| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 3013 |
20/02/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Anderson dos Santos Dias, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2820/
18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2820/18. |
| 3014 |
20/02/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luis Carlos Araújo de Moraes, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do
Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/2018. Revogada pela Portaria nº 537/20. B.O. 034/20. |
| 3015 |
20/02/18 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1240, de 17 de janeiro
de 2018, a qual concede a Luis Carlos Araújo de Moraes, a função
gratificada, símbolo FG3, da Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/2018. |
| 013 |
19/02/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone Silva Fernandes,
matrícula: 11714 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23531 para
acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial Nº 190/2017, objetivando a aquisição de material
médico-hospitalar para atender as necessidades do Hospital de
emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 06
(seis) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 12866/2017, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2018 - ECO MEDICE
- DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI-ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 29/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 029 |
19/02/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 06
(seis) meses, a contar de 01/03/2018, à servidora FERNANDA
FERREIRA FAGUNDES matrícula nº 33 à vista do Processo
Administrativo nº 786/RESENPREVI/2017. Fica a cargo da servidora que, durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 030 |
19/02/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora
MARA CRISTINA RODRIGUES, matrícula nº 4328, no cargo
de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-G, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 031 |
19/02/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora
IARA MARIA CALLIL ASSEN, matrícula nº 7154, no cargo de
Auxiliar de Enfermagem, nível 4-F, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 032 |
19/02/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com
proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor
JOSE REIS DE MELO, matrícula nº 12871, no cargo de Auxiliar
de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 033 |
19/02/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MAIZA DE LIMA SOUZA,
matrícula nº 6835, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 009/2018. |
| 034 |
19/02/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSANA SAMPAIO DE
PAULA, matrícula nº 4908, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2957 |
19/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Credenciar Patrícia Aparecida Provazi, para receber
valores como adiantamento, para fazer face às despesas de
pequeno vulto do Gabinete do Prefeito, devendo a prestação de
contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.201.7 |
B.O 036/2018 |
| 2958 |
19/02/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Amauri Vieira da Silva Neto, do cargo de
Gerente de Polo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 302/18. |
| 2959 |
19/02/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ivan da Silva, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
008/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 008/18. |
| 2960 |
19/02/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ivan da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Polo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/18. Revogada pela Portaria nº 1473/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2961 |
19/02/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Amauri Vieira da Silva Neto, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2962 |
19/02/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Aparecida da Silva de Moura, do cargo
de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o)
Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1714/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1714/18. |
| 2963 |
19/02/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria Aparecida da Silva de Moura, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor laboratório Central, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal
de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 226/20 (exoneração) - B.O. 010/20. |
| 2964 |
19/02/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gabriela Costa Silva, da função gratificada,
símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de
Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
883/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 883/18. |
| 2965 |
19/02/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Gabriela Costa Silva, servidor(a), a função
gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2966 |
19/02/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Orlando de Souza Batista, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 310/20. B.O. 014/20. |
| 2967 |
19/02/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Vânia Aparecida Dias, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2968 |
19/02/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Beatriz Silva Rodrigues, servidor(a), a função
gratificada de Coordenador Centro de Reabilitação, símbolo
FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 800 de 19/06/2019. |
| 2969 |
19/02/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Maria Teresa Alves dos Santos, servidor(a),
a função gratificada de Diretor Núcleo de Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2970 |
19/02/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Antonio Carlos Vasques da Silva, servidor(a),
a função gratificada de Coordenador Vigilância Epidemiológica,
símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância
em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2971 |
19/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar a servidora Maria Cristina Esperança Pedrozo
Ferrari, matrícula: 22982, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, devendo a prestação de
contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/2018. |
| 2972 |
19/02/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Emanuele Dalpra Afonso, da função gratificada
de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2173/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2173/18. |
| 2973 |
19/02/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Emanuele Dalpra Afonso, servidor(a), a função
gratificada de Diretor de Direitos Humanos, símbolo FG1, da(o)
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 189/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2974 |
19/02/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Josiele Bom da Silva, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 364/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2975 |
19/02/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Zabelli Miyako do Amaral Pires Uchikadow,
do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo
CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 771/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 771/18. |
| 2976 |
19/02/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Zabelli Miyako do Amaral Pires Uchikadow,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretária, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 856/21 (exoneração) - B.O. 003/21. |
| 2977 |
19/02/18 |
Designações |
Designar o servidor Carlos Eduardo Torres Almeida,
matrícula nº 23214, como fiscal da Região 1, referente a prestação
de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros
públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza
de sarjetas e abertura 1 m), conforme processo administrativo n°
9827/2017 e Contrato Administrativo n° 006/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2978 |
19/02/18 |
Designações |
Designar o servidor Roberto Carlos Inácio, matrícula
nº 23425, como fiscal da Região 2, referente a prestação de
serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de
sarjetas e abertura 1 m), conforme processo administrativo n°
9827/2017 e Contrato Administrativo n° 003/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2979 |
19/02/18 |
Designações |
Designar o servidor Francisco Jairo Ramos, matrícula
nº 23419, como fiscal da Região 3, referente a prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de
sarjetas e abertura 1 m), conforme processo administrativo n°
9827/2017 e Contrato Administrativo n° 004/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 1918/21-B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 149/22 -B.O. 009/22. |
| 2980 |
19/02/18 |
Designações |
Designar o servidor Júlio César Apolinário, matrícula
nº 23334, como fiscal da Região 4, referente a prestação de
serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de
sarjetas e abertura 1 m), conforme processo administrativo n°
9827/2017 e Contrato Administrativo n° 005/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 673/21- B.O. 001/21. |
| 2981 |
19/02/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Victor Hugo Inácio Paiva, do cargo de Gerente
de Almoxarifado, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura
Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2360/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2360/18. |
| 2983 |
19/02/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Matheus Nascimento de Oliveira Santos, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de
Almoxarifado, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura
Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2984 |
19/02/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Clara Pimentel da Silva, da função
gratificada , símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1839/
18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1839/18. |
| 2985 |
19/02/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria Clara Pimentel da Silva, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 1392 de 22/11/19. |
| 2986 |
19/02/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Daniela Vieira Canil da Silva, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2987 |
19/02/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cristiana Alves Villas Boas, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo
e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 438 de 22/03/19. |
| 2988 |
19/02/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mariana de Mendonça Junqueira, do cargo de
Coordenador Melhor em Casa, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1990/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1990/18. |
| 2989 |
19/02/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Giovanna de Andrade Ribeiro, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador Melhor em
Casa, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aten-
ção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 1093 de 22/08/19. |
| 2990 |
19/02/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Mariana de Mendonça Junqueira, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Diretor Centro de
Reabilitação, símbolo CC1, da(o) Diretoria Geral do Hospital
Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 459/20 -B.O. 028/20. |
| 2991 |
19/02/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Domingos Paulo Teixeira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor de Manut. E
Compras, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1933/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2992 |
19/02/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Eduardo Torres de Almeida, do cargo
de Coordenador de Fiscalização de Monitoramento, símbolo
CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2254/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2254/18. |
| 2993 |
19/02/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Paulo César Ferreira de Carvalho, do cargo
de Diretor de Manutenção e Transporte, símbolo CC1, da(o)
Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1324/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1324/18. |
| 2994 |
19/02/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Eduardo Torres de Almeida, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Diretor de Manutenção
e Transporte, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2995 |
19/02/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Paulo César Ferreira de Carvalho, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de
Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. Revogada pela Portaria nº 288 de 20/02/2019. |
| 2996 |
19/02/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Benedito Reis de Melo, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 29.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2997 |
19/02/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carlos Henrique Corrêa, da função gratificada
, símbolo FG3, da Superintendência Municipal de Atenção Bá-
sica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2544/
18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 15.02.2018 Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2544/18. |
| 2998 |
19/02/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Aristides Moreira Filho, da função gratificada
de Gerente de Suporte e Manutenção, símbolo FG3, da Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1367/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 15.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/2018. Revoga a Portaria n.º 1367/18. |
| 2999 |
19/02/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alex Gomes de Barros, da função gratificada
de Gerente de Redes, símbolo FG3, da Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1368/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 15.02.2018 Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1368/18. |
| 3000 |
19/02/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Tiago Daniel Correa Silva, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 421/21 (exoneração)- B.O. 001/21 |
| 3001 |
19/02/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Carlos Henrique Corrêa, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do
Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 166/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3002 |
19/02/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alex Gomes de Barros, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 147/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3003 |
19/02/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Aristides Moreira Filho, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 361/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3004 |
19/02/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Letícia Aparecida Diniz, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 493/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3005 |
19/02/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Erik Nicolay F. Archipovs de Oliveira,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 465/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3006 |
19/02/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Felipe do Prado Valente, da função gratificada
, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social
e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2030/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2030/18. |
| 3007 |
19/02/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Elaine Duarte Rezende, da função gratificada, símbolo FGDG, da(o) Secretaria
Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 216/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 216/18. |
| 3008 |
19/02/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marco Antônio de Oliveira Barbosa, da função gratificada de Gerente de Polo,
símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1331/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1331/18. |
| 3009 |
19/02/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marco Antônio de Oliveira Barbosa, servidor(a), a função gratificada, símbolo
FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 105/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3010 |
19/02/18 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1061 de 12 de agosto de 2010, a
qual está designando Paulo Henrique Veiga Fernandes, para
atuar como Médico na equipe do Programa de Saúde da Família
Jardim Beira Rio. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/2018. Revoga a Portaria n.º 1061/2010. |
| 055 |
16/02/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora KHADIJA SLEMEN matrícula
nº 9698 à vista do Processo Administrativo nº 19.249/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 056 |
16/02/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora FATIMA GOMES TEIXEIRA
PAIVA matrícula nº 8263 à vista do Processo Administrativo nº
28.536/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 057 |
16/02/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 14/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora VIVIANE RODRIGUES PIRES matrícula nº 19.142 à vista do Processo Administrativo nº
25.378/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 14/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 058 |
16/02/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de
02 (dois) anos, a contar de 01/04/2018, à servidora - MARCIA
FERNANDES CASTRO LOCATELI, matrícula nº 20.597, à
vista do Processo Administrativo nº 30.299/2017. Fica a cargo da servidora que, durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 059 |
16/02/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 16/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora FABIANA FALBO KOHL DA
SILVA matrícula nº 9920 à vista do Processo Administrativo nº
24.707/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/07/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 060 |
16/02/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ANTONIO JOSE BATISTA
matrícula nº 4618 à vista do Processo Administrativo nº 18.831/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 061 |
16/02/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o 2º período de 30 (trinta) dias, de licença
prêmio, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período
aquisitivo de 2010/2015, à servidora PATRICIA DA SILVA
SANTOS matrícula nº 18.039 à vista do Processo Administrativo nº 30.299/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 062 |
16/02/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor PEDRO PAULO DA SILVA
matrícula nº 5462 à vista do Processo Administrativo nº 18.834/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 063 |
16/02/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 19/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor PAULO CESAR DA SILVA
matrícula nº 5679 à vista do Processo Administrativo nº 27.495/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 067 |
16/02/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 13/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SANDRA MARA DE CARVALHO SOARES SILVEIRA matrícula nº 4063 à vista do Processo Administrativo nº 22.964/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 013/2018. |
| 068 |
16/02/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 25/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora REGINA LUCIA NOGUEIRA
DE FARIA matrícula nº 8153 à vista do Processo Administrativo
nº 25.015/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 25/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 069 |
16/02/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 15/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANDREZA HERINGER
TAVARES matrícula nº 6863 à vista do Processo Administrativo
nº 26.767/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 15/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 070 |
16/02/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 19/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARIO LUIZ DOS SANTOS
matrícula nº 2846 à vista do Processo Administrativo nº 22.118/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 071 |
16/02/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 23/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora LUCIA HELENA ROCHA
AZEVEDO matrícula nº 12.640 à vista do Processo Administrativo nº 25.318/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 23/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 072 |
16/02/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 04/12/2017, à ANA ANGELICA DA SILVA
ALVES, matrícula nº 10.577 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 30.479/2017.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 013/2018. |
| 073 |
16/02/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 21/12/2017, à SANDRA REGINA DOS SANTOS CARDIAL, matrícula nº 20.286 para acompanhamento de
cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 30.944/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 21/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 074 |
16/02/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 09
(nove) dias, a contar de 11/12/2017, à TERESINHA DE BRITO
SAMPAIO, matrícula nº 7350 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 30.532/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 11/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 075 |
16/02/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(quinze) dias, a contar de 30/10/2017, à ALINE ALEXANDRE
ROCHA CASTILHO BARBOSA, matrícula nº 21.129 para
acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 28.647/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/10/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 076 |
16/02/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor EVANDRO PERES matrícula
nº 12.197 à vista do Processo Administrativo nº 14.820/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 077 |
16/02/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da
servidora ANA CRISTINA TELLES MAIA, matrícula n° 21.169
na função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, enquanto
responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte)
horas semanais, à vista dos Processos Administrativos nº 25.049/
2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo a 01.02.2017 Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 2940 |
16/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Itamar da Costa, matrícula n° 7958, para
receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas
de pequeno vulto com consumo e serviço da Diretoria de
Fiscalização de Posturas, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado
Decreto. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2941 |
16/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Atanagildo Oliveira Alves, matrícula n°
22971, Diretor Geral da Defesa Civil, para receber valores como
adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com
consumo e serviço da Diretoria de Defesa Civil, devendo a
prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art.
11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2942 |
16/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Rosana Souza Alves, matrícula n° 20426,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Superintendência Municipal de Ordem Pública, devendo a prestação
de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2943 |
16/02/18 |
Designações |
Designar o servidor Victor de Melo Sampaio Diniz,
matrícula nº 23206, para fiscalizar o serviço de desobstrução do
sistema de drenagem do Município de Resende, conforme processo administrativo n° 24647/2016 e Contrato Administrativo
n° 007/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 22.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria n° 1255/2017. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1255/2017. |
| 2945 |
16/02/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Edna Aparecida Rodrigues Rondinelli, do
cargo de Superintendente Municipal de Recursos Humanos,
símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Recursos
Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3132/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 3132/17. |
| 2946 |
16/02/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Ila das Graças Vasques Florenzano, matrí-
cula n° 298, para receber valores como adiantamento, para fazer
face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da
Secretaria Municipal de Fazenda, devendo a prestação de contas
obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria n° 930/2017. |
B.O 009/2018. |
| 2947 |
16/02/18 |
Designações |
Designar Rose Marie Rosa Teixeira, matrícula nº 24061,
para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da
Família Mauá, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme
Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2948 |
16/02/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Paulo César Rodrigues, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2,
da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2949 |
16/02/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Paulo César Rodrigues, do cargo de Conselho
Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2948/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2948/18. |
| 2951 |
16/02/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jorge Gonçalves Martins, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2952 |
16/02/18 |
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para
apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 591/
2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Sheila Gomes de Oliveira Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2953 |
16/02/18 |
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para
apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 183/
2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Rocha da Silva
Membros: Itamar da Costa
Sandra Mara Palandi. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2956 |
16/02/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor,
Nivio Daniel da Silva, matrícula 5421, nos termos do art. 20, VI
da Lei Municipal nº 2.347, de 16 de junho de 2002 - Regimento
Interno da Guarda Civil Municipal de Resende, em observância
ao processo administrativo nº 1381/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 03 |
15/02/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA DE
RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, no uso de suas atribuições que lhes
são conferidas pela Lei Municipal N.º. 3273 de 14 de dezembro de 2016 que dispõe sobre o Sistema
Municipal de Cultura de Resende, e,
Considerando o Decreto Municipal N.º. 10217 de 21 de julho de 2017 que -Regulamenta o Fórum
Permanente de Cultura e dá outras providências-,
Considerando a relevância da participação de setores organizados da sociedade civil que colaboram na qualificação do debate em prol da cultura local,
Considerando a aprovação do Regimento Interno em plenária do Fórum Permanente de Cultura
de Resende, registrada em ata de 18 de dezembro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovada o Regimento Interno do Fórum Permanente de Cultura de Resende, na forma
do Anexo desta Resolução. Ficam eleitos os seguintes membros titulares e suplentes da Executiva do Fórum Permanente
de Cultura de Resende:
1 - Titular: Rodrigo Câmara Soares
Suplente: Germano Viegas
2 - Titular: Ligia Azevedo Fontenelle Gomes
Suplente: Natasha Cristina de Almeida
3 - Titular: Larissa Machado de Souza
Suplente: Max Villa Kohlrausch
4 - Titular: André Restier Chauret
Suplente: João Pedro Batista
5 - Titular: Amanda Elias Pereira
Suplente: Adriana da Cunha Elias. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação... |
B.O 010/2018. |
| 2937 |
15/02/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Cláudia Diniz Graziani de Souza, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de
Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2938 |
15/02/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Arnaldo José de Lima, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC1,
da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 08.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 712 de 23/05/2019. |
| 2939 |
15/02/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Glaucia de Cassia Oliveira dos Santos Rodrigues,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 009/2018. |
| 012 |
09/02/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para
acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão
Eletrônico nº 073/2017, que objetiva a aquisição de medicamentos para uso hospitalares procedimento endoscópico e antibió-
ticos específicos para atender pacientes que apresentam resistência a outras classes de medicamentos, por um período de 06
(seis) meses firmado com a empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10527/2017, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2018 - CRISTÁLIA
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2018 - MUNDIFARMA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E
HOSPITALARES LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 26/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |