Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
3616 17/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 22414/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Raphael do Amaral Santos Renata Faquir Pereira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1581/2013. B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 1581/2013.
3617 17/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 25933/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Raphael do Amaral Santos Renata Faquir Pereira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1833/2013. B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 1833/2013.
3618 17/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 28014/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Raphael do Amaral Santos Renata Faquir Pereira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1835/2013. B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 1835/2013.
3619 17/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Fernanda de Almeida Ribeiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.18. B.O. 023/2018. Revogada pela Portaria nº 747 de 07/06/2019.
3620 17/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Denise Siqueira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.18. B.O. 023/2018. Revogada pela Portaria nº 561/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3621 17/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria Rita Novaes de Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.18. B.O. 023/18. Revogada pela Portaria nº 2065/18 (nomeação)- B.O. 042/22.
067 16/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23531 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 67/2018, objetivando a aquisição de materiais de consumo de lavanderia, com dosadores em comodato, para o Hospital Municipal de Emergência, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23062/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2018 - ALVOTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/04/2018. B.O. 026/2018.
3593 16/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Adriana Nogueira de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.05.18. B.O. 023/2018. Revogada pela Portaria nº 433/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3595 16/05/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Mônica Cristina Correa da Silva Barbosa, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 363/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.18. B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 363/18.
3596 16/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria Aparecida de Souza Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.18. B.O. 023/2018.
3597 16/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Francisco Carlos de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.05.18. B.O. 023/2018. Revogada a Portaria nº 1000 de 01/08/19.
3598 16/05/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ismail David dos Santos, do cargo de Gerente de Manutenção Predial, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2690/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 2690/18.
3599 16/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Paulo Francis Pacheco de Souza Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção Predial, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. B.O. 023/18. Revogada pela Portaria nº 1263/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3600 16/05/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Geraldo Henrique Ferreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2472/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 2472/18.
3601 16/05/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gilcirlei Guedes da Silva, do cargo de Gerente de orientação do AEE, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2326/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 2326/18.
3602 16/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Geraldo Henrique Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de orientação do AEE, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018 B.O. 023/2018. Revogada pela Portaria nº 1005 de 14/10/20 (exoneração) - B.O. 058/20.
3603 16/05/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Wesley Mariano Martins, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2416/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 2416/18.
3604 16/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Geiziel Santos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. B.O. 023/2018. Revogada pela Portaria nº 679 de 15/05/2019.
3605 16/05/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcos Leandro Tavares, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2418/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 2418/18.
3606 16/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Dejair Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. B.O. 023/2018. Revogada pela Portaria nº 549 de 17/04/19.
3607 16/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear José Vitor dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. B.O. 023/2018. Revogada pela Portaria nº 2937/21 (exoneração por falecimento) - B.O. 054/21.
3586 15/05/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ciro Ferreira dos Santos, do cargo de Coordenador do PROCON, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3149/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.18. B.O 022/2018. Revoga a Portaria n.º 3149/17.
3587 15/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ciro Ferreira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.18. B.O 022/2018. Revogada pela Portaria nº 354 de 11/03/2019
3588 15/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luiza Helena Santina, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.05.18. B.O 022/18. Revogada pela Portaria nº 1637/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3589 15/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thiago Pompermayer, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.18 B.O. 026/2018. Revogada pela Portaria nº 983 de 26/07/19.
3590 15/05/18 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar Ciro Ferreira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do PROCON, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, sem ônus para exercer a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.18. B.O 022/2018.
282 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 25/04/2018 a 24/04/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) SEBASTIANA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 763/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 26/02/2018. B.O 026/2018.
283 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 07/05/2018 a 06/05/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) SHIRLEY RAPHAELA BATISTA AMBRÓZIO, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 748/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 26/02/2018 B.O 026/2018.
284 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 09/03/2018, à ANA CLAUDIA TORTURELO MACHADO, matrícula nº 11.843 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 9698/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/03/2018. B.O 026/2018.
285 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora NATHALIA CHIESSE COELHO matrícula nº 11.686 à vista do Processo Administrativo nº 3894/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 24/05/2018. B.O 026/2018.
286 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 23/02/2018, à KACIMASA VIANA YAMASHIRO RODRIGUES, matrícula nº 10.640 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 5130/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 23/02/2018. B.O 026/2018.
287 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 20/02/2018, à ANITA MATIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.856 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 4674/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 20/02/2018. B.O 026/2018.
288 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA APARECIDA INACIO SILVA matrícula nº 12.225 à vista do Processo Administrativo nº 6613/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/04/2018 B.O 026/2018.
289 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora SUELEN DA SILVA matrícula nº 18.372 à vista do Processo Administrativo nº 29288/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 19/03/2018. B.O 026/2018.
290 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora FATIMA GOMES TEIXEIRA PAIVA matrícula nº 8263 à vista do Processo Administrativo nº 31.004/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 07/05/2018. B.O 026/2018.
291 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora REGINA MARIA DA SILVA E SILVA matrícula nº 3559 à vista do Processo Administrativo nº 26.931/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 16/04/2018 B.O 026/2018.
292 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora NATALIA MOREIRA DE ALMEIDA matrícula nº 19.731 à vista do Processo Administrativo nº 665/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/06/2018 B.O 026/2018.
293 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CECILIA SOUZA AGUIAR MENDES matrícula nº 8386 à vista do Processo Administrativo nº 5119/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2018 B.O 026/2018.
293 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CECILIA SOUZA AGUIAR MENDES matrícula nº 8386 à vista do Processo Administrativo nº 5119/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2018 B.O. 029/2018.
294 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARCOS DE SOUZA ANDRADE matrícula nº 12.381 à vista do Processo Administrativo nº 4303/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/05/2018 B.O 026/2018.
294 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARCOS DE SOUZA ANDRADE matrícula nº 12.381 à vista do Processo Administrativo nº 4303/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/05/2018 B.O 026/2018.
295 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor MARIA TERESINHA FAUSTINO matrícula nº 13.107 à vista do Processo Administrativo nº 18424/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2018 B.O 026/2018.
296 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, ao servidor LUIZ CARLOS DE JESUS matrícula nº 13.383 à vista do Processo Administrativo nº 12.625/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 07/05/2018 B.O 026/2018.
297 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 28/12/2017, à SARAH SILVESTRE DE OLIVEIRA, matrícula nº 18.985 para acompanhamento ao cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº078/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 28/12/2017. B.O 026/2018.
298 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 22/12/2017, à MONICA IZIDORO DA SILVA, matrícula nº 9.824 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº185/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 22/12/2017. B.O. 026/2018.
299 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor CELIA SOUZA AGUIAR KOM matrícula nº 6.235 à vista do Processo Administrativo nº 5012/2018. Esta Portaria tem seus efeitos partir de 01/07/2018 B.O. 026/2018.
300 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, ao servidor MARCELA DESTERRO E SILVA R DE BRITO matrícula nº 13.761 à vista do Processo Administrativo nº 6171/2018. Esta Portaria tem seus efeitos partir de 13/12/2018 B.O. 026/2018.
301 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 15/03/2018, à RAISSA DAS GRAÇAS SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 19.559 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº6717/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 15/03/2018 B.O. 026/2018.
302 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LIDIANE REIS DA SILVA matrícula nº 19.701 à vista do Processo Administrativo nº 329/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos partir de 04/06/2018 B.O. 026/2018.
303 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 22/02/2018, à NOEMI SOARES NOGUEIRA, matrícula nº 23.637 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº4899/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 22/02/2018 B.O. 026/2018.
304 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 23/02/2018, à ANDREIA CRISTINA FERREIRA AVELAR, matrícula nº 23.630 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº5467/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 23/02/2018 B.O. 026/2018.
305 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ANITA MATIAS DE OLIVEIRA matrícula nº 2.856 à vista do Processo Administrativo nº 4187/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 24/04/2018. B.O. 026/2018.
306 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor SIRLENE MARIA FERREIRA DE CARVALHO matrícula nº 6.296 à vista do Processo Administrativo nº 24.261/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 27/03/2018. B.O. 026/2018.
307 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor SIRLENE MARIA FERREIRA DE CARVALHO matrícula nº 9.039 à vista do Processo Administrativo nº 24.261/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 27/03/2017. B.O. 029/2018.
308 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor ROBERTO GOMES matrícula nº 12.691 à vista do Processo Administrativo nº 260/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 16/05/2018. B.O. 026/2018.
309 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ANA PAULA HERMOGENES FRANCISCO matrícula nº 5.708 à vista do Processo Administrativo nº 4705/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/05/2018. B.O. 026/2018.
310 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora GILCI MARA DO PRADO DINIZ matrícula nº 11.169 à vista do Processo Administrativo nº 6061/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/04/2018. B.O. 026/2018.
311 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SIDNEIA FERREIRA DA SILVA matrícula nº 7.375 à vista do Processo Administrativo nº 21.496/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/05/2018. B.O. 026/2018.
312 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora GEIZA APARECIDA CORREA MONTEIRO matrícula nº 3.212 à vista do Processo Administrativo nº 25.274/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/05/2018. B.O. 026/2018.
313 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA CRISTINA ALEXANDRA PEREIRA DA COSTA matrícula nº 8.889 à vista do Processo Administrativo nº 1.779/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 21/03/2018. B.O. 026/2018.
314 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CINARA REGINA DE MIRANDA MARAVILHA matrícula nº 9.464 à vista do Processo Administrativo nº 4.756/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/06/2018. Revogam-se as disposições em contrário B.O. 026/2018.
315 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora GEISE COSTA LUNELLI matrícula nº 9.490 à vista do Processo Administrativo nº 7375/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 07/05/2018. B.O. 026/2018.
316 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARLI GOMES DE SOUZA matrícula nº 10.080 à vista do Processo Administrativo nº 914/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/08/2018. B.O. 026/2018.
324 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/05/2018, à servidora - DANIELLE SEABRA DE ALMEIDA RAMOS, matrícula nº 20.274, à vista do Processo Administrativo nº 1183/2018. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/05/2018. B.O 033/2018
325 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar Licença para prestar serviço militar, sem vencimentos, nos termos do artigo 68, inciso VI c/c artigo 87, § 2º, da Lei Municipal nº3.210/2015 a servidora FABIANE DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº21.179, por força da decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0002788- 85.2016.8.19.0045. Art. 2º - Fica a cargo do servidor que, durante o período da Licença sem Vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, à vista do Processo Administrativo nº 30.697/2015. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/02/2016. B.O. 029/2018.
3584 14/05/18 Designações Designar a servidora Cristiane Porceno Silveira Moreira, matrícula nº 20049, para fiscalizar o contrato administrativo nº 61/ 2018, firmado com a empresa Nutriplus Alimentação e Tecnologia Ltda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a parti de 02.05.2018. B.O 022/2018.
3585 14/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Nicoly Mariano Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.05.2018. B.O 022/2018. Revogada pela Portaria nº 1348 de 12/11/19.
3560 11/05/18 Designações Designar Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24395, para fiscalizar o serviço de construção de praça na Rua Antonio Alves de Almeida, no bairro Novo Surubi em Resende, onforme processo administrativo nº26046/2017 e contrato administrativo nº 063/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2018. B.O 022/2018.
3561 11/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 823/2011, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Raphael do Amaral Santos Renata Faquir Pereira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 1894/2013. B.O. 025/2018. Revoga a Portaria 1894/2013.
3562 11/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 24614/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Raphael do Amaral Santos Renata Faquir Pereira Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 1807/2013. B.O 022/2018. Revoga a Portaria 1807/2013.
3563 11/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 16246/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Jaqueline da Silva Santos Alvarenga Renata Faquir Pereira. B.O 022/2018.
3564 11/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 26691/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Jaqueline da Silva Santos Alvarenga Renata Faquir Pereira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial as Portarias nºs 1851/13, 2267/2013. B.O 022/2018. Revoga as Portarias nºs 1851/13, 2267/2013.
3565 11/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 33809/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Raphael do Amaral Santos Renata Faquir Pereira Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1182/2013. B.O 022/2018. Revoga a Portaria nº 1182/2013.
3566 11/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 29906/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Jaqueline da Silva Santos Alvarenga Renata Faquir Pereira Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 11867/2013. B.O 022/2018. Revoga a Portaria nº 11867/2013.
3567 11/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 17827/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Raphael do Amaral Santos Renata Faquir Pereira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1840/2013. B.O 022/2018. Revoga a Portaria nº 1840/2013.
3568 11/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 18116/2013, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Raphael do Amaral Santos Renata Faquir Pereira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1828/2013. B.O 022/2018. Revoga a Portaria nº 1828/2013.
3569 11/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 20011/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Jaqueline da Silva Santos Alvarenga Renata Faquir Pereira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1447/2012. B.O 022/2018. Revoga a Portaria nº 1447/2012.
3570 11/05/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Darcileia Batista de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1259/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.05.2018. B.O 022/2018. Revoga a Portaria nº 1259/18.
3571 11/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carina da Rocha Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.04.2018. B.O 022/2018. Revogada pela Portaria nº 370/20 (exoneração) - B.O. 019/20.
3572 11/05/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Kimberlyn Reis Costa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2153/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2018. B.O 022/2018. Revoga a Portaria nº 2153/18.
3573 11/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Monaliza da Rocha Oliveira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.05.2018. B.O. 022/2018. Revogada pela Portaria nº 2331/21 (exoneração)- B.O. 033/21.
3574 11/05/18 Designações Designar o servidor Carlos Alverne Fernandes Costa, matrícula nº 23196, para fiscalizar o serviço de coleta de Resí- duos Sólidos Urbanos (RSU) com transporte para o Aterro Sanitário do Município de Resende, conforme Contrato Administrativo nº 238/2013, objeto do Processo Administrativo nº 18.538/2012, por 30 dias (17/06/2018 até 16/07/2018). Período o qual o fiscal titular do contrato estará em gozo de férias. B.O 022/2018.
3575 11/05/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Olga de Souza Sampaio, matrícula 1617, Professor Docente I - Dirigente da Escola Municipal Francisco de Souza Aguiar - Classificação F - Símbolo GGE6. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. B.O 022/2018.
3576 11/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Ala Christian Moreira Gomes, matrícula 24458, como Dirigente da Escola Municipal Francisco de Souza Aguiar - Classificação F - Símbolo GGE6, conforme Anexo SME III da Lei 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. B.O 022/2018.
3577 11/05/18 Designações Designar o servidor Rogério Duarte Nogueira, matrí- cula nº 21231, para responder e perceber pelo Cargo de Presidente do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência - Confiar, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01.06.2018, período em que a titular da pastaMárcia da Cruz Alves Imbuzeiro, matrícula nº 22959, estará em gozo de férias. B.O 022/2018.
3578 11/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Francisco Carlos de Sá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.04.2018. B.O 022/2018. Revogada pela Portaria nº 4426 de 05/12/2018.
3579 11/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Ana Paula da Silva, servidor(a), a função gratificada de Gerente Técnico e Controle do ISSQN, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2018. B.O. 023/2018. Revogada pela Portaria nº 443/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3580 11/05/18 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 3323, de 23.03.2018, a qual exonera Telmo Anderson Sá dos Santos, do cargo de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da (o) Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado (a) através da Portaria nº 2747/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. B.O 022/2018.
3581 11/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luis de Almeida Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.03.2018. B.O 022/2018.
3582 11/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria de Fátima Machado Fabris, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.03.2018. B.O. 022/18. Revogada pela Portaria nº 1168/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3583 11/05/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sheila Rocha da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1438/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.04.2018. B.O 022/2018. Revoga a Portaria n.º 1438/18.
02 10/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Estabelece as condições gerais para o funcionamento da Ouvidoria da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. A Ouvidoria é um canal de comunicação entre os agentes envolvidos na prestação e utilização dos serviços regulados pela SANEAR, definidos na Lei nº 3324/17 . Os procedimentos de Ouvidoria serão assim classificadas, e dá outras providências. Resolução 02/2018 - B.O. 023/2018.
3550 10/05/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ronaldo Martins Rodrigues, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3417/ 18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.05.2018. B.O 021/2018. Revoga a Portaria nº 3417/18.
3551 10/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ronaldo Martins Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.05.2018. B.O 022/2018. Revogada pela Portaria nº 101 de 18/01/2019.
3556 10/05/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Natana Vieira Alves de Moraes, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3054/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2018. B.O 021/2018. Revoga a Portaria nº 3054/18.
3557 10/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Natana Vieira Alves de Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Arborização, Parques e Jardins, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. B.O 021/2018. Revogada pela Portaria nº 368 de 14/03/2019.
3558 10/05/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Bebiana Laura dos Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2181/18. B.O 021/2018. Revoga a Portaria nº 2181/18.
3559 10/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ana Maria Maximiano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. B.O 021/2018. Revogada pela Portaria nº 585/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3547 09/05/18 Designações Designar Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19315, para assumir o cargo de Representante Legal da Prefeitura Municipal de Resende, junto ao Ministério dos Direitos Humanos - MDH. B.O 021/2018.
3548 09/05/18 Designações Designar Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24395, para fiscalizar o serviço de construção de praça na rua Major Leopoldo Gomes de Oliveira, no bairro Paraíso em Resende, conforme processo administrativo nº27416/2017 e contrato administrativo nº 049/2018.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.05.2018 B.O 021/2018.
3549 09/05/18 Designações Designar Afonso Claudio de Melo, matrícula nº 23671, para fiscalizar o serviço referência hospitalar em saúde mental, no piso da Santa Casa de Misericórdia de Resende, conforme processo administrativo nº 153/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3265/2017. B.O 021/2018. Revoga a Portaria nº 3265/2017.


Anterior | 0 | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | 73 | 74 | 75 | 76 | 77 | 78 | 79 | 80 | 81 | 82 | 83 | 84 | 85 | 86 | 87 | 88 | 89 | 90 | 91 | 92 | 93 | 94 | 95 | 96 | 97 | 98 | 99 | 100 | 101 | 102 | 103 | 104 | 105 | 106 | 107 | 108 | 109 | 110 | 111 | 112 | 113 | 114 | 115 | 116 | 117 | 118 | 119 | 120 | 121 | 122 | 123 | 124 | 125 | 126 | 127 | 128 | 129 | 130 | 131 | 132 | 133 | 134 | 135 | 136 | 137 | 138 | 139 | 140 | 141 | 142 | 143 | 144 | 145 | 146 | 147 | 148 | 149 | 150 | 151 | 152 | 153 | 154 | 155 | 156 | 157 | 158 | 159 | 160 | 161 | 162 | 163 | 164 | 165 | 166 | 167 | 168 | 169 | 170 | 171 | 172 | 173 | 174 | 175 | 176 | 177 | 178 | 179 | 180 | 181 | 182 | 183 | 184 | 185 | 186 | 187 | 188 | 189 | 190 | 191 | 192 | 193 | 194 | 195 | 196 | 197 | 198 | 199 | 200 | 201 | 202 | 203 | 204 | 205 | 206 | 207 | 208 | 209 | 210 | 211 | 212 | 213 | 214 | 215 | 216 | 217 | 218 | 219 | 220 | 221 | 222 | 223 | 224 | 225 | 226 | 227 | 228 | 229 | 230 | 231 | 232 | 233 | 234 | 235 | 236 | 237 | 238 | 239 | 240 | 241 | 242 | 243 | 244 | 245 | 246 | 247 | 248 | 249 | 250 | 251 | 252 | 253 | 254 | 255 | 256 | 257 | 258 | 259 | 260 | 261 | 262 | 263 | 264 | 265 | 266 | 267 | 268 | 269 | 270 | 271 | 272 | 273 | 274 | 275 | 276 | 277 | 278 | 279 | 280 | 281 | 282 | 283 | 284 | 285 | 286 | 287 | 288 | 289 | 290 | 291 | 292 | 293 | 294 | 295 | 296 | 297 | 298 | 299 | 300 | 301 | 302 | 303 | 304 | 305 | 306 | 307 | 308 | 309 | 310 | 311 | 312 | 313 | 314 | 315 | 316 | 317 | 318 | 319 | 320 | 321 | 322 | 323 | 324 | 325 | 326 | 327 | 328 | 329 | 330 | 331 | 332 | 333 | 334 | 335 | 336 | 337 | 338 | 339 | 340 | 341 | 342 | 343 | 344 | 345 | 346 | 347 | 348 | 349 | 350 | 351 | 352 | 353 | 354 | 355 | 356 | 357 | 358 | 359 | 360 | 361 | 362 | 363 | 364 | 365 | 366 | 367 | 368 | 369 | 370 | 371 | 372 | 373 | 374 | 375 | 376 | 377 | 378 | 379 | 380 | 381 | 382 | 383 | 384 | 385 | 386 | 387 | 388 | 389 | 390 | 391 | 392 | 393 | 394 | 395 | 396 | 397 | 398 | 399 | 400 | 401 | 402 | 403 | 404 | 405 | 406 | 407 | 408 | 409 | 410 | 411 | 412 | 413 | 414 | 415 | 416 | 417 | 418 | 419 | 420 | 421 | 422 | 423 | 424 | 425 | 426 | 427 | 428 | 429 | 430 | 431 | 432 | 433 | 434 | 435 | 436 | 437 | 438 | 439 | 440 | 441 | 442 | 443 | 444 | 445 | 446 | 447 | 448 | 449 | 450 | 451 | 452 | 453 | 454 | 455 | 456 | 457 | 458 | 459 | 460 | 461 | 462 | 463 | 464 | 465 | 466 | 467 | 468 | 469 | 470 | 471 | 472 | 473 | 474 | 475 | 476 | 477 | 478 | 479 | 480 | 481 | 482 | 483 | 484 | 485 | 486 | 487 | 488 | 489 | 490 | 491 | 492 | 493 | 494 | 495 | 496 | 497 | 498 | 499 | 500 | 501 | 502 | 503 | 504 | 505 | 506 | 507 | 508 | 509 | 510 | 511 | 512 | 513 | 514 | 515 | 516 | 517 | 518 | 519 | 520 | 521 | 522 | 523 | 524 | 525 | 526 | 527 | 528 | 529 | 530 | 531 | 532 | 533 | 534 | 535 | 536 | 537 | 538 | 539 | 540 | 541 | 542 | 543 | 544 | 545 | 546 | 547 | 548 | 549 | 550 | 551 | 552 | 553 | 554 | 555 | 556 | 557 | 558 | 559 | 560 | 561 | 562 | 563 | 564 | 565 | 566 | 567 | 568 | 569 | 570 | 571 | 572 | 573 | 574 | 575 | 576 | 577 | 578 | 579 | 580 | 581 | 582 | 583 | 584 | 585 | 586 | 587 | 588 | 589 | 590 | 591 | 592 | 593 | 594 | 595 | 596 | 597 | 598 | 599 | 600 | 601 | 602 | 603 | 604 | 605 | 606 | 607 | 608 | 609 | 610 | 611 | 612 | 613 | 614 | 615 | 616 | 617 | 618 | 619 | 620 | 621 | 622 | 623 | 624 | 625 | 626 | 627 | 628 | 629 | 630 | 631 | 632 | 633 | 634 | 635 | 636 | 637 | 638 | 639 | 640 | 641 | 642 | 643 | 644 | 645 | 646 | 647 | 648 | 649 | 650 | 651 | 652 | 653 | 654 | 655 | 656 | 657 | 658 | 659 | 660 | 661 | 662 | 663 | 664 | 665 | 666 | 667 | 668 | 669 | 670 | 671 | 672 | 673 | 674 | 675 | 676 | 677 | 678 | 679 | 680 | 681 | 682 | 683 | 684 | 685 | 686 | 687 | 688 | 689 | 690 | 691 | 692 | 693 | 694 | 695 | 696 | 697 | 698 | 699 | 700 | 701 | 702 | 703 | 704 | 705 | 706 | 707 | 708 | 709 | 710 | 711 | 712 | 713 | 714 | 715 | 716 | 717 | 718 | 719 | 720 | 721 | 722 | 723 | 724 | 725 | 726 | 727 | 728 | 729 | 730 | 731 | 732 | 733 | 734 | 735 | 736 | 737 | 738 | 739 | 740 | 741 | 742 | 743 | 744 | 745 | 746 | 747 | 748 | 749 | 750 | 751 | 752 | 753 | 754 | 755 | 756 | 757 | 758 | 759 | 760 | 761 | 762 | 763 | 764 | 765 | 766 | 767 | 768 | 769 | 770 | 771 | 772 | 773 | 774 | 775 | 776 | 777 | 778 | 779 | 780 | 781 | 782 | 783 | 784 | 785 | 786 | 787 | 788 | 789 | 790 | 791 | 792 | 793 | 794 | 795 | 796 | 797 | Próxima