| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 381 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Antônio Fernandes Resende, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
B.O.004/18. Revogada Pela Portaria nº 041/20 (exoneração) - B.O. 002/20. |
| 382 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Donizetti Alves, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educa-
ção. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. |
| 383 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Geysa Aparecida Pereira dos Santos,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria
Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
B.O. 004/18. Revogada Pela Portaria nº 038/20 (exoneração) - B.O. 002/20.
|
| 384 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Robson Augusto da Silva, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 223 de 15/02/2019. |
| 385 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Simone Nascimento Paes da Silva,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria
Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
- B.O.006/18. |
| 043 |
08/01/18 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Nelson de Paula Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Licenciamento, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 002/18 |
| 044 |
08/01/18 |
Comissão de Revisão de Prontuário - HMEHSG |
Nomear a Comissão de Revisão de Prontuário do
Hospital Municipal de Emergência - Henrique Sergio Gregori,
composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017:
·Representante Médico: Dr. Fernando Vieira de Abreu Bueno,
matrícula nº 7633 - CRM nº 52.57827-5;
·Representante Administrativo: Cássia Daniela Martins, matrí-
cula nº 18.544; e
·Representante da Enfermagem: Luziana Fernandes Santos Silva,
matrícula n.º 11.163. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria n.º 2113/17. |
Revoga a Portaria n.º 2113/17. - B.O.006/18. Revogada pela Portaria nº 3112/21 - B.O. 064/21. |
| 045 |
08/01/18 |
Comissão de Controle de Infecção Hospitalar |
Nomear a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017.
|
Revoga a Port. 2112/17 B.O. 002/18 |
| 046 |
08/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria de Fátima Machado Fabris, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de
Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 047 |
08/01/18 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o Subprocurador Vanderlei de Moraes Afonso, matrícula nº22942, a substituir o Procurador Geral do Município, pelo período de 20 (vinte) dias a contar de 22.01.2018, período em que o titular da pasta José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22942, estará em gozo de
férias. |
B.O. 002/18 |
| 048 |
08/01/18 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a Secretária Municipal de Educação Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula nº4236, a substituir a Presidente do Instituto de Educação do Município de Resende-EDUCAR, pelo período de 30 (trinta) dias a contar de 02.01.2018, período em que o titular da pasta Alice Batista de Souza Brandão, matrícula nº 22946, estará em gozo de férias. |
B.O. 002/18 |
| 050 |
08/01/18 |
Designações |
Designar o servidor Tiago Marcelo dos Santos Diniz,
matrícula nº 23204, como coordenador do Fundo de Turismo de
Resende - FUTURES, conforme artigo 4º - da Lei 2671/09.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 169/2016. |
B.O 038/2018 Revoga Portaria nº 169/2016 |
| 051 |
08/01/18 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designar Helena Ritter Monteiro, matrícula nº 24169, para atuar como Odontologista, na Equipe de Saúde da Família da Fumaça, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.01.2018. |
B.O. 002/18 |
| 052 |
08/01/18 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar a servidora Queila Barbosa de Lima, matrícula nº 18611, para assinar requerimentos, pedidos de isenção e todos os demais atos necessários para requerer junto ao Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro e Fundo Especial do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro-FUNESBOM.Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.01.2018. |
B.O. 002/18 |
| 053 |
08/01/18 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Exonerar Adriana dos Santos Souza, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 757/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. |
Revoga a Port. 757/17 - B.O. 002/18 |
| 054 |
08/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ailton José Ferreira, da função gratificada de
Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da Agência do Meio
Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 755/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017 |
Revoga a Portaria n.º 755/17. - B.O.005/18-EXTRA. |
| 055 |
08/01/18 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Ana Beatriz Petrillo Won Held de Freitas, do cargo de Diretor de Administração e Planejamento, símbolo CC1, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 036/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. |
Revoga a Port. 040/17 - B.O. 002/18 |
| 056 |
08/01/18 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Célia da Silva Santos, do cargo de Coordenador de Proteção Ambiental, símbolo CC2, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 040/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. |
Revoga a Port. 040/17. - B.O. 002/18 |
| 059 |
08/01/18 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar João Carlos Ferreira, do cargo de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 041/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. |
Revoga a Port. 075/17 - B.O. 002/18 |
| 060 |
08/01/18 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Mozart Camara de Miranda Netto, do cargo de Assessor , símbolo CC1, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 075/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. |
Revoga a Port. 2952/17 - B.O. 002/18 |
| 061 |
08/01/18 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Regina Lúcia da Silva Gama, do cargo de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 039/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. |
Revoga a Port.039/17 - B.O. 002/18 |
| 061 |
08/01/18 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Regina Lúcia da Silva Gama, do cargo de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 039/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. |
Revoga a Port. 039/17 - B.O. 002/18 |
| 062 |
08/01/18 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Rosangela Azevedo Sardinha Duque, do cargo de Diretor de Proteção e Controle Ambiental, símbolo CC1, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 037/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. |
Revoga a Port. 037/17 |
| 065 |
08/01/18 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Karla Beatriz Lopes Baldini, do cargo de Gerente de Fiscalização, símbolo CC3, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 043/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. |
Revoga a Port. 043/17 - B.O. 002/18 |
| 066 |
08/01/18 |
Exoneração CNE - AMAR |
Exonerar Lorena Corrêa de Souza Balieiro, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 29/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. |
Revoga a Port. 029/18 - B.O. 002/18 |
| 067 |
08/01/18 |
Exoneração FG - SMMA/AMAR |
Exonerar Luiz Roberto Andrade e Souza, da função gratificada de Responsável Operacional Administrativo, símbolo FG1, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 754/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. |
Revoga a Port. 754/17 - B.O. 002/18 |
| 068 |
08/01/18 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Márcia Ribeiro de Almeida Martins, do cargo de Gerente de Fiscalização, símbolo CC3, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 045/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. |
Revoga a Port. 045/17 - B.O. 002/18 |
| 069 |
08/01/18 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Pamela Keli Honório Maciel, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 048/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. |
Revoga a Port. 048/17 - B.O. 002/18 |
| 070 |
08/01/18 |
Exoneração FG - SMMA/AMAR |
Exonerar Sandro Lima Maciel, da função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 756/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. |
Revoga a Port. 756/17 |
| 071 |
08/01/18 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Sebastião Destro Gomes, do cargo de Chefe de Setor de Educação Ambiental, símbolo CC4, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3215/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. |
Revoga a Port. 3215/17 - B.O. 002/18 |
| 072 |
08/01/18 |
Exoneração FG - SMMA/AMAR |
Exonerar Silviane Waleska Fernandes Gomes, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 759/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. |
Revoga a Port. 759/17 - B.O. 002/18 |
| 073 |
08/01/18 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Simone de Resende Balbino, do cargo de Gerente de Licenciamento, símbolo CC3, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 042/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. |
Revoga a Port. 042/17 - B.O. 002/18 |
| 074 |
08/01/18 |
Exoneração FG - SMMA/AMAR |
Exonerar Celso Graciani, da função gratificada de Coordenador, símbolo FG3, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 761/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. |
Revoga a Port. 761/17 B.O. 002/18 |
| 075 |
08/01/18 |
Exoneração FG - SMMA/AMAR |
Exonerar Gilda Justo Perez, da função gratificada de Coordenador, símbolo FG3, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 760/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. |
Revoga a Port. 760/17 - B.O. 002/18 |
| 076 |
08/01/18 |
Exoneração FG - SMMA/AMAR |
Exonerar Ozana de Almeida Braga, da função gratificada de Coordenador, símbolo FG3, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 762/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. |
Revoga a Port. 762/17 - B.O. 002/18 |
| 077 |
08/01/18 |
Exoneração FG - SMMA/AMAR |
Exonerar Ruth de Souza Vargas, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG4, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 763/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. |
Revoga a Port. 763/17 - B.O. 002/18 |
| 079 |
08/01/18 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Mozart Câmara de Miranda Netto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretária, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 011 de 04/01/2019. |
| 080 |
08/01/18 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Mayra Ferrari da Cunha, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1611/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Port. 1611/17 - B.O. 002/18 |
| 081 |
08/01/18 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Rosângela Azevedo Sardinha Duque, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 001/18. Revogada pela Portaria nº 275/22 (exoneração)- B.O. 014/22. |
| 083 |
08/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ailton José Ferreira, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 144/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 084 |
08/01/18 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Paulo Menandro de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Transporte, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de
Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 2149/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 085 |
08/01/18 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 27268/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira. |
Revoga a Port. 1017/16 - B.O. 002/18 |
| 086 |
08/01/18 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 31769/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Itamar da Costa Sandra Mara Palandi. |
Revoga a Port. 489/15 - B.O. 002/18 |
| 087 |
08/01/18 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 32829/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Sheila Gomes de Oliveira. |
B.O. 002/18 |
| 088 |
08/01/18 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 17007/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Membros: Sandra Mara Plandi Sheila Gomes de Oliveira. |
Revoga a Port. 981/14 - B.O. 002/18 |
| 089 |
08/01/18 |
Comissão Permanente de Julgamento das Licitações-CPJL |
Nomear Comissão de Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL) da Administração Municipal destinada a processar e julgar habitação preliminar e proposta. Ficam designados, como membros integrantes da Comissão Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL), sob a presidência do primeiro, os abaixo relacionados: Presidente: Antônio Carlos do Rosário Membros: Ana Carolina Oliveira Fuck, Eduardo da Silva Pinto, Fabiana Aparecida de Paula, Fábio de Souza Duque E. Meyer, Gisele Cristina de Oliveira Souza, Luís Cláudio de Moraes, Luís Fernando Martins Garcia Fontes, Regina Glória do Nascimento. |
Revoga a Port. 2727/17 - B.O. 002/18 |
| 090 |
08/01/18 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Célia da Silva Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Resíduos Sólidos, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 2123/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 091 |
08/01/18 |
Exoneração CC - SuMTRAN |
Exonerar Luiz Carlos Ferreira de Camargo, do cargo de Coordenador de Educação para o Trânsito, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1596/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Port. 1596/17 |
| 092 |
08/01/18 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear João Carlos Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Licenciamento Ambiental, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 1675/21 (exoneração)-B.O. 012/21. |
| 093 |
08/01/18 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Regina Lúcia da Silva Gama, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 2151/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 095 |
08/01/18 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Simone de Resende Balbino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 2158/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 096 |
08/01/18 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Karla Beatriz Lopes Baldini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 2138/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 097 |
08/01/18 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar José Luis Medeiros de Mello, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1901/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Port. 1901/17 |
| 099 |
08/01/18 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar Alexandre Viana de Azevedo, do cargo de Gerente de Projeto, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2733/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Port. 2733/17 - B.O. 002/18 |
| 101 |
08/01/18 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Sebastião Destro Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Educação Ambiental, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O. 002/18 |
| 102 |
08/01/18 |
Nomeação CNE - AMAR |
Nomear Lorena Corrêa de Souza Balieiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 002/18 |
| 104 |
08/01/18 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Ana Beatriz Petrillo Won Held de Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Operacional, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 469/22 (exoneração)- B.O. 020/22. |
| 105 |
08/01/18 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Conceder a Márcia Ribeiro de Almeida Martins, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 240/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 106 |
08/01/18 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Conceder a Luiz Roberto Andrade e Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 233/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 107 |
08/01/18 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Conceder a Sandro Lima Maciel, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 002/18. Revogada Pela Portaria nº 065/20 (exoneração) - B.O. 002/20. |
| 108 |
08/01/18 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Conceder a Adriana dos Santos Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 295/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 109 |
08/01/18 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Conceder a Silviane Waleska Fernandes Gomes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 416/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 110 |
08/01/18 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Conceder a Gilda Justo Perez, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 1127 de 28/08/19. |
| 111 |
08/01/18 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Conceder a Ozana de Almeida Braga, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 517/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 112 |
08/01/18 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Conceder a Celso Graciani, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 453/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 114 |
08/01/18 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Conceder a Ruth de Souza Vargas, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 736 de 03/06/2019. |
| 115 |
08/01/18 |
Pregoeiros e Apoio - CGL |
Considerando o disposto na Lei Federal n.º 10.520/2011, art. 3º, inciso IV,
Considerando o disposto nos Decretos Municipais n.º 797/2003, art. 4º e 798/2003, art. 7º, inciso II, R E S O L V E: Constituir Pregoeiros e respectiva Equipe de Apoio destinado ao recebimento das propostas e lances, à análise de sua aceitabilidade e classificação, bem como, a habilitação e adjudicação,
referentes às licitações na modalidade de pregões eletrônicos e presenciais da Administração Municipal. Ficam designados, como Pregoeiros e integrantes da
respectiva Equipe de Apoio, os abaixo relacionados: Pregoeiro: Antônio Carlos do Rosário; Luís Cláudio de Moraes Equipe de Apoio: Ana Carolina Oliveira Fuck Eduardo da Silva Pinto; Fabiana Aparecida de Paula; Fábio de Souza Duque E. Meyer; Gisele Cristina de Oliveira Souza, Luís Fernando Martins Garcia Fontes
Regina Glória do Nascimento. |
Revoga a Port. 2725/17 - B.O. 002/18 |
| 116 |
08/01/18 |
Comissão de Cadastro de Fornecedores - CGL |
Nomear a Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal destinada a processar e julgar a inscrição em Registro Cadastral e sua alteração e cancelamento. Ficam designados, como membros integrantes da Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal, sob a presidência do primeiro, abaixo relacionados: Presidente: Márcio Aurélio Ferreira de Araújo Membros: Julio Cezar de Carvalho; Sheila Gomes de Oliveira. |
Revoga a Port. 2726/17 |
| 117 |
08/01/18 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Mayra Ferrari da Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Planejamento e Gestão, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 2146/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 118 |
08/01/18 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Luiz Carlos Ferreira de Camargo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Arborização, Parques e Jardins, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 002/18 |
| 119 |
08/01/18 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Ana Paula de Souza Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Recursos Hídricos, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de
Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 2119/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 120 |
08/01/18 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear José Luis Medeiros de Mello, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Licenciamento, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 743 de 05/06/2019. |
| 121 |
08/01/18 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Alexandre Viana de Azevedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente do Horto e Áreas Degradadas, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 2116/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
|
| 016 |
05/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Isabela Rocha Brito, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador FMS, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 006/18. Revogada pela Portaria nº 1250/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 017 |
05/01/18 |
Exoneração CNE - SMG |
Exonerar Arquimedes Vieira Motinha, do cargo de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 064/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 064/17 - B.O. 001/17 |
| 018 |
05/01/18 |
Exoneração CNE - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Iara Puello Yago, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 140/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 140/17 - B.O. 001/18 |
| 019 |
05/01/18 |
Exoneração CNE - CGM |
Exonerar Joseana Werneck Alves, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 083/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 083/17 - B.O. 001/18 |
| 020 |
05/01/18 |
Exoneração CNE - SMTR |
Exonerar Lorena Corrêa de Souza Balieiro, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 753/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 753/17 - B.O. 001/18 |
| 021 |
05/01/18 |
Exoneração CNE - SMTR |
Exonerar Mariane Virkkila Peres Amorim, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1275/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
revoga a Portaria 1275/17 |
| 022 |
05/01/18 |
Exoneração CNE - SMF |
Exonerar Nicole Cristine Renssen, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2315/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 2315/17 - B.O. 001/18 |
| 023 |
05/01/18 |
Exoneração CNE - SMRC/SuMRC |
Exonerar Patrícia Aparecida Provazi, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 049/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 049/17 - B.O. 001/18 |
| 024 |
05/01/18 |
Exoneração CNE - SMOSM |
Exonerar Sérgio de Castro Jordão, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 253/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 083/17 - B.O. 001/18 |
| 025 |
05/01/18 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Sara Terezinha Gonçalves Dias, do cargo de Diretor de Desenvolvimento Funcional, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2250/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 2250/17 - B.O. 001/18 |
| 026 |
05/01/18 |
Nomeação CNE - SMG |
Nomear Arquimedes Vieira Motinha, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 001/18. Revogada pela Portaria nº 260 de 18/02/2019. |
| 027 |
05/01/18 |
NOMEAÇÃO CNE - SMICT |
Nomear Iara Puello Yago, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 001/18. Revogada pela Portaria nº 03/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 028 |
05/01/18 |
Nomeação CNE - CGM |
Nomear Joseana Werneck Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 001/18. Revoga a Portaria nº 2207/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 029 |
05/01/18 |
Nomeação CNE - AMAR |
Nomear Lorena Corrêa de Souza Balieiro, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017 |
B.O. 001/18 Revogada pela Port. 066/18 - B.O. 002/18 |
| 030 |
05/01/18 |
Nomeação CNE - SUS-Resende |
Nomear Mariane Virkkila Peres Amorim, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de Assessor Especial, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 001/18 |
| 031 |
05/01/18 |
Nomeação CNE - CGM |
Nomear Nicole Cristine Renssen, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 001/18 |
| 032 |
05/01/18 |
Nomeação CNE - SMG |
Nomear Patrícia Aparecida Provazi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 001/18. Revogada pela Portaria nº 480/20 - B.O. 030/20- EXTRA. |
| 033 |
05/01/18 |
Nomeação CNE - SMO |
Nomear Sérgio de Castro Jordão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 001/18 |
| 034 |
05/01/18 |
NOMEAÇÃO CNE - SMA |
Nomear Sara Terezinha Gonçalves Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 001/18. Revogada pela Portaria nº 938 de 19/07/19. |
| 035 |
05/01/18 |
Nomeação CNE - SMF |
Nomear Miriam Soares Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 001/18. Revogada pela Portaria nº 2318/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 036 |
05/01/18 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 15.01.18, o servidor Wladimir Joaquim de Oliveira, matrícula nº 12418, para fiscalizar a execução de contratação de empresa especializada para limpeza de fossas sépticas, conforme C. A. nº 169/2017 e Proc. Administrativo n.º 14.067/16. |
B.O. 001/18 |
| 037 |
05/01/18 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, Fernanda Beatriz Vasquez Belucci, do cargo de Chefe de Setor de Secretaria, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1146/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. |
Revoga a Portaria 1146/17 - B.O. 001/18 |
| 039 |
05/01/18 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear Fernanda Beatriz Vasquez Belucci, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. |
B.O. 001/18 Revogada pela Portaria 040/18 - B.O. 001/18 |
| 040 |
05/01/18 |
Exoneração CC - Sup. Mun. de Controle, Avaliação e Regulação |
Exonerar, a pedido, Fernanda Beatriz Vasquez Belucci, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 039/18, à vista do Processo Administrativo nº 0224/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2018. |
Revoga a Portaria 039/18 - B.O. 001/18 |
| 001 |
04/01/18 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Tony Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 001/18. Revogada pela Portaria nº 859 de 03/07/19. |
| 001 |
04/01/18 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 1072/RESENPREVI/2017, de 27 de dezembro de 2017. R E S O L V E Tornar sem efeito, a Portaria nº 032, de 25 de abril de 2016, que concede aposentadoria para a ex-servidora CEMIRA AFFONSO, a partir de 26/12/2017, face ao seu falecimento. |
Revoga a Port. 032/16 - B.O. 002/18 |
| 002 |
04/01/18 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Vanderson Sant Ana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.12.2017. |
B.O. 001/18. Revogada pela Portaria nº 722 de 24/05/2019. |
| 002 |
04/01/18 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional
41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 899/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 156/2017, que concede aposentadoria para a servidora ALICE MARIANA DA CONCEIÇÃO ROCHA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 497,71. |
B.O. 002/18 |