| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 4234 |
17/10/18 |
Designações |
Designar a servidora Nathália Souza dos Santos,
matrícula nº 24636, para fiscalizar os serviços prestados pela
empresa Silvio de Seixas Micro Empreendedor Individual, referente à locação de equipamentos tecnológicos, conforme
processo administrativo nº 8384/2017 e contrato administrativo
nº 175/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.10.18.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria n.º 3273/17. |
B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 3273/17. |
| 4235 |
17/10/18 |
Designações |
Designar o servidor Bruno Ricardi Puccini, matrícula
nº 22.270, para fiscalizar o serviço de construção do Centro de
Atendimento ao Turista - CAT - na Serrinha do Alambari, Distrito
de Resende, localizado na Estrada dos Artesãos, s/nº Lote nº 2
- A, Pedra Sonora, conforme processo administrativo nº 10.294/
2018 e contrato administrativo nº 158/2018.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.10.18. |
B.O 044/2018 |
| 4236 |
17/10/18 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 2193, de 03.07.17, a qual Designa
Paula Carolina Ignácio Peixoto, matrícula nº 20260, para atuar
como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família Paraíso I, e
perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de
15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.08.18. |
B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 2193/2017. |
| 4237 |
17/10/18 |
Comissão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) |
Nomear Comissão de Acompanhamento de todas as
fases de elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Resende, em
atendimento a cláusula 4.1 do Acordo de Cooperação Técnica
nº 01.018.001.17, processo nº 14926/2017, celebrado entre a
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio
Paraíba do Sul (AGEVAP) e o Município de Resende, composta
pelos seguintes membros:
- Carlos Alverne Fernandes Costa, matrícula nº 23196 - gestor;
- Pedro Magno Viana, matrícula nº 513 - substituto;
- Solange Maria dos Santos Pinto, matrícula nº 618;
- Vanderlei de Moraes Afonso, matrícula nº 22942;
- Wagner Nery Coppola, matrícula nº 19145;
- Gláucio Lima Vieira, matrícula nº 11650;
- Célia da Silva Santos, matrícula nº 23050;
- Hildebrando Martino Júnior, matrícula nº 1202; e,
- Mayara Ferrari da Cunha, matrícula nº 23539. |
B.O 044/2018 |
| 4238 |
17/10/18 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 14.541/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Raphael do Amaral Santos
Sandra Mara Palandi |
B.O 044/2018 |
| 4239 |
17/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cristiani Pereira Rodrigues, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Produçao,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.10.2018. |
B.O 044/18. Revogada pela Portaria nº 2266/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4217 |
16/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Romário da Silva Dutra, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2419/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de
30.09.18. |
B.O 045/2018 Revoga portaria nº 2419/18. |
| 4218 |
16/10/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar da função de carreira de Guarda Civil Líder,
FG.3, o servidor Ismar Costa e Silva, matrícula nº 6421, para o
qual foi promovido através da Portaria n.º 093/12.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 19.04.2018. |
B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 093/12. |
| 4219 |
16/10/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gisele Abreu Oliveira, da função gratificada,
símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de
Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3203/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.10.18 |
B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 3203/18. |
| 4220 |
16/10/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Gisele de Abreu de Oliveira, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.10.18. |
B.O 044/2018. Revogada pela Portaria nº 204/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4221 |
16/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Juliane Dornellas Nunes, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1579/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.10.18. |
B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 1579/18. |
| 4222 |
16/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Juliane Dornellas Nunes, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor de Projetos Urbanos e
Habitação, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de
15.10.18. |
B.O 044/18. Revogada pela Portaria nº 1792/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4223 |
16/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Francisco de Oliveira, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3461/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.10.18. |
B.O 044/2018 Revoga Portaria 3461/18. |
| 037 |
15/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
A presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, no uso
de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017,
RESOLVE:
Nomear Sílvio César Fest da Silveira, para ocupar o cargo de Diretor de Regulação e
Fiscalização, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende -
SANEAR, com mandato de 02 (dois) anos, considerando o disposto no art. 88, da Lei Municipal
nº 3324 de 01 de dezembro de 2017.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de
outubro de 2018. |
B.O 045/2018 |
| 186 |
15/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da
Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais
e tendo em vista o que consta no Processo nº 859/RESENPREVI/
2018, de 09 de Outubro de 2018.
R E S O L V E:
Tornar sem efeito, a Portaria nº 325, de 09 de dezembro
de 1996, que concede aposentadoria para a ex-servidora SONIA
LEAL DE MATTOS, a partir de 25/09/2018, face ao seu falecimento. |
B.O 044/2018 |
| 187 |
15/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da
Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais
e tendo em vista o que consta no Processo nº 871/RESENPREVI/
2018, de 11 de Outubro de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - Tornar sem efeito, a Portaria nº 090, de 21 de maio de
2018, que concede aposentadoria para a ex-servidora EDNEIA
MARIA DA SILVA, a partir de 06/10/2018, face ao seu falecimento. |
B.O 044/2018 |
| 211 |
15/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Maria Fernanda Macedo de Aguiar - matrícula: 23234 e Rosa
Emília Bruno - matrícula: 10698, para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo,
referente ao Pregão Presencial n. 219/2018, que objetiva a aquisição de materiais para coleta e
exames imuno-hematológicos dos doadores e receptores de sangue do Núcleo de Hemoterapia
de Resende, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 3965/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 211/2018 - G A - MEDICAL LTDA.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 212/2018 - SULLAB - COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 14/09/2018. |
B.O 044/2018 |
| 212 |
15/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n. 277/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender às necessidades da Atenção
Básica, especializada e Hospitalar da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses,
firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15073/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 350/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 351/2018 - DROGAFONTE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 352/2018 - GOLDEN FARM DISTRIBUIDORA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 353/2018 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 354/2018 - MEDICOM RIO FARMA LTDA - EPP.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 355/2018 - TELEMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 12/09/2018. |
B.O 044/2018 |
| 213 |
15/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n. 250/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender às necessidades da Assistência
Farmacêutica, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas,
através do Processo Administrativo nº 4402/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 391/2018 - AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI - ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 392/2018 - BIOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 393/2018 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 394/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 395/2018 - DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 396/2018 - DROGAFONTE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 397/2018 - DROGARIA LIUZANO E LOUZANO EPP.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 398/2018 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 399/2018 - MEDICOM RIO FARMA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 400/2018 - NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 26/09/2018. |
B.O 044/2018 |
| 214 |
15/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços,
referente ao Pregão Presencial n.20/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada
para a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva em ar-condicionado, com
substituição e fornecimento de peças, acessórios e componentes, em atendimento às necessidades
da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 15091/2017, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATTO ADMINISTRATIVO Nº069/2018 - CENTERNOX SERVIÇOS
PROFISIONAIS LTDA EPP.
(Superintendência Atenção Hospitalar)
Servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Valter Correa Alves, matrícula: 24078.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70/2018 - ELMEC ELETRO MECÂNICA
JARDIM AMÁLIA LTDA - ME.
(Superintendência Administrativa)
Servidores - Nilza Helena Gomes Nogueira, matrícula: 23571 e Maria Aparecida Nunes, matrí-
cula: 12803.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 23/09/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 157/SMS/FMS de
13/08/2018. |
B.O 044/2018 |
| 4214 |
15/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Denilson de Paula Silva, do cargo de Superintendente Municipal de Serviços Públicos, símbolo CSC,
da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3125/17.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.10.18. |
B.O 044/2018 |
| 4215 |
15/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Eduardo Torres Almeida, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Serviços Públicos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.10.18. |
B.O 045/18. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 044/18. Revogada pela Portaria nº 2033/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4216 |
15/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Denilson de Paula Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Sup. Municipal de Transporte
e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de
Transporte e Trânsito.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.10.18. |
B.O 044/2018. Revogada pela Portaria nº 369/20 (exoneração) - B.O. 019/20. |
| 183 |
11/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º,
III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/
2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que
consta no Processo nº 557/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº
173/2018, que concede aposentadoria para a servidora MARIA
DAS GRAÇAS SILVA.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 508,41 (Quinhentos e oito
reais e quarenta e um centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 044/2018 |
| 184 |
11/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º,
I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 522/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº 171/2018, que
concede aposentadoria para a servidora LUCIANA LOPES DA
SILVA.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 170,98 (Cento e setenta reais
e noventa e oito centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 044/2018 |
| 185 |
11/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º,
I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 523/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº 172/2018, que
concede aposentadoria para a servidora LUCIANA LOPES DA
SILVA. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 180,89 (Cento e oitenta reais
e oitenta e nove centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 044/2018 |
| 4023 |
11/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jonatas Oliveira Bianchini, do cargo de Diretor
de Programas e Oficinas, símbolo CC1, da(o) Conselho
Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1641/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.10.18. |
B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 1641/18. |
| 4024 |
11/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gleisiane Priscila de Carvalho, do cargo de
Coordenador de Sistemas Georeferências e Estatística, símbolo
CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4065/
18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.10.18. |
B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 4065/18. |
| 4025 |
11/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gleisiane Priscila de Carvalho, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Programas e
Oficinas, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.10.18. |
B.O 044/2018. Revogada pela Portaria nº 825/21 (exoneração)-B.O. 002/21. |
| 4026 |
11/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Márcia Cruz Alves Imbuzeiro, do
cargo de Presidente do CONFIAR, símbolo CSC, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3106/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.10.18 |
B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 3106/17. |
| 4207 |
11/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jonatas de Oliveira Bianquini, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Presidente do CONFIAR, símbolo CSC, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.10.18. |
B.O. 044/18. Revogada pela Portaria nº 860/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra. |
| 4209 |
11/10/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Gleidson Roberto Castilho Chaves,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria
Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.10.18. |
B.O 044/2018. Revogada pela Portaria nº 1167 de 06/09/19. |
| 4210 |
11/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vinicius Cibien de Oliveira, do cargo de Sup.
Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3111/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.10.18. |
B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 3111/17. |
| 4211 |
11/10/18 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 4122/18, a qual designa Victor de
Melo Sampaio Diniz, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, símbolo CNP, da(o) Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.10.18. |
B.O 044/2018 |
| 4212 |
11/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vinicius Cibien de Oliveira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.10.18 |
B.O 044/18. Revogada pela Portaria nº 846/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra. |
| 4213 |
11/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Eduardo Torres de Almeida, do cargo
de Diretor de Manutenção e Transporte, símbolo CC1, da(o)
Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2994/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.10.18. |
B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 2994/18. |
| 614 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CELSO GRACIANI matrícula
2.356, à vista do Processo Administrativo nº 15.211/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. |
B.O 045/2018 |
| 615 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor DAVI BARBOSA MELLO
matrícula 7.612, à vista do Processo Administrativo nº 9.812/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/10/2018. |
B.O 045/2018 |
| 616 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ELISAMA COSTA NASCIMENTO matrícula 11.478, à vista do Processo Administrativo
nº 21.344/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/10/2018. |
B.O 045/2018 |
| 617 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor FRANCISCA ISABEL DE
CARVALHO CASTELLÕES matrícula 7.105, à vista do Processo Administrativo nº 20.098/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/10/2018. |
B.O 045/2018 |
| 618 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 15/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor MAGUIDO LUCRECIO
GUEDES matrícula 20.221, à vista do Processo Administrativo
nº 10.953/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/10/2018. |
B.O 045/2018 |
| 619 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARCION DA SILVA matrí-
cula 11.807, à vista do Processo Administrativo nº 11.239/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2018. |
B.O 045/2018 |
| 620 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 20
(vinte) dias, a contar de 03/09/2018, à GISELE ADRIANA DE
OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 6.262 para acompanhamento de
ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.833/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/09/2018. |
B.O 045/2018 |
| 621 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 03 (três)
dias, a contar de 08/08/2018, 01 (um) dia a contar de 27/08/2018
e 04 (quatro) dias a contar de 28/08/2018, perfazendo um total de
8 (oito) dias, à servidora MARCIA BALBINO COSTA, matrí-
cula nº 12.972 para acompanhamento de descendente, à vista do
Processo Administrativo nº 22.808 /2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 08/08/2018. |
B.O 045/2018 |
| 623 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 27/09/2018, à ROSELITA FLAUZINO DIAS
PEREIRA, matrícula nº 22.587 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 24.718/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 27/09/2018. |
B.O 045/2018 |
| 624 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(quinze) dias, a contar de 30/08/2018, à ANA NERI DE JESUS SILVA, matrícula nº 19.113 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 22.947 /2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/08/2018. |
B.O 045/2018 |
| 625 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 45
(quarenta e cinco) dias, a contar de 03/08/2018, à CELIA
CRISTINA DIAS DA SILVA, matrícula nº 12.604 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº
20.256 /2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/08/2018. |
B.O 045/2018 |
| 626 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 23/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora GLAUCE ALEXIA TAGIBA
ALMEIDA matrícula 11.940, à vista do Processo Administrativo nº 26.103/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 23/10/2018. |
B.O 050/2018 Republicada por ter saído com incorreção no B.O 45/2018. |
| 627 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 19
(dezenove) dias, a contar de 10/09/2018, à LUCIANA BALIEIRO
MARQUES DE MIRANDA, matrícula nº 23.760 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo
nº 22.376/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 10/09/2018. |
B.O 045/2018 |
| 628 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(quinze) dias, a contar de 06/08/2018, à NEUSA DOS SANTOS
COLASSO, matrícula nº 12.255 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 21.144/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 06/08/2018. |
B.O 045/2018 |
| 629 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 02/05/2018, à REGINA CELIA DA
SILVA MACHADO MELO, matrícula nº 7.797 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº
10.879/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/05/2018. |
B.O 045/2018 |
| 630 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 24/09/2018, à MONICA IZIDORO DA SILVA,
matrícula nº 9.824 para acompanhamento de ascendente, à vista
do Processo Administrativo nº 24.251/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 24/09/2018. |
B.O 045/2018 |
| 631 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora GILDA JUSTO PEREZ matrí-
cula 9.551, à vista do Processo Administrativo nº 17.409/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/12/2018. |
B.O 045/2018 |
| 632 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 20/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora TATHIANE DE CARVALHO
BARBOSA DA ROCHA matrícula 19.622, à vista do Processo
Administrativo nº 16.836/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/11/2018. |
B.O 045/2018 |
| 633 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar o primeiro período de 30 (trinta) dias de
licença prêmio, a contar de 07/11/2018, correspondente ao
período aquisitivo de 2010/2015, a servidora LUCIANA SALVADOR DE CARVALHO matrícula 17.906, à vista do Processo
Administrativo nº 19.396/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/11/2018. |
B.O 045/2018 |
| 634 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, ao servidor WALDIR AFONSO DAMIAO
DO NASCIMENTO matrícula 13.350 à vista do Processo
Administrativo nº22.935/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2018. |
B.O 045/2018 |
| 635 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 15/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor THYAGO CASTANHEDES
DA SILVA matrícula 16.283 à vista do Processo Administrativo
nº12.531/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/10/2018. |
B.O 045/2018 |
| 649 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 18/08/2018, à RENATA VALERIA
CUNHA DOS SANTOS, matrícula nº 18.021 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº
21.850/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 18/08/2018. |
B.O 045/2018 |
| 036 |
09/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
A presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, no uso
de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o servidor Luiz Claudio Siqueira Chaves, matrícula 511, para ocupar o cargo de
Coordenador de Regulação, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de
Resende - SANEAR.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de
outubro de 2018. |
B.O 043/2018 |
| 203 |
09/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Cláudia Alves Jacob, matrícula: 19702 e Marcelo Reno Arbex,
matrícula: 19068 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 97/2017 objetivando
a contratação para o fornecimento de marmitex para atender ao Centro de Atenção Psicossocial
CAPS, Centro de atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD e Centro Infanto Juvenil -
CAPSI, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa ANDRÉ LUIS DE A. DUARTE
SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO - ME, através do Processo Administrativo nº 8461/2017,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/11/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 151/SMS/FMS de
03/08/2018. |
B.O 044/2018 |
| 204 |
09/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 e Rafaella
Macedo Soares Leal, matrícula: 24631 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial nº 285/2018, que objetiva aquisição de material hospitalar/enfermagem para
atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, a ser
realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5069/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 401/2018 - G A MEDICAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 402/2018 - L.R. LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI - ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 27/09/2018. |
B.O 044/2018 |
| 205 |
09/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n.266/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos ambulatórios de Especialidades Médicas, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12841/2018, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 359/2018 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 360/2018 - LINEA - RJ COMÉRCIO EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 361/2018 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 12/09/2018. |
B.O 044/2018 |
| 206 |
09/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula: 23478 e Paulo Victor de Paula Leal,
matrícula: 20538 para acompanharem a Ata de Registros de Preços, referentes ao Pregão Eletrô-
nico nº 71/2018 que objetiva o Registro de Preços de aquisição de veículos e ambulâncias para
atender ao Fundo Municipal de Saúde de Resende-RJ, por um período de 06 (seis) meses, firmado
com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15037/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 384/2018 - MANUPA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
E FERRAMENTAS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 20/09/2018. |
B.O 044/2018 |
| 207 |
09/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula: 21411 e Érica
Fernandes da Silva, matrícula: 11642 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente
ao Pregão Presencial nº 296/2018, objetivando a contratação de estabelecimento de saúde, tipo
clínica ou hospital especializado, para realização de procedimentos cirúrgicos em oftalmologia,
em atendimento as necessidades dos usuários da Rede Municipal de Saúde, por um período de
12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15777/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 385/2018 - OFTALMOCLÍNICA SÃO GONÇALO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 24/09/2018. |
B.O 044/2018 |
| 208 |
09/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n.279/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Farmácia
Básica, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através
do Processo Administrativo nº 12842/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 369/2018 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 370/2018 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 371/2018 - DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 372/2018 - DROGAFONTE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 373/2018 - GOLDEN FARM DISTRIBUIDORA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 374/2018 - NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 17/09/2018. |
B.O 044/2018 |
| 209 |
09/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico
n. 78/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes acompanhados no
Ambulatório de Especialidades Médicas do CIAD, por um período de 12 (doze) meses, firmado
com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 13969/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 386/2018 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 387/2018 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 24/09/2018. |
B.O 044/2018 |
| 210 |
09/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n. 287/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos Programas de Saúde Casa Aberta, CAPSI, CAPSAD, Residência Terapêutica e Referência em Saúde
Mental, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através
do Processo Administrativo nº 12837/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 388/2018 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 389/2018 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO EPP.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 390/2018 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES UBAENSE LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 24/09/2018. |
B.O 044/2018 |
| 4196 |
09/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Joelito Anacleto Correa, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3919/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.10.2018. |
B.O 043/2018 Revoga Portaria nº 3919/18. |
| 4197 |
09/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Edson Corrêa dos Santos, do cargo de Gerente
de Orçamento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2735/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.10.2018. |
B.O 043/2018 Revoga Portaria nº 2735/18. |
| 4198 |
09/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Huéllice de Oliveira Azevedo, do cargo de
Chefe de Setor de Permissões, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2769/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.10.2018. |
B.O 043/2018 Revoga Portaria nº 2769/18. |
| 4199 |
09/10/18 |
Designações |
Designar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula
nº 11.832, para responder e perceber pelo Departamento de
Contabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda, por 30 (trinta)
dias, a contar de 19.11.2018, período em que a titular da pasta
Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 23095, estará em
gozo de férias. |
B.O 043/2018 |
| 4200 |
09/10/18 |
Designações |
Designar a servidora Marizete Marcelina dos Santos,
matrícula nº 10.812, para responder e perceber pela Contabilidade do Fundo Municipal de Assistência Social - Secretaria
Municipal de Fazenda, por 30 (trinta) dias, a contar de 19.11.2018,
período em que a titular da pasta Laura Zeferina da Silva, matrí-
cula nº 12947, estará em gozo de férias. |
B.O 043/2018 |
| 4201 |
09/10/18 |
Cessão de Servidor |
Autorizar, a cessão do servidor Robson Roger Costa
Marques, matrícula n.º 8485, para exercer suas funções junto à
Câmara Municipal de Resende, com ônus para essa Casa
Legislativa, pelo prazo máximo de 04 (quatro) anos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.10.2018. |
B.O 043/2018 |
| 4202 |
09/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Jorge Alberto Moisés de Menezes,
do cargo de Secretario Municipal de Esportes e Lazer, símbolo
CNP, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3098/17.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.10.18. |
B.O 043/2018 Revoga Portaria nº 3098/17. |
| 4192 |
08/10/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, a Guarda Civil Municipal Monica
Silva de Oliveira matrícula nº 11780, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença
referente ao Processo Judicial nº 0002015-74.2015.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 02.04.2009. |
B.O 043/2018 |
| 4193 |
08/10/18 |
Designações |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18755, para
fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 403/2018, referente ao fornecimento de recarga de gás
GLP - Líquido p/cilindro P45 e botijão 13 kg - Empresa Clama Comércio de Gás LTD, para atender
a todos os programas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos -
SMASDH, conforme processo administrativo n.º 10.880/2018, por um período de 12 (doze)
meses. |
B.O 043/2018 |
| 4194 |
08/10/18 |
Designações |
Designar a servidora Fernanda Cristina Valente Cunha, matrícula nº 20374, para fiscalizar
serviços de aumento de carga elétrica na sede da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL,
conforme processo administrativo n.º 5062/2018 e Contrato Administrativo nº 202/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04 de outubro de 2018 |
B.O 043/2018 |
| 4195 |
08/10/18 |
Designações |
Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24395, para fiscalizar
serviço de reforma do muro da Creche Municipal Vicentina, conforme processo administrativo
n.º 13.130/2017 e Contrato Administrativo nº 202/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04 de outubro de 2018. |
B.O 043/2018 |
| 4187 |
04/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gerlecir de Oliveira Pinto, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor De Audiovisual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e
Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 21.09.18 |
B.O 042/2018. Revogada pela Portaria nº 965 de 01/20/20 (exoneração) - B.O. 056/20. |
| 4188 |
04/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Denise Camacho Jardim, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 314/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2018. |
B.O 042/2018 Revoga Portaria nº 314/18. |
| 4189 |
04/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Aline Jardim de Oliveira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2018. |
B.O 042/2018. Revogada pela Portaria nº 142/20 (exoneração) - B.O. 005/20. |
| 4190 |
04/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Designar Bruna Ettore, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador CEREST, símbolo CC2,
da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, sem
ônus para exercer a referida função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.2018 |
B.O 042/2018 |
| 4191 |
04/10/18 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 28284/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Sandra Mara Palandi |
B.O 042/2018 |
| 034 |
03/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
A Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de
suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017,
RESOLVE:
Conceder Licença Sindical, por 04 (quatro) anos, ao servidor Eduardo Chamarelli Correia
Iaspeck, matrícula nº 1507, conforme Processo Administrativo nº 084/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de
setembro de 2018. |
B.O 042/2018 |
| 035 |
03/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
A Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de
suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017,
RESOLVE:
Conceder Licença Sindical, por 04 (quatro) anos, ao servidor Luiz André Ferreira Costa,
matrícula nº 1525, conforme Processo Administrativo nº 084/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de
setembro de 2018. |
B.O 042/2018 |
| 4175 |
03/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Patrícia Elias de Paula, do cargo de Diretor
de Fiscalização Tributária, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 4036/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.10.18 |
B.O 042/2018 Revoga Portaria nº 4036/18. |
| 4176 |
03/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Designar Sérgio Paulo Ribeiro, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Diretor de Fiscalização Tributária,
símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento
e Fiscalização, sem ônus para exercer a referida função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.10.18. |
B.O 042/18. Revogada pela Portaria nº 2347/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4177 |
03/10/18 |
Designações |
Designar o servidor Adalberto de Jesus Almeida,
matrícula nº 23.319, para fiscalizar serviço de coleta e tratamento
de resíduos sólidos de saúde - RSS, conforme contrato administrativo nº 157/2018, referente ao processo administrativo nº
26.252/2017. - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.10.18.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 4004/18. |
B.O 042/2018 |
| 4178 |
03/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, Silvia Maria Garcia Salotto, do cargo
de Coordenador Aeroporto, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 770/18, à vista do Processo
Administrativo nº 24.064/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 30.09.18. |
B.O 042/2018 Revoga Portaria nº 770/18. |
| 4179 |
03/10/18 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disci
plinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 13.413/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Sandra Mara Palandi
Mariana de Lima Seggiaro |
B.O 042/18. Revogada pela Portaria nº 215/22 - B.O. 012/22. |
| 4180 |
03/10/18 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 4650/2017, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Mariana de Lima Seggiaro
Renata Faquir Pereira |
B.O 042/2018 |
| 4181 |
03/10/18 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 1537/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Sandra Mara Palandi
Maria Alzira de Oliveira R. Queiroz |
B.O 042/2018 |
| 4182 |
03/10/18 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 19.445/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Renata Faquir Pereira |
B.O 042/2018 |
| 4183 |
03/10/18 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 16.908/18, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Renata Faquir Pereira |
B.O 042/2018 |
| 4184 |
03/10/18 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 6903/14, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Mariana de Lima Seggiaro
Itamar da Costa |
B.O 042/2018 |
| 4185 |
03/10/18 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 21559/18, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Jaqueline da Silva Santos Alvarenga |
B.O 042/2018 |
| 4186 |
03/10/18 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disci
plinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 15558/14 composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Itamar da Costa |
B.O 042/2018 |
| 603 |
03/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio
do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017,
considerando o disposto no artigo 74, parágrafo único, da Lei
Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Revogar a pedido, a partir de 30/09/2018, a portaria 559/
2018, que concedeu a licença-prêmio ao servidor ROBSON
ROGER COSTA MARQUES, matricula nº 8.485, à vista do
Processo Administrativo nº 12.692/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/09/2018. |
B.O 043/2018 |
| 604 |
03/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JULIO GOMES NOGUEIRA
matrícula 1.790, à vista do Processo Administrativo nº 22.111/
2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/03/2019. |
B.O 043/2018 |
| 605 |
03/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 15/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARIO LUIZ DOS SANTOS
matrícula 2.846, à vista do Processo Administrativo nº 17.111/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/05/2019. |
B.O 043/2018 |
| 606 |
03/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor NIVIA MARIA ROCHA
BARRACHO matrícula 11.996, à vista do Processo Administrativo nº 2.561/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2018. |
B.O 043/2018 |