Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
119 16/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/ 2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 237/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº 107/2018, que concede aposentadoria para a servidora MARIA TEREZA CORDEIRO. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/ 2004, a remuneração mensal em R$ 529,63 (Quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e três centavos) Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004 B.O 031/2018
120 16/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 292/RESENPREVI/ 2018 e a Portaria nº 111/2018, que concede aposentadoria para o servidor VALDEVINO CARLOS DA SILVA. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 434,71 (Quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e um centavos). Art. 2º - Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Art. 3º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 031/2018
121 16/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 324/RESENPREVI/ 2018 e a Portaria nº 114/2018, que concede aposentadoria para a servidora ANARAÍ DELFIM BENEVENUTO DA SILVA. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 442,98 (Quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 031/2018
3897 13/07/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Camila Alexandra Lopes de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2047/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.2018 B.O 031/2018 Revoga Portaria n 2047/18
3898 13/07/18 Designações Designar o servidor Paulo César Reis de Souza, matrícula nº 21663, para responder pela Coordenadoria de Fiscalização de Obras, por 30 (trinta) dias, período em que o funcionário Ronaldo Balbino da Costa, matrícula nº 6196, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02/07/2018. B.O 031/2018
3899 13/07/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Bárbara Aparecida de Oliveira Rocha de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.07.18 B.O 031/2018. Revogada a Portaria nº 1006 de 02/08/19.
3900 13/07/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thiago Diniz de Carvalho, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 433/ 18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.07.18 B.O 030/2018 Revoga PORTARIA N 433/2018
3901 13/07/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Mislene da Silva Santos Carlos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.07.18 B.O 031/2018. Revogada pela Portaria nº 157 de 01/02/2019.
3903 13/07/18 Designações Designar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11832, para responder e perceber pela Contabilidade do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FMIA, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta Marilena Borges Rocha, matrícula nº 18276, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.07.2018. B.O 031/2018
3904 13/07/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rariane Flor Vieira, da função gratificada de Coordenador CAPS Casa Aberta, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 931/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2018 B.O 031/2018 Revoga Portaria n 931/18
3905 13/07/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marcelo Renó Arbex, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2018 B.O 031/2018. Revogada pela Portaria nº 1054 de 13/08/19.
3896 12/07/18 Designações Designar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11832, para responder e perceber pela Contabilidade da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, por 30 (trinta) dias, período em que a titular Marizete Marcelina dos Santos, matrí- cula nº 10812, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20/08/2018 B.O 031/2018
123 11/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone Silva Fernandes, matrícula: 11714 e André da Conceição, matrícula: 7636 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, objetivando a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com substituição e fornecimento de peças em aparelho ventilador pulmonar e anestesia, para atendimento do Fundo Municipal de Saúde -FMS SUS do Município de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10520/ 2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 123/2018 - VALE SUL FLUMINENSE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/06/2018 B.O 031/2018
124 11/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES - Designar os servidores Vandernilson Ferreira da Silva - matrícula: 11829 e Elza Helena de Almeida Barros - matrícula: 12653, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n.191/2018, que objetiva a aquisição de material para filtro para atender as Unidades de Saúde do município de Resende-RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 4931/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266/2018 - J.M.G REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/06/2018 B.O 031/2018
125 11/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matrícula: 7090 e Simone Ferreira Medeiros de Lima - matrícula: 20530, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n.150/2018, que objetiva a aquisição de anestésico odontológico para abastecimento dos consultórios das Unidades Básicas de Saúde, CEO Centro, CEO Cidade Alegria, NEO, UPA e Hospital Municipal de Emergência, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a empresas abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10527/ 2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2018 - W.J.M. DENTAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/06/2018 B.O 031/2018
126 11/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 047/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de gases medicinais em atendimento as necessidades dos munícipes usuários da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19281/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 79/2018 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. - Superintendência Administrativa / Serviços Operacionais: Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571 - Superintendência de Atenção Especializada / Tratamento Fora do Domicílio: Patrícia Luciene dos Santos Becheli, matrícula: 21411 e Érica Fernandes da Silva, matrícula: 11642. - Superintendência de Atenção Hospitalar / Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Rubens Pinto de Lima, matrícula: 12368. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/04/2018. B.O 031/2018
3893 11/07/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Núbia Tamara Lélis dos Santos, do cargo de Coordenador de Igualdade Racial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2018/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.18 B.O 030/2018 Revoga a Portaria n.º 2018/18.
3894 11/07/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Núbia Tamara Lélis dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.18. B.O 030/18. Revogada pela Portaria nº 1867/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
020 10/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor César Agostinho Gonçalves, matrícula nº 1326, à vista do Processo Administrativo nº 005/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação, desta Lei terão seus direitos asseguradosEsta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2018, revogando-se as disposições em contrário.. B.O 030/2018
3891 10/07/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Paulo César Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, pelo período de 30 (trinta) dias, em substituição a titular da pasta Maria de Fátima dos Santos Souza, matrícula 21.913. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.2018. B.O. 030/2018.
3892 10/07/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Paulo César Rodrigues, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3891/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.08.2018. B.O. 030/2018. Revoga a Portaria n.º 3891/18.
117 09/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 11 de maio de 2018, pensão ao beneficiário da ex-servidora Marize de Carvalho Almeida Lima, matrícula nº 9190, falecida em 11/05/2018, aposentada em 06/04/2006, conforme Portaria nº 004/2011, no cargo de Professor Docente I, nível D1-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: Nº NOME DO(S) DEPENDENTE(S) DEPENDÊNCIA TIPO 01 MARCO AURÉLIO DE SOUZA LIMA Cônjuge Vitalícia. A presente fixação de proventos deverá ser revista em seus valores na mesma proporção dos aumentos concedidos aos servidores em atividade. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. B.O. 030/2018.
118 09/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 26 de maio de 2018, pensão a beneficiária do ex-servidor José Maria de Carvalho, matrícula nº 13871, falecido em 26/05/2018, aposentado em 29/07/2016, conforme Portaria nº 104/2016 no cargo de Médico, nível NS-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - MARIA ADÉLIA MEZZABARBA DE CARVALHO, cônjuge, nascida em 18/05/1955, Pensão Vitalícia.................................................................................................................................100% Fixar a remuneração mensal em R$ 541,48 (Quinhentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos). O reajuste da pensão reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Conceder, a partir de 26 de maio de 2018, pensão a beneficiária do ex-servidor José Maria de Carvalho, matrícula nº 13871, falecido em 26/05/2018, aposentado em 29/07/2016, conforme Portaria nº 104/2016 no cargo de Médico, nível NS-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - MARIA ADÉLIA MEZZABARBA DE CARVALHO, cônjuge, nascida em 18/05/1955, Pensão Vitalícia.................................................................................................................................100% Art. 2º- Fixar a remuneração mensal em R$ 541,48 (Quinhentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos). Art. 3º - O reajuste da pensão reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 B.O 030/2018
3886 09/07/18 Designações Designar Cristina Anice da Conceição Teixeira Marinho, matrícula nº 24595, para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família de Engenheiro Passos, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.06.2018. B.O. 030/2018.
3887 09/07/18 Comissão de Inquérito Administrativo O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 28.014/2012, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto, R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo que é movido em face do servidor Gezuel Carvalho Gomes, conforme dispõe o art. 198, I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação B.O 030/2018
3888 09/07/18 Comissão de Inquérito Administrativo O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 25.933/2012, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto, R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo que é movido em face do servidor Fabrício Lemos de Lima, conforme dispõe o art. 198, I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação B.O 030/2018
3889 09/07/18 Designações Designar o servidor Wladimir Joaquim de Oliveira, matrícula nº 12418, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 100 de 2017, referente ao serviço de limpeza de caixa de água das unidades escolares do Município de Resende, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende e a empresa Resenclean Serviços Terceirizado Eireli - EPP, conforme processo administrativo nº 2779/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.11.2017. B.O 030/2018
3890 09/07/18 Designações Designar Jaqueline da Silva Santos Alvarenga, matrícula nº 19418, como Defensor Dativo, para apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 27074/2017, a que responde a indiciada Sabrina de Carvalho Barbosa, matrícula nº 20648, instaurado através da Portaria nº 3823 de 20 de junho de 2018, por ter sido regularmente citado, mas não se dignar a comparecer para esclarecimentos B.O 030/2018
429 09/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 09/04/2018, a GISELE MUNIZ matrí- cula nº 9.775 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 10.343/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/04/2018 B.O 031/23018
430 09/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor MARCIA NUNES DA COSTA matrícula Nº 13.562 à vista do Processo Administrativo nº 30.086/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 17/05/2018 B.O 031/2018
431 09/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor FABIO RODRIGO CANDELORO matrícula Nº 11.707 à vista do Processo Administrativo nº 22.379/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/01/2019 B.O 031/2018
432 09/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor VAULENE MAIA LIMA matrícula Nº 19.705 à vista do Processo Administrativo nº 9.960/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2018 B.O 031/2018
433 09/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 17/06/2018, à servidora SUELEN DA SILVA, matrícula nº 18.372, à vista do Processo Administrativo nº 11.745/2018. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 17/06/2018 B.O 031/2018
434 09/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 03/07/2018, à servidora MARIA APARECIDA DE FARIA, matrícula nº 11.641, à vista do Processo Administrativo nº 11.099/2018. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/07/2018. B.O 031/2018
435 09/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor NEIDE MARIA DE SOUZA matrícula Nº 3.187 à vista do Processo Administrativo nº 30.487/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/05/2018 B.O 031/2018
436 09/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor TANIA MARIA DE PAULA ANTUNES matrícula Nº 12.883 à vista do Processo Administrativo nº 1.772/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2018. B.O 031/2018
437 09/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ELIZETE DE JESUS OLIVEIRA matrícula Nº 6.159 à vista do Processo Administrativo nº 11.836/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/07/2018 B.O 031/2018
438 09/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ANDERSON DOS SANTOS DIAS matrícula Nº 6.195 à vista do Processo Administrativo nº 26.193/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 08/07/2018 B.O 031/2018
439 09/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 04/06/2018, à servidora DEISE SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 20.736, à vista do Processo Administrativo nº 10.505/2018. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/06/2018 B.O 031/2018
440 09/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Revogar a pedido da servidora, ELIANE BOLEZINA ALTHAUS, matricula nº 16.311, a partir de 02/07/2018, a portaria 196 /2017, a qual autoriza a licença sem vencimentos, nos termos do artigo 93 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 2 (dois) anos, à vista do Processo Administrativo nº 13.486/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/07/2018. B.O 031/2018
441 09/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ELIZABETH MARIA VIEIRA DIAMANTINO matrícula Nº 8.017 à vista do Processo Administrativo nº 970/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/07/2018 B.O 031/2018
442 09/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SUSANY DELPHINO FLORES COELHO matrícula nº 6.425 à vista do Processo Administrativo nº 27.101/2017 Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo á 04/06/2018 B.O 031/2018
018 05/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Prorrogar, por igual período, a partir de 01/07/2018, os efeitos da Portaria nº 006/2016, a qual autoriza licença sem vencimentos, ao servidor Rui Fernando de Souza Ferreira, matrícula 1522, à vista do Processo nº 160/2016. B.O. 030/2018.
019 05/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Designar, Tamara Pena Pereira, matrícula 99212, para fiscalizar e acompanhar a execução de serviços prestados pela Empresa AGÊNCIA O GLOBO SERVIÇOS DE IMPRENSA S/A, conforme Processo Administrativo nº 028/2018 e Contrato nº 02/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30 de maio de 2018. B.O 030/2018
119 05/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23531 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial 130/2018, que objetiva a aquisição de material hospitalar para atender às necessidades do Hospital Municipal de Emergência, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 1003/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. B.O 030/2018
120 05/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Maria Aparecida da Silva Moura, matrícula: 23257 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 84/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada para locação de processadora de filmes radiográficos para mamografia, em atendimento as necessidades da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21320/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102/2018 - MEDICORDIGITAL TECNOLOGIA LTDA-EPP B.O 030/2018
121 05/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n.144/2018, que objetiva a aquisição de medicamento manipulado para atender munícipe, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19170/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 255/2018 - ROTA FARMÁCIA MAGISTRAL LTDA - ME B.O 030/2018
122 05/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n.177/2018, que objetiva a aquisição de formula nutricional completa para atender ao munícipe -T.A.L-, portador de Doença de Crhon, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10258/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 268/2018 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/06/2018. B.O 030/2018
3875 05/07/18 Designações Designar, a partir de 02.07.18, a servidora Patrícia Elias de Paula, matrícula nº 19069, a exercer funções de Diretora do Departamento de Fiscalização Tributária, por 90 (noventa) dias, período em que o titular da pasta, Sérgio Paulo Ribeiro Souza matrícula nº 1908, gozará de sua licença prêmio. B.O. 030/2018.
3876 05/07/18 Designações Designar o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 24.513, para fiscalizar o serviço de drenagem e pavimentação na Avenida Jefferson Geraldo Bruno (trecho Posto Mate Amargo-Spanset) e Rua Netuno, Bairro Jardim do Sol, conforme contrato Administrativo nº 062/2018 e processo administrativo nº 21.171/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04/07/2018. B.O. 030/2018.
3877 05/07/18 Designações Designar a servidora Fernanda Cristina Valente Cunha, matrícula nº 20.374, para fiscalizar o serviço de iluminação do encontro do lago, localizado no Bairro Mirante das Agulhas em Resende-RJ, com implantação de 22 postes de iluminação tipo LED conforme contrato administrativo nº 124/2018 e processo administrativo nº 1620/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04/07/2018. B.O. 030/2018.
3878 05/07/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Cíntia Viana Rangel Borges, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2479/ 18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.18. B.O. 030/2018. Revoga a Portaria n.º 2479/18.
3879 05/07/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Cíntia Viana Rangel Borges, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.18. B.O. 030/2018. Revogada pela Portaria nº 021/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3880 05/07/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Renato Carvalho Camargo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Unidade de Conservação, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.05.18. B.O. 030/18. Revogada pela Portaria nº 2153/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3881 05/07/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Arthur de Lima Carmona, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Qualificação Profissional, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.18. B.O. 030/2018.
3882 05/07/18 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 3833, de 22 de Junho de 2018 a qual nomeia Mirela Faria de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.06.18. B.O. 030/2018. Revoga a Portaria n.º 3833/2018.
3883 05/07/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Mirela Faria de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Ouvidoria da Saude, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.06.18 B.O. 030/2018. Revogada pela Portaria nº 920 de 12/07/19.
3884 05/07/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Écio Carvalho de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.06.18. B.O. 030/2018. Revogada pela Portaria nº 068 de 17/01/2019.
3885 05/07/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rodrigo Ceravolo Abrahão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contas Médicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.07.18. B.O. 030/2018.
3869 04/07/18 Designações Designar o servidor Luis Flávio de Albuquerque, matrícula nº 11953, para responder e perceber pela Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende-RESENPREVI, por 20 (vinte) dias, a contar de 05.07.2018, período em que o titular da pasta, Antonio Geraldo Dias Peixoto, matrícula nº 3228, estará em gozo de férias. B.O. 029/2018.
3870 04/07/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 12266/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Membros: Mariana de Lima Seggiaro Sandra Mara Palandi B.O. 029/2018.
3871 04/07/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 12987/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Sandra Mara Palandi Jaqueline da Silva Santos Alvarenga. B.O. 029/2018. Revogada pela Portaria nº 219/22 - B.O. 012/22.
3872 04/07/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 6859/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael da Amaral Santos Membros: Mariana de Lima Seggiaro Renata Faquir Pereira. B.O. 029/2018.
3873 04/07/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disci plinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 13740/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Mariana de Lima Seggiaro Renata Faquir Pereira B.O. 029/2018.
3874 04/07/18 Comissão de Análise dos Pedidos de Ocupação do Espaço Z NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOS PEDIDOS DE OCUPAÇÃO DO ESPAÇO Z. Ficam nomeados os membros integrantes da Comissão de Análise dos Pedidos de Ocupação do Espaço Z, conforme a seguinte composição: - Denise Cunha de Assis, matrícula nº 23029 - Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM; - Lígia Azevedo Fontenelle Gomes, matrícula nº 21378 - Diretora de Cultura da FCCMM; - Leonardo Correa de Almeida, matrícula nº 19162 - Ações Culturais da FCCMM; - Thiago Gomes Ferreira G. de Souza, matrícula nº 23838 - Coordenador do Espaço Z; A presente Comissão será responsável pela análise das propostas artístico-culturais apresentadas à Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda para o período de agosto a dezembro de 2018, conforme Resolução nº 09, de 22 de junho de 2018, que -Dispõe sobre o Edital de Ocupação do Espaço Z. Para o exercício das atividades inerentes à Análise dos Pedidos de Ocupação do Espaço Z, não existirá qualquer espécie de remuneração e/ou gratificação. B.O. 029/2018.
011 03/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal de Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas as competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015, RESOLVE: Aprovar o Plano de Ação do ano de 2018, para o cofinanciamento dos recursos do Governo Federal - Sistema Único de Assistência Social - SUAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente à Previsão de Atendimento Físico - IGDM - índice de gestão descentralizada municipal do programa bolsa família, IGD Bolsa Família, IGDM - índice de gestão descentralizada do Sistema Único de Assistência Social - IGD SUAS, Blocos de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta complexidades, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 6ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 03/07/2018, às 15 horas, na Associação Pestalozzi de Resende, por estarem de acordo com o plano em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. B.O 035/2018
3860 03/07/18 Permuta de Servidores Autorizar a permuta entre Iralívia Carvalho de Oliveira Pereira, Professor de Educação Física, matrícula nº 20.053, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Juliano Thomas Matsutani, Professor de Educação Física, matrícula nº 14.792 servidor da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do processo administrativo nº 2407/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2018. B.O. 029/2018.
3861 03/07/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Júnia Pisaneschi Jardim Rocha, do cargo de Coordenador Enfermagem, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2688/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.06.2018. B.O. 029/2018. Revoga a Portaria n.º 2688/18.
3862 03/07/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Juliana Evelise Costa de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Enfermagem, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.06.2018. B.O. 029/2018. Revogada pela Portaria nº 230/20 (exoneração) - B.O. 010/20.
3863 03/07/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Bárbhara Helena Oliveira dos Santos, da função gratificada de Gerente do SAE, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1079/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2018. B.O. 029/2018. Revoga a Portaria n.º 1079/18.
3864 03/07/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Valéria dos Santos Baracho da Silva, servidor(a), a função gratificada de Gerente de Vigilância Ambiental, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2018. B.O. 029/2018. Revogada pela Portaria nº 425/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3865 03/07/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Carmem Lúcia dos Santos, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1334/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.06.2018. B.O. 029/2018. Revoga a Portaria n.º 1334/18.
3866 03/07/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Geraldo Pereira de Souza, do cargo de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3522/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.06.2018. B.O. 029/2018. Revoga a Portaria n.º 3522/18.
3867 03/07/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Marcelo Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.06.2018. B.O. 029/2018. Revogada pela Portaria nº 4423 de 04/12/2018.
3868 03/07/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Nathália Souza dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.06.2018. B.O. 029/2018.
405 02/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2014, ao servidor VALDELAIDE MARIA NOGUEIRA matrícula nº 6.098 à vista do Processo Administrativo nº 147/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2018 B.O 031/2018
406 02/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 31/05/2018, a ADRIANA DA SILVA matrícula nº 22.556 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 14.371/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 31/05/2018 B.O 031/2018
407 02/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 18/05/2018, a CARLOS NATAL DOS SANTOS matrícula nº 12.219 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 13.095/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 18/05/2018 B.O 031/2018
408 02/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor DERCY DINUCI matrícula nº 12.950 à vista do Processo Administrativo nº 27.770/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/04/2018 B.O 031/2018
409 02/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, ao servidor VANDA FASOLO DA CUNHA matrícula nº 15.227 à vista do Processo Administrativo nº 7.470/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 12/06./2018 B.O 031/2018
410 02/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MAIKKI JORDAN matrícula nº 19.566 à vista do Processo Administrativo nº 11.165/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/08/2018 B.O 031/2018
411 02/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, ao servidor SOCORRO MOTTA E SILVA matrícula nº 13.815 à vista do Processo Administrativo nº 6.094/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 18/06/2018 B.O 031/2018
412 02/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 07/06/2018, à servidora KARINA DE SOUZA MOREIRA, matrícula nº 21.180, à vista do Processo Administrativo nº 9.882/2018. Art. 2º - Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 07/06/2018. B.O 031/2018
413 02/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o 1º período de 30 (trinta) dias de licença prêmio, a contar de 18/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor VALERIA DE SOUZA DUQUE ESTRADA MEYER matrícula nº 17.917 à vista do Processo Administrativo nº 9.694/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 18/06/2018 B.O 031/2018
414 02/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o 1º período de 30 (trinta) dias de licença prêmio, a contar de 02/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor GRACE BASTOS ALVAREZ matrícula nº 7.910 à vista do Processo Administrativo nº 20.210/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/07/2018 B.O 031/2018
415 02/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, ao servidor ANA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA TEIXEIRA matrícula nº 18.270 à vista do Processo Administrativo nº 24.787/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2018 B.O 031/2018
416 02/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor EGMAR GENTIL RODRIGUES COUTINHO matrícula nº 12.973 à vista do Processo Administrativo nº 20.823/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/07/2018 B.O 031/2018
417 02/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LUCIMAR DE MENDONÇA LIMA ZAMPIER matrícula Nº 3.864 à vista do Processo Administrativo nº 24.749/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/05/2018 B.O 031/2018
418 02/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/062018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARGARETH ROSE COSTA DA LUZ matrícula Nº 8.437 à vista do Processo Administrativo nº 5.479/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/06/2018 B.O 031/2018
419 02/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, ao servidor WALLESKA BARRETO SALGUEIRO DIAS matrícula Nº 17.444 à vista do Processo Administrativo nº 7.683/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 06/06/2018 B.O 031/2018
420 02/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor EDNA MARIA SOUSA DA SILVA matrícula Nº 1.193 à vista do Processo Administrativo nº 10.909/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/05/2018 B.O 031/2018
421 02/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS rt. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor SANDRA MARIA LUZ CONSENTINO matrícula Nº 1.752 à vista do Processo Administrativo nº 4.500/2018. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/04/2018. B.O 031/2018
422 02/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ANGELA ADELAIDE BATISTA matrícula Nº 5.350 à vista do Processo Administrativo nº 4.100/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/05/2018 B.O 031/2018
423 02/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor SUZETE VICENTE DE OLIVEIRA BARNABE matrícula Nº 7.370 à vista do Processo Administrativo nº 6.917/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/05/2018. B.O 031/2018
424 02/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARIA DE LOURDES RIBEIRO COLLISTET matrícula Nº 13.572 à vista do Processo Administrativo nº 9.373/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/04/2018 B.O 031/2018
425 02/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 02/04/2018, à servidora MARTA ROSEMEIRE CRUZ, matrícula nº 12.115, à vista do Processo Administrativo nº 7.615/2018. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/04/2018. B.O 031/2018
426 02/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS - Autorizar o 1º período de 30 (trinta) dias de licença prêmio, a contar de 16/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, ao servidor LAURA DE ALMEIDA matrícula nº 13.342 à vista do Processo Administrativo nº 20.548/ 2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/07/2018 B.O 031/2018
427 02/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS - Autorizar o 2º período de 30 (trinta) dias de licença prêmio, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor GUILHERME FERRAZ LOPES matrícula nº 18.169 à vista do Processo Administrativo nº 11.011/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2018. B.O 031/2018
428 02/07/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor REGINA CELIA DA SILVA MACHADO MELO matrícula Nº 7.797 à vista do Processo Administrativo nº 12.622/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/07/2018. B.O 031/2018
018 29/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Conceder, a partir de 01 de julho de 2018, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Vicente Sampaio de Andrade, matrícula 1456. B.O 039/2018
117 29/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n.158/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori e da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 1194/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. B.O. 030/2018.


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