Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
381 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Antônio Fernandes Resende, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O.004/18. Revogada Pela Portaria nº 041/20 (exoneração) - B.O. 002/20.
382 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Donizetti Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educa- ção. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.004/18.
383 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Geysa Aparecida Pereira dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O. 004/18. Revogada Pela Portaria nº 038/20 (exoneração) - B.O. 002/20.
384 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Robson Augusto da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 223 de 15/02/2019.
385 09/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Simone Nascimento Paes da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. - B.O.006/18.
043 08/01/18 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Nelson de Paula Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Licenciamento, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18
044 08/01/18 Comissão de Revisão de Prontuário - HMEHSG Nomear a Comissão de Revisão de Prontuário do Hospital Municipal de Emergência - Henrique Sergio Gregori, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017: ·Representante Médico: Dr. Fernando Vieira de Abreu Bueno, matrícula nº 7633 - CRM nº 52.57827-5; ·Representante Administrativo: Cássia Daniela Martins, matrí- cula nº 18.544; e ·Representante da Enfermagem: Luziana Fernandes Santos Silva, matrícula n.º 11.163. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 2113/17. Revoga a Portaria n.º 2113/17. - B.O.006/18. Revogada pela Portaria nº 3112/21 - B.O. 064/21.
045 08/01/18 Comissão de Controle de Infecção Hospitalar Nomear a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017. Revoga a Port. 2112/17 B.O. 002/18
046 08/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria de Fátima Machado Fabris, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
047 08/01/18 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar o Subprocurador Vanderlei de Moraes Afonso, matrícula nº22942, a substituir o Procurador Geral do Município, pelo período de 20 (vinte) dias a contar de 22.01.2018, período em que o titular da pasta José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22942, estará em gozo de férias. B.O. 002/18
048 08/01/18 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar a Secretária Municipal de Educação Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula nº4236, a substituir a Presidente do Instituto de Educação do Município de Resende-EDUCAR, pelo período de 30 (trinta) dias a contar de 02.01.2018, período em que o titular da pasta Alice Batista de Souza Brandão, matrícula nº 22946, estará em gozo de férias. B.O. 002/18
050 08/01/18 Designações Designar o servidor Tiago Marcelo dos Santos Diniz, matrícula nº 23204, como coordenador do Fundo de Turismo de Resende - FUTURES, conforme artigo 4º - da Lei 2671/09. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 169/2016. B.O 038/2018 Revoga Portaria nº 169/2016
051 08/01/18 Programa da Saúde da Família - PSF Designar Helena Ritter Monteiro, matrícula nº 24169, para atuar como Odontologista, na Equipe de Saúde da Família da Fumaça, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.01.2018. B.O. 002/18
052 08/01/18 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar a servidora Queila Barbosa de Lima, matrícula nº 18611, para assinar requerimentos, pedidos de isenção e todos os demais atos necessários para requerer junto ao Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro e Fundo Especial do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro-FUNESBOM.Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.01.2018. B.O. 002/18
053 08/01/18 Nomeação FG - SMMA/AMAR Exonerar Adriana dos Santos Souza, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 757/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Port. 757/17 - B.O. 002/18
054 08/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ailton José Ferreira, da função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 755/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017 Revoga a Portaria n.º 755/17. - B.O.005/18-EXTRA.
055 08/01/18 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Ana Beatriz Petrillo Won Held de Freitas, do cargo de Diretor de Administração e Planejamento, símbolo CC1, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 036/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Port. 040/17 - B.O. 002/18
056 08/01/18 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Célia da Silva Santos, do cargo de Coordenador de Proteção Ambiental, símbolo CC2, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 040/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Port. 040/17. - B.O. 002/18
059 08/01/18 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar João Carlos Ferreira, do cargo de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 041/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Port. 075/17 - B.O. 002/18
060 08/01/18 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Mozart Camara de Miranda Netto, do cargo de Assessor , símbolo CC1, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 075/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Port. 2952/17 - B.O. 002/18
061 08/01/18 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Regina Lúcia da Silva Gama, do cargo de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 039/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Port.039/17 - B.O. 002/18
061 08/01/18 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Regina Lúcia da Silva Gama, do cargo de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 039/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Port. 039/17 - B.O. 002/18
062 08/01/18 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Rosangela Azevedo Sardinha Duque, do cargo de Diretor de Proteção e Controle Ambiental, símbolo CC1, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 037/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Port. 037/17
065 08/01/18 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Karla Beatriz Lopes Baldini, do cargo de Gerente de Fiscalização, símbolo CC3, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 043/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Port. 043/17 - B.O. 002/18
066 08/01/18 Exoneração CNE - AMAR Exonerar Lorena Corrêa de Souza Balieiro, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 29/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Port. 029/18 - B.O. 002/18
067 08/01/18 Exoneração FG - SMMA/AMAR Exonerar Luiz Roberto Andrade e Souza, da função gratificada de Responsável Operacional Administrativo, símbolo FG1, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 754/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Port. 754/17 - B.O. 002/18
068 08/01/18 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Márcia Ribeiro de Almeida Martins, do cargo de Gerente de Fiscalização, símbolo CC3, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 045/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Port. 045/17 - B.O. 002/18
069 08/01/18 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Pamela Keli Honório Maciel, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 048/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Port. 048/17 - B.O. 002/18
070 08/01/18 Exoneração FG - SMMA/AMAR Exonerar Sandro Lima Maciel, da função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 756/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Port. 756/17
071 08/01/18 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Sebastião Destro Gomes, do cargo de Chefe de Setor de Educação Ambiental, símbolo CC4, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3215/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Port. 3215/17 - B.O. 002/18
072 08/01/18 Exoneração FG - SMMA/AMAR Exonerar Silviane Waleska Fernandes Gomes, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 759/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Port. 759/17 - B.O. 002/18
073 08/01/18 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Simone de Resende Balbino, do cargo de Gerente de Licenciamento, símbolo CC3, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 042/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Port. 042/17 - B.O. 002/18
074 08/01/18 Exoneração FG - SMMA/AMAR Exonerar Celso Graciani, da função gratificada de Coordenador, símbolo FG3, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 761/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Port. 761/17 B.O. 002/18
075 08/01/18 Exoneração FG - SMMA/AMAR Exonerar Gilda Justo Perez, da função gratificada de Coordenador, símbolo FG3, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 760/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Port. 760/17 - B.O. 002/18
076 08/01/18 Exoneração FG - SMMA/AMAR Exonerar Ozana de Almeida Braga, da função gratificada de Coordenador, símbolo FG3, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 762/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Port. 762/17 - B.O. 002/18
077 08/01/18 Exoneração FG - SMMA/AMAR Exonerar Ruth de Souza Vargas, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG4, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 763/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revoga a Port. 763/17 - B.O. 002/18
079 08/01/18 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Mozart Câmara de Miranda Netto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretária, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 011 de 04/01/2019.
080 08/01/18 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Mayra Ferrari da Cunha, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1611/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Port. 1611/17 - B.O. 002/18
081 08/01/18 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Rosângela Azevedo Sardinha Duque, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 001/18. Revogada pela Portaria nº 275/22 (exoneração)- B.O. 014/22.
083 08/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ailton José Ferreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 144/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
084 08/01/18 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Paulo Menandro de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Transporte, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 2149/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
085 08/01/18 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 27268/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Sandra Mara Palandi Renata Faquir Pereira. Revoga a Port. 1017/16 - B.O. 002/18
086 08/01/18 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 31769/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Itamar da Costa Sandra Mara Palandi. Revoga a Port. 489/15 - B.O. 002/18
087 08/01/18 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 32829/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Sheila Gomes de Oliveira. B.O. 002/18
088 08/01/18 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 17007/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Membros: Sandra Mara Plandi Sheila Gomes de Oliveira. Revoga a Port. 981/14 - B.O. 002/18
089 08/01/18 Comissão Permanente de Julgamento das Licitações-CPJL Nomear Comissão de Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL) da Administração Municipal destinada a processar e julgar habitação preliminar e proposta. Ficam designados, como membros integrantes da Comissão Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL), sob a presidência do primeiro, os abaixo relacionados: Presidente: Antônio Carlos do Rosário Membros: Ana Carolina Oliveira Fuck, Eduardo da Silva Pinto, Fabiana Aparecida de Paula, Fábio de Souza Duque E. Meyer, Gisele Cristina de Oliveira Souza, Luís Cláudio de Moraes, Luís Fernando Martins Garcia Fontes, Regina Glória do Nascimento. Revoga a Port. 2727/17 - B.O. 002/18
090 08/01/18 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Célia da Silva Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Resíduos Sólidos, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 2123/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
091 08/01/18 Exoneração CC - SuMTRAN Exonerar Luiz Carlos Ferreira de Camargo, do cargo de Coordenador de Educação para o Trânsito, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1596/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Port. 1596/17
092 08/01/18 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear João Carlos Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Licenciamento Ambiental, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 1675/21 (exoneração)-B.O. 012/21.
093 08/01/18 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Regina Lúcia da Silva Gama, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 2151/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
095 08/01/18 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Simone de Resende Balbino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 2158/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
096 08/01/18 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Karla Beatriz Lopes Baldini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 2138/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
097 08/01/18 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar José Luis Medeiros de Mello, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1901/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Port. 1901/17
099 08/01/18 Exoneração CC - SMUA Exonerar Alexandre Viana de Azevedo, do cargo de Gerente de Projeto, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2733/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Port. 2733/17 - B.O. 002/18
101 08/01/18 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Sebastião Destro Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Educação Ambiental, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18
102 08/01/18 Nomeação CNE - AMAR Nomear Lorena Corrêa de Souza Balieiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18
104 08/01/18 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Ana Beatriz Petrillo Won Held de Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Operacional, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 469/22 (exoneração)- B.O. 020/22.
105 08/01/18 Nomeação FG - SMMA/AMAR Conceder a Márcia Ribeiro de Almeida Martins, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 240/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
106 08/01/18 Nomeação FG - SMMA/AMAR Conceder a Luiz Roberto Andrade e Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 233/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
107 08/01/18 Nomeação FG - SMMA/AMAR Conceder a Sandro Lima Maciel, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18. Revogada Pela Portaria nº 065/20 (exoneração) - B.O. 002/20.
108 08/01/18 Nomeação FG - SMMA/AMAR Conceder a Adriana dos Santos Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 295/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
109 08/01/18 Nomeação FG - SMMA/AMAR Conceder a Silviane Waleska Fernandes Gomes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 416/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
110 08/01/18 Nomeação FG - SMMA/AMAR Conceder a Gilda Justo Perez, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 1127 de 28/08/19.
111 08/01/18 Nomeação FG - SMMA/AMAR Conceder a Ozana de Almeida Braga, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 517/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
112 08/01/18 Nomeação FG - SMMA/AMAR Conceder a Celso Graciani, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 453/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
114 08/01/18 Nomeação FG - SMMA/AMAR Conceder a Ruth de Souza Vargas, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 736 de 03/06/2019.
115 08/01/18 Pregoeiros e Apoio - CGL Considerando o disposto na Lei Federal n.º 10.520/2011, art. 3º, inciso IV, Considerando o disposto nos Decretos Municipais n.º 797/2003, art. 4º e 798/2003, art. 7º, inciso II, R E S O L V E: Constituir Pregoeiros e respectiva Equipe de Apoio destinado ao recebimento das propostas e lances, à análise de sua aceitabilidade e classificação, bem como, a habilitação e adjudicação, referentes às licitações na modalidade de pregões eletrônicos e presenciais da Administração Municipal. Ficam designados, como Pregoeiros e integrantes da respectiva Equipe de Apoio, os abaixo relacionados: Pregoeiro: Antônio Carlos do Rosário; Luís Cláudio de Moraes Equipe de Apoio: Ana Carolina Oliveira Fuck Eduardo da Silva Pinto; Fabiana Aparecida de Paula; Fábio de Souza Duque E. Meyer; Gisele Cristina de Oliveira Souza, Luís Fernando Martins Garcia Fontes Regina Glória do Nascimento. Revoga a Port. 2725/17 - B.O. 002/18
116 08/01/18 Comissão de Cadastro de Fornecedores - CGL Nomear a Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal destinada a processar e julgar a inscrição em Registro Cadastral e sua alteração e cancelamento. Ficam designados, como membros integrantes da Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal, sob a presidência do primeiro, abaixo relacionados: Presidente: Márcio Aurélio Ferreira de Araújo Membros: Julio Cezar de Carvalho; Sheila Gomes de Oliveira. Revoga a Port. 2726/17
117 08/01/18 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Mayra Ferrari da Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Planejamento e Gestão, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 2146/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
118 08/01/18 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Luiz Carlos Ferreira de Camargo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Arborização, Parques e Jardins, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18
119 08/01/18 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Ana Paula de Souza Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Recursos Hídricos, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 2119/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
120 08/01/18 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear José Luis Medeiros de Mello, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Licenciamento, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 743 de 05/06/2019.
121 08/01/18 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Alexandre Viana de Azevedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente do Horto e Áreas Degradadas, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 2116/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
016 05/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Isabela Rocha Brito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador FMS, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 006/18. Revogada pela Portaria nº 1250/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
017 05/01/18 Exoneração CNE - SMG Exonerar Arquimedes Vieira Motinha, do cargo de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 064/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 064/17 - B.O. 001/17
018 05/01/18 Exoneração CNE - FUNRESP/SMEL Exonerar Iara Puello Yago, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 140/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 140/17 - B.O. 001/18
019 05/01/18 Exoneração CNE - CGM Exonerar Joseana Werneck Alves, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 083/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 083/17 - B.O. 001/18
020 05/01/18 Exoneração CNE - SMTR Exonerar Lorena Corrêa de Souza Balieiro, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 753/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 753/17 - B.O. 001/18
021 05/01/18 Exoneração CNE - SMTR Exonerar Mariane Virkkila Peres Amorim, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1275/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. revoga a Portaria 1275/17
022 05/01/18 Exoneração CNE - SMF Exonerar Nicole Cristine Renssen, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2315/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 2315/17 - B.O. 001/18
023 05/01/18 Exoneração CNE - SMRC/SuMRC Exonerar Patrícia Aparecida Provazi, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 049/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 049/17 - B.O. 001/18
024 05/01/18 Exoneração CNE - SMOSM Exonerar Sérgio de Castro Jordão, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 253/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 083/17 - B.O. 001/18
025 05/01/18 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Sara Terezinha Gonçalves Dias, do cargo de Diretor de Desenvolvimento Funcional, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2250/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Portaria 2250/17 - B.O. 001/18
026 05/01/18 Nomeação CNE - SMG Nomear Arquimedes Vieira Motinha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 001/18. Revogada pela Portaria nº 260 de 18/02/2019.
027 05/01/18 NOMEAÇÃO CNE - SMICT Nomear Iara Puello Yago, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 001/18. Revogada pela Portaria nº 03/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
028 05/01/18 Nomeação CNE - CGM Nomear Joseana Werneck Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 001/18. Revoga a Portaria nº 2207/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
029 05/01/18 Nomeação CNE - AMAR Nomear Lorena Corrêa de Souza Balieiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017 B.O. 001/18 Revogada pela Port. 066/18 - B.O. 002/18
030 05/01/18 Nomeação CNE - SUS-Resende Nomear Mariane Virkkila Peres Amorim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 001/18
031 05/01/18 Nomeação CNE - CGM Nomear Nicole Cristine Renssen, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 001/18
032 05/01/18 Nomeação CNE - SMG Nomear Patrícia Aparecida Provazi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 001/18. Revogada pela Portaria nº 480/20 - B.O. 030/20- EXTRA.
033 05/01/18 Nomeação CNE - SMO Nomear Sérgio de Castro Jordão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 001/18
034 05/01/18 NOMEAÇÃO CNE - SMA Nomear Sara Terezinha Gonçalves Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 001/18. Revogada pela Portaria nº 938 de 19/07/19.
035 05/01/18 Nomeação CNE - SMF Nomear Miriam Soares Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 001/18. Revogada pela Portaria nº 2318/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
036 05/01/18 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 15.01.18, o servidor Wladimir Joaquim de Oliveira, matrícula nº 12418, para fiscalizar a execução de contratação de empresa especializada para limpeza de fossas sépticas, conforme C. A. nº 169/2017 e Proc. Administrativo n.º 14.067/16. B.O. 001/18
037 05/01/18 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar, Fernanda Beatriz Vasquez Belucci, do cargo de Chefe de Setor de Secretaria, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1146/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revoga a Portaria 1146/17 - B.O. 001/18
039 05/01/18 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear Fernanda Beatriz Vasquez Belucci, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. B.O. 001/18 Revogada pela Portaria 040/18 - B.O. 001/18
040 05/01/18 Exoneração CC - Sup. Mun. de Controle, Avaliação e Regulação Exonerar, a pedido, Fernanda Beatriz Vasquez Belucci, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 039/18, à vista do Processo Administrativo nº 0224/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2018. Revoga a Portaria 039/18 - B.O. 001/18
001 04/01/18 Nomeação CC - SMSP Nomear Tony Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 001/18. Revogada pela Portaria nº 859 de 03/07/19.
001 04/01/18 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 1072/RESENPREVI/2017, de 27 de dezembro de 2017. R E S O L V E Tornar sem efeito, a Portaria nº 032, de 25 de abril de 2016, que concede aposentadoria para a ex-servidora CEMIRA AFFONSO, a partir de 26/12/2017, face ao seu falecimento. Revoga a Port. 032/16 - B.O. 002/18
002 04/01/18 Nomeação CC - SMSP Nomear Vanderson Sant Ana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.12.2017. B.O. 001/18. Revogada pela Portaria nº 722 de 24/05/2019.
002 04/01/18 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 899/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 156/2017, que concede aposentadoria para a servidora ALICE MARIANA DA CONCEIÇÃO ROCHA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 497,71. B.O. 002/18


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