Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
855 12/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Damaris Golfeto Viana, da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2136/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 2136/17. - B.O.005/18-EXTRA
856 12/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Greice Aparecida P. de A. V. Barros, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.006/18.
857 12/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Nilza Helena Gomes Nogueira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1590/17. Esta Portaria entra em vigor retraogindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1590/17. - B.O.006/18.
858 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Nilza Helena Gomes Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1272/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
859 12/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria Helena de Aguiar Prado, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 379/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
860 12/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Vera Lúcia Martins Tonheres, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 342/20. B.O. 019/20.
861 12/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Rita Luzia Fagundes Maciel, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 402/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
863 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Designar Michelle Viana Couto, para ocupar responder pelo cargo Coordenador ATAN, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1098/22 - B.O. 042/22.
864 12/01/18 Ações de Vigilância Epidemiológica Conceder a Daniele Lourenço dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 330/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
865 12/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Jane Soares Nogueira Quintais, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 355/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
866 12/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Janaína Azenha de Souza Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 480/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
867 12/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Soyanara Dejanira F. V. da S. Andrade, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 548/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
868 12/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sabrina Tatiana Valeriano Machado, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017 - B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 409/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
869 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Renata Correa Monzo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Materiais e Insumos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA.
870 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Kadine Anne Souza de Araújo Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador PSB / ESF/ PSE, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 826/21 (exoneração)- B.O. 002/21.
871 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Letícia de Andrade Vicente Villas Bôas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador PSB / ESF/ PSE, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA.
873 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Flaviana Nogueira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 610/20 - B.O. 040/20 - EXTRA.
874 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ingrid Guimarães de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017 - B.O.005/18-EXTRA.
875 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Liliane Mendonça Schmitz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA.
876 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Tais da Silva Andrade dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. BO 005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4355/22 (exoneração)-BO 064/22. Revogada pela Portaria nº 986/22 (exoneração)-BO 042/22
877 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Daniela Cristina Rodrigues Domingues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA.
878 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear André Ramos Barcelos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Núcleo de Ações de Controle Assistencial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1202/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
879 12/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Verônica Alves Martins, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor da Ouvidoria das Saúde, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018.
880 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Nilza Maria de Almeida Baceti, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1213/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
881 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Monique da Conceição Graciani, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA
882 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fabiana Adolfo Domingues Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Qualificação Profissional, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.006/18.
883 12/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Gabriela Costa Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA
884 12/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Danielle Braga do Amaral, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA
885 12/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marinéia Monteiro Ferraz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Núcleo de Regulação Assistencial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 2136/17. Revogada pela Portaria nº 2839/21 (nomeação) - B.O. 052/21.
886 12/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luis Henrique Pereira Mendes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 230/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
887 12/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Damaris Golfeto Viana, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 176/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
003 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor DENIR MOREIRA NICOLINI matrícula nº 10.628 à vista do Processo Administrativo nº 22.859/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/02/2018. B.O.004/18.
004 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor FLAVIO GERALDO ALVES matrícula nº 3785 à vista do Processo Administrativo nº 19.005/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/01/2018. B.O.004/18.
005 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora KEILA ERICKA DA FONSECA DE BRITO SILVA, matrícula n° 10.579 na função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista dos Processos Administrativos nº 25.917/2014 e 29.217/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo a 01.12.2016 B.O.004/18.
006 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ANDRE ROBSON KLEINA LIMA matrícula nº 6232 à vista do Processo Administrativo nº 25.233/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/02/2018. B.O.004/18.
007 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Tornar sem efeito, por motivo de aposentadoria, a Portaria nº 662 de 16 de Novembro de 2017, a qual autorizou licença prêmio ao servidor RAUL JOSE DOS SANTOS, à vista do Processo Administrativo Nº 3354/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05/11/2017. B.O.004/18.
008 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA JOSE RIBEIRO AGUIAR matrícula nº 12.503 à vista do Processo Administrativo nº 18.079/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 22/10/2017. B.O.004/18.
009 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 02/01/2018, à servidora - SIMONE PFAFF DUVAL DE SOUSA, matrícula nº 21.444, à vista do Processo Administrativo nº 25.100/2017. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/01/2018. B.O.004/18.
010 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ANGELA MARIA MOREIRA DA SILVA DE MATTOS matrícula nº 7258 à vista do Processo Administrativo nº 25.126/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/10/2017. B.O.004/18.
011 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ANGELA MARIA MOREIRA DA SILVA DE MATTOS matrícula nº 11.316 à vista do Processo Administrativo nº 25.126/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/10/2017. B.O.004/18.
012 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 30/11/2017, à ANA LUCIA APOLINARIO DE A. SEBASTIAO, matrícula nº 12.589 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 28.887/ 2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/11/2017. B.O.004/18.
013 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora GILDA JUSTO PEREZ matrí- cula nº 9551 à vista do Processo Administrativo nº 22.789/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/01/2018. B.O.004/18.
014 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 40 (quarenta) dias, a contar de 06/11/2017, à LIDIA MARIA DE SOUZA BRAGA, matrícula nº 21.175 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 26.884/ 2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 06/11/2017. B.O.004/18.
015 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ELIZETE DE JESUS OLIVEIRA matrícula nº 6159 à vista do Processo Administrativo nº 16.803/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/01/2018. B.O.004/18.
016 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 28/11/2017, à TALIA DE BARROS FERREIRA, matrícula nº 22.243 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 28.852/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 28/11/2017. B.O.004/18.
017 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 16/11/2017, à ANA CLAUDIA TORTURELO MACHADO, matrícula nº 11.843 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 28.114/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 16/11/2017. B.O.004/18.
018 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ANTONIO CARLOS BORGES matrícula nº 3415 à vista do Processo Administrativo nº 26.030/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/11/2017. B.O.004/18.
019 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CARLOS SILVA CELSO matrícula nº 11.801 à vista do Processo Administrativo nº 9150/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/01/2018. B.O.004/18.
020 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS matrícula nº 6172 à vista do Processo Administrativo nº 13.113/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/01/2018. B.O.004/18.
021 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA DE FATIMA SAMPAIO matrícula nº 6397 à vista do Processo Administrativo nº 4957/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/01/2018. B.O.004/18.
022 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 09 (nove) dias, a contar de 22/11/2017, à CATIA LISBOA TEIXEIRA, matrícula nº 6008 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 28.178/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 22/11/2017. B.O.004/18.
023 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 05/01/2018, à servidora - PAULA BITTENCOURT CORDEIRO DO REGO BARROS, matrícula nº 8564, à vista do Processo Administrativo nº 29.179/2017. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/01/2018. B.O.004/18.
024 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 18/12/2017, à servidora - GRACIELA GOMES TERRA COSTA, matrícula nº 20.340, à vista do Processo Administrativo nº 21.314/2017. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 18/12/2017. B.O.004/18.
025 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor TIAGO DA SILVA MONTEIRO matrícula nº 12.009 à vista do Processo Administrativo nº 10.728/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/02/2018. B.O.004/18.
026 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora TERESA CRISTINA DOS SANTOS matrícula nº 12.731 à vista do Processo Administrativo nº 22.865/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/01/2018. B.O.004/18.
027 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ANA MARIA DA SILVA SANTOS matrícula nº 11.905 à vista do Processo Administrativo nº 22.452/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 27/11/2017. B.O.004/18.
028 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SARITA CESARIO FODOR matrícula nº 7647 à vista do Processo Administrativo nº 25.102/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/11/2017. B.O.004/18.
029 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOAO MARCOS DA SILVA matrícula nº 4557 à vista do Processo Administrativo nº 21.655/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/01/2018. B.O.004/18.
030 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, á servidora ADEMILDE LIMA SILVA matrícula nº 7782 à vista do Processo Administrativo nº 28.945/ 2015. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/03/2018. B.O 026/2018.
031 11/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JAIME DA SILVA MAIA NETO matrícula nº 8275 à vista do Processo Administrativo nº 14.810/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/01/2018. B.O.004/18.
344 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Tânia Mara de Oliveira Tavares, servidor(a), a função gratificada de Coordenador de Projetos de Icentivo a EJA, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 118/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
345 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Deoclesina Maria Moreira de Almeida Silva, servidor(a), a função gratificada de Coordenador de Educação Integral, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 092/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
346 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Rafael de Almeida Procaci, servidor(a), a função gratificada de Coordenador do CRIARTE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 111/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
347 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear João Octávio Caranzano Moraes, servidor(a), a função gratificada de Coordenador Ciências da Natureza, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 380 de 18/03/2019.
348 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Maryl Angelo Xavier Mendes, servidor(a), a função gratificada de Coordenador Ciências Humanas, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 107/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
350 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Isabel Verônica dos Santos, servidor(a), a função gratificada de Coordenador de Gestão de Pré Escola, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 096/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
351 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear José Luiz Quimente O. Júnior, servidor(a), a função gratificada de Coordenador do 1º ao 3º ano e Incentivo a Alfabetização, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 101/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
352 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Rogéria Machado Braga, servidor(a), a função gratificada de Coordenador reforço Escolar e Aceleração, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 01.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 113/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
353 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Gláucia Lemos da Silva, servidor(a), a função gratificada de Diretor Operacional, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/ EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 121/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
355 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Thais Alves de Araújo Couto, servidor(a), a função gratificada de Diretor de Gestão Interdisciplinar Ensino Fundamental Anos Iniciais, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 128/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
356 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Ronilda Aparecida de Souza, servidor(a), a função gratificada de Diretor de Gestão Interdisciplinar Ensino Fundamental Anos Finais, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 876 de 08/07/19.
357 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon, servidor(a), a função gratificada de Diretor de Inclusão Escolar, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 124/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
456 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Valmir Dias Maia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Inovação de Ensino e Aprendizagem, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.006/18.
458 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rita de Cássia Rocha Soares Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Trabalho e Renda, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.006/18. Revogada pela Portaria nº 652/20 (exoneração) - B.O. 042/20.
462 11/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Simone Carvalho de Vellasco, servidor(a), a função gratificada de Coordenador do 4º ao 5º ano, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 116/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
463 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luís Cláudio de Moraes, do cargo de Assessor Pregoeiro, símbolo CC1, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 708/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 708/17. - B.O.004/18.
464 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Antônio Carlos do Rosário, do cargo de Assessor Pregoeiro, símbolo CC1, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 076/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017 Revoga a Portaria n.º 076/17. - B.O.004/18.
465 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Eduardo da Silva Pinto, do cargo de Assessor Pregoeiro, símbolo CC1, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 522/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017 Revoga a Portaria n.º 522/17. - B.O.004/18.
466 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Márcio Aurélio Ferreira de Araújo, do cargo de Coordenador da Comissão de Licitações, símbolo CC2, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 638/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017 Revoga a Portaria n.º 638/17. - B.O.004/18.
467 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Regina Glória do Nascimento, do cargo de Coordenador , símbolo CC2, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 521/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 521/17. - B.O.004/18.
468 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thaiana da Silva dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 740/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017 Revoga a Portaria n.º 740/17. - B.O.004/18.
470 11/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luís Fernando Martins Garcia Fontes, da função gratificada de Assistente de Pregoeiro, símbolo FG1, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 636/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017 Revoga a Portaria n.º 636/17. - B.O.004/18.
471 11/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Fábio de Souza Duque Estrada Meyer, da função gratificada de Assistente de Pregoeiro, símbolo FG1, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 632/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017 Revoga a Portaria n.º 632/17. - B.O.004/18.
472 11/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Fabiana Aparecida de Paula, da função gratificada de Assessor, símbolo FG1, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 631/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 631/17. - B.O.004/18.
473 11/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marina Alves Porto, da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 639/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 639/17. - B.O.004/18.
474 11/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Giseli Cristina de Oliveira Souza, da função gratificada de Assistente , símbolo FG2, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 645/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Portaria n.º 645/17. - B.O.004/18.
475 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ulisses Viana da Silva Júnior, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 063/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 063/17. - B.O.004/18.
476 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luciana Rosseti Santos Souza, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 219/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 219/17. - B.O.004/18.
477 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Priscila Pereira Machado, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1869/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 1869/17. - B.O.004/18.
478 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Lígia Castilho Moreira de Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2451/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 2451/17. - B.O.004/18.
479 11/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jéssica de Souza Cunha, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 913/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 913/17. - B.O.004/18.
481 11/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Gleidson Rocha de Souza, da função gratificada de Assistente de Atendimento ao Público, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 634/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 634/17. - B.O.004/18.
482 11/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Taciana de Oliveira Trindade, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 641/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria n.º 641/17. - B.O.004/18.
483 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luis Cláudio de Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Licitaçao, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18.
484 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ulisses Viana da Silva Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 171 de 05/02/2019.
485 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Eduardo da Silva Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 851 de 01/07/2019.
486 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luciana Rossetti Santos Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 006/18. Revogada pela Portaria nº 1909/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
487 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Regina Glória do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº. 1092 de 05/11/20 (exoneração) - B.O. 061/20.
488 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Márcio Aurélio Ferreira de Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Licitação, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 2979/21 (exoneração)- B.O. 057/21.
489 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thaiana da Silva dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Compras, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 1371 de 21/11/19.
490 11/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Priscila Pereira Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 050 de 11/01/2019.


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