| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 154 |
10/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Júlio César dos Santos, matrícula 23042 e Carolina Tavares dos Santos, matrícula 11723 para acompanharem o Primeiro Termo de Aditamento do Contrato Administrativo 003/2016, é a prorrogação do prazo na locação do imóvel, de titularidade de Anna Catarina Monteiro Back Eyng, situado na Rua Almirante Custódio José Melo, Nº 374, Bairro Nova Liberdade, Resende-RJ., para atender ao Setor de Almoxarifado e Patrimônio da SMS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com o Sr. Valdecir da Silva Eyng, através do Processo Administrativo nº 24748/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial Resolução nº 100/SMS/FMS de 23/05/2017. |
Revoga a Resolução nº 100/SMS/FMS de 23/05/2017. BO 035/17 |
| 155 |
10/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Júlio César dos Santos, matrícula 23042 e Solange de Oliveira Marinatto, matrícula 18975 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 214/2016, que objetiva a aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e EPI-s para atender as Unidades de Saúde e o HMEHSG, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20079/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2017 - AMANBELLA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2017 - GMC ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2017 - ITACIL COMERCIAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2017 - NAHERA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2017 - PAUMAR COMÉRCIO DE LIMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2017 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA-EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 101/SMS/FMS de 23/05/2017. |
Revoga a Resolução nº 101/SMS/FMS de 23/05/2017. BO 035/17 |
| 2407 |
10/08/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a pedido, Jane de Almeida Rodrigues Jorge, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 318/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2017. |
Revoga a portaria nº 318/17. BO 035/17 |
| 2408 |
10/08/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a pedido, Adriana Amaral Macedo, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 322/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
Revoga a portaria nº 322/17. BO 035/17 |
| 2409 |
10/08/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a pedido, Leila Gonçalves Moreira, do cargo de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 323/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
Revoga a portaria nº 323/17. BO 035/17 |
| 2410 |
10/08/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a pedido, Carla Nogueira Barbosa, do cargo de Coordenadorde Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 314/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
Revoga a portaria nº 314/17. BO 035/17 |
| 2411 |
10/08/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a pedido, Adriana Cristina Rodrigues Alves, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 325/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
Revoga aportaria nº 325/17. BO 035/17 |
| 2412 |
10/08/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a pedido, Vilma Gomes dos Santos Palmeira, do cargo de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 331/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
Revoga a portaria nº 331/17. BO 035/17 |
| 2413 |
10/08/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a pedido, Christiany Soares de Souza Marques, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 326/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
Revoga a portaria nº 326/17. BO 035/17 |
| 2414 |
10/08/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a pedido, Margareth Batista de Souza, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 329/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
Revoga a portaria nº 329/17. BO 035/17 |
| 2415 |
10/08/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a pedido, Ludmila Flecher Beringui, do cargo de Coordenador de Atenção Básica, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 570/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
Revoga a portaria nº 570/17. BO 035/17 |
| 423 |
10/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) VÂNIA MARIA ROLIM DOS SANTOS, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6493/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 424 |
10/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) RODRIGO LEMOS DA SILVA, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6503/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 425 |
10/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) RENATA MONTEIRO DA SILVA PEDRA RODRÍGUEZ, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6505/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 426 |
10/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ANELIZE PACHECO SÁ, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.056/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 427 |
10/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) CARLOS ROBERTO ALVES, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6498/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 428 |
10/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) CLÁUDIO DINIZ GARCIA, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6501/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 429 |
10/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) DANIELE PEREIRA MIZOGUTI, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6500/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 430 |
10/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) FERNANDA DOS SANTOS AQUINO, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6499/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 431 |
10/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) JULIANA BARRETO DA SILVA, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.057/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 431 |
10/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) JULIANA BARRETO DA SILVA, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.057/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 432 |
10/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) KARINA NASCIMENTO DA SILVA, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6502/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 433 |
10/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) OTÁVIO ROBERTO, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6497/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 434 |
10/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) CLAYTON LAGOA BELLEI, na função de MÉDICO UROLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 2759/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 435 |
10/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ROSELIA COSTA DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6968/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 436 |
10/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) PRISCYLA RAIANE JALES DANTAS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6989/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 437 |
10/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES,
no período de 07/07/2017 a 06/07/2018, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a)
Sr.(a) AMANDA LÂNDIA DA SILVA TEIXEIRA, na função
de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo
Administrativo Nº 6975/2017, a pedido da Secretaria Municipal
de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. |
B.O 026/2018. |
| 438 |
10/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) GILMARA DIAS TAVARES DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6525/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 439 |
10/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) GILSON DE FREITAS FLORÊNCIO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6996/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 440 |
10/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) MONIQUE DE ALCÂNTARA MAIA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6991/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 441 |
10/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) PAULO ROBERTO FICHTER MOREIRA, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6496/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 2399 |
09/08/17 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 23095, a responder pela Contabilidade do Fundo Municipal de Assistência Social, por 30 (trinta) dias, a partir de 11.09.2017, período em que a titular da pasta Laura Zeferina da Silva, matrícula nº 12947, estará em gozo de férias. |
BO 035/17 |
| 2400 |
09/08/17 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros, da função gratificada de Gerente de Controle de População Animal, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 701/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
Revoga a portaria nº 701/17. BO 035/17 |
| 2401 |
09/08/17 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o arquivamento do processo que é movido contra a servidora Andrea Lúcia Soares Valente, conforme dispõe o art. 201, I, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
BO 035/17 |
| 2402 |
09/08/17 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Rosiel Ferreira da Silva, do cargo de Gerente , símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1417/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.07.2017. |
Revoga a portaria nº 1417/17. BO 035/17 |
| 2403 |
09/08/17 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Tatiane Gonçalves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
BO 035/17 |
| 2404 |
09/08/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Isabela Ramos Cabral, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
BO 035/17 |
| 2405 |
09/08/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Carlos de Souza Mattos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Manut. Elétrica e Auto, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2017. |
BO 035/17 |
| 2406 |
09/08/17 |
Designações |
Designar o servidor Fernando Antônio Barbosa, matrícula nº 7473, para atuar como Coordenador do Serviço de Vigilância Sanitária, do Fundo Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 035/17 |
| 028 |
08/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Designar, o servidor Ilson Claudino dos Santos, matrícula 1203 , para fiscalizar e acompanhar a execução de serviços prestados pela empresa PROSAFE SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA-ME, conforme Processo Administrativo nº 199/2017 e Contrato Administrativo nº 003/2017. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/08/2017. |
BO 034/17 |
| 2396 |
08/08/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Ozita Monteiro da Silva, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 478/17.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 23.06.2017 |
Revoga a portaria nº 478/17. BO 034/17. Republicada no BO 037/17 COM CORREÇÕES |
| 2397 |
08/08/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Júlia Maria da Silva para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
BO 034/17 |
| 391 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 MESES, no período de 16/08/2017 a 15/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ALESSANDRA RODRIGUES BASTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6974/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/08/2017. |
B.O. 035/17 (Republicada no B.O. 055/17 por ter saído com incorreção no B.O 35/2017) |
| 392 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) AMANDA DE ALMEIDA RIBEIRO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6982/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 393 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ANA PAULA DA CONCEIÇÃO LOPES SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6971/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 394 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) CARLA FERNANDA CHAMARELLI CORREIA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6972/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 395 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) CÍNTIA SANTOS DE ARAÚJO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6990/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 396 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) CRISTIANE CANDIDA DA SILVA CONCEIÇÃO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6977/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 397 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) DANIEL DE OLIVEIRA LIMA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6995/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 398 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) EDUARDO HIPOLITO DE OLIVEIRA, na função de TÉCNICO DE RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6491/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 399 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ENEDINA DE JESUS CARMO NASCIMENTO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6994/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 400 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) FABIANA ROCHA PEREIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6983/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 401 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) GILMARA BRAGA DE OLIVEIRA TAVARES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6979/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 402 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) GLÁUCIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES MOREIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6967/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA Portaria 741/17 (Torna sem efeito a Portaria nº 402 de 08 de Agosto de 2017) B.O. 055/17 |
| 403 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) GRAZIELLE FILADELFO DE CAMPOS DOS SANTOS, na função de TÉCNICO DE RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6485/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 404 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) HOMARIA DA SILVA NUNES GONÇALVES, na função de TÉCNICO DE RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6488/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 404 |
08/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES,
no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a)
Sr.(a) HOMAIRA DA SILVA NUNES GONÇALVES, na função de TÉCNICO DE RADIOLOGIA, nível 05, à vista do
Processo Administrativo Nº 6488/2017, a pedido da Secretario
Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017 |
B.O.004/18. - (Republicada por ter saído com incorreção no B.O 35/2017) |
| 405 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) IRANILDA MARIA DA COSTA SOUSA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6992/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 406 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) JULIANA ALEXANDRA AMORIM DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6993/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 407 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) KATHIA DE LUCENA ZAIDAN, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6985/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 408 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) KHELRYN ROSE DA SILVA EUPHRÁSIO, na função de TÉCNICO DE RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6486/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 409 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) KÊNIA BERNABÉ ALAMINO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6969/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 410 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) LEIA RESENDE PIMENTEL DA COSTA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6987/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 411 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) MICHELE MARTINS DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6965/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 412 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) NILDA FRANCISCO CAMILLO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6988/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 413 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) PATRÍCIA MARIANE SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6984/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 414 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) RAQUEL CHAYENE DE MOURA JESUS, na função de TÉCNICO DE RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6490/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 415 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) RENATA ELISA DE JESUS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6978/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 416 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) RICK DAVIES SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6976/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 417 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) RONNI HENRIQUE RODRIGUES FERREIRA DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6981/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 418 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) SÔNIA PEREIRA RIBEIRO DE ALMEIDA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6970/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 419 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) VALTER LUIZ DA COSTA MACHADO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6986/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 420 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) VANESSA FERREIRA DA SILVA RODRIGUES RAMOS, na função de TÉCNICO DE RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6489/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 421 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) VIVIANE THOMAZ BORGES FERREIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6980/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 422 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) WANDERLÉIA DA COSTA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6973/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 092 |
07/08/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 340/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 073/2017, que concede aposentadoria para a servidora NEIDE DE ALMEIDA CYRINO. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 648,73 (Seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e três centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 034/17 |
| 093 |
07/08/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 422/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 084/2017, que concede aposentadoria para a servidora MARIA JOSE BARRETO SILVA. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 600,65 (Seiscentos reais e sessenta e cinco centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 034/17 |
| 094 |
07/08/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 380/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 075/2017, que concede aposentadoria para a servidora MARISE CARDOSO LOMBA. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.741,80 (Hum mil, setecentos e quarenta e um reais e oitenta centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 034/17 |
| 095 |
07/08/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 397/RESENPREVI/2017 de 10 de maio de 2017 e a Portaria nº 078/2017, que concede aposentadoria para a servidora MARIA APARECIDA DE JESUS RIBEIRO. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 980,46 (Novecentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 034/17 |
| 2381 |
07/08/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 26246/2017, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Marco Aurélio da Silva
Membros: Renata Faquir Pereira
Sheila Rocha da Silva |
BO 034/17 |
| 2382 |
07/08/17 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Mário José de Andrade, do cargo de Diretor de Projetos Incentivados, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1893/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 27.07.2017. |
Revoga a portaria nº 1893/17. BO 034/17 |
| 2383 |
07/08/17 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor José Osório de Sousa Filho, matrícula nº 3230, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador, da Secretaria Municipal de Administração, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.08.2017, período em que o titular da pasta, Jorge Olegario Pereira da Conceição, matrícula nº 12.177, estará em gozo de férias. |
BO 034/17 |
| 2384 |
07/08/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Denis Azevedo Cardoso, matrícula nº 23.565, como fiscal para acompanhamento da execução de serviços prestados pela empresa NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI - EPP, conforme processo administrativo nº 7.239/2016 e Contrato Administrativo nº 82/2016. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 034/17 |
| 2385 |
07/08/17 |
Designações |
Designar, Mariane Virkkila Peres Amorim, matrícula nº 22978 para atuar como Coordenadora do Setor de Fisioterapia do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
BO 034/17 |
| 2386 |
07/08/17 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revogar na Portaria nº 1250, de 20 de fevereiro de 2017 a designação da servidora Adriana do Canto, matrícula nº 19614, Professor Docente I, como Diretora da Creche anexa ao Centro Integrado de Educação Pública Brizolão 347 Doutor Jorge Miguel Jayme. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.2017. |
Revoga a portaria 1250/17. BO 034/17 |
| 2387 |
07/08/17 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revogar na Portaria nº 1250, de 20 de fevereiro de 2017 a designação da servidora Leda Maria de Siqueira Ferreira, matrícula nº 17872, Professor Docente I, como Diretora do Centro Integrado de Educação Pública Brizolão 342 Geraldo da Cunha Rodrigues - Municipalizado. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.2017. |
Revoga a portaria nº 1250/17. BO 035/17 |
| 2388 |
07/08/17 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Ana Caroline Americo Soares de Andrade, do cargo de Coordenador da Nossa Casa, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 899/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.08.2017. |
Revoga a portaria nº 899/17. BO 034/17 |
| 2389 |
07/08/17 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Jacqueline de Oliveira Ferreira, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 178/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.08.2017. |
Revoga a portaria nº 178/17. BO 034/17 |
| 2390 |
07/08/17 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Rita de Cássia Vieira Nogueira, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 303/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.08.2017. |
Revoga a portaria nº 303/17. BO 034/17 |
| 2391 |
07/08/17 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Camila Cerqueira Menezes Nicolini de Castro, do cargo de Coordenador Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 261/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.08.2017. |
Revoga a portaria nº 261/17. BO 034/17 |
| 2392 |
07/08/17 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Viviane Rabello Ribeiro, do cargo de Gerente de Projetos - Psicologia, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1224/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.08.2017. |
BO 034/17 |
| 2393 |
07/08/17 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Renata de Souza Almeida, do cargo de Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1248/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.08.2017. |
Revoga a portaria nº 1248/17. BO 034/17 |
| 2394 |
07/08/17 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Arthur de Azevedo Braga, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1012/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.08.2017. |
Revoga a portaria nº 1012/17. BO 034/17 |
| 2395 |
07/08/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Débora Afonso Camoleze, do cargo de Assessor, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 313/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.08.2017. |
Revoga a portaria nº 313/17. BO 034/17 |
| 2398 |
07/08/17 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar, em caráter provisório, Raquel Aparecida Carvalho da Silva, matrícula nº 20610, Professor Docente I, como Diretora do Centro Integrado de Educação Pública Brizolão 342 Geraldo da Cunha Rodrigues Municipalizado Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
BO 035/17. Republicado no BO 038/17 com correções. |
| 026 |
04/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Ceder, o servidor Hildebrando Martini Júnior, matrícula 1202, para a Agência de Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, com ônus para a Prefeitura Municipal de Resende. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
BO 034/17 |
| 027 |
04/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, RESOLVE Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor Carlos Alberto Martins, matrícula nº 1320, à vista do Processo Administrativo nº 163/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação. desta Lei terão seus direitos assegurados. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017, revogando-se as disposições em contrário. |
BO 034/17 |
| 2372 |
04/08/17 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar Erico Felipe Rosa, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1679/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.2017. |
Revoga a portaria 1679/17. BO 034/17 |
| 2373 |
04/08/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Robson Cirino de Oliveira, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1920/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.07.2017. |
Revoga a portaria 1920/17. BO 034/17 |
| 2377 |
04/08/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19315, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 50/2017 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a empresa Seafre Serviços Especializados de Atendimentos Fúnebres Resendense Ltda - ME, conforme processo nº 3944/2017, referente ao serviço funerário completo as famílias carentes assistidas pelos programas socioassistenciais desenvolvidos pela rede de proteção social do Município - Setor de Benefícios. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
BO 034/17 |
| 2378 |
04/08/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18755, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 57/2017 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a empresa VR Sul Comércio de Gás Eireli ME conforme processo nº 6455/2017, referente ao serviço de fornecimento de gás, a serem utilizados nos programas socioassistenciais desenvolvidos pela SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
BO 034/17 |