| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 1922 |
24/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Designar Diego Rodrigues França, servidor(a), para
exercer a função gratificada de Coordenador Serviço Ref. Hospitalar, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, sem ônus para referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 1847/21-B.O. 019/21. |
| 1923 |
24/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Designar Renata Louzada Mota de Oliveira, servidor(a),
para exercer a função gratificada de Coordenador Serviço Residência Terapêutica, símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal de Saúde Mental, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 1735/21-B.O. 015/21. |
| 1924 |
24/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sebastião Carlos da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/18. Revogada pela Portaria nº 1275/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1856 |
23/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sinval Amauri Alves, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 689/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1857 |
23/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Designar Carmem Lúcia Martins Lima, para responder
como Coordenador Psicologia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, sem ônus para a
referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. |
| 1858 |
23/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Danilo Nogueira da Silva, do cargo de Assessor, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2432/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2432/17. |
| 1859 |
23/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Danilo Nogueira da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo
CNE, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saú-
de. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. |
| 1861 |
23/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Designar Danilo Nogueira da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor de Recursos Humanos,
símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administra-
ção e Finanças/SuMAFSA/SMS, sem ônus para a referida fun-
ção. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. |
| 1862 |
23/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Atanagildo Oliveira Alves, do cargo de Diretor
Geral de Defesa Civil, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de
Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 239/
17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 239/
17. |
| 1863 |
23/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luiz Carlos Dias, do cargo de Coordenador
de Operacional, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Obras,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 247/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º247/17. |
| 1864 |
23/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Levi Ferreira, do cargo de Coordenador,
símbolo CC2, da Superintendência Municipal de Ordem Pública,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2434/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2434/17. |
| 1865 |
23/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gabriel Ferreira Isoldi, do cargo de Gerente
de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de
Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2456/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2456/17. |
| 1866 |
23/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rinaldo Francisco Vilarinho, do cargo de
Gerente Operacional, símbolo CC3, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 894/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 894/17. |
| 1867 |
23/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Paulo Rogério do Prado, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Obras, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 249/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 249/17. |
| 1868 |
23/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rildo Vicente da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Obras, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 250/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 250/17. |
| 1869 |
23/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Valmir Ribeiro de Azevedo, da função gratificada
de Assessor, símbolo FG1, da Superintendência Municipal de
Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 711/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 711/17. |
| 1870 |
23/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Itamar da Costa, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Fazenda,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 722/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 722/17. |
| 1871 |
23/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rosana Souza Alves, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG2, da Superintendência Municipal de
Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 974/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 974/17. |
| 1872 |
23/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar João Darque Nhavida Pereira, da função
gratificada de Inspetor, símbolo FG2, da Superintendência
Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 89/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 89/12. |
| 1873 |
23/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gilson Henrique Nicolino, da função gratificada
de Inspetor, símbolo FG2, da Superintendência Municipal de
Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 89/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 89/12. |
| 01 |
22/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
Fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil
no INFANTÁRIO JARDIM ELITE, mantido pelo Infantário
Jardim Elite Ltda-ME, CNPJ nº 27.103.937/0001-49, situado na
Avenida Juscelino Kubitschek, 797, Bairro Elite, neste municí-
pio.
Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se
refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir
da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional
da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das
condições de funcionamento. |
- B.O.006/18. |
| 011 |
22/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Nomear, Luís Flávio de Albuquerque, para o cargo de
Diretor Superintendente de Benefícios, símbolo CSC, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2017. |
B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 124/22 (exoneração)- B.O. 045/22. |
| 012 |
22/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Nomear, José Marcos Godinho Vieira, para o cargo de
Diretor Superintendente Administrativo e Financeiro, símbolo
CSC, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do
Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01/12/2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 066 de 29/04/19. |
| 013 |
22/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Nomear, Ivamar dos Reis Melo, para o cargo de Diretor
do Departamento de Contabilidade, símbolo CC1, no Instituto de
Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende
- RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01/12/2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 125/22 (exoneração)- B.O. 045/22. |
| 014 |
22/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Nomear Miriam Santos Fernandes Delgado, para o
cargo de Diretor do Departamento de Tesouraria, símbolo CC1, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01/12/2017. |
B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 126/22 (exoneração)- B.O. 045/22. |
| 015 |
22/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Nomear, Adam da Costa Assis, para exercer a função
gratificada como Responsável pelo Setor de Patrimônio, símbolo FG2, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do
Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01/12/2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 127/22 (exoneração)- B.O. 045/22. |
| 016 |
22/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Nomear, Cinara Benevenuto da Silva Monteiro, para
exercer a função gratificada como Responsável pelo Setor de Almoxarifado, símbolo FG2, no Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01/12/2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 128/22 (exoneração)- B.O. 045/22. |
| 017 |
22/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Nomear, Carla da Costa Alexandre, para o cargo de
Diretor do Departamento de Benefícios, símbolo CC1, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de
Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01/12/2017. |
B.O.004/18. |
| 018 |
22/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Nomear, Aildo Ferreira dos Santos Junior, para exercer
a função gratificada como Responsável pelo Setor de Informática,
símbolo FG2, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01/12/2017. |
B.O.004/18. |
| 019 |
22/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Nomear Michelle França Rabelo Cunha, para exercer
a função gratificada como Responsável pelo Setor de Protocolo, símbolo FG2, no Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01/12/2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 073 de 14/05/2019. |
| 020 |
22/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Nomear, Andreia Anna Bisi de Abreu, para exercer a
função gratificada como Responsável pelo Setor de Benefícios,
símbolo FG2, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01/12/2017. |
B.O.004/18. |
| 021 |
22/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Nomear, Ramon da Silva Almeida, para o cargo de
Diretor Administrativo, símbolo CC1, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01/12/2017. |
B.O.004/18. |
| 022 |
22/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Nomear, Paula Rejane de Souza, para exercer a função
gratificada como Responsável pelo Setor de Recursos Humanos, símbolo FG2, no Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01/12/2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 129/22 (exoneração)- B.O. 045/22. |
| 023 |
22/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Nomear, Alexandre Lima de Oliveira, para exercer a
função gratificada como Responsável pelo Setor de Licitações e Compras, símbolo FG2, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01/12/2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 130/22 (exoneração)- B.O. 045/22. |
| 024 |
22/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Nomear, Alex de Araújo Pimenta, para exercer a função
gratificada como Responsável pela Coordenação de Perícias
Médicas, símbolo FG2, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01/12/2017. |
B.O.004/18. |
| 025 |
22/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Nomear, Sebastião Cassio da Silva, para exercer a
função gratificada como Responsável pelo Setor de Controle e
Registro, símbolo FG2, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01/12/2017. |
B.O.004/18. |
| 026 |
22/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Designar, Alex de Araújo Pimenta, para responder pela
Procuradoria Jurídica do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01/12/2017. |
B.O.004/18. |
| 027 |
22/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Designar, Sebastião Cássio da Silva, para responder pelo Controle Interno do Instituto
de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2017. |
B.O.004/18. |
| 1851 |
22/01/18 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 546 de 10 de janeiro de 2017, a
qual autorizar a cessão do servidor Alexandre de Souza Chagas,
matrícula nº 9630-4, para prestar serviços junto à Prefeitura
Municipal do Rio de Janeiro, com ônus para o Município do Rio
de Janeiro, a vista do processo administrativo nº 0582/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 546/17. |
| 1852 |
22/01/18 |
Cessão de Servidor |
Prorrogar pelo prazo de 01 (um) ano a cessão da
servidora, Deise Alves Faria, matrícula nº 10488, para o Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, tendo em vista processo
administrativo nº 25.994/2017, com ônus para o Município. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. |
| 1853 |
22/01/18 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n° 2354 de 01 de agosto de 2017,
a qual está designando o servidor Júlio César dos Santos, matrí-
cula nº 23042, para atuar como responsável pelo Almoxarifado
do Fundo Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde,
sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.10.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2354/17. |
| 1854 |
22/01/18 |
Revogações de Portarias |
Revogar na Portaria n° 1700 de 13 de outubro de 2014,
a qual está designando a servidora Sabrina do Rosário Nascimento, matrícula nº 19375, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Morro do Cruzeiro, e
perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei n°3108 de 15
de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 1700/14. |
| 1855 |
22/01/18 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n° 229 de 11 de fevereiro de 2014,
a qual está designando a servidora Graciela Gomes Terra Costa,
matrícula n.º 20340, para atuar como Técnica de Enfermagem na
Equipe de Saúde da Família do bairro Liberdade, percebendo
gratificação salarial - FMS, conforme Lei n°3108 de 15 de julho
de 2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo a partir de
18.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 229/14. |
| 004 |
19/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DEISIANI ESTRELA BAPTISTA,
matrícula nº 3823, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
- B.O.006/18. Quadro Demonstrativo de Refixação de Proventos (Republicado no B.O. 062/20). |
| 005 |
19/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 14 de dezembro de 2017, pensão ao beneficiário da ex-servidora
Maria José dos Santos Verri, matrícula nº 12709, falecida em 20/09/2017, aposentada em 28/01/
2013, conforme Portaria nº 056/2013, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
Nº NOME DO(S) DEPENDENTE(S) DEPENDÊNCIA TIPO
01 MOISES ANTONIO VERRI Cônjuge Vitalícia. A presente fixação de proventos deverá ser revista em seus valores na mesma proporção
dos aumentos concedidos aos servidores em atividade. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O.004/18 |
| 006 |
19/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 16 de novembro de 2017, pensão a beneficiária do ex-servidor Carlos
José Neves, matrícula nº 9653, em atividade, no cargo de Motorista, nível 4-D do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- MARCIA ALVES CAMPOS DO AMARAL, cônjuge, nascido em 24/02/1952, Pensão Vitalícia............................................................................................... .........................................100% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.168,63 (Hum mil, cento e sessenta e oito reais e
sessenta e três centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O.004/18 |
| 007 |
19/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 28 de novembro de 2017, pensão a beneficiária do ex-servidor Tulio
Cicero Cavalcanti de Albuquerque Filho, matrícula nº 9763, em atividade, no cargo de Professor
Docente IV, nível D4-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- BRUNA DA HORA COSTA, cônjuge, nascido em 20/01/1989, Pensão Vitalí-
cia................................................................................................. .........................................50% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.379,15 (Hum mil, trezentos e setenta e nove reais e
quinze centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O.004/18 |
| 008 |
19/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 05 de janeiro de 2018, pensão a beneficiária do ex-servidor Tulio
Cicero Cavalcanti de Albuquerque Filho, matrícula nº 9763, em atividade, no cargo de Professor
Docente IV, nível D4-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- LUCILIA MENDONÇA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, filha, nascida em 10/01/1998,
Pensão Temporária até 10/01/2019........................................................................................50% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.379,15 (Hum mil, trezentos e setenta e nove reais e
quinze centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O.004/18. |
| 009 |
19/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 28 de novembro de 2017, pensão a beneficiária do ex-servidor Tulio
Cicero Cavalcanti de Albuquerque Filho, matrícula nº 7318, em atividade, no cargo de Professor
Docente IV, nível D4-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- BRUNA DA HORA COSTA, cônjuge, nascido em 20/01/1989, Pensão Vitalí-
cia............................................................................................................................................50% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.580,35 (Hum mil, quinhentos e oitenta reais e trinta
e cinco centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O.004/18. |
| 010 |
19/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 05 de janeiro de 2018, pensão a beneficiária do ex-servidor Tulio
Cicero Cavalcanti de Albuquerque Filho, matrícula nº 7318, em atividade, no cargo de Professor
Docente IV, nível D4-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- LUCILIA MENDONÇA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, filha, nascida em 10/01/1998,
Pensão Temporária até 10/01/2019.........................................................................................50% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.580,35 (Hum mil, quinhentos e oitenta reais e trinta
e cinco centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O.004/18. |
| 1753 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vitor de Melo Sampaio Diniz, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo,
símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação
Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. |
| 1754 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Alverne Fernandes Costa, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Diretor de Orçamento,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 862 de 03/07/19. |
| 1755 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Michel Wellington da Costa, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Fiscalização
de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. |
| 1756 |
19/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marilena Borges Rocha, do cargo de Coordenador Contábil do CONFIAR, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 882/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º
882/17. |
| 1757 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabiana Gonçalves dos Santos Silva, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. |
| 1758 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Felipe Barbosa dos Santos, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 2945/21 (exoneração)- B.O. 055/21. |
| 1759 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Igor de Mello Nogueira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização
e Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 816/21 (exoneração)- B.O. 002/21. |
| 1760 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Aguinaldo da Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Fiscalização de Obras,
símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 861 de 03/07/19. |
| 1761 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Roberto do Nascimento, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção
de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 008/18. Revogada pela Portaria nº 1990/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1762 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Joyce Santana de Oliveira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Projetos, símbolo
CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. |
| 1763 |
19/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Flávio Monteiro de Barros de Carvalho,
matrícula nº 9132, para receber valores como adiantamento, para
fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço
para a Superintendência de Saúde Bucal - Secretaria Municipal
de Saúde, para (o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria
nº 415/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º
415/17. |
| 1764 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Márcia de Paula Furtuoso, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. |
| 1766 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jorgina dos Santos Coutinho, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 214/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1767 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Márcio de Souza, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Diretor de Manutenção de Obras,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/18. Revogada pela Portaria nº 2001/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1768 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a João Américo Mattos, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 358/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1769 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marcelo Nunes de Jesus, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 975 de 29/07/19. |
| 1770 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Claudio José da Silva, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 325/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1771 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rogério de Andrade Rodrigues, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 404/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1772 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paulo Henrique Quintino Francisco,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 1107 de 23/08/19. |
| 1773 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Antônio Carlos de Oliveira, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 310/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1774 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Carlos Pereira dos Santos, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 362/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1775 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Roberto Gomes, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 530/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1776 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Milton Geraldo Correa, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. |
| 1777 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Adalberto Costa de Oliveira, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 163/20 (exoneração) - B.O. 006/20. |
| 1778 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Claudinei Pacífico, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 456/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1779 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sebastião Ozete da Silva, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 542/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1780 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Carlos Ferreira Lopes, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 483/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1781 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Valcir Galdino, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 556/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1782 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alair de Paulo da Silva, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 436/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1783 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ailton Barbosa, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 435/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1784 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Duarte, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 712/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1785 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Mauro César Marta, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 729/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1786 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paulo Farias da Silva, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 818 de 19/06/2019. |
| 1787 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Conceder a Antônio Marcos Nunes, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 1346 de 12/11/19. |
| 1788 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Carlos Martins Costa, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 711/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1789 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Antônio Marcos Gregório Geraldo,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada Pela Portaria nº 121/20 (exoneração) - B.O. 004/20. |
| 1791 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Carlos Alberto de Oliveira Lacerda,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 699/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1792 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luiz Silvino, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 721/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1793 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Messias Luiz Máximo, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 730/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1794 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sebastião Carlos dos Santos, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 159/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1795 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luiz Carlos Muniz, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 720/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1796 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Pedro Rosa da Silva, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 415 de 21/03/19. |
| 1797 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Edson Costa Rodrigues, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. |
| 1798 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luis Mauro Anastácio Tristão, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 1128 de 28/08/19. |
| 1799 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Antônio Carlos Nascimento, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 184/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1800 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Aurélio Salvador, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 242/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1801 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Edson da Silva Mendonça, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 563/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1802 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paulo Santos da Cunha, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revogada pela Portaria nº 734/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1803 |
19/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nelcy Berbet, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1,
da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. |
| 1804 |
19/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jorge Mauro Marcílio de Oliveira, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2809/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 2809/17. |
| 1805 |
19/01/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Ludmilla Lopes Menandro de Souza,
matrícula nº 7090, para receber valores como adiantamento, para
fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço
na Saúde Bucal - Secretaria Municipal de Saúde, para (o)a qual
foi credenciado(a) através da Portaria nº 416/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 008/2018. Revoga a Portaria n.º 416/17. |