| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 002 |
04/01/18 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional
41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 899/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 156/2017, que concede aposentadoria para a servidora ALICE MARIANA DA CONCEIÇÃO ROCHA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 497,71. |
B.O. 002/18 |
| 003 |
04/01/18 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Julio Cesar da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.12.2017. |
B.O. 001/18 |
| 003 |
04/01/18 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional
41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 920/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 158/2017, que concede aposentadoria para a servidora MARIA JOSE RIBEIRO AGUIAR. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 522,13. |
B.O. 002/18 |
| 004 |
04/01/18 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear José Barão Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.12.2017. |
B.O. 001/18. Revogada pela Portaria nº 855 de 03/07/2019 |
| 005 |
04/01/18 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Otílio Souza de Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.12.2017. |
B.O. 001/18. Revogada pela Portaria nº 210/20 (exoneração) - B.O. 010/20. |
| 006 |
04/01/18 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Pedro Rodrigues de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 001/18 |
| 007 |
04/01/18 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - SUAS |
Nomear Jean Pierre Cunha Gusmão , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O. 001/18 |
| 008 |
04/01/18 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Ivan da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.12.2017. |
B.O. 001/18 |
| 009 |
04/01/18 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear Luciene Botelho Barão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.12.2017. |
B.O. 001/18 |
| 010 |
04/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Samuel Nogueira de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2018. |
B.O. 001/18. Revogada pela Portaria nº 548 de 17/04/19. |
| 011 |
04/01/18 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Fabrício Pinheiro Tadá, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2642/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 2642/17 - B.O. 001/18 |
| 012 |
04/01/18 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Fabrício Pinheiro Tadá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 001/18 Revogada pela port. 013/18 B.O. 001/18 |
| 013 |
04/01/18 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Fabrício Pinheiro Tadá, do cargo de Gerente de Manutenção de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 012/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2018. |
Revoga a portaria 012/18 - B.O. 001/18 |
| 014 |
04/01/18 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Fabrício Pinheiro Tadá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2018. |
B.O. 001/18. Revogada pela Portaria nº 453 de 25/03/19. |
| 015 |
04/01/18 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Rodolfo Cesar Cunha Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2018. |
B.O. 001/18 |
| 423 |
01/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria Helena dos Santos Warol, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 327/20 (exoneração) - B.O. 016/20. |
| 3276 |
29/12/17 |
Designações |
Designar a servidora Nádia Barão Lima, matrícula nº 11886, para responder pelo Departamento de Controle Orçamentário, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.2017 até 18.12.2017. |
B.O. 055/17 |
| 3277 |
29/12/17 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Izilda Gonçalves Ferreira dos Santos, do cargo de Diretor de Programas, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 175/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 055/17 |
| 3278 |
29/12/17 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - SUAS |
Nomear Izilda Gonçalves Ferreira Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Acolhimento Institucional, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 055/17 |
| 3279 |
29/12/17 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Izilda Gonçalves Ferreira Santos, do cargo de Diretor de Acolhimento Institucional, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3278/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.12.2017. |
B.O. 055/17 |
| 3280 |
29/12/17 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear Mislene da Silva Santos Carlos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2018. |
B.O. 055/17 |
| 3281 |
29/12/17 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a 1ª suplente Mislene da Silva Santos Carlos, a responder pelo cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende, de 02.01.2018 a 30.01.2018, período em que o titular do cargo
Alcione Ferreira Vieira de Souza, estará em gozo de férias. |
B.O. 055/17 |
| 3282 |
29/12/17 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar Mislene da Silva Santos Carlos, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3280/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.01.2018. |
B.O. 055/17 |
| 3274 |
28/12/17 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1039/12, a qual autoriza a permuta de Sandra Maria Mathias da Silva, matrícula n.º 16212, servidora da Prefeitura Municipal de Resende, e Fernanda da Rocha Leite de Moraes, matrícula nº 13/697794-6, servidora da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, conforme processo administrativo
n.º 30.254/2017.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.12.2017. |
Revoga a Portaria 1039/12 - B.O. 004/18 |
| 742 |
28/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 dias, a contar de 02/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ENI DE CARVALHO matrícula nº 12.605 à vista do Processo Administrativo nº 13.556/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/10/2017. |
B.O. 055/17 |
| 743 |
28/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 dias, a contar de 15/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LEONOR MARIA PIRES DE SOUZA MOREIRA matrícula nº 5736 à vista do Processo Administrativo
nº 12.422/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 15/11/2017. |
B.O. 055/17 |
| 744 |
28/12/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 11 dias, a contar de 14/11/2017, à ELIANE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 11.659 para acompanhamento de ascendente, à vista do Proc. Ad. 27.694/2017.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 14/11/2017, e dá outras providências. |
B.O. 055/17 |
| 745 |
28/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 dias, a contar de 14/12/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CARMEM LUCIA DOS SANTOS matrícula nº 6133 à vista do Processo Administrativo nº 25.316/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 14/12/2017. |
B.O. 055/17 |
| 746 |
28/12/17 |
Licença com Vencimentos |
Prorrogar por igual período, a partir de 22/09/2017, os efeitos da Portaria n° 287/2015, a qual autoriza licença sem vencimentos, à servidora FRANCIAINNE RENATA MOTA CORREA SILVA, matrícula n.º 19.316, à vista do Processo n.º
23.573/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 22/09/2017. |
Prorroga a Portaria 287/2015 - B.O. 055/17 |
| 747 |
28/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 dias, a contar de 21/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA CRISTINA ALEXANDRA PEREIRA DA COSTA matrícula nº 8889 à vista do Processo Administrativo nº 26.963/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 21/11/2017. |
B.O. 055/17 |
| 748 |
28/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 dias, a contar de 18/12/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA APARECIDA BARBOSA CABRAL matrícula nº 6068 à vista do Processo Administrativo
nº 22.569/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 18/12/2017. |
B.O. 055/17 |
| 749 |
28/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CECILIA SOUZA AGUIAR MENDES matrícula nº 8386 à vista do Processo Administrativo
nº 17.681/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2018. |
B.O. 055/17 |
| 755 |
28/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ADRIANA MARA PENA matrícula nº 4397 à vista do Processo Administrativo nº 23.974/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/10/2017. |
B.O. 055/17 |
| 756 |
28/12/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (quatorze) dias, a contar de 16/10/2017, à RENATA DA SILVA ALVES, matrícula nº 11.616 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 27.995/2017, e dá outras providências. |
B.O. 055/17 |
| 757 |
28/12/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (quatorze) dias, a contar de 14/11/2017, à GABRIELLE MARTINS LOPES DE JESUS, matrícula nº 20.544 para acompanhamento
de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 27.716/2017. |
B.O. 055/17 |
| 758 |
28/12/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 10/10/2017, à TEREZINHA DE FREITAS, matrícula nº 6405 para acompanhamento de descendente, à vista
do Processo Administrativo nº 26.114/2017. |
B.O. 055/17 |
| 759 |
28/12/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 10/10/2017, à TEREZINHA DE FREITAS, matrícula nº 6405 para acompanhamento de descendente, à vista
do Processo Administrativo nº 26.114/2017. |
B.O. 055/17 |
| 760 |
28/12/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 10/10/2017, à ANDREIA MACIEL DA SILVA, matrícula nº 13.804 para acompanhamento de ascendente, à vista
do Processo Administrativo nº 25.696/2017. |
B.O. 055/17 |
| 761 |
28/12/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/11/2017, à REGINA CELIA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 10.355 para acompanhamento de cônjuge,
à vista do Processo Administrativo nº 27.099/2017. |
B.O. 055/17 |
| 762 |
28/12/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, a contar de 16/10/2017 a 30/10/2017 e de 31/10/2017 a 14/12/2017, perfazendo um total de 60 (sessenta) dias, à ANA PAULA VENANCIO DA SILVA,
matrícula nº 22.616 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 25.651/2017. |
B.O. 055/17 |
| 763 |
28/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SOLANGE MARIA DE SOUZA matrícula nº 5017 à vista do Processo Administrativo nº
23.928/2017. |
B.O. 055/17 |
| 764 |
28/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/12/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor EDSON DA SILVA MENDONÇA matrícula nº 3534 à vista do Processo Administrativo nº 14.109/2016. |
B.O. 055/17 |
| 765 |
28/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/12/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELAINE ALVARENGA DE MACEDO matrícula nº 11.803 à vista do Processo Administrativo nº 31.769/2016. |
B.O. 055/17 |
| 766 |
28/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor GIVANILDO BATISTA DA SILVA matrícula nº 11.771 à vista do Processo Administrativo nº 15.266/2016. |
B.O. 055/17 |
| 767 |
28/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CLAUDIA MONICA DA SILVA matrícula nº 11.268 à vista do Processo Administrativo
nº 22.818/2017. |
B.O. 055/17 |
| 014 |
27/12/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 11ª Reunião Ordinária realizada no dia 19 de dezembro de 2017, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. RESOLVE: Aprovar a "PROJETO PARA CREDENCIAMENTO DA UBS/PACS - JARDIM PRIMAVERA PARA IMPLANTAÇÃO DE DUAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DUAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NO BAIRRO JARDIM
PRIMAVERA - MUNICÍPIO DE RESENDE" da Secretaria Municipal de Saúde; Evaldo Luiz Fernandes Melo Presidente Conselho Municipal de Saúde. Homologo a Resolução do CMSR nº 014, de 27 de dezembro de 2017 nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014. |
B.O. 055/17 |
| 3271 |
27/12/17 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo nº 30236/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Danilo Nogueira da Silva Membros: Daniele Barbosa Alves Barreto, Beatriz Torres Franco. |
B.O. 055/17 |
| 3272 |
27/12/17 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar Mariana da Costa Duarte, matrícula nº 22943, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02.01.2018, período em que o titular da pasta Raphael Gattás Bara de Almeida, estará em gozo de férias. |
B.O. 055/17 |
| 3273 |
27/12/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Anderson Patrick da Silva Nascimento, matrícula nº 22951, para fiscalizar e atestar as notas do processo administrativo nº 8384/2017 - locação de equipamentos. |
B.O. 055/17 |
| 004 |
26/12/17 |
Regimento Interno da Guarda Civil Municipal |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SMA Nº 004 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017. Institui regras e critérios do Curso de Formação da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. |
B.O. 054/17 |
| 3264 |
26/12/17 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designar Yane Cristina do Prado, matrícula nº 21372, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Baixada da Olaria, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.11.2017. |
B.O. 055/17. Revogada pela Portaria nº 384 de 07 de março de 2023. |
| 3265 |
26/12/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sérgio de Castro Jordão, matrícula nº 23293, para fiscalizar reforma do serviço de referência Hospitalar em Saúde Mental, no 2º piso da Santa Casa de Misericórdia de Resende, conforme processo administrativo nº 20399/2014
e contrato administrativo nº 153/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2018. |
B.O. 055/17 |
| 3266 |
26/12/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento Para Adiantamento - SEEI |
Credenciar o servidor Cleber Francisco de Oliveira matrícula nº 22290, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para a Superintendência Municipal de Eventos e Integração, devendo a prestação
de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 055/17 |
| 3267 |
26/12/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Emanuele Dalpra Afonso, matrícula nº 21413, para fiscalizar empresa para execução do PTTSProjeto de Trabalho Técnico Social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida do Condomínio Residencial Tulipa e Condomínio Residencial Gardênia, com estrita observância ao Contrato Administrativo nº 106/2017, entre Prefeitura Municipal de Resende, e o serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio de Janeiro SEBRAE/RJ, conforme processo
nº 20969/2016. |
Revoga a Portaria 2452/17 - B.O. 055/17 |
| 3268 |
26/12/17 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Roseli do Carmo Santos, do cargo de Gerente de Esporte Estudantil, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 139/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.12.2017 |
B.O. 055/17 |
| 3269 |
26/12/17 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar Marcos Guimarães de Souza, da função gratificada de Líder, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 64/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.12.2017. |
B.O. 055/17 |
| 3270 |
26/12/17 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, o Guarda Civil Municipal Marcos Guimarães de Souza, matrícula nº 6177. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao processo judicial nº 0006989-23.2016.8.19.0045. Esta Portaria entra em retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2005. |
B.O. 055/17 |
| 045 |
22/12/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017, e considerando o disposto no Art. 97 e Art. 98 da referida Lei, RESOLVE: Art. 1º - Ceder, com ônus para a Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2017, os servidores abaixo relacionados: Alexandro Wagner de Oliveira Lopes, matrícula 1237; Anderson Luis Araújo, matrícula 1469; Anderson Rodrigues Wenderroscky, matrícula 1238 Carlos Alberto Martins, matrícula 1320; César Agostinho Gonçalves, matrícula 1326; Edmilson Alvarenga de Macedo, matrícula 1524; Francisco Valmir Barros de Oliveira, matrícula 1231; Hamilton José Glória, matrícula 852;Hildebrando Martini Júnior, matrícula 1202; Homero Sebastião da Silva, matrícula 1384; Jair Rodrigues de Paula, matrícula 1363;
Jean Carlo Ferreira, matrícula 1377; João Ramos, matrícula 1257; José Carlos Joaquim, matrícula 596; José Germano de Oliveira, matrícula 1357; José de Oliveira, matrícula 1475; Luiz Antonio Azevedo Leite, matrícula 1330; Manoel Antonio de Oliveira, matrícula 1477; Marcelo Ribeiro, matrícula 1291; Márcio Joaquim, matrícula 1371; Miguel Pedrozo, matrícula 1498; Moacyr Willian dos Santos, matrícula 1322; Paulo Roberto Pereira Sampaio, matrícula 1250; Pedro Magno Viana, matrícula 513; Ricardo de Souza, matrícula 1260; Rodrigo da Silva Faria, matrícula 1396; Ronaldo Fernandes, matrícula 786; Sebastião Leme Prado Filho, matrícula 1308; Sidnei Ferreira Mina, matrícula 1383. |
B.O. 055/17 |
| 046 |
22/12/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no usode suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017, e considerando o disposto no Art. 97 e Art. 98 da referida Lei,RESOLVE: Art. 1º - Ceder, para a Secretaria Municipal de Obras, com ônus para a Prefeitura Municipal de Resende, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2017, os servidores abaixo relacionados:- Alcino da Silva Costa, matrícula 1529;- Alex Ivan Gomes, matrícula 1253; - Antonio da Costa Diniz, matrícula 1315;- Antonio José da Silva, matrícula 1487;- Carlos Alberto da Silva Costa;- Carlos Roberto da Silva, matrícula 1281;- Claudinei Batista Claro, matrícula 1344;- Claudio José Diniz, matrícula 1503;- Djair Reis, matrícula 1256;- Djair Roberto de Jesus, matrícula 1201;- Francisco de Assis Nascimento Rocha, matrícula 1372;- Hélio da Conceição, matrícula 1283; - Isaltino Ribeiro de Souza, matrícula 1480;- Jadi Alberto, matrícula 1483;- João Luiz Gomes, matrícula 373;- Jorge Gonçalves Martins, 1479;- José Antonio da Silva, matrícula 1334;- José Benedito Julio, matrícula 1373; - José Carlos Gomes dos Santos, matrícula 1449;- José do Nascimento Silva, matrícula 1418;- José Faustino Adolfo, matrícula 1284;- José Maria Petrilho, matrícula 1425;- José Rogério Mendonça, matrícula 1285;- José Ronaldo Correia de Almeida, matrícula 1286;
- José Sypriano Filho, matrícula 1368;- Julio Cesar Martins Cunha, matrícula 1311;- Luciano Soares Faria, matrícula 1461;- Luis Carlos Gonçalves, matrícula 1528;- Luis Fernando de Oliveira Correia, matrícula 1471;- Marci de Oliveira Santos, matrícula 1499;- Marco Aurélio de Souza, matrícula 1464;- Marcos Vinícius dos Santos, matrícula 1343;- Nelson do Nascimento Souza, matrícula 1336;- Nilson Lopes de Oliveira, matrícula 1513;- Olímpio Cesar dos Santos, matrícula 1476; continua ... |
B.O. 055/17 |
| 046 |
22/12/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
continuação: O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017, e considerando o disposto no Art. 97 e Art. 98 da referida Lei,RESOLVE: Art. 1º - Ceder, para a Secretaria Municipal de Obras, com ônus para a Prefeitura Municipal de Resende, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2017, os servidores abaixo relacionados: - Paulo Cesar da Silva, matrícula 674; - Paulo Cesar de Oliveira, matrícula 1258;- Roberto de Bosco Silva, matrícula 1491;- Roberto Luis da Silva, matrícula 1362;
- Sérgio Luiz Soares, matrícula 1534;- Sérgio Murilo Soares, matrícula 1261;
- Sérgio Olímpio Duque de Almeida, matrícula 1299;- Valdemir Faria Pimentel, matrícula 1262;- Valter Nunes Coelho, matrícula 1515;- Willians Peres de Almeida, matrícula 1230;- Frederico Augusto da Silva, matrícula 1272;- Ismael dos Santos Gomes, matrícula 1496. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Resende, 22 de dezembro de 2017. José Renato Bruno Carvalho - Presidente |
B.O. 055/17 |
| 047 |
22/12/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017, e considerando o disposto no Art. 97 e Art. 98 da referida Lei, RESOLVE: Art. 1º - Ceder, para a Superintendência Municipal de Ordem Pública, Guarda Civil Municipal de Resende, com ônus para a Prefeitura Municipal de Resende, os servidores abaixo relacionados: - Ademir Silva Ribeiro, matrícula 1355; - Ailton Gonçalves de Oliveira, matrícula 1226;- Alexandre Barbosa Coelho, matrícula 1294;- Célio Basílio, matrícula 1303;- Cerlando Gonçalves Daniel, matrícula 1420;- Edir de Almeida Fortes, matrícula 1263;
- Edlei Link de Macedo, matrícula 1243;- Edson Soares de Carvalho, matrícula 693;- Joaquim Lúcio de Miranda, matrícula 560; - José Carlos Venâncio, matrícula 1216;- José Itamar Roque, matrícula 1501;- José Roberto Liberato, matrícula 1290;- Julio César da Silva, matrícula 1379;- Luiz Nelson Fidelix, matrícula 1353;- Márcio da Silva, matrícula 1292;- Marcos Roberto Barbosa, matrícula 1543;
- Paulo Balandino Ancelmo, matrícula 1415;- Paulo César Rodrigues dos Santos, matrícula 1380;- Paulo de Souza Costa Filho, matrícula 1511;- Reginaldo de Lima Basílio, matrícula 1304;- Robson da Silva Cesário, matrícula 1266;- Rogério da Silva Cesário, matrícula 1400;- Ronald de Souza Queiroz, matrícula 1217;
- Valdomiro Tavares Fernando, matrícula 1325;- Vera Lúcia Ferreira, matrícula 1422;- Wilson Cosme Cintra, matrícula 1327. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de dezembro de 2017. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Resende, 22 de dezembro de 2017.
José Renato Bruno Carvalho
Presidente |
B.O. 055/17 |
| 3259 |
22/12/17 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Amanda dos Santos Drobinich Vasquez, do
cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 914/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 914/17. - B.O.006/18. |
| 3262 |
22/12/17 |
Nomeação CC - SMCO |
Nomear Patrícia Cardoso de Camargo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
B.O. 055/17 |
| 3263 |
22/12/17 |
Nomeação CC - SMCO |
Exonerar Patrícia Cardoso de Camargo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3262/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.12.17. |
B.O. 055/17 |
| 042 |
21/12/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3324 de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Exonerar, por motivo de falecimento em 19 de dezembro de 2017, José Geraldo Pereira Guerra, do cargo de Coordenador
Contabilidade, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de dezembro de 2017. Revogam-se as disposições em contrário. Resende, 21 de dezembro de 2017. José Renato Bruno Carvalho - Presidente |
B.O. 054/17 |
| 043 |
21/12/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3324 de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Nomear, Marcelo Soares de Abreu, para o cargo de Coordenador Contabilidade, símbolo CC-2, na Agência de Saneamento
Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor à partir de 20 de dezembro de 2017. Revogam-se as disposições em contrário. Resende, 21 de dezembro de 2017. José Renato Bruno Carvalho - Presidente |
B.O. 054/17 |
| 043 |
21/12/17 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso
de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3324 de 01 de dezembro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, Marcelo Soares de Abreu, para o cargo de Coordenador Financeiro, símbolo
CC-2, na Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de dezembro de 2017. Revogam-se as disposições em contrário.
Resende, 21 de dezembro de 2017. |
B.O 018/2018. |
| 044 |
21/12/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, RESOLVE: Art. 1º- Autorizar licença premio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora Sílvia Mara Almeida de Siqueira Mendonça, matrícula nº719, à vista do Processo Administrativo nº 033/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação,
desta Lei terão seus direitos assegurados. |
B.O. 054/17 Republicada no B.O. 055/17 por ter saído com incorreções no B.O. 054/17 |
| 203 |
21/12/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE: Designar as Servidoras - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente
ao Pregão Presencial Nº 160/2017, objetivando a contratação de empresa especializada em instalação e retirada de ar-condicionado para atender a Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27001/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2017 ELMEC ELETRO MECÂNICA JARDIM AMÁLIA LTDA-ME, retroagindo seus efeitos a partir de 06/12/2017. |
B.O. 055/17 |
| 3254 |
21/12/17 |
NOMEAÇÃO CSC - CONSULTOR ESPECIAL DA DIR. GERAL DO HME |
Nomear Alessandra Nogueira de Jesus Dadam, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
B.O. 054/17. Revogada pela Portaria nº 221/20 (exoneração) - B.O. 010/20. |
| 3256 |
21/12/17 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Thony Wander da Silva, do cargo de Chefe de Setor Ginástica Poliesportivo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1792/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. |
B.O. 055/17 |
| 3257 |
21/12/17 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Luiz Alberto de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. |
B.O. 055/17. Revogada pela Portaria nº 2182/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3258 |
21/12/17 |
Designações |
Designar Cácia Mônica Ozório, para responder pelo cargo de Superintendente Municipal de Atenção Básica, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. |
B.O. 054/17. Revogada pela Portaria nº 1107/22 - B.O. 042/22. |
| 740 |
21/12/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Tornar sem efeito a Portaria nº 476 de 21 de Agosto de 2017 a qual contratou pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, o (a) Sr.(a) CLAYTON LAGOA BELLEI, na função de MÉDICO UROLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 2759/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
Revoga a Portaria 476/17 - B.O. 055/17 |
| 741 |
21/12/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Tornar sem efeito a Portaria nº 402 de 08 de Agosto de 2017 a qual contratou pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, o (a) Sr.(a) GLÁUCIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES MOREIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6967/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
Revoga a Portaria 402/17 - B.O. 055/17 |
| 3253 |
20/12/17 |
Exoneração CSC - SMO |
Exonerar Alessandra Nogueira de Jesus Dadam, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1880/17.
|
B.O. 054/17 |
| 3255 |
20/12/17 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar Patrícia Cardoso de Camargo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2269/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. |
B.O. 055/17 |
| 3244 |
19/12/17 |
Cessão de Servidor |
Revogar a Portaria nº 2685, de 23 de novembro de 2016, a qual autoriza a cessão da servidora Ana Angélica da Silva Alves, matrícula nº 10577, para exercer suas funções junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral. |
revoga a Portaria 2685/16 - B.O. 054/17 |
| 3245 |
19/12/17 |
Designações |
Designar a servidora Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari, matrícula nº 22982, para acompanhamento da Ata de Registro de Preço do processo nº 26579/2017, com a empresa 300 Comércio, Serviço e Logística Eirelli - EPP conforme processo nº 28.873/2017. |
B.O. 054/17 |
| 3246 |
19/12/17 |
Exoneração de CSC - Superintendência Municipal de Turismo |
Exonerar Mariana da Costa Duarte, do cargo de Superintentende de Turismo, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 008/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 054/17 |
| 3247 |
19/12/17 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear Mariana da Costa Duarte, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 054/17 |
| 3248 |
19/12/17 |
Exoneração CSC - SMG |
Exonerar Elaine de Oliveira Rodrigues, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 070/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 054/17 |
| 3249 |
19/12/17 |
Exoneração CSC - SMG |
Nomear Elaine de Oliveira Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 054/17. Revogada pela Portaria nº 1824/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3250 |
19/12/17 |
Exoneração CSC - SMG |
Exonerar Eduardo Mendes Viana de Lima, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 073/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 054/17 |
| 3251 |
19/12/17 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear Eduardo Mendes Viana de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 054/17. Revogada pela Portaria nº 1823/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3252 |
19/12/17 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23272, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Governo, pelo período de 22 (vinte e dois) dias, a contar de 19.01.2018, período em que o titular da pasta Élio Rodrigues da Silva Júnior, estará em gozo de férias. |
B.O. 054/17 |
| 3234 |
18/12/17 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os atos contidos no processo nº 10933/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Daniele Barbosa Alves Barreto Membros: Danilo Nogueira da Silva e Beatriz Torres Franco |
B.O. 053/17 |
| 3236 |
18/12/17 |
Permuta de Servidores |
Revogar a Portaria nº 1088, de 23 de julho de 2015, a qual autoriza a permuta de Ana Paula Vieira Gonçalves, matrícula nº 6898, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Gislaine Mariana Balieiro, matrícula nº 833-9, servidora da Prefeitura Municipal de Quatis. |
Revoga a Portaria 1088/15 - B.O. 053/17 |
| 3237 |
18/12/17 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar o contido no Processo Administrativo nº 16049/2017, a fim de identificar os responsáveis e quantificando os supostos danos aos erários públicos municipal, composta pelos seguintes membros: Paulo Rocha, matrícula nº 8023; Wladimir Joaquim de Oliveira, matrícula nº 12418; Bruno Ricardi Puccini, matrícula nº 22270. A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 90 dias para concluir os trabalhos e remeter a autoridade competente o Relatório Final, consoante ao que
dispõe a Resolução nº 200 do TCE/RJ. |
B.O. 053/17 Republicada no B.O. 004/18 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 053 de 22 de Dezembro de 2017. |
| 3238 |
18/12/17 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar o contido no Processo Administrativo nº 16048/2017, a fim de identificar os responsáveis e quantificando os supostos danos aos erários públicos municipal, composta pelos seguintes membros: Paulo Rocha, matrícula nº 8023; Wladimir Joaquim de Oliveira, matrícula nº 12418; Bruno Ricardi Puccini, matrícula nº 22.270. A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 90 dias para concluir os trabalhos e remeter a autoridade competente o Relatório Final, consoante ao que dispõe a Resolução nº 200 do TCE/RJ. |
B.O. 053/17 Republicada no B.O. 004/18 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 053 de 22 de Dezembro de 2017. |
| 3239 |
18/12/17 |
Exoneração CSC - CGM |
Exonerar Denis Azevedo Cardoso, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1716/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O. 053/17 |
| 3240 |
18/12/17 |
NOMEAÇÃO CSC - SupMAF |
Nomear Denis de Azevedo Cardoso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 054/17 |
| 3241 |
18/12/17 |
Exoneração CSC - SMG |
Exonerar Eduarda Rios Miranda da Silva, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2769/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017.
|
Revoga a Portaria 2769/17 - B.O. 054/17 |
| 3242 |
18/12/17 |
NOMEAÇÃO CSC - SupMPE do SUAS |
Nomear Eduarda Rios Miranda da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico
do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos partir de 01.12.2017. |
B.O. 054/17 |
| 3243 |
18/12/17 |
Exoneração CSC - SupMPE do SUAS |
Exonerar Eduarda Rios Miranda da Silva, do cargo de Superintendente Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3242/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.12.2017. |
Revoga a Portaria 3242/17 - B.O. 054/17 |
| 3228 |
15/12/17 |
Cessão de Servidor |
Revogar a Portaria nº 1998, de 17 de maio de 2013, a qual autoriza a cessão do servidor Robson Costa Marques, matrícula nº 8485, para exercer suas funções junto a Prefeitura Municipal de Paraty. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.12.2017. |
Revoga a Portaria 1998/13 - B.O. 006/18. |
| 3225 |
14/12/17 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o servidor Aquiles André Touban Romar, matrícula nº 13873, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 21 (vinte e um) dias, a contar de 02.01.2018, período em que o titular da pasta Alexandre Sérgio Alves Vieira, matrícula nº 22935, estará em gozo de
férias. |
B.O. 053/17 Republicada no B.O. 004/18 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 053 de 22 de Dezembro de 2017. |
| 3226 |
14/12/17 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os atos contidos no processo nº 224/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Paulo Alcimar da Silva
Membros: Lusinete da Silva Rosa e Hélio Ricardo Moreira Silva. |
B.O. 053/17 |
| 3227 |
14/12/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Marco Antônio de Oliveira Barbosa, matrícula nº 5031, para fiscalizar o contrato administrativo nº 145/17. |
B.O. 053/17 |
| 3229 |
14/12/17 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os atos contidos no processo nº 28848/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Priscila Pfaff Coelho
Membros: André da Conceição, Caroline E. Buss Macedo. |
B.O. 053/17 |
| 3230 |
14/12/17 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os atos contidos no processo nº 26253/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Gilmar Coelho Membros: Beatriz Torres Franco, Alexsandra Martins Tavares |
B.O. 053/17 |