| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 166 |
12/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 481/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 155/2018, que concede aposentadoria para a servidora LENILCE DE
OLIVEIRA CAMARGO.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.318,92 (Hum mil, trezentos e dezoito reais e noventa e dois centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 040/2018 |
| 167 |
12/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 507/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 157/2018, que concede aposentadoria para o servidor JOÃO BAPTISTA DA
SILVA.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.148,42 (Hum mil, cento e quarenta e oito reais e quarenta e dois centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 040/2018 |
| 168 |
12/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 441/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 153/2018, que concede aposentadoria para a servidora MARIA JORGINA
NUNES VIDAL. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 954,00 (Novecentos e cinquenta e quatro reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O. 032/20. Republicado em atendimento ao Processo nº 236.407-5/18 do Tribunal de Contas do Estado do
Rio de Janeiro. |
| 169 |
12/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 502/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 156/2018, que concede aposentadoria para a servidora MARIA HELENA DA
FONSECA PEDRO.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.182,68 (Hum mil, cento e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 040/2018 |
| 4107 |
12/09/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, por falecimento, Elisa Abraão, do cargo de
Diretor de Projetos Urbanos e Habitação, símbolo CC1, da(o)
Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 768/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 22.08.18. |
B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 768/18. |
| 4108 |
12/09/18 |
Comissão de Estágio Probatório |
Nomear Comissão de Estágio Probatório, composta
pelos seguintes membros:
· Wagner Cavalcanti de Almeida, matrícula n.º 10.755 - Presidente da Comissão;
· Lidiane Aparecida Goés, matrícula n.º 15237 - Secretaria
Municipal de Administração;
· Mônica Rocha Matos Ferrari de Andrade, matrícula nº 8517 -
Secretaria Municipal de Educação;
· Georvânio Paulo da Silva Souza, matrícula n.º 1348 - Sindicato
dos Funcionários Públicos do Município de Resende;
· Gleidiane Pereira da Silva, matrícula n.º 20106 - Secretaria
Municipal de Saúde;
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 24.04.18.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria n° 302/16. |
B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 302/16. |
| 4109 |
12/09/18 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí-
cula nº 21329, para responder e perceber pelo Almoxarifado da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
- FMAS, por de 30 (trinta) dias, a contar de 17.09.2018, período em que a titular da pasta Michele Adriano Gomes Ferreira da
Silva, matrícula nº 18.755, estará em gozo de férias. |
B.O 039/2018 |
| 4110 |
12/09/18 |
Comissão de Óbito do Hospital de Emergência |
Nomear, Comissão de Investigação de Óbito Infantil e
Fetal, do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio
Grégori, composta pelos seguintes membros, à vista do Proces
so Administrativo nº 6268/2017:
· Representante Médico: Dr. Raul Accácio de Araújo Rozo,
matrícula nº 10748 - CRM nº 5231230-6;
· Representante Médico: Drª Lidiane Gandolpho da Silva, matrícula nº 7626 - CRM nº 5249073-2;
· Representante Administrativo: Cássia Daniela Martins, matrí-
cula nº 18544.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 3285/2018. |
B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 3285/2018. Revogada pela Portaria nº 3113/21 - B.O. 064/21. |
| 4111 |
12/09/18 |
Comissão de Controle do Plano Gerencial de Resíduos Sólidos da FHR |
Nomear a Comissão de Controle do Plano Gerencial de
Resíduos Sólidos da Fundação Hospitalar de Resende, composta
pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º
6268/2017:
· Coordenador: Antônio Carlos Vasques da Silva, matrícula nº
7662;
· Representante Médico: Dr. José Roberto Teixeira Stolerman,
matrícula 6129;
· Representante Administrativo: Caroline Estigarribia Buss
Macedo, matrícula 23155;
· Representante de Hotelaria: Flávio Ney Alves de Aguiar,
matrícula 24288;
· Representante de Nutrição: Tânia Mara Garcia Oliveira Ferraz,
matrícula 23061.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário em especial
a Portaria n° 3286/2018. |
B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 3286/2018. |
| 4112 |
12/09/18 |
Comissão de Controle de Infecção Hospitalar |
Nomear a Comissão de Controle de Infecção HospitalarCCIH do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio
Gregori, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017:
·Coordenador Representante Enfermagem: Gabriela Costa Silva,
matrícula nº 18722;
· Representante Médico: Dr. Alberto Saraiva Tiburcio, CRM:
24525 · Representante de Enfermagem: André Conceição, matrícula
nº 7636;
· Representante de Farmácia: Gláucia Cristina Veiga Pessoa,
matrícula nº 23748;
· Representante de Laboratório: Damaris Goufeto Viana, matrí-
cula nº 11928;
· Representante Administrativo: Raone da Silva Fernandes,
matrícula n.º 11714;
· Representante de Hotelaria: Flávio Ney Alves de Aguiar,
matrícula nº 24288.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 3484/2018. |
B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 3484/2018. |
| 4113 |
12/09/18 |
Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar - NAQH |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e
Considerando o disposto no art.198 da Constituição Federal, que
estabelece que as ações e serviços públicos de saúde integram
uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem o Sistema
Único de Saúde (SUS);
Considerando o art. 7º da Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990,
que estabelece os princípios e diretrizes do SUS, de universalidade do acesso, integralidade da atenção e descentralização
político-administrativa com direção única em cada esfera de
governo;
Considerando a Portaria nº 1600/GM/MS, de 7 de julho de 2011,
que altera a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui
a Rede de Atenção às Urgências no SUS, com previsão expressa
acerca do Componente Hospitalar;
Considerando as disposições contidas no artigo 27, da Portaria
nº GM/MS nº 2395, de 11 de outubro de 2017 que prevê a criação
de Núcleos de Acesso e Qualidade Hospitalar,
R E S O L V E: |
B.O 039/2018 |
| 4113 |
12/09/18 |
Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar - NAQH |
CONTINUAÇÃO: Nomear o Núcleo de Acesso e Qualidade HospitalarNAQH, composta pelos seguintes membros:
Coordenador de Urgência/Emergência
- Jayme Corrêa Matos Neto, matrícula nº 22378;
Coordenador da UTI
- Rogério Luis de Almeida, matrícula nº 21059;
Coordenador das Unidades de Internação
- André da Conceição, matrícula nº 7636;
Coordenador da Central de Internação do Hospital
- Luziana Fernandes Santos Silva, matrícula nº 11167;
Representante do Gestor Local
- Cássia Daniela Martins, matrícula nº 18554;
Representante Administrativo do Núcleo do Acesso e Qualidade
- Leonardo Ferreira Furtado, matrícula n° 20740;
Representante da Farmácia
Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula n.º 23748;
Representante de Psicologia
- Carmem Lúcia Martins Lima, matrícula nº 8917;
Representante de Enfermagem
- Adriano Neder de Azevedo, matrícula nº 21217;
- Antônio Carlos Vasques da Silva, matrícula nº 7662; e,
- Gabriela Costa Silva, matrícula n.º 18.722.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria n° 387/18. |
B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 387/18. |
| 4114 |
12/09/18 |
Núcleo de Educação Permanente em Saúde do Hospital Municipal de Emergência |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e
Considerando a Portaria Ministerial nº GM/MS 1996, de 20 de
agosto de 2007, que -Dispõe sobre as diretrizes para a
implementação da Política Nacional de Educação Permanente
em Saúde-;
Considerando o artigo 14 da Lei nº 8080, de 19 de setembro de
1990, que trata da criação e das funções das comissões permanentes de integração entre os serviços de saúde e as instituições
de ensino;
Considerando que para a formação dos trabalhadores de nível
médio da área da saúde é necessário observar as Diretrizes
Curriculares Nacionais para a educação profissional de nível
técnico estabelecidas pelo Ministério da Educação, conforme
o Parecer nº 16/1999, a Resolução nº 04/1999 e o Decreto nº
5154, de 2004;
R E S O L V E: |
B.O 039/2018 |
| 4114 |
12/09/18 |
Núcleo de Educação Permanente em Saúde do Hospital Municipal de Emergência |
CONTINUAÇÃO: Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem o Núcleo de Educação Permanente em Saúde do Hospital Municipal de Emergência:
Representante Médico:
- Rogério Luis de Almeida, matrícula nº 21.059;
Representante da Farmácia:
- Gláucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula nº 23.748;
Representante da Enfermagem:
- Gabriela Costa Silva, matrícula nº 18.722;
- Elisangela Augusta da Silva, matrícula nº 24.083; e,
- Cristiane Fernandes Alves, matrícula n.º 23.940.
Representante Administrativo:
- Raone da Silva Fernandes, matrícula nº 11.714; e,
- Luciana Valim Soares, matrícula n.º 21.324.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 2991/17. |
B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 2991/17. |
| 4115 |
12/09/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Credenciar Márcio Moreira Soares, matrícula n° 23531,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto com consumo e serviço do Hospital
Municipal de Emergência, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado
Decreto. |
B.O 039/2018 |
| 4116 |
12/09/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Augusto Andrade Marques, do cargo
de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3130/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.18 |
B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 3130/17. |
| 4117 |
12/09/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Augusto Andrade Marques, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/
S MA.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.18. |
B.O 039/2018. Revogada pela Portaria nº 066 de 17/01/2019. |
| 4118 |
12/09/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Afonso Claudio de Melo, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3363/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.18. |
B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 3363/18. |
| 4119 |
12/09/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Afonso Claudio de Melo, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo
CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.18. |
B.O 039/2018 |
| 4120 |
12/09/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Michel Wellington da Costa, do cargo de
Diretor de Fiscalização de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1755/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.18. |
B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 1755/18. |
| 4121 |
12/09/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Michel Wellington da Costa, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo,
símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.18. |
B.O 039/18. Revogada pela Portaria nº 2005/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4122 |
12/09/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Designar Victor de Melo Sampaio Diniz, para ocupar
interinamente o cargo de provimento em comissão de Secretá-
rio Municipal de Desenvolvimento Rural, símbolo CNP, da(o)
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, sem ônus para
exercer a referida função.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.18. |
B.O 039/2018 |
| 4123 |
12/09/18 |
Designações |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
R E S O L V E:
Designar a servidora Tânia Mara de Oliveira Tavares,
matrícula nº 4200, como fiscal dos serviços do Contrato Administrativo n.º 173/2018, relativo ao processo administrativo nº
9650/2018.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.08.2018. |
B.O 040/2018 |
| 4102 |
11/09/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, Lucas Santos da Silva, do cargo de
Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho
Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1643/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 23.08.2018. |
B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 1643/18. |
| 4103 |
11/09/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar, por falecimento, Djair Reis, da função gratificada,
símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3679/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.08.2018. |
B.O 039/2018 Revoga Portaria n º 3679/18 |
| 4104 |
11/09/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Rogério Mendonça, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG1, da(o) Chefia de Gabinete do
Prefeito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.2018. |
B.O 039/2018 |
| 4105 |
11/09/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
RESOLVE:
Exonerar José Rogério Mendonça, da função gratificada,
símbolo FG1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4104/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2018. |
B.O 040/2018 Revoga Portaria nº 4104/18 |
| 4106 |
11/09/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Rogério Mendonça, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.10.2018. |
B.O 040/2018. Revogada pela Portaria nº 915 de 12/07/19. |
| 554 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de
02 (dois) anos, a contar de 06/08/2018, à servidora - DANIELLE
DE OLIVEIRA BARBOSA matrícula nº 19.714, à vista do Processo Administrativo nº 24.347/2017.
Fica a cargo da servidora que, durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 06/08/2018. |
B.O 040/2018 |
| 555 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio
do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e,
considerando o disposto no artigo 95, da Lei Municipal 3.210/
15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende,
R E S O L V E:
Revogar a partir de 31/08/2018, a pedido, à portaria 242/
2017, que concede a Licença sem Vencimentos, nos termos do
Processo Administrativo 808/2017, a pedido do servidor,
TATIANE APARECIDA DE SOUSA CARVALHO, matricula
nº 19.327, através do Processo Administrativo nº 808/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 31/08 /2018. |
B.O 040/2018 |
| 556 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ANTONIO JOSE BATISTA
matrícula 4.618, à vista do Processo Administrativo nº 14.871/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2019. |
B.O 040/2018 |
| 557 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 14/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor GEREMIAS PEDRO DA
SILVA FILHO matrícula 4.617, à vista do Processo Administrativo nº 16.938/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/09/2018. |
B.O 040/2018 |
| 558 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor SÔNIA LÚCIA DA SILVA
matrícula 11.869, à vista do Processo Administrativo nº 16.610/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/09/2019. |
B.O 040/2018 |
| 559 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ROBSON ROGER COSTA
MARQUES matrícula 8.485, à vista do Processo Administrativo
nº 12.692/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 10/09/2018. |
B.O 040/2018 |
| 560 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor DINÉIA APARECIDA DINIZ
matrícula 10.327, à vista do Processo Administrativo nº 3.941/
2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2018. |
B.O 040/2018 |
| 561 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 24/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor FABIANE AGAPITO CAMPOS DE SOUZA matrícula 18.663, à vista do Processo Administrativo nº 9.476/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 24/09/2018. |
B.O 040/2018 |
| 562 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor CLAUDIA RODRIGUES
TEIXEIRA DUQUE matrícula 7.554, à vista do Processo Administrativo nº 15.993/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/09/2018. |
B.O 040/2018 |
| 564 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor DENIR MOREIRA NICOLINI
matrícula 10.628, à vista do Processo Administrativo nº 14.085/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/12/2018. |
B.O 040/2018 |
| 565 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 08/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARIA LUCIA MONSORES
matrícula 19.482, à vista do Processo Administrativo nº 13.075/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/10/2018. |
B.O 040/2018 |
| 566 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de
02 (dois) anos, a contar de 30/11/2018, ao servidor - FELIPE
CASTAÑO LIMA BARBOSA matrícula nº 19.556, à vista do
Processo Administrativo nº 17.833/2018.
Fica a cargo do servidor que, durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/11/2018. |
B.O 040/2018 |
| 567 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio
do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e,
considerando o disposto no artigo 95, da Lei Municipal 3.210/
15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende,
R E S O L V E:
Revogar a partir de 02/04/2018, a pedido, à portaria 425/
2018, que concede a Licença sem Vencimentos, nos termos do
Processo Administrativo 7.615/2018, a pedido do servidor,
MARTA ROSEMEIRE CRUZ, matricula nº 12.115, através do
Processo Administrativo nº 7.615/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/04 /2018. |
B.O 040/2018 |
| 568 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(quinze) dias, a contar de 03/08/2018, à MARLY LOURDES DA
COSTA, matrícula nº 8.170 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 20.120/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/08/2018. |
B.O 040/2018 |
| 569 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(quinze) dias, a contar de 23/07/2018, à MARCIA CRISTINA
DE ANDRADE SILVA, matrícula nº 12.542 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº
19.754/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 23/07/2018. |
B.O 040/2018 |
| 570 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(quinze) dias, a contar de 31/07/2018, à MILLENA MENDES
PEREIRA, matrícula nº 22.403 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 19.643/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 31/07/2018. |
B.O 040/2018 |
| 570 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(quinze) dias, a contar de 31/07/2018, à MILLENA MENDES
PEREIRA, matrícula nº 22.403 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 19.643/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 31/07/2018. |
B.O 040/2018 |
| 571 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(quinze) dias, a contar de 01/08/2018, à GISELE MARIA ALVES
DE SOUZA, matrícula nº 13.023 para acompanhamento de
descendente, à vista do Processo Administrativo nº 20.794/
2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. |
B.O 040/2018 |
| 572 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor ANTONIO CARLOS NASCIMENTO matrícula 13.119, à vista do Processo Administrativo nº 20.299/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2019. |
B.O 040/2018 |
| 573 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor DERCY DINUCI matrícula
12.950, à vista do Processo Administrativo nº 16.663/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/07/2018. |
B.O 040/2018 |
| 574 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, em seu art 2º, e, considerando o art.
37, inciso IX da CRFB e em conformidade com o disposto em seu artigo 97 da Lei Municipal 3.210 de 28 de Outubro de 2015.
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, a partir de 03/02/
2018, pelo período de 01 (um) ano, à servidora SABRINA
COTA DA SILVA TICON matrícula nº 17.970, PROFESSOR
DOCENTE I, à vista do Processo Administrativo nº 29.629/
2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/02/2018. |
B.O 040/2018 |
| 575 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor FRANCINE AUGUSTA
ALVES LIMA CARRAPATOSO matrícula 9.589, à vista do
Processo Administrativo nº 17.069/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2018. |
B.O 040/2018 |
| 576 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor FELIPE CASTAÑO LIMA
BARBOSA matrícula 19.556, à vista do Processo Administrativo nº 17.834/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/09/2018. |
B.O 040/2018 |
| 577 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JOAO BAPTISTA DA SILVA
matrícula 10.074, à vista do Processo Administrativo nº 29.146/
2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. |
B.O 040/2018 |
| 578 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 12/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CATIA DE LACERDA CUNHA MORAES matrícula 7.339, à vista do Processo Administrativo nº 14.478/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 12/06/2018. |
B.O 040/2018 |
| 579 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARIA CRISTINA C DA
SILVA DE MOURA matrícula 5.717, à vista do Processo Administrativo nº 11.521/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. |
B.O 040/2018 |
| 580 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor ADALBERTO COSTA DE
OLIVEIRA matrícula 12.885, à vista do Processo Administrativo nº 25.150/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2018. |
B.O 040/2018 |
| 581 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor LUIS MAURO ANASTACIO
TRISTAO matrícula 15.230, à vista do Processo Administrativo
nº 25.680/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2018. |
B.O 040/2018 |
| 582 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor PAULO SANTOS DA CUNHA matrícula 12.648, à vista do Processo Administrativo nº
12.327/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2018. |
B.O 040/2018 |
| 583 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 30/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARILDA DE FATIMA
FERREIRA matrícula 11.273, à vista do Processo Administrativo nº 15.120/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/06/2018. |
B.O 040/2018 |
| 584 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 16/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor NEIDE APARECIDA DE
MORAES SAMPAIO matrícula 4.614, à vista do Processo
Administrativo nº 16.992/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 16/08/2018. |
B.O 040/2018 |
| 585 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARIA ROSA DA SILVA
matrícula 7.798, à vista do Processo Administrativo nº 15.506/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. |
B.O 040/2018 |
| 586 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor GEIS NOGUEIRA DA SILVA
matrícula 9.424, à vista do Processo Administrativo nº 25.087/
2016.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/09/2018. |
B.O 040/2018 |
| 587 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 13/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor SONIA OTACILIA MUNIZ
DA SILVA matrícula 7.425, à vista do Processo Administrativo
nº 14.587/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 13/08/2018. |
B.O 040/2018 |
| 588 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CELIA CRISTINA PERES DE
OLIVEIRA PEREIRA matrícula 8.238, à vista do Processo
Administrativo nº 10.233/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/09/2018. |
B.O 040/2018 |
| 589 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor CLEONICE SENHORINHA
AMORIM LOPES matrícula 6.431, à vista do Processo Administrativo nº 287/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/09/2018. |
B.O 040/2018 |
| 590 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 22/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ADRIANE DE OLIVEIRA
GUIMARAES matrícula 20.027, à vista do Processo Administrativo nº 14.924/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 22/08/2018. |
B.O 040/2018 |
| 591 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 12/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor GLAUCIA REGINA
ANDRADE SANTOS matrícula 12.354, à vista do Processo
Administrativo nº 15.670/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/09/2018. |
B.O 040/2018 |
| 592 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor SANDRA MARIA LUZ
CONSENTINO matrícula 1.752, à vista do Processo Administrativo nº 15.689/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/07/2018. |
B.O 040/2018 |
| 593 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor IVANILDA BRUM LEAL
CRUZ matrícula 4.857, à vista do Processo Administrativo nº
6.031/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/07/2018. |
B.O 040/2018 |
| 594 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor EDNA MARIA SOUSA DA
SILVA matrícula 1.193, à vista do Processo Administrativo nº
13.870/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. |
B.O 040/2018 |
| 595 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ANA PAULA HERMOGENES
FRANCISCO matrícula 5.708, à vista do Processo Administrativo nº 17.134/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. |
B.O 040/2018 |
| 596 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor IRACEMA DA SILVA BARBOSA matrícula 7.454, à vista do Processo Administrativo nº
14.718/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. |
B.O 040/2018 |
| 597 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 12/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor FRANCISCO JOSE DOS
SANTOS matrícula 1.714, à vista do Processo Administrativo
nº 15.100/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 12/08/2018. |
B.O 040/2018 |
| 598 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 14/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor NARACILDA ROSA DOS
SANTOS matrícula 4.901, à vista do Processo Administrativo
nº 12.661/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/08/2018. |
B.O 040/2018 |
| 599 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 28/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARILEA ALVES matrícula
7.495, à vista do Processo Administrativo nº 11.749/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 28/08/2018. |
B.O 040/2018 |
| 600 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ADRIANA IRINEU ROSA
matrícula 19.577, à vista do Processo Administrativo nº 14.208/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 10/09/2018. |
B.O 040/2018 |
| 601 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal 9817 de
06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 1º,
da Lei Municipal 3263, de 11 de Outubro de 2016.
R E S O L V E:
Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da
servidora SANDRA DE SÁ XAVIER, matrícula n° 10.648 na
função de FARMACÊUTICA, enquanto responsável legal por
pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de
sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista
dos Processos Administrativos nº 15.349/2018.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2018. |
B.O 040/2018 |
| 602 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 15/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOSE PAULO DOS ANJOS
matrícula 2.067, à vista do Processo Administrativo nº 11.520/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/09/2018. |
B.O 040/2018 |
| 183 |
10/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 23243 e Danielle Braga do
Amaral, matrícula: 19321 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial nº 241/2018, objetivando a contratação de empresa especializada para a realização de
procedimentos diagnósticos em cardiologia, em atendimento aos usuários do SUS, por um
período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 21.928/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 355/2018 - PROEXAMES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 27/08/2018. |
B.O 040/2018 |
| 184 |
10/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira
Soares, matrícula: 23531 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão
Eletrônico Nº 62/2018, objetivando a aquisição de pulseiras de identificação hospitalar em
atendimento às necessidades do Hospital de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da
Secretaria Municipal de Saúde - FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela
Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 4754/2018, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 323/2018 - AMMER COMÉRCIO DE PRODUTOS
QUÍMICOS DO BRASIL - EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 20/08/2018. |
B.O 040/2018 |
| 4098 |
10/09/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Deuzimar Helena de Oliveira Botelho, matrí-
cula nº 20224, da função gratificada de Coordenador CEMAE,
símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 341/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.18. |
B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 341/18 |
| 4099 |
10/09/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Deuzimar Helena de Oliveira Botelho,
matrícula n.º 24286, servidor(a), a função gratificada, símbolo
FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.18 |
B.O 039/2018. Revogada pela Portaria nº 689 de 17/05/2019. |
| 4100 |
10/09/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Antônio Roberto Braga da Silva, do
cargo de Diretor de Produção, símbolo CC1, da(o) Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1576/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.09.18. |
B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 1576/18. |
| 4101 |
10/09/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Alberto Werneck de Figueiredo, do
cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3099/
17.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.09.18. |
B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 3099/17. |
| 4081 |
06/09/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Isabel da Cruz, do cargo de Gerente
Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 759/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.2018. |
B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 759/18. |
| 4082 |
06/09/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Maria Isabel da Cruz, servidor(a), para exercer
a função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1,
da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.2018. |
B.O 039/2018. Revogada pela Portaria nº 246/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4083 |
06/09/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Juarez Francisco, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2554/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.2018. |
B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 2554/18. |
| 4084 |
06/09/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Juarez Francisco, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educa-
ção.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.2018. |
B.O 039/2018. Revogada a Portaria nº 1030 de 12/08/19. |
| 4085 |
06/09/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Keila Ericka da Fonseca de Brito Silva,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.2018. |
B.O 039/2018. Revogada pela Portaria nº 488/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4086 |
06/09/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luiz Carlos de Jesus, do cargo de Gerente de
Licitações, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de
Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2737/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 24.07.2018. |
B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 2737/18. |
| 4087 |
06/09/18 |
Designações |
Designar a servidora Vânia Lúcia Vasques Monteiro,
matrícula nº 23095, para responder pela Contabilidade do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, por 30
(trinta) dias a partir de 15.10.2018, período em que titular da pasta Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11832 estará em gozo de
férias. |
B.O 039/2018 |
| 4088 |
06/09/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria de Lourdes Andrade Almeida, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 4044/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de
01.09.2018. |
B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 4044/18. |
| 4089 |
06/09/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria de Lourdes Andrade de Almeida, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de
Polo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.2018. |
B.O 039/2018. Revogada pela Portaria nº 770/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4090 |
06/09/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rivelino Moreira de Almeida, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.2018. |
B.O 039/2018. Revogada pela Portaria nº 78/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4091 |
06/09/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luiz Carlos de Jesus, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 24.07.2018. |
B.O 039/2018. Revogada pela Portaria nº 270/20. B.O. 011/20. |
| 4092 |
06/09/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Tábata Caroline dos Santos, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Licitações,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações
e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 24.07.2018. |
B.O 039/2018. Revogada pela Portaria nº 136 de 31/01/2019. |
| 4093 |
06/09/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luis Cláudio de Moraes, do cargo de Diretor
de Licitação, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal
de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 483/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.2018. |
B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 483/18 |
| 4094 |
06/09/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luis Claudio de Moraes, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
G overno.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.2018. |
B.O 039/2018 |
| 4095 |
06/09/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paulo César Alvarenga de Macedo,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.2018. |
B.O 039/2018. Revogada pela Portaria nº 387/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4096 |
06/09/18 |
Designações |
Designar a servidora Shirley Rocha de Oliveira, matrí-
cula nº 10573, para responder e perceber pela Divisão de Tesouraria (FMAS/CONFIAR/FMIA), por 30 (trinta) dias a partir de 01.10.2018, período em que o titular da pasta Adrian Fagner
Gomes, matrícula nº 23098, estará em gozo de férias. |
B.O 039/2018 |
| 4097 |
06/09/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Victoria Luciana do Amaral Costa, do cargo
de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2362/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 19.07.18. |
B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 2362/18. |
| 162 |
05/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 524/RESENPREVI/
2018, de 26 de junho de 2018.
R E S O L V E:
Conceder, a partir de 02 de junho de 2018, pensão aos beneficiários da ex-servidora Arlete
Barreto Cruz Tavares, matrícula nº 7747, em atividade, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- NELSON IDALINO TAVARES, cônjuge, nascido em 02/02/1952, Pensão Vitalí-
cia..................................................................................................... ....................................100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.509,72 (Hum mil, quinhentos e nove reais e setenta
e dois centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O 039/2018 |