Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
3780 12/06/18 Comissão Especial Nomear Comissão Especial para analisar os processos de vantagem pecuniária por conclusão dos cursos de Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado, de que tratam os incisos III, IV e V do Art. 46 da Lei Municipal nº 3.075/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mário José Dias - matrícula 2860 Membros: Hilton Silva Neto - matrícula 8196; Marcelo Ribeiro de Souza Monteiro - matrícula 23131; Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon - matrícula 17861; Maria da Glória de Andrade de Oliveira - matrícula 9570. B.O 026/2018.
379 12/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CATIA DA SILVA SIMOES matrícula nº 7.088 à vista do Processo Administrativo nº 4.878/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/06/2018. B.O. 026/2018.
380 12/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARLI GOMES DE SOUZA matrícula nº 10.080 à vista do Processo Administrativo nº 4.484/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/11/2018. B.O. 026/2018.
381 12/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor FRANCISCO JOSE DOS SANTOS matrícula nº 1.714 à vista do Processo Administrativo nº 7.641/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/05/2018 B.O. 026/2018.
382 12/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARIA CRISTINA C DA SILVA DE MOURA matrícula nº 5.717 à vista do Processo Administrativo nº 4.298/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/05/2018. B.O. 026/2018.
383 12/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor SORAIA BALIEIRO NUNES MORAES matrícula nº 3.588 à vista do Processo Administrativo nº 16.101/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/10/2017. B.O. 026/2018.
384 12/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARLI MAGALHÃES ALEXANDRE matrícula nº 12.127 à vista do Processo Administrativo nº 1.925/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2018. B.O. 026/2018.
385 12/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 20/03/2018, a ROSEMEIRE BICALHO BATISTA, matrícula nº 11.380 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 7.847/ 2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 20/03/2017 B.O. 026/2018.
386 12/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARLI MAGALHÃES ALEXANDRE matrícula nº 12.127 à vista do Processo Administrativo nº 1.925/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2018. B.O. 026/2018.
087 11/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathalia Vilard Matos - matrícula: 23768 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n.15/ 2018, que objetiva a aquisição de medicamento para atender as necessidades da UPA e do Hospital de emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14284/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2018 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2018 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2018 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2018 - LINEA - RJ COMÉRCIO EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2018 - MEDICOM RIO FARMA LTDA - EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/2018 - MULTIFARMA COMERCIAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2018 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/05/2018. B.O. 027/2018.
088 11/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathalia Vilard Matos - matrícula: 23768 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n.11/ 2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o componente básico da assistência farnacêutica, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14676/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. B.O. 027/2018.
089 11/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathalia Vilard Matos - matrí- cula: 23768 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n.136/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori e da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 9752/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2018 - DROGAFONTE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/05/2018. B.O. 027/2018.
090 11/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathalia Vilard Matos - matrí- cula: 23768 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n. 30/2018, que objetiva a aquisição de alimentos nutricionais para atender às necessidades do Programa Melhor em Casa, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 25522/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2018 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2018 - VIRALI COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES E DESCARTÁVES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/05/2018. B.O. 027/2018.
091 11/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 179/ 2017, objetivando a contratação de empresa especializada para recarga de vale transporte, para atender aos pacientes do Servi- ço de Atenção Especializada e Serviço de Atenção Integral, por período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, através do Processo Administrativo nº 9739/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Superintendência de Vigilância em Saúde - Servidores (SAE/DST) - Kátia Luciana Pinto, matrícula: 19403 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15169. - Servidores (SAI) - Alyne dos Passos Reis, matrícula: 19329 e Aline Aparecida de Castro, matrícula: 14923. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/06/2018. B.O. 027/2018. Revoga a Resolução nº 017/SMS/FMS de 13/03/2018.
092 11/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n.86/2018, que objetiva a aquisição de repelente e protetor solar em atendimento às necessidades dos agentes do CCZ e da Equipe do Consultório de Rua, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11346/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2018 - J.M.G REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME. (Superintendência de Vigilância em Saúde) Servidores - Lusinete da Silva Rosa, matrícula: 11237 e Márcio Luciano Mendes, matrícula: 5305. (Superintendência de Atenção Básica) Servidores - Nicole Cleidiane Kinupp, matrícula: 13729 e Meglin Alves Lima, matrícula: 1872. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 147/2018 - MAT MED HOSPITALAR LTDA-ME. (Superintendência de Atenção Básica) Servidores - Nicole Cleidiane Kinupp, matrícula: 13729 e Meglin Alves Lima, matrícula: 1872. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/05/2018. B.O. 027/2018.
3764 11/06/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 26419/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Sheila Gomes de Oliveira Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz B.O. 026/2018. Revoga a Portaria nº 3166/2017.
3765 11/06/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 16623/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Membros: Sheila Gomes de Oliveira Sandra Mara Palandi B.O. 026/2018. Revoga a Portaria nº 2751/2017.
3766 11/06/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 16362/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Membros: Sheila Gomes de Oliveira Sandra Mara Palandi B.O. 026/2018. Revoga a Portaria nº 2271/2017.
3767 11/06/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 6887/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Raphael do Amaral Santos Renata Faquir Pereira B.O. 026/2018.
3768 11/06/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Exonerar, Maria Teresinha de Oliveira Ozório, matrícula 12213, Professor Docente I - Diretora do CIEP 489 Augusto de Carvalho Municipalizado - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria n° 1301/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2018. B.O. 026/2018. Revoga a Portaria nº 1301/2018.
3769 11/06/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar, Eliane Dias da Silva, matrícula 7079, Professor Docente I - Coordenadora Pedagógica - Símbolo FGCG - da Superintendência Municipal Pedagógica, para a qual foi nomeada através da Portaria n° 343/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2018. B.O. 026/2018. Revoga a Portaria nº 343/2018.
3770 11/06/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear, Eliane Dias da Silva, matrícula 17446, Professor Docente II - Coordenadora Pedagógica - Símbolo FGCG - da Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2018. B.O 026/2018.
016 08/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Designar a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, com a finalidade de dirigir e julgar todos os procedimentos licitatórios, incluindo-se compras e serviços comuns, contratação de obras e serviços de engenharia e a venda de bens patrimoniais, bem como também os registros cadastrais, que será composta pelos seguintes servidores: Tamara Pena Pereira - Matrícula 99212 - Presidente Luis Otávio Britto - matrícula 1542 - membro Solange Maria dos Santos Pinto - Matrícula 618 - membro Ilson Claudino dos Santos - matr. 1203 - membro. O Presidente da Comissão será representado, em sua ausência, por qualquer dos membros que se fizerem presentes, respeitando-se a ordem de designação. B.O. 026/2018.
017 08/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Nomear como Pregoeiro e como membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração da SANEAR, os servidores abaixo relacionados: PREGOEIRO Tamara Pena Pereira - Matrícula 99212 EQUIPE DE APOIO: Luis Otávio Britto - matrícula 1542 - membro Solange Maria dos Santos Pinto - Matrícula 618 - membro Ilson Claudino dos Santos - matr. 1203 - membro. Os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executados conforme as disposições constantes do Decreto Municipal nº 798/2003, Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. B.O. 026/2018.
3754 08/06/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Daniela Clemente da Silva Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Licitação, Compras e Patrimônio, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.05.18. B.O. 026/2018. Revogada pela Portaria nº 561 de 25/04/19.
3755 08/06/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Mauricio Eduardo Pereira Junior, do cargo de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2289/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.06.18. B.O. 026/2018. Revoga a Portaria n.º 2289/18.
3756 08/06/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fernanda Pereira Fernandes, do cargo de Coordenador Programas Estratégicos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2269/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.06.18. B.O. 026/2018. Revoga a Portaria n.º 2269/18.
3757 08/06/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Monique da Conceição Graciani, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.05.18. B.O. 026/2018. Revogada pela Portaria nº 606 de 03/05/2019.
3758 08/06/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Daniele de Carvalho Ferreira Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 577/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.18. B.O. 027/2018. Revoga a Portaria nº 577/18.
3759 08/06/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Michelle Costa Coelho , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.18. B.O. 027/2018. Revogada pela Portaria nº 640 de 08/05/2019.
080 07/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathalia Vilard Matos - matrí- cula: 23768 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n.26/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos em atendimento a demanda dos serviços oferecidos na Re Pú- blica de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.010/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. B.O. 026/2018.
081 07/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathalia Vilard Matos - matrí- cula: 23768 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n.095/2018, que objetiva a aquisição de medicamento para atender munícipe através do mandado de citação judicial, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5213/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2018 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. B.O. 026/2018.
082 07/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathalia Vilard Matos - matrí- cula: 23768 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n.047/2018, que objetiva a aquisição de medicamento para atender a demanda do Hospital de Emergência e da Unidade de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.011/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. B.O. 026/2018.
083 07/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathalia Vilard Matos - matrí- cula: 23768 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n.113/2018, que objetiva a aquisição de medicamento para atender munícipes através do mandado de citação judicial, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5214/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2018 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO - EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2018 - KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/05/2018. B.O. 026/2018.
084 07/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathalia Vilard Matos - matrí- cula: 23768 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n.124/2018, que objetiva a aquisição de insumos para portadores de diabetes, em atendimento a munícipe, através de mandado de citação judicial, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 28045/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2018 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/05/2018. B.O. 026/2018.
085 07/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18361 e Ana Carolina Malafronte de Andrea Nogueira, matrícula: 18422 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 123/2018, objetivando a contratação de empresa especializada em servi- ços de equoterapia para atender munícipes com necessidades especiais, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 6438/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. B.O. 026/2018.
086 07/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto - matrícula: 18975 e Eny Aparecida Barbosa Coelho - matrícula: 7978, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n.045/2018, que objetiva a aquisição de material de escritório, papelaria, informática e calculadora, bateria, pilha alcalina e embalagem plástica para talheres para atender o Hospital Municipal de Emergência, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11335/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. B.O. 026/2018.
3744 07/06/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Kamila Luane da Rocha, matrícula n.º 12797­, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Programa Cadastro Único/Bolsa Família, recurso federal, para fazer face às despesas de pequena monta para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direito Humanos/ FMAS, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2018. B.O. 026/2018.
3745 07/06/18 Designações Designar o servidor Diego Henrique Duarte Carneiro, matrícula nº 23732, Contador, para responder e perceber vencimentos relativos ao período de 12/07/2018 à 10/08/2018, perí- odo em que a servidora Marilene da Silva Vieira Souza, matrí- cula nº 20171, Contadora, estará em gozo de férias. B.O. 026/2018.
3746 07/06/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rodrigo Campos Teixeira, do cargo de Superintendente Municipal de Vigilância em Saude, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3114/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2018. B.O. 026/2018. Revoga a Portaria n.º 3114/17.
3747 07/06/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carolina Bittencourt Castro Ferraz, do cargo de Diretor de CCIH, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Técnica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1297/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2018. B.O. 026/2018. Revoga a Portaria n.º 1297/18.
3748 07/06/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Mariane Virkkila Peres Amorim, do cargo de Assessor Especial, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 30/ 18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2018. B.O. 026/2018. Revoga a Portaria n.º 30/18.
3749 07/06/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Danilo Nogueira da Silva, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1859/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2018. B.O. 026/2018. Revoga a Portaria n.º 1859/18.
3750 07/06/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carolina Bittencourt Castro Ferraz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Vigilância em Saude, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2018. B.O. 026/2018. Revogada pela Portaria nº 1024/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3751 07/06/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rodrigo Campos Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saú- de. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2018. B.O. 026/2018. Revogada pela Portaria nº 963/21 (exoneração)- B.O. 004/21.
3752 07/06/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Mariane Virkkila Peres Amorim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de CCIH, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Técnica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2018. B.O. 026/2018. Revogada pela Portaria nº 546 de 16/04/19.
3753 07/06/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Danilo Nogueira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2018. B.O. 026/2018. Revogada pela Portaria nº 646 de 08/05/2019.
3729 06/06/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 12175/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Sheila Gomes de Oliveira B.O. 026/2018.
3730 06/06/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 22202/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Renata Faquir Pereira Membros: Sandra Mara Palandi Sheila Gomes de Oliveira B.O. 026/2018. Revoga a Portaria nº 1463/2015.
3731 06/06/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 24432/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Renata Faquir Pereira Sandra Mara Palandi B.O. 026/2018. Revoga a Portaria nº 1944/2017.
3732 06/06/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 29310/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Renata Faquir Pereira Membros: Mariana de Lima Seggiaro Raphael do Amaral Santos B.O. 026/2018. Revoga a Portaria nº 285/2016.
3733 06/06/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 12524/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Raphael do Amaral Santos Renata Faquir Pereira B.O. 026/2018.
3734 06/06/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 11539/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Renata Faquir Pereira Mariana de Lima Seggiaro B.O. 026/2018. Revoga a Portaria nº 241/2016.
3735 06/06/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 27212/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga Sheila Gomes de Oliveira B.O. 026/2018. Revoga a Portaria nº 6702/2013.
3736 06/06/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 20983/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Renata Faquir Pereira Membros: Sheila Gomes de Oliveira Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz B.O. 026/2018. Revoga a Portaria nº 1253/2015.
3737 06/06/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 5179/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Renata Faquir Pereira Sheila Gomes de Oliveira B.O. 026/2018. Revoga a Portaria nº 2021/2017.
3738 06/06/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 19245/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Sheila Gomes de Oliveira B.O. 026/2018. Revoga a Portaria nº 1152/2014.
3739 06/06/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 13533/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Membros: Jaqueline da Silva Santos Alvarenga Raphael do Amaral Santos B.O. 026/2018. Revoga a Portaria nº 2082/2017.
3740 06/06/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Erick Irineu Gonçalves da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1826/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.06.18. B.O. 026/2018. Revoga a Portaria nº 1826/18.
3741 06/06/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Erick Irineu Gonçalves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.06.18. B.O. 026/18. Revogada pela Portaria nº 1084/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3742 06/06/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Alessandro Luiz Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.18. B.O. 026/18. Revogada pela Portaria nº 2017/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
078 05/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Rubens Pinto de Lima, matrícula: 12368 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial Nº 100/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manuten- ção de rede de gases medicinais do Hospital Municipal de Emergência, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 31022/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, e dá outras providências. B.O. 026/2018.
079 05/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11714 e Eugênio Bruno Cambraia - matrícula: 11362, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n.75/2018, que objetiva a aquisição de materiais para serem utilizados em cirurgias ortopédicas, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14832/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. B.O. 026/2018.
3727 05/06/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, a pedido, Alaina da Costa Batista Flores, do cargo de Coordenador Medicamentos Alto Custo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1043/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.05.2018. B.O. 026/2018. Revoga a Portaria n.º 1043/18.
3728 05/06/18 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, o servidor Moisés de Faria, matrícula nº 6423 em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0008921-46.2016.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.01.2008. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 998 de 10 de fevereiro de 2017. B.O. 025/2018. Revoga a Portaria nº 998/2017.
100 04/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 05 de abril de 2018, pensão aos beneficiários do ex-servidor Carlos Humberto Martins, matrícula nº 12189, em atividade, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - SÔNIA DA CONCEIÇÃO, cônjuge, nascida em 26/07/1970, Pensão Vitalícia............................................................33,33% - VITÓRIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO MARTINS, filha, nascida em 04/01/2002, Pensão Temporária até 04/01/ 2023..............................................................................33,33% - VICTOR DA CONCEIÇÃO MARTINS, filho, nascido em 22/ 10/2003, Pensão Temporária até 22/10/2024..............33,33% Fixar a remuneração mensal em R$ 973,73 (Novecentos e setenta e três reais e setenta e três centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. B.O. 025/2018.
100 04/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 05 de abril de 2018, pensão aos beneficiários do ex servidor Carlos Humberto Martins, matrícula nº 12189, em atividade, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 022/23. Republicado face ao falecimento de Victor da Conceição Martins.
101 04/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 30 de abril de 2018, pensão aos beneficiários da ex-servidora Andréia Anna Bisi de Abreu, matrícula nº 035, em atividade, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-B do Quadro Permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende/RESENPREVI, a saber: - FIDEL PEIXOTO DE SANT-ANNA, cônjuge, nascido em 07/10/1962, Pensão Vitalí- cia............................................................................................................................................50% - CAETANO BISI DE ABREU SANT-ANNA, filho, nascido em 09/05/2005, Pensão Temporária até 09/05/2026.........................................................................................................................50% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.252,25 (Hum mil, duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. B.O. 025/2018.
102 04/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 191/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº 090/2018, que concede aposentadoria para a servidora EDNEIA MARIA DA SILVA. RESOLVE: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 922,21 (Novecentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 025/2018.
103 04/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 217/RESENPREVI/ 2018 e a Portaria nº 092/2018, que concede aposentadoria para a servidora IZILDA LEANDRO FERREIRA DE ARISTEU. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 439,86 (Quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O. 025/2018.
104 04/06/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 159/RESENPREVI/ 2018 e a Portaria nº 087/2018, que concede aposentadoria para a servidora MARCIA APARECIDA VIEIRA GOMES. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.150,82 (Hum mil, cento e cinquenta reais e oitenta e dois centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O. 025/2018.
3717 04/06/18 Designações Designar o servidor Afonso Claudio de Melo, matrícula nº 23671, para fiscalizar serviços de construção do Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS no endereço: Rua João Delrey Lote A, Parque Minas Gerais, referente ao contrato administrativo nº 095/2018 e processo nº 25550/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a parti de 28.05.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3268/2018. B.O. 025/2018. Revoga a Portaria n.º 3268/2018.
3718 04/06/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Eduardo Oliveira da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1266/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.05.2018. B.O. 025/2018. Revoga a Portaria n.º 1266/18.
3719 04/06/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alessandra Silva Porto, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2918/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.05.2018. B.O. 025/2018. Revoga a Portaria n.º 2918/18.
3720 04/06/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Cleide Maria de Araujo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.05.2018. B.O. 025/2018. Revogada pela Portaria nº 063/20 (exoneração) - B.O. 002/20.
3721 04/06/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Vanilsa da Costa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administra- ção e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 915/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.05.2018. B.O. 025/2018. Revoga a Portaria n.º 915/18.
3722 04/06/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Mirian Pedroso Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.05.2018. B.O. 025/2018. Revogada pela Portaria nº 526/22 (exoneração)- B.O. 024/22.
3723 04/06/18 Designações Designar a servidora Cíntia Emi Inagaki, matrícula nº 10517, para fiscalizar as Atas de Registro de Preço nº 164, 165 e 166/2018, referente a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, pelo período de 12 (Dozes) meses, conforme processo nº 20.041/2017, firmado entre as empresas LC LOG Representações, Comércio e Serviços Eireli - ME, Amanbella Comércio de Alimentos Eireli - ME e Distribuidoras de Cestas Vassouras LTDA - ME. B.O. 025/2018.
3724 04/06/18 Designações Designar o servidor Evandro Souza Silva, matrícula nº 22988, como fiscal do processo administrativo nº 11.643/2013 e contrato nº 80/2014 de prorrogação de prazo, que tem como objeto a prestação de serviço de publicidade, firmado entre a empresa Duelo Comunicação Total Ltda -EPP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1.837/17. B.O. 027/2018. Revoga a Portaria nº 1837/17.
3725 04/06/18 Designações Designar a servidora Renata Moreira da Silva, matrícula nº 21323, para fiscalizar o contrato administrativo nº 124/2015 e processo administrativo nº 20.855/2015, firmado entre a empresa WP Sistemas Reprográficos e Impressão LTDA - EPP. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2018. B.O. 025/2018.
3726 04/06/18 Designações Designar a servidora Fernanda Abreu de Freitas Correa, matrícula nº 19621, para fiscalizar o contrato administrativo nº 84/ 2018, firmado com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.04.2018. B.O. 025/2018.
015 30/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2005/2010, ao servidor Luis Carlos Gonçalves, matrícula nº 1528, à vista do Processo Administrativo nº 267/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação, desta Lei terão seus direitos assegurados. B.O. 025/2018.
076 30/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n.208/2017, que objetiva a contratação de empresa especializada para realizar serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição e fornecimento de peças, em geradores de energia do Hospital municipal de emergência Henrique Sérgio Gregori e da Unidade de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19280/ 2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, e dá outras providências. B.O. 026/2018.
077 30/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n.20/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva em ar-condicionado, com substituição e fornecimento de peças, acessórios e componentes, em atendimento às necessidades da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15091/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, e dá outras providências B.O. 026/2018.
3714 30/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear José Rodrigues Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.05.2018. B.O. 025/2018. Revogada pela Portaria nº 363/20 (exoneração) - B.O. 019/20.
3715 30/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Vanderson dos Santos Pedroso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.04.2018. B.O. 025/2018.
3716 30/05/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Glaucia de Cassia Oliveira dos Santos Rodrigues, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2939/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.05.2018. B.O. 025/2018. Revoga a Portaria n.º 2939/18.
333 28/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, por motivo de afastamento de cônjuge militar, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 14/05/2018, à servidora - LILIAN MODESTO DE SOUZA, matrícula nº 23.582, à vista do Processo Administrativo nº 9985/2018. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 14/05/2018. B.O. 026/2018.
334 28/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor FRANCISCO IVAN SUHETT matrícula nº 12.740 à vista do Processo Administrativo nº 1926/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/07/2018. B.O 036/2018
335 28/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor NEIDE APARECIDA DE MOARAES SAMPAIO matrícula nº 4.614 à vista do Processo Administrativo nº 6.762/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 15/05/2018. B.O. 026/2018.
336 28/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CARLOS HENRIQUE ANTUNES DE MOARES matrícula nº 7.296 à vista do Processo Administrativo nº 6.469/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/06/2018. B.O. 026/2018.
337 28/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ADRIANA CARNEIRO TELLES matrícula nº 7.710 à vista do Processo Administrativo nº 4.218/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2018. B.O. 026/2018.
338 28/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor SONIA LUCIA DA SILVA matrícula nº 11.869 à vista do Processo Administrativo nº 18.685/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/05/2018. B.O. 026/2018.
339 28/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/03/2018, à CATIA DE LACERDA CUNHA MORAES, matrícula nº 7.339 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº6154/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/03/2018. B.O. 026/2018.
340 28/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 09 (nove) dias, a contar de 05/04/2018, à ADRIANA DA SILVA, matrícula nº 22.556 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº10.212/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/04/2018 B.O. 026/2018.
341 28/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor ADEMILSON BATISTA DA SILVA matrícula nº 16.298 à vista do Processo Administrativo nº 9.040/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2018 B.O. 026/2018.
342 28/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor GILSON BALBINO DA COSTA matrícula nº 8.293 à vista do Processo Administrativo nº 22.861/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/06/2018. B.O. 026/2018.
343 28/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARCELO DA SILVA BATISTA matrícula nº 12.565 à vista do Processo Administrativo nº 30.149/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2018. B.O. 026/2018.
344 28/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ADILSON NASCIMENTO matrícula nº 7.600 à vista do Processo Administrativo nº 1.205/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2018. B.O. 026/2018.
345 28/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOSE ROSENO PONTES matrícula nº 6.444 à vista do Processo Administrativo nº 29.100/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/05/2018. B.O. 026/2018.
346 28/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor LUIS CARLOS ALBINO matrícula nº 3.224 à vista do Processo Administrativo nº 6.364/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/06/2018. B.O. 026/2018.


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