Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
3013 20/02/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Anderson dos Santos Dias, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2820/ 18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2820/18.
3014 20/02/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luis Carlos Araújo de Moraes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018. Revogada pela Portaria nº 537/20. B.O. 034/20.
3015 20/02/18 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 1240, de 17 de janeiro de 2018, a qual concede a Luis Carlos Araújo de Moraes, a função gratificada, símbolo FG3, da Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018.
013 19/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23531 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 190/2017, objetivando a aquisição de material médico-hospitalar para atender as necessidades do Hospital de emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 12866/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2018 - ECO MEDICE - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI-ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
029 19/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 01/03/2018, à servidora FERNANDA FERREIRA FAGUNDES matrícula nº 33 à vista do Processo Administrativo nº 786/RESENPREVI/2017. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
030 19/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARA CRISTINA RODRIGUES, matrícula nº 4328, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 009/2018.
031 19/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora IARA MARIA CALLIL ASSEN, matrícula nº 7154, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 009/2018.
032 19/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor JOSE REIS DE MELO, matrícula nº 12871, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 009/2018.
033 19/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MAIZA DE LIMA SOUZA, matrícula nº 6835, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 009/2018.
034 19/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSANA SAMPAIO DE PAULA, matrícula nº 4908, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2957 19/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento, R E S O L V E: Credenciar Patrícia Aparecida Provazi, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Gabinete do Prefeito, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.201.7 B.O 036/2018
2958 19/02/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Amauri Vieira da Silva Neto, do cargo de Gerente de Polo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 302/18.
2959 19/02/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ivan da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 008/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 008/18.
2960 19/02/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ivan da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Polo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/18. Revogada pela Portaria nº 1473/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2961 19/02/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Amauri Vieira da Silva Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2962 19/02/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria Aparecida da Silva de Moura, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1714/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1714/18.
2963 19/02/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria Aparecida da Silva de Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor laboratório Central, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 226/20 (exoneração) - B.O. 010/20.
2964 19/02/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Gabriela Costa Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 883/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 883/18.
2965 19/02/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Gabriela Costa Silva, servidor(a), a função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2966 19/02/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Orlando de Souza Batista, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 310/20. B.O. 014/20.
2967 19/02/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Vânia Aparecida Dias, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2968 19/02/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Beatriz Silva Rodrigues, servidor(a), a função gratificada de Coordenador Centro de Reabilitação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 800 de 19/06/2019.
2969 19/02/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Maria Teresa Alves dos Santos, servidor(a), a função gratificada de Diretor Núcleo de Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2970 19/02/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Antonio Carlos Vasques da Silva, servidor(a), a função gratificada de Coordenador Vigilância Epidemiológica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2971 19/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar a servidora Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari, matrícula: 22982, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018.
2972 19/02/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Emanuele Dalpra Afonso, da função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2173/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2173/18.
2973 19/02/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Emanuele Dalpra Afonso, servidor(a), a função gratificada de Diretor de Direitos Humanos, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 189/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2974 19/02/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Josiele Bom da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 364/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2975 19/02/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Zabelli Miyako do Amaral Pires Uchikadow, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 771/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 771/18.
2976 19/02/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Zabelli Miyako do Amaral Pires Uchikadow, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretária, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 856/21 (exoneração) - B.O. 003/21.
2977 19/02/18 Designações Designar o servidor Carlos Eduardo Torres Almeida, matrícula nº 23214, como fiscal da Região 1, referente a prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura 1 m), conforme processo administrativo n° 9827/2017 e Contrato Administrativo n° 006/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2978 19/02/18 Designações Designar o servidor Roberto Carlos Inácio, matrícula nº 23425, como fiscal da Região 2, referente a prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura 1 m), conforme processo administrativo n° 9827/2017 e Contrato Administrativo n° 003/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2979 19/02/18 Designações Designar o servidor Francisco Jairo Ramos, matrícula nº 23419, como fiscal da Região 3, referente a prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura 1 m), conforme processo administrativo n° 9827/2017 e Contrato Administrativo n° 004/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 1918/21-B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 149/22 -B.O. 009/22.
2980 19/02/18 Designações Designar o servidor Júlio César Apolinário, matrícula nº 23334, como fiscal da Região 4, referente a prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura 1 m), conforme processo administrativo n° 9827/2017 e Contrato Administrativo n° 005/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 673/21- B.O. 001/21.
2981 19/02/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Victor Hugo Inácio Paiva, do cargo de Gerente de Almoxarifado, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2360/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2360/18.
2983 19/02/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Matheus Nascimento de Oliveira Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Almoxarifado, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2984 19/02/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Clara Pimentel da Silva, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1839/ 18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1839/18.
2985 19/02/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria Clara Pimentel da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 1392 de 22/11/19.
2986 19/02/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Daniela Vieira Canil da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2987 19/02/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Cristiana Alves Villas Boas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 438 de 22/03/19.
2988 19/02/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Mariana de Mendonça Junqueira, do cargo de Coordenador Melhor em Casa, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1990/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1990/18.
2989 19/02/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Giovanna de Andrade Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Melhor em Casa, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aten- ção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 1093 de 22/08/19.
2990 19/02/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Mariana de Mendonça Junqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Centro de Reabilitação, símbolo CC1, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 459/20 -B.O. 028/20.
2991 19/02/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Domingos Paulo Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Manut. E Compras, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1933/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2992 19/02/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Eduardo Torres de Almeida, do cargo de Coordenador de Fiscalização de Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2254/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2254/18.
2993 19/02/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Paulo César Ferreira de Carvalho, do cargo de Diretor de Manutenção e Transporte, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1324/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1324/18.
2994 19/02/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos Eduardo Torres de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Manutenção e Transporte, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2995 19/02/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Paulo César Ferreira de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revogada pela Portaria nº 288 de 20/02/2019.
2996 19/02/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Benedito Reis de Melo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2997 19/02/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Carlos Henrique Corrêa, da função gratificada , símbolo FG3, da Superintendência Municipal de Atenção Bá- sica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2544/ 18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.02.2018 Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2544/18.
2998 19/02/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Aristides Moreira Filho, da função gratificada de Gerente de Suporte e Manutenção, símbolo FG3, da Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1367/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018. Revoga a Portaria n.º 1367/18.
2999 19/02/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Alex Gomes de Barros, da função gratificada de Gerente de Redes, símbolo FG3, da Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1368/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.02.2018 Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1368/18.
3000 19/02/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Tiago Daniel Correa Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 421/21 (exoneração)- B.O. 001/21
3001 19/02/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Carlos Henrique Corrêa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 166/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3002 19/02/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Alex Gomes de Barros, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 147/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3003 19/02/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Aristides Moreira Filho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 361/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3004 19/02/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Letícia Aparecida Diniz, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 493/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3005 19/02/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Erik Nicolay F. Archipovs de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 465/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3006 19/02/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Felipe do Prado Valente, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2030/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2030/18.
3007 19/02/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Elaine Duarte Rezende, da função gratificada, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 216/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 216/18.
3008 19/02/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marco Antônio de Oliveira Barbosa, da função gratificada de Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1331/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1331/18.
3009 19/02/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marco Antônio de Oliveira Barbosa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 105/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3010 19/02/18 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 1061 de 12 de agosto de 2010, a qual está designando Paulo Henrique Veiga Fernandes, para atuar como Médico na equipe do Programa de Saúde da Família Jardim Beira Rio. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018. Revoga a Portaria n.º 1061/2010.
055 16/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora KHADIJA SLEMEN matrícula nº 9698 à vista do Processo Administrativo nº 19.249/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
056 16/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora FATIMA GOMES TEIXEIRA PAIVA matrícula nº 8263 à vista do Processo Administrativo nº 28.536/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
057 16/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora VIVIANE RODRIGUES PIRES matrícula nº 19.142 à vista do Processo Administrativo nº 25.378/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 14/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
058 16/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/04/2018, à servidora - MARCIA FERNANDES CASTRO LOCATELI, matrícula nº 20.597, à vista do Processo Administrativo nº 30.299/2017. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
059 16/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora FABIANA FALBO KOHL DA SILVA matrícula nº 9920 à vista do Processo Administrativo nº 24.707/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/07/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
060 16/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ANTONIO JOSE BATISTA matrícula nº 4618 à vista do Processo Administrativo nº 18.831/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
061 16/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o 2º período de 30 (trinta) dias, de licença prêmio, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora PATRICIA DA SILVA SANTOS matrícula nº 18.039 à vista do Processo Administrativo nº 30.299/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
062 16/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor PEDRO PAULO DA SILVA matrícula nº 5462 à vista do Processo Administrativo nº 18.834/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
063 16/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor PAULO CESAR DA SILVA matrícula nº 5679 à vista do Processo Administrativo nº 27.495/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
067 16/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SANDRA MARA DE CARVALHO SOARES SILVEIRA matrícula nº 4063 à vista do Processo Administrativo nº 22.964/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário B.O 013/2018.
068 16/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora REGINA LUCIA NOGUEIRA DE FARIA matrícula nº 8153 à vista do Processo Administrativo nº 25.015/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 25/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
069 16/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANDREZA HERINGER TAVARES matrícula nº 6863 à vista do Processo Administrativo nº 26.767/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 15/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
070 16/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARIO LUIZ DOS SANTOS matrícula nº 2846 à vista do Processo Administrativo nº 22.118/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
071 16/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora LUCIA HELENA ROCHA AZEVEDO matrícula nº 12.640 à vista do Processo Administrativo nº 25.318/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 23/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
072 16/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/12/2017, à ANA ANGELICA DA SILVA ALVES, matrícula nº 10.577 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 30.479/2017. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário B.O 013/2018.
073 16/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 21/12/2017, à SANDRA REGINA DOS SANTOS CARDIAL, matrícula nº 20.286 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 30.944/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 21/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
074 16/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 09 (nove) dias, a contar de 11/12/2017, à TERESINHA DE BRITO SAMPAIO, matrícula nº 7350 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 30.532/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 11/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
075 16/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 30/10/2017, à ALINE ALEXANDRE ROCHA CASTILHO BARBOSA, matrícula nº 21.129 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 28.647/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/10/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
076 16/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor EVANDRO PERES matrícula nº 12.197 à vista do Processo Administrativo nº 14.820/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
077 16/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora ANA CRISTINA TELLES MAIA, matrícula n° 21.169 na função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista dos Processos Administrativos nº 25.049/ 2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo a 01.02.2017 Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
2940 16/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Itamar da Costa, matrícula n° 7958, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Diretoria de Fiscalização de Posturas, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2941 16/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Atanagildo Oliveira Alves, matrícula n° 22971, Diretor Geral da Defesa Civil, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Diretoria de Defesa Civil, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2942 16/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Rosana Souza Alves, matrícula n° 20426, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Superintendência Municipal de Ordem Pública, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2943 16/02/18 Designações Designar o servidor Victor de Melo Sampaio Diniz, matrícula nº 23206, para fiscalizar o serviço de desobstrução do sistema de drenagem do Município de Resende, conforme processo administrativo n° 24647/2016 e Contrato Administrativo n° 007/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 1255/2017. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1255/2017.
2945 16/02/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Edna Aparecida Rodrigues Rondinelli, do cargo de Superintendente Municipal de Recursos Humanos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3132/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 3132/17.
2946 16/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Ila das Graças Vasques Florenzano, matrí- cula n° 298, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Secretaria Municipal de Fazenda, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 930/2017. B.O 009/2018.
2947 16/02/18 Designações Designar Rose Marie Rosa Teixeira, matrícula nº 24061, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Mauá, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2948 16/02/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Paulo César Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2949 16/02/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Paulo César Rodrigues, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2948/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2948/18.
2951 16/02/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Jorge Gonçalves Martins, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2952 16/02/18 Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 591/ 2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Sheila Gomes de Oliveira Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2953 16/02/18 Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 183/ 2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Rocha da Silva Membros: Itamar da Costa Sandra Mara Palandi. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2956 16/02/18 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, Nivio Daniel da Silva, matrícula 5421, nos termos do art. 20, VI da Lei Municipal nº 2.347, de 16 de junho de 2002 - Regimento Interno da Guarda Civil Municipal de Resende, em observância ao processo administrativo nº 1381/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
03 15/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS APROVA O REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal N.º. 3273 de 14 de dezembro de 2016 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Resende, e, Considerando o Decreto Municipal N.º. 10217 de 21 de julho de 2017 que -Regulamenta o Fórum Permanente de Cultura e dá outras providências-, Considerando a relevância da participação de setores organizados da sociedade civil que colaboram na qualificação do debate em prol da cultura local, Considerando a aprovação do Regimento Interno em plenária do Fórum Permanente de Cultura de Resende, registrada em ata de 18 de dezembro de 2017, RESOLVE: Art. 1º Fica aprovada o Regimento Interno do Fórum Permanente de Cultura de Resende, na forma do Anexo desta Resolução. Ficam eleitos os seguintes membros titulares e suplentes da Executiva do Fórum Permanente de Cultura de Resende: 1 - Titular: Rodrigo Câmara Soares Suplente: Germano Viegas 2 - Titular: Ligia Azevedo Fontenelle Gomes Suplente: Natasha Cristina de Almeida 3 - Titular: Larissa Machado de Souza Suplente: Max Villa Kohlrausch 4 - Titular: André Restier Chauret Suplente: João Pedro Batista 5 - Titular: Amanda Elias Pereira Suplente: Adriana da Cunha Elias. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação... B.O 010/2018.
2937 15/02/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ana Cláudia Diniz Graziani de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2938 15/02/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Arnaldo José de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 712 de 23/05/2019.
2939 15/02/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Glaucia de Cassia Oliveira dos Santos Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário B.O 009/2018.
012 09/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 073/2017, que objetiva a aquisição de medicamentos para uso hospitalares procedimento endoscópico e antibió- ticos específicos para atender pacientes que apresentam resistência a outras classes de medicamentos, por um período de 06 (seis) meses firmado com a empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10527/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2018 - MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.


Anterior | 0 | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | 73 | 74 | 75 | 76 | 77 | 78 | 79 | 80 | 81 | 82 | 83 | 84 | 85 | 86 | 87 | 88 | 89 | 90 | 91 | 92 | 93 | 94 | 95 | 96 | 97 | 98 | 99 | 100 | 101 | 102 | 103 | 104 | 105 | 106 | 107 | 108 | 109 | 110 | 111 | 112 | 113 | 114 | 115 | 116 | 117 | 118 | 119 | 120 | 121 | 122 | 123 | 124 | 125 | 126 | 127 | 128 | 129 | 130 | 131 | 132 | 133 | 134 | 135 | 136 | 137 | 138 | 139 | 140 | 141 | 142 | 143 | 144 | 145 | 146 | 147 | 148 | 149 | 150 | 151 | 152 | 153 | 154 | 155 | 156 | 157 | 158 | 159 | 160 | 161 | 162 | 163 | 164 | 165 | 166 | 167 | 168 | 169 | 170 | 171 | 172 | 173 | 174 | 175 | 176 | 177 | 178 | 179 | 180 | 181 | 182 | 183 | 184 | 185 | 186 | 187 | 188 | 189 | 190 | 191 | 192 | 193 | 194 | 195 | 196 | 197 | 198 | 199 | 200 | 201 | 202 | 203 | 204 | 205 | 206 | 207 | 208 | 209 | 210 | 211 | 212 | 213 | 214 | 215 | 216 | 217 | 218 | 219 | 220 | 221 | 222 | 223 | 224 | 225 | 226 | 227 | 228 | 229 | 230 | 231 | 232 | 233 | 234 | 235 | 236 | 237 | 238 | 239 | 240 | 241 | 242 | 243 | 244 | 245 | 246 | 247 | 248 | 249 | 250 | 251 | 252 | 253 | 254 | 255 | 256 | 257 | 258 | 259 | 260 | 261 | 262 | 263 | 264 | 265 | 266 | 267 | 268 | 269 | 270 | 271 | 272 | 273 | 274 | 275 | 276 | 277 | 278 | 279 | 280 | 281 | 282 | 283 | 284 | 285 | 286 | 287 | 288 | 289 | 290 | 291 | 292 | 293 | 294 | 295 | 296 | 297 | 298 | 299 | 300 | 301 | 302 | 303 | 304 | 305 | 306 | 307 | 308 | 309 | 310 | 311 | 312 | 313 | 314 | 315 | 316 | 317 | 318 | 319 | 320 | 321 | 322 | 323 | 324 | 325 | 326 | 327 | 328 | 329 | 330 | 331 | 332 | 333 | 334 | 335 | 336 | 337 | 338 | 339 | 340 | 341 | 342 | 343 | 344 | 345 | 346 | 347 | 348 | 349 | 350 | 351 | 352 | 353 | 354 | 355 | 356 | 357 | 358 | 359 | 360 | 361 | 362 | 363 | 364 | 365 | 366 | 367 | 368 | 369 | 370 | 371 | 372 | 373 | 374 | 375 | 376 | 377 | 378 | 379 | 380 | 381 | 382 | 383 | 384 | 385 | 386 | 387 | 388 | 389 | 390 | 391 | 392 | 393 | 394 | 395 | 396 | 397 | 398 | 399 | 400 | 401 | 402 | 403 | 404 | 405 | 406 | 407 | 408 | 409 | 410 | 411 | 412 | 413 | 414 | 415 | 416 | 417 | 418 | 419 | 420 | 421 | 422 | 423 | 424 | 425 | 426 | 427 | 428 | 429 | 430 | 431 | 432 | 433 | 434 | 435 | 436 | 437 | 438 | 439 | 440 | 441 | 442 | 443 | 444 | 445 | 446 | 447 | 448 | 449 | 450 | 451 | 452 | 453 | 454 | 455 | 456 | 457 | 458 | 459 | 460 | 461 | 462 | 463 | 464 | 465 | 466 | 467 | 468 | 469 | 470 | 471 | 472 | 473 | 474 | 475 | 476 | 477 | 478 | 479 | 480 | 481 | 482 | 483 | 484 | 485 | 486 | 487 | 488 | 489 | 490 | 491 | 492 | 493 | 494 | 495 | 496 | 497 | 498 | 499 | 500 | 501 | 502 | 503 | 504 | 505 | 506 | 507 | 508 | 509 | 510 | 511 | 512 | 513 | 514 | 515 | 516 | 517 | 518 | 519 | 520 | 521 | 522 | 523 | 524 | 525 | 526 | 527 | 528 | 529 | 530 | 531 | 532 | 533 | 534 | 535 | 536 | 537 | 538 | 539 | 540 | 541 | 542 | 543 | 544 | 545 | 546 | 547 | 548 | 549 | 550 | 551 | 552 | 553 | 554 | 555 | 556 | 557 | 558 | 559 | 560 | 561 | 562 | 563 | 564 | 565 | 566 | 567 | 568 | 569 | 570 | 571 | 572 | 573 | 574 | 575 | 576 | 577 | 578 | 579 | 580 | 581 | 582 | 583 | 584 | 585 | 586 | 587 | 588 | 589 | 590 | 591 | 592 | 593 | 594 | 595 | 596 | 597 | 598 | 599 | 600 | 601 | 602 | 603 | 604 | 605 | 606 | 607 | 608 | 609 | 610 | 611 | 612 | 613 | 614 | 615 | 616 | 617 | 618 | 619 | 620 | 621 | 622 | 623 | 624 | 625 | 626 | 627 | 628 | 629 | 630 | 631 | 632 | 633 | 634 | 635 | 636 | 637 | 638 | 639 | 640 | 641 | 642 | 643 | 644 | 645 | 646 | 647 | 648 | 649 | 650 | 651 | 652 | 653 | 654 | 655 | 656 | 657 | 658 | 659 | 660 | 661 | 662 | 663 | 664 | 665 | 666 | 667 | 668 | 669 | 670 | 671 | 672 | 673 | 674 | 675 | 676 | 677 | 678 | 679 | 680 | 681 | 682 | 683 | 684 | 685 | 686 | 687 | 688 | 689 | 690 | 691 | 692 | 693 | 694 | 695 | 696 | 697 | 698 | 699 | 700 | 701 | 702 | 703 | 704 | 705 | 706 | 707 | 708 | 709 | 710 | 711 | 712 | 713 | 714 | 715 | 716 | 717 | 718 | 719 | 720 | 721 | 722 | 723 | 724 | 725 | 726 | 727 | 728 | 729 | 730 | 731 | 732 | 733 | 734 | 735 | 736 | 737 | 738 | 739 | 740 | 741 | 742 | 743 | 744 | 745 | 746 | 747 | 748 | 749 | 750 | 751 | 752 | 753 | 754 | 755 | 756 | 757 | 758 | 759 | 760 | 761 | 762 | 763 | 764 | 765 | 766 | 767 | 768 | 769 | 770 | 771 | 772 | 773 | 774 | 775 | 776 | 777 | 778 | Próxima