| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 250 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOSE MARIA ALMEIDA
matrícula nº 2564 à vista do Processo Administrativo nº 20.578/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/06/2018. |
B.O. 025/2018. |
| 251 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 07/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor AFONSO CARLOS DINIZ
matrícula nº 5524 à vista do Processo Administrativo nº 6443/
2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/05/2018. |
B.O. 025/2018. |
| 252 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 01/02/2018, à ROSALI THOMAZ DUARTE,
matrícula nº 12.119 para acompanhamento de ascendente, à vista
do Processo Administrativo nº 1971/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/02/2018. |
B.O. 025/2018. |
| 253 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 06/02/2018, à MARIA APARECIDA
DE FARIA, matrícula nº 11.641 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 4036/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 06/02/2018. |
B.O. 025/2018. |
| 254 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14
(catorze) dias, a contar de 19/02/2018, à CLAUDIA DA COSTA
CHAGAS CORREA, matrícula nº 18.055 para acompanhamento
de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 4900/
2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 19/02/2018. |
B.O.025/2018. |
| 255 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 26/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANA MARIA DA SILVA
SANTOS matrícula nº 11.905 à vista do Processo Administrativo nº 037/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 26/02/2018. |
B.O.025/2018. |
| 256 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 12/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ANTONIO CARLOS MACHADO matrícula nº 8272 à vista do Processo Administrativo
nº 19.632/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/05/2018. |
B.O.025/2018. |
| 257 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 27/02/2018, à CLAUDIA
APARECIDA DAL PIETRO M. GOMES, matrícula nº 11.584
para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo
Administrativo nº 5561/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 27/02/2018. |
B.O.025/2018. |
| 258 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(quinze) dias, a contar de 18/02/2018, à LAURA MARA
COUTINHO DOS SANTOS, matrícula nº 11.212 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo
nº 5594/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 18/02/2018. |
B.O.025/2018. |
| 259 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ILZA CARLA DADAM matrícula nº 9594 à vista do Processo Administrativo nº 1266/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/06/2018. |
B.O.025/2018. |
| 260 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SONIA OTACILIA MUNIZ
DA SILVA matrícula nº 7425 à vista do Processo Administrativo
nº 13.012/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/03/2018. |
B.O.025/2018. |
| 261 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 30/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA MARTINS DA SILVA matrícula nº 7541 à vista do Processo Administrativo nº 25.203/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/01/2018. |
B.O.025/2018. |
| 262 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 20/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SONIA DA PENHA BARBOSA matrícula nº 7479 à vista do Processo Administrativo nº
28.435/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/02/2018. |
B.O.025/2018. |
| 263 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 16/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora GLAUCIA REGINA
ANDRADE SANTOS matrícula nº 12.354 à vista do Processo
Administrativo nº 28.926/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/03/2018. |
B.O.025/2018. |
| 264 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora HELECI TERESINHA
FERREIRA matrícula nº 13.442 à vista do Processo Administrativo nº 29.266/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/04/2018. |
B.O.025/2018. |
| 265 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARILEA ALVES matrícula
nº 7495 à vista do Processo Administrativo nº 30.322/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/03/2018. |
B.O.025/2018. |
| 266 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 29/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA HELENA DA FONSECA PEDRO matrícula nº 7171 à vista do Processo Administrativo nº 30.386/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 29/01/2018. |
B.O.025/2018. |
| 267 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 19/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora ANANDA PRISCILA MENDONÇA DE MENEZES matrícula nº 18.628 à vista do Processo Administrativo nº 29.268/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 19/02/2018. |
B.O.025/2018. |
| 268 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANA PAULA HERMOGENES
FRANCISCO matrícula nº 5708 à vista do Processo Administrativo nº 25.783/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. |
B.O. 025/2018. |
| 269 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SUZETE VICENTE DE OLIVEIRA BARNABE matrícula nº 7370 à vista do Processo
Administrativo nº 21.331/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/03/2018. |
B.O. 025/2018. |
| 270 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora IZILDA LEANDRO FERREIRA
ARISTEU matrícula nº 13.379 à vista do Processo Administrativo nº 626/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2018. |
B.O. 025/2018. |
| 271 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANGELA MARIA MOREIRA
DA SILVA DE MATTOS matrícula nº 7258 à vista do Processo
Administrativo nº 415/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/04/2018. |
B.O. 025/2018. |
| 272 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora IRALIVIA CARVALHO DE
OLIVEIRA PEREIRA matrícula nº 20.053 à vista do Processo
Administrativo nº 5807/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/04/2018. |
B.O. 025/2018. |
| 273 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora IVANILDA BRUM LEAL
CRUZ matrícula nº 4857 à vista do Processo Administrativo nº
564/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/04/2018. |
B.O. 025/2018. |
| 274 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ADRIANA MARA PENA
matrícula nº 4397 à vista do Processo Administrativo nº 577/
2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. |
B.O. 025/2018. |
| 275 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 09/02/2018, à MARIA INES
MEDEIROS DE JESUS, matrícula nº 12.489 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº
4543/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/02/2018. |
B.O. 025/2018. |
| 276 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 16/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LAURA APARECIDA DELGADO DO VALE OLIVEIRA matrícula nº 10.401 à vista do
Processo Administrativo nº 7235/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/03/2018. |
B.O. 025/2018. |
| 277 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora EDILANE GONÇALVES
CORREA DA MATTA matrícula nº 7313 à vista do Processo
Administrativo nº 28.276/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/03/2018. |
B.O. 025/2018. |
| 278 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/04/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora REJANE MARIA DE ALENCAR
CUNHA SIQUEIRA matrícula nº 4905 à vista do Processo Administrativo nº 28.655/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/04/2018. |
B.O. 025/2018. |
| 279 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MAIZA DE LIMA SOUZA
matrícula nº 6835 à vista do Processo Administrativo nº 24.378/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. |
B.O. 025/2018. |
| 280 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora MIDIAN CLEIA DE
SOUZA SILVA, matrícula n° 23.834 na função de TÉCNICO EM FARMÁCIA, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração,
cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista dos Processos Administrativos nº 26.961/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.2018 |
B.O. 025/2018. |
| 281 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/03/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LAURA APARECIDA DELGADO DO VALE OLIVEIRA matrícula nº 8918 à vista do Processo Administrativo nº 7235/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/03/2018. |
B.O. 025/2018. |
| 3468 |
24/04/18 |
Designações |
Designar o Diretor Técnico Anderson Beraldo Lopes, matrícula nº 22953, para responder
pela Subprocuradoria Geral do Município, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02.05.2018,
período em que o titular da pasta Vanderlei de Moraes Afonso, matrícula nº 22942,
estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. |
| 3470 |
24/04/18 |
Designações |
Designar Débora Siqueira Silva, matrícula nº 24396, para fiscalizar o serviço de construção
de vestiários e banheiros para atender a Escola Municipal Professor Carlinhos, localizada no bairro
Fazenda da Barra II, conforme processo administrativo nº 041/2018, a partir de 24.04.2018.. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. |
| 3471 |
24/04/18 |
Designações |
Designar Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24397, para fiscalizar o serviço de
construção e montagem de quadra poliesportiva coberta, na Praça da COHAB em Engenheiro
Passos, no Município, conforme processo administrativo nº 25500//2017 e contrato administrativo nº 048/2018, a partir de 24.04.2018. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. |
| 3472 |
24/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cleimar Alves Balbino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/18. Revogada pela Portaria nº 1479/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3473 |
24/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Paulo da Silva Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/18. Revogada pela Portaria nº 1484/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3474 |
24/04/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Rosemira Aparecida de Brito, servidor(a), a função gratificada de Gerente de
Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. |
| 077 |
20/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 323/RESENPREVI/
2018, de 19 de abril de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - Tornar sem efeito, a Portaria nº 055, de 27 de junho de 2017, que concede aposentadoria
para o ex-servidor DANIEL DE LIMA TEIXEIRA, a partir de 18/04/2018, face ao seu falecimento.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
|
B.O 019/2018. |
| 3463 |
20/04/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mauro Lúcio Hermogenes de Oliveira, do
cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria
Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2240/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revoga a Portaria nº 2240/18. |
| 3464 |
20/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sebastião Lima de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Gerente de Apoio, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/18. Revogada pela Portaria nº 2282/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3465 |
20/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Camila Resende de Oliveira Lima, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. |
| 3466 |
20/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Paulo Felippe de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Gerente de Cadastro Técnico, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de
Projetos e Gestão. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revogada pela Portaria nº 590/19. Revogada pela Portaria nº 76/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3467 |
20/04/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Joana De Lamare de Souza Mello, servidor(a), a função gratificada, símbolo
FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revogada pela Portaria nº 482/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 076 |
19/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 320/RESENPREVI/
2018, de 18 de abril de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - Tornar sem efeito, a Portaria nº 173, de 11 de fevereiro de 2008, que concede aposentadoria
para o ex-servidor JOÃO BATISTA, a partir de 29/03/2018, face ao seu falecimento.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 019/2018. |
| 3447 |
19/04/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor,
o servidor Ismar Costa e Silva, matrícula nº 6421, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao
Processo Judicial nº 001386-37.2014.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 01.01.2012. |
B.O 037/2018 |
| 3458 |
19/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Francisco Assis da Nóbrega, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos,
símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 21.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/18. Revogada pela Portaria nº 1981/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3459 |
19/04/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Henrique de Oliveira Júnior, do cargo de
Diretor de Desenvolvimento, símbolo CC1, da(o) Secretaria
Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1669/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revoga a Portaria nº 1669/18. |
| 3460 |
19/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gutenberg Jesus Lucio Rodrigues, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Diretor de Desenvolvimento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria,
Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revogada pela Portaria nº 1264 de 09/10/19. |
| 3461 |
19/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Francisco de Oliveira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 08.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. |
| 3462 |
19/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luis Fernando Lourenço, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/18. Revogada pela Portaria nº 2141/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 013 |
18/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar, os servidores: Solange Maria dos Santos Pinto - matr. 618, Marcio Fernandes
- matr. 1466, Ilson Claudino dos Santos - matr. 1203 e Marcio Henrique Xavier da Silva - matr. 1548,
para, sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 (trinta) dias apresentar relação e avaliação
dos bens inservíveis da Autarquia para que os mesmos possam ser leiloados. Para assessorar os trabalhos fica designada a advogada da Assessoria Jurídica desta
Autarquia Dra. Weyla Ramalho Seabra Gutian - matr. 1214. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18 de abril de 2018, revogando-se as disposições
em contrário.
Resende, 18 de abril de 2018. |
B.O 018/2018. |
| 3441 |
18/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bianca de Souza Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Coordenador Recepção, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do
HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 018/18. Revogada pela Portaria nº 907/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3442 |
18/04/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Felipe da Silveira Quinane, do cargo de
Coordenador DCM Centro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1070/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revoga a Portaria nº 1070/18. |
| 3443 |
18/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Felipe da Silveira Quinane, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Centro de Controle de Zoonose, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 018/2018. Revogada pela Portaria nº 359/20 (exoneração) - B.O. 019/20. |
| 3444 |
18/04/18 |
Designações |
Designar a servidora Cátia Aparecida da Silva, matrícula
nº1341, para responder pela Coordenadoria de Tesouraria da
Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 16.04.2018, período em que a titular da pasta
Wânia Gonçalves Neves, matrícula nº 9186, estará em gozo de
licença prêmio, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. |
| 3446 |
18/04/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cássia Priscilla Dias da Cruz, do cargo de
Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional
Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1649/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revoga a Portaria nº 1649/18. |
| 3448 |
18/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Waldeci de Carvalho, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo
CNE, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/18. Revogada pela Portaria nº 2292/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3449 |
18/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jerônimo César Nogueira de Oliveira, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos
Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revogada pela Portaria nº 024/20 (exoneração) - B.O. 002/20. |
| 3450 |
18/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vivian Helena Tristão de Lima, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revogada pela Portaria nº 376 de 15/03/2019. |
| 3451 |
18/04/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Benedito Reis de Melo, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2996/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 019/2018. Revoga a Portaria nº 2996/18. |
| 3452 |
18/04/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luiz Hermenegildo, do cargo de Gerente de
Defesa e Inspeção, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2348/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revoga a Portaria nº 2348/18. |
| 3453 |
18/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luiz Hermenegildo, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. |
| 3454 |
18/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Benedito Reis de Melo, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Defesa e Inspeção,
símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revogada a Portaria nº 1011 de 02/08/19. |
| 3455 |
18/04/18 |
Designações |
Designar a servidora Ila das Graças Vasques Florenzano,
matrícula nº 298, para responder pelo Departamento de Arrecadação Tributária - Secretaria Municipal de Fazenda, pelo período
de 30 (trinta) dias, a contar de 02.05.2018, período em que o titular
da pasta Célio Bechelli Filho, matrícula nº 4553, estará em gozo
de férias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. |
| 3456 |
18/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Daniel Graciano Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Visual, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 018/2018. Revogada pela Portaria nº 967 de 01/10/20 (exoneração) - B.O. 056/20. |
| 3457 |
18/04/18 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 3410, de 12 de abril de 2018 a qual torna sem efeito a Portaria nº
3299, de 23.03.2018, que exonera Daniel de Almeida Cyrino da Silva, do cargo de Coordenador
Audiovisual, símbolo CC2, da (o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para
o (a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº 2224/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 018/2018. Revoga a Portaria n.º 2224/18. |
| 065 |
17/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 051/RESENPREVI/2018, de 19 de Janeiro
de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA APARECIDA BARBOSA CABRAL, matrícula nº 6068, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-F, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário |
B.O 019/2018. |
| 066 |
17/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 053/RESENPREVI/
2018, de 22 de janeiro de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora LUCIA HELENA ROCHA AZEVEDO, matrícula nº 12640, no
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 019/2018. |
| 067 |
17/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 061/RESENPREVI/2018, de 23 de Janeiro
de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUCIA COSTA, matrícula nº
3633, no cargo de Agente Escolar, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 019/2018. |
| 068 |
17/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 063/RESENPREVI/2018, de 25 de Janeiro
de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LEILA MARIA, matrícula nº
8197, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 019/2018. |
| 069 |
17/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 096/RESENPREVI/2018, de 30
de janeiro de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, por invalidez, a servidora ROSELENE FERNANDES ALVES, matrícula
nº 13466, no cargo de Instrutor Profissionalizante, nível 4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 019/2018. |
| 070 |
17/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 105/RESENPREVI/2018, de 05 de fevereiro
de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANGELINA SOARES BENTO,
matrícula nº 6077, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-F, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 019/2018. |
| 071 |
17/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 108/RESENPREVI/
2018, de 05 de fevereiro de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora GENI MARIA DE FARIA, matrícula nº 8135, no cargo de Educador Des
Infantil em Creche, nível 6-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 019/2018. |
| 072 |
17/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 109/RESENPREVI/
2018, de 06 de fevereiro de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora BEBIANA LAURA DOS SANTOS, matrícula nº 13256, no cargo de
Assistente Administrativo, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário |
B.O 019/2018. |
| 073 |
17/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 114/RESENPREVI/2018, de 15 de fevereiro
de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora NIVONE MOREIRA DA SILVA,
matrícula nº 5282, no cargo de Assistente Social, nível NSTI-G, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 019/2018. |
| 074 |
17/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 115/RESENPREVI/
2018, de 16 de fevereiro de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora VERA LUCIA BONFIM, matrícula nº 7428, no cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 019/2018. |
| 075 |
17/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 116/RESENPREVI/2018, de 19 de fevereiro
de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA OLGA DE SOUZA
SAMPAIO, matrícula nº 1617, no cargo de Professor Docente I, nível D1-I, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 019/2018. |
| 3437 |
17/04/18 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
EMENTA: CONSTITUI A COMISSÃO DE TOMADA DE
CONTAS ESPECIAIS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. Considerando a determinação do TCE/RJ conforme voto exarado
no processo nº 205.232-9/2015 e processo administrativo nº
9585/2018, de acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, Lei
Federal nº 4320/64; Art. 1º - Institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar o contido no processo
administrativo nº 9585/2018, conforme voto TCE/RJ exarado no processo nº 205.232-9/2015 a fim
de identificar os responsáveis e quantificando os supostos danos aos erários públicos municipal,
composta pelos seguintes membros:
- Paulo Rocha, matrícula nº 8023;
- Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga, matrícula nº 19418;
- Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula nº 15169; A Comissão de Tomada de Contas Especiais tem a competência para proceder à análise
e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes
ações:
I - solicitar informações, processos e procedimentos;
II - promover diligências internas e externas;
III - requisitar pessoas e informações;
IV - verificar a legalidade nos processos;
V - identificar os responsáveis e quantificando o dano ao erário público municipal;
VI - elaborar Relatório Final apontado os responsáveis e danos apurados, encaminhando as
autoridades competentes. A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 90 (noventa) dias para concluir
os trabalhos e remeter a autoridade competente o Relatório Final, consoante ao que dispõe a
Deliberação nº 200 do TCE/RJ. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 018/2018. |
| 3438 |
17/04/18 |
Designações |
Designar José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar o serviço de
construção de ponte sobre o córrego das ruas Dr. Antônio Veiga Silva e pavimentação asfáltica
das ruas das Turquesas e das Ametistas, no Distrito de Engenheiro Passos, conforme processo
administrativo nº 7911 e contrato administrativo nº 147/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3179/2017. |
B.O 018/2018. Revoga a Portaria n.º 3179/2017. |
| 3440 |
17/04/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Eldenroze Jesus Teixeira de Oliveira,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revogada pela Portaria nº 618/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 08 |
16/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Publica o Regimento Interno da VI Conferência Municipal de Cultura de Resende |
B.O 018/2018. Considerando Decreto nº 10892/18 e Portaria nº 3385/18 |
| 3427 |
16/04/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sabrina Rabelo de Almeida, da função gratificada,
símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2563/
18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 018/2018. Revoga a Portaria nº 2563/18. |
| 3429 |
16/04/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Joana De Lamare de Souza Mello, da função
gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educa
ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 442/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.04.2018 Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revoga a Portaria nº 442/18. |
| 3430 |
16/04/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Amauri Vieira da Silva Neto, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2961/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 018/2018. Revoga a Portaria nº 2961/18. |
| 3431 |
16/04/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Arlindo Souza de Lima, do cargo de Gerente
de Unidade de Conservação, símbolo CC3, da(o) Agência do
Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2338/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 018/2018. Revoga a Portaria nº 2338/18. |
| 3432 |
16/04/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Raquel dos Santos Matias Correa, da função
gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2677/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revoga a Portaria nº 2677/18. |
| 3433 |
16/04/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Leandro Santos Mendes Bernardes, da função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital
Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3139/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revoga a Portaria nº 3139/18. |
| 3434 |
16/04/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Leandro Santos Mendes Bernardes,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revogada pela Portaria nº 223/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3435 |
16/04/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rosemira Aparecida de Brito, da função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de
Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1292/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 018/2018. Revoga a Portaria n.º 1292/18. |
| 3435 |
16/04/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rosemira Aparecida de Brito, da função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de
Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1292/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revoga a Portaria nº 1292/18. |
| 3436 |
16/04/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Raquel dos Santos Matias Correa, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do
Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 019/2018. Revogada pela Portaria nº 912 de 11/09/20 (B.O. 52/20). |
| 02 |
13/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
Fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil no Centro de Educação Infantil EDUCARE, mantido pelo Centro de Educação Infantil Educare Ltda-Me, e dá outras providências. |
B.O. 027/2018. |
| 03 |
13/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
Fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil na Escola Castelinho Encantado, mantida pela Educação Infantil Castelinho Encantado Ltda-ME, e dá outras providências. |
B.O. 027/2018. |
| 235 |
13/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CARLOS ALBERTO DA
SILVA matrícula nº 1852 à vista do Processo Administrativo nº
27.801/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 236 |
13/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 06/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SORAIA FERREIRA DE
MORAES GONCHE matrícula nº 6142 à vista do Processo
Administrativo nº 29.722/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/08/2018. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 020/2018. |
| 237 |
13/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARILDA DE FATIMA
FERREIRA matrícula nº 11.273 à vista do Processo Administrativo nº 3913/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 238 |
13/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 15/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora VERONICA ALVES
MARTINS matrícula nº 10.530 à vista do Processo Administrativo nº 4660/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/10/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 239 |
13/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 15/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora NEIDE APARECIDA NETO
DIAS matrícula nº 13.014 à vista do Processo Administrativo nº
4071/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/05/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 240 |
13/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de
02 (dois) anos, a contar de 02/04/2018, à servidora - EMILY
SILVANO DA SILVA, matrícula nº 20.058, à vista do Processo
Administrativo nº 29.711/2017.
Art. 2º - Fica a cargo da servidora que, durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 241 |
13/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/04/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELIZETE DE JESUS OLIVEIRA
matrícula nº 6159 à vista do Processo Administrativo nº 4890/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |