| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 755 |
05/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARCIA CHAVES matrícula
7.075 à vista do Processo Administrativo nº 25.981/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. |
B.O 052/2018 |
| 756 |
05/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 21/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora NEIDE APARECIDA DE
MORAES SAMPAIO matrícula 4.614 à vista do Processo
Administrativo nº 24.448/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 21/11/2018. |
B.O 052/2018 |
| 757 |
05/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LUCIANE SOUZA GREGÓRIO
matrícula 11.156 à vista do Processo Administrativo nº 22.868/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2019. |
B.O 052/2018 |
| 758 |
05/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Adminitração, no uso das atribuições
delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do
Decreto nº.9817 de 06 de Janeiro de 2017, com fulcro no art. 79.
inciso IV, da Lei Orgânica do Município combinado com art. 37,
inciso IX da CRFB/88,
R E S O L V E:
Autorizar a antecipação do contrato de trabalho pelo
empregado Gleice Pacheco Rodrigues Matias, Matrícula nº
24351, à vista do Processo Nº 31002/2018
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 26/11/2018. |
B.O 053/2018 |
| 759 |
05/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Adminitração, no uso das atribuições
delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do
Decreto nº.9817 de 06 de Janeiro de 2017, com fulcro no art. 79.
inciso IV, da Lei Orgânica do Município combinado com art. 37,
inciso IX da CRFB/88,
R E S O L V E:
Autorizar a antecipação do contrato de trabalho pelo
empregado Suelen da Silva Siqueira Castilho, Matrícula nº
24367, à vista do Processo Nº 31102/2018
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 03/12/2018. |
B.O 053/2018 |
| 014 |
04/12/18 |
Conselhos Municipais |
Aprovar a justificativa apresentada pela Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente
à utilização de recursos do Cofinanciamento Estadual do Sistema
Único de Assistência Social - SUAS, para reformas nos Centros
de Convivência dos Idosos do município, conforme deliberado
pelos conselheiros presentes na 11ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 04/12/
2018, às 15hs, na sala de reuniões da sede da SMASDH, por
estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. |
B.O 002/2019. (RESOLUÇÃO CMASR) |
| 247 |
04/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do
Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que
lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu
artigo 76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho -
matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n. 336/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento contínuo, protocolo
clínico e diretrizes terapêuticas, por um período de 12 (doze)
meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 19.434/2018, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 501/2018 - BELINUTRI
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 502/2018 - COSTA
CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 503/2018 - CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 504/2018 - DROGARIA
LOUZANO E LOUZANO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2018. |
B.O 053/2018 |
| 248 |
04/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do
Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que
lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu
artigo 76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores - Ludmilla Lopes Menandro de
Souza, matrícula: 7090 e Emerson /Mendonça de Oliveira, matrícula: 9124 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial Nº 322/2018, objetivando
a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos
odontológicos da Rede Municipal de Saúde, por um período de
12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 13.814/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 250/2018 -
SAADE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2018. |
B.O 053/2018 |
| 4411 |
04/12/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Janaina Lavinas Moura, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Programas
Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.11.18. |
B.O 052/2018. Revogada pela Portaria nº 162 de 04/02/2019. |
| 4412 |
04/12/18 |
Designações |
Designar a servidora Letícia Ferreira Campos da Silva,
matrícula nº 24748, para fiscalizar os serviços de iniciação e
treinamento de natação para as crianças e jovens de 07 a 17 anos
prestado pela empresa Serviço Social da Indústria - SESI, conforme processo administrativo nº 13.147/2017 e contrato administrativo nº 080/2018. |
B.O 052/2018 |
| 4413 |
04/12/18 |
Designações |
Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira,
matrícula nº 24395, para fiscalizar o serviço de fixação de grade
de proteção em 4(quatro) janelas na Escola Municipal Marieta
Salles Cunha, conforme processo administrativo nº 10.733/
2018 e Contrato Administrativo nº 238/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.11.2018. |
B.O 053/2018 |
| 4414 |
04/12/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Eny Gomes Nicolau, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.18. |
B.O 052/2018. Revogada pela Portaria nº 739/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4415 |
04/12/18 |
Designações |
Designar o servidor Gustavo Moreira Motta, matrícula
nº 24673, para fiscalizar o serviço de reforma com construção
de calçada e adequação do piso para acessibilidade no entorno
da Creche Municipal São Vicente de Paulo, conforme processo
administrativo nº 9441/2018 e Contrato Administrativo nº 245/
2018. |
B.O 053/2018 |
| 4416 |
04/12/18 |
Designações |
Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira,
matrícula nº 24395, para fiscalizar o serviço de reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Santo Amaro, conforme processo administrativo nº 24.753/2017 e Contrato Administrativo nº
227/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 29.11.2018. |
B.O 053/2018 |
| 4417 |
04/12/18 |
Designações |
Designar o servidor Gustavo Moreira Motta, matrícula
nº 24673, para fiscalizar o serviço de reforma e ampliação da sede
do Programa Gente Eficiente, conforme processo administrativo nº 4627/2018 e Contrato Administrativo nº 242/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 29.10.2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 4277/2018. |
B.O 053/2018 |
| 4418 |
04/12/18 |
Designações |
Designar o servidor Wladimir Joaquim de Oliveira,
matrícula nº 12418, para fiscalizar os serviços prestados pela
empresa Resenclean Serviços Terceirizados Eireli - EPP, na
prestação de serviços de desinfestação de pombo em 04(quatro)
Unidades Escolares, conforme Processo Administrativo nº 6224/
2018 e Contrato Administrativo n.º 241/2018.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2019. |
B.O 053/2018 |
| 4419 |
04/12/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria Aparecida Mota, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Muni
cipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.18. |
B.O 052/2018. Revogada pela Portaria nº 138/20 (exoneração) - B.O. 006/20. |
| 4420 |
04/12/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Evilásio Itamar da Silva Machado, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 27.11.18. |
B.O 052/18. Revogada pela Portaria nº 3029/21 (exoneração) - B.O. 058//21. |
| 4421 |
04/12/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Edgar dos Santos Bispo Araújo, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de
Permissões, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
de Transporte e Trânsito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.11.18. |
B.O 052/2018. Revogada pela Portaria nº 070 de 17/01/2019. |
| 4422 |
04/12/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fausto José Santos Pitanga, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Execução,
símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.11.18. |
B.O 052/2018. Revogada pela Portaria nº 4464 de 21/12/2018. |
| 4423 |
04/12/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcelo Pinto, do cargo de Chefe do Setor
de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3867/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.18. |
B.O 052/2018 Revoga Portaria nº 3867/18. |
| 4424 |
04/12/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rudiney Remo Vidal da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.12.18. |
B.O 052/18. Revogada pela Portaria nº 985/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4425 |
04/12/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vicente Maurício, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 14.11.18 |
B.O 052/18. Revogada pela Portaria nº 65 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 039 |
03/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
A presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017,
RESOLVE:
Nomear, o servidor Márcio Henrique Xavier da Silva, matrícula 1548, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA V, símbolo FG-5.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03 de dezembro de 2018. |
B.O 052/2018. Revogada pela Portaria nº 048/22 (exoneração)- B.O. 045/22. |
| 08 |
03/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando:
- o Decreto nº 223, de 22/11/1999, que instituiu o Sistema de Ensino de Resende;
- a Deliberação CEDUR nº 003/2010, que Fixa Normas para Autorização, Funcionamento e
Encerramento de Atividades das Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no Município
de Resende e dá Outras Providências.
- o Parecer CEDUR/CEB nº 10/2018, aprovado em 30/11/2018, constante do Processo nº 23.917/
2018.
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil no COLÉGIO DE
APLICAÇÃO DE RESENDE, situado na Av. Coronel Professor Antonio Esteves, nº 01, Campo
de Aviação, neste município.
Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade
por 5 (cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da
Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. |
B.O 055/2018 |
| 4410 |
03/12/18 |
Designações |
Designar o servidor Gustavo Moreira Motta, matrícula
nº 24673, para fiscalizar o serviço de construção de baias com
cobertura para adequação dos materiais recicláveis no galpão de
reciclagem administrado pela Associação de Catadores Recicla
Resende - ACRR, conforme processo administrativo nº 11.773/
2017 e Contrato Administrativo nº 226/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.11.2018. |
B.O 053/2018 |
| 13 |
30/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA SELEÇÃO DOS ESPETÁCULOS DO XVII FESTER DE 2018.
A Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas atribuições, e,
Considerando a Lei Municipal N.º. 3273, de 14 de Dezembro de 2016, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura.
Considerando o Edital de Concurso n.º 02/2018, que -Dispõe sobre o XVII FESTER - Festival de Teatro de Resende de 2018-.
Considerando a Resolução nº.11, de 30 de Outubro de 2018, que nomeia os membros da Comissão de seleção dos espetáculos do -XVII FESTER - Festival de Teatro de Resende de 2018-.
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar, na forma dos Anexos I e II, o resultado seleção dos espetáculos do -XVII FESTER - Festival de Teatro de Resende de 2018-, e dá outras providências. |
B.O 051/2018 |
| 4401 |
30/11/18 |
Designações |
Designar o servidor Felipe Benedito Tavares da Silva,
matrícula nº 24.646, para fiscalizar os serviços prestados pela
Fundação Santa Cabrini, com a interveniência da Secretaria de
Estado de Administração Penitenciária - SEAP, conforme Processo Administrativo nº 114/2018 e Processo Administrativo nº
30.531/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.07.2018. |
B.O 052/2018 |
| 4402 |
30/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ilsa Maria Pereira, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador CDI, símbolo CC2,
da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.12.18. |
B.O 053/2018 Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Oficial nº 052/2018). Revogada pela Portaria nº 1282/19. |
| 4403 |
30/11/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor,
o servidor Marcus Vinicius Gomes Braga, matrícula nº 11782,
em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença
referente ao Processo Judicial nº 0006895-12.2015.8.19.0045,
constante do Processo Administrativo nº 29.774/2018.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 17.06.2015. |
B.O 053/2018 (Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Oficial nº 052/2018). |
| 4404 |
30/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar por falecimento, Carlos Antônio Florencio, do
cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio
Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2768/18, à vista do Processo Administrativo n.º
31273/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18.11.2018. |
B.O 052/2018 Revoga a Portaria nº 2768/18. |
| 4405 |
30/11/18 |
Designações |
Designar o servidor Bruno Ricardo Puccini, matrícula
nº 22.270, para fiscalizar os serviços de reforma da Unidade
Básica de Saúde Jardim Primavera, conforme Processo Administrativo nº 23.387/2017 e Contrato Administrativo nº 244/2018.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.12.2018. |
B.O 052/2018 |
| 4406 |
30/11/18 |
Designações |
Designar o servidor Bruno Ricardo Puccini, matrícula
nº 22.270, para fiscalizar os serviços de reforma da Unidade
Básica de Saúde da Capelinha, conforme Processo Administrativo nº 24.755/2017 e Contrato Administrativo nº 243/2018.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.12.2018. |
B.O 052/2018 |
| 4407 |
30/11/18 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 328/2005, a qual autoriza a permuta
entre Lucilai Aparecida Martins dos Santos, matrícula n.º 11.834-
6, Professora Docente I, servidora da Prefeitura Municipal de
Resende e Eliane Thomaz de Avelar Alves, matrícula nº 11.423-
6 servidora da Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do
processo administrativo n.º 8016/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 21.03.18. |
B.O 052/2018 Revoga a Portaria nº 328/2005. |
| 4408 |
30/11/18 |
Designações |
Designar a servidora Cátia Costa da Fonseca, matrícula
nº 19.230, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa
Serviço Nacional de Apredizagem Industrial SENAI-RJ, referente a contratação de empresa para execução do PTTS - Projeto
de Trabalho Técnico Social, no âmbito do Programa Minha Casa,
Minha Vida do Condomínio Residencial Tulipas e Condomínio
Residencial Gardênia, por um período de 12 (doze) meses,
conforme Processo Administrativo nº 30.286/2017 e Contrato
Administrativo n.º 199/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.11.2018. |
B.O 052/2018 |
| 4409 |
30/11/18 |
Designações |
Designar a servidora Cátia Costa da Fonseca, matrícula nº 19.230, para fiscalizar os
serviços prestados pela empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SESI-RJ, referente
a contratação de empresa para execução do PTTS - Projeto de Trabalho Técnico Social, no âmbito
do Programa Minha Casa, Minha Vida do Condomínio Residencial Tulipas e Condomínio Residencial
Gardênia, por um período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo nº 24.684/2017
e Contrato Administrativo n.º 198/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.10.2018. |
B.O 055/2018. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 052 de 07 de dezembro de
2018. |
| 245 |
29/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do
Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que
lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu
artigo 76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho -
matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n. 334/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas
do Serviço de assistência Farmacêutica e atendimento continuado de determinações judiciais, por um período de 12 (doze)
meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 12839/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 465/2018 - B. D. BARBOSA - EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 466/2018 - BIOHOSP
PRODUTOS HOSPITALARES S.A.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 467/2018 - COSTA
CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 468/2018 - CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICA FARMACÊUTICA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 469/2018 - DROGARIA
LOUZANO E LOUZANO LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 470/2018 - HOSPINOVA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 471/2018 - ONCOVIT
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 29/10/2018. |
B.O 053/2018. |
| 246 |
29/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do
Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que
lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu
artigo 76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho -
matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n. 353/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos de uso hospitalar em urgências e emergências, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 22616/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 461/2018 - BIOHOSP
PRODUTOS HOSPITALARES S.A.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 462/2018 - GOLDEN
FARM DISTRIBUIIDORA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 463/2018 - MEDICOM
RIO FARMA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 25/10/2018. |
B.O 053/2018 |
| 4397 |
29/11/18 |
Designações |
Designar o servidor Gustavo Moreira Motta, matrícula
nº 24.673, para fiscalizar o serviço de instalação de cobertura no
portão de entrada da Escola Municipal Algodão Doce, conforme processo administrativo nº 4625/2018 e Contrato Administrativo nº 220/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 29.10.2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 4277/2018 |
B.O 051/2018 |
| 4398 |
29/11/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Credenciar Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula
n° 24748, para receber valores como adiantamento, para fazer
face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço, da
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, devendo a prestação
de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto.
Revogam-se as disposições em contrário em especial
a Portaria n.º 5005/17. |
B.O 051/2018 Revoga a Portaria nº 5005/17. |
| 4399 |
29/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Paulo Fernandes de Oliveira, do cargo de
Gerente Centro POP,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do
SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2130/
18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.11.18. |
B.O 051/2018 Revoga a Portaria nº 21360/18. |
| 4400 |
29/11/18 |
Designações |
Designar a servidora Ana Luiza Melo do Nascimento,
matrícula nº 11.963, como fiscal do Contrato nº 17/18, firmado
com a Associação Profissional das Empresas de Transporte de
Passageiros de Resende - ASTRANSPER, conforme processo
administrativo nº 294/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 3156/2018. |
B.O 051/2018 Revoga a Portaria nº 3156/20118. |
| 731 |
29/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SOLANGE DO NASCIMENTO SILVA MARCIANO matrícula 7.386 à vista do Processo
Administrativo nº 21.174/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2018. |
B.O 052/2018 |
| 732 |
29/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARGARETH ROSE COSTA
DA LUZ matrícula 8.437 à vista do Processo Administrativo nº
5.487/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2018. |
B.O 052/2018 |
| 733 |
29/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ROSALI THOMAZ DUARTE
matrícula 12.119 à vista do Processo Administrativo nº 4.902/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/09/2018. |
B.O 052/2018 |
| 734 |
29/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 30/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA ROSA DA SILVA
matrícula 7.798 à vista do Processo Administrativo nº 24.511/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/10/2018. |
B.O 052/2018 |
| 735 |
29/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 30/10/2018, correspondente ao período aqui sitivo de 2007/2012, à servidora ELAINE APARECIDA DE
BRITTES GHIRLINZONI matrícula 8.136 à vista do Processo
Administrativo nº 24.902/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/10/2018. |
B.O 052/2018 |
| 736 |
29/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 30/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LUCIA LUIZA DA SILVA
CUNHA matrícula 521 à vista do Processo Administrativo nº
23.293/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/10/2018. |
B.O 052/2018 |
| 737 |
29/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 30/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora GILCI MARA DO PRADO
DINIZ matrícula 11.169 à vista do Processo Administrativo nº
20.515/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/09/2018. |
B.O 052/2018 |
| 738 |
29/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 30/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ELIANE DIAS DA SILVA
matrícula 7.079 à vista do Processo Administrativo nº 22.519/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/10/2018. |
B.O 052/2018 |
| 739 |
29/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 31/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES matrícula 20.284 à vista do Processo Administrativo nº
12.506/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 31/10/2018. |
B.O 052/2018 |
| 740 |
29/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/11/2018, correspondente ao período aqui sitivo de 2003/2008, à servidora MARA SILVIA DA FONSECA SILVA matrícula 12.737 à vista do Processo Administrativo
nº 4.341/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/11/2018. |
B.O 052/2018 |
| 741 |
29/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor MARLOS DA ROCHA
FERNANDES matrícula 16.290 à vista do Processo Administrativo nº 16.766/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2018. |
B.O 052/2018 |
| 742 |
29/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 04/09/2018, à MARLENE DE CARVALHO ALMEIDA, matrícula nº 7.341 para acompanhamento
de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.224/
2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/09/2018. |
B.O 052/2018 |
| 743 |
29/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 24/09/2018, à LÚCIA DE CÁSSIA
ARAÚJO, matrícula nº 9.360 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 25.975/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 24/09/2018. |
B.O 052/2018 |
| 744 |
29/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez)
dias, a contar de 21/08/2018, à THAIS DIAS FONTES, matrícula
nº 24.556 para acompanhamento de descendente, à vista do
Processo Administrativo nº 21.835/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga
Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos
do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 21/08/2018. |
B.O 052/2018 |
| 745 |
29/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 15/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora NEIDE LEANDRO IRINEU
matrícula 4.627 à vista do Processo Administrativo nº 23.707/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 15/11/2018. |
B.O 052/2018 |
| 4391 |
28/11/18 |
Designações |
Designar o servidor Aquiles André Touban Romar,
matrícula nº 13873, para responder e perceber pela Secretaria
Municipal de Saúde, pelo período de 09 (nove) dias, a contar de 22.11.2018, período em que o titular da pasta Alexandre Sérgio
Alves Vieira, matrícula nº 22935, estará em gozo de férias. |
B.O 051/2018 |
| 4392 |
28/11/18 |
Designações |
Designar Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº
24395, para fiscalizar o serviço de reforma da Unidade Básica de
Saúde do bairro Santo Amaro, conforme processo administrativo nº 24753/2017 e contrato administrativo nº 227/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 29.11.2018. |
B.O 051/2018 |
| 4393 |
28/11/18 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí-
cula nº 21329, para responder e perceber pelo Almoxarifado da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos HumanosFMAS, por 30 (trinta) dias, a contar de 14.01.2019, período em
que o titular da pasta Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva,
matrícula nº 18755, estará em gozo de férias. |
B.O 051/2018 |
| 4394 |
28/11/18 |
Designações |
Designar o servidor Paulo César Reis, matrícula nº
21663, para responder pelas funções exercidas pelo servidor
Ronaldo Balbino da Costa, por 30 (trinta) dias, a contar de
29.11.2018, período em que o mesmo, estará em gozo de férias. |
B.O 051/2018 |
| 4395 |
28/11/18 |
Designações |
Designar o servidor Gustavo Moreira Motta, matrícula
nº 24673, para fiscalizar o serviço de instalação de cobertura no
portão de entrada da Escola Municipal Algodão Doce, conforme processo administrativo nº 4625/2018 e Contrato Administrativo nº 220/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 29.10.2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 4277/2018. |
B.O 051/2018 Revoga a Portaria nº 4277/2018. |
| 4396 |
28/11/18 |
Designações |
Designar o servidor Gustavo Moreira Motta, matrícula
nº 24.673, para fiscalizar o serviço de reforma da Unidade de
Estratégia de Saúde - PSF do Distrito de Fumaça, conforme
processo administrativo nº 23.388/2017 e Contrato Administrativo nº 213/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.10.2018. |
B.O 051/2018 |
| 222 |
27/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107 §3º da Lei
Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017.
R E S O L V E:
Designar, Adam da Costa Assis, para exercer a função de Responsável pelo Setor de
Almoxarifado, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, sem ônus para a referida função, por um período de 180 dias, em substituição a titular
Cinara Benevenuto da Silva Monteiro, que encontra-se em gozo de licença maternidade.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 26/11/2018. |
B.O 051/2018 |
| 241 |
27/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do
Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que
lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu
artigo 79, incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores - Cácia Mônica Osório, matrí-
cula: 10434 e Nicole Cleidiane Kinupp de Oliveira, matrícula:
13729 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
nº 113/2018, referente ao Pregão Presencial nº 147/2018 que
objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação
de serviço de Home Care para atendimento a um munícipe, por
um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 24.756/2017. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 13/06/2018. |
B.O 053/2018. |
| 242 |
27/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do
Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que
lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu
artigo 79, incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane,
matrícula: 23289 e Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12083 para acompanharem a Ata de Registro de Preços,
referente ao Pregão Presencial nº 335/2018, que objetiva a
aquisição de medicamentos e ração para cães e gatos que serão
utilizados pelo Centro de Controle de Zoonoses, por um perí-
odo de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 916/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 455/2018 - SUPRAMIL
COMERCIAL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 25/10/2018. |
B.O 053/2018. |
| 243 |
27/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do
Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que
lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu
artigo 79, incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores - Márcio Luciano Mendes,
matrícula: 5305 e Lusinete da Silva Rosa, matrícula: 11237 para
acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão
Eletrônico nº 89/2018, que objetiva a aquisição de loção repelente de insetos para atender aos agentes do Centro de Controle
de Zoonoses, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 15.774/2018, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 423/2018 - ENGEPLY
ENGENHARIA SERVIÇOS E SUPRIMENTOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 17/10/2018. |
B.O 053/2018. |
| 244 |
27/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do
Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que
lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu
artigo 79, incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores, abaixo relacionados, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n. 268/2018, que objetiva a aquisição de Kit lanche
e refeições para atender às necessidades dos profissionais que
participarão dos mutirões de combate a dengue e nas ações de
Vigilância em Saúde, por um período de 12 (doze) meses,
firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 15.325/2018, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 381/2018 - C H V
ALIMENTAÇÃO, PADARIA E SERVIÇOS EIRELI - ME.
(Superintendência de Vigilância em Saúde)
Servidores - Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula:
12.083 e Rodrigo Campos Teixeira, matrícula: 23.134. (CCZ -
Canil)
Servidores - Márcio Luciano Mendes, matrícula: 5.305 eLusinete
da Silva Rosa, matrícula: 11.237. (CCZ - Mutirão da Dengue)
Servidores - Maria Regina de Paula - matrícula: 18.760 e
Michele Cristina Silva, matrícula: 21.072. (Imunização)
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 20/09/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a RESOLUÇÃO Nº 202/SMS/FMS de 01/10/2018. |
B.O 053/2018. |
| 4390 |
27/11/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder,
o Guarda Civil Municipal Ricardo dos Santos Pereira, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente
ao Processo Judicial nº 0006915-03.20158.19.0045.
|
B.O 051/2018 |
| 721 |
27/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio
do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, considerando o disposto no artigo 74, parágrafo único, da Lei
Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Revogar, a pedido, a partir de 30/11/2018, a portaria 566/
2018, que concedeu a Licença sem Vencimentos, ao servidor
FELIPE CASTAÑO LIMA BARBOSA, matricula nº 19.556, à
vista do Processo Administrativo nº 17.833/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/11/2018. |
B.O 053/2018 Republicada por ter saído com incorreção no B.O 051/2018. |
| 722 |
27/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
88, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período
disposto no §1º do Art. 88. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/
12/2018, a servidora MAGNA EDUARDA PIMENTEL DA
SILVA, matrícula nº 21.322, à vista do Processo Administrativo
nº 25.214/2018.
Fica a cargo da servidora que, durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2018. |
B.O 051/2018 |
| 723 |
27/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 21/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CLENIR APARECIDA DE
OLIVEIRA ALMEIDA matrícula 12.459 à vista do Processo
Administrativo nº 5.998/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 21/11/2018. |
B.O 051/2018 |
| 724 |
27/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor OSVALDO MARTINS DE
OLIVEIRA matrícula 4.619 à vista do Processo Administrativo
nº 17.640/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. |
B.O 051/2018 |
| 725 |
27/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 06/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora NILMA SOARES BARROS
matrícula 8.858 à vista do Processo Administrativo nº 17.642/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/03/2019. |
B.O 051/2018 |
| 726 |
27/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2009, à servidora ANA MARIA DA SILVA
SIQUEIRA matrícula 12.265 à vista do Processo Administrativo
nº 12.618/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. |
B.O 051/2018 |
| 727 |
27/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisi O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisi O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisi tivo de 2012/2017, à servidora NEUCILENE MARIA B.
TEIXEIRA matrícula 4.902 à vista do Processo Administrativo
nº 28.164/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2018. |
B.O 051/2018 |
| 728 |
27/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LAURA APARECIDA DELGADO DO VALE OLIVEIRA matrícula 8.918 à vista do Processo Administrativo nº 12.698/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/09/2018. |
B.O 051/2018 |
| 729 |
27/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SIDNEIA FERREIRA FARIA
matrícula 7.375 à vista do Processo Administrativo nº 21.497/
2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2018. |
B.O 051/2018 |
| 730 |
27/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELIZABETE DA SILVA
ROCHA matrícula 4.848 à vista do Processo Administrativo nº
1.749/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/09/2018. |
B.O 051/2018 |
| 015 |
26/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 7ª Reunião
Ordinária realizada no dia 21 de Agosto de 2018, no uso de suas
competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal
nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Aprovar a Convocação da X Conferencia Municipal de Saúde
- X COMSAÚDE com o tema central -Democracia e Saúde:
Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS-,
a ser realizada no dia 23 de março de 2019, na Associação
Educacional Dom Bosco (AEDB), no horário de 08 h às 18 h,
sob a Presidência do Secretário Municipal de Saúde, com o
apoio do Conselho Municipal de Saúde. Fica estabelecido que
as normas de organização e funcionamento da X COMSAÚDE
serão expedidas e publicadas posteriormente em Portaria pela
Secretaria Municipal de Saúde. |
B.O 052/2018 Homologo a Resolução do CMSR nº 015, de 26 de
novembro de 2018, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de
outubro de 2014. |
| 239 |
26/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do
Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que
lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu
artigo 76. incisos I e IV,
RESOLVE: Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho -
matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n. 330/2018, que objetiva a aquisição de insumo para
atender pacientes em sistema de nutrição parenteral periférica
central, por um período de 09 (nove) meses, firmado com a
empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.109/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 456/2018 - BELINUTRI
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 25/10/2018. |
B.O 053/2018. |
| 240 |
26/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do
Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que
lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu
artigo 76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar as servidoras Ludmilla Lopes Menandro de
Souza - matrícula: 7090 e Flaviana Nogueira da Silva - matrícula:
23237, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial n.323/2018, que objetiva a aquisição de material
odontológico para atender às necessidades das Unidades
Odontológicas, por um período de 06 (seis) meses, firmado com
as empresas abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11381/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 474/2018 - DENT SERVCOMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA
- ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 475/2018 - G A MEDICAL
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 476//2018 - IN-DENTAL
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 477/2018 - J. PINHEIRO
MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº478/2018 - N.M. LEMES
RIBAS DE SOUZA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 479/2018 - RIO MEIER
COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES
LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 30/10/2018. |
B.O 053/2018. |
| 4382 |
26/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Paulo César Rodrigues, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2,
da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.12.2018. |
B.O O51/2018 |
| 4383 |
26/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Paulo César Rodrigues, do cargo de Conselho
Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4382/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2019. |
B.O O51/2018 Revoga a Portaria nº 4382/18. |
| 4384 |
26/11/18 |
Designações |
Designar o servidor Gustavo Moreira Motta, matrícula
nº 24637, para fiscalizar os serviços de retirada de entulho,
conservação de valas, manutenção de águas pluviais e conservação do Cemitério Municipal, no Distrito de Engenheiro Passos, conforme processo administrativo nº 16.948/2016 e Contrato Administrativo nº 125/2016.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.10.2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 2527 de 23 de agosto de 2017. |
B.O O51/2018 Revoga a Portaria nº 2527/17. |
| 4385 |
26/11/18 |
Designações |
Designar o servidor Gustavo Moreira Motta, matrícula
nº 24637, para fiscalizar os serviços de limpeza, manutenção e
conservação do Cemitério Municipal Senhor dos Passos, conforme processo administrativo nº 11.212/2015 e Contrato Administrativo nº 096/2015.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.10.2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 2525 de 23 de agosto de 2017. |
B.O O51/2018 Revoga a Portaria nº 2525/17. |
| 4386 |
26/11/18 |
Designações |
Designar a servidora Lucinete Lourdes da Silva Souza,
matrícula nº 11651, para responder e perceber pela Superintendência Municipal de Administração e Finanças da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - FMAS,
por 30 (trinta) dias, a contar de 02.01.2019, período em que o
titular da pasta Rita de Cássia dos Santos Costa, matrícula nº
23032, estará em gozo de férias. |
B.O O51/2018 |
| 4387 |
26/11/18 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 2653, de 30.01.18, a qual prorroga
a cessão da servidora Ana Angélica da Silva Alves, matrícula nº
10577, para exercer suas funções junto ao Cartório da 198ª Zona
Eleitoral/Resende, conforme Processo Administrativo n.º 30600/
2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.11.18. |
B.O 052/2018 Revoga a Portaria nº 2653/18. |
| 4388 |
26/11/18 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 2066 de 07 de junho de 2017, a
qual autoriza a cessão da servidora Grasiela Diniz Pereira da
Silva, matrícula nº 12063, pelo período de 04 (quatro) anos, para
prestar serviços junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro - 198ª Zona Eleitoral, à vista do Processo Administrativo
n.º 5984/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 17 de novembro de 2018. |
B.O O51/2018 Revoga a Portaria nº 2066/17. |
| 013 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 10ª Reunião
Ordinária realizada no dia 13 de novembro de 2018, no uso de
suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal
nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Aprovar o Projeto da Unidade Básica de Saúde - UBS/Programa
de Agentes Comunitários de Saúde - PACS Posto de Saúde
Resende para Implantação de 02 (duas) Equipes de Estratégia de
Saúde da Família - ESF e 02 (dois) Agentes Comunitários de
Saúde no Bairro Centro - Município de Resende, para atender
cerca de 6.000 pessoas. |
B.O 052/2018 Homologo a Resolução do CMSR nº 013, de 23 de
novembro de 2018, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de
outubro de 2014. |
| 014 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 10ª Reunião
Ordinária realizada no dia 13 de novembro de 2018, no uso de
suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal
nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Aprovar o Projeto para Credenciamento/Implantação de 01
(uma) Equipe de Estratégia de Saúde da Família - ESF e 06 (seis)
Agentes Comunitários de Saúde no Bairro Parque Granja Minas
Gerais - Município de Resende. |
B.O 052/2018 Homologo a Resolução do CMSR nº 014, de 23 de
novembro de 2018, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de
outubro de 2014. |
| 209 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003,
acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I
da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em
vista o que consta no Processo nº 206/RESENPREVI/2016, de 09 de março de 2016.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por invalidez, a servidora IRANI DOS SANTOS VIRGOLINO, matrícula
nº 718, no cargo de Assistente Administrativo, nível 3-D, do Quadro Permanente da Agência de
Saneamento do Município de Resende - SANEAR. |
B.O 051/2018 |
| 210 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
498/RESENPREVI/2018 de 11 de junho de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DAGMAR DE ALMEIDA
SILVA, matrícula nº 7447, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 051/2018 |
| 211 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
690/RESENPREVI/2018 de 15 de agosto de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSEMEIRE DA SILVA
CORREA DA SILVA, matrícula nº 5513, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 051/2018 |
| 212 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 691/RESENPREVI/2018, de 15 de Agosto
de 2018 APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA CRISTINA CAMACHO
DA SILVA DE MOURA, matrícula nº 5717, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 051/2018 |
| 213 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 692/RESENPREVI/
2018, de 16 de agosto de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora MARIA ROSA DA SILVA, matrícula nº 7798, no cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 051/2018 |
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23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 693/RESENPREVI/
2018, de 16 de agosto de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora ROSALI THOMAZ DUARTE, matrícula nº 12119, no cargo de Cozinheira, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 051/2018 |
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23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
699/RESENPREVI/2018 de 20 de agosto de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora PATRÍCIA MATTOS NOGUEIRA MOREIRA JARDIM, matrícula nº 3670, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 051/2018 |
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23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 825/RESENPREVI/
2018, de 24 de setembro de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, o servidor ISRAEL LOPES, matrícula nº 12136, no cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 051/2018 |
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23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 760/RESENPREVI/2018, de 05 de setembro
de 2018. APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor FRANCISCO JOSE DOS
SANTOS, matrícula nº 1714, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-I, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 051/2018 |
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23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
772/RESENPREVI/2018 de 11 de setembro de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora NEIDE MARIA DE SOUZA
PEREIRA, matrícula nº 3187, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 051/2018 |