Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
4142 19/09/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Janine de Jesus Rocha dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.09.18. B.O 040/18. Revogada pela Portaria nº 1678/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
4143 19/09/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Nelson Luis Fidelix do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.08.18. B.O 040/2018. Revogada pela Portaria nº 463/20 -B.O. 029/20.
4144 19/09/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marcelo da Cunha Salgado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Qualificação Profissional, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.09.18 B.O 040/2018. Revogada pela Portaria nº 456 de 25/03/19.
4145 19/09/18 Designações Designar o servidor Glênio Paixão Barbosa, matrícula nº 14937, para fiscalizar e atestar as notas do Processo Administrativo nº 10949/2018 e do Contrato Administrativo n.º 184/ 2018, referente à Empresa M.V.S Produções e Eventos LtdaME, que tem como objeto a contratação de serviços de sonorização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2018. B.O 040/2018
4146 19/09/18 Designações Designar o servidor Willian de Andrade Denegri, matrícula nº 19555, como fiscal para acompanhar a execução de serviços prestados pela empresa Custom Informática Ltda, conforme contrato administrativo n.º 119/2018 e processo administrativo nº 7429/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.06.2018. B.O 040/2018
189 18/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n.265/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender às necessidades dos pacientes em tratamento nos ambulatórios de especialidades médicas, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12838/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 338/2018 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/08/2018. B.O 041/2018
190 18/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n.267/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender às necessidades do HMEHSG e da Unidade de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7954/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 336/2018 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/08/2018. B.O 041/2018
191 18/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n.278/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender munícipe através de mandado de citação e intimação judicial, por um período de 08 (oito) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16081/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 339/2018 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/09/2018. B.O 041/2018
192 18/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Soraia Andrade Costa, matrícula: 5198 e Edirlene Almeida de Souza Telles, matrícula: 10674, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial n.259/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coffee break para atender às necessidades do Conselho Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10606/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 191/2018 - C H V ALIMENTAÇÃO, PADARIA E SERVIÇOS EIRELI - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/08/2018. B.O 041/2018
4130 18/09/18 Comissão de Inquérito Administrativo O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 33.698/2014, conduzido pela Comissão de Inquérito nomeada a fim de apurar responsabilidade funcional do servidor RUBENS PINTO DE LIMA, referente ao Contrato Administrativo nº 352/2011, verificou que houve a prescrição da pretensão punitiva pela Administração Pública Municipal, R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 33.698/2014, conforme o que dispõe o art. 198, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O 040/2018
009 17/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 2ª Reunião Extaordinária realizada no dia 11 de setembro de 2018, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. RESOLVE: Deliberar a favor, nada a opor pela continuidade do Termo de Convênio - Santa Casa de Misericórdia de Resende nº 122/2017 e Aditivo. B.O 040/2018 Homologo a Resolução do CMSR nº 009, de 17 de setembro de 2018, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
030 17/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Nomear, o servidor Márcio Fernandes, matrícula 1466, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA VI, símbolo FG-6. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos à 01/09/ 2018. B.O 040/2018. Revoga a Portaria nº 049/22 (exoneração)- B.O. 045/22.
188 17/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 23289 e Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12083 para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 249/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos, para atender as necessidades do Hospital Veterinário, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 915/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 344/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 345/2018 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/09/2018. B.O 040/2018
4125 17/09/18 Designações O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar o servidor Arnaldo Lopes dos Santos, matrí- cula nº 487, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Administração, por 03 (três) dias, durante 19 a 21 de setembro de 2018, período em que o titular da pasta, Kaio Márcio Resende de Paiva, estará afastado de suas funções, conforme Portaria n.º 4124/2018 B.O 045/2018 Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 040 de 21 de setembro de 2018.
4126 17/09/18 Designações Designar Edson Mendes da Silva, matrícula nº 23.215, para responder pela Coordenadoria do Cemitério Municipal, por 30 (trinta) dias, a contar de 15.10.2018, período em que a titular da pasta Lucíola Ferreira Pascoal, matrícula nº 18.752, estará em gozo de férias. B.O 040/2018
4127 17/09/18 Permuta de Servidores Autorizar a permuta entre Maria Elisabeth de Souza, Professor Docente I, matrícula nº 11168, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Paulo Henrique Nogueira da Costa, Professor Docente I, matrícula nº 0280908-5 servidor da Secretaria de Estado de Educação, à vista do processo administrativo nº 12620/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.09.2018. B.O. 040/18. Revogada pela Portaria nº 762/22 -B.O. 037/22.
4128 17/09/18 Designações O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, R E S O L V E: Designar a servidora Luciana Tadeu Santanna da Costa, matrícula nº 9804, como fiscal do Contrato Administrativo n.º 178/2018, relativo ao processo administrativo nº 15560/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.09.2018. B.O 040/2018
4129 17/09/18 Designações Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrí- cula nº 18758, para fiscalizar o contrato referente à locação de imóvel, destinado à instalação e operacionalização do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS), pelo período de 12 (doze) meses com efeitos retroativos a 18 de agosto de 2018, conforme Contrato Administrativo nº 115/2017 e processo administrativo nº 12.960/2017. B.O 040/2018
186 14/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Maria Fernanda Aguiar, matrícula: 23234 e Rosa Emília Bruno Mota, matrícula: 10698 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 56/2017, objetivando a contratação de empresa especializada para manuten- ção técnica preventiva e corretiva em equipamentos de banco de sangue do Núcleo de Hemoterapia de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 6179/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 166/2018 - INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/08/2018. B.O 040/2018
187 14/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Vandernilson Ferreira da Silva - matrícula: 11829 e Elza Helena de Almeida Barros - matrícula: 12653, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n. 256/2018, que objetiva a aquisição de materiais de construção para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11.137/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 340/2018 - ARMAZÉM DISTRIBUIDORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LCM LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 341/2018 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/09/2018. B.O 040/2018
4124 14/09/18 Afastamento O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, R E S O L V E: Afastar, a pedido, sem remuneração por 03 (três) dias, Kaio Márcio Resende de Paiva, Secretário Municipal de Administração, durante 19 de setembro a 21 de setembro de 2018, por motivos pessoais. B.O 040/2018
185 13/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE: Designar os servidores - Cácia Mônica Osório, matrícula: 10434 e Meglin Alves de Lima, matrícula: 18072, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 174/2018, que objetiva a Locação de Imóvel, situado à Rua Aristides Gomes Correia nº 92, Bairro Novo Surubi, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para atender a unidade Estratégica de Saúde da Família Novo Surubi, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 16265/2018. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/08/2018. B.O 040/2018
164 12/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 743/RESENPREVI/ 2018, de 29 de agosto de 2018. R E S O L V E: Tornar sem efeito, a Portaria nº 453, de 12 de março de 2007, que concede aposentadoria para o ex-servidor VICENTE DE PAULO, a partir de 25/08/2018, face ao seu falecimento. B.O 040/2018
165 12/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 442/RESENPREVI/ 2018 e a Portaria nº 154/2018, que concede aposentadoria para a servidora ROSENIR PEREIRA DOS SANTOS. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 908,44 (Novecentos e oito reais e quarenta e quatro centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 040/2018
166 12/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 481/RESENPREVI/ 2018 e a Portaria nº 155/2018, que concede aposentadoria para a servidora LENILCE DE OLIVEIRA CAMARGO. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.318,92 (Hum mil, trezentos e dezoito reais e noventa e dois centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 040/2018
167 12/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 507/RESENPREVI/ 2018 e a Portaria nº 157/2018, que concede aposentadoria para o servidor JOÃO BAPTISTA DA SILVA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.148,42 (Hum mil, cento e quarenta e oito reais e quarenta e dois centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 040/2018
168 12/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 441/RESENPREVI/ 2018 e a Portaria nº 153/2018, que concede aposentadoria para a servidora MARIA JORGINA NUNES VIDAL. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 954,00 (Novecentos e cinquenta e quatro reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O. 032/20. Republicado em atendimento ao Processo nº 236.407-5/18 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
169 12/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 502/RESENPREVI/ 2018 e a Portaria nº 156/2018, que concede aposentadoria para a servidora MARIA HELENA DA FONSECA PEDRO. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.182,68 (Hum mil, cento e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 040/2018
4107 12/09/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, por falecimento, Elisa Abraão, do cargo de Diretor de Projetos Urbanos e Habitação, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 768/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.18. B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 768/18.
4108 12/09/18 Comissão de Estágio Probatório Nomear Comissão de Estágio Probatório, composta pelos seguintes membros: · Wagner Cavalcanti de Almeida, matrícula n.º 10.755 - Presidente da Comissão; · Lidiane Aparecida Goés, matrícula n.º 15237 - Secretaria Municipal de Administração; · Mônica Rocha Matos Ferrari de Andrade, matrícula nº 8517 - Secretaria Municipal de Educação; · Georvânio Paulo da Silva Souza, matrícula n.º 1348 - Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Resende; · Gleidiane Pereira da Silva, matrícula n.º 20106 - Secretaria Municipal de Saúde; Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.04.18. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 302/16. B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 302/16.
4109 12/09/18 Designações Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí- cula nº 21329, para responder e perceber pelo Almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - FMAS, por de 30 (trinta) dias, a contar de 17.09.2018, período em que a titular da pasta Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, estará em gozo de férias. B.O 039/2018
4110 12/09/18 Comissão de Óbito do Hospital de Emergência Nomear, Comissão de Investigação de Óbito Infantil e Fetal, do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, composta pelos seguintes membros, à vista do Proces so Administrativo nº 6268/2017: · Representante Médico: Dr. Raul Accácio de Araújo Rozo, matrícula nº 10748 - CRM nº 5231230-6; · Representante Médico: Drª Lidiane Gandolpho da Silva, matrícula nº 7626 - CRM nº 5249073-2; · Representante Administrativo: Cássia Daniela Martins, matrí- cula nº 18544. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3285/2018. B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 3285/2018. Revogada pela Portaria nº 3113/21 - B.O. 064/21.
4111 12/09/18 Comissão de Controle do Plano Gerencial de Resíduos Sólidos da FHR Nomear a Comissão de Controle do Plano Gerencial de Resíduos Sólidos da Fundação Hospitalar de Resende, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017: · Coordenador: Antônio Carlos Vasques da Silva, matrícula nº 7662; · Representante Médico: Dr. José Roberto Teixeira Stolerman, matrícula 6129; · Representante Administrativo: Caroline Estigarribia Buss Macedo, matrícula 23155; · Representante de Hotelaria: Flávio Ney Alves de Aguiar, matrícula 24288; · Representante de Nutrição: Tânia Mara Garcia Oliveira Ferraz, matrícula 23061. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria n° 3286/2018. B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 3286/2018.
4112 12/09/18 Comissão de Controle de Infecção Hospitalar Nomear a Comissão de Controle de Infecção HospitalarCCIH do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017: ·Coordenador Representante Enfermagem: Gabriela Costa Silva, matrícula nº 18722; · Representante Médico: Dr. Alberto Saraiva Tiburcio, CRM: 24525 · Representante de Enfermagem: André Conceição, matrícula nº 7636; · Representante de Farmácia: Gláucia Cristina Veiga Pessoa, matrícula nº 23748; · Representante de Laboratório: Damaris Goufeto Viana, matrí- cula nº 11928; · Representante Administrativo: Raone da Silva Fernandes, matrícula n.º 11714; · Representante de Hotelaria: Flávio Ney Alves de Aguiar, matrícula nº 24288. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3484/2018. B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 3484/2018.
4113 12/09/18 Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar - NAQH O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e Considerando o disposto no art.198 da Constituição Federal, que estabelece que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem o Sistema Único de Saúde (SUS); Considerando o art. 7º da Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, que estabelece os princípios e diretrizes do SUS, de universalidade do acesso, integralidade da atenção e descentralização político-administrativa com direção única em cada esfera de governo; Considerando a Portaria nº 1600/GM/MS, de 7 de julho de 2011, que altera a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no SUS, com previsão expressa acerca do Componente Hospitalar; Considerando as disposições contidas no artigo 27, da Portaria nº GM/MS nº 2395, de 11 de outubro de 2017 que prevê a criação de Núcleos de Acesso e Qualidade Hospitalar, R E S O L V E: B.O 039/2018
4113 12/09/18 Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar - NAQH CONTINUAÇÃO: Nomear o Núcleo de Acesso e Qualidade HospitalarNAQH, composta pelos seguintes membros: Coordenador de Urgência/Emergência - Jayme Corrêa Matos Neto, matrícula nº 22378; Coordenador da UTI - Rogério Luis de Almeida, matrícula nº 21059; Coordenador das Unidades de Internação - André da Conceição, matrícula nº 7636; Coordenador da Central de Internação do Hospital - Luziana Fernandes Santos Silva, matrícula nº 11167; Representante do Gestor Local - Cássia Daniela Martins, matrícula nº 18554; Representante Administrativo do Núcleo do Acesso e Qualidade - Leonardo Ferreira Furtado, matrícula n° 20740; Representante da Farmácia Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula n.º 23748; Representante de Psicologia - Carmem Lúcia Martins Lima, matrícula nº 8917; Representante de Enfermagem - Adriano Neder de Azevedo, matrícula nº 21217; - Antônio Carlos Vasques da Silva, matrícula nº 7662; e, - Gabriela Costa Silva, matrícula n.º 18.722. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 387/18. B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 387/18.
4114 12/09/18 Núcleo de Educação Permanente em Saúde do Hospital Municipal de Emergência O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e Considerando a Portaria Ministerial nº GM/MS 1996, de 20 de agosto de 2007, que -Dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde-; Considerando o artigo 14 da Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, que trata da criação e das funções das comissões permanentes de integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino; Considerando que para a formação dos trabalhadores de nível médio da área da saúde é necessário observar as Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação profissional de nível técnico estabelecidas pelo Ministério da Educação, conforme o Parecer nº 16/1999, a Resolução nº 04/1999 e o Decreto nº 5154, de 2004; R E S O L V E: B.O 039/2018
4114 12/09/18 Núcleo de Educação Permanente em Saúde do Hospital Municipal de Emergência CONTINUAÇÃO: Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem o Núcleo de Educação Permanente em Saúde do Hospital Municipal de Emergência: Representante Médico: - Rogério Luis de Almeida, matrícula nº 21.059; Representante da Farmácia: - Gláucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula nº 23.748; Representante da Enfermagem: - Gabriela Costa Silva, matrícula nº 18.722; - Elisangela Augusta da Silva, matrícula nº 24.083; e, - Cristiane Fernandes Alves, matrícula n.º 23.940. Representante Administrativo: - Raone da Silva Fernandes, matrícula nº 11.714; e, - Luciana Valim Soares, matrícula n.º 21.324. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2991/17. B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 2991/17.
4115 12/09/18 Credenciamento para Adiantamento Geral O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento, R E S O L V E: Credenciar Márcio Moreira Soares, matrícula n° 23531, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço do Hospital Municipal de Emergência, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O 039/2018
4116 12/09/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Augusto Andrade Marques, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3130/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.18 B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 3130/17.
4117 12/09/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos Augusto Andrade Marques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/ S MA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.18. B.O 039/2018. Revogada pela Portaria nº 066 de 17/01/2019.
4118 12/09/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Afonso Claudio de Melo, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3363/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.18. B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 3363/18.
4119 12/09/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Afonso Claudio de Melo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.18. B.O 039/2018
4120 12/09/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Michel Wellington da Costa, do cargo de Diretor de Fiscalização de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1755/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.18. B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 1755/18.
4121 12/09/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Michel Wellington da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.18. B.O 039/18. Revogada pela Portaria nº 2005/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
4122 12/09/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Designar Victor de Melo Sampaio Diniz, para ocupar interinamente o cargo de provimento em comissão de Secretá- rio Municipal de Desenvolvimento Rural, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, sem ônus para exercer a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.18. B.O 039/2018
4123 12/09/18 Designações O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, R E S O L V E: Designar a servidora Tânia Mara de Oliveira Tavares, matrícula nº 4200, como fiscal dos serviços do Contrato Administrativo n.º 173/2018, relativo ao processo administrativo nº 9650/2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.08.2018. B.O 040/2018
4102 11/09/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido, Lucas Santos da Silva, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1643/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.08.2018. B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 1643/18.
4103 11/09/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar, por falecimento, Djair Reis, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3679/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.08.2018. B.O 039/2018 Revoga Portaria n º 3679/18
4104 11/09/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Rogério Mendonça, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2018. B.O 039/2018
4105 11/09/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, RESOLVE: Exonerar José Rogério Mendonça, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4104/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2018. B.O 040/2018 Revoga Portaria nº 4104/18
4106 11/09/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Rogério Mendonça, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2018. B.O 040/2018. Revogada pela Portaria nº 915 de 12/07/19.
554 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 06/08/2018, à servidora - DANIELLE DE OLIVEIRA BARBOSA matrícula nº 19.714, à vista do Processo Administrativo nº 24.347/2017. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 06/08/2018. B.O 040/2018
555 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 95, da Lei Municipal 3.210/ 15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Revogar a partir de 31/08/2018, a pedido, à portaria 242/ 2017, que concede a Licença sem Vencimentos, nos termos do Processo Administrativo 808/2017, a pedido do servidor, TATIANE APARECIDA DE SOUSA CARVALHO, matricula nº 19.327, através do Processo Administrativo nº 808/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 31/08 /2018. B.O 040/2018
556 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ANTONIO JOSE BATISTA matrícula 4.618, à vista do Processo Administrativo nº 14.871/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2019. B.O 040/2018
557 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor GEREMIAS PEDRO DA SILVA FILHO matrícula 4.617, à vista do Processo Administrativo nº 16.938/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/09/2018. B.O 040/2018
558 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor SÔNIA LÚCIA DA SILVA matrícula 11.869, à vista do Processo Administrativo nº 16.610/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/09/2019. B.O 040/2018
559 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ROBSON ROGER COSTA MARQUES matrícula 8.485, à vista do Processo Administrativo nº 12.692/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 10/09/2018. B.O 040/2018
560 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor DINÉIA APARECIDA DINIZ matrícula 10.327, à vista do Processo Administrativo nº 3.941/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2018. B.O 040/2018
561 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor FABIANE AGAPITO CAMPOS DE SOUZA matrícula 18.663, à vista do Processo Administrativo nº 9.476/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 24/09/2018. B.O 040/2018
562 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor CLAUDIA RODRIGUES TEIXEIRA DUQUE matrícula 7.554, à vista do Processo Administrativo nº 15.993/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/09/2018. B.O 040/2018
564 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor DENIR MOREIRA NICOLINI matrícula 10.628, à vista do Processo Administrativo nº 14.085/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/12/2018. B.O 040/2018
565 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARIA LUCIA MONSORES matrícula 19.482, à vista do Processo Administrativo nº 13.075/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/10/2018. B.O 040/2018
566 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 30/11/2018, ao servidor - FELIPE CASTAÑO LIMA BARBOSA matrícula nº 19.556, à vista do Processo Administrativo nº 17.833/2018. Fica a cargo do servidor que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/11/2018. B.O 040/2018
567 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 95, da Lei Municipal 3.210/ 15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Revogar a partir de 02/04/2018, a pedido, à portaria 425/ 2018, que concede a Licença sem Vencimentos, nos termos do Processo Administrativo 7.615/2018, a pedido do servidor, MARTA ROSEMEIRE CRUZ, matricula nº 12.115, através do Processo Administrativo nº 7.615/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/04 /2018. B.O 040/2018
568 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 03/08/2018, à MARLY LOURDES DA COSTA, matrícula nº 8.170 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 20.120/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/08/2018. B.O 040/2018
569 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 23/07/2018, à MARCIA CRISTINA DE ANDRADE SILVA, matrícula nº 12.542 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 19.754/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 23/07/2018. B.O 040/2018
570 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 31/07/2018, à MILLENA MENDES PEREIRA, matrícula nº 22.403 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 19.643/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 31/07/2018. B.O 040/2018
570 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 31/07/2018, à MILLENA MENDES PEREIRA, matrícula nº 22.403 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 19.643/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 31/07/2018. B.O 040/2018
571 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 01/08/2018, à GISELE MARIA ALVES DE SOUZA, matrícula nº 13.023 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 20.794/ 2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. B.O 040/2018
572 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor ANTONIO CARLOS NASCIMENTO matrícula 13.119, à vista do Processo Administrativo nº 20.299/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2019. B.O 040/2018
573 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor DERCY DINUCI matrícula 12.950, à vista do Processo Administrativo nº 16.663/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/07/2018. B.O 040/2018
574 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, em seu art 2º, e, considerando o art. 37, inciso IX da CRFB e em conformidade com o disposto em seu artigo 97 da Lei Municipal 3.210 de 28 de Outubro de 2015. R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, a partir de 03/02/ 2018, pelo período de 01 (um) ano, à servidora SABRINA COTA DA SILVA TICON matrícula nº 17.970, PROFESSOR DOCENTE I, à vista do Processo Administrativo nº 29.629/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/02/2018. B.O 040/2018
575 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor FRANCINE AUGUSTA ALVES LIMA CARRAPATOSO matrícula 9.589, à vista do Processo Administrativo nº 17.069/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2018. B.O 040/2018
576 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor FELIPE CASTAÑO LIMA BARBOSA matrícula 19.556, à vista do Processo Administrativo nº 17.834/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/09/2018. B.O 040/2018
577 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JOAO BAPTISTA DA SILVA matrícula 10.074, à vista do Processo Administrativo nº 29.146/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. B.O 040/2018
578 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CATIA DE LACERDA CUNHA MORAES matrícula 7.339, à vista do Processo Administrativo nº 14.478/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 12/06/2018. B.O 040/2018
579 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARIA CRISTINA C DA SILVA DE MOURA matrícula 5.717, à vista do Processo Administrativo nº 11.521/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. B.O 040/2018
580 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor ADALBERTO COSTA DE OLIVEIRA matrícula 12.885, à vista do Processo Administrativo nº 25.150/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2018. B.O 040/2018
581 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor LUIS MAURO ANASTACIO TRISTAO matrícula 15.230, à vista do Processo Administrativo nº 25.680/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2018. B.O 040/2018
582 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor PAULO SANTOS DA CUNHA matrícula 12.648, à vista do Processo Administrativo nº 12.327/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2018. B.O 040/2018
583 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARILDA DE FATIMA FERREIRA matrícula 11.273, à vista do Processo Administrativo nº 15.120/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/06/2018. B.O 040/2018
584 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor NEIDE APARECIDA DE MORAES SAMPAIO matrícula 4.614, à vista do Processo Administrativo nº 16.992/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 16/08/2018. B.O 040/2018
585 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARIA ROSA DA SILVA matrícula 7.798, à vista do Processo Administrativo nº 15.506/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. B.O 040/2018
586 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor GEIS NOGUEIRA DA SILVA matrícula 9.424, à vista do Processo Administrativo nº 25.087/ 2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/09/2018. B.O 040/2018
587 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor SONIA OTACILIA MUNIZ DA SILVA matrícula 7.425, à vista do Processo Administrativo nº 14.587/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 13/08/2018. B.O 040/2018
588 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CELIA CRISTINA PERES DE OLIVEIRA PEREIRA matrícula 8.238, à vista do Processo Administrativo nº 10.233/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/09/2018. B.O 040/2018
589 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor CLEONICE SENHORINHA AMORIM LOPES matrícula 6.431, à vista do Processo Administrativo nº 287/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/09/2018. B.O 040/2018
590 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ADRIANE DE OLIVEIRA GUIMARAES matrícula 20.027, à vista do Processo Administrativo nº 14.924/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 22/08/2018. B.O 040/2018
591 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor GLAUCIA REGINA ANDRADE SANTOS matrícula 12.354, à vista do Processo Administrativo nº 15.670/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/09/2018. B.O 040/2018
592 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor SANDRA MARIA LUZ CONSENTINO matrícula 1.752, à vista do Processo Administrativo nº 15.689/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/07/2018. B.O 040/2018
593 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor IVANILDA BRUM LEAL CRUZ matrícula 4.857, à vista do Processo Administrativo nº 6.031/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/07/2018. B.O 040/2018
594 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor EDNA MARIA SOUSA DA SILVA matrícula 1.193, à vista do Processo Administrativo nº 13.870/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. B.O 040/2018
595 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ANA PAULA HERMOGENES FRANCISCO matrícula 5.708, à vista do Processo Administrativo nº 17.134/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. B.O 040/2018
596 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor IRACEMA DA SILVA BARBOSA matrícula 7.454, à vista do Processo Administrativo nº 14.718/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. B.O 040/2018
597 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor FRANCISCO JOSE DOS SANTOS matrícula 1.714, à vista do Processo Administrativo nº 15.100/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 12/08/2018. B.O 040/2018
598 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor NARACILDA ROSA DOS SANTOS matrícula 4.901, à vista do Processo Administrativo nº 12.661/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/08/2018. B.O 040/2018
599 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARILEA ALVES matrícula 7.495, à vista do Processo Administrativo nº 11.749/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 28/08/2018. B.O 040/2018
600 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ADRIANA IRINEU ROSA matrícula 19.577, à vista do Processo Administrativo nº 14.208/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 10/09/2018. B.O 040/2018
601 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 1º, da Lei Municipal 3263, de 11 de Outubro de 2016. R E S O L V E: Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora SANDRA DE SÁ XAVIER, matrícula n° 10.648 na função de FARMACÊUTICA, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista dos Processos Administrativos nº 15.349/2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2018. B.O 040/2018
602 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOSE PAULO DOS ANJOS matrícula 2.067, à vista do Processo Administrativo nº 11.520/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/09/2018. B.O 040/2018


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