| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 374 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CARLOS FELIPE BRUNO
matrícula nº 11.708 à vista do Processo Administrativo nº 28.593/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2018 |
B.O. 026/2018. |
| 375 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor PAULO DONIZETE DA COSTA matrícula nº 12.246 à vista do Processo Administrativo nº
31.249/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2018 |
B.O. 026/2018. |
| 376 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ANA LUCIA DA COSTA
matrícula nº 11.182 à vista do Processo Administrativo nº 7.805/
2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/09/2018 |
B.O. 026/2018. |
| 377 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 23/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ROSEMAR LEITE DOS
SANTOS RAMOS matrícula nº 12.013 à vista do Processo
Administrativo nº 11.232/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 23/05/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 3771 |
12/06/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar o servidor Rodrigo Campos Teixeira,
matrícula nº 23134, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria
Municipal de Saúde, para o qual foi credenciado através da
Portaria 3089 de 26 de fevereiro de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 29.05.18. |
B.O 026/2018. Revoga a Portaria 3089/2018. |
| 3772 |
12/06/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar a servidora Jacqueline Primo Balieiro
Diniz, matrícula nº 22941, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Saúde - Superintendência Municipal de Saúde
Mental, para o qual foi credenciado através da Portaria 3081 de
26 de fevereiro de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 29.05.18. |
B.O 026/2018. Revoga a Portaria 3081/2018. |
| 3773 |
12/06/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Carolina Bittencourt Castro Ferraz, matrí-
cula nº 23259, para receber valores como adiantamento, para
fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência
Municipal de Vigilância em Saúde, devendo a prestação de
contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2018. |
B.O 026/2018. |
| 3774 |
12/06/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Jéssica Pavone Carrijo Muller, matrícula nº
22947, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto da Superintendência Municipal de
Saúde Mental, devendo a prestação de contas obedecer aos
prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2018. |
B.O 026/2018. Revogada pela Portaria nº 2263/21- B.O. 028/21. |
| 3775 |
12/06/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Janete da Conceição Neves, matrícula nº
12619, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto no Serviço de Pronto Atendimento Paraíso - SPA Paraíso, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado
Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2018. |
B.O 026/2018. |
| 3776 |
12/06/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Djair Roberto de Jesus, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.18. |
B.O 026/2018. Revogada pela Portaria nº 562/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3777 |
12/06/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Geiza Grace Farias Magalhães, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2145/18. Esta Portaria entra em vigor seus efeitos a partir de
11.06.18. |
B.O 026/2018. Revoga a Portaria 2145/18. |
| 3778 |
12/06/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bianka Waleska Soares, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico
do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.06.18. |
B.O 026/2018. Revogada pela Portaria nº 398 de 19/03/2019. |
| 3779 |
12/06/18 |
Designações |
Designar os servidores abaixo relacionados, para compor o Sistema de Auditoria e Avaliação da Secretaria Municipal
de Saúde:
· Maria Izabel Vieira Abrão, matrícula nº 658215, Médica -
CRM-RJ 52.313168, Supervisora Hospitalar;
· Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros, matrícula nº
6152, Enfermeira - COREN - RJ 47.071, Auditora e Supervisora
Hospitalar e Ambulatorial;
· Mauro Henrique Frulane de Sousa, matrícula nº 9525, Médico
- CRM 52.56677, Auditor e Supervisor Hospitalar e
Ambulatorial;
· Fábio Valente Ferreira, matrícula nº 24546, CRM-RJ 52-59832-
6 - Médico Auditor/Regulador;
· Marcilene Maria de Almeida Fonseca, matrícula 7641, CRMRJ 52-457166 - Médico Auditor/Regulador. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.04.2018. |
B.O 026/2018. Revoga a Portaria 931/2017. |
| 3779 |
12/06/18 |
Designações |
Designar os servidores abaixo relacionados, para compor o Sistema de Auditoria e Avaliação da Secretaria Municipal
de Saúde:
· Maria Izabel Vieira Abrão, matrícula nº 658215, Médica -
CRM-RJ 52.313168, Supervisora Hospitalar;
· Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros, matrícula nº
6152, Enfermeira - COREN - RJ 47.071, Auditora e Supervisora
Hospitalar e Ambulatorial;
· Mauro Henrique Frulane de Sousa, matrícula nº 9525, Médico
- CRM 52.56677, Auditor e Supervisor Hospitalar e
Ambulatorial;
· Fábio Valente Ferreira, matrícula nº 24546, CRM-RJ 52-59832-
6 - Médico Auditor/Regulador;
· Marcilene Maria de Almeida Fonseca, matrícula 7641, CRMRJ 52-457166 - Médico Auditor/Regulador. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.04.2018. |
B.O 026/2018. Revoga a Portaria 931/2017. |
| 378 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 28/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2013, ao servidor ELSON DE SOUZA matrícula
nº 12.612 à vista do Processo Administrativo nº 5.825/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 28/05/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 3780 |
12/06/18 |
Comissão Especial |
Nomear Comissão Especial para analisar os processos
de vantagem pecuniária por conclusão dos cursos de Mestrado,
Doutorado e Pós-Doutorado, de que tratam os incisos III, IV e
V do Art. 46 da Lei Municipal nº 3.075/2014, composta pelos
seguintes membros:
Presidente:
Mário José Dias - matrícula 2860
Membros:
Hilton Silva Neto - matrícula 8196;
Marcelo Ribeiro de Souza Monteiro - matrícula 23131;
Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon - matrícula 17861;
Maria da Glória de Andrade de Oliveira - matrícula 9570. |
B.O 026/2018. |
| 379 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 18/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CATIA DA SILVA SIMOES
matrícula nº 7.088 à vista do Processo Administrativo nº 4.878/
2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/06/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 380 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARLI GOMES DE SOUZA
matrícula nº 10.080 à vista do Processo Administrativo nº 4.484/
2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/11/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 381 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 14/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor FRANCISCO JOSE DOS
SANTOS matrícula nº 1.714 à vista do Processo Administrativo
nº 7.641/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/05/2018 |
B.O. 026/2018. |
| 382 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARIA CRISTINA C DA
SILVA DE MOURA matrícula nº 5.717 à vista do Processo
Administrativo nº 4.298/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/05/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 383 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor SORAIA BALIEIRO NUNES
MORAES matrícula nº 3.588 à vista do Processo Administrativo
nº 16.101/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/10/2017. |
B.O. 026/2018. |
| 384 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARLI MAGALHÃES ALEXANDRE matrícula nº 12.127 à vista do Processo Administrativo nº 1.925/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 385 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 45
(quarenta e cinco) dias, a contar de 20/03/2018, a ROSEMEIRE
BICALHO BATISTA, matrícula nº 11.380 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 7.847/
2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 20/03/2017 |
B.O. 026/2018. |
| 386 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARLI MAGALHÃES ALEXANDRE matrícula nº 12.127 à vista do Processo Administrativo nº 1.925/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 087 |
11/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathalia Vilard Matos - matrícula: 23768 e Tarciel Martins Reis
- matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n.15/
2018, que objetiva a aquisição de medicamento para atender as necessidades da UPA e do Hospital
de emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14284/2017, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2018 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2018 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2018 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2018 - LINEA - RJ COMÉRCIO EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2018 - MEDICOM RIO FARMA LTDA - EPP.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/2018 - MULTIFARMA COMERCIAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2018 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 24/05/2018. |
B.O. 027/2018. |
| 088 |
11/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathalia Vilard Matos - matrícula: 23768 e Tarciel Martins Reis
- matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n.11/
2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o componente básico da assistência farnacêutica, por um período de 12 (doze) meses, firmado com
as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14676/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93. |
B.O. 027/2018. |
| 089 |
11/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathalia Vilard Matos - matrí-
cula: 23768 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n.136/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Hospital Municipal de
Emergência Henrique Sérgio Gregori e da Unidade de Pronto
Atendimento - UPA, por um período de 12 (doze) meses, firmado
com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo
Administrativo nº 9752/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67
da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2018 -
DROGAFONTE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 23/05/2018. |
B.O. 027/2018. |
| 090 |
11/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathalia Vilard Matos - matrí-
cula: 23768 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n. 30/2018, que objetiva a aquisição de alimentos
nutricionais para atender às necessidades do Programa Melhor
em Casa, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 25522/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2018 - ESPECIFARMA
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2018 - VIRALI
COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES E
DESCARTÁVES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 24/05/2018. |
B.O. 027/2018. |
| 091 |
11/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para
acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 179/
2017, objetivando a contratação de empresa especializada para
recarga de vale transporte, para atender aos pacientes do Servi-
ço de Atenção Especializada e Serviço de Atenção Integral, por
período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa Associação
Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de
Resende, através do Processo Administrativo nº 9739/2017,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Superintendência de Vigilância em Saúde
- Servidores (SAE/DST) - Kátia Luciana Pinto, matrícula: 19403
e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15169.
- Servidores (SAI) - Alyne dos Passos Reis, matrícula: 19329 e
Aline Aparecida de Castro, matrícula: 14923. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 04/06/2018. |
B.O. 027/2018. Revoga a Resolução nº 017/SMS/FMS de 13/03/2018. |
| 092 |
11/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n.86/2018, que objetiva a aquisição de repelente e
protetor solar em atendimento às necessidades dos agentes do
CCZ e da Equipe do Consultório de Rua, por um período de 12
(doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11346/2017, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2018 - J.M.G REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME.
(Superintendência de Vigilância em Saúde)
Servidores - Lusinete da Silva Rosa, matrícula: 11237 e Márcio
Luciano Mendes, matrícula: 5305.
(Superintendência de Atenção Básica)
Servidores - Nicole Cleidiane Kinupp, matrícula: 13729 e Meglin
Alves Lima, matrícula: 1872.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 147/2018 -
MAT MED HOSPITALAR LTDA-ME.
(Superintendência de Atenção Básica)
Servidores - Nicole Cleidiane Kinupp, matrícula: 13729 e Meglin
Alves Lima, matrícula: 1872. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 04/05/2018. |
B.O. 027/2018. |
| 3764 |
11/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 26419/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz |
B.O. 026/2018. Revoga a Portaria nº 3166/2017. |
| 3765 |
11/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 16623/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Sandra Mara Palandi |
B.O. 026/2018. Revoga a Portaria nº 2751/2017. |
| 3766 |
11/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 16362/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Sandra Mara Palandi |
B.O. 026/2018. Revoga a Portaria nº 2271/2017. |
| 3767 |
11/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 6887/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Raphael do Amaral Santos
Renata Faquir Pereira |
B.O. 026/2018. |
| 3768 |
11/06/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Exonerar, Maria Teresinha de Oliveira Ozório, matrícula
12213, Professor Docente I - Diretora do CIEP 489 Augusto de
Carvalho Municipalizado - Classificação D - Símbolo GGE4,
para a qual foi nomeada através da Portaria n° 1301/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2018. |
B.O. 026/2018. Revoga a Portaria nº 1301/2018. |
| 3769 |
11/06/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar, Eliane Dias da Silva, matrícula 7079, Professor Docente I - Coordenadora Pedagógica - Símbolo FGCG -
da Superintendência Municipal Pedagógica, para a qual foi nomeada através da Portaria n° 343/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2018. |
B.O. 026/2018. Revoga a Portaria nº 343/2018. |
| 3770 |
11/06/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear, Eliane Dias da Silva, matrícula 17446, Professor Docente II - Coordenadora Pedagógica - Símbolo FGCG
- da Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2018. |
B.O 026/2018. |
| 016 |
08/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Agência de Saneamento
Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, com a finalidade de dirigir e julgar todos os
procedimentos licitatórios, incluindo-se compras e serviços comuns, contratação de obras e serviços de engenharia e a venda de bens patrimoniais, bem como também os registros cadastrais, que será composta pelos seguintes servidores:
Tamara Pena Pereira - Matrícula 99212 - Presidente
Luis Otávio Britto - matrícula 1542 - membro
Solange Maria dos Santos Pinto - Matrícula 618 - membro
Ilson Claudino dos Santos - matr. 1203 - membro. O Presidente da Comissão será representado, em sua ausência, por qualquer dos membros
que se fizerem presentes, respeitando-se a ordem de designação. |
B.O. 026/2018. |
| 017 |
08/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Nomear como Pregoeiro e como membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir
os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração da SANEAR, os servidores
abaixo relacionados:
PREGOEIRO
Tamara Pena Pereira - Matrícula 99212
EQUIPE DE APOIO:
Luis Otávio Britto - matrícula 1542 - membro
Solange Maria dos Santos Pinto - Matrícula 618 - membro
Ilson Claudino dos Santos - matr. 1203 - membro. Os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executados conforme as
disposições constantes do Decreto Municipal nº 798/2003, Lei Federal nº 10.520/2002 e
subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. |
B.O. 026/2018. |
| 3754 |
08/06/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Daniela Clemente da Silva Reis, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Licitação, Compras e Patrimônio, símbolo CC2, da(o) Agência do
Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.05.18. |
B.O. 026/2018. Revogada pela Portaria nº 561 de 25/04/19. |
| 3755 |
08/06/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mauricio Eduardo Pereira Junior, do cargo de
Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2289/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.06.18. |
B.O. 026/2018. Revoga a Portaria n.º 2289/18. |
| 3756 |
08/06/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fernanda Pereira Fernandes, do cargo de
Coordenador Programas Estratégicos, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2269/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.06.18. |
B.O. 026/2018. Revoga a Portaria n.º 2269/18. |
| 3757 |
08/06/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Monique da Conceição Graciani, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 28.05.18. |
B.O. 026/2018. Revogada pela Portaria nº 606 de 03/05/2019. |
| 3758 |
08/06/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Daniele de Carvalho Ferreira Silva, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 577/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.18. |
B.O. 027/2018. Revoga a Portaria nº 577/18. |
| 3759 |
08/06/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Michelle Costa Coelho , para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.18. |
B.O. 027/2018. Revogada pela Portaria nº 640 de 08/05/2019. |
| 080 |
07/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathalia Vilard Matos - matrí-
cula: 23768 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n.26/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos
em atendimento a demanda dos serviços oferecidos na Re Pú-
blica de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com
as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.010/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93. |
B.O. 026/2018. |
| 081 |
07/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathalia Vilard Matos - matrí-
cula: 23768 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n.095/2018, que objetiva a aquisição de medicamento para atender munícipe através do mandado de citação judicial,
por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº
5213/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2018 - HOSPINOVA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. |
B.O. 026/2018. |
| 082 |
07/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathalia Vilard Matos - matrí-
cula: 23768 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n.047/2018, que objetiva a aquisição de medicamento
para atender a demanda do Hospital de Emergência e da Unidade
de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses,
firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.011/2017, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
B.O. 026/2018. |
| 083 |
07/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathalia Vilard Matos - matrí-
cula: 23768 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n.113/2018, que objetiva a aquisição de medicamento para atender munícipes através do mandado de citação judicial,
por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº
5214/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2018 - DROGARIA
LOUZANO E LOUZANO - EPP.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2018 - KASA MED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 24/05/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 084 |
07/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathalia Vilard Matos - matrí-
cula: 23768 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n.124/2018, que objetiva a aquisição de insumos para
portadores de diabetes, em atendimento a munícipe, através de
mandado de citação judicial, por um período de 12 (doze) meses,
firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 28045/2017, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2018 - BIOHOSP
PRODUTOS HOSPITALARES. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 30/05/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 085 |
07/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Caroline Afonso Camoleze,
matrícula: 18361 e Ana Carolina Malafronte de Andrea Nogueira, matrícula: 18422 para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 123/2018,
objetivando a contratação de empresa especializada em servi-
ços de equoterapia para atender munícipes com necessidades
especiais, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado
pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 6438/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93. |
B.O. 026/2018. |
| 086 |
07/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto - matrícula: 18975 e Eny Aparecida
Barbosa Coelho - matrícula: 7978, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n.045/2018, que objetiva a aquisição de material de escritório, papelaria, informática
e calculadora, bateria, pilha alcalina e embalagem plástica para talheres para atender o Hospital
Municipal de Emergência, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as empresas abaixo
relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11335/2017, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93. |
B.O. 026/2018. |
| 3744 |
07/06/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Kamila Luane da Rocha, matrícula n.º
12797, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Programa Cadastro Único/Bolsa Família, recurso federal, para fazer face
às despesas de pequena monta para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direito Humanos/ FMAS, devendo
a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo
art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.05.2018. |
B.O. 026/2018. |
| 3745 |
07/06/18 |
Designações |
Designar o servidor Diego Henrique Duarte Carneiro,
matrícula nº 23732, Contador, para responder e perceber vencimentos relativos ao período de 12/07/2018 à 10/08/2018, perí-
odo em que a servidora Marilene da Silva Vieira Souza, matrí-
cula nº 20171, Contadora, estará em gozo de férias. |
B.O. 026/2018. |
| 3746 |
07/06/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rodrigo Campos Teixeira, do cargo de Superintendente Municipal de Vigilância em Saude, símbolo CSC,
da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3114/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2018. |
B.O. 026/2018. Revoga a Portaria n.º 3114/17. |
| 3747 |
07/06/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carolina Bittencourt Castro Ferraz, do cargo
de Diretor de CCIH, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal Técnica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1297/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2018. |
B.O. 026/2018. Revoga a Portaria n.º 1297/18. |
| 3748 |
07/06/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mariane Virkkila Peres Amorim, do cargo de
Assessor Especial, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal
Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 30/
18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2018. |
B.O. 026/2018. Revoga a Portaria n.º 30/18. |
| 3749 |
07/06/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Danilo Nogueira da Silva, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal
de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1859/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2018. |
B.O. 026/2018. Revoga a Portaria n.º 1859/18. |
| 3750 |
07/06/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carolina Bittencourt Castro Ferraz, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Vigilância em Saude, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2018. |
B.O. 026/2018. Revogada pela Portaria nº 1024/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3751 |
07/06/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rodrigo Campos Teixeira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo
CNE, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saú-
de. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2018. |
B.O. 026/2018. Revogada pela Portaria nº 963/21 (exoneração)- B.O. 004/21. |
| 3752 |
07/06/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Mariane Virkkila Peres Amorim, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Diretor de CCIH,
símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Técnica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2018. |
B.O. 026/2018. Revogada pela Portaria nº 546 de 16/04/19. |
| 3753 |
07/06/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Danilo Nogueira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2018. |
B.O. 026/2018. Revogada pela Portaria nº 646 de 08/05/2019. |
| 3729 |
06/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 12175/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 026/2018. |
| 3730 |
06/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 22202/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Renata Faquir Pereira
Membros: Sandra Mara Palandi
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 026/2018. Revoga a Portaria nº 1463/2015. |
| 3731 |
06/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 24432/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Renata Faquir Pereira
Sandra Mara Palandi |
B.O. 026/2018. Revoga a Portaria nº 1944/2017. |
| 3732 |
06/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 29310/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Renata Faquir Pereira
Membros: Mariana de Lima Seggiaro
Raphael do Amaral Santos |
B.O. 026/2018. Revoga a Portaria nº 285/2016. |
| 3733 |
06/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 12524/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Raphael do Amaral Santos
Renata Faquir Pereira |
B.O. 026/2018. |
| 3734 |
06/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 11539/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Mariana de Lima Seggiaro |
B.O. 026/2018. Revoga a Portaria nº 241/2016. |
| 3735 |
06/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 27212/2010, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 026/2018. Revoga a Portaria nº 6702/2013. |
| 3736 |
06/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 20983/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Renata Faquir Pereira
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz |
B.O. 026/2018. Revoga a Portaria nº 1253/2015. |
| 3737 |
06/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 5179/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Renata Faquir Pereira
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 026/2018. Revoga a Portaria nº 2021/2017. |
| 3738 |
06/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 19245/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 026/2018. Revoga a Portaria nº 1152/2014. |
| 3739 |
06/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 13533/2017, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Jaqueline da Silva Santos Alvarenga
Raphael do Amaral Santos |
B.O. 026/2018. Revoga a Portaria nº 2082/2017. |
| 3740 |
06/06/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Erick Irineu Gonçalves da Silva, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1826/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.06.18. |
B.O. 026/2018. Revoga a Portaria nº 1826/18. |
| 3741 |
06/06/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Erick Irineu Gonçalves da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.06.18. |
B.O. 026/18. Revogada pela Portaria nº 1084/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3742 |
06/06/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alessandro Luiz Lopes, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.05.18. |
B.O. 026/18. Revogada pela Portaria nº 2017/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 078 |
05/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes,
matrícula: 11714 e Rubens Pinto de Lima, matrícula: 12368 para
acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente
ao Pregão Presencial Nº 100/2018, que objetiva a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de manuten-
ção de rede de gases medicinais do Hospital Municipal de
Emergência, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado
pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 31022/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93, e dá outras providências. |
B.O. 026/2018. |
| 079 |
05/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes -
matrícula: 11714 e Eugênio Bruno Cambraia - matrícula: 11362,
para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n.75/2018, que objetiva a aquisição de materiais para
serem utilizados em cirurgias ortopédicas, por um período de
12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 14832/2017, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
B.O. 026/2018. |
| 3727 |
05/06/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Alaina da Costa Batista Flores, do
cargo de Coordenador Medicamentos Alto Custo, símbolo
CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1043/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 30.05.2018. |
B.O. 026/2018. Revoga a Portaria n.º 1043/18. |
| 3728 |
05/06/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor,
o servidor Moisés de Faria, matrícula nº 6423 em cumprimento
à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0008921-46.2016.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 01.01.2008. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 998 de 10 de fevereiro de 2017. |
B.O. 025/2018. Revoga a Portaria nº 998/2017. |
| 100 |
04/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 05 de abril de 2018, pensão aos
beneficiários do ex-servidor Carlos Humberto Martins, matrícula nº 12189, em atividade, no cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais, nível 1-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, a saber:
- SÔNIA DA CONCEIÇÃO, cônjuge, nascida em 26/07/1970,
Pensão Vitalícia............................................................33,33%
- VITÓRIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO MARTINS, filha,
nascida em 04/01/2002, Pensão Temporária até 04/01/
2023..............................................................................33,33%
- VICTOR DA CONCEIÇÃO MARTINS, filho, nascido em 22/
10/2003, Pensão Temporária até 22/10/2024..............33,33%
Fixar a remuneração mensal em R$ 973,73 (Novecentos
e setenta e três reais e setenta e três centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto
no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional. |
B.O. 025/2018. |
| 100 |
04/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 05 de abril de 2018, pensão aos beneficiários do ex servidor Carlos Humberto Martins, matrícula nº 12189, em atividade, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 022/23. Republicado face ao falecimento de Victor da Conceição Martins. |
| 101 |
04/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 30 de abril de 2018, pensão aos beneficiários da ex-servidora Andréia Anna Bisi de Abreu, matrícula nº 035, em atividade, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-B do Quadro Permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende/RESENPREVI, a saber:
- FIDEL PEIXOTO DE SANT-ANNA, cônjuge, nascido em 07/10/1962, Pensão Vitalí-
cia............................................................................................................................................50%
- CAETANO BISI DE ABREU SANT-ANNA, filho, nascido em 09/05/2005, Pensão Temporária
até 09/05/2026.........................................................................................................................50%
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.252,25 (Hum mil, duzentos e cinquenta e dois reais
e vinte e cinco centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O. 025/2018. |
| 102 |
04/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 191/RESENPREVI/2018 e a Portaria
nº 090/2018, que concede aposentadoria para a servidora EDNEIA MARIA DA SILVA. RESOLVE: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 922,21 (Novecentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 025/2018. |
| 103 |
04/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 217/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 092/2018, que concede aposentadoria para a servidora IZILDA LEANDRO
FERREIRA DE ARISTEU.
R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 439,86 (Quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O. 025/2018. |
| 104 |
04/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 159/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 087/2018, que concede aposentadoria para a servidora MARCIA APARECIDA
VIEIRA GOMES.
R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.150,82 (Hum mil, cento e cinquenta reais e oitenta e dois centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O. 025/2018. |
| 3717 |
04/06/18 |
Designações |
Designar o servidor Afonso Claudio de Melo, matrícula
nº 23671, para fiscalizar serviços de construção do Centro de
Referencia de Assistência Social - CRAS no endereço: Rua João
Delrey Lote A, Parque Minas Gerais, referente ao contrato
administrativo nº 095/2018 e processo nº 25550/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
parti de 28.05.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 3268/2018. |
B.O. 025/2018. Revoga a Portaria n.º 3268/2018. |
| 3718 |
04/06/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Eduardo Oliveira da Silva, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1266/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.05.2018. |
B.O. 025/2018. Revoga a Portaria n.º 1266/18. |
| 3719 |
04/06/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alessandra Silva Porto, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2918/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 28.05.2018. |
B.O. 025/2018. Revoga a Portaria n.º 2918/18. |
| 3720 |
04/06/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cleide Maria de Araujo, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 28.05.2018. |
B.O. 025/2018. Revogada pela Portaria nº 063/20 (exoneração) - B.O. 002/20. |
| 3721 |
04/06/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vanilsa da Costa, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administra-
ção e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 915/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 28.05.2018. |
B.O. 025/2018. Revoga a Portaria n.º 915/18. |
| 3722 |
04/06/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Mirian Pedroso Gomes, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 28.05.2018. |
B.O. 025/2018. Revogada pela Portaria nº 526/22 (exoneração)- B.O. 024/22. |
| 3723 |
04/06/18 |
Designações |
Designar a servidora Cíntia Emi Inagaki, matrícula nº
10517, para fiscalizar as Atas de Registro de Preço nº 164, 165
e 166/2018, referente a aquisição de gêneros alimentícios para
atender aos programas da Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos, pelo período de 12 (Dozes) meses,
conforme processo nº 20.041/2017, firmado entre as empresas
LC LOG Representações, Comércio e Serviços Eireli - ME,
Amanbella Comércio de Alimentos Eireli - ME e Distribuidoras
de Cestas Vassouras LTDA - ME. |
B.O. 025/2018. |
| 3724 |
04/06/18 |
Designações |
Designar o servidor Evandro Souza Silva, matrícula nº
22988, como fiscal do processo administrativo nº 11.643/2013
e contrato nº 80/2014 de prorrogação de prazo, que tem como
objeto a prestação de serviço de publicidade, firmado entre a
empresa Duelo Comunicação Total Ltda -EPP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria n.º 1.837/17. |
B.O. 027/2018. Revoga a Portaria nº 1837/17. |
| 3725 |
04/06/18 |
Designações |
Designar a servidora Renata Moreira da Silva, matrícula
nº 21323, para fiscalizar o contrato administrativo nº 124/2015
e processo administrativo nº 20.855/2015, firmado entre a empresa WP Sistemas Reprográficos e Impressão LTDA - EPP. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2018. |
B.O. 025/2018. |
| 3726 |
04/06/18 |
Designações |
Designar a servidora Fernanda Abreu de Freitas Correa,
matrícula nº 19621, para fiscalizar o contrato administrativo nº 84/
2018, firmado com o Sindicato das Empresas de Transporte de
Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.04.2018. |
B.O. 025/2018. |
| 015 |
30/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/06/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2005/2010, ao servidor Luis Carlos Gonçalves, matrícula
nº 1528, à vista do Processo Administrativo nº 267/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação,
desta Lei terão seus direitos assegurados. |
B.O. 025/2018. |
| 076 |
30/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n.208/2017, que objetiva a contratação de empresa
especializada para realizar serviços de manutenção preventiva
e corretiva, com substituição e fornecimento de peças, em
geradores de energia do Hospital municipal de emergência
Henrique Sérgio Gregori e da Unidade de Pronto Atendimento,
por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19280/
2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, e dá outras providências. |
B.O. 026/2018. |
| 077 |
30/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n.20/2018, que objetiva a contratação de empresa
especializada para a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva em ar-condicionado, com substituição e
fornecimento de peças, acessórios e componentes, em atendimento às necessidades da Rede Municipal de Saúde, por um
período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 15091/2017,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, e dá outras providências |
B.O. 026/2018. |
| 3714 |
30/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Rodrigues Ferreira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Cultura, símbolo
CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 24.05.2018. |
B.O. 025/2018. Revogada pela Portaria nº 363/20 (exoneração) - B.O. 019/20. |
| 3715 |
30/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vanderson dos Santos Pedroso, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência
de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.04.2018. |
B.O. 025/2018. |