Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
04 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES EMENTA: ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES QUE OFERECEM A PRÉ-ESCOLA, O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP, PARA O ANO LETIVO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Secretária Municipal de Educação de Resende e a Presidente do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, em seu art. 11, inciso V, e no que se refere ao planejamento do ingresso dos alunos nas Unidades Escolares; - o estabelecido na Lei Municipal nº 3.163/2014 que estabelece a transparência no processo de preenchimento das vagas nas creches públicas do Município de Resende; - o disposto no Regimento das Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino Público de Resende e na Resolução SME/EDUCAR 04/2013; - a necessidade de atendimento à demanda escolar, face à crescente procura por vagas na REMEPRede Municipal de Educação Pública; e - o objetivo de dar transparência e publicidade ao processo de matrícula, RESOLVEM: Estabelecer as normas e procedimentos relativos ao ingresso e à permanência de alunos nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação Pública que oferecem a Educação Infantil (Pré-Escola), o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, para o ano letivo de 2019, e dá outras providências. B.O 047/2018
188 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 508/RESENPREVI/2018, de 19 de junho de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GEIZA APARECIDA CORREA MONTEIRO, matrícula nº 3212, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 045/2018
189 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 595/RESENPREVI/2018 de 17 de Julho de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora AMÉLIA BEATRIZ ALVES, matrícula nº 10679, no cargo de Assistente Administrativo, nível 3-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 045/2018
190 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 550/RESENPREVI/2018, de 26 de junho de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELIANE APARECIDA CORREA MACEDO, matrícula nº 4846, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 045/18. Revogada pela Portaria nº 210/22 (falecimento)- B.O. 070/22.
191 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 595/RESENPREVI/2018 de 17 de Julho de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora AMÉLIA BEATRIZ ALVES, matrícula nº 10679, no cargo de Assistente Administrativo, nível 3-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 045/2018
192 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 622/RESENPREVI/2018 de 26 de julho de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUZIA HELENA DA CRUZ CARNEIRO, matrícula nº 7343, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 045/2018
193 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 646/RESENPREVI/2018 de 30 de Julho de 2018. R E S O L V E: Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELOISA MARIA MENDES DA SILVA, matrícula nº 12508, no cargo de Cozinheira, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 045/2018
194 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 663/RESENPREVI/ 2018, de 07 de Agosto de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor FRANCISCO IVAN SUHETT, matrícula nº 12740, no cargo de Mecâ- nico de Máquinas Pesadas, nível 4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 045/2018
195 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 665/RESENPREVI/2017 de 07 de Agosto de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARILEA ALVES, matrícula nº 7495, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 045/2018
196 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 674/RESENPREVI/2018, de 09 de Agosto de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora HELENA BARBARA DE OLIVEIRA, matrícula nº 3721, no cargo de Atendente de Enfermagem, nível 2-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 045/2018
197 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 678/RESENPREVI/ 2018, de 10 de agosto de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora REGINA CELIA DA SILVA MACHADO MELO, matrícula nº 7797, no cargo de Enfermeiro, nível NS-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 045/2018
198 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 680/RESENPREVI/2018, de 13 de agosto de 2018. APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANGELA ADELAIDE BATISTA, matrícula nº 5350, no cargo de Cozinheira, nível 2-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 045/2018
199 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 682/RESENPREVI/2018 de 14 de agosto de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SUZETE VICENTE DE OLIVEIRA BARNABE, matrícula nº 7370, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 045/2018
200 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 751/RESENPREVI/ 2018, de 03 de setembro de 2018. R E S O L V E: Conceder, a partir de 16 de agosto de 2018, pensão ao beneficiário da ex-servidora Delma Pereira Costa Rodrigues, matrícula nº 22764, em atividade, no cargo de Professor Docente IV, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - MARCELINO DA VEIGA RODRIGUES, Cônjuge, nascido em 02/08/1981, Pensão Vitalícia .........................................................................................................................................100% Fixar a remuneração mensal em R$ 2.004,73 (Dois mil, quatro reais e setenta e três centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. B.O 045/2018
4245 22/10/18 Descredenciamento para Adiantamento Geral O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento, R E S O L V E: Descredenciar o servidor Frederico Estáquio de Araújo Lima, matrícula nº 17962, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, para o qual foi credenciado através da Portaria nº 3019/2018. B.O 045/2018
4246 22/10/18 Credenciamento para Adiantamento Geral O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento, R E S O L V E: Credenciar Mariana de Mendonça Junqueira, matrícula n° 23000, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no Programa Melhor em Casa da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O 045/2018
4247 22/10/18 Comissão de Processo de Sindicância O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, R E S O L V E: Nomear Comissão de Sindicância, para investigar responsabilidades sobre os fatos contidos nos processos administrativos nºs 14586, 14585, 14584, 14583/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raone da Silva Fernandes Membros: Danilo Nogueira da Silva Caroline Estigarribia Buss Macedo. B.O 045/2018
4248 22/10/18 Designações Designar a servidora Bruna Porto de Santa Ana, matrícula nº 21153, para fiscalizar os serviços prestados pela Empresa Chada Comércio e Serviços Ltda-ME, referente a locação de equipamentos fotocopiadores com tecnologia digital, conforme Processo Administrativo n.º 15489/2017 e Contrato Administrativo nº 159/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18 de outubro de 2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3037/2018. B.O 045/2018 Revoga Portaria nº 3037/2018.
636 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar a licença prêmio do 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor SAMUEL ROBSON DA SILVA MARINHO matrícula 20.108 à vista do Processo Administrativo nº9.570/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 045/2018
637 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora ROSE CARLA BRASIL SILVA E SOUZA matrícula 7.416 à vista do Processo Administrativo nº4.516/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/10/2018. B.O 045/2018
638 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora MARGARIDA MARIA RIBEIRO COLLISTET matrícula 4.878 à vista do Processo Administrativo nº19.513/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 18/09/2018. B.O 045/2018
639 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora CATIA DE LACERDA CUNHA MORAES matrícula 7.339 à vista do Processo Administrativo nº4.912/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/09/2018. B.O 045/2018
640 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora PATRICIA MATTOS NOGUEIRA MOREIRA JARDIM matrícula 3.670 à vista do Processo Administrativo nº11.926/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 23/09/2018. B.O 045/2018
641 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 26/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora FLÁVIA MOTTA MARQUES matrícula 10.358 à vista do Processo Administrativo nº19.375/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/10/2018. B.O 045/2018
642 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora RAQUEL MARA DE AQUINO VITORINO matrícula 9.434 à vista do Processo Administrativo nº6.158/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/09/2018. B.O 045/2018
643 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora JOCELI APARECIDA CARNEIRO COELHO matrícula 4.272 à vista do Processo Administrativo nº5.596/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/10/2018. B.O 045/2018
644 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, a servidora KLEBER GOMES MOLINA matrícula 13.018 à vista do Processo Administrativo nº17.070/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/11/2018. B.O 045/2018
645 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, a servidora ROSANGELA DA SILVA BARBOSA PINTO matrícula 12.646 à vista do Processo Administrativo nº12.378 /2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. B.O 045/2018
646 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, a servidora PATRICIA BEATRIZ DE ALMEIDA matrícula 18.130 à vista do Processo Administrativo nº16.315/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/11/2018. B.O 045/2018
647 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, do 1º período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, a servidora HELAINE DE SOUZA MAIA matrícula 18.171 à vista do Processo Administrativo nº1.993/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2018. B.O 045/2018
648 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora SUZETE VICENTE DE OLIVEIRA BARNABE matrícula 7.370 à vista do Processo Administrativo nº16.748 /2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 28/08/2018. B.O 045/2018
650 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 11/09/2018, à ADRIANA DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 20.735 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.619/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 11/09/2018. B.O 045/2018
651 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 03/09/2018, ao servidor - THIAGO BORGES MATTOS, matrícula nº 18.550, à vista do Processo Administrativo nº 13.768/2018. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/09/2018. B.O 045/2018
652 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARCIO VERRI GALVAO DE SOUZA matrícula 8.274 à vista do Processo Administrativo nº19. 907/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 15/10/2018. B.O 045/2018
653 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora SILVIA RENATA DA ROCHA COSTA SCOPACASA matrícula 18.260 à vista do Processo Administrativo nº23.615/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/11/2018. B.O 045/2018
012 18/10/18 Conselhos Municipais O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 4ª Reunião Ordinária realizada no dia 15 de maio de 2018, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. RESOLVE: Aprovar a devolução do recurso financeira para construção de academia da saúde básica (PI) devido à municipalidade assumir a contrapartida conforme apresentação em reunião ordinária de 15 de maio de 2018. B.O 047/2018 Homologo a Resolução do CMSR nº 012, de 18 de outubro de 2018, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
215 18/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Cristina Camões Sampaio Neves - matrícula: 17860 e Marinéia Monteiro Ferraz - matrícula: 10761, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo que objetiva a contratação de empresa especializada para serviço e envio de mensagem curta de texto - SMS (Short Message System), com disponibilidade de 10.000 (dez mil) mensagens por mês, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17297/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 197/2018 - TWW DO BRASIL S/A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/09/2018. B.O 047/2018
4240 18/10/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gabrielle Mendonça Di Rago, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Sistemas Georeferências e Estatística, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2018 B.O 044/2018. Revogada pela Portaria nº 889 de 09/07/19.
4241 18/10/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Exonerar Gustavo de Andrade Sampaio Oliveira, do cargo de Gerente de Gestão Dívida Ativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3172/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.10.18. B.O 044/2018
4242 18/10/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gustavo de Andrade Sampaio Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Tributário, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.10.18. B.O 044/2018. Revogada pela Portaria nº 496 de 04/04/19.
4243 18/10/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Sabrina Barbosa de Sousa Glória, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Gestão Dívida Ativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.10.18. B.O 044/2018. Revogada pela Portaria nº 707 de 23/05/2019.
4244 18/10/18 Designações Designar a servidora Cintia Pacheco Lelis de Carvalho, matrícula nº 8122, para fiscalizar os serviços prestados de limpeza de prédios, mobiliários e equipamentos das unidades escolares do Município de Resende, conforme processo administrativo nº 6777/17 e contrato administrativo nº 219/2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.18. B.O 044/2018
11 17/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Dispõe sobre a constituição de Comissão Organizadora da VIII Edição da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende (CMDCAR), no uso de suas atribuições; Considerando, a Resolução CMDCAR N.º 02 de 01 de Março de 2018 que -Dispõe sobre a convocação da VIII Edição da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONCRIANÇA), das etapas preparatórias e dá outras providências-; alterada pela Resolução CMDCAR N.º 04 de 02 de Maio de 2018. RESOLVE: Fica constituída a Comissão Organizadora da VIII Edição da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONCRIANÇA), constituída pelos seguintes representantes governamentais e não governamentais: I - Representantes Governamentais: a) Cíntia Emi Inagaki b) Alana de Paula Machado II - Representantes Não-Governamentais: a) Mariângela Eloy Gomes b) Ana Paula Ambrozio Carreira Silva A Comissão Organizadora deverá informar ao CMDCAR, em Reuniões Ordinárias, acerca das tomadas de decisão e procedimentos encaminhados. B.O 007/2019.
4224 17/10/18 Designações Designar o servidor Júlio César Barbosa da Silva, matrícula nº 23.795, para fiscalizar serviço de fornecimento de recarga de cilindro de gás P45 GLP, conforme Processo Administrativo n.º 4849/2018 e Ata de Registro de Preços nº 337/ 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20 de setembro de 2018. B.O 044/2018
4225 17/10/18 Designações Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24.395, para fiscalizar serviço de reforma da Unidade de Estratégia de Saúde Familiar - PSF do bairro Fazenda da Barra III, conforme Processo Administrativo n.º 23.393/2017 e Contrato Administrativo nº 167/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15 de outubro de 2018. B.O 044/2018
4226 17/10/18 Designações Designar a servidora Fernanda Cristina Valente Cunha, matrícula nº 20.374, para fiscalizar o serviço de fornecimento e instalação de cabos elétricos na Escola Municipal Jorge Miguel Jayme, CIEP 347, localizado no sítio Bom Destino, s/nº, Toyota, conforme Processo Administrativo n.º 14.257/2018 e Contrato Administrativo nº 216/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08 de outubro de 2018. B.O 044/2018
4227 17/10/18 Designações Designar a servidora Fernanda Cristina Valente Cunha, matrícula nº 20.374, para fiscalizar o serviço de fornecimento e instalação de cabos elétricos na Escola Municipal Marieta Salles Cunha, localizada na Rua Inácio Lopes Siqueira, nº 1270, Baixada Olaria, conforme Processo Administrativo n.º 13.459/2018 e Contrato Administrativo nº 215/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08 de outubro de 2018. B.O 044/2018
4228 17/10/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear David Manuel de Jesus Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Esportes e Lazer, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.10.18. B.O 044/2018. Revogada pela Portaria nº 337/20 (exoneração) - B.O. 017/20-EXTRA.
4229 17/10/18 Credenciamento para Adiantamento Geral O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento, R E S O L V E: Credenciar Mário José Dias, matrícula n° 2860, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço, da Secretaria Municipal de Educação, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.10.18. B.O 044/2018
4230 17/10/18 Designações Designar o servidor Afonso Cláudio de Melo, matrícula nº 23.671, para fiscalizar o serviço de fornecimento de reforma da Unidade de Estratégia de Saúde - PSF do Distrito de Fumaça, conforme Processo Administrativo n.º 23.388/2017 e Contrato Administrativo nº 213/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15 de outubro de 2018. B.O 044/2018
4231 17/10/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Carlos Gomes dos Santos, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educa- ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3683/ 18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.10.2018. B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 3683/18.
4232 17/10/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Adilson Soares Júnior, do cargo de Coordenador DCM Paraíso / PA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2246/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.10.2018. B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 2246/18.
4233 17/10/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Camila da Silva Leonardo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador DCM Paraíso /PA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.10.2018. B.O 044/18. Revogada pela Portaria nº 1075/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
4234 17/10/18 Designações Designar a servidora Nathália Souza dos Santos, matrícula nº 24636, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Silvio de Seixas Micro Empreendedor Individual, referente à locação de equipamentos tecnológicos, conforme processo administrativo nº 8384/2017 e contrato administrativo nº 175/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.18. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 3273/17. B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 3273/17.
4235 17/10/18 Designações Designar o servidor Bruno Ricardi Puccini, matrícula nº 22.270, para fiscalizar o serviço de construção do Centro de Atendimento ao Turista - CAT - na Serrinha do Alambari, Distrito de Resende, localizado na Estrada dos Artesãos, s/nº Lote nº 2 - A, Pedra Sonora, conforme processo administrativo nº 10.294/ 2018 e contrato administrativo nº 158/2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.10.18. B.O 044/2018
4236 17/10/18 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 2193, de 03.07.17, a qual Designa Paula Carolina Ignácio Peixoto, matrícula nº 20260, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família Paraíso I, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.08.18. B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 2193/2017.
4237 17/10/18 Comissão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) Nomear Comissão de Acompanhamento de todas as fases de elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Resende, em atendimento a cláusula 4.1 do Acordo de Cooperação Técnica nº 01.018.001.17, processo nº 14926/2017, celebrado entre a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP) e o Município de Resende, composta pelos seguintes membros: - Carlos Alverne Fernandes Costa, matrícula nº 23196 - gestor; - Pedro Magno Viana, matrícula nº 513 - substituto; - Solange Maria dos Santos Pinto, matrícula nº 618; - Vanderlei de Moraes Afonso, matrícula nº 22942; - Wagner Nery Coppola, matrícula nº 19145; - Gláucio Lima Vieira, matrícula nº 11650; - Célia da Silva Santos, matrícula nº 23050; - Hildebrando Martino Júnior, matrícula nº 1202; e, - Mayara Ferrari da Cunha, matrícula nº 23539. B.O 044/2018
4238 17/10/18 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 14.541/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Membros: Raphael do Amaral Santos Sandra Mara Palandi B.O 044/2018
4239 17/10/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Cristiani Pereira Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Produçao, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.10.2018. B.O 044/18. Revogada pela Portaria nº 2266/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
4217 16/10/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Romário da Silva Dutra, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2419/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de 30.09.18. B.O 045/2018 Revoga portaria nº 2419/18.
4218 16/10/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar da função de carreira de Guarda Civil Líder, FG.3, o servidor Ismar Costa e Silva, matrícula nº 6421, para o qual foi promovido através da Portaria n.º 093/12. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 19.04.2018. B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 093/12.
4219 16/10/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Gisele Abreu Oliveira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3203/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.18 B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 3203/18.
4220 16/10/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Gisele de Abreu de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.18. B.O 044/2018. Revogada pela Portaria nº 204/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
4221 16/10/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Juliane Dornellas Nunes, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1579/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.18. B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 1579/18.
4222 16/10/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Juliane Dornellas Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Projetos Urbanos e Habitação, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 15.10.18. B.O 044/18. Revogada pela Portaria nº 1792/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
4223 16/10/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José Francisco de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3461/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.10.18. B.O 044/2018 Revoga Portaria 3461/18.
037 15/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR A presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Nomear Sílvio César Fest da Silveira, para ocupar o cargo de Diretor de Regulação e Fiscalização, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, com mandato de 02 (dois) anos, considerando o disposto no art. 88, da Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de outubro de 2018. B.O 045/2018
186 15/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 859/RESENPREVI/ 2018, de 09 de Outubro de 2018. R E S O L V E: Tornar sem efeito, a Portaria nº 325, de 09 de dezembro de 1996, que concede aposentadoria para a ex-servidora SONIA LEAL DE MATTOS, a partir de 25/09/2018, face ao seu falecimento. B.O 044/2018
187 15/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 871/RESENPREVI/ 2018, de 11 de Outubro de 2018. R E S O L V E: Art. 1º - Tornar sem efeito, a Portaria nº 090, de 21 de maio de 2018, que concede aposentadoria para a ex-servidora EDNEIA MARIA DA SILVA, a partir de 06/10/2018, face ao seu falecimento. B.O 044/2018
211 15/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Maria Fernanda Macedo de Aguiar - matrícula: 23234 e Rosa Emília Bruno - matrícula: 10698, para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial n. 219/2018, que objetiva a aquisição de materiais para coleta e exames imuno-hematológicos dos doadores e receptores de sangue do Núcleo de Hemoterapia de Resende, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 3965/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/ 93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 211/2018 - G A - MEDICAL LTDA. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 212/2018 - SULLAB - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/09/2018. B.O 044/2018
212 15/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n. 277/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender às necessidades da Atenção Básica, especializada e Hospitalar da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15073/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 350/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 351/2018 - DROGAFONTE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 352/2018 - GOLDEN FARM DISTRIBUIDORA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 353/2018 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 354/2018 - MEDICOM RIO FARMA LTDA - EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 355/2018 - TELEMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/09/2018. B.O 044/2018
213 15/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n. 250/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender às necessidades da Assistência Farmacêutica, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 4402/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/ 93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 391/2018 - AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 392/2018 - BIOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 393/2018 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 394/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 395/2018 - DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 396/2018 - DROGAFONTE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 397/2018 - DROGARIA LIUZANO E LOUZANO EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 398/2018 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 399/2018 - MEDICOM RIO FARMA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 400/2018 - NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/09/2018. B.O 044/2018
214 15/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n.20/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva em ar-condicionado, com substituição e fornecimento de peças, acessórios e componentes, em atendimento às necessidades da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15091/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATTO ADMINISTRATIVO Nº069/2018 - CENTERNOX SERVIÇOS PROFISIONAIS LTDA EPP. (Superintendência Atenção Hospitalar) Servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Valter Correa Alves, matrícula: 24078. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70/2018 - ELMEC ELETRO MECÂNICA JARDIM AMÁLIA LTDA - ME. (Superintendência Administrativa) Servidores - Nilza Helena Gomes Nogueira, matrícula: 23571 e Maria Aparecida Nunes, matrí- cula: 12803. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/09/2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 157/SMS/FMS de 13/08/2018. B.O 044/2018
4214 15/10/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Exonerar Denilson de Paula Silva, do cargo de Superintendente Municipal de Serviços Públicos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3125/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.10.18. B.O 044/2018
4215 15/10/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos Eduardo Torres Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Serviços Públicos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.10.18. B.O 045/18. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 044/18. Revogada pela Portaria nº 2033/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
4216 15/10/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Denilson de Paula Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.10.18. B.O 044/2018. Revogada pela Portaria nº 369/20 (exoneração) - B.O. 019/20.
183 11/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/ 2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 557/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº 173/2018, que concede aposentadoria para a servidora MARIA DAS GRAÇAS SILVA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/ 2004, a remuneração mensal em R$ 508,41 (Quinhentos e oito reais e quarenta e um centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O 044/2018
184 11/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 522/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº 171/2018, que concede aposentadoria para a servidora LUCIANA LOPES DA SILVA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/ 2004, a remuneração mensal em R$ 170,98 (Cento e setenta reais e noventa e oito centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O 044/2018
185 11/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 523/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº 172/2018, que concede aposentadoria para a servidora LUCIANA LOPES DA SILVA. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/ 2004, a remuneração mensal em R$ 180,89 (Cento e oitenta reais e oitenta e nove centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O 044/2018
4023 11/10/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jonatas Oliveira Bianchini, do cargo de Diretor de Programas e Oficinas, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1641/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.18. B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 1641/18.
4024 11/10/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gleisiane Priscila de Carvalho, do cargo de Coordenador de Sistemas Georeferências e Estatística, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4065/ 18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.18. B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 4065/18.
4025 11/10/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gleisiane Priscila de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programas e Oficinas, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.18. B.O 044/2018. Revogada pela Portaria nº 825/21 (exoneração)-B.O. 002/21.
4026 11/10/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, a pedido, Márcia Cruz Alves Imbuzeiro, do cargo de Presidente do CONFIAR, símbolo CSC, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3106/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.18 B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 3106/17.
4207 11/10/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jonatas de Oliveira Bianquini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do CONFIAR, símbolo CSC, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.18. B.O. 044/18. Revogada pela Portaria nº 860/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra.
4209 11/10/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Gleidson Roberto Castilho Chaves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.18. B.O 044/2018. Revogada pela Portaria nº 1167 de 06/09/19.
4210 11/10/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Vinicius Cibien de Oliveira, do cargo de Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3111/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.18. B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 3111/17.
4211 11/10/18 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 4122/18, a qual designa Victor de Melo Sampaio Diniz, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.18. B.O 044/2018
4212 11/10/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Vinicius Cibien de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.18 B.O 044/18. Revogada pela Portaria nº 846/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra.
4213 11/10/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Eduardo Torres de Almeida, do cargo de Diretor de Manutenção e Transporte, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2994/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.18. B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 2994/18.
614 10/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CELSO GRACIANI matrícula 2.356, à vista do Processo Administrativo nº 15.211/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. B.O 045/2018
615 10/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor DAVI BARBOSA MELLO matrícula 7.612, à vista do Processo Administrativo nº 9.812/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/10/2018. B.O 045/2018
616 10/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ELISAMA COSTA NASCIMENTO matrícula 11.478, à vista do Processo Administrativo nº 21.344/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/10/2018. B.O 045/2018
617 10/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor FRANCISCA ISABEL DE CARVALHO CASTELLÕES matrícula 7.105, à vista do Processo Administrativo nº 20.098/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/10/2018. B.O 045/2018
618 10/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor MAGUIDO LUCRECIO GUEDES matrícula 20.221, à vista do Processo Administrativo nº 10.953/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/10/2018. B.O 045/2018
619 10/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARCION DA SILVA matrí- cula 11.807, à vista do Processo Administrativo nº 11.239/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2018. B.O 045/2018
620 10/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 20 (vinte) dias, a contar de 03/09/2018, à GISELE ADRIANA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 6.262 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.833/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/09/2018. B.O 045/2018
621 10/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 03 (três) dias, a contar de 08/08/2018, 01 (um) dia a contar de 27/08/2018 e 04 (quatro) dias a contar de 28/08/2018, perfazendo um total de 8 (oito) dias, à servidora MARCIA BALBINO COSTA, matrí- cula nº 12.972 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 22.808 /2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 08/08/2018. B.O 045/2018
623 10/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 27/09/2018, à ROSELITA FLAUZINO DIAS PEREIRA, matrícula nº 22.587 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 24.718/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 27/09/2018. B.O 045/2018
624 10/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 30/08/2018, à ANA NERI DE JESUS SILVA, matrícula nº 19.113 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 22.947 /2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/08/2018. B.O 045/2018
625 10/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 03/08/2018, à CELIA CRISTINA DIAS DA SILVA, matrícula nº 12.604 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 20.256 /2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/08/2018. B.O 045/2018
626 10/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora GLAUCE ALEXIA TAGIBA ALMEIDA matrícula 11.940, à vista do Processo Administrativo nº 26.103/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 23/10/2018. B.O 050/2018 Republicada por ter saído com incorreção no B.O 45/2018.


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