Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
406 02/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 31/05/2018, a ADRIANA DA SILVA matrícula nº 22.556 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 14.371/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 31/05/2018 B.O 031/2018
407 02/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 18/05/2018, a CARLOS NATAL DOS SANTOS matrícula nº 12.219 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 13.095/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 18/05/2018 B.O 031/2018
408 02/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor DERCY DINUCI matrícula nº 12.950 à vista do Processo Administrativo nº 27.770/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/04/2018 B.O 031/2018
409 02/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, ao servidor VANDA FASOLO DA CUNHA matrícula nº 15.227 à vista do Processo Administrativo nº 7.470/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 12/06./2018 B.O 031/2018
410 02/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MAIKKI JORDAN matrícula nº 19.566 à vista do Processo Administrativo nº 11.165/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/08/2018 B.O 031/2018
411 02/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, ao servidor SOCORRO MOTTA E SILVA matrícula nº 13.815 à vista do Processo Administrativo nº 6.094/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 18/06/2018 B.O 031/2018
412 02/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 07/06/2018, à servidora KARINA DE SOUZA MOREIRA, matrícula nº 21.180, à vista do Processo Administrativo nº 9.882/2018. Art. 2º - Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 07/06/2018. B.O 031/2018
413 02/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o 1º período de 30 (trinta) dias de licença prêmio, a contar de 18/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor VALERIA DE SOUZA DUQUE ESTRADA MEYER matrícula nº 17.917 à vista do Processo Administrativo nº 9.694/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 18/06/2018 B.O 031/2018
414 02/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o 1º período de 30 (trinta) dias de licença prêmio, a contar de 02/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor GRACE BASTOS ALVAREZ matrícula nº 7.910 à vista do Processo Administrativo nº 20.210/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/07/2018 B.O 031/2018
415 02/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, ao servidor ANA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA TEIXEIRA matrícula nº 18.270 à vista do Processo Administrativo nº 24.787/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2018 B.O 031/2018
416 02/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor EGMAR GENTIL RODRIGUES COUTINHO matrícula nº 12.973 à vista do Processo Administrativo nº 20.823/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/07/2018 B.O 031/2018
417 02/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LUCIMAR DE MENDONÇA LIMA ZAMPIER matrícula Nº 3.864 à vista do Processo Administrativo nº 24.749/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/05/2018 B.O 031/2018
418 02/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/062018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARGARETH ROSE COSTA DA LUZ matrícula Nº 8.437 à vista do Processo Administrativo nº 5.479/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/06/2018 B.O 031/2018
419 02/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, ao servidor WALLESKA BARRETO SALGUEIRO DIAS matrícula Nº 17.444 à vista do Processo Administrativo nº 7.683/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 06/06/2018 B.O 031/2018
420 02/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor EDNA MARIA SOUSA DA SILVA matrícula Nº 1.193 à vista do Processo Administrativo nº 10.909/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/05/2018 B.O 031/2018
421 02/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS rt. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor SANDRA MARIA LUZ CONSENTINO matrícula Nº 1.752 à vista do Processo Administrativo nº 4.500/2018. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/04/2018. B.O 031/2018
422 02/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ANGELA ADELAIDE BATISTA matrícula Nº 5.350 à vista do Processo Administrativo nº 4.100/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/05/2018 B.O 031/2018
423 02/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor SUZETE VICENTE DE OLIVEIRA BARNABE matrícula Nº 7.370 à vista do Processo Administrativo nº 6.917/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/05/2018. B.O 031/2018
424 02/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARIA DE LOURDES RIBEIRO COLLISTET matrícula Nº 13.572 à vista do Processo Administrativo nº 9.373/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/04/2018 B.O 031/2018
425 02/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 02/04/2018, à servidora MARTA ROSEMEIRE CRUZ, matrícula nº 12.115, à vista do Processo Administrativo nº 7.615/2018. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/04/2018. B.O 031/2018
426 02/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS - Autorizar o 1º período de 30 (trinta) dias de licença prêmio, a contar de 16/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, ao servidor LAURA DE ALMEIDA matrícula nº 13.342 à vista do Processo Administrativo nº 20.548/ 2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/07/2018 B.O 031/2018
427 02/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS - Autorizar o 2º período de 30 (trinta) dias de licença prêmio, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor GUILHERME FERRAZ LOPES matrícula nº 18.169 à vista do Processo Administrativo nº 11.011/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2018. B.O 031/2018
428 02/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor REGINA CELIA DA SILVA MACHADO MELO matrícula Nº 7.797 à vista do Processo Administrativo nº 12.622/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/07/2018. B.O 031/2018
018 29/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Conceder, a partir de 01 de julho de 2018, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Vicente Sampaio de Andrade, matrícula 1456. B.O 039/2018
117 29/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n.158/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori e da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 1194/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. B.O. 030/2018.
118 29/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Eugênio Bruno Cambraia, matrícula: 11362 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 149/2018, objetivando a aquisição de material médico hospitalar para tratamento de fraturas e lesões associadas a lesões de múltiplos sistemas, em atendimento às necessidades do Hospital Municipal de Emergência, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 4755/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238/2018 - IMED INSTRUMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA - EPP B.O 030/2018
010 28/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015, RESOLVE: Aprovar o projeto elaborado pela Prefeitura Municipal de Resende, Rio de Janeiro, vinculado à ação de Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com objeto voltado a aquisição de um micro- ônibus, o qual foi cadastrado no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - SICONV, sob o número de Proposta 054529 /2018, com recursos provenientes do Orçamento Geral da União de 2018, sendo o valor do repasse de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 1ª reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 28/06/2018, as 13 horas na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB SUAS. B.O 035/2018
3849 28/06/18 Designações Designar o servidor Haroldo Paschoal Júnior, matrícula nº 23703, para fiscalizar o serviço de locação de veículos de passeio e utilitário, sem motorista, sem combustível e com seguro total, para atender as necessidades da SMASDH, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende e a empresa Local Solution Quality LTDA - EPP, conforme Contrato Administrativo nº 133/2017 e processo administrativo nº 10.132/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12/06/2018. B.O. 029/2018. Revoga a portaria nº 3043/2018.
3850 28/06/18 Designações Designar o servidor Haroldo Paschoal Júnior, matrícula nº 23703, para fiscalizar o serviço de fornecimento de combustível (gasolina), para atender as necessidades de abastecimento dos veículos da SMASDH, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende e a empresa Rodogás Posto Presidente LTDA, conforme Contrato Administrativo nº 93/2017/2017 e processo administrativo nº 12.557/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12/06/2018. B.O. 029/2018. Revoga a portaria nº 1948/2018.
3851 28/06/18 Designações Designar o servidor Haroldo Paschoal Júnior, matrícula nº 23703, para fiscalizar o serviço de locação de veículos de passeio e utilitário, sem motorista, sem combustível e com seguro total, para atender as necessidades da SMASDH, entre a Prefeitura Municipal de Resende e a empresa D&G Comércio, Serviços e Locações Eireli ME, conforme Contrato Administrativo nº 134/2017 e processo administrativo nº 10.132/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12/06/2018. B.O. 029/2018. Revoga a portaria nº 3045/2018.
3852 28/06/18 Designações Designar o servidor Haroldo Paschoal Júnior, matrícula nº 23703, para fiscalizar as Atas de Registro de Preço nº 219 e 220 de 2018, referente a aquisição de pneus celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende e as empresas Villar Guimarães Comércio de Pneus LTDA - ME e Parts Lub Distribuidora e Serviços Eireli, para atender a frota de veículos da SMASDH, pelo período de 12 meses, conforme processo administrativo nº 20.672/2017. B.O. 029/2018.
3853 28/06/18 Designações Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18755, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 245 de 2018, referente ao fornecimento de pó de café e açúcar refinado, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende e a empresa Amanbella Comércio de Alimentos Eireli - ME, para atender a todos os programas da SMASDH pelo período de 12 meses, conforme processo administrativo nº 4.680/2018. B.O. 029/2018.
3854 28/06/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 27.116/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Renata Faquir Pereira Sheila Gomes de Oliveira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1473 de 16 de dezembro de 2015. B.O. 029/2018. Revoga a Portaria nº 1473/2015.
3855 28/06/18 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo que é movido em face da servidora Lidiane Gandolpho da Rocha, conforme dispõe o art. 198, I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 029/2018.
3856 28/06/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Elmo Miglioli Júnior, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1271/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.05.18. B.O. 029/2018. Revoga a Portaria n.º 1271/18.
3857 28/06/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fabiana Gonçalves Ferreira Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.05.18. B.O. 029/2018. Revogada pela Portaria nº 013 de 04/01/2019.
3858 28/06/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcelo de Souza Almeida, do cargo de Gerente Serviços Gerais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1255/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.05.18. B.O. 029/2018. Revoga a Portaria n.º 1255/18.
3859 28/06/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Elmo Miglioli Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Serviços Gerais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.05.18. B.O. 029/18. Revogada pela Portaria nº 924/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
116 27/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto - matrícula: 18975 e Eny Aparecida Barbosa Coelho - matrícula: 7978, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n.125/2018, que objetiva a aquisição de material hospitalar para atender às necessidades da Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19813/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 252/2018 - G A MEDICA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº253/2018 - RAM MARQUES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/06/2018. B.O. 029/2018.
3845 27/06/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 14.324/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Renata Faquir Pereira Sheila Gomes de Oliveira Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 723 de 05 de maio de 2014. B.O. 029/2018. Revoga a Portaria nº 723/2014.
3846 27/06/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 15.156/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Sandra Mara Palandi Itamar da Costa B.O. 029/18. Revogada pela Portaria nº 216/22 -B.O. 012/22.
3847 27/06/18 Comissão de Inquérito Administrativo O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 23.749/2009, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto, R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo que é movido contra o servidor Julio Cesar de Freitas, conforme dispõe o art. 198, I, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 029/2018.
3848 27/06/18 Comissão de Inquérito Administrativo O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 22.414/2012, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto, R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo, conforme dispõe o art. 198, I, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 029/2018.
3844 26/06/18 Designações Designar a servidora Juliane Dornellas Nunes, como a responsável pelo acompanhamento e execução do projeto nº 17006 com a Fundação Banco do Brasil, bem como encaminhar documentos para pagamento e prestações de contas, assinar atestos, solicitações de remanejamento e de prorrogação de prazo, conforme processo administrativo nº 11901/2018. B.O. 029/2018.
106 25/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA LUCIANA GUIMA RÃES DE CARVALHO NOGUEIRA, matrícula nº 7298, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 028/2018.
107 25/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA TEREZA CORDEIRO, matrícula nº 14938, no cargo de Educador Des Infantil em Creche, nível 6-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 028/2018.
108 25/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Tânia Mara Garcia Oliveira Ferraz, matrícula: 23061 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 113/ 2017, referente ao Pregão Presencial nº 154/2015, que objetiva a contratação de empresa prestadora de refeições coletivas para o fornecimento e distribuição de refeições e dietas para o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, englobando as áreas de produção normal, dietética e lactário, para atendimento de pacientes, servidores, residentes, doadores de sangue, acompanhantes e outros autorizados, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 16087/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/06/2018. B.O. 028/2018.
108 25/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, a servidora MARIA DA PIEDADE VALE HELENO, matrícula nº 10076, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 028/2018.
109 25/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 181/2017, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar serviço de desratização, desculpinização e desinsetização no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, na Unidade de Pronto Atendimento, nas Unidades, Servi- ços e Programas de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES E CONSERVAÇÕES LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 12.039/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - Hospital de Emergência: Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714 e Valter Correa Alves, matrícula: 24078; - Unidades de Saúde: Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12.803 e Nilza Helena Nogueira de Souza - matrícula: 23.571; - Unidade de Pronto atendimento - UPA: Victor Rodrigues Ritton - matrícula: -24.108 e Caroline Cavalcante de Medeiros, matrícula: 23954. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/06/2018. B.O. 028/2018.
109 25/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, a servidora MARIA DA PIEDADE VALE HELENO, matrícula nº 11243, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 028/2018.
110 25/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula 11714 e Alessandra Rodrigues Pimentel de Alcântara, matrícula: 11236 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n. 038/2018 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE RESENDE, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vales transportes, destinado ao atendimento dos servidores do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 30250/2017. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/06/2018. B.O. 028/2018.
110 25/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora REJANE MARIA DE ALENCAR CUNHA SIQUEIRA, matrícula nº 4905, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 028/2018. ( QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS - REPUBLICADO NO B.O. 039/20)
111 25/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os Servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Alessandra Rodrigues Pimentel de Alcântara, matrícula: 11236 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 39/2018, objetivando a contratação de empresa especializada, para fornecimento de recarga de cartões de vales transportes, para atender aos servidores do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - SINDPASS, através do Processo Administrativo nº 30251/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/06/2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 043/SMS/FMS de 25/04/2018. B.O. 028/2018.
111 25/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor VALDEVINO CARLOS DA SILVA, matrícula nº 12559, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 028/2018.
112 25/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os Servidores - Mariana de Mendonça Junqueira, matrícula: 23000 e Jorge Alexandre de Souza Moreira, matrícula: 24113 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 74/2017, objetivando a contratação de empresa para locação de concentrador de oxigênio domiciliar e portátil, em atendimento as necessidades de munícipe que utiliza oxigênio contínuo, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa LUMIAR HEALTH BUILDRES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, através do Processo Administrativo nº 25995/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/06/2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 142/SMS/FMS de 21/07/2017. B.O. 028/2018.
112 25/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CARMEM LUCIA DOS SANTOS, matrícula nº 6133, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 028/2018. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS. Republicado em cumprimento ao Processo nº 229.672-1/2018 do TCERJ.
113 25/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Lenimar Dias A. da Costa, matrícula: 23316 e Jaqueline Castanhedes da Silva Diniz, matrícula: 21275 para acompanharem o Primeiro Termo de Aditamento do Contrato Administrativo Nº 107/2015, objetivando o Contrato de Locação de Imóvel situado à Rua Doutor João Cabral Flecha, Nº 74, Bairro Paraíso, Resende/RJ, para atender a Policlínica Paraíso, um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa ALAMBARI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, através do Processo Administrativo nº 17802/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/06/2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 049/SMS/FMS de 25/01/2017. B.O. 028/2018.
113 25/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LEONOR MARIA PIRES DE SOUZA MOREIRA, matrícula nº 5736, no cargo de Professor Docente II, nível D2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 028/2018.
114 25/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz, matrícula: 8538 e Marcelo Reno Arbex, matrícula: 19068, para acompanharem o Termo de contrato Administrativo nº 15/2015 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ANTÔNIO FERNANDES DE AZEVEDO, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, Situado na Av. General Afonseca, Nº 723, Bairro Vila Julieta, destinado ao Centro de Atenção Psicossocial CAPS CASA ABERTA, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 35036/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/06/2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 065/SMS/FMS de 16/05/2018. B.O. 028/2018.
114 25/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ANARAÍ DELFIM BENEVENUTO DA SILVA, matrícula nº 12338, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 028/2018.
115 25/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora RENATA APARECIDA PISANESCHI MARTINHO VILLAÇA, matrícula nº 5464, no cargo de Psicóloga, nível NSTIG, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 028/2018. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS. Republicado no B.O. 006/21.
115 25/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os Servidores - Mariana de Mendonça Junqueira, matrícula: 23000 e Jorge Alexandre de Souza Moreira, matrícula: 24113 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 154/2018, objetivando a aquisição de materiais de curativo, em atendimento as necessidades do Programa Melhor em Casa, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11344/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 239/2018 - LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/06/2018. B.O. 029/2018.
116 25/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Tornar sem efeito, a Portaria nº 104, de 26 de julho de 2016, que concede aposentadoria para o ex-servidor JOSÉ MARIA DE CARVALHO, a partir de 26/05/2018, face ao seu falecimento. B.O. 028/2018.
3840 25/06/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sidméia das Dores Pinto, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1341/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.06.18. B.O. 028/2018. Revoga a Portaria n.º 1341/18.
3841 25/06/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sidméia das Dores Pinto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.06.18. B.O. 028/2018.
3842 25/06/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Derides de Castro Rosa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.06.18. B.O. 028/2018.
3843 25/06/18 Designações Designar o servidor José Rosino da Cunha, matrícula nº 23198, para fiscalizar o processo administrativo nº 553/2018 e contrato administrativo nº 108/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.06.2018. B.O. 028/2018.
123 23/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 351/RESENPREVI/2018, de 25 de abril de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por invalidez, a servidora ANGELA MARIA BORGES FUJITA, matrícula nº 9805, no cargo de Professor Docente II, nível D2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 032/2018
09 22/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Resolução nº 09/2018 - Dispõe sobre o edital de ocupação do Espaço Z. B.O. 027/2018.
3832 22/06/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ronaldo do Nascimento Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.06.18. B.O. 028/2018. Revogada pela Portaria nº 874 de 05/07/19.
3833 22/06/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Mirela Faria de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.06.18. B.O. 028/2018.
3834 22/06/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Danielle Braga do Amaral, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 884/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.18. B.O. 028/2018. Revoga a Portaria n.º 884/18.
3835 22/06/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Danielle Braga do Amaral, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.18. B.O. 028/2018. Revogada pela Portaria nº 178/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3836 22/06/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sônia Alves Machado, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2817/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de 01.06.18. B.O. 028/2018. Revoga a Portaria n.º 2817/18.
3837 22/06/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sônia Alves Machado, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.18. B.O. 028/2018. Revogada pela Portaria nº 547/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3838 22/06/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Tereza Apolinário de Andrade Pacheco, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2606/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.06.18. B.O. 028/2018. Revoga a Portaria n.º 2606/18.
3839 22/06/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria Tereza Apolinário de Andrade Pacheco, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.06.18. B.O. 028/2018. Revogada pela Portaria nº 667/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
106 21/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathalia Vilard Matos - matrícula: 23768 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n.36/ 2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em demandas judiciais, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19601/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226/2018 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227/2018 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229/2018 - EXTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 230/2018 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/2018 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO - EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2018 - MAURO MARCIANO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233/2018 - ONCOVIT DISTIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2018 - TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/06/2018. B.O 037/2018
107 21/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nathalia Vilard Matos, matrícula: 23768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para acompanhar Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial no 155/ 2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento de Diabetes Mellitus, por um período de 12 (doze) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 6406/2018 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/ 93. B.O. 028/2018.
3825 21/06/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear André dos Santos Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.06.18. B.O. 028/2018. Revogada pela Portaria nº 040/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3826 21/06/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Pedro Rodrigues de Carvalho, do cargo de Coordenador de Manutenção de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 006/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.18. B.O. 028/2018. Revoga a Portaria n.º 006/18.
3827 21/06/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Pedro Rodrigues de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Turismo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.18. B.O. 028/2018. Revogada pela Portaria nº 372/20 (exoneração) - B.O. 019/20.
3828 21/06/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Elis Mara de Souza Mesquita, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 575/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.06.18. B.O. 028/2018. Revoga a Portaria n.º 575/18.
3829 21/06/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Elis Mara de Souza Mesquita , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.06.18. B.O. 028/2018. Revogada pela Portaria nº 1928/21 (exoneração)-B.O. 022/21.
3830 21/06/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Bruna da Hora Costa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 568/ 18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.18. B.O. 028/2018. Revoga a Portaria n.º 568/18.
3831 21/06/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Bruna da Hora Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.18. B.O. 028/2018. Revogada pela Portaria nº 214/20 (exoneração) - B.O. 019/20.
421 21/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da extinção por Antecipação de contrato, da contratada Erotildes Penedo de Freitas Matrícula nº24368, à vista do Processo Nº 14648/2018. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 08/06/2018.- B.O. 028/2018.
3822 20/06/18 Designações Designar a servidora Fernanda Cristina Valente Cunha, matrícula nº 20374, para fiscalizar o serviço de construção de padrão de adequações elétricas com distribuição de circuito para alimentação de aparelho de Raio - X, no Pronto Atendimento Paraíso, conforme processo administrativo nº 1254/2018 e contrato administrativo nº 104/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.06.2018. B.O. 027/2018.
3823 20/06/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 27074/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Sandra Mara Palandi Mariana de Lima Seggiaro B.O. 028/2018. Revoga a Portaria nº 3167/2017.
3824 20/06/18 Comissão de Inquérito Administrativo O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 18.116/2012, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto, R E S O L V E: Art. 1º - Determinar o arquivamento do processo que é movido em face do servidor Jorge Luiz Nepomuceno de Brito, conforme dispõe o art. 198, I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 028/2018.
009 19/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015, RESOLVE: Aprovar na 5ª reunião ordinária, realizada no dia 19 de junho de 2018, na Casa dos Conselhos de Resende, o Plano Municipal de Assistência Social de Resende/RJ - 2018/2021, cuja proposta visa acompanhar a execução da Política de Assistência Social no município, na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, contemplando as ações prioritárias, os serviços, os programas, os projetos e benefícios a serem prestados para a população usuária da Assistência Social. B.O 035/2018
3816 19/06/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Evandro Souza Silva, matrícula nº 22988, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O. 027/2018.
3818 19/06/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Patrícia Guimarães Ferreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.06.2018. B.O. 027/2018. Revogada pela Portaria nº 519/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3819 19/06/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Paulo Maurício Luciano de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3216/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.06.2018. B.O. 027/2018. Revoga a Portaria n.º 3216/17.
3820 19/06/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jonathan dos Santos Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.06.2018. B.O. 027/2018. Revogada pela Portaria nº 402 de 21/03/19.
3821 19/06/18 Comissão do Concurso Público Nomear Comissão Responsável pelo Concurso Público para acompanhamento e fiscalização da execução dos servi- ços: - Presidente: Melchiades Correa Utrini - matrícula nº 7162; - Membros: Wagner Cavalcanti de Almeida - matrícula nº 10755; Daniele dos Santos Sabará de Freitas - matrícula nº 24521; Juliana Aurora Machado - matrícula nº 24409; e, Lidiane Aparecida Góes - matrícula nº 15237. B.O. 027/2018. Revoga a Portaria n.º 037/2015.
387 19/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor PAULO PEFANI CARVALHO DAROZ matrícula nº 11.868 à vista do Processo Administrativo nº 8.128/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. B.O. 029/2018.
388 19/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor SEBASTIAO JORGE MAXIMIANO matrícula nº 1.775 à vista do Processo Administrativo nº 4.026/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2018. B.O. 029/2018.
389 19/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 16 (dezesseis) dias, a contar de 05/02/2018, a MARCIA BALBINO COSTA, matrícula nº 12.972 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 4.165/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/02/2017. B.O. 029/2018.
390 19/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 18/06/2018, à servidora - VIVIANE RODRIGUES PIRES, matrícula nº 19.142, à vista do Processo Administrativo nº 12.169/2018. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 18/06/2018. B.O. 029/2018.
391 19/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o 2º período de 30 (trinta) dias de licença prêmio, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor PATRICIA GUEDES DE SOUZA matrícula nº 8.880 à vista do Processo Administrativo nº 28.176/2018. B.O. 029/2018.


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