Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
248 04/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE: Designar os servidores - Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7090 e Emerson /Mendonça de Oliveira, matrícula: 9124 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial Nº 322/2018, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 13.814/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 250/2018 - SAADE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2018. B.O 053/2018
12 01/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA SELEÇÃO DAS OBRAS DE ARTE DO 46º SALÃO DA PRIMAVERA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas atribuições, e, Considerando a Lei Municipal N.º. 3273, de 14 de Dezembro de 2016, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura. Considerando o Edital de Concurso n.º 01/2018, que -Dispõe sobre o Edital do 46º Salão da Primavera de 2018-. Considerando a Portaria nº. 4276, de 24 de Outubro de 2018, que nomeia a Comissão Julgadora das Obras de Arte do 46º Salão da Primavera de 2018. RESOLVE: Divulgar, na forma dos Anexos I e II, o resultado da seleção das obras de arte do 46º Salão da Primavera 2018. Fica também disponibilizada no MAM (Museu de Arte Moderna) a Ata dos Trabalhos realizados pela Comissão Julgadora das Obras de Arte, para consulta dos interessados. Esta Resolução entra em vigor, sendo revogadas as disposições em contrário. B.O 048/2018
229 01/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Wagner Peres dos Santos - matrícula: 7649 e Luis Henrique Pereira Mendes - matrícula: 2213, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n. 341/2018, que objetiva a aquisição de insumos laboratoriais para atender às necessidades dos Laboratórios do HMEHSG e da UPA, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.302/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 457/2018 - SULLAB - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/10/2018. B.O 048/2018
4290 01/11/18 Designações Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24395, para fiscalizar os serviços de reforma da Unidade de Estratégia da Saúde Familiar - PSF do Bairro Fazenda da Barra II, no Município de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 23.398/2017 e Contrato Administrativo nº 231/2018. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 29.10.18 B.O 048/2018
4291 01/11/18 Designações Designar a servidora Fernanda Cristina Valente Cunha, matrícula nº 20374, para fiscalizar os serviços de recuperação do Hospital municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, conforme Processo Administrativo n.º 26.925/2017 e Contrato Administrativo nº 233/2018. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 30.10.18. B.O 048/2018
4292 01/11/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Laudemir Merelles Lima, do cargo de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 731/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.10.2018. B.O 048/2018 Revoga Portaria nº 731/18.
4293 01/11/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Cristiano Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3502/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.10.2018. B.O 048/2018 Revoga Portaria nº 3502/18.
4294 01/11/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gumercindo Geraldo David Filho, do cargo de Coordenador de Contratos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2701/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.10.2018. B.O 048/2018 Revoga Portaria nº 2701/18.
228 31/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12.803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23.571, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 313/2018, objetivando a aquisição de extintores de incêndio, em atendimento às necessidades da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15.012/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 419/2018 - LC LOG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/10/2018. B.O 048/2018
201 30/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. R E S O L V E: Art. 1º - Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 184, de 11 de outubro de 2018, publicada em 19/10/2018, que passa a vigorar com a seguinte redação: - Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a sua remuneração mensal em R$ 170,88 (Cento e setenta reais e oitenta e oito centavos).- Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 048/2018
202 30/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. R E S O L V E: Art. 1º - Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 185, de 11 de outubro de 2018, publicada em 19/10/2018, que passa a vigorar com a seguinte redação: - Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a sua remuneração mensal em R$ 180,79 (Cento e oitenta reais e setenta e nove centavos).- Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 048/2018
4287 30/10/18 Designações Designar a servidora Marilene Alves Dumont Buçard, matrícula nº 23.165, para fiscalizar os serviços prestados pela Empresa Espigão Palace Hotel Ltda, referente a hospedagem em quarto simples, destinada a usuárias do Núcleo Integrado de Atendimento a Mulher (NIAM), por um período de 12 meses conforme Processo Administrativo n.º 10932/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17 de outubro de 2018. B.O 048/2018
4288 30/10/18 Designações Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18755, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Amanbella Comércio de Alimentos Eireli-ME, referente ao fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender 6 CRAS, por um período de 12 meses conforme Processo Administrativo n.º 9294/2018. B.O 048/2018
4289 30/10/18 Cessão de Servidor Autorizar, a cessão da servidora Thaís de Oliveira Viana Pereira, matrícula n.º 19769, Professor Docente IV, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para o Município de Resende, pelo prazo máximo de 04 (quatro) anos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.08.2018. B.O 048/2018
226 29/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matrícula: 7090 e Flaviana Nogueira da Silva - matrícula: 23237, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial n. 314/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de RX Periapical, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21531/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 232/2018 - DIGIMAX RADIOGRAFIA E TOMOGRAFIA ODONTOLÓGICAS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/10/2018. B.O 047/2018
227 29/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Rafael Cândido Bastos Cláudio, matrícula: 22934 e Victor Rodrigues Ritton, matrícula: 24108, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 325/2018, que objetiva a contratação de empresa para preparação de refeição (almoço e jantar), servida tipo self-service e lanche (café da manhã, café da tarde e ceia), incluindo bebida e sobremesa, em atendimento às necessidades da UPA, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 6176/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 224/2018 - ANDRÉ LUIS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/10/2018. B.O 048/2018
4281 29/10/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rodrigo Ceravalo Abrahão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Fiscalização de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.18. B.O 050/2018 REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO BOLETIM OFICIAL Nº 048/18. Revogada pela Portaria nº 1226 de 20/09/19.
4282 29/10/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Fernanda Abreu de Freitas Correa, da função gratificada de Gerente Divisão, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 310/ 18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.18 B.O 048/2018 Revoga Portaria nº 310/18.
4283 29/10/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Luiza Melo do Nascimento, da função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3258/ 18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.18. B.O 048/2018 Revoga Portaria nº 3258/18.
4284 29/10/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Fernanda Beatriz Vasquez Belucci, servidor(a), a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.18. B.O 048/2018. Revogada pela Portaria nº 249 de 18/02/2019.
4285 29/10/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Ana Luiza Melo do Nascimento, servidor(a), a função gratificada de Gerente de Divisão, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.18. B.O 048/2018. Revogada pela Portaria nº 151/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
4286 29/10/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Vanderson dos Santos Pedroso, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3715/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.10.18. B.O 048/2018 Revoga Portaria nº 3715/18.
225 25/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23531 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 304/2018, objetivando a aquisição de material médico-hospitalar para atender as necessidades do Hospital de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16294/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 420/2018 - ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/10/2018. B.O 047/2018
4279 25/10/18 Designações O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento, R E S O L V E: Credenciar Michele Lopes Silva da Costa, matrícula n° 23611, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O 045/2018
4280 25/10/18 Designações Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24.395, para fiscalizar o serviço de implantação de infraestrutura em quadra poliesportiva, na praça localizada à Rua Paulo Balbino, nº 180, Bairro Jardim Alegria, no Município de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 9.627/2018 e Contrato Administrativo nº 180/2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05 de novembro de 2018. B.O 045/2018
216 24/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Vandernilson Ferreira da Silva - matrícula: 11829 e Elza Helena de Almeida Barros - matrícula: 12653, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n. 300/2018, que objetiva a aquisição de materiais elétricos e hidráulicos para manutenção nas Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 568/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 405/2018 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 406/2018 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/10/2018. B.O 047/2018
217 24/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Bruna Ettore, matrícula: 18976 e Mithian Prazeres Marinho Ferreira, matrícula: Siape 1731750 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 208/2018, objetivando a contratação de serviços de hospedagem em apartamento duplo ou triplo, cama de solteiro, incluso café e jantar com suco e sobremesa, água até 02 (dois) litros por dia no quarto, categoria 03 (três) estrelas, para atender as necessidades do CEREST Resende nos eventos pré agendados, por período de 12 (doze) meses firmado com a Empresa RIVER PARK CONVEN- ÇÕES E HOTELARIA LTDA, através do Processo Administrativo nº 15269/2018. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/09/2018. B.O 047/2018
218 24/10/18 Designações Designar os servidores, abaixo relacionados para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 101/2018, objetivando a contratação de empresa especializada para reforma de estofados, em atendimento às necessidades do Hospital Municipal de Emergência, UPA e Pronto Atendimento do Paraíso, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 28.127/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2018 - RJ - COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP. (Superintendência Atenção Hospitalar) - Servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23531 e Gilmar Arcanjo de Oliveira, matrícula: 23100. (Superintendência de Atenção Especializada) - Servidores - Janete da conceição Neves, matrícula: 12619 e Sabrina do Rosário Nascimento, matrícula: 19375. (Superintendência Administrativa da UPA) - Servidores - Rafael Cândido Bastos Cláudio, matrícula: 22934 e Victor Rodrigues Ritton, matrícula: 24108. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/10/2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 158/SMS/FMS de 13/08/2018. B.O 047/2018
219 24/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 181/2017, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar serviço de desratização, desculpinização e desinsetização no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, na Unidade de Pronto Atendimento, nas Unidades, Serviços e Programas de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES E CONSERVAÇÕES LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 12.039/ 2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - Hospital de Emergência: Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714 e Valter Correa Alves, matrícula: 24078; - Unidades de Saúde: Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12.803 e Nilza Helena Nogueira de Souza - matrícula: 23.571; - Unidade de Pronto atendimento - UPA: Victor Rodrigues Ritton - matrícula: -24.108 e Rafael Cãndido Bastos Cláudio, matrícula: 22.934. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/10/2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução n.164/SMS/FMS de 13/08/2018. B.O 047/2018
220 24/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Rafael Cândido Bastos Cláudio - matrícula: 22934 e Victor Rodrigues Ritton - matrícula: 24108, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n.57/2018, objeto do Pregão Presencial n.021/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada no serviço de locação de sistemas geradores de gases medicinais com instalação dos equipamentos, manutenção preventiva e corretiva, em atendimento às necessidades da UPA - Unidade de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14299/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/10/2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 159/SMS/FMMS de 13/08/2018. B.O 047/2018
221 24/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES CONTINUAÇÃO: Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência Hospitalar - Gabriela Costa Silva, matrícula 18722 e Priscila Pfaff Coelho, matrícula: 21419. Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência da UPA - Rafael Cândido Bastos Cáudio, matrícula: 22934 e Victor Rodrigues Ritton, matrícula: 24108. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 78/2018 - SANT-COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA-ME Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência de Atenção Especializada - Márcia Andréia Nunes Mesquita, matrícula 7767 e Ana Elisa Oliveira Andrade, matrícula: 12018. Servidores Técnicos da Área Administrativa da Atenção Básica - Daniele Barbosa Alves Barreto, matrícula: 10622 e Daniele Lourenço dos Santos, matrícula: 11214. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/10/2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 181/SMS/FMS de 04/09/2018. B.O 047/2018 Revoga Resolução nº181/SMS//FMS de 04/09/18.
221 24/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2018, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação conforme condições, quantidades e condições estabelecidas neste instrumento, visando à obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em dependências hospitalares e administrativas, com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos e equipamentos, para atendimento da rede municipal de saúde do município de Resende-RJ, nos locais delimitados por lotes pelo período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 90/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2018 - ECOLIMP SERVIÇOS GERAIS EIRELI; Servidores Técnicos da Área da Superintendência Odontológica - Emerson Mendonça de Oliveira, matrícula: 9124 e Luis Roberto Noguchi, matrícula: 7159. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2018 - LD SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP; B.O 047/2018
222 24/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11714 e André da Conceição - matrícula: 7636, (HME) e Rafael Cândido Bastos Cláudio - matrícula: 22934 e Victor Rodrigues Ritton - matrícula: 24108 (UPA) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n.65/ 2018, referente ao Pregão Presencial n.22/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em equipamentos hospitalares do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e Unidade de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 31772/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - RAM MARQUES ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/10/2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 161/SMS/FMS de 13/08/2018. B.O 047/2018
223 24/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n.208/2017, que objetiva a contratação de empresa especializada para realizar serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição e fornecimento de peças, em geradores de energia do Hospital municipal de emergência Henrique Sérgio Gregori e da Unidade de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19280/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATTO ADMINISTRATIVO Nº068/2018 - ELETROTEC MONTAGENS E MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELI - ME. (Superintendência Atenção Hospitalar) Servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Rubens Pinto de Lima, matrícula: 12368. (Superintendência Administrativa da UPA) Servidores - Rafael Cândido Bastos Cláudio - matrícula: 22934 e Victor Rodrigues Ritton, matrícula: 24108. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/10/2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 160/SMS/FMS de 13/08/2018. B.O 047/2018
224 24/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 079/2018, que objetiva a contratação de empresa especializa de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 822/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 97/2018 - MEDICORDIGITAL TECNOLOGIA LTDA - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 98/2018 - RAM MARQUES LTDA - EPP - MEDICAL SUL. - Superintendência Administrativa / Serviços Operacionais: Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571. - Superintendência de Atenção Hospitalar / Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714, André da Conceição, matrícula: 7636, Raquel Aparecida Curvo Belli, matrícula: 18671 e Maria Aparecida da Silva de Moura, matrícula: 23257. - Superintendência Administrativa da UPA: Rafael Cândido Bastos Cláudio, matrícula: 22934 e Victor Rodrigues Ritton, matrícula: 24108. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/10/2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 163/SMS/FMS de 13/08/2018. B.O 047/2018
4260 24/10/18 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 16396/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Membros: Jaqueline da Silva Santos Alvarenga Sandra Mara Palandi. B.O 045/2018
4270 24/10/18 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 16396/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Membros: Jaqueline da Silva Santos Alvarenga Sandra Mara Palandi B.O 045/2018
4271 24/10/18 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 11726/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Membros: Mariana de Lima Seggiaro Sandra Mara Palandi B.O 045/2018
4272 24/10/18 Comissão de Inquérito Administrativo O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 8254/2016, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto, R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 8254/2016, conforme dispõe no Parágrafo único do art. 200, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O 045/2018
4273 24/10/18 Designações Designar a servidora Iara Puello Yago, matrícula nº 22955, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, por 30 (trinta) dias, a contar de 03.12.2018, período em que o titular da pasta Tiago Marcelo dos Santos Diniz, matrícula nº 23204, estará em gozo de férias. B.O 045/2018
4274 24/10/18 Exoneração FG - Guarda Municipal Exonerar da função de carreira de Guarda Civil Monitor, FG.4, o servidor Nelcimar Diniz, matrícula nº 11768, para o qual foi promovido através da Portaria n.º 094/12. Esta Portaria entra em vigor a partir 24.10.2018. B.O 045/2018 Revoga Portaria nº 094/12.
4275 24/10/18 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder, o Guarda Civil Municipal Nelcimar Diniz, matrícula nº 11768, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0006346-02.2015.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 29.09.2013. B.O 045/2018
4276 24/10/18 Comissão Especial Ficam nomeados os membros integrantes da Comissão Avaliadora de Obras de Arte do 46° Salão da Primavera, conforme a seguinte composição: - Gisele da Costa Alemão Ferreira - Designer Gráfico - Sergio Cerante Ornellas - Designer Gráfico e Publicitário - Sônia Maria Gonçalves Siqueira - Professora e Crítica de Arte. A presente Comissão será responsável pela análise das Obras de Arte do 46° Salão da Primavera. Para o exercício das atividades inerentes à Avaliação das Obras de Arte do 46° Salão da Primavera, não existirá qualquer espécie de remuneração e/ou gratificação. B.O 045/2018
4277 24/10/18 Designações Designar Afonso Claudio de Melo, matrícula nº 23671, para fiscalizar os serviços de instalação de cobertura no portão de entrada da Escola Municipal Algodão Doce, localizado na Rua Xavantes nº 145, no Bairro Cidade Alegria em Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 4.625/2018 e contrato Administrativo nº 220/2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.10.2018. B.O 045/2018
4278 24/10/18 Designações Designar Débora Siqueira Silva, matrícula nº 24396, para fiscalizar o serviço de reforma da Unidade de Saúde de Engenheiro Passos, conforme processo administrativo nº 20.996/ 2016 e contrato Administrativo nº 148/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.10.2018. B.O 045/2018
012 23/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015, RESOLVE: Aprovar a prestação de contas exercício 2017, de acordo com o Demonstrativo Sintético Anual da execução físico-financeira dos recursos federais do Sistema Único da Assistência Social - SUAS ano 2017, referente ao cofinanciamento das ações no âmbito do município, aplicadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, nos serviços, programas, projetos e gestão IGD/SUAS e IGD/Bolsa Família, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 9ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 23/10/2018, às 15hs, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. B.O 050/2018
4249 23/10/18 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 282 de 29.03.2005, a qual autoriza a permuta entre a professora Maria Madalena Ferreira de Souza, matrícula n.º 4891-7, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e a professora Wilma Lavínio de Castro, servidora da Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo n.º 1.022/05. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.09.2018 B.O 045/2018 Revoga Portaria nº 282/2005.
4250 23/10/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Claudiano Rangel de Christo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2018 B.O 045/2018. Revogada pela Portaria nº 677 de 15/05/2019.
4251 23/10/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Alberto de Oliveira Carvalho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 913/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.10.2018. B.O 045/2018. Revoga Portaria nº 913/18.
4252 23/10/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Teresa Alves dos Santos, da função gratificada de Diretor Núcleo de Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2969/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2018. B.O 045/2018. Revoga Portaria nº 2969/18.
4253 23/10/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Letícia Landia da Silva Teixeira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2018. B.O 045/2018. Revogada pela Portaria nº 225/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
4254 23/10/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Hérica Valquíria de Jesus Almeida Lamek, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1236/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2018. B.O 045/2018 Revoga Portaria nº 1236/18.
4255 23/10/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Tatiana Maria da Silveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2018. B.O 045/2018. Revogada pela Portaria nº 885 de 08/09/20 (B.O. 54/20).
4256 23/10/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luiz Hermenegildo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Rela- ções Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3453/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.10.2018. B.O 045/2018 Revoga Portaria nº 3453/18.
4257 23/10/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear João Farias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Orçamento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.10.2018. B.O 045/2018. Revogada pela Portaria nº 2792/21 (exoneração) - B.O. 051/21.
4258 23/10/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL NomearMaria de Lourdes Ferreira da Silva Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.09.2018. B.O 045/2018. Revogada a Portaria nº 1036 de 12/08/19.
4259 23/10/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Robert Ferreira do Nascimento Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administra- ção e Finanças/SuMAFAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2018. B.O 045/2018
4260 23/10/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thais Teixeira Simão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.10.2018. B.O 045/2018. Revogada pela Portaria nº 1104 de 23/08/19.
4261 23/10/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Alexandra Rita, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2018 B.O 045/2018. Revogada pela Portaria nº 438/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
4262 23/10/18 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 1081/2018, a qual designa Marta Helena de Souza Aguiar Paiva, para exercer a função gratificada de Gerente Vigilância Alimentar, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2018 B.O 045/2018 Revoga Portaria nº 1081/2018.
4263 23/10/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Marta Helena de Souza Aguiar Paiva, servidor(a), a função gratificada de Gerente de Vigilância Alimentar, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2018. B.O 045/2018. Revogada pela Portaria nº 383/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
4264 23/10/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Julio Cesar de Menezes Alves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3534/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2018. B.O 045/2018 Revoga Portaria nº 3534/18.
4265 23/10/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Julio Cesar de Menezes Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2018. B.O 045/18. Revogada pela Portaria nº 2275/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
4266 23/10/18 Designações Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí- cula nº 21.329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga de vales-transporte, para o Centro POP e SEAS, conforme Processo Administrativo n.º 9.877/2018 e Contrato Administrativo nº 189/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27 de agosto de 2018. B.O 045/2018
4267 23/10/18 Designações Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí- cula nº 21.329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga de vales-transporte, para o Centro POP e SEAS, conforme Processo Administrativo n.º 9.881/2018 e Contrato Administrativo nº 193/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29 de agosto de 2018. B.O 045/2018
4268 23/10/18 Designações Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí- cula nº 21.329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga de vales-transporte para o CREAS, conforme Processo Administrativo n.º 16.632/2018 e Contrato Administrativo nº 192/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29 de agosto de 2018. B.O 045/2018
4269 23/10/18 Designações Designar o servidor Pedro Magno Viana, matrícula nº 513, para fiscalizar o serviço prestado pela empresa Central de Tratamento de Resíduos de Barra Mansa S.A. de recepção, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares (RSD) gerados em vias e logradouros públicos, urbano e zona rural do Município de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 7818/2018 e Contrato Administrativo nº 230/2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10 de outubro de 2018. B.O 045/2018
038 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR A presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Nomear Ana Carolina Marote Loureiro, para ocupar o cargo de Assessora Jurídica, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22 de outubro de 2018. B.O 045/2018
04 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES EMENTA: ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES QUE OFERECEM A PRÉ-ESCOLA, O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP, PARA O ANO LETIVO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Secretária Municipal de Educação de Resende e a Presidente do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, em seu art. 11, inciso V, e no que se refere ao planejamento do ingresso dos alunos nas Unidades Escolares; - o estabelecido na Lei Municipal nº 3.163/2014 que estabelece a transparência no processo de preenchimento das vagas nas creches públicas do Município de Resende; - o disposto no Regimento das Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino Público de Resende e na Resolução SME/EDUCAR 04/2013; - a necessidade de atendimento à demanda escolar, face à crescente procura por vagas na REMEPRede Municipal de Educação Pública; e - o objetivo de dar transparência e publicidade ao processo de matrícula, RESOLVEM: Estabelecer as normas e procedimentos relativos ao ingresso e à permanência de alunos nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação Pública que oferecem a Educação Infantil (Pré-Escola), o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, para o ano letivo de 2019, e dá outras providências. B.O 047/2018
188 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 508/RESENPREVI/2018, de 19 de junho de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GEIZA APARECIDA CORREA MONTEIRO, matrícula nº 3212, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 045/2018
189 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 595/RESENPREVI/2018 de 17 de Julho de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora AMÉLIA BEATRIZ ALVES, matrícula nº 10679, no cargo de Assistente Administrativo, nível 3-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 045/2018
190 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 550/RESENPREVI/2018, de 26 de junho de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELIANE APARECIDA CORREA MACEDO, matrícula nº 4846, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 045/18. Revogada pela Portaria nº 210/22 (falecimento)- B.O. 070/22.
191 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 595/RESENPREVI/2018 de 17 de Julho de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora AMÉLIA BEATRIZ ALVES, matrícula nº 10679, no cargo de Assistente Administrativo, nível 3-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 045/2018
192 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 622/RESENPREVI/2018 de 26 de julho de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUZIA HELENA DA CRUZ CARNEIRO, matrícula nº 7343, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 045/2018
193 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 646/RESENPREVI/2018 de 30 de Julho de 2018. R E S O L V E: Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELOISA MARIA MENDES DA SILVA, matrícula nº 12508, no cargo de Cozinheira, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 045/2018
194 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 663/RESENPREVI/ 2018, de 07 de Agosto de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor FRANCISCO IVAN SUHETT, matrícula nº 12740, no cargo de Mecâ- nico de Máquinas Pesadas, nível 4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 045/2018
195 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 665/RESENPREVI/2017 de 07 de Agosto de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARILEA ALVES, matrícula nº 7495, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 045/2018
196 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 674/RESENPREVI/2018, de 09 de Agosto de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora HELENA BARBARA DE OLIVEIRA, matrícula nº 3721, no cargo de Atendente de Enfermagem, nível 2-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 045/2018
197 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 678/RESENPREVI/ 2018, de 10 de agosto de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora REGINA CELIA DA SILVA MACHADO MELO, matrícula nº 7797, no cargo de Enfermeiro, nível NS-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 045/2018
198 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 680/RESENPREVI/2018, de 13 de agosto de 2018. APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANGELA ADELAIDE BATISTA, matrícula nº 5350, no cargo de Cozinheira, nível 2-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 045/2018
199 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 682/RESENPREVI/2018 de 14 de agosto de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SUZETE VICENTE DE OLIVEIRA BARNABE, matrícula nº 7370, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 045/2018
200 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 751/RESENPREVI/ 2018, de 03 de setembro de 2018. R E S O L V E: Conceder, a partir de 16 de agosto de 2018, pensão ao beneficiário da ex-servidora Delma Pereira Costa Rodrigues, matrícula nº 22764, em atividade, no cargo de Professor Docente IV, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - MARCELINO DA VEIGA RODRIGUES, Cônjuge, nascido em 02/08/1981, Pensão Vitalícia .........................................................................................................................................100% Fixar a remuneração mensal em R$ 2.004,73 (Dois mil, quatro reais e setenta e três centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. B.O 045/2018
4245 22/10/18 Descredenciamento para Adiantamento Geral O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento, R E S O L V E: Descredenciar o servidor Frederico Estáquio de Araújo Lima, matrícula nº 17962, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, para o qual foi credenciado através da Portaria nº 3019/2018. B.O 045/2018
4246 22/10/18 Credenciamento para Adiantamento Geral O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento, R E S O L V E: Credenciar Mariana de Mendonça Junqueira, matrícula n° 23000, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no Programa Melhor em Casa da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O 045/2018
4247 22/10/18 Comissão de Processo de Sindicância O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, R E S O L V E: Nomear Comissão de Sindicância, para investigar responsabilidades sobre os fatos contidos nos processos administrativos nºs 14586, 14585, 14584, 14583/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raone da Silva Fernandes Membros: Danilo Nogueira da Silva Caroline Estigarribia Buss Macedo. B.O 045/2018
4248 22/10/18 Designações Designar a servidora Bruna Porto de Santa Ana, matrícula nº 21153, para fiscalizar os serviços prestados pela Empresa Chada Comércio e Serviços Ltda-ME, referente a locação de equipamentos fotocopiadores com tecnologia digital, conforme Processo Administrativo n.º 15489/2017 e Contrato Administrativo nº 159/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18 de outubro de 2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3037/2018. B.O 045/2018 Revoga Portaria nº 3037/2018.
636 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar a licença prêmio do 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor SAMUEL ROBSON DA SILVA MARINHO matrícula 20.108 à vista do Processo Administrativo nº9.570/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 045/2018
637 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora ROSE CARLA BRASIL SILVA E SOUZA matrícula 7.416 à vista do Processo Administrativo nº4.516/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/10/2018. B.O 045/2018
638 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora MARGARIDA MARIA RIBEIRO COLLISTET matrícula 4.878 à vista do Processo Administrativo nº19.513/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 18/09/2018. B.O 045/2018
639 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora CATIA DE LACERDA CUNHA MORAES matrícula 7.339 à vista do Processo Administrativo nº4.912/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/09/2018. B.O 045/2018
640 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora PATRICIA MATTOS NOGUEIRA MOREIRA JARDIM matrícula 3.670 à vista do Processo Administrativo nº11.926/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 23/09/2018. B.O 045/2018
641 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 26/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora FLÁVIA MOTTA MARQUES matrícula 10.358 à vista do Processo Administrativo nº19.375/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/10/2018. B.O 045/2018
642 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora RAQUEL MARA DE AQUINO VITORINO matrícula 9.434 à vista do Processo Administrativo nº6.158/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/09/2018. B.O 045/2018
643 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora JOCELI APARECIDA CARNEIRO COELHO matrícula 4.272 à vista do Processo Administrativo nº5.596/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/10/2018. B.O 045/2018
644 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, a servidora KLEBER GOMES MOLINA matrícula 13.018 à vista do Processo Administrativo nº17.070/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/11/2018. B.O 045/2018
645 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, a servidora ROSANGELA DA SILVA BARBOSA PINTO matrícula 12.646 à vista do Processo Administrativo nº12.378 /2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. B.O 045/2018
646 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, a servidora PATRICIA BEATRIZ DE ALMEIDA matrícula 18.130 à vista do Processo Administrativo nº16.315/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/11/2018. B.O 045/2018
647 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, do 1º período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, a servidora HELAINE DE SOUZA MAIA matrícula 18.171 à vista do Processo Administrativo nº1.993/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2018. B.O 045/2018
648 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora SUZETE VICENTE DE OLIVEIRA BARNABE matrícula 7.370 à vista do Processo Administrativo nº16.748 /2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 28/08/2018. B.O 045/2018
650 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 11/09/2018, à ADRIANA DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 20.735 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.619/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 11/09/2018. B.O 045/2018
651 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 03/09/2018, ao servidor - THIAGO BORGES MATTOS, matrícula nº 18.550, à vista do Processo Administrativo nº 13.768/2018. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/09/2018. B.O 045/2018


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