Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
1922 24/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Designar Diego Rodrigues França, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Serviço Ref. Hospitalar, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, sem ônus para referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 1847/21-B.O. 019/21.
1923 24/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Designar Renata Louzada Mota de Oliveira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Serviço Residência Terapêutica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 1735/21-B.O. 015/21.
1924 24/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Sebastião Carlos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/18. Revogada pela Portaria nº 1275/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1856 23/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sinval Amauri Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 689/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1857 23/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Designar Carmem Lúcia Martins Lima, para responder como Coordenador Psicologia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018.
1858 23/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Danilo Nogueira da Silva, do cargo de Assessor, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2432/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2432/17.
1859 23/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Danilo Nogueira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saú- de. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018.
1861 23/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Designar Danilo Nogueira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Recursos Humanos, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administra- ção e Finanças/SuMAFSA/SMS, sem ônus para a referida fun- ção. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018.
1862 23/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Atanagildo Oliveira Alves, do cargo de Diretor Geral de Defesa Civil, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 239/ 17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 239/ 17.
1863 23/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luiz Carlos Dias, do cargo de Coordenador de Operacional, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 247/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º247/17.
1864 23/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Levi Ferreira, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2434/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2434/17.
1865 23/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gabriel Ferreira Isoldi, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2456/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2456/17.
1866 23/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rinaldo Francisco Vilarinho, do cargo de Gerente Operacional, símbolo CC3, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 894/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 894/17.
1867 23/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Paulo Rogério do Prado, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 249/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 249/17.
1868 23/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rildo Vicente da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 250/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 250/17.
1869 23/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Valmir Ribeiro de Azevedo, da função gratificada de Assessor, símbolo FG1, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 711/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 711/17.
1870 23/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Itamar da Costa, da função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 722/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 722/17.
1871 23/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rosana Souza Alves, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 974/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 974/17.
1872 23/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar João Darque Nhavida Pereira, da função gratificada de Inspetor, símbolo FG2, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 89/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 89/12.
1873 23/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Gilson Henrique Nicolino, da função gratificada de Inspetor, símbolo FG2, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 89/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 89/12.
01 22/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA Fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil no INFANTÁRIO JARDIM ELITE, mantido pelo Infantário Jardim Elite Ltda-ME, CNPJ nº 27.103.937/0001-49, situado na Avenida Juscelino Kubitschek, 797, Bairro Elite, neste municí- pio. Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. - B.O.006/18.
011 22/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Nomear, Luís Flávio de Albuquerque, para o cargo de Diretor Superintendente de Benefícios, símbolo CSC, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2017. B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 124/22 (exoneração)- B.O. 045/22.
012 22/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Nomear, José Marcos Godinho Vieira, para o cargo de Diretor Superintendente Administrativo e Financeiro, símbolo CSC, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 066 de 29/04/19.
013 22/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Nomear, Ivamar dos Reis Melo, para o cargo de Diretor do Departamento de Contabilidade, símbolo CC1, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 125/22 (exoneração)- B.O. 045/22.
014 22/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Nomear Miriam Santos Fernandes Delgado, para o cargo de Diretor do Departamento de Tesouraria, símbolo CC1, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2017. B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 126/22 (exoneração)- B.O. 045/22.
015 22/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Nomear, Adam da Costa Assis, para exercer a função gratificada como Responsável pelo Setor de Patrimônio, símbolo FG2, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 127/22 (exoneração)- B.O. 045/22.
016 22/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Nomear, Cinara Benevenuto da Silva Monteiro, para exercer a função gratificada como Responsável pelo Setor de Almoxarifado, símbolo FG2, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 128/22 (exoneração)- B.O. 045/22.
017 22/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Nomear, Carla da Costa Alexandre, para o cargo de Diretor do Departamento de Benefícios, símbolo CC1, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2017. B.O.004/18.
018 22/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Nomear, Aildo Ferreira dos Santos Junior, para exercer a função gratificada como Responsável pelo Setor de Informática, símbolo FG2, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2017. B.O.004/18.
019 22/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Nomear Michelle França Rabelo Cunha, para exercer a função gratificada como Responsável pelo Setor de Protocolo, símbolo FG2, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 073 de 14/05/2019.
020 22/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Nomear, Andreia Anna Bisi de Abreu, para exercer a função gratificada como Responsável pelo Setor de Benefícios, símbolo FG2, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2017. B.O.004/18.
021 22/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Nomear, Ramon da Silva Almeida, para o cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2017. B.O.004/18.
022 22/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Nomear, Paula Rejane de Souza, para exercer a função gratificada como Responsável pelo Setor de Recursos Humanos, símbolo FG2, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 129/22 (exoneração)- B.O. 045/22.
023 22/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Nomear, Alexandre Lima de Oliveira, para exercer a função gratificada como Responsável pelo Setor de Licitações e Compras, símbolo FG2, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 130/22 (exoneração)- B.O. 045/22.
024 22/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Nomear, Alex de Araújo Pimenta, para exercer a função gratificada como Responsável pela Coordenação de Perícias Médicas, símbolo FG2, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2017. B.O.004/18.
025 22/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Nomear, Sebastião Cassio da Silva, para exercer a função gratificada como Responsável pelo Setor de Controle e Registro, símbolo FG2, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2017. B.O.004/18.
026 22/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Designar, Alex de Araújo Pimenta, para responder pela Procuradoria Jurídica do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2017. B.O.004/18.
027 22/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Designar, Sebastião Cássio da Silva, para responder pelo Controle Interno do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2017. B.O.004/18.
1851 22/01/18 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 546 de 10 de janeiro de 2017, a qual autorizar a cessão do servidor Alexandre de Souza Chagas, matrícula nº 9630-4, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, com ônus para o Município do Rio de Janeiro, a vista do processo administrativo nº 0582/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 546/17.
1852 22/01/18 Cessão de Servidor Prorrogar pelo prazo de 01 (um) ano a cessão da servidora, Deise Alves Faria, matrícula nº 10488, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, tendo em vista processo administrativo nº 25.994/2017, com ônus para o Município. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018.
1853 22/01/18 Revogações de Portarias Revogar a Portaria n° 2354 de 01 de agosto de 2017, a qual está designando o servidor Júlio César dos Santos, matrí- cula nº 23042, para atuar como responsável pelo Almoxarifado do Fundo Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.10.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2354/17.
1854 22/01/18 Revogações de Portarias Revogar na Portaria n° 1700 de 13 de outubro de 2014, a qual está designando a servidora Sabrina do Rosário Nascimento, matrícula nº 19375, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Morro do Cruzeiro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei n°3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1700/14.
1855 22/01/18 Revogações de Portarias Revogar a Portaria n° 229 de 11 de fevereiro de 2014, a qual está designando a servidora Graciela Gomes Terra Costa, matrícula n.º 20340, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família do bairro Liberdade, percebendo gratificação salarial - FMS, conforme Lei n°3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo a partir de 18.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 229/14.
004 19/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DEISIANI ESTRELA BAPTISTA, matrícula nº 3823, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. - B.O.006/18. Quadro Demonstrativo de Refixação de Proventos (Republicado no B.O. 062/20).
005 19/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 14 de dezembro de 2017, pensão ao beneficiário da ex-servidora Maria José dos Santos Verri, matrícula nº 12709, falecida em 20/09/2017, aposentada em 28/01/ 2013, conforme Portaria nº 056/2013, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: Nº NOME DO(S) DEPENDENTE(S) DEPENDÊNCIA TIPO 01 MOISES ANTONIO VERRI Cônjuge Vitalícia. A presente fixação de proventos deverá ser revista em seus valores na mesma proporção dos aumentos concedidos aos servidores em atividade. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O.004/18
006 19/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 16 de novembro de 2017, pensão a beneficiária do ex-servidor Carlos José Neves, matrícula nº 9653, em atividade, no cargo de Motorista, nível 4-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - MARCIA ALVES CAMPOS DO AMARAL, cônjuge, nascido em 24/02/1952, Pensão Vitalícia............................................................................................... .........................................100% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.168,63 (Hum mil, cento e sessenta e oito reais e sessenta e três centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O.004/18
007 19/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 28 de novembro de 2017, pensão a beneficiária do ex-servidor Tulio Cicero Cavalcanti de Albuquerque Filho, matrícula nº 9763, em atividade, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - BRUNA DA HORA COSTA, cônjuge, nascido em 20/01/1989, Pensão Vitalí- cia................................................................................................. .........................................50% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.379,15 (Hum mil, trezentos e setenta e nove reais e quinze centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O.004/18
008 19/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 05 de janeiro de 2018, pensão a beneficiária do ex-servidor Tulio Cicero Cavalcanti de Albuquerque Filho, matrícula nº 9763, em atividade, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - LUCILIA MENDONÇA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, filha, nascida em 10/01/1998, Pensão Temporária até 10/01/2019........................................................................................50% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.379,15 (Hum mil, trezentos e setenta e nove reais e quinze centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O.004/18.
009 19/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 28 de novembro de 2017, pensão a beneficiária do ex-servidor Tulio Cicero Cavalcanti de Albuquerque Filho, matrícula nº 7318, em atividade, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - BRUNA DA HORA COSTA, cônjuge, nascido em 20/01/1989, Pensão Vitalí- cia............................................................................................................................................50% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.580,35 (Hum mil, quinhentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O.004/18.
010 19/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 05 de janeiro de 2018, pensão a beneficiária do ex-servidor Tulio Cicero Cavalcanti de Albuquerque Filho, matrícula nº 7318, em atividade, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - LUCILIA MENDONÇA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, filha, nascida em 10/01/1998, Pensão Temporária até 10/01/2019.........................................................................................50% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.580,35 (Hum mil, quinhentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O.004/18.
1753 19/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Vitor de Melo Sampaio Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018.
1754 19/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos Alverne Fernandes Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 862 de 03/07/19.
1755 19/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Michel Wellington da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Fiscalização de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018.
1756 19/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marilena Borges Rocha, do cargo de Coordenador Contábil do CONFIAR, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 882/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 882/17.
1757 19/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fabiana Gonçalves dos Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018.
1758 19/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Felipe Barbosa dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 2945/21 (exoneração)- B.O. 055/21.
1759 19/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Igor de Mello Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização e Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 816/21 (exoneração)- B.O. 002/21.
1760 19/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Aguinaldo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fiscalização de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 861 de 03/07/19.
1761 19/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear José Roberto do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário B.O 008/18. Revogada pela Portaria nº 1990/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1762 19/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Joyce Santana de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018.
1763 19/01/18 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula nº 9132, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para a Superintendência de Saúde Bucal - Secretaria Municipal de Saúde, para (o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 415/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 415/17.
1764 19/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Márcia de Paula Furtuoso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018.
1766 19/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Jorgina dos Santos Coutinho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 214/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1767 19/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Márcio de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Manutenção de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/18. Revogada pela Portaria nº 2001/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1768 19/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a João Américo Mattos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 358/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1769 19/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marcelo Nunes de Jesus, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 975 de 29/07/19.
1770 19/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Claudio José da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 325/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1771 19/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Rogério de Andrade Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 404/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1772 19/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Paulo Henrique Quintino Francisco, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 1107 de 23/08/19.
1773 19/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Antônio Carlos de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 310/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1774 19/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Carlos Pereira dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 362/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1775 19/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Roberto Gomes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 530/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1776 19/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Milton Geraldo Correa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018.
1777 19/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Adalberto Costa de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 163/20 (exoneração) - B.O. 006/20.
1778 19/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Claudinei Pacífico, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 456/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1779 19/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sebastião Ozete da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 542/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1780 19/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Carlos Ferreira Lopes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 483/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1781 19/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Valcir Galdino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 556/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1782 19/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Alair de Paulo da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 436/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1783 19/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ailton Barbosa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 435/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1784 19/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Duarte, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 712/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1785 19/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Mauro César Marta, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 729/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1786 19/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Paulo Farias da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 818 de 19/06/2019.
1787 19/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Conceder a Antônio Marcos Nunes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 1346 de 12/11/19.
1788 19/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Carlos Martins Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 711/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1789 19/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Antônio Marcos Gregório Geraldo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada Pela Portaria nº 121/20 (exoneração) - B.O. 004/20.
1791 19/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Carlos Alberto de Oliveira Lacerda, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 699/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1792 19/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luiz Silvino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 721/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1793 19/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Messias Luiz Máximo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 730/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1794 19/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sebastião Carlos dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 159/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1795 19/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luiz Carlos Muniz, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 720/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1796 19/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Pedro Rosa da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 415 de 21/03/19.
1797 19/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Edson Costa Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018.
1798 19/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luis Mauro Anastácio Tristão, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 1128 de 28/08/19.
1799 19/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Antônio Carlos Nascimento, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 184/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1800 19/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Aurélio Salvador, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 242/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1801 19/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Edson da Silva Mendonça, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 563/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1802 19/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Paulo Santos da Cunha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 734/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1803 19/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Nelcy Berbet, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018.
1804 19/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jorge Mauro Marcílio de Oliveira, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2809/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2809/17.
1805 19/01/18 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula nº 7090, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço na Saúde Bucal - Secretaria Municipal de Saúde, para (o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 416/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 416/17.


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