Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
4362 21/11/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rosana da Silva Vianna, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.18. B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 1007 de 14/10/20 (exoneração) - B.O. 058/20.
4363 21/11/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Juliana da Silva e Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.11.18. B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 124/22 (exoneração) -B.O. 009/22.
236 14/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE: Designar os servidores Vandernilson Ferreira da Silva - matrícula: 11829 e Elza Helena de Almeida Barros - matrícula: 12653, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n. 321/2018, que objetiva a aquisição de materiais elétricos para manutenção das Unidades de Saúde e do HMEHSG, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 3968/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 442/2018 - ALL SERVIÇE FORNECEDORA DE RECURSOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 443/2018 - LC LOG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 444/2018 - MULTINEGÓCIOS SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 445/2018 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/10/2018. B.O 053/2018.
4329 14/11/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari, do cargo de Diretor de Planejamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3530/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.11.2018. B.O 050/2018
4330 14/11/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Emerson Pacheco Costa, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2263/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.11.2018. B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 2263/18.
4331 14/11/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Emerson Pacheco Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Planejamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.11.2018. B.O 050/18. Revogada pela Portaria nº 1791/22 (exoneração)-B.O. 042/22.
4332 14/11/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Kristielle de Assis Mendonça, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.11.2018. B.O 050/18. Revogada pela Portaria nº 2083/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
4333 14/11/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Vilmar Brites Leal, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3185/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.11.2018. B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 3185/17.
4334 14/11/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Mônica de Jesus Soares, do cargo de Coordenador de Atividades gerais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 562/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.11.2018. B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 562/18.
4335 14/11/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gizele Pizzi Rocha, do cargo de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 570/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.11.2018. B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 570/18.
4336 14/11/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rosemeire Monteiro Costa Teixeira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 573/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.11.2018. B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 573/18.
4337 14/11/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Mônica de Jesus Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.11.2018. B.O 050/18. Revogada pela Portaria nº 2189/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
4338 14/11/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gizele Pizzi Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atividades gerais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.11.2018. B.O 050/18. Revogada pela Portaria nº 2168/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
4339 14/11/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rosemeire Monteiro Costa Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.11.2018. B.O 050/18. Revogada pela Portaria nº 2245/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
4340 14/11/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Letícia Ferreira Campos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.11.2018 B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 636 de 08/05/2019.
4341 14/11/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marcelo da Silva Batista, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2902/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.11.2018. B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 2902/18.
4342 14/11/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marcelo da Silva Batista , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.11.2018. B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 499/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
4343 14/11/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Fabiana Miranda de Andrade, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.11.2018 B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 623/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
4344 14/11/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ubiraci Rodrigues Damasceno, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.11.2018. B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 285/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
4345 14/11/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL ExonerarPedro Paulo de Melo Lima, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 851/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.11.2018. B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 851/18.
4346 14/11/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luiz Felipe Siqueira Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.11.2018. B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 221 de 15/02/2019.
4347 14/11/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rodrigo Ceravolo Abrahão, do cargo de Coordenador de Contas Médicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3885/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.18. B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 3885/18.
4348 14/11/18 Designações Autorizar Jonatas de Oliveira Bianquini, em conjunto com o servidor Adrian Fagner Gomes, para movimentarem as contas correntes bancárias do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende-FMIA, conforme descrição relacionada, relativas ao Banco do Brasil e Caixa Econômica, quais sejam: ·emitir cheques, ·abrir contas de depósitos, ·receber, passar recibo e dar quitação, ·solicitar saldos e extratos, ·requisitar talonários de cheques, ·efetuarem transferências/pagamentos, inclusive por meio eletrônico, ·sustar, contraordenar, cancelar e baixar cheques, ·efetuar resgates e aplicações financeiras, ·cadastrar, alterar e desbloquear senhas, ·efetuar movimentação financeira no RPG, ·emitir comprovantes, ·liberar arquivos de pagamentos no AASP ·consultar contas/ aplicações Programas repasse recursos federais, ·efetuar transferências para mesma titularidade. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.18. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 2581/17. B.O 050/2018
4349 14/11/18 Designações Autorizar Jonatas de Oliveira Bianquini, em conjunto com o servidor Adrian Fagner Gomes, para movimentarem as contas correntes bancárias do Conselho Municipal para a Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR, conforme descrição relacionada, relativas ao Banco do Brasil e Banco Itaú, quais sejam: · emitir cheques, · abrir contas de depósitos, · receber, passar recibo e dar quitação, · solicitar saldos e extratos, · requisitar talonários de cheques, · efetuarem transferências/pagamentos, inclusive por meio eletrônico, · sustar, contraordenar, cancelar e baixar cheques, · efetuar resgates e aplicações financeiras, · cadastrar, alterar e desbloquear senhas, · efetuar movimentação financeira no RPG, · emitir comprovantes, · liberar arquivos de pagamentos no AASP · consultar contas/ aplicações Programas repasse recursos federais, · efetuar transferências para mesma titularidade. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2582/17. B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 2582/17.
4350 14/11/18 Designações Designar Irlândia Lima Martins Nascimento, matrícula nº 8606, para atuar como Odontologista, na Equipe de Saúde da Família Fumaça e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.11.2018. B.O 050/2018
4351 14/11/18 Designações Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fiscalizar os serviços de fornecimento de material de limpeza, prestados pelas empresas Amanbella Comércio de Alimentos Eirelle - ME, Distribuidora de Cestas Vassouras Ltda ME e Rivaldo Valério Neto EPP, conforme Atas 439/18, 440/18 e 441/18, referente ao Processo Administrativo nº 4.679/18, por um período de 06 (seis) meses. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2018. B.O 050/2018
4352 14/11/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fernanda Cristina Valente Cunha, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2267/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.11.18. B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 2267/18.
4353 14/11/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Afonso Claudio de Melo, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4119/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.11.18. B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 4119/18.
4354 14/11/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Maria Petrilho, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3685/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.11.18. B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 3685/18.
4355 14/11/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Maria Petrilho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.11.18. B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 485/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
4377 14/11/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Anízio Benedito Lemos de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1908/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.11.18. B.O O51/2018 Revoga a Portaria nº 1908/18.
4325 13/11/18 Revogações de Portarias Revogar a designação de Izabella de Mello Guedes, matrícula nº 23772, como Fisioterapeuta no Centro de Reabilitação e Hidroterapia da PMR/FMS - Secretaria Municipal de Saúde e perceber a gratificação salarial - FMS, para a qual foi designada através da Portaria nº 3923/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.10.2018. B.O 049/2018 Revoga a Portaria nº 3923/2018.
4326 13/11/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar a pedido Ilsa Maria Pereira, do cargo de Coordenador CDI, símbolo CC2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3251/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.10.2018. B.O 049/2018 Revoga Portaria nº 3251/18.
4327 13/11/18 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, o servidor Getúlio Gomes Porciúncula, matrícula nº 3474, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0009652-42.2016.8.19.0045, constante do Processo Administrativo nº 28.987/2018. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 05.02.2003 B.O 049/2018
4328 13/11/18 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, o servidor Anízio Benedito Lemos de Oliveira, matrícula nº 6904, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0005232-91.2016.8.19.0045, constante do Processo Administrativo nº 28.988/2018. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.09.2009. B.O 049/2018
4316 12/11/18 Cessão de Servidor Autorizar, a cessão da servidora Maria Madalena Ferreira de Souza, matrícula n.º 4891, Professor Docente IV, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para o Município de Resende, pelo prazo máximo de 04 (quatro) anos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.09.2018. B.O 049/2018. Revogada pela Portaria nº 1860/21.
4317 12/11/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear José Pereira Novaes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Permissões, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.10.18. B.O 049/2018
4318 12/11/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José Pereira Novaes, do cargo de Chefe de Setor de Permissões, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4317/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.11.18. B.O 049/2018 Revoga Portaria nº 4317/18.
4319 12/11/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Pedro Paulo dos Reis Araújo, do cargo de Diretor de Informática, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3985/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.11.18. B.O 049/2018 Revoga Portaria nº 3985/18.
4320 12/11/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Pedro Paulo dos Reis Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Orientação e Avaliação, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Municí- pio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.11.18. B.O 049/18. Revogada pela Portaria nº 2214/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
4321 12/11/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ivana Costa Macedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Tesouraria, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.18. B.O 049/18. Revogada pela Portaria nº 1251/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
4322 12/11/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ivana Costa Macedo, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 900/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.18. B.O 049/2018 Revoga Portaria nº 900/18.
4323 12/11/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Wânia Gonçalves Neves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Tesouraria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.18 B.O 049/18. Revogada pela Portaria nº 2204/21 (exoneração)- B.O. 025/21.
4324 12/11/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Wânia Gonçalves Neves, do cargo de Coordenador de Tesouraria, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 894/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.18. B.O 049/2018 Revoga portaria nº 894/18.
697 12/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, ao servidor ELIACIM JOSE LOPES DOS SANTOS DE MEDEIROS matrícula 13.473 à vista do Processo Administrativo nº 26.844 /2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/11/2018. B.O 050/2018
698 12/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2014, ao servidor JOSÉ CARLOS MARTINS DOS SANTOS matrícula 12.347 à vista do Processo Administrativo nº 19.237/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. B.O 050/2018
699 12/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor AFONSO CARLOS DINIZ matrícula 5.524 à vista do Processo Administrativo nº 22.133/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/11/2018. B.O 050/2018
700 12/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora REGINA MARIA DA SILVA matrícula 12.280 à vista do Processo Administrativo nº 8390/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. B.O 050/2018
701 12/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 09/10/2018, à MILENA DE PAULA CARLOS DE ALMEIDA MAURICIO, matrícula nº 20.279 para acompanhamento do cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 25.992/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/10/2018. B.O 050/2018
702 12/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 02/10/2018, à REGINA MARIA DA SILVA, matrícula nº 12.280 para acompanhamento do cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 25.951/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/10/2018. B.O 050/2018
703 12/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez dias, a contar de 09/10/2018, à RENATA CASSIN BELINATO OLIVEIRA, matrícula nº 20.298 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 26.780/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/10/2018. B.O 050/2018
704 12/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 14/09/2018, à NEIDE LEANDRO IRINEU, matrícula nº 4.627 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.932. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/09/2018. B.O 050/2018
705 12/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 02/10/2018, à ELIANE MOREIRA SOARES VANI, matrícula nº 19.747 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 25.388. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/10/2018. B.O 050/2018
706 12/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 88, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no §1º do Art. 88. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/11/ 2018, a servidora CARLA RAMOS DOMINGOS DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 24207, à vista do Processo Administrativo nº 28.281/2018. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/11/2018. B.O 050/2018
707 12/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARCELO DE MORAES SILVA matrícula 7.968 à vista do Processo Administrativo nº 17.729/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/11/2018. B.O 050/2018
233 09/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores - Raone Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23531 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 343/2018, objetivando a aquisição de materiais par atender procedimentos de cirurgias ortopédicas a serem realizadas no Hospital de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.089/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 464/2018 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/10/2018. B.O 050/2018
234 09/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 23289 e Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12083 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 324/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos, para atender as necessidades do Centro de controle de Zoonoses, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.850/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 472/2018 - MEDICOM RIO FARMA LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/10/2018. B.O 050/2018
235 09/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Fabiolucas Rogério da Silva, matrícula: 6.241 e Janete da Conceição Neves, matrícula: 12.619, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 325/2018, que objetiva a contratação de empresa para preparação de refeição (almoço e jantar), servida tipo self-service e lanche (café da manhã, café da tarde e ceia), incluindo bebida e sobremesa, em atendimento às necessidades da UPA - Unidade de Pronto Atendimento do Paraíso por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 6176/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/ 93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 225/2018 - C H V ALIMENTAÇÃO, PADARIA E SERVIÇOS EIRELI- ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/10/2018. B.O 050/2018
4304 09/11/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luis Claudio de Moraes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4094/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.18. B.O 049/2018 Revoga Portaria nº 4094/18.
4305 09/11/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luis Claudio de Moraes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.18. B.O 049/2018. Revogada pela Portaria nº 123/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
4306 09/11/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Carolina Oliveira Fuck, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 510/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.18 B.O 049/2018
4307 09/11/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ana Carolina Oliveira Fuck, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.18. B.O 049/2018. Revogada pela Portaria nº 149/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
4308 09/11/18 Designações Designar a servidora Janine de Jesus Rocha dos Santos, matrícula nº 19.553, para fiscalizar a ata de registro de preço nº 404/2018 conforme processo administrativo nº 12.510/2018, referente ao fornecimento de Gênero Alimentício. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2018. B.O 049/2018
4309 09/11/18 Designações Designar, a partir de 21.11.18, o servidor Diego Henrique Duarte Carneiro, matrícula nº 23.732, para atuar como responsável pela Contabilidade do Fundo Municipal de Saúde/SMS, por 90 (noventa) dias, sem ônus para a referida função, período em que a titular da pasta, gozará de sua licença prêmio. B.O 049/2018
4310 09/11/18 Designações Designar a servidora Débora Siqueira Silva, matrícula nº 24396, para fiscalizar o serviço de reforma do antigo Laboratório Municipal Arcílio Guimarães - Posto de Saúde, referente ao contrato administrativo nº 234/2018 conforme processo administrativo nº 24.754/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.11.2018. B.O 049/2018
4311 09/11/18 Designações Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19.315, para fiscalizar o serviço prestado pela empresa Funerária da Ponte LTDA, referente a prestação de serviços funerário completo as famílias carentes assistidas pelo programa socioassistenciais, por um período de 12 meses, conforme Processo Administrativo n.º10.881/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2018. B.O 049/2018
4312 09/11/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Diogo Sales Balbino, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 276/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.11.18. B.O 049/2018 Revoga Portaria nº 276/18.
4313 09/11/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Fabio Castilho de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.11.18. B.O 049/2018. Revogada pela Portaria nº 625/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
4314 09/11/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, a pedido, Lorena Corrêa de Souza Balieiro, do cargo de Presidente da SANEAR, símbolo CSC, da(o) Agência de Saneamento Básico do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4171/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.18. B.O 049/2018 Revoga Portaria nº 4171/18.
4315 09/11/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Lorena Corrêa de Souza Balieiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.18. B.O 049/18. Revogada pela Portaria nº 2140/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
05 08/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR EMENTA: ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2019 DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Secretária Municipal de Educação de Resende e a Presidente do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO: - o disposto no inciso III, do art. 12, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que determina aos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, a incumbência de assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas; - o disposto no inciso V, do art. 13, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece para os docentes a incumbência de ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; - o disposto no inciso I, do art. 24, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa carga horária mínima anual em 800 (oitocentas horas), distribuídas por um mínimo de 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar; - o disposto no inciso XI do art. 8º do Regimento das Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino Público de Resende. RESOLVEM: Estabelecer o Calendário Escolar da Rede Municipal de Educação Pública - REMEP para o ano de 2019 das Unidades Escolares de Ensino Regular e Educação de Jovens e Adultos, conforme disposto no anexo desta Resolução, e dá outras providências. B.O 051/2018
204 08/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 663/RESENPREVI/ 2018 e a Portaria nº 194/2018, que concede aposentadoria para o servidor FRANCISCO IVAN SUHETT. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 501,63 (Quinhentos e um reais e sessenta e três centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 049/2018
205 08/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 646/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº 193/2018, que concede aposentadoria para a servidora ELOISA MARIA MENDES DA SILVA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.034,93 (Hum mil, trinta e quatro reais e noventa e três centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 049/2018
206 08/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 615/RESENPREVI/ 2018 e a Portaria nº 191/2018, que concede aposentadoria para a servidora NEUSENI OLIVEIRA MARTINS. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.073,38 (Hum mil, setenta e três reais e trinta e oito centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 049/2018
207 08/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 678/RESENPREVI/ 2018 e a Portaria nº 197/2018, que concede aposentadoria para a servidora REGINA CELIA DA SILVA MACHADO MELO. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.977,38 (Hum mil, novecentos e setenta e sete reais e trinta e oito centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 049/2018
208 08/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 595/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº 189/2018, que concede aposentadoria para a servidora AMÉLIA BEATRIZ ALVES. R E S O L V E: Art.1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.086,67 (Hum mil, oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. B.O 049/2018
4299 08/11/18 Comissão de Inquérito Administrativo O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 10416/2011, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto, R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 10416/2011, conforme o que dispõe o art. 198, I, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O 049/2018
4300 08/11/18 Designações Designar a servidora Janine de Jesus Rocha dos Santos, matrícula nº 19.553, para fiscalizar o serviço de aquisição de combustível gasolina, etanol e diesel S-10 conforme contrato administrativo nº 136/2018 e processo administrativo nº 10.695/ 2018, por 30 (trinta) dias, a contar de 01/10/2018, período em que o fiscal titular da pasta Júlio César Barbosa da Silva esteve em gozo de férias. B.O 048/2018
4301 08/11/18 Designações Designar a servidora Janine de Jesus Rocha dos Santos, matrícula nº 19.553, para fiscalizar o serviço de aquisição de combustível diesel comum e aditivo Arla 32, conforme contratos administrativos nº 154, 155 e 156 do processo administrativo nº 18.739/2017, por 30 (trinta) dias, a contar de 01/10/2018, período em que o fiscal titular da pasta Júlio César Barbosa da Silva esteve em gozo de férias. B.O 048/2018
4302 08/11/18 Designações Designar a servidora Ana Luíza Melo do Nascimento, matrícula nº 11963, como fiscal do contrato administrativo nº 84/ 2018 conforme processo administrativo n.º 5843/2018, firmado com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3726/2018. B.O 048/2018
4303 08/11/18 Designações Designar o servidor José Antonio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, por 30 (trinta) dias, a contar de 12.11.2018, período em que o titular da pasta Victor de Melo Sampaio Diniz, estará em gozo de férias. B.O 049/2018
232 07/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 e Rafaella Macedo Soares Leal, matrícula: 24631 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 288/2018, que objetiva aquisição de impressos para atender aos Programas de Saúde , Hospitais e Unidades de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 12141/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 408/2018 - BELLA`S GRÁFICA EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 409/2018 - CONATTI SOLUÇÕES GRÁFICA - EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 410/2018 - DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRÁFICA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 411/2018 - ECOO POINTE SERVIÇOS DE PAISAGISMO E GRÁFICA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 412/2018 - GRÁFICA BANDEIRANTES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 413/2018 - GRÁFICA IGUAÇÚ LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 414/2018 - GRÁFICA DO PATRONATO LTDA - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 415/2018 - JOSÉ AUGUSTO FERNANDES MOREIRA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 416/2018 - PRINT PAPER EDITORA GRÁFICA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 417/2018 - PUCINELLI GRÁFICA E EDITORA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 418/2018 - R G B MOURA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/10/2018. B.O 050/2018
4298 07/11/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Adelis de Carvalho Ribeiro, do cargo de Diretor de Orientação e Avaliação, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 620/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.11.2018 B.O 048/2018 Revoga Portaria nº 620/18.
013 06/11/18 Conselhos Municipais Aprovar a reeleição da atual diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social de Resende - CMASR, para a gestão 2018/2019, conforme prevê o art.24, inciso VII, do Regimento Interno, bem como, art.14 da Lei 3173/2015, reeleita por aclamação por todos os conselheiros presentes na 1ª Assembleia das Entidades Não Governamentais, usuários e profissionais, realizada no dia 06 novembro de 2018, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, que ficou assim constituída: Presidente: Marcelo Ferreira Lopes Vice Presidente: Célia Regina Ribeiro de Freitas 1ª Secretária: Kamila Luane da Rocha 2ª Secretária: Mariângela Eloy Gomes Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. B.O 002/2019. (RESOLUÇÃO CMASR)
203 06/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107, §3º da Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017, considerando o disposto no artigo 88 da Lei Municipal 3210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e tendo em vista o que consta no Processo nº 773/RESENPREVI/2018, de 12 de setembro de 2018. R E S O L V E: Autorizar Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge Militar, à servidora Ana Maria Seixas Miranda - matrícula nº 46, a contar de 01/12/2018 e vigorará pelo tempo que durar a nova função do cônjuge, observado o limite estabelecido no artigo 93 deste Estatuto, à vista do Processo Administrativo nº 773/RESENPREVI/2018. Fica a cargo da servidora que, durante o período da licença, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/ 2005. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 048/2018
230 06/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nicole Cleidiane Kinupp de Oliveira, matrícula: 13729 e Meglin Alves de Lima, matrícula: 18072 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 229/ 2018, que objetiva a Locação de Imóvel, situado à Rua Bandeirante Anhanguera, nº 92, Parque Embaixador, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para atender a Unidade Estratégia de Saúde da Família Fazenda da Barra II, por um período de 06 (seis) meses, através do Processo Administrativo nº 19884/2018. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/10/2018. B.O 050/2018
231 06/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7090 e Simone Ferreira Medeiros de Lima, matrícula: 20530 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 332/2018, objetivando a aquisição de material odontológico para abastecimento dos consultórios das Unidades Básicas de Saúde, CEO Centro, CEO Cidade Alegria, Hospital Municipal de Emergência, UPA e NEO, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17210/ 2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 438/2018 - R.A.M MARQUES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/10/2018. B.O 050/2018
4297 06/11/18 Designações Designar as servidoras Camila Alves de Souza, matrí- cula nº 21365, e Denise Braga da Silva, matrícula nº 6014, para fiscalizar os serviços de aquisição de produtos e serviços postais e telemáticos, conforme Processo Administrativo n.º 16788/ 2018 e Contrato Administrativo nº 218/2018. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 24.10.18. B.O 048/2018
654 06/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANA ROSA DE PAULA CARVALHO matrícula 7061 à vista do Processo Administrativo nº17.008/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/02/2019. B.O 048/2018
655 06/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CÉLIA SOUZA AGUIAR KOM matrícula 6235 à vista do Processo Administrativo nº12.170/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2019. B.O 048/2018
656 06/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora SILVIA CRISTINA VILASBOAS HACKER matrícula 17889 à vista do Processo Administrativo nº12.255/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2019. B.O 048/2018
657 06/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora ELIZETE DO ROCIO DA SILVA SANTOS matrícula 12.868 à vista do Processo Administrativo nº11.487/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 22/10/2018. B.O 050/2018 Republicada por ter saído com incorreção no B.O 48/2018.
658 06/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor PAULINO HUGO BATISTA matrícula 12.783 à vista do Processo Administrativo nº1.037 / 2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/11/2018. B.O 048/2018
659 06/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora RENATA DE LIMA matrícula 19.394 à vista do Processo Administrativo nº28.510/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/12/2018. B.O 048/2018
660 06/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOSÉ REINALDO DA SILVA matrícula 3.997 à vista do Processo Administrativo nº 11.286/ 2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/01/2019. B.O 048/2018
661 06/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOSÉ PAULO FURTADO TORRES matrícula 4.101 à vista do Processo Administrativo nº 5.805/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/11/2018. B.O 048/2018
662 06/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor FERNANDO LUIZ AMARAL MAGACHO matrícula 8.289 à vista do Processo Administrativo nº 14.933/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/11/2018. B.O 048/2018
663 06/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VALERIA DA SILVA RIBEIRO matrícula 2.729 à vista do Processo Administrativo nº 29.111/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/12/2018. B.O 048/2018
664 06/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora FLÁVIA DE OLIVEIRA PISANESCHI GARCIA matrícula 12.800 à vista do Processo Administrativo nº 19.644/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. B.O 048/2018
665 06/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MÔNICA PIRES MONTEIRO matrícula 7.687 à vista do Processo Administrativo nº 18.022/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2019. B.O 048/2018
666 06/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA LUCIA DE C. FERNANDES PINESCHI matrícula 6.143 à vista do Processo Administrativo nº 21.324/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/11/2018. B.O 048/2018


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