| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 3679 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Djair Reis, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O. 024/2018. |
| 3680 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Hélio da Conceição, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educa-
ção. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 305/20. B.O. 012/20-EXTRA. |
| 3681 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Isaltino Ribeiro de Souza, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de
Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 303/20. B.O. 012/20-EXTRA. |
| 3682 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jadi Alberto, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 536 de 15/04/19. |
| 3683 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Carlos G. dos Santos, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de
Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O. 024/2018. |
| 3684 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Conceder a José Faustino Adolfo, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educa-
ção. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 179 de 07/02/2019. |
| 3685 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Maria Petrilho, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educa-
ção. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02/05/2018. |
B.O. 024/2018. |
| 3686 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Ronaldo Correa Almeida, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02/05/2018. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 181 de 07/02/2019. |
| 3687 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Julio Cesar Martins Cunha, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de
Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02/05/2018. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 267 de 20/02/2019. |
| 3688 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luciano Soares Faria, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02/05/2018. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 573/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3689 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luis Fernando Oliveira Correia, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de
Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02/05/2018. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 943 de 19/07/19. |
| 3690 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marci de Oliveira Santos, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02/05/2018. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 912 de 12/07/19. |
| 3691 |
25/05/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marco Aurélio de Souza, da função gratificada,
símbolo FG6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2614/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O. 024/2018. Revoga a Portaria n.º 2614/18. |
| 3692 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marco Aurélio de Souza, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de
Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02/05/2018. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 744/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3693 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marcos Vinícius dos Santos, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de
Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeiots a
partir de 02/05/2018. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 112 de 23/01/2019. |
| 3694 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Nelson do Nascimento Souza, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2018. |
B.O 036/2018. Revogada pela Portaria nº 170 de 04/02/2019. |
| 3695 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Olímpio Cesar dos Santos, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02/05/2018. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 731/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3696 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Orlando de Souza, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educa-
ção. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02/05/2018. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 745/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3697 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paulo Cesar da Silva, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02/05/2018. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 732/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3698 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paulo Cesar de Oliveira, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02/05/2018. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 733/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3699 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Roberto de Bosco Silva, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02/05/2018. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 735/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3700 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Roberto Luis da Silva, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educa-
ção. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02/05/2018. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 1057 de 13/08/19. |
| 3701 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sergio Murilo Soares, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de
Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02/05/2018. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 736/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3702 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Valter Nunes Coelho, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de
Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02/05/2018. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 183 de 07/02/2019. |
| 3703 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Simone Cristina Moreira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.18. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 1466 de 16/12/19. |
| 3704 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Willians Peres de Almeida, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02/05/2018. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 737/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3705 |
25/05/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sonia Maria Pinheiro, do cargo de Gerente,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Assistência
Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 3528/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.18. |
B.O. 024/2018. Revoga a Portaria n.º 3528/18. |
| 3706 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sonia Maria Pinheiro, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador da Fábrica de Óculos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.18. |
B.O. 024/18. Revogada pela Portaria nº 1156/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 075 |
24/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial Nº 101/2018, objetivando a contratação de empresa
especializada para reforma de estofados, em atendimento às
necessidades do Hospital Municipal de Emergência, UPA e
Pronto Atendimento do Paraíso, por um período de 06 (seis)
meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através
do Processo Administrativo nº 28.127/2017, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, e dá outras providências. |
B.O. 026/2018. |
| 3662 |
24/05/18 |
Designações |
Designar a servidora Silviane W. Fernandes Gomes,
matrícula nº 11.562, para fiscalizar o serviço de produção e
manutenção de mudas florestais, atuando na germinação de
sementes, cultivo de mudas e plantas, plantio, regas, acompanhamento e outras atividades fins no âmbito do Projeto de Educação
Ambiental: Oficina de Florestas, com fornecimento de 01 (um)
jardineiro pelo período de 06 (seis) meses, conforme processo
administrativo nº 15.958/2017 e contrato administrativo nº 86/
2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
parti de 02.05.2018. |
B.O. 024/2018. |
| 3663 |
24/05/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Rodrigo de Carvalho, do cargo de
Diretor de Assistência Farmacêutica, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1040/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.05.2018. |
B.O. 024/2018. Revoga a Portaria n.º 1040/18. |
| 3664 |
24/05/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Flaviane de Morais Moreira Gonçalves, do
cargo de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1219/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.18. |
B.O. 024/2018. Revoga a Portaria n.º 1219/18. |
| 3665 |
24/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vagner Luis Corrêa, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador da UPA, símbolo
CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.18. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 4427 de 05/12/2018. |
| 3666 |
24/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Flaviane de Morais Moreira Gonçalves, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Laboratório Central, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.18. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº. 1098 de 06/11/20 (exoneração) - B.O. 061/20. |
| 073 |
23/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho -
matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n.25/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos
em atendimento às necessidades da Rede Municipal de Saúde,
por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº
14289/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93, e dá outras providências. |
B.O. 026/2018. |
| 3656 |
23/05/18 |
Designações |
Designar servidor Adrian Fagner Gomes, matrícula nº
23098, para responder e perceber pela Divisão de Tesouraria, da
Secretaria Municipal de Fazenda, por 30 (trinta) dias, a contar de
04.06.2018, período em que a titular da pasta Juliana Borges
Moreira, matrícula nº 11290, estará em gozo de férias. |
B.O. 024/2018. |
| 3657 |
23/05/18 |
Designações |
Designar o servidor Marco Antônio de Oliveira Barbosa, matrícula nº 5031, para fiscalizar o contrato administrativo
nº 74/2018, processo administrativo nº 26602/2017, firmado
entre a Empresa Brasil - IP Telecomunicações LTDA - EPP . Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O. 025/2018. |
| 3658 |
23/05/18 |
Conselhos Municipais |
Autorizar o 2º suplente Luis Antônio Fidélis, matrícula
nº 24499 a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro
Tutelar do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência
de Resende, por 30 (trinta) dias, período em que o titular do
cargo, José Henrique Vale Freire, matrícula nº 21088, estará em
gozo de férias. Esta Portaria entrará em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 16.05.2018. |
B.O. 023/2018. |
| 3659 |
23/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Amauri Pacheco da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo
Financeiro, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de
Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.18. |
B.O. 023/2018. |
| 3660 |
23/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jeane Cardoso Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.05.2018. |
B.O. 023/2018. Revogada pela Portaria nº 977 de 26/07/19. |
| 3661 |
23/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fernanda Ferreira Caranzano Lombardi
Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o)
Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05./2018. |
B.O. 023/2018. Revogada pela Portaria nº 745 de 07/06/2019. |
| 014 |
22/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Conceder, prorrogação de prazo de 30 (trinta) dias, para Comissão de Levantamento e
Avaliação dos Bens Inservíveis, para conclusão dos trabalhos relacionados ao processo nº 034/
2018, conforme Portaria nº 013/2018. |
B.O. 023/2018. |
| 3627 |
22/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 10784/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Mariana de Lima Seggiaro |
B.O. 024/2018. |
| 3628 |
22/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 2182/2010, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga
Sheila Gomes de Oliveira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1816/2013. |
B.O. 024/2018. Revoga a Portaria nº 1816/2013. |
| 3629 |
22/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 5673/2006, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga
Sheila Gomes de Oliveira Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 362/2007. |
B.O. 024/2018. Revoga a Portaria nº 362/2007. |
| 3630 |
22/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 14654/2000, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga
Sheila Gomes de Oliveira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1836/2013. |
B.O. 024/2018. Revoga a Portaria nº 1836/2013. |
| 3631 |
22/05/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 11320/2010, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga
Sheila Gomes de Oliveira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1817/2013. |
B.O. 024/2018. Revoga a Portaria nº 1817/2013. |
| 3632 |
22/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 19483/2009, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga
Sheila Gomes de Oliveira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1595/2013. |
B.O. 024/2018. Revoga a Portaria nº 1595/2013. |
| 3633 |
22/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 23749/2009, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga Sheila Gomes de Oliveira Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1239/2013. |
B.O. 024/2018. Revoga a Portaria nº 1239/2013. |
| 3634 |
22/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 958/2010, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga
Sheila Gomes de Oliveira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 3070/2013. |
B.O. 024/2018. Revoga a Portaria nº 3070/2013. |
| 3635 |
22/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
NomearComissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº
12905/2010, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga
Sheila Gomes de Oliveira Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1847/2013. |
B.O. 024/2018. Revoga a Portaria nº 1847/2013. |
| 3636 |
22/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 16179/2010, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga
Sheila Gomes de Oliveira Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1597/2013. |
B.O. 024/2018. Revoga a Portaria nº 1597/2013. |
| 3637 |
22/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 24612/2010, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga
Sheila Gomes de Oliveira Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1825/2013. |
B.O. 024/2018. Revoga a Portaria nº 1825/2013. |
| 3638 |
22/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 23742/2010, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga
Sheila Gomes de Oliveira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1635/2013. |
B.O. 024/2018. Revoga a Portaria nº 1635/2013. |
| 3639 |
22/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 24001/2010, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga
Sheila Gomes de Oliveira Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1586/2013. |
B.O. 024/2018. Revoga a Portaria nº 1586/2013. |
| 3640 |
22/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
NomearComissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº
19899/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Sandra Mara Palandi
Sheila Gomes de Oliveira Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1254/2014. |
B.O. 024/2018. Revoga a Portaria nº 1254/2014. |
| 3641 |
22/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 9859/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 024/2018. |
| 3642 |
22/05/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Cláudia Diniz Graziani de Souza, do
cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2937/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.18. |
B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 2937/18. |
| 3643 |
22/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Cláudia Diniz Graziani de Souza, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.18. |
B.O. 023/18. Revogada pela Portaria nº 1779/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3644 |
22/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jéssica de Carvalho Maia Dutra, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administra-
ção e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.05.18. |
B.O. 023/18. Revogada pela Portaria nº 2110/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3645 |
22/05/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thiago de Oliveira Ramos, do cargo de Chefe
de Setor Administrativo Financeiro, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2802/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 14.05.18. |
B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 2802/18. |
| 3646 |
22/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thiago de Oliveira Ramos, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador Audiovisual,
símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social
e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 14.05.18. |
B.O. 023/18. Revogada pela Portaria nº 1358/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3648 |
22/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vanessa da Silva Sillis, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Procedimento de Licita-
ção, símbolo CC4, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia
Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.04.2018. |
B.O. 023/2018. Revogada pela Portaria nº 772/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3649 |
22/05/18 |
Designações |
Designar a servidora Cintia Emi Inagaki, matrícula nº
10.517, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 81/2018,
firmado com a empresa Brasil - IP Telecomunicações Ltda, a vista
do Processo nº 11956/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.05.2018. |
B.O. 027/2018. |
| 3650 |
22/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Atair da Silva Medeiros, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.18. |
B.O. 023/2018. |
| 3651 |
22/05/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Simone Nascimento Paes da Silva, da função
gratificada , símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
385/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.18. |
B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 385/18. |
| 3652 |
22/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Simone Nascimento Paes da Silva,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria
Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.18. |
B.O. 023/2018. Revogada pela Portaria nº 418/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3653 |
22/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 9240/2010, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 024/2018. |
| 3654 |
22/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 11904/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Renata Faquir Pereira |
B.O. 024/2018. |
| 3655 |
22/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 11954/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Itamar da Costa
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 024/2018. |
| 086 |
21/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora MARIA JOSE BATISTA DA SILVA, matrícula
nº 6089, no cargo de Cozinheira, nível 2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende. |
B.O. 023/2018. |
| 087 |
21/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora MARCIA APARECIDA VIEIRA GOMES, matrícula nº 6064, no cargo
de Telefonista, nível 3-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 023/2018. |
| 088 |
21/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor EDELMO CORREA DA
ROCHA, matrícula nº 7486, no cargo de Odontologista, nível NSTI-E, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 023/2018. |
| 089 |
21/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora IRASEMA DE MELO CATALDO,
matrícula nº 008, no cargo de Agente de Serviços Gerais II, nível II - L do Quadro Permanente
da Câmara Municipal de Resende. |
B.O. 023/2018. Revogada pela Portaria nº 161/22- B.O 049/22. |
| 090 |
21/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora EDNEIA MARIA DA SILVA, matrícula nº
13446, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O. 023/2018. |
| 091 |
21/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor EDNIR DIAS REZENDE,
matrícula nº 013, no cargo de Motorista II, nível IV-J do Quadro Permanente da Câmara Municipal
de Resende. |
B.O. 023/2018. ( QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS - REPUBLICADO NO B.O. 039/20). |
| 092 |
21/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora IZILDA LEANDRO FERREIRA DE ARISTEU, matrícula nº 13379, no
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende. |
B.O. 023/2018. |
| 093 |
21/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora HELEN CRISTINA DIAS DE
ANDRADE, matrícula nº 5994, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 023/2018. |
| 094 |
21/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARA LUCIA DE ALMEIDA
VASQUEZ, matrícula nº 7293, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 023/2018. |
| 095 |
21/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor LUIZ EDUARDO DA SILVA,
matrícula nº 3242, no cargo de Eletricista, nível 4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende. |
B.O. 023/2018. |
| 096 |
21/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor MILTON GERALDO CORREA,
matrícula nº 3961, no cargo de Pedreiro, nível 3-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende. |
B.O. 023/2018. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS. Republicado no B.O. 006/21. |
| 097 |
21/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Tornar sem efeito, a Portaria nº 1910, de 25 de novembro de 2008, que concede pensão
ao beneficiário RONALDO PEREIRA DA SILVA, a partir de 10/04/2018, face ao seu falecimento. |
B.O. 023/2018. |
| 098 |
21/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 18 de abril de 2018, pensão aos beneficiários do ex-servidor Daniel
de Lima Teixeira, matrícula nº 3981, falecido em 18/04/2018, aposentado em 30/06/2017, conforme
Portaria nº 055/2017 no cargo de Operador de Máquinas Pesadas, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- VALÉRIA MATIAS TEIXEIRA, esposa, nascida em 30/01/1976, Pensão Vitalícia......25%
- VITÓRIA KHEREN MATIAS TEIXEIRA, filha, nascida em 03/08/1999, Pensão Temporária até 03/08/2020..... 25%
- DEBORAH ELLEN MATIAS TEIXEIRA, filha, nascida em 29/05/2001, Pensão Temporária até 29/05/2022..... 25%
- EMANUEL ISAAC MATIAS TEIXEIRA, filho, nascido em 21/09/2007, Pensão Temporária até 21/09/2028..... 25% |
B.O. 023/2018. |
| 099 |
21/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Tornar sem efeito, a Portaria nº 004, de 03 de janeiro de 2011, que concede aposentadoria
para a ex-servidora MARIZE CARVALHO ALMEIDA LIMA, a partir de 11/05/2018, face ao seu
falecimento. |
B.O. 023/2018. |
| 069 |
18/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2018, objetivando a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação conforme condições, quantidades e condições estabelecidas neste instrumento, visando à obtenção de
adequada condição de salubridade e higiene em dependências hospitalares e administrativas, com
a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos e equipamentos, para atendimento da rede
municipal de saúde do município de Resende-RJ, nos locais delimitados por lotes pelo período de
12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 90/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, e dá outras providências. |
B.O. 026/2018. |
| 070 |
18/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto
- matrícula: 18975 e Eny Aparecida Barbosa Coelho - matrícula:
7978, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial n.031/2018, que objetiva a aquisição de
materiais hospitalares para atender as Unidades de Saúde e o
HMEHSG, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11337/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93, e dá outras providências. |
B.O. 026/2018. |
| 072 |
18/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n.017/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender Aas unidades Hospitalares e o Pronto atendimento de Urgência e Emergência, por um período de 12 (doze)
meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do
Processo Administrativo nº 14286/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, e dá outras providências. |
B.O. 026/2018. |
| 3622 |
18/05/18 |
Designações |
Designar a servidora Viviane Mara Camargo, matrícula
nº 8558, Assistente Administrativo para responder e perceber
pelo Cargo de Coordenador de Patrimônio, da Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SMS, por 180
(Cento e oitenta) dias, a contar de 02.05.2018, período em que
a titular da pasta Carolina Tavares dos Santos Costa, matrícula nº
11723, estará em licença maternidade |
B.O. 023/2018. |
| 3623 |
18/05/18 |
Designações |
Designar a servidora Viviane Mara Camargo, matrícula
nº 8558, Assistente Administrativo para responder e perceber
pelo Cargo de Coordenador de Patrimônio, da Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SMS, por 30 (trinta)
dias, a contar de 30.10.2018, período em que a titular da pasta
Carolina Tavares dos Santos Costa, matrícula nº 11723, estará em
gozo de férias. |
B.O. 023/2018. |
| 3624 |
18/05/18 |
Designações |
Designar Bruno Neves Teixeira, matrícula nº 24397, para
fiscalizar aquisição de playground, inclusive o serviço de
instalação em diversas praças do Município de Resende, conforme processo administrativo nº 26166/2017 e contrato administrativo nº 082/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.05.2018. |
B.O. 024/2018. |
| 3625 |
18/05/18 |
Designações |
Designar Bruno Ricardi Puccini, matrícula nº 22270, para
fiscalizar o serviço de reforma e pintura da Sede do RESENPREVI,
conforme processo administrativo nº 421/2017 e contrato administrativo nº 059/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.05.2018. |
B.O. 024/2018. |
| 3626 |
18/05/18 |
Designações |
Designar Denise dos Santos Oliveira Mendes, matrícula
nº 24414, para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da
Família Barra III, e perceber a gratificação salarial do FMS, de
acordo com a Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.2018. |
B.O. 024/2018. |
| 3608 |
17/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maxsuel Laurindo de Moura da Silva, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 25.04.18. |
B.O. 023/2018. Revogada pela Portaria nº 089/20 (exoneração) - B.O. 005/20. |
| 3609 |
17/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 29566/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Raphael do Amaral Santos
Renata Faquir Pereira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1823/2013. |
B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 1823/2013. |
| 3610 |
17/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 16288/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Raphael do Amaral Santos
Renata Faquir Pereira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1811/2013. |
B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 1811/2013. |
| 3611 |
17/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 28300/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Raphael do Amaral Santos
Renata Faquir Pereira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1866/2013. |
B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 1866/2013. |
| 3612 |
17/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 20083/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Raphael do Amaral Santos
Renata Faquir Pereira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1892/2013. |
B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 1892/2013. |
| 3613 |
17/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 26811/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Raphael do Amaral Santos
Renata Faquir Pereira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1854/2013. |
B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 1854/2013. |
| 3614 |
17/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 26160/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Raphael do Amaral Santos
Renata Faquir Pereira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1834/2013. |
B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 1834/2013. |
| 3615 |
17/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 25018/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Raphael do Amaral Santos
Renata Faquir Pereira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1858/2013. |
B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 1858/2013. |
| 3616 |
17/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 22414/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Raphael do Amaral Santos
Renata Faquir Pereira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1581/2013. |
B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 1581/2013. |