| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 119 |
16/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º,
III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/
2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que
consta no Processo nº 237/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº
107/2018, que concede aposentadoria para a servidora MARIA
TEREZA CORDEIRO.
R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 529,63 (Quinhentos e vinte
e nove reais e sessenta e três centavos) Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004 |
B.O 031/2018 |
| 120 |
16/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 292/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 111/2018, que concede aposentadoria para o servidor VALDEVINO CARLOS
DA SILVA.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 434,71 (Quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e um centavos).
Art. 2º - Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
Art. 3º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 031/2018 |
| 121 |
16/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 324/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 114/2018, que concede aposentadoria para a servidora ANARAÍ DELFIM
BENEVENUTO DA SILVA.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 442,98 (Quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 031/2018 |
| 3897 |
13/07/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Camila Alexandra Lopes de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2047/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 30.06.2018 |
B.O 031/2018 Revoga Portaria n 2047/18 |
| 3898 |
13/07/18 |
Designações |
Designar o servidor Paulo César Reis de Souza,
matrícula nº 21663, para responder pela Coordenadoria de Fiscalização de Obras, por 30 (trinta) dias, período em que o funcionário Ronaldo Balbino da Costa, matrícula nº 6196, estará em
gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02/07/2018. |
B.O 031/2018 |
| 3899 |
13/07/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Bárbara Aparecida de Oliveira Rocha de
Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o)
Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.07.18 |
B.O 031/2018. Revogada a Portaria nº 1006 de 02/08/19. |
| 3900 |
13/07/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thiago Diniz de Carvalho, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 433/
18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.07.18 |
B.O 030/2018 Revoga PORTARIA N 433/2018 |
| 3901 |
13/07/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Mislene da Silva Santos Carlos, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.07.18 |
B.O 031/2018. Revogada pela Portaria nº 157 de 01/02/2019. |
| 3903 |
13/07/18 |
Designações |
Designar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11832, para responder e perceber pela Contabilidade do
Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FMIA, por 30
(trinta) dias, período em que a titular da pasta Marilena Borges
Rocha, matrícula nº 18276, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.07.2018. |
B.O 031/2018 |
| 3904 |
13/07/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rariane Flor Vieira, da função gratificada de
Coordenador CAPS Casa Aberta, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 931/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.2018 |
B.O 031/2018 Revoga Portaria n 931/18 |
| 3905 |
13/07/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marcelo Renó Arbex, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de
Saúde Mental.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.2018 |
B.O 031/2018. Revogada pela Portaria nº 1054 de 13/08/19. |
| 3896 |
12/07/18 |
Designações |
Designar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula
nº 11832, para responder e perceber pela Contabilidade da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, por 30 (trinta) dias,
período em que a titular Marizete Marcelina dos Santos, matrí-
cula nº 10812, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 20/08/2018 |
B.O 031/2018 |
| 123 |
11/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone Silva Fernandes,
matrícula: 11714 e André da Conceição, matrícula: 7636 para
acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, objetivando
a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com substituição e fornecimento de peças em
aparelho ventilador pulmonar e anestesia, para atendimento do
Fundo Municipal de Saúde -FMS SUS do Município de Resende,
por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10520/
2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 123/2018 -
VALE SUL FLUMINENSE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA
- ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 19/06/2018 |
B.O 031/2018 |
| 124 |
11/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
- Designar os servidores Vandernilson Ferreira da Silva
- matrícula: 11829 e Elza Helena de Almeida Barros - matrícula:
12653, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial n.191/2018, que objetiva a aquisição de material
para filtro para atender as Unidades de Saúde do município de
Resende-RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS, por
um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo
relacionadas, através do Processo Administrativo nº 4931/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266/2018 - J.M.G REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 20/06/2018 |
B.O 031/2018 |
| 125 |
11/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Ludmilla Lopes Menandro de
Souza - matrícula: 7090 e Simone Ferreira Medeiros de Lima -
matrícula: 20530, para acompanharem o Registro de Preços,
referente ao Pregão Presencial n.150/2018, que objetiva a aquisição de anestésico odontológico para abastecimento dos consultórios das Unidades Básicas de Saúde, CEO Centro, CEO
Cidade Alegria, NEO, UPA e Hospital Municipal de Emergência,
por um período de 06 (seis) meses, firmado com a empresas
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10527/
2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2018 - W.J.M. DENTAL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 06/06/2018 |
B.O 031/2018 |
| 126 |
11/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para
acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente
ao Pregão Presencial 047/2018, que objetiva a contratação de
empresa especializada para fornecimento de gases medicinais
em atendimento as necessidades dos munícipes usuários da
Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses,
a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 19281/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 79/2018 -
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE
LTDA.
- Superintendência Administrativa / Serviços Operacionais: Maria
Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de
Souza, matrícula: 23571 - Superintendência de Atenção Especializada / Tratamento Fora
do Domicílio: Patrícia Luciene dos Santos Becheli, matrícula:
21411 e Érica Fernandes da Silva, matrícula: 11642.
- Superintendência de Atenção Hospitalar / Hospital Municipal
de Emergência: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e
Rubens Pinto de Lima, matrícula: 12368.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 24/04/2018. |
B.O 031/2018 |
| 3893 |
11/07/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Núbia Tamara Lélis dos Santos, do cargo de
Coordenador de Igualdade Racial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2018/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.18 |
B.O 030/2018 Revoga a Portaria n.º 2018/18. |
| 3894 |
11/07/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Núbia Tamara Lélis dos Santos, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem
Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.18. |
B.O 030/18. Revogada pela Portaria nº 1867/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 020 |
10/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, correspondente ao período
aquisitivo de 2011/2016, ao servidor César Agostinho Gonçalves, matrícula nº 1326, à vista do
Processo Administrativo nº 005/2016.
Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação,
desta Lei terão seus direitos asseguradosEsta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01 de junho de 2018, revogando-se as disposições em
contrário.. |
B.O 030/2018 |
| 3891 |
10/07/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Paulo César Rodrigues, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo
CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, pelo período de
30 (trinta) dias, em substituição a titular da pasta Maria de Fátima
dos Santos Souza, matrícula 21.913. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.07.2018. |
B.O. 030/2018. |
| 3892 |
10/07/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Paulo César Rodrigues, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de
Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3891/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.08.2018. |
B.O. 030/2018. Revoga a Portaria n.º 3891/18. |
| 117 |
09/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 11 de maio de 2018, pensão ao beneficiário da ex-servidora Marize
de Carvalho Almeida Lima, matrícula nº 9190, falecida em 11/05/2018, aposentada em 06/04/2006,
conforme Portaria nº 004/2011, no cargo de Professor Docente I, nível D1-B, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
Nº NOME DO(S) DEPENDENTE(S) DEPENDÊNCIA TIPO
01 MARCO AURÉLIO DE SOUZA LIMA Cônjuge Vitalícia. A presente fixação de proventos deverá ser revista em seus valores na mesma proporção
dos aumentos concedidos aos servidores em atividade. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O. 030/2018. |
| 118 |
09/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 26 de maio de 2018, pensão a beneficiária do ex-servidor José Maria
de Carvalho, matrícula nº 13871, falecido em 26/05/2018, aposentado em 29/07/2016, conforme
Portaria nº 104/2016 no cargo de Médico, nível NS-C, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, a saber:
- MARIA ADÉLIA MEZZABARBA DE CARVALHO, cônjuge, nascida em 18/05/1955, Pensão
Vitalícia.................................................................................................................................100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 541,48 (Quinhentos e quarenta e um reais e quarenta
e oito centavos).
O reajuste da pensão reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Conceder, a partir de 26 de maio de 2018, pensão a beneficiária do ex-servidor José Maria
de Carvalho, matrícula nº 13871, falecido em 26/05/2018, aposentado em 29/07/2016, conforme
Portaria nº 104/2016 no cargo de Médico, nível NS-C, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, a saber:
- MARIA ADÉLIA MEZZABARBA DE CARVALHO, cônjuge, nascida em 18/05/1955, Pensão
Vitalícia.................................................................................................................................100%
Art. 2º- Fixar a remuneração mensal em R$ 541,48 (Quinhentos e quarenta e um reais e quarenta
e oito centavos).
Art. 3º - O reajuste da pensão reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O 030/2018 |
| 3886 |
09/07/18 |
Designações |
Designar Cristina Anice da Conceição Teixeira Marinho, matrícula nº 24595, para atuar como Enfermeira na Equipe
de Saúde da Família de Engenheiro Passos, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de
2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.06.2018. |
B.O. 030/2018. |
| 3887 |
09/07/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 28.014/2012, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e
considerando o exposto,
R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo que é movido
em face do servidor Gezuel Carvalho Gomes, conforme dispõe
o art. 198, I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015
- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação |
B.O 030/2018 |
| 3888 |
09/07/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 25.933/2012, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e
considerando o exposto,
R E S O L V E:
Determinar o arquivamento do processo que é movido
em face do servidor Fabrício Lemos de Lima, conforme dispõe
o art. 198, I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015
- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação |
B.O 030/2018 |
| 3889 |
09/07/18 |
Designações |
Designar o servidor Wladimir Joaquim de Oliveira,
matrícula nº 12418, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº
100 de 2017, referente ao serviço de limpeza de caixa de água
das unidades escolares do Município de Resende, celebrado
entre a Prefeitura Municipal de Resende e a empresa Resenclean
Serviços Terceirizado Eireli - EPP, conforme processo administrativo nº 2779/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 28.11.2017. |
B.O 030/2018 |
| 3890 |
09/07/18 |
Designações |
Designar Jaqueline da Silva Santos Alvarenga, matrícula
nº 19418, como Defensor Dativo, para apresentar defesa escrita
no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 27074/2017, a que
responde a indiciada Sabrina de Carvalho Barbosa, matrícula nº
20648, instaurado através da Portaria nº 3823 de 20 de junho de
2018, por ter sido regularmente citado, mas não se dignar a
comparecer para esclarecimentos |
B.O 030/2018 |
| 429 |
09/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(quinze) dias, a contar de 09/04/2018, a GISELE MUNIZ matrí-
cula nº 9.775 para acompanhamento de descendente, à vista do
Processo Administrativo nº 10.343/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/04/2018 |
B.O 031/23018 |
| 430 |
09/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 17/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor MARCIA NUNES DA COSTA matrícula Nº 13.562 à vista do Processo Administrativo nº
30.086/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 17/05/2018 |
B.O 031/2018 |
| 431 |
09/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 15/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor FABIO RODRIGO
CANDELORO matrícula Nº 11.707 à vista do Processo Administrativo nº 22.379/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/01/2019 |
B.O 031/2018 |
| 432 |
09/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor VAULENE MAIA LIMA
matrícula Nº 19.705 à vista do Processo Administrativo nº 9.960/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2018 |
B.O 031/2018 |
| 433 |
09/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de
02 (dois) anos, a contar de 17/06/2018, à servidora SUELEN DA
SILVA, matrícula nº 18.372, à vista do Processo Administrativo
nº 11.745/2018.
Fica a cargo da servidora que, durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 17/06/2018 |
B.O 031/2018 |
| 434 |
09/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de
02 (dois) anos, a contar de 03/07/2018, à servidora MARIA
APARECIDA DE FARIA, matrícula nº 11.641, à vista do Processo Administrativo nº 11.099/2018.
Fica a cargo da servidora que, durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/07/2018. |
B.O 031/2018 |
| 435 |
09/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor NEIDE MARIA DE SOUZA
matrícula Nº 3.187 à vista do Processo Administrativo nº 30.487/
2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/05/2018 |
B.O 031/2018 |
| 436 |
09/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor TANIA MARIA DE PAULA ANTUNES matrícula Nº 12.883 à vista do Processo Administrativo nº 1.772/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2018. |
B.O 031/2018 |
| 437 |
09/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ELIZETE DE JESUS OLIVEIRA matrícula Nº 6.159 à vista do Processo Administrativo nº
11.836/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/07/2018 |
B.O 031/2018 |
| 438 |
09/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 08/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ANDERSON DOS SANTOS
DIAS matrícula Nº 6.195 à vista do Processo Administrativo nº
26.193/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 08/07/2018 |
B.O 031/2018 |
| 439 |
09/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de
02 (dois) anos, a contar de 04/06/2018, à servidora DEISE
SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 20.736, à vista do Processo Administrativo nº 10.505/2018.
Fica a cargo da servidora que, durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/06/2018 |
B.O 031/2018 |
| 440 |
09/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar a pedido da servidora, ELIANE BOLEZINA
ALTHAUS, matricula nº 16.311, a partir de 02/07/2018, a portaria
196 /2017, a qual autoriza a licença sem vencimentos, nos termos
do artigo 93 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 2
(dois) anos, à vista do Processo Administrativo nº 13.486/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/07/2018. |
B.O 031/2018 |
| 441 |
09/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ELIZABETH MARIA VIEIRA
DIAMANTINO matrícula Nº 8.017 à vista do Processo Administrativo nº 970/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/07/2018 |
B.O 031/2018 |
| 442 |
09/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SUSANY DELPHINO FLORES COELHO matrícula nº 6.425 à vista do Processo Administrativo nº 27.101/2017
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo á 04/06/2018 |
B.O 031/2018 |
| 018 |
05/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Prorrogar, por igual período, a partir de 01/07/2018, os efeitos da Portaria nº 006/2016,
a qual autoriza licença sem vencimentos, ao servidor Rui Fernando de Souza Ferreira, matrícula
1522, à vista do Processo nº 160/2016. |
B.O. 030/2018. |
| 019 |
05/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar, Tamara Pena Pereira, matrícula 99212, para fiscalizar e acompanhar a execução
de serviços prestados pela Empresa AGÊNCIA O GLOBO SERVIÇOS DE IMPRENSA S/A,
conforme Processo Administrativo nº 028/2018 e Contrato nº 02/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30 de maio de 2018. |
B.O 030/2018 |
| 119 |
05/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes,
matrícula: 11714 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23531 para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial 130/2018, que objetiva a aquisição de material hospitalar para atender às necessidades do Hospital Municipal de
Emergência, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado
pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 1003/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93. |
B.O 030/2018 |
| 120 |
05/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Maria Aparecida
da Silva Moura, matrícula: 23257 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
referente ao Pregão Presencial 84/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada para
locação de processadora de filmes radiográficos para mamografia, em atendimento as necessidades da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21320/2017, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102/2018 - MEDICORDIGITAL TECNOLOGIA
LTDA-EPP |
B.O 030/2018 |
| 121 |
05/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n.144/2018, que objetiva a aquisição de medicamento manipulado para atender munícipe, por um
período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo
Administrativo nº 19170/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 255/2018 - ROTA FARMÁCIA MAGISTRAL LTDA - ME |
B.O 030/2018 |
| 122 |
05/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n.177/2018, que objetiva a aquisição de formula nutricional completa para atender ao munícipe
-T.A.L-, portador de Doença de Crhon, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10258/2018, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 268/2018 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO - EPP.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 20/06/2018. |
B.O 030/2018 |
| 3875 |
05/07/18 |
Designações |
Designar, a partir de 02.07.18, a servidora Patrícia Elias
de Paula, matrícula nº 19069, a exercer funções de Diretora do
Departamento de Fiscalização Tributária, por 90 (noventa) dias,
período em que o titular da pasta, Sérgio Paulo Ribeiro Souza
matrícula nº 1908, gozará de sua licença prêmio. |
B.O. 030/2018. |
| 3876 |
05/07/18 |
Designações |
Designar o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula
nº 24.513, para fiscalizar o serviço de drenagem e pavimentação
na Avenida Jefferson Geraldo Bruno (trecho Posto Mate Amargo-Spanset) e Rua Netuno, Bairro Jardim do Sol, conforme
contrato Administrativo nº 062/2018 e processo administrativo
nº 21.171/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04/07/2018. |
B.O. 030/2018. |
| 3877 |
05/07/18 |
Designações |
Designar a servidora Fernanda Cristina Valente Cunha,
matrícula nº 20.374, para fiscalizar o serviço de iluminação do
encontro do lago, localizado no Bairro Mirante das Agulhas em
Resende-RJ, com implantação de 22 postes de iluminação tipo
LED conforme contrato administrativo nº 124/2018 e processo
administrativo nº 1620/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04/07/2018. |
B.O. 030/2018. |
| 3878 |
05/07/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cíntia Viana Rangel Borges, da função
gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2479/
18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.18. |
B.O. 030/2018. Revoga a Portaria n.º 2479/18. |
| 3879 |
05/07/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cíntia Viana Rangel Borges, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte
e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.18. |
B.O. 030/2018. Revogada pela Portaria nº 021/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3880 |
05/07/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Renato Carvalho Camargo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Unidade de Conservação, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de
Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.05.18. |
B.O. 030/18. Revogada pela Portaria nº 2153/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3881 |
05/07/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Arthur de Lima Carmona, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente Qualificação Profissional, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria,
Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.07.18. |
B.O. 030/2018. |
| 3882 |
05/07/18 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 3833, de 22 de Junho de 2018 a
qual nomeia Mirela Faria de Souza, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.06.18. |
B.O. 030/2018. Revoga a Portaria n.º 3833/2018. |
| 3883 |
05/07/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Mirela Faria de Souza, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente Ouvidoria da Saude, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Controle,
Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.06.18 |
B.O. 030/2018. Revogada pela Portaria nº 920 de 12/07/19. |
| 3884 |
05/07/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Écio Carvalho de Almeida, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.06.18. |
B.O. 030/2018. Revogada pela Portaria nº 068 de 17/01/2019. |
| 3885 |
05/07/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rodrigo Ceravolo Abrahão, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Contas Médicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.07.18. |
B.O. 030/2018. |
| 3869 |
04/07/18 |
Designações |
Designar o servidor Luis Flávio de Albuquerque, matrícula nº 11953, para responder e perceber pela Presidência do
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município
de Resende-RESENPREVI, por 20 (vinte) dias, a contar de
05.07.2018, período em que o titular da pasta, Antonio Geraldo
Dias Peixoto, matrícula nº 3228, estará em gozo de férias. |
B.O. 029/2018. |
| 3870 |
04/07/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 12266/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Mariana de Lima Seggiaro
Sandra Mara Palandi |
B.O. 029/2018. |
| 3871 |
04/07/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 12987/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Sandra Mara Palandi
Jaqueline da Silva Santos Alvarenga. |
B.O. 029/2018. Revogada pela Portaria nº 219/22 - B.O. 012/22. |
| 3872 |
04/07/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 6859/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael da Amaral Santos
Membros: Mariana de Lima Seggiaro
Renata Faquir Pereira. |
B.O. 029/2018. |
| 3873 |
04/07/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disci
plinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 13740/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Mariana de Lima Seggiaro
Renata Faquir Pereira |
B.O. 029/2018. |
| 3874 |
04/07/18 |
Comissão de Análise dos Pedidos de Ocupação do Espaço Z |
NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO
DE ANÁLISE DOS PEDIDOS DE OCUPAÇÃO DO ESPAÇO
Z.
Ficam nomeados os membros integrantes da Comissão
de Análise dos Pedidos de Ocupação do Espaço Z, conforme
a seguinte composição:
- Denise Cunha de Assis, matrícula nº 23029 - Presidente da
Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM;
- Lígia Azevedo Fontenelle Gomes, matrícula nº 21378 - Diretora
de Cultura da FCCMM;
- Leonardo Correa de Almeida, matrícula nº 19162 - Ações
Culturais da FCCMM;
- Thiago Gomes Ferreira G. de Souza, matrícula nº 23838 -
Coordenador do Espaço Z; A presente Comissão será responsável pela análise das
propostas artístico-culturais apresentadas à Fundação Casa da
Cultura Macedo Miranda para o período de agosto a dezembro
de 2018, conforme Resolução nº 09, de 22 de junho de 2018, que
-Dispõe sobre o Edital de Ocupação do Espaço Z. Para o exercício das atividades inerentes à Análise dos
Pedidos de Ocupação do Espaço Z, não existirá qualquer espécie
de remuneração e/ou gratificação. |
B.O. 029/2018. |
| 011 |
03/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal de Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei
Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas as
competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015,
RESOLVE:
Aprovar o Plano de Ação do ano de 2018, para o cofinanciamento dos recursos do
Governo Federal - Sistema Único de Assistência Social - SUAS, da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos, referente à Previsão de Atendimento Físico - IGDM -
índice de gestão descentralizada municipal do programa bolsa família, IGD Bolsa Família, IGDM
- índice de gestão descentralizada do Sistema Único de Assistência Social - IGD SUAS, Blocos
de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta complexidades, conforme
deliberado pelos conselheiros presentes na 6ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de
Assistência Social, realizada no dia 03/07/2018, às 15 horas, na Associação Pestalozzi de Resende,
por estarem de acordo com o plano em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. |
B.O 035/2018 |
| 3860 |
03/07/18 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Iralívia Carvalho de Oliveira
Pereira, Professor de Educação Física, matrícula nº 20.053,
servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Juliano Thomas
Matsutani, Professor de Educação Física, matrícula nº 14.792
servidor da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do
processo administrativo nº 2407/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2018. |
B.O. 029/2018. |
| 3861 |
03/07/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Júnia Pisaneschi Jardim Rocha, do cargo de
Coordenador Enfermagem, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2688/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.06.2018. |
B.O. 029/2018. Revoga a Portaria n.º 2688/18. |
| 3862 |
03/07/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Juliana Evelise Costa de Carvalho, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador Enfermagem, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 28.06.2018. |
B.O. 029/2018. Revogada pela Portaria nº 230/20 (exoneração) - B.O. 010/20. |
| 3863 |
03/07/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Bárbhara Helena Oliveira dos Santos, da
função gratificada de Gerente do SAE, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1079/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.2018. |
B.O. 029/2018. Revoga a Portaria n.º 1079/18. |
| 3864 |
03/07/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Valéria dos Santos Baracho da Silva,
servidor(a), a função gratificada de Gerente de Vigilância
Ambiental, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de
Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.2018. |
B.O. 029/2018. Revogada pela Portaria nº 425/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3865 |
03/07/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carmem Lúcia dos Santos, da função gratificada,
símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1334/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 29.06.2018. |
B.O. 029/2018. Revoga a Portaria n.º 1334/18. |
| 3866 |
03/07/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Geraldo Pereira de Souza, do cargo de Chefe
do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3522/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 28.06.2018. |
B.O. 029/2018. Revoga a Portaria n.º 3522/18. |
| 3867 |
03/07/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Marcelo Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Projetos Especiais,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 28.06.2018. |
B.O. 029/2018. Revogada pela Portaria nº 4423 de 04/12/2018. |
| 3868 |
03/07/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nathália Souza dos Santos, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.06.2018. |
B.O. 029/2018. |
| 405 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2014, ao servidor VALDELAIDE MARIA
NOGUEIRA matrícula nº 6.098 à vista do Processo Administrativo nº 147/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2018 |
B.O 031/2018 |
| 406 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez)
dias, a contar de 31/05/2018, a ADRIANA DA SILVA matrícula
nº 22.556 para acompanhamento de descendente, à vista do
Processo Administrativo nº 14.371/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 31/05/2018 |
B.O 031/2018 |
| 407 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 18/05/2018, a CARLOS NATAL
DOS SANTOS matrícula nº 12.219 para acompanhamento de
cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 13.095/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 18/05/2018 |
B.O 031/2018 |
| 408 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor DERCY DINUCI matrícula nº
12.950 à vista do Processo Administrativo nº 27.770/2015.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/04/2018 |
B.O 031/2018 |
| 409 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 12/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, ao servidor VANDA FASOLO DA CUNHA matrícula nº 15.227 à vista do Processo Administrativo nº
7.470/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 12/06./2018 |
B.O 031/2018 |
| 410 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 06/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MAIKKI JORDAN matrícula
nº 19.566 à vista do Processo Administrativo nº 11.165/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/08/2018 |
B.O 031/2018 |
| 411 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 18/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, ao servidor SOCORRO MOTTA E SILVA
matrícula nº 13.815 à vista do Processo Administrativo nº 6.094/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 18/06/2018 |
B.O 031/2018 |
| 412 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de
02 (dois) anos, a contar de 07/06/2018, à servidora KARINA DE
SOUZA MOREIRA, matrícula nº 21.180, à vista do Processo
Administrativo nº 9.882/2018.
Art. 2º - Fica a cargo da servidora que, durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 07/06/2018. |
B.O 031/2018 |
| 413 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o 1º período de 30 (trinta) dias de licença
prêmio, a contar de 18/06/2018, correspondente ao período
aquisitivo de 2010/2015, ao servidor VALERIA DE SOUZA
DUQUE ESTRADA MEYER matrícula nº 17.917 à vista do
Processo Administrativo nº 9.694/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 18/06/2018 |
B.O 031/2018 |
| 414 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o 1º período de 30 (trinta) dias de licença
prêmio, a contar de 02/07/2018, correspondente ao período
aquisitivo de 2002/2007, ao servidor GRACE BASTOS
ALVAREZ matrícula nº 7.910 à vista do Processo Administrativo nº 20.210/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/07/2018 |
B.O 031/2018 |
| 415 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, ao servidor ANA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA TEIXEIRA matrícula nº 18.270 à vista do Processo Administrativo nº 24.787/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2018 |
B.O 031/2018 |
| 416 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 09/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor EGMAR GENTIL
RODRIGUES COUTINHO matrícula nº 12.973 à vista do Processo Administrativo nº 20.823/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/07/2018 |
B.O 031/2018 |
| 417 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 14/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LUCIMAR DE MENDONÇA
LIMA ZAMPIER matrícula Nº 3.864 à vista do Processo Administrativo nº 24.749/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/05/2018 |
B.O 031/2018 |
| 418 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/062018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARGARETH ROSE COSTA
DA LUZ matrícula Nº 8.437 à vista do Processo Administrativo
nº 5.479/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/06/2018 |
B.O 031/2018 |
| 419 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
- Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 06/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, ao servidor WALLESKA BARRETO
SALGUEIRO DIAS matrícula Nº 17.444 à vista do Processo
Administrativo nº 7.683/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 06/06/2018 |
B.O 031/2018 |
| 420 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor EDNA MARIA SOUSA DA
SILVA matrícula Nº 1.193 à vista do Processo Administrativo
nº 10.909/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/05/2018 |
B.O 031/2018 |
| 421 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
rt. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor SANDRA MARIA LUZ
CONSENTINO matrícula Nº 1.752 à vista do Processo Administrativo nº 4.500/2018.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/04/2018. |
B.O 031/2018 |
| 422 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 30/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ANGELA ADELAIDE BATISTA matrícula Nº 5.350 à vista do Processo Administrativo
nº 4.100/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/05/2018 |
B.O 031/2018 |
| 423 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 30/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor SUZETE VICENTE DE OLIVEIRA BARNABE matrícula Nº 7.370 à vista do Processo
Administrativo nº 6.917/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/05/2018. |
B.O 031/2018 |
| 424 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARIA DE LOURDES RIBEIRO COLLISTET matrícula Nº 13.572 à vista do Processo
Administrativo nº 9.373/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/04/2018 |
B.O 031/2018 |
| 425 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de
02 (dois) anos, a contar de 02/04/2018, à servidora MARTA
ROSEMEIRE CRUZ, matrícula nº 12.115, à vista do Processo
Administrativo nº 7.615/2018.
Fica a cargo da servidora que, durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/04/2018. |
B.O 031/2018 |
| 426 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
- Autorizar o 1º período de 30 (trinta) dias de licença
prêmio, a contar de 16/07/2018, correspondente ao período
aquisitivo de 2004/2009, ao servidor LAURA DE ALMEIDA
matrícula nº 13.342 à vista do Processo Administrativo nº 20.548/
2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/07/2018 |
B.O 031/2018 |
| 427 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
- Autorizar o 2º período de 30 (trinta) dias de licença
prêmio, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período
aquisitivo de 2010/2015, ao servidor GUILHERME FERRAZ
LOPES matrícula nº 18.169 à vista do Processo Administrativo
nº 11.011/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2018. |
B.O 031/2018 |
| 428 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor REGINA CELIA DA SILVA
MACHADO MELO matrícula Nº 7.797 à vista do Processo
Administrativo nº 12.622/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/07/2018. |
B.O 031/2018 |
| 018 |
29/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso
de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017,
RESOLVE:
Conceder, a partir de 01 de julho de 2018, licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, ao servidor Vicente Sampaio de Andrade, matrícula 1456. |
B.O 039/2018 |
| 117 |
29/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho -
matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n.158/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Hospital Municipal de
Emergência Henrique Sérgio Gregori e da Unidade de Pronto
Atendimento - UPA, por um período de 12 (doze) meses, firmado
com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo
Administrativo nº 1194/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67
da Lei nº 8666/93. |
B.O. 030/2018. |