| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 3939 |
24/07/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Gilvan de Almeida Costa, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
G overno.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.07.18. |
B.O 032/2018. Revogada pela Portaria nº 475/21 (exoneração) -B.O. 001/21. |
| 3940 |
24/07/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Daniela Vieira Canil da Silva, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
G overno.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.07.18. |
B.O 032/2018. Revogada pela Portaria nº 451 de 25/03/19. |
| 3941 |
24/07/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alaide Larissa de Oliveira da Conceição, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de
Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.07.18. |
B.O 032/2018. Revogada pela Portaria nº 097/20 (exoneração) - B.O. 006/20. |
| 3942 |
24/07/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ryller Maciel de Almeida, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Controladoria Geral do Municí-
pio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2657/
18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.07.18 |
B.O 032/2018 Revoga portaria n 2657/18 |
| 3943 |
24/07/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ryller Maciel de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Almoxarifado, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.18 |
B.O. 032/2018. Revogada pela Portaria n.º 635/20 (nomeação) - B.O. 041/20. |
| 3944 |
24/07/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Giovani dos Santos Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4,
da(o) Controladoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.07.18. |
B.O 032/2018. Revogada pela Portaria nº 1161 de 05/09/19. |
| 3945 |
24/07/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Benito Allex Gama, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de
Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.07.18 |
B.O 032/2018 |
| 3946 |
24/07/18 |
Designações |
Designar o servidor Vinícius Cibien de Oliveira, matrí-
cula nº 23205, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar
de 01.08.2018, período em que a titular da pasta Kaio Marcio
Resende de Paiva, matrícula nº 23089, estará em gozo de férias. |
B.O 032/2018 |
| 3947 |
24/07/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor,
a servidora Janaína Soares Silva, matrícula nº 11783, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente
ao Processo Judicial nº 0013282-09.2016.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 01.04.2013 |
B.O 032/2018 |
| 3948 |
24/07/18 |
Designações |
Designar a servidora Márcia Rogéria Noronha de Melo,
matrícula nº 23.132, como fiscal dos serviços relativos ao processo administrativo nº 7810/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 25.06.2018 |
B.O 032/2018 |
| 3949 |
24/07/18 |
Designações |
Designar a servidora Márcia Rogéria Noronha de Melo,
matrícula nº 23.132, como fiscal dos serviços relativos ao processo administrativo nº 11.710/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.07.2018. |
B.O 032/2018 |
| 3950 |
24/07/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Dione Marcos Teixeira da Silva, do cargo de
Gerente de Polo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2734/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.06.18 |
B.O 032/2018 Revoga Portaria n 2734/18 |
| 01 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Institui as regras e os critérios para realização dos Exames
Periódicos e dá outras providencias.
O Secretário de Administração do Município de Resende, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 79,
inciso II, da Lei Orgânica do Município e
Considerando a necessidade de regulamentação da execução do
Exame Periódico dos servidores do Município; e
Considerando a necessidade de se estabelecerem critérios para
a realização dos exames clínicos e complementares aos Exames
Periódicos;
Considerando que o Exame Periódico faz parte da Política de
Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público
Municipal de responsabilidade da Saúde Ocupacional e da Engenharia da Segurança de Trabalho, integrante da Diretoria de
Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da secretaria Municipal
de Administração.
RESOLVE APROVAR A SEGUINTE INSTRUÇÃO
NORMATIVA:
A realização dos Exames Médicos Periódicos - EMP é
necessária a fim de se acompanhar o estado de saúde dos servidores, diagnosticando precocemente o surgimento de doenças
relacionadas ao trabalho ou não, bem como promover a saúde
dos mesmos. Por fim, a realização dos exames possibilitara a
consolidação de informação que contribuirão para a formação
do perfil epidemiológico dos servidores, e dá outras providências. |
B.O 052/2018 |
| 122 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 300/RESENPREVI/2018, de 09 de abril de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSANGELA GONÇALVES VIEIRA, matrícula nº 5818, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O 032/18. Revogada pela Portaria nº 191/22 B.O. 063/22. Revogada pelo Decreto nº 15252/22 (falecimento)- B.O. 064/22. |
| 124 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003,
acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I
da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em
vista o que consta no Processo nº 367/RESENPREVI/2018, de 03 de maio de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por invalidez, o servidor DAMIÃO ALEXANDRE FIGUEREDO, matrícula nº 12981, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 032/2018 |
| 125 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 369/RESENPREVI/
2018, de 03 de maio de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, o servidor ATAIR DA SILVA MEDEIROS, matrícula nº 13034, no cargo de
Encarregado, nível 4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 032/2018 |
| 126 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto Na Súmula Vinculante nº 33 e no Artigo 40 § 4º, III
da CRFB/1988, na Lei Federal nº 8213/1991 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 388/RESENPREVI/
2018 de 09 de maio de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora FRANCISCA ISABEL DE
CARVALHO CASTELLÕES, matrícula nº 7105, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-
F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 032/2018 |
| 127 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 392/RESENPREVI/2018, de 10 de maio de
2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora TANIA MARIA FERREIRA
MARINHO, matrícula nº 8144, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 032/2018 |
| 128 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 397/RESENPREVI/
2018, de 10 de maio de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora ANA MARIA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 11905, no cargo de
Enfermeira, nível NSTI-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 032/2018 |
| 129 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
402/RESENPREVI/2018 de 11 de maio de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora EDILANE GONÇALVES
CORREA DA MATTA, matrícula nº 7313, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 032/2018 |
| 130 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 421/RESENPREVI/2018, de 17 de maio de
2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor PAULO CEZAR DA SILVA,
matrícula nº 5679, no cargo de Mestre de Obras, nível 5-H, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O 032/2018 |
| 131 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 424/RESENPREVI/2018, de 17 de maio de
2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor VALDECIR TAVARES DE
OLIVEIRA, matrícula nº 8451, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 032/2018 |
| 132 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal,
com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
480/RESENPREVI/2018 de 04 de junho de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor FELÍCIO CESAR DA SILVA,
matrícula nº 3420, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-G, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 032/2018 |
| 133 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 602/RESENPREVI/
2018, de 18 de julho de 2018.
R E S O L V E:
Tornar sem efeito, a Portaria nº 065, de 15 de abril de 2015, que concede aposentadoria
para a ex-servidora VERA LUCIA ALVES, a partir de 22/06/2018, face ao seu falecimento. |
B.O 032/2018 |
| 134 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira
Soares, matrícula: 23531 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial Nº 129/2018, objetivando a aquisição de kit prótese de joelho em atendimento às
necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 1085/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254/2018 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS
ODONTOLÓGICOS LTDA. |
B.O 033/2018 |
| 135 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira
Soares, matrícula: 23531 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
157/2018, que objetiva a aquisição de etiqueta adesiva e bobina térmica, para atender ao Hemonúcleo
na codificação de NAT, atender o Departamento Pessoal mediante a necessidade de insumos para
funcionamento do relógio de ponto e à Farmácia Hospitalar quanto a identificação e dispensação
de medicamento, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 21118/2017, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 271/2018 - MINAS GERAL COMERCIAL LTDA-ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/06/2018. |
B.O 033/2018 |
| 136 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n.211/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender os ambulatórios de cardiologia,
por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 12926/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 276/2018 - HSOPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 03/07/2018. |
B.O 033/2018 |
| 137 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores - Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 23243 e Jaqueline da Silva
Santos de Alvarenga, matrícula: 19418 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
referente ao Pregão Presencial nº 134/2018, objetivando a contratação de empresa especializada
para realização de procedimentos diagnósticos em cardiologia, em atendimento às necessidades
dos usuários da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado
pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 30891/2017, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134/2018 - RIO MEDICAL CENTER MEDICINA OCUPACIONAL LTDA-ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 29/06/2018. |
B.O 034/2018 |
| 138 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
- Designar os servidores - Regina Maria Nascimento Quaresma, matrícula: 065.036-9 e
Mithian Prazeres Marinho Ferreira, matrícula: 1731750 para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo, nº 73/2017, que objetiva a contratação de empresa para serviços de hospedagem
para atender aos palestrantes dos eventos agendados para atender as necessidades do CEREST,
por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 3723/2017.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 73 - M.A. 54 HOTÉIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/08/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 176/SMS/FMS
de 15/09/2017. |
B.O 033/2018 |
| 139 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Regina Maria Nascimento Quaresma, matrícula: 50369 e Mithian
Prazeres Marinho Ferreira, matrícula: 1731750 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 182/2017, que objetiva a Locação de Imóvel, área residencial, de propriedade de
FERNANDO PIRES DOS SANTOS, situado à Rua Nicolau Taranto, nº 269, Bairro Comercial,
Resende, Estado do Rio de Janeiro, para atender o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador
- CEREST, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 22884/
2016.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/08/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 003/SMS/FMS
de 17/01/2018. |
B.O 033/2018 |
| 193 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Bruna Ettore, matrícula: 18976 e Mithian Prazeres Marinho
Ferreira, matrícula: Siape 1731750 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº
182/2017, que objetiva a Locação de Imóvel, área residencial, de propriedade de FERNANDO
PIRES DOS SANTOS, situado à Rua Nicolau Taranto, nº 269, Bairro Comercial, Resende, Estado
do Rio de Janeiro, para atender o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST, por
um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 22884/2016.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/09/2018.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 139/SMS/FMS
de 23/07/2018. |
B.O 041/2018 |
| 3931 |
23/07/18 |
Designações |
Designar o servidor Bruno Neves Teixeira, matrícula nº 24.397, para fiscalizar os serviços de recuperação asfáltica, operação tapa buraco, em várias vias do Município, conforme contrato administrativo nº 143/2018, a vista do processo nº 9976/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.07.2018. |
B.O 032/2018. Revogado pela Portaria nº 871 de 24 de maio de 2023. |
| 3932 |
23/07/18 |
Designações |
Designar a partir de 08/08/18 à 06/09/2018, a servidora
Viviane da Cunha Pascoal, matrícula nº 23.449, por 30 (trinta)
dias, como fiscal da Região 4, referente aos serviços prestados
pela empresa Industec Comércio e Serviços de Equipamentos
Elétricos e Pneumáticos LTDA, conforme contrato administrativo nº 005/2018, a vista do processo nº 9827/2017. |
B.O 032/2018 |
| 3933 |
23/07/18 |
Designações |
Designar o servidor Oswaldo Castro Júnior, matrícula
nº 24219, para responder e perceber pela Presidência da Funda-
ção Casa de Cultura Macedo Miranda, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 23.07.2018, período em que a titular da pasta
Denise Cunha de Assis, matrícula nº 23029, estará em gozo de
férias. |
B.O 032/2018 |
| 3934 |
23/07/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor,
o servidor Valter Alexandre de Oliveira, matrícula nº 16294, em
cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0012030-05.2015.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 03.07.2015 |
B.O 032/2018 |
| 3935 |
23/07/18 |
Designações |
Designar o servidor Wladimir Joaquim de Oliveira,
matrícula nº 12.418, referente aos serviços prestados pela empresa Nascimento Faria Engenharia e Construção Civil Ltda.,
conforme Pregão Presencial nº 167/18, a vista do processo nº
27.431/2017. |
B.O 032/2018 |
| 3936 |
23/07/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Rosângela Gonçalves Vieira, servidor(a), a
função gratificada de Diretor de Educação Ambiental, símbolo
FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.07.18. |
B.O 032/2018. Revogada pela Portaria nº 274/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 444 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 25 (vinte
e cinco) dias, a contar de 04/06/2018, a LUCIA FATIMA DE
ALMEIDA LELIS matrícula nº 8.446para acompanhamento de
descendente, à vista do Processo Administrativo nº 15.796/
2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/06/2018. |
B.O 033/2018 |
| 445 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, a contar de01/06/2018
a 20/06/2018 e de 21/06/2018 a 20/07/2018, perfazendo um total
de 50 (cinquenta) dias, à GABRIELLE MARTINS LOPES DE
JESUS, matrícula nº20.544para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 14.267/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à01/06/2018. |
B.O 033/2018 |
| 446 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 30/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARILEA ALVES matrícula
nº7.495 à vista do Processo Administrativo nº 11.748/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo á 30/05/2018 |
B.O 033/2018 |
| 447 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
JULHO DE 2018.
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora NAZARE DE ANDRADE
matrícula nº8.862 à vista do Processo Administrativo nº 6.879/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo á 03/05/2018. |
B.O 033/2018 |
| 448 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARGARIDA MARIA RIBEIRO COLLISTET matrícula 4.878 à vista do Processo Administrativo nº 9.371/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo á 04/06/2018. |
B.O 033/2018 |
| 449 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora IRACEMA DA SILVA BARBOSA matrícula 7.454 à vista do Processo Administrativo nº
6.454/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo á 03/05/2018. |
B.O 033/2018 |
| 450 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ROSEMEIRE DA SILVA
CORREA DA SILVA matrícula 5.513 à vista do Processo Administrativo nº 21.834/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo á 03/05/2018. |
B.O 033/2018 |
| 451 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 30/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ADRIANA SAMPAIO DE
SOUZA matrícula 4.820 à vista do Processo Administrativo nº
4.483/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo á 30/05/2018. |
B.O 033/2018 |
| 452 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 30/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ELIANE APARECIDA
CORREA matrícula 4.846 à vista do Processo Administrativo nº
6.358/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo á 30/05/2018. |
B.O 033/2018 |
| 453 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ROSALI THOMAZ DUARTE
matrícula 12.119 à vista do Processo Administrativo nº 4.901/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo á 03/06/2018. |
B.O 033/2018 |
| 454 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora NAZARE DE ANDRADE
matrícula N° 8.862 à vista do Processo Administrativo nº 9.518/
2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo á 01/02/2018. |
B.O 033/2018 |
| 455 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora NEUSENI OLIVEIRA
MARTINS matrícula N° 6.093 à vista do Processo Administrativo nº 21.515/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo á 01/06/2018. |
B.O 033/2018 |
| 456 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 25/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora PATRICIA MATTOS NOGUEIRA MOREIRA JARDIM matrícula N° 3.670 à vista do
Processo Administrativo nº 11.925/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo á 25/06/2018. |
B.O 033/2018 |
| 457 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ELIZABETE DA SILVA
ROCHA matrícula N° 4.848 à vista do Processo Administrativo
nº 11.714/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo á 04/06/2018. |
B.O 033/2018 |
| 458 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ROSELI CARVALHO LOPES
matrícula N° 2.128 à vista do Processo Administrativo nº 1.548/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo á 04/06/2018. |
B.O 033/2018 |
| 459 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora NEUCILENE MARIA B
TEIXEIRA matrícula N° 4.902 à vista do Processo Administrativo nº 28.163/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo á 03/05/2018. |
B.O 033/2018 |
| 460 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 28/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA JOSE REIS DA SILVA
matrícula N° 5.726 à vista do Processo Administrativo nº 26.126/
2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo á 28/04/2018. |
B.O 033/2018 |
| 461 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 09/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSANA FRIZAS DE
MIRANDA matrícula N° 8.607 à vista do Processo Administrativo nº 12.722/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo á 09/07/2018. |
B.O 033/2018 |
| 462 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 09/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora MARTA ISABEL DE OLIVEIRA CORREA matrícula N° 3.820 à vista do Processo Administrativo nº 206/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/04/2018. |
B.O 033/2018 |
| 463 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor LOURDES MARIA
ADELAIDES DE S LOURENTINO matrícula N° 7.178 à vista
do Processo Administrativo nº 5.146/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/05/2018. |
B.O 033/2018 |
| 464 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 07/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor VALDECIR TAVARES DE
OLIVEIRA matrícula N° 8.451 à vista do Processo Administrativo nº 24.947/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 07/06/2018. |
B.O 033/2018 |
| 465 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOAO BAPTISTA DA SILVA
matrícula N° 10.074 à vista do Processo Administrativo nº 28.066/
2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/05/2018. |
B.O 033/2018 |
| 466 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 20/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor WAGNER JOSE PACHECO
matrícula N° 2.165 à vista do Processo Administrativo nº 10.506/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/08/2018. |
B.O 033/2018 |
| 467 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de
02 (dois) anos, a contar de 03/07/2018, ao servidor RAFAEL
JOSE DA SILVEIRA FERREIRA matrícula nº 20.996, à vista do
Processo Administrativo nº 20.712/2017.
Fica a cargo da servidora que, durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/07/2018 |
B.O 033/2018 |
| 468 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio
do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e,
considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/
15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende,
R E S O L V E:
Revogar a partir de 06/11/2017 a portaria 699/2017, que
concede a Licença Prêmio, nos termos do Processo Administrativo 19.561/2017, tendo em vista a solicitação da servidora
MARIA ROSA DA SILVA, matricula nº 7.798, através do Processo Administrativo nº 1.249/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à06/11/2017. |
B.O 033/2018 |
| 469 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor TANIA MARIA FERREIRA
MARINHO matrícula N° 8.144 à vista do Processo Administrativo nº 22.051/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/04/2018. |
B.O 033/2018 |
| 470 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ANA CRISTINA VIANA DE
CASTRO matrícula N° 5.982 à vista do Processo Administrativo
nº 12.774/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/05/2018. |
B.O 033/2018 |
| 471 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 19/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARIA CRISTINA ALEXANDRA PEREIRA DA COSTA matrícula N° 8.889 à vista do
Processo Administrativo nº 5.409/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 19/06/2018. |
B.O 033/2018 |
| 472 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 08/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARTA ISABEL DE OLIVEIRA CORREA matrícula N° 3.820 à vista do Processo Administrativo nº 6.873/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 08/07/2018. |
B.O 033/2018 |
| 473 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 25/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor MILENE FELICIANO
AUGUSTO matrícula N° 18.020 à vista do Processo Administrativo nº 9.696/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/07/2018. |
B.O 033/2018 |
| 474 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LUCIA LUIZA DA SILVA
CUNHA matrícula N° 521 à vista do Processo Administrativo
nº 6.393/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2018. |
B.O 033/2018 |
| 475 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora MARIA ROSA DA SILVA
matrícula N° 7.798 à vista do Processo Administrativo nº 1.249/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/05/2018. |
B.O 033/2018 |
| 476 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10(dez)
dias, a contar de 16/05/2018, a LUIZA BEATRIZ DA SILVA
EUPHEMIO matrícula nº 12.123 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 14.437/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 16/05/2018. |
B.O 033/2018 |
| 477 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 07/05/2018, a CRISTINA ALEIXO
TEIXEIRA matrícula nº 12.000 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 14.358/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 07/05/2018. |
B.O 033/2018 |
| 478 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, a contar de06/12/2017
a 20/12/2017 e de 21/12/2017 a 03/02/2018, perfazendo um total
de 60 (sessenta) dias, ao servidor ERIMAR LOPES
BARRONCAS, matrícula nº6.294para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 30.172/2017.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 06/12/2017. |
B.O 033/2018 |
| 479 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor DANIEL LUCIO matrícula N°
20.188 à vista do Processo Administrativo nº 10.477/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/11/2018. |
B.O 033/2018 |
| 480 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 06/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2017, ao servidor DANIELE CARLI DE OLIVEIRA matrícula N° 18.838 à vista do Processo Administrativo
nº 5.991/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/08/2018. |
B.O 033/2018 |
| 481 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 14/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARIA LUCIANA G DE
CARVALHO NOGUEIRA matrícula N° 7.298 à vista do Processo Administrativo nº 13.469/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/04/2018. |
B.O 033/2018 |
| 482 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15(quinze) dias, a contar de 22/06/2018, a MARIA DA CONCEIÇÃO
ARANTES VENANCIO matrícula nº 13.131para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 15.981/
2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 22/06/2018. |
B.O 033/2018 |
| 483 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio
do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e,
considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/
15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende,
R E S O L V E:
Revogar a partir de 16/03/2018 a portaria 276/2018, que
concede a Licença Prêmio,tendo em vista a manifestação nos
termos do Processo Administrativo 7.235/2017, da servidora
LAURA APARECIDA DELGADO DO VALE
OLIVEIRA,matricula nº 10.401,através do Processo Administrativo nº 7.235/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 16/03/2018. |
B.O 033/2018 |
| 484 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LUCILAI APARECIDA
MARTINS matrícula N° 11.834 à vista do Processo Administrativo nº 10.456/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2018. |
B.O 033/2018 |
| 485 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LUCIENE GONÇALVES
DINIZ matrícula N° 4.869 à vista do Processo Administrativo nº
73/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2018. |
B.O 033/2018 |
| 486 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CATIA COSTA DA FONSECA matrícula N° 19.230 à vista do Processo Administrativo nº
15.182/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2018. |
B.O 033/2018 |
| 487 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARIA ROSA FURTADO
ALFENA matrícula N° 19.807 à vista do Processo Administrativo nº 5.403/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2018. |
B.O 033/2018 |
| 488 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor DENIR MOREIRA NICOLINI
matrícula N° 10.628 à vista do Processo Administrativo nº 10.497/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/09/2018. |
B.O 033/2018 |
| 489 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ANIZIO BENEDITO LEMOS
DE OLIVEIRA matrícula N° 6.904 à vista do Processo Administrativo nº 30.208/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2018. |
B.O 033/2018 |
| 490 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor ADRIANO JUNIOR PARDINI
MARTINS matrícula 12.998 à vista do Processo Administrativo
nº 10.479/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2018. |
B.O 033/2018 |
| 133 |
20/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto - matrícula: 18975 e Eny Aparecida
Barbosa Coelho - matrícula: 7978, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n.141/2018, que objetiva a aquisição de produtos descartáveis para higiene íntima em
atendimento às necessidades de diversas Superintendências vinculadas ao Fundo Municipal de
Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através
do Processo Administrativo nº 3.970/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247/2018 - CIRÚRGICA IPANEMA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº248/2018 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 249/2018 - G A MEDICAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250/2018 - NOEMIA SILVA DOS SANTOS DE ASSISME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 251/2018 - ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
EIRELI. |
B.O 033/2018 |
| 3930 |
20/07/18 |
Designações |
Designar a servidora Catarina Ramos Mota, matrícula
nº 20994, para fiscalizar e atestar notas do Processo Administrativo nº 585/2018 e contrato administrativo nº 129/2018, referente a prestação de serviços pela empresa Selles Manutenção e
Instalação de Rede Elétrica LTDA.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
01.06.18. |
B.O 034/2018 |
| 003 |
19/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 6ª Reunião
Ordinária realizada no dia 19 de julho de 2018, no uso de suas
competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal
nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Aprovar a Relatório Anual de Gestão (RAG) de 2016 da Secretaria Municipal de Saúde; Homologo a Resolução do CMSR nº 003, de 19 de março de
2018, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014 |
B.O 032/2018 |
| 004 |
19/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 6ª Reunião
Ordinária realizada no dia 17 de julho de 2018, no uso de suas
competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal
nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Aprovar o Projeto para Credenciamento/Implantação da Segunda Equipe de Estratégia de Saúde da Família, seis (6) Agentes
Comunitários de Saúde e Equipe de Saúde Bucal no PSF Liberdade no Bairro Liberdade - Município de Resende Homologo a Resolução do CMSR nº 004, de 19 de julho de
2018, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014 |
B.O 032/2018 |
| 132 |
19/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
79, incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores Gleidiane Pereira da Silva, matrícula: 20106 e Danilo Nogueira
da Silva, matrícula: 23487, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 100/2018
que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de vale transporte,
destinado ao atendimento dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de
12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa ASTRANSPER - Associação Profissional das
Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, através do Processo Administrativo nº 5910/
2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 16/05/2018. |
B.O 033/2018 |
| 3911 |
19/07/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 20.011/2012, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e
considerando o exposto,
R E S O L V E:
Determinar o arquivamento do processo que é movido
contra as servidoras Sandra Maria dos Santos Ferraz, Mailde
Benedita Correa e Andrea Lima Mathias, conforme dispõe o
art. 198, I, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O 032/2018 |
| 3912 |
19/07/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 13159/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Itamar da Costa Sheila Gomes de Oliveira. |
B.O 032/2018 |
| 3913 |
19/07/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 28.300/2012, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e
considerando o exposto,
R E S O L V E:
Determinar o arquivamento do processo, conforme
dispõe o art. 198, I, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 -
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O 032/2018 |
| 3914 |
19/07/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 4195/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Jaqueline da Silva Santos Alvarenga. |
B.O 032/2018 |
| 3915 |
19/07/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rosângela Gonçalves Vieira, da função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de
Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
082/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.07.18 |
B.O 032/2018 Revoga Portaria n 082/18. |
| 3916 |
19/07/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Felipe do Prado Valente, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional
Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.07.18 |
B.O 032/2018 |
| 3917 |
19/07/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Paulo Roberto Ederick Pinheiro, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2464/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.07.18 |
B.O 032/2018 Revoga Portaria n 2464/18 |
| 3918 |
19/07/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Júlio do Carmo Pinto, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.07.18 |
B.O 032/18. Revogada pela Portaria nº 1741/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3919 |
19/07/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Joelito Anacleto Correa, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFAS/SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.07.18. |
B.O 032/2018 |
| 3920 |
19/07/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Felipe Benedito Tavares da Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente Divisão Controle e Supervisão, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.07.18. |
B.O 032/2018 |
| 3921 |
19/07/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Júlio César Barbosa da Silva, do cargo de
Coordenador de Contabilidade, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1327/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.06.18 |
B.O 032/2018 Revoga Portaria n 1327/18 |
| 3922 |
19/07/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Júlio César Barbosa da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.06.18 |
B.O 032/2018. Revogada pela Portaria nº 644 de 08/05/2019. |