| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 2949 |
14/11/17 |
Exoneração CSC - Superintendência de Atenção Hospitalar |
Exonerar André da Conceição, do cargo de Superintendente de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º02287/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. |
B.O. 048/17 Republicada no B.O. 049/17 por ter saído com incorreção no B.O - 048 |
| 2950 |
14/11/17 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomear André da Conceição para exercer a função gratificada de Coordenador VPE, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. |
B.O. 048/17 Republicada no B.O. 049/17 por ter saído com incorreção no B.O - 048
Exonerado pela Portaria 3044/17 - B.O. 051/17 |
| 2951 |
14/11/17 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Paulo Menandro de Oliveira, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 044/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.2017. |
B.O. 048/17 Republicada no B.O. 049/17 por ter saído com incorreção no B.O - 048 |
| 2952 |
14/11/17 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Paulo Menandro de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Parques e Jardins, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2017. |
B.O. 048/17 Republicada no B.O. 049/17 por ter saído com incorreção no B.O - 048 |
| 2953 |
14/11/17 |
Exoneração FG - SMMA/AMAR |
Exonerar Eleno do Carmo Corrêa, da função gratificada de Responsável pela Fiscalização Ambiental, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1048/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. |
B.O. 049/17 |
| 2954 |
14/11/17 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Eleno do Carmo Correa para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. |
B.O. 049/17 |
| 2955 |
14/11/17 |
Exoneração FG - SMITS |
Exonerar Carlos José da Silva, da função gratificada de, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Economia Criativa, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 877/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.2017. |
B.O. 049/17 (Republicada no B.O. 051/17 por ter saído com incorreção no B.O 049) |
| 2956 |
14/11/17 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exonerar Jocelino Irineu Filho, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 799/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.2017. |
B.O. 049/17 |
| 2938 |
13/11/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Cíntia Emi Inagaki, matrícula nº 10517, para fiscalizar o contrato administrativo nº 138/2017 celebrado entre o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e
a empresa Green Card S/A Refeições, Comércio e Serviços, conforme processo nº 4636/2017, referente ao fornecimento de papel segurança ou voucher - tickt refeição, para atender as famílias ou indivíduos carentes inscritos nos programas sociassistenciais desenvolvidos pela rede de Proteção Social
Básica, por um período de 12 (doze) meses. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.10.2017. |
B.O. 048/17 |
| 2939 |
13/11/17 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear Adriana de Almeida Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.2017. |
B.O. 048/17 |
| 2940 |
13/11/17 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Afonso Claudio de Melo, do cargo de Coordenador da Fiscalização de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1963/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.2017. |
B.O. 048/17 |
| 2941 |
13/11/17 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear Afonso Claudio de Melo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Planej. E Desenv. Urbano, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.2017. |
B.O. 048/17 |
| 2942 |
13/11/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Wellington de Siqueira Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Fiscalização de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.2017. |
B.O. 048/17 |
| 2943 |
13/11/17 |
Nomeação CC - SMTR |
Exonerar Luiz Hermenegildo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2246/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.2017. |
B.O. 048/17 |
| 2944 |
13/11/17 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Luiz Hermenegildo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.2017. |
B.O. 048/17 |
| 2945 |
13/11/17 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Francisco Assis da Nóbrega, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1813/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.11.2017. |
B.O. 048/17 |
| 2946 |
13/11/17 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Maicon da Silva Drumond, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.2017. |
B.O. 048/17 |
| 2947 |
13/11/17 |
Permuta de Servidores |
Revogar a Portaria nº 1411, de 18 de agosto de 2006, a qual autoriza a permuta entre as servidoras Kátia Virginia Belmiro Lemos, matrícula nº 13464, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Márcia Ferreira Udine Rodrigues, matrícula
nº 6944, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.09.2017. |
B.O. 048/17 |
| 2948 |
13/11/17 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar, por falecimento, Neusa Laurindo Benedito, ,da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 93/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.08.2016. |
B.O. 048/17 (Republicada no B.O. 051/17 por ter saído com incorreção no B.O 048) |
| 680 |
13/11/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, da contratada Lorayne Vaz de Campos Botelho Matrícula nº 22.841, à vista do Processo Nº 22.310/2017.Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 02/11/2017. |
B.O. 050/17 |
| 681 |
13/11/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, do contratado Felipe Rodrigues Simoes Silva Matrícula nº 22.840, à vista do Processo Nº 22.308/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 02/11/2017. |
B.O. 050/17 |
| 656 |
10/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença com vencimentos, a partir de 05/09/2017, pelo período de 01 (um) ano, à servidora DANIELE DA COSTA MARÇAL OLEINIK matrícula nº 12.253, PROFESSOR DOCENTE IV, à vista do Processo Administrativo nº 18.065/2017.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/09/2017. |
B.O. 049/17 |
| 657 |
10/11/17 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a alteração de carga horária da servidora FÁTIMA GOMES TEIXEIRA PAIVA, matrícula nº8263, na função de ARQUITETO, passando a carga horária de 20 (vinte)
horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sendo o salário compatível com a carga horária trabalhada, a vista do Processo Administrativo nº 24.839/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/11/2017. |
B.O. 049/17 |
| 658 |
10/11/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/11/2017 a 07/11/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) MARIA CRISTINA RAMOS DA CONCEIÇÃO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14.475/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 08/11/2017. |
B.O. 049/17 |
| 659 |
10/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/10/2017, correspondente aos período aquisitivo de 2008/2013, à servidora REGINA MÁRCIA CARVALHO DOS SANTOS matrícula nº 12.767, à vista do Processo
Administrativo nº 25.150/2016.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/10/2017. |
B.O. 049/17 |
| 035 |
09/11/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar, o servidor Ilson Claudino dos Santos, matrícula 1203 , para fiscalizar e acompanhar a execução de serviços prestados pela empresa CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, conforme Processo Administrativo nº 173/2017 e Contrato Administrativo nº 004/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08 de novembro de 2017, revogando-se as disposições em contrário. |
B.O. 046/17 |
| 2932 |
09/11/17 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar Michelle Marcolino Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 602/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.11.2017. |
B.O. 048/17 Republicada no B.O. 049/17 por ter saído com incorreção no B.O - 048 |
| 2933 |
09/11/17 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear Michelle Marcolino Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2017. |
B.O. 048/17 |
| 2934 |
09/11/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Célia da Silva Santos, matrícula nº 23050, para fiscalizar o serviço de locação de trator esteira para atender as necessidades da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - operar no aterro verde, conforme
processo administrativo nº 14252/2017 e contrato administrativo nº 135/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.11.2017 |
B.O. 048/17 |
| 2935 |
09/11/17 |
Designações |
Designar a servidora Cláudia Alves Jacob, matrícula nº 19702, para atuar como Coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil - CAPSi, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.2017. |
B.O. 048/17 |
| 2936 |
09/11/17 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear Maria Clara Amaral Fontanezi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.11.2017. |
B.O. 048/17 |
| 2937 |
09/11/17 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designar a servidora Luizi Cotta de Avelar, matrícula nº 24094, para atuar como Odontologista, na Equipe da Saúde da Família - Engenheiro Passos, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. |
B.O. 048/17. Revogada pela Portaria nº 1180 de 17 de agosto de 2023. |
| 2923 |
08/11/17 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exonerar Andreliana Furtado Dias, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2308/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.10.2017. |
B.O. 048/17 |
| 2924 |
08/11/17 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Rosângela Bernardo de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2868/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.2017. |
B.O. 048/17 |
| 2925 |
08/11/17 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Rosângela Bernardo de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Qualificação Profissional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. |
B.O. 048/17 |
| 2926 |
08/11/17 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Getulio de Miranda Lavrador, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Relações Institucionais, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. |
B.O. 048/17 |
| 2927 |
08/11/17 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear Marcos dos Santos Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.11.2017. |
B.O. 048/17 |
| 2928 |
08/11/17 |
Exoneração CC - SuMTRAN |
Exonerar Vivian Helena Tristão de Lima, do cargo de Chefe de Setor de Manut. E Compras, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2835/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. |
B.O. 048/17 |
| 2929 |
08/11/17 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vanilsa Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Manut. E Compras, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.2017. |
B.O. 048/17 |
| 2930 |
08/11/17 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designar a servidora Isadora Oliveira Furtado, matrícula nº 24095, para atuar como médica, na Equipe da Saúde da Família do PSF Barra II, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. |
B.O. 048/17 |
| 2931 |
08/11/17 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designar a servidora Manoela de Menezes Dias Alfradique, matrícula nº 24032, para atuar como médica, na Equipe da Saúde da Família - Nova Alegria, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de
2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. |
B.O. 048/17 |
| 034 |
07/11/17 |
Licença Prêmio |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, RESOLVE: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 dias, a contar de 13/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2015, à servidora Mônica Campos Cassimiro, matrícula nº 1222, à vista do Processo Administrativo nº 098/2016. |
B.O. 046/17 |
| 2541 |
07/11/17 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 560, de 01 de abril de 2015, a qual designa o Servidor Waldemir Medeiros Lopes, matrícula nº 21601, como fiscal da região 07. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2016 |
BO 046/16 |
| 2547 |
07/11/17 |
Revogações de Portarias |
Revoga a Portaria nº 2205/2016, a qual designa Sérgio Ricardo Oliveira da Silva, matrícula nº 21310, como fiscal da Região 4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2016. |
BO 046/16 |
| 2918 |
07/11/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20094, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 133/2017 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a empresa Local Solution Quality Ltda - EPP, conforme
processo nº 10132/2017, referente a locação de automóvel utilitários, sem motorista, sem combustível e com seguro total, por um período de 12 (doze) meses. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28.09.2017. |
B.O. 046/17 |
| 2919 |
07/11/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20094, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 134/2017 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a empresa D & G Comércio, Serviços e Locações Eireli - ME, conforme processo nº 10132/2017, referente a locação de automóvel utilitários, sem motorista, sem combustível e com seguro total, por um período de 12 (doze) meses. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28.09.2017. |
B.O. 046/17 |
| 2920 |
07/11/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Samir Gaione de Faria, matrícula nº 21279, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 251/2013 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e José Marinho Barros Bastos, conforme processo nº 21404/2013, referente a locação de imóvel para instalação do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua/Migrante (Centro Pop). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03.10.2017. |
B.O. 046/17 |
| 2921 |
07/11/17 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar Fernando Lauro Mariano, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1988/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. |
B.O. 046/17 |
| 2922 |
07/11/17 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear Fernando Lauro Mariano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. |
B.O. 046/17 |
| 06 |
06/11/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2018 DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
B.O. 048/17 |
| 136 |
06/11/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 688/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 125/2017, que concede aposentadoria para o servidor RAUL JOSE DOS SANTOS. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 421,51 .Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O. 046/17 |
| 137 |
06/11/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 743/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 131/2017, que concede aposentadoria para a servidora ALBA REGINA FERREIRA.R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 497,12 Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O. 046/17 |
| 137 |
06/11/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 743/RESENPREVI/
2017 e a Portaria nº 131/2017, que concede aposentadoria para a servidora ALBA REGINA
FERREIRA.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 937,00 (Novecentos e trinta e sete reais).
Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O. 032/20. Republicado em atendimento ao Processo nº 200.552-8/18 do Tribunal de Contas do Estado do
Rio de Janeiro. |
| 138 |
06/11/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 906/RESENPREVI/2017, de 01 de novembro de 2017. R E S O L V E: Tornar sem efeito, a Portaria nº 237, de 30 de julho de 2012, que concede aposentadoria para o ex-servidor JOSE MARIA DOS SANTOS, a partir de 28/10/2017, face ao seu falecimento. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
Torna sem efeito a Port. 237/12 - B.O. 046/17 |
| 2916 |
06/11/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar os serviços de revitalização e acessos na Avenida Coronel Adalberto Mendes, drenagem, pavimentação, meio-fio, calçada, em diversas ruas do bairro Vila Julieta, conforme contrato administrativo nº 14207/2017. |
B.O. 046/17 |
| 2917 |
06/11/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Herica Valkiria de Jesus de Almeida Lameck, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2783/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.11.2017. |
Revoga a Port. 2783/17 - B.O. 046/17 Republicada no B.O. 049/17 por ter saído com incorreção no B.O - 040 |
| 190 |
01/11/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Danielle Braga do Amaral, matrícula: 19321 e Daniele Gomes Sabino, matrícula: 13100, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 128/2017, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de procedimentos terapêuticos de litotripsia extracorpórea, por período de 12 (doze) meses firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25099/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01/11/2017. |
B.O. 046/17 |
| 191 |
01/11/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 e Pedro Paulo Narciso, matrícula: 23464 para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 32/2017, que objetiva aquisição de impressos para atender o Programa Saúde da Família, por um
período de 06 (meses) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2596/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2017 - GRÁFICA BANDEIRANTES LTDA.; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2017 - GRÁFICA
EDITORA ROSEIRA LTDA ME.; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2017 - GRÁFICA
PATRONATO LTDA.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02/10/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial Resolução nº 153/SMS/FMS de 10/08/2017. |
Revoga a Res. 153/17. B.O. 046/17 |
| 192 |
01/11/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 e Pedro Paulo Narciso, matrícula: 23464 para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo, referente as Atas de Registros de Preços nº 29/2017; 30/2017; 31/2017; 32/2017; 33/2017; 34/2017; 35/2017; 36/2017 e 37/2017, que
objetiva aquisição de material hospitalar para atender HMEHSG e a Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (meses) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20072/2016, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2017 - ALEXANDRE A. DE SOUZA ME; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2017 - CARVAS MATERIAL CIRÚRGICO E DENTAL LTDA - ME; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2017 - CIRÚRGICA RIO DE JANEIRO; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2017 - DIRECTA MED MATERIAL HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA; -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº33/2017 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA; -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2017 - JMG REPRESENTAÇÕES,
COMÉRCIOS E SERVIÇOS ME; -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2017 - KASA MED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2017 - L.R LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI - ME;
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2017 - RAM MARQUES LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/10/2017.
|
Revoga a Res. 153/17 B.O. 046/17 |
| 193 |
01/11/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 e Pedro Paulo Narciso, matrícula: 23464 para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 46/2017 que objetiva aquisição de material hospitalar/enfermagem para atender o HMEHSG e a Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (meses) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.073/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2017 - KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES
LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2017 - MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL EIRELI-ME; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 81/2017 - N.M. LEMES RIBAS DE SOUZA-ME; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2017 - RAM MARQUES LTDA-EPP;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/2017 - TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/10/2017. |
revoga a Res. 183/17 - B.O. 046/17 |
| 194 |
01/11/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 e Pedro Paulo Narciso, matrícula: 23464 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 214/2016, que objetiva a aquisição de
materiais de limpeza, higiene, descartáveis e EPI-s para atender as Unidades de Saúde e o HMEHSG, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20079/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2017 - AMANBELLA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2017 - GMC ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2017 - ITACIL COMERCIAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2017 - NAHERA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2017 - PAUMAR COMÉRCIO DE LIMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2017 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA-EPP Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/10/2017. |
Revoga a Res. 151/17 - B.O. 046/17 |
| 2909 |
01/11/17 |
Designações |
Designar o servidor André da Conceição, matrícula nº 7636, para atuar como Responsável Técnico do Setor de Enfermagem do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 17.07.2017. |
Revoga a Port. 2126/17 - B.O. 046/17 |
| 2910 |
01/11/17 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Leonardo Alves Leal, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1418/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.10.2017. |
B.O. 046/17 |
| 2911 |
01/11/17 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Nomear Ryller Maciel de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2017. |
B.O. 048/17 |
| 2912 |
01/11/17 |
Credenciamento e/ou descredenciamento para adiantamento - SMTR |
Credenciar a servidora Gardênia Suliene da Costa Grigório, matrícula nº 23038, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para a Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, devendo a prestação
de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto 2995/09. |
B.O. 048/17 |
| 2913 |
01/11/17 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Jorge Alexandre de Souza Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2017. |
B.O. 046/17 |
| 2914 |
01/11/17 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designar a servidora Viviane Viana de Carvalho, matrícula nº 24034, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Paraíso, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
B.O. 046/17 |
| 2915 |
01/11/17 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designar a servidora Juliana Portes de Souza, matrícula nº 24031, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Engenheiro Passos, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de
2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
B.O. 046/17 |
| 3005 |
01/11/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SuMTRAN |
Credenciar a servidora Ana Maria Maximiano, matrícula nº 13102, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, devendo a prestação de
contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
Revoga a Portaria 1440/2017 - B.O. 051/17 |
| 189 |
31/10/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Maria Fernanda Macedo de Aguiar, matrícula: 23234 e Isis Oliveira Delgado Mota Scopacasa matrícula: 23039, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 131/2017, que objetiva a aquisição de materiais
e reagentes laboratoriais para atender o Núcleo de Hemoterapia de Resende, por período de 06 (seis) meses e 07 (sete) dias firmado com a empresa DIAG SUL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS, através do Processo Administrativo nº 11351/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/09/2017. |
B.O. 046/17 |
| 2906 |
31/10/17 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designar a servidora Livia Meneleu Conti, matrícula nº 24043, para atuar como odontologista, na Equipe de Saúde da Família - Morada da Barra, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.10.2017. |
B.O. 046/17 |
| 2907 |
31/10/17 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designar o servidor Fausto Torquato Matheus Fonseca, matrícula nº 24044, para atuar como odontologista, na Equipe de Saúde da Família - Vicentina, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. |
B.O. 046/17. Revogada pela Portaria nº 3104/21 - B.O. 063/21. |
| 2908 |
31/10/17 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, ao Guarda Civil Municipal Paulo Faria Barros, matrícula nº 3475. Esta Portaria entra em retroagindo seus efeitos a partir de 28.08.2017. |
B.O. 046/17 |
| 033 |
30/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, ao servidor Ailton Gonçalves de Oliveira, matrícula nº 1226, à vista do Processo Administrativo nº 216/2017. |
B.O. 046/17 - SANEAR |
| 135 |
30/10/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 896/RESENPREVI/2017, de 26 de outubro de 2017. R E S O L V E: Tornar sem efeito, a Portaria nº 056, de 21 de março de 2013, que concede aposentadoria para a ex-servidora MARIA JOSÉ DOS SANTOS VERRI, a partir de 20/09/2017, face ao seu falecimento. |
Torna sem efeito a Port. 056/13 - B.O. 046/17 |
| 2898 |
30/10/17 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o servidor Diego Henrique Duarte Carneiro, matrícula nº 23732, para substituir e perceber pelo Departamento de Contabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 01.12.2017, período em que a titular da pasta Marilene da Silva Vieira Souza, matrícula nº 20171,
estará em gozo de férias. |
B.O. 046/17 |
| 2899 |
30/10/17 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os atos contidos no processo nº 24818/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Neusa da Rocha Fachim Membros: Caroline E. Buss Macedo Sebastião Balieiro de Almeida |
B.O. 046/17 |
| 2900 |
30/10/17 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os atos contidos no processo nº 24817/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Neusa da Rocha Fachim
Membros: Alexsandra Martins Tavares Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barro |
B.O. 046/17 |
| 2901 |
30/10/17 |
Cessão de Servidor |
Revogar a Portaria nº 2684, de 23 de novembro de 2016, a qual autoriza a cessão da servidora Rosemira Aparecida de Brito, matrícula nº 10515, junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral de Resende. |
Revoga a Port. 2684/16 - B.O. 046/17 |
| 2902 |
30/10/17 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar Antonio Arão, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1692/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2017. |
B.O. 046/17 |
| 2903 |
30/10/17 |
Designações |
Designar a servidora Renata Moreira da Silva, matrícula nº 21323, para responder pelo Departamento de Patrimônio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos- FMAS, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017.
|
Revoga a Port. 2649/17 - B.O. 046/17 |
| 2904 |
30/10/17 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear Guilherme Casemiro Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2017. |
B.O. 046/17 Exonerado pela Portaria 3203/17 - B.O. 052/17 |
| 2905 |
30/10/17 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear Pedro Paulo dos Reis Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2017. |
B.O. 046/17 |
| 2895 |
27/10/17 |
Exoneração FG - SMITS |
Exonerar Neide Leandro Irineu, da função gratificada de, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1690/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.10.2017. |
B.O. 046/17 |
| 2896 |
27/10/17 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder, a Guarda Civil Municipal Elaine Alvarenga de Macedo, matrícula nº 11803. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao processo judicial nº 0008304- 57.2014.8.19.0045. Esta Portaria entra em retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2013. |
B.O. 046/17 |
| 2897 |
27/10/17 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor,
a Guarda Civil Municipal Moacir Felipe dos Santos Bispo, matrícula nº 11777.
Art. 2º - Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em
sentença referente ao processo judicial nº 0007302-
86.2013.8.19.0045. Esta Portaria entra em retroagindo seus efeitos a partir
de 02.04.2009. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 634 |
27/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, ao servidor ANTÔNIO MARCOS NUNES matrícula nº 13.633 à vista do Processo Administrativo nº 14.307/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2018. |
B.O. 048/17 |
| 635 |
27/10/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 07/08/2017, à MARIA MARGARETI S. DE ANDRADE AGUIAR, matrícula nº 9143 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 20.376/2017, e dá outras providências. |
B.O. 048/17 |
| 636 |
27/10/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, a contar de 01/08/2017 a 30/08/2017 e de 31/08/2017 a 29/09/2017, perfazendo um total de 60 (sessenta) dias, à PATRÍCIA CABRAL, matrícula nº 18.414 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 19.339/2017, e dá outras providências. |
B.O. 048/17 |
| 637 |
27/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOSÉ MARIO PENNA matrícula nº 2700 à vista do Processo Administrativo nº 18.117/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 23/10/2017. |
B.O. 048/17 |
| 638 |
27/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor FRANCISCO JANCES DE ALCANTARA matrícula nº 6185 à vista do Processo Administrativo nº 6638/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/10/2017. |
B.O. 048/17 |
| 639 |
27/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor EDSON JOSÉ DOS SANTOS matrícula nº 6186 à vista do Processo Administrativo nº 10.555/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/10/2017. |
B.O. 048/17 |
| 640 |
27/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MÔNICA DA CRUZ PRAXEDES matrícula nº 8139 à vista do Processo Administrativo
nº 3594/2017.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/10/2017. |
B.O. 048/17 |
| 641 |
27/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ADRIANA GUIMARÃES DE CARVALHO matrícula nº 8143 à vista do Processo Administrativo nº 12.897/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/10/2017. |
B.O. 048/17 |
| 642 |
27/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora IZILDA LEANDRO FERREIRA ARISTEU matrícula nº 13.379 à vista do Processo Administrativo nº 9849/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/10/2017. |
B.O. 048/17 |
| 643 |
27/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor PAULO CEZAR DA SILVA matrícula nº 9072 à vista do Processo Administrativo nº 18.786/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2018. |
B.O. 048/17 |
| 645 |
27/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SARITA CESÁRIO FODOR matrícula nº 7647 à vista do Processo Administrativo nº 18.204/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/09/2017. |
B.O. 048/17 |
| 646 |
27/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2017, ao servidor RODRIGO DE MELLO SOUZA matrícula nº 18.044 à vista do Processo Administrativo nº
14.982/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/10/2017. |
B.O. 048/17 |
| 647 |
27/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, á servidora RAQUEL ALBINO MENDONÇA matrícula nº 12.214 à vista do Processo Administrativo
nº 18.238/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/11/2017. |
B.O. 048/17 |
| 648 |
27/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, á servidora DALVA REGINA LOMEU DE ALMEIDA matrícula nº 6417 à vista do Processo Administrativo
nº 16.562/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/10/2017. |
B.O. 048/17 |
| 649 |
27/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor RONALDO BALBINO DA COSTA matrícula nº 6196 à vista do Processo Administrativo nº
9261/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2018. |
B.O. 048/17 |