| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 3230 |
14/12/17 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os atos contidos no processo nº 26253/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Gilmar Coelho Membros: Beatriz Torres Franco, Alexsandra Martins Tavares |
B.O. 053/17 |
| 3231 |
14/12/17 |
Cessão de Servidor |
Revogar a Portaria nº 1141, de 04 de agosto de 2016, a qual autoriza a cessão da servidora Iracélia de Paula Costa, matrícula nº 8906, Vigilante Sanitário, para exercer suas funções junto ao Cartório da 31ª Zona Eleitoral. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 1141/16 - B.O. 053/17 |
| 3232 |
14/12/17 |
NOMEAÇÃO DEFENSOR DATIVO |
Nomear o servidor Thyago Castanhedes da Silva, matrícula nº 16283 como Defensor Dativo, do processo administrativo nº 4174/2017. |
B.O. 053/17 |
| 3233 |
14/12/17 |
Núcleo de Segurança do Paciente |
Nomear o Núcleo de Segurança do Paciente, composto pelos seguintes membros:
Representantes da Enfermagem: Antônio Carlos Vasques da Silva, matrícula nº 7662
- Mônica Valéria Lacerda Alves, matrícula nº 20698. |
B.O. 053/17 |
| 753 |
14/12/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 9817 de 06 de Janeiro de 2017 em seu art 2º ,e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar o processamento da extinção de contrato, Aline Santos Aguiar, Matrícula nº 23.887, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 29.673/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 18/12/2017. |
B.O. 053/17 |
| 754 |
14/12/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 9817 de 06 de Janeiro de 2017 em seu art 2º ,e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar o processamento da extinção de contrato, Cíntia Santos de Araujo, Matrícula nº 23.866, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 29.667/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 11/12/2017. |
B.O. 053/17 |
| 010 |
13/12/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 8ª Reunião Extraordinária realizada no dia 05 de dezembro de 2017, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. Resolve: Aprovar o Plano Municipal de Saúde (PMS) 2018 - 2021 da Secretaria Municipal de Saúde; Evaldo Luiz Fernandes Melo Presidente Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução do CMSR nº 010, de 13 de dezembro de 2017 nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014. |
B.O. 052/17 |
| 011 |
13/12/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 8ª Reunião Extraordinária realizada no dia 05 de dezembro de 2017, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. RESOLVE: Aprovar o Plano Plurianual (PPA) 2018 - 2021 da Secretaria Municipal de Saúde; Evaldo Luiz Fernandes Melo Presidente Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução do CMSR nº 011, de 13 de dezembro de 2017 nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014. |
B.O. 052/17 |
| 012 |
13/12/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 8ª Reunião Extraordinária realizada no dia 05 de dezembro de 2017, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. RESOLVE: Aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018 da Secretaria Municipal de Saúde; Evaldo Luiz Fernandes Melo Presidente Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução do CMSR nº 012, de 13 de dezembro de 2017 nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014. |
B.O. 052/17 |
| 013 |
13/12/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 8ª Reunião Extraordinária realizada no dia 05 de dezembro de 2017, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. RESOLVE: Aprovar o -PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF/1 MUNICÍPIO DE RESENDE- da Secretaria Municipal de Saúde. Evaldo Luiz Fernandes Melo Presidente Conselho Municipal de Saúde. Homologo a Resolução do CMSR nº 012, de 13 de dezembro de 2017 nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014. |
B.O. 055/17 |
| 3218 |
13/12/17 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 765, de 24 de janeiro de 2017, a qual credencia Fernanda Francisca Roncari Alves, matrícula nº 11177, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. |
Revoga a Portaria 765/17 - B.O. 053/17 |
| 3219 |
13/12/17 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1847, de 26 de abril de 2017, a qual credencia Marilene de Souza Duarte, matrícula nº 8868, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. |
Revoga a Portaria 1847/17 - B.O. 053/17 |
| 3220 |
13/12/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Adriana Guimarães de Carvalho, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 481/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 053/17 |
| 3221 |
13/12/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Fabiane Amorim Nunes de Melo da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 482/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 482/17 - B.O. 053/17 |
| 3222 |
13/12/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Patrícia Cabral, da função gratificada de Especialista de Educação, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 483/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 483/17 - B.O. 053/17 |
| 3223 |
13/12/17 |
Designações |
Designar Natália Fonseca Knupp, matrícula nº 24091, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família Zona Rural, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2017. |
B.O. 053/17 |
| 3224 |
13/12/17 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1252/2016 a qual designa a servidora Raíssa Barbosa Matolla de Alencar, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família - Morada da Barra, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE
15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.03.2017. |
Revoga a Portaria 1252/16 - B.O. 053/17 |
| 036 |
12/12/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º
3324 de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, Tamara Pena Pereira, do cargo de Coordenadora de Dívida Ativa, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de 01/12/2017.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Resende, 12 de dezembro de 2017.
José Renato Bruno Carvalho
Presidente |
B.O. 052/17 |
| 038 |
12/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 07/12/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor Alexandro Wagner de Oliveira Lopes, matrícula nº 1237, à vista do Processo Administrativo nº 243/2016. |
B.O. 052/17 - DO SANEAR |
| 039 |
12/12/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Exonerar, Ilson Claudino dos Santos, do cargo de Gerente de Tecnologia de Informação, símbolo CC-3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor à partir de 01/12/2017.
|
B.O. 052/17 |
| 040 |
12/12/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Exonerar, Fabiana dos Santos Diniz, do cargo de Gerente de Ouvidoria, símbolo CC-
3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor à partir de 01 de dezembro de 2017. |
B.O. 052/17 |
| 041 |
12/12/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Nomear, Fabiana dos Santos Diniz, para o cargo de Assessora de Ouvidoria, símbolo
CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor à partir de 01 de dezembro de 2017. |
B.O. 052/17. Revogada pela Portaria nº 024/22 (nomeação)- B.O. 045/22. |
| 3212 |
12/12/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Conceder a servidora Alessandra Machado Nepomuceno, matrícula nº 19320, a função gratificada 2, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 052/17 |
| 3213 |
12/12/17 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Cristiano Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Eventos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 052/17 |
| 3214 |
12/12/17 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Claudinéa Maria da Conceição Virgílio Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 052/17. Revogada pela Portaria nº 84/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3215 |
12/12/17 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear Sebastião Destro Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Educação Ambiental, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O. 052/17. Revogada pela Portaria nº 1504/21 (exoneração)- B.O. 007/21. |
| 3216 |
12/12/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Paulo Maurício Luciano de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.12.2017. |
B.O. 053/17 |
| 3217 |
12/12/17 |
Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar - NAQH |
Nomear o Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar - NAQH, composta pelos seguintes membros: Coordenador de Urgência/Emergência; Jayme Corrêa Matos Neto, matrícula nº 22378; Coordenador da UTI; Guilherme Abdalla da Silva, matrícula nº 18218; Coordenador das Unidades de Internação; André da Conceição, matrícula nº 7636; Coordenador da Central de Internação do Hospital; Luziana Fernandes Santos Silva, matrícula nº 11167; Representante do Gestor Local; Cássia Daniela Martins, matrícula nº 18554; Representante do Serviço Social; Adriano Neder de Azevedo, matrícula nº 21217; Carolina Bittencourt Castro Ferraz, matrícula nº 23259; Antônio Carlos Vasques da Silva, matrícula nº 7662. Representante de Psicologia - Carmem Lúcia Martins Lima, matrícula nº 8917; Gláucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula nº 23748. |
B.O. 052/17 |
| 151 |
11/12/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 989/RESENPREVI/2017, de 04 de dezembro de 2017. R E S O L V E: Art. 1º - Tornar sem efeito, a Portaria nº 241, de 07 de outubro de 2017, que concede aposentadoria para o ex-servidor JOSÉ
AMERICO DA SILVA , a partir de 30/11/2017, face ao seu falecimento.
|
Torna sem efeito a Portaria 241/17 - B.O. 053/17 |
| 152 |
11/12/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da
Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 689/RESENPREVI/2017 de 16 de Agosto de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SONIA CECILIA DE MIRAVETE, matrícula nº 5722, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 053/17 |
| 153 |
11/12/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 790/RESENPREVI/2017, de 22 de setembro de 2017. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GENTIL TEREZINHA FERNANDES SALOTO ROSSI, matrícula nº 3072, no cargo de Professor Docente II, nível D2-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 053/17. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS. Republicado em atendimento ao Processo nº 207.001-8/18 do TCERJ. |
| 154 |
11/12/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 851/RESENPREVI/2017, de 16 de outubro de 2017. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DALVA REGINA LOMEU DE ALMEIDA, matrícula nº 6417, no cargo de Enfermeiro, nível NSTI-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 053/17. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS .Republicado em atendimento Proc. 206.232-2/2018 TCERJ -B.O. 048/21. |
| 155 |
11/12/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 860/RESENPREVI/2017, de 20 de outubro de 2017. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSE TEIXEIRA NOVAIS, matrícula nº 2342, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 053/17 |
| 156 |
11/12/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 899/RESENPREVI/2017, de 30 de outubro de 2017. R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ALICE MARIANA DA CONCEIÇÃO ROCHA, matrícula nº 12490, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 053/17 |
| 157 |
11/12/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º 20 ANO I - Nº 053 - RESENDE, 22 DE DEZEMBRO DE 2017 da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 918/RESENPREVI/2017 de 08 de novembro de 2017. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SUELI DE CARVALHO SOARES, matrícula nº 7177, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 053/17 |
| 158 |
11/12/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 920/RESENPREVI/2017, de 09 de novembro de 2017. R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA JOSE RIBEIRO AGUIAR, matrícula nº 12503, no cargo de Cozinheira, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
|
B.O. 053/17 |
| 159 |
11/12/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 858/RESENPREVI/2017, de 19 de outubro de 2017; R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora
MARILDA GONÇALVES DANIEL, matrícula nº 3176, no cargo de Agente Escolar, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 053/17 |
| 160 |
11/12/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 895/RESENPREVI/2017, de 26 de outubro de 2017. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora
BERENICE APARECIDA DO PRADO RIBEIRO, matrícula nº 3097, no cargo de Agente Escolar, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 053/17 |
| 161 |
11/12/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela
Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 758/RESENPREVI/2017 de 11 de setembro de 2017 e a Portaria nº 140/2017, que concede aposentadoria para a servidora MARIZETH DE LIMA
SANTOS. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 1.067,56 (Hum mil e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O. 053/17 |
| 163 |
11/12/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 782/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 144/2017, que concede aposentadoria para a servidora MARIA DE FATIMA DINIZ. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 901,92 (Novecentos e um reais e noventa e dois centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O. 053/17 |
| 164 |
11/12/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 788/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 145/2017, que concede aposentadoria para a servidora CLAUDIA LUCIA NOGUEIRA RODRIGUES MARQUES. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 703,98 (Setecentos e três reais e noventa e oito centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O. 053/17 |
| 165 |
11/12/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 844/RESENPREVI/2017 de 10 de outubro de 2017 e a Portaria nº 147/2017, que concede aposentadoria para a servidora ELIANE FERREIRA DA SILVA.
R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.127,23 (Hum mil, cento e vinte e sete reais e vinte e três centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O. 053/17 |
| 3197 |
11/12/17 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar Rosângela Azevedo Sardinha Duque, matrícula nº 11178, para responder e perceber pela Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, pelo período de 30 dias, a contar de 02.01.2018, período em que o titular da pasta Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, estará em gozo de férias. |
B.O. 052/17 |
| 3198 |
11/12/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19315, para fiscalizar o Termo de Fomento nº 162/2017 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a
Associação Provada Asilo Nicolino Gulhot de Resende, conforme processo nº 25474/2017, referente a prestação de serviço denominado de Instituição de Longa Permanência para Idosos ILPI, por um período de 12 meses. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.22.2017. |
B.O. 052/17 |
| 3199 |
11/12/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar Afonso Claudio de Melo, matrícula nº 23671, para fiscalizar doação: serviços de prestação de mão de obra e do material permanente, que serão utilizados na reforma da Capela Municipal Alto dos Passos, conforme processo administrativo nº 14746/2017 e termo de doação 163/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.12.2017. |
B.O. 052/17 |
| 3200 |
11/12/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar Fernanda Cristina Valente Cunha, matrícula nº 20374, para fiscalizar serviços de construção e subestação de energia no Pólo de Resende da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro-
CECIERJ, conforme processo nº 16464/2017 e contrato administrativo nº 160/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.12.2017. |
B.O. 052/17 |
| 3201 |
11/12/17 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar Elisângela de Almeida Gonçalves, da função gratificada de Diretor de Convênios e Financimentos, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 93/12.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.06.2017. |
Revoga a Portaria 93/12 - B.O. 052/17 |
| 3202 |
11/12/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 27510/2013, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Membros: Sandra Mara Palandi, Sheila Rocha da Silva |
Revoga a Portaria 805/15 - B.O. 052/17 |
| 3203 |
11/12/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Guilherme Casemiro Teixeira, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2904/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 2904/17 - B.O. 052/17 |
| 3204 |
11/12/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Guilherme Casemiro Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 052/17. Revogada pela Portaria nº 892/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3205 |
11/12/17 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Jocelino Irineu Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 052/17. Revogada pela Portaria nº 2274/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3206 |
11/12/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Jennefer da Silva Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O. 052/17 |
| 3207 |
11/12/17 |
NOMEAÇÃO CC - SupMAE |
Nomear Mariana Flora Matias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.12.2017. |
B.O. 052/17. Revogada pela Portaria nº 370 de 14/03/2019. |
| 3208 |
11/12/17 |
NOMEAÇÃO CC - SupMAE |
Nomear Janaína Moreira Jardim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fisioterapia, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.12.2017. |
B.O. 052/17. Revogada pela Portaria nº 367 de 14/03/2019. |
| 3209 |
11/12/17 |
NOMEAÇÃO CC - SupMAB |
Nomear Alexandre Jardim Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 052/17. Revogada pela Portaria nº 1104/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3210 |
11/12/17 |
NOMEAÇÃO CC - SupMAB |
Nomear Antonio Carlos Silva Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 052/17 |
| 750 |
11/12/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 9817 de 06 de Janeiro de 2017 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, Clarice Diniz de Siqueira Stange Matrícula nº 24.131 POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº
28.832/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/12/2017. |
B.O. 053/17 |
| 751 |
11/12/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 9817 de 06 de Janeiro de 2017 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar o processamento da extinção de contrato, Sonia Pereira Ribeiro de Almeida Matrícula nº 23.849 POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº
28.944/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 05/12/2017. |
B.O. 053/17 |
| 752 |
11/12/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 9817 de 06 de Janeiro de 2017 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar o processamento da extinção de contrato, Cristiane Candida da Silva Conceição, Matrícula nº 23.865, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº
28.943/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 05/12/2017. |
B.O. 053/17 |
| 200 |
07/12/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Leandra Moreira da Silva, matrícula: 12083 e Adriana Amado Affonso, matrícula: 19990 para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 163/2017, que objetiva a aquisição de
medicamentos de uso veterinário, para atender o CCZ, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 601/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 95/2017 - NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP. |
B.O. 052/17 |
| 201 |
07/12/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE: Designar os servidores que farão parte da Comissão de acompanhamento da Contratualização, prevista na Cláusula Nona do Convênio 122/2017 firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Resende, por um período de 05 (cinco) anos, através do Processo Administrativo nº 9597/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. 1- REPRESENTANTES DA SCMR: -Titular: Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha - Suplente: Heliane Aparecida do Prado 2-REPRESENTANTES DA SMS: Membros Titulares: - Daniele Gomes Sabino - Matrícula 13.100; - Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23.243;
Membros Suplentes - Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros, matrícula: 6.152; Valdiméia Henrique Diniz - Matrícula 23.267.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 25/08/2017. |
Revoga a Resolução nº 185/SMS/FMS de 20/10/2017 - B.O. 055/17 |
| 202 |
07/12/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE: Designar os servidores que farão parte da Comissão de acompanhamento da Contratualização, prevista na Cláusula Nona do Convênio 123/2017 firmado com a Associação de Proteção à
Maternidade e à Infância de Resende, por um período de 05 (cinco) anos, através do Processo Administrativo nº 9598/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. 1- REPRESENTANTES DA APMIR: - Titular: Andréa Milen Penedo
-Suplente: Joaquim José Pereira 2- REPRESENTANTES DA SMS: Membros Titulares:
- Daniele Gomes Sabino - Matrícula 13.100; - Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23.243; Membros Suplentes: - Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros, matrícula: 6.152; Valdiméia Henrique Diniz - Matrícula: 23.267. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contarr de 25/08/2017. |
Revoga a Resolução Nº 184/SMS/FMS de 20/10/2017. B.O. 055/17 |
| 718 |
07/12/17 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Revogar a partir de 01/12/2017, a pedido, à portaria 259/2016, que concede a Licença sem Vencimentos, nos termos do Processo Administrativo 14.087/2016, a pedido do servidor, ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA, matricula nº 19.937, através
do Processo Administrativo nº 27.966/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/12 /2017. |
Revoga a Port. 259/2016 - B.O. 055/17 |
| 719 |
07/12/17 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 anos, a contar de 20/11/2017, ao servidor - EDUARDO PAMPLONA DOS SANTOS, matrícula nº 11.671, à vista do Processo Administrativo nº 26.151/2017. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/11/2017. |
B.O. 055/17 |
| 720 |
07/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SHIRLEI LEAL GASTÃO matrícula nº 7362 à vista do Processo Administrativo nº 10.142/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/10/2017. |
B.O. 055/17 |
| 721 |
07/12/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 dias, a contar de 29/09/2017, à DANIELLE DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula nº 19.714 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 24.549/2017, e dá outras providências. |
B.O. 055/17 |
| 722 |
07/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, na matrícula nº 9985 à servidora DANIELE LIVRAMENTO PEREIRA à vista do Processo Administrativo
nº 18.812/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/08/2017. |
B.O. 055/17 |
| 723 |
07/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora APARECIDA DE MARILLAC SILVA COUTINHO matrícula nº 6292 à vista do Processo
Administrativo nº 18.980/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/11/2017. |
B.O. 055/17 |
| 724 |
07/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA DE FÁTIMA DINIZ matrícula nº 7475 à vista do Processo Administrativo nº 14.227/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/11/2017. |
B.O. 055/17 |
| 725 |
07/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA HELENA DA FONSECA PEDRO matrícula nº 7171 à vista do Processo Administrativo
nº 24.368/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/10/2017. |
B.O. 055/17 |
| 726 |
07/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora DULCILENE ROSA DA SILVA matrícula nº 10.369 à vista do Processo Administrativo nº 23.934/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/11/2017. |
B.O. 055/17 |
| 727 |
07/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ALICE MARIANA DA CONCEIÇÃO ROCHA matrícula nº 12.490 à vista do Proc. Administrativo nº 4938/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/12/2017. |
B.O. 055/17 |
| 728 |
07/12/17 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/12/2017, à servidora - SUELEN CRISTINA FARIA ROCHA, matrícula nº 21.125, à vista do Processo Administrativo nº 22.369/2017. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/12/2017. |
B.O. 055/17 |
| 729 |
07/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora EDILANE GONÇALVES CORREA DA MATTA matrícula nº 7313 à vista do Proc. Admin. nº 19.863/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/10/2017. |
B.O. 055/17 |
| 730 |
07/12/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/12/2017,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARCIA APARECIDA VIEIRA
GOMES matrícula nº 6064 à vista do Processo Administrativo nº 6059/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 22/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 731 |
07/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VALDELAIDE MARIA NOGUEIRA matrícula nº 6098 à vista do Processo Administrativo
nº 14.808/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/12/2017. |
B.O. 055/17 |
| 732 |
07/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora LUCIA REGINA MARTINS DOS SANTOS CHAGAS matrícula nº 13.447 à vista do Proc. Admin. 3392/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/09/2017. |
B.O. 055/17 |
| 733 |
07/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora GENI MARIA DE FARIA matrícula nº 8135 à vista do Processo Administrativo nº 21.124/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/11/2017. |
B.O. 055/17 |
| 734 |
07/12/17 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora SHEILA MARA DE MIRANDA PERES, matrícula n° 22.418 na função de CUIDADOR DE EDUCANDOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 29.391/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo a 21.11.2017. |
B.O. 055/17 |
| 735 |
07/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 dias, a contar de 20/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CARMELA DE SOUZA
TABACCO VIEIRA matrícula nº 11.269 à vista do Processo Administrativo nº 19.311/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/11/2017. |
B.O. 055/17 |
| 736 |
07/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 dias, a contar de 12/12/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SANDRA MARA DE CARVALHO SOARES SILVEIRA matrícula nº 4063 à vista do Proc. Admin. 19.542/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/12/2017. |
B.O. 055/17 |
| 737 |
07/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor OMIR LUDGERO MONTEIRO matrícula nº 5237 à vista do Proc. Admin. nº 983/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/11/2017. |
B.O. 055/17 |
| 738 |
07/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 dias, a contar de 16/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor EDELMO CORREA DA ROCHA matrícula nº 7486 à vista do Processo Administrativo nº 23.976/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/11/2017. |
B.O. 055/17 |
| 739 |
07/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 dias, a contar de 30/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, na matrícula nº 15.282 à servidora DANIELE LIVRAMENTO PEREIRA à vista do Processo Administrativo
nº 18.812/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/08/2017. |
B.O. 055/17 |
| 2782 |
03/12/17 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Herica Valkiria de Jesus de Almeida Lameck,
do cargo de Diretor de Programa, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 0578/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
B.O. 043/17. |
| 037 |
01/12/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Nomear, Tamara Pena Pereira, para o cargo de Coordenadora de Licitações e Compras,
símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor a partir de 01/12/2017. |
B.O. 052/17 |
| 04 |
01/12/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR |
EMENTA: Estabelece o Calendário das Reuniões Ordinárias do
Plenário do Conselho Municipal de Educação de Resende -
CEDUR para o ano de 2018 e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CEDUR
Fica estabelecido o Calendário das Reuniões Ordinárias
do Plenário do Conselho Municipal de Educação de Resende -
CEDUR para o ano de 2018, da forma seguinte:
I - JANEIRO: dia 26 (vinte e seis), às 14 horas, no Pólo UAB/
CEDERJ.
II - FEVEREIRO: dia 23 (vinte e três), às 14 horas, na AEDB.
III - MARÇO: dia 23 (vinte e três), às 14 horas, na Biblioteca da
AMAN.
IV - ABRIL: dia 27 (vinte e sete), às 14 horas, na AEDB.
V - MAIO: dia 25 (vinte e cinco), às 14 horas, no Pólo UAB/
CEDERJ.
VI - JUNHO: dia 29 (vinte e nove), às 14 horas, na AEDB.
VII - JULHO: dia 12 (doze),às 14 horas, no Pólo UAB/CEDERJ.
VIII - AGOSTO: dia 31 (trinta e um), às 14 horas, na AEDB.
IX - SETEMBRO: dia 21 (vinte e um),às 14 horas, no Pólo UAB/
CEDERJ.
X - OUTUBRO:dia 26 (vinte e seis), às 14 horas, na AEDB.
XI - NOVEMBRO: dia 30 (trinta),às 14 horas, no Pólo UAB/
CEDERJ.
XII - DEZEMBRO: dia 07 (sete), às 14 horas, na AEDB.
Caberá a cada Câmara do CEDUR estabelecer seu
calendário anual de reuniões e apresentá-lo ao Plenário do
Conselho até a 2ª reunião ordinária.
Parágrafo Único - As reuniões das Câmaras devem acontecer,
preferencialmente, em datas distintas das reuniões do Plenário. |
- B.O.006/18. |
| 199 |
01/12/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Renata Selles Del Rio, matrícula: 23405 e Janaína Azenha de Sousa Santos, matrícula: 12932 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 143/2017 que objetiva a locação do imóvel, situado na Rua Pandiá Calógeras, nº 193, bairro Jardim Jalisco, Resende-RJ, para atender
ao Centro Integrado de Atenção ao Diabetes, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Srª Teresinha Flecher Lopes, através do Processo Administrativo nº 15090/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/10/2017. |
B.O. 051/17 |
| 3004 |
01/12/17 |
Permuta de Servidores |
Revogar a Portaria nº 127 de 10 de fevereiro de 2015, a qual autoriza a permuta de Glauciane Tranconi Freitas Amorim, Professor Docente II, matrícula nº 16154, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Célia Mara Rezende Landim Diniz
Ferreira, Professor de Educação Infantil, matrícula nº 14578, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa. |
Revoga a Portaria nº 127 de 10 de fevereiro de 2015. B.O. 051/17 |
| 3006 |
01/12/17 |
Exoneração CNP |
Exonerar José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, do cargo de Procurador Geral, símbolo CNP, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 023/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 023/17 - B.O. 051/17 |
| 3007 |
01/12/17 |
Exoneração CNP |
Exonerar João Paulo Perez dos Anjos, do cargo de Controlador Geral do Município, símbolo CNP, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2524/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 2524/17 - B.O. 051/17 |
| 3008 |
01/12/17 |
Exoneração CNP |
Exonerar Kaio Márcio Resende de Paiva, do cargo de Secretário Municipal de Administração, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2124/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
revoga a Portaria 2124/17 - B.O. 051/17 |
| 3009 |
01/12/17 |
Exoneração CNP |
Exonerar Reginaldo Balieiro Diniz, do cargo de Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
438/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 2124/17 - B.O. 051/17 |
| 3010 |
01/12/17 |
Exoneração CNP |
Exonerar Élio Rodrigues da Silva Júnior, do cargo de Secretário Municipal de Governo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 019/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 2157/17 - B.O. 051/17 |
| 3012 |
01/12/17 |
Exoneração CNP |
Exonerar Marco Antonio Diniz de Paiva, do cargo de Secretário Municipal de Obras, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 435/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 435/17 - B.O. 051/17 |
| 3013 |
01/12/17 |
Exoneração CNP |
Exonerar Designado - Jéssica Pavone Carrijo Muller, do cargo de Secretario Municipal de Trabalho e Renda, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 0042/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 0042/17 - B.O. 051/17 |
| 3014 |
01/12/17 |
Exoneração CNP |
Exonerar Alberto Werneck de Figueiredo, do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 013/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 013/17 - B.O. 051/17 |
| 3015 |
01/12/17 |
Exoneração CNP |
Exonerar Jorge Alberto Moisés de Menezes, do cargo de Secretario Municipal de Esportes e Lazer, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 012/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 012/17 - B.O. 051/17 |
| 3016 |
01/12/17 |
Exoneração CNP |
Exonerar Alexandre Sérgio Alves Vieira, do cargo de Secretário Municipal de Saúde, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 016/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 016/17 - B.O. 051/17 |
| 3018 |
01/12/17 |
Exoneração CNP |
Exonerar Peter Lemos Barcelos, do cargo de Secretario Municipal de Comércio, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 388/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 388/17 - B.O. 051/17 |
| 3019 |
01/12/17 |
Exoneração CNP |
Exonerar Paulo Gustavo Pereira Bastos, do cargo de Secretário Municipal de Planejamento, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 014/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 014/17 - B.O. 051/17 |