| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 3572 |
11/05/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Kimberlyn Reis Costa, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2153/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.05.2018. |
B.O 022/2018. Revoga a Portaria nº 2153/18. |
| 3573 |
11/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Monaliza da Rocha Oliveira da Silva, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.05.2018. |
B.O. 022/2018. Revogada pela Portaria nº 2331/21 (exoneração)- B.O. 033/21. |
| 3574 |
11/05/18 |
Designações |
Designar o servidor Carlos Alverne Fernandes Costa,
matrícula nº 23196, para fiscalizar o serviço de coleta de Resí-
duos Sólidos Urbanos (RSU) com transporte para o Aterro
Sanitário do Município de Resende, conforme Contrato Administrativo nº 238/2013, objeto do Processo Administrativo nº
18.538/2012, por 30 dias (17/06/2018 até 16/07/2018). Período
o qual o fiscal titular do contrato estará em gozo de férias. |
B.O 022/2018. |
| 3575 |
11/05/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Olga de Souza Sampaio, matrícula 1617,
Professor Docente I - Dirigente da Escola Municipal Francisco
de Souza Aguiar - Classificação F - Símbolo GGE6. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. |
B.O 022/2018. |
| 3576 |
11/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ala Christian Moreira Gomes, matrícula 24458,
como Dirigente da Escola Municipal Francisco de Souza Aguiar
- Classificação F - Símbolo GGE6, conforme Anexo SME III da
Lei 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. |
B.O 022/2018. |
| 3577 |
11/05/18 |
Designações |
Designar o servidor Rogério Duarte Nogueira, matrí-
cula nº 21231, para responder e perceber pelo Cargo de Presidente do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência - Confiar, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01.06.2018,
período em que a titular da pastaMárcia da Cruz Alves Imbuzeiro,
matrícula nº 22959, estará em gozo de férias. |
B.O 022/2018. |
| 3578 |
11/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Francisco Carlos de Sá, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.04.2018. |
B.O 022/2018. Revogada pela Portaria nº 4426 de 05/12/2018. |
| 3579 |
11/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ana Paula da Silva, servidor(a), a função
gratificada de Gerente Técnico e Controle do ISSQN, símbolo
FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2018. |
B.O. 023/2018. Revogada pela Portaria nº 443/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3580 |
11/05/18 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 3323, de 23.03.2018, a
qual exonera Telmo Anderson Sá dos Santos, do cargo de
Gerente de Oficina, símbolo CC3, da (o) Conselho Fundacional
para a Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi
nomeado (a) através da Portaria nº 2747/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. |
B.O 022/2018. |
| 3581 |
11/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luis de Almeida Filho, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.03.2018. |
B.O 022/2018. |
| 3582 |
11/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria de Fátima Machado Fabris, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de
Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.03.2018. |
B.O. 022/18. Revogada pela Portaria nº 1168/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3583 |
11/05/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sheila Rocha da Silva, da função gratificada,
símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1438/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 30.04.2018. |
B.O 022/2018. Revoga a Portaria n.º 1438/18. |
| 02 |
10/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Estabelece as condições gerais para o funcionamento da Ouvidoria da Agência de Saneamento
Básico do Município de Resende - SANEAR. A Ouvidoria é um canal de comunicação entre os agentes envolvidos na prestação e
utilização dos serviços regulados pela SANEAR, definidos na Lei nº 3324/17 .
Os procedimentos de Ouvidoria serão assim classificadas, e dá outras providências. |
Resolução 02/2018 - B.O. 023/2018. |
| 3550 |
10/05/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ronaldo Martins Rodrigues, do cargo de
Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3417/
18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.05.2018. |
B.O 021/2018. Revoga a Portaria nº 3417/18. |
| 3551 |
10/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ronaldo Martins Rodrigues, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e
Lazer. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.05.2018. |
B.O 022/2018. Revogada pela Portaria nº 101 de 18/01/2019. |
| 3556 |
10/05/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Natana Vieira Alves de Moraes, do cargo de
Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3054/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2018. |
B.O 021/2018. Revoga a Portaria nº 3054/18. |
| 3557 |
10/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Natana Vieira Alves de Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Coordenador de Arborização, Parques e Jardins, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio
Ambiente de Resende. |
B.O 021/2018. Revogada pela Portaria nº 368 de 14/03/2019. |
| 3558 |
10/05/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Bebiana Laura dos Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2181/18. |
B.O 021/2018. Revoga a Portaria nº 2181/18. |
| 3559 |
10/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ana Maria Maximiano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o)
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. |
B.O 021/2018. Revogada pela Portaria nº 585/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3547 |
09/05/18 |
Designações |
Designar Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19315,
para assumir o cargo de Representante Legal da Prefeitura
Municipal de Resende, junto ao Ministério dos Direitos Humanos - MDH. |
B.O 021/2018. |
| 3548 |
09/05/18 |
Designações |
Designar Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº
24395, para fiscalizar o serviço de construção de praça na rua
Major Leopoldo Gomes de Oliveira, no bairro Paraíso em
Resende, conforme processo administrativo nº27416/2017 e
contrato administrativo nº 049/2018.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.05.2018 |
B.O 021/2018. |
| 3549 |
09/05/18 |
Designações |
Designar Afonso Claudio de Melo, matrícula nº 23671,
para fiscalizar o serviço referência hospitalar em saúde mental,
no piso da Santa Casa de Misericórdia de Resende, conforme
processo administrativo nº 153/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 3265/2017. |
B.O 021/2018. Revoga a Portaria nº 3265/2017. |
| 080 |
08/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º,
III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/
2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que
consta no Processo nº 108/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº
071/2018, que concede aposentadoria para a servidora GENI
MARIA DE FARIA. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 939,37 (Novecentos e trinta
e nove reais e trinta e sete centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 022/2018. |
| 081 |
08/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º,
III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/
2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que
consta no Processo nº 115/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº
074/2018, que concede aposentadoria para a servidora VERA
LUCIA BONFIM. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 971,30 (Novecentos e
setenta e um reais e trinta centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 022/2018. |
| 082 |
08/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º,
III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/
2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que
consta no Processo nº 053/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº
066/2018, que concede aposentadoria para a servidora LUCIA
HELENA ROCHA AZEVEDO.
R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 494,42 (Novecentos e
noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 022/2018. |
| 083 |
08/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º,
III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/
2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que
consta no Processo nº 109/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº
072/2018, que concede aposentadoria para a servidora
BEBIANA LAURA DOS SANTOS.
R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 548,55 (Quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 022/2018. |
| 084 |
08/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 096/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº 069/2018, que
concede aposentadoria para a servidora ROSELENE
FERNANDES ALVES.
R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 1.080,96 (Hum mil e oitenta
reais e noventa e seis centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 022/2018. |
| 085 |
08/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da
Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais
e tendo em vista o que consta no Processo nº 380/RESENPREVI/
2018, de 07 de maio de 2018.
R E S O L V E: Tornar sem efeito, a Portaria nº 084, de 25 de julho de
2017, que concede aposentadoria para a ex-servidora MARIA
JOSE BARRETO SILVA, a partir de 04/05/2018, face ao seu
falecimento. |
B.O 022/2018. |
| 3543 |
08/05/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Márcia Aparecida Batista, matrícula nº
23070, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Conselho Tutelar de Resende, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado
Decreto. |
B.O 021/2018. |
| 3544 |
08/05/18 |
Designações |
Designar Lorayne Vaz de Campos Botelho, matrícula
nº 22589, para atuar como médica, na Equipe de Saúde da Família
Jardim Alegria/Beira Rio, e perceber a gratificação salarial -
FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O 021/2018. |
| 3545 |
08/05/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Elenice de Souza, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2162/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 30.04.2018. |
B.O 022/2018. Revoga a Portaria n.º 2162/18. |
| 3546 |
08/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 21028/2014, verificou
que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo que é movido
em face da servidora Hilda Aparecida de Carvalho, conforme
dispõe o art. 198, III, c/c 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de
28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende. |
B.O 021/2018. |
| 01 |
07/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
1 - No preâmbulo, onde se lê:
A Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda (FCCMM), através do Museu de Arte Moderna de
Resende (MAM), vem por meio desta CHAMADA PÚBLICA regulamentar o procedimento para
a Exposição em Comemoração ao Dia Nacional do Artista Plástico, no período de 08 a 12 de maio
de 2018.
Leia-se:
A Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda (FCCMM), através do Museu de Arte Moderna de
Resende (MAM), vem por meio desta CHAMADA PÚBLICA regulamentar o procedimento para
a Exposição em Comemoração ao Dia Nacional do Artista Plástico, extensivo à 16ª Semana de
Museus, promovida pelo Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), no período de 08 a 18 de maio
de 2018.
2 - No item 2, onde se lê:
2.2 Período da entrega e exposição dos trabalhos:
. Data: 08/05 a 12/05/2018
. Horário: de terça-feira a sexta-feira , de 10 às 18h, e Sábado, de 14h às 18h
. Local: Rua Dr. Cunha Ferreira nº 104, Centro - Resende/RJ
Leia-se:
2.2 Período da entrega e exposição dos trabalhos:
. Data: 08/05 a 18/05/2018
. Horário: de terça-feira a sexta-feira , de 10 às 18h, e Sábado, de 14h às 18h
. Local: Rua Dr. Cunha Ferreira nº 104, Centro - Resende/RJ
Resende, 07 de maio de 2018 |
B.O 021/2018. RETIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 01/2018 |
| 049 |
07/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Isis Oliveira Delgado Mota
Scopacasa, matrícula: 23039 e Luiz Henrique Pereira Mendes,
matrícula: 2213 para acompanhar a Ata de Registro de Preços,
referente ao pregão Presencial nº85/2018, que objetiva o Registro de Preços de aquisição de reagente para realização de
hemograma, com cessão gratuita de equipamentos e acessórios,
em atendimento às necessidades da Rede Municipal de Saúde,
período de 06 (seis) meses firmado com a empresa, abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 31027/2017,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/2017 - LABRAX
DIAGNÓSTICO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 19/04/2017. |
B.O 022/2018. |
| 050 |
07/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para
acompanhar Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
no 83/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para
atender a demanda de atendimentos em procedimentos cirúrgicos no Ambulatório de Referência, por um período de 06 (seis)
meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 1193/2018 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2018 - HOSPINOVA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 24/04/2018. |
B.O 022/2018. |
| 051 |
07/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto,
matrícula: 18975 e Eny Aparecida Barbosa Coelho, matrícula:
7978 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial nº 228/2017, que objetiva aquisição de impressos para atender a Rede Municipal de Saúde e Hospital de
Emergência, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado
pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11.339/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da
Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2018 - BELLA-S
GRÁFICA EIRELI - ME.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2018 - DIGRAPEL
DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRÁFICA LTDA -EPP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2018 - GRÁFICA E EDITORA ROSEIRA LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 05/04/2018. |
B.O 022/2018. |
| 052 |
07/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho,
Farmacêutico, matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis, Coord.
Administrativo da CAF, matrícula: 23062, para acompanharem o
Registro de Preços, de aquisição de medicamentos para atender
Unidade Hospitalar, por um período de 12 (doze) meses, firmado
com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo
Administrativo nº 14285/2017, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2018 - COMERCIAL
CIRURGICA RIO CLARENSE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2018 - COSTA
CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2018 - CRISTÁLIA
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2018 -
DROGAFONTE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2018 - ESPECIFARMA
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2018 -JF FARMA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2018 - MEDICOM
RIO FARMA LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 12/04/2018. |
B.O 022/2018. |
| 053 |
07/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto,
matrícula: 18975 e Eny Aparecida Barbosa Coelho, matrícula:
7978 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Eletrônico nº 27/2018, que objetiva aquisição de materiais radiológicos (filme, revelador e fixador) para atender as
Unidades de Saúde e Hospital de Emergência, por um período
de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11.342/2017,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2018 - IBF -
INDÚSTRIA BRASILIERA DE FILMES S/A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 20/04/2018. |
B.O 022/2018. |
| 079 |
07/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 12 de março de 2018, pensão a beneficiária do ex-servidor José Valério
dos Santos, matrícula nº 1667, falecido em 12/03/2018, aposentado em 25/09/2009, conforme
Portaria nº 2349/2009 no cargo de Pedreiro, nível 3-A, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, a saber:
- SILVIA HELENA ANGELO DOS SANTOS, cônjuge, nascida em 31/07/1956, Pensão Vitalí-
cia................................................................................................. ........................................ 100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.036,16 (Hum mil e trinta e seis reais e dezesseis
centavos). O reajuste da pensão reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 021/2018. |
| 3527 |
07/05/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sonia Maria Pinheiro, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 3211/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O. 025/2018. Revoga a Portaria nº 3211/18. |
| 3528 |
07/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sonia Maria Pinheiro, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o)
Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.05.2018. |
B.O. 025/2018. |
| 3529 |
07/05/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari, do
cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 563/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.05.2018. |
B.O 021/2018. Revoga a Portaria n.º 563/18. |
| 3530 |
07/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de
Planejamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal
de Planejamento Urbano. |
B.O 021/2018. |
| 3531 |
07/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luciana Moreira de Carvalho, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O 021/2018. Revogada pela Portaria nº 73/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3532 |
07/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adriele do Prado Ribeiro Costa, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.05.2018. |
B.O 021/2018. Revogada pela Portaria nº 410/22 (exoneração)- B.O. 017/22. |
| 3533 |
07/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Raisa de Oliveira Rocha, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. |
B.O 021/2018. Revogada pela Portaria nº 1473/21 (exoneração)- B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 3534 |
07/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Julio Cesar de Menezes Alves, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O 021/2018. |
| 3535 |
07/05/18 |
Designações |
Designar Renata Moreira da Silva, matrícula nº 21323,
para fiscalizar locação de equipamentos reprográficos, cópias e
impressões monocromáticas, para o desenvolvimento dos serviços da rede de Proteção Social Básica, para atender as necessidades da SMASDH, com estrita observância ao Contrato Administrativo nº 144/2017, entre a Prefeitura Municipal de
Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social
e Direitos Humanos/FMAS e a empresa Chada Comércio e
Serviços Ltda ME, conforme processo administrativo nº 5143/
2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 27.10.2017 |
B.O 021/2018. |
| 3536 |
07/05/18 |
Designações |
Designar o servidor Adrian Fagner Gomes - Gerente
do CONFIAR/FMIA, para em conjunto com a Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos Senhora
Jacqueline Primo Balieiro Diniz, a movimentarem as contas do
Fundo Municipal do Idoso-FMI, Banco do Brasil S/A. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O 021/2018. |
| 3537 |
07/05/18 |
Designações |
Designar o servidor Adrian Fagner Gomes - Gerente
do CONFIAR/FMIA, para em conjunto com a Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos Senhora
Jacqueline Primo Balieiro Diniz, a movimentarem as contas da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos HumanosSMASDH e do Fundo Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos-FMAS, Banco do Brasil S/A. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O 021/2018. |
| 3538 |
07/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos José Graça, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Desenvolvimento,
símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio
e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.05.2018. |
B.O 021/2018. Revogada pela Portaria nº 544 de 16/04/19. |
| 3539 |
07/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Janice Barbosa Bittencourt Balieiro, como
Secretária Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil
Parque das Águas - Classificação D - Símbolo GSEC 4, conforme Anexo SME III da Lei 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. |
B.O 021/2018. Revogada Pela Portaria nº 130/2020 (exoneração) - B.O. 005/20. |
| 3540 |
07/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Mônica Cristina Correa da Silva Barbosa,
como Secretária Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Servidora Hilda da Conceição Mateus Inácio - Classificação D - Símbolo GSEC 4, conforme Anexo SME III da Lei 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. |
B.O 021/2018. Revogada pela Portaria nº 1993/21 (exoneração)-B.O. 023/21. |
| 3541 |
07/05/18 |
Designações |
Designar o servidor João Carlos da Cunha Baptista,
matrícula nº 22932, para responder e perceber pela Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer, pelo período de 30 (trinta) dias,
a contar de 01.06.2018, período em que a titular da pasta Jorge
Alberto Moisés de Menezes, matrícula nº 23312, estará em gozo
de férias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O 021/2018. |
| 3542 |
07/05/18 |
Designações |
Designar a servidora Maria Cristina Esperança Pedrozo
Ferrari, matrícula n° 22982, para fiscalizar os serviços prestados
pela empresa Dax Comércio e Serviços LTDA., conforme Ata
de Registro de Preço nº 90/2017 e Processo Administrativo n°
7.112/2017. |
B.O 021/2018. |
| 078 |
04/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Exonerar, Andreia Anna Bisi de Abreu, da função gratificada de Responsável pelo Setor
de Benefícios, símbolo FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município
de Resende - RESENPREVI, para a qual foi nomeada através da Portaria nº. 20/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30/04/2018. |
B.O 021/2018. Revoga a Portaria nº. 20/2018. |
| 3522 |
04/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Geraldo Pereira de Souza, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe do Setor de Projetos
Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Saúde Bucal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.04.2018. |
B.O 021/2018. |
| 3523 |
04/05/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ruy Moreira Braz Neto, do cargo de Chefe
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1062/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O 021/2018. Revoga a Portaria n.º 1062/18. |
| 3524 |
04/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ruy Moreira Braz Neto, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Transporte, símbolo
CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O 021/2018. Revogada pela Portaria nº 1406 de 22/11/19. |
| 3525 |
04/05/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Janaína da Costa Silva, do cargo de Gerente
de UPA, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2860/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O 021/2018. Revoga a Portaria n.º 2860/18. |
| 3526 |
04/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Janaína da Costa Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador DCM Centro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência
Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O 021/2018. Revogada pela Portaria nº 096 de 23/01/20. |
| 3516 |
03/05/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rodolfo Cesar Cunha Pereira, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 015/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O 021/2018. Revoga a Portaria n.º 015/18. |
| 3517 |
03/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rodolfo Cesar Cunha Pereira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente Diretor das
Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O 021/18. Revogada pela Portaria nº 2039/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3518 |
03/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Sandra Aparecida Ferreira da Costa, servidor(a),
a função gratificada de Gerente Diretor das Administrações
Regionais, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.04.2018. |
B.O 021/2018. Revogada pela Portaria nº 538/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3519 |
03/05/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Monique da Conceição Graciani, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e
Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
881/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O 021/2018. Revoga a Portaria n.º 881/18. |
| 3520 |
03/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sandro Paulo de Almeida, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico
do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.03.2018. |
B.O 021/2018. Revogada pela Portaria nº 1706/21 (exoneração)-B.O. 013/21. |
| 3500 |
02/05/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Angelica Aparecida Kanzler da Silva Ferreira,
do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3223/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. Revoga a Portaria n.º 3223/18. |
| 3501 |
02/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marco Antonio Augusto Felix, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/18. Revogada pela Portaria nº 1270/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3502 |
02/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Cristiano Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 3503 |
02/05/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Erick da Silva Nogueira, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1272/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 25/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. Revoga a Portaria n.º 1272/18. |
| 3504 |
02/05/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cláudia do Nascimento Diniz, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da Superintendência Municipal de
Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2685/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2018. |
B.O 021/2018. Revoga a da Portaria n.º 2685/18. |
| 3505 |
02/05/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Celia Maria da Silva, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2049/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2018. |
B.O 021/2018. Revoga a Portaria n.º 2049/18. |
| 3506 |
02/05/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Afrânio de Souza Neves, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da Conselho Fundacional Para Infância
e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1654/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2018. |
B.O 021/2018. Revoga a Portaria n.º 1654/18. |
| 3507 |
02/05/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar André dos Santos Paula, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da Conselho Fundacional Para Infância
e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1655/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 25/04/2018 Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. Revoga a Portaria n.º 1655/18. |
| 3508 |
02/05/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcio Antonio Duarte de Souza, do cargo
de Gerente de Desenvolvimento, símbolo CC3, da Secretaria
Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2829/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2018. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 020/2018. Revoga a Portaria n.º 2829/18. |
| 3509 |
02/05/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alessandro Luiz Lopes, do cargo de Gerente
Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3, da Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1824/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. Revoga a Portaria n.º 1824/18. |
| 3510 |
02/05/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Juracy Aparecida da Silva, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2151/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2018.Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. Revoga a Portaria n.º 2151/18. |
| 3511 |
02/05/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Amanda Tamires da Silva, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2427/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. Revoga a Portaria n.º 2427/18. |
| 3512 |
02/05/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Kethely Diniz de Oliveira, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2455/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. Revoga a Portaria n.º 2455/18. |
| 3513 |
02/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Benedito de Souza Costa, servidor(a), a função
gratificada de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3,
da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. Revogada Pela Portaria nº 003/20 (exoneração) - B.O. 002/20. |
| 3514 |
02/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gleisiane Priscila de Carvalho, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Oficina,
símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.04.2018. |
B.O 021/2018. |
| 3515 |
02/05/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Elaine de Oliveira Rodrigues, para receber
valores como adiantamento, para fazer face às despesas de
pequeno vulto da Secretaria Municipal de Governo, devendo
a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo
art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O 021/2018. |
| 044 |
27/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Priscila Pfaff Coelho, matrícula 21419 e Alessandra Rodrigues
Pimentel de Alcântara, matrícula: 11236 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo
n. 038/2018 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a
empresa ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE RESENDE, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento
de recarga de cartões de vales transportes, destinado ao atendimento dos servidores do Hospital
Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, através
do Processo Administrativo nº 30250/2017. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 19/04/2018. |
B.O 021/2018. Revoga a Resolução n.30/SMS/FMS de
06/04/2018. |
| 045 |
27/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo Nº 181/2017, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar serviço de desratização, desculpinização e desinsetização no Hospital Municipal de Emergência
Henrique Sérgio Gregori, na Unidade de Pronto Atendimento, nas Unidades, Serviços e Programas de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa OLIVEIRA
IMUNIZAÇÕES E CONSERVAÇÕES LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 12.039/
2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- Hospital de Emergência: Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714 e Priscila Pfaff Coelho,
matrícula: 21.419;
- Unidades de Saúde: Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12.803 e Nilza Helena Nogueira de Souza
- matrícula: 23.571;
- Unidade de Pronto atendimento - UPA: Rafael Cândido Bastos Cláudio - matrícula: 22.934 e Victor
Rodrigues Ritton - matrícula: -24.108. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 12/04/2018. |
B.O 021/2018. Revoga a Resolução n.004/SMS/FMS de 24/01/2018. |
| 046 |
27/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Rafael Cândido Bastos Cláudio, matrícula: 22934 e Victor
Rodrigues Ritton, matrícula: 24108, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº
109/2017, que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de lanche e de refeição tipo
marmitex em atendimento aos funcionários que trabalham na Unidade de Pronto Atendimento -
UPA do município de Resende-RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa
ANDRÉ LUÍS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, através do Processo Administrativo nº 9723/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 12/04/2017. |
B.O 021/2018. Revoga a Resolução n.166/SMS/FMS de
29/08/2017. |
| 047 |
27/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo Nº 166/2016, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gases Medicinais em atendimento as necessidades dos munícipes usuários da Rede
Municipal de Saúde, da Central de Ambulâncias e do Hospital de Emergência Henrique Sérgio
Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa WHATE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS LTDA, através do Processo Administrativo nº 20.742/2015, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- Hospital de Emergência: Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11714 e Rubens Pinto de Lima,
matrícula: 12368;
- Unidades de Saúde/Central de Veículos: Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803 e Nilza Helena
Nogueira de Souza - matrícula: 23.571;
- Pacientes em TFD: Patrícia dos Santos Becheli - matrícula: 21411 e Érica Fernandes da Silva -
matrícula: 11642;
- UPA: Rafael Cândido Bastos Cláudio - matrícula: 22934 e Victor Rodrigues Ritton - matrícula:
24.108 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 12/04/2017. |
B.O 021/2018. Revoga a Resolução Nº 186/SMS/FMS
de 22/10/2017. |
| 3494 |
27/04/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jéssica Pavone Carrijo Muller, do cargo de
Secretario Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos,
símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social
e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3092/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. Revoga a Portaria n.º 3092/17. |
| 3495 |
27/04/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jacqueline Primo Balieiro Diniz, do cargo de
Superintendente Municipal de Saude Mental, símbolo CSC,
da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3115/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 020/2018. Revoga a Portaria n.º 3115/17. |
| 3496 |
27/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jéssica Pavone Carrijo Muller, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Saúde Mental, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. Revogada pela Portaria nº 1912/21 (exoneração)-B.O. 022/21. |
| 3497 |
27/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jacqueline Primo Balieiro Diniz, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/18. Revogada pela Portaria nº 843/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra. |
| 3498 |
27/04/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carmen Cinira Faria Aguiar, do cargo de
Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de
Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 688/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. Revoga a Portaria n.º 688/18. |
| 3499 |
27/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carmen Cinira Faria Aguiar, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas,
símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/18. Revogada pela Portaria nº 1681/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3477 |
26/04/18 |
Designações |
Designar Nathalia Villard de Matos, matrícula nº 23768,
para atuar como Coordenadora da CAF-Central de Abastecimento Farmacêutico, da PMR/FMS - Secretaria Municipal de Saúde,
sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 951/2017. |
B.O 020/2018. Revoga a Portaria nº 951/2017. |
| 3478 |
26/04/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor,
o servidor Gilson Balbino Costa, em cumprimento à determina-
ção judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial
nº 0002597-06.2017.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 01.04.2010. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 3479 |
26/04/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo que é movido
em face da servidora Andrea Lopes de Faria, conforme dispõe
o art. 198, III, c/c 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de
outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 3480 |
26/04/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 21030/2014, verificou
que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo que é movido
em face do servidor Marco Antônio Pereira Lima, conforme
dispõe o art. 198, III, c/c 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de
28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 3481 |
26/04/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 21031/2014, verificou
que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo que é movido
em face da servidora Adriana Amado Affonso, conforme dispõe
o art. 198, III, c/c 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de
outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. Revogada pela Portaria nº 1031 de 12/08/19. |
| 3482 |
26/04/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 21014/2014, verificou
que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo que é movido
em face do servidor Paulo Afonso Andrade Vieira, conforme
dispõe o art. 198, III, c/c 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de
28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 3483 |
26/04/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 21020/2014, verificou
que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo que é movido
em face da servidora Valquíria Borges, conforme dispõe o art.
198, III, c/c 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro
de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 3484 |
26/04/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 20416/2013, verificou
que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo que é movido
em face do servidor Cláudio Lúcio Rento de Oliveira, conforme
dispõe o art. 198, III, c/c 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de
28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 3485 |
26/04/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Patrícia Chueri de Oliveira, do cargo de
Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1928/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 14.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. Revoga a Portaria n.º 1928/18. |