| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 406 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez)
dias, a contar de 31/05/2018, a ADRIANA DA SILVA matrícula
nº 22.556 para acompanhamento de descendente, à vista do
Processo Administrativo nº 14.371/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 31/05/2018 |
B.O 031/2018 |
| 407 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 18/05/2018, a CARLOS NATAL
DOS SANTOS matrícula nº 12.219 para acompanhamento de
cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 13.095/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 18/05/2018 |
B.O 031/2018 |
| 408 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor DERCY DINUCI matrícula nº
12.950 à vista do Processo Administrativo nº 27.770/2015.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/04/2018 |
B.O 031/2018 |
| 409 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 12/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, ao servidor VANDA FASOLO DA CUNHA matrícula nº 15.227 à vista do Processo Administrativo nº
7.470/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 12/06./2018 |
B.O 031/2018 |
| 410 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 06/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MAIKKI JORDAN matrícula
nº 19.566 à vista do Processo Administrativo nº 11.165/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/08/2018 |
B.O 031/2018 |
| 411 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 18/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, ao servidor SOCORRO MOTTA E SILVA
matrícula nº 13.815 à vista do Processo Administrativo nº 6.094/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 18/06/2018 |
B.O 031/2018 |
| 412 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de
02 (dois) anos, a contar de 07/06/2018, à servidora KARINA DE
SOUZA MOREIRA, matrícula nº 21.180, à vista do Processo
Administrativo nº 9.882/2018.
Art. 2º - Fica a cargo da servidora que, durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 07/06/2018. |
B.O 031/2018 |
| 413 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o 1º período de 30 (trinta) dias de licença
prêmio, a contar de 18/06/2018, correspondente ao período
aquisitivo de 2010/2015, ao servidor VALERIA DE SOUZA
DUQUE ESTRADA MEYER matrícula nº 17.917 à vista do
Processo Administrativo nº 9.694/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 18/06/2018 |
B.O 031/2018 |
| 414 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o 1º período de 30 (trinta) dias de licença
prêmio, a contar de 02/07/2018, correspondente ao período
aquisitivo de 2002/2007, ao servidor GRACE BASTOS
ALVAREZ matrícula nº 7.910 à vista do Processo Administrativo nº 20.210/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/07/2018 |
B.O 031/2018 |
| 415 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, ao servidor ANA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA TEIXEIRA matrícula nº 18.270 à vista do Processo Administrativo nº 24.787/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2018 |
B.O 031/2018 |
| 416 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 09/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor EGMAR GENTIL
RODRIGUES COUTINHO matrícula nº 12.973 à vista do Processo Administrativo nº 20.823/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/07/2018 |
B.O 031/2018 |
| 417 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 14/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LUCIMAR DE MENDONÇA
LIMA ZAMPIER matrícula Nº 3.864 à vista do Processo Administrativo nº 24.749/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/05/2018 |
B.O 031/2018 |
| 418 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/062018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARGARETH ROSE COSTA
DA LUZ matrícula Nº 8.437 à vista do Processo Administrativo
nº 5.479/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/06/2018 |
B.O 031/2018 |
| 419 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
- Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 06/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, ao servidor WALLESKA BARRETO
SALGUEIRO DIAS matrícula Nº 17.444 à vista do Processo
Administrativo nº 7.683/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 06/06/2018 |
B.O 031/2018 |
| 420 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor EDNA MARIA SOUSA DA
SILVA matrícula Nº 1.193 à vista do Processo Administrativo
nº 10.909/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/05/2018 |
B.O 031/2018 |
| 421 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
rt. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor SANDRA MARIA LUZ
CONSENTINO matrícula Nº 1.752 à vista do Processo Administrativo nº 4.500/2018.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/04/2018. |
B.O 031/2018 |
| 422 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 30/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ANGELA ADELAIDE BATISTA matrícula Nº 5.350 à vista do Processo Administrativo
nº 4.100/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/05/2018 |
B.O 031/2018 |
| 423 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 30/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor SUZETE VICENTE DE OLIVEIRA BARNABE matrícula Nº 7.370 à vista do Processo
Administrativo nº 6.917/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/05/2018. |
B.O 031/2018 |
| 424 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARIA DE LOURDES RIBEIRO COLLISTET matrícula Nº 13.572 à vista do Processo
Administrativo nº 9.373/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/04/2018 |
B.O 031/2018 |
| 425 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de
02 (dois) anos, a contar de 02/04/2018, à servidora MARTA
ROSEMEIRE CRUZ, matrícula nº 12.115, à vista do Processo
Administrativo nº 7.615/2018.
Fica a cargo da servidora que, durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/04/2018. |
B.O 031/2018 |
| 426 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
- Autorizar o 1º período de 30 (trinta) dias de licença
prêmio, a contar de 16/07/2018, correspondente ao período
aquisitivo de 2004/2009, ao servidor LAURA DE ALMEIDA
matrícula nº 13.342 à vista do Processo Administrativo nº 20.548/
2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/07/2018 |
B.O 031/2018 |
| 427 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
- Autorizar o 2º período de 30 (trinta) dias de licença
prêmio, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período
aquisitivo de 2010/2015, ao servidor GUILHERME FERRAZ
LOPES matrícula nº 18.169 à vista do Processo Administrativo
nº 11.011/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2018. |
B.O 031/2018 |
| 428 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor REGINA CELIA DA SILVA
MACHADO MELO matrícula Nº 7.797 à vista do Processo
Administrativo nº 12.622/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/07/2018. |
B.O 031/2018 |
| 018 |
29/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso
de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017,
RESOLVE:
Conceder, a partir de 01 de julho de 2018, licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, ao servidor Vicente Sampaio de Andrade, matrícula 1456. |
B.O 039/2018 |
| 117 |
29/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho -
matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n.158/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Hospital Municipal de
Emergência Henrique Sérgio Gregori e da Unidade de Pronto
Atendimento - UPA, por um período de 12 (doze) meses, firmado
com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo
Administrativo nº 1194/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67
da Lei nº 8666/93. |
B.O. 030/2018. |
| 118 |
29/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes,
matrícula: 11714 e Eugênio Bruno Cambraia, matrícula: 11362
para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial Nº 149/2018, objetivando a aquisição de
material médico hospitalar para tratamento de fraturas e lesões
associadas a lesões de múltiplos sistemas, em atendimento às
necessidades do Hospital Municipal de Emergência, por um
período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 4755/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238/2018 - IMED INSTRUMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA - EPP |
B.O 030/2018 |
| 010 |
28/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei
Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às
competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015,
RESOLVE:
Aprovar o projeto elaborado pela Prefeitura Municipal de Resende, Rio de Janeiro,
vinculado à ação de Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com objeto voltado a aquisição de um micro-
ônibus, o qual foi cadastrado no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse -
SICONV, sob o número de Proposta 054529 /2018, com recursos provenientes do Orçamento
Geral da União de 2018, sendo o valor do repasse de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais),
conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 1ª reunião Extraordinária do Conselho
Municipal de Assistência Social, realizada no dia 28/06/2018, as 13 horas na sala de reuniões da
Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB SUAS. |
B.O 035/2018 |
| 3849 |
28/06/18 |
Designações |
Designar o servidor Haroldo Paschoal Júnior, matrícula
nº 23703, para fiscalizar o serviço de locação de veículos de
passeio e utilitário, sem motorista, sem combustível e com
seguro total, para atender as necessidades da SMASDH, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende e a empresa Local
Solution Quality LTDA - EPP, conforme Contrato Administrativo nº 133/2017 e processo administrativo nº 10.132/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12/06/2018. |
B.O. 029/2018. Revoga a portaria nº 3043/2018. |
| 3850 |
28/06/18 |
Designações |
Designar o servidor Haroldo Paschoal Júnior, matrícula
nº 23703, para fiscalizar o serviço de fornecimento de combustível (gasolina), para atender as necessidades de abastecimento
dos veículos da SMASDH, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende e a empresa Rodogás Posto Presidente LTDA,
conforme Contrato Administrativo nº 93/2017/2017 e processo
administrativo nº 12.557/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12/06/2018. |
B.O. 029/2018. Revoga a portaria nº 1948/2018. |
| 3851 |
28/06/18 |
Designações |
Designar o servidor Haroldo Paschoal Júnior, matrícula
nº 23703, para fiscalizar o serviço de locação de veículos de
passeio e utilitário, sem motorista, sem combustível e com
seguro total, para atender as necessidades da SMASDH, entre
a Prefeitura Municipal de Resende e a empresa D&G Comércio,
Serviços e Locações Eireli ME, conforme Contrato Administrativo nº 134/2017 e processo administrativo nº 10.132/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12/06/2018. |
B.O. 029/2018. Revoga a portaria nº 3045/2018. |
| 3852 |
28/06/18 |
Designações |
Designar o servidor Haroldo Paschoal Júnior, matrícula
nº 23703, para fiscalizar as Atas de Registro de Preço nº 219 e
220 de 2018, referente a aquisição de pneus celebrado entre a
Prefeitura Municipal de Resende e as empresas Villar Guimarães
Comércio de Pneus LTDA - ME e Parts Lub Distribuidora e
Serviços Eireli, para atender a frota de veículos da SMASDH,
pelo período de 12 meses, conforme processo administrativo
nº 20.672/2017. |
B.O. 029/2018. |
| 3853 |
28/06/18 |
Designações |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira
da Silva, matrícula nº 18755, para fiscalizar a Ata de Registro de
Preço nº 245 de 2018, referente ao fornecimento de pó de café
e açúcar refinado, celebrado entre a Prefeitura Municipal de
Resende e a empresa Amanbella Comércio de Alimentos Eireli
- ME, para atender a todos os programas da SMASDH pelo
período de 12 meses, conforme processo administrativo nº
4.680/2018. |
B.O. 029/2018. |
| 3854 |
28/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 27.116/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Sheila Gomes de Oliveira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1473 de 16 de dezembro de 2015. |
B.O. 029/2018. Revoga a Portaria nº 1473/2015. |
| 3855 |
28/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo que é movido
em face da servidora Lidiane Gandolpho da Rocha, conforme
dispõe o art. 198, I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro
de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Resende. |
B.O. 029/2018. |
| 3856 |
28/06/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Elmo Miglioli Júnior, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1271/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.05.18. |
B.O. 029/2018. Revoga a Portaria n.º 1271/18. |
| 3857 |
28/06/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabiana Gonçalves Ferreira Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa
do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.05.18. |
B.O. 029/2018. Revogada pela Portaria nº 013 de 04/01/2019. |
| 3858 |
28/06/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcelo de Souza Almeida, do cargo de
Gerente Serviços Gerais, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1255/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.05.18. |
B.O. 029/2018. Revoga a Portaria n.º 1255/18. |
| 3859 |
28/06/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Elmo Miglioli Junior, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente Serviços Gerais, símbolo
CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.05.18. |
B.O. 029/18. Revogada pela Portaria nº 924/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 116 |
27/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto - matrícula: 18975 e Eny Aparecida
Barbosa Coelho - matrícula: 7978, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n.125/2018, que objetiva a aquisição de material hospitalar para atender às necessidades
da Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as empresas abaixo
relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19813/2017, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 252/2018 - G A MEDICA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº253/2018 - RAM MARQUES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 14/06/2018. |
B.O. 029/2018. |
| 3845 |
27/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 14.324/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Renata Faquir Pereira
Sheila Gomes de Oliveira Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 723 de 05 de maio de 2014. |
B.O. 029/2018. Revoga a Portaria nº 723/2014. |
| 3846 |
27/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 15.156/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Sandra Mara Palandi
Itamar da Costa |
B.O. 029/18. Revogada pela Portaria nº 216/22 -B.O. 012/22. |
| 3847 |
27/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 23.749/2009, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e
considerando o exposto,
R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo que é movido
contra o servidor Julio Cesar de Freitas, conforme dispõe o art.
198, I, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 029/2018. |
| 3848 |
27/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 22.414/2012, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e
considerando o exposto,
R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo, conforme
dispõe o art. 198, I, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 -
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 029/2018. |
| 3844 |
26/06/18 |
Designações |
Designar a servidora Juliane Dornellas Nunes, como
a responsável pelo acompanhamento e execução do projeto nº
17006 com a Fundação Banco do Brasil, bem como encaminhar
documentos para pagamento e prestações de contas, assinar
atestos, solicitações de remanejamento e de prorrogação de
prazo, conforme processo administrativo nº 11901/2018. |
B.O. 029/2018. |
| 106 |
25/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA LUCIANA GUIMA
RÃES DE CARVALHO NOGUEIRA, matrícula nº 7298, no cargo de Professor Docente I, nível
D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 028/2018. |
| 107 |
25/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora MARIA TEREZA CORDEIRO, matrícula nº 14938, no cargo de
Educador Des Infantil em Creche, nível 6-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende. |
B.O. 028/2018. |
| 108 |
25/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Tânia Mara Garcia
Oliveira Ferraz, matrícula: 23061 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 113/
2017, referente ao Pregão Presencial nº 154/2015, que objetiva a contratação de empresa prestadora
de refeições coletivas para o fornecimento e distribuição de refeições e dietas para o Hospital
Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, englobando as áreas de produção normal,
dietética e lactário, para atendimento de pacientes, servidores, residentes, doadores de sangue,
acompanhantes e outros autorizados, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo
Administrativo nº 16087/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 04/06/2018. |
B.O. 028/2018. |
| 108 |
25/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora MARIA DA PIEDADE VALE HELENO,
matrícula nº 10076, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-D, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 028/2018. |
| 109 |
25/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo Nº 181/2017, objetivando a contratação de empresa especializada para
realizar serviço de desratização, desculpinização e desinsetização no Hospital Municipal de
Emergência Henrique Sérgio Gregori, na Unidade de Pronto Atendimento, nas Unidades, Servi-
ços e Programas de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa
OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES E CONSERVAÇÕES LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 12.039/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- Hospital de Emergência: Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714 e Valter Correa Alves,
matrícula: 24078;
- Unidades de Saúde: Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12.803 e Nilza Helena Nogueira de Souza
- matrícula: 23.571;
- Unidade de Pronto atendimento - UPA: Victor Rodrigues Ritton - matrícula: -24.108 e Caroline
Cavalcante de Medeiros, matrícula: 23954. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 04/06/2018. |
B.O. 028/2018. |
| 109 |
25/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora MARIA DA PIEDADE VALE HELENO,
matrícula nº 11243, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-C, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 028/2018. |
| 110 |
25/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula 11714 e Alessandra
Rodrigues Pimentel de Alcântara, matrícula: 11236 para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo n. 038/2018 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal
de Saúde e a empresa ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE
DE PASSAGEIROS DE RESENDE, objetivando a contratação de empresa especializada para
fornecimento de recarga de cartões de vales transportes, destinado ao atendimento dos servidores
do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze)
meses, através do Processo Administrativo nº 30250/2017. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 04/06/2018. |
B.O. 028/2018. |
| 110 |
25/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora REJANE MARIA DE ALENCAR
CUNHA SIQUEIRA, matrícula nº 4905, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 028/2018. ( QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS - REPUBLICADO NO B.O. 039/20) |
| 111 |
25/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os Servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Alessandra
Rodrigues Pimentel de Alcântara, matrícula: 11236 para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo Nº 39/2018, objetivando a contratação de empresa especializada, para fornecimento de recarga de cartões de vales transportes, para atender aos servidores do Hospital Municipal
de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a
empresa SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA
MANSA E VOLTA REDONDA - SINDPASS, através do Processo Administrativo nº 30251/2017,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 04/06/2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 043/SMS/FMS
de 25/04/2018. |
B.O. 028/2018. |
| 111 |
25/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, o servidor VALDEVINO CARLOS DA SILVA, matrícula nº 12559, no cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 028/2018. |
| 112 |
25/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os Servidores - Mariana de Mendonça Junqueira, matrícula: 23000 e Jorge
Alexandre de Souza Moreira, matrícula: 24113 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 74/2017, objetivando a contratação de empresa para locação de concentrador de
oxigênio domiciliar e portátil, em atendimento as necessidades de munícipe que utiliza oxigênio
contínuo, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa LUMIAR HEALTH
BUILDRES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, através do Processo Administrativo nº
25995/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 04/06/2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 142/SMS/FMS de 21/07/2017. |
B.O. 028/2018. |
| 112 |
25/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CARMEM LUCIA DOS SANTOS, matrícula nº 6133, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-F, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 028/2018. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS. Republicado em cumprimento ao Processo nº 229.672-1/2018 do TCERJ. |
| 113 |
25/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Lenimar Dias A. da Costa, matrícula: 23316 e Jaqueline
Castanhedes da Silva Diniz, matrícula: 21275 para acompanharem o Primeiro Termo de Aditamento do Contrato Administrativo Nº 107/2015, objetivando o Contrato de Locação de Imóvel situado
à Rua Doutor João Cabral Flecha, Nº 74, Bairro Paraíso, Resende/RJ, para atender a Policlínica
Paraíso, um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa ALAMBARI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, através do Processo Administrativo nº 17802/2015,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 04/06/2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 049/SMS/FMS de 25/01/2017. |
B.O. 028/2018. |
| 113 |
25/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LEONOR MARIA PIRES DE
SOUZA MOREIRA, matrícula nº 5736, no cargo de Professor Docente II, nível D2-F, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 028/2018. |
| 114 |
25/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz, matrícula: 8538 e Marcelo Reno Arbex, matrícula: 19068, para acompanharem o Termo de contrato Administrativo nº 15/2015 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ANTÔNIO FERNANDES DE AZEVEDO, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, Situado na Av. General Afonseca, Nº 723, Bairro Vila Julieta, destinado
ao Centro de Atenção Psicossocial CAPS CASA ABERTA, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 35036/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/06/2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 065/SMS/FMS de 16/05/2018. |
B.O. 028/2018. |
| 114 |
25/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora ANARAÍ DELFIM BENEVENUTO DA SILVA, matrícula nº 12338, no
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende. |
B.O. 028/2018. |
| 115 |
25/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora RENATA APARECIDA PISANESCHI MARTINHO VILLAÇA, matrícula nº 5464, no cargo de Psicóloga, nível NSTIG, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 028/2018. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS. Republicado no B.O. 006/21. |
| 115 |
25/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os Servidores - Mariana de Mendonça Junqueira, matrícula: 23000 e Jorge
Alexandre de Souza Moreira, matrícula: 24113 para acompanharem o Registro de Preços, referente
ao Pregão Presencial Nº 154/2018, objetivando a aquisição de materiais de curativo, em atendimento as necessidades do Programa Melhor em Casa, por um período de 12 (doze) meses, firmado
com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11344/2017, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 239/2018 - LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 11/06/2018. |
B.O. 029/2018. |
| 116 |
25/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Tornar sem efeito, a Portaria nº 104, de 26 de julho de 2016, que concede aposentadoria
para o ex-servidor JOSÉ MARIA DE CARVALHO, a partir de 26/05/2018, face ao seu falecimento. |
B.O. 028/2018. |
| 3840 |
25/06/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sidméia das Dores Pinto, da função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1341/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.06.18. |
B.O. 028/2018. Revoga a Portaria n.º 1341/18. |
| 3841 |
25/06/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sidméia das Dores Pinto, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.06.18. |
B.O. 028/2018. |
| 3842 |
25/06/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Derides de Castro Rosa, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.06.18. |
B.O. 028/2018. |
| 3843 |
25/06/18 |
Designações |
Designar o servidor José Rosino da Cunha, matrícula
nº 23198, para fiscalizar o processo administrativo nº 553/2018
e contrato administrativo nº 108/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 08.06.2018. |
B.O. 028/2018. |
| 123 |
23/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003,
acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I
da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em
vista o que consta no Processo nº 351/RESENPREVI/2018, de 25 de abril de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por invalidez, a servidora ANGELA MARIA BORGES FUJITA, matrícula
nº 9805, no cargo de Professor Docente II, nível D2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O 032/2018 |
| 09 |
22/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Resolução nº 09/2018 - Dispõe sobre o edital de ocupação do Espaço Z. |
B.O. 027/2018. |
| 3832 |
22/06/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ronaldo do Nascimento Ribeiro, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.06.18. |
B.O. 028/2018. Revogada pela Portaria nº 874 de 05/07/19. |
| 3833 |
22/06/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Mirela Faria de Souza, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.06.18. |
B.O. 028/2018. |
| 3834 |
22/06/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Danielle Braga do Amaral, da função gratificada,
símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de
Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
884/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.18. |
B.O. 028/2018. Revoga a Portaria n.º 884/18. |
| 3835 |
22/06/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Danielle Braga do Amaral, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.18. |
B.O. 028/2018. Revogada pela Portaria nº 178/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3836 |
22/06/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sônia Alves Machado, da função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância
em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2817/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de
01.06.18. |
B.O. 028/2018. Revoga a Portaria n.º 2817/18. |
| 3837 |
22/06/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sônia Alves Machado, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.18. |
B.O. 028/2018. Revogada pela Portaria nº 547/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3838 |
22/06/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Tereza Apolinário de Andrade Pacheco,
da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Agência do Meio
Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2606/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.06.18. |
B.O. 028/2018. Revoga a Portaria n.º 2606/18. |
| 3839 |
22/06/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria Tereza Apolinário de Andrade
Pacheco, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o)
Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.06.18. |
B.O. 028/2018. Revogada pela Portaria nº 667/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 106 |
21/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathalia Vilard Matos - matrícula: 23768 e Tarciel Martins Reis
- matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n.36/
2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em demandas judiciais, por
um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do
Processo Administrativo nº 19601/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226/2018 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227/2018 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229/2018 - EXTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 230/2018 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/2018 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO - EPP.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2018 - MAURO MARCIANO COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233/2018 - ONCOVIT DISTIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2018 - TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 11/06/2018. |
B.O 037/2018 |
| 107 |
21/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathalia Vilard Matos, matrícula: 23768 e Tarciel Martins Reis,
matrícula: 23062, para acompanhar Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial no 155/
2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento de Diabetes
Mellitus, por um período de 12 (doze) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas,
através do Processo Administrativo nº 6406/2018 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93. |
B.O. 028/2018. |
| 3825 |
21/06/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear André dos Santos Paula, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.06.18. |
B.O. 028/2018. Revogada pela Portaria nº 040/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3826 |
21/06/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Pedro Rodrigues de Carvalho, do cargo de
Coordenador de Manutenção de Obras, símbolo CC2, da(o)
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 006/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.18. |
B.O. 028/2018. Revoga a Portaria n.º 006/18. |
| 3827 |
21/06/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Pedro Rodrigues de Carvalho, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Turismo,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio
e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.18. |
B.O. 028/2018. Revogada pela Portaria nº 372/20 (exoneração) - B.O. 019/20. |
| 3828 |
21/06/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Elis Mara de Souza Mesquita, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 575/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.06.18. |
B.O. 028/2018. Revoga a Portaria n.º 575/18. |
| 3829 |
21/06/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Elis Mara de Souza Mesquita , para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.06.18. |
B.O. 028/2018. Revogada pela Portaria nº 1928/21 (exoneração)-B.O. 022/21.
|
| 3830 |
21/06/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Bruna da Hora Costa, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e
Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 568/
18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.18. |
B.O. 028/2018. Revoga a Portaria n.º 568/18. |
| 3831 |
21/06/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bruna da Hora Costa, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador de Manutenção de
Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.18. |
B.O. 028/2018. Revogada pela Portaria nº 214/20 (exoneração) - B.O. 019/20. |
| 421 |
21/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da extinção por Antecipação de contrato, da contratada
Erotildes Penedo de Freitas Matrícula nº24368, à vista do Processo Nº 14648/2018. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 08/06/2018.- |
B.O. 028/2018. |
| 3822 |
20/06/18 |
Designações |
Designar a servidora Fernanda Cristina Valente Cunha,
matrícula nº 20374, para fiscalizar o serviço de construção de
padrão de adequações elétricas com distribuição de circuito para
alimentação de aparelho de Raio - X, no Pronto Atendimento
Paraíso, conforme processo administrativo nº 1254/2018 e
contrato administrativo nº 104/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.06.2018. |
B.O. 027/2018. |
| 3823 |
20/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 27074/2017, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Sandra Mara Palandi
Mariana de Lima Seggiaro |
B.O. 028/2018. Revoga a Portaria nº 3167/2017. |
| 3824 |
20/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 18.116/2012, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e
considerando o exposto,
R E S O L V E:
Art. 1º - Determinar o arquivamento do processo que é movido
em face do servidor Jorge Luiz Nepomuceno de Brito, conforme
dispõe o art. 198, I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro
de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Resende. |
B.O. 028/2018. |
| 009 |
19/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei
Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às
competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015,
RESOLVE:
Aprovar na 5ª reunião ordinária, realizada no dia 19 de junho de 2018, na Casa dos
Conselhos de Resende, o Plano Municipal de Assistência Social de Resende/RJ - 2018/2021, cuja
proposta visa acompanhar a execução da Política de Assistência Social no município, na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, contemplando as ações prioritárias, os
serviços, os programas, os projetos e benefícios a serem prestados para a população usuária da
Assistência Social. |
B.O 035/2018 |
| 3816 |
19/06/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Evandro Souza Silva, matrícula nº 22988,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado
Decreto. |
B.O. 027/2018. |
| 3818 |
19/06/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Patrícia Guimarães Ferreira, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.06.2018. |
B.O. 027/2018. Revogada pela Portaria nº 519/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3819 |
19/06/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Paulo Maurício Luciano de Oliveira, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3216/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.06.2018. |
B.O. 027/2018. Revoga a Portaria n.º 3216/17. |
| 3820 |
19/06/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jonathan dos Santos Martins, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.06.2018. |
B.O. 027/2018. Revogada pela Portaria nº 402 de 21/03/19. |
| 3821 |
19/06/18 |
Comissão do Concurso Público |
Nomear Comissão Responsável pelo Concurso Público para acompanhamento e fiscalização da execução dos servi-
ços:
- Presidente: Melchiades Correa Utrini - matrícula nº 7162;
- Membros:
Wagner Cavalcanti de Almeida - matrícula nº 10755;
Daniele dos Santos Sabará de Freitas - matrícula nº 24521;
Juliana Aurora Machado - matrícula nº 24409; e,
Lidiane Aparecida Góes - matrícula nº 15237. |
B.O. 027/2018. Revoga a Portaria n.º 037/2015. |
| 387 |
19/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor PAULO PEFANI CARVALHO DAROZ matrícula nº 11.868 à vista do Processo Administrativo nº 8.128/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. |
B.O. 029/2018. |
| 388 |
19/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor SEBASTIAO JORGE
MAXIMIANO matrícula nº 1.775 à vista do Processo Administrativo nº 4.026/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2018. |
B.O. 029/2018. |
| 389 |
19/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 16
(dezesseis) dias, a contar de 05/02/2018, a MARCIA BALBINO
COSTA, matrícula nº 12.972 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 4.165/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/02/2017. |
B.O. 029/2018. |
| 390 |
19/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de
02 (dois) anos, a contar de 18/06/2018, à servidora - VIVIANE
RODRIGUES PIRES, matrícula nº 19.142, à vista do Processo
Administrativo nº 12.169/2018. Fica a cargo da servidora que, durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 18/06/2018. |
B.O. 029/2018. |
| 391 |
19/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o 2º período de 30 (trinta) dias de licença
prêmio, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período
aquisitivo de 2007/2012, ao servidor PATRICIA GUEDES DE
SOUZA matrícula nº 8.880 à vista do Processo Administrativo
nº 28.176/2018. |
B.O. 029/2018. |