Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
3679 25/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Djair Reis, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. B.O. 024/2018.
3680 25/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Hélio da Conceição, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educa- ção. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 305/20. B.O. 012/20-EXTRA.
3681 25/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Isaltino Ribeiro de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 303/20. B.O. 012/20-EXTRA.
3682 25/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Jadi Alberto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 536 de 15/04/19.
3683 25/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Carlos G. dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. B.O. 024/2018.
3684 25/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Conceder a José Faustino Adolfo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educa- ção. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 179 de 07/02/2019.
3685 25/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Maria Petrilho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educa- ção. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2018. B.O. 024/2018.
3686 25/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Ronaldo Correa Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2018. B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 181 de 07/02/2019.
3687 25/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Julio Cesar Martins Cunha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2018. B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 267 de 20/02/2019.
3688 25/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luciano Soares Faria, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2018. B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 573/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3689 25/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luis Fernando Oliveira Correia, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2018. B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 943 de 19/07/19.
3690 25/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marci de Oliveira Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2018. B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 912 de 12/07/19.
3691 25/05/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marco Aurélio de Souza, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2614/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. B.O. 024/2018. Revoga a Portaria n.º 2614/18.
3692 25/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marco Aurélio de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2018. B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 744/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3693 25/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marcos Vinícius dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeiots a partir de 02/05/2018. B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 112 de 23/01/2019.
3694 25/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Nelson do Nascimento Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2018. B.O 036/2018. Revogada pela Portaria nº 170 de 04/02/2019.
3695 25/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Olímpio Cesar dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2018. B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 731/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3696 25/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Orlando de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educa- ção. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2018. B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 745/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3697 25/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Paulo Cesar da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2018. B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 732/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3698 25/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Paulo Cesar de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2018. B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 733/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3699 25/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Roberto de Bosco Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2018. B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 735/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3700 25/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Roberto Luis da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educa- ção. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2018. B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 1057 de 13/08/19.
3701 25/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sergio Murilo Soares, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2018. B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 736/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3702 25/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Valter Nunes Coelho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2018. B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 183 de 07/02/2019.
3703 25/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Simone Cristina Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.18. B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 1466 de 16/12/19.
3704 25/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Willians Peres de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2018. B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 737/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3705 25/05/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Sonia Maria Pinheiro, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3528/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.18. B.O. 024/2018. Revoga a Portaria n.º 3528/18.
3706 25/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Sonia Maria Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Fábrica de Óculos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.18. B.O. 024/18. Revogada pela Portaria nº 1156/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
075 24/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 101/2018, objetivando a contratação de empresa especializada para reforma de estofados, em atendimento às necessidades do Hospital Municipal de Emergência, UPA e Pronto Atendimento do Paraíso, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 28.127/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, e dá outras providências. B.O. 026/2018.
3662 24/05/18 Designações Designar a servidora Silviane W. Fernandes Gomes, matrícula nº 11.562, para fiscalizar o serviço de produção e manutenção de mudas florestais, atuando na germinação de sementes, cultivo de mudas e plantas, plantio, regas, acompanhamento e outras atividades fins no âmbito do Projeto de Educação Ambiental: Oficina de Florestas, com fornecimento de 01 (um) jardineiro pelo período de 06 (seis) meses, conforme processo administrativo nº 15.958/2017 e contrato administrativo nº 86/ 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a parti de 02.05.2018. B.O. 024/2018.
3663 24/05/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Rodrigo de Carvalho, do cargo de Diretor de Assistência Farmacêutica, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1040/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.05.2018. B.O. 024/2018. Revoga a Portaria n.º 1040/18.
3664 24/05/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Flaviane de Morais Moreira Gonçalves, do cargo de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1219/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.18. B.O. 024/2018. Revoga a Portaria n.º 1219/18.
3665 24/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Vagner Luis Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.18. B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 4427 de 05/12/2018.
3666 24/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Flaviane de Morais Moreira Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Laboratório Central, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.18. B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº. 1098 de 06/11/20 (exoneração) - B.O. 061/20.
073 23/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n.25/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos em atendimento às necessidades da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14289/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/ 93, e dá outras providências. B.O. 026/2018.
3656 23/05/18 Designações Designar servidor Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 23098, para responder e perceber pela Divisão de Tesouraria, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 30 (trinta) dias, a contar de 04.06.2018, período em que a titular da pasta Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11290, estará em gozo de férias. B.O. 024/2018.
3657 23/05/18 Designações Designar o servidor Marco Antônio de Oliveira Barbosa, matrícula nº 5031, para fiscalizar o contrato administrativo nº 74/2018, processo administrativo nº 26602/2017, firmado entre a Empresa Brasil - IP Telecomunicações LTDA - EPP . Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. B.O. 025/2018.
3658 23/05/18 Conselhos Municipais Autorizar o 2º suplente Luis Antônio Fidélis, matrícula nº 24499 a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, por 30 (trinta) dias, período em que o titular do cargo, José Henrique Vale Freire, matrícula nº 21088, estará em gozo de férias. Esta Portaria entrará em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 16.05.2018. B.O. 023/2018.
3659 23/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Amauri Pacheco da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo Financeiro, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.18. B.O. 023/2018.
3660 23/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jeane Cardoso Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.05.2018. B.O. 023/2018. Revogada pela Portaria nº 977 de 26/07/19.
3661 23/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Fernanda Ferreira Caranzano Lombardi Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05./2018. B.O. 023/2018. Revogada pela Portaria nº 745 de 07/06/2019.
014 22/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Conceder, prorrogação de prazo de 30 (trinta) dias, para Comissão de Levantamento e Avaliação dos Bens Inservíveis, para conclusão dos trabalhos relacionados ao processo nº 034/ 2018, conforme Portaria nº 013/2018. B.O. 023/2018.
3627 22/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 10784/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga Membros: Sheila Gomes de Oliveira Mariana de Lima Seggiaro B.O. 024/2018.
3628 22/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 2182/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga Sheila Gomes de Oliveira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1816/2013. B.O. 024/2018. Revoga a Portaria nº 1816/2013.
3629 22/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 5673/2006, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga Sheila Gomes de Oliveira Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 362/2007. B.O. 024/2018. Revoga a Portaria nº 362/2007.
3630 22/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 14654/2000, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga Sheila Gomes de Oliveira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1836/2013. B.O. 024/2018. Revoga a Portaria nº 1836/2013.
3631 22/05/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 11320/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga Sheila Gomes de Oliveira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1817/2013. B.O. 024/2018. Revoga a Portaria nº 1817/2013.
3632 22/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 19483/2009, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga Sheila Gomes de Oliveira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1595/2013. B.O. 024/2018. Revoga a Portaria nº 1595/2013.
3633 22/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 23749/2009, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga Sheila Gomes de Oliveira Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1239/2013. B.O. 024/2018. Revoga a Portaria nº 1239/2013.
3634 22/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 958/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga Sheila Gomes de Oliveira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3070/2013. B.O. 024/2018. Revoga a Portaria nº 3070/2013.
3635 22/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo NomearComissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 12905/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga Sheila Gomes de Oliveira Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1847/2013. B.O. 024/2018. Revoga a Portaria nº 1847/2013.
3636 22/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 16179/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga Sheila Gomes de Oliveira Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1597/2013. B.O. 024/2018. Revoga a Portaria nº 1597/2013.
3637 22/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 24612/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga Sheila Gomes de Oliveira Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1825/2013. B.O. 024/2018. Revoga a Portaria nº 1825/2013.
3638 22/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 23742/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga Sheila Gomes de Oliveira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1635/2013. B.O. 024/2018. Revoga a Portaria nº 1635/2013.
3639 22/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 24001/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga Sheila Gomes de Oliveira Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1586/2013. B.O. 024/2018. Revoga a Portaria nº 1586/2013.
3640 22/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo NomearComissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 19899/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Sandra Mara Palandi Sheila Gomes de Oliveira Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1254/2014. B.O. 024/2018. Revoga a Portaria nº 1254/2014.
3641 22/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 9859/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Sheila Gomes de Oliveira B.O. 024/2018.
3642 22/05/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Cláudia Diniz Graziani de Souza, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2937/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.18. B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 2937/18.
3643 22/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ana Cláudia Diniz Graziani de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.18. B.O. 023/18. Revogada pela Portaria nº 1779/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3644 22/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jéssica de Carvalho Maia Dutra, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administra- ção e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.18. B.O. 023/18. Revogada pela Portaria nº 2110/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3645 22/05/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thiago de Oliveira Ramos, do cargo de Chefe de Setor Administrativo Financeiro, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2802/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.05.18. B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 2802/18.
3646 22/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thiago de Oliveira Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Audiovisual, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.05.18. B.O. 023/18. Revogada pela Portaria nº 1358/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3648 22/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Vanessa da Silva Sillis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Procedimento de Licita- ção, símbolo CC4, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.04.2018. B.O. 023/2018. Revogada pela Portaria nº 772/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3649 22/05/18 Designações Designar a servidora Cintia Emi Inagaki, matrícula nº 10.517, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 81/2018, firmado com a empresa Brasil - IP Telecomunicações Ltda, a vista do Processo nº 11956/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.05.2018. B.O. 027/2018.
3650 22/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Atair da Silva Medeiros, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.18. B.O. 023/2018.
3651 22/05/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Simone Nascimento Paes da Silva, da função gratificada , símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 385/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.18. B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 385/18.
3652 22/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Simone Nascimento Paes da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.18. B.O. 023/2018. Revogada pela Portaria nº 418/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3653 22/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 9240/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga Sheila Gomes de Oliveira B.O. 024/2018.
3654 22/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 11904/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Sheila Gomes de Oliveira Renata Faquir Pereira B.O. 024/2018.
3655 22/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 11954/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Itamar da Costa Sheila Gomes de Oliveira B.O. 024/2018.
086 21/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, a servidora MARIA JOSE BATISTA DA SILVA, matrícula nº 6089, no cargo de Cozinheira, nível 2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 023/2018.
087 21/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARCIA APARECIDA VIEIRA GOMES, matrícula nº 6064, no cargo de Telefonista, nível 3-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 023/2018.
088 21/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor EDELMO CORREA DA ROCHA, matrícula nº 7486, no cargo de Odontologista, nível NSTI-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 023/2018.
089 21/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora IRASEMA DE MELO CATALDO, matrícula nº 008, no cargo de Agente de Serviços Gerais II, nível II - L do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Resende. B.O. 023/2018. Revogada pela Portaria nº 161/22- B.O 049/22.
090 21/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, a servidora EDNEIA MARIA DA SILVA, matrícula nº 13446, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 023/2018.
091 21/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor EDNIR DIAS REZENDE, matrícula nº 013, no cargo de Motorista II, nível IV-J do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Resende. B.O. 023/2018. ( QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS - REPUBLICADO NO B.O. 039/20).
092 21/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora IZILDA LEANDRO FERREIRA DE ARISTEU, matrícula nº 13379, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 023/2018.
093 21/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora HELEN CRISTINA DIAS DE ANDRADE, matrícula nº 5994, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 023/2018.
094 21/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARA LUCIA DE ALMEIDA VASQUEZ, matrícula nº 7293, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 023/2018.
095 21/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor LUIZ EDUARDO DA SILVA, matrícula nº 3242, no cargo de Eletricista, nível 4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 023/2018.
096 21/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor MILTON GERALDO CORREA, matrícula nº 3961, no cargo de Pedreiro, nível 3-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 023/2018. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS. Republicado no B.O. 006/21.
097 21/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Tornar sem efeito, a Portaria nº 1910, de 25 de novembro de 2008, que concede pensão ao beneficiário RONALDO PEREIRA DA SILVA, a partir de 10/04/2018, face ao seu falecimento. B.O. 023/2018.
098 21/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 18 de abril de 2018, pensão aos beneficiários do ex-servidor Daniel de Lima Teixeira, matrícula nº 3981, falecido em 18/04/2018, aposentado em 30/06/2017, conforme Portaria nº 055/2017 no cargo de Operador de Máquinas Pesadas, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - VALÉRIA MATIAS TEIXEIRA, esposa, nascida em 30/01/1976, Pensão Vitalícia......25% - VITÓRIA KHEREN MATIAS TEIXEIRA, filha, nascida em 03/08/1999, Pensão Temporária até 03/08/2020..... 25% - DEBORAH ELLEN MATIAS TEIXEIRA, filha, nascida em 29/05/2001, Pensão Temporária até 29/05/2022..... 25% - EMANUEL ISAAC MATIAS TEIXEIRA, filho, nascido em 21/09/2007, Pensão Temporária até 21/09/2028..... 25% B.O. 023/2018.
099 21/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Tornar sem efeito, a Portaria nº 004, de 03 de janeiro de 2011, que concede aposentadoria para a ex-servidora MARIZE CARVALHO ALMEIDA LIMA, a partir de 11/05/2018, face ao seu falecimento. B.O. 023/2018.
069 18/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2018, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação conforme condições, quantidades e condições estabelecidas neste instrumento, visando à obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em dependências hospitalares e administrativas, com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos e equipamentos, para atendimento da rede municipal de saúde do município de Resende-RJ, nos locais delimitados por lotes pelo período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 90/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, e dá outras providências. B.O. 026/2018.
070 18/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto - matrícula: 18975 e Eny Aparecida Barbosa Coelho - matrícula: 7978, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n.031/2018, que objetiva a aquisição de materiais hospitalares para atender as Unidades de Saúde e o HMEHSG, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11337/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, e dá outras providências. B.O. 026/2018.
072 18/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n.017/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender Aas unidades Hospitalares e o Pronto atendimento de Urgência e Emergência, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14286/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, e dá outras providências. B.O. 026/2018.
3622 18/05/18 Designações Designar a servidora Viviane Mara Camargo, matrícula nº 8558, Assistente Administrativo para responder e perceber pelo Cargo de Coordenador de Patrimônio, da Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SMS, por 180 (Cento e oitenta) dias, a contar de 02.05.2018, período em que a titular da pasta Carolina Tavares dos Santos Costa, matrícula nº 11723, estará em licença maternidade B.O. 023/2018.
3623 18/05/18 Designações Designar a servidora Viviane Mara Camargo, matrícula nº 8558, Assistente Administrativo para responder e perceber pelo Cargo de Coordenador de Patrimônio, da Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SMS, por 30 (trinta) dias, a contar de 30.10.2018, período em que a titular da pasta Carolina Tavares dos Santos Costa, matrícula nº 11723, estará em gozo de férias. B.O. 023/2018.
3624 18/05/18 Designações Designar Bruno Neves Teixeira, matrícula nº 24397, para fiscalizar aquisição de playground, inclusive o serviço de instalação em diversas praças do Município de Resende, conforme processo administrativo nº 26166/2017 e contrato administrativo nº 082/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.05.2018. B.O. 024/2018.
3625 18/05/18 Designações Designar Bruno Ricardi Puccini, matrícula nº 22270, para fiscalizar o serviço de reforma e pintura da Sede do RESENPREVI, conforme processo administrativo nº 421/2017 e contrato administrativo nº 059/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.05.2018. B.O. 024/2018.
3626 18/05/18 Designações Designar Denise dos Santos Oliveira Mendes, matrícula nº 24414, para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família Barra III, e perceber a gratificação salarial do FMS, de acordo com a Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2018. B.O. 024/2018.
3608 17/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maxsuel Laurindo de Moura da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.04.18. B.O. 023/2018. Revogada pela Portaria nº 089/20 (exoneração) - B.O. 005/20.
3609 17/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 29566/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Raphael do Amaral Santos Renata Faquir Pereira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1823/2013. B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 1823/2013.
3610 17/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 16288/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Raphael do Amaral Santos Renata Faquir Pereira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1811/2013. B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 1811/2013.
3611 17/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 28300/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Raphael do Amaral Santos Renata Faquir Pereira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1866/2013. B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 1866/2013.
3612 17/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 20083/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Raphael do Amaral Santos Renata Faquir Pereira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1892/2013. B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 1892/2013.
3613 17/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 26811/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Raphael do Amaral Santos Renata Faquir Pereira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1854/2013. B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 1854/2013.
3614 17/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 26160/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Raphael do Amaral Santos Renata Faquir Pereira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1834/2013. B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 1834/2013.
3615 17/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 25018/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Raphael do Amaral Santos Renata Faquir Pereira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1858/2013. B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 1858/2013.
3616 17/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 22414/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Raphael do Amaral Santos Renata Faquir Pereira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1581/2013. B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 1581/2013.


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