| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 248 |
04/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do
Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que
lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu
artigo 76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores - Ludmilla Lopes Menandro de
Souza, matrícula: 7090 e Emerson /Mendonça de Oliveira, matrícula: 9124 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial Nº 322/2018, objetivando
a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos
odontológicos da Rede Municipal de Saúde, por um período de
12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 13.814/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 250/2018 -
SAADE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2018. |
B.O 053/2018 |
| 12 |
01/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA SELEÇÃO DAS OBRAS DE ARTE DO 46º SALÃO DA
PRIMAVERA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas atribuições, e,
Considerando a Lei Municipal N.º. 3273, de 14 de Dezembro de 2016, que dispõe sobre o Sistema
Municipal de Cultura.
Considerando o Edital de Concurso n.º 01/2018, que -Dispõe sobre o Edital do 46º Salão da
Primavera de 2018-.
Considerando a Portaria nº. 4276, de 24 de Outubro de 2018, que nomeia a Comissão Julgadora
das Obras de Arte do 46º Salão da Primavera de 2018.
RESOLVE:
Divulgar, na forma dos Anexos I e II, o resultado da seleção das obras de arte do 46º Salão
da Primavera 2018.
Fica também disponibilizada no MAM (Museu de Arte Moderna) a Ata dos Trabalhos
realizados pela Comissão Julgadora das Obras de Arte, para consulta dos interessados.
Esta Resolução entra em vigor, sendo revogadas as disposições em contrário. |
B.O 048/2018 |
| 229 |
01/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Wagner Peres dos Santos - matrícula: 7649 e Luis Henrique
Pereira Mendes - matrícula: 2213, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n. 341/2018, que objetiva a aquisição de insumos laboratoriais para atender às necessidades dos Laboratórios do HMEHSG e da UPA, por um período de 12 (doze) meses, firmado
com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.302/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 457/2018 - SULLAB - COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 25/10/2018. |
B.O 048/2018 |
| 4290 |
01/11/18 |
Designações |
Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira,
matrícula nº 24395, para fiscalizar os serviços de reforma da
Unidade de Estratégia da Saúde Familiar - PSF do Bairro Fazenda
da Barra II, no Município de Resende, conforme Processo
Administrativo n.º 23.398/2017 e Contrato Administrativo nº
231/2018. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 29.10.18 |
B.O 048/2018 |
| 4291 |
01/11/18 |
Designações |
Designar a servidora Fernanda Cristina Valente Cunha,
matrícula nº 20374, para fiscalizar os serviços de recuperação do
Hospital municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori,
conforme Processo Administrativo n.º 26.925/2017 e Contrato
Administrativo nº 233/2018.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 30.10.18. |
B.O 048/2018 |
| 4292 |
01/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Laudemir Merelles Lima, do cargo de Gerente
de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo
Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
731/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.10.2018. |
B.O 048/2018 Revoga Portaria nº 731/18. |
| 4293 |
01/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Cristiano Silva, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3502/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.10.2018. |
B.O 048/2018 Revoga Portaria nº 3502/18. |
| 4294 |
01/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gumercindo Geraldo David Filho, do cargo de
Coordenador de Contratos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2701/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.10.2018. |
B.O 048/2018 Revoga Portaria nº 2701/18. |
| 228 |
31/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12.803 e Nilza Helena
Nogueira de Souza, matrícula: 23.571, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente
ao Pregão Presencial nº 313/2018, objetivando a aquisição de extintores de incêndio, em atendimento às necessidades da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15.012/2017,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 419/2018 - LC LOG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELI - ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 17/10/2018. |
B.O 048/2018 |
| 201 |
30/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013.
R E S O L V E:
Art. 1º - Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 184, de 11 de outubro de 2018, publicada em 19/10/2018,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
- Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a sua remuneração mensal
em R$ 170,88 (Cento e setenta reais e oitenta e oito centavos).-
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 048/2018 |
| 202 |
30/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013.
R E S O L V E:
Art. 1º - Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 185, de 11 de outubro de 2018, publicada em 19/10/2018,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
- Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a sua remuneração mensal
em R$ 180,79 (Cento e oitenta reais e setenta e nove centavos).-
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 048/2018 |
| 4287 |
30/10/18 |
Designações |
Designar a servidora Marilene Alves Dumont Buçard,
matrícula nº 23.165, para fiscalizar os serviços prestados pela
Empresa Espigão Palace Hotel Ltda, referente a hospedagem em
quarto simples, destinada a usuárias do Núcleo Integrado de
Atendimento a Mulher (NIAM), por um período de 12 meses
conforme Processo Administrativo n.º 10932/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 17 de outubro de 2018. |
B.O 048/2018 |
| 4288 |
30/10/18 |
Designações |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira
da Silva, matrícula nº 18755, para fiscalizar os serviços prestados
pela empresa Amanbella Comércio de Alimentos Eireli-ME,
referente ao fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender 6 CRAS, por um período de 12 meses conforme Processo
Administrativo n.º 9294/2018. |
B.O 048/2018 |
| 4289 |
30/10/18 |
Cessão de Servidor |
Autorizar, a cessão da servidora Thaís de Oliveira Viana
Pereira, matrícula n.º 19769, Professor Docente IV, para exercer
suas funções junto à Prefeitura Municipal de Porto Real, sem
ônus para o Município de Resende, pelo prazo máximo de 04
(quatro) anos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 27.08.2018. |
B.O 048/2018 |
| 226 |
29/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matrícula: 7090 e Flaviana Nogueira da Silva - matrícula: 23237, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
referente ao Pregão Presencial n. 314/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de confecção de RX Periapical, em atendimento às necessidades do
Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 21531/2017, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 232/2018 - DIGIMAX RADIOGRAFIA E
TOMOGRAFIA ODONTOLÓGICAS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 11/10/2018. |
B.O 047/2018 |
| 227 |
29/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Rafael Cândido Bastos Cláudio, matrícula: 22934 e Victor
Rodrigues Ritton, matrícula: 24108, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
referente ao Pregão Presencial 325/2018, que objetiva a contratação de empresa para preparação
de refeição (almoço e jantar), servida tipo self-service e lanche (café da manhã, café da tarde e ceia),
incluindo bebida e sobremesa, em atendimento às necessidades da UPA, por um período de 12
(doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 6176/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 224/2018 - ANDRÉ LUIS DE A. DUARTE
SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 04/10/2018. |
B.O 048/2018 |
| 4281 |
29/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rodrigo Ceravalo Abrahão, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Fiscalização
de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.18. |
B.O 050/2018 REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO BOLETIM OFICIAL Nº 048/18. Revogada pela Portaria nº 1226 de 20/09/19. |
| 4282 |
29/10/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fernanda Abreu de Freitas Correa, da função
gratificada de Gerente Divisão, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 310/
18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.18 |
B.O 048/2018 Revoga Portaria nº 310/18. |
| 4283 |
29/10/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Luiza Melo do Nascimento, da função
gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3258/
18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.18. |
B.O 048/2018 Revoga Portaria nº 3258/18. |
| 4284 |
29/10/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Fernanda Beatriz Vasquez Belucci, servidor(a),
a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.18. |
B.O 048/2018. Revogada pela Portaria nº 249 de 18/02/2019. |
| 4285 |
29/10/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ana Luiza Melo do Nascimento, servidor(a),
a função gratificada de Gerente de Divisão, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.18. |
B.O 048/2018. Revogada pela Portaria nº 151/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4286 |
29/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vanderson dos Santos Pedroso, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para
Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3715/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 19.10.18. |
B.O 048/2018 Revoga Portaria nº 3715/18. |
| 225 |
25/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira
Soares, matrícula: 23531 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial Nº 304/2018, objetivando a aquisição de material médico-hospitalar para atender as
necessidades do Hospital de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº
16294/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 420/2018 - ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 17/10/2018. |
B.O 047/2018 |
| 4279 |
25/10/18 |
Designações |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Credenciar Michele Lopes Silva da Costa, matrícula n°
23611, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da
Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos
pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O 045/2018 |
| 4280 |
25/10/18 |
Designações |
Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira,
matrícula nº 24.395, para fiscalizar o serviço de implantação de
infraestrutura em quadra poliesportiva, na praça localizada à Rua
Paulo Balbino, nº 180, Bairro Jardim Alegria, no Município de
Resende, conforme Processo Administrativo n.º 9.627/2018 e
Contrato Administrativo nº 180/2018.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05 de novembro
de 2018. |
B.O 045/2018 |
| 216 |
24/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Vandernilson Ferreira da Silva - matrícula: 11829 e Elza Helena
de Almeida Barros - matrícula: 12653, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial n. 300/2018, que objetiva a aquisição de materiais elétricos e hidráulicos para
manutenção nas Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 568/2018, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 405/2018 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 406/2018 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA
- EPP.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 08/10/2018. |
B.O 047/2018 |
| 217 |
24/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Bruna Ettore, matrícula: 18976 e Mithian Prazeres Marinho
Ferreira, matrícula: Siape 1731750 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº
208/2018, objetivando a contratação de serviços de hospedagem em apartamento duplo ou triplo,
cama de solteiro, incluso café e jantar com suco e sobremesa, água até 02 (dois) litros por dia no
quarto, categoria 03 (três) estrelas, para atender as necessidades do CEREST Resende nos eventos
pré agendados, por período de 12 (doze) meses firmado com a Empresa RIVER PARK CONVEN-
ÇÕES E HOTELARIA LTDA, através do Processo Administrativo nº 15269/2018.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 10/09/2018. |
B.O 047/2018 |
| 218 |
24/10/18 |
Designações |
Designar os servidores, abaixo relacionados para acompanharem a Ata de Registro de
Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 101/2018, objetivando a contratação de empresa
especializada para reforma de estofados, em atendimento às necessidades do Hospital Municipal
de Emergência, UPA e Pronto Atendimento do Paraíso, por um período de 06 (seis) meses, a ser
realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 28.127/2017,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2018 - RJ - COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA
- EPP.
(Superintendência Atenção Hospitalar)
- Servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23531 e Gilmar Arcanjo de Oliveira, matrícula:
23100.
(Superintendência de Atenção Especializada)
- Servidores - Janete da conceição Neves, matrícula: 12619 e Sabrina do Rosário Nascimento,
matrícula: 19375.
(Superintendência Administrativa da UPA) - Servidores - Rafael Cândido Bastos Cláudio, matrícula: 22934 e Victor Rodrigues Ritton,
matrícula: 24108.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 23/10/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 158/SMS/FMS de
13/08/2018. |
B.O 047/2018 |
| 219 |
24/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo Nº 181/2017, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar
serviço de desratização, desculpinização e desinsetização no Hospital Municipal de Emergência
Henrique Sérgio Gregori, na Unidade de Pronto Atendimento, nas Unidades, Serviços e Programas de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa OLIVEIRA
IMUNIZAÇÕES E CONSERVAÇÕES LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 12.039/
2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- Hospital de Emergência: Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714 e Valter Correa Alves,
matrícula: 24078;
- Unidades de Saúde: Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12.803 e Nilza Helena Nogueira de Souza
- matrícula: 23.571;
- Unidade de Pronto atendimento - UPA: Victor Rodrigues Ritton - matrícula: -24.108 e Rafael
Cãndido Bastos Cláudio, matrícula: 22.934.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 23/10/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução n.164/SMS/FMS de
13/08/2018. |
B.O 047/2018 |
| 220 |
24/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Rafael Cândido Bastos Cláudio - matrícula: 22934 e Victor
Rodrigues Ritton - matrícula: 24108, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo
n.57/2018, objeto do Pregão Presencial n.021/2018, que objetiva a contratação de empresa
especializada no serviço de locação de sistemas geradores de gases medicinais com instalação
dos equipamentos, manutenção preventiva e corretiva, em atendimento às necessidades da UPA
- Unidade de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14299/2017, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 23/10/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 159/SMS/FMMS
de 13/08/2018. |
B.O 047/2018 |
| 221 |
24/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
CONTINUAÇÃO: Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência Hospitalar - Gabriela Costa
Silva, matrícula 18722 e Priscila Pfaff Coelho, matrícula: 21419.
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência da UPA - Rafael Cândido Bastos
Cáudio, matrícula: 22934 e Victor Rodrigues Ritton, matrícula: 24108.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 78/2018 - SANT-COSTA LIMPEZA E
TERCEIRIZAÇÃO LTDA-ME
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência de Atenção Especializada -
Márcia Andréia Nunes Mesquita, matrícula 7767 e Ana Elisa Oliveira Andrade, matrícula: 12018.
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Atenção Básica - Daniele Barbosa Alves Barreto,
matrícula: 10622 e Daniele Lourenço dos Santos, matrícula: 11214.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 23/10/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 181/SMS/FMS
de 04/09/2018. |
B.O 047/2018 Revoga Resolução nº181/SMS//FMS de 04/09/18. |
| 221 |
24/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2018, objetivando a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação conforme condições, quantidades e condições estabelecidas neste instrumento, visando à obtenção de
adequada condição de salubridade e higiene em dependências hospitalares e administrativas, com
a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos e equipamentos, para atendimento da rede
municipal de saúde do município de Resende-RJ, nos locais delimitados por lotes pelo período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 90/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2018 - ECOLIMP SERVIÇOS GERAIS
EIRELI;
Servidores Técnicos da Área da Superintendência Odontológica - Emerson Mendonça de
Oliveira, matrícula: 9124 e Luis Roberto Noguchi, matrícula: 7159.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2018 - LD SERVIÇOS INDUSTRIAIS
LTDA - EPP; |
B.O 047/2018 |
| 222 |
24/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11714 e André da Conceição
- matrícula: 7636, (HME) e Rafael Cândido Bastos Cláudio - matrícula: 22934 e Victor Rodrigues
Ritton - matrícula: 24108 (UPA) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n.65/
2018, referente ao Pregão Presencial n.22/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em equipamentos hospitalares do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e Unidade de Pronto
Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 31772/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
- RAM MARQUES ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 23/10/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 161/SMS/FMS de
13/08/2018. |
B.O 047/2018 |
| 223 |
24/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços,
referente ao Pregão Presencial n.208/2017, que objetiva a contratação de empresa especializada
para realizar serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição e fornecimento de
peças, em geradores de energia do Hospital municipal de emergência Henrique Sérgio Gregori
e da Unidade de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19280/2017, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATTO ADMINISTRATIVO Nº068/2018 - ELETROTEC MONTAGENS E
MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELI - ME.
(Superintendência Atenção Hospitalar)
Servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Rubens Pinto de Lima, matrícula: 12368.
(Superintendência Administrativa da UPA)
Servidores - Rafael Cândido Bastos Cláudio - matrícula: 22934 e Victor Rodrigues Ritton,
matrícula: 24108.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 23/10/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 160/SMS/FMS
de 13/08/2018. |
B.O 047/2018 |
| 224 |
24/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Presencial 079/2018, que objetiva a contratação de empresa
especializa de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, por
um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 822/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 97/2018 - MEDICORDIGITAL TECNOLOGIA
LTDA
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 98/2018 - RAM MARQUES LTDA - EPP -
MEDICAL SUL.
- Superintendência Administrativa / Serviços Operacionais: Maria Aparecida Nunes, matrícula:
12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571.
- Superintendência de Atenção Hospitalar / Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva
Fernandes, matrícula: 11714, André da Conceição, matrícula: 7636, Raquel Aparecida Curvo Belli,
matrícula: 18671 e Maria Aparecida da Silva de Moura, matrícula: 23257.
- Superintendência Administrativa da UPA: Rafael Cândido Bastos Cláudio, matrícula: 22934 e
Victor Rodrigues Ritton, matrícula: 24108.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 23/10/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 163/SMS/FMS
de 13/08/2018. |
B.O 047/2018 |
| 4260 |
24/10/18 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 16396/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Jaqueline da Silva Santos Alvarenga
Sandra Mara Palandi. |
B.O 045/2018 |
| 4270 |
24/10/18 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 16396/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Jaqueline da Silva Santos Alvarenga
Sandra Mara Palandi |
B.O 045/2018 |
| 4271 |
24/10/18 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 11726/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Mariana de Lima Seggiaro
Sandra Mara Palandi |
B.O 045/2018 |
| 4272 |
24/10/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 8254/2016, verificou
que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E:
Determinar o arquivamento do processo administrativo
nº 8254/2016, conforme dispõe no Parágrafo único do art. 200,
da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O 045/2018 |
| 4273 |
24/10/18 |
Designações |
Designar a servidora Iara Puello Yago, matrícula nº
22955, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de
Indústria, Comércio e Turismo, por 30 (trinta) dias, a contar de
03.12.2018, período em que o titular da pasta Tiago Marcelo dos
Santos Diniz, matrícula nº 23204, estará em gozo de férias. |
B.O 045/2018 |
| 4274 |
24/10/18 |
Exoneração FG - Guarda Municipal |
Exonerar da função de carreira de Guarda Civil Monitor,
FG.4, o servidor Nelcimar Diniz, matrícula nº 11768, para o qual
foi promovido através da Portaria n.º 094/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir 24.10.2018. |
B.O 045/2018 Revoga Portaria nº 094/12. |
| 4275 |
24/10/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder,
o Guarda Civil Municipal Nelcimar Diniz, matrícula nº 11768, em
cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0006346-02.2015.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 29.09.2013. |
B.O 045/2018 |
| 4276 |
24/10/18 |
Comissão Especial |
Ficam nomeados os membros integrantes da Comissão
Avaliadora de Obras de Arte do 46° Salão da Primavera, conforme a seguinte composição:
- Gisele da Costa Alemão Ferreira - Designer Gráfico
- Sergio Cerante Ornellas - Designer Gráfico e Publicitário
- Sônia Maria Gonçalves Siqueira - Professora e Crítica de Arte.
A presente Comissão será responsável pela análise das
Obras de Arte do 46° Salão da Primavera.
Para o exercício das atividades inerentes à Avaliação das
Obras de Arte do 46° Salão da Primavera, não existirá qualquer
espécie de remuneração e/ou gratificação. |
B.O 045/2018 |
| 4277 |
24/10/18 |
Designações |
Designar Afonso Claudio de Melo, matrícula nº 23671,
para fiscalizar os serviços de instalação de cobertura no portão
de entrada da Escola Municipal Algodão Doce, localizado na
Rua Xavantes nº 145, no Bairro Cidade Alegria em Resende/RJ,
conforme processo administrativo nº 4.625/2018 e contrato
Administrativo nº 220/2018.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.10.2018. |
B.O 045/2018 |
| 4278 |
24/10/18 |
Designações |
Designar Débora Siqueira Silva, matrícula nº 24396, para
fiscalizar o serviço de reforma da Unidade de Saúde de Engenheiro Passos, conforme processo administrativo nº 20.996/
2016 e contrato Administrativo nº 148/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 22.10.2018. |
B.O 045/2018 |
| 012 |
23/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei
Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às
competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015,
RESOLVE:
Aprovar a prestação de contas exercício 2017, de acordo com o Demonstrativo Sintético
Anual da execução físico-financeira dos recursos federais do Sistema Único da Assistência Social
- SUAS ano 2017, referente ao cofinanciamento das ações no âmbito do município, aplicadas pela
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, nos serviços, programas, projetos e gestão IGD/SUAS e IGD/Bolsa Família, conforme deliberado pelos conselheiros presentes
na 9ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 23/10/2018,
às 15hs, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o
que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. |
B.O 050/2018 |
| 4249 |
23/10/18 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 282 de 29.03.2005, a qual autoriza
a permuta entre a professora Maria Madalena Ferreira de Souza,
matrícula n.º 4891-7, servidora da Prefeitura Municipal de Resende
e a professora Wilma Lavínio de Castro, servidora da Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo n.º
1.022/05.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.09.2018 |
B.O 045/2018 Revoga Portaria nº 282/2005. |
| 4250 |
23/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Claudiano Rangel de Christo, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e
Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.10.2018 |
B.O 045/2018. Revogada pela Portaria nº 677 de 15/05/2019. |
| 4251 |
23/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Alberto de Oliveira Carvalho, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 913/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18.10.2018. |
B.O 045/2018. Revoga Portaria nº 913/18. |
| 4252 |
23/10/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Teresa Alves dos Santos, da função
gratificada de Diretor Núcleo de Programação, Planejamento e
Avaliação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de
Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2969/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.10.2018. |
B.O 045/2018. Revoga Portaria nº 2969/18. |
| 4253 |
23/10/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Letícia Landia da Silva Teixeira, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.10.2018. |
B.O 045/2018. Revogada pela Portaria nº 225/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4254 |
23/10/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Hérica Valquíria de Jesus Almeida Lamek, da
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1236/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2018. |
B.O 045/2018 Revoga Portaria nº 1236/18. |
| 4255 |
23/10/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Tatiana Maria da Silveira, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2018. |
B.O 045/2018. Revogada pela Portaria nº 885 de 08/09/20 (B.O. 54/20). |
| 4256 |
23/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luiz Hermenegildo, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Rela-
ções Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3453/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.10.2018. |
B.O 045/2018 Revoga Portaria nº 3453/18. |
| 4257 |
23/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Farias, para ocupar o cargo de provimento
em comissão de Gerente de Orçamento, símbolo CC3, da(o)
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.10.2018. |
B.O 045/2018. Revogada pela Portaria nº 2792/21 (exoneração) - B.O. 051/21. |
| 4258 |
23/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
NomearMaria de Lourdes Ferreira da Silva Pereira, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 30.09.2018. |
B.O 045/2018. Revogada a Portaria nº 1036 de 12/08/19. |
| 4259 |
23/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Robert Ferreira do Nascimento Junior, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administra-
ção e Finanças/SuMAFAS/SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.10.2018. |
B.O 045/2018 |
| 4260 |
23/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thais Teixeira Simão, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18.10.2018. |
B.O 045/2018. Revogada pela Portaria nº 1104 de 23/08/19. |
| 4261 |
23/10/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alexandra Rita, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.10.2018 |
B.O 045/2018. Revogada pela Portaria nº 438/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4262 |
23/10/18 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1081/2018, a qual designa Marta
Helena de Souza Aguiar Paiva, para exercer a função gratificada
de Gerente Vigilância Alimentar, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.10.2018 |
B.O 045/2018 Revoga Portaria nº 1081/2018. |
| 4263 |
23/10/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Marta Helena de Souza Aguiar Paiva,
servidor(a), a função gratificada de Gerente de Vigilância Alimentar, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de
Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.10.2018. |
B.O 045/2018. Revogada pela Portaria nº 383/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4264 |
23/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Julio Cesar de Menezes Alves, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 3534/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.10.2018. |
B.O 045/2018 Revoga Portaria nº 3534/18. |
| 4265 |
23/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Julio Cesar de Menezes Alves, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.10.2018. |
B.O 045/18. Revogada pela Portaria nº 2275/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4266 |
23/10/18 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí-
cula nº 21.329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de
recarga de vales-transporte, para o Centro POP e SEAS, conforme Processo Administrativo n.º 9.877/2018 e Contrato Administrativo nº 189/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 27 de agosto de 2018. |
B.O 045/2018 |
| 4267 |
23/10/18 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí-
cula nº 21.329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de
recarga de vales-transporte, para o Centro POP e SEAS, conforme Processo Administrativo n.º 9.881/2018 e Contrato Administrativo nº 193/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 29 de agosto de 2018. |
B.O 045/2018 |
| 4268 |
23/10/18 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí-
cula nº 21.329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de
recarga de vales-transporte para o CREAS, conforme Processo
Administrativo n.º 16.632/2018 e Contrato Administrativo nº
192/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 29 de agosto de 2018. |
B.O 045/2018 |
| 4269 |
23/10/18 |
Designações |
Designar o servidor Pedro Magno Viana, matrícula nº
513, para fiscalizar o serviço prestado pela empresa Central de
Tratamento de Resíduos de Barra Mansa S.A. de recepção,
tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares
(RSD) gerados em vias e logradouros públicos, urbano e zona
rural do Município de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 7818/2018 e Contrato Administrativo nº 230/2018.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10 de outubro
de 2018. |
B.O 045/2018 |
| 038 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
A presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, no uso
de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017,
RESOLVE:
Nomear Ana Carolina Marote Loureiro, para ocupar o cargo de Assessora Jurídica,
símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22 de outubro de 2018. |
B.O 045/2018 |
| 04 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES |
EMENTA: ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES QUE OFERECEM A PRÉ-ESCOLA,
O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PÚBLICA - REMEP, PARA O ANO LETIVO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Educação de Resende e a Presidente do Instituto da Educação do
Município de Resende - EDUCAR, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
- o estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, em seu art.
11, inciso V, e no que se refere ao planejamento do ingresso dos alunos nas Unidades Escolares;
- o estabelecido na Lei Municipal nº 3.163/2014 que estabelece a transparência no processo de
preenchimento das vagas nas creches públicas do Município de Resende;
- o disposto no Regimento das Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino Público de
Resende e na Resolução SME/EDUCAR 04/2013;
- a necessidade de atendimento à demanda escolar, face à crescente procura por vagas na REMEPRede Municipal de Educação Pública; e
- o objetivo de dar transparência e publicidade ao processo de matrícula,
RESOLVEM:
Estabelecer as normas e procedimentos relativos ao ingresso e à permanência de alunos
nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação Pública que oferecem a Educação Infantil
(Pré-Escola), o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, para o ano letivo de 2019, e dá outras providências. |
B.O 047/2018 |
| 188 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 508/RESENPREVI/2018, de 19 de junho de
2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GEIZA APARECIDA CORREA
MONTEIRO, matrícula nº 3212, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 045/2018 |
| 189 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal,
com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
595/RESENPREVI/2018 de 17 de Julho de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora AMÉLIA BEATRIZ ALVES,
matrícula nº 10679, no cargo de Assistente Administrativo, nível 3-D, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 045/2018 |
| 190 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 550/RESENPREVI/2018, de 26 de junho de
2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELIANE APARECIDA CORREA
MACEDO, matrícula nº 4846, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 045/18. Revogada pela Portaria nº 210/22 (falecimento)- B.O. 070/22. |
| 191 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal,
com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
595/RESENPREVI/2018 de 17 de Julho de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora AMÉLIA BEATRIZ ALVES,
matrícula nº 10679, no cargo de Assistente Administrativo, nível 3-D, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 045/2018 |
| 192 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
622/RESENPREVI/2018 de 26 de julho de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUZIA HELENA DA CRUZ
CARNEIRO, matrícula nº 7343, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 045/2018 |
| 193 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal,
com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
646/RESENPREVI/2018 de 30 de Julho de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELOISA MARIA MENDES DA
SILVA, matrícula nº 12508, no cargo de Cozinheira, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O 045/2018 |
| 194 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 663/RESENPREVI/
2018, de 07 de Agosto de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, o servidor FRANCISCO IVAN SUHETT, matrícula nº 12740, no cargo de Mecâ-
nico de Máquinas Pesadas, nível 4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 045/2018 |
| 195 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
665/RESENPREVI/2017 de 07 de Agosto de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARILEA ALVES, matrícula
nº 7495, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O 045/2018 |
| 196 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 674/RESENPREVI/2018, de 09 de Agosto
de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora HELENA BARBARA DE
OLIVEIRA, matrícula nº 3721, no cargo de Atendente de Enfermagem, nível 2-G, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 045/2018 |
| 197 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 678/RESENPREVI/
2018, de 10 de agosto de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora REGINA CELIA DA SILVA MACHADO MELO, matrícula nº 7797,
no cargo de Enfermeiro, nível NS-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 045/2018 |
| 198 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 680/RESENPREVI/2018, de 13 de agosto
de 2018. APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANGELA ADELAIDE BATISTA, matrícula nº 5350, no cargo de Cozinheira, nível 2-G, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O 045/2018 |
| 199 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
682/RESENPREVI/2018 de 14 de agosto de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SUZETE VICENTE DE
OLIVEIRA BARNABE, matrícula nº 7370, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 045/2018 |
| 200 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 751/RESENPREVI/
2018, de 03 de setembro de 2018.
R E S O L V E:
Conceder, a partir de 16 de agosto de 2018, pensão ao beneficiário da ex-servidora Delma
Pereira Costa Rodrigues, matrícula nº 22764, em atividade, no cargo de Professor Docente IV,
do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- MARCELINO DA VEIGA RODRIGUES, Cônjuge, nascido em 02/08/1981, Pensão Vitalícia
.........................................................................................................................................100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 2.004,73 (Dois mil, quatro reais e setenta e três centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O 045/2018 |
| 4245 |
22/10/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Descredenciar o servidor Frederico Estáquio de Araújo
Lima, matrícula nº 17962, do recebimento de valores como
adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para
o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori,
para o qual foi credenciado através da Portaria nº 3019/2018. |
B.O 045/2018 |
| 4246 |
22/10/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Credenciar Mariana de Mendonça Junqueira, matrícula
n° 23000, para receber valores como adiantamento, para fazer
face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no
Programa Melhor em Casa da Secretaria Municipal de Saúde,
devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O 045/2018 |
| 4247 |
22/10/18 |
Comissão de Processo de Sindicância |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
R E S O L V E:
Nomear Comissão de Sindicância, para investigar responsabilidades sobre os fatos contidos nos processos administrativos nºs 14586, 14585, 14584, 14583/2018, composta pelos
seguintes membros:
Presidente: Raone da Silva Fernandes
Membros: Danilo Nogueira da Silva
Caroline Estigarribia Buss Macedo. |
B.O 045/2018 |
| 4248 |
22/10/18 |
Designações |
Designar a servidora Bruna Porto de Santa Ana,
matrícula nº 21153, para fiscalizar os serviços prestados pela
Empresa Chada Comércio e Serviços Ltda-ME, referente a locação de equipamentos fotocopiadores com tecnologia digital,
conforme Processo Administrativo n.º 15489/2017 e Contrato
Administrativo nº 159/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18 de outubro de 2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 3037/2018. |
B.O 045/2018 Revoga Portaria nº 3037/2018. |
| 636 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar a licença prêmio do 1º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 01/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor SAMUEL ROBSON DA SILVA MARINHO matrícula 20.108 à vista do Processo Administrativo nº9.570/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2018.
Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 045/2018 |
| 637 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 08/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora ROSE CARLA BRASIL SILVA E SOUZA matrícula 7.416 à vista do Processo Administrativo nº4.516/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/10/2018. |
B.O 045/2018 |
| 638 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 18/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora MARGARIDA MARIA RIBEIRO COLLISTET matrícula 4.878 à vista do Processo Administrativo nº19.513/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 18/09/2018. |
B.O 045/2018 |
| 639 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora CATIA DE LACERDA CUNHA MORAES matrícula 7.339 à vista do Processo Administrativo nº4.912/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/09/2018. |
B.O 045/2018 |
| 640 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 23/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora PATRICIA MATTOS NOGUEIRA MOREIRA JARDIM matrícula 3.670 à vista do Processo Administrativo nº11.926/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 23/09/2018. |
B.O 045/2018 |
| 641 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 26/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora FLÁVIA MOTTA MARQUES
matrícula 10.358 à vista do Processo Administrativo nº19.375/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/10/2018. |
B.O 045/2018 |
| 642 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora RAQUEL MARA DE AQUINO
VITORINO matrícula 9.434 à vista do Processo Administrativo
nº6.158/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/09/2018. |
B.O 045/2018 |
| 643 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 16/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora JOCELI APARECIDA CARNEIRO COELHO matrícula 4.272 à vista do Processo Administrativo nº5.596/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/10/2018. |
B.O 045/2018 |
| 644 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 12/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, a servidora KLEBER GOMES MOLINA
matrícula 13.018 à vista do Processo Administrativo nº17.070/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/11/2018. |
B.O 045/2018 |
| 645 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, a servidora ROSANGELA DA SILVA
BARBOSA PINTO matrícula 12.646 à vista do Processo Administrativo nº12.378 /2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. |
B.O 045/2018 |
| 646 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, a servidora PATRICIA BEATRIZ DE
ALMEIDA matrícula 18.130 à vista do Processo Administrativo
nº16.315/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/11/2018. |
B.O 045/2018 |
| 647 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, do 1º período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, a servidora HELAINE DE SOUZA MAIA
matrícula 18.171 à vista do Processo Administrativo nº1.993/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2018. |
B.O 045/2018 |
| 648 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 28/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora SUZETE VICENTE DE OLIVEIRA BARNABE matrícula 7.370 à vista do Processo Administrativo nº16.748 /2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 28/08/2018. |
B.O 045/2018 |
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22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(quinze) dias, a contar de 11/09/2018, à ADRIANA DA SILVA
RIBEIRO, matrícula nº 20.735 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.619/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 11/09/2018. |
B.O 045/2018 |
| 651 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de
02 (dois) anos, a contar de 03/09/2018, ao servidor - THIAGO
BORGES MATTOS, matrícula nº 18.550, à vista do Processo
Administrativo nº 13.768/2018.
Fica a cargo da servidora que, durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/09/2018. |
B.O 045/2018 |