| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 198 |
28/11/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Mariane de Paula Gomes, matrícula: 19094 e Daniele Barbosa Alves Barreto, matrícula: 10622 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 136/2017 que objetiva a contratação de empresa de Homecare para prestação de cuidados (Técnico de Enfermagem 24H) ao menor Pedro Henrique de Paula Saturno, por um período de 03 (três) meses, firmado com a empresa MED LIFE HOSPITALITY SERVIÇOES MÉDICOS E HOTELARIA LTDA - EPP, através do Processo Administrativo nº 8458/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/10/2017. |
B.O. 051/17 |
| 2986 |
28/11/17 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear Leonardo Siqueira de Faria para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. |
B.O. 050/17 |
| 2987 |
28/11/17 |
Designações |
Designar a servidora Florisvanda Guimarães Ramalho, matrícula nº 19552, para responder pelo Setor de Almoxarifado e pelo Setor de Patrimônio da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, sem ônus para as referidas funções. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
Revoga as Portarias 11070/13 e 101/2016 - B.O. 051/17 |
| 2988 |
28/11/17 |
Comissão de Implementação da Política Nacional de Humanização do HE. |
Nomear Comissão de Implementação da Política Nacional de Humanização do Hospital Municipal de Emergência, composta pelos seguintes membros: Representação Serviço Social: Rozimeire Cicera Codogno, matrícula nº 6402; Patrícia Luciene dos Santos Becheli, matrícula nº 21411; Representante Enfermagem: André da Conceição, matrícula nº 7636; Josiane Cristiane Neto Fernandes de Oliveira, matrícula nº 21135; Representante Psicologia: Carmem Lúcia Martins Lima, matrícula nº 8917; Representante Administrativo: Priscila Pfaff Coelho, matrícula nº 21419; Rejane Cristina Pimenta, matrícula nº 10616. |
Revoga a Port. 205/16 - B.O. 051/17 |
| 2991 |
28/11/17 |
Núcleo de Educação Permanente em Saúde do Hospital Municipal de Emergência |
Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem o Núcleo de Educação Permanente em Saúde do Hospital Municipal de Emergência: Representante Médico: Rogério Luis de Almeida, matrícula nº 21059; Representante Serviço Social: Kátia Lopes Quirino, matrícula nº 9844; Representante Enfermagem: Danielle Seabra de Almeida Ramos, matrícula nº 20274; Representante Farmácia: Gláucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula nº 23748; Representante Fisioterapia: Fernanda Thomaz de Faria, matrícula nº 7198; Representante Psicologia: Alessandra Ferreira, matrícula nº 10160; Representante Administrativo: Raone da Silva Fernandes, matrícula nº 11714. |
Revoga as Portarias 11070/13 e 101/16. - B.O. 051/17. Revogada pela Portaria 185/2020. |
| 2984 |
24/11/17 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Elaine de Oliveira Ferreira de Assis, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1366/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.11.2017. |
B.O. 050/17 |
| 2985 |
24/11/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Elaine de Oliveira Ferreira de Assis, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.11.2017. |
B.O. 050/17 |
| 675 |
24/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor PAULO FARIAS BARROS matrícula nº 3475 à vista do Processo Administrativo nº 9500/2017. |
B.O. 052/17 SMA |
| 676 |
24/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor PAULO FARIAS BARROS matrícula nº 3475 à vista do Processo Administrativo nº 9500/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/11/2017. |
B.O. 052/17 |
| 677 |
24/11/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 29/07/2017, ao servidor WILLIAN DE ANDRADE DENEGRI, matrícula nº 19.555 para acompanhamento
de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 21.995/2017. |
B.O. 052/17 SMA |
| 678 |
24/11/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 11/09/2017, à servidora VÂNIA APARECIDA DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula nº 7680 para acompanhamento
de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.162/2017. |
B.O. 052/17 |
| 679 |
24/11/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 27/09/2017, ao servidor WILLIAN DE ANDRADE DENEGRI, matrícula nº 19.555 para acompanhamento
de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 24.516/2017. |
B.O. 052/17 |
| 682 |
24/11/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 03/10/2017, à servidora FLÁVIA SOARES DOMINGOS, matrícula nº 11.830 para acompanhamento
de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 25.375/2017. |
B.O. 052/17 |
| 683 |
24/11/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 19/08/2017, à servidora CRISTINA APOLINÁRIO DE ANDRADE SILVA, matrícula nº 13.127 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 21.941/2017. |
B.O. 052/17 |
| 684 |
24/11/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 23/08/2017, à servidora MARISA CHAGAS, matrícula nº 5754 para acompanhamento de descendente, à vista
do Processo Administrativo nº 23.975/2017. |
B.O. 052/17 |
| 685 |
24/11/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 21/09/2017, à servidora MÁRCIA BALBINO COSTA, matrícula nº 12.972 para acompanhamento de descendente,
à vista do Processo Administrativo nº 24.467/2017. |
B.O. 052/17 |
| 686 |
24/11/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 dias, a contar de 21/09/2017, à servidora ADALGISA DE ALMEIDA ROSA GALDINO, matrícula nº 12.461 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 25.224/2017. |
B.O. 052/17 |
| 687 |
24/11/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 20/09/2017, à servidora TATIANE CASSIMIRA DE CARVALHO SILVA, matrícula nº 22.090 para acompanhamento
de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 24.856/2017. |
B.O. 052/17 |
| 688 |
24/11/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 21/09/2017, à servidora CAROLINE GUIMARÃES SILVA, matrícula nº 18.982 para acompanhamento
de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 23.924/2017. |
B.O. 052/17 |
| 689 |
24/11/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 13 (treze) dias, a contar de 29/09/2017, à servidora LUCIMARA CRISTINA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 22.588 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 25.241/2017. |
B.O. 052/17 |
| 690 |
24/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOSÉ PAULO FURTADO TORRES matrícula nº 4101 à vista do Processo Administrativo
nº 24.087/2017. |
B.O. 052/17 |
| 691 |
24/11/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 24/05/2017, à servidora CÉLIA REGINA ARJONA DE SOUZA GONÇALVES, matrícula nº 19.619 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 13.573/2017. |
B.O. 052/17 |
| 692 |
24/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor AUREO NASCIMENTO DA FONSECA matrícula nº 7599 à vista do Processo Administrativo
nº 19.313/2017. |
B.O. 052/17 |
| 693 |
24/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora MARIA APARECIDA DUARTE DE ALMEIDA OLIVEIRA matrícula nº 16.117 à vista do Processo Administrativo nº 3357/2017. |
B.O. 052/17 |
| 694 |
24/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora CLÁUDIA DA COSTA CHAGAS CORRÊA matrícula nº 18.055 à vista do Processo Administrativo nº 30.364/2016. |
B.O. 052/17 |
| 695 |
24/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/12/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARTA ROSEMEIRE DA CRUZ BALBINO matrícula nº 12.115 à vista do Processo Administrativo
nº 18.887/2016. |
B.O. 052/17 |
| 696 |
24/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora MÁRCIA APARECIDA VIEIRA GOMES matrícula nº 6064 à vista do Processo Administrativo nº 21.583/2016. |
B.O. 052/17 |
| 697 |
24/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/12/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora BEBIANA LAURA DOS SANTOS AVILA matrícula nº 13.256 à vista do Processo Administrativo nº 5181/2017. |
B.O. 052/17 |
| 698 |
24/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SIRLÉIA SIQUEIRA matrícula nº 10.505 à vista do Processo Administrativo nº 702/2016. |
B.O. 052/17 |
| 699 |
24/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA ROSA DA SILVA matrícula nº 7798 à vista do Processo Administrativo nº 19.561/2017. |
B.O. 052/17 |
| 700 |
24/11/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 19/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora VALÉRIA CRISTINA FABIANO NICACIO matrícula nº 12.065 à vista do Processo Administrativo nº 20.444/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 19/11/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 701 |
24/11/17 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 05/09/2017, à servidora - SOLANGE VIEIRA MIGUEL DA SILVA, matrícula nº 19.234, à vista do Processo Administrativo nº 19.562/2017. |
B.O. 052/17 |
| 702 |
24/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LUIS CLAUDIO MIRANDA matrícula nº 1884 à vista do Processo Administrativo nº 16.430/
2017. |
B.O. 052/17 |
| 703 |
24/11/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ELSON DE SOUZA matrícula nº 12.612 à vista do Processo Administrativo nº 11.784/2016. |
B.O. 052/17 |
| 704 |
24/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventadias, a contar de 30/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora RENATA APARECIDA PISANESCHI M. VILLAÇA matrícula nº 5464 à vista do Processo
Administrativo nº 23.546/2017. |
B.O. 052/17 |
| 705 |
24/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora JORGINA MARIA DE OLIVEIRA matrícula nº 13.625 à vista do Processo Administrativo
nº 30.225/2016. |
B.O. 052/17 |
| 705 |
24/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor DALMO RIBEIRO PINTO COELHO matrícula nº 1722 à vista do Processo Administrativo
nº 24.093/2017. |
B.O. 052/17 |
| 706 |
24/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor DALMO RIBEIRO PINTO COELHO matrícula nº 1722 à vista do Processo Administrativo
nº 24.093/2017. |
B.O. 052/17 |
| 707 |
24/11/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/11/2017, à servidora AMANDA PRISCILA MENDONÇA DE MENEZES, matrícula nº 18.628 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo 26.209/2017. |
B.O. 052/17 |
| 708 |
24/11/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/11/2017, à servidora AMANDA PRISCILA MENDONÇA DE MENEZES, matrícula nº 18.628 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo 26.209/2017. |
B.O. 052/17 |
| 709 |
24/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JOEL SOUZA DA SILVA matrícula 12.087 à vista do Processo Administrativo 24.542/2017. |
B.O. 052/17 |
| 710 |
24/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora GISELE DA COSTA ALEMÃO FERREIRA matrícula nº 5604 à vista do Processo Administrativo nº 18.716/2017. |
B.O. 052/17 |
| 711 |
24/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor JOSUE DE SOUZA LIMA matrícula nº 8294 à vista do Processo Administrativo 2283/2017. |
B.O. 052/17 |
| 712 |
24/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MOISÉS DE FARIA matrícula nº 6423 à vista do Processo Administrativo 6297/2017. |
B.O. 052/17 |
| 714 |
24/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 dias, a contar de 30/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA MARTINS DA SILVA matrícula nº 7541 à vista do Processo Administrativo nº 16.543/2017. |
B.O. 052/17 |
| 2978 |
22/11/17 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Ronaldo Domingos Alves Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.11.2017. |
B.O. 049/17 |
| 2979 |
22/11/17 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Pedro Paulo Narciso, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1419/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.2017. |
B.O. 049/17 |
| 2980 |
22/11/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Pedro Paulo Narciso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. |
B.O. 049/17 |
| 2981 |
22/11/17 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Maique dos Santos Costa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1367/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.2017. |
B.O. 049/17 |
| 2982 |
22/11/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Maique dos Santos Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. |
B.O. 049/17 |
| 2983 |
22/11/17 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear Amanda Tamires da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Cinegrafista, símbolo CC4, da(o) Assessoria de Comunicação.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.11.2017. |
B.O. 049/17 |
| 139 |
21/11/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com
proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora
MARIA ANTONIA GOMES, matrícula nº 13328, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, Processo nº 756/RESENPREVI/2017, de 05 de setembro de 2017. |
B.O. 049/17 |
| 140 |
21/11/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIZETH DE LIMA SANTOS, matrícula nº 13331, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende Processo nº 758/RESENPREVI/
2017 de 11 de setembro de 2017. |
B.O. 049/17 |
| 141 |
21/11/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VALERIA BALIEIRO LAMIN, matrícula nº 6374, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende Processo nº 763/RESENPREVI/
2017 de 12 de setembro de 2017. |
B.O. 049/17 |
| 142 |
21/11/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARCIA REGINA GUIMARÃES, matrícula nº 3619, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende Processo nº 771/RESENPREVI/2017, de 15 de setembro de 2017. |
B.O. 049/17 |
| 143 |
21/11/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ALEXANDRINA DA SILVA, matrícula nº 5795, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende Processo nº 778/RESENPREVI/2017 de 20 de setembro de 2017. |
B.O. 049/17 |
| 144 |
21/11/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA DE FATIMA DINIZ, matrícula nº 7475, no cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.Processo nº 782/RESENPREVI/2017, de 21 de setembro de 2017. |
B.O. 049/17 |
| 145 |
21/11/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora CLAUDIA LUCIA NOGUEIRA RODRIGUES MARQUES, matrícula nº 17949, no cargo de Professor Docente I, nível D1-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Processo nº 788/RESENPREVI/2017, de 22 de
setembro de 2017. |
B.O. 049/17 |
| 146 |
21/11/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DELZIRA LUIZA DA SILVA, matrícula nº 6083, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende Processo nº 829/RESENPREVI/2017, de 28 de setembro de 2017. |
B.O. 049/17 |
| 147 |
21/11/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELIANE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 11659, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende Processo nº 844/RESENPREVI/2017 de 10 de outubro de 2017. |
B.O. 049/17 |
| 148 |
21/11/17 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder, a partir de 10 de outubro de 2017, pensão a beneficiária do ex-servidor Alcemir Ribeiro dos Santos, matrícula nº 12363, em atividade, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:MARLY CORREA LIMA, companheira, nascida
em 20/03/1963,PensãoVitalícia .......................... 100% Processo nº 845/RESENPREVI/2017, de 10 de outubro de 2017. |
B.O. 049/17 |
| 149 |
21/11/17 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder, a partir de 28 de outubro de 2017, pensão aos beneficiários do ex-servidor José Maria dos Santos, matrícula nº 6242, aposentado em 02/03/2006, conforme Portaria nº 218/2008, no cargo de jardineiro, nível 3-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber Nº NOME DO(S) DEPENDENTE(S) DEPENDÊNCIA TIPO 01 CATARINA ROSA BENTO DA SILVA DOS SANTOS - Cônjuge Vitalícia 02 JOSÉ CARLOS BENTO DOS SANTOS - Filho - Temporária até
20/12/2018. |
B.O. 049/17 Republicado no B.O. 050/17 por ter saído com incorreções no Boletim Oficial nº 049/2017. |
| 2966 |
21/11/17 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar Elaine Alvarenga de Macedo, da função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 94/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.10.2017. |
B.O. 049/17 |
| 2967 |
21/11/17 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Aguinaldo da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1000/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. |
B.O. 049/17 |
| 2968 |
21/11/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Aguinaldo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Sistemas de Drenagem, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.17. |
B.O. 049/17 |
| 2969 |
21/11/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Maria Aparecida de Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 17.11.2017. |
B.O. 049/17 |
| 2970 |
21/11/17 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear Juracy Aparecida da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.11.2017. |
B.O. 049/17 |
| 2971 |
21/11/17 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exonerar Geraldo Teixeira Filho, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 815/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.09.2017. |
B.O. 049/17 |
| 2972 |
21/11/17 |
Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Exonerar Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, da função gratificada de Assistente da Administração, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 869/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. |
B.O. 049/17 |
| 2973 |
21/11/17 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Exonerar José Carlos Ferreira Lopes, da função gratificada de Assistente de Transporte, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2801/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. |
B.O. 049/17 |
| 2975 |
21/11/17 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Prorrogar, por igual período, o contido na Portaria nº 2067, de 07 de junho de 2017 a qual constitui a Comissão de Tomada de Contas Especiais. |
B.O. 049/17 |
| 2976 |
21/11/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Eliane Araújo Prudêncio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.11.2017. |
B.O. 049/17 |
| 2977 |
21/11/17 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, a Guarda Civil Municipal Ademilson Batista da Silva, matrícula nº 16298. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao processo judicial nº 0001192-66.2016.8.19.0045. Esta Portaria entra em retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2015. |
B.O. 049/17 |
| 2957 |
17/11/17 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Natália Cristina da Silva Lima Tonelis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2017. |
B.O. 049/17 |
| 2959 |
17/11/17 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Eliana Mara Santana da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2017. |
B.O. 049/17 |
| 2961 |
17/11/17 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomear Mariana de Lima Seggiaro para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. |
B.O. 049/17 |
| 2963 |
17/11/17 |
Nomeação FG - SMICT/SMDECO/SMITS/SMC |
Nomear Neide Leandro Irineu para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.10.2017. |
B.O. 049/17 |
| 2964 |
17/11/17 |
Comissão Municipal de Gerenciamento de Risco Sanitário(CMRGRS |
Nomear Comissão Municipal de Gerenciamento de Risco Sanitário - CMGRS. |
Revoga a Portaria 1363/15 - B.O. 049/17 |
| 2965 |
17/11/17 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designar a servidora Aryana Ribeiro Araújo, matrícula nº 24060, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Cidade da Alegria, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2017. |
B.O. 049/17 |
| 2953-A |
16/11/17 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para fiscalizar o
fornecimento de recarga dos cartões de vale-transporte, destinado ao atendimento de usuários do
Centro POP - Centro de Referencia de População em Situação de Rua/Migrantes e SEAS - Serviço
Especializado em Abordagem Social com destino a Volta Redonda, desenvolvido pela SMASDH,
com estrita observância ao Contrato Administrativo nº 142/2016, entre o Município de Resende,
através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e o Sindicato
das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda - SINDIPASS,
conforme Processo Administrativo n.º 22778/2016.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.17.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2540/2016. |
B.O 047/2018 Revoga Portaria nº 2540/2016. |
| 2954-A |
16/11/17 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para fiscalizar o
fornecimento de recarga dos cartões de vale-transporte, destinado ao atendimento de usuários,
adolescentes e pais, objetivando cumprir as mediadas socioeducativas do CREAS - Centro de
Referência Especializado de Assistência Social, desenvolvido pela SMASDH, com estrita observância ao Contrato Administrativo nº 146/2016, entre o Município de Resende, através da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e o Sindicato das Empresas
de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda - SINDPASS, conforme Processo
Administrativo n.º 22780/2016.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.17.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2701/2016. |
B.O 047/2018 |
| 660 |
16/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LÉA DE CASSIA TENORIO SABINO matrícula nº 7752 à vista do Processo Administrativo
nº 7678/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/11/2017. |
B.O. 049/17 |
| 661 |
16/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora SOCORRO MOTTA E SILVA matrícula nº 13.815 à vista do Processo Administrativo nº 9214/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/11/2017. |
B.O. 049/17 |
| 662 |
16/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor RAUL JOSÉ DOS SANTOS matrícula nº 12.367 à vista do Processo Administrativo nº 3354/
2017.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/11/2017. |
B.O. 049/17 |
| 663 |
16/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ISELEI CARNEIRO CORREA matrícula nº 6971 à vista do Processo Administrativo nº 16.589/2017.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/11/2017. |
B.O. 049/17 |
| 664 |
16/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor RENATO BORGES matrícula nº 8300 à vista do Processo Administrativo nº 670/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/11/2017. |
B.O. 049/17 |
| 665 |
16/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor ROBSON ALEX BARBOSA DE OLIVEIRA matrícula nº 16.281 à vista do Processo Administrativo nº 15.092/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/11/2017. |
B.O. 049/17 |
| 666 |
16/11/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/11/2017 a 15/11/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) RENATA GUIMARÃES PINTO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14.494/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/11/2017. |
B.O. 049/17 |
| 667 |
16/11/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/11/2017 a 15/11/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) PALOMA NUNES DE GOUVÊA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14.478/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/11/2017. |
B.O. 049/17 |
| 668 |
16/11/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/11/2017 a 15/11/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) LUCIMARA CÂNDIDO DE OLIVEIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14.474/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/11/2017. |
B.O. 049/17 |
| 669 |
16/11/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/11/2017 a 15/11/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) KOZALY DYNHAVENDY PHILIPIS CORRÊA EUSEBIO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14.473/2017, a pedido
do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/11/2017. |
B.O. 049/17 |
| 670 |
16/11/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/11/2017 a 15/11/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) IRENILDA MENDES VASCONCELOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 9568/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/11/2017. |
B.O. 049/17 |
| 671 |
16/11/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/11/2017 a 15/11/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) FÁTIMA APARECIDA DA SILVA SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 9569/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/11/2017. |
B.O. 049/17 |
| 672 |
16/11/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/11/2017 a 15/11/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ELIANE DA SILVA CARVALHO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 9570/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/11/2017. |
B.O. 049/17 |
| 673 |
16/11/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/11/2017 a 15/11/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) CLARICE DINIZ DE SIQUEIRA STANGE, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 9571/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/11/2017. |
B.O. 049/17 |
| 674 |
16/11/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/11/2017 a 15/11/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ÂNDREA FERNANDES STANECK, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 9573/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/11/2017. |
B.O. 049/17 |
| 2949 |
14/11/17 |
Exoneração CSC - Superintendência de Atenção Hospitalar |
Exonerar André da Conceição, do cargo de Superintendente de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º02287/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. |
B.O. 048/17 Republicada no B.O. 049/17 por ter saído com incorreção no B.O - 048 |
| 2950 |
14/11/17 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomear André da Conceição para exercer a função gratificada de Coordenador VPE, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. |
B.O. 048/17 Republicada no B.O. 049/17 por ter saído com incorreção no B.O - 048
Exonerado pela Portaria 3044/17 - B.O. 051/17 |
| 2951 |
14/11/17 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Paulo Menandro de Oliveira, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 044/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.2017. |
B.O. 048/17 Republicada no B.O. 049/17 por ter saído com incorreção no B.O - 048 |
| 2952 |
14/11/17 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Paulo Menandro de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Parques e Jardins, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2017. |
B.O. 048/17 Republicada no B.O. 049/17 por ter saído com incorreção no B.O - 048 |
| 2953 |
14/11/17 |
Exoneração FG - SMMA/AMAR |
Exonerar Eleno do Carmo Corrêa, da função gratificada de Responsável pela Fiscalização Ambiental, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1048/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. |
B.O. 049/17 |