| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 4142 |
19/09/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Janine de Jesus Rocha dos Santos, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.09.18. |
B.O 040/18. Revogada pela Portaria nº 1678/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4143 |
19/09/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nelson Luis Fidelix do Nascimento, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 27.08.18. |
B.O 040/2018. Revogada pela Portaria nº 463/20 -B.O. 029/20. |
| 4144 |
19/09/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcelo da Cunha Salgado, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente Qualificação Profissional, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria,
Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.09.18 |
B.O 040/2018. Revogada pela Portaria nº 456 de 25/03/19. |
| 4145 |
19/09/18 |
Designações |
Designar o servidor Glênio Paixão Barbosa, matrícula
nº 14937, para fiscalizar e atestar as notas do Processo Administrativo nº 10949/2018 e do Contrato Administrativo n.º 184/
2018, referente à Empresa M.V.S Produções e Eventos LtdaME, que tem como objeto a contratação de serviços de
sonorização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2018. |
B.O 040/2018 |
| 4146 |
19/09/18 |
Designações |
Designar o servidor Willian de Andrade Denegri,
matrícula nº 19555, como fiscal para acompanhar a execução de
serviços prestados pela empresa Custom Informática Ltda, conforme contrato administrativo n.º 119/2018 e processo administrativo nº 7429/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 19.06.2018. |
B.O 040/2018 |
| 189 |
18/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 23034 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n.265/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender às necessidades dos pacientes
em tratamento nos ambulatórios de especialidades médicas, por um período de 12 (doze) meses,
firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12838/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 338/2018 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 31/08/2018. |
B.O 041/2018 |
| 190 |
18/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 23034 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n.267/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender às necessidades do HMEHSG
e da Unidade de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7954/2018, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 336/2018 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 27/08/2018. |
B.O 041/2018 |
| 191 |
18/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 23034 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n.278/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender munícipe através de mandado
de citação e intimação judicial, por um período de 08 (oito) meses, firmado com as empresas abaixo
relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16081/2018, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 339/2018 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 03/09/2018. |
B.O 041/2018 |
| 192 |
18/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Soraia Andrade Costa, matrícula: 5198 e Edirlene Almeida de
Souza Telles, matrícula: 10674, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente
ao Pregão Presencial n.259/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de coffee break para atender às necessidades do Conselho Municipal de
Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através
do Processo Administrativo nº 10606/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 191/2018 - C H V ALIMENTAÇÃO, PADARIA E SERVIÇOS EIRELI - ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 29/08/2018. |
B.O 041/2018 |
| 4130 |
18/09/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 33.698/2014, conduzido pela Comissão de Inquérito nomeada a fim de apurar responsabilidade funcional do servidor RUBENS PINTO DE LIMA,
referente ao Contrato Administrativo nº 352/2011, verificou que
houve a prescrição da pretensão punitiva pela Administração
Pública Municipal,
R E S O L V E:
Determinar o arquivamento do processo administrativo
disciplinar nº 33.698/2014, conforme o que dispõe o art. 198, da
Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende. |
B.O 040/2018 |
| 009 |
17/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 2ª Reunião Extaordinária realizada no dia 11
de setembro de 2018, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Deliberar a favor, nada a opor pela continuidade do Termo de Convênio - Santa Casa de
Misericórdia de Resende nº 122/2017 e Aditivo. |
B.O 040/2018 Homologo a Resolução do CMSR nº 009, de 17 de setembro de 2018, nos termos da Lei nº
3134 de 03 de outubro de 2014. |
| 030 |
17/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso
de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017,
RESOLVE: Nomear, o servidor Márcio Fernandes, matrícula 1466, para exercer a FUNÇÃO
GRATIFICADA VI, símbolo FG-6.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos à 01/09/
2018. |
B.O 040/2018. Revoga a Portaria nº 049/22 (exoneração)- B.O. 045/22. |
| 188 |
17/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 23289 e Leandra Trevezani
Moreira da Silva, matrícula: 12083 para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referente
ao Pregão Presencial nº 249/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos, para atender as
necessidades do Hospital Veterinário, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela
Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 915/2018, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 344/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 345/2018 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO EPP.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 03/09/2018. |
B.O 040/2018 |
| 4125 |
17/09/18 |
Designações |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o servidor Arnaldo Lopes dos Santos, matrí-
cula nº 487, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de
Administração, por 03 (três) dias, durante 19 a 21 de setembro
de 2018, período em que o titular da pasta, Kaio Márcio Resende
de Paiva, estará afastado de suas funções, conforme Portaria n.º
4124/2018 |
B.O 045/2018 Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 040 de 21 de setembro de 2018. |
| 4126 |
17/09/18 |
Designações |
Designar Edson Mendes da Silva, matrícula nº 23.215,
para responder pela Coordenadoria do Cemitério Municipal, por
30 (trinta) dias, a contar de 15.10.2018, período em que a titular
da pasta Lucíola Ferreira Pascoal, matrícula nº 18.752, estará em
gozo de férias. |
B.O 040/2018 |
| 4127 |
17/09/18 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Maria Elisabeth de Souza,
Professor Docente I, matrícula nº 11168, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Paulo Henrique Nogueira da Costa, Professor Docente I, matrícula nº 0280908-5 servidor da Secretaria de Estado de Educação, à vista do processo administrativo nº 12620/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.09.2018. |
B.O. 040/18. Revogada pela Portaria nº 762/22 -B.O. 037/22. |
| 4128 |
17/09/18 |
Designações |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV,
R E S O L V E:
Designar a servidora Luciana Tadeu Santanna da Costa,
matrícula nº 9804, como fiscal do Contrato Administrativo n.º
178/2018, relativo ao processo administrativo nº 15560/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.09.2018. |
B.O 040/2018 |
| 4129 |
17/09/18 |
Designações |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrí-
cula nº 18758, para fiscalizar o contrato referente à locação de
imóvel, destinado à instalação e operacionalização do Centro de
Referência Especializada de Assistência Social (CREAS), pelo
período de 12 (doze) meses com efeitos retroativos a 18 de
agosto de 2018, conforme Contrato Administrativo nº 115/2017
e processo administrativo nº 12.960/2017. |
B.O 040/2018 |
| 186 |
14/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Maria Fernanda Aguiar, matrícula: 23234 e Rosa Emília Bruno
Mota, matrícula: 10698 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao
Pregão Eletrônico nº 56/2017, objetivando a contratação de empresa especializada para manuten-
ção técnica preventiva e corretiva em equipamentos de banco de sangue do Núcleo de Hemoterapia
de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 6179/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da
Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 166/2018 - INNOVAMED MANUTENÇÃO
DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 03/08/2018. |
B.O 040/2018 |
| 187 |
14/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Vandernilson Ferreira da Silva - matrícula: 11829 e Elza Helena
de Almeida Barros - matrícula: 12653, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial n. 256/2018, que objetiva a aquisição de materiais de construção para atender
às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado
com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11.137/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 340/2018 - ARMAZÉM DISTRIBUIDORA E PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS LCM LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 341/2018 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 03/09/2018. |
B.O 040/2018 |
| 4124 |
14/09/18 |
Afastamento |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
R E S O L V E:
Afastar, a pedido, sem remuneração por 03 (três) dias,
Kaio Márcio Resende de Paiva, Secretário Municipal de Administração, durante 19 de setembro a 21 de setembro de 2018, por
motivos pessoais. |
B.O 040/2018 |
| 185 |
13/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
79, incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores - Cácia Mônica Osório, matrícula: 10434 e Meglin Alves de Lima,
matrícula: 18072, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 174/2018, que
objetiva a Locação de Imóvel, situado à Rua Aristides Gomes Correia nº 92, Bairro Novo Surubi,
Resende, Estado do Rio de Janeiro, para atender a unidade Estratégica de Saúde da Família Novo
Surubi, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 16265/2018.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 13/08/2018. |
B.O 040/2018 |
| 164 |
12/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 743/RESENPREVI/
2018, de 29 de agosto de 2018.
R E S O L V E:
Tornar sem efeito, a Portaria nº 453, de 12 de março de 2007, que concede aposentadoria
para o ex-servidor VICENTE DE PAULO, a partir de 25/08/2018, face ao seu falecimento. |
B.O 040/2018 |
| 165 |
12/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 442/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 154/2018, que concede aposentadoria para a servidora ROSENIR PEREIRA
DOS SANTOS.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 908,44 (Novecentos e oito reais e quarenta e quatro centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 040/2018 |
| 166 |
12/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 481/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 155/2018, que concede aposentadoria para a servidora LENILCE DE
OLIVEIRA CAMARGO.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.318,92 (Hum mil, trezentos e dezoito reais e noventa e dois centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 040/2018 |
| 167 |
12/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 507/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 157/2018, que concede aposentadoria para o servidor JOÃO BAPTISTA DA
SILVA.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.148,42 (Hum mil, cento e quarenta e oito reais e quarenta e dois centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 040/2018 |
| 168 |
12/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 441/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 153/2018, que concede aposentadoria para a servidora MARIA JORGINA
NUNES VIDAL. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 954,00 (Novecentos e cinquenta e quatro reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O. 032/20. Republicado em atendimento ao Processo nº 236.407-5/18 do Tribunal de Contas do Estado do
Rio de Janeiro. |
| 169 |
12/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 502/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 156/2018, que concede aposentadoria para a servidora MARIA HELENA DA
FONSECA PEDRO.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.182,68 (Hum mil, cento e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 040/2018 |
| 4107 |
12/09/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, por falecimento, Elisa Abraão, do cargo de
Diretor de Projetos Urbanos e Habitação, símbolo CC1, da(o)
Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 768/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 22.08.18. |
B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 768/18. |
| 4108 |
12/09/18 |
Comissão de Estágio Probatório |
Nomear Comissão de Estágio Probatório, composta
pelos seguintes membros:
· Wagner Cavalcanti de Almeida, matrícula n.º 10.755 - Presidente da Comissão;
· Lidiane Aparecida Goés, matrícula n.º 15237 - Secretaria
Municipal de Administração;
· Mônica Rocha Matos Ferrari de Andrade, matrícula nº 8517 -
Secretaria Municipal de Educação;
· Georvânio Paulo da Silva Souza, matrícula n.º 1348 - Sindicato
dos Funcionários Públicos do Município de Resende;
· Gleidiane Pereira da Silva, matrícula n.º 20106 - Secretaria
Municipal de Saúde;
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 24.04.18.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria n° 302/16. |
B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 302/16. |
| 4109 |
12/09/18 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí-
cula nº 21329, para responder e perceber pelo Almoxarifado da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
- FMAS, por de 30 (trinta) dias, a contar de 17.09.2018, período em que a titular da pasta Michele Adriano Gomes Ferreira da
Silva, matrícula nº 18.755, estará em gozo de férias. |
B.O 039/2018 |
| 4110 |
12/09/18 |
Comissão de Óbito do Hospital de Emergência |
Nomear, Comissão de Investigação de Óbito Infantil e
Fetal, do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio
Grégori, composta pelos seguintes membros, à vista do Proces
so Administrativo nº 6268/2017:
· Representante Médico: Dr. Raul Accácio de Araújo Rozo,
matrícula nº 10748 - CRM nº 5231230-6;
· Representante Médico: Drª Lidiane Gandolpho da Silva, matrícula nº 7626 - CRM nº 5249073-2;
· Representante Administrativo: Cássia Daniela Martins, matrí-
cula nº 18544.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 3285/2018. |
B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 3285/2018. Revogada pela Portaria nº 3113/21 - B.O. 064/21. |
| 4111 |
12/09/18 |
Comissão de Controle do Plano Gerencial de Resíduos Sólidos da FHR |
Nomear a Comissão de Controle do Plano Gerencial de
Resíduos Sólidos da Fundação Hospitalar de Resende, composta
pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º
6268/2017:
· Coordenador: Antônio Carlos Vasques da Silva, matrícula nº
7662;
· Representante Médico: Dr. José Roberto Teixeira Stolerman,
matrícula 6129;
· Representante Administrativo: Caroline Estigarribia Buss
Macedo, matrícula 23155;
· Representante de Hotelaria: Flávio Ney Alves de Aguiar,
matrícula 24288;
· Representante de Nutrição: Tânia Mara Garcia Oliveira Ferraz,
matrícula 23061.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário em especial
a Portaria n° 3286/2018. |
B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 3286/2018. |
| 4112 |
12/09/18 |
Comissão de Controle de Infecção Hospitalar |
Nomear a Comissão de Controle de Infecção HospitalarCCIH do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio
Gregori, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017:
·Coordenador Representante Enfermagem: Gabriela Costa Silva,
matrícula nº 18722;
· Representante Médico: Dr. Alberto Saraiva Tiburcio, CRM:
24525 · Representante de Enfermagem: André Conceição, matrícula
nº 7636;
· Representante de Farmácia: Gláucia Cristina Veiga Pessoa,
matrícula nº 23748;
· Representante de Laboratório: Damaris Goufeto Viana, matrí-
cula nº 11928;
· Representante Administrativo: Raone da Silva Fernandes,
matrícula n.º 11714;
· Representante de Hotelaria: Flávio Ney Alves de Aguiar,
matrícula nº 24288.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 3484/2018. |
B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 3484/2018. |
| 4113 |
12/09/18 |
Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar - NAQH |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e
Considerando o disposto no art.198 da Constituição Federal, que
estabelece que as ações e serviços públicos de saúde integram
uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem o Sistema
Único de Saúde (SUS);
Considerando o art. 7º da Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990,
que estabelece os princípios e diretrizes do SUS, de universalidade do acesso, integralidade da atenção e descentralização
político-administrativa com direção única em cada esfera de
governo;
Considerando a Portaria nº 1600/GM/MS, de 7 de julho de 2011,
que altera a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui
a Rede de Atenção às Urgências no SUS, com previsão expressa
acerca do Componente Hospitalar;
Considerando as disposições contidas no artigo 27, da Portaria
nº GM/MS nº 2395, de 11 de outubro de 2017 que prevê a criação
de Núcleos de Acesso e Qualidade Hospitalar,
R E S O L V E: |
B.O 039/2018 |
| 4113 |
12/09/18 |
Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar - NAQH |
CONTINUAÇÃO: Nomear o Núcleo de Acesso e Qualidade HospitalarNAQH, composta pelos seguintes membros:
Coordenador de Urgência/Emergência
- Jayme Corrêa Matos Neto, matrícula nº 22378;
Coordenador da UTI
- Rogério Luis de Almeida, matrícula nº 21059;
Coordenador das Unidades de Internação
- André da Conceição, matrícula nº 7636;
Coordenador da Central de Internação do Hospital
- Luziana Fernandes Santos Silva, matrícula nº 11167;
Representante do Gestor Local
- Cássia Daniela Martins, matrícula nº 18554;
Representante Administrativo do Núcleo do Acesso e Qualidade
- Leonardo Ferreira Furtado, matrícula n° 20740;
Representante da Farmácia
Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula n.º 23748;
Representante de Psicologia
- Carmem Lúcia Martins Lima, matrícula nº 8917;
Representante de Enfermagem
- Adriano Neder de Azevedo, matrícula nº 21217;
- Antônio Carlos Vasques da Silva, matrícula nº 7662; e,
- Gabriela Costa Silva, matrícula n.º 18.722.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria n° 387/18. |
B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 387/18. |
| 4114 |
12/09/18 |
Núcleo de Educação Permanente em Saúde do Hospital Municipal de Emergência |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e
Considerando a Portaria Ministerial nº GM/MS 1996, de 20 de
agosto de 2007, que -Dispõe sobre as diretrizes para a
implementação da Política Nacional de Educação Permanente
em Saúde-;
Considerando o artigo 14 da Lei nº 8080, de 19 de setembro de
1990, que trata da criação e das funções das comissões permanentes de integração entre os serviços de saúde e as instituições
de ensino;
Considerando que para a formação dos trabalhadores de nível
médio da área da saúde é necessário observar as Diretrizes
Curriculares Nacionais para a educação profissional de nível
técnico estabelecidas pelo Ministério da Educação, conforme
o Parecer nº 16/1999, a Resolução nº 04/1999 e o Decreto nº
5154, de 2004;
R E S O L V E: |
B.O 039/2018 |
| 4114 |
12/09/18 |
Núcleo de Educação Permanente em Saúde do Hospital Municipal de Emergência |
CONTINUAÇÃO: Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem o Núcleo de Educação Permanente em Saúde do Hospital Municipal de Emergência:
Representante Médico:
- Rogério Luis de Almeida, matrícula nº 21.059;
Representante da Farmácia:
- Gláucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula nº 23.748;
Representante da Enfermagem:
- Gabriela Costa Silva, matrícula nº 18.722;
- Elisangela Augusta da Silva, matrícula nº 24.083; e,
- Cristiane Fernandes Alves, matrícula n.º 23.940.
Representante Administrativo:
- Raone da Silva Fernandes, matrícula nº 11.714; e,
- Luciana Valim Soares, matrícula n.º 21.324.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 2991/17. |
B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 2991/17. |
| 4115 |
12/09/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Credenciar Márcio Moreira Soares, matrícula n° 23531,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto com consumo e serviço do Hospital
Municipal de Emergência, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado
Decreto. |
B.O 039/2018 |
| 4116 |
12/09/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Augusto Andrade Marques, do cargo
de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3130/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.18 |
B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 3130/17. |
| 4117 |
12/09/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Augusto Andrade Marques, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/
S MA.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.18. |
B.O 039/2018. Revogada pela Portaria nº 066 de 17/01/2019. |
| 4118 |
12/09/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Afonso Claudio de Melo, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3363/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.18. |
B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 3363/18. |
| 4119 |
12/09/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Afonso Claudio de Melo, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo
CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.18. |
B.O 039/2018 |
| 4120 |
12/09/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Michel Wellington da Costa, do cargo de
Diretor de Fiscalização de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1755/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.18. |
B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 1755/18. |
| 4121 |
12/09/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Michel Wellington da Costa, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo,
símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.18. |
B.O 039/18. Revogada pela Portaria nº 2005/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4122 |
12/09/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Designar Victor de Melo Sampaio Diniz, para ocupar
interinamente o cargo de provimento em comissão de Secretá-
rio Municipal de Desenvolvimento Rural, símbolo CNP, da(o)
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, sem ônus para
exercer a referida função.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.18. |
B.O 039/2018 |
| 4123 |
12/09/18 |
Designações |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
R E S O L V E:
Designar a servidora Tânia Mara de Oliveira Tavares,
matrícula nº 4200, como fiscal dos serviços do Contrato Administrativo n.º 173/2018, relativo ao processo administrativo nº
9650/2018.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.08.2018. |
B.O 040/2018 |
| 4102 |
11/09/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, Lucas Santos da Silva, do cargo de
Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho
Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1643/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 23.08.2018. |
B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 1643/18. |
| 4103 |
11/09/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar, por falecimento, Djair Reis, da função gratificada,
símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3679/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.08.2018. |
B.O 039/2018 Revoga Portaria n º 3679/18 |
| 4104 |
11/09/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Rogério Mendonça, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG1, da(o) Chefia de Gabinete do
Prefeito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.2018. |
B.O 039/2018 |
| 4105 |
11/09/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
RESOLVE:
Exonerar José Rogério Mendonça, da função gratificada,
símbolo FG1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4104/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2018. |
B.O 040/2018 Revoga Portaria nº 4104/18 |
| 4106 |
11/09/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Rogério Mendonça, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.10.2018. |
B.O 040/2018. Revogada pela Portaria nº 915 de 12/07/19. |
| 554 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de
02 (dois) anos, a contar de 06/08/2018, à servidora - DANIELLE
DE OLIVEIRA BARBOSA matrícula nº 19.714, à vista do Processo Administrativo nº 24.347/2017.
Fica a cargo da servidora que, durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 06/08/2018. |
B.O 040/2018 |
| 555 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio
do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e,
considerando o disposto no artigo 95, da Lei Municipal 3.210/
15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende,
R E S O L V E:
Revogar a partir de 31/08/2018, a pedido, à portaria 242/
2017, que concede a Licença sem Vencimentos, nos termos do
Processo Administrativo 808/2017, a pedido do servidor,
TATIANE APARECIDA DE SOUSA CARVALHO, matricula
nº 19.327, através do Processo Administrativo nº 808/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 31/08 /2018. |
B.O 040/2018 |
| 556 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ANTONIO JOSE BATISTA
matrícula 4.618, à vista do Processo Administrativo nº 14.871/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2019. |
B.O 040/2018 |
| 557 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 14/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor GEREMIAS PEDRO DA
SILVA FILHO matrícula 4.617, à vista do Processo Administrativo nº 16.938/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/09/2018. |
B.O 040/2018 |
| 558 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor SÔNIA LÚCIA DA SILVA
matrícula 11.869, à vista do Processo Administrativo nº 16.610/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/09/2019. |
B.O 040/2018 |
| 559 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ROBSON ROGER COSTA
MARQUES matrícula 8.485, à vista do Processo Administrativo
nº 12.692/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 10/09/2018. |
B.O 040/2018 |
| 560 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor DINÉIA APARECIDA DINIZ
matrícula 10.327, à vista do Processo Administrativo nº 3.941/
2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2018. |
B.O 040/2018 |
| 561 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 24/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor FABIANE AGAPITO CAMPOS DE SOUZA matrícula 18.663, à vista do Processo Administrativo nº 9.476/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 24/09/2018. |
B.O 040/2018 |
| 562 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor CLAUDIA RODRIGUES
TEIXEIRA DUQUE matrícula 7.554, à vista do Processo Administrativo nº 15.993/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/09/2018. |
B.O 040/2018 |
| 564 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor DENIR MOREIRA NICOLINI
matrícula 10.628, à vista do Processo Administrativo nº 14.085/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/12/2018. |
B.O 040/2018 |
| 565 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 08/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARIA LUCIA MONSORES
matrícula 19.482, à vista do Processo Administrativo nº 13.075/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/10/2018. |
B.O 040/2018 |
| 566 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de
02 (dois) anos, a contar de 30/11/2018, ao servidor - FELIPE
CASTAÑO LIMA BARBOSA matrícula nº 19.556, à vista do
Processo Administrativo nº 17.833/2018.
Fica a cargo do servidor que, durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/11/2018. |
B.O 040/2018 |
| 567 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio
do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e,
considerando o disposto no artigo 95, da Lei Municipal 3.210/
15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende,
R E S O L V E:
Revogar a partir de 02/04/2018, a pedido, à portaria 425/
2018, que concede a Licença sem Vencimentos, nos termos do
Processo Administrativo 7.615/2018, a pedido do servidor,
MARTA ROSEMEIRE CRUZ, matricula nº 12.115, através do
Processo Administrativo nº 7.615/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/04 /2018. |
B.O 040/2018 |
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ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(quinze) dias, a contar de 03/08/2018, à MARLY LOURDES DA
COSTA, matrícula nº 8.170 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 20.120/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/08/2018. |
B.O 040/2018 |
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ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(quinze) dias, a contar de 23/07/2018, à MARCIA CRISTINA
DE ANDRADE SILVA, matrícula nº 12.542 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº
19.754/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 23/07/2018. |
B.O 040/2018 |
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ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(quinze) dias, a contar de 31/07/2018, à MILLENA MENDES
PEREIRA, matrícula nº 22.403 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 19.643/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 31/07/2018. |
B.O 040/2018 |
| 570 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(quinze) dias, a contar de 31/07/2018, à MILLENA MENDES
PEREIRA, matrícula nº 22.403 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 19.643/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 31/07/2018. |
B.O 040/2018 |
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ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(quinze) dias, a contar de 01/08/2018, à GISELE MARIA ALVES
DE SOUZA, matrícula nº 13.023 para acompanhamento de
descendente, à vista do Processo Administrativo nº 20.794/
2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. |
B.O 040/2018 |
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11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor ANTONIO CARLOS NASCIMENTO matrícula 13.119, à vista do Processo Administrativo nº 20.299/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2019. |
B.O 040/2018 |
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ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor DERCY DINUCI matrícula
12.950, à vista do Processo Administrativo nº 16.663/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/07/2018. |
B.O 040/2018 |
| 574 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, em seu art 2º, e, considerando o art.
37, inciso IX da CRFB e em conformidade com o disposto em seu artigo 97 da Lei Municipal 3.210 de 28 de Outubro de 2015.
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, a partir de 03/02/
2018, pelo período de 01 (um) ano, à servidora SABRINA
COTA DA SILVA TICON matrícula nº 17.970, PROFESSOR
DOCENTE I, à vista do Processo Administrativo nº 29.629/
2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/02/2018. |
B.O 040/2018 |
| 575 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor FRANCINE AUGUSTA
ALVES LIMA CARRAPATOSO matrícula 9.589, à vista do
Processo Administrativo nº 17.069/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2018. |
B.O 040/2018 |
| 576 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor FELIPE CASTAÑO LIMA
BARBOSA matrícula 19.556, à vista do Processo Administrativo nº 17.834/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/09/2018. |
B.O 040/2018 |
| 577 |
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ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JOAO BAPTISTA DA SILVA
matrícula 10.074, à vista do Processo Administrativo nº 29.146/
2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. |
B.O 040/2018 |
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ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 12/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CATIA DE LACERDA CUNHA MORAES matrícula 7.339, à vista do Processo Administrativo nº 14.478/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 12/06/2018. |
B.O 040/2018 |
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ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARIA CRISTINA C DA
SILVA DE MOURA matrícula 5.717, à vista do Processo Administrativo nº 11.521/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. |
B.O 040/2018 |
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ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor ADALBERTO COSTA DE
OLIVEIRA matrícula 12.885, à vista do Processo Administrativo nº 25.150/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2018. |
B.O 040/2018 |
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ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor LUIS MAURO ANASTACIO
TRISTAO matrícula 15.230, à vista do Processo Administrativo
nº 25.680/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2018. |
B.O 040/2018 |
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ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor PAULO SANTOS DA CUNHA matrícula 12.648, à vista do Processo Administrativo nº
12.327/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2018. |
B.O 040/2018 |
| 583 |
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ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 30/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARILDA DE FATIMA
FERREIRA matrícula 11.273, à vista do Processo Administrativo nº 15.120/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/06/2018. |
B.O 040/2018 |
| 584 |
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ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 16/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor NEIDE APARECIDA DE
MORAES SAMPAIO matrícula 4.614, à vista do Processo
Administrativo nº 16.992/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 16/08/2018. |
B.O 040/2018 |
| 585 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARIA ROSA DA SILVA
matrícula 7.798, à vista do Processo Administrativo nº 15.506/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. |
B.O 040/2018 |
| 586 |
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ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor GEIS NOGUEIRA DA SILVA
matrícula 9.424, à vista do Processo Administrativo nº 25.087/
2016.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/09/2018. |
B.O 040/2018 |
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ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 13/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor SONIA OTACILIA MUNIZ
DA SILVA matrícula 7.425, à vista do Processo Administrativo
nº 14.587/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 13/08/2018. |
B.O 040/2018 |
| 588 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CELIA CRISTINA PERES DE
OLIVEIRA PEREIRA matrícula 8.238, à vista do Processo
Administrativo nº 10.233/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/09/2018. |
B.O 040/2018 |
| 589 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor CLEONICE SENHORINHA
AMORIM LOPES matrícula 6.431, à vista do Processo Administrativo nº 287/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/09/2018. |
B.O 040/2018 |
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ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 22/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ADRIANE DE OLIVEIRA
GUIMARAES matrícula 20.027, à vista do Processo Administrativo nº 14.924/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 22/08/2018. |
B.O 040/2018 |
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ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 12/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor GLAUCIA REGINA
ANDRADE SANTOS matrícula 12.354, à vista do Processo
Administrativo nº 15.670/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/09/2018. |
B.O 040/2018 |
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ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor SANDRA MARIA LUZ
CONSENTINO matrícula 1.752, à vista do Processo Administrativo nº 15.689/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/07/2018. |
B.O 040/2018 |
| 593 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor IVANILDA BRUM LEAL
CRUZ matrícula 4.857, à vista do Processo Administrativo nº
6.031/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/07/2018. |
B.O 040/2018 |
| 594 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor EDNA MARIA SOUSA DA
SILVA matrícula 1.193, à vista do Processo Administrativo nº
13.870/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. |
B.O 040/2018 |
| 595 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ANA PAULA HERMOGENES
FRANCISCO matrícula 5.708, à vista do Processo Administrativo nº 17.134/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. |
B.O 040/2018 |
| 596 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor IRACEMA DA SILVA BARBOSA matrícula 7.454, à vista do Processo Administrativo nº
14.718/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. |
B.O 040/2018 |
| 597 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 12/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor FRANCISCO JOSE DOS
SANTOS matrícula 1.714, à vista do Processo Administrativo
nº 15.100/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 12/08/2018. |
B.O 040/2018 |
| 598 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 14/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor NARACILDA ROSA DOS
SANTOS matrícula 4.901, à vista do Processo Administrativo
nº 12.661/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/08/2018. |
B.O 040/2018 |
| 599 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 28/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARILEA ALVES matrícula
7.495, à vista do Processo Administrativo nº 11.749/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 28/08/2018. |
B.O 040/2018 |
| 600 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ADRIANA IRINEU ROSA
matrícula 19.577, à vista do Processo Administrativo nº 14.208/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 10/09/2018. |
B.O 040/2018 |
| 601 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal 9817 de
06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 1º,
da Lei Municipal 3263, de 11 de Outubro de 2016.
R E S O L V E:
Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da
servidora SANDRA DE SÁ XAVIER, matrícula n° 10.648 na
função de FARMACÊUTICA, enquanto responsável legal por
pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de
sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista
dos Processos Administrativos nº 15.349/2018.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2018. |
B.O 040/2018 |
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11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 15/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOSE PAULO DOS ANJOS
matrícula 2.067, à vista do Processo Administrativo nº 11.520/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/09/2018. |
B.O 040/2018 |