| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 706 |
12/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
88, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no §1º do Art. 88. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/11/
2018, a servidora CARLA RAMOS DOMINGOS DE SOUZA
FERREIRA, matrícula nº 24207, à vista do Processo Administrativo nº 28.281/2018.
Fica a cargo da servidora que, durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/11/2018. |
B.O 050/2018 |
| 707 |
12/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende
e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/11/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARCELO DE MORAES
SILVA matrícula 7.968 à vista do Processo Administrativo nº 17.729/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/11/2018. |
B.O 050/2018 |
| 233 |
09/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores - Raone Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira
Soares, matrícula: 23531 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 343/2018, objetivando a aquisição de materiais par atender procedimentos de
cirurgias ortopédicas a serem realizadas no Hospital de Emergência Henrique Sérgio Grégori,
por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 8.089/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 464/2018 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS
ODONTOLÓGICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 26/10/2018. |
B.O 050/2018 |
| 234 |
09/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 23289 e Leandra Trevezani
Moreira da Silva, matrícula: 12083 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial nº 324/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos, para atender as
necessidades do Centro de controle de Zoonoses, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.850/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 472/2018 - MEDICOM RIO FARMA LTDA - EPP.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 29/10/2018. |
B.O 050/2018 |
| 235 |
09/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Fabiolucas Rogério da Silva, matrícula: 6.241 e Janete da Conceição
Neves, matrícula: 12.619, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao
Pregão Presencial 325/2018, que objetiva a contratação de empresa para preparação de refeição
(almoço e jantar), servida tipo self-service e lanche (café da manhã, café da tarde e ceia), incluindo
bebida e sobremesa, em atendimento às necessidades da UPA - Unidade de Pronto Atendimento
do Paraíso por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 6176/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 225/2018 - C H V ALIMENTAÇÃO, PADARIA E SERVIÇOS EIRELI- ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 04/10/2018. |
B.O 050/2018 |
| 4304 |
09/11/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luis Claudio de Moraes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria
Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4094/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.18. |
B.O 049/2018 Revoga Portaria nº 4094/18. |
| 4305 |
09/11/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luis Claudio de Moraes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGDG,
da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.18. |
B.O 049/2018. Revogada pela Portaria nº 123/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4306 |
09/11/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Carolina Oliveira Fuck, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 510/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.18 |
B.O 049/2018 |
| 4307 |
09/11/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ana Carolina Oliveira Fuck, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1,
da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.18. |
B.O 049/2018. Revogada pela Portaria nº 149/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4308 |
09/11/18 |
Designações |
Designar a servidora Janine de Jesus Rocha dos Santos, matrícula nº 19.553, para fiscalizar
a ata de registro de preço nº 404/2018 conforme processo administrativo nº 12.510/2018, referente
ao fornecimento de Gênero Alimentício.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2018. |
B.O 049/2018 |
| 4309 |
09/11/18 |
Designações |
Designar, a partir de 21.11.18, o servidor Diego Henrique Duarte Carneiro, matrícula nº
23.732, para atuar como responsável pela Contabilidade do Fundo Municipal de Saúde/SMS, por
90 (noventa) dias, sem ônus para a referida função, período em que a titular da pasta, gozará de sua
licença prêmio. |
B.O 049/2018 |
| 4310 |
09/11/18 |
Designações |
Designar a servidora Débora Siqueira Silva, matrícula
nº 24396, para fiscalizar o serviço de reforma do antigo Laboratório Municipal Arcílio Guimarães - Posto de Saúde, referente
ao contrato administrativo nº 234/2018 conforme processo
administrativo nº 24.754/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.11.2018. |
B.O 049/2018 |
| 4311 |
09/11/18 |
Designações |
Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula
nº 19.315, para fiscalizar o serviço prestado pela empresa Funerária da Ponte LTDA, referente a prestação de serviços funerário
completo as famílias carentes assistidas pelo programa
socioassistenciais, por um período de 12 meses, conforme
Processo Administrativo n.º10.881/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.2018. |
B.O 049/2018 |
| 4312 |
09/11/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Diogo Sales Balbino, da função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de
Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
276/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.11.18. |
B.O 049/2018 Revoga Portaria nº 276/18. |
| 4313 |
09/11/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fabio Castilho de Souza, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do
Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.11.18. |
B.O 049/2018. Revogada pela Portaria nº 625/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4314 |
09/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Lorena Corrêa de Souza Balieiro,
do cargo de Presidente da SANEAR, símbolo CSC, da(o) Agência
de Saneamento Básico do Município de Resende, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4171/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.18. |
B.O 049/2018 Revoga Portaria nº 4171/18. |
| 4315 |
09/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lorena Corrêa de Souza Balieiro, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo,
símbolo CNE, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.18. |
B.O 049/18. Revogada pela Portaria nº 2140/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 05 |
08/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
EMENTA: ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2019 DA
REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Educação de Resende e a Presidente do Instituto da Educação do
Município de Resende - EDUCAR, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- o disposto no inciso III, do art. 12, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que determina
aos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, a
incumbência de assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas;
- o disposto no inciso V, do art. 13, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece
para os docentes a incumbência de ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de
participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;
- o disposto no inciso I, do art. 24, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa carga horária
mínima anual em 800 (oitocentas horas), distribuídas por um mínimo de 200 (duzentos) dias de
efetivo trabalho escolar;
- o disposto no inciso XI do art. 8º do Regimento das Unidades Escolares do Sistema Municipal
de Ensino Público de Resende.
RESOLVEM:
Estabelecer o Calendário Escolar da Rede Municipal de Educação Pública - REMEP para
o ano de 2019 das Unidades Escolares de Ensino Regular e Educação de Jovens e Adultos,
conforme disposto no anexo desta Resolução, e dá outras providências. |
B.O 051/2018 |
| 204 |
08/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 663/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 194/2018, que concede aposentadoria para o servidor FRANCISCO IVAN
SUHETT.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 501,63 (Quinhentos e um reais e sessenta e três centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 049/2018 |
| 205 |
08/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal,
com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
646/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº 193/2018, que concede aposentadoria para a servidora
ELOISA MARIA MENDES DA SILVA.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.034,93 (Hum mil, trinta e quatro reais e noventa e três centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 049/2018 |
| 206 |
08/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 615/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 191/2018, que concede aposentadoria para a servidora NEUSENI OLIVEIRA
MARTINS.
R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.073,38 (Hum mil, setenta e três reais e trinta e oito centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 049/2018 |
| 207 |
08/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 678/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 197/2018, que concede aposentadoria para a servidora REGINA CELIA DA
SILVA MACHADO MELO.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.977,38 (Hum mil, novecentos e setenta e sete reais e trinta e oito centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 049/2018 |
| 208 |
08/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal,
com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
595/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº 189/2018, que concede aposentadoria para a servidora
AMÉLIA BEATRIZ ALVES.
R E S O L V E:
Art.1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.086,67 (Hum mil, oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004.
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O 049/2018 |
| 4299 |
08/11/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 10416/2011, verificou que os atos e fatos narrados não
foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E:
Determinar o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 10416/2011,
conforme o que dispõe o art. 198, I, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O 049/2018 |
| 4300 |
08/11/18 |
Designações |
Designar a servidora Janine de Jesus Rocha dos Santos,
matrícula nº 19.553, para fiscalizar o serviço de aquisição de
combustível gasolina, etanol e diesel S-10 conforme contrato
administrativo nº 136/2018 e processo administrativo nº 10.695/
2018, por 30 (trinta) dias, a contar de 01/10/2018, período em que
o fiscal titular da pasta Júlio César Barbosa da Silva esteve em
gozo de férias. |
B.O 048/2018 |
| 4301 |
08/11/18 |
Designações |
Designar a servidora Janine de Jesus Rocha dos Santos,
matrícula nº 19.553, para fiscalizar o serviço de aquisição de
combustível diesel comum e aditivo Arla 32, conforme contratos administrativos nº 154, 155 e 156 do processo administrativo
nº 18.739/2017, por 30 (trinta) dias, a contar de 01/10/2018,
período em que o fiscal titular da pasta Júlio César Barbosa da
Silva esteve em gozo de férias. |
B.O 048/2018 |
| 4302 |
08/11/18 |
Designações |
Designar a servidora Ana Luíza Melo do Nascimento,
matrícula nº 11963, como fiscal do contrato administrativo nº 84/
2018 conforme processo administrativo n.º 5843/2018, firmado
com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de
Barra Mansa e Volta Redonda.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.11.2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 3726/2018. |
B.O 048/2018 |
| 4303 |
08/11/18 |
Designações |
Designar o servidor José Antonio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para responder e
perceber pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, por 30 (trinta) dias, a contar de
12.11.2018, período em que o titular da pasta Victor de Melo Sampaio Diniz, estará em gozo de
férias. |
B.O 049/2018 |
| 232 |
07/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 e Rafaella
Macedo Soares Leal, matrícula: 24631 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial nº 288/2018, que objetiva aquisição de impressos para atender aos Programas
de Saúde , Hospitais e Unidades de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, a
ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 12141/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 408/2018 - BELLA`S GRÁFICA EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 409/2018 - CONATTI SOLUÇÕES GRÁFICA - EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 410/2018 - DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E
GRÁFICA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 411/2018 - ECOO POINTE SERVIÇOS DE PAISAGISMO
E GRÁFICA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 412/2018 - GRÁFICA BANDEIRANTES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 413/2018 - GRÁFICA IGUAÇÚ LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 414/2018 - GRÁFICA DO PATRONATO LTDA - ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 415/2018 - JOSÉ AUGUSTO FERNANDES MOREIRA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 416/2018 - PRINT PAPER EDITORA GRÁFICA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 417/2018 - PUCINELLI GRÁFICA E EDITORA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 418/2018 - R G B MOURA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 15/10/2018. |
B.O 050/2018 |
| 4298 |
07/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adelis de Carvalho Ribeiro, do cargo de
Diretor de Orientação e Avaliação, símbolo CC1, da(o)
Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 620/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.11.2018 |
B.O 048/2018 Revoga Portaria nº 620/18. |
| 013 |
06/11/18 |
Conselhos Municipais |
Aprovar a reeleição da atual diretoria do Conselho
Municipal de Assistência Social de Resende - CMASR, para a
gestão 2018/2019, conforme prevê o art.24, inciso VII, do
Regimento Interno, bem como, art.14 da Lei 3173/2015, reeleita
por aclamação por todos os conselheiros presentes na 1ª
Assembleia das Entidades Não Governamentais, usuários e
profissionais, realizada no dia 06 novembro de 2018, na sala de
reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, que ficou assim
constituída:
Presidente: Marcelo Ferreira Lopes
Vice Presidente: Célia Regina Ribeiro de Freitas
1ª Secretária: Kamila Luane da Rocha
2ª Secretária: Mariângela Eloy Gomes Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. |
B.O 002/2019. (RESOLUÇÃO CMASR) |
| 203 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107, §3º da Lei
Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017, considerando o disposto no artigo 88 da Lei
Municipal 3210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e tendo em
vista o que consta no Processo nº 773/RESENPREVI/2018, de 12 de setembro de 2018.
R E S O L V E:
Autorizar Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge Militar, à servidora Ana Maria
Seixas Miranda - matrícula nº 46, a contar de 01/12/2018 e vigorará pelo tempo que durar a nova
função do cônjuge, observado o limite estabelecido no artigo 93 deste Estatuto, à vista do
Processo Administrativo nº 773/RESENPREVI/2018.
Fica a cargo da servidora que, durante o período da licença, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/
2005.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 048/2018 |
| 230 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nicole Cleidiane Kinupp de Oliveira, matrícula: 13729 e Meglin
Alves de Lima, matrícula: 18072 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 229/
2018, que objetiva a Locação de Imóvel, situado à Rua Bandeirante Anhanguera, nº 92, Parque
Embaixador, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para atender a Unidade Estratégia de Saúde da
Família Fazenda da Barra II, por um período de 06 (seis) meses, através do Processo Administrativo
nº 19884/2018.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 09/10/2018. |
B.O 050/2018 |
| 231 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7090 e Simone
Ferreira Medeiros de Lima, matrícula: 20530 para acompanharem a Ata de Registro de Preços,
referente ao Pregão Presencial Nº 332/2018, objetivando a aquisição de material odontológico
para abastecimento dos consultórios das Unidades Básicas de Saúde, CEO Centro, CEO Cidade
Alegria, Hospital Municipal de Emergência, UPA e NEO, por um período de 12 (doze) meses,
a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17210/
2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 438/2018 - R.A.M MARQUES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 19/10/2018. |
B.O 050/2018 |
| 4297 |
06/11/18 |
Designações |
Designar as servidoras Camila Alves de Souza, matrí-
cula nº 21365, e Denise Braga da Silva, matrícula nº 6014, para
fiscalizar os serviços de aquisição de produtos e serviços postais e telemáticos, conforme Processo Administrativo n.º 16788/
2018 e Contrato Administrativo nº 218/2018.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 24.10.18. |
B.O 048/2018 |
| 654 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANA ROSA DE PAULA
CARVALHO matrícula 7061 à vista do Processo Administrativo
nº17.008/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/02/2019. |
B.O 048/2018 |
| 655 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CÉLIA SOUZA AGUIAR
KOM matrícula 6235 à vista do Processo Administrativo nº12.170/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2019. |
B.O 048/2018 |
| 656 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora SILVIA CRISTINA
VILASBOAS HACKER matrícula 17889 à vista do Processo
Administrativo nº12.255/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2019. |
B.O 048/2018 |
| 657 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 22/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora ELIZETE DO ROCIO DA
SILVA SANTOS matrícula 12.868 à vista do Processo Administrativo nº11.487/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 22/10/2018. |
B.O 050/2018 Republicada por ter saído com incorreção no B.O 48/2018. |
| 658 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor PAULINO HUGO BATISTA
matrícula 12.783 à vista do Processo Administrativo nº1.037 /
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/11/2018. |
B.O 048/2018 |
| 659 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora RENATA DE LIMA matrícula
19.394 à vista do Processo Administrativo nº28.510/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/12/2018. |
B.O 048/2018 |
| 660 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 07/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOSÉ REINALDO DA SILVA
matrícula 3.997 à vista do Processo Administrativo nº 11.286/
2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/01/2019. |
B.O 048/2018 |
| 661 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 14/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOSÉ PAULO FURTADO
TORRES matrícula 4.101 à vista do Processo Administrativo nº
5.805/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/11/2018. |
B.O 048/2018 |
| 662 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor FERNANDO LUIZ AMARAL
MAGACHO matrícula 8.289 à vista do Processo Administrativo nº 14.933/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/11/2018. |
B.O 048/2018 |
| 663 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VALERIA DA SILVA RIBEIRO matrícula 2.729 à vista do Processo Administrativo nº 29.111/
2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/12/2018. |
B.O 048/2018 |
| 664 |
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ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora FLÁVIA DE OLIVEIRA
PISANESCHI GARCIA matrícula 12.800 à vista do Processo
Administrativo nº 19.644/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. |
B.O 048/2018 |
| 665 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MÔNICA PIRES MONTEIRO
matrícula 7.687 à vista do Processo Administrativo nº 18.022/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2019. |
B.O 048/2018 |
| 666 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA LUCIA DE C.
FERNANDES PINESCHI matrícula 6.143 à vista do Processo
Administrativo nº 21.324/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/11/2018. |
B.O 048/2018 |
| 667 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 31/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CARMEN LÚCIA MARTINS
SERRA BARREIROS matrícula 5.268 à vista do Processo
Administrativo nº 23.517/2018.
Esta Portaria tem seus efeito retroagindo a 31/10/2018. |
B.O 048/2018 |
| 668 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora MARIA LUZINETE DE OLIVEIRA MARCAL matrícula 12.698 à vista do Processo Administrativo nº 26.139/2015.
Esta Portaria tem seus efeito retroagindo a 03/10/2018. |
B.O 048/2018 |
| 669 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 45
(quarenta e cinco) dias, a contar de 05/09/2018, à MARILUCE
ISABEL DE CARVALHO LUZ, matrícula nº 10.360 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo
nº 23.494/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/09/2018. |
B.O 048/2018 |
| 670 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 26/09/2018, à JOHNNY TAYLOR DE
OLIVEIRA MIRANDA, matrícula nº 24.053 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº
25.545/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 26/09/2018. |
B.O 048/2018 |
| 671 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 05/09/2018, à GILMAR BOTELHO
DAMIAN, matrícula nº 12.033 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 22.832/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/09/2018. |
B.O 048/2018 |
| 672 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 15/09/2018, à IZABELLA DE MELLO GUEDES,
matrícula nº 23.772 para acompanhamento de descendente, à
vista do Processo Administrativo nº 23.841/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 15/09/2018. |
B.O 048/2018 |
| 673 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar o 1º período de 30 (trinta) dias, de licença
prêmio, a contar de 01/01/19, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MICHELLE SARMENTO
DANTAS matrícula nº 19.481 à vista do Processo Administrativo nº 5.964/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/19. |
B.O 048/2018 |
| 675 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JÚLIO CESAR FREITAS
matrícula 6.424 à vista do Processo Administrativo nº 19.889/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/11/2018. |
B.O 048/2018 |
| 676 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 18/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor RAMON BAPTISTA SOARES matrícula 6.951 à vista do Processo Administrativo nº
25.669/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 18/10/2018. |
B.O 048/2018 |
| 677 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 06/09/2018, à IZABEL CRISTINA GOMES DE
OLIVEIRA, matrícula nº 12.515 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.301/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 06/09/2018. |
B.O 048/2018 |
| 678 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 25 (vinte
e cinco) dias, a contar de 29/08/2018, à DANIELE LIVRAMENTO PEREIRA, matrícula nº 9.985 para acompanhamento do
cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 22.985/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 29/08/2018 |
B.O 048/2018 |
| 679 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ADRIANA SAMPAIO DE SOUZA matrícula 4820 à vista do Processo Administrativo nº 19.649/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 28/08/2018. |
B.O 048/2018 |
| 680 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARGARETH ROSE COSTA DA LUZ matrícula 8437 à vista do Processo Administrativo
nº 5.846/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/09/2018. |
B.O 048/2018 |
| 681 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora VANDA FASOLO DA CUNHA matrícula 15.227 à vista do Processo Administrativo nº
7.471/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 10/09/2018. |
B.O 048/2018 |
| 682 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 16/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CATIA DA SILVA SIMÔES
matrícula 7.088 à vista do Processo Administrativo nº 9.566/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 16/09/2018. |
B.O 048/2018 |
| 683 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 29/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SANDRA MARIA LUZ
CONSENTINO matrícula 1.752 à vista do Processo Administrativo nº 15.690/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 29/09/2018. |
B.O 048/2018 |
| 684 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CRISTINA BASTOS NEVES
RABELO matrícula 5.990 à vista do Processo Administrativo nº
16.138/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/10/2018. |
B.O 048/2018 |
| 685 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora IVANILDA BRUM LEAL
CRUZ matrícula 4.857 à vista do Processo Administrativo nº
6.032/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/10/2018. |
B.O 048/2018 |
| 686 |
06/11/18 |
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O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 06/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARTA ISABEL DE OLIVEIRA CORREA matrícula 3.820 à vista do Processo Administrativo nº13.081/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 06/10/2018. |
B.O 048/2018 |
| 687 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2013, à servidora MARIA APARECIDA
CORREA DA SILVA matrícula 15.360 à vista do Processo
Administrativo nº 23.631/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/09/2018. |
B.O 048/2018 |
| 688 |
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ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 16/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CELI LUCAS MOREIRA
matrícula 11.724 à vista do Processo Administrativo nº 24.645/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 16/10/2018. |
B.O 048/2018 |
| 689 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 16/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, à servidora JACQUELINE FONTES PEREIRA RODRIGUES matrícula 15.220 à vista do Processo
Administrativo nº 17.845/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 16/10/2018. |
B.O 048/2018 |
| 690 |
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ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 25/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA DAS DORES DINIZ ALMEIDA matrícula 7.448 à vista do Processo Administrativo
nº 1.159/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 25/10/2018. |
B.O 048/2018 |
| 691 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 31/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ADRIANA PIMENTEL DE
BARROS matrícula 4.819 à vista do Processo Administrativo nº
12.732/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 31/10/2018. |
B.O 048/2018 |
| 692 |
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ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CIBELE CORREA BATISTA
matrícula 4.281 à vista do Processo Administrativo nº 21.055/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/11/2018. |
B.O 048/2018 |
| 693 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 30/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora TERESA CRISTINA FONSECA DE ANDRADE matrícula 17.875 à vista do Processo Administrativo nº 19.183/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/10/2018. |
B.O 048/2018 |
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06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 12/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora NARACILDA ROSA DOS
SANTOS matrícula 4.901 à vista do Processo Administrativo nº
17.024 /2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/11/2018. |
B.O 048/2018 |
| 695 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 18/09/2018, à ANA CARLA DE LACERDA
PAIVA ALMEIDA, matrícula nº 23.994 para acompanhamento
de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 24.971/
2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 18/09/2018. |
B.O 048/2018 |
| 696 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 16/08/
18 a 20/08/18 e 27/08/2018 a 31/08/2018, totalizando o período
de 10 (dez) dias, à MARIA TERESA DE ALMEIDA, matrícula
nº 20.301 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.233/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 16/08/2018. |
B.O 048/2018 |
| 4295 |
05/11/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 30.625/2012, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e
considerando o exposto,
R E S O L V E:
Determinar o arquivamento do processo administrativo
disciplinar nº 30.625/2012, conforme o que dispõe o art. 198, I,
da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O 048/2018 |
| 4296 |
05/11/18 |
Designações |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrí-
cula nº 18758, para fiscalizar o serviço de locação de imóvel
destinado a instalação do Centro de Referência Especializado
para população em situação de rua e migrante (Centro Pop),
situado à Rua do Rosário, nº 230, Lavapés, Resende/RJ, por um
período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo n.º 12.423/2018 e Contrato Administrativo nº 228/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.10.2018. |
B.O 048/2018 |
| 248 |
04/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do
Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que
lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu
artigo 76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores - Ludmilla Lopes Menandro de
Souza, matrícula: 7090 e Emerson /Mendonça de Oliveira, matrícula: 9124 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial Nº 322/2018, objetivando
a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos
odontológicos da Rede Municipal de Saúde, por um período de
12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 13.814/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 250/2018 -
SAADE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2018. |
B.O 053/2018 |
| 12 |
01/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA SELEÇÃO DAS OBRAS DE ARTE DO 46º SALÃO DA
PRIMAVERA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas atribuições, e,
Considerando a Lei Municipal N.º. 3273, de 14 de Dezembro de 2016, que dispõe sobre o Sistema
Municipal de Cultura.
Considerando o Edital de Concurso n.º 01/2018, que -Dispõe sobre o Edital do 46º Salão da
Primavera de 2018-.
Considerando a Portaria nº. 4276, de 24 de Outubro de 2018, que nomeia a Comissão Julgadora
das Obras de Arte do 46º Salão da Primavera de 2018.
RESOLVE:
Divulgar, na forma dos Anexos I e II, o resultado da seleção das obras de arte do 46º Salão
da Primavera 2018.
Fica também disponibilizada no MAM (Museu de Arte Moderna) a Ata dos Trabalhos
realizados pela Comissão Julgadora das Obras de Arte, para consulta dos interessados.
Esta Resolução entra em vigor, sendo revogadas as disposições em contrário. |
B.O 048/2018 |
| 229 |
01/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Wagner Peres dos Santos - matrícula: 7649 e Luis Henrique
Pereira Mendes - matrícula: 2213, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n. 341/2018, que objetiva a aquisição de insumos laboratoriais para atender às necessidades dos Laboratórios do HMEHSG e da UPA, por um período de 12 (doze) meses, firmado
com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.302/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 457/2018 - SULLAB - COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 25/10/2018. |
B.O 048/2018 |
| 4290 |
01/11/18 |
Designações |
Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira,
matrícula nº 24395, para fiscalizar os serviços de reforma da
Unidade de Estratégia da Saúde Familiar - PSF do Bairro Fazenda
da Barra II, no Município de Resende, conforme Processo
Administrativo n.º 23.398/2017 e Contrato Administrativo nº
231/2018. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 29.10.18 |
B.O 048/2018 |
| 4291 |
01/11/18 |
Designações |
Designar a servidora Fernanda Cristina Valente Cunha,
matrícula nº 20374, para fiscalizar os serviços de recuperação do
Hospital municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori,
conforme Processo Administrativo n.º 26.925/2017 e Contrato
Administrativo nº 233/2018.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 30.10.18. |
B.O 048/2018 |
| 4292 |
01/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Laudemir Merelles Lima, do cargo de Gerente
de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo
Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
731/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.10.2018. |
B.O 048/2018 Revoga Portaria nº 731/18. |
| 4293 |
01/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Cristiano Silva, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3502/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.10.2018. |
B.O 048/2018 Revoga Portaria nº 3502/18. |
| 4294 |
01/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gumercindo Geraldo David Filho, do cargo de
Coordenador de Contratos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2701/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.10.2018. |
B.O 048/2018 Revoga Portaria nº 2701/18. |
| 228 |
31/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12.803 e Nilza Helena
Nogueira de Souza, matrícula: 23.571, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente
ao Pregão Presencial nº 313/2018, objetivando a aquisição de extintores de incêndio, em atendimento às necessidades da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15.012/2017,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 419/2018 - LC LOG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELI - ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 17/10/2018. |
B.O 048/2018 |
| 201 |
30/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013.
R E S O L V E:
Art. 1º - Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 184, de 11 de outubro de 2018, publicada em 19/10/2018,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
- Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a sua remuneração mensal
em R$ 170,88 (Cento e setenta reais e oitenta e oito centavos).-
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 048/2018 |
| 202 |
30/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013.
R E S O L V E:
Art. 1º - Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 185, de 11 de outubro de 2018, publicada em 19/10/2018,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
- Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a sua remuneração mensal
em R$ 180,79 (Cento e oitenta reais e setenta e nove centavos).-
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 048/2018 |
| 4287 |
30/10/18 |
Designações |
Designar a servidora Marilene Alves Dumont Buçard,
matrícula nº 23.165, para fiscalizar os serviços prestados pela
Empresa Espigão Palace Hotel Ltda, referente a hospedagem em
quarto simples, destinada a usuárias do Núcleo Integrado de
Atendimento a Mulher (NIAM), por um período de 12 meses
conforme Processo Administrativo n.º 10932/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 17 de outubro de 2018. |
B.O 048/2018 |
| 4288 |
30/10/18 |
Designações |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira
da Silva, matrícula nº 18755, para fiscalizar os serviços prestados
pela empresa Amanbella Comércio de Alimentos Eireli-ME,
referente ao fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender 6 CRAS, por um período de 12 meses conforme Processo
Administrativo n.º 9294/2018. |
B.O 048/2018 |
| 4289 |
30/10/18 |
Cessão de Servidor |
Autorizar, a cessão da servidora Thaís de Oliveira Viana
Pereira, matrícula n.º 19769, Professor Docente IV, para exercer
suas funções junto à Prefeitura Municipal de Porto Real, sem
ônus para o Município de Resende, pelo prazo máximo de 04
(quatro) anos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 27.08.2018. |
B.O 048/2018 |
| 226 |
29/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matrícula: 7090 e Flaviana Nogueira da Silva - matrícula: 23237, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
referente ao Pregão Presencial n. 314/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de confecção de RX Periapical, em atendimento às necessidades do
Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 21531/2017, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 232/2018 - DIGIMAX RADIOGRAFIA E
TOMOGRAFIA ODONTOLÓGICAS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 11/10/2018. |
B.O 047/2018 |
| 227 |
29/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Rafael Cândido Bastos Cláudio, matrícula: 22934 e Victor
Rodrigues Ritton, matrícula: 24108, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
referente ao Pregão Presencial 325/2018, que objetiva a contratação de empresa para preparação
de refeição (almoço e jantar), servida tipo self-service e lanche (café da manhã, café da tarde e ceia),
incluindo bebida e sobremesa, em atendimento às necessidades da UPA, por um período de 12
(doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 6176/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 224/2018 - ANDRÉ LUIS DE A. DUARTE
SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 04/10/2018. |
B.O 048/2018 |
| 4281 |
29/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rodrigo Ceravalo Abrahão, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Fiscalização
de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.18. |
B.O 050/2018 REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO BOLETIM OFICIAL Nº 048/18. Revogada pela Portaria nº 1226 de 20/09/19. |
| 4282 |
29/10/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fernanda Abreu de Freitas Correa, da função
gratificada de Gerente Divisão, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 310/
18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.18 |
B.O 048/2018 Revoga Portaria nº 310/18. |
| 4283 |
29/10/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Luiza Melo do Nascimento, da função
gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3258/
18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.18. |
B.O 048/2018 Revoga Portaria nº 3258/18. |
| 4284 |
29/10/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Fernanda Beatriz Vasquez Belucci, servidor(a),
a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.18. |
B.O 048/2018. Revogada pela Portaria nº 249 de 18/02/2019. |
| 4285 |
29/10/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ana Luiza Melo do Nascimento, servidor(a),
a função gratificada de Gerente de Divisão, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.18. |
B.O 048/2018. Revogada pela Portaria nº 151/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4286 |
29/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vanderson dos Santos Pedroso, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para
Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3715/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 19.10.18. |
B.O 048/2018 Revoga Portaria nº 3715/18. |