| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 3616 |
17/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 22414/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Raphael do Amaral Santos
Renata Faquir Pereira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1581/2013. |
B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 1581/2013. |
| 3617 |
17/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 25933/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Raphael do Amaral Santos
Renata Faquir Pereira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1833/2013. |
B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 1833/2013. |
| 3618 |
17/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 28014/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Raphael do Amaral Santos
Renata Faquir Pereira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1835/2013. |
B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 1835/2013. |
| 3619 |
17/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fernanda de Almeida Ribeiro, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de
Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.18. |
B.O. 023/2018. Revogada pela Portaria nº 747 de 07/06/2019. |
| 3620 |
17/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Denise Siqueira, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.18. |
B.O. 023/2018. Revogada pela Portaria nº 561/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3621 |
17/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria Rita Novaes de Moraes, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3,
da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.05.18. |
B.O. 023/18. Revogada pela Portaria nº 2065/18 (nomeação)- B.O. 042/22. |
| 067 |
16/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira
Soares, matrícula: 23531 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial Nº 67/2018, objetivando a aquisição de materiais de consumo de lavanderia, com
dosadores em comodato, para o Hospital Municipal de Emergência, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº
23062/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2018 - ALVOTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
- EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 27/04/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 3593 |
16/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Adriana Nogueira de Souza, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.05.18. |
B.O. 023/2018. Revogada pela Portaria nº 433/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3595 |
16/05/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mônica Cristina Correa da Silva Barbosa, da
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do
Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 363/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.18. |
B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 363/18. |
| 3596 |
16/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria Aparecida de Souza Silva, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação
do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.18. |
B.O. 023/2018. |
| 3597 |
16/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Francisco Carlos de Souza, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.05.18. |
B.O. 023/2018. Revogada a Portaria nº 1000 de 01/08/19. |
| 3598 |
16/05/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ismail David dos Santos, do cargo de Gerente
de Manutenção Predial, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2690/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 2690/18. |
| 3599 |
16/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Paulo Francis Pacheco de Souza Corrêa, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de
Manutenção Predial, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O. 023/18. Revogada pela Portaria nº 1263/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3600 |
16/05/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Geraldo Henrique Ferreira, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes
e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2472/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 2472/18. |
| 3601 |
16/05/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gilcirlei Guedes da Silva, do cargo de Gerente
de orientação do AEE, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2326/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 2326/18. |
| 3602 |
16/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Geraldo Henrique Ferreira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de orientação do AEE,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018 |
B.O. 023/2018. Revogada pela Portaria nº 1005 de 14/10/20 (exoneração) - B.O. 058/20. |
| 3603 |
16/05/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wesley Mariano Martins, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2416/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 2416/18. |
| 3604 |
16/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Geiziel Santos da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O. 023/2018. Revogada pela Portaria nº 679 de 15/05/2019. |
| 3605 |
16/05/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcos Leandro Tavares, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2418/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 2418/18. |
| 3606 |
16/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Dejair Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o)
Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O. 023/2018. Revogada pela Portaria nº 549 de 17/04/19. |
| 3607 |
16/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Vitor dos Santos, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O. 023/2018. Revogada pela Portaria nº 2937/21 (exoneração por falecimento) - B.O. 054/21. |
| 3586 |
15/05/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ciro Ferreira dos Santos, do cargo de Coordenador do PROCON, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3149/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.18. |
B.O 022/2018. Revoga a Portaria n.º 3149/17. |
| 3587 |
15/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ciro Ferreira dos Santos, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo
CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.18. |
B.O 022/2018. Revogada pela Portaria nº 354 de 11/03/2019 |
| 3588 |
15/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luiza Helena Santina, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 14.05.18. |
B.O 022/18. Revogada pela Portaria nº 1637/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3589 |
15/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thiago Pompermayer, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.18 |
B.O. 026/2018. Revogada pela Portaria nº 983 de 26/07/19. |
| 3590 |
15/05/18 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar Ciro Ferreira dos Santos, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador do PROCON,
símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do
Município, sem ônus para exercer a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.18. |
B.O 022/2018. |
| 282 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES,
no período de 25/04/2018 a 24/04/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) SEBASTIANA DOS
SANTOS DE OLIVEIRA, na função de MONITORA DE
CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do
Processo Administrativo Nº 763/2018, a pedido da Secretária
Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 26/02/2018. |
B.O 026/2018. |
| 283 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES,
no período de 07/05/2018 a 06/05/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) SHIRLEY RAPHAELA
BATISTA AMBRÓZIO, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo
Administrativo Nº 748/2018, a pedido da Secretária Municipal
de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 26/02/2018 |
B.O 026/2018. |
| 284 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 09/03/2018, à ANA CLAUDIA TORTURELO
MACHADO, matrícula nº 11.843 para acompanhamento de
descendente, à vista do Processo Administrativo nº 9698/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/03/2018. |
B.O 026/2018. |
| 285 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 24/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora NATHALIA CHIESSE COELHO matrícula nº 11.686 à vista do Processo Administrativo nº
3894/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 24/05/2018. |
B.O 026/2018. |
| 286 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 23/02/2018, à KACIMASA VIANA
YAMASHIRO RODRIGUES, matrícula nº 10.640 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº
5130/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 23/02/2018. |
B.O 026/2018. |
| 287 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 20/02/2018, à ANITA MATIAS DE
OLIVEIRA, matrícula nº 2.856 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 4674/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 20/02/2018. |
B.O 026/2018. |
| 288 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA APARECIDA INACIO
SILVA matrícula nº 12.225 à vista do Processo Administrativo
nº 6613/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/04/2018 |
B.O 026/2018. |
| 289 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 19/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora SUELEN DA SILVA matrícula
nº 18.372 à vista do Processo Administrativo nº 29288/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 19/03/2018. |
B.O 026/2018. |
| 290 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 07/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora FATIMA GOMES TEIXEIRA
PAIVA matrícula nº 8263 à vista do Processo Administrativo nº
31.004/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 07/05/2018. |
B.O 026/2018. |
| 291 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 16/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora REGINA MARIA DA SILVA
E SILVA matrícula nº 3559 à vista do Processo Administrativo
nº 26.931/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 16/04/2018 |
B.O 026/2018. |
| 292 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora NATALIA MOREIRA DE
ALMEIDA matrícula nº 19.731 à vista do Processo Administrativo nº 665/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/06/2018 |
B.O 026/2018. |
| 293 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CECILIA SOUZA AGUIAR
MENDES matrícula nº 8386 à vista do Processo Administrativo
nº 5119/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2018 |
B.O 026/2018. |
| 293 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CECILIA SOUZA AGUIAR
MENDES matrícula nº 8386 à vista do Processo Administrativo
nº 5119/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2018 |
B.O. 029/2018. |
| 294 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 28/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARCOS DE SOUZA
ANDRADE matrícula nº 12.381 à vista do Processo Administrativo nº 4303/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/05/2018 |
B.O 026/2018. |
| 294 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 28/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARCOS DE SOUZA
ANDRADE matrícula nº 12.381 à vista do Processo Administrativo nº 4303/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/05/2018 |
B.O 026/2018. |
| 295 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor MARIA TERESINHA
FAUSTINO matrícula nº 13.107 à vista do Processo Administrativo nº 18424/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2018 |
B.O 026/2018. |
| 296 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 07/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, ao servidor LUIZ CARLOS DE JESUS
matrícula nº 13.383 à vista do Processo Administrativo nº 12.625/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 07/05/2018 |
B.O 026/2018. |
| 297 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 28/12/2017, à SARAH SILVESTRE
DE OLIVEIRA, matrícula nº 18.985 para acompanhamento ao
cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº078/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 28/12/2017. |
B.O 026/2018. |
| 298 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 22/12/2017, à MONICA IZIDORO DA SILVA,
matrícula nº 9.824 para acompanhamento de ascendente, à vista
do Processo Administrativo nº185/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 22/12/2017. |
B.O. 026/2018. |
| 299 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor CELIA SOUZA AGUIAR
KOM matrícula nº 6.235 à vista do Processo Administrativo nº
5012/2018. Esta Portaria tem seus efeitos partir de 01/07/2018 |
B.O. 026/2018. |
| 300 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 13/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, ao servidor MARCELA DESTERRO E
SILVA R DE BRITO matrícula nº 13.761 à vista do Processo
Administrativo nº 6171/2018. Esta Portaria tem seus efeitos partir de 13/12/2018 |
B.O. 026/2018. |
| 301 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez)
dias, a contar de 15/03/2018, à RAISSA DAS GRAÇAS SILVA
OLIVEIRA, matrícula nº 19.559 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº6717/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 15/03/2018 |
B.O. 026/2018. |
| 302 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LIDIANE REIS DA SILVA
matrícula nº 19.701 à vista do Processo Administrativo nº 329/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos partir de 04/06/2018 |
B.O. 026/2018. |
| 303 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(quinze) dias, a contar de 22/02/2018, à NOEMI SOARES
NOGUEIRA, matrícula nº 23.637 para acompanhamento de
descendente, à vista do Processo Administrativo nº4899/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 22/02/2018 |
B.O. 026/2018. |
| 304 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito)
dias, a contar de 23/02/2018, à ANDREIA CRISTINA FERREIRA
AVELAR, matrícula nº 23.630 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº5467/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 23/02/2018 |
B.O. 026/2018. |
| 305 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 24/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ANITA MATIAS DE OLIVEIRA matrícula nº 2.856 à vista do Processo Administrativo nº
4187/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 24/04/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 306 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 27/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor SIRLENE MARIA FERREIRA
DE CARVALHO matrícula nº 6.296 à vista do Processo Administrativo nº 24.261/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 27/03/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 307 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 27/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor SIRLENE MARIA FERREIRA
DE CARVALHO matrícula nº 9.039 à vista do Processo Administrativo nº 24.261/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 27/03/2017. |
B.O. 029/2018. |
| 308 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 16/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor ROBERTO GOMES matrícula
nº 12.691 à vista do Processo Administrativo nº 260/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 16/05/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 309 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ANA PAULA HERMOGENES
FRANCISCO matrícula nº 5.708 à vista do Processo Administrativo nº 4705/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/05/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 310 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora GILCI MARA DO PRADO
DINIZ matrícula nº 11.169 à vista do Processo Administrativo
nº 6061/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/04/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 311 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SIDNEIA FERREIRA DA
SILVA matrícula nº 7.375 à vista do Processo Administrativo nº
21.496/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/05/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 312 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora GEIZA APARECIDA CORREA
MONTEIRO matrícula nº 3.212 à vista do Processo Administrativo nº 25.274/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/05/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 313 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 21/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA CRISTINA ALEXANDRA PEREIRA DA COSTA matrícula nº 8.889 à vista do
Processo Administrativo nº 1.779/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 21/03/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 314 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CINARA REGINA DE
MIRANDA MARAVILHA matrícula nº 9.464 à vista do Processo Administrativo nº 4.756/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/06/2018. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 026/2018. |
| 315 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 07/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora GEISE COSTA LUNELLI
matrícula nº 9.490 à vista do Processo Administrativo nº 7375/
2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 07/05/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 316 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 06/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARLI GOMES DE SOUZA
matrícula nº 10.080 à vista do Processo Administrativo nº 914/
2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/08/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 324 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de
02 (dois) anos, a contar de 01/05/2018, à servidora - DANIELLE
SEABRA DE ALMEIDA RAMOS, matrícula nº 20.274, à vista
do Processo Administrativo nº 1183/2018.
Fica a cargo da servidora que, durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/05/2018. |
B.O 033/2018 |
| 325 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar Licença para prestar serviço militar, sem
vencimentos, nos termos do artigo 68, inciso VI c/c artigo 87,
§ 2º, da Lei Municipal nº3.210/2015 a servidora FABIANE DA
SILVA NASCIMENTO, matrícula nº21.179, por força da decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0002788-
85.2016.8.19.0045.
Art. 2º - Fica a cargo do servidor que, durante o período da
Licença sem Vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, à vista do
Processo Administrativo nº 30.697/2015. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01/02/2016. |
B.O. 029/2018. |
| 3584 |
14/05/18 |
Designações |
Designar a servidora Cristiane Porceno Silveira Moreira,
matrícula nº 20049, para fiscalizar o contrato administrativo nº 61/
2018, firmado com a empresa Nutriplus Alimentação e Tecnologia
Ltda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
parti de 02.05.2018. |
B.O 022/2018. |
| 3585 |
14/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nicoly Mariano Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico
do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.05.2018. |
B.O 022/2018. Revogada pela Portaria nº 1348 de 12/11/19. |
| 3560 |
11/05/18 |
Designações |
Designar Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº
24395, para fiscalizar o serviço de construção de praça na Rua
Antonio Alves de Almeida, no bairro Novo Surubi em Resende, onforme processo administrativo nº26046/2017 e contrato
administrativo nº 063/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.05.2018. |
B.O 022/2018. |
| 3561 |
11/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 823/2011, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Raphael do Amaral Santos
Renata Faquir Pereira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria 1894/2013. |
B.O. 025/2018. Revoga a Portaria 1894/2013. |
| 3562 |
11/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 24614/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Raphael do Amaral Santos
Renata Faquir Pereira Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria 1807/2013. |
B.O 022/2018. Revoga a Portaria 1807/2013. |
| 3563 |
11/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 16246/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Jaqueline da Silva Santos Alvarenga
Renata Faquir Pereira. |
B.O 022/2018. |
| 3564 |
11/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 26691/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Jaqueline da Silva Santos Alvarenga
Renata Faquir Pereira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
as Portarias nºs 1851/13, 2267/2013. |
B.O 022/2018. Revoga as Portarias nºs 1851/13, 2267/2013. |
| 3565 |
11/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 33809/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Raphael do Amaral Santos
Renata Faquir Pereira Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1182/2013. |
B.O 022/2018. Revoga a Portaria nº 1182/2013. |
| 3566 |
11/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 29906/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Jaqueline da Silva Santos Alvarenga
Renata Faquir Pereira Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 11867/2013. |
B.O 022/2018. Revoga a Portaria nº 11867/2013. |
| 3567 |
11/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 17827/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Raphael do Amaral Santos
Renata Faquir Pereira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1840/2013. |
B.O 022/2018. Revoga a Portaria nº 1840/2013. |
| 3568 |
11/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 18116/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Raphael do Amaral Santos
Renata Faquir Pereira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1828/2013. |
B.O 022/2018. Revoga a Portaria nº 1828/2013. |
| 3569 |
11/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 20011/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Jaqueline da Silva Santos Alvarenga
Renata Faquir Pereira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1447/2012. |
B.O 022/2018. Revoga a Portaria nº 1447/2012. |
| 3570 |
11/05/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Darcileia Batista de Oliveira, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1259/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.05.2018. |
B.O 022/2018. Revoga a Portaria nº 1259/18. |
| 3571 |
11/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carina da Rocha Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o)
Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.04.2018. |
B.O 022/2018. Revogada pela Portaria nº 370/20 (exoneração) - B.O. 019/20. |
| 3572 |
11/05/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Kimberlyn Reis Costa, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2153/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.05.2018. |
B.O 022/2018. Revoga a Portaria nº 2153/18. |
| 3573 |
11/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Monaliza da Rocha Oliveira da Silva, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.05.2018. |
B.O. 022/2018. Revogada pela Portaria nº 2331/21 (exoneração)- B.O. 033/21. |
| 3574 |
11/05/18 |
Designações |
Designar o servidor Carlos Alverne Fernandes Costa,
matrícula nº 23196, para fiscalizar o serviço de coleta de Resí-
duos Sólidos Urbanos (RSU) com transporte para o Aterro
Sanitário do Município de Resende, conforme Contrato Administrativo nº 238/2013, objeto do Processo Administrativo nº
18.538/2012, por 30 dias (17/06/2018 até 16/07/2018). Período
o qual o fiscal titular do contrato estará em gozo de férias. |
B.O 022/2018. |
| 3575 |
11/05/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Olga de Souza Sampaio, matrícula 1617,
Professor Docente I - Dirigente da Escola Municipal Francisco
de Souza Aguiar - Classificação F - Símbolo GGE6. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. |
B.O 022/2018. |
| 3576 |
11/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ala Christian Moreira Gomes, matrícula 24458,
como Dirigente da Escola Municipal Francisco de Souza Aguiar
- Classificação F - Símbolo GGE6, conforme Anexo SME III da
Lei 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. |
B.O 022/2018. |
| 3577 |
11/05/18 |
Designações |
Designar o servidor Rogério Duarte Nogueira, matrí-
cula nº 21231, para responder e perceber pelo Cargo de Presidente do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência - Confiar, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01.06.2018,
período em que a titular da pastaMárcia da Cruz Alves Imbuzeiro,
matrícula nº 22959, estará em gozo de férias. |
B.O 022/2018. |
| 3578 |
11/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Francisco Carlos de Sá, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.04.2018. |
B.O 022/2018. Revogada pela Portaria nº 4426 de 05/12/2018. |
| 3579 |
11/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ana Paula da Silva, servidor(a), a função
gratificada de Gerente Técnico e Controle do ISSQN, símbolo
FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2018. |
B.O. 023/2018. Revogada pela Portaria nº 443/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3580 |
11/05/18 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 3323, de 23.03.2018, a
qual exonera Telmo Anderson Sá dos Santos, do cargo de
Gerente de Oficina, símbolo CC3, da (o) Conselho Fundacional
para a Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi
nomeado (a) através da Portaria nº 2747/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. |
B.O 022/2018. |
| 3581 |
11/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luis de Almeida Filho, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.03.2018. |
B.O 022/2018. |
| 3582 |
11/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria de Fátima Machado Fabris, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de
Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.03.2018. |
B.O. 022/18. Revogada pela Portaria nº 1168/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3583 |
11/05/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sheila Rocha da Silva, da função gratificada,
símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1438/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 30.04.2018. |
B.O 022/2018. Revoga a Portaria n.º 1438/18. |
| 02 |
10/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Estabelece as condições gerais para o funcionamento da Ouvidoria da Agência de Saneamento
Básico do Município de Resende - SANEAR. A Ouvidoria é um canal de comunicação entre os agentes envolvidos na prestação e
utilização dos serviços regulados pela SANEAR, definidos na Lei nº 3324/17 .
Os procedimentos de Ouvidoria serão assim classificadas, e dá outras providências. |
Resolução 02/2018 - B.O. 023/2018. |
| 3550 |
10/05/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ronaldo Martins Rodrigues, do cargo de
Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3417/
18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.05.2018. |
B.O 021/2018. Revoga a Portaria nº 3417/18. |
| 3551 |
10/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ronaldo Martins Rodrigues, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e
Lazer. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.05.2018. |
B.O 022/2018. Revogada pela Portaria nº 101 de 18/01/2019. |
| 3556 |
10/05/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Natana Vieira Alves de Moraes, do cargo de
Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3054/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2018. |
B.O 021/2018. Revoga a Portaria nº 3054/18. |
| 3557 |
10/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Natana Vieira Alves de Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Coordenador de Arborização, Parques e Jardins, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio
Ambiente de Resende. |
B.O 021/2018. Revogada pela Portaria nº 368 de 14/03/2019. |
| 3558 |
10/05/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Bebiana Laura dos Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2181/18. |
B.O 021/2018. Revoga a Portaria nº 2181/18. |
| 3559 |
10/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ana Maria Maximiano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o)
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. |
B.O 021/2018. Revogada pela Portaria nº 585/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3547 |
09/05/18 |
Designações |
Designar Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19315,
para assumir o cargo de Representante Legal da Prefeitura
Municipal de Resende, junto ao Ministério dos Direitos Humanos - MDH. |
B.O 021/2018. |
| 3548 |
09/05/18 |
Designações |
Designar Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº
24395, para fiscalizar o serviço de construção de praça na rua
Major Leopoldo Gomes de Oliveira, no bairro Paraíso em
Resende, conforme processo administrativo nº27416/2017 e
contrato administrativo nº 049/2018.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.05.2018 |
B.O 021/2018. |
| 3549 |
09/05/18 |
Designações |
Designar Afonso Claudio de Melo, matrícula nº 23671,
para fiscalizar o serviço referência hospitalar em saúde mental,
no piso da Santa Casa de Misericórdia de Resende, conforme
processo administrativo nº 153/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 3265/2017. |
B.O 021/2018. Revoga a Portaria nº 3265/2017. |