Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
4234 17/10/18 Designações Designar a servidora Nathália Souza dos Santos, matrícula nº 24636, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Silvio de Seixas Micro Empreendedor Individual, referente à locação de equipamentos tecnológicos, conforme processo administrativo nº 8384/2017 e contrato administrativo nº 175/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.18. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 3273/17. B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 3273/17.
4235 17/10/18 Designações Designar o servidor Bruno Ricardi Puccini, matrícula nº 22.270, para fiscalizar o serviço de construção do Centro de Atendimento ao Turista - CAT - na Serrinha do Alambari, Distrito de Resende, localizado na Estrada dos Artesãos, s/nº Lote nº 2 - A, Pedra Sonora, conforme processo administrativo nº 10.294/ 2018 e contrato administrativo nº 158/2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.10.18. B.O 044/2018
4236 17/10/18 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 2193, de 03.07.17, a qual Designa Paula Carolina Ignácio Peixoto, matrícula nº 20260, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família Paraíso I, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.08.18. B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 2193/2017.
4237 17/10/18 Comissão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) Nomear Comissão de Acompanhamento de todas as fases de elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Resende, em atendimento a cláusula 4.1 do Acordo de Cooperação Técnica nº 01.018.001.17, processo nº 14926/2017, celebrado entre a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP) e o Município de Resende, composta pelos seguintes membros: - Carlos Alverne Fernandes Costa, matrícula nº 23196 - gestor; - Pedro Magno Viana, matrícula nº 513 - substituto; - Solange Maria dos Santos Pinto, matrícula nº 618; - Vanderlei de Moraes Afonso, matrícula nº 22942; - Wagner Nery Coppola, matrícula nº 19145; - Gláucio Lima Vieira, matrícula nº 11650; - Célia da Silva Santos, matrícula nº 23050; - Hildebrando Martino Júnior, matrícula nº 1202; e, - Mayara Ferrari da Cunha, matrícula nº 23539. B.O 044/2018
4238 17/10/18 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 14.541/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Membros: Raphael do Amaral Santos Sandra Mara Palandi B.O 044/2018
4239 17/10/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Cristiani Pereira Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Produçao, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.10.2018. B.O 044/18. Revogada pela Portaria nº 2266/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
4217 16/10/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Romário da Silva Dutra, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2419/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de 30.09.18. B.O 045/2018 Revoga portaria nº 2419/18.
4218 16/10/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar da função de carreira de Guarda Civil Líder, FG.3, o servidor Ismar Costa e Silva, matrícula nº 6421, para o qual foi promovido através da Portaria n.º 093/12. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 19.04.2018. B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 093/12.
4219 16/10/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Gisele Abreu Oliveira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3203/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.18 B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 3203/18.
4220 16/10/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Gisele de Abreu de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.18. B.O 044/2018. Revogada pela Portaria nº 204/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
4221 16/10/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Juliane Dornellas Nunes, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1579/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.18. B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 1579/18.
4222 16/10/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Juliane Dornellas Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Projetos Urbanos e Habitação, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 15.10.18. B.O 044/18. Revogada pela Portaria nº 1792/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
4223 16/10/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José Francisco de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3461/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.10.18. B.O 044/2018 Revoga Portaria 3461/18.
037 15/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR A presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Nomear Sílvio César Fest da Silveira, para ocupar o cargo de Diretor de Regulação e Fiscalização, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, com mandato de 02 (dois) anos, considerando o disposto no art. 88, da Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de outubro de 2018. B.O 045/2018
186 15/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 859/RESENPREVI/ 2018, de 09 de Outubro de 2018. R E S O L V E: Tornar sem efeito, a Portaria nº 325, de 09 de dezembro de 1996, que concede aposentadoria para a ex-servidora SONIA LEAL DE MATTOS, a partir de 25/09/2018, face ao seu falecimento. B.O 044/2018
187 15/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 871/RESENPREVI/ 2018, de 11 de Outubro de 2018. R E S O L V E: Art. 1º - Tornar sem efeito, a Portaria nº 090, de 21 de maio de 2018, que concede aposentadoria para a ex-servidora EDNEIA MARIA DA SILVA, a partir de 06/10/2018, face ao seu falecimento. B.O 044/2018
211 15/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Maria Fernanda Macedo de Aguiar - matrícula: 23234 e Rosa Emília Bruno - matrícula: 10698, para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial n. 219/2018, que objetiva a aquisição de materiais para coleta e exames imuno-hematológicos dos doadores e receptores de sangue do Núcleo de Hemoterapia de Resende, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 3965/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/ 93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 211/2018 - G A - MEDICAL LTDA. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 212/2018 - SULLAB - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/09/2018. B.O 044/2018
212 15/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n. 277/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender às necessidades da Atenção Básica, especializada e Hospitalar da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15073/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 350/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 351/2018 - DROGAFONTE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 352/2018 - GOLDEN FARM DISTRIBUIDORA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 353/2018 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 354/2018 - MEDICOM RIO FARMA LTDA - EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 355/2018 - TELEMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/09/2018. B.O 044/2018
213 15/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n. 250/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender às necessidades da Assistência Farmacêutica, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 4402/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/ 93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 391/2018 - AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 392/2018 - BIOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 393/2018 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 394/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 395/2018 - DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 396/2018 - DROGAFONTE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 397/2018 - DROGARIA LIUZANO E LOUZANO EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 398/2018 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 399/2018 - MEDICOM RIO FARMA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 400/2018 - NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/09/2018. B.O 044/2018
214 15/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n.20/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva em ar-condicionado, com substituição e fornecimento de peças, acessórios e componentes, em atendimento às necessidades da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15091/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATTO ADMINISTRATIVO Nº069/2018 - CENTERNOX SERVIÇOS PROFISIONAIS LTDA EPP. (Superintendência Atenção Hospitalar) Servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Valter Correa Alves, matrícula: 24078. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70/2018 - ELMEC ELETRO MECÂNICA JARDIM AMÁLIA LTDA - ME. (Superintendência Administrativa) Servidores - Nilza Helena Gomes Nogueira, matrícula: 23571 e Maria Aparecida Nunes, matrí- cula: 12803. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/09/2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 157/SMS/FMS de 13/08/2018. B.O 044/2018
4214 15/10/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Exonerar Denilson de Paula Silva, do cargo de Superintendente Municipal de Serviços Públicos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3125/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.10.18. B.O 044/2018
4215 15/10/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos Eduardo Torres Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Serviços Públicos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.10.18. B.O 045/18. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 044/18. Revogada pela Portaria nº 2033/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
4216 15/10/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Denilson de Paula Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.10.18. B.O 044/2018. Revogada pela Portaria nº 369/20 (exoneração) - B.O. 019/20.
183 11/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/ 2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 557/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº 173/2018, que concede aposentadoria para a servidora MARIA DAS GRAÇAS SILVA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/ 2004, a remuneração mensal em R$ 508,41 (Quinhentos e oito reais e quarenta e um centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O 044/2018
184 11/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 522/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº 171/2018, que concede aposentadoria para a servidora LUCIANA LOPES DA SILVA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/ 2004, a remuneração mensal em R$ 170,98 (Cento e setenta reais e noventa e oito centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O 044/2018
185 11/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 523/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº 172/2018, que concede aposentadoria para a servidora LUCIANA LOPES DA SILVA. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/ 2004, a remuneração mensal em R$ 180,89 (Cento e oitenta reais e oitenta e nove centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O 044/2018
4023 11/10/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jonatas Oliveira Bianchini, do cargo de Diretor de Programas e Oficinas, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1641/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.18. B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 1641/18.
4024 11/10/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gleisiane Priscila de Carvalho, do cargo de Coordenador de Sistemas Georeferências e Estatística, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4065/ 18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.18. B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 4065/18.
4025 11/10/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gleisiane Priscila de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programas e Oficinas, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.18. B.O 044/2018. Revogada pela Portaria nº 825/21 (exoneração)-B.O. 002/21.
4026 11/10/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, a pedido, Márcia Cruz Alves Imbuzeiro, do cargo de Presidente do CONFIAR, símbolo CSC, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3106/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.18 B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 3106/17.
4207 11/10/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jonatas de Oliveira Bianquini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do CONFIAR, símbolo CSC, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.18. B.O. 044/18. Revogada pela Portaria nº 860/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra.
4209 11/10/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Gleidson Roberto Castilho Chaves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.18. B.O 044/2018. Revogada pela Portaria nº 1167 de 06/09/19.
4210 11/10/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Vinicius Cibien de Oliveira, do cargo de Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3111/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.18. B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 3111/17.
4211 11/10/18 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 4122/18, a qual designa Victor de Melo Sampaio Diniz, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.18. B.O 044/2018
4212 11/10/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Vinicius Cibien de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.18 B.O 044/18. Revogada pela Portaria nº 846/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra.
4213 11/10/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Eduardo Torres de Almeida, do cargo de Diretor de Manutenção e Transporte, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2994/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.18. B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 2994/18.
614 10/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CELSO GRACIANI matrícula 2.356, à vista do Processo Administrativo nº 15.211/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. B.O 045/2018
615 10/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor DAVI BARBOSA MELLO matrícula 7.612, à vista do Processo Administrativo nº 9.812/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/10/2018. B.O 045/2018
616 10/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ELISAMA COSTA NASCIMENTO matrícula 11.478, à vista do Processo Administrativo nº 21.344/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/10/2018. B.O 045/2018
617 10/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor FRANCISCA ISABEL DE CARVALHO CASTELLÕES matrícula 7.105, à vista do Processo Administrativo nº 20.098/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/10/2018. B.O 045/2018
618 10/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor MAGUIDO LUCRECIO GUEDES matrícula 20.221, à vista do Processo Administrativo nº 10.953/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/10/2018. B.O 045/2018
619 10/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARCION DA SILVA matrí- cula 11.807, à vista do Processo Administrativo nº 11.239/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2018. B.O 045/2018
620 10/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 20 (vinte) dias, a contar de 03/09/2018, à GISELE ADRIANA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 6.262 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.833/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/09/2018. B.O 045/2018
621 10/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 03 (três) dias, a contar de 08/08/2018, 01 (um) dia a contar de 27/08/2018 e 04 (quatro) dias a contar de 28/08/2018, perfazendo um total de 8 (oito) dias, à servidora MARCIA BALBINO COSTA, matrí- cula nº 12.972 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 22.808 /2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 08/08/2018. B.O 045/2018
623 10/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 27/09/2018, à ROSELITA FLAUZINO DIAS PEREIRA, matrícula nº 22.587 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 24.718/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 27/09/2018. B.O 045/2018
624 10/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 30/08/2018, à ANA NERI DE JESUS SILVA, matrícula nº 19.113 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 22.947 /2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/08/2018. B.O 045/2018
625 10/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 03/08/2018, à CELIA CRISTINA DIAS DA SILVA, matrícula nº 12.604 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 20.256 /2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/08/2018. B.O 045/2018
626 10/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora GLAUCE ALEXIA TAGIBA ALMEIDA matrícula 11.940, à vista do Processo Administrativo nº 26.103/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 23/10/2018. B.O 050/2018 Republicada por ter saído com incorreção no B.O 45/2018.
627 10/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 19 (dezenove) dias, a contar de 10/09/2018, à LUCIANA BALIEIRO MARQUES DE MIRANDA, matrícula nº 23.760 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 22.376/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 10/09/2018. B.O 045/2018
628 10/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 06/08/2018, à NEUSA DOS SANTOS COLASSO, matrícula nº 12.255 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 21.144/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 06/08/2018. B.O 045/2018
629 10/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 02/05/2018, à REGINA CELIA DA SILVA MACHADO MELO, matrícula nº 7.797 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 10.879/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/05/2018. B.O 045/2018
630 10/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 24/09/2018, à MONICA IZIDORO DA SILVA, matrícula nº 9.824 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 24.251/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 24/09/2018. B.O 045/2018
631 10/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora GILDA JUSTO PEREZ matrí- cula 9.551, à vista do Processo Administrativo nº 17.409/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/12/2018. B.O 045/2018
632 10/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora TATHIANE DE CARVALHO BARBOSA DA ROCHA matrícula 19.622, à vista do Processo Administrativo nº 16.836/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/11/2018. B.O 045/2018
633 10/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar o primeiro período de 30 (trinta) dias de licença prêmio, a contar de 07/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, a servidora LUCIANA SALVADOR DE CARVALHO matrícula 17.906, à vista do Processo Administrativo nº 19.396/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/11/2018. B.O 045/2018
634 10/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, ao servidor WALDIR AFONSO DAMIAO DO NASCIMENTO matrícula 13.350 à vista do Processo Administrativo nº22.935/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2018. B.O 045/2018
635 10/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor THYAGO CASTANHEDES DA SILVA matrícula 16.283 à vista do Processo Administrativo nº12.531/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/10/2018. B.O 045/2018
649 10/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 18/08/2018, à RENATA VALERIA CUNHA DOS SANTOS, matrícula nº 18.021 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 21.850/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 18/08/2018. B.O 045/2018
036 09/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR A presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o servidor Luiz Claudio Siqueira Chaves, matrícula 511, para ocupar o cargo de Coordenador de Regulação, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de outubro de 2018. B.O 043/2018
203 09/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras - Cláudia Alves Jacob, matrícula: 19702 e Marcelo Reno Arbex, matrícula: 19068 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 97/2017 objetivando a contratação para o fornecimento de marmitex para atender ao Centro de Atenção Psicossocial CAPS, Centro de atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD e Centro Infanto Juvenil - CAPSI, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa ANDRÉ LUIS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO - ME, através do Processo Administrativo nº 8461/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/11/2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 151/SMS/FMS de 03/08/2018. B.O 044/2018
204 09/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 e Rafaella Macedo Soares Leal, matrícula: 24631 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 285/2018, que objetiva aquisição de material hospitalar/enfermagem para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5069/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 401/2018 - G A MEDICAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 402/2018 - L.R. LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/09/2018. B.O 044/2018
205 09/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n.266/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos ambulatórios de Especialidades Médicas, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12841/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 359/2018 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 360/2018 - LINEA - RJ COMÉRCIO EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 361/2018 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/09/2018. B.O 044/2018
206 09/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula: 23478 e Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20538 para acompanharem a Ata de Registros de Preços, referentes ao Pregão Eletrô- nico nº 71/2018 que objetiva o Registro de Preços de aquisição de veículos e ambulâncias para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Resende-RJ, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15037/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 384/2018 - MANUPA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/09/2018. B.O 044/2018
207 09/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula: 21411 e Érica Fernandes da Silva, matrícula: 11642 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 296/2018, objetivando a contratação de estabelecimento de saúde, tipo clínica ou hospital especializado, para realização de procedimentos cirúrgicos em oftalmologia, em atendimento as necessidades dos usuários da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15777/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 385/2018 - OFTALMOCLÍNICA SÃO GONÇALO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/09/2018. B.O 044/2018
208 09/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n.279/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Farmácia Básica, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12842/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 369/2018 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 370/2018 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 371/2018 - DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 372/2018 - DROGAFONTE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 373/2018 - GOLDEN FARM DISTRIBUIDORA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 374/2018 - NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/09/2018. B.O 044/2018
209 09/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n. 78/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes acompanhados no Ambulatório de Especialidades Médicas do CIAD, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 13969/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 386/2018 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 387/2018 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/09/2018. B.O 044/2018
210 09/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n. 287/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos Programas de Saúde Casa Aberta, CAPSI, CAPSAD, Residência Terapêutica e Referência em Saúde Mental, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12837/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 388/2018 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 389/2018 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 390/2018 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES UBAENSE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/09/2018. B.O 044/2018
4196 09/10/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Joelito Anacleto Correa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3919/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.10.2018. B.O 043/2018 Revoga Portaria nº 3919/18.
4197 09/10/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Edson Corrêa dos Santos, do cargo de Gerente de Orçamento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2735/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2018. B.O 043/2018 Revoga Portaria nº 2735/18.
4198 09/10/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Huéllice de Oliveira Azevedo, do cargo de Chefe de Setor de Permissões, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2769/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.10.2018. B.O 043/2018 Revoga Portaria nº 2769/18.
4199 09/10/18 Designações Designar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11.832, para responder e perceber pelo Departamento de Contabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda, por 30 (trinta) dias, a contar de 19.11.2018, período em que a titular da pasta Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 23095, estará em gozo de férias. B.O 043/2018
4200 09/10/18 Designações Designar a servidora Marizete Marcelina dos Santos, matrícula nº 10.812, para responder e perceber pela Contabilidade do Fundo Municipal de Assistência Social - Secretaria Municipal de Fazenda, por 30 (trinta) dias, a contar de 19.11.2018, período em que a titular da pasta Laura Zeferina da Silva, matrí- cula nº 12947, estará em gozo de férias. B.O 043/2018
4201 09/10/18 Cessão de Servidor Autorizar, a cessão do servidor Robson Roger Costa Marques, matrícula n.º 8485, para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de Resende, com ônus para essa Casa Legislativa, pelo prazo máximo de 04 (quatro) anos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2018. B.O 043/2018
4202 09/10/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, a pedido, Jorge Alberto Moisés de Menezes, do cargo de Secretario Municipal de Esportes e Lazer, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3098/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.10.18. B.O 043/2018 Revoga Portaria nº 3098/17.
4192 08/10/18 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, a Guarda Civil Municipal Monica Silva de Oliveira matrícula nº 11780, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0002015-74.2015.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 02.04.2009. B.O 043/2018
4193 08/10/18 Designações Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18755, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 403/2018, referente ao fornecimento de recarga de gás GLP - Líquido p/cilindro P45 e botijão 13 kg - Empresa Clama Comércio de Gás LTD, para atender a todos os programas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, conforme processo administrativo n.º 10.880/2018, por um período de 12 (doze) meses. B.O 043/2018
4194 08/10/18 Designações Designar a servidora Fernanda Cristina Valente Cunha, matrícula nº 20374, para fiscalizar serviços de aumento de carga elétrica na sede da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL, conforme processo administrativo n.º 5062/2018 e Contrato Administrativo nº 202/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04 de outubro de 2018 B.O 043/2018
4195 08/10/18 Designações Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24395, para fiscalizar serviço de reforma do muro da Creche Municipal Vicentina, conforme processo administrativo n.º 13.130/2017 e Contrato Administrativo nº 202/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04 de outubro de 2018. B.O 043/2018
4187 04/10/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gerlecir de Oliveira Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor De Audiovisual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.09.18 B.O 042/2018. Revogada pela Portaria nº 965 de 01/20/20 (exoneração) - B.O. 056/20.
4188 04/10/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Denise Camacho Jardim, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 314/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2018. B.O 042/2018 Revoga Portaria nº 314/18.
4189 04/10/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Aline Jardim de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2018. B.O 042/2018. Revogada pela Portaria nº 142/20 (exoneração) - B.O. 005/20.
4190 04/10/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Designar Bruna Ettore, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador CEREST, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, sem ônus para exercer a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2018 B.O 042/2018
4191 04/10/18 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 28284/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Membros: Sheila Gomes de Oliveira Sandra Mara Palandi B.O 042/2018
034 03/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR A Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Conceder Licença Sindical, por 04 (quatro) anos, ao servidor Eduardo Chamarelli Correia Iaspeck, matrícula nº 1507, conforme Processo Administrativo nº 084/2018. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2018. B.O 042/2018
035 03/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR A Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Conceder Licença Sindical, por 04 (quatro) anos, ao servidor Luiz André Ferreira Costa, matrícula nº 1525, conforme Processo Administrativo nº 084/2018. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2018. B.O 042/2018
4175 03/10/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Patrícia Elias de Paula, do cargo de Diretor de Fiscalização Tributária, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4036/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.18 B.O 042/2018 Revoga Portaria nº 4036/18.
4176 03/10/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Designar Sérgio Paulo Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Fiscalização Tributária, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, sem ônus para exercer a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.18. B.O 042/18. Revogada pela Portaria nº 2347/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
4177 03/10/18 Designações Designar o servidor Adalberto de Jesus Almeida, matrícula nº 23.319, para fiscalizar serviço de coleta e tratamento de resíduos sólidos de saúde - RSS, conforme contrato administrativo nº 157/2018, referente ao processo administrativo nº 26.252/2017. - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.18. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4004/18. B.O 042/2018
4178 03/10/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido, Silvia Maria Garcia Salotto, do cargo de Coordenador Aeroporto, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 770/18, à vista do Processo Administrativo nº 24.064/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.09.18. B.O 042/2018 Revoga Portaria nº 770/18.
4179 03/10/18 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disci plinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 13.413/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Sandra Mara Palandi Mariana de Lima Seggiaro B.O 042/18. Revogada pela Portaria nº 215/22 - B.O. 012/22.
4180 03/10/18 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 4650/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Mariana de Lima Seggiaro Renata Faquir Pereira B.O 042/2018
4181 03/10/18 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 1537/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Sandra Mara Palandi Maria Alzira de Oliveira R. Queiroz B.O 042/2018
4182 03/10/18 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 19.445/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Membros: Sheila Gomes de Oliveira Renata Faquir Pereira B.O 042/2018
4183 03/10/18 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 16.908/18, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Sheila Gomes de Oliveira Renata Faquir Pereira B.O 042/2018
4184 03/10/18 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 6903/14, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Mariana de Lima Seggiaro Itamar da Costa B.O 042/2018
4185 03/10/18 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 21559/18, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Sheila Gomes de Oliveira Jaqueline da Silva Santos Alvarenga B.O 042/2018
4186 03/10/18 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disci plinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 15558/14 composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Renata Faquir Pereira Itamar da Costa B.O 042/2018
603 03/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, considerando o disposto no artigo 74, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Revogar a pedido, a partir de 30/09/2018, a portaria 559/ 2018, que concedeu a licença-prêmio ao servidor ROBSON ROGER COSTA MARQUES, matricula nº 8.485, à vista do Processo Administrativo nº 12.692/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/09/2018. B.O 043/2018
604 03/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JULIO GOMES NOGUEIRA matrícula 1.790, à vista do Processo Administrativo nº 22.111/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/03/2019. B.O 043/2018
605 03/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARIO LUIZ DOS SANTOS matrícula 2.846, à vista do Processo Administrativo nº 17.111/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/05/2019. B.O 043/2018
606 03/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor NIVIA MARIA ROCHA BARRACHO matrícula 11.996, à vista do Processo Administrativo nº 2.561/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2018. B.O 043/2018


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