Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
166 12/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 481/RESENPREVI/ 2018 e a Portaria nº 155/2018, que concede aposentadoria para a servidora LENILCE DE OLIVEIRA CAMARGO. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.318,92 (Hum mil, trezentos e dezoito reais e noventa e dois centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 040/2018
167 12/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 507/RESENPREVI/ 2018 e a Portaria nº 157/2018, que concede aposentadoria para o servidor JOÃO BAPTISTA DA SILVA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.148,42 (Hum mil, cento e quarenta e oito reais e quarenta e dois centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 040/2018
168 12/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 441/RESENPREVI/ 2018 e a Portaria nº 153/2018, que concede aposentadoria para a servidora MARIA JORGINA NUNES VIDAL. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 954,00 (Novecentos e cinquenta e quatro reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O. 032/20. Republicado em atendimento ao Processo nº 236.407-5/18 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
169 12/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 502/RESENPREVI/ 2018 e a Portaria nº 156/2018, que concede aposentadoria para a servidora MARIA HELENA DA FONSECA PEDRO. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.182,68 (Hum mil, cento e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 040/2018
4107 12/09/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, por falecimento, Elisa Abraão, do cargo de Diretor de Projetos Urbanos e Habitação, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 768/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.18. B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 768/18.
4108 12/09/18 Comissão de Estágio Probatório Nomear Comissão de Estágio Probatório, composta pelos seguintes membros: · Wagner Cavalcanti de Almeida, matrícula n.º 10.755 - Presidente da Comissão; · Lidiane Aparecida Goés, matrícula n.º 15237 - Secretaria Municipal de Administração; · Mônica Rocha Matos Ferrari de Andrade, matrícula nº 8517 - Secretaria Municipal de Educação; · Georvânio Paulo da Silva Souza, matrícula n.º 1348 - Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Resende; · Gleidiane Pereira da Silva, matrícula n.º 20106 - Secretaria Municipal de Saúde; Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.04.18. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 302/16. B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 302/16.
4109 12/09/18 Designações Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí- cula nº 21329, para responder e perceber pelo Almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - FMAS, por de 30 (trinta) dias, a contar de 17.09.2018, período em que a titular da pasta Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, estará em gozo de férias. B.O 039/2018
4110 12/09/18 Comissão de Óbito do Hospital de Emergência Nomear, Comissão de Investigação de Óbito Infantil e Fetal, do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, composta pelos seguintes membros, à vista do Proces so Administrativo nº 6268/2017: · Representante Médico: Dr. Raul Accácio de Araújo Rozo, matrícula nº 10748 - CRM nº 5231230-6; · Representante Médico: Drª Lidiane Gandolpho da Silva, matrícula nº 7626 - CRM nº 5249073-2; · Representante Administrativo: Cássia Daniela Martins, matrí- cula nº 18544. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3285/2018. B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 3285/2018. Revogada pela Portaria nº 3113/21 - B.O. 064/21.
4111 12/09/18 Comissão de Controle do Plano Gerencial de Resíduos Sólidos da FHR Nomear a Comissão de Controle do Plano Gerencial de Resíduos Sólidos da Fundação Hospitalar de Resende, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017: · Coordenador: Antônio Carlos Vasques da Silva, matrícula nº 7662; · Representante Médico: Dr. José Roberto Teixeira Stolerman, matrícula 6129; · Representante Administrativo: Caroline Estigarribia Buss Macedo, matrícula 23155; · Representante de Hotelaria: Flávio Ney Alves de Aguiar, matrícula 24288; · Representante de Nutrição: Tânia Mara Garcia Oliveira Ferraz, matrícula 23061. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria n° 3286/2018. B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 3286/2018.
4112 12/09/18 Comissão de Controle de Infecção Hospitalar Nomear a Comissão de Controle de Infecção HospitalarCCIH do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017: ·Coordenador Representante Enfermagem: Gabriela Costa Silva, matrícula nº 18722; · Representante Médico: Dr. Alberto Saraiva Tiburcio, CRM: 24525 · Representante de Enfermagem: André Conceição, matrícula nº 7636; · Representante de Farmácia: Gláucia Cristina Veiga Pessoa, matrícula nº 23748; · Representante de Laboratório: Damaris Goufeto Viana, matrí- cula nº 11928; · Representante Administrativo: Raone da Silva Fernandes, matrícula n.º 11714; · Representante de Hotelaria: Flávio Ney Alves de Aguiar, matrícula nº 24288. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3484/2018. B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 3484/2018.
4113 12/09/18 Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar - NAQH O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e Considerando o disposto no art.198 da Constituição Federal, que estabelece que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem o Sistema Único de Saúde (SUS); Considerando o art. 7º da Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, que estabelece os princípios e diretrizes do SUS, de universalidade do acesso, integralidade da atenção e descentralização político-administrativa com direção única em cada esfera de governo; Considerando a Portaria nº 1600/GM/MS, de 7 de julho de 2011, que altera a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no SUS, com previsão expressa acerca do Componente Hospitalar; Considerando as disposições contidas no artigo 27, da Portaria nº GM/MS nº 2395, de 11 de outubro de 2017 que prevê a criação de Núcleos de Acesso e Qualidade Hospitalar, R E S O L V E: B.O 039/2018
4113 12/09/18 Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar - NAQH CONTINUAÇÃO: Nomear o Núcleo de Acesso e Qualidade HospitalarNAQH, composta pelos seguintes membros: Coordenador de Urgência/Emergência - Jayme Corrêa Matos Neto, matrícula nº 22378; Coordenador da UTI - Rogério Luis de Almeida, matrícula nº 21059; Coordenador das Unidades de Internação - André da Conceição, matrícula nº 7636; Coordenador da Central de Internação do Hospital - Luziana Fernandes Santos Silva, matrícula nº 11167; Representante do Gestor Local - Cássia Daniela Martins, matrícula nº 18554; Representante Administrativo do Núcleo do Acesso e Qualidade - Leonardo Ferreira Furtado, matrícula n° 20740; Representante da Farmácia Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula n.º 23748; Representante de Psicologia - Carmem Lúcia Martins Lima, matrícula nº 8917; Representante de Enfermagem - Adriano Neder de Azevedo, matrícula nº 21217; - Antônio Carlos Vasques da Silva, matrícula nº 7662; e, - Gabriela Costa Silva, matrícula n.º 18.722. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 387/18. B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 387/18.
4114 12/09/18 Núcleo de Educação Permanente em Saúde do Hospital Municipal de Emergência O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e Considerando a Portaria Ministerial nº GM/MS 1996, de 20 de agosto de 2007, que -Dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde-; Considerando o artigo 14 da Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, que trata da criação e das funções das comissões permanentes de integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino; Considerando que para a formação dos trabalhadores de nível médio da área da saúde é necessário observar as Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação profissional de nível técnico estabelecidas pelo Ministério da Educação, conforme o Parecer nº 16/1999, a Resolução nº 04/1999 e o Decreto nº 5154, de 2004; R E S O L V E: B.O 039/2018
4114 12/09/18 Núcleo de Educação Permanente em Saúde do Hospital Municipal de Emergência CONTINUAÇÃO: Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem o Núcleo de Educação Permanente em Saúde do Hospital Municipal de Emergência: Representante Médico: - Rogério Luis de Almeida, matrícula nº 21.059; Representante da Farmácia: - Gláucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula nº 23.748; Representante da Enfermagem: - Gabriela Costa Silva, matrícula nº 18.722; - Elisangela Augusta da Silva, matrícula nº 24.083; e, - Cristiane Fernandes Alves, matrícula n.º 23.940. Representante Administrativo: - Raone da Silva Fernandes, matrícula nº 11.714; e, - Luciana Valim Soares, matrícula n.º 21.324. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2991/17. B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 2991/17.
4115 12/09/18 Credenciamento para Adiantamento Geral O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento, R E S O L V E: Credenciar Márcio Moreira Soares, matrícula n° 23531, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço do Hospital Municipal de Emergência, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O 039/2018
4116 12/09/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Augusto Andrade Marques, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3130/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.18 B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 3130/17.
4117 12/09/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos Augusto Andrade Marques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/ S MA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.18. B.O 039/2018. Revogada pela Portaria nº 066 de 17/01/2019.
4118 12/09/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Afonso Claudio de Melo, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3363/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.18. B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 3363/18.
4119 12/09/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Afonso Claudio de Melo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.18. B.O 039/2018
4120 12/09/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Michel Wellington da Costa, do cargo de Diretor de Fiscalização de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1755/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.18. B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 1755/18.
4121 12/09/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Michel Wellington da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.18. B.O 039/18. Revogada pela Portaria nº 2005/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
4122 12/09/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Designar Victor de Melo Sampaio Diniz, para ocupar interinamente o cargo de provimento em comissão de Secretá- rio Municipal de Desenvolvimento Rural, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, sem ônus para exercer a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.18. B.O 039/2018
4123 12/09/18 Designações O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, R E S O L V E: Designar a servidora Tânia Mara de Oliveira Tavares, matrícula nº 4200, como fiscal dos serviços do Contrato Administrativo n.º 173/2018, relativo ao processo administrativo nº 9650/2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.08.2018. B.O 040/2018
4102 11/09/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido, Lucas Santos da Silva, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1643/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.08.2018. B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 1643/18.
4103 11/09/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar, por falecimento, Djair Reis, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3679/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.08.2018. B.O 039/2018 Revoga Portaria n º 3679/18
4104 11/09/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Rogério Mendonça, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2018. B.O 039/2018
4105 11/09/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, RESOLVE: Exonerar José Rogério Mendonça, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4104/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2018. B.O 040/2018 Revoga Portaria nº 4104/18
4106 11/09/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Rogério Mendonça, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2018. B.O 040/2018. Revogada pela Portaria nº 915 de 12/07/19.
554 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 06/08/2018, à servidora - DANIELLE DE OLIVEIRA BARBOSA matrícula nº 19.714, à vista do Processo Administrativo nº 24.347/2017. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 06/08/2018. B.O 040/2018
555 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 95, da Lei Municipal 3.210/ 15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Revogar a partir de 31/08/2018, a pedido, à portaria 242/ 2017, que concede a Licença sem Vencimentos, nos termos do Processo Administrativo 808/2017, a pedido do servidor, TATIANE APARECIDA DE SOUSA CARVALHO, matricula nº 19.327, através do Processo Administrativo nº 808/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 31/08 /2018. B.O 040/2018
556 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ANTONIO JOSE BATISTA matrícula 4.618, à vista do Processo Administrativo nº 14.871/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2019. B.O 040/2018
557 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor GEREMIAS PEDRO DA SILVA FILHO matrícula 4.617, à vista do Processo Administrativo nº 16.938/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/09/2018. B.O 040/2018
558 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor SÔNIA LÚCIA DA SILVA matrícula 11.869, à vista do Processo Administrativo nº 16.610/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/09/2019. B.O 040/2018
559 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ROBSON ROGER COSTA MARQUES matrícula 8.485, à vista do Processo Administrativo nº 12.692/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 10/09/2018. B.O 040/2018
560 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor DINÉIA APARECIDA DINIZ matrícula 10.327, à vista do Processo Administrativo nº 3.941/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2018. B.O 040/2018
561 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor FABIANE AGAPITO CAMPOS DE SOUZA matrícula 18.663, à vista do Processo Administrativo nº 9.476/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 24/09/2018. B.O 040/2018
562 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor CLAUDIA RODRIGUES TEIXEIRA DUQUE matrícula 7.554, à vista do Processo Administrativo nº 15.993/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/09/2018. B.O 040/2018
564 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor DENIR MOREIRA NICOLINI matrícula 10.628, à vista do Processo Administrativo nº 14.085/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/12/2018. B.O 040/2018
565 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARIA LUCIA MONSORES matrícula 19.482, à vista do Processo Administrativo nº 13.075/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/10/2018. B.O 040/2018
566 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 30/11/2018, ao servidor - FELIPE CASTAÑO LIMA BARBOSA matrícula nº 19.556, à vista do Processo Administrativo nº 17.833/2018. Fica a cargo do servidor que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/11/2018. B.O 040/2018
567 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 95, da Lei Municipal 3.210/ 15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Revogar a partir de 02/04/2018, a pedido, à portaria 425/ 2018, que concede a Licença sem Vencimentos, nos termos do Processo Administrativo 7.615/2018, a pedido do servidor, MARTA ROSEMEIRE CRUZ, matricula nº 12.115, através do Processo Administrativo nº 7.615/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/04 /2018. B.O 040/2018
568 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 03/08/2018, à MARLY LOURDES DA COSTA, matrícula nº 8.170 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 20.120/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/08/2018. B.O 040/2018
569 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 23/07/2018, à MARCIA CRISTINA DE ANDRADE SILVA, matrícula nº 12.542 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 19.754/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 23/07/2018. B.O 040/2018
570 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 31/07/2018, à MILLENA MENDES PEREIRA, matrícula nº 22.403 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 19.643/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 31/07/2018. B.O 040/2018
570 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 31/07/2018, à MILLENA MENDES PEREIRA, matrícula nº 22.403 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 19.643/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 31/07/2018. B.O 040/2018
571 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 01/08/2018, à GISELE MARIA ALVES DE SOUZA, matrícula nº 13.023 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 20.794/ 2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. B.O 040/2018
572 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor ANTONIO CARLOS NASCIMENTO matrícula 13.119, à vista do Processo Administrativo nº 20.299/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2019. B.O 040/2018
573 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor DERCY DINUCI matrícula 12.950, à vista do Processo Administrativo nº 16.663/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/07/2018. B.O 040/2018
574 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, em seu art 2º, e, considerando o art. 37, inciso IX da CRFB e em conformidade com o disposto em seu artigo 97 da Lei Municipal 3.210 de 28 de Outubro de 2015. R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, a partir de 03/02/ 2018, pelo período de 01 (um) ano, à servidora SABRINA COTA DA SILVA TICON matrícula nº 17.970, PROFESSOR DOCENTE I, à vista do Processo Administrativo nº 29.629/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/02/2018. B.O 040/2018
575 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor FRANCINE AUGUSTA ALVES LIMA CARRAPATOSO matrícula 9.589, à vista do Processo Administrativo nº 17.069/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2018. B.O 040/2018
576 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor FELIPE CASTAÑO LIMA BARBOSA matrícula 19.556, à vista do Processo Administrativo nº 17.834/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/09/2018. B.O 040/2018
577 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JOAO BAPTISTA DA SILVA matrícula 10.074, à vista do Processo Administrativo nº 29.146/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. B.O 040/2018
578 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CATIA DE LACERDA CUNHA MORAES matrícula 7.339, à vista do Processo Administrativo nº 14.478/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 12/06/2018. B.O 040/2018
579 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARIA CRISTINA C DA SILVA DE MOURA matrícula 5.717, à vista do Processo Administrativo nº 11.521/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. B.O 040/2018
580 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor ADALBERTO COSTA DE OLIVEIRA matrícula 12.885, à vista do Processo Administrativo nº 25.150/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2018. B.O 040/2018
581 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor LUIS MAURO ANASTACIO TRISTAO matrícula 15.230, à vista do Processo Administrativo nº 25.680/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2018. B.O 040/2018
582 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor PAULO SANTOS DA CUNHA matrícula 12.648, à vista do Processo Administrativo nº 12.327/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2018. B.O 040/2018
583 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARILDA DE FATIMA FERREIRA matrícula 11.273, à vista do Processo Administrativo nº 15.120/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/06/2018. B.O 040/2018
584 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor NEIDE APARECIDA DE MORAES SAMPAIO matrícula 4.614, à vista do Processo Administrativo nº 16.992/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 16/08/2018. B.O 040/2018
585 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARIA ROSA DA SILVA matrícula 7.798, à vista do Processo Administrativo nº 15.506/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. B.O 040/2018
586 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor GEIS NOGUEIRA DA SILVA matrícula 9.424, à vista do Processo Administrativo nº 25.087/ 2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/09/2018. B.O 040/2018
587 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor SONIA OTACILIA MUNIZ DA SILVA matrícula 7.425, à vista do Processo Administrativo nº 14.587/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 13/08/2018. B.O 040/2018
588 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CELIA CRISTINA PERES DE OLIVEIRA PEREIRA matrícula 8.238, à vista do Processo Administrativo nº 10.233/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/09/2018. B.O 040/2018
589 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor CLEONICE SENHORINHA AMORIM LOPES matrícula 6.431, à vista do Processo Administrativo nº 287/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/09/2018. B.O 040/2018
590 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ADRIANE DE OLIVEIRA GUIMARAES matrícula 20.027, à vista do Processo Administrativo nº 14.924/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 22/08/2018. B.O 040/2018
591 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor GLAUCIA REGINA ANDRADE SANTOS matrícula 12.354, à vista do Processo Administrativo nº 15.670/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/09/2018. B.O 040/2018
592 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor SANDRA MARIA LUZ CONSENTINO matrícula 1.752, à vista do Processo Administrativo nº 15.689/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/07/2018. B.O 040/2018
593 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor IVANILDA BRUM LEAL CRUZ matrícula 4.857, à vista do Processo Administrativo nº 6.031/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/07/2018. B.O 040/2018
594 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor EDNA MARIA SOUSA DA SILVA matrícula 1.193, à vista do Processo Administrativo nº 13.870/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. B.O 040/2018
595 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ANA PAULA HERMOGENES FRANCISCO matrícula 5.708, à vista do Processo Administrativo nº 17.134/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. B.O 040/2018
596 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor IRACEMA DA SILVA BARBOSA matrícula 7.454, à vista do Processo Administrativo nº 14.718/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. B.O 040/2018
597 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor FRANCISCO JOSE DOS SANTOS matrícula 1.714, à vista do Processo Administrativo nº 15.100/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 12/08/2018. B.O 040/2018
598 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor NARACILDA ROSA DOS SANTOS matrícula 4.901, à vista do Processo Administrativo nº 12.661/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/08/2018. B.O 040/2018
599 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARILEA ALVES matrícula 7.495, à vista do Processo Administrativo nº 11.749/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 28/08/2018. B.O 040/2018
600 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ADRIANA IRINEU ROSA matrícula 19.577, à vista do Processo Administrativo nº 14.208/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 10/09/2018. B.O 040/2018
601 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 1º, da Lei Municipal 3263, de 11 de Outubro de 2016. R E S O L V E: Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora SANDRA DE SÁ XAVIER, matrícula n° 10.648 na função de FARMACÊUTICA, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista dos Processos Administrativos nº 15.349/2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2018. B.O 040/2018
602 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOSE PAULO DOS ANJOS matrícula 2.067, à vista do Processo Administrativo nº 11.520/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/09/2018. B.O 040/2018
183 10/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 23243 e Danielle Braga do Amaral, matrícula: 19321 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 241/2018, objetivando a contratação de empresa especializada para a realização de procedimentos diagnósticos em cardiologia, em atendimento aos usuários do SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.928/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 355/2018 - PROEXAMES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/08/2018. B.O 040/2018
184 10/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23531 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 62/2018, objetivando a aquisição de pulseiras de identificação hospitalar em atendimento às necessidades do Hospital de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 4754/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 323/2018 - AMMER COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS DO BRASIL - EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/08/2018. B.O 040/2018
4098 10/09/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Deuzimar Helena de Oliveira Botelho, matrí- cula nº 20224, da função gratificada de Coordenador CEMAE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 341/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.18. B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 341/18
4099 10/09/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Deuzimar Helena de Oliveira Botelho, matrícula n.º 24286, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.18 B.O 039/2018. Revogada pela Portaria nº 689 de 17/05/2019.
4100 10/09/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, a pedido, Antônio Roberto Braga da Silva, do cargo de Diretor de Produção, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1576/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.09.18. B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 1576/18.
4101 10/09/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Exonerar, a pedido, Alberto Werneck de Figueiredo, do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3099/ 17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.09.18. B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 3099/17.
4081 06/09/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria Isabel da Cruz, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 759/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2018. B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 759/18.
4082 06/09/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Maria Isabel da Cruz, servidor(a), para exercer a função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2018. B.O 039/2018. Revogada pela Portaria nº 246/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
4083 06/09/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Juarez Francisco, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2554/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2018. B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 2554/18.
4084 06/09/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Juarez Francisco, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educa- ção. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2018. B.O 039/2018. Revogada a Portaria nº 1030 de 12/08/19.
4085 06/09/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Keila Ericka da Fonseca de Brito Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2018. B.O 039/2018. Revogada pela Portaria nº 488/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
4086 06/09/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luiz Carlos de Jesus, do cargo de Gerente de Licitações, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2737/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.07.2018. B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 2737/18.
4087 06/09/18 Designações Designar a servidora Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 23095, para responder pela Contabilidade do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, por 30 (trinta) dias a partir de 15.10.2018, período em que titular da pasta Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11832 estará em gozo de férias. B.O 039/2018
4088 06/09/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria de Lourdes Andrade Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4044/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 01.09.2018. B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 4044/18.
4089 06/09/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria de Lourdes Andrade de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Polo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2018. B.O 039/2018. Revogada pela Portaria nº 770/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
4090 06/09/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rivelino Moreira de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2018. B.O 039/2018. Revogada pela Portaria nº 78/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
4091 06/09/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luiz Carlos de Jesus, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.07.2018. B.O 039/2018. Revogada pela Portaria nº 270/20. B.O. 011/20.
4092 06/09/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Tábata Caroline dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Licitações, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.07.2018. B.O 039/2018. Revogada pela Portaria nº 136 de 31/01/2019.
4093 06/09/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luis Cláudio de Moraes, do cargo de Diretor de Licitação, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 483/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2018. B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 483/18
4094 06/09/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luis Claudio de Moraes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de G overno. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2018. B.O 039/2018
4095 06/09/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Paulo César Alvarenga de Macedo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2018. B.O 039/2018. Revogada pela Portaria nº 387/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
4096 06/09/18 Designações Designar a servidora Shirley Rocha de Oliveira, matrí- cula nº 10573, para responder e perceber pela Divisão de Tesouraria (FMAS/CONFIAR/FMIA), por 30 (trinta) dias a partir de 01.10.2018, período em que o titular da pasta Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 23098, estará em gozo de férias. B.O 039/2018
4097 06/09/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Victoria Luciana do Amaral Costa, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2362/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.07.18. B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 2362/18.
162 05/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 524/RESENPREVI/ 2018, de 26 de junho de 2018. R E S O L V E: Conceder, a partir de 02 de junho de 2018, pensão aos beneficiários da ex-servidora Arlete Barreto Cruz Tavares, matrícula nº 7747, em atividade, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - NELSON IDALINO TAVARES, cônjuge, nascido em 02/02/1952, Pensão Vitalí- cia..................................................................................................... ....................................100% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.509,72 (Hum mil, quinhentos e nove reais e setenta e dois centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. B.O 039/2018


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