Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
250 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOSE MARIA ALMEIDA matrícula nº 2564 à vista do Processo Administrativo nº 20.578/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/06/2018. B.O. 025/2018.
251 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor AFONSO CARLOS DINIZ matrícula nº 5524 à vista do Processo Administrativo nº 6443/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/05/2018. B.O. 025/2018.
252 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/02/2018, à ROSALI THOMAZ DUARTE, matrícula nº 12.119 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 1971/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/02/2018. B.O. 025/2018.
253 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 06/02/2018, à MARIA APARECIDA DE FARIA, matrícula nº 11.641 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 4036/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 06/02/2018. B.O. 025/2018.
254 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (catorze) dias, a contar de 19/02/2018, à CLAUDIA DA COSTA CHAGAS CORREA, matrícula nº 18.055 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 4900/ 2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 19/02/2018. B.O.025/2018.
255 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 26/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANA MARIA DA SILVA SANTOS matrícula nº 11.905 à vista do Processo Administrativo nº 037/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 26/02/2018. B.O.025/2018.
256 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ANTONIO CARLOS MACHADO matrícula nº 8272 à vista do Processo Administrativo nº 19.632/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/05/2018. B.O.025/2018.
257 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 27/02/2018, à CLAUDIA APARECIDA DAL PIETRO M. GOMES, matrícula nº 11.584 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 5561/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 27/02/2018. B.O.025/2018.
258 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 18/02/2018, à LAURA MARA COUTINHO DOS SANTOS, matrícula nº 11.212 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 5594/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 18/02/2018. B.O.025/2018.
259 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ILZA CARLA DADAM matrícula nº 9594 à vista do Processo Administrativo nº 1266/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/06/2018. B.O.025/2018.
260 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SONIA OTACILIA MUNIZ DA SILVA matrícula nº 7425 à vista do Processo Administrativo nº 13.012/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/03/2018. B.O.025/2018.
261 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA MARTINS DA SILVA matrícula nº 7541 à vista do Processo Administrativo nº 25.203/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/01/2018. B.O.025/2018.
262 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SONIA DA PENHA BARBOSA matrícula nº 7479 à vista do Processo Administrativo nº 28.435/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/02/2018. B.O.025/2018.
263 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora GLAUCIA REGINA ANDRADE SANTOS matrícula nº 12.354 à vista do Processo Administrativo nº 28.926/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/03/2018. B.O.025/2018.
264 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora HELECI TERESINHA FERREIRA matrícula nº 13.442 à vista do Processo Administrativo nº 29.266/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/04/2018. B.O.025/2018.
265 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARILEA ALVES matrícula nº 7495 à vista do Processo Administrativo nº 30.322/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/03/2018. B.O.025/2018.
266 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA HELENA DA FONSECA PEDRO matrícula nº 7171 à vista do Processo Administrativo nº 30.386/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 29/01/2018. B.O.025/2018.
267 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora ANANDA PRISCILA MENDONÇA DE MENEZES matrícula nº 18.628 à vista do Processo Administrativo nº 29.268/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 19/02/2018. B.O.025/2018.
268 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANA PAULA HERMOGENES FRANCISCO matrícula nº 5708 à vista do Processo Administrativo nº 25.783/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. B.O. 025/2018.
269 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SUZETE VICENTE DE OLIVEIRA BARNABE matrícula nº 7370 à vista do Processo Administrativo nº 21.331/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/03/2018. B.O. 025/2018.
270 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora IZILDA LEANDRO FERREIRA ARISTEU matrícula nº 13.379 à vista do Processo Administrativo nº 626/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2018. B.O. 025/2018.
271 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANGELA MARIA MOREIRA DA SILVA DE MATTOS matrícula nº 7258 à vista do Processo Administrativo nº 415/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/04/2018. B.O. 025/2018.
272 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora IRALIVIA CARVALHO DE OLIVEIRA PEREIRA matrícula nº 20.053 à vista do Processo Administrativo nº 5807/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/04/2018. B.O. 025/2018.
273 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora IVANILDA BRUM LEAL CRUZ matrícula nº 4857 à vista do Processo Administrativo nº 564/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/04/2018. B.O. 025/2018.
274 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ADRIANA MARA PENA matrícula nº 4397 à vista do Processo Administrativo nº 577/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. B.O. 025/2018.
275 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 09/02/2018, à MARIA INES MEDEIROS DE JESUS, matrícula nº 12.489 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 4543/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/02/2018. B.O. 025/2018.
276 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LAURA APARECIDA DELGADO DO VALE OLIVEIRA matrícula nº 10.401 à vista do Processo Administrativo nº 7235/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/03/2018. B.O. 025/2018.
277 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora EDILANE GONÇALVES CORREA DA MATTA matrícula nº 7313 à vista do Processo Administrativo nº 28.276/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/03/2018. B.O. 025/2018.
278 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora REJANE MARIA DE ALENCAR CUNHA SIQUEIRA matrícula nº 4905 à vista do Processo Administrativo nº 28.655/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/04/2018. B.O. 025/2018.
279 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MAIZA DE LIMA SOUZA matrícula nº 6835 à vista do Processo Administrativo nº 24.378/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. B.O. 025/2018.
280 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora MIDIAN CLEIA DE SOUZA SILVA, matrícula n° 23.834 na função de TÉCNICO EM FARMÁCIA, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista dos Processos Administrativos nº 26.961/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.2018 B.O. 025/2018.
281 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LAURA APARECIDA DELGADO DO VALE OLIVEIRA matrícula nº 8918 à vista do Processo Administrativo nº 7235/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/03/2018. B.O. 025/2018.
3468 24/04/18 Designações Designar o Diretor Técnico Anderson Beraldo Lopes, matrícula nº 22953, para responder pela Subprocuradoria Geral do Município, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02.05.2018, período em que o titular da pasta Vanderlei de Moraes Afonso, matrícula nº 22942, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018.
3470 24/04/18 Designações Designar Débora Siqueira Silva, matrícula nº 24396, para fiscalizar o serviço de construção de vestiários e banheiros para atender a Escola Municipal Professor Carlinhos, localizada no bairro Fazenda da Barra II, conforme processo administrativo nº 041/2018, a partir de 24.04.2018.. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018.
3471 24/04/18 Designações Designar Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24397, para fiscalizar o serviço de construção e montagem de quadra poliesportiva coberta, na Praça da COHAB em Engenheiro Passos, no Município, conforme processo administrativo nº 25500//2017 e contrato administrativo nº 048/2018, a partir de 24.04.2018. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018.
3472 24/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Cleimar Alves Balbino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/18. Revogada pela Portaria nº 1479/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3473 24/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear José Paulo da Silva Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/18. Revogada pela Portaria nº 1484/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3474 24/04/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Rosemira Aparecida de Brito, servidor(a), a função gratificada de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018.
077 20/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 323/RESENPREVI/ 2018, de 19 de abril de 2018. R E S O L V E: Art. 1º - Tornar sem efeito, a Portaria nº 055, de 27 de junho de 2017, que concede aposentadoria para o ex-servidor DANIEL DE LIMA TEIXEIRA, a partir de 18/04/2018, face ao seu falecimento. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 019/2018.
3463 20/04/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Mauro Lúcio Hermogenes de Oliveira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2240/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018. Revoga a Portaria nº 2240/18.
3464 20/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Sebastião Lima de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Apoio, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/18. Revogada pela Portaria nº 2282/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3465 20/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Camila Resende de Oliveira Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018.
3466 20/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Paulo Felippe de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cadastro Técnico, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018. Revogada pela Portaria nº 590/19. Revogada pela Portaria nº 76/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3467 20/04/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Joana De Lamare de Souza Mello, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018. Revogada pela Portaria nº 482/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
076 19/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 320/RESENPREVI/ 2018, de 18 de abril de 2018. R E S O L V E: Art. 1º - Tornar sem efeito, a Portaria nº 173, de 11 de fevereiro de 2008, que concede aposentadoria para o ex-servidor JOÃO BATISTA, a partir de 29/03/2018, face ao seu falecimento. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 019/2018.
3447 19/04/18 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, o servidor Ismar Costa e Silva, matrícula nº 6421, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 001386-37.2014.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.01.2012. B.O 037/2018
3458 19/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Francisco Assis da Nóbrega, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/18. Revogada pela Portaria nº 1981/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3459 19/04/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José Henrique de Oliveira Júnior, do cargo de Diretor de Desenvolvimento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1669/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018. Revoga a Portaria nº 1669/18.
3460 19/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gutenberg Jesus Lucio Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Desenvolvimento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018. Revogada pela Portaria nº 1264 de 09/10/19.
3461 19/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear José Francisco de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018.
3462 19/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luis Fernando Lourenço, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/18. Revogada pela Portaria nº 2141/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
013 18/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Designar, os servidores: Solange Maria dos Santos Pinto - matr. 618, Marcio Fernandes - matr. 1466, Ilson Claudino dos Santos - matr. 1203 e Marcio Henrique Xavier da Silva - matr. 1548, para, sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 (trinta) dias apresentar relação e avaliação dos bens inservíveis da Autarquia para que os mesmos possam ser leiloados. Para assessorar os trabalhos fica designada a advogada da Assessoria Jurídica desta Autarquia Dra. Weyla Ramalho Seabra Gutian - matr. 1214. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18 de abril de 2018, revogando-se as disposições em contrário. Resende, 18 de abril de 2018. B.O 018/2018.
3441 18/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Bianca de Souza Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Recepção, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 018/18. Revogada pela Portaria nº 907/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3442 18/04/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Felipe da Silveira Quinane, do cargo de Coordenador DCM Centro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1070/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018. Revoga a Portaria nº 1070/18.
3443 18/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Felipe da Silveira Quinane, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Centro de Controle de Zoonose, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 018/2018. Revogada pela Portaria nº 359/20 (exoneração) - B.O. 019/20.
3444 18/04/18 Designações Designar a servidora Cátia Aparecida da Silva, matrícula nº1341, para responder pela Coordenadoria de Tesouraria da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16.04.2018, período em que a titular da pasta Wânia Gonçalves Neves, matrícula nº 9186, estará em gozo de licença prêmio, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018.
3446 18/04/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Cássia Priscilla Dias da Cruz, do cargo de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1649/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018. Revoga a Portaria nº 1649/18.
3448 18/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear José Waldeci de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/18. Revogada pela Portaria nº 2292/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3449 18/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jerônimo César Nogueira de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018. Revogada pela Portaria nº 024/20 (exoneração) - B.O. 002/20.
3450 18/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Vivian Helena Tristão de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018. Revogada pela Portaria nº 376 de 15/03/2019.
3451 18/04/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Benedito Reis de Melo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2996/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário B.O 019/2018. Revoga a Portaria nº 2996/18.
3452 18/04/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luiz Hermenegildo, do cargo de Gerente de Defesa e Inspeção, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2348/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018. Revoga a Portaria nº 2348/18.
3453 18/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luiz Hermenegildo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018.
3454 18/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Benedito Reis de Melo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Defesa e Inspeção, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018. Revogada a Portaria nº 1011 de 02/08/19.
3455 18/04/18 Designações Designar a servidora Ila das Graças Vasques Florenzano, matrícula nº 298, para responder pelo Departamento de Arrecadação Tributária - Secretaria Municipal de Fazenda, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02.05.2018, período em que o titular da pasta Célio Bechelli Filho, matrícula nº 4553, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018.
3456 18/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Daniel Graciano Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Visual, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 018/2018. Revogada pela Portaria nº 967 de 01/10/20 (exoneração) - B.O. 056/20.
3457 18/04/18 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 3410, de 12 de abril de 2018 a qual torna sem efeito a Portaria nº 3299, de 23.03.2018, que exonera Daniel de Almeida Cyrino da Silva, do cargo de Coordenador Audiovisual, símbolo CC2, da (o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o (a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº 2224/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 018/2018. Revoga a Portaria n.º 2224/18.
065 17/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 051/RESENPREVI/2018, de 19 de Janeiro de 2018. R E S O L V E: Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA APARECIDA BARBOSA CABRAL, matrícula nº 6068, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário B.O 019/2018.
066 17/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 053/RESENPREVI/ 2018, de 22 de janeiro de 2018. R E S O L V E: Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora LUCIA HELENA ROCHA AZEVEDO, matrícula nº 12640, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 019/2018.
067 17/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 061/RESENPREVI/2018, de 23 de Janeiro de 2018. R E S O L V E: Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUCIA COSTA, matrícula nº 3633, no cargo de Agente Escolar, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 019/2018.
068 17/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 063/RESENPREVI/2018, de 25 de Janeiro de 2018. R E S O L V E: Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LEILA MARIA, matrícula nº 8197, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 019/2018.
069 17/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 096/RESENPREVI/2018, de 30 de janeiro de 2018. R E S O L V E: Art. 1º - APOSENTAR, por invalidez, a servidora ROSELENE FERNANDES ALVES, matrícula nº 13466, no cargo de Instrutor Profissionalizante, nível 4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 019/2018.
070 17/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 105/RESENPREVI/2018, de 05 de fevereiro de 2018. R E S O L V E: Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANGELINA SOARES BENTO, matrícula nº 6077, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 019/2018.
071 17/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 108/RESENPREVI/ 2018, de 05 de fevereiro de 2018. R E S O L V E: Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora GENI MARIA DE FARIA, matrícula nº 8135, no cargo de Educador Des Infantil em Creche, nível 6-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 019/2018.
072 17/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 109/RESENPREVI/ 2018, de 06 de fevereiro de 2018. R E S O L V E: Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora BEBIANA LAURA DOS SANTOS, matrícula nº 13256, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário B.O 019/2018.
073 17/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 114/RESENPREVI/2018, de 15 de fevereiro de 2018. R E S O L V E: Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora NIVONE MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 5282, no cargo de Assistente Social, nível NSTI-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 019/2018.
074 17/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 115/RESENPREVI/ 2018, de 16 de fevereiro de 2018. R E S O L V E: Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora VERA LUCIA BONFIM, matrícula nº 7428, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 019/2018.
075 17/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 116/RESENPREVI/2018, de 19 de fevereiro de 2018. R E S O L V E: Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA OLGA DE SOUZA SAMPAIO, matrícula nº 1617, no cargo de Professor Docente I, nível D1-I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 019/2018.
3437 17/04/18 Comissão de Tomada de Contas Especial EMENTA: CONSTITUI A COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. Considerando a determinação do TCE/RJ conforme voto exarado no processo nº 205.232-9/2015 e processo administrativo nº 9585/2018, de acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, Lei Federal nº 4320/64; Art. 1º - Institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar o contido no processo administrativo nº 9585/2018, conforme voto TCE/RJ exarado no processo nº 205.232-9/2015 a fim de identificar os responsáveis e quantificando os supostos danos aos erários públicos municipal, composta pelos seguintes membros: - Paulo Rocha, matrícula nº 8023; - Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga, matrícula nº 19418; - Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula nº 15169; A Comissão de Tomada de Contas Especiais tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes ações: I - solicitar informações, processos e procedimentos; II - promover diligências internas e externas; III - requisitar pessoas e informações; IV - verificar a legalidade nos processos; V - identificar os responsáveis e quantificando o dano ao erário público municipal; VI - elaborar Relatório Final apontado os responsáveis e danos apurados, encaminhando as autoridades competentes. A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 90 (noventa) dias para concluir os trabalhos e remeter a autoridade competente o Relatório Final, consoante ao que dispõe a Deliberação nº 200 do TCE/RJ. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 018/2018.
3438 17/04/18 Designações Designar José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar o serviço de construção de ponte sobre o córrego das ruas Dr. Antônio Veiga Silva e pavimentação asfáltica das ruas das Turquesas e das Ametistas, no Distrito de Engenheiro Passos, conforme processo administrativo nº 7911 e contrato administrativo nº 147/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3179/2017. B.O 018/2018. Revoga a Portaria n.º 3179/2017.
3440 17/04/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Eldenroze Jesus Teixeira de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018. Revogada pela Portaria nº 618/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
08 16/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Publica o Regimento Interno da VI Conferência Municipal de Cultura de Resende B.O 018/2018. Considerando Decreto nº 10892/18 e Portaria nº 3385/18
3427 16/04/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sabrina Rabelo de Almeida, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2563/ 18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 018/2018. Revoga a Portaria nº 2563/18.
3429 16/04/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Joana De Lamare de Souza Mello, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educa ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 442/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.04.2018 Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018. Revoga a Portaria nº 442/18.
3430 16/04/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Amauri Vieira da Silva Neto, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2961/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 018/2018. Revoga a Portaria nº 2961/18.
3431 16/04/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Arlindo Souza de Lima, do cargo de Gerente de Unidade de Conservação, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2338/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 018/2018. Revoga a Portaria nº 2338/18.
3432 16/04/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Raquel dos Santos Matias Correa, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2677/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018. Revoga a Portaria nº 2677/18.
3433 16/04/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Leandro Santos Mendes Bernardes, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3139/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018. Revoga a Portaria nº 3139/18.
3434 16/04/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Leandro Santos Mendes Bernardes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018. Revogada pela Portaria nº 223/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3435 16/04/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rosemira Aparecida de Brito, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1292/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 018/2018. Revoga a Portaria n.º 1292/18.
3435 16/04/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rosemira Aparecida de Brito, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1292/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018. Revoga a Portaria nº 1292/18.
3436 16/04/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Raquel dos Santos Matias Correa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário B.O 019/2018. Revogada pela Portaria nº 912 de 11/09/20 (B.O. 52/20).
02 13/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA Fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil no Centro de Educação Infantil EDUCARE, mantido pelo Centro de Educação Infantil Educare Ltda-Me, e dá outras providências. B.O. 027/2018.
03 13/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA Fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil na Escola Castelinho Encantado, mantida pela Educação Infantil Castelinho Encantado Ltda-ME, e dá outras providências. B.O. 027/2018.
235 13/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA matrícula nº 1852 à vista do Processo Administrativo nº 27.801/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
236 13/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SORAIA FERREIRA DE MORAES GONCHE matrícula nº 6142 à vista do Processo Administrativo nº 29.722/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/08/2018. Revogam-se as disposições em contrário B.O 020/2018.
237 13/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARILDA DE FATIMA FERREIRA matrícula nº 11.273 à vista do Processo Administrativo nº 3913/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
238 13/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora VERONICA ALVES MARTINS matrícula nº 10.530 à vista do Processo Administrativo nº 4660/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/10/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
239 13/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora NEIDE APARECIDA NETO DIAS matrícula nº 13.014 à vista do Processo Administrativo nº 4071/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/05/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
240 13/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 02/04/2018, à servidora - EMILY SILVANO DA SILVA, matrícula nº 20.058, à vista do Processo Administrativo nº 29.711/2017. Art. 2º - Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
241 13/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELIZETE DE JESUS OLIVEIRA matrícula nº 6159 à vista do Processo Administrativo nº 4890/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.


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