| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 3204 |
13/03/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alex Sandro Jesus, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 437/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3205 |
13/03/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rogério Nogueira Pires, da função gratificada,
símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1593/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 1593/18. |
| 3206 |
13/03/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rogério Nogueira Pires, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.03.18. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 013/2018. Revogada a Portaria nº. 1067 de 27/10/20 (exoneração) - B.O. 060/20. . |
| 3207 |
13/03/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sandra Helena Dutta, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 143/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3208 |
13/03/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Deisiane Teixeira de Faria, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/18. Revogada pela Portaria nº 2201/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3209 |
13/03/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Denise de Abreu Manhães, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo
CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 014/20 (exoneração) - B.O. 004/20. |
| 3210 |
13/03/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nicole Cristine Renssen, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/18. Revogada pela Portaria nº 2211/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3211 |
13/03/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sonia Maria Pinheiro, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3212 |
13/03/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Denis de Azevedo Cardoso, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo
Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/18. Revogada pela Portaria nº 1466/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3213 |
13/03/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Geraldo Calixto, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 628/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3214 |
13/03/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Gislaine Santos da Silva Azevedo, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 629/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3215 |
13/03/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Elizabeth de Carvalho Batista e Baptista, da
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2222/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 2222/18. |
| 3216 |
13/03/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Elizabeth de Carvalho Batista e Baptista,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria
Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 337/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3217 |
13/03/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Roberto Diniz, da função gratificada,
símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 723/
18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 723/18. |
| 3218 |
13/03/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Roberto Diniz, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 216/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3219 |
13/03/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sheila Cristina da Silva Castilho, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 013/18. Revogada pela Portaria nº 1276/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3220 |
13/03/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Francisco Ouriques , para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 458 de 25/03/19. |
| 3221 |
13/03/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Benedito Edi da Silva Ferreira, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 320/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3222 |
13/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Hallan Cabral Ribeiro, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1275/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 1275/18. |
| 3223 |
13/03/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Angelica Aparecida Kanzler da Silva Ferreira,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de
01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3224 |
13/03/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Roberto Barroso Faria, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 040 |
12/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 981/RESENPREVI/
2017 e a Portaria nº 032/2018, que concede aposentadoria para o servidor JOSE REIS DE MELO.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 394,71 (Trezentos e noventa e quatro reais e setenta e um centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 013/2018. |
| 041 |
12/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto na Súmula Vinculante nº 33 e no Artigo 40 § 4º, III
da CRFB/1988, na Lei Federal nº 8213/1991 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 587/RESENPREVI/
2017 e a Portaria nº 030/2018, que concede aposentadoria para a servidora MARA CRISTINA
RODRIGUES.
R E S O L V E: Art.1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.389,37 (Hum mil, trezentos e oitenta e nove reais e trinta e sete centavos).
Art.2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004.
Art.3º - Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 014/2018. |
| 042 |
12/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto na Súmula Vinculante nº 33 e no Artigo 40 § 4º, III
da CRFB/1988, na Lei Federal nº 8213/1991 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 835/RESENPREVI/
2017 e a Portaria nº 031/2018, que concede aposentadoria para a servidora IARA MARIA CALLIL
ASSEN.
R E S O L V E:
Art.1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.373,99 (Hum mil, trezentos e setenta e três reais e noventa e nove centavos).
Art.2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004.
Art.3º - Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 014/2018. |
| 3168 |
12/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Matheus Nascimento de Oliveira Santos, do cargo de Gerente de Almoxarifado,
símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2983/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
partir de 09.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 017/2018. Revoga a Portaria n.º 2983/18. |
| 3169 |
12/03/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Matheus Nascimento de Oliveira Santos, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de
Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. Revogada pela Portaria nº 867/20 (exoneração). |
| 3170 |
12/03/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Designar Florisvanda Guimarães Ramalho, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente de Almoxarifado,
símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda,
sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 013/18. Revogada pela Portaria nº 2226/22- B.O. 042/22. |
| 3171 |
12/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Nelcy Berbet, do cargo de Assessor de
Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1803/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 28.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n° 1803/18. |
| 3172 |
12/03/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Cristiano Silva, do cargo de Coordenador de Eventos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3213/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2018. |
B.O 021/2018. Revoga a Portaria n.º 3213/17. |
| 3173 |
12/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Valdiméia Henrique Diniz, do cargo de Chefe
de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2800/
18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 28.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n° 2800/
18. |
| 3174 |
12/03/18 |
Designações |
Designar a servidora Eny Aparecida Barbosa Coelho,
matrícula nº 7978, para responder e perceber pelo Almoxarifado
da Secretária Municipal de Saúde, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 01.03.2018, período em que a titular da pasta
Solange de Oliveira Marinatto, matrícula nº 18975, estará em
gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3175 |
12/03/18 |
Designações |
Designar o servidor Maurício José da Silva, matrícula
nº 12187, como fiscal da Região 1, referente a prestação de
serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de
sarjetas e abertura 1 m), conforme processo administrativo n°
9827/2017 e Contrato Administrativo n° 006/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria n° 2977 de 19 de fevereiro de 2018. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n° 2977/2018. |
| 05 |
09/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Dispõe sobre o resultado da ocupação do Espaço Z - Março a Julho de 2018.
A Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas atribuições;
Considerando a Lei Municipal N.º. 3273 de 14 de dezembro de 2016 que dispõe sobre o Sistema
Municipal de Cultura.
Considerando a Resolução N.º 02 de 18 de janeiro de 2018 que -Dispõe sobre o Edital de Ocupação
do Espaço Z-.
RESOLVE:
Art. 1º - Divulgar, na forma do Anexo I, o resultado da ocupação pretendida, conforme análise
da Comissão de Análise dos Pedidos de Ocupação do Espaço Z, nomeada pelo Prefeito Municipal,
através da Portaria Nº -.., de.... de.........de 2018.
Art. 2º - Fica disponibilizada na Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda a Ata da Reunião da
Comissão de Análise, para consulta dos interessados.
Art. 3º - Os proponentes contemplados deverão entrar em contato com a Fundação Casa da Cultura
Macedo Miranda, através do telefone (24) 3354-6933 ou pelo e-mail cultura@resende.rj.gov.br
Art. 4º - Fica atualizada, na forma do Anexo 2, a agenda de ocupação do Espaço Z, considerando
o espaço Cênico e Salão Multiuso e Expositivo, referente ao período de março a julho de 2018.
Art. 5º - Poderão ser realizados ajustes na agenda, em qualquer tempo, a partir dos interesses da
Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda e em consonância com os proponentes culturais
contemplados pelo Edital de Ocupação.
Art. 6º - Os demais órgãos do Poder Executivo Municipal e outras atividades com entidades não
culturais poderão solicitar o uso das vagas remanescentes em qualquer tempo.
§1º - A Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda se reserva no direito de ocupar, prioritariamente,
qualquer vaga remanescente para o desenvolvimento de suas atividades.
§2º - A Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda também se reserva no direito de não preencher
todos os horários disponíveis - considerando a capacidade administrativa e financeira.
Art. 6º - Esta Resolução entra em vigor, sendo revogadas as disposições em contrário. |
B.O 015/2018. Contém Anexo |
| 3161 |
09/03/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sheila Nogueira de Sena, da função gratificada,
símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância
em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1121/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º
1121/18. |
| 3162 |
09/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Romário Luiz de Carvalho, do cargo de
Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2832/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º
2832/18. |
| 3163 |
09/03/18 |
Designações |
Designar a servidora Ana Luíza Fonseca Ramos Nogueira, matrícula nº 24229, para fiscalizar o serviço de reforma
geral básica da Unidade de Saúde Pedra Selada (Vargem Grande), conforme processo administrativo n° 21.368/2016 e Contrato Administrativo n° 012/2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3164 |
09/03/18 |
Designações |
Designar a servidora Gláucia Lemos da Silva, matrícula
nº 8223, para fiscalizar o contrato administrativo n° 21/2018,
conforme processo administrativo n° 30.705/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3165 |
09/03/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para
apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 14229/
2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Sandra Mara Palandi
Itamar da Costa Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria n° 758/2014. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n° 758/2014. |
| 3166 |
09/03/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para
apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 16828/
2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Thyago Castanhedes da Silva
Renata Faquir Pereira Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria n° 1002/2014. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n° 1002/2014. |
| 3167 |
09/03/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para
apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 16990/
2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Itamar da Costa
Sandra Mara Palandi Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria n° 3038/2013. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n° 3038/2013. |
| 3154 |
07/03/18 |
Designações |
Designar Gláucia Lemos da Silva, matrícula nº 8223, para
fiscalizar o contrato administrativo nº 23/2018, à vista do processo administrativo nº 30708/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3155 |
07/03/18 |
Designações |
Designar Gláucia Lemos da Silva, matrícula nº 8223, para
fiscalizar o contrato administrativo nº 22/2018, à vista do processo administrativo nº 30707/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3156 |
07/03/18 |
Designações |
Designar Fernanda Abreu de Freitas Correa, matrícula
nº 19621, para fiscalizar o contrato administrativo nº 17/2018,
firmado com a Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende-ASTRANSPER, à vista do
processo administrativo nº 294/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3157 |
07/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ronaldo do Nascimento Ribeiro, do cargo de
Chefe de Procedimento de Licitação, símbolo CC4, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2782/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 2782/18. |
| 3158 |
07/03/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vagner Luis Corrêa, do cargo de Coordenador
Recepção, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2306/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 2306/18. |
| 3159 |
07/03/18 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Eliane Carvalho da Silva,
Professor Docente II, matrícula nº 15344, servidora da Prefeitura
Municipal de Resende e Andrea Gonçalves Costa, Professor
Docente I, matrícula nº 5250 servidora da Prefeitura Municipal
de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 696/2018. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 3160 |
07/03/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Josué Setta, para ocupar o cargo de provimento
em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 015/20 (exoneração) - B.O. 004/20. |
| 008 |
06/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei
Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às
competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015,
RESOLVE: Aprovar a Transição e o Reordenamento do programa Gente Eficiente para Centro Dia
Gente Eficiente, elaborado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos,conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 2ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 06/03/2018, às 15 horas, na sala de reuniões da Casa
dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS/
RESOLUÇÃO CNAS/Nº 109 de 11/11/2009.
Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Ficam revogadas as disposições em contrário.
Resende, 06 de março de 2018. |
B.O 035/2018 |
| 009 |
06/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias,
a contar de 05/03/2018, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2016, ao servidor Moacyr Willian dos Santos, matrícula
nº 1322, à vista do Processo Administrativo nº 027/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput
deste artigo na data da publicação, desta Lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário. |
B.O 012/2018. |
| 3153 |
06/03/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ricardo Rezende Nogueira Pires, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 124 de 25/01/2019. |
| 078 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 11/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOSÉ MARIA DA SILVA
matrícula nº 4080 à vista do Processo Administrativo nº 23.429/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 11/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 079 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CELIA SOUZA AGUIAR
KOM matrícula nº 6235 à vista do Processo Administrativo nº
21.537/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 080 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o 1º período de 30 (trinta) dias, de licença
prêmio, a contar de 05/06/2018, correspondente ao período
aquisitivo de 2010/2015, à servidora THAMARA RUFINO DE
SOUZA matrícula nº 18.046 à vista do Processo Administrativo
nº 21.894/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/06/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 080 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar o 1º período de 30 (trinta) dias, de licença
prêmio, a contar de 04/09/2018, correspondente ao período
aquisitivo de 2010/2015, à servidora THAMARA RUFINO DE
SOUZA matrícula nº 18.046 à vista do Processo Administrativo
nº 21.894/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/09/2018. |
B.O 033/2018 |
| 081 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 20/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SILMA MANOEL matrícula nº
7575 à vista do Processo Administrativo nº 25.098/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 082 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora REGINA CELIA DA SILVA
MACHADO MELO matrícula nº 7797 à vista do Processo
Administrativo nº 22.799/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 083 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o 1º período de 30 (trinta) dias, de licença
prêmio, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período
aquisitivo de 2003/2008, à servidora FLAVIA DE OLIVEIRA
PISANESCHI GARCIA matrícula nº 12.800 à vista do Processo
Administrativo nº 25.836/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 084 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOAO MARIA DE SOUZA
matrícula nº 4395 à vista do Processo Administrativo nº 28.476/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 085 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor FELICIO CESAR DA SILVA
matrícula nº 3420 à vista do Processo Administrativo nº 30.608/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 086 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 15/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ROKLY LANY ALVES DE
CARVALHO matrícula nº 11.776 à vista do Processo Administrativo nº 28.462/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 15/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 087 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor FRANCISCO IVAN SUHETT
matrícula nº 12.740 à vista do Processo Administrativo nº 21.652/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 088 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CLEUSA APARECIDA DOS
SANTOS matrícula nº 12.221 à vista do Processo Administrativo nº 32.327/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 089 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VERA LUCIA DOS SANTOS
ALMEIDA matrícula nº 11.252 à vista do Processo Administrativo nº 26.484/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 090 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor DAVID LEITE MIRANDA
matrícula nº 6162 à vista do Processo Administrativo nº 10.979/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 091 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 14/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA LUCIANA G. DE
CARVALHO NOGUEIRA matrícula nº 7298 à vista do Processo Administrativo nº 18.167/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 14/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 092 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o 1º período de 30 (trinta) dias, de licença
prêmio, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período
aquisitivo de 2002/2007, à servidora ALESSANDRA DE SOUZA CALAZANS matrícula nº 11.867 à vista do Processo Administrativo nº 21.665/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 093 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 29/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora RENATA APARECIDA
PISANESCHI M. VILLACA matrícula nº 5464 à vista do Processo Administrativo nº 29.142/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 29/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 094 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES,
no período de 20/02/2018 a 19/02/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) ADRIANA DE JESUS
VILARINHO, na função de MONITORA DE CRECHE EM
EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 764/2018, a pedido da Secretária Municipal de
Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 095 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES,
no período de 19/02/2018 a 18/02/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) ADRIELE LARANJEIRA
PAIXÃO, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 759/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação,
Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 19/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 096 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES,
no período de 20/02/2018 a 19/02/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) ALEXSANDRA
APARECIDA FERREIRA PINTO, na função de MONITORA
DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do
Processo Administrativo Nº 740/2018, a pedido da Secretária
Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 097 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES,
no período de 19/02/2018 a 18/02/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) ARACELI CRISTINA
VASCONCELOS BARÃO LIMA LOUREIRO, na função de
MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível
05, à vista do Processo Administrativo Nº 731/2018, a pedido
da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de
Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 19/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 098 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES,
no período de 09/02/2018 a 08/02/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) BEATRIZ ROSA DOS
SANTOS, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 728/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação,
Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 09/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 099 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES,
no período de 19/02/2018 a 18/02/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) BRUNO GUIMARÃES
PONTES, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCA-
ÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo
Nº 760/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª
Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 19/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 100 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES,
no período de 07/02/2018 a 06/02/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) CARLA MARIA DE
JESUS VIEIRA, na função de MONITORA DE CRECHE EM
EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 734/2018, a pedido da Secretária Municipal de
Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 07/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 101 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES,
no período de 08/02/2018 a 07/02/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) DANIELA CRISTINA
FERREIRA, na função de MONITORA DE CRECHE EM
EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 749/2018, a pedido da Secretária Municipal de
Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 102 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES,
no período de 22/02/2018 a 21/02/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) DANIELA NASCIMENTO DE MEIRA, na função de MONITORA DE CRECHE EM
EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 756/2018, a pedido da Secretária Municipal de
Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 22/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 103 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES,
no período de 08/02/2018 a 07/02/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) DANIELA ROBERTA
GOMES, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 733/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação,
Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 104 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES,
no período de 09/02/2018 a 08/02/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) DEISE VICARONI DA
SILVA FRAGA, na função de MONITORA DE CRECHE EM
EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 743/2018, a pedido da Secretária Municipal de
Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 09/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 105 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES,
no período de 21/02/2018 a 20/02/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) DULCINEA DA CUNHA,
na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO
INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 730/
2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa
Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 21/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 106 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES,
no período de 09/02/2018 a 08/02/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) FABIULA DOS SANTOS
CORRÊA, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 741/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação,
Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 09/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 107 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES,
no período de 20/02/2018 a 19/02/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) GLEICE PACHECO
RODRIGUES, na função de MONITORA DE CRECHE EM
EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 746/2018, a pedido da Secretária Municipal de
Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 108 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES,
no período de 20/02/2018 a 19/02/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) IARA ALBERTINA DA
FONSECA, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 736/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação,
Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 109 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES,
no período de 19/02/2018 a 18/02/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) ISABEL CRISTINA DA
SILVA CAMPOS, na função de MONITORA DE CRECHE EM
EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 737/2018, a pedido da Secretária Municipal de
Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 19/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 110 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES,
no período de 26/02/2018 a 25/02/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) ISABEL NOGUEIRA, na
função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 761/
2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa
Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 26/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 111 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES,
no período de 19/02/2018 a 18/02/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) KEROLLYNE RIBEIRO
DOS SANTOS, na função de MONITORA DE CRECHE EM
EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 755/2018, a pedido da Secretária Municipal de
Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 19/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 112 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES,
no período de 07/02/2018 a 06/02/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) LEILA DE OLIVEIRA
SILVA, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCA-
ÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo
Nº 747/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª
Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 07/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 113 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES,
no período de 19/02/2018 a 18/02/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) LUCIANA RODRIGUES
DA SILVA RAMOS, na função de MONITORA DE CRECHE
EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo
Administrativo Nº 758/2018, a pedido da Secretária Municipal
de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 19/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 114 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES,
no período de 08/02/2018 a 07/02/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) MARIA ROSANGELA
DA SILVA AMÂNCIO, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo
Administrativo Nº 732/2018, a pedido da Secretária Municipal
de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 115 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES,
no período de 09/02/2018 a 08/02/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) MARLIZE LANE CORRÊA
DA SILVA, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 769/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação,
Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 09/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 116 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES,
no período de 19/02/2018 a 18/02/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) NATÁLIA APARECIDA
PIMENTA DELFINA DA SILVA, na função de MONITORA
DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do
Processo Administrativo Nº 752/2018, a pedido da Secretária
Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 19/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 117 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES,
no período de 08/02/2018 a 07/02/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) PATRICIA APARECIDA
FERREIRA DE SOUZA DE ALMEIDA, na função de
MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível
05, à vista do Processo Administrativo Nº 727/2018, a pedido
da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de
Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 118 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES,
no período de 19/02/2018 a 18/02/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) PAULA MATTOS
CORRÊA, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 757/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação,
Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 19/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 119 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES,
no período de 08/02/2018 a 07/02/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) RAQUEL ANDRÉ PEREIRA, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCA-
ÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo
Nº 735/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª
Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 120 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES,
no período de 20/02/2018 a 19/02/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) REGINA TEIXEIRA
RAEL, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCA-
ÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo
Nº 765/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª
Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 121 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES,
no período de 09/02/2018 a 08/02/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) ROSEMA DE FÁTIMA
TAVARES SOUZA, na função de MONITORA DE CRECHE
EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo
Administrativo Nº 724/2018, a pedido da Secretária Municipal
de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 09/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 122 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES,
no período de 08/02/2018 a 07/02/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) SÔNIA REGINA BRAGA
ALVES, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCA-
ÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo
Nº 751/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª
Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 123 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES,
no período de 20/02/2018 a 19/02/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) SUELEN DA SILVA
SIQUEIRA CASTILHO, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo
Administrativo Nº 729/2018, a pedido da Secretária Municipal
de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 124 |
05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES,
no período de 19/02/2018 a 18/02/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) VALÉRIA RIBEIRO DOS
SANTOS, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 762/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação,
Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 19/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
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05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES,
no período de 09/02/2018 a 08/02/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) VIVIAN CRISTINA
THOMAZ, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 753/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação,
Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 09/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
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ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES,
no período de 20/02/2018 a 19/02/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) NELMA DANIEL
ARCIZIO, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 766/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação,
Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
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05/03/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES,
no período de 19/02/2018 a 18/02/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) EROTILDES PENEDO
DE FREITAS, na função de MONITORA DE CRECHE EM
EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 768/2018, a pedido da Secretária Municipal de
Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 19/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |