| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 184 |
16/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora EDNALVA GOMES DA
COSTA matrícula nº 2609 à vista do Processo Administrativo nº 30.120/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. |
| 185 |
16/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/01/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARILDA DE FATIMA
FERREIRA matrícula nº 11.273 à vista do Processo Administrativo nº 13.756/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. |
| 186 |
16/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o 1º período de 30 (trinta) dias, de licença prêmio, a contar de 01/06/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora PATRICIA GUEDES DE
SOUZA matrícula nº 8880 à vista do Processo Administrativo nº 28.176/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. |
| 187 |
16/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA AMAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora GEIZA APARECIDA CORREA
MONTEIRO matrícula nº 3212 à vista do Processo Administrativo nº 25.273/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. |
| 188 |
16/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o 2º período de 30 (trinta) dias, de licença prêmio, a contar de 28/05/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora THAIS TAVARES ELIAS
matrícula nº 13.765 à vista do Processo Administrativo nº 10.254/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/05/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. |
| 3236 |
16/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Maria Alves de Almeida, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2430/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 2430/18. |
| 3238 |
16/03/18 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 3036/18, a qual credencia
Flaviane de Moraes Moreira Gonçalves, matrícula nº 23693, para
receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas
de pequeno vulto em consumo e serviço para a UPA-Unidade
de Pronto Atendimento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 3036/18. |
| 3240 |
16/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mirela Faria de Souza, do cargo de Gerente
Ouvidoria da Saude, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2740/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 2740/18. |
| 3241 |
16/03/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para
apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 33698/
2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Mariana de Lima Seggiaro
Renata Faquir Pereira. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 014/2018. |
| 018 |
15/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo Nº 16/2018, referentes ao Pregão Presencial nº 197/2017, objetivando a contratação
de empresa especializada para realizar limpeza de caixas d-água e reservatórios do HMEHSG e
das Unidades de Saúde, por um período de 30 (trinta) dias, através do Processo Administrativo
nº 11481/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- HMEHSG: Priscila Pfaff Coelho - matrícula: 21419 e Valter Correa Alves, matrícula: 24078.
- Unidades de Saúde: Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803 e Nilza Helena Gomes Nogueira,
matrícula: 23571. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 23/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 015/2018. |
| 019 |
15/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Mariana de Mendonça Junqueira, matrícula: 23000 e Jorge
Alexandre de Souza Moreira, matrícula: 24113 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 76/2016, que objetiva a contratação de empresa
especializada para locação de veículo em atendimento às necessidades do Programa Melhor em
Casa, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 24.012/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 69/2016 - SANLURB SANEAMENTO E
LIMPEZA URBANA LTDA-ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 23/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 096/SMS/FMS de
23/05/2017. |
B.O 015/2018. |
| 134 |
15/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANARAI DELFIM
BENEVENUTO DA SILVA matrícula nº 12.338 à vista do Processo Administrativo nº 27.635/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 135 |
15/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor ANTONIO CARLOS NASCIMENTO matrícula nº 13.119 à vista do Processo Administrativo nº 9400/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 136 |
15/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSEMEIRE DA SILVA
CORREA DA SILVA matrícula nº 5513 à vista do Processo
Administrativo nº 2672/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 137 |
15/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora IRACEMA DA SILVA BARBOSA matrícula nº 7454 à vista do Processo Administrativo nº
18.807/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 138 |
15/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora MIRIAM REZENDE NOVAES
DEZOTO matrícula nº 16.156 à vista do Processo Administrativo nº 24.946/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 139 |
15/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA CRISTINA C. DA
SILVA DE MOURA matrícula nº 5717 à vista do Processo
Administrativo nº 12.564/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 140 |
15/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora PATRICIA MATTOS NOGUEIRA MOREIRA JARDIM matrícula nº 9794 e 3670 à vista
do Processo Administrativo nº 7878/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 141 |
15/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ANA CRISTINA VIANA DE
CASTRO matrícula nº 5982 à vista do Processo Administrativo
nº 20.314/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 142 |
15/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora NEIDE MARIA DE SOUZA
matrícula nº 3187 à vista do Processo Administrativo nº 9255/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 143 |
15/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SIDNEIA FERREIRA FARIA
matrícula nº 7375 à vista do Processo Administrativo nº 8154/
2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 144 |
15/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora LEONOR MARIA PIRES DE
SOUZA MOREIRA matrícula nº 5736 à vista do Processo
Administrativo nº 15.497/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 145 |
15/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOAO BAPTISTA DA SILVA
matrícula nº 10.074 à vista do Processo Administrativo nº 9183/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 146 |
15/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LOURDES MARIA
ADELAIDES DE S. LOURENTINO matrícula nº 7178 à vista do
Processo Administrativo nº 25.699/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 147 |
15/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 26/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ROBSON ROGER COSTA
MARQUES matrícula nº 8485 à vista do Processo Administrativo nº 30.269/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 26/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 148 |
15/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 20/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JEREMIAS GRACIANI matrícula nº 12.236 à vista do Processo Administrativo nº 9415/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 149 |
15/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar a redução em 50% (cinquenta por cento), pelo
período máximo de 180 (cento e oitenta) dias, na carga horária
da servidora CRISTINA MENDONCA RIBEIRO, ocupante do
cargo de EDUCADOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL EM CRECHE, sem prejuízo de sua remuneração, tendo em
vista o constante no Processo Administrativo nº2686/2017.
Art. 2º - Ao final do prazo mencionado no art. 1º, a servidora
deverá apresentar novo laudo médico, de forma a comprovar a
manutenção da condição de responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais Esta Portaria entra em vigor retroagindo a 05.03.2018 Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 150 |
15/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, ao servidor AMARILDO VIEIRA
MARTINS matrícula nº 14.920 à vista do Processo Administrativo nº 20.089/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 151 |
15/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor PEDRO ROSA DA SILVA
matrícula nº 12.534 à vista do Processo Administrativo nº 12.475/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 152 |
15/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora HELENA BARBARA DE
OLIVEIRA matrícula nº 3721 à vista do Processo Administrativo nº 24.221/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 153 |
15/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor SERGIO PAULINO ROSARIO matrícula nº 18.974 à vista do Processo Administrativo nº
20.310/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 154 |
15/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ISMAR COSTA E SILVA
matrícula nº 6421 à vista do Processo Administrativo nº 18.719/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 155 |
15/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JULIO CESAR FREITAS
matrícula nº 6424 à vista do Processo Administrativo nº 12.575/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 156 |
15/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora JANAINA SOARES SILVA
matrícula nº 11.783 à vista do Processo Administrativo nº 19.141/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 157 |
15/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor CLAUDINEI PACIFICO
matrícula nº 18.993 à vista do Processo Administrativo nº 13.553/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 158 |
15/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LUIZ EDUARDO DA SILVA
matrícula nº 3242 à vista do Processo Administrativo nº 26.467/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 013/2018. |
| 159 |
15/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARCELO DE MORAES
SILVA matrícula nº 7968 à vista do Processo Administrativo nº
28.097/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 160 |
15/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARCO ANTONIO DA
CONCEICAO SANTANA matrícula nº 12.584 à vista do Processo Administrativo nº 18.953/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 161 |
15/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELISANGELA DE ALMEIDA
GONCALVES matrícula nº 6974 à vista do Processo Administrativo nº 16.597/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 162 |
15/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora DELBBIA CRISTINA DA S.
RODRIGUES RIBEIRO matrícula nº 13.652 à vista do Processo
Administrativo nº 28.074/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 013/2018. |
| 163 |
15/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o 2º período de 30 (trinta) dias, de licença prêmio, a contar de 02/04/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora FLAVIA DE OLIVEIRA
PISANESCHI GARCIA matrícula nº 12.800 à vista do Processo Administrativo nº 25.836/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3235 |
15/03/18 |
Designações |
Designar Meglin Alves de Lima, matrícula nº 18072, para
atuar como Supervisora nas Equipes de Saúde da Família, e
perceber a gratificação salarial do FMS, de acordo com a Lei nº
3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 530/2017. |
B.O 014/2018. |
| 3225 |
14/03/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Márcia Helena da Silva Barros, da função
gratificada de , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
971/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 971/18. |
| 3226 |
14/03/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Márcia Helena da Silva Barros, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 376/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3228 |
14/03/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor,
o servidor José Reis da Costa, matrícula nº 16303, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao
Processo Judicial nº 0012418-05.2015.8.19.0045, constante do
Processo Administrativo nº 5404/18. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 03.07.2013. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. |
| 3229 |
14/03/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Janine de Jesus Rocha dos Santos, matrícula
nº 19553, para receber valores como adiantamento, para fazer
face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da
Secretaria Municipal de Administração, devendo a prestação de
contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3230 |
14/03/18 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1024, de 06 de junho de 2014 a
qual designou a Técnica de Enfermagem Lídia Maria Souza
Braga, matrícula nº 21175 para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Barra II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. |
| 3231 |
14/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Juliana Aurora Machado, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional
Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2281/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 2281/18. |
| 3232 |
14/03/18 |
Designações |
Designar Valmir Ribeiro de Azevedo, matrícula nº 8305,
para responder e perceber pela Superintendência Municipal de
Ordem Pública, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de
02.04.2018, período em que o titular da pasta César Ricardo
Aureliano Laurindo, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. |
| 3233 |
14/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José da Cruz Silva Florindo, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1277/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 1277/18. |
| 3234 |
14/03/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear André Andrade Duizith, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Ouvidoria,
símbolo CC2, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 1298 de 24/10/19. |
| 017 |
13/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Mariana Sant-ana dos Santos de Ornellas, matrícula - 19003
e Kátia Luciena Pinto, matrícula: 19403, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo
nº 179/2017, objetivando a contratação de empresa especializada para recarga de vale transporte,
para atender aos pacientes do Serviço de Atenção Especializada e Serviço de Atenção Integral,
por período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa Associação Profissional das Empresas
de Transporte de Passageiros de Resende, através do Processo Administrativo nº 9739/2017,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 19/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. |
| 3177 |
13/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Daniela Alves Bandeira, do cargo de Coordenador de Ouvidoria, símbolo CC2, da(o) Ouvidoria Geral do
Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2795/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n°
2795/18. |
| 3178 |
13/03/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Greice Aparecida P. de A. V. Barros, da função
gratificada de , símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital
Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 856/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n° 856/18. |
| 3179 |
13/03/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gabriela Costa Silva, da função gratificada de
Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2965/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 2965/18. |
| 3180 |
13/03/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rejane Cristina Pimenta, da função gratificada
de , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1285/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 1285/18. |
| 3181 |
13/03/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Gabriela Costa Silva, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital
Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 131/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3182 |
13/03/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcelle Xavier da Silva, da função gratificada
de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2207/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3183 |
13/03/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marcelle Xavier da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 236/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3184 |
13/03/18 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí-
cula nº 21329, para fiscalizar o fornecimento de recarga dos
cartões de vale transporte, destinado ao atendimento de usuários
do Programa Acolhimento Institucional, desenvolvido pela
SMASDH, com estrita observância ao contrato administrativo
nº 33/2018, entre Prefeitura Municipal de Resende, através da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/
FMAS e a Associação Profissional das Empresas de Transporte
de Passageiros de Resende, conforme processo nº 1125/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 22.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3185 |
13/03/18 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí-
cula nº 21329, para fiscalizar o fornecimento de recarga dos
cartões de vale transporte, destinado ao atendimento de usuárias
do Núcleo Integrado de Atendimento a Mulher - NIAM, desenvolvido pela SMASDH, com estrita observância ao contrato
administrativo nº 32/2018, entre Prefeitura Municipal de Resende,
através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos/FMAS e a Associação Profissional das Empresas de
Transporte de Passageiros de Resende, conforme processo nº
1124/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 22.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3186 |
13/03/18 |
Designações |
Designar a servidora Cíntia Emi Inagakio, matrícula nº
10517, para fiscalizar o fornecimento de recarga dos cartões de
vale transporte, destinado ao atendimento dos Aposentados e
Pensionistas, desenvolvido pela SMASDH, com estrita observância ao contrato administrativo nº 31/2018, entre Prefeitura
Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a Associação
Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de
Resende, conforme processo nº 1123/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 22.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. |
| 3187 |
13/03/18 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí-
cula nº 21329, para fiscalizar o fornecimento de recarga dos
cartões de vale transporte, destinado ao atendimento de usuárias
do CREAS-Centro de Referência de Assistência Social, desenvolvido pela SMASDH, com estrita observância ao contrato
administrativo nº 30/2018, entre Prefeitura Municipal de Resende,
através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos/FMAS e a Associação Profissional das Empresas de
Transporte de Passageiros de Resende, conforme processo nº
1122/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 22.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3188 |
13/03/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rejane Cristina Pimenta, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 801 de 24/06/2019. |
| 3189 |
13/03/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Denise Nascimento Couto, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador PSB / ESF/ PSE,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3190 |
13/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcos dos Santos Oliveira, do cargo de
Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2862/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 2862/18. |
| 3191 |
13/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcos Olimpio dos Prazeres Gonçalves, do
cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de
Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2694/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 2694/18. |
| 3192 |
13/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jonas da Silva, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos
Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2772/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 2772/18. |
| 3193 |
13/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jacy Santos da Silva, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Servi-
ços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2923/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 2923/18. |
| 3194 |
13/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Deisiane Teixeira de Faria, do cargo de
Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 1930/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 1930/18. |
| 3195 |
13/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha, do cargo
de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3122/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 3122/17. |
| 3196 |
13/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sonia Maria Pinheiro, do cargo de Coordenador Laboratório Central, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2301/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 2301/18. |
| 3197 |
13/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adalberto Prudencio Cardoso, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2672/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 2672/18. |
| 3198 |
13/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Denis de Azevedo Cardoso, do cargo de
Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3240/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 3240/17. |
| 3199 |
13/03/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Benedito Edi Silva Ferreira, da função gratificada
de , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1344/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 1344/18. |
| 3200 |
13/03/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Joaquim Cláudio Alves, da função gratificada
de , símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2815/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 2815/18. |
| 3201 |
13/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Denise de Abreu Manhães, do cargo de
Diretor de Planejamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 767/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 767/18. |
| 3202 |
13/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Nicole Cristine Renssen, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do
Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
31/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 31/18. |
| 3203 |
13/03/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Gisele Abreu Oliveira, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital
Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3204 |
13/03/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alex Sandro Jesus, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 437/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3205 |
13/03/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rogério Nogueira Pires, da função gratificada,
símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1593/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 1593/18. |
| 3206 |
13/03/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rogério Nogueira Pires, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.03.18. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 013/2018. Revogada a Portaria nº. 1067 de 27/10/20 (exoneração) - B.O. 060/20. . |
| 3207 |
13/03/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sandra Helena Dutta, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 143/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3208 |
13/03/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Deisiane Teixeira de Faria, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/18. Revogada pela Portaria nº 2201/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3209 |
13/03/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Denise de Abreu Manhães, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo
CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 014/20 (exoneração) - B.O. 004/20. |
| 3210 |
13/03/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nicole Cristine Renssen, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/18. Revogada pela Portaria nº 2211/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3211 |
13/03/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sonia Maria Pinheiro, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3212 |
13/03/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Denis de Azevedo Cardoso, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo
Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/18. Revogada pela Portaria nº 1466/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3213 |
13/03/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Geraldo Calixto, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 628/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3214 |
13/03/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Gislaine Santos da Silva Azevedo, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 629/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3215 |
13/03/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Elizabeth de Carvalho Batista e Baptista, da
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2222/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 2222/18. |
| 3216 |
13/03/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Elizabeth de Carvalho Batista e Baptista,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria
Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 337/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3217 |
13/03/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Roberto Diniz, da função gratificada,
símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 723/
18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 723/18. |
| 3218 |
13/03/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Roberto Diniz, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 216/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3219 |
13/03/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sheila Cristina da Silva Castilho, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 013/18. Revogada pela Portaria nº 1276/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3220 |
13/03/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Francisco Ouriques , para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 458 de 25/03/19. |
| 3221 |
13/03/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Benedito Edi da Silva Ferreira, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 320/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3222 |
13/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Hallan Cabral Ribeiro, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1275/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 1275/18. |
| 3223 |
13/03/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Angelica Aparecida Kanzler da Silva Ferreira,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de
01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3224 |
13/03/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Roberto Barroso Faria, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 040 |
12/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 981/RESENPREVI/
2017 e a Portaria nº 032/2018, que concede aposentadoria para o servidor JOSE REIS DE MELO.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 394,71 (Trezentos e noventa e quatro reais e setenta e um centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 013/2018. |