTA DA
SILVA matrícula 16298 à vista do Processo Administrativo nº
28.267/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2019. |
B.O 014/2019. |
| 479 |
28/03/19 |
Designações |
Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira,
matrícula nº 24.395, para fiscalizar as obras de conclusão da Praça
de 3.000m², no bairro Morada da Montanha - Resende-RJ, conforme Contrato Administrativo nº 006/2019 e processo administrativo nº 25.923/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 27.03.19. |
B.O 013/2019. |
| 480 |
28/03/19 |
Designações |
Designar o servidor Ílton da Silva Ferreira Júnior,
matrícula nº 24.775, para fiscalizar o serviço de construção do
Centro de Atendimento ao Turista - CAT na Serrinha do Alambari,
localizado na Estrada dos Artesãos, s/nº lote nº 02, A - Pedra
Sonora, conforme Contrato Administrativo nº 158/2018 e processo administrativo nº 10.294/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 25.03.19.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 4235/18. |
B.O 013/2019. |
| 481 |
28/03/19 |
Designações |
Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira,
matrícula nº 24.395, para fiscalizar o serviço de construção de
Unidade de Saúde da Família Parque Minas Gerais, localizada na
Rua São João Del Rey, s/nº, lote A - 2, Qd 09, no bairro Granja
Minas Gerais, conforme Contrato Administrativo nº 049/2018
e processo administrativo nº 196/2018.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.19 |
B.O 013/2019. |
| 482 |
28/03/19 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula
nº 24.772, para fiscalizar o serviço de revisão, recuperação e
adequação de carga da parte elétrica do Colégio Municipal
Getúlio Vargas, localizado na Avenida do Canal Norte, s/nº,
Cidade Alegria, conforme Contrato Administrativo nº 050/2019
e processo administrativo nº 24.703/2017.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.19. |
B.O 013/2019. |
| 040 |
26/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803, Nilza Helena
Nogueira, matrícula: 23571, Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Rubens Pinto de Lima,
matrícula: 12368 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 40/2019, objetivando
a Contratação de Empresa Especializada, para prestação de serviço de fornecimento de gás
encanado, para atendimento ao Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia e ao Hospital
Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizada pela Empresa CEG RIO S/A, através do Processo Administrativo nº 32016//2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 22/02/2019. |
B.O 015/2019. |
| 041 |
26/03/19 |
Designações |
Designar os servidores - Tânia Mara Garcia Oliveira Ferraz, matrícula: 23061 e Raone
Silva Fernandes, matrícula: 11714 para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos,
que objetivam a aquisição de fórmulas, suplementos e/ou nutrientes necessários a operacionalização
da Gestão de Terapia Nutricional em atendimento aos pacientes internados que necessitem de dietas
especiais, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas,
através do Processo Administrativo nº 6593/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93.
-TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2019 - KASA MED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
-TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2019 - NUTRIMIX COMERCIAL LTDA.
-TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29/2019 - SS - SOLUÇÕES EM SAÚDE
EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 11/02/2019. |
B.O 015/2019. |
| 042 |
26/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803, Maria Rita Novaes
de Moraes, matrícula: 24579 (PSF Liberdade) e Sabrina Nunes da Silva, matrícula: 18908 (Policlínica Manejo), para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e conservação de elevadores
de Unidades de Saúde, no PSF Liberdade e na Policlínica Manejo, por um período de 12 (doze)
meses, firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23555/
2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2019 - ELEVADORES VILLARTA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 11/02/2019. |
B.O 015/2019. |
| 043 |
26/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as Servidoras - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena
Nogueira de Souza, matrícula: 23571 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo
Nº39/2019, objetivando a contratação de empresa especializada, na prestação de serviço de
fornecimento de energia elétrica, para as Unidades de Saúde da Zona Rural, por um período de 12
(doze) meses, firmado com a CERES - COOPERATIVA DE ELETRICIDADE RURAL DE RESENDE
LTDA., através do Processo Administrativo nº32695/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da
Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 22/03/2018. |
B.O 015/2019. |
| 470 |
26/03/19 |
Designações |
Designar o servidor João Ricardo Teixeira Neves,
matrícula nº 22966, a responder e perceber, pela Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Rural, por 30 (trinta) dias, a
contar de 01.04.2019, período em que o titular da pasta Vinícius
Cibien de Oliveira, estará em gozo de férias. |
B.O 013/2019. |
| 474 |
26/03/19 |
Comissão de Incineração de Documentos |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e em conformidade com a Lei Municipal
nº 3234 de 16 de junho de 2016 e regulamentada pelo Decreto
nº 9950, de 04 de abril de 2017 Nomear a Comissão de Incineração de Documentos e
Processo Administrativos, tendo em vista o constante do processo nº 24.197/2013, composta pelos seguintes membros:
· Sidméia Dores Pinto - matrícula 7997;
· Marco Antônio Mendes - matrícula 2161;
· Sérgio Francisco Félix - matrícula 1404;
· Samuel Robson da Silva Marinho - matrícula 20108
· Sebastião de Araújo - matrícula 11726;
· Luiz Felipe Loureiro - matrícula 21071;
· Rogério Madureira Stefano - matrícula 24152.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 3386 de 09 de abril de 2018. |
B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 469 de 23 de março de 2023. |
| 476 |
26/03/19 |
Designações |
Designar o servidor Wladimir Joaquim de Oliveira,
matrícula nº 12.418, para fiscalizar os serviços de limpeza de fossas sépticas e caixas de gordura, fornecidos pela empresa Multilimp Saneamento Ltda., para atender as unidades escolares
do Município de Resende, conforme Contrato Administrativo
nº 30/2019 e processo administrativo nº 23.600/2018. |
B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 1601/21 (designação)-B.O. 009/21. |
| 477 |
26/03/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Márcia Siqueira Aguiar de Souza, da função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 440/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 440/18. |
| 478 |
26/03/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Márcia Siqueira Aguiar de Souza, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
G overno.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 834 de 25/06/2019. |
| 045 |
25/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 1050/RESENPREVI/2018, de 11 de Dezembro
de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SILMA MANOEL, matrícula
nº 7575, no cargo de Enfermeira, nível NS-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende. |
B.O 013/2019. |
| 046 |
25/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto Na Súmula Vinculante nº 33 e no Artigo 40 § 4º, III
da CRFB/1988, na Lei Federal nº 8213/1991 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 1064/RESENPREVI/
2018 de 14 de Dezembro de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELIZABETH MARIA VIEIRA
DIAMANTINO, matrícula nº 8017, no cargo de Médica, nível NSTI-E, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 013/2019. |
| 047 |
25/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
007/RESENPREVI/2019 de 03 de Janeiro de 2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARGARETH ROSE COSTA
DA LUZ, matrícula nº 8437, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 013/2019. |
| 048 |
25/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 019/RESENPREVI/2019, de 09 de Janeiro
de 2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora IVANILDA BRUM LEAL CRUZ,
matrícula nº 4857, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 013/2019. |
| 049 |
25/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 023/RESENPREVI/2019, de 09 de Janeiro
de 2019.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANITA MATIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 2856, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-H, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O O24/2019. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município nº 013/2019. |
| 050 |
25/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da
Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e
tendo em vista o que consta no Processo nº 028/RESENPREVI/
2019 de 14 de Janeiro de 2019.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora
ANA LUCIA LOPES DE DEUS BENEDITO, matrícula nº 7481,
no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 013/2019. |
| 446 |
25/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Pablina Azambuja Ferreira, do cargo de
Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1049/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.03.19. |
B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 1049/18. |
| 448 |
25/03/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Aline Almeida, da função gratificada, símbolo
FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1286/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.03.19. |
B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 1286/18. |
| 449 |
25/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Letícia da Silva Dias, do cargo de Gerente de
Controle de Documentos, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 421/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 421/18. |
| 450 |
25/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Letícia da Silva Dias, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador de Cadastro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 800/21 (nomeação)-B.O. 002/21. |
| 451 |
25/03/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Daniela Vieira Canil da Silva, da função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3940/
18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 3940/18. |
| 452 |
25/03/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Daniela Vieira Canil da Silva, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
G overno.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 013/2019. |
| 453 |
25/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabrício Pinheiro Tadá, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 014/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 014/18. |
| 454 |
25/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabrício Pinheiro Tadá, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Controle de Documentos, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 856 de 03/07/2019. |
| 455 |
25/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Maria Sousa da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 64/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 456 |
25/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcelo da Cunha Salgado, do cargo de
Gerente Qualificação Profissional, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4144/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.03.19. |
B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 4144/18. |
| 457 |
25/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcelo da Cunha Salgado, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Arborização,
Parques e Jardins, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambi
ente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.03.19. |
B.O 013/19. Revogada pela Portaria nº 2143/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 458 |
25/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Francisco Ouriques, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3220/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.03.19. |
B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 3220/18. |
| 459 |
25/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Francisco Ouriques, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente Qualificação Profissional, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria,
Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.03.19. |
B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 854 de 03/07/19. |
| 460 |
25/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Máxima Tatiana da Silva Garcia, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18.03.19. |
B.O 013/2019. |
| 461 |
25/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Robson Silva dos Santos, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes
e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2415/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.03.19. |
B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 2415/18. |
| 462 |
25/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Robson Silva dos Santos, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.03.19. |
B.O 013/19. Revogada pela Portaria nº 1086/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 463 |
25/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sheila Margarete Tomé Gama de Moura, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.03.19. |
B.O 013/19. Revogada pela Portaria nº 2195/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 464 |
25/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sebastião Ramos Nogueira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.03.19. |
B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 013/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 465 |
25/03/19 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Credenciar a servidora Daniele Barbosa Alves Barreto,
matrícula nº 10622, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e
serviço nas Unidades Básicas de Saúde, devendo a prestação de
contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2019 |
B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 2236/21 (descredenciamento)- B.O. 027/21. |
| 466 |
25/03/19 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí-
cula 21329, para fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 37/
2019, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através
da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a empresa ASTRANSPER - Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende
referente ao fornecimento de recarga dos cartões de vale-transporte destinado ao atendimento dos usuários do Centro de
Referência Especializado da Assistência Social - CREAS, conforme Processo Administrativo nº 359/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.02.2019. |
B.O 021/2019 |
| 467 |
25/03/19 |
Designações |
esignar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí-
cula 21329, para fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 35/
2019, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através
da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a empresa ASTRANSPER - Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende
referente ao fornecimento de recarga dos cartões de vale-transporte destinado ao atendimento dos usuários do Núcleo Integrado de Atendimento a Mulher - NIAM, conforme Processo
Administrativo nº 357/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.02.2019. |
B.O 021/2019 |
| 468 |
25/03/19 |
Designações |
Designar o servidor Eleno do Carmo Corrêa, matrícula
nº 5584, para responder pelo Patrimônio da Agência do Meio
Ambiente do Município de Resende, sem ônus para a referida
função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1991/17. |
B.O 013/2019. |
| 469 |
25/03/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o servidor Tallys de Aguiar Silva, matrícula nº
16282, em cumprimento à determinação judicial exarada em
sentença referente ao Processo Judicial n.º 0003639-
27.2016.8.19.0045, à vista do Processo Administrativo nº 6933/
2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 04.07.2015. |
B.O 013/2019. |
| 471 |
25/03/19 |
Designações |
Designar a servidora Cíntia Emi Inagakio, matrícula nº
10.517, para fiscalizar o fornecimento de recarga dos cartões de
vale-transporte, destinados ao atendimento dos aposentados e
pensionistas firmado entre Prefeitura Municipal de Resende,
através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos/ FMAS e a ASTRANSPER - Associação Profissional
das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, conforme Contrato Administrativo nº 33/2019 e processo administrativo nº 358/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.02.2019. |
B.O 013/2019. |
| 472 |
25/03/19 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí-
cula nº 21.329, para fiscalizar o fornecimento de recarga dos
cartões de vale-transporte, destinados ao atendimento dos usu-
ários do programa Acolhimento Institucional, firmado entre
Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/ FMAS e a
ASTRANSPER - Associação Profissional das Empresas de
Transporte de Passageiros de Resende, conforme Contrato
Administrativo nº 34/2019 e processo administrativo nº 360/
2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.02.2019. |
B.O 013/2019. |
| 473 |
25/03/19 |
Designações |
Designar o servidor Bruno Vilas Fialho, matrícula nº
24.919, para fiscalizar serviços de recuperação asfáltica, opera-
ção tapa buraco, em várias vias do Munícipio, conforme Contrato Administrativo nº 143/2018 e processo administrativo nº
9976, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 28.03.2019, em
substituição ao servidor Bruno Neves Teixeira, matrícula nº
24.397, que estará em gozo de férias. |
B.O 013/2019. |
| 475 |
25/03/19 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Priscila Dutra Sá Gonçalves,
Especialista em Educação, matrícula nº 18135, servidora da
Prefeitura Municipal de Resende e Ana Maria Alves Neves de
Souza, Orientadora Pedagógica, matrícula nº 15753, servidora
da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do processo
administrativo nº 19.781/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18.03.2019. |
B.O 013/2019. |
| 447 |
23/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Pablina Azambuja Ferreira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador Serviço
Social, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.03.19. |
B.O 013/19. Revogada pela Portaria nº 919/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 419 |
22/03/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor,
Welton da Silva Santos, matrícula 16289, nos termos do art. 20,
§2º, I, da Lei Municipal nº 2.347, de 16 de junho de 2002 -
Regimento Interno da Guarda Civil Municipal de Resende, em
cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial n.º 0001520-93.2016.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 03.07.2015. |
B.O 013/2019. |
| 420 |
22/03/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor,
Reginaldo Thomaz da Cunha, matrícula 8281, nos termos do art.
20, §2º, I, da Lei Municipal nº 2.347, de 16 de junho de 2002 -
Regimento Interno da Guarda Civil Municipal de Resende, em
cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial n.º 0006287-77.2016.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 01.09.2013. |
B.O 013/2019. |
| 421 |
22/03/19 |
Designações |
Designar Izabella de Mello Guedes, matrícula nº 23.772,
para atuar como Fisioterapeuta no Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia e perceber a gratificação salarial - FMS,
conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2019. |
B.O 013/2019. |
| 422 |
22/03/19 |
Designações |
Designar Yanna Rubio de Amorim Souza, matrícula nº
21172, para atuar como Fisioterapeuta na USF Clínica da Família,
e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3386,
de 03 de julho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2019. |
B.O 013/2019. |
| 423 |
22/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wenderson de Almeida, do cargo de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2242/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 2242/18. |
| 424 |
22/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wenderson de Almeida, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Comunicação,
símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 023/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 425 |
22/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thomas Elson Landim Pereira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações
e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18.03.19. |
B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 1390 de 22/11/19. |
| 426 |
22/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Natália Carolina de Oliveira, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 719/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.02.19. |
B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 719/18. |
| 427 |
22/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nathália Carolina Oliveira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Projetos
Habitacionais/Fundiários, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.02.19. |
B.O 013/19. Revogada pela Portaria nº 1796/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 428 |
22/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Artur Fabio Costa da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.02.19. |
B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 1062 de 16/08/19. |
| 429 |
22/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Débora Andrade Leme, do cargo de Gerente,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços
Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1060/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.03.19. |
B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 1060/18. |
| 430 |
22/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Débora Andrade Leme, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador Laboratório, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do
HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.03.19. |
B.O 013/19. Revogada pela Portaria nº 909/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 431 |
22/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adriano de Almeida da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3,
da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.03.19. |
B.O 013/19. Revogada pela Portaria nº 1005/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |