| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 218 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
772/RESENPREVI/2018 de 11 de setembro de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora NEIDE MARIA DE SOUZA
PEREIRA, matrícula nº 3187, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 051/2018 |
| 219 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
822/RESENPREVI/2018 de 19 de setembro de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora NEUCILENE MARIA BARBOSA TEIXEIRA MACHADO, matrícula nº 4902, no cargo de Professor Docente II, nível D2-G,
do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 051/2018 |
| 220 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 977/RESENPREVI/
2018, de 22 de Novembro de 2018.
R E S O L V E:
Tornar sem efeito, a Portaria nº 326, de 09 de Dezembro de 1996, que concede pensão
a Srª INÁCIA APARECIDA FERREIRA DE SIQUEIRA, a partir de 03/10/2018, face ao seu
falecimento. |
B.O 051/2018 |
| 221 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003,
acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I
da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em
vista o que consta no Processo nº 821/RESENPREVI/2018, de 19 de setembro de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por invalidez, a servidora TALITA CRISTINA BARROS DA SILVA
SOUZA, matrícula nº 9089, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 051/2018 |
| 4381 |
23/11/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Credenciar Márcio Aurélio Ferreira de Araújo, matrícula
n° 12701, para receber valores como adiantamento, para fazer
face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço, da
Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos
pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 827/21 (descredenciamento)- B.O. 002/21. |
| 4389 |
23/11/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
ExonerarRicardo dos Santos Pereira, da função gratificada
de , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem
Pública, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3476/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.11.2018. |
B.O O51/2018 Revoga a Portaria nº 3476/13. |
| 708 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JOSÉ ARMANDO DE
FREITAS matrícula 8.295 à vista do Processo Administrativo nº
9.501/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2018. |
B.O 051/2018 |
| 709 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor RICARDO DINIZ matrícula
12.210 à vista do Processo Administrativo nº 9.436/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2018. |
B.O 005/2019 Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 51/2018 |
| 710 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora TATIANA DE SOUZA
FLORENZANO ROSA matrícula 20.181 à vista do Processo
Administrativo nº 25.371/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/12/2018. |
B.O 051/2018 |
| 711 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora FERNANDA FERREIRA
CARANZANO LOMBARDI DA COSTA matrícula 13.083 à
vista do Processo Administrativo nº 7.439/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/02/2019. |
B.O 051/2018 |
| 712 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal 9817 de
06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 1º,
da Lei Municipal 3263, de 11 de Outubro de 2016.
R E S O L V E:
Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, do
servidor ROBSON BRAGA DE OLIVEIRA, matrícula n° 24.603 na função de FARMACÊUTICO, enquanto responsável legal
por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo
de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à
vista dos Processos Administrativos nº 16.213/2018.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2018. |
B.O 005/2019 Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 51/2018 |
| 713 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SORAIA FERREIRA DE
MORAES GONCHE matrícula 6142 à vista do Processo Administrativo nº 15.060/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/02/2019. |
B.O 051/2018 |
| 714 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 21/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora MARILENE DA SILVA VIEIRA
SOUZA matrícula 20.171 à vista do Processo Administrativo nº
27.831/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 21/11/2018. |
B.O 051/2018 |
| 715 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 11/09/2018, à CÁTIA CRISTINA
GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 13.809 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº
24.899/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 11/09/2018. |
B.O 051/2018 |
| 717 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio
do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, considerando o disposto no artigo 74, parágrafo único, da Lei
Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Revogar, a partir de 20/11/2018, a portaria 632/2018,
que concedeu a licença-prêmio à servidora TATHIANE DE
CARVALHO BARBOSA DA ROCHA, matricula nº 19.622, à
vista do Processo Administrativo nº 16.836/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 20/11/2018. |
B.O 051/2018 |
| 718 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor GIVANILDO BATISTA DA
SILVA matrícula 11.771 à vista do Processo Administrativo nº
5.802/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/12/2018. |
B.O 051/2018 |
| 719 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JAIME DA SILVA MAIA
NETO matrícula 8.275 à vista do Processo Administrativo nº
1.641/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2019. |
B.O 051/2018 |
| 720 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ROSEMEIRE DE SOUZA SILVA
matrícula 6.419 à vista do Processo Administrativo nº 31.460/
2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. |
B.O 051/2018 |
| 4364 |
22/11/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jorge Gonçalves Martins, da função gratificada,
símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3346/
18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.18. |
B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 3346/18. |
| 4365 |
22/11/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jorge Gonçalves Martins, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.18. |
B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 648 de 08/05/2019. |
| 4366 |
22/11/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Daniela Santana Pristo Cunha, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.18. |
B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 659/20 (exoneração) - B.O. 042/20. |
| 4367 |
22/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Augusto Carmo do Nascimento, do
cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2434/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.11.18. |
B.O O51/2018 Revoga Portaria nº 2434/18. (Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Oficial Nº 050/2018). |
| 4368 |
22/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rodrigo Correia Silva, do cargo de Gerente
de Fomento e Produção, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1580/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 21.11.18. |
B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 1580/18. |
| 4369 |
22/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Walter Henrique Diniz Ferreira, do cargo de
Gerente de Execuçao, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1582/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 21.11.18. |
B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 1582/18. |
| 4370 |
22/11/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Uilson Soares, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.18. |
B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 422/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4371 |
22/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, Sílvio César Fest da Silveira, do
cargo de Diretor de Regulação e Fiscalização, símbolo CC1,
da(o) Agência de Saneamento Básico do Município de Resende,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 037/18 -
SANEAR, à vista do Processo Administrativo nº 30.148/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.11.18. |
B.O 050/2018 Revoga a Portaria nº 037/18. |
| 4372 |
22/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sílvio César Fest da Silveira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Presidente da SANEAR, símbolo CSC, da(o) Agência de Saneamento Básico do Município de Resende, com mandato de 02(dois) anos, considerando o disposto no art. 88, da Lei Municipal nº 3324, de 01 de dezembro de 2017, à vista do Processo Administrativo nº 30.148/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.11.18. |
B.O 050/2018. Reconduzida pela Portaria nº. 1116 de 17/11/20 - B.O. 064/20. |
| 4373 |
22/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marêssa Prado da Silva, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Técnica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1298/
18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.11.18. |
B.O 050/2018 Revoga a Portaria nº 1298/18. |
| 4374 |
22/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Raphael Gonçalves Rocha, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal Técnica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.11.18. |
B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 1388 de 22/11/19. |
| 4375 |
22/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Laryssa Carvalho Pontes, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Cultura, símbolo
CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.18. |
B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 098 de 18/01/2019. |
| 4376 |
22/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear André Gustavo Pereira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.10.18. |
BO 050/18. Revogada pela Portaria nº 1881/22 (exoneração)- BO 042/22. Revogada pela Portaria nº 1881/22 (exoneração)- BO 052/22. |
| 4378 |
22/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Florenzano Rosa, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 29.10.18. |
B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 796 de 19/06/2019. |
| 4379 |
22/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jorge Paulo da Fonseca, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 14.11.18 |
B.O 050/2018 |
| 4380 |
22/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Osvaldo Ramos de Oliveira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência
de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 14.11.18. |
B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 057 de 15/01/2019. |
| 07 |
21/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições,
considerando:
- o Decreto nº 223, de 22/11/1999, que instituiu o Sistema de
Ensino de Resende;
- a Deliberação CEDUR nº 003/2010, que Fixa Normas para
Autorização, Funcionamento e Encerramento de Atividades das
Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no Município de Resende e dá Outras Providências.
- o Parecer CEDUR/CEB nº 08/2018, aprovado em 26/10/2018,
constante do Processo nº 28.027/2015.
RESOLVE:
Fica renovada a autorização de funcionamento da
Educação Infantil no COLÉGIO ANGLO AMERICANO, situado na Rua Pandiá Calógeras, nº 134, Jardim Jalisco, neste município.
Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se
refere o caput deste artigo tem validade por 5 (cinco) anos a partir
da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional
da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das
condições de funcionamento. |
B.O 051/2018 |
| 237 |
21/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do
Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que
lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu
artigo 76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho -
matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n. 101/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos
para atender pacientes através de mandado judicial, por um
período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 19883/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 407/2018 - HOSPINOVA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 15/10/2018. |
B.O 053/2018. |
| 238 |
21/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do
Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que
lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu
artigo 76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho -
matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n. 333/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender às necessidades da Rede Municipal de SaúdeFMS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a
empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19367/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 458/2018 - B. D. BARBOSA - EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 459/2018 - JF FARMA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEÊUTICOS
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 460/2018 - MEDICOM
RIO FARMA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 25/10/2018. |
B.O 053/2018. |
| 4356 |
21/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar, os abaixo relacionados:
- Mônica Vieira de Ávila Barbosa, matrícula 4898, Professora
Docente I - da função de Diretora da Escola Municipal Abrahão
Hermano Ribenboim - Classificação D - Símbolo GGE4;
- Cristina Farias Pereira, matrícula 9439, Professora Docente I
- da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Abrahão
Hermano Ribenboim - Classificação D - Símbolo GGE5;
- Graciele Aparecida de Lima Corrêa, matrícula 8866, professor
Docente I - da função de Diretora da Escola Municipal Augusto
de Carvalho - Classificação D - Símbolo GGE4;
- Betânea Andrade Pereira Toledo, matrícula 8265, Professor
Docente II - da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal
Augusto de Carvalho - Classificação D - Símbolo GGE5;
- José Djalma da Silva Filho, matrícula 5086, Professor Docente
IV - da função de Diretor do CIEP Brizolão 489 - Augusto de
Carvalho - Municipalizado - Classificação D - Símbolo GGE4;
- Any Margaretti Rosa de Souza, matrícula 20634, Especialista
de Educação - da função de Diretora Adjunta do CIEP Brizolão
489 Augusto de Carvalho Municipalizado - Classificação D -
Símbolo GGE5;
- Raquel Ferreira do Nascimento Pinto, matricula 8863, Professor Docente I - da função de Diretora da Escola Municipal Bairro
Vicentino - Classificação F - Símbolo GGE6;
- Ivalda Helena Campbell Machado Soares, matricula 8093,
Professor Docente I - da função de Diretora da Escola Municipal
Bernarda Brandão - Classificação D - Símbolo GGE4;
- Daniela Mendonça Ribeiro Menegatti, matrícula 20050, Professor Docente II - da função de Diretora do Centro Municipal
de Educação Infantil Julieta Botelho - Classificação F - Símbolo
GGE6; |
B.O 050/2018 |
| 4356 |
21/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
CONTINUAÇÃO: - Sandra Lisboa da Silveira de Souza, matrícula 4181, Professor
Docente I - da função de Diretora da Escola Municipal Júlio
Verne - Classificação F - Símbolo GGE6;
- Geni Joanina da Silva Paranhos, matrícula 6372, Professor
Docente I - da função de Diretora da Escola Municipal José
Roberto Sampaio - Classificação F - Símbolo GGE6;
- Luciene Bento Gouvêa Teixeira, matrícula 8218, Professor
Docente I - da função de Diretora da Escola Municipal Marieta
Salles Cunha - Classificação E - Símbolo GGE5;
- Rogéria Diniz Silva, matrícula 11944, Especialista de Educação
- da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Marieta
Salles Cunha - Classificação E - Símbolo GGE6;
- Andresa de Faria Silva, matrícula 13463, Especialista de Educação - da função de Diretora da Escola Municipal Surubi -
Classificação D - Símbolo GGE4;
- Daiane Cardoso Ribeiro, matrícula 18313, Professor Docente
I - Diretora Adjunta da Escola Municipal Surubi - Classificação
D - Símbolo GGE5;
- Maria do Carmo Rezende Alves, matrícula 8886, Especialista
em Educação - da função de Diretora da Escola Municipal
Bilingue Rompendo o Silêncio - Classificação E - Símbolo
GGE5;
- Sílvia Mendonça Soares, matrícula 1376, Professor Docente
I - da função de Diretora Adjunta do CIEP Brizolão 489 Augusto
de Carvalho - Municipalizado - Classificação D - Símbolo
GGE5;
- Eliane dos Santos Rosa Barbosa, matrícula 20608, Professor
Docente I - da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal
Dr. Jorge Miguel Jayme - Classificação E - Símbolo GGE6;
- Raquel Aparecida Carvalho da Silva, matrícula 20610, Professor Docente I - da função de Diretora da Escola Municipal
Geraldo da Cunha Rodrigues - Classificação F - Símbolo GGE6; |
B.O 050/2018 |
| 4356 |
21/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
CONTINUAÇÃO: - Aline Giffoni Menandro Villela Silva, matrícula 7476, Professor Docente I - da função de Diretora da Escola Municipal
Adelaide Lopes Salgado - Classificação E - Símbolo GGE5;
- Ala Christian Moreira Gomes, matrícula nº 24458, Orientador
Educacional - da função de Dirigente da Escola Municipal Fran
cisco de Souza Aguiar - Classificação F - Símbolo GGE6;
- Geórgia Olga Santos Torres, matricula 11285, Professor Docente I - da função de Dirigente da Escola Municipal Santa Maria
- Classificação F - Símbolo GGE6;
- Márcia Cristina do Nascimento de Freitas Heinen, matricula
17898, Professor Docente I - da função de Dirigente da Escola
Municipal São Vicente Ferrer - Classificação F - Símbolo GGE6;
- Maria de Lourdes Barboza Guimarães, matrícula 5672, Professor Docente IV - da função de Diretora da Creche Municipal
Pedacinho do Céu - Classificação F - Símbolo GGE6; e,
- Isabella de Albuquerque Brandão da Silva, matrícula 8891,
Professor Docente I - da função de Diretora da Creche Municipal Novo Surubi - Classificação F - Símbolo GGE6.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2018. |
B.O 050/2018 |
| 4357 |
21/11/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear, os abaixo relacionados:
- Mônica Vieira de Ávila Barbosa, matrícula 4898, Professora
Docente I - na função de Diretora da Escola Municipal Abrahão
Hermano Ribenboim - Classificação C - Símbolo GGE3;
- Cristina Farias Pereira, matrícula 9439, Professora Docente I
- na função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Abrahão
Hermano Ribenboim - Classificação C - Símbolo GGE4;
- Graciele Aparecida de Lima Corrêa, matrícula 8866, professor
Docente I - na função de Diretora da Escola Municipal Augusto
de Carvalho - Classificação C - Símbolo GGE3;
- Betânea Andrade Pereira Toledo, matrícula 8265, Professor
Docente II - na função de Diretora Adjunta da Escola Municipal
Augusto de Carvalho - Classificação C - Símbolo GGE4;
- José Djalma da Silva Filho, matrícula 5086, Professor Docente
IV - na função de Diretor do CIEP Brizolão 489 - Augusto de
Carvalho - Municipalizado - Classificação C - Símbolo GGE3;
- Any Margaretti Rosa de Souza, matrícula 20634, Especialista
de Educação - na função de Diretora Adjunta do CIEP Brizolão
489 Augusto de Carvalho Municipalizado - Classificação C -
Símbolo GGE4;
- Raquel Ferreira do Nascimento Pinto, matricula 8863, Professor Docente I - na função de Diretora da Escola Municipal Bairro
Vicentino - Classificação E - Símbolo GGE5; |
BO 050/18. Rev. pela Port. nº 1951/21 (exoneração)B.O.022/21- Rev. pela Port nº 2000/2001/2004/2005/2044/21 (exoneração)B.O 023/21 |
| 4357 |
21/11/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
CONTINUAÇÃO: - Ivalda Helena Campbell Machado Soares, matricula 8093,
Professor Docente I - na função de Diretora da Escola Municipal
Bernarda Brandão - Classificação E - Símbolo GGE5;
- Daniela Mendonça Ribeiro Menegatti, matrícula 20050, Professor Docente II - na função de Diretora do Centro Municipal
de Educação Infantil Julieta Botelho - Classificação E - Símbolo
GGE5;
- Sandra Lisboa da Silveira de Souza, matrícula 4181, Professor
Docente I - na função de Diretora da Escola Municipal Júlio
Verne - Classificação D - Símbolo GGE4;
- Geni Joanina da Silva Paranhos, matrícula 6372, Professor
Docente I - na função de Diretora da Escola Municipal José
Roberto Sampaio - Classificação E - Símbolo GGE5;
- Luciene Bento Gouvêa Teixeira, matrícula 8218, Professor
Docente I - na função de Diretora da Escola Municipal Marieta
Salles Cunha - Classificação D - Símbolo GGE4;
- Rogéria Diniz Silva, matrícula 11944, Especialista de Educação
- na função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Marieta
Salles Cunha - Classificação D - Símbolo GGE5;
- Andresa de Faria Silva, matrícula 13463, Especialista de Educação - na função de Diretora da Escola Municipal Surubi -
Classificação C - Símbolo GGE3;
- Daiane Cardoso Ribeiro, matrícula 18313, Professor Docente
I - na função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Surubi -
Classificação C - Símbolo GGE4;
- Maria do Carmo Rezende Alves, matrícula 8886, Especialista
em Educação - na função de Diretora da Escola Municipal
Bilingue Rompendo o Silêncio - Classificação D - Símbolo
GGE4;
- Sílvia Mendonça Soares, matrícula 1376, Professor Docente
I - na função de Diretora da Escola Municipal Dr. Jorge Miguel |
BO 050/18. Revogada pela Port. nº 1496/21 (exoneração)BO 007/21. Revogada pela Port. nº 2022/2036/2045/21(exoneração)B.O. 023/21. |
| 4357 |
21/11/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
CONTINUAÇÃO: Jayme - Classificação D - Símbolo GGE4;
- Eliane dos Santos Rosa Barbosa, matrícula 20608, Professor
Docente I - na função de Diretora Adjunta da Escola Municipal
Dr. Jorge Miguel Jayme - Classificação D - Símbolo GGE5;
- Raquel Aparecida Carvalho da Silva, matrícula 20610, Professor Docente I - na função de Diretora da Escola Municipal
Geraldo da Cunha Rodrigues - Classificação D - Símbolo GGE4;
- Aline Giffoni Menandro Villela Silva, matrícula 7476, Professor Docente I - na função de Diretora da Escola Municipal
Adelaide Lopes Salgado - Classificação D - Símbolo GGE4;
- Ala Christian Moreira Gomes, matrícula nº 24458, Orientador
Educacional - na função de Dirigente da Escola Municipal Francisco de Souza Aguiar - Classificação E - Símbolo GGE5;
- Geórgia Olga Santos Torres, matricula 11285, Professor Docente I - na função de Dirigente da Escola Municipal Santa Maria
- Classificação E - Símbolo GGE5;
- Márcia Cristina do Nascimento de Freitas Heinen, matricula
17898, Professor Docente I - na função de Dirigente da Escola
Municipal São Vicente Ferrer - Classificação E - Símbolo GGE5;
- Maria de Lourdes Barboza Guimarães, matrícula 5672, Professor Docente IV - na função de Diretora da Creche Municipal
Pedacinho do Céu - Classificação E - Símbolo GGE5; e,
- Isabella de Albuquerque Brandão da Silva, matrícula 8891,
Professor Docente I - na função de Diretora da Creche Municipal Novo Surubi - Classificação E - Símbolo GGE5.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2018. |
BO 50/18. Revd pela Port. nº 2014/21 (exon)BO 023/21. Rev. pela Port. nº 2035/2046/2053/2056/2057/2064/2065/2021 (exon)BO 023/21 |
| 4358 |
21/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, os abaixo relacionados:
- Ana Lúcia Perciliana de Souza, da função de Secretária Escolar
da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim - Classifica-
ção D - Símbolo GSEC4;
- Carina Leite Teles Lopes - da função de Secretária Escolar da
Escola Diretora da Escola Municipal Doutor Jorge Miguel Jayme
- Classificação E - Símbolo GSEC5;
- Jucilene Eliane Costa Macedo, da função de Secretária Escolar
da Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio - Classifica-
ção E - Símbolo GSEC5;
- Leníria Martins da Silva, da função de Secretária Escolar da
Escola Municipal de Educação Infantil Julieta Botelho - Classificação F - Símbolo GSEC6;
- Marly Lourdes da Costa, da função de Secretária Escolar da
Escola Municipal Augusto de Carvalho - Classificação D -
Símbolo GSEC4;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2018. |
B.O 050/2018 |
| 4359 |
21/11/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear, os abaixo relacionados:
- Ana Lúcia Perciliana de Souza, na função de Secretária Escolar
da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim - Classifica-
ção C - Símbolo GSEC3;
- Carina Leite Teles Lopes (Revogada pela Port. 130/20) - da função de Secretária Escolar da
Escola Diretora da Escola Municipal Doutor Jorge Miguel Jayme
- Classificação D - Símbolo GSEC4;
- Jucilene Eliane Costa Macedo, da função de Secretária Escolar
da Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio - Classifica-
ção D - Símbolo GSEC4;
- Leníria Martins da Silva, da função de Secretária Escolar da
Escola Municipal de Educação Infantil Julieta Botelho - Classificação E - Símbolo GSEC5;
- Marly Lourdes da Costa, da função de Secretária Escolar da
Escola Municipal Augusto de Carvalho - Classificação C -
Símbolo GSEC3;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2018. |
B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 1973/21 (exoneração)-B.O. 023/21. Rev. pela Port. nº 1980/1986/21 (exoneração)-B.O. 023/21 |
| 4360 |
21/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Juliana da Silva e Silva, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e
Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2317/
18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.18. |
B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 2317/18. |
| 4361 |
21/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luciene Botelho Barão, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 009/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 14.11.18. |
B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 009/18. |
| 4362 |
21/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rosana da Silva Vianna, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.18. |
B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 1007 de 14/10/20 (exoneração) - B.O. 058/20. |
| 4363 |
21/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Juliana da Silva e Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e
Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 14.11.18. |
B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 124/22 (exoneração) -B.O. 009/22. |
| 236 |
14/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do
Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que
lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu
artigo 76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores Vandernilson Ferreira da Silva
- matrícula: 11829 e Elza Helena de Almeida Barros - matrícula:
12653, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial n. 321/2018, que objetiva a aquisição de
materiais elétricos para manutenção das Unidades de Saúde e do
HMEHSG, por um período de 12 (doze) meses, firmado com
as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 3968/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 442/2018 - ALL SERVIÇE
FORNECEDORA DE RECURSOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 443/2018 - LC LOG
REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 444/2018 -
MULTINEGÓCIOS SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 445/2018 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 23/10/2018. |
B.O 053/2018. |
| 4329 |
14/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari, do
cargo de Diretor de Planejamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3530/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.2018. |
B.O 050/2018 |
| 4330 |
14/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Emerson Pacheco Costa, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2263/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.2018. |
B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 2263/18. |
| 4331 |
14/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Emerson Pacheco Costa, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor de Planejamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.2018. |
B.O 050/18. Revogada pela Portaria nº 1791/22 (exoneração)-B.O. 042/22. |
| 4332 |
14/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Kristielle de Assis Mendonça, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo
CC2, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.2018. |
B.O 050/18. Revogada pela Portaria nº 2083/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4333 |
14/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vilmar Brites Leal, do cargo de Assessor de
Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3185/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.2018. |
B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 3185/17. |
| 4334 |
14/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mônica de Jesus Soares, do cargo de Coordenador de Atividades gerais, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 562/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.2018. |
B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 562/18. |
| 4335 |
14/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gizele Pizzi Rocha, do cargo de Gerente de
Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo
Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
570/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.2018. |
B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 570/18. |
| 4336 |
14/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rosemeire Monteiro Costa Teixeira, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 573/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.2018. |
B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 573/18. |
| 4337 |
14/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Mônica de Jesus Soares, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo
CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.2018. |
B.O 050/18. Revogada pela Portaria nº 2189/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4338 |
14/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gizele Pizzi Rocha, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador de Atividades gerais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e
Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.2018. |
B.O 050/18. Revogada pela Portaria nº 2168/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4339 |
14/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rosemeire Monteiro Costa Teixeira, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de
Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo
Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.2018. |
B.O 050/18. Revogada pela Portaria nº 2245/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4340 |
14/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Letícia Ferreira Campos da Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.2018 |
B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 636 de 08/05/2019. |
| 4341 |
14/11/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcelo da Silva Batista, da função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2902/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.2018. |
B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 2902/18. |
| 4342 |
14/11/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marcelo da Silva Batista , servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.2018. |
B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 499/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4343 |
14/11/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fabiana Miranda de Andrade, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.2018 |
B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 623/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4344 |
14/11/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ubiraci Rodrigues Damasceno, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.2018. |
B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 285/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4345 |
14/11/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
ExonerarPedro Paulo de Melo Lima, da função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 851/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.2018. |
B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 851/18. |
| 4346 |
14/11/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luiz Felipe Siqueira Silva, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.2018. |
B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 221 de 15/02/2019. |
| 4347 |
14/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rodrigo Ceravolo Abrahão, do cargo de
Coordenador de Contas Médicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3885/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.18. |
B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 3885/18. |
| 4348 |
14/11/18 |
Designações |
Autorizar Jonatas de Oliveira Bianquini, em conjunto
com o servidor Adrian Fagner Gomes, para movimentarem as
contas correntes bancárias do Fundo Municipal para a Infância
e Adolescência de Resende-FMIA, conforme descrição relacionada, relativas ao Banco do Brasil e Caixa Econômica, quais
sejam:
·emitir cheques,
·abrir contas de depósitos,
·receber, passar recibo e dar quitação,
·solicitar saldos e extratos,
·requisitar talonários de cheques,
·efetuarem transferências/pagamentos, inclusive por meio eletrônico,
·sustar, contraordenar, cancelar e baixar cheques,
·efetuar resgates e aplicações financeiras,
·cadastrar, alterar e desbloquear senhas,
·efetuar movimentação financeira no RPG,
·emitir comprovantes,
·liberar arquivos de pagamentos no AASP
·consultar contas/ aplicações Programas repasse recursos federais,
·efetuar transferências para mesma titularidade.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.10.18.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria n.º 2581/17. |
B.O 050/2018 |
| 4349 |
14/11/18 |
Designações |
Autorizar Jonatas de Oliveira Bianquini, em conjunto
com o servidor Adrian Fagner Gomes, para movimentarem as
contas correntes bancárias do Conselho Municipal para a Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR, conforme descrição
relacionada, relativas ao Banco do Brasil e Banco Itaú, quais
sejam:
· emitir cheques,
· abrir contas de depósitos,
· receber, passar recibo e dar quitação,
· solicitar saldos e extratos,
· requisitar talonários de cheques,
· efetuarem transferências/pagamentos, inclusive por meio eletrônico,
· sustar, contraordenar, cancelar e baixar cheques,
· efetuar resgates e aplicações financeiras,
· cadastrar, alterar e desbloquear senhas,
· efetuar movimentação financeira no RPG,
· emitir comprovantes,
· liberar arquivos de pagamentos no AASP · consultar contas/ aplicações Programas repasse recursos federais,
· efetuar transferências para mesma titularidade.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.10.2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 2582/17. |
B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 2582/17. |
| 4350 |
14/11/18 |
Designações |
Designar Irlândia Lima Martins Nascimento, matrícula
nº 8606, para atuar como Odontologista, na Equipe de Saúde da
Família Fumaça e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.11.2018. |
B.O 050/2018 |
| 4351 |
14/11/18 |
Designações |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira
da Silva, matrícula nº 18.755, para fiscalizar os serviços de
fornecimento de material de limpeza, prestados pelas empresas
Amanbella Comércio de Alimentos Eirelle - ME, Distribuidora
de Cestas Vassouras Ltda ME e Rivaldo Valério Neto EPP,
conforme Atas 439/18, 440/18 e 441/18, referente ao Processo
Administrativo nº 4.679/18, por um período de 06 (seis) meses.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.2018. |
B.O 050/2018 |
| 4352 |
14/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fernanda Cristina Valente Cunha, do cargo
de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o)
Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2267/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.11.18. |
B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 2267/18. |
| 4353 |
14/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Afonso Claudio de Melo, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 4119/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.11.18. |
B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 4119/18. |
| 4354 |
14/11/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Maria Petrilho, da função gratificada,
símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3685/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.11.18. |
B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 3685/18. |
| 4355 |
14/11/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Maria Petrilho, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.11.18. |
B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 485/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4377 |
14/11/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Anízio Benedito Lemos de Oliveira, da função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de
Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1908/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.18. |
B.O O51/2018 Revoga a Portaria nº 1908/18. |
| 4325 |
13/11/18 |
Revogações de Portarias |
Revogar a designação de Izabella de Mello Guedes, matrícula nº 23772, como Fisioterapeuta no Centro de Reabilitação e Hidroterapia da PMR/FMS - Secretaria Municipal de Saúde
e perceber a gratificação salarial - FMS, para a qual foi designada através da Portaria nº 3923/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.10.2018. |
B.O 049/2018 Revoga a Portaria nº 3923/2018. |
| 4326 |
13/11/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar a pedido Ilsa Maria Pereira, do cargo de Coordenador CDI, símbolo CC2, da(o)
Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3251/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.10.2018. |
B.O 049/2018 Revoga Portaria nº 3251/18. |
| 4327 |
13/11/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, o servidor Getúlio Gomes
Porciúncula, matrícula nº 3474, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença
referente ao Processo Judicial nº 0009652-42.2016.8.19.0045, constante do Processo Administrativo nº 28.987/2018.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 05.02.2003 |
B.O 049/2018 |
| 4328 |
13/11/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, o servidor Anízio Benedito Lemos
de Oliveira, matrícula nº 6904, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença
referente ao Processo Judicial nº 0005232-91.2016.8.19.0045, constante do Processo Administrativo nº 28.988/2018.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.09.2009. |
B.O 049/2018 |
| 4316 |
12/11/18 |
Cessão de Servidor |
Autorizar, a cessão da servidora Maria Madalena
Ferreira de Souza, matrícula n.º 4891, Professor Docente IV, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para o Município de Resende, pelo prazo máximo
de 04 (quatro) anos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.09.2018. |
B.O 049/2018. Revogada pela Portaria nº 1860/21. |
| 4317 |
12/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Pereira Novaes, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor de Permissões,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte
e Trânsito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 22.10.18. |
B.O 049/2018 |
| 4318 |
12/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Pereira Novaes, do cargo de Chefe de
Setor de Permissões, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 4317/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.11.18. |
B.O 049/2018 Revoga Portaria nº 4317/18. |
| 4319 |
12/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Pedro Paulo dos Reis Araújo, do cargo de
Diretor de Informática, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3985/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.11.18. |
B.O 049/2018 Revoga Portaria nº 3985/18. |
| 4320 |
12/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Pedro Paulo dos Reis Araújo, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Orientação e
Avaliação, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Municí-
pio.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.11.18. |
B.O 049/18. Revogada pela Portaria nº 2214/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4321 |
12/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ivana Costa Macedo, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador de Tesouraria, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração
e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.18. |
B.O 049/18. Revogada pela Portaria nº 1251/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4322 |
12/11/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ivana Costa Macedo, da função gratificada,
símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 900/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.18. |
B.O 049/2018 Revoga Portaria nº 900/18. |
| 4323 |
12/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wânia Gonçalves Neves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Tesouraria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.18 |
B.O 049/18. Revogada pela Portaria nº 2204/21 (exoneração)- B.O. 025/21. |
| 4324 |
12/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wânia Gonçalves Neves, do cargo de Coordenador de Tesouraria, símbolo CC2,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 894/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.18. |
B.O 049/2018 Revoga portaria nº 894/18. |
| 697 |
12/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, ao servidor ELIACIM JOSE LOPES DOS
SANTOS DE MEDEIROS matrícula 13.473 à vista do Processo
Administrativo nº 26.844 /2016.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/11/2018. |
B.O 050/2018 |
| 698 |
12/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2014, ao servidor JOSÉ CARLOS MARTINS
DOS SANTOS matrícula 12.347 à vista do Processo Administrativo nº 19.237/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. |
B.O 050/2018 |
| 699 |
12/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor AFONSO CARLOS DINIZ
matrícula 5.524 à vista do Processo Administrativo nº 22.133/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/11/2018. |
B.O 050/2018 |
| 700 |
12/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora REGINA MARIA DA SILVA
matrícula 12.280 à vista do Processo Administrativo nº 8390/
2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. |
B.O 050/2018 |
| 701 |
12/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez)
dias, a contar de 09/10/2018, à MILENA DE PAULA CARLOS
DE ALMEIDA MAURICIO, matrícula nº 20.279 para acompanhamento do cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº
25.992/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/10/2018. |
B.O 050/2018 |
| 702 |
12/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(quinze) dias, a contar de 02/10/2018, à REGINA MARIA DA
SILVA, matrícula nº 12.280 para acompanhamento do cônjuge,
à vista do Processo Administrativo nº 25.951/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/10/2018. |
B.O 050/2018 |
| 703 |
12/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez dias, a contar de 09/10/2018, à RENATA CASSIN BELINATO
OLIVEIRA, matrícula nº 20.298 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 26.780/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/10/2018. |
B.O 050/2018 |
| 704 |
12/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 14/09/2018, à NEIDE LEANDRO
IRINEU, matrícula nº 4.627 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.932.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/09/2018. |
B.O 050/2018 |
| 705 |
12/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(quinze) dias, a contar de 02/10/2018, à ELIANE MOREIRA
SOARES VANI, matrícula nº 19.747 para acompanhamento de
ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 25.388.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/10/2018. |
B.O 050/2018 |
| 706 |
12/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
88, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no §1º do Art. 88. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/11/
2018, a servidora CARLA RAMOS DOMINGOS DE SOUZA
FERREIRA, matrícula nº 24207, à vista do Processo Administrativo nº 28.281/2018.
Fica a cargo da servidora que, durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/11/2018. |
B.O 050/2018 |