Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
184 16/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora EDNALVA GOMES DA COSTA matrícula nº 2609 à vista do Processo Administrativo nº 30.120/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
185 16/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARILDA DE FATIMA FERREIRA matrícula nº 11.273 à vista do Processo Administrativo nº 13.756/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
186 16/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o 1º período de 30 (trinta) dias, de licença prêmio, a contar de 01/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora PATRICIA GUEDES DE SOUZA matrícula nº 8880 à vista do Processo Administrativo nº 28.176/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
187 16/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA AMAR Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora GEIZA APARECIDA CORREA MONTEIRO matrícula nº 3212 à vista do Processo Administrativo nº 25.273/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
188 16/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o 2º período de 30 (trinta) dias, de licença prêmio, a contar de 28/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora THAIS TAVARES ELIAS matrícula nº 13.765 à vista do Processo Administrativo nº 10.254/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/05/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
3236 16/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Maria Alves de Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2430/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 2430/18.
3238 16/03/18 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria n.º 3036/18, a qual credencia Flaviane de Moraes Moreira Gonçalves, matrícula nº 23693, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a UPA-Unidade de Pronto Atendimento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 3036/18.
3240 16/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Mirela Faria de Souza, do cargo de Gerente Ouvidoria da Saude, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2740/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 2740/18.
3241 16/03/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 33698/ 2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Mariana de Lima Seggiaro Renata Faquir Pereira. Revogam-se as disposições em contrário B.O 014/2018.
018 15/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 16/2018, referentes ao Pregão Presencial nº 197/2017, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar limpeza de caixas d-água e reservatórios do HMEHSG e das Unidades de Saúde, por um período de 30 (trinta) dias, através do Processo Administrativo nº 11481/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - HMEHSG: Priscila Pfaff Coelho - matrícula: 21419 e Valter Correa Alves, matrícula: 24078. - Unidades de Saúde: Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803 e Nilza Helena Gomes Nogueira, matrícula: 23571. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 015/2018.
019 15/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Mariana de Mendonça Junqueira, matrícula: 23000 e Jorge Alexandre de Souza Moreira, matrícula: 24113 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 76/2016, que objetiva a contratação de empresa especializada para locação de veículo em atendimento às necessidades do Programa Melhor em Casa, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 24.012/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 69/2016 - SANLURB SANEAMENTO E LIMPEZA URBANA LTDA-ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 096/SMS/FMS de 23/05/2017. B.O 015/2018.
134 15/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANARAI DELFIM BENEVENUTO DA SILVA matrícula nº 12.338 à vista do Processo Administrativo nº 27.635/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
135 15/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor ANTONIO CARLOS NASCIMENTO matrícula nº 13.119 à vista do Processo Administrativo nº 9400/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
136 15/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSEMEIRE DA SILVA CORREA DA SILVA matrícula nº 5513 à vista do Processo Administrativo nº 2672/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
137 15/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora IRACEMA DA SILVA BARBOSA matrícula nº 7454 à vista do Processo Administrativo nº 18.807/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
138 15/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora MIRIAM REZENDE NOVAES DEZOTO matrícula nº 16.156 à vista do Processo Administrativo nº 24.946/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
139 15/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA CRISTINA C. DA SILVA DE MOURA matrícula nº 5717 à vista do Processo Administrativo nº 12.564/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
140 15/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora PATRICIA MATTOS NOGUEIRA MOREIRA JARDIM matrícula nº 9794 e 3670 à vista do Processo Administrativo nº 7878/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
141 15/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ANA CRISTINA VIANA DE CASTRO matrícula nº 5982 à vista do Processo Administrativo nº 20.314/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
142 15/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora NEIDE MARIA DE SOUZA matrícula nº 3187 à vista do Processo Administrativo nº 9255/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
143 15/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SIDNEIA FERREIRA FARIA matrícula nº 7375 à vista do Processo Administrativo nº 8154/ 2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
144 15/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora LEONOR MARIA PIRES DE SOUZA MOREIRA matrícula nº 5736 à vista do Processo Administrativo nº 15.497/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
145 15/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOAO BAPTISTA DA SILVA matrícula nº 10.074 à vista do Processo Administrativo nº 9183/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
146 15/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LOURDES MARIA ADELAIDES DE S. LOURENTINO matrícula nº 7178 à vista do Processo Administrativo nº 25.699/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
147 15/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 26/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ROBSON ROGER COSTA MARQUES matrícula nº 8485 à vista do Processo Administrativo nº 30.269/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 26/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
148 15/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JEREMIAS GRACIANI matrícula nº 12.236 à vista do Processo Administrativo nº 9415/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
149 15/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar a redução em 50% (cinquenta por cento), pelo período máximo de 180 (cento e oitenta) dias, na carga horária da servidora CRISTINA MENDONCA RIBEIRO, ocupante do cargo de EDUCADOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL EM CRECHE, sem prejuízo de sua remuneração, tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº2686/2017. Art. 2º - Ao final do prazo mencionado no art. 1º, a servidora deverá apresentar novo laudo médico, de forma a comprovar a manutenção da condição de responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais Esta Portaria entra em vigor retroagindo a 05.03.2018 Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
150 15/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, ao servidor AMARILDO VIEIRA MARTINS matrícula nº 14.920 à vista do Processo Administrativo nº 20.089/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
151 15/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor PEDRO ROSA DA SILVA matrícula nº 12.534 à vista do Processo Administrativo nº 12.475/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
152 15/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora HELENA BARBARA DE OLIVEIRA matrícula nº 3721 à vista do Processo Administrativo nº 24.221/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
153 15/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor SERGIO PAULINO ROSARIO matrícula nº 18.974 à vista do Processo Administrativo nº 20.310/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
154 15/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ISMAR COSTA E SILVA matrícula nº 6421 à vista do Processo Administrativo nº 18.719/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
155 15/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JULIO CESAR FREITAS matrícula nº 6424 à vista do Processo Administrativo nº 12.575/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
156 15/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora JANAINA SOARES SILVA matrícula nº 11.783 à vista do Processo Administrativo nº 19.141/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
157 15/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor CLAUDINEI PACIFICO matrícula nº 18.993 à vista do Processo Administrativo nº 13.553/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
158 15/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LUIZ EDUARDO DA SILVA matrícula nº 3242 à vista do Processo Administrativo nº 26.467/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário B.O 013/2018.
159 15/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARCELO DE MORAES SILVA matrícula nº 7968 à vista do Processo Administrativo nº 28.097/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
160 15/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARCO ANTONIO DA CONCEICAO SANTANA matrícula nº 12.584 à vista do Processo Administrativo nº 18.953/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
161 15/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELISANGELA DE ALMEIDA GONCALVES matrícula nº 6974 à vista do Processo Administrativo nº 16.597/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
162 15/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora DELBBIA CRISTINA DA S. RODRIGUES RIBEIRO matrícula nº 13.652 à vista do Processo Administrativo nº 28.074/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário B.O 013/2018.
163 15/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o 2º período de 30 (trinta) dias, de licença prêmio, a contar de 02/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora FLAVIA DE OLIVEIRA PISANESCHI GARCIA matrícula nº 12.800 à vista do Processo Administrativo nº 25.836/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3235 15/03/18 Designações Designar Meglin Alves de Lima, matrícula nº 18072, para atuar como Supervisora nas Equipes de Saúde da Família, e perceber a gratificação salarial do FMS, de acordo com a Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 530/2017. B.O 014/2018.
3225 14/03/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Márcia Helena da Silva Barros, da função gratificada de , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 971/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 971/18.
3226 14/03/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Márcia Helena da Silva Barros, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 376/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3228 14/03/18 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, o servidor José Reis da Costa, matrícula nº 16303, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0012418-05.2015.8.19.0045, constante do Processo Administrativo nº 5404/18. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 03.07.2013. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
3229 14/03/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Janine de Jesus Rocha dos Santos, matrícula nº 19553, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Administração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3230 14/03/18 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 1024, de 06 de junho de 2014 a qual designou a Técnica de Enfermagem Lídia Maria Souza Braga, matrícula nº 21175 para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Barra II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
3231 14/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Juliana Aurora Machado, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2281/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 2281/18.
3232 14/03/18 Designações Designar Valmir Ribeiro de Azevedo, matrícula nº 8305, para responder e perceber pela Superintendência Municipal de Ordem Pública, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 02.04.2018, período em que o titular da pasta César Ricardo Aureliano Laurindo, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
3233 14/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José da Cruz Silva Florindo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1277/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 1277/18.
3234 14/03/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear André Andrade Duizith, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Ouvidoria, símbolo CC2, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 1298 de 24/10/19.
017 13/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Mariana Sant-ana dos Santos de Ornellas, matrícula - 19003 e Kátia Luciena Pinto, matrícula: 19403, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 179/2017, objetivando a contratação de empresa especializada para recarga de vale transporte, para atender aos pacientes do Serviço de Atenção Especializada e Serviço de Atenção Integral, por período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, através do Processo Administrativo nº 9739/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
3177 13/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Daniela Alves Bandeira, do cargo de Coordenador de Ouvidoria, símbolo CC2, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2795/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n° 2795/18.
3178 13/03/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Greice Aparecida P. de A. V. Barros, da função gratificada de , símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 856/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n° 856/18.
3179 13/03/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Gabriela Costa Silva, da função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2965/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 2965/18.
3180 13/03/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rejane Cristina Pimenta, da função gratificada de , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1285/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 1285/18.
3181 13/03/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Gabriela Costa Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 131/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3182 13/03/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marcelle Xavier da Silva, da função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2207/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3183 13/03/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marcelle Xavier da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 236/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3184 13/03/18 Designações Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí- cula nº 21329, para fiscalizar o fornecimento de recarga dos cartões de vale transporte, destinado ao atendimento de usuários do Programa Acolhimento Institucional, desenvolvido pela SMASDH, com estrita observância ao contrato administrativo nº 33/2018, entre Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/ FMAS e a Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, conforme processo nº 1125/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3185 13/03/18 Designações Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí- cula nº 21329, para fiscalizar o fornecimento de recarga dos cartões de vale transporte, destinado ao atendimento de usuárias do Núcleo Integrado de Atendimento a Mulher - NIAM, desenvolvido pela SMASDH, com estrita observância ao contrato administrativo nº 32/2018, entre Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, conforme processo nº 1124/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3186 13/03/18 Designações Designar a servidora Cíntia Emi Inagakio, matrícula nº 10517, para fiscalizar o fornecimento de recarga dos cartões de vale transporte, destinado ao atendimento dos Aposentados e Pensionistas, desenvolvido pela SMASDH, com estrita observância ao contrato administrativo nº 31/2018, entre Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, conforme processo nº 1123/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
3187 13/03/18 Designações Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí- cula nº 21329, para fiscalizar o fornecimento de recarga dos cartões de vale transporte, destinado ao atendimento de usuárias do CREAS-Centro de Referência de Assistência Social, desenvolvido pela SMASDH, com estrita observância ao contrato administrativo nº 30/2018, entre Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, conforme processo nº 1122/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3188 13/03/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Rejane Cristina Pimenta, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 801 de 24/06/2019.
3189 13/03/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Denise Nascimento Couto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador PSB / ESF/ PSE, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3190 13/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcos dos Santos Oliveira, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2862/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 2862/18.
3191 13/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcos Olimpio dos Prazeres Gonçalves, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2694/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 2694/18.
3192 13/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jonas da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2772/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 2772/18.
3193 13/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jacy Santos da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Servi- ços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2923/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 2923/18.
3194 13/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Deisiane Teixeira de Faria, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 1930/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 1930/18.
3195 13/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3122/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 3122/17.
3196 13/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Sonia Maria Pinheiro, do cargo de Coordenador Laboratório Central, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2301/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 2301/18.
3197 13/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Adalberto Prudencio Cardoso, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2672/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 2672/18.
3198 13/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Denis de Azevedo Cardoso, do cargo de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3240/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 3240/17.
3199 13/03/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Benedito Edi Silva Ferreira, da função gratificada de , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1344/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 1344/18.
3200 13/03/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Joaquim Cláudio Alves, da função gratificada de , símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2815/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 2815/18.
3201 13/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Denise de Abreu Manhães, do cargo de Diretor de Planejamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 767/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 767/18.
3202 13/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Nicole Cristine Renssen, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 31/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 31/18.
3203 13/03/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Gisele Abreu Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3204 13/03/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Alex Sandro Jesus, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 437/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3205 13/03/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rogério Nogueira Pires, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1593/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 1593/18.
3206 13/03/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Rogério Nogueira Pires, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.03.18. Revogam-se as disposições em contrário B.O 013/2018. Revogada a Portaria nº. 1067 de 27/10/20 (exoneração) - B.O. 060/20. .
3207 13/03/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sandra Helena Dutta, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 143/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3208 13/03/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Deisiane Teixeira de Faria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/18. Revogada pela Portaria nº 2201/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3209 13/03/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Denise de Abreu Manhães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 014/20 (exoneração) - B.O. 004/20.
3210 13/03/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Nicole Cristine Renssen, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/18. Revogada pela Portaria nº 2211/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3211 13/03/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Sonia Maria Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3212 13/03/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Denis de Azevedo Cardoso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/18. Revogada pela Portaria nº 1466/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3213 13/03/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Geraldo Calixto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 628/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3214 13/03/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Gislaine Santos da Silva Azevedo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 629/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3215 13/03/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Elizabeth de Carvalho Batista e Baptista, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2222/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 2222/18.
3216 13/03/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Elizabeth de Carvalho Batista e Baptista, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 337/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3217 13/03/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Roberto Diniz, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 723/ 18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 723/18.
3218 13/03/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Roberto Diniz, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 216/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3219 13/03/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Sheila Cristina da Silva Castilho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 013/18. Revogada pela Portaria nº 1276/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3220 13/03/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear José Francisco Ouriques , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 458 de 25/03/19.
3221 13/03/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Benedito Edi da Silva Ferreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 320/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3222 13/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Hallan Cabral Ribeiro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1275/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 1275/18.
3223 13/03/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Angelica Aparecida Kanzler da Silva Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3224 13/03/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear João Roberto Barroso Faria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
040 12/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 981/RESENPREVI/ 2017 e a Portaria nº 032/2018, que concede aposentadoria para o servidor JOSE REIS DE MELO. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 394,71 (Trezentos e noventa e quatro reais e setenta e um centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 013/2018.


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