| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 2501 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Adilson da Silveira Freitas, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 164/20 (exoneração) - B.O. 006/20. |
| 2502 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alberto Angelo de Assis, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 577/20. B.O. 037/20. |
| 2503 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Carlos Alexandre de Oliveira, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência
Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 763 de 10/06/2019. |
| 2504 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Carlos Antônio Chagas, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do
Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 596/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2505 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Cláudia da Silva Rocha, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 604/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2506 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Dalva Helena de Almeida, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 608/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2507 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Elizete do Rocio da Silva Santos, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência
Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 622/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2508 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Evaristo de Carvalho Martins, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência
Municipal de Vigilância em Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 016/2018. Revogada pela Portaria nº 1215 de 18/09/19. |
| 2509 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Genivaldo Carvalho de Souza, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência
Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 627/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2510 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Helio Ricardo Moreira Silva, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência
Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 631/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2511 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Isabel de Paula de Amorim Pires de
Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o)
Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 632/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2512 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ivete Luiza da Fonseca, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de
Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 633/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2513 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Janilson Rodrigo Mariano, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 635/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2514 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paulo Herbert Andreza das Dores,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 823 de 19/06/2019. |
| 2515 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rosângela Gomes de Faria da Silva,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o)
Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 107 de 22/01/2019. |
| 2516 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Valério Diniz da Silva, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de
Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 692/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2517 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sara Miriam Lopes Gregório, da função
gratificada de Assistente , símbolo FG3, da Secretaria Municipal
de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1923/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1923/17. |
| 2518 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carlos Henrique Corrêa, da função gratificada
de Responsável pelo Desenvolvimento Software, símbolo FG3,
da Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 845/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 845/17. |
| 2519 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Leonardo Siqueira de Faria, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG3, da Superintendência Municipal de
Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2986/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2986/17. |
| 2520 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gilson Paulo Pereira de Almeida, da função
gratificada de Supervisor de Almoxarifado, símbolo FG3, da
Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2638/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2638/17. |
| 2521 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Renata Maria de Castro França, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG3, da Conselho Fundacional
Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2620/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2620/17. |
| 2522 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Adelino Correa de Melo Filho, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG3, da Secretaria Municipal
de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1787/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1787/17. |
| 2523 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mauro Donizete da Silva, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Educa-
ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1788/
17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1788/17. |
| 2524 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Socorro Motta e Silva, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG3, da Superintendência de Atenção
Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2172/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2172/17. |
| 2526 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Débora Ferreira Portugal, da função gratificada
de Assistente do Hemonúcleo, símbolo FG3, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1306/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1306/17. |
| 2527 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sebastião Silvino, da função gratificada de
Instrutor do Programa de Jardinagem, símbolo FG3, da Conselho
Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1391/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1391/17. |
| 2528 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gina Carvalho de Castro Silva, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG3, da Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1051/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1051/17. |
| 2529 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Flávio Geraldo Alves, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Educação,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2447/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2447/17. |
| 2530 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sabrina Rabelo de Almeida, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Educa-
ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1961/
17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1961/17. |
| 2531 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fabrício Tomaz Diniz Ferreira, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG3, da Secretaria Municipal
de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1972/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1972/17. |
| 2532 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Eder Resende Diniz, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Educação,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1973/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1973/17. |
| 2533 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Aparecida de Souza, da função gratificada
de Responsável pelo Setor de Informações Epidemiológicas,
símbolo FG3, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1989/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1989/17. |
| 2534 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Juarez Francisco, da função gratificada de
Assistente Administrativo, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1990/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1990/17. |
| 2535 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mônica Pires Monteiro, da função gratificada
de Assistente de Contabilidade, símbolo FG3, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2137/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2137/17. |
| 2536 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Valéria Vidal de Oliveira, da função gratificada
de Assistente Operacional de Atenção Básica, símbolo FG3, da
Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 843/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 843/17. |
| 2537 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luis Emidio de Almeida Paes da Silva, da
função gratificada de Assistente , símbolo FG3, da Secretaria
Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 853/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 853/17. |
| 2538 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Paulo da Silva Teixeira, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Turismo
e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1069/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1069/17. |
| 2539 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cristina Camões Sampaio, da função gratificada
de Assistente de Faturamento, símbolo FG3, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1073/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1073/17. |
| 2540 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Patrícia da Cunha, da função gratificada de
Responsável pelo CREAS NIAM, símbolo FG3, da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1180/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1180/17. |
| 2541 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ieda Hermógenes dos Santos , da função
gratificada de Assistente, símbolo FG3, da Secretaria Municipal
de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2652/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2652/17. |
| 2542 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Thallys Paiva de Paula, da função gratificada
de Diretor de Eventos, símbolo FG3, da Superintendência
Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2756/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2756/17. |
| 2543 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Adelino Correa de Melo Filho, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 669 de 15/05/2019. |
| 2544 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Carlos Henrique Corrêa, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2545 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Cristina Camões Sampaio, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 4429 de 05/12/2018. |
| 2546 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Débora Ferreira Portugal, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 460/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2547 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Eder Resende Diniz, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo
Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 461/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2548 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fabrício Tomaz Diniz Ferreira, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 469/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2549 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Flávio Geraldo Alves, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo
Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 308 de 21/02/19. |
| 2550 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Gilson Paulo Pereira de Almeida, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional
Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 474/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2551 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Gina Carvalho de Castro Silva, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 655 de 08/05/2019. |
| 2552 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ieda Hermógenes dos Santos, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 1002 de 14/10/20 (exoneração) - B.O. 058/20. |
| 2553 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Paulo da Silva Teixeira, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do
Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada Pela Portaria nº 114/20 (exoneração) - B.O. 005/20. |
| 2554 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Juarez Francisco, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2555 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Leonardo Siqueira de Faria, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 492/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2556 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luis Emídio de Almeida Paes da Silva,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria
Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 373/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2557 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria Aparecida de Souza, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 501/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2558 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Mauro Donizete da Silva, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 511/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2559 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Mônica Pires Monteiro, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 514/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2560 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Patrícia da Cunha, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 518/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2562 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Renata Maria de Castro França, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional
Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 529 de 15/04/19. |
| 2563 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sabrina Rabelo de Almeida, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018.
|
| 2564 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sara Miriam Lopes Gregório, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 540/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2565 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sebastião Silvino, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 543/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2566 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Socorro Motta e Silva, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 546/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2567 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Thallys Paiva de Paula, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 554/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2568 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Valéria Vidal de Oliveira, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 558/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2569 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Andrea de Oliveira Santos Medeiros, da
função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5,
da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2138/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2138/17. |
| 2570 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Daisy Goes da Silva, da função gratificada de
Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1630/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1630/17. |
| 2571 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Edison Machado da Silva, da função gratificada
de Assistente do Programa DST/AIDS, símbolo FG5, da(o)
Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1085/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1085/17. |
| 2572 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Elias Luis Alves, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 797/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1085/17. |
| 2573 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Elizete de J. de Oliveira, da função gratificada
de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria
Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1168/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1168/17. |
| 2574 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Flávio Paraízo Alves, da função gratificada de
Auditora e Supervisora de Controle, Avaliação e Regulação do
SUS, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1087/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1087/17. |
| 2575 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Isabel Cristina da Silva Souza, da função
gratificada de , símbolo FG5, da(o) Agência de Saneamento
Básico do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 066/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 066/11. |
| 2576 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Jorge Jovino da Silva, da função gratificada
de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria
Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2189/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2189/17. |
| 2577 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Josilaine Alves da Silva Lourenço, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 811/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 811/17. |
| 2578 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Aparecida Campos, da função gratificada
de Assistente de Transporte, símbolo FG5, da(o) Secretaria
Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2055/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2055/17. |
| 2579 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Cláudia da Silva Freire, da função
gratificada de Chefe de Setor , símbolo FG5, da(o) Secretaria
Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2187/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2187/17. |
| 2580 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Tereza Apolinário de Andrade Pacheco,
da função gratificada de Assistente , símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2153/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2153/17. |
| 2581 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Tamara da Silva de Oliveira, da função gratificada
de Assistente do Programa de Alimentos, símbolo FG5, da(o)
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1201/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1201/17. |
| 2582 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Vera Lúcia dos Santos Almeida, da função
gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 681/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 681/17. |
| 2583 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Regina Lúcia Nogueira de Faria, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG2, da Secretaria Municipal
de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 979/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 979/17. |
| 2584 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Daniele Gomes Sabino, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG2, da Secretaria Municipal Saúde, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 692/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 692/17. |
| 2585 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Edson Ramos Nogueira, da função gratificada
de Responsável pelo Orçamento, símbolo FG2, da Secretaria
Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1744/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1744/17. |
| 2586 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jaqueline da Silva Santos Alvarenga, da função
gratificada de Coordenadora, símbolo FG2, da Superintendência
de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 624/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 624/17. |
| 2587 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Paula Pessanha Ribeiro Vicente, da
função gratificada de Responsável pela Mecânica Pesada, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Administração, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1240/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1240/17. |
| 2588 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marco Aurélio de Souza, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG6, da Secretaria Municipal de Obras,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1506/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1506/17. |
| 2589 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alessandra de Souza Calazans, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG6, da Secretaria Municipal
Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1089/
17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1089/17. |
| 2590 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Celso de Souza, da função gratificada de
Assistente , símbolo FG6, da Secretaria Municipal Saúde, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1092/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1092/17. |
| 2591 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Rodrigues, da função gratificada de Assistente de Laboratório, símbolo FG6, da Secretaria Municipal
Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1093/
17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1093/17. |
| 2592 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar João Maria de Souza, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG6, da Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 851/
17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 851/17. |
| 2593 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marco Aurelio da Silva Costa, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG6, da Secretaria Municipal
de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
805/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º
805/17. |
| 2594 |
29/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Vagner José Pacheco, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG6, da Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2804/
17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2804/17. |
| 2595 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Andrea de Oliveira Santos Medeiros,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº. 1152/20 (exoneração) - B.O. 069/20. |
| 2596 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Daisy Goes da Silva, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 701/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2597 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Edison Macahdo da Silva, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 702/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2598 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Elias Luis Alves, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 1189 de 16/09/19. |
| 2599 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Elizete de Jesus de Oliveira, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG5, da(o) Fundação Casa de Cultura
Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 001 de 03/01/2019. |
| 2600 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Flávio Paraízo Alves, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 704/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2601 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Isabel Cristina da Silva Souza, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 708/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 2602 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Jorge Jovino da Silva, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de
Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 2603 |
29/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Josilaine Alves da Silva Lourenço, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 716/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |