| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 241 |
13/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/04/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELIZETE DE JESUS OLIVEIRA
matrícula nº 6159 à vista do Processo Administrativo nº 4890/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 242 |
13/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/04/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor LEO AGUIAR DA CRUZ
matrícula nº 8885 à vista do Processo Administrativo nº 4752/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 243 |
13/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/05/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora LUCIANI ROSA DA SILVA
matrícula nº 13.012 à vista do Processo Administrativo nº 10.598/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/05/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 244 |
13/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/06/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora FRANCINE AUGUSTA ALVES
LIMA CARRAPATOSO matrícula nº 9589 à vista do Processo Administrativo nº 4666/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/06/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 245 |
13/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/04/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora TASSIA CRISTINA BELLO
DE VASCONCELOS matrícula nº 18.172 à vista do Processo Administrativo nº 5647/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 09/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 246 |
13/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Tornar sem efeito a Portaria nº 032 de 26 de Janeiro de 2018, referente à contratação pelo
prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, do (a) Sr.(a) MARCELO FERNANDES MIGUEL, na
função de ENFERMEIRO - 220 HORAS, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9545/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 18/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 247 |
13/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/07/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JOSE ROBERTO DINIZ
matrícula nº 10.636 à vista do Processo Administrativo nº 5460/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/07/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 248 |
13/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/06/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora RUTH DE SOUZA VARGAS
matrícula nº 12.050 à vista do Processo Administrativo nº 864/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/06/2018. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 020/2018. |
| 3423 |
13/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alexandre Barbosa da Costa, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Eventos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revogada pela Portaria nº 1002 de 01/08/19. |
| 3424 |
13/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Paula de Oliveira Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal
de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 018/2018. Revogada pela Portaria nº 111/20 (exoneração) - B.O. 004/20. |
| 3425 |
13/04/18 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 3298, de 23.03.2018, a
qual exonera Bruno Marins Souza, do cargo de Coordenador
Ambulatorial e Hospitalar, símbolo CC2, da (o) Superintendência Municipal de Controle Avaliação e Regulação, para o (a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria nº 1059/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 018/2018. Revoga a Portaria nº 1059/18. |
| 3426 |
13/04/18 |
Designações |
Designar José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428,
para fiscalizar o serviço de reforma e cobertura de quadra localizada no bairro Cabral, conforme processo administrativo nº
2548/2017 e contrato administrativo nº 184/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 941/2018. |
B.O 019/2018. Revoga a Portaria nº 941/2018. |
| 012 |
12/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso
de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017,
e considerando os autos do Processo nº 156 / 2016 / Sanear - Volume II,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar, a baixa dos bens patrimoniais desta Autarquia leiloados, conforme relacionados
abaixo: PATRIMÔNIO DESCRIÇÃO DO BEM
117 Prensa Hidráulica Manual 15 toneladas
414 Gerador Trifásico, modelo S 8.000 gasolina potência 6.600W contínuo série GCAA - 2816252
30 Guincho Hidráulico capacidade 500 KG
143 Torno Bancada n. 6 SCHULZ, MANDRIL 5/8 CLOES
60 Grupo Gerador HONDA modelo EP2500 2550W 110/220V 12 VCC Motor Honda GA
27 Conjunto solda corte PPU Gás 201 (maçarico)
411 Máquina Termonebulizadora com carrinho transportador e tampão ajustável a PV com motor 12V
383 Conjunto agitador composto de AGIMAX, haste 1000mm e hélice 250mm
424 Destilador de água tipo Pilsen 10 l/h
120 Roçadeira marca STHIL, modelo FS 220
624 Roçadeira FS - 220 STHIL - 362549382
623 Roçadeira FS - 220 STHIL - 362529537
625 Roçadeira FS - 220 STHIL - 362449719
626 Roçadeira FS - 220 STHIL - 362449699
364 Compressor Chaperini 3+BP! 1/2 HP 2pólos trifásico
470 01 macaco hidráulico de alavanca (mulinha ou girafa) de 1000KG com prolongador
O Departamento de Patrimônio tomará as providências visando o cumprimento desta
Portaria. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13 de abril de 2018, revogando-se as disposições
em contrário.
Resende, 13 de abril de 2018. |
B.O 018/2018. |
| 032 |
12/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os Servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Rubens Pinto
de Lima, matrícula: 12368 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 43/2018,
objetivando a contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento
de energia elétrica, para o Hospital de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de
12 (doze) meses, firmado com a empresa AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, através do
Processo Administrativo nº 828/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 13/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 018/2018. |
| 033 |
12/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo Nº 44/2018, objetivando a Contratação de Empresa Especializada, para prestação
de serviço de fornecimento de gás encanado, para atendimento ao Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia e ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um
período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela Empresa CEG RIO S/A, através do Processo
Administrativo nº 31029//2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia: Nilza Helena Gomes Nogueira, matrícula:
23571 e Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803.
- Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori: Raone da Silva Fernandes,matrícula:
11714 e Rubéns Pinto de Lima, matrícula: 12368. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 13/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 018/2018. |
| 3407 |
12/04/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Leonardo Corrêa de Almeida, matrícula nº
19162, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Funda-
ção Casa de Cultura Macedo Miranda, devendo a prestação de
contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. Revogada pela Portaria nº 1697/21 (descredenciamento)-B.O. 012/21. |
| 3408 |
12/04/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Liziane Gomes Thomaz da Silva, do cargo de
Gerente de Apoio, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 716/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. Revoga a Portaria n.º 716/18. |
| 3409 |
12/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Liziane Gomes Thomaz da Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal
Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. Revogada pela Portaria nº 587/20 - B.O. 038/20 - EXTRA. |
| 3410 |
12/04/18 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 3299, de 23.03.2018, a
qual exonera Daniel de Almeida Cyrino da Silva, do cargo de
Coordenador Audiovisual, símbolo CC2, da (o) Secretaria
Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o (a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2224/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. Revoga a Portaria n.º 2224/18. |
| 3411 |
12/04/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Eliane de Oliveira de Paula, da função gratificada,
símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 226/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. Revoga a Portaria n.º 226/18. |
| 3412 |
12/04/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Flávia Helena Alcântara de Oliveira,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria
Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. Revogada pela Portaria nº 245 de 18/02/2019. |
| 3413 |
12/04/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Juliana Gontijo Pereira, matrícula nº 24449,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos, devendo a prestação
de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. |
| 3414 |
12/04/18 |
Designações |
Designar Ricardo Ferreira Ribeiro, matrícula nº 23058,
para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Fazenda,
pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 07.05.2018, período
em que o titular da pasta Paulo Roberto Russo, estará em gozo
de férias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. |
| 3415 |
12/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thomas Rodrigues Camargo, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. Revogada pela Portaria nº 048 de 11/01/2019. |
| 3416 |
12/04/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ronaldo Martins Rodrigues, do cargo de
Gerente do CEO Alegria, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2833/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revoga a Portaria n.º 2833/18. |
| 3417 |
12/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ronaldo Martins Rodrigues, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3,
da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. |
| 3418 |
12/04/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Denise Nascimento Couto, do cargo de
Coordenador PSB / ESF/ PSE, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3189/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. Revoga a Portaria n.º 3189/18. |
| 3419 |
12/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Denise Nascimento Couto, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador do Setor de
Materiais e Insumos, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. Revogada pela Portaria nº 1163/20 (exoneração) - B.O. 070/20 - EXTRA. |
| 3420 |
12/04/18 |
Designações |
Designar Patrícia Antunes dos Santos Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador PSB/ESF/ PSE, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/18. Revogada pela Portaria nº 976/22 -B.O. 042/22. |
| 3422 |
12/04/18 |
Designações |
Designar Emerson Mendonça de Oliveira, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente do CEO Alegria, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde
Bucal, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/18. Revogada pela Portaria nº 981/22 -B.O. 042/22. |
| 031 |
11/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as Servidoras - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena
Nogueira de Souza, matrícula: 23571 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº
40/2018, objetivando a contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de
fornecimento de energia elétrica, para as Unidades de Saúde da Zona Rural, por um período de 12
(doze) meses, firmado com a CERES - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE
RESENDE LTDA, através do Processo Administrativo nº 31.030/2017, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 12/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 018/2018. |
| 3399 |
11/04/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Maximiano Heraclides da Rocha, na função
gratificada de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3,
da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 018/2018. Revogada pela Portaria nº 513/21 (exoneração)- B.O. 00/21. |
| 3400 |
11/04/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Tiago Marcelo dos Santos Diniz, do cargo de
Diretor de Turismo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de
Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1679/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. Revoga a Portaria n.º 1679/18. |
| 3401 |
11/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Tiago Marcelo dos Santos Diniz, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/18. Revogada pela Portaria nº 867/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra. |
| 3403 |
11/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ronaldo Bernardo de Lima, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2,
da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. Revogada a Portaria nº 999 de 01/08/19. |
| 3404 |
11/04/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Janine de Jesus Rocha, da função gratificada
de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1840/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. Revoga a Portaria n.º 1840/18. |
| 3405 |
11/04/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Janine de Jesus Rocha, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. |
| 3406 |
11/04/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Joyce Santana de Oliveira, do cargo
de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1762/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 19.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. Revoga a Portaria n.º 1762/18. |
| 054 |
10/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11714 e Eugênio Bruno
Cambraia - matrícula: 11362, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n.50/2018, que objetiva a aquisição de aquisição de Kits de Próteses Ortopédicas, para
atender pacientes que necessitem de tratamento cirúrgico no Hospital Municipal de Emergência
Henrique Sérgio Grégori, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 21119/2017, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº085/2018 - ORTONEURO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO
DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 19/04/2017. |
B.O. 023/2018. |
| 055 |
10/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Cássia Daniela Martins - matrícula: 18544 e Gustavo Adolf Fichter
- matrícula: 23243, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n.680/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de procedimentos
de Tomografia Computadorizada, em atendimento aos usuários do SUS, por um período de 12
(doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº
23303/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº78/2018 - SAMER SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
DE RESENDE S/C LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 16/04/2017. |
B.O. 023/2018. |
| 056 |
10/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Rafael Cândido Bastos Cláudio - matrícula: 22934 e Victor
Rodrigues Ritton - matrícula: 24108, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo
n.57/2018, objeto do Pregão Presencial n.021/2018, que objetiva a contratação de empresa
especializada no serviço de locação de sistemas geradores de gases medicinais com instalação
dos equipamentos, manutenção preventiva e corretiva, em atendimento às necessidades da UPA
- Unidade de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14299/2017, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 02/04/2017. |
B.O. 023/2018. |
| 057 |
10/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho -
matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n.018/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender aos ambulatórios de especialidades médicas, por
um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo
relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14290/
2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº79/2018 - B. D. BARBOSA - EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº80/2018 - CRISTÁLIA
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº81 - DROGARIA
LOUZANO EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 16/04/2017. |
B.O. 023/2018. |
| 058 |
10/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto
- matrícula: 18975 e Eny Aparecida Barbosa Coelho - matrícula:
7978, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial n.032/2018, que objetiva a aquisição de
materiais de limpeza, higiene, descartáveis e EPI-s para atender
a Rede Municipal de Saúde e o HMEHSG,, por um período de
06 (seis) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas,
através do Processo Administrativo nº 11338/2017, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº64/2018 - AMANBELLA
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº65/2018 - J. M. G. REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº66 - ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 11/04/2017. |
B.O. 023/2018. |
| 059 |
10/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes -
matrícula: 11714 e André da Conceição - matrícula: 7636, (HME)
e Rafael Cândido Bastos Cláudio - matrícula: 22934 e Victor
Rodrigues Ritton - matrícula: 24108 (UPA) para acompanharem
o Termo de Contrato Administrativo n.65/2018, referente ao
Pregão Presencial n.22/2018, que objetiva a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, em equipamentos hospitalares do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e
Unidade de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze)
meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 31772/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- RAM MARQUES ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 17/04/2018. |
B.O. 023/2018. |
| 060 |
10/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto - matrícula: 18975 e Viviane Mara
Camargo - matrícula: 8558, para acompanharem o Segundo Termo de Aditamento do Contrato
Administrativo n.003/2016, e a prorrogação do prazo de locação do imóvel, de titularidade de
Anna Catarina Monteiro Beck Eyng, situado na Rua Almirante Custódio José de Melo, 374, Bairro
Nova Liberdade, Resende - RJ, para atender ao Setor de Almoxarifado e Patrimônio da SMS, por
um período de (DOZE) meses, firmado com a Sra. Anna Carolina Alves Montelo da Fonseca,
através do Processo Administrativo n. 24748/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.
8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 02/05/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução n. 022/SMS/FMS de
28/03/2018. |
B.O 031/2018 |
| 064 |
10/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 109/RESENPREVI/
2017, de 01 de fevereiro de 2017.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder, a partir de 26 de janeiro de 2017, pensão aos beneficiários do ex-servidor
Marcos Rogerio Correia dos Santos, matrícula nº 4329, em atividade, no cargo de Assistente
Administrativo, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- ISMÊNIA HIGINO DOS SANTOS, cônjuge, nascida em 30/09/1959, Pensão Vitalí-
cia................................................................................................. ................................... 50%
- RAYANE FRANCISCO HIGINO DOS SANTOS, filha, nascida em 17/06/2000, Pensão Temporária até 17/06/2021................................................................................................... 50%
Art.2º- Fixar a remuneração mensal em R$ 2.231,25 (Dois mil, duzentos e trinta e um reais e vinte
e cinco centavos).
Art.3º - O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
Art.4º - Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
Art.5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 017/2018. |
| 3387 |
10/04/18 |
Designações |
Designar o servidor José Roberto Diniz, matrícula nº10636, para responder pela
Coordenadoria de Licenciamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, pelo
período de 30 (trinta) dias, a contar de 02.04.2018, período em que a titular da pasta Luciana de
Oliveira Castro Gomes Pinto, matrícula nº 11283, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. |
| 3388 |
10/04/18 |
Designações |
Designar o servidor Afonso Cláudio de Melo, matrícula nº 23671, para fiscalizar o serviço
de reforma de imóvel para instalação da Biblioteca Pública Municipal de Resende, conforme
processo administrativo nº 15759/2017 e contrato administrativo nº 15759/2017 e contrato
administrativo nº 157/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 3178/2017. |
B.O 017/2018. Revoga a Portaria n° 3178/2017. |
| 3389 |
10/04/18 |
Designações |
Designar o servidor Afonso Cláudio de Melo, matrícula nº 23671, para fiscalizar o serviço
de construção de quadra de areia, para campo de futebol, no bairro Toyota II, Resende-RJ, conforme
processo administrativo nº 4208/2017 e contrato administrativo nº 085/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.11.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 2352/2017. |
B.O 017/2018. Revoga a Portaria n° 2352/2017. |
| 3390 |
10/04/18 |
Designações |
Designar o servidor Afonso Cláudio de Melo, matrícula nº 23671, para fiscalizar o serviço
de reforma geral básica da Unidade de Saúde Pedra Selada (Vargem Grande), conforme processo
administrativo nº 21368/2016 e contrato administrativo nº 012/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 3163/2018. |
B.O 017/2018. Revoga a Portaria n° 3163/2018. |
| 3391 |
10/04/18 |
Designações |
Designar o servidor Bruno Neves Teixeira, matrícula nº 24397, para fiscalizar o serviço
de recuperação asfáltica - operação tapa buraco em várias vias do Município de Resende-RJ,
conforme processo administrativo nº 5733/2017 e contrato administrativo nº 083/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 3117/2018. |
B.O 017/2018. Revoga a Portaria n° 3117/2018. |
| 3393 |
10/04/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar, os abaixo relacionados:
- Maria Teresinha de Oliveira Ozório, matrícula 12213, Professor Docente I - Diretora do CIEP
489 Augusto de Carvalho Municipalizado - Classificação D - Símbolo GGE4.
- Sílvia Mendonça Soares, matrícula 1376, Professor Docente I - Diretora Adjunta do CIEP Brizolão 489 Augusto de Carvalho - Classificação D - Símbolo GGE5.
- José Djalma da Silva Filho, matricula 5086, Professor Docente IV - Diretor da Escola Municipal
Professor Oswaldo da Rocha Camões - Classificação E - Símbolo GGE5.
- Dulciara Farias Pereira, matrícula 5508, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal Dr.
Jorge Miguel Jayme - Classificação E - Símbolo GGE5.
- Mara Lucia de Almeida Vasquez, matricula 7293, Professor Docente I - Diretora da Creche
Municipal Parque Embaixador - Classificação E - Símbolo GGE5.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01.04.2018.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. |
| 3394 |
10/04/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear, os abaixo relacionados:
- Maria Teresinha de Oliveira Ozório, matrícula 12213, Professor Docente I - Diretor da Escola
Municipal Dr.Jorge Miguel Jayme - Classificação E - Símbolo GGE5.
- Sílvia Mendonça Soares, matrícula 1376, Professor Docente I - Diretora Adjunta da Escola
Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme - Classificação E - Símbolo GGE6.
- José Djalma da Silva Filho, matricula 5086, Professor Docente IV - Diretor do CIEP Brizolão
489 Augusto de Carvalho Municipalizado - Classificação D - Símbolo GGE4.
- Any Margaretti Rosa de Souza, matrícula 20634, Especialista de Educação - Diretora Adjunta
do CIEP Brizolão 489 Augusto de Carvalho Municipalizado - Classificação D - Símbolo GGE5.
- Dulciara Farias Pereira, matrícula 5508, Professora Docente I - Diretora da Escola Municipal
Professor Oswaldo da Rocha Camões - Classificação E - Símbolo GGE5.
- Ana Paula Castilho de Assis, matrícula 8112, Professor Docente IV - Diretora Adjunta da Escola
Municipal Professor Oswaldo da Rocha Camões - Classificação E - Símbolo GGE6.
- Mara Lucia de Almeida Vasquez, matricula 13035, Especialista de Educação - Diretora da Creche
Municipal Parque Embaixador - Classificação E - Símbolo GGE5. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. Revogada pela Portaria nº 2063/21 (exoneração)-B.O. 023/21. |
| 3397 |
10/04/18 |
Comissão de Farmácia e Terapêutica |
Nomear a Comissão de Farmácia e Terapêutica - CFT/PMR, composta por representantes
dos seguintes serviços da PMR/SUS/SMS:
Diretor Técnico Hospitalar Eugênio Bruno Cambraia
Diretor Técnico de Assistência Farmacêutica Carlos Rodrigo Carvalho
Coordenador da Farmácia Hospitalar Gláucia Cristina Veiga Pessoa Torres
Coordenador do Dispensário de Medicamentos
Manejo Vânia Regina Araújo Barbosa
Coordenação de Farmácia da Santa Casa Pedro Paulo Machado Júnior
Coordenação de Farmácia da Unidade de Pronto
Atendimento-UPA Aline Garcia Rosa Chagas
Superintendente Administrativo e Financeiro Neuza da Rocha Fachim
Superintendente Atenção Especializada Ricardo Gomes Graciosa Filho
Superintendente de Assistência Farmacêutica Débora Afonso Camoleze
Superintendente de Atenção Básica Cácia Mônica Osório
Superintendente de Atenção Hospitalar Aquiles André Touban Romar
Superintendente de Saúde Bucal Flávio Monteiro de Barros Carvalho
Superintendente de Saúde Mental Jacqueline Primo Balieiro Diniz
Superintendente de Vigilância em Saúde Rodrigo Campos Teixeira |
B.O 017/2018. |
| 3398 |
10/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcelino Xavier de Aguiar Martins, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
de Manutenção e Transporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. Revogada pela Portaria nº 859/21 (exoneração) - B.O. 003/21. |
| 3402 |
10/04/18 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 3301, de 23.03.2018, a
qual exonera Desyrée Mendonça dos Santos Taixeirão, do cargo
de Coordenador, símbolo CC2, da (o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o (a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2697/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. Revoga a Portaria n.º 2697/18. |
| 057 |
09/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º,
III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela
Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e
tendo em vista o que consta no Processo nº 005/RESENPREVI/
2018 de 03 de janeiro de 2018 e a Portaria nº 049/2018, que
concede aposentadoria para a servidora SIRLEIA SIQUEIRA.
R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 1.296,94 (Hum mil, duzentos
e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos).
Art.2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. |
| 058 |
09/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto na Súmula Vinculante
nº 33 e no Artigo 40 § 4º, III da CRFB/1988, na Lei Federal nº 8213/1991 c/c Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no
Processo nº 898/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 044/2018, que concede aposentadoria para
a servidora SARITA CESARIO FODOR.
R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 4.844,41 (Quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 017/2018. |
| 059 |
09/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 004/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 048/2018, que concede aposentadoria para o servidor JOSE RODRIGUES.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 391,50 (Trezentos e noventa e um reais e cinquenta centavos).
Art. 2º - Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
Art. 3º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário |
B.O 017/2018. |
| 060 |
09/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 001/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 047/2018, que concede aposentadoria para o servidor JOEL SOUZA DA
SILVA.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 504,36 (Quinhentos e quatro reais e trinta e seis centavos).
Art. 2º - Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
Art. 3º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 017/2018. |
| 061 |
09/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 970/RESENPREVI/
2017 e a Portaria nº 056/2018, que concede aposentadoria para o servidor AUREO NASCIMENTO DA FONSECA.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 927,30 (Novecentos e vinte e sete reais e trinta centavos).
Art. 2º - Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
Art. 3º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 017/2018. |
| 062 |
09/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 039/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 050/2018, que concede aposentadoria para a servidora IVONE DA SILVA
LOPES.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 956,97 (Novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e sete centavos).
Art. 2º - Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Art. 3º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 017/2018. |
| 063 |
09/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 904/RESENPREVI/
2017 e a Portaria nº 045/2018, que concede aposentadoria para a servidora VANI GLORIA DE
AMORIM.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.530,96 (Hum mil, quinhentos e trinta reais e noventa e seis centavos).
Art. 2º - Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
Art. 3º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº
10.887/2004.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 017/2018. |
| 223 |
09/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de
02 (dois) anos, a contar de 26/03/2018, ao servidor - ANTONIO
CARLOS RABELO DALBONE JUNIOR, matrícula nº 21.373,
à vista do Processo Administrativo nº 5.434/2018.
Art. 2º - Fica a cargo da servidora que, durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 26/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 224 |
09/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora FRANCISCA ISABEL DE
CARVALHO CASTELLOES matrícula nº 7105 à vista do Processo Administrativo nº 1.888/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 225 |
09/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor CELSO DE SOUZA matrícula
nº 19.363 à vista do Processo Administrativo nº 27.088/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/06/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 226 |
09/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar a partir de 15/02/2018 a portaria 086/2018, que
concede a Licença Prêmio, nos termos do Processo Administrativo 28.462/2016, tendo em vista a solicitação do servidor
ROKLY LANY ALVES DE CARVALHO, matricula nº 11.776,
através do Processo Administrativo nº 28.462/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 15/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 227 |
09/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSANA MACHADO DE
OLIVEIRA matrícula nº 10.696 à vista do Processo Administrativo nº 14.304/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 228 |
09/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 13/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora MARIA CLAUDIA DA SILVA
FREIRE matrícula nº 18.421 à vista do Processo Administrativo
nº 28.553/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/08/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 229 |
09/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ALBERTO RAIPP NOGUEIRA FILHO matrícula nº 11.582 à vista do Processo Administrativo nº 1.153/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 230 |
09/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora JANETE MARIA FREITAS
matrícula nº 7346 à vista do Processo Administrativo nº 19.305/
2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 231 |
09/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor SEBASTIAO BENETIDO
DO NASCIMENTO matrícula nº 6171 à vista do Processo
Administrativo nº 23.408/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 233 |
09/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora VANUSA BALBINO DOS
SANTOS matrícula nº 16.285 à vista do Processo Administrativo nº 20.015/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 234 |
09/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora FRANCISCA PEREIRA DE
ANDRADE matrícula nº 12.393 à vista do Processo Administrativo nº 27.025/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 3386 |
09/04/18 |
Comissão de Incineração de Documentos |
Ficam nomeados os membros, abaixo identificados para
comporem a Comissão de Incineração de Documentos e Processos Administrativos, de conformidade com autorização dada
pela Lei Municipal nº 3234 de 16 de junho de 2016, regulamentada pelo Decreto nº 9950, de 04 de abril de 2017, composta pelos seguintes membros:
- Ângela Maria Soares - matrícula nº 2513;
- Luiz Felipe Loureiro - matrícula nº 21071;
- Marco Antônio Mendes - matrícula nº 2161;
- Sidméia Dores Pinto - matrícula nº 7997;
- Samuel Robson da Silva Marinho - matrícula nº 20108;
- Sérgio Francisco Félix - matrícula nº 1404;
- Sebastião de Araújo - matrícula nº 11726;
- Paulo Roberto Soares - matrícula nº 6137. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial, a Portaria nº 1871/2017. |
B.O 017/2018. Revoga a Portaria n.º 1871/2017. |
| 3392 |
09/04/18 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar a Presidente do Instituto da Educação do
Município de Resende-EDUCAR, Alice Batista de Souza
Brandão, matrícula n° 22946 e a Coordenadora de Tesouraria do
Instituto da Educação do Município de Resende-EDUCAR, Shirley
Rocha de Oliveira, matrícula 10573, a movimentarem em conjunto a Conta Corrente nº 77578-9, agência 0131-7 do Banco do
Brasil, intitulada FUNDEB/EDUCAR- Instituto da Educação do
Município de Resende, CNPJ nº 29.178.233/005-94, aberta em
atendimento à Portaria Conjunta nº 2, de 15 de janeiro de 2018. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. |
| 027 |
06/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Márcio Luciano Mendes,
matrícula 5305 e Sílvio Honório da Silva, matrícula 20551, para
acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao
Pregão eletrônico Nº 76/2017, que objetiva o Registro de Pre-
ços de aquisição de raticida e inseticida para serem utilizados nas
ações do Centro de Controle de Zoonoses, por um período de
12 (doze) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas,
através do Processo Administrativo nº 22.036/2017, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2018 - ERRADIK
SAÚDE AMBIENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS
DOMISSANITÁRIO EIRELI - ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2018 - NOROESTE
COMERCIAL E SUPRIMENTOS LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 15/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. |
| 028 |
06/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Maria Fernanda Macedo de
Aguiar, matrícula: 23234 e Rosa Emília Bruno, matrícula: 10698
para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 62/2017, objetivando a aquisição de
bolsas para coleta de sangue e realização de procedimento
terapêutico em pacientes hematológicos no Núcleo de
Hemoterapia de Resende, por um período de 06 (seis) meses,
a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 18215/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2018 -
PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 15/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. |
| 029 |
06/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para
acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial nº 231/2017, que objetiva a aquisição de
medicamento da Farmácia básica, em atendimento aos ambulatórios de especialidades, por um período de 12 (doze) meses
firmado com a empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14677/2017, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 34/2018 - DROGARIA
LOUZANO E LOUZANO - EPP;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 35/2018 - ONCOVIT
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 27/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. |
| 030 |
06/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Priscila Pfaff Coelho, matrícula 21419 e Cássia Daniela Martins,
matrícula: 18544 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n. 038/2018 que fazem
o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ASSOCIAÇÃO
PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE RESENDE,
objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de
vales transportes, destinado ao atendimento dos servidores do Hospital Municipal de Emergência
Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 30250/2017. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 09/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 018/2018. |
| 3381 |
06/04/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Raphael Gattás Bara de Almeida,
do cargo de Secretario Municipal de Indústria, Comércio e
Turismo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Indústria,
Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3100/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 016/2018. Revoga a Portaria n.º 3100/17. |
| 3383 |
06/04/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Edson Costa Rodrigues, da função gratificada,
símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1797/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. Revoga a Portaria n.º 1797/18. |
| 3384 |
06/04/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Edson Costa Rodrigues, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. Revogada pela Portaria nº 614/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3385 |
06/04/18 |
Conferência Municipal de Cultura |
NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO
ORGANIZADORA DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE
CULTURA DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ficam nomeados os membros integrantes da Comissão
Organizadora da VI Conferência Municipal de Cultura de Resende,
conforme a seguinte composição ... |
B.O 016/2018. |
| 001 |
05/04/18 |
Atos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde |
Institui grupo de trabalho com o objetivo de implantar
o Complexo Regulador Municipal, no âmbito da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Resende.
§1º- Constitui, dentre outras, as atribuições deste grupo de trabalho:
I - Estruturar e implantar as Centrais de Regulação de Internações
Hospitalares e de Marcação de Consultas e Exames;
II - Elaborar protocolos assistenciais/clínicos para solicitações
de internações, consultas, exames e terapias especializadas;
III - Elaborar protocolos de regulação do acesso/agendamento
para todos os fluxos assistenciais;
IV - Montar as necessidades de infra estrutura e recursos humanos para garantir a viabilidade e estruturação do Complexo
Regulador Municipal;
Outros. O grupo de trabalho terá o prazo de 180 dias para
conduzir os seus trabalhos. Este prazo poderá ser prorrogado
a critério do Secretário Municipal de Saúde.
Art. 3º - O presente grupo de trabalho será composto pelos
seguintes servidores:
Ricardo Gomes Graciosa Filho - matr.: 20782
Aquiles André Touban Romar - matr.: 13873
Gustavo Adolf Fichter - matr.: 23243
Cácia Mônica Osório - matr.: 10434
Gabrielle Bernardelli - matr.: 11943
Cleber Raimundo Romero Goulart da Silva - matr.: 23769
Jayme Correa de Mattos Neto - matr.: 22378
§ Único - O Coordenador será o servidor Ricardo Gomes Graciosa Filho - matr.: 20782. O grupo de trabalho poderá solicitar a participação de
outros servidores para atividades específicas. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. |
| 3377 |
05/04/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo
nº 26939/2016 que é movido em face do servidor Anderson de
Moura, Técnico em Radiologia, matrícula nº 19.363, conforme
dispõe o art. 224, § 3º da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015
- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. |
| 3378 |
05/04/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo
nº 10.705/2015 que é movido em face da servidora Renata
Carvalho Santos de Matos, Educador Des. Infantil em Creche,
matrícula nº 19.746, conforme dispõe o art. 198, III, c/c 224, § 3º
da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. |
| 3379 |
05/04/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 6285/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Sandra Mara Palandi
Sheila Gomes de Oliveira. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. |
| 3380 |
05/04/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 17.182/2015, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e
considerando o exposto,
R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo administrativo
nº 17182/2015 que é movido em face da servidora Andrea
Barbosa de Carvalho, Educador Des. Infantil em Creche, matrí-
cula nº 18449, conforme dispõe o art. 198, I, c/c 224, § 3º da Lei
nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. |
| 3376 |
04/04/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Silvane Marques da Silva Costa, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 016/2018. Revogada pela Portaria nº 688/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 026 |
03/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Tereza Cristina de Oliveira,
matrícula: 12896 e Rachel aparecida Curvo Bellei, matrícula:
18671 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 75/2017, objetivando a aquisição de
agulha descartável para biópsia, em atendimento às necessidades da Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis)
meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através
do Processo Administrativo nº 21.121/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2018 - UNIT -
INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LIMITADA EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 12/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. |
| 3368 |
03/04/18 |
Designações |
Designar o servidor Michel Wellington da Costa,
matrícula nº 23202, para fiscalizar o serviço de desobstrução do
sistema de drenagem do Município de Resende, conforme processo administrativo n° 24647/2016 e Contrato Administrativo
n° 007/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria n° 2943/2018. |
B.O 017/2018. Revoga a Portaria n° 2943/2018. |
| 3369 |
03/04/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear a servidora Eliane de Oliveira de Paula, como
Secretária Escolar da Escola Municipal Dona Mariúcha, Classificação C - Símbolo GSEC3. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 018/2018. Revogada pela Portaria nº 1977/21 (exoneração)-B.O. 023/21. |
| 3371 |
03/04/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Seth Martins de Almeida, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 016/2018. Revogada pela Portaria nº 686/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3372 |
03/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rodrigo Batista da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 017/2018. Revogada pela Portaria nº 209/20 (exoneração) - B.O. 010/20. |
| 3373 |
03/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maurício José Silva Gonzaga, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. Revogada pela Portaria nº 076/20 (exoneração) - B.O. 003/20. |
| 3374 |
03/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Valquiria Cristina Rodrigues Ribeiro, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor
de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 22.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. Revogada pela Portaria nº 044 de 10/01/2019. |
| 3375 |
03/04/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jéssica de Carvalho Maia, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1674/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 016/2018. Revoga a Portaria n.º 1674/18. |
| 008 |
02/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei
Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às
competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Criar o Núcleo de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
no âmbito da Gestão do Trabalho, composta por conselheiros e profissionais da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Art. 2º - O Núcleo de Educação Permanente no SUAS deve obedecer a critérios democráticos
e participativos com as seguintes atribuições: contribuir na elaboração de diagnósticos de
necessidades de formação e capacitação; na elaboração e execução de planos de Educação
Permanente; na realização de estudos e pesquisas que problematizem os conhecimentos e
experiências sobre a consolidação do SUAS; na realização de estudos e pesquisas sobre os
diferentes aspectos do trabalho e do controle social no SUAS; Auxiliar no planejamento e
acompanhamento das ações de formação e capacitação no seu âmbito de atuação; Apoiar no
fomento de observatórios de práticas profissionais e, Apoiar no desenvolvimento de estratégias
de disseminação de informações e conhecimentos produzidos no âmbito das ações de formação
e de capacitação. |
B.O 022/2019. |
| 202 |
02/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio
do Decreto nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, com fulcro no art.
79, inciso IV, da Lei Orgânica do Município combinado com o
art. 37, inciso IX da CRFB/88,
R E S O L V E:
Art. 1º - Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES,
no período de 08/02/2018 a 07/02/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) HELENA ALVES, na
função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 745/
2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa
Diniz Frech de Almeida.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/02/2018.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 016/2018. |
| 203 |
02/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio
do Decreto nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, com fulcro no art.
79, inciso IV, da Lei Orgânica do Município combinado com o
art. 37, inciso IX da CRFB/88,
R E S O L V E:
Art. 1º - Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES,
no período de 26/02/2018 a 25/02/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) ROSANE DE MORAIS
FARIA NUNES, na função de MONITORA DE CRECHE EM
EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 773/2018, a pedido da Secretária Municipal de
Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 26/02/2018.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 016/2018. |