| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 281 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/03/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LAURA APARECIDA DELGADO DO VALE OLIVEIRA matrícula nº 8918 à vista do Processo Administrativo nº 7235/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/03/2018. |
B.O. 025/2018. |
| 3468 |
24/04/18 |
Designações |
Designar o Diretor Técnico Anderson Beraldo Lopes, matrícula nº 22953, para responder
pela Subprocuradoria Geral do Município, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02.05.2018,
período em que o titular da pasta Vanderlei de Moraes Afonso, matrícula nº 22942,
estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. |
| 3470 |
24/04/18 |
Designações |
Designar Débora Siqueira Silva, matrícula nº 24396, para fiscalizar o serviço de construção
de vestiários e banheiros para atender a Escola Municipal Professor Carlinhos, localizada no bairro
Fazenda da Barra II, conforme processo administrativo nº 041/2018, a partir de 24.04.2018.. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. |
| 3471 |
24/04/18 |
Designações |
Designar Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24397, para fiscalizar o serviço de
construção e montagem de quadra poliesportiva coberta, na Praça da COHAB em Engenheiro
Passos, no Município, conforme processo administrativo nº 25500//2017 e contrato administrativo nº 048/2018, a partir de 24.04.2018. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. |
| 3472 |
24/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cleimar Alves Balbino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/18. Revogada pela Portaria nº 1479/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3473 |
24/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Paulo da Silva Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/18. Revogada pela Portaria nº 1484/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3474 |
24/04/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Rosemira Aparecida de Brito, servidor(a), a função gratificada de Gerente de
Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. |
| 077 |
20/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 323/RESENPREVI/
2018, de 19 de abril de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - Tornar sem efeito, a Portaria nº 055, de 27 de junho de 2017, que concede aposentadoria
para o ex-servidor DANIEL DE LIMA TEIXEIRA, a partir de 18/04/2018, face ao seu falecimento.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
|
B.O 019/2018. |
| 3463 |
20/04/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mauro Lúcio Hermogenes de Oliveira, do
cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria
Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2240/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revoga a Portaria nº 2240/18. |
| 3464 |
20/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sebastião Lima de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Gerente de Apoio, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/18. Revogada pela Portaria nº 2282/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3465 |
20/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Camila Resende de Oliveira Lima, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. |
| 3466 |
20/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Paulo Felippe de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Gerente de Cadastro Técnico, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de
Projetos e Gestão. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revogada pela Portaria nº 590/19. Revogada pela Portaria nº 76/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3467 |
20/04/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Joana De Lamare de Souza Mello, servidor(a), a função gratificada, símbolo
FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revogada pela Portaria nº 482/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 076 |
19/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 320/RESENPREVI/
2018, de 18 de abril de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - Tornar sem efeito, a Portaria nº 173, de 11 de fevereiro de 2008, que concede aposentadoria
para o ex-servidor JOÃO BATISTA, a partir de 29/03/2018, face ao seu falecimento.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 019/2018. |
| 3447 |
19/04/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor,
o servidor Ismar Costa e Silva, matrícula nº 6421, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao
Processo Judicial nº 001386-37.2014.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 01.01.2012. |
B.O 037/2018 |
| 3458 |
19/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Francisco Assis da Nóbrega, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos,
símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 21.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/18. Revogada pela Portaria nº 1981/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3459 |
19/04/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Henrique de Oliveira Júnior, do cargo de
Diretor de Desenvolvimento, símbolo CC1, da(o) Secretaria
Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1669/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revoga a Portaria nº 1669/18. |
| 3460 |
19/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gutenberg Jesus Lucio Rodrigues, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Diretor de Desenvolvimento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria,
Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revogada pela Portaria nº 1264 de 09/10/19. |
| 3461 |
19/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Francisco de Oliveira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 08.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. |
| 3462 |
19/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luis Fernando Lourenço, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/18. Revogada pela Portaria nº 2141/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 013 |
18/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar, os servidores: Solange Maria dos Santos Pinto - matr. 618, Marcio Fernandes
- matr. 1466, Ilson Claudino dos Santos - matr. 1203 e Marcio Henrique Xavier da Silva - matr. 1548,
para, sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 (trinta) dias apresentar relação e avaliação
dos bens inservíveis da Autarquia para que os mesmos possam ser leiloados. Para assessorar os trabalhos fica designada a advogada da Assessoria Jurídica desta
Autarquia Dra. Weyla Ramalho Seabra Gutian - matr. 1214. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18 de abril de 2018, revogando-se as disposições
em contrário.
Resende, 18 de abril de 2018. |
B.O 018/2018. |
| 3441 |
18/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bianca de Souza Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Coordenador Recepção, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do
HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 018/18. Revogada pela Portaria nº 907/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3442 |
18/04/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Felipe da Silveira Quinane, do cargo de
Coordenador DCM Centro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1070/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revoga a Portaria nº 1070/18. |
| 3443 |
18/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Felipe da Silveira Quinane, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Centro de Controle de Zoonose, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 018/2018. Revogada pela Portaria nº 359/20 (exoneração) - B.O. 019/20. |
| 3444 |
18/04/18 |
Designações |
Designar a servidora Cátia Aparecida da Silva, matrícula
nº1341, para responder pela Coordenadoria de Tesouraria da
Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 16.04.2018, período em que a titular da pasta
Wânia Gonçalves Neves, matrícula nº 9186, estará em gozo de
licença prêmio, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. |
| 3446 |
18/04/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cássia Priscilla Dias da Cruz, do cargo de
Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional
Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1649/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revoga a Portaria nº 1649/18. |
| 3448 |
18/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Waldeci de Carvalho, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo
CNE, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/18. Revogada pela Portaria nº 2292/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3449 |
18/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jerônimo César Nogueira de Oliveira, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos
Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revogada pela Portaria nº 024/20 (exoneração) - B.O. 002/20. |
| 3450 |
18/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vivian Helena Tristão de Lima, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revogada pela Portaria nº 376 de 15/03/2019. |
| 3451 |
18/04/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Benedito Reis de Melo, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2996/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 019/2018. Revoga a Portaria nº 2996/18. |
| 3452 |
18/04/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luiz Hermenegildo, do cargo de Gerente de
Defesa e Inspeção, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2348/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revoga a Portaria nº 2348/18. |
| 3453 |
18/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luiz Hermenegildo, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. |
| 3454 |
18/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Benedito Reis de Melo, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Defesa e Inspeção,
símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revogada a Portaria nº 1011 de 02/08/19. |
| 3455 |
18/04/18 |
Designações |
Designar a servidora Ila das Graças Vasques Florenzano,
matrícula nº 298, para responder pelo Departamento de Arrecadação Tributária - Secretaria Municipal de Fazenda, pelo período
de 30 (trinta) dias, a contar de 02.05.2018, período em que o titular
da pasta Célio Bechelli Filho, matrícula nº 4553, estará em gozo
de férias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. |
| 3456 |
18/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Daniel Graciano Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Visual, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 018/2018. Revogada pela Portaria nº 967 de 01/10/20 (exoneração) - B.O. 056/20. |
| 3457 |
18/04/18 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 3410, de 12 de abril de 2018 a qual torna sem efeito a Portaria nº
3299, de 23.03.2018, que exonera Daniel de Almeida Cyrino da Silva, do cargo de Coordenador
Audiovisual, símbolo CC2, da (o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para
o (a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº 2224/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 018/2018. Revoga a Portaria n.º 2224/18. |
| 065 |
17/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 051/RESENPREVI/2018, de 19 de Janeiro
de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA APARECIDA BARBOSA CABRAL, matrícula nº 6068, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-F, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário |
B.O 019/2018. |
| 066 |
17/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 053/RESENPREVI/
2018, de 22 de janeiro de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora LUCIA HELENA ROCHA AZEVEDO, matrícula nº 12640, no
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 019/2018. |
| 067 |
17/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 061/RESENPREVI/2018, de 23 de Janeiro
de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUCIA COSTA, matrícula nº
3633, no cargo de Agente Escolar, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 019/2018. |
| 068 |
17/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 063/RESENPREVI/2018, de 25 de Janeiro
de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LEILA MARIA, matrícula nº
8197, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 019/2018. |
| 069 |
17/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 096/RESENPREVI/2018, de 30
de janeiro de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, por invalidez, a servidora ROSELENE FERNANDES ALVES, matrícula
nº 13466, no cargo de Instrutor Profissionalizante, nível 4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 019/2018. |
| 070 |
17/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 105/RESENPREVI/2018, de 05 de fevereiro
de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANGELINA SOARES BENTO,
matrícula nº 6077, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-F, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 019/2018. |
| 071 |
17/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 108/RESENPREVI/
2018, de 05 de fevereiro de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora GENI MARIA DE FARIA, matrícula nº 8135, no cargo de Educador Des
Infantil em Creche, nível 6-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 019/2018. |
| 072 |
17/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 109/RESENPREVI/
2018, de 06 de fevereiro de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora BEBIANA LAURA DOS SANTOS, matrícula nº 13256, no cargo de
Assistente Administrativo, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário |
B.O 019/2018. |
| 073 |
17/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 114/RESENPREVI/2018, de 15 de fevereiro
de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora NIVONE MOREIRA DA SILVA,
matrícula nº 5282, no cargo de Assistente Social, nível NSTI-G, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 019/2018. |
| 074 |
17/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 115/RESENPREVI/
2018, de 16 de fevereiro de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora VERA LUCIA BONFIM, matrícula nº 7428, no cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 019/2018. |
| 075 |
17/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 116/RESENPREVI/2018, de 19 de fevereiro
de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA OLGA DE SOUZA
SAMPAIO, matrícula nº 1617, no cargo de Professor Docente I, nível D1-I, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 019/2018. |
| 3437 |
17/04/18 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
EMENTA: CONSTITUI A COMISSÃO DE TOMADA DE
CONTAS ESPECIAIS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. Considerando a determinação do TCE/RJ conforme voto exarado
no processo nº 205.232-9/2015 e processo administrativo nº
9585/2018, de acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, Lei
Federal nº 4320/64; Art. 1º - Institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar o contido no processo
administrativo nº 9585/2018, conforme voto TCE/RJ exarado no processo nº 205.232-9/2015 a fim
de identificar os responsáveis e quantificando os supostos danos aos erários públicos municipal,
composta pelos seguintes membros:
- Paulo Rocha, matrícula nº 8023;
- Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga, matrícula nº 19418;
- Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula nº 15169; A Comissão de Tomada de Contas Especiais tem a competência para proceder à análise
e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes
ações:
I - solicitar informações, processos e procedimentos;
II - promover diligências internas e externas;
III - requisitar pessoas e informações;
IV - verificar a legalidade nos processos;
V - identificar os responsáveis e quantificando o dano ao erário público municipal;
VI - elaborar Relatório Final apontado os responsáveis e danos apurados, encaminhando as
autoridades competentes. A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 90 (noventa) dias para concluir
os trabalhos e remeter a autoridade competente o Relatório Final, consoante ao que dispõe a
Deliberação nº 200 do TCE/RJ. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 018/2018. |
| 3438 |
17/04/18 |
Designações |
Designar José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar o serviço de
construção de ponte sobre o córrego das ruas Dr. Antônio Veiga Silva e pavimentação asfáltica
das ruas das Turquesas e das Ametistas, no Distrito de Engenheiro Passos, conforme processo
administrativo nº 7911 e contrato administrativo nº 147/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3179/2017. |
B.O 018/2018. Revoga a Portaria n.º 3179/2017. |
| 3440 |
17/04/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Eldenroze Jesus Teixeira de Oliveira,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revogada pela Portaria nº 618/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 08 |
16/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Publica o Regimento Interno da VI Conferência Municipal de Cultura de Resende |
B.O 018/2018. Considerando Decreto nº 10892/18 e Portaria nº 3385/18 |
| 3427 |
16/04/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sabrina Rabelo de Almeida, da função gratificada,
símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2563/
18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 018/2018. Revoga a Portaria nº 2563/18. |
| 3429 |
16/04/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Joana De Lamare de Souza Mello, da função
gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educa
ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 442/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.04.2018 Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revoga a Portaria nº 442/18. |
| 3430 |
16/04/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Amauri Vieira da Silva Neto, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2961/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 018/2018. Revoga a Portaria nº 2961/18. |
| 3431 |
16/04/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Arlindo Souza de Lima, do cargo de Gerente
de Unidade de Conservação, símbolo CC3, da(o) Agência do
Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2338/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 018/2018. Revoga a Portaria nº 2338/18. |
| 3432 |
16/04/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Raquel dos Santos Matias Correa, da função
gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2677/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revoga a Portaria nº 2677/18. |
| 3433 |
16/04/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Leandro Santos Mendes Bernardes, da função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital
Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3139/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revoga a Portaria nº 3139/18. |
| 3434 |
16/04/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Leandro Santos Mendes Bernardes,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revogada pela Portaria nº 223/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3435 |
16/04/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rosemira Aparecida de Brito, da função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de
Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1292/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 018/2018. Revoga a Portaria n.º 1292/18. |
| 3435 |
16/04/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rosemira Aparecida de Brito, da função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de
Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1292/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revoga a Portaria nº 1292/18. |
| 3436 |
16/04/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Raquel dos Santos Matias Correa, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do
Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 019/2018. Revogada pela Portaria nº 912 de 11/09/20 (B.O. 52/20). |
| 02 |
13/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
Fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil no Centro de Educação Infantil EDUCARE, mantido pelo Centro de Educação Infantil Educare Ltda-Me, e dá outras providências. |
B.O. 027/2018. |
| 03 |
13/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
Fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil na Escola Castelinho Encantado, mantida pela Educação Infantil Castelinho Encantado Ltda-ME, e dá outras providências. |
B.O. 027/2018. |
| 235 |
13/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CARLOS ALBERTO DA
SILVA matrícula nº 1852 à vista do Processo Administrativo nº
27.801/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 236 |
13/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 06/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SORAIA FERREIRA DE
MORAES GONCHE matrícula nº 6142 à vista do Processo
Administrativo nº 29.722/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/08/2018. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 020/2018. |
| 237 |
13/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARILDA DE FATIMA
FERREIRA matrícula nº 11.273 à vista do Processo Administrativo nº 3913/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 238 |
13/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 15/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora VERONICA ALVES
MARTINS matrícula nº 10.530 à vista do Processo Administrativo nº 4660/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/10/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 239 |
13/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 15/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora NEIDE APARECIDA NETO
DIAS matrícula nº 13.014 à vista do Processo Administrativo nº
4071/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/05/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 240 |
13/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de
02 (dois) anos, a contar de 02/04/2018, à servidora - EMILY
SILVANO DA SILVA, matrícula nº 20.058, à vista do Processo
Administrativo nº 29.711/2017.
Art. 2º - Fica a cargo da servidora que, durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 241 |
13/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/04/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELIZETE DE JESUS OLIVEIRA
matrícula nº 6159 à vista do Processo Administrativo nº 4890/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 242 |
13/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/04/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor LEO AGUIAR DA CRUZ
matrícula nº 8885 à vista do Processo Administrativo nº 4752/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 243 |
13/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/05/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora LUCIANI ROSA DA SILVA
matrícula nº 13.012 à vista do Processo Administrativo nº 10.598/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/05/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 244 |
13/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/06/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora FRANCINE AUGUSTA ALVES
LIMA CARRAPATOSO matrícula nº 9589 à vista do Processo Administrativo nº 4666/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/06/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 245 |
13/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/04/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora TASSIA CRISTINA BELLO
DE VASCONCELOS matrícula nº 18.172 à vista do Processo Administrativo nº 5647/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 09/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 246 |
13/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Tornar sem efeito a Portaria nº 032 de 26 de Janeiro de 2018, referente à contratação pelo
prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, do (a) Sr.(a) MARCELO FERNANDES MIGUEL, na
função de ENFERMEIRO - 220 HORAS, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9545/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 18/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 247 |
13/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/07/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JOSE ROBERTO DINIZ
matrícula nº 10.636 à vista do Processo Administrativo nº 5460/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/07/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 248 |
13/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/06/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora RUTH DE SOUZA VARGAS
matrícula nº 12.050 à vista do Processo Administrativo nº 864/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/06/2018. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 020/2018. |
| 3423 |
13/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alexandre Barbosa da Costa, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Eventos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revogada pela Portaria nº 1002 de 01/08/19. |
| 3424 |
13/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Paula de Oliveira Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal
de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 018/2018. Revogada pela Portaria nº 111/20 (exoneração) - B.O. 004/20. |
| 3425 |
13/04/18 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 3298, de 23.03.2018, a
qual exonera Bruno Marins Souza, do cargo de Coordenador
Ambulatorial e Hospitalar, símbolo CC2, da (o) Superintendência Municipal de Controle Avaliação e Regulação, para o (a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria nº 1059/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 018/2018. Revoga a Portaria nº 1059/18. |
| 3426 |
13/04/18 |
Designações |
Designar José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428,
para fiscalizar o serviço de reforma e cobertura de quadra localizada no bairro Cabral, conforme processo administrativo nº
2548/2017 e contrato administrativo nº 184/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 941/2018. |
B.O 019/2018. Revoga a Portaria nº 941/2018. |
| 012 |
12/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso
de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017,
e considerando os autos do Processo nº 156 / 2016 / Sanear - Volume II,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar, a baixa dos bens patrimoniais desta Autarquia leiloados, conforme relacionados
abaixo: PATRIMÔNIO DESCRIÇÃO DO BEM
117 Prensa Hidráulica Manual 15 toneladas
414 Gerador Trifásico, modelo S 8.000 gasolina potência 6.600W contínuo série GCAA - 2816252
30 Guincho Hidráulico capacidade 500 KG
143 Torno Bancada n. 6 SCHULZ, MANDRIL 5/8 CLOES
60 Grupo Gerador HONDA modelo EP2500 2550W 110/220V 12 VCC Motor Honda GA
27 Conjunto solda corte PPU Gás 201 (maçarico)
411 Máquina Termonebulizadora com carrinho transportador e tampão ajustável a PV com motor 12V
383 Conjunto agitador composto de AGIMAX, haste 1000mm e hélice 250mm
424 Destilador de água tipo Pilsen 10 l/h
120 Roçadeira marca STHIL, modelo FS 220
624 Roçadeira FS - 220 STHIL - 362549382
623 Roçadeira FS - 220 STHIL - 362529537
625 Roçadeira FS - 220 STHIL - 362449719
626 Roçadeira FS - 220 STHIL - 362449699
364 Compressor Chaperini 3+BP! 1/2 HP 2pólos trifásico
470 01 macaco hidráulico de alavanca (mulinha ou girafa) de 1000KG com prolongador
O Departamento de Patrimônio tomará as providências visando o cumprimento desta
Portaria. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13 de abril de 2018, revogando-se as disposições
em contrário.
Resende, 13 de abril de 2018. |
B.O 018/2018. |
| 032 |
12/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os Servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Rubens Pinto
de Lima, matrícula: 12368 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 43/2018,
objetivando a contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento
de energia elétrica, para o Hospital de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de
12 (doze) meses, firmado com a empresa AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, através do
Processo Administrativo nº 828/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 13/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 018/2018. |
| 033 |
12/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo Nº 44/2018, objetivando a Contratação de Empresa Especializada, para prestação
de serviço de fornecimento de gás encanado, para atendimento ao Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia e ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um
período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela Empresa CEG RIO S/A, através do Processo
Administrativo nº 31029//2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia: Nilza Helena Gomes Nogueira, matrícula:
23571 e Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803.
- Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori: Raone da Silva Fernandes,matrícula:
11714 e Rubéns Pinto de Lima, matrícula: 12368. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 13/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 018/2018. |
| 3407 |
12/04/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Leonardo Corrêa de Almeida, matrícula nº
19162, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Funda-
ção Casa de Cultura Macedo Miranda, devendo a prestação de
contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. Revogada pela Portaria nº 1697/21 (descredenciamento)-B.O. 012/21. |
| 3408 |
12/04/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Liziane Gomes Thomaz da Silva, do cargo de
Gerente de Apoio, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 716/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. Revoga a Portaria n.º 716/18. |
| 3409 |
12/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Liziane Gomes Thomaz da Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal
Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. Revogada pela Portaria nº 587/20 - B.O. 038/20 - EXTRA. |
| 3410 |
12/04/18 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 3299, de 23.03.2018, a
qual exonera Daniel de Almeida Cyrino da Silva, do cargo de
Coordenador Audiovisual, símbolo CC2, da (o) Secretaria
Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o (a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2224/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. Revoga a Portaria n.º 2224/18. |
| 3411 |
12/04/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Eliane de Oliveira de Paula, da função gratificada,
símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 226/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. Revoga a Portaria n.º 226/18. |
| 3412 |
12/04/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Flávia Helena Alcântara de Oliveira,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria
Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. Revogada pela Portaria nº 245 de 18/02/2019. |
| 3413 |
12/04/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Juliana Gontijo Pereira, matrícula nº 24449,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos, devendo a prestação
de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. |
| 3414 |
12/04/18 |
Designações |
Designar Ricardo Ferreira Ribeiro, matrícula nº 23058,
para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Fazenda,
pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 07.05.2018, período
em que o titular da pasta Paulo Roberto Russo, estará em gozo
de férias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. |
| 3415 |
12/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thomas Rodrigues Camargo, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. Revogada pela Portaria nº 048 de 11/01/2019. |
| 3416 |
12/04/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ronaldo Martins Rodrigues, do cargo de
Gerente do CEO Alegria, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2833/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revoga a Portaria n.º 2833/18. |
| 3417 |
12/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ronaldo Martins Rodrigues, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3,
da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. |
| 3418 |
12/04/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Denise Nascimento Couto, do cargo de
Coordenador PSB / ESF/ PSE, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3189/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. Revoga a Portaria n.º 3189/18. |
| 3419 |
12/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Denise Nascimento Couto, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador do Setor de
Materiais e Insumos, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. Revogada pela Portaria nº 1163/20 (exoneração) - B.O. 070/20 - EXTRA. |
| 3420 |
12/04/18 |
Designações |
Designar Patrícia Antunes dos Santos Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador PSB/ESF/ PSE, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/18. Revogada pela Portaria nº 976/22 -B.O. 042/22. |
| 3422 |
12/04/18 |
Designações |
Designar Emerson Mendonça de Oliveira, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente do CEO Alegria, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde
Bucal, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/18. Revogada pela Portaria nº 981/22 -B.O. 042/22. |
| 031 |
11/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as Servidoras - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena
Nogueira de Souza, matrícula: 23571 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº
40/2018, objetivando a contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de
fornecimento de energia elétrica, para as Unidades de Saúde da Zona Rural, por um período de 12
(doze) meses, firmado com a CERES - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE
RESENDE LTDA, através do Processo Administrativo nº 31.030/2017, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 12/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 018/2018. |
| 3399 |
11/04/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Maximiano Heraclides da Rocha, na função
gratificada de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3,
da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 018/2018. Revogada pela Portaria nº 513/21 (exoneração)- B.O. 00/21. |