Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
241 13/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELIZETE DE JESUS OLIVEIRA matrícula nº 6159 à vista do Processo Administrativo nº 4890/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
242 13/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor LEO AGUIAR DA CRUZ matrícula nº 8885 à vista do Processo Administrativo nº 4752/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
243 13/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora LUCIANI ROSA DA SILVA matrícula nº 13.012 à vista do Processo Administrativo nº 10.598/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/05/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
244 13/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora FRANCINE AUGUSTA ALVES LIMA CARRAPATOSO matrícula nº 9589 à vista do Processo Administrativo nº 4666/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/06/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
245 13/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora TASSIA CRISTINA BELLO DE VASCONCELOS matrícula nº 18.172 à vista do Processo Administrativo nº 5647/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 09/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
246 13/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Tornar sem efeito a Portaria nº 032 de 26 de Janeiro de 2018, referente à contratação pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, do (a) Sr.(a) MARCELO FERNANDES MIGUEL, na função de ENFERMEIRO - 220 HORAS, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9545/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 18/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
247 13/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JOSE ROBERTO DINIZ matrícula nº 10.636 à vista do Processo Administrativo nº 5460/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/07/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
248 13/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora RUTH DE SOUZA VARGAS matrícula nº 12.050 à vista do Processo Administrativo nº 864/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/06/2018. Revogam-se as disposições em contrário B.O 020/2018.
3423 13/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Alexandre Barbosa da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Eventos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018. Revogada pela Portaria nº 1002 de 01/08/19.
3424 13/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ana Paula de Oliveira Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 018/2018. Revogada pela Portaria nº 111/20 (exoneração) - B.O. 004/20.
3425 13/04/18 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 3298, de 23.03.2018, a qual exonera Bruno Marins Souza, do cargo de Coordenador Ambulatorial e Hospitalar, símbolo CC2, da (o) Superintendência Municipal de Controle Avaliação e Regulação, para o (a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº 1059/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 018/2018. Revoga a Portaria nº 1059/18.
3426 13/04/18 Designações Designar José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar o serviço de reforma e cobertura de quadra localizada no bairro Cabral, conforme processo administrativo nº 2548/2017 e contrato administrativo nº 184/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 941/2018. B.O 019/2018. Revoga a Portaria nº 941/2018.
012 12/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017, e considerando os autos do Processo nº 156 / 2016 / Sanear - Volume II, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar, a baixa dos bens patrimoniais desta Autarquia leiloados, conforme relacionados abaixo: PATRIMÔNIO DESCRIÇÃO DO BEM 117 Prensa Hidráulica Manual 15 toneladas 414 Gerador Trifásico, modelo S 8.000 gasolina potência 6.600W contínuo série GCAA - 2816252 30 Guincho Hidráulico capacidade 500 KG 143 Torno Bancada n. 6 SCHULZ, MANDRIL 5/8 CLOES 60 Grupo Gerador HONDA modelo EP2500 2550W 110/220V 12 VCC Motor Honda GA 27 Conjunto solda corte PPU Gás 201 (maçarico) 411 Máquina Termonebulizadora com carrinho transportador e tampão ajustável a PV com motor 12V 383 Conjunto agitador composto de AGIMAX, haste 1000mm e hélice 250mm 424 Destilador de água tipo Pilsen 10 l/h 120 Roçadeira marca STHIL, modelo FS 220 624 Roçadeira FS - 220 STHIL - 362549382 623 Roçadeira FS - 220 STHIL - 362529537 625 Roçadeira FS - 220 STHIL - 362449719 626 Roçadeira FS - 220 STHIL - 362449699 364 Compressor Chaperini 3+BP! 1/2 HP 2pólos trifásico 470 01 macaco hidráulico de alavanca (mulinha ou girafa) de 1000KG com prolongador O Departamento de Patrimônio tomará as providências visando o cumprimento desta Portaria. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13 de abril de 2018, revogando-se as disposições em contrário. Resende, 13 de abril de 2018. B.O 018/2018.
032 12/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os Servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Rubens Pinto de Lima, matrícula: 12368 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 43/2018, objetivando a contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, para o Hospital de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, através do Processo Administrativo nº 828/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário B.O 018/2018.
033 12/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 44/2018, objetivando a Contratação de Empresa Especializada, para prestação de serviço de fornecimento de gás encanado, para atendimento ao Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia e ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela Empresa CEG RIO S/A, através do Processo Administrativo nº 31029//2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia: Nilza Helena Gomes Nogueira, matrícula: 23571 e Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803. - Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori: Raone da Silva Fernandes,matrícula: 11714 e Rubéns Pinto de Lima, matrícula: 12368. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 018/2018.
3407 12/04/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Leonardo Corrêa de Almeida, matrícula nº 19162, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Funda- ção Casa de Cultura Macedo Miranda, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018. Revogada pela Portaria nº 1697/21 (descredenciamento)-B.O. 012/21.
3408 12/04/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Liziane Gomes Thomaz da Silva, do cargo de Gerente de Apoio, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 716/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018. Revoga a Portaria n.º 716/18.
3409 12/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Liziane Gomes Thomaz da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018. Revogada pela Portaria nº 587/20 - B.O. 038/20 - EXTRA.
3410 12/04/18 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 3299, de 23.03.2018, a qual exonera Daniel de Almeida Cyrino da Silva, do cargo de Coordenador Audiovisual, símbolo CC2, da (o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o (a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2224/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018. Revoga a Portaria n.º 2224/18.
3411 12/04/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Eliane de Oliveira de Paula, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 226/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018. Revoga a Portaria n.º 226/18.
3412 12/04/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Flávia Helena Alcântara de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018. Revogada pela Portaria nº 245 de 18/02/2019.
3413 12/04/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Juliana Gontijo Pereira, matrícula nº 24449, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018.
3414 12/04/18 Designações Designar Ricardo Ferreira Ribeiro, matrícula nº 23058, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Fazenda, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 07.05.2018, período em que o titular da pasta Paulo Roberto Russo, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018.
3415 12/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thomas Rodrigues Camargo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018. Revogada pela Portaria nº 048 de 11/01/2019.
3416 12/04/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ronaldo Martins Rodrigues, do cargo de Gerente do CEO Alegria, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2833/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018. Revoga a Portaria n.º 2833/18.
3417 12/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ronaldo Martins Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018.
3418 12/04/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Denise Nascimento Couto, do cargo de Coordenador PSB / ESF/ PSE, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3189/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018. Revoga a Portaria n.º 3189/18.
3419 12/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Denise Nascimento Couto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Materiais e Insumos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018. Revogada pela Portaria nº 1163/20 (exoneração) - B.O. 070/20 - EXTRA.
3420 12/04/18 Designações Designar Patrícia Antunes dos Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador PSB/ESF/ PSE, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 017/18. Revogada pela Portaria nº 976/22 -B.O. 042/22.
3422 12/04/18 Designações Designar Emerson Mendonça de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente do CEO Alegria, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 017/18. Revogada pela Portaria nº 981/22 -B.O. 042/22.
031 11/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as Servidoras - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 40/2018, objetivando a contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, para as Unidades de Saúde da Zona Rural, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a CERES - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE RESENDE LTDA, através do Processo Administrativo nº 31.030/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 018/2018.
3399 11/04/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Maximiano Heraclides da Rocha, na função gratificada de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário B.O 018/2018. Revogada pela Portaria nº 513/21 (exoneração)- B.O. 00/21.
3400 11/04/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Tiago Marcelo dos Santos Diniz, do cargo de Diretor de Turismo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1679/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018. Revoga a Portaria n.º 1679/18.
3401 11/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Tiago Marcelo dos Santos Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/18. Revogada pela Portaria nº 867/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra.
3403 11/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ronaldo Bernardo de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018. Revogada a Portaria nº 999 de 01/08/19.
3404 11/04/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Janine de Jesus Rocha, da função gratificada de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1840/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018. Revoga a Portaria n.º 1840/18.
3405 11/04/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Janine de Jesus Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018.
3406 11/04/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, a pedido, Joyce Santana de Oliveira, do cargo de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1762/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018. Revoga a Portaria n.º 1762/18.
054 10/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11714 e Eugênio Bruno Cambraia - matrícula: 11362, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n.50/2018, que objetiva a aquisição de aquisição de Kits de Próteses Ortopédicas, para atender pacientes que necessitem de tratamento cirúrgico no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21119/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº085/2018 - ORTONEURO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/04/2017. B.O. 023/2018.
055 10/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Cássia Daniela Martins - matrícula: 18544 e Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23243, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n.680/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de procedimentos de Tomografia Computadorizada, em atendimento aos usuários do SUS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23303/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº78/2018 - SAMER SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE S/C LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/04/2017. B.O. 023/2018.
056 10/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Rafael Cândido Bastos Cláudio - matrícula: 22934 e Victor Rodrigues Ritton - matrícula: 24108, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n.57/2018, objeto do Pregão Presencial n.021/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada no serviço de locação de sistemas geradores de gases medicinais com instalação dos equipamentos, manutenção preventiva e corretiva, em atendimento às necessidades da UPA - Unidade de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14299/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/04/2017. B.O. 023/2018.
057 10/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n.018/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender aos ambulatórios de especialidades médicas, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14290/ 2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº79/2018 - B. D. BARBOSA - EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº80/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº81 - DROGARIA LOUZANO EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/04/2017. B.O. 023/2018.
058 10/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto - matrícula: 18975 e Eny Aparecida Barbosa Coelho - matrícula: 7978, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n.032/2018, que objetiva a aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e EPI-s para atender a Rede Municipal de Saúde e o HMEHSG,, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11338/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº64/2018 - AMANBELLA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº65/2018 - J. M. G. REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº66 - ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/04/2017. B.O. 023/2018.
059 10/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11714 e André da Conceição - matrícula: 7636, (HME) e Rafael Cândido Bastos Cláudio - matrícula: 22934 e Victor Rodrigues Ritton - matrícula: 24108 (UPA) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n.65/2018, referente ao Pregão Presencial n.22/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em equipamentos hospitalares do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e Unidade de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 31772/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - RAM MARQUES ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/04/2018. B.O. 023/2018.
060 10/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto - matrícula: 18975 e Viviane Mara Camargo - matrícula: 8558, para acompanharem o Segundo Termo de Aditamento do Contrato Administrativo n.003/2016, e a prorrogação do prazo de locação do imóvel, de titularidade de Anna Catarina Monteiro Beck Eyng, situado na Rua Almirante Custódio José de Melo, 374, Bairro Nova Liberdade, Resende - RJ, para atender ao Setor de Almoxarifado e Patrimônio da SMS, por um período de (DOZE) meses, firmado com a Sra. Anna Carolina Alves Montelo da Fonseca, através do Processo Administrativo n. 24748/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n. 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução n. 022/SMS/FMS de 28/03/2018. B.O 031/2018
064 10/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 109/RESENPREVI/ 2017, de 01 de fevereiro de 2017. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder, a partir de 26 de janeiro de 2017, pensão aos beneficiários do ex-servidor Marcos Rogerio Correia dos Santos, matrícula nº 4329, em atividade, no cargo de Assistente Administrativo, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - ISMÊNIA HIGINO DOS SANTOS, cônjuge, nascida em 30/09/1959, Pensão Vitalí- cia................................................................................................. ................................... 50% - RAYANE FRANCISCO HIGINO DOS SANTOS, filha, nascida em 17/06/2000, Pensão Temporária até 17/06/2021................................................................................................... 50% Art.2º- Fixar a remuneração mensal em R$ 2.231,25 (Dois mil, duzentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos). Art.3º - O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art.4º - Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Art.5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 017/2018.
3387 10/04/18 Designações Designar o servidor José Roberto Diniz, matrícula nº10636, para responder pela Coordenadoria de Licenciamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02.04.2018, período em que a titular da pasta Luciana de Oliveira Castro Gomes Pinto, matrícula nº 11283, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018.
3388 10/04/18 Designações Designar o servidor Afonso Cláudio de Melo, matrícula nº 23671, para fiscalizar o serviço de reforma de imóvel para instalação da Biblioteca Pública Municipal de Resende, conforme processo administrativo nº 15759/2017 e contrato administrativo nº 15759/2017 e contrato administrativo nº 157/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 3178/2017. B.O 017/2018. Revoga a Portaria n° 3178/2017.
3389 10/04/18 Designações Designar o servidor Afonso Cláudio de Melo, matrícula nº 23671, para fiscalizar o serviço de construção de quadra de areia, para campo de futebol, no bairro Toyota II, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 4208/2017 e contrato administrativo nº 085/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.11.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 2352/2017. B.O 017/2018. Revoga a Portaria n° 2352/2017.
3390 10/04/18 Designações Designar o servidor Afonso Cláudio de Melo, matrícula nº 23671, para fiscalizar o serviço de reforma geral básica da Unidade de Saúde Pedra Selada (Vargem Grande), conforme processo administrativo nº 21368/2016 e contrato administrativo nº 012/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 3163/2018. B.O 017/2018. Revoga a Portaria n° 3163/2018.
3391 10/04/18 Designações Designar o servidor Bruno Neves Teixeira, matrícula nº 24397, para fiscalizar o serviço de recuperação asfáltica - operação tapa buraco em várias vias do Município de Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 5733/2017 e contrato administrativo nº 083/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 3117/2018. B.O 017/2018. Revoga a Portaria n° 3117/2018.
3393 10/04/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar, os abaixo relacionados: - Maria Teresinha de Oliveira Ozório, matrícula 12213, Professor Docente I - Diretora do CIEP 489 Augusto de Carvalho Municipalizado - Classificação D - Símbolo GGE4. - Sílvia Mendonça Soares, matrícula 1376, Professor Docente I - Diretora Adjunta do CIEP Brizolão 489 Augusto de Carvalho - Classificação D - Símbolo GGE5. - José Djalma da Silva Filho, matricula 5086, Professor Docente IV - Diretor da Escola Municipal Professor Oswaldo da Rocha Camões - Classificação E - Símbolo GGE5. - Dulciara Farias Pereira, matrícula 5508, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme - Classificação E - Símbolo GGE5. - Mara Lucia de Almeida Vasquez, matricula 7293, Professor Docente I - Diretora da Creche Municipal Parque Embaixador - Classificação E - Símbolo GGE5. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018.
3394 10/04/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear, os abaixo relacionados: - Maria Teresinha de Oliveira Ozório, matrícula 12213, Professor Docente I - Diretor da Escola Municipal Dr.Jorge Miguel Jayme - Classificação E - Símbolo GGE5. - Sílvia Mendonça Soares, matrícula 1376, Professor Docente I - Diretora Adjunta da Escola Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme - Classificação E - Símbolo GGE6. - José Djalma da Silva Filho, matricula 5086, Professor Docente IV - Diretor do CIEP Brizolão 489 Augusto de Carvalho Municipalizado - Classificação D - Símbolo GGE4. - Any Margaretti Rosa de Souza, matrícula 20634, Especialista de Educação - Diretora Adjunta do CIEP Brizolão 489 Augusto de Carvalho Municipalizado - Classificação D - Símbolo GGE5. - Dulciara Farias Pereira, matrícula 5508, Professora Docente I - Diretora da Escola Municipal Professor Oswaldo da Rocha Camões - Classificação E - Símbolo GGE5. - Ana Paula Castilho de Assis, matrícula 8112, Professor Docente IV - Diretora Adjunta da Escola Municipal Professor Oswaldo da Rocha Camões - Classificação E - Símbolo GGE6. - Mara Lucia de Almeida Vasquez, matricula 13035, Especialista de Educação - Diretora da Creche Municipal Parque Embaixador - Classificação E - Símbolo GGE5. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018. Revogada pela Portaria nº 2063/21 (exoneração)-B.O. 023/21.
3397 10/04/18 Comissão de Farmácia e Terapêutica Nomear a Comissão de Farmácia e Terapêutica - CFT/PMR, composta por representantes dos seguintes serviços da PMR/SUS/SMS: Diretor Técnico Hospitalar Eugênio Bruno Cambraia Diretor Técnico de Assistência Farmacêutica Carlos Rodrigo Carvalho Coordenador da Farmácia Hospitalar Gláucia Cristina Veiga Pessoa Torres Coordenador do Dispensário de Medicamentos Manejo Vânia Regina Araújo Barbosa Coordenação de Farmácia da Santa Casa Pedro Paulo Machado Júnior Coordenação de Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento-UPA Aline Garcia Rosa Chagas Superintendente Administrativo e Financeiro Neuza da Rocha Fachim Superintendente Atenção Especializada Ricardo Gomes Graciosa Filho Superintendente de Assistência Farmacêutica Débora Afonso Camoleze Superintendente de Atenção Básica Cácia Mônica Osório Superintendente de Atenção Hospitalar Aquiles André Touban Romar Superintendente de Saúde Bucal Flávio Monteiro de Barros Carvalho Superintendente de Saúde Mental Jacqueline Primo Balieiro Diniz Superintendente de Vigilância em Saúde Rodrigo Campos Teixeira B.O 017/2018.
3398 10/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marcelino Xavier de Aguiar Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção e Transporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018. Revogada pela Portaria nº 859/21 (exoneração) - B.O. 003/21.
3402 10/04/18 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 3301, de 23.03.2018, a qual exonera Desyrée Mendonça dos Santos Taixeirão, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da (o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o (a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2697/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018. Revoga a Portaria n.º 2697/18.
057 09/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 005/RESENPREVI/ 2018 de 03 de janeiro de 2018 e a Portaria nº 049/2018, que concede aposentadoria para a servidora SIRLEIA SIQUEIRA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/ 2004, a remuneração mensal em R$ 1.296,94 (Hum mil, duzentos e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos). Art.2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 017/2018.
058 09/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto na Súmula Vinculante nº 33 e no Artigo 40 § 4º, III da CRFB/1988, na Lei Federal nº 8213/1991 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 898/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 044/2018, que concede aposentadoria para a servidora SARITA CESARIO FODOR. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 4.844,41 (Quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 017/2018.
059 09/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 004/RESENPREVI/ 2018 e a Portaria nº 048/2018, que concede aposentadoria para o servidor JOSE RODRIGUES. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 391,50 (Trezentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). Art. 2º - Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Art. 3º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário B.O 017/2018.
060 09/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 001/RESENPREVI/ 2018 e a Portaria nº 047/2018, que concede aposentadoria para o servidor JOEL SOUZA DA SILVA. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 504,36 (Quinhentos e quatro reais e trinta e seis centavos). Art. 2º - Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Art. 3º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 017/2018.
061 09/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 970/RESENPREVI/ 2017 e a Portaria nº 056/2018, que concede aposentadoria para o servidor AUREO NASCIMENTO DA FONSECA. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 927,30 (Novecentos e vinte e sete reais e trinta centavos). Art. 2º - Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Art. 3º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 017/2018.
062 09/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 039/RESENPREVI/ 2018 e a Portaria nº 050/2018, que concede aposentadoria para a servidora IVONE DA SILVA LOPES. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 956,97 (Novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e sete centavos). Art. 2º - Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Art. 3º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 017/2018.
063 09/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 904/RESENPREVI/ 2017 e a Portaria nº 045/2018, que concede aposentadoria para a servidora VANI GLORIA DE AMORIM. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.530,96 (Hum mil, quinhentos e trinta reais e noventa e seis centavos). Art. 2º - Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Art. 3º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 017/2018.
223 09/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 26/03/2018, ao servidor - ANTONIO CARLOS RABELO DALBONE JUNIOR, matrícula nº 21.373, à vista do Processo Administrativo nº 5.434/2018. Art. 2º - Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 26/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
224 09/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora FRANCISCA ISABEL DE CARVALHO CASTELLOES matrícula nº 7105 à vista do Processo Administrativo nº 1.888/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
225 09/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor CELSO DE SOUZA matrícula nº 19.363 à vista do Processo Administrativo nº 27.088/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/06/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
226 09/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Revogar a partir de 15/02/2018 a portaria 086/2018, que concede a Licença Prêmio, nos termos do Processo Administrativo 28.462/2016, tendo em vista a solicitação do servidor ROKLY LANY ALVES DE CARVALHO, matricula nº 11.776, através do Processo Administrativo nº 28.462/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 15/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
227 09/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSANA MACHADO DE OLIVEIRA matrícula nº 10.696 à vista do Processo Administrativo nº 14.304/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
228 09/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora MARIA CLAUDIA DA SILVA FREIRE matrícula nº 18.421 à vista do Processo Administrativo nº 28.553/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/08/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
229 09/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ALBERTO RAIPP NOGUEIRA FILHO matrícula nº 11.582 à vista do Processo Administrativo nº 1.153/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
230 09/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora JANETE MARIA FREITAS matrícula nº 7346 à vista do Processo Administrativo nº 19.305/ 2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
231 09/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor SEBASTIAO BENETIDO DO NASCIMENTO matrícula nº 6171 à vista do Processo Administrativo nº 23.408/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
233 09/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora VANUSA BALBINO DOS SANTOS matrícula nº 16.285 à vista do Processo Administrativo nº 20.015/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
234 09/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora FRANCISCA PEREIRA DE ANDRADE matrícula nº 12.393 à vista do Processo Administrativo nº 27.025/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
3386 09/04/18 Comissão de Incineração de Documentos Ficam nomeados os membros, abaixo identificados para comporem a Comissão de Incineração de Documentos e Processos Administrativos, de conformidade com autorização dada pela Lei Municipal nº 3234 de 16 de junho de 2016, regulamentada pelo Decreto nº 9950, de 04 de abril de 2017, composta pelos seguintes membros: - Ângela Maria Soares - matrícula nº 2513; - Luiz Felipe Loureiro - matrícula nº 21071; - Marco Antônio Mendes - matrícula nº 2161; - Sidméia Dores Pinto - matrícula nº 7997; - Samuel Robson da Silva Marinho - matrícula nº 20108; - Sérgio Francisco Félix - matrícula nº 1404; - Sebastião de Araújo - matrícula nº 11726; - Paulo Roberto Soares - matrícula nº 6137. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial, a Portaria nº 1871/2017. B.O 017/2018. Revoga a Portaria n.º 1871/2017.
3392 09/04/18 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar a Presidente do Instituto da Educação do Município de Resende-EDUCAR, Alice Batista de Souza Brandão, matrícula n° 22946 e a Coordenadora de Tesouraria do Instituto da Educação do Município de Resende-EDUCAR, Shirley Rocha de Oliveira, matrícula 10573, a movimentarem em conjunto a Conta Corrente nº 77578-9, agência 0131-7 do Banco do Brasil, intitulada FUNDEB/EDUCAR- Instituto da Educação do Município de Resende, CNPJ nº 29.178.233/005-94, aberta em atendimento à Portaria Conjunta nº 2, de 15 de janeiro de 2018. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018.
027 06/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Márcio Luciano Mendes, matrícula 5305 e Sílvio Honório da Silva, matrícula 20551, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão eletrônico Nº 76/2017, que objetiva o Registro de Pre- ços de aquisição de raticida e inseticida para serem utilizados nas ações do Centro de Controle de Zoonoses, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 22.036/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2018 - ERRADIK SAÚDE AMBIENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS DOMISSANITÁRIO EIRELI - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2018 - NOROESTE COMERCIAL E SUPRIMENTOS LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018.
028 06/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Maria Fernanda Macedo de Aguiar, matrícula: 23234 e Rosa Emília Bruno, matrícula: 10698 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 62/2017, objetivando a aquisição de bolsas para coleta de sangue e realização de procedimento terapêutico em pacientes hematológicos no Núcleo de Hemoterapia de Resende, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18215/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2018 - PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018.
029 06/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 231/2017, que objetiva a aquisição de medicamento da Farmácia básica, em atendimento aos ambulatórios de especialidades, por um período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14677/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 34/2018 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO - EPP; - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 35/2018 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018.
030 06/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Priscila Pfaff Coelho, matrícula 21419 e Cássia Daniela Martins, matrícula: 18544 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n. 038/2018 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE RESENDE, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vales transportes, destinado ao atendimento dos servidores do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 30250/2017. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 018/2018.
3381 06/04/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, a pedido, Raphael Gattás Bara de Almeida, do cargo de Secretario Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3100/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 016/2018. Revoga a Portaria n.º 3100/17.
3383 06/04/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Edson Costa Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1797/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018. Revoga a Portaria n.º 1797/18.
3384 06/04/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Edson Costa Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018. Revogada pela Portaria nº 614/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3385 06/04/18 Conferência Municipal de Cultura NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ficam nomeados os membros integrantes da Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal de Cultura de Resende, conforme a seguinte composição ... B.O 016/2018.
001 05/04/18 Atos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde Institui grupo de trabalho com o objetivo de implantar o Complexo Regulador Municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Resende. §1º- Constitui, dentre outras, as atribuições deste grupo de trabalho: I - Estruturar e implantar as Centrais de Regulação de Internações Hospitalares e de Marcação de Consultas e Exames; II - Elaborar protocolos assistenciais/clínicos para solicitações de internações, consultas, exames e terapias especializadas; III - Elaborar protocolos de regulação do acesso/agendamento para todos os fluxos assistenciais; IV - Montar as necessidades de infra estrutura e recursos humanos para garantir a viabilidade e estruturação do Complexo Regulador Municipal; Outros. O grupo de trabalho terá o prazo de 180 dias para conduzir os seus trabalhos. Este prazo poderá ser prorrogado a critério do Secretário Municipal de Saúde. Art. 3º - O presente grupo de trabalho será composto pelos seguintes servidores: Ricardo Gomes Graciosa Filho - matr.: 20782 Aquiles André Touban Romar - matr.: 13873 Gustavo Adolf Fichter - matr.: 23243 Cácia Mônica Osório - matr.: 10434 Gabrielle Bernardelli - matr.: 11943 Cleber Raimundo Romero Goulart da Silva - matr.: 23769 Jayme Correa de Mattos Neto - matr.: 22378 § Único - O Coordenador será o servidor Ricardo Gomes Graciosa Filho - matr.: 20782. O grupo de trabalho poderá solicitar a participação de outros servidores para atividades específicas. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018.
3377 05/04/18 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 26939/2016 que é movido em face do servidor Anderson de Moura, Técnico em Radiologia, matrícula nº 19.363, conforme dispõe o art. 224, § 3º da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018.
3378 05/04/18 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 10.705/2015 que é movido em face da servidora Renata Carvalho Santos de Matos, Educador Des. Infantil em Creche, matrícula nº 19.746, conforme dispõe o art. 198, III, c/c 224, § 3º da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018.
3379 05/04/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 6285/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Sandra Mara Palandi Sheila Gomes de Oliveira. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018.
3380 05/04/18 Comissão de Inquérito Administrativo O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 17.182/2015, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto, R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 17182/2015 que é movido em face da servidora Andrea Barbosa de Carvalho, Educador Des. Infantil em Creche, matrí- cula nº 18449, conforme dispõe o art. 198, I, c/c 224, § 3º da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018.
3376 04/04/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Silvane Marques da Silva Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 016/2018. Revogada pela Portaria nº 688/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
026 03/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Tereza Cristina de Oliveira, matrícula: 12896 e Rachel aparecida Curvo Bellei, matrícula: 18671 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 75/2017, objetivando a aquisição de agulha descartável para biópsia, em atendimento às necessidades da Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.121/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2018 - UNIT - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LIMITADA EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018.
3368 03/04/18 Designações Designar o servidor Michel Wellington da Costa, matrícula nº 23202, para fiscalizar o serviço de desobstrução do sistema de drenagem do Município de Resende, conforme processo administrativo n° 24647/2016 e Contrato Administrativo n° 007/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 2943/2018. B.O 017/2018. Revoga a Portaria n° 2943/2018.
3369 03/04/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear a servidora Eliane de Oliveira de Paula, como Secretária Escolar da Escola Municipal Dona Mariúcha, Classificação C - Símbolo GSEC3. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 018/2018. Revogada pela Portaria nº 1977/21 (exoneração)-B.O. 023/21.
3371 03/04/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Seth Martins de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 016/2018. Revogada pela Portaria nº 686/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3372 03/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rodrigo Batista da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário B.O 017/2018. Revogada pela Portaria nº 209/20 (exoneração) - B.O. 010/20.
3373 03/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maurício José Silva Gonzaga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018. Revogada pela Portaria nº 076/20 (exoneração) - B.O. 003/20.
3374 03/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Valquiria Cristina Rodrigues Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018. Revogada pela Portaria nº 044 de 10/01/2019.
3375 03/04/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jéssica de Carvalho Maia, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1674/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 016/2018. Revoga a Portaria n.º 1674/18.
008 02/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015, RESOLVE: Art. 1º - Criar o Núcleo de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no âmbito da Gestão do Trabalho, composta por conselheiros e profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Art. 2º - O Núcleo de Educação Permanente no SUAS deve obedecer a critérios democráticos e participativos com as seguintes atribuições: contribuir na elaboração de diagnósticos de necessidades de formação e capacitação; na elaboração e execução de planos de Educação Permanente; na realização de estudos e pesquisas que problematizem os conhecimentos e experiências sobre a consolidação do SUAS; na realização de estudos e pesquisas sobre os diferentes aspectos do trabalho e do controle social no SUAS; Auxiliar no planejamento e acompanhamento das ações de formação e capacitação no seu âmbito de atuação; Apoiar no fomento de observatórios de práticas profissionais e, Apoiar no desenvolvimento de estratégias de disseminação de informações e conhecimentos produzidos no âmbito das ações de formação e de capacitação. B.O 022/2019.
202 02/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, com fulcro no art. 79, inciso IV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, R E S O L V E: Art. 1º - Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/02/2018 a 07/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) HELENA ALVES, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 745/ 2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/02/2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O 016/2018.
203 02/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, com fulcro no art. 79, inciso IV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, R E S O L V E: Art. 1º - Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 26/02/2018 a 25/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) ROSANE DE MORAIS FARIA NUNES, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 773/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 26/02/2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O 016/2018.


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